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Clarice Santos
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Bruno Trento Hein
Guilherme Freire de Melo Barros
Ana Patricia Gonzalez
Camila Gouvêa de Araújo
Marcelo Ribeiro
Felipe Abdel Malek
Adilson Pires Ribeiro
Gabriel Abrahao Costa
Maria Rita Rodrigues
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Glauco Gumerato Ramos
Ruth Batista
Marisa Falcão
Luana Cabral
Renan Levenhagen Pelegrini
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Cleopas Isaías Santos
Karina Guerreiro de Sá
Rafael Lara Martins
Luana I. Cabral dos Santos
Proporcionalidade e isonomia
Nelson Rosenvald
Guilherme Chamum Aguiar
Alberto Silva Franco
Gustavo de Melo Vicelli
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lara Kauark Santana
Assis da Costa Oliveira
José Calvo González
Gizeuda Sousa Rosi
Beatriz Bork
Kleber Zanchetta
Daniel Willian Granado
Marcos Queiroz
Samuel Lourenço Filho
Abril Uscanga Barradas
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Violência contra as mulheres
Patty Oliver
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Felipe Fernandes Pinheiro
Fausto Amador Alves Neto
Roger Feichas
Adalberto Ferrari
Rodrigo Bahia de Souza
Kelven de Castro Soeiro Santos
Bruno Marques Ribeiro
Série Tecnologia e trabalho III
Thaís Mendes Webber Barelli
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Fernanda Euzébio Teixeira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Carmem Cavalcante
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Pedro Dalese
Juliana Lopes
Marcelo José Madeira Mauad
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gabriela Gomes Soncini
Tatiana de Almeida Campos
Tiago de Lima Santos Reid
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Francisco José Borges Motta
Périsson Otávio Rodrigues
Daisson Flach
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Luciano Góes
Bruno Rodrigues
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Camila Canto
Emília Queiroz
Ana Carolina de Carvalho Neves
André Chiabay
Marcelo Veiga Franco
Guilherme Mesquita Estêves
João Victor Mingorance
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Julia Drummond
Camila Renata Leme Martins
Sistemas inquisitório e acusatório
Ian Martin Vargas
Negócios jurídicos processuais
Daniella Teixeira
Julio Guilherme Müller
Eugênio Pacelli
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Clarissa Demartini
Thiago Brega de Assis
Marco Aurélio Peixoto
Henrique Kaster
Marcelo Mazzola
Theodoro Vicente Agostinho
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fábio de Oliveira Camillo
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Viviane de Santana
Tiago Didier
Lia Testa
Herval Sampaio
Roberta Aparecida Varaschin
Laraíne Catapan
Mônica Pimenta Júdice
Bernardo G.B. Nogueira
Marco Aurelio Serau Jr.
Cristiano Botelho Alves
Nádia de Castro Alves
Fabiana Otero Marques
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Anthony Thiesen
Roberto Barbosa de Moura
Barbara Tude de Souza Ferreira
Júlio da Silveira Moreira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Mônica Louise de Azevedo
Daniel Colnago Rodrigues
Franciane Hasse
Luiz Gustavo Tiroli
Edson Silveira
Felipe André Laranjo
r Luiz Ferri de Barros
Stela Adriane
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Patrícia Regina Coelho Pinto
Elias Guilherme Trevisol
Renê Hellman
Carlos Vinicius Mariano Magno
Uso indevido de algemas
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Mônica Bonetti Couto
Hugo Melo Falquer
Wagner Inácio Dias
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luara Colpa
Sofrimento
Fábio Rodrigues Gomes
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marta Lúcia Tittoni
Humberto Santarosa de Oliveira
Eduardo Pazinato
Fauzi Hassan Choukr
João de Castro Souza
Claudio Daniel de Souza
Michelle Gironda Cabrera
Fábio Salum
Júlia Dutra de Carvalho
Ricardo Pires
Patrícia Leite Carvão
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
João Marcos Braga de Melo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Yuri Calixto
Ravi Peixoto
Nayara Swarowski
Ficção académica
Regina Geni Amorim Juncal
Luíza Resende Guimarães
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
João Vitor Ribatski
Diego Crevelin de Sousa
Claudio Melim
Jefferson Forest
Gustavo Amorim
Marco Aurélio Peixoto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernando Antunes Soubhia
Pedro Coelho
Newton Pereira Ramos Neto
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Enrique P. Haba
Eduardo José da Fonseca Costa
Debora Vieira
Paula dos Santos Bregagnol
Flávia Ávila Penido
Willame Parente Mazza
Matheus Koerich Nobre
Talise Rossi, Diéssica Adam
Helga do Nascimento de Almeida
Lucas Laire Faria Almeida
Lígia de Freitas Barbosa
Daiane Carlos Höhn
Fábio Borges
Lucas de Oliveira Bressani
Adriana Gonçalves Cravinhos
Henrique Picarelli
Yasmine Pitol
Daniel Cardoso
Geralda Magella de Faria Rossetto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Felipo Pereira Bona
Jorge Coutinho Paschoal
Teresa Arruda Alvim
Darci Guimarães Ribeiro
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Guilherme Henrique Lage Faria
Alexandre Cesar Toninelo
Ricardo Washington Moraes de Melo
Germano Rigotti Fiorio
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fabiana Lanke
Pollyanna Maria da Silva
Vitória Passini
Patrícia Salviano
Luiz Carlos de Andrade
Laura Cascardi
Fabrício Pontin
João Lucas D. de Azevêdo
Celyce de Carvalho Carneiro
Marco Couto
Marco Aurélio Serau Junior
Fábio Guimarães Timponi
Priscila Serafin Proença
Gabriela Nascimento Lima
Kelvin J. Bressan
Joice Graciele Nielsson
Thayna Macedo
Jéssica Helena Borges Fraga
Rafael Faria Basile
Carla Dóro
Bruno de Almeida Passadore
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Thomas Bustamante
Marjorie Tolotti S. de Mello
Lorena Vasconcelos Porto
Vinicius Silva Lemos
Roberto Carlos Rocha Kayat
Danilo Luchetta Prado
Paula Yurie Abiko
Claudia da Rocha
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gabriel Vitor Nogueira
Thais Silveira Pertille
Eduardo Bitencourt
Camila Savaris Cornelius
Belmiro Jorge Patto
Tiago Joffily
Série Cibersegurança III
Willian Antonio Meotti
Jaider Esbell
Dierle Nunes
Gabriel Lima Marques
Maria Victória Jaeger Gubert
Bruno Campos Silva
Cândice Lisbôa Alves
Gabriel Lombardi Richetto
Veranice Melo Frota
Luiza Nagib Eluf
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Elias Marques de Medeiros Neto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Marlom Formigheri
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Sandra Cristina Maia
Ruy Freire Ribeiro Neto
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ivy Farias
Victor Pyles
Henry Colombi
Emanuela Gava Caciatori
Dervana Coimbra
Mateus Vaz e Greco
Alessandro Rodrigues da Silva
Fernando Torres
Carla Mari Robaina Marcondes
André Nicolitt
Emily Fidelix
Victoria Ushuaia Passos Escobar
André Luis Callegari
Ana Priscila Correia Luz
Sistema Penal do Rei Midas
Ricardo Leonel da Silva
Daniel Brantes Ferreira
Thiago Caversan Antunes
Editora Empório do Direito
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Denis Donoso
Bruno Takahashi
Mário Cesar Andrade
GABRIELA ALBINO UGIONI
Isadora Martinatti Penna
Suzana Rahde Gerchmann
Wellington Jacó Messias
Paula Saleh Arbs
Eduardo Oliveira Agustinho
André Martino Dolabela Chagas
Isabela Sousa Bestetti
Júlio Cesar Rossi
Gabriela Mendes Machado
Marcelo Marinho
Sílvia Gabriel Teixeira
Gustavo Pereira Freitas
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Araken de Assis
Camila de Oliveira Koch
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Caroline Köhler Teixeira
Adriano de Jesus Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luiz Fernando Ozawa
André Luís de Lima Maia
César Augusto Baldi
Lauriston de Araújo Carvalho
Paulo Lenzi
Daniel dos Santos Rodrigues
Elisa Berton Eidt
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Merhej Najm Neto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Mauricio Stegemann Dieter
Emílio Peluso Neder Meyer
r Raul Linhares
Richard Quispe Salazar
Thiago de Oliveira Vargas
Débora Fernanda Ferreira
Gustavo Marques Krelling
Wellington M. de Almeida
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Rodrigo Becker
Luiza da Costa Alonso
Heitor Pergher
Tiago Oliveira de Santana
Autoritarismo nacional
Suhel Sarhan Júnior
Cristiano Aparecido Quinaia
René Santos Piauilino
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Henrique Abel
Haneron Victor Marcos
Thiago da Silva Santana
Gabriela Ribeiro
Nayron Divino Toledo Malheiros
Sinara Adriano da Trindade
Ubiratan de Mattos
Andressa Retori Teixeira Maia
Juliane Facó
Luiz Fernando Cortelini Meister
Recompensa
Antônio Carvalho Filho
João Carlos Castranheira Pedroza
Mauricio Antonio Correia
Fernanda da Silva Lima
Naína Ariana Tumelero
William Galle Dietrich
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Gabriela Ponce
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Schirley Kamile Paplowski
Erick Beyruth de Carvalho
Rodrigo D’Orio Dantas
Henderson Fürst
Miguel Augusto Nisizaki
Ricardo Sanín Restrepo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Nelson Lacerda
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Iara Antunes de Souza
Paulo Henrique Oliveira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Haroldo César Náter
Jocê Rodrigues
Igor Domingos do Altíssimo
Raquel Possolo
Letícia Bittencourt
Lis Arrais Oliveira
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Bruno Henrique Alves Salomão
João Paulo Pirôpo de Abreu
Laura Dutra de Abreu
Paulo Ricardo Stipsky
Ian Martins
Aline Leves
André Tredinnick
Renato S. S. Schindler Filho
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Paulo Vinícius Feijó
Luanna Tomaz de Souza
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Juliano de Oliveira Leonel
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Hernani Zanin Júnior
Ziel Ferreira Lopes
Ursula Rodriguez Minhone
Thalita Abdala Aris
Rodrigo Frantz Becker
Elisa Rech Dickel
O Direito e a Sociedade de Consumo
João Pedro Gebran Neto
Polliana Corrêa Morais
Maurilio Casas Maia
André Gustavo Salvador Kauffman
Ianê Santos dos Santos
Lucas Varela
Samuel Bueno
Amanda Muniz Oliveira
Guilherme Sarri Carreira
Alexander Meurer
Deivid Willian dos Prazeres
Jhonatan Morais Barbosa
Átila Da Rold Roesler
Humberto Miranda
Ruiz Ritter
Valéria Fernandes Vieira
Doacir Gonçalves de Quadros
Patrick Lendl Silva
Rafael Bruno de Sá
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gabriel Pereira de Carvalho
Rafael Felgueiras Rolo
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Karina Melo Vieira
Josevando Souza Andrade
Marina Alice de Souza Santos
Luana Oliveira Araújo
Anderson Morais
Leonel Pires Ohlweiler
Tabita Aija Silva Moreira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Paloma Braga
Renê Francisco Hellman
Júlia de Souza Machado
Filipe Reinert
Paula Franciele da Silva
Nota de Apoio
Rafael Moura
Andrea Simone Frias
Cláudia Toledo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fabricio Lima Silva
José Barroso Filho
Maria Luiza Gorga
Leandro Augusto Alves da Silva
Marly Fernandez
Raígor Nascimento Borges
Larissa Mozzatto Risério
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Lucas Romero Leite
Felipe Sorgi da Costa
Suellen Regina Frantz
Fernando Hideo I. Lacerda
Marcos dos Santos Ito Borem
Cássio Pitangueira
Victor Labate
Paulino Oliveira Santos
Caelen Yumi Takada Barros
Thiago Priess Valiati
Luana Andrade
Paulo Ferreira da Cunha
Roberta Matzenbacher
Silvia Felipe Marzagão
João Marcos Braga
Izabele Pereira Barra
Maica Matos Leão
Cyntia Possídio
Natascha Anchieta
Luiz Eduardo Cani
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Manoel Cardoso Helfer
Fabiano Pimentel
Leonardo Marques Vilela
Carla Dietrich
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Estela Márcia Rondina Scandola
Bruna Karoline Bezerra
Ígor Araújo de Arruda
Amanda de Medeiros Lima
Rodrigo Luz
Alan Siraisi Fonseca
Leonel Maschietto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rogerio Licastro Torres de Mello
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Rosimeire da Silva Meira
Bárbara Natália Lages Lobo
Andreza Pantoja Smith
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bianca Cândido
Marina de Carvalho Vieira
Aline Miranda
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Regiane Nistler
Eduardo de Carvalho Rêgo
Willian Alex Sander Amorim
Anna Carolina Faraco Lamy
Elcemara Aparecida Zielinski
Marcelo Carneval
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Aicha Eroud
Série eProcesso - prática com teoria IV
Luciana Santos Silva
Marcelo Palma de Brito
Luiz Elias Miranda
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Luís Gustavo Reis Mundim
José Flávio Bueno Fischer
André Amorim de Aguiar
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Francisco José Guardini Nogueira
Márcia Letícia Gomes
Everton Sarraff Nascimento
Sandoval Alves da Silva
Camila Holanda Aragão
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Ricardo Barbosa Tellini
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Nestor Távora
Marcos Paulo Campos
André Leivas de Araújo Vianna
Jefferson de Carvalho Gomes
Gamil Föppel El Hireche
Bruno Taufner Zanotti
André Dos Santos Carvalhal
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Veyzon Campos Muniz
Paulo César Carbonari
Rubens Correia Jr.
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Gabriel Bulhões
Maurício Fontana Filho
Diego Henrique Schuster
Vontade de Constituição
Alice Hertzog Resadori
Gisela Maria Bester
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gilberto Stürmer
Téssia Gallina Jorge
Patrícia Otarão
Davi Rodney Silva
Futuros profissionais do Direito
Crédito negativo
Adriano Leitinho Campos
Airton Gomes Braga
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Ciro de Souza Brito
Daniel Thiago Oterbach
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Priscila Martins Dias
Queila de Araújo Duarte Vahl
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Daniela Richter
Marcos Prata Bentes
Karyna de Almeida Carvalho
Jenifer Carina Pereira
Aisla de Carvalho
Murillo Andrade
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Maíra Marchi Gomes
Igor Borges La Rosa
Ana Beatriz Gomes
Rogério Carvalho da Rosa
Rafael dos Santos da Silva
Fabiano Ramalho
Rafael Alves Bertolusci
Ricardo Luna
Danúbia Souto de Faria Costa
Felipe Bertazzo Tobar
Moacir Henrique Júnior
Fernanda Freitas de Melo
Paulo Victor Costa Brito
Fabiano Moyses Furtado
Mateus P. Gomes
Glauco Salomão Leite
Guilherme Wunsch
Augusto Barbosa Hackbarth
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Benjamim Silva Rodrigues
Janiere Portela
Viviane da Silva Sousa
Fábio da Silva Bozza
Davi Augusto Santana de Lelis
Elson de Almeida Santos
Talissa Truccolo Reato
Julia Santi Fischer
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ricardo Antonio Andreucci
Vinícius Alves
Gleucival Zeed Estevão
Fernando Antunes Soubhia
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Luis Leandro Gomes Ramos
Paulo Natanael Vieira Lima
Humberto Gomes Macedo
Marcelo Ferreira Machado
Bruna Borges
Cláudio Lucena
Víctor Minervino Quintiere
Bruna Maria Felix
Lucas Costa de Oliveira
Eduarda Cruz Daudt
Victor Rodrigues da Silva Costa
Coriolano A. Almeida Camargo
Juliana Nandi
Cleiton Sacoman
Victor B. Gonçalves
Nicole Noschang
Gabrielly Caroline Porsebon
Marina Barcelos de Oliveira
André Lozano Andrade
Gil Ramos
Leonard Schmitz
João Rafael de Oliveira
Aline Busch Czarnobai
Daniela Villani Bonaccorsi
Guilherme Curci T. Risso
Renato Mantoanelli Tescari
Alexandre Carrinho Muniz
Ana Claudia de Almeida Garcia
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ismar Nascimento Jr.
Hélio Rubens Brasil
Renan Apolônio
Karina Almeida Pinhão
Maria Tereza Grassi Novaes
André Luiz Bermudez Pereira
Marcelo Maduell Guimarães
Christian Frederico da Cunha Bundt
Sabrina de Paula Braga
Rodrigo Darela de Souza
João Biffe Junior
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rodrigo Wasem Galia
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Bruce Bastos Martins
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Alexandre José Mendes
Alexandre Cesar Pereira
Plínio Gentil
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Valdemar Habitzreuter
Thiago Vasconcelos Moura
Analice Nogueira Santos Cunha
"Doping processual"
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Camila Zambrano de Souza
Mackysuel Mendes Lins
Giuliano Tamagno
Caio Ferreira Neto
Patrícia Henriques Ribeiro
Caio Madureira Constantino
Lei Antidrogas
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcelo Ferreira Machado
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maristela Tamazzia dos Santos
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Myrna Alves de Britto
Wanessa Almeida
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Daniel de Pádua Andrade
Rodrigo Pereira Moreira
Tatyane de Araújo Campos
Eduardo Januário Newton
Mamadú Saido Djaló
Ana Luísa Schmidt Ramos
Maykon Fagundes Machado
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Fernando da Silva Albuquerque
Cristiano Duro
Alissar Ali Fahs
Camila Amado Soares
Cristiana Cordeiro
Tânia Maria S. de Oliveira
Persecução penal nos crimes tributários
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Luís Eduardo Colavolpe
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Joelma C. Sousa
Yuri Ivo Peralva Sales
Williams Félix Gomes da Silva
Diogo Dal Magro
Kátia Parente Sena
Gabriela Essig
Alanna Caroline Gadelha Alves
Cristina Motta
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Vânia Marian Guerino Farinha
Marsel Botelho
Elisa Viana Dias Chaves
América
Fernanda Frizzo Bragato
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marcelli Cipriani
Silvia Arizio
Giselle da Cunha Cruz
Luiza Costa de Medeiros Werner
Simone Henrique
Veronica Pacheco Viana
Mírian Da Silveira Monte
Marcelo de Mello Vieira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Marina Carneiro Matos Sillmann
Eduardo Silva Bitti
Benigno Núñez Novo
Felipe Chiavone Bueno
Deonísio Koch
Jessyka Zanella Costa
Fernanda Teixeira de Medeiros
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ademar Nitschke Júnior
Hermes Zaneti Jr.
Leonardo Gomes Fernandes
Maria Carolina Russo
Regis Fernando Freitas da Silva
Fausto Trentini
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Claudia Calmoni
Emelyn Almeida de Lima
Daniel da Costa Gaspar
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Jeison Batista de Almeida
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Larissa Zucco
Valmir Pereira Alcantara
Camila Cardoso de Mello Prando
Bruna Braga da Silveira
Cargos públicos de provimento efetivo
Adriana Bravim
David Tarciso Queiroz de Souza
Myrna Alves de Britto
Fernanda Melo Silva
r Tainá Aguiar Junquilho
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Amarílis Costa
Cezar Roberto Bitencourt
Marcela Münch
Augusto Passamani Bufulin
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Fernando Sacco Neto
Marcia Cristina Xavier de Souza
Missael Pinto Zampier
Rafael Almeida Santos da Luz
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Raphael Fernando Pinheiro
Gilberto Morbach
Elizabete de Araújo Souza
Ana Paula Siqueira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Simone Nacif
Dayana de Carvalho Uhdre
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Matemática Aplicada
Jaqueline Moretti Quintero
Fernanda Ely Borba
Alexandre Senra
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Edgard Usuy
Vinicius Gregório
Luís Fernando Casara Corrêa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Clenio Jair Schulze
Eduarda Couto Pessoa Othero
Paolla Hauser
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Danilo Nascimento Cruz
Vitor Pereira dos Santos
Adriana Lopes
Fernando Goya Maldonado
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Affonso Ghizzo Neto
Sophie Dall’Olmo
Phillip Gil França
Ana Paula Couto
Vitor Frederico Kümpel
Juliana Ramos de Amorim
Alexandre de Morais da Rosa
Fernando Hoffmam
Weber Luiz de Oliveira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Rafael Fernandes Caldeirão
Marcelo Oliveira de Moura
Clarissa Tassinari
Gabriel Quintanilha
Emrich Sá
Gabriel Junqueira Sales
Claudia Brum Mothé
Paulo Gurjão
José Muniz Neto
Atenuante inominada
Tayane Caruso do Valle
Aicha Eroud
Lucas
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Guilherme Barros Martins de Souza
Luíza Nívea Dias Pessoa
Carla Froener Ferreira
Gabriel Teixeira Santos
Ludmila Ângela Müller
Vanessa Saraiva de Abreu
Arthur de Souza Bastos
Felipe Pruinelli
Alexandre Pacheco Martins
Sofia Jessica Diaz
Natã Ferraz Carpanez
Jefferson de Carvalho Gomes
Homero Chiaraba
Tiago Resende Botelho
Edilson Santana G. Filho
Bernardo Lima
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ana Carolina Calvo Tiberio
Afrânio Silva Jardim
Francielle Oliveira Gadonski
Nic Cardeal
Ana Tarna dos Santos Mendes
Vinícius Arouck
Marcelo Buzaglo Dantas
Kamila Alkmim Nascimento
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ângelo Boreggio Neto
Gustavo Dayrell
Rodrigo Chandohá da Cruz
Higor Rezende Pessoa
Giovana Atarasi
Denarcy Souza e Silva Júnior
Carolina Luísa Wichinheski
Ana Maria Pereira de Souza
Alexandre Leal
Centros penitenciários brasileiros
Thiago Vieira de Sousa
José Ribas Vieira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Gabriela Oliveira Freitas
Wellington Lima Amorim
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marcello Terto e Silva
Zilka de Sá Barros
Laura Haddad
Mariana Silva Nery
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luciano Vianna Araújo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Laura Mallmann Marcht
Grace Menck Figueroa
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
João Daniel Rassi
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Tiago Zagonel
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Desumanização do traficante e do usuário
Marcel Lopes
Ivani Contini Bramante
Larissa da Silva Lopes
Nathália Ribeiro Leite Silva
Daniel Willian Granado
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Larissa Thielle Arcaro
Rafael Giorgio Dalla Barba
Gabriel Miranda
Carla A. Ventura
Marilena Wolf de Mello Braga
Rodrigo Trindade
Aline Amábile Zimmermann
Lúcio Delfino
Eric Scapim Cunha Brandão
Adriano Soares da Costa
Barbara Christina de Souza Rosa
Rodrigo Nery
Ana Sophia Brioschi Santos
Aphonso Vinicius Garbin
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Nely Nazareth
RHC 75.800
Célio Pereira Oliveira Neto
Germano Schwartz
Iolmar Alves Baltazar
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Wendel Machado
Cecília Bojarski Pires
Juliana de Alano Scheffer
Bianca Mendes Pereira Richter
Maria Eduarda Sagás
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Larissa Beleza
Maurício Gomes Pereira França
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Belmiro Fernandes
Abailard Jose de Sousa Neto
Jorge da Rosa
Eliene Rodrigues de Oliveira
Participação Privada
Sarah Gomes Sakamoto
Mayra Matuck Sarak
Adriano Valente
Ataques cibernéticos
Luciana Rubini Tambosi
Alexandre do Rosario Brito
Maria Walkiria Cabral
Jader Marques
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Tatiana Sogari Tormem
David Maxsuel Lima
Isabel Fauth
Rafael de Araújo Alves
Igor Labre de Oliveira Barros
Henrique Viana Pereira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Hellen Fernanda de Castro
Rodrigo Portela Gomes
Rizzatto Nunes
Andréia Candida Vitor
Articulistas
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
OAB/ES
Enrique Pedro Haba Müller
Informativo 553 STJ
distribuição de terras
Lourival Almeida Trindade
2ª Edição
Sedec
Felipe Lima de Almeida
Decisão Liminar
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Ministro João Otávio de Noronha
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construção de usina Teles Pires
Samuel Mânica Radaelli
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Vade Mecum Método Internacional
Direito à educação
Lei n. 8.038/90
José Enrique Teixeira Reinoso
Vera Regina Pereira de Andrade
Regras
adicional de insalubridade
Reclamação Disciplinar
queixa-crime
Érica Côrrea Simões Pires
Marco Aurélio Marrafon
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TJPI
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Movimentos sociais
Gaspar
Lei nº 9.099/95
EAD
HC 389.899
Desocupação de estudantes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Obras Publicitárias
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
António Guterres
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Doação
Cadastro Nacional de Adoção
Jeferson Almeida De Oliveira
Audiências de custódia
Legislação russa
Novo Refis
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Renda Mínima
pais solteiros
Lorenzo Alvarez de Toledo
Sine Fácil
Giselle Onofre
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Afastamento
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Fernando Antunes Soubhia
Pedro Valença Resende Ferreira
Isaac de Luna Ribeiro
Crime Militar
infecção hospitalar
Natália Katrine Doutor Branquinho
G. Couto de Novaes
Inelegibilidade
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Patrícia Cordeiro da Silva
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Tabelionato de Notas
Fertilização In Vitro
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Patricia Burin
Flórida
Mortes e lesões causadas por policiais
posse-trabalho
Professora Dra. Paula Saleh
Luis Henrique Braga Madalena
Marcus Alan de Melo Gomes
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Mediação judicial
Direito Imobiliário
José Luiz Toro da Silva
Uniplac
Leandro Matsumota
Medida provisória
Assédio Moral
Reinaldo Couto
Walder Araújo de Oliveira
pós-graduação em direito processual civil
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Projeto Ronda Maria da Penha
Fauzi Hassan Choukr
Concurso público para cartórios
Idenização por danos morais
Acusada gestante
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Josiane Rose Petry Veronese
Sarah Mirella Moreno da Cunha
publicação
Átila Da Rold Roesler
Julio Castro
Fernanda Becker
Aruani Kindermann Lapolli
Constituição Italiana
Antônio Thulio Souza Bessa
José Emílio Medauar Ommati
Ísis Fontenele
Saúde
Denisse Raquel Montoya Elias
Noruega
tratamento do preso
Rafael Faria
Revista da AGU
Audiência de Custódia
Estatização dos Cartórios
Diplomatas
Estudos
Thiago de Miranda Coutinho
Eduardo Silva Bitti
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Clariana Sommacal
Sala Verde
Costumes
Portaria 1/2017
Criminologia Forense – Tomo I
torcedores do Corinthians
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Penhora de honorários
PIS/COFINS
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Lei 13.269/2016
Lívia Lucca
Daniel Roberto Hertel
Programa Apadrinhamento Afetivo
Entrevista do dia
Crime de ameaça
Companhia aérea
julgamento STF
Juliano Ralo Monteiro
Marcelo Figueiredo
Havaí
Súmulas
jogo de azar
Fabiano Oldoni
Beatriz Zapelini
Empresa de Telefonia
Direito e processo penal
Denarcy Souza e Silva Júnior
A Casa de Vidro.com
Consulta
Processo de adoção internacional
Direito Interncional
Edital publicado
Celpe-Bras
Casal homossexual
TJPA
impenhorabilidade
padrão internacional de segurança
TJ justiça
Fernando Parente
Lei de Mediação
Projeto de Lei 3.277/2012
Edição especial
Lívia Bortolotto Cardoso
Crimes da Ditadura Militar
Frederico Costa Greco
Ângela M. Bagattini
HC 383102
Pauta de Julgamento
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Uso de pulseiras de identificação em crianças
ICMS
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ministro Eliseu Padilha
Raquel Von Hohendorff
Duílio Antero de Camargo
Enunciado 266 do STJ
Lei 13.270
Perna-de-pau
Murillo David Brito
Festa Junina
INQ. n. 4483
Leonardo Schmitt de Bem
intoxicação alimentar
Élcio Arruda
TRT 10ª Região
CPC/73
Teste de paternidade
Imigrantes
EXCESSO DE PRAZO
Adicional de Periculosidade
UNISUL
Oportunidades
Paradoxos Penais – Vol. I
Leis internacionais de direitos humanos
Rede Telesur
Marcos Eberhardt
PLS 32/2016
Planos de Saúde
Ministério Público do Rio Grande do Sul
MPSP
Reclamação Trabalhista
Justiça criminal
Starbucks
Dano Psíquico
Fernanda Ely Borba
Prova de dívida
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Diogo Macruz
Publicidade de cigarros
Ex-cônjuges
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Penhora de Bens
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
POLÍTICA HIGIENISTA
Tiago Didier
Alexandre José Trovão Brito
Albie Sachs
Eventos Gratuitos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Resolução 218/2016
Ilegitimidade de parte
Francisco Sannini Neto
Carolina Souza Lopes
Transparência Internacional
Entre Nós
Ação Penal de Competência do Júri
Paulo Roberto Athie Piccelli
André Luis Callegari
URFJ
Ministério Público da Bahia
Ilton Norberto Robl Filho
José Ewerton
Renata Nascimento Gomes
Maria Jocélia Nogueira Lima
Ações de Família
Responsabilidade solidária
Leandro Machiniski
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Tabelionatos de Notas
Saúde Prisional
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Áudio da entrevista
Jeffrey Chiquini
Luiz Regis Prado
MG
Laboratório UbiNET
Bárbara Lopes Gomes
Trabalho em presídio
Boletim RDL
Catherine Figueiredo Escobar
Filmes Africanos
Cristiano Botelho Alves
Joaquim Leitão Júnior
Alex Sandro Barbosa dos Santos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Yuri Carneiro Coêlho
PFDC
Racismo Institucional
O Direito Achado na Rua
Laura Gigante Albuquerque
José E. da C. Fontenelle Neto
Suprema Corte dos Estados Unidos
Resolução 235/2016
Felipe Wruck Médici
Processo de validação de documentos
Lei 9.099/1995
Eleições EUA
João Guilherme Gualberto Torres
Impeachment
Nicole Moreiras Urbini
Anuário da Justiça
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
João Manoel Vidal de Souza
Portaria 930
Lei 9.099/95
II Congresso Sul Brasileiro
Cinthia Loise Jacob Denzin
Liberdade Religiosa
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Reflexões sobre o Direito à Saúde
UNOESC
Fernando da Silva Albuquerque
contratos bancários
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Diego Prezzi Santos
Eduardo Bueno
Edital de Parecerista
Navegador
Segurança Aeroportuária
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Morgana Machado
Responsabilização criminal
HC 138207
O negociador
Magistério
Matheus Felipe de Castro
185
Maurício Requião
Concurso público
Cumulação de pensões
Pessoas portadoras de deficiência
Refém em assalto
Isadora Nunes
Luciano Chacha de Rezende
Lula
Justiça além dos autos
Natália Barroca
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
João Vítor de Araújo Santos
Divórcio consensual estrangeiro
Julgamento pelo tribunal do júri
Thayla Fernandes
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Antropologia Teológica
Wagner Balera
TJBA
Dosimetria
Agostinho Ramalho Marques Neto
Coaching para concurso
Paquistão
Redação
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
José César Coimbra
Sistema Unificado de Execução Penal
Brenno Cavalcanti
Dora Cavalcanti Cordani
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Prenome de tratamento
MST
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Israel
Organização Mundial de Saúde
Falta de vagas
PCC
Uber de Advogados
Militar
Monografia
societas sceleris
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
China
Texas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gabriel Martins Furquim
Luiz Henrique Silva Almeida
TJGO
Cadastro Nacional da Adoção
Deficiência visual
UFPB
Consolidação das Leis do Trabalho
Magalhães Coelho
Paulo Thiago Fernandes Dias
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Bruno Makowiecky Salles
Espetáculo midiático no Processo Penal
Ministra Maria Helena Mallmann
Angela Cristina dos Santos Zen
Fundamentos da Prisão Preventiva
Enamat
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Código de Trânsito Brasileiro
Recurso em Habeas Corpus
Karla De Souza Oliveira
Boletim da RDL
App.
Fillipe Azevedo Rodrigues
Conduta atípica penal
FNDE
Voto divergente
Advocacia catarinense
Decreto 27.784/1950
Suspensão de licença ambiental
Ana Luiza Canavarros Caldart
Direito à inclusão
Fernando Neves
Eduem
Século XXI
Leonis de Oliveira Queiroz
Jean Vilbert
Curso Novo CPC EAD
Teoria do adimplemento substancial
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
África do Sul
Gustavo Faria Pereira
RE 760931
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
dispensa discriminatória
casais homoafetivos
Alessa Pagan Veiga
Universidade Luterana do Brasil
danos materiais
Imunidade parlamentar
Alexandre de Morais da Rosa
A construção da cidadania e a sexualidade
Gustavo Capobianco Volaco
Alexandre Miranda Aleixo
Ana Luíza Teixeira Nazário
Child Best Interest
Certidão de Nascimento
Pena de multa
Gustavo Medeiros
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Miguel Calmon Dantas
Mediação on line
Execução provisória da pena
Giovani Clark
Mario Porto
Cláudio Álvares Sant’ana
doutorado
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Concurso de Bolsas
Curso de Filosofia Jurídica
Psicologia em Estudo
Denúncia Lula
Hilariane Teixeira Ghilardi
Pedro Augusto Santos de Souza
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Curso de extensão
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Estatuto da Primeira Infância
Ricardo Bucker Silva
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
PJe 2.0
Luis Leandro Gomes Ramos
PLC 6784/2016
TJDF
Petição n. 7074
Laura Gauloski Machado
Crime de perjúrio
Áudio
Cannabis
Mutirão conciliação
Lições de Direito Alternativo
Alunas feministas da UFG
Portaria Interministerial n. 405
Súmula 90 do TST
HC 373364
Carlos Daniel Dias André
Legislação Francesa
Stephanie Noya S. R. Tanure
Audiência por videoconferência
artigo 33 do CP
Melhor atendimento no Judiciário
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Incitar Suicídio
Transferência para hospital
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Violência na Escola
STJ
Prevenção do HIV
Fábio Rodrigues Paulino
Filme Orestes
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
CRCSC
Guilherme Rosa Santos
Súmula 562 STJ
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Roberta Werner Pinto
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Heredion Martins
Gilberto M. A. Rodrigues
Cursos Gratuitos
87 enunciados aprovados
Especialização em Ciências Penais
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Filipe de Morais
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Agravo de Instrumento
Isabelly Cysne Augusto Maia
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Processo Penal do Espetáculo
Itapema/SC
Carlos Henrique Raguza
Princípio da não surpresa
professor Dr. Guido Aguila Grados
Requisitos Mínimos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
IRDR
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
BNMP 2.0
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Edson Damas da Silveira
Direito de Gênero
Fernando Rodrigo Mroskowski
Luiz Fernando Ozawa
Henrique Perez Esteves
Adriana Calvo
Juiz humano
COLCRIM Chile
Érica Veríssimo Martins
Marcello Lopes
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
GLBTs
orientação sexual
Tainá Fernanda Pedrini
Maciana de Freitas e Souza
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Clube de Regatas do Flamengo
Universidades
Sinase
empresa terceirizada
Ricardo Mauricio Freire Soares
Nazismo
André Leivas de Araújo Vianna
Tribunal de Justiça de Sergipe
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Onyx Lorenzoni
ADI 5357
Juliana de Alano Scheffer
Representação Criminal
Thaise Mattar Assad
CPGUFSC
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Aline Gostinski
Não é não
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
IBAMA
Bruno Sá Freire Martins
Fabio Sevscuec
José Borges Neto
patologia ocupacional
Dano Estético
Fazenda nacional
Bingo
Massacre Manaus
Regime disciplinar diferenciado
Judicialização da saúde
Igor Braga de Souza
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Construção da identidade
Cristiane Rebelo Limas
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Celso Costa Ramires
Países latino-americanos
Conselho Tutelar
FHC
Paternidade biológica
Convite Vaticano
Vítimas de Tortura
Rodrigo Medeiros da Silva
Assentamento agrário
Lei 13.228
André Sampaio
Participação nos Lucros e Resultados
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Satélite Geoestacionário
João Chiesa Farias
Obrigação
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Câmara de Deputados
III Simpósio de Direitos Humanos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Constelação Familiar
Lei 12.850
Seguro de Vida
Luciano Zanetti
4.º Congresso Médico e jurídico
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Superintendência de Seguros Privados
Antonio Graim Neto
Ministro Celso de Mello
Competência originária do STF
Centro Integrado de Cultura
Medo do futuro
crimes cibernéticos
Decreto 8.615
Atahualpa Fernandez
Ministra Cármem Lúcia
Turmas Recursais
A Hiperintegração do Direito
Resolução 177/2016
IDDD
Renê Hellman
Em busca das garantias perdidas
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Clair Jucerlei Mendes
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Hélio Peixoto Júnior
Vitor Dias Conceição
Consulta CNJ
saque mensal
Furto em estabelecimento comercial.
Assis da Costa Oliveira
Projeto Universidade no Cárcere
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Lei Federal 11.091/2005
Bloqueador de celular
Rafael Beltrão Urtiga
Roberta Lídice
Dívida valor
Ausência de vagas
TFT 4.ª Região
Presidência da República
LGBTI
Marcia Sarubbi Lippmann
Paulo Edgar da Rocha Resende
Guarani-Kayowá
buy a philosophy paper
Fernanda Lencina Ribeiro
CERS
Guilherme Reis Gonçalves
Thiago Siffermann
Lei das Terceirizações
Belarus
Curso de Direito com dupla titulação
ADPF n. 461
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
PLC 79/2016
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Everaldo Luiz Oldoni
Direitos de Privacidade
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Juíza Maria Clara Sottomayor
Café Informático
Filipe Maia Broeto
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Fabíola de Oliveira Brum
Salto mortal
Doação de Órgãos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
TRT 8º Região
Vanessa Pedro
Defensoria Pública Geral do Ceará
Adir Freire Freitas
Mayara Pellenz
Lei nº 13.441/2017
Liminar
Dano Material
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Palácio do Planalto
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Documentos estrangeiros
Cartórios
Affonso Ghizzo Neto
Anoreg/MA
Guilherme Carvalho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Estudos Constitucionais
Jaécio Matos Santos
ADI
Penal Tributário
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Emilli Fátima Haskel da Silva
Crise Migratória
Revista Avant
reedição de normas
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
orçamento público
Documentos exterior
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Defensor público José Ivan
LEAP Brasil
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análise de redução de pena
Quilombos
Ocupação das Escolas e Universidades
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Jaqueline Damasceno Alves
Lorena Silva e Silva Faustino
Teses
Estudos Feministas
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AMAERJ
Presunção de Inocência
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Revista Contradogmáticas v. 09
Redação
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Jorge Alberto de Andrade
Lei n. 12.318/2010
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Lei n. 13.247
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Cão Guia
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Los Angeles
Irlanda do Norte
Congelamento de ajustes
Luislinda Valois
V Colóquio
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Alexandre Matzenbacher
Mulheres vítimas de violência
Facção Criminosa
Câmara de Vereadores
O Essencialismo nos Direitos Humanos
José Maria Zanuto
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Programa de estágio
Alice Hammes
Eugeniusz Cruz
Salvo conduto
veiculação indevida de imagem
Livro Infantil
CEPAL
Ônibus
Restituição de valores
Medida Provisória nº 712
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Vitória/ES
Tempo de Resistência
TC elaborado pela PM
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
voto do preso provisório
Paulo Henrique Helene
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Ministério Público de São Paulo
Rodrigo Hendges
Transição e Consolidação da Democracia
indígenas Warao
Alimentos no âmbito internacional
Projeto de Lei 168/2015
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Smart Lab
Eliseu Antônio da Silva Belo
Ismar Nascimento Jr.
Descriminalização da Homossexualidade
Agência Nacional de Aviação Civil
Wagner Arnold Fensterseifer
Especialista ONU
sistema de justiça e segurança pública
agressões físicas
Adimplemento Substancial
MPM
recesso forense
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Condenação criminal
Denúncia sem fundamentar
Cenário jurídico e político
Lei proíbe Uber no RJ
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Melo
Decisão judicial
Tatiana da Silva Morim Kashio
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Gustavo Schlupp Winter
Operação Greenfield
Comunicação ao juízo da execução
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Imissão na posse de imóvel
Concursos Públicos
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Residência Judicial
Registro
UNIFACS
PL 280/16
Lei 8.625/93
RDD
Lei 11.343/06
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Otelo
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Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Aury Lopes
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Revista Contextos Clínicos
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Adriano Consentino Cordeiro
Edilson Santana Gonçalves Filho
TRF da 1ª Região
Carlos Roberto Simões Nogueira
princípio da correlação
Jonathan Cardoso Régis
SAMARCO
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
fundamentos do constitucionalismo
Geovane De Mori Peixoto
Gildson Gomes dos Santos
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Futuro tecnológico
Antecedentes Criminais
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Indenização por cobrança indevida
consulta pública
Condenação Militar
Eleição
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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telefonia celular
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Londres
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Confederação Brasileira de Futebol
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Direito dos Transexuais
Paulo Incott
Juiz Luís Carlos Valois
Dívida de condomínio
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Atualização
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Luiz Inácio Lula da Silva
Lei n. 15.829/2012
Wallace Costa dos Santos
Trancamento do Processo
Ricardo Martins
Sanção Presidencial
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Indonésia
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Formação Jurídica
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Doutrina previdenciária
Rotativo
Tráfico privilegiado
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Excesso em abordagem policial
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interceptação telefônica ilegal
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Entrevista
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Escoteiros
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
mestrado Univali
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pena mínima
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Cartilha completa com as instruções de uso
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Clássico do dia
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Vítima tenta acordo
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Arthur Corrêa da Silva Neto
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Estado Democrático de Direito
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XX Semana Jurídica
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Geraldo Prado
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Alessandro Soares
RIHJ
O resultado como fundamento do injusto penal
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bug
Alemanha
Rafael Espíndola Berndt
II Simpósio de Direitos Humanos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Giulia D'Amore
Leonardo Garcia
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Seriado
Dia das Mulheres
TRT da 9ª Região
Laísa Santos
Organização Criminosa
Cinemas
Legislação Indígena
Torcedores
Dóris Ghilardi
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Instalação dos cursos jurídicos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Edilson Santana G. Filho
Rennan Herbert Mustafá
PEC nº 287/2016
Fiança
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Tornozeleira Eletrônica
Conferência de Haia
PEC 10/2013
Paternidade
Evicção
Política Nacional de Solução de Conflitos
Toca fitas
Rosimeire da Silva Meira
interpretação conforme
339 CP
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Compensação de carbono
Prerrogativa de foro
Marcelo Fernandez Urani
Inquérito n 4.483
Benigno Núñez Novo
CNJ
Politie Nijmegen-Zuid
Reforma em creche
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Gabriela Andrade
Revista Direito GV
Citação e intimação
Leonardo Godoy Drigo
José Geraldo de Sousa Junior
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
PUCMM
Simpósio
Orientações Jurisprudenciais
Fernando Henrique Cardoso
Direito Animal
Renee do Ó Souza
Semana Nacional da Conciliação de 2016
canabidiol
Documentos sigilosos
Ministérios Públicos do Mercosul
abordagem policial
Matias Hillesheim Stecker
Adel El Tasse
Matheus Almeida Caetano
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
CCJ
Lei das Contravenções Penais
Programa de estágio PJSC
Projeto Releitura
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Samuel Saliba Moreira Pinto
Greve Geral
(MP) 746
Palestrantes
Lei de Licitações
Lei n. 13.189/2015
Rodrigo Bahia de Souza
Inscrição OAB
Desvio de função
fornecimento de medicamento e tratamento
Revista Pensar
Teoria do Crime Culposo
TJCE
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Anna Paulina Corteletti
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Fernando César Costa Xavier
REsp 1613561
José Roberto Martins Junior
Emetério Silva de Oliveira Neto
veículos autônomos
EMAB
Súmula 563 do STJ
Desenvolvedores de Aplicativos
Direito à Privacidade
Botão de pânico
Raimundo Simão de Melo
Mariana Goulart
Lesa-majestade
Nathaly Munarini
Miriam Garrido
Igor De Lazari
Yuri Calixto
Projeto “Integra-Idoso"
Eugenio Zaffaroni
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Francine Guedes
O objeto da ciência do direito penal
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Universidade do Porto
Paulo Incott
Claudia da Rocha
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
PRISÃO
Recomendação 44/2013
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Carla Estela Rodrigues
Direito Ambiental
Turquia
Ministro Noronha
OMS
Olavo Fettback Neto
Camila Berni
Juliano Keller do Valle
TRT-MG
Lei 13.293/16
Recurso Ordinário
Introdução ao Direito Processual Penal
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Aicha Eroud
70ª edição Jornal AJD
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Inclusão
Juiz Hélio do Valle Pereira
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Caroline Cardoso
Produtividade
Princípios Processuais Constitucionais
IX Semana Jurídica
Thais Silva Bernardes
bloqueio de Whatsapp
Vitor Pereira dos Santos
Direito Penal: Parte Especial
Regime domiciliar
Criminologia Global
Ana Gladis Thomas
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Ministério Público
Publicações
Gilmar Mendes
Arquivo digital
gestante
Luanna Tomaz de Souza
Rafael Floriano
Eleições municipais 2016
João de Mendonça Salim
Lauro Francisco Mattei
Flavio Antônio da Cruz
IBDFAM
Recomendação 41
Aplicativo
Aula Magna
Rafael Silveira de Souza
Juliana Raisa dos Santos Silva
Erro médico
Nota ADJ
Paula Naves Brigagão
Reforma do Judiciário
Frente Brasil Popular
Tramitação direta
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Marcelo Pichioli da Silveira
Joinville/SC
Especialização em Direito e Economia
Diderot Costa Souza Filho
Lei estadual n. 319/1948
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Ezilda Melo
Irlanda
Encontro dos Descobrimentos Online
TJRS
XIII Semana Acadêmica
Caderno legislativo
Imunidade profissional do advogado
Democracia em Desconstrução
Educação de Jovens e Adultos
Larissa Eloi Castro Santos
AMARN
Inconstitucionalidade do votos
Edição
Tutela provisória
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Ricardo Souza Calcini
Aramis Nassif
Víctor Minervino Quintiere
TJRO
Vitória Buzzi
Goffredo Telles Junior
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Marinha do Brasil
tutela urgente da saúde
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Cristiane Rebelo Limas
Crimes Imprescritíveis
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PEC 287/2016. ADPF 438
Plantão Judiciário
Sentença de Pronúncia
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Telismar Aparecido da Silva Júnior
8ª Vara Federal de Florianópolis
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Holocausto
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Criança indígena
Ação Cautelar 4327
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Bis in idem
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Registro profissional
individualização
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Vinícius Loss
Andréa Gill
a dor tem pressa
Renata da Costa Sousa Meireles
Recuperação de Créditos
Trabalho de Conclusão de Curso
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Transporte de valores
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Países Lusófonos
Febre Amarela
Ramadã
Carnaval de Rua
prova do prejuízo extrapatrimonial
Emissora de Televisão
Direitos de sucessões
Polícia Judiciaria Civil
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Ponto adicional
Casa Nostra
Laurita Vaz
Allan Dias Toledo Malta
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Testemunha de uma barbárie
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Súmula 719 do STF
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Ajuda Humanitária
II Jornada Jurídica de Cascavel
Porte de Armas
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base de cálculo de honorários
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Abuso de autoridade
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Dispositivos Móveis
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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