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Paulo Victor Costa Brito
Igor Cardoso
Ana Cristina Teixeira Barreto
Renato Santos de Melo
Willame Parente Mazza
Crédito negativo
Alexandre José Mendes
Daniela Richter
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rafael Caselli Pereira
Roberta Matzenbacher
Rafael Leme Macedo
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Francisco José Borges Motta
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Lauriston de Araújo Carvalho
Adriano Valente
Estela Márcia Rondina Scandola
Pierre Moreau
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Jose Luis Bolzan de Morais
Gabriela Samrsla Möller
Dervana Coimbra
Nariel Diotto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Carlos Eduardo Martinez
Cássio Pitangueira
Thieser da Silva Farias
Simone Nacif
Claudio Melim
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Eduardo de Carvalho Rêgo
Roberto Barbosa de Moura
Ataques cibernéticos
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Fernando Gama de Miranda Netto
Thomas da Rosa de Bustamante
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Breno Botelho Vieira da Silva
Samuel Bueno
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Leandro Bastos Nunes
Jefferson de Carvalho Gomes
Maria Rita Rodrigues
Silvana Colombo
Samira Schultz Mansur
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
José Ricardo Caetano Costa
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Jader Marques
Renato Mantoanelli Tescari
Gustavo de Lima Pereira
Josiane Rose Petry Veronese
Pedro Henrique Tonin
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Filipe Reinert
Jorge Coutinho Paschoal
Henrique Viana Pereira
Maria Tereza Grassi Novaes
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Sofia Siman Salema
Fabiano Ramalho
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Renzo Cavani
Wagner dos Santos
Richard Quispe Salazar
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fabiana Lanke
Gabriel Pereira de Carvalho
Thiago Ribeiro Rafagnin
Felipe Cassel
Andréia Candida Vitor
Gabriela Cristofolini Vaz
Alexandre de Morais da Rosa
Luara Colpa
William Galle Dietrich
Vanderlei Da Silva Sampaio
David T. Queiroz de Souza
Marina de Carvalho Vieira
Daniella Teixeira
Sandra Cristina Maia
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Gabriela Gomes Soncini
Solange Luz
Michel Zumerkorn Hassan
Adriana Almeida Lima
Letícia Bittencourt
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Recompensa
Bianor Arruda Bezerra Neto
Fernanda Tanus Costa
Carla Joana Magnago
Gleucival Zeed Estevão
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Elisa Viana Dias Chaves
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
r Breno Novelli
Alexandre Junqueira Gomide
Geovana Leme
Ivani Contini Bramante
Evandro Regis Eckel
Eduardo Rodrigues dos Santos
Ubirajara da Fonseca Neto
Patrícia Otarão
Maria Cecília Soares Vannucchi
Juliana Ribeiro Goulart
Miguel Augusto Nisizaki
Alessa Pagan Veiga
Thiago Souza de Albuquerque
Heitor Vitor Mendonça Sica
Thaís Mendes Webber Barelli
João Marcos Braga de Melo
Agrotóxicos
Gabriela Oliveira Freitas
Marcelo Ferreira Machado
Thaís Zanetti de Mello Moretto
André Luiz Bermudez Pereira
Michele Hübner
João Carlos Castranheira Pedroza
Alexandre Basílio
Antônio Julião da Silva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
r Tainá Aguiar Junquilho
Isis Regina de Paula
Luis Gustavo Cardoso
Hermes Zaneti Jr.
Natã Ferraz Carpanez
Atenuante inominada
Emily Fidelix
André Chiabay
Julyan Ramos da Fonseca
Rodrigo Chandohá da Cruz
Filipe Reinert
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Espetacularização da violência
Abraham Hand Vargas Mencer
Aurélio Franco de Camargo
Isabela Sousa Bestetti
Alfredo Copetti Neto
Lenio Luiz Streck
Gustavo de Almeida Ribeiro
Franciane Hasse
Matheus Felipe de Castro
João Felipe Bezerra Bastos
Bryan Bueno Lechenakoski
r Rizzatto Nunes
Marcelo Ribeiro
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Eduarda Peixoto da Cunha França
Alice Bianchini
r Gisela Maria Bester
João Marcos Braga
Fábio Jun Capucho
Jefferson Augusto de Paula
André Zilli
Fernando Henrique Cardoso
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Myrna Alves de Britto
André Giamberardino
Lucas de Oliveira Bressani
Defensores Públicos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Phillip Gil França
Guilherme Chamum Aguiar
Camila Cardoso de Mello Prando
Guilherme Machado Siqueira
Leonardo Godoy Drigo
Radson Rangel F. Duarte
Aluísio Celso Affonso Caldas
Misoginia
Marco Aurélio Peixoto
Alessandra Wanderley
Alexandre Cesar Toninelo
Victor Hugo Ossowsky
David Maxsuel Lima
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Lucio Barreto Guerreiro
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luiz Elias Miranda
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Eduardo Oliveira Agustinho
Rodrigo Wasem Galia
Henrique Picarelli
Paulo Roberto Athie Piccelli
Carimi Haber Cezarino Canuto
André Luís de Lima Maia
Luciano Zanetti
Beatriz Bork
Victor B. Gonçalves
Ademar Nitschke Júnior
Monique Pena Kelles
Javier Diez García
Leonardo Antunes Morais
Fernando Rubin
Marcelo José Madeira Mauad
João Marcos Buch
Julia Santi Fischer
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Ronicleici Santos da Conceição
Maria Francisca Accioly
Gustavo Pereira Freitas
Andrezza Anzolin
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Pedro Ivo de Sousa
Bianca Aline Becker
Taynah Ignacio
Rodrigo Pereira Moreira
Flávia Ávila Penido
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Carolina Farkasvolgyi
Leonardo de Oliveira
Amarilis Brito Costa
Joyce Ariele Silva Meireles
Julliana Nogueira Andrade Lima
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rosane Reis Kerber
Alexandre Senra
Eduardo Santana Cordeiro
Thais Nogueira Lopes
Ricardo Antonio Andreucci
Joscimar Souza Silva
Patrick Lendl Silva
Gabriel Lombardi Richetto
Nic Cardeal
Bruno Guimarães Pedrosa
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Missael Pinto Zampier
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Rodrigo Fernandes
Cristiano Aparecido Quinaia
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rafael Tubone Magdaleno
Antônio Pereira Gaio Júnior
Thiago Priess Valiati
Igor Raatz
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Joice Graciele Nielsson
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernando Porto Martins
Pietro de Jesús Lora Alarcón
André Alexandre Happke
Marcelo Mazzola
Marcelo Palma de Brito
Augusto Passamani Bufulin
Rafael Bruno de Sá
Fernando Sacco Neto
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ana Patricia Gonzalez
João Paulo Atilio Godri
Gustavo Marques Krelling
João de Castro Souza
Julia Drummond
Rogério Carvalho da Rosa
Samuel Medeiros Rocha
José Muniz Neto
Elizabete de Araújo Souza
Paulo Ricardo Schier
Lucas Correia de Lima
Fernando César Costa Xavier
Lucas Pontes Ferreira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Eliza Cerutti
Hellen Fernanda de Castro
Fábio da Silva Bozza
Série Tecnologia e trabalho III
Marcella Granemann Ferreira
Gil Rafael Ribas
Edson Silveira
Wellington Jacó Messias
Laís Mosso Ferfoglia
Gabriela Nascimento Lima
Emmanuel Dockès
Deise Helena Krantz Lora
Wellington M. de Almeida
"Doping processual"
Marsel Botelho
André Leivas de Araújo Vianna
Rubens Correia Jr.
Felippe Borring Rocha
Elisa Rech Dickel
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marina Cerqueira
Marcos Catalan
Flavio Antônio da Cruz
Ângelo Boreggio Neto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Elaine Cristina da Silva
Renata Carvalho Amaral
Juliana Lopes
Jenair Alves da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Thiago Vieira de Sousa
Ubiratan de Mattos
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Enrique P. Haba
Naína Ariana Tumelero
Derik Roberto da Silva Rozas
Rodrigo Pontes Raldi
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Gisele Mazzoni Welsch
Adriano Sant’Ana Pedra
Lucas Gabriel Furlan
Aicha Eroud
Samuel Mânica Radaelli
David Tarciso Queiroz de Souza
Ualy Matos
Antonella Galindo
João Guilherme Alvares de Farias
Raquel Possolo
Adriana Bravim
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Cláudio Rêgo
Jarbas Matos
Jéssica Feiteiro Portugal
Ana Júlia Batista
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Gabriel Abrahao Costa
Ricardo Pires
Tatiana de Almeida Campos
Konstantin Gerber
Breno Hoyos Guimarães
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Gizeuda Sousa Rosi
Ana Sophia Brioschi Santos
Rafael Moura
Renato S. S. Schindler Filho
Thalles Ricardo Alciati Valim
Diogo Bacha e Silva
Helena Patrícia Freitas
Camila Maciel Cavalheiro
LETICIA ARENAL
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Direitos dos homossexuais
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Cacau Novaes
Bruno de Almeida Passadore
Rafael Ramos Rodolfo
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Marcelo Maduell Guimarães
Celyce de Carvalho Carneiro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Sarah Lima
Sergio Henrique Salvador
Extensão Direito das Mulheres
Valdemar Gomes
Atahualpa Fernandez
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Vinícius Anacleto Burato
Nota de Apoio
Luiza Silva Rodrigues
Maria Walkiria Cabral
Aline Leves
Ivan Gomes Bonifácio
Patrícia Salviano
Melina Girardi Fachin
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Laís Arruda Marini
Renan Francelino da Silva
Marcelo Pereira de Almeida
André Martino Dolabela Chagas
Júlia Guimarães
Camila Victorazzi Martta
Amanda Lobão
Jamil Melo
Tiago Oliveira de Santana
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Renan Apolônio
Thiago de Oliveira Vargas
Mariana Lopes
Emerson Garcia
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
r Luiz Ferri de Barros
Lucia Bastos
Paulo Ricardo Stipsky
André Lozano Andrade
Marcelo Marinho
Laura Souza Lima e Brito
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
José Calvo González
Luciana Pimenta
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Fabricio Lima Silva
Thiago da Silva Santana
Fernanda Gomes e Souza Borges
Marcella Boarato
Rogerio Licastro Torres de Mello
Paula Rodovalho
Marcos Prata Bentes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Noslen Melo
Fabiano Pimentel
Banalidade do Mal
Daniela Richter
Anderson Nazário
Vicente de Paulo Barretto
Suelen Tavares Gil
Priscila Serafin Proença
Sílvia Gabriel Teixeira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Suzany Brasil
Felipe Montiel
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Yuri César de Almeida Silva
Yuri Calixto
Ana Luísa Fioroni Reale
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Laraíne Catapan
Lívio Oliveira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Victória Sell Feiber
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Cristiana Cordeiro
Isaías Henrique Silva
Assis da Costa Oliveira
Ludmila Ângela Müller
Amanda Ferreira dos Passos
Tânia Maria S. de Oliveira
Fernando Rabelo Rodrigues
Série eProcesso - prática com teoria IV
Mariana Rodrigues Veras
Inês Virgínia Prado Soares
André Gustavo Salvador Kauffman
Roberta Moura Faíz
Luanna Tomaz de Souza
Fabíola Sucasas
Dina Alves
Robinson Nicácio de Miranda
Eduardo Januário Newton
Felipe Barreto de Melo
Desvirtuamento do jurídico
Ian Martins
Alexandre Cesar Pereira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Justiça e vingança
Leonardo de Souza Chaves
Thaís Magrini Schiavon
Luís Gustavo Reis Mundim
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
José Antonio Herrera
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcelli Cipriani
Admilton Figueiredo de Almeida
Vanessa Brodt Martins
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Silas Maycon Lopes Silva
Rosimeire da Silva Meira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Alan Diógenes Rodrigues
Abril Uscanga Barradas
Persecução penal nos crimes tributários
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fábio Salum
Amanda Muniz Oliveira
Felipe Sorgi da Costa
Ziel Ferreira Lopes
Rodrigo Luz
Júlio Marcelo de Oliveira
Gabriel Teixeira Santos
Juan David Gelacio Panesso
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Alexandre dos Santos Priess
Amanda Avansini Arruda
Daniel dos Santos Rodrigues
Lucas Amaral Antunes
Wellington Lima Amorim
Andreza Pantoja Smith
Paulino Oliveira Santos
Bruna Braga da Silveira
Mateus P. Gomes
Ana Beatriz de Souza Martins
João Victor Rozatti Longhi
Adriana Gonçalves Cravinhos
Zilka de Sá Barros
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Daniel Cardoso
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Flora Augusta Varela Aranha
Thalita Caroline Faria de Assis
Lucas Romero Leite
Bruno Trento Hein
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Queila de Araújo Duarte Vahl
Larissa Janoni de Araujo
Mayra Matuck Sarak
Bruna Borges
Vitor Frederico Kümpel
Joselene Negra Black
Fábio Borges
Fabiano Zavanella
João Paulo Pirôpo de Abreu
Stela Adriane
Andreu Luz
Veronica Pacheco Viana
Sergio Matos
Rafael Silveira de Souza
Leonardo Alves Côrrea
Camila Canto
Antônio Carvalho Filho
Márcia Cunha Teixeira
Thiago Brega de Assis
Ana Luísa Schmidt Ramos
Gustavo Medeiros
Maria Fernanda Piva
Alexandre do Rosario Brito
Yasmine Pitol
Vitor Vilela Guglinski
Guilherme Wunsch
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Carlos Alberto Crispim
Antonio Notariano Jr.
Maiana Guimarães
Benigna Teixeira
Andréa Araujo Bostelmam
Mario Porto
Eric Scapim Cunha Brandão
Lilian Katiusca
Ismar Nascimento Jr.
Carolina Sena Vieira
Mateus Brandão Aires
Giuliano Tamagno
Leonardo Oliveira Bernardino
Leticia Maria Rosa Alves
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
França Júnior
Daisson Flach
Mauro Mendes Dias
Millena Gêmero
Carla Dietrich
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Débora Fernanda Ferreira
Dora A. Martins
Germano Rigotti Fiorio
Tiago Oliveira de Castilhos
Juraci Mourão Lopes Filho
Pollyanna Maria da Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Bruno Braga Cavalcante
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Felipe Wild Varela
Fredie Didier Júnior
José Adaumir Arruda da Silva
Bruno Silveira Rigon
Isabelle de Cássia Mendonça
Eder Fernandes Santana
Paulo Ferreira da Cunha
Eugenia de Azevedo Neves
Mariane Bosa de Lins Neves
Proporcionalidade e isonomia
Victor Rodrigues da Silva Costa
Luís Renato Avezum
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Raphaella Reis de Oliveira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Kenarik Boujikian
Elisandro Lotin de Souza
João Pedro França Teixeira
Regis Fernando Freitas da Silva
Lucas Guimarães Chagas
Marco Aurelio Serau Jr.
Erick Beyruth de Carvalho
André Lucas Fernandes
Paulo Natanael Vieira Lima
Elias Jacob Neto
Deckinho Mattos
Fernando Filgueiras
Fernanda Frizzo Bragato
Ricardo Moura
Nicole Noschang
Gabriel Junqueira Sales
Jessyka Zanella Costa
Amanda Arruda
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Luiza da Costa Alonso
Bruna Marques da Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ivan Bonifácio
Carla Mari Robaina Marcondes
Fernanda Donadel da Silva
Fabrício Morais da Costa
Daniel Gerhard
Gustavo Borges Mariano
Charles M. Machado
Augusto Jobim do Amaral
Lazara Carvalho
Mauro Granemann de Souza Neto
Grazielli Farias Fraga
Aicha Eroud
Editora Tirant Lo Blanch
Célio Pereira Oliveira Neto
Emanuela Gava Caciatori
Bruno Sá Freire Martins
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ricardo Washington Moraes de Melo
Amanda de Medeiros Lima
Valmir Pereira Alcantara
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Isabela Albuquerque Mustafa
Clarissa Tassinari
Marina Barcelos de Oliveira
José Flávio Bueno Fischer
Ricardo Souza Calcini
André Amorim de Aguiar
Terceira idade
Hélio Rubens Brasil
Bernardo Cortez
Valéria Magalhães Schneider
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ilana Lemos de Paiva
Karini Nascimento
Isabel Fauth
Nayara Swarowski
Mariana Goulart
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alana Oliveira
ciência penal
Carlos Augusto Ribeiro
Fernanda Melo Silva
Claudia Calmoni
Gilberto Morbach
Lara Teles Fernandes
Guilherme Mesquita Estêves
Paulo Roney Fagundez Ávila
Catarina Hernandez Ferri
Tiago Joffily
José Luis da Silva Tavares
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ana Paula Siqueira
Felipe Abdel Malek
Soraia da Rosa Mendes
Marcelo Maduell Guimarães
Felipe Bertazzo Tobar
Carolina Schauffert Ávila da Silva
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Daniel Brajal Veiga
Cristiano Duro
Angélica Mota Cabral
Haneron Victor Marcos
Vitor Morais de Andrade
Elias Marques de Medeiros Neto
Marcelino Sato Matsuda
Lucas de Alvarenga Gontijo
Manoel Cardoso Helfer
Juliana de Alano Scheffer
Lia Raquel Bloos Mossini
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Vanessa Saraiva de Abreu
Constelação Familiar Sistêmica
Juliano Cesar Zanini
Tiago Spinato
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Amanda Rodrigues Alves
Jefferson Forest
Antônio de Padova Marchi Júnior
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Larissa da Silva Lopes
Camila Renata Leme Martins
Gustavo Dayrell
Philipe Benoni Melo
Rodrigo D’Orio Dantas
Ricardo Yamin
Leandro Augusto Alves da Silva
Fernanda da Silva Lima
Bruno da Costa Vaz
Ravi Peixoto
Simone Henrique
Alberto Jonathas Maia
Júlia Quaresma Passos Jorge
Germano Schwartz
Suhel Sarhan Júnior
Marta de Oliveira Torres
Welder Queiroz dos Santos
Viviane da Silva Sousa
Henrique Rabelo Quirino
Márcia Letícia Gomes
Stanley Souza Marques
Wagner Carmo
Raça
Camila Holanda Aragão
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Edson Carvalho
Mariana Resende
Leonel Pires Ohlweiler
Rachel Serodio de Menezes
Anita Duarte
Luciane Maria Trippia
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Bruno de Macedo Dias
Profa Dra Karine de Souza Silva
João Carlos Adalberto Zolandeck
Cândido Furtado Maia Neto
Gustavo Roberto Costa
Bruce Bastos Martins
Hugo Melo Falquer
Paulo Ferreira da Cunha
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Flaviane de Magalhães Barros
Rubens Almeida Passos de Freitas
Diego Crevelin de Sousa
O Direito e a Sociedade de Consumo
Lígia de Freitas Barbosa
Alan Martinez Kozyreff
Raphael Augusto
Eduarda Cruz Daudt
Carolina Lacerda Machado
Olívia Maria de Almeida
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Larissa Zucco
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Roger Feichas
Ana Patricia Gonzalez
Lívia Rebouças da Costa
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Paulo Ricardo Stipsky
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paloma Leles
Mário Cesar Andrade
Alan Siraisi Fonseca
Catherine Juglair Nogari Valente
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Carlos Henrique Soares
Jorge Alan Wunderlich
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Diogo de Oliveira Gomes
Evanilsa Coelho Martins
Gil Ramos
Maria Luiza Gorga
Ricardo Fretta
Claudia Brum Mothé
Matheus Fanti
Diego Ken Osoegawa
Italo de Oliveira Guedes
Almir Megali Neto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Laura Haddad
Lenon Gustavo Batista Taques
Juliana Hermes Luz
Vitória Sousa Lopes Pereira
Efson Lima
Claudia da Rocha
Arlene Mara de Sousa Dias
Jaécio Matos Santos
Natalia Cintra
Modelo aristocrático de Direito
Paula Yurie Abiko
Thiago Freitas
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcelo Veiga Franco
Delano Câncio Brandão
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Amanda Souza Batista
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Maíra Marchi Gomes
Luana Cabral
Nelson Lacerda
João Eduardo De Nadal
Rômulo de Andrade Moreira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Gustavo Amorim
Antonio Pedro Melchior
Alexandro Marcel
Vinicius Silva Lemos
Juliana Jacob
Renê Beckmann Johann Júnior
Thiago Caversan Antunes
Murillo Andrade
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Thiago Minagé
Talita Quézia de Assis
Marlom Formigheri
Claudio Melim
Antonio Pietro Almeida
Wagner Inácio Dias
Vinícius Cidral
Ivana Leite Ruiz
Alessandra Simões Reis Abraão
Gleidson Renato Martins Dias
Cleopas Isaías Santos
Marina Bertinatto
Vívian De Gann dos Santos
Felipe Dalenogare Alves
Rafael Feitosa da Mata
Marcus Vinícius Motter Borges
Rafaela Alban
Jhonatan Morais Barbosa
Vanessa Milani Sgreccia
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Carina Bezerra Kobashigawa
Josiane Antunes
Lucília Napoleão Barros
Ana Maria Pereira de Souza
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marly Fernandez
Nilzo Felisberto
Rafael Felgueiras Rolo
Rafaela Silva Garcez
Sarah Gomes Sakamoto
Mônica Louise de Azevedo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ruth Batista
Luanna Tomaz de Souza
Geralda Magella de Faria Rossetto
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Priscila Martins Dias
Luiz Fernando Cortelini Meister
Mariana Alves Lara
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Nathália Ribeiro Leite Silva
Débora Tavares
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Marília Siqueira Costa
Fábio Camargo
Sistemas inquisitório e acusatório
Abraham Hand Vargas Mencer
André Carneiro Leão
Luciana Rubini Tambosi
Camilo José d´Ávila Couto
Júlia de Souza Machado
Gilberto Bruschi
Bernardo Britto Guerra
Márcio Gil Tostes dos Santos
Marcos dos Santos Ito Borem
Lougan Cardoso Lima
Guilherme Alcântara
André Antônio Gavazini
Luciano Góes
Wagner Luis Padilha
Rafael Almeida Santos da Luz
Zulmar Duarte
Willian Alex Sander Amorim
Moacir Henrique Júnior
Marco Félix Jobim
Lei Antidrogas
Cinthia Loise Jacob Denzin
Roberto Livianu
Marcelo Buzaglo Dantas
Patrícia Henriques Ribeiro
Mariana Seifert Bazzo
Mírian Da Silveira Monte
Merhej Najm Neto
Carla Benitez Martins
Luiz Otávio Fontana Baldin
Alexandre Leal
Rosana Rufino
Samuel Firmino de Brito
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O direito à extimidade
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Pós-natal da adoção
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U2
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Inconstitucionalidade do votos
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Superior Tribunal Militar
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
SAMARCO
Átila Lincoln Máximo Cunha
RE 587970
feminicídio
Roberto Epifânio Tomaz
interceptação telefônica ilegal
Doação de Órgãos
MPF
valores retroativos
Luciano Dantas Sampaio Filho
Cristiano Imhof
Felipe Lima de Almeida
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Arthur Corrêa da Silva Neto
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Lei 5.889/73
Lei 12.850
Meninas de Guaru
Eliseu Raphael Venturi
hoje?"
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Vitor Vilela Guglinski
individualização
Ana Gladis Thomas
Nayara Swarowski
Thiago André Silva Gonçalves
Registro
Sinase
Ministros
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Fundo Penitenciário Nacional
Manual de Processo Penal
Liberdade Religiosa
Súmula 719 do STF
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Marcelo Melo
Apreensão de passaporte
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Revisão Disciplinar
Leonis de Oliveira Queiroz
chapa Dilma-Temer
Goffredo Telles Junior
Recursos Repetitivos
Taysa Matos
Armas Nucleares
Debate
Fenastc
Lei de Licitações
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Juliana Lopes Andrade
Resolução
Japão
Samuel Saliba Moreira Pinto
Massacre em presídios
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
VEC
Lei Municipal n. 4666/2010
Thiago de Miranda Coutinho
Sanção Presidencial
Carlos Roberto Simões Nogueira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Programa "Pai Presente"
PJe-Mídia
A Hiperintegração do Direito
Entrevista com Freud
Antônio Julião da Silva
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gilmar Mendes
Perda da Guarda
António Guterres
Samira Schultz Mansur
Ministro Og Fernandes
Fazenda nacional
Estado do Rio de Janeiro
José Emílio Medauar Ommati
Universidades
Politie Nijmegen-Zuid
Direitos LGBT
Coreia do Sul
Soraia da Rosa Mendes
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
RVA
CEPAL
Anuário da Justiça
Renda Mínima
Rogério Leal
Saiba Mais
Havaí
Lute como uma menina
Mundo do Direito
Futuro tecnológico
pena mínima
Fernanda Martins
Mutirão
r Luiz Ferri de Barros
Leonardo Gonçalves Perin
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Bruna S. Lago
escravidão
consulta pública
China
Vera Regina Pereira de Andrade
Lei nº. 13.257/16
Rafael Silveira de Souza
Corrupção na Petrobrás
Adel El Tasse
Direito LGBT
Lei nº 13.427
Dra. Maria Lucia Karam
doutorado
Natammy Bonissoni
Solon Cícero Linhares
Kevin Quintiliano de Oliveira
Morgana Machado
João Vitor Cardoso
Delmes Rodrigues Feiten
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Dispositivos Móveis
Petição n. 7074
Crime de perjúrio
Andréia Ferreira Bispo
Celso Gomes Pinheiro
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Bis in idem
Lei 8.137/90
Juliana Miranda
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Marcus Alan de Melo Gomes
Lei 13.269/2016
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Justiça Criminal Negocial
Dia das Mulheres
Arnaldo Rocha Júnior
Aldo Arantes
Testemunha de uma barbárie
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Luciano Benetti Timm
Direito e Arte
HC 383102
Tainá Fernanda Pedrini
Responsabilidade Aquiliana
Murillo Martins Toledo
Emetério Silva de Oliveira Neto
Citação por Hora Certa
Gildson Gomes dos Santos
UNISINOS
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
PEC 209/2012
Tecnologia Comunicação e Informática
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Antonio Sepulveda
Constelação Familiar
Súmula 563 do STJ
André Alexandre Happke
Informativo 553 STJ
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Violência e Cultura
Morte Assistida
Imigração
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Alex da Silva Anhaia
Sérgio Oliva Reis
Financiamento de Campanhas Eleitorais
rede de proteção
Satélite Geoestacionário
tratamento do preso
pós-graduação em direito processual civil
Francine Sgnaolin Schmitt
Márcio Soares Berclaz
Sistema Penal Contemporâneo
Decreto 3.413/2000
Tribunal de Contas da União
Proteção jurídica
Walder Araújo de Oliveira
Projeto Universidade no Cárcere
COLCRIM Chile
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
intimação e notificação
Crimes na Internet
Daniel Roberto Hertel
Conselho Tutelar
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Nota
TRT 12ª Região
comemoração 125 anos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Lei 8.625/93
Transição e Consolidação da Democracia
Porte de Armas
Resolução 229/2016
Litiane Motta Marins Araújo
Aderlan Crespo
Evinis Talon
Projeto de Lei 402/15
lei antimanicomin
Malta
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Filme Orestes
Virginia
Desaposentação
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Twig Santos Lopes
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Albinismo
restituição
Banco de dados genéticos
A Índole Filosófica do Direito
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Código de Ética da Magistratura
Fernando Henrique Cardoso
App.
Confisco de Bens
Uber de Advogados
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Lei n. 13.247
Tabelionato de Notas
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Regime prisional
Massacre Manaus
IX Encontro Nacional do CONIMA
Crime de Injúria
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Dívida de condomínio
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Consentimento do morador
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A defesa intransitiva de direitos
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Relação de consumo
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Inconstitucionalidade da proibição
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Recurso em Habeas Corpus
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tese reafirmada no STF
Alexandre Matzenbacher
Direito de liberdade religiosa
Princípio da não surpresa
Magistratura Catarinense
Ajuda Humanitária
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Excesso em abordagem policial
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Thadeu Augimeri de Goes Lima
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Expropriação
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Medida alternativas à prisão
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Parceria Público-Privada
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Disparidade Salarial
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assédio sexual em metrô
Caixa 2
Lei nº 9.099/95
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Grupo de Pesquisa
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Desenvolvedores de Aplicativos
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contratos de mútuo
Remição pelo estudo
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Estado de Inocência
Teto remuneratório
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
luta pelos direitos
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Lei Antimanicomial
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Direito de Trânsito
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Reforma do Ensino Médio
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Acidente de trabalho
Ministérios Públicos do Mercosul
Não é não
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Diplomatas
Carta de Conclusões
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Idosa
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Juliana Hermes Luz
Trabalhos Científicos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Tortura Sistêmica
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Decreto 27.784/1950
Élcio Arruda
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Código Tributário nos Tribunais
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Direito e publicidade infantil
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Crimes Imprescritíveis
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fornecimento de medicamento e tratamento
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TRT 8º Região
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ONU Brasil
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A Constituição e o Supremo
Atendimento à Infância e Juventude
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Ação Penal de Competência do Júri
Ligue 180
Direito Humanos
Juiz humano
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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II Simpósio de Direitos Humanos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Agressão escatológica
PEC 227/2016
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Entrevista
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Barcelona
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Caroline Ribeiro dos Santos
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Dano Material
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Comunidade jurídica brasileira
extradição
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Refém em assalto
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Projeto de Lei 168/2015
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Sala Verde
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Editora Empório do Direito
Pena pecuniária
Sírlei de Sá Moura
Dez Medidas Anticorrupção
Daniela Muller
Equipamento para Blindar a Sociedade
Renata Simonetto Gonçalves
Apadrinhamento de crianças
Indicação Literária
Simone Pires Cipriano
Diploma de 3º grau
Ronaldo Nogueira
Defensoria Pública de Goiás
art. 334-A do Código Penal
Dano ambiental
Caso Escher e outros
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rodrigo Darela de Souza
Prisão Perpétua
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Unesco
IPEBJ
INCADE
Países latino-americanos
Auxílio Transporte para magistrados
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Ianca Souza Barauna
Facção Criminosa
Artur de Brito Gueiros Souza
Falta de vagas
Condenação Militar
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Balanço 2015 STJ
Coisa Julgada
Aline Gostinski
Extra petita
Dano Psíquico
Barbara do Espírito Santo Pasello
Defensorxs
empréstimos
Câmara de SP
Poder Judiciário de Santa Catarina
Guilherme Reis Gonçalves
Affonso Ghizzo Neto
Rafael Fernandes Caldeirão
Eduardo Luiz Santos Cabette
Gislaine Peixoto
Vitória/ES
o especialista em prender e a prisão
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Érica Côrrea Simões Pires
PEC 241 (PEC 55)
HC 373364
Paulo Henrique dos Santos Lucon
refugiado
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Safira Bonilha de Oliveira
João Vítor de Araújo Santos
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Fernanda Oliveira Luvizotto
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
PL 280/16
SP
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Ensino de Processo Penal
Cartilha de orientação
Laísa Santos
Rene José Keller
Bug
cooperativa de crédito
Precedentes Judiciais Vinculantes
Ana Carolina Greco Paes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luciane Mª Banfi Ferreira
Leonardo Godoy Drigo
Lara Ferreira Lorenzoni
Confissão de culpa
Leonardo Palma Malinverni
Paulo de Souza Queiroz
corretoras de seguro
Qualificação Profissional
Trabalho Forçado
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Lei 9.029/1995
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Recurso Ordinário
Associação Brasileira de Direito Processual
Projeto Ronda Maria da Penha
Sistemas Sociais
Mesa de Estudos e Debates
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
HC 75.716
Estado do ES
Lei das Terceirizações
Felipe Pruinelli
Ricardo Carvalho Fraga
Processos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Polícia Civil do Distrito Federal
Psicologia em Estudo
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Melhor atendimento no Judiciário
Kátia Debarba Machado
CDA
Reforma da política de drogas no Brasil
Revista Jurídica Actualidad Penal
Ministra Cármem Lúcia
danos materiais
aumento de tarifa de ônibus
Quarta Turma do STJ
Ministério Público da Bahia
II Congresso Sul Brasileiro
Direito Interncional
José Roberto Martins da Silva Junior
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Fernando Gaspar Neisser
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Pessoa com deficência
Bárbara Lopes Gomes
Roubo de carro
Entrevista Débora Fioratto
Fernando Pegorini
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Israel Domingos Jorio
Julio Castro
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
HC 389211
África do Sul
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Direito Imobiliário
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Doulas no parto
Liminar em HC
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Deficiência visual
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UNOESC
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Conduta atípica penal
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Constituição e Poder Vol. 2
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Materialidade delitiva
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Racismo Institucional
ONU Mulheres
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Clube de Regatas do Flamengo
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Ministério Público
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Pensão por Morte
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Israel
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Recurso Especial
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Clarissa de Cerqueira Pereira
Aposentados
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Intimações
Comunidades carentes
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Mentalidade Inquisitória
Ilicitude das Provas
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Dívida valor
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Camila Berni
Laboratório UbiNET
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Augusto Jobim do Amaral
Imigrantes
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Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Curso de Espanhol
Dr. Leonardo Marcondes Machado
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Escudo de Vidro
FHC
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Obras Publicitárias
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ricardo Bucker Silva
RE 958.252
Tribunais de Justiça
Rodrigo Medeiros da Silva
Costumes
Revista Eletrônica da ABDConst
Denisse Raquel Montoya Elias
Contrato de crédito rural
Imunidade profissional do advogado
Recurso de Revista
DPRJ
Alemanha
DPERJ
Prova de dívida
Documentos Público
Condenação
Boletim RDL
Concurso público para cartórios
Simone Henrique
Renato S. S. Schindler Filho
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Trabalho não remunerado
Projeto de Lei 3.277/2012
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Dora Cavalcanti Cordani
Finlândia
Gabriel Vicente Riva
13.271/16
Maria Madalena Telesca
Ramadã
Miriam Garrido
Decreto 8.789
Constituição brasileira
Envenenamento de merenda escolar
Juliano Ralo Monteiro
Edução
Renata Flecha
Coerência e Verdade em Direito
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
PEC 241/2016
Guilherme Rosa Santos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Direito Contratual
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Asilo
Planos de Saúde
Vitor Pereira dos Santos
Suprema Corte do Chile
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Revista Avant
Cão Guia
Seguro
Ex-cônjuges
STF
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Justiça em número 2016
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
PRefeitura de Jequitibá
Projeto “Integra-Idoso"
Vínculo Empragatício
Tiago Clemente Souza
Gustavo Schlupp Winter
Atividades Complementares Eletivas
Rússia
Luísa Claudia Faria dos Santos
Direito Penal: Parte Especial
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Consulta
Detentas grávidas
Organização Mundial de Saúde
Brenno Cavalcanti
Níger
FND
João Paulo de Mello Filippin
Medida Provisória 759/2016
Mutirão conciliação
Poder Judiciário catarinense
Direito e processo penal
ADC nº 43
Ana Luíza Teixeira Nazário
Kamile Medeiros do Valle
Estatuto da Advocacia
Superintendência de Seguros Privados
Empresa de Telefonia
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Tratado
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Resolução 214
Renúncia
concurso oficial de justça
Portaria 930
Lauro do Nascimento Pereira
Atualização
Edson Damas da Silveira
Súmula 562 STJ
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Enrique Pedro Haba Müller
Maciel Colli
Direito Internacional
voto do preso provisório
GLBTs
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Madrid
Febre Amarela
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Thaís Alves da Silva
âmbito de proteção
Neurociências
Aprovado
Leonardo Garcia
Rede Infoseg
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
SAJ
Caderno legislativo
famílias com renda baixa
Regulamentação do uso das algemas
exercícios sistêmicos
Carlos Daniel Dias André
crowdfunding
Roberto Arriada Lorea
Pedro Henrique Ferreira Marques
Legislação Indígena
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Zulmar Vieira Coutinho
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
MPSP
Contestação
III Simpósio de Direitos Humanos
Diploma
ADI 5649
Solicitante de asilo
OIT
Marcelo Ricardo Colaço
terror e medo
Decreto de indulto 2016
Fabio Sevscuec
Ministro João Otávio de Noronha
TVAL
Documentários
Mario Cesar Andrade
Ciências Médicas Forenses
Tatiana da Silva Morim Kashio
Mulher nos cenários jurídicos
Mensalão
HC 143.247/RJ
PLC 6784/2016
Educação Pública
Guarani-Kayowá
Thiago Minagé
Raphaela Lopes Rodrigues
João Vítor de Araújo Santos
Léo Rosa de Andrade
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Burca
Lívia Maria Lucca Silva
PEC 287/2016
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
tema 945/STJ
Thieser da Silva Farias
Política Nacional de Solução de Conflitos
reintegração de posse
Atraso imóvel na planta
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Eleições municipais 2016
Gabriel Serra
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Carreira Jurídica
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
vítima de bala perdida
Operação Greenfield
Leonardo Nuñez Campos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Matheus Felipe de Castro
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
princípio da correlação
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Thula Pires
Presídio Central de Porto Alegre
Risco Precaução e Responsabilidade
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Projeito Pai Presente
TFT 4.ª Região
Escoteiros
Guilherme Carvalho
Conselheiros Tutelares
Ministro Rogério Schietti Cruz
Camila Berni
Imperador
Competência Jurisdicional
Vladimir Safatle
Ricardo Antonio Andreucci
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Indonésia
Vinicius Lúcio de Andrade
Centro de mediação
Direito das Obrigações
Hilariane Teixeira Ghilardi
Estabelecimento prisional
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Tocha olímpica
Processo Penal no Limite
Restituição de valores
data-base
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Terrenos de Marinha
Publicidade abusiva
RE 608872
2ª Câmara Criminal
João Batista Martins César
TRF da 1ª Região
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Requerente de asilo
Germano Schwartz
Vestibular Udesc
falta de decoro
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
SMS
Eduem
Aruani Kindermann Lapolli
SEDESTMIDH
Ana Tereza Basílio
sentença feita por estagiário
saque mensal
Oportunidades
Eliseu Antônio da Silva Belo
Eleonora Mesquita Ceia
cirurgia plástica reparadora
TRT4
Antonio Marcos Gavazzoni
Ações Penais Constitucionais
Amanda Viega Spaller
Aplicativos de Celular
Direito Público Temas Atuais
Frederico Costa Greco
Desembargador
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Davi Pereira Junior
Patricia Burin
inteligência artificial no Judiciário
Observatório da Mulher
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Átila Da Rold Roesler
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Miguel Calmon Dantas
Gilberto Souza dos Santos
Palestrantes
Blitz
Dinamarca
Acordo de paz na Colômbia
Bernardo Micherif Carneiro
Advocacia catarinense
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
TRF2
Bruno Ferreira
Damásio Educacional
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Totalitarismo no século XXI
Súmula 83
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Crime de ameaça
Pedro Pierobon Costa do Prado
Agostinho Ramalho Marques Neto
Poder e Corrupção
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Regime domiciliar
IMESB
Armando Júnior da Silva Gadelha
Publicidade das decisões administrativas
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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OMS
Metodologia da Pesquisa
Posse Ministra Carmen Lúcia
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Flórida
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Trabalho remoto
Desjudicialização
Endividamento
Rubens Correia Jr.
Juarez Cirino dos Santos
Felippe Borring Rocha
Acidente de trânsito
Theodoro Vicente Agostinho
4º Turma do STJ
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Pornografia Infantil
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Prestações Pecuniárias
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
fornecimento de energia elétrica
Máfia chinesa
Segurança Aeroportuária
Paulo Thiago Fernandes Dias
Fernando Machado
Convenções Internacionais
a dor tem pressa
Raphael Zanon da Silva
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Eduardo Cunha
Programa Apadrinhamento Afetivo
Inscrição OAB
Fauzi Hassan Choukr
Entrevista do dia
Ricardo Leonel da Silva
Homologação de acordos consensuais
Gabriel Gómez Benitez
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
TJSE
Ditadura brasileira
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Leandro Bastos Nunes
Danos Materiais e morais
OAB/ES
Jornal
Rodrigo Dias da Fonseca
empresa terceirizada
Lei 13.228
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Divulgação
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Irineu Siqueira Leite
Indeferimento da inicial
Alunas feministas da UFG
Promoção das Diversidades
Fabiano Oldoni
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Soberania Nacional
Ciro Nogueira Coelho Rocha
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Carolina Marcondes
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Lei 9.099/1995
Mayara Pellenz
Honorários Advocatícios
Lei 11.340/2006
Apelação Criminal
Reforma da Previdência
Processo Penal do Espetáculo
Thiago Brega de Assis
Hélder Luis
orientação sexual
Bloqueio judicial do WhatsApp
André Gonçalves Teixeira
Sorteio
Emenda Constitucional 95/2016
André Leivas de Araújo Vianna
Destinação de Recursos
Celso Costa Ramires
Prêmio Conciliar
docencia y profesionalidad jurídicas
#Empório indica
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Adimplemento Substancial
Prescrição da ação penal
danos estéticos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
TRT da 9ª Região
Doação
Déficit da Previdência
quem quebrou o Estado brasileiro
Prazo Recursal
Homeoffice
Murillo David Brito
Soraia da Rosa Mendes
orçamento público
agravo interno e embargos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Escravidão Moderna
Andressa Tomazini
Saúde
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Acusada gestante
Londres
Roberto Bergalli
Luiz Inácio Lula da Silva
Estudos
Maria Antonieta Fernandes
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Fabiana Ferreira Dalabona
Jorge Luiz Souto Maior
MP 784/2017
A delação/colaboração premiada em perspectiva
José Maria Zanuto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lei nº 13.441/2017
Carlos Teixeira Teófilo
O que funciona no plantão judiciário
Juizado do torcedor
Editora Univali
Denize dos Santos Ortiz
185
Antonio Carlos Brandão
João Marcos Braga
Catharina Peçanha Martins Oroso
Mortes e lesões causadas por policiais
Frantyelle Dorneles Gambin
Motorista
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PLS 195/2014
Affonso Ghizzo Neto
Documentos falsificados
Centro Integrado de Cultura
Motorista bêbado
New York
Sistemas informatizados
Bibiana Fontella
FALSA VENDA
fundamentos do constitucionalismo
suspensão de pagamento de 13 RS
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Parentalidade socioafetiva
Medo do futuro
Controle de Convencionalidade
Recomendação 44/2013
Compensação de carbono
Guilherme Alves Coutinho
Panamá
Agravo de Instrumento
Os Novos Atores da Justiça Penal
Mirian Falcão da Silveira Rolim
PLC 20/2016
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Maurício Fontana Filho
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
PEC nº 287/2016
Luciano Chacha de Rezende
João Guilherme Gualberto Torres
Convite Vaticano
Erro médico
Filipe Rodrigues Costa
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paulo Fonteles de Lima
WebRadio TJSC
Desembargador Sérgio Luz
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Gianfranco Silva Caruso
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Tiago Fachin
Moraes Pitombo Advogados
CIDIL
Reclamação Trabalhista
Transporte de valores
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Direitos de sucessões
Paternidade
Construção da identidade
Medida provisória
Citação e intimação
Tráfico internacional de drogas
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Cadastro Nacional da Adoção
Yegor Moreira Junior
Lucas Manoel Soares Machado
base de cálculo de honorários
Responsabilidade solidária
Bruno Milanez
Airton Gomes Braga
Direito à inclusão
Luciana Ferreira Lima
Introdução ao Direito Processual Penal
Lucas Baratieri Francisco
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Paolo Lollo
Joaquim Leitão Júnior
Carlos Henrique Raguza
Lei anti-homofobia
Imunidade diplomática
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Doutrina previdenciária
Execução provisória da pena
Jeffrey Chiquini
construção de usina Teles Pires
MoWBrasil 2017
CERS
Princípio da insignificância penal
Ricardo Genelhú
Indenização por cobrança indevida
INQ. n. 4483
Cultura da sentença
Suspensão da Liminar
Tempo de Resistência
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Leonardo Lucci
Alexander Meurer
Káthia Ferreira dos Santos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Indenização a familiares
Alepo
Rompimento de barragens
Regras de Bangkok
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Adriana Cecilio
Direito Ambiental
TSJP
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Privatização de Presídios
Claudia da Rocha
Jonathan Cardoso Régis
Requisições de Pequeno Valor
art. 385 do CPP
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Violencia Domestica
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Juiz Rafael Bogo
Trancamento do Processo
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Processo de escolha dos ministros do STF
Guilherme Moreira Pires
Vade Mecum Método
João de Mendonça Salim
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Teoria do Crime Culposo
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Divórcio consensual estrangeiro
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Anuário da Justila 2016
RIHJ
Marcelo Lebre
Revista Pensamiento Americano
A Casa de Vidro.com
ato infracional análogo a crime de desacato
Universidade Estadual de Maringá
Servidores
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Maíra Marchi Gomes
Ohio
Jeferson Almeida De Oliveira
Volume 18
estacionamentos
Denúncia Crime
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Mutilação Genital Feminina
Registro de Nascimento
EXCESSO DE PRAZO
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Procuradoria Regional Eleitoral
Direito à Privacidade
Redes sociais
Alexandre Vuckovic
Congresso dos Estados Unidos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Projeto Cronos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Abuso dos direitos humanos
Curso de Direito com dupla titulação
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Acesso à Jurisdição
Carolina Souza Lopes
Revista Civitas
João Pedro Coutinho Barreto
Marco Aurélio Marrafon
Gustavo Rocha
Organização Mundial da Saúde
Magistratura
REsp 1428493
Carta Aberta ao Senador Anastasia
greve de servidor
Ministra Cármen Lúcia
Edição especial
Rodrigo Wasem Galia
Juliana Arrais Mousinho
Cristiano Botelho Alves
Reforma do Judiciário
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
MPM
Rede Telesur
Fraude em Título de Eleitor
Tânia Iró da Motta
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Juliana de Alano Scheffer
Roberto Wagner Lima Nogueira
Indenização por Dano Moral
jogo de azar
7º Congresso Jurídico Online
Lei 9.876/99
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Remoção de presos
André Henrique Lemos
Quilombos
Infração na adolescência
Lei 13.429/2017
Vitor Augusto Faria Pereira
TJBA
Walter Bittar
Vinícius Núñez Pinheiro
Centro Acadêmico Hugo Simas
HC 139889
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Plínio Gentil
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Curso de Direito Internacional Público
Advogado dativo
HC 389.899
restabelecimento do fornecimento de água
Tramitação direta
Marcelo Figueiredo
Cuiabá
Jorge Alberto de Andrade
Luís Henrique Linhares Zouein
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Rito processual
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Universidade Luterana do Brasil
colaborações premiadas
Nova Súmula
Judicialização democrática
Afrânio Silva Jardim
biblioteca digital
OAB/MG
Romênia
A construção da Identidade
Thales Sousa da Silva
Renee do Ó Souza
PEC 287/2016. ADPF 438
pedido de cancelamento rejeitado
Wilyney Santana Borges
HC 138565
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Bruno Makowiecky Salles
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
proibição de tatuagem em concurso
Proteção à identidade de gênero
Felipe Wruck Médici
Cartilhas
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Resolução n. 203/2015
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Lançamento de nova edição
Revista Sistema Penal & Violência
Trícia Navarro Xavier
Leis internacionais de direitos humanos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
S. Tavares-Pereira
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Criança indígena
Francisco Paula Ferreira Lavor
Ônibus
João Paulo Lima do Nascimento
Legislação russa
Ana Maria Magro Martins
Professor Adjunto
OCupações das Escolas e Universidades
William Garcez
Competência criminal
Constituição Italiana
Fernanda Pereira Labiak
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Crimes da Ditadura Militar
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Desconto no salário
Bruna Silva Carvalho
Heloísa Husadel Telles
reunião com presidentes dos TJs.
Filosofia de Zygmunt Bauman
Primeira Seção do STJ
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Clarice A. Petramale
Princípios Processuais Constitucionais
Coaching
Queda em bueiro
Anoreg/MA
Violência contra mulher
PL 44/2016
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Phillip Gil França
PCB
Rafael Espíndola Berndt
REsp 1613561
MST
Erradicação da Pobreza
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Carlos Bolonha
TJDF
Princípio do melhor interesse da criança
Habeas Corpus nº 387244
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Juliane Leandro Faresin
João Otávio de Noronha
Sandro Kozikoski
Resolução 177/2016
Oficina de Pais e Filhos
Jordânia
Estudos Constitucionais
Tornozeleira Eletrônica
Recomendação 31 do CNJ
Bruno Lima Rocha
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
posse-trabalho
TJMG
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Litigância de má-fé
Carlos Magno Spricigo
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Registro profissional
Contas inativas do FGTS
EMAB
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Equador
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Assédio Moral
Pedido genérico
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Fundação Getulio Vargas
Saúde Prisional
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Lei 13.270
Legalização da Prostituição
União estável
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1º Seminario de Derecho Maritimo
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3ª Turma do STJ
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Indulto/2016
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Kafka
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Abaixo assinado
progressão vertical de carreira
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Antecipação de prova no processo penal
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Exportação
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vidade político-partidária
Crise financeira
progressão de regime
Toronto
Consumo on line
Objetivo 16
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Afastamento
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Ponto adicional
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Gustavo Noronha de Ávila
Plano de Saúde
Segurança do Poder Judiciário
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O negociador
Luiz Eduardo Cani
Nicole Moreiras Urbini
Michel Temer
e-JT
Regulamentação da atuação de menores de idade
Felipe da Silva Freitas
Danos morais
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Mateus Sampaio Aranha
Código Penal de 1940
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Séries
Rio São Francisco
Wilson Knoner Campos
Direito à educação
Gustavo Nascimento Tavares
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Responsabilidade civil do Estado
José Nunes
4.º Congresso Médico e jurídico
O objeto da ciência do direito penal
Gustavo Henrique Aracheski
Claudio Melim
Diego Zysman Quirós
crime de estupro
Aplicativo Replika
Estevão Schultz Campos
Limites a internet
Violência de gênero
pedofilia na internet
PEC 209
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Fernanda Zambrotta
Bruno Antonio Barros Santos
CDC
Manuela Andrade
Irlanda
Investigação Social
Perdão Presidencial
Fernanda Diniz Soares Mota
Polícia Judiciaria Civil
Direito do Consumidor
Estado do Ceará
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Trancamento de ação penal
Projeto de Lei 4.850/2016
Ministro Moreira Franco
Cladem
Inaiane Alves Gonçalves
Resolução n. 175 CNJ
prisão por débito tributário
Mackysuel Mendes Lins
Entre Nós
Comunicação ao juízo da execução
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Megatendências
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Gaspar
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Convenção de Montreal
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Pessoas portadoras de deficiência
Celpe-Bras
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Dano moral e material
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Lei 13.344
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Estatuto da Primeira Infância
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convicção religiosa
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Perda total
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Consolidação das Leis do Trabalho
Evento internacional
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Violência contra a mulher
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Conselho Federal da OAB
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