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Violações de direitos humanos
Carla Joana Magnago
Osvaldo Agripino
Aline Amábile Zimmermann
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ciro de Souza Brito
Giovani Clark
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Maria Eduarda Sagás
Renato Mantoanelli Tescari
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
André Nicolitt
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Julliana Nogueira Andrade Lima
Maira Bianca Scavuzzi
Périsson Otávio Rodrigues
Julia Drummond
Rodrigo Wasem Galia
Davi Arnaut Kraiser
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Flaviane de Magalhães Barros
Maurício Requião
Luciana Pimenta
Samira Schultz Mansur
Amanda Ferreira dos Passos
Anthony Thiesen
Felipe Montiel
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Débora Veneral
Yuri Ivo Peralva Sales
Tiago Silva de Freitas
Lucas Sada
Giancarlo Montagner Copelli
Igor Cardoso
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fernando Antunes Soubhia
Carolina Heloisa Guchel Berri
David T. Queiroz de Souza
Rafaela Alban
Guilherme Bonato Campos Caramês
Jenifer Carina Pereira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Adalberto Narciso Hommerding
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Vinícius Loss
Ubirajara da Fonseca Neto
Ester Eliana Hauser
Lucília Napoleão Barros
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Téssia Gallina Jorge
José Luis da Silva Tavares
Edenilza Gobbo
França Júnior
Larissa da Silva Lopes
Camila Amado Soares
Katarina Peixoto
Darci Guimarães Ribeiro
Maria Clara Gouveia Magalhães
Vitor Andrade
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Edson Silveira
Fernanda Euzébio Teixeira
Rodrigo Frantz Becker
Tiago de Lima Santos Reid
Rodrigo Nery
Série Cibersegurança III
Gleidson Renato Martins Dias
Proporcionalidade e isonomia
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Leonardo Monteiro Rodrigues
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Guilherme de Luca
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
José Edvaldo Pereira Sales
Patrícia Salviano
Laura Haddad
Jovana de Oliveira Rodrigues
Cássio Pitangueira
André Gustavo Salvador Kauffman
Marcelo Maduell Guimarães
Cristiano Duro
Fernanda Ely Borba
Jefferson de Carvalho Gomes
Persecução penal nos crimes tributários
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Poder “Reconstituinte”
Daiana Menendez
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Adriano Soares da Costa
Gizeuda Sousa Rosi
Evanilsa Coelho Martins
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Roberto Livianu
João Eduardo De Nadal
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Sandra Cristina Maia
Kelvin J. Bressan
Enos Eduardo Lins de Paula
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Gabriel Esperança Lisboa
Valdemar Habitzreuter
Agustín Laó-Montes
Tiago Didier
Aline Leves
Davi Rodney Silva
Nayron Divino Toledo Malheiros
Camila Sallum
Rafael Caselli Pereira
Patrícia Moreira de Lima
David Salim Santos Hosni
Cinthia Loise Jacob Denzin
Olavo de Oliveira Neto
Ney Bello
Hernani Zanin Júnior
Thiago Vasconcelos Moura
Karla Fabrício de Godoy
Newton Pereira Ramos Neto
Bernardo Gonçalves Fernandes
Marcelo Mazzola
Olívia Maria de Almeida
César Barros Leal
Nilza Sarneski
Felipe Bertazzo Tobar
Mírian Da Silveira Monte
Felipe Cardoso Scandiuzzi
André Antônio Gavazini
Diogo de Oliveira Gomes
Júlia de Souza Machado
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Ana Cristina Teixeira Barreto
Renata Moreira da Silva
Ellen Rodrigues
Paulo Victor Costa Brito
André De Marco
Maurício Fontana Filho
Igor Borges La Rosa
LETICIA ARENAL
Manuel Martín Pino Estrada
Vinicius Gregório
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Maria Carolina Russo
Renan Apolônio
Lucas Amaral Antunes
Cândice Lisbôa Alves
Denis Donoso
Disputa de guarda judicial
Mauro Mendes Dias
Gabriela Cristofolini Vaz
Andreu Sacramento Luz
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Flávia Santiago Lima
Jenair Alves da Silva
Joelma C. Sousa
Rafael Bertoldi Pescador
Bruno de Macedo Dias
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luciane Buriasco Isquerdo
Thais Nogueira Lopes
Fernando César Costa Xavier
Luana Barros S. de Souza
Camila Belinaso
Silas Maycon Lopes Silva
Alexandre Coutinho da Silveira
Danilo Luchetta Prado
Gustavo Borges Mariano
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Vânia Marian Guerino Farinha
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fernanda Koch Carlan
Larissa Zucco
Igor Guilhen Cardoso
Fábio Camargo
Centros penitenciários brasileiros
Júlia Dutra de Carvalho
Adriana Lopes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ulisses Schwarz Viana
Tayane Caruso do Valle
Marco Aurélio Peixoto
João Ulysses Ferreira Neto
Maria Walkiria Cabral
Antonella Galindo
Guilherme Felipe Miguel
Maurício Gomes Pereira França
Sandoval Alves da Silva
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Gustavo Dayrell
Justiça e vingança
r Rodrigo Wasem Galia
Cândido Furtado Maia Neto
Jéssica Galvão
Ivan Bonifácio
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rafael Alexandre Silveira
Wanessa Assunção Ramos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Felipe Wild Varela
Agrotóxicos
Isadora Martinatti Penna
Fernanda Araujo Pereira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Bárbara Fonseca de Moura
José Barroso Filho
Antonio Notariano Jr.
Hellen Caroline Pereira Fernandes
João Victor Carvalho de Barros
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ricardo Washington Moraes de Melo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Leonardo Alves Côrrea
Amanda Ribeiro dos Santos
Alexandro Marcel
Mark Pickersgill Walker
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Mariana Resende
Alissar Ali Fahs
Adriano Valente
Renê Hellman
Millena Gêmero
Felipe Sorgi da Costa
William Galle Dietrich
Caroline Farias dos Santos
Rodrigo José Leal
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Evânia França
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Fernanda Becker
Jorge Coutinho Paschoal
Nota de Apoio
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Juliano Cesar Zanini
Nariel Diotto
Nacle Safar Aziz Antônio
Bruno Sá Freire Martins
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Fernando Torres
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rômulo de Andrade Moreira
Larissa Tomazoni
Caso Althusser
Ricardo Antonio Andreucci
Henrique Kaster
Cláudio Rêgo
Juliana Ramos de Amorim
Fabíola Sucasas
Paola Furtado
Eliane Câmara Batista dos Santos
Carolina Farkasvolgyi
Sabrina de Paula Braga
Dora A. Martins
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Tatyane de Araújo Campos
Camila Zambrano de Souza
Produto eleitoral
Ana Claudia de Souza Crotti
Anderson Nazário
Mauricio Ferreira Cunha
Carmem Cavalcante
Tiago de Toledo Rodrigues
José Ricardo Maciel Nerling
Fábio Rodrigues Gomes
S. Tavares-Pereira
Igor Labre de Oliveira Barros
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Bruno Rodrigues
Stela Adriane
Affonso Ghizzo Neto
Camila de Oliveira Koch
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Elisa Costa Cruz
Willian de Meira
Camila Marques Rosado Ferraz
Luciane Maria Trippia
Marlom Formigheri
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Jorge da Rosa
Rafael Lara Martins
Aisla de Carvalho
Ficção académica
Glauco Gumerato Ramos
Amanda Muniz Oliveira
Ge Mello
Marta de Oliveira Torres
Thiago Freitas
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
João Victor Rozatti Longhi
Leonardo Gomes Fernandes
Suzana Rahde Gerchmann
Evandro Regis Eckel
Arlene Mara de Sousa Dias
Myrna Alves de Britto
Adriana Gonçalves Cravinhos
Caroline Barreto
Paula Yurie Abiko
Bárbara Natália Lages Lobo
Lucélia de Sena Alves
Laís Arruda Marini
Felipo Pereira Bona
Carla Dóro
Vinícius Cidral
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Antônio Carvalho Filho
Fermín Canteros
Joice Graciele Nielsson
Maria Lúcia Barbosa
José Henrique Mouta Araújo
Heitor Vitor Mendonça Sica
Fernando José Sampaio Lobo
Bruno Takahashi
Aphonso Vinicius Garbin
Luana Oliveira Araújo
Bartira Macedo de Miranda
Tânia Maria Françosi Santhias
Cássio Rebouças de Moraes
Fernanda da Silva Lima
Analice Nogueira Santos Cunha
Humberto Gomes Macedo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Alessa Pagan Veiga
Ronan Robl
Tiago Zagonel
Helga do Nascimento de Almeida
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Carolina Lacerda Machado
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Gustavo Silva Alves
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Hellen Fernanda de Castro
Heloisa Alves
Lucas Guimarães Chagas
Daniele Lameira
Ursula Rodriguez Minhone
Marcelo Carneval
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernanda Tartuce
Erick Beyruth de Carvalho
José Calvo González
Alan Furtado
Sergio Matos
Samuel Silva
Eduardo José da Fonseca Costa
Antonio Graim Neto
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ricardo Moura
Plínio Gentil
Edson Carvalho
Rodrigo Bahia de Souza
Jefferson de Carvalho Gomes
Luís Gustavo Reis Mundim
Elias Marques de Medeiros Neto
Violência contra as mulheres
Fabrício Reis Costa
Jocê Rodrigues
Mariane Bosa de Lins Neves
André Tredinnick
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Francisco José Borges Motta
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Amanda Viega Spaller
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rafael Moura
Martina Silvestri
Carina Bezerra Kobashigawa
Marcela Duarte
Diogo Bacha e Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
Juan David Gelacio Panesso
Felipe Chiavone Bueno
Clécia Cristina Galindo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Isadora Delfino Reis
Jamil Melo
Marcel Lopes
Daniel Gerhard
Leonardo Drigo
Monique Pena Kelles
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
André Giamberardino
Giovani dos Santos Ravagnani
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Sarah Gomes Sakamoto
Ivani Contini Bramante
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Cintia Neves Godoi
Fernando Antunes Soubhia
Camila Gouvêa de Araújo
Gilberto Alves Júnior
Paola Alcântara Lima Dumont
Michelle Gironda Cabrera
Theodoro Vicente Agostinho
Nadine Hellen Reis
Luiz Otávio Fontana Baldin
Adriana Almeida Lima
Cristiano Duro
Silvana Colombo
Carolina Sena Vieira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ricardo Leonel da Silva
Claudia da Rocha
Ricardo Sanín Restrepo
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Victor Hugo Ossowsky
Mônica Louise de Azevedo
Série Tecnologia e trabalho III
Martina Mariano Spanemberg
Denize Carolina da Cunha
Giovanni Chaim
Yuri César de Almeida Silva
Maurício Moliner Nazário
Ana Paula Rengel Gonçalves
Alessandra Wanderley
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Inexistência jurídica
Marcelo José Madeira Mauad
Marília Siqueira Costa
Rafaela Alban
Gabriela Essig
Gabriel Bulhões
Leonardo Marques Vilela
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marina Alice de Souza Santos
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Thiago Priess Valiati
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luna Siqueira
Bernardo Britto Guerra
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Estudantes secundaristas
Marcelo Oliveira de Moura
Augusto Passamani Bufulin
Karyna de Almeida Carvalho
Yuri Calixto
Camila Renata Leme Martins
Nelson Rosenvald
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Cezar Roberto Bitencourt
Maria Cecília Soares Vannucchi
Heitor Pergher
Luana G. de Vito
Mariana Goulart
Carlos Alberto Crispim
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Emília Queiroz
Constelação Familiar Sistêmica
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gabriela Neckel Ramos
Mauricio Stegemann Dieter
Lucio Barreto Guerreiro
João Vitor Ribatski
Roberto Barbosa de Moura
Ubiratan de Mattos
Daniel A. Dourado
Alan Siraisi Fonseca
Erick Oliveira Rocha Gomes
Deivid Willian dos Prazeres
Geovane Peixoto
Ilana Lemos de Paiva
Ana Beatriz Gomes
Denis Sampaio
Ilan Goldberg
Veyzon Campos Muniz
Paulo Gurjão
Ian Martins
Daniel da Costa Gaspar
Marcelo Pereira de Almeida
Luiza Costa de Medeiros Werner
José Adaumir Arruda da Silva
José Flávio Bueno Fischer
Maira Scavuzzi
Larissa Mozzatto Risério
Paulo Ferreira da Cunha
João Marcos Braga
Teresa Arruda Alvim
Humberto Miranda
Fernando Reis de Carvalho Peres
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
André Carneiro Leão
Série eProcesso: prática com teoria
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Grazielli Farias Fraga
Leticia Maria Rosa Alves
Michel Zumerkorn Hassan
Paulino Oliveira Santos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Léo Rosa de Andrade
Roger Feichas
Victor Labate
Rodrigo López Zilio
Flora Augusta Varela Aranha
Fernando Hoffmam
Paulo Henrique Pinto Santiago
Juliana Simone Nandi
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Patrícia Cordeiro
Afrânio Silva Jardim
Poeta Ali Agora
Alberto Sampaio Júnior
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Guilherme Christen Möller
Marina de Carvalho Vieira
Gabriela M. Menezes
Ricardo Luna
Wagner Carmo
Vitor Santos Andrade
Daniela Richter
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Carlos Eduardo Martinez
Marilena Wolf de Mello Braga
Yasmine Pitol
Eduardo Pazinato
Amanda Lobão
Maick Cristian Valino Pinheiro
Valéria Magalhães Schneider
Igor Domingos do Altíssimo
Marina Peixoto Dias
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Edgard Usuy
Pedro Roberto Donel
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Defensores Públicos
Aurélio Franco de Camargo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Claudia da Rocha
André Alexandre Happke
Eric Scapim Cunha Brandão
Rachel Serodio de Menezes
Ian Martin Vargas
Andre Vasconcelos Roque
Murillo Andrade
Natalia Cintra
Eduardo de Carvalho Rêgo
Carlos Alberto Farracha de Castro
Vicente de Paulo Barretto
Antônio Pereira Gaio Júnior
Rosane Reis Kerber
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Leonardo Arquimimo de Carvalho
André Martino Dolabela Chagas
Gabriela Balbinot
Lorena Vasconcelos Porto
Lia Raquel Bloos Mossini
Extensão Direito das Mulheres
Fernanda da Rocha Fabiano
Belmiro Jorge Patto
Ana Miguel Gomes Regedor
Adalberto Ferrari
Filipe Reinert
Relação de trabalho
Emerson Garcia
Luis Henrique Braga Madalena
Matheus Felipe de Castro
Patrícia Regina Coelho Pinto
André Zilli
Marcelo Palma de Brito
Vontade de Constituição
Elisa Berton Eidt
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
João Paulo Pirôpo de Abreu
Jéssica Feiteiro Portugal
Lucas Varela
Adriano Sant’Ana Pedra
Alberto Bastos
Sistema Penal do Rei Midas
Dierle Nunes
Vanessa Saraiva de Abreu
Eliene Rodrigues de Oliveira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Beatriz Vargas Ramos
Thanderson Sousa
Matheus Martins Moitinho
Ian Fernandes de Castilhos
Jorge Bheron Rocha
Viviane de Santana
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Maykon Fagundes Machado
Ana Radig Denne Lobão Morais
Leonel Maschietto
Leonardo Carvalho Moura
Patty Oliver
Rodrigo Pereira Moreira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Eugênio Pacelli
Nathália Ribeiro Leite Silva
Raique Lucas de J. Correia
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Victória Sell Feiber
Wagner Luis Padilha
Luiz Carlos Rezende e Santos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ana Paula Couto
Marcelo Mendes dos Santos
Jefferson Forest
Márcia Letícia Gomes
Pablo Freire Romão
Caio Ferreira Neto
Élida Lauris
Márcia Andrade Oliveira Bello
Paulo Silas Taporosky Filho
Recompensa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Paula Rodovalho
Fábio de Oliveira Camillo
Bianca Cândido
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Marco Regulatório do Pré-Sal
Marcus Alan de Melo Gomes
RHC 75.800
Marcos Clebson Pereira Diniz
Julyan Ramos da Fonseca
Rosana Rufino
Rodrigo Portela Gomes
Marcos Catalan
Eduardo Januário Newton
Fernanda Donadel da Silva
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Emílio Peluso Neder Meyer
Fransuelen Geremias Silva
Roberta Moura Faíz
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Luís Gustavo Reis Mundim
Isabel Fauth
Eduardo de Avelar Lamy
Renê Beckmann Johann Júnior
Naína Ariana Tumelero
Laís Mosso Ferfoglia
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Thiago Souza de Albuquerque
Nicholas Maciel Merlone
Elias Jacob Neto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Felipe Pruinelli
Lígia de Freitas Barbosa
Débora Silva Massulo
Carla Mari Robaina Marcondes
André Lucas Fernandes
Aruani Kindermann Lapolli
Anita Duarte
Rafael dos Santos da Silva
Igor Raatz
Matheus Cristhian Kunze
José Gouvêa
Flávia Ávila Penido
Mariana Rodrigues Veras
Caroline Köhler Teixeira
Felipe Cassel
Patrick Lendl Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Gláucia Borges
Silvia Felipe Marzagão
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gabriel Miranda
Herval Sampaio
Ricardo Pires
Julia Vianna Correia da Silva
Erica Alves Aragão
Lazara Carvalho
Kleber Zanchetta
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Thiago Brega de Assis
Gustavo de Melo Vicelli
Lucas
Paulo Vinícius Feijó
Jaécio Matos Santos
Lívia Rebouças da Costa
Letícia Bittencourt
Wellington Lima Amorim
André L. Nicolitt
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lara Teles Fernandes
Thais Mello Doleys
Gisela Maria Bester
Camila Maciel Cavalheiro
Autoritarismo nacional
Luiz Elias Miranda
Carlos Eduardo Martinez
Fabrício Morais da Costa
Gabriela Araujo Souza Lima
Haroldo César Náter
Rodrigo D’Orio Dantas
Alexandre de Paula Filho
Fernando Rabelo Rodrigues
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Christyan Muller Ajala
Raça
Rubem Bilhalva Konig
Jefferson Augusto de Paula
Ana Patricia Gonzalez
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Gustavo de Lima Pereira
Isabela Sousa Bestetti
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rafael Faria Basile
Salmi Paladini Neto
Regiane Nistler
Daniel Thiago Oterbach
Ana Luísa Fioroni Reale
Juliana Nandi
Quitéria Péres
Mauricio Mota
Aline Busch Czarnobai
Paulo Ferreira da Cunha
Iara Antunes de Souza
Pierre Moreau
Marcelo de Mello Vieira
Lorena Guedes
Luiz Antonio Ferrari Neto
Rennan Herbert Mustafá
Monique Pena Kelles
Thaís Boia Marçal
Velocino Pacheco Filho
Juliana Lopes
Thiago Siffermann
Juraci Mourão Lopes Filho
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Thalles Ricardo Alciati Valim
Maria Luiza Gorga
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Lucas Murilo Wojcik
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Wálber Araujo Carneiro
Caroline Ribeiro dos Santos
Euclides Santos Bittencourt
Maria Victória Jaeger Gubert
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Daniela Villani Bonaccorsi
Rodolfo Pamplona Filho
Juliana Ribeiro Goulart
Juliane Facó
Abril Uscanga Barradas
Rafael Leme Macedo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Marcos Paulo Campos
Lucas Romero Leite
Zulmar Duarte
Sinara Adriano da Trindade
Thayna Macedo
Rodrigo Bello
Simone Henrique
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Suelen Tavares Gil
Karina Almeida Pinhão
Fernanda de Oliveira Crippa
Marjorie Tolotti S. de Mello
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Patrícia Cordeiro da Silva
Aisha E. Road
Terceira idade
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paulo Incott
Joana Ribeiro
Eduardo Borges
Lucas Laire Faria Almeida
Stanley Souza Marques
Ataques cibernéticos
Alexandre Senra
Bruna Braga da Silveira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rodrigo Helfstein
Alexandre Cesar Toninelo
Marina Barcelos de Oliveira
Zilka de Sá Barros
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Rafael Bruno de Sá
André Leivas de Araújo Vianna
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rogério Carvalho da Rosa
Larissa Borges Fortes
Francisco José Guardini Nogueira
Ricardo Fiorin
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Guilherme Alcântara
Bruna Maria Felix
Bruno César Gonçalves da Silva
Tamires de Oliveira Garcia
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Wagner Inácio Dias
Tânia Maria S. de Oliveira
Luiza Silva Rodrigues
Ygor Nasser Salah Salmen
Mariana Seifert Bazzo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ricardo Fretta
Alexandre Basílio
Leonel Pires Ohlweiler
Sofia Jessica Diaz
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Felipe Monteiro Minotto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Welder Queiroz dos Santos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Cristiana Cordeiro
Fabricio Lima Silva
Célio Pereira Oliveira Neto
Homero Chiaraba
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Jamilla Monteiro Sarkis
Elisa Viana Dias Chaves
Víctor Minervino Quintiere
Delano Câncio Brandão
Aluísio Celso Affonso Caldas
Maria Luiza Ávila
Henrique Viana Pereira
Isaías Henrique Silva
João Carlos Castranheira Pedroza
Eduardo Silva Bitti
Débora Fernanda Ferreira
Araken de Assis
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ismar Nascimento Jr.
Sophie Dall’Olmo
Ivan Gomes Bonifácio
David Maxsuel Lima
Roberto Bona Junior
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Marcelo Ferreira Machado
Sebastião Marques Neto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Silva Batista Pilau
Roberto Carlos Rocha Kayat
Suzany Brasil
Guilherme Henrique Lage Faria
Jorge Alan Wunderlich
Fauzi Hassan Choukr
Thieser da Silva Farias
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Rafael Felgueiras Rolo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
(Sub)Versões Processuais Penais
Bruna Roberta de Borba
João Pedro França Teixeira
André Felipe Oliveira Moraes
Carolina Moraes Migliavacca
Israel Lima
Luiz Gustavo Tiroli
Daniela Dias Tomaz
Vanessa Brodt Martins
Efson Lima
Mateus Vaz e Greco
Richard Quispe Salazar
Gustavo Roberto Costa
Juliano de Oliveira Leonel
Camila Cardoso de Mello Prando
Samuel Mânica Radaelli
Juliana Hermes Luz
Nádia de Castro Alves
Thaís Magrini Schiavon
Fabiano Zavanella
Gilberto Carlos Maistro Junior
Carla Froener Ferreira
Leonardo Antunes Morais
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gabriela Samrsla Möller
Deonísio Koch
Beatriz Scherpinski Fernandes
Antônio Julião da Silva
Marina Carneiro Matos Sillmann
O Direito e a Sociedade de Consumo
Myrna Alves de Britto
Direitos dos homossexuais
Amanda Ferreira dos Passos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Roberta Oliveira Lima
Maria Francisca Accioly
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Rafael Tubone Magdaleno
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mariana Lamassa da Fonseca
Charles da Costa Bruxel
Luana I. Cabral dos Santos
Yuri Carneiro Coêlho
Evie Nogueira e Malafaia
Rafael Ramos Rodolfo
Lucas Baratieri Francisco
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Guilherme Sarri Carreira
Wilson Knoner Campos
César Augusto Baldi
Jackson Silva Wagner
Wagner Yukito Kohatsu
Vívian De Gann dos Santos
Márcio Soares Berclaz
Luiza Miranda Heinisch
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Clarissa Carvalho Moura Rocha
José de Assis Santiago Neto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Aline Miranda
Francielle Oliveira Gadonski
Moacir Henrique Júnior
Talise Rossi, Diéssica Adam
Giuliano Tamagno
Nic Cardeal
Renzo Cavani
Fernando da Silva Albuquerque
Marcela Araújo Rosa
Grace Menck Figueroa
Alexander Meurer
Gustavo Amorim
Marco Aurélio Peixoto
Jose Luis Bolzan de Morais
Wellington Jacó Messias
Ravi Peixoto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Fernando Henrique Cardoso
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Lucas Gabriel Furlan
Humberto Santarosa de Oliveira
André Monteiro do Rosário
James Walker Júnior
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Articulistas
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Comarca de Fortaleza
Luiz Ricardo de Castilhos
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Assembleia Estudantil
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Cuiabá
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Emenda Constitucional 88/2015
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
MPM
administração judiciária
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Recursos Repetitivos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Paulo Ferreira da Cunha
Aplicativo Replika
Caixa 2
Portaria 930
doutorado
Jorge Bheron Rocha
Desembargador Osmair Couto
Agostinho Ramalho Marques Neto
Delmes Rodrigues Feiten
Jeferson Almeida De Oliveira
Bruno Ferreira
Wilson Knoner Campos
Verdade e Consenso
Militar
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Legislação Alemã
PL 44/2016
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Direito Público Temas Atuais
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Informativo 553 STJ
Direito de Guarda
RE 958.252
Lei 12.850
Luanna Tomaz de Souza
Requisitos Mínimos
Nathaly Munarini
Curso de Redação
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
indenização
DIRPF/2017
Reclamação Disciplinar
Matheus Almeida Caetano
Denize dos Santos Ortiz
IX Encontro Nacional do CONIMA
Ex-cônjuges
Leonel Pires Ohlweiler
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
HC 75.716
Fundo de Assistência Parlamentar
contratos bancários
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Sexta Câmara Civil
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Planos de Saúde
Projeto de Lei 402/15
HC 139889
Ausência do MP em audiência
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Matheus Henrique Cordeiro
Átila Da Rold Roesler
PLS 32/2016
Joaquim Leitão Júnior
Mario Porto
Fernanda Fragoso
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Coleção Análise Alternativa do Direito
Curso Novo CPC EAD
Recurso Extraordinário 973837
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Sergio Henrique Salvador
Afrânio Silva Jardim
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Jaécio Matos Santos
José Roberto Martins Junior
Futuro tecnológico
Oportunidades
Adel El Tasse
Leonardo Lucci
Londres
Alice Hammes
Vitor Sousa Freitas
Anuário da Justiça
Cristiano Neves
Min. Laurita Vaz
Estágio
TSJP
Renato S. S. Schindler Filho
Tramitação direta
Mestrado Direito Internacional
Antonio Graim Neto
Ação Cautelar 4327
Torcedores
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Intimações
Emissora de Televisão
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Imigração
Coaching para Liderança de Alta Performance
Vinícius Núñez Pinheiro
Ajuda Humanitária
Continua
Isabel Bueno
Josiane Rose Petry Veronese
Ana Gladis Thomas
Estatuto da Primeira Infância
HC 389.899
Noruega
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Segurança do Poder Judiciário
Boletim n. 09
prova do prejuízo extrapatrimonial
Justiça além dos autos
Walder Araújo de Oliveira
Allan Dias Toledo Malta
queixa-crime
TJBA
Crime de Furto
Destinação de Recursos
Cartilha de orientação
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Conselho Tutelar
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Luis Henrique Braga Madalena
Juizado do torcedor
Museus
Artigo Científico
Não recepção
refugiado
Indeferimento da inicial
Ruiz Ritter
Direito das Obrigações
João Salm
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
orientação sexual
Francisco Paula Ferreira Lavor
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Conrado Gama Monteiro
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
II Congresso Sul Brasileiro
Aprovado
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
fraude
Marcelo Lebre
AIDS
Andréia Leal Ferro
Acidente de trabalho
Magalhães Coelho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Exame preparatório OAB
Motorista
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Tiago do Carmo Martins
Citação e intimação
Mutilação Genital Feminina
Agência Nacional de Aviação Civil
Vítima tenta acordo
EXCESSO DE PRAZO
Medida Provisória 759/2016
Márcia Sarubbi Lippmann
Luiz Eduardo Cani
Lei 8.137/90
STF
Rogério Leal
Maurício Fontana Filho
Eleições EUA
Processo Penal Contemporâneo em Debate
posse-trabalho
Lei 13306
Justiça russa
Condomínio
dupla maternidade
Felipe Wruck Médici
Tiago Protti Spinato
Lorena Silva e Silva Faustino
Alepo
Felipe Pruinelli
Anuário da Justila 2016
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Tabelionato de Notas
Roberto Arriada Lorea
Acordo de paz na Colômbia
vidade político-partidária
Gaspar
Eliseu Antônio da Silva Belo
Andressa Magnabosco Koch
Grécia
Café Informático
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Ana Carolina Greco Paes
Consulta
Pamela Medeiros Gomes
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III Simpósio de Direitos Humanos
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Caderno legislativo
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Dívida de condomínio
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Lei Federal 11.091/2005
Código Civil de 2002
Crime de Injúria
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Estatuto da Juventude
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Afrodescendendes
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Déficit da Previdência
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Tráfico privilegiado
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Paternidade tardia
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Aposentados
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corretoras de seguro
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Trabalho Forçado
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TJMG
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Estresse ocupacional
Fernanda Flórido Lui
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Alessandro Soares
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Inquérito n 4.483
Honorários Advocatícios
Ministério Público de São Paulo
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Processo Penal no Limite
Servidores e Juízes
Rodrigo Francisco de Paula
concurso oficial de justça
Rodrigo Bahia de Souza
Bancos
aumento de tarifa de ônibus
TRT4
Revista da AGU
Abuso Sexual
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Nelson Lacerda
princípio da correlação
Regime aberto
Ministério Público
Bruno Sá Freire Martins
Adriano Martins de Sousa
Convenções Internacionais
Direito LGBT
Projeto Cronos
Nicole Moreiras Urbini
Repetitivo
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Declaração de Brasília
Gustavo Gomes Brito
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Romance
Beatriz Zapelini
Audiência de Custódia
Reação Alérgica
Depósito recursal
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Confissão de culpa
Marlo Almeida Salvador
Revista Eletrônica da ABDConst
Ensino de Processo Penal
Guerras as drogas
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escritório Social
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Concurso de Monografia
Varas
Concorrência desleal
Carlos Bolonha
Maria Antonieta Fernandes
Ricardo Bucker Silva
Microcefalia
Tiago Didier
Amanda Perrone Ausier
Intimação
Francisco Ferreira
Direito à inclusão
Isabely Neves
Divulgação
Neurociências
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Nicola Patel Filho
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Alemanha
ANAMORPHOSIS
Universidade do Porto
Daniela Muller
João Paulo de Mello Filippin
Danos Materiais e morais
Lívia Maria Lucca Silva
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Guilherme Barcelos
Marcelo Pichioli da Silveira
Contardo Calligaris
Litiane Motta Marins Araújo
Julia Lafayette
Vestibular Udesc
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Cartórios
Estatuto da Criança e do Adolescente
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Ramadã
Universidade Estadual de Maringá
Aula online e gratuita
Juliana Lopes Andrade
Encoge
Infração na adolescência
Deficiente físico
Formulário digital
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
RIHJ
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Duílio Antero de Camargo
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Adicional de Periculosidade
Reconhecimento de paternidade
José Ribas Vieira
Detector de mentiras
Rede Infoseg
Consulta CNJ
Trabalho de Conclusão de Curso
Sonia Aparecida de Carvalho
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Rafael de Deus Garcia
publicação
Navegador
Consulta Popular
Sala Verde
Terrenos de Marinha
Rodrigo Dias da Fonseca
Condenação criminal
Brasil. Human Rights Watch
Roger Machado
Jurisdição Constitucional
O que funciona no plantão judiciário
Ministro Eliseu Padilha
Miriam Garrido
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Jornal
pedofilia na internet
Lei 13.344
Casamento Infantil
Direito Penal: Parte Especial
Maria Lúcia Karam
Marcello Lopes
Alexandre do Rosario Brito
Fertilização In Vitro
Doação de Órgãos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Direito Animal
A Hiperintegração do Direito
Giancarlo Montagner Copelli
Renata da Costa Sousa Meireles
Processo de escolha dos ministros do STF
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Felipe Lima de Almeida
Gabriela Buarque Pereira Silva
Edilson Santana Gonçalves Filho
Racismo Institucional
Felipe Wruck Médici
Quarta Turma do STJ
Trícia Navarro Xavier
Luciano Góes
Equador
Pretensão Punitiva
Lívia Bortolotto Cardoso
André Henrique Lemos
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Mediação judicial
Lista
Montreal
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rachel Riera
Paulo Thiago Fernandes Dias
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Eugenia de Azevedo Neves
Curso de Direito
Investigação de paternidade
Projeto de Lei 168/2015
Gilberto M. A. Rodrigues
Penhora de honorários
Representação Criminal
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Poligamia
Emilli Fátima Haskel da Silva
Lula
Thiago André Silva Gonçalves
Evinis Talon
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Maurício Requião
Desvio de função
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Lucas do Nascimento Nobre
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Trancamento de ação penal
Revista Húmus
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Curso Preparatório
TJRS
Clair Jucerlei Mendes
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
10ª edição comemorativa
Desjudicialização
Fernando A. N Galvão da Rocha
restituição
Rita Matos Coitinho
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Previdência Social
Renda Mínima
Comissão de Anistia
Justiça Legal
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Sistema Quero uma Família
Jeffrey Chiquini
Felippe Borring Rocha
ICMS
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Samila Gusmão Kalif Pereira
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Goffredo Telles Junior
Turismo
Conferência de Haia
voto do preso provisório
Fernando Henrique Cardoso
Fernando da Silva Albuquerque
Banco do Nordeste
Sedec
Seminário Internacional de Ciências Criminais
padrão internacional de segurança
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Banco de dados genéticos
exercícios sistêmicos
Big data
Paulo Rogério Muniz Barros
Projeto MiniPac
terras de cultivo de drogas
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Mateus Vaz e Greco
confissão espontânea
Homenagem a Imre Kertész
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
desclassificação de crime
Violência e Cultura
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Matheus Felipe de Castro
Satélite Geoestacionário
Fernando Neves
interpretação conforme
Senha de cartão
Lorenzo Alvarez de Toledo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Paula Naves Brigagão
8ª Vara Federal de Florianópolis
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Introdução ao Direito Processual Penal
Centro de mediação
Direito Marítimo
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Salvo conduto
Porte de Armas
Indulto
brazilian-journal-of-intl-law
Paulo Incott
Eslovênia
Marcelo Guerra
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Resolução n. 175 CNJ
Competência criminal
Inclusão
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Audiência de custódia de foro privilegiado
PRISÃO
Nota de Apoio
CEPAL
André Gonçalves Teixeira
Bolsa de Estudo
Miguel Calmon Dantas
Chamada para submissão de artigos
Douglas Anderson Dal Monte
Companhia aérea
intimação e notificação
Apart hotel
Amanda Muniz Oliveira
Clenir Sani Avanza
Enrique Pedro Haba Müller
FAE Centro Universitário
Programa de estágio
Ezair José Meurer Junior
Cinthia Menescal
Marcel Gomes de Oliveira
tese reafirmada no STF
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Resolução 229/2016
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Wagner Armani
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Imunidade profissional do advogado
Contribuição Previdenciária
Acidente de trânsito
Mariana Goulart
Vilmar Urbaneski
Aicha Eroud
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Israel Domingos Jorio
torcedores do Corinthians
Comunicado da ONU
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Liminar em Habeas Corpus
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Lei Complementar 197/2000
Vladimir Saboia
Regime prisional
HC 374713
Estatização dos Cartórios
PEC 287/2016. ADPF 438
Paulo Furquim de Azevedo
inteligência artificial no Judiciário
Consumo on line
Turmas Recursais
Dica de Leitura
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Lei nº 13.427
Pedro González
Áudio entrevista
Julio Cezar de Oliveira Braga
Paris
Sírlei de Sá Moura
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
China
Medida provisória
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Thieser da Silva Farias
crime ambiental
Estudante
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Bruno Miragem
Érica De Kássia Costa Da Silva
Testemunha de uma barbárie
Leonardo Marques Vilela
tratamento do preso
convicção religiosa
Reino Unido
Juliana França David
(MP) 746
Jhonathan Fávero
Julgamento pelo tribunal do júri
Lei 9.099/95
CTB
Direitos fundamentais na era dos extremos
Processo Penal do Espetáculo
Ministro Rogério Schietti Cruz
maconha
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Andressa Tomazini
Tribunais de Justiça Estaduais
Cursos
intercâmbio de jurisprudência
Chamada pública
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Centro de mediação para solução de conflitos
Reforma em creche
Paula Saleh Arbs
HC 389211
Pesquisa Acadêmica
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Fabricio Gevaerd
Nota de Repúdio
Imunidade parlamentar
CDA
Tiago Joffily
MP 784/2017
Renee do Ó Souza
Diploma de 3º grau
Parlamento Europeu
Programa "De olho no Direito"
Alex da Silva Anhaia
Súmula 719 do STF
Renata Nascimento Gomes
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
medida socioeducativa
Natália Katrine Doutor Branquinho
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
casais homoafetivos
Pena de multa
Súmula 90 do TST
Princípios da oralidade e simplicidade
Kafka
Clube de Regatas do Flamengo
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Ilegitimidade de parte
MPSP
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
abordagem policial
Lei Complementar 73/93
Prisão Domiciliar
Rotativo
Restituição de valores
Encontro dos Descobrimentos Online
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Thayla Fernandes
Daniela V. Pachito
Vereador SC
Estudos Constitucionais
Paulo Queiroz
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Lei 13.293/16
Estabelecimento prisional
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Denúncias contra Aecio Neves
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Professores da USP
Juliana Hermes Luz
Legislação russa
Gildson Gomes dos Santos
IX Semana Jurídica
Larissa Eloi Castro Santos
Thiago Minagé
Transporte de valores
Andréa Gill
João Marcelo Negreiros Fernandes
Legislação Italiana
José Borges Neto
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Auxílio Transporte para magistrados
Roberta Werner Pinto
famílias com renda baixa
Bolsas para Mestrado
Indenização seguradora
Democracia em Desconstrução
Ana Luiza Canavarros Caldart
intoxicação alimentar
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
TJ justiça
Direito sucessório
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Luciano Benetti Timm
Universidades
Thula Pires
Homenagem a Peter Häberle
Roberta Maia Gresta
Janiere Portela L. Paes
FHC
Alfa Oumar Diallo
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Simone Henrique
Antônio Carvalho Filho
Pessoa com deficência
Reajuste salarial
Conselho Municipal de Assistência Social
RE 595676
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Denúncia Crime
AP470
Rafael Espíndola Berndt
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Paulo Incott
Roma
Recurso de Revista
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Trabalho em presídio
Defensoria Pública de Goiás
Bloqueador de celular
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Câmara de Vereadores
Tribunais de Justiça
Botão de pânico
Fernanda Becker
V Colóquio
Direito eleitoral
Advogado dativo
dispensa discriminatória
Ohio
Abuso dos direitos humanos
TJPI
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
O Procedimento Comum
Ocupação das Escolas e Universidades
Direitos do trabalhador doméstico
Pedro Henrique Ferreira Marques
Tribunal de Justiça de Sergipe
PLS 280/2016
CNJ
Marcos Fagundes Salomão
Liberdade Religiosa
Joinville/SC
Natália Barroca
Eliana Rocha Oliveira
Francine Sgnaolin Schmitt
ADI
Ação Popular
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Ricardo da Silva Fiorin
Recomendação 44
Maria Coelho Rosa Nôvo
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ygor Nasser Salah Salmen
Mudança de sexo
Vínculo de emprego na relação de motoristas
UNOESC
Rafael Fernandes Caldeirão
Jacqueline dos Santos Fernandes
Dolivar Gonçalves Junior
TRT 12ª Região
Denisse Raquel Montoya Elias
Os Novos Atores da Justiça Penal
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Decreto 3.413/2000
Toca fitas
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Direito do Consumidor
Fenastc
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Abuso de menores
Angela Cristina dos Santos Zen
Artur de Brito Gueiros Souza
Gustavo de Mattos Brentano
Juiz Hélio do Valle Pereira
Luana Gaia de Azevedo
Albie Sachs
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Clarissa de Cerqueira Pereira
Participação nos Lucros e Resultados
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Memorial escravocata brasileiro
Carlos Daniel Dias André
A culpabilização da vítima no crime de estupro
TRF da 1ª Região
Inquéritos arquivados
Tradução Regras de Bangkok
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ministra Maria Helena Mallmann
Adir Freire Freitas
Advogados públicos
Jean Vilbert
Vade Mecum Método
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Antecipação de prova no processo penal
Volume 18
Audiência por videoconferência
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Solicitante de asilo
OCupações das Escolas e Universidades
Yeda Barbosa
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Pepperdine University
Káthia Ferreira dos Santos
Adoção à brasileira
CRCSC
Luiz Fernando Ozawa
Remessa de Artigos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Projeto “Integra-Idoso"
Henrique B. Souto Maior Baião
Detentas grávidas
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Nelson Camatta Moreira
Wellington Borghi
Holocausto
Ângela M. Bagattini
Exportação
Decreto de indulto 2016
Confederação Brasileira de Futebol
Judicialização democrática
Prescrição da ação penal
Eduardo Luiz Santos Cabette
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Resolução 177/2016
Edna Raquel Hogemann
Finlândia
Léo Rosa de Andrade
Sérgio Oliva Reis
Fazenda nacional
Fernando Parente
Comunicação ao juízo da execução
Obrigação Impossível
Poder e Corrupção
Formação Jurídica
Dia das Mulheres
Universidade Federal de Goiás
Lesa-majestade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Imóvel SFH
1º Seminario de Derecho Maritimo
Observatório da Mulher
Laboratório UbiNET
Mensalão
Felipe André Dani
Portaria Interministerial n. 405
Desenvolvedores de Aplicativos
Renda Mensal Inicial
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Secretaria de Educação
Organização Mundial da Saúde
Dra. Maria Lucia Karam
A Constituição e o Supremo
Uniplac
Claudio Melim
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Competência originária do STF
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Redução da Emissão de Carbono
revogação de prisão preventiva
Século XXI
Alexandre Miranda Aleixo
Adoção em conjunto de irmãos
Fernando Rey Cota Filho
Contrato de crédito rural
Linkedin
Curso de Direito com dupla titulação
Itapema/SC
Frederico Costa Greco
Áudio da entrevista
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
biblioteca digital
Monografia
saque mensal
Competência Delegada
extradição
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Código de Trânsito Brasileiro
339 CP
Emetério Silva de Oliveira Neto
O direito à extimidade
Poder Judiciário de Santa Catarina
Direito e processo penal
veiculação indevida de imagem
Andréia Ferreira Bispo
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Francisco vieira de Souza Junior
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Pornografia Infantil
Direito Contratual
Teoria dos Jogos na Mediação
Eliza Hartung
Eduardo Silva Bitti
valores retroativos
Mediação e Conciliação
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Academia Brasileira de Direito Internacional
Superior Tribunal Militar
Projeto Releitura
Ricardo Conolly
Atibaia
Lei de Improbidade Administrativa
Recuperação de Créditos
acervo disponível
Renata Condi Vescovi
Arthur Martins Andrade Cardoso
Nicholas Maciel Merlone
investimento
Eder Aleixo Bee
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Habeas Data
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Cristiano Botelho Alves
Cármen Lúcia
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
IRDR
Protetor solar
individualização
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Bárbara Lopes Gomes
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
DPVAT
Trabalho remoto
Joacir Sevegnani
Informativo de Jurisprudência
Luciana Ferreira Lima
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Estatuto da Advocacia
Fabiana Irala de Medeiros
Nota de Pesar
Pós-natal da adoção
ONU
Apadrinhamento de crianças
Politie Nijmegen-Zuid
Javan Moisés Girardi
Gustavo Noronha de Ávila
PEC nº 287/2016
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Mortes e lesões causadas por policiais
Concurso público para cartórios
Aplicativos de Celular
Constituição e Poder Vol. 1
Obrigação propter rem
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
TJMS
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Celpe-Bras
Compensação de carbono
A defesa intransitiva de direitos
Coletivo por um Ministério Público Transformador
João Vitor Cardoso
Karla de Souza de Oliveira
Bibiana Fontella
Ministro Og Fernandes
Lei 13.429/2017
II Simpósio de Direitos Humanos
Starbucks
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Paquistão
INCADE
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Equipamento para Blindar a Sociedade
Wilyney Santana Borges
atividade de risco
Penal Tributário
OIT
ACNUDH
Litigância de má-fé
Penhora de Bens
Direito Internacional
Gislaine Peixoto
agravo interno e embargos
Michelle Carducci
restabelecimento do fornecimento de água
art. 385 do CPP
Publicidade das decisões administrativas
Código Penal de 1940
Grupo de Pesquisa
Camila Berni
Exame de Ordem
Juros
Doutrina previdenciária
Súmula 439 do STJ
Kátia Debarba Machado
ADC 16
Hospital privado
Mutirão
Propaganda enganosa
Valerio Mazzuoli
Termo circunstânciado de Ocorrência
Associação Brasileira de Direito Processual
Apreensão de passaporte
progressão de regime
Marcelli Cipriani
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Escudo de Vidro
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
3º Turma
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Jader Marques
A Índole Filosófica do Direito
Ditadura brasileira
Revista Pensamiento Americano
danos estéticos
Valmir Pereira Alcantara
Tratados de direitos humanos
Estatuto do Idoso
Soraia da Rosa Mendes
quem quebrou o Estado brasileiro
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Metodologia da Pesquisa
Líbano
Comunidade jurídica brasileira
PEC 10/2013
Ministro João Otávio de Noronha
Cladem
Leonardo de Souza Chaves
Residência Judicial
Rompimento de barragens
Risco Precaução e Responsabilidade
Gamil Föppel
Desigualdade salarial entre os gêneros
Reforma previdenciária
Fernanda Diniz Soares Mota
José Eduardo Resende Chaves Júnior
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Fabiola Marese de Freitas Grotto
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
André Leivas de Araújo Vianna
Reforma Eleitoral
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Linda Rosa da Silva Azevedo
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ação Direta de Inconstitucionalidade
polícia civil DF
o especialista em prender e a prisão
TJAC
Gustavo Henrique Aracheski
Certidão de Nascimento
Imprensa
Dez Medidas Anticorrupção
Gestão da Terceirização do Trabalho
Daniel Carnio Costa
1.º Simpósio Controvérsias criminais
TVAL
Daniel Soifer Kriger
Polícia Judiciaria Civil
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Redes sociais
Bruno Luís Marques Hapner
Fernando Pegorini
REsp 1613561
Curso de Mediação
Resolução
Marinha do Brasil
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Revista Contradogmáticas v. 09
Israel
Curso Novo CPC
Laura Mallmann Marcht
Direitos dos cidadãos
Magistratura
Soberania Nacional
Layane Leans Cardoso
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Congresso dos Estados Unidos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Filme Orestes
Rito processual
Terre des hommes (Tdh)
Jorge Alberto de Andrade
Teoria do Crime Culposo
Materialidade delitiva
Mario L. Gambacorta
Armadilhas da Cognição
Felipe da Silva Freitas
Crimes da Ditadura Militar
Legislação Indígena
Constituição e Poder Vol. 2
Carlos Magno Spricigo
Agressão Verbal
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Crime de perjúrio
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Lei proíbe Uber no RJ
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Cultura da sentença
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Mudanças Climáticas
Fundo Penitenciário Nacional
Descriminalização da Homossexualidade
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Direitos de Privacidade
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Processo Penal do Limite
Fornecimento de fraldas
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Teoria do adimplemento substancial
Prevenção ao suicídio
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Agravo de Instrumento
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Inconstitucionalidade do votos
A criminalização midiática do sex offender
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Revista Sistema Penal & Violência
Lançamento de nova edição
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Japão
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Países latino-americanos
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Brexit
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José E. da C. Fontenelle Neto
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Virginia
S. Tavares-Pereira
Zéu Palmeira
O Direito e a Sétima Arte
Karina Guerreiro de Sá
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Celso Costa Ramires
Direitos dos estagiários
Execuções
Ianca Souza Barauna
Legislação em vigor
Curso de Espanhol
Leonardo Palma Malinverni
Perda da Guarda
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Cursos Internacionais
Mediação on line
Mulher nos cenários jurídicos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
HC 143.247/RJ
Especialista ONU
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Atividades Complementares Eletivas
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Juízes pela democracia
Direitos dos animais
AMARN
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Constituição brasileira
Formação Promotoras Legais
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
André Sampaio
TRT da 12ª Região
Acordo de leniência
Procuradoria Regional Eleitoral
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
MARCELO MARQUES
Obrigação
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Rafael Silveira de Souza
Curso Avançado de Direitos Humanos
Inteligência Artificial
Morgana Henicka Galio
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luciana Boiteux
PJe-Mídia
Robert Alexy International Legal Seminar
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
reunião com presidentes dos TJs.
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
LEI 13.300/16
Projeto Reeducar
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Roberta Lídice
Almir Megali Neto
HC 129646
Ausência de vagas
Isabelly Cysne Augusto Maia
Dóris Ghilardi
Assentamento agrário
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Discriminação Racial
Eduardo Lamy
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Falsa acusação de crime
PEC 209
Lista de Livros
Wallace Costa dos Santos
Adriano Olian Cassano
Ezilda Melo
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
art. 5º da Constituição Federal
Aldo Arantes
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Kristian Rodrigo Pscheidt
Acelino Rodrigues Carvalho
estacionamentos
Alexandre Morais da Rosa
Nicole Noschang
Parceria Público-Privada
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ana Luisa Buzaid
Universidade Luterana do Brasil
Audiências de custódia
Marcia Sarubbi Lippmann
Investimento em fundos internacionais
Objetivo 16
Paulo Afonso Brum Vaz
Empresa de Telefonia
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Súmula 574
Concursos Públicos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Documentário Não é Brinquedo
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
José Geraldo de Sousa Junior
Ação Penal de Competência do Júri
Luís Henrique Linhares Zouein
Direito das Migrações Transnacionais
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Celso Gomes Pinheiro
Auschwitz
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Renata Torri Saldanha Coelho
Ministro Raul Jungmann
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Antropologia Teológica
Augusto Jobim do Amaral
Movimentos sociais
87º Feira do Livro de Lisboa
Ilicitude das Provas
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Daniel Fonseca Fernandes
SP
Reclamação
Concurso público
Gabriela Andrade
Raul Linhares
Maurício Correia
Thiago Siffermann
Atenção
DPESP
Jorge Luiz Souto Maior
Combate à tortura
âmbito de proteção
Documentos Público
Ricardo Mauricio Freire Soares
1º Congresso de Criminologia(s)
Toronto
Antonio Sepulveda
Defensor Público-Geral da DPE/SC
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
lucros cessantes
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Legalização da Prostituição
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Juliana Miranda
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Nova data
Cursos Gratuitos
Texas
Presídio Central de Porto Alegre
Gestantes
TST
Juliano Ralo Monteiro
Professora Claudia Regina Freitas
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
ONU Mulheres
Nota
Coerência e Verdade em Direito
João Gabriel Cardoso
RE 1217166
Rômulo de Andrade Moreira
Interpretação conforme a Constituição
Entrevista
Lei de Licitações
Aruani Kindermann Lapolli
Divórcio consensual estrangeiro
ato infracional análogo a crime de desacato
Víctor Minervino Quintiere
Redação
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Conselheiros Tutelares
João Paulo Pirôpo de Abreu
Airto Chaves Júnior
condições para reajuste de plano de saúde
Alexandre de Morais da Rosa
Paulo Fonteles de Lima
Deputados
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
João Vítor de Araújo Santos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
DPRJ
Comissão Especial
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Projeto Universidade no Cárcere
Matrículas Abertas
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Regras de Bangkok
Projeto de Lei 3.729/04
Manifesto pela Democracia
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Súmula 83
Indeferimento
Estado e Constituição
Voto divergente
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Segurança Digital
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ricardo Martins
Sistemas Sociais
Direito ao esquecimento
José Borges Neto
falta de decoro
70ª edição Jornal AJD
Renato de Souza Matos Filho
Processo de validação de documentos
MPMS
Coaching para concurso
Moisés Rosa
Liminar em HC
Bloqueio judicial do WhatsApp
Jogos Olímpicos 2016
André Alexandre Happke
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Saúde
Resolução 225
João Batista Martins César
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Lei 8.625/93
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Geovane De Mori Peixoto
Resolução nº 400/2016
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Murillo David Brito
7º Congresso Jurídico Online
Exploração sexual de menores
Vitor Pereira dos Santos
Daniel Ribeiro Vaz
Súmulas
DPMS
Registro
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
TJSE
Resolução n. 235/2016
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Estudos Feministas
Universidade Pública
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Estado de Inocência
rede de proteção
Sine Fácil
REsp 1338942
ADI 5357
Casal homossexual
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
13.271/16
Gustavo Faria Pereira
dados estatísticos
TRT9
Ronaldo Nogueira
Direitos de sucessões
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Heleno Dozól Barabas
Yuri Calixto
Lei de Mediação
TRT 8º Região
Guilherme Rosa Santos
Envenenamento de merenda escolar
Prevenção do HIV
Bem imóvel
Lei n. 8.213/91
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
PRefeitura de Jequitibá
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Medida Provisória nº 712
Contestação
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Organização das Nações Unidas
Ricardo Genelhú
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Perdão Presidencial
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Documentos exterior
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Privatização de Presídios
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MoWBrasil 2017
CPC/73
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Legislação americana
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Hora Extra
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Criminologia Global
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Competência Jurisdicional
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Juiz Luís Carlos Valois
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Prisão Perpétua
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Petição n. 7074
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Debate
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Proposta de recomendação
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2ª Edição
Acidente radiotivo
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Belarus
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Glossário
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ADC nº 43
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PEC 287/2016
185
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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