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Eliza Cerutti
Viviane da Silva Sousa
Amanda Ribeiro dos Santos
Daisson Flach
Vitória Passini
Catherine Juglair Nogari Valente
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marly Fernandez
Jefferson Forest
Camila Victorazzi Martta
Daniela Richter
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
José Calvo González
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Alexandre Ávalo Santana
Paolla Hauser
Autoritarismo nacional
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eduarda Couto Pessoa Othero
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Mônia Clarissa Hennig Leal
Gilberto Stürmer
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Amanda Lobão
Matheus Martins Moitinho
Maria Victória Jaeger Gubert
Adriano Valente
Willian Cleber Zolandeck
Belmiro Jorge Patto
Fernanda Ely Borba
Lucas Varela
Marcus Alan de Melo Gomes
Williams Félix Gomes da Silva
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Talise Rossi, Diéssica Adam
Denis Sampaio
Lucas Machado
Mônica Bonetti Couto
Ellen Rodrigues
Rafaela Alban
Bruna Angélica Maistro
Alexandre Bahia
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ana Claudia de Almeida Garcia
r Gisela Maria Bester
Ivan Bonifácio
José Luis da Silva Tavares
Willian Antonio Meotti
Fábio Camargo
Renata Oerle Kautzmann
Simone Henrique
João Pedro França Teixeira
Enzo Bello
Aline Taraziuk Nicodemos
Amanda de Medeiros Lima
Natalia Cintra
Alfredo Copetti Neto
Mateus Vaz e Greco
Marcus Vinícius Motter Borges
Daniel Willian Granado
Adriana Regina Barcellos Pegini
Maria Tereza Grassi Novaes
Adilson Pires Ribeiro
Olavo de Oliveira Neto
Bruna Maria Felix
Lucas Romero Leite
Raígor Nascimento Borges
Marco Antonio Lima Berberi
Maurício Fontana Filho
Felipe Wild Varela
Bruno Braga Cavalcante
América
Abailard Jose de Sousa Neto
Diogo Dal Magro
Leandro Augusto Alves da Silva
Suzana Rahde Gerchmann
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Gabriel Lombardi Richetto
Nathália Christina Caputo Gomes
Radson Rangel F. Duarte
Ricardo Antonio Andreucci
Felipe André Laranjo
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Série Cibersegurança III
Elcemara Aparecida Zielinski
Gabriela Essig
Andre Vasconcelos Roque
Jordane Costa Oliveira
Víctor Minervino Quintiere
Marcelo Roseno de Oliveira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Jorge da Rosa
Merhej Najm Neto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Bruna de Souza Fernandes
Diogo Dal Magro
Ricardo Luna
Caio Vlasak
Martina Silvestri
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Adriana Almeida Lima
Vinícius Cidral
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Daniel Brandão
Ezilda Melo
Arlene Mara de Sousa Dias
Bianca Cândido
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Caroline Perez Venturini
S. Tavares-Pereira
Coriolano A. Almeida Camargo
Bruno Espiñeira Lemos
Davi Augusto Santana de Lelis
Lenda Tariana Dib Faria Neves
André Leivas de Araújo Vianna
Samuel Mânica Radaelli
Claudia Freesz Calmon
Marina de Carvalho Vieira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Rodolpho Mattos
Marcos Clebson Pereira Diniz
José Barroso Filho
Heitor Pergher
Fernanda Pacheco Amorim
Vinícius Loss
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Samuel Medeiros Rocha
r Breno Novelli
Rafael Leme Macedo
Alberto Jonathas Maia
Gabriel Vitor Nogueira
Fernanda Tanus Costa
Bruna Maira Cavalheiro
Lívia Casimiro
Lazara Carvalho
Fausto Amador Alves Neto
Italo de Oliveira Guedes
Suelen Tavares Gil
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcello Terto e Silva
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Alberto Bastos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Alexandre Cesar Toninelo
Luisa Oliveira Coelho
Henrique Abel
Marcos Queiroz
Eliene Rodrigues de Oliveira
Thaís Magrini Schiavon
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marcelo Maduell Guimarães
Gabriela Balbinot
Tayane Caruso do Valle
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
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Camila Holanda Aragão
Luis Henrique Braga Madalena
Paulo Ferreira da Cunha
Marcela Duarte
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Norberto Knebel
Paulo Antonio Peressin
Ana Patricia Gonzalez
Marcia Cristina Xavier de Souza
Samuel Silva
Joelma C. Sousa
Thaís Rocha Lima
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marta Lúcia Tittoni
Márcio Soares Berclaz
Daniela Villani Bonaccorsi
Elias Marques de Medeiros Neto
Gabriela Mendes Machado
Diego Ken Osoegawa
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Elena de Carvalho Gomes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
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Viviane de Santana
Quitéria Péres
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Amarilis Brito Costa
Rodrigo Helfstein
Ney Bello
Valmir Pereira Alcantara
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Felinto Martins Filho
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Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
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Flávio Quinaud Pedron
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Jaqueline Moretti Quintero
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Henrique Bonacina Bonfanti
Luciane Buriasco Isquerdo
Raphael Fernando Pinheiro
Rubem Bilhalva Konig
Camila Amado Soares
Nelson Lacerda
Samira Schultz Mansur
André Luiz Maluf de Araujo
Ubiratan de Mattos
Bruna Braga da Silveira
Ricardo Pires
Gabriela Gomes Soncini
André Tredinnick
Ivan Gomes Bonifácio
Marina Alice de Souza Santos
Haneron Victor Marcos
Fabiano Zavanella
Marcelo de Mello Vieira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Vanessa Milani Sgreccia
Espetacularização da violência
Marco Aurélio Serau Junior
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rodrigo Portela Gomes
Rafaela Alban
Paula dos Santos Bregagnol
Alexandre Carrinho Muniz
Júlio da Silveira Moreira
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Dierle Nunes
Stela Adriane
Melina Girardi Fachin
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Larissa Beleza
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fernando Hideo I. Lacerda
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Hernani Zanin Júnior
Patrícia Otarão
Manoel Cardoso Helfer
Elaine Cristina da Silva
Lougan Cardoso Lima
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marina Bertinatto
Marcela Duarte
Priscila Fichtner
Marlo Almeida Salvador
Rodrigo Fernandes
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Rafael Felgueiras Rolo
Suhel Sarhan Júnior
Raul Linhares
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luiz Ricardo de Castilhos
Marli M. M. da Costa
Caroline Köhler Teixeira
Gabriel Lima Marques
Aisla de Carvalho
Jéssica Galvão
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ilan Goldberg
Katarina Peixoto
r Tainá Aguiar Junquilho
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Wellington Jacó Messias
Bárbara Natália Lages Lobo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Luís Renato Avezum
Patrick Lendl Silva
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Humberto Miranda
Jovana de Oliveira Rodrigues
Escola Mineira de Processo Penal
Marcelino Sato Matsuda
Cleiton Sacoman
Charles M. Machado
Myrna Alves de Britto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
João Lucas D. de Azevêdo
Sinara Adriano da Trindade
Juliano Cesar Zanini
Daniel A. Dourado
Marina Carneiro Matos Sillmann
Giovana Atarasi
Patrícia Regina Coelho Pinto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Rafael Bruno de Sá
Maíra Marchi Gomes
Carlos Augusto Ribeiro
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ana Paula Rengel Gonçalves
José Carlos Portella Junior
Arthur de Souza Bastos
Higor Rezende Pessoa
Alessandra Simões Reis Abraão
Priscila Serafin Proença
Rafaela Alban
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rafael Alexandre Silveira
Matheus Fanti
Paloma Leles
Felipe Abdel Malek
Tiago Zagonel
Fernando Goya Maldonado
Mariana Rodrigues Veras
Renato Mantoanelli Tescari
Thiago Minagé
Antonio Graim Neto
André Luiz Bermudez Pereira
Luana I. Cabral dos Santos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Isabela Sousa Bestetti
Proporcionalidade e isonomia
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Leonardo de Oliveira
Fernando Hoffmam
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ricardo Washington Moraes de Melo
Alissar Ali Fahs
Pedro Henrique Machado da Luz
Yuri Calixto
Matheus Novais da Silva
Vitor Vilela Guglinski
Frederico dos Santos Messias
Cássio Pitangueira
Rodrigo Bahia de Souza
Simone Henrique
Ciro de Souza Brito
Leonel Maschietto
Thiago de Oliveira Vargas
Mariane Bosa de Lins Neves
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ruth Batista
Antônio Aurélio de Souza Viana
Lúcio Delfino
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Priscila Serafin Proença
Savio Rangel Santiago
Carlos Augusto de Assis
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Wanessa Assunção Ramos
Angélica Mota Cabral
Felipe Pruinelli
Flávia Ávila Penido
Gustavo Amorim
João Paulo Atilio Godri
Victor Rodrigues da Silva Costa
Veyzon Campos Muniz
Sandro Luiz Britto Sprenger
Luana Cabral
Bruno Lopes Ninomiya
Renê Beckmann Johann Júnior
Amanda de Medeiros Lima
Pedro Gabriel Goulart Barata
Julia Drummond
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Série eProcesso – prática com teoria III
Mayara Pellenz
Luís Fernando Casara Corrêa
Natã Ferraz Carpanez
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lidia Isabel Lira
Valdemar Gomes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Camila Marques Rosado Ferraz
Gilberto Carlos Maistro Junior
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Regina Geni Amorim Juncal
Nádia de Castro Alves
Marcel Lopes
Luis Gustavo Cardoso
Henrique Rabelo Quirino
Murillo Andrade
Marco Aurélio Peixoto
Raique Lucas de J. Correia
Fabrício Pontin
Giuliano Tamagno
Jenifer Rodrigues
Daniel Cardoso
Vitor Frederico Kümpel
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Grazielli Farias Fraga
Moacir Henrique Júnior
Débora Tavares
Daniel da Costa Gaspar
r Rizzatto Nunes
Lucas Hinckel Teider
Francine de Moura
Violência contra as mulheres
Letícia Bittencourt
Haroldo César Náter
Aicha Eroud
Fauzi Hassan Choukr
Alexandre Senra
Paulo Henrique Pinto Santiago
Álvaro Castillo
Felipo Pereira Bona
Franklyn Celso Ferreira
Thiago Priess Valiati
Juarez Rogério Felix
Thanderson Sousa
Yasmine Pitol
Ana Paula Siqueira
Kamilla Mello
João Carlos Castranheira Pedroza
Vanessa Kettermann Fernandes
Não Nos Renderemos
Gleucival Zeed Estevão
João Paulo Orsini Martinelli
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gustavo Holz
Giulia Signor
Andreza Pantoja Smith
Wellington Lima Amorim
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Iara Antunes de Souza
Vitor Andrade
André Lozano Andrade
Isabela Albuquerque Mustafa
Felipe Cassel
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luciana Santos Silva
Sandoval Alves da Silva
Vânia Marian Guerino Farinha
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Wálber Araujo Carneiro
Guilherme Chamum Aguiar
Roberto Livianu
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Carla Froener Ferreira
Sofrimento
André Nicolitt
Renan Apolônio
Jarbas Matos
Ivana Leite Ruiz
Paola Alcântara Lima Dumont
James Walker Júnior
Juliana Jacob
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ficção académica
Eric Scapim Cunha Brandão
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ricardo Yamin
Kátia Parente Sena
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marcos Paulo Campos
Raphael Augusto
Yuri Carneiro Coêlho
Tabita Aija Silva Moreira
Nadine Hellen Reis
Ana Luísa Schmidt Ramos
Simone Nacif
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Valdemar Habitzreuter
Alan Pinheiro de Paula
Série eProcesso: prática com teoria
Daniela Campos Cerullo
Laura Dutra de Abreu
Thalita Caroline Faria de Assis
Roberto Bona Junior
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Adriano Soares da Costa
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Valéria Magalhães Schneider
Eduardo Bitencourt
Richard Quispe Salazar
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gil Rafael Ribas
Sistema Penal do Rei Midas
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
r Élida Lauris e Denise Dora
Lucas Gabriel Furlan
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Claudio Melim
Emília Queiroz
Fábio Borges
Camila Savaris Cornelius
Maíra Vida
Antonio Notariano Jr.
Francisco Pereira Pinto Filho
Ana Tarna dos Santos Mendes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gil Ramos
Gilberto Morbach
Marcos Catalan
Márcia Letícia Gomes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mateus Mantovani Sorgatto
Jaider Esbell
Rafael de Deus Garcia
Charles da Costa Bruxel
Raphaella Reis de Oliveira
Márcia Cunha Teixeira
Tiago Didier
Emanuela dos Santos Silva
Luciana Pimenta
Injustiças raciais no Brasil
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Lucia Bastos
Alexandre do Rosario Brito
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Júlia Dutra de Carvalho
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luíza Resende Guimarães
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Juliana de Alano Scheffer
Henrique Franceschetto
Gustavo Silva Alves
Benigna Teixeira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Stella He Jin Kim
Guilherme Henrique Lage Faria
Miguel Augusto Nisizaki
Felipe da Silva Freitas
Uso indevido de algemas
Márcia Andrade Oliveira Bello
Ana Caroline Machado Medeiros
Recompensa
Ana Beatriz Gomes
Gabriel Esperança Lisboa
Weber Luiz de Oliveira
Flora Augusta Varela Aranha
Paulo Vinícius Feijó
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Paulo Henrique Oliveira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Daniela Richter
Bárbara Fonseca de Moura
Guilherme Bonato Campos Caramês
Larissa Clare Pochmann da Silva
Lígia de Freitas Barbosa
Cargos públicos de provimento efetivo
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Produto eleitoral
Silva Batista Pilau
Profa Dra Karine de Souza Silva
Thiago Vieira de Sousa
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
César Barros Leal
Lucas Nicholas Santos de Souza
Débora Spagnol
Lei nº 8.137/1990
Rafael Bertoldi Pescador
Geovane Peixoto
Edilson Santana G. Filho
Claudia da Rocha
Ester Eliana Hauser
Hellen Fernanda de Castro
Rodrigo Pontes Raldi
Isabel Fauth
Ricardo Barbosa Tellini
Beatriz Bork
Jaécio Matos Santos
Constelação Familiar Sistêmica
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Eduardo Rodrigues dos Santos
Paulo Gurjão
Ana Priscila Correia Luz
Ravi Peixoto
Débora Silva Massulo
Marcelli Cipriani
Nayara Swarowski
Mateus Costa Pereira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Nicole Noschang
Mackysuel Mendes Lins
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Renato S. S. Schindler Filho
Diogo de Oliveira Gomes
Larissa Tomazoni
Rafael Fernandes Caldeirão
Cecília Bojarski Pires
Disputa de guarda judicial
Lucas de Lazari Dranski
Ubiratan de Mattos
Sarah Gomes Sakamoto
Marcelo Ferreira Machado
Maciana de Freitas e Souza
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lucas de Alvarenga Gontijo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Aphonso Vinicius Garbin
Juliana Ribeiro Goulart
Daniel Gomes Batista da Silveira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Gisela Maria Bester
r Raul Linhares
Joselene Negra Black
Andréia Candida Vitor
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marjorie Tolotti S. de Mello
André Alexandre Happke
Por Danielle Mariel Heil
Emily Fidelix
Marcos dos Santos Ito Borem
Daniel Dore Lage
Rosimeire da Silva Meira
Alan Siraisi Fonseca
Augusto Passamani Bufulin
Marcelo Andrade de Azambuja
Andréa Araujo Bostelmam
Ygor Nasser Salah Salmen
Rafael Tubone Magdaleno
Mª Emília M. de O. Queiroz
Eleição presidencial
Patrícia Oliveira
Josiane Antunes
Deise Helena Krantz Lora
André Fernandes
Marcella Boarato
Marcelo Ricardo Colaço
Fernando Porto Martins
Daniela Bornin
Daniel dos Santos Rodrigues
Ruan Zancanaro Catarini
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Alessa Pagan Veiga
Viviane Lícia Ribeiro
Ana Luísa Fioroni Reale
Amanda Ferreira dos Passos
Gustavo Dayrell
Luciano Góes
Flávia Pereira Hill
Juraci Mourão Lopes Filho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonard Schmitz
Fábio Salum
Jamil Melo
Gisele Mazzoni Welsch
Kenarik Boujikian
Rafael Giorgio Dalla Barba
Ricardo Leonel da Silva
Fernanda Tartuce
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Kamila Alkmim Nascimento
Defensores Públicos
Monique Pena Kelles
Paulo Victor Costa Brito
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Luciane Maria Trippia
João Ulysses Ferreira Neto
Matheus Koerich Nobre
Marcelo Marinho
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Renê Hellman
Daiana Menendez
Fabiano Ramalho
Mariana Seifert Bazzo
Elias Jacob Neto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Sandra Cristina Maia
Ezequiel Pires
Ricardo Souza Calcini
Laura Cascardi
Giancarlo Montagner Copelli
Bruna Marques da Silva
André Luís de Lima Maia
Vitor Morais de Andrade
Nestor Távora
Fabiana Otero Marques
Paula Saleh Arbs
Marcio Guedes Berti
Gabriel Junqueira Sales
Fernando Rubin
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Wagner Luis Padilha
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ana Paula Backes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ana Carolina Calvo Tiberio
Grace Menck Figueroa
Kássio Henrique S. Aires
Walter Gustavo da Silva Lemos
Estela Márcia Rondina Scandola
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Roberta Matzenbacher
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
João Daniel Rassi
Eduardo de Carvalho Rêgo
Hugo Melo Falquer
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Vinícius Alves
Luiz Antonio Ferrari Neto
Paola Furtado
Clarissa Tassinari
Mariana Silva Nery
Giulia da Silva Soares
André L. Nicolitt
Flavio Antônio da Cruz
Thereza Christina Nahas
Izabele Pereira Barra
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Cândice Lisbôa Alves
Bruno de Almeida Passadore
Luiza Nagib Eluf
Danúbia Souto de Faria Costa
Júlio Marcelo de Oliveira
Adriana Lopes
O Direito e a Sociedade de Consumo
Raça
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Jefferson de Carvalho Gomes
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Sergio Henrique Salvador
Recomendação 44/2013
Lei Federal 11.091/2005
fornecimento de medicamento e tratamento
Saiba Mais
CTPS
Mulher nos cenários jurídicos
Fila Preferencial
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Vera Regina Pereira de Andrade
Felipe Cunha de Almeida
Indulto
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Publicidade das decisões administrativas
curso é gratuito
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Sistema Cejusc-PJe
Citação por Hora Certa
Dívida valor
PEC 10/2013
Audiência de Instrução
Recurso Especial
Advogado dativo
Quinta Constitucional
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Boletim RDL
XX Semana Jurídica
Meninas de Guaru
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Citação e intimação
Estudos Constitucionais
Universidade de Stanford
José Borges Neto
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Lei dos Planos de Saúde
IMESB
Evinis Talon
Indonésia
Safira Bonilha de Oliveira
Banco do Nordeste
Atenção
Tânia Maria Françosi Santhias
Rennan Herbert Mustafá
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Oportunidades
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Tratados de direitos humanos
adultério
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Lei 9.099/1995
Pós-natal da adoção
Destinação de Recursos
FHC
Processos
Pablo Ornelas Rosa
Juliana Hermes Luz
PLS 432/2013
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Rita Matos Coitinho
Direito de imagem
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
AP470
ADI 5357
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Violência contra a mulher
Revista Contradogmáticas v. 09
Recurso em Habeas Corpus
Juizado do torcedor
Guilherme Carvalho
TRT 8º Região
Liberdade Religiosa
Pedro Scuro Neto
Alice Hammes
Acesso à Jurisdição
Quebra de decoro
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Expropriação
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MPSC
Projeto Cronos
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
ICMS
TRF2
Programa Direito & Rock
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crowdfunding
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Coaching para concurso
DPERJ
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Dinamarca
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Direito de Trânsito
Massacre Manaus
Formação Jurídica
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Belarus
Responsabilização criminal
Adimplemento Substancial
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Escritório Social
Parentesco de terceiro grau
Débora Costa Ferreira
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Asilo
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Neurociências
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Contas inativas do FGTS
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Juízes pela democracia
Samir Mattar Assad
Tabelionatos de Notas
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Rachel Riera
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Dia do Orgulho LGBT
empréstimos
Princípios Processuais Constitucionais
Ministério Público Militar
Investigação de paternidade
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Vestibular Udesc
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A defesa intransitiva de direitos
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Verdade e Consenso
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87 enunciados aprovados
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O negociador
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Indulto/2016
Paulo de Souza Queiroz
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
RE 595676
Bruno Sá Freire Martins
Fabiano Oldoni
Rosimar Ibiapina Batista
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Lei nº 13.441/2017
Katarina Peixoto
Gustavo Faria Pereira
Câmara de Vereadores
Organização das Nações Unidas
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Boletim n. 08
Lei Complementar 73/93
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Giselle Onofre
PEC 287/2016. ADPF 438
Direito sucessório
Auxílio Transporte para magistrados
UNIJUI
Projeto de Lei 402/15
ReDiHPP
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Juliano de Oliveira Leonel
Prestações Pecuniárias
escravidão
Jogos Olímpicos 2016
Mario Porto
Lei 5.889/73
Encontro dos Descobrimentos Online
Sanção Presidencial
Assessoria para mulheres
Súmula 563 do STJ
Lei nº. 12.403/2011
COAF
7º Congresso Jurídico Online
UNOESC
Embaixada Americana
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HC 139889
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Aplicativos de Celular
Perna-de-pau
Exploração sexual de menores
Grécia
Guilherme Rosa Santos
MPMS
Projeto MiniPac
Boletim da RDL
Malta
Raimundo Simão de Melo
Nelson Lacerda
HC 373364
Recebimento
Comarca de Timon/MA
João Baptista Herkenhoff
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Conciliação pelo WhatsApp
Ministro Eliseu Padilha
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Excesso em abordagem policial
Rilmo Braga
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
hoje?"
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Redação
Documentos Público
Requisitos Mínimos
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RVA
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TC elaborado pela PM
Legislação Indígena
prisão por débito tributário
Segurança do Poder Judiciário
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Violência e Cultura
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Bloqueio whastapp
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Legislação Alemã
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Arquivamente de Inquérito
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Contagem de prazo
Dano moral e material
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Rito processual
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O Júri Objetivo II
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CEPAL
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Hugo Fernandes Matias
Pessoa com deficência
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MESC
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Crime de Injúria
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Portaria 930
Constrangimento
Maria Coelho Rosa Nôvo
sistema de justiça e segurança pública
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Diploma de 3º grau
Acordo de leniência
Lei 11.340/2006
Fernanda Martins
Ministro Noronha
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Monografia
Francisco Oliveira Neto
Concurso público para cartórios
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Turismo
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confissão espontânea
Mediação privada
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Julgamentos Históricos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Infração na adolescência
Disparidade Salarial
queixa-crime
Fornececimento de remédio de alto custo
Tiago do Carmo Martins
Vanderlei Da Silva Sampaio
Paraíba
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Congelamento de ajustes
Exame de Ordem
Fornecimento de fraldas
Eduardo José da Fonseca Costa
IPDMS
Abuso de autoridade
Súmula 83
Valber Melo
Arquivo digital
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
danos materiais
Usuária morta
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Edson Damas da Silveira
Legalização da Prostituição
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PFDC
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Dispositivos Móveis
Albie Sachs
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Medida provisória
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Lívia Lucca
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Panamá
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A Constituição e o Supremo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Twig Santos Lopes
STF
Queda em bueiro
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Josiane Rose Petry Veronese
Razoável Duração do Processo
Representação Criminal
Servidores
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reedição de normas
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Curso de Filosofia Jurídica
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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O Direito Achado na Rua
Confisco de Bens
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Obrigação
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Justiça criminal
âmbito de proteção
Regime prisional
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Materialidade delitiva
Trancamento do Processo
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Cartilha de orientação
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XIII Semana Acadêmica
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Desaposentação
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Abuso dos direitos humanos
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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base de cálculo de honorários
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Direito Internacional
Lei Maria da penha
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Clenir Sani Avanza
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Maria Antonieta Fernandes
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Jornal Estado de Direito
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Felipe Magalhães Bambirra
PEC 209
Hospital privado
Nathan Pilonetto Silva
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Dano Material
Recomendação 27/2009
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
UNIFACS
Trabalho de Conclusão de Curso
Quebra de Sigilo
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Carros apreendidos
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Guerras as drogas
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Emenda Constitucional 74/2013
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Reforma previdenciária
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Thiago Minagé
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Mutirão conciliação
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Prevenção do HIV
Prenome de tratamento
Trabalho não remunerado
Agravo de Instrumento
Leandro Bastos Nunes
Paulo Fonteles de Lima
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Fundo Penitenciário Nacional
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tentativa de homicídio
Construção da identidade
Violência na Escola
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CRCSC
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Universidade Estadual de Maringá
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
canabidiol
Tribunal de Justiça do Chile
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VEC
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Léo Rosa de Andrade
Massacre em presídios
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Tainá Fernanda Pedrini
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Lilian Cristina Moraes
Encoge
Projeto de Pesquisa
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Justiça russa
Penhora de Bens
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Segunda Turma do STF
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Eduardo Bueno
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CNJ
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Pena Capital
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Encontro
Consulta
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PRISÃO
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Direito de liberdade religiosa
Ensino de Processo Penal
distribuição de terras
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Processo Penal do Espetáculo
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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A construção da Identidade
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Irlanda
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Comunicação ao juízo da execução
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Princípio da insignificância penal
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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