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Colunista
Ana Beatriz Gomes

Ana Beatriz Gomes é Advogada Criminalista e Mestranda em Direito Penal pela UFMG.

Minhas Publicações

O crime de corrupção ativa no Código Penal Brasileiro
A inconstitucionalidade e os riscos da Resolução do CNJ que autoriza júris por videoconferência

Colunistas

Articulistas

Curso de Direito Internacional Público
Decreto 3.413/2000
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Adriana Cecilio
Kafka
tema 945/STJ
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Marcio Guedes Berti
João Paulo Allain Teixeira
PLS 32/2016
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Defensoria Pública Geral do Ceará
87 enunciados aprovados
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Aula online e gratuita
Roberta Werner Pinto
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Materialidade delitiva
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Luciane Mª Banfi Ferreira
João Daniel Rassi
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Tocha olímpica
Belarus
prisão por débito tributário
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lista de Livros
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Alexandre Hardt Bortolotto
Responsabilidade solidária
Banco de dados genéticos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Direito LGBT
Plínio Gentil
Uniplac
PEC 287/2016
Crimes na Internet
O Direito e a Sétima Arte
Bianca Thais Nascimento
Gratuidade do Ensino
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Ígor Araújo de Arruda
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Concorrência desleal
Universidade Estadual de Maringá
Gustavo Faria Pereira
Lei 13.293/16
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Matias Hillesheim Stecker
João Marcelo Negreiros Fernandes
Verdade e Consenso
Boletim n. 08
aldeia indígena
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
art. 5º da Constituição Federal
Professora Claudia Regina Freitas
Assessoria para mulheres
Assentamento agrário
Robert Alexy International Legal Seminar
João Salm
Marcio Borges S. Castellões
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Resolução 229/2016
Luiz Ricardo de Castilhos
E-book
Justiça que solta
Direito Penal: Parte Especial
Vade Mecum Método
Katarina Peixoto
MPSP
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Luanna Tomaz de Souza
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Penal Tributário
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Discriminação Racial
Exame preparatório OAB
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
afastamento de Renan Calheiros
colaborações premiadas
Competência originária do STF
Ministro Marco Aurélio
Marco civil da internet
PUCMM
Cibele Cheron
Affonso Ghizzo Neto
Sistemas Processuais Penais
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Mariana Goulart
Coisa Julgada
Lei proíbe Uber no RJ
ameaça espiritual
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Maykon Fagundes Machado
João Pedro Leite Barros
Gilberto Bruschi
AMAERJ
intoxicação alimentar
1º Seminario de Derecho Maritimo
Valores nutricionais
Marlo Almeida Salvador
PCC
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Decisão colegiada
Juarez Cirino dos Santos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Crimes de natureza permanente
Jefrei Almeida Rocha
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Código de Trânsito Brasileiro
Luis Leandro Gomes Ramos
contratos de mútuo
Curso online
Ricardo Conolly
Ministro Celso de Mello
Quebra de Sigilo
Turmas Recursais
Direitos de sucessões
Marcos Fagundes Salomão
Raimundo Simão de Melo
Professores da USP
r Bruno Miragem
Fiança
Matheus Felipe de Castro
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Diderot Costa Souza Filho
Dosimetria
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Pena Capital
TJMS
Armas Nucleares
Cristiano Neves
Tiago Resende Botelho
Regime prisional
Direito das Obrigações
suspensão de pagamento de 13 RS
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Afrodescendendes
Isabely Neves
Mensageira da Paz
Renê Hellman
IBDFAM
Aline Ariane Fagundes
Pretensão Punitiva
Servidores
Bibiana Fontella
Ação Popular
Jornal
Foro Privilegiado
Leonardo Avelar Guimarães
Edital de Parecerista
Leandro Antonio Godoy Oliveira
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Luis Henrique Braga Madalena
Cadastro Nacional da Adoção
3ª Turma do STJ
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Luciano Dantas Sampaio Filho
Projeto de Lei 402/15
Bem imóvel
progressão vertical de carreira
Concurso público para cartórios
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Wagner Armani
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Documentos sigilosos
Faculdade de Direito de Vitória
Eduardo Bueno
Acesso à Jurisdição
Homenagem a Peter Häberle
famílias com renda baixa
Crime Militar
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
biblioteca digital
II Congresso Sul Brasileiro
Turma Recursal
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Yuri Felix
Vitor Pereira dos Santos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Inquéritos arquivados
Cartório extrajudiciais
Alice Hammes
70ª edição Jornal AJD
Gustavo Rocha
Lei n. 13.189/2015
Casamento Infantil
IDDD
SEDESTMIDH
Vitor Augusto Faria Pereira
Guia
Primeira Seção do STJ
8ª Vara Federal de Florianópolis
controle social e falsas promessas
Juros
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Lucas do Nascimento Nobre
Theodoro Vicente Agostinho
Alan Maurano Savedra
Clarice A. Petramale
Iverson Kech Ferreira
Patricia Burin
Remição pelo estudo
FAE Centro Universitário
Equipamento para Blindar a Sociedade
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Virginia
Migrantes
Recurso Extraordinário 973837
Ecstasy
Maurizio Oliviero
Fabiano Oldoni
Vestibular Udesc
Crimes Imprescritíveis
Mestrado e Doutorado 2017
A defesa intransitiva de direitos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
ACNUDH
Transmissão on line
José Borges Neto
Samila Gusmão Kalif Pereira
Silvio Donizete Chagas
Hélio Peixoto Júnior
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Pornografia Infantil
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Simpósio
Nelson Camatta Moreira
Furto em estabelecimento comercial.
Decreto 8.615/15
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
tratamento do preso
Medo do futuro
Carlos Bolonha
Súmulas
ACAD
pós-graduação em direito processual civil
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Natasha Karenina
Direito de defesa
Daniel Fonseca Fernandes
Revisão Disciplinar
Henrique Perez Esteves
João Chiesa Farias
Recursos Repetitivos
Maíra Marchi Gomes
Antônio Julião da Silva
Dilma Roussef
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Cleber Francisco Alves
Testemunha de uma barbárie
Resolução 177/2016
Duílio Antero de Camargo
Certidão de Nascimento
Carla Marcondes
Homenagem póstuma
Raquel Von Hohendorff
Frente Brasil Popular
Walder Araújo de Oliveira
Acordo de paz na Colômbia
Ensino de Processo Penal
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Tragédia Vila Mariana
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Cristiane Rebelo Limas
Paternidade tardia
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Matrículas Abertas
Poder Judiciário Estadual
Léo Rosa de Andrade
Juliana de Alano Scheffer
Universidade de Berkeley
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Parceria Público-Privada
Rodrigo Pereira Moreira
Adimplemento Substancial
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Homenagem a Imre Kertész
Massacre Manaus
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Felipe Dalenogare Alves
Marcus Alan de Melo Gomes
Transporte de valores
Contas inativas do FGTS
Reinaldo Couto
Apart hotel
Afrânio Silva Jardim
Montreal
Professor Adjunto
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
RE 1217166
Superintendência de Seguros Privados
“fosfoetanolamina sintética”
Resolução 218/2016
Chicago
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Cármen Lúcia
Alexandre Melo Franco Bahia
Eduem
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
UNOESC
Gustavo Cruz Jorge
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
história de mulheres
Janiere Portela L. Paes
Seguro obrigatório
Luciana Ferreira Lima
terror e medo
Evento internacional
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Motorista
Máfia chinesa
ADC 16
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Texas
Lei 11.343/06
TRT-MG
Indígenas
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Bruno Milanez
Obrigação
Trabalho em presídio
Francisco Ferreira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lorena Silva e Silva Faustino
RENAP
Extremismo
Dano ambiental
fraude
Maus tratos
cerceamento da liberdade do cidadão
Wellington M. de Almeida
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Nicholas Maciel Merlone
Bernardo Micherif Carneiro
art. 385 do CPP
Reclamação
Regime aberto
App.
Catharina Peçanha Martins Oroso
Quarta Turma do STJ
reunião com presidentes dos TJs.
Asilo
TJMT
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
sentença feita por estagiário
Emergência Democrática
intercâmbio de jurisprudência
Julio Cezar de Oliveira Braga
Tiago Protti Spinato
intimação e notificação
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Direitos fundamentais na era dos extremos
corretoras de seguro
Divórcio consensual estrangeiro
Gildson Gomes dos Santos
Poesia
PRISÃO
Casa Nostra
Cumulação de pensões
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Precatórios
maconha
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Furto de Chocolate
Flávia Stringari Machado
HC 139889
ADI 5645
Senha de cartão
Artigo Científico
Denisse Raquel Montoya Elias
Irlanda do Norte
Tainá Fernanda Pedrini
Projeto Universidade no Cárcere
Regras
Marcos Ehrhardt Júnior
Coaching
veículos autônomos
Desvio de função
Lilian Cristina Moraes
Leonardo Gonçalves Perin
Mario Porto
MST
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
PEC 209/2012
Pauta de Julgamento
Vítimas de Tortura
Direito Animal
Futuro tecnológico
Laura Gigante Albuquerque
Daniel Roberto Hertel
Condenação criminal
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
audiolivro
Luiz Fernando Moreira
Mediação digital
Fernanda Ely Borba
Jorge Alberto de Andrade
Barcelona
empresa terceirizada
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Instituto Jurídico Portucalense
Tatiana Stroppa
Daniel Ribeiro Vaz
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Transgêneros
Eleições municipais 2016
Penhora de Bens
José Enrique Teixeira Reinoso
Fotos
Eliseu Antônio da Silva Belo
Organização Mundial de Saúde
Lívia Bortolotto Cardoso
Sobre a Guerra
Ana Tereza Basílio
Edital publicado
Projeto Reeducar
Israel Domingos Jorio
HC 389211
Projeto de Lei 3.729/04
Crise Migratória
Rede Infoseg
Rodrigo Darela de Souza
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Estado de Inocência
7º Congresso Jurídico Online
Hora Extra
Raphael Galvani
Yuri Calixto
OAB/ES
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Márcia Luisa da Silva
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Eliana Rocha Oliveira
Dora Cavalcanti Cordani
Milca Paiva
Polícia Judiciaria Civil
Ministro Rogério Schietti Cruz
Teste de paternidade
Manual de Processo Penal
TJGO
Violência na Escola
Chamada pública
Devido Processo Legal Substancial
Pesquisa e Movimentos Sociais
Imunidade diplomática
Claudia da Rocha
Sérgio São Bernardo
danos materiais
Ramadã
RE 845.779-STF
Comunidades carentes
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Lauro Francisco Mattei
O Procedimento Comum
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Violência contra mulher
Jorge Luiz Souto Maior
Resolução n. 175 CNJ
PLC 20/2016
Rafael Faria
Reino Unido
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Blitz
Resoluções NCPC
2ª Câmara Criminal
Leandro Matsumota
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Prova de dívida
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Alexander Meurer
Karla De Souza Oliveira
escravidão
Lei nº 13.427
Curso de Filosofia Jurídica
Miguel Calmon Dantas
Lei nº. 12.403/2011
proibição de tatuagem em concurso
Presos provisório
Alan Kardec Cabral
Editora Empório do Direito
Alexandre José Trovão Brito
Medidas alternativas
Atestado médico
Soberania Nacional
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Adoção de grupos de irmãos
Thiago de Miranda Coutinho
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Recurso Ordinário
Indenização por cobrança indevida
Prisão Perpétua
Direito de Guarda
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Eugeniusz Cruz
Ana Paula de Souza Cury
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Ministro Og Fernandes
Fenastc
Felipe Wruck Médici
Consentimento do morador
II Simpósio de Direitos Humanos
Enem 2016
Rompimento de barragens
Ezio Mauro
Felipe André Dani
Tribunal de Justiça de Sergipe
Carla Mari Robaina Marcondes
Ana Luiza Canavarros Caldart
Disparidade Salarial
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Universidade Federal de Minas Gerais
John Nash
Segurança Aeroportuária
Trabalho remoto
PLS 195/2014
Karina Guerreiro de Sá
Carla Estela Rodrigues
Ezilda Melo
Organização Criminosa
Requerente de asilo
Trancamento de ação penal
TRT da 9ª Região
Bruno Miragem
Súmula 90 do TST
Andréa Pachá
Marcelli Cipriani
Wallace Costa dos Santos
Olavo Fettback Neto
Mulheres vítimas de violência
Kátia Debarba Machado
TJMG
Ilton Norberto Robl Filho
Regulamentação do uso das algemas
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Pamela Medeiros Gomes
Revista Contradogmáticas v. 09
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Memorial escravocata brasileiro
Thiago André Silva Gonçalves
António Guterres
Câmara de Deputados
Affonso Ghizzo Neto
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Daniel Soifer Kriger
Vladimir Safatle
repetência
Psicologia em Estudo
Vera Regina Pereira de Andrade
Paulo Henrique Helene
Laurita Vaz
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Em busca das garantias perdidas
O negociador
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Fernando Parente
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Magistério
27 anos do ECA
TRF2
Gabriela Pivar Scaravelli
Resolução 225
Aplicativo
ADPF n. 461
IX Semana Jurídica
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Desocupação de estudantes
Professora Dra. Paula Saleh
Un News
Felipe da Silva Freitas
Marinha do Brasil
Advogados públicos
Repetitivo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Prazo Recursal
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Navegador
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Pessoas com deficiência
Inquérito n 4.483
A Casa de Vidro.com
ONUBrasil
Mortes e lesões causadas por policiais
Convenção de Montreal
Lute como uma menina
João Paulo de Mello Filippin
CPGUFSC
EXCESSO DE PRAZO
Promoção das Diversidades
Isadora Nunes
Adoção em conjunto de irmãos
Tribunais de Justiça
Diego Prezzi Santos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Exame de DNA
Direito Internacional
Cartórios
Maria Coelho Rosa Nôvo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Sorocaba-SP
Abuso Sexual
Audiência de custódia de foro privilegiado
Juliana Raisa dos Santos Silva
Fabiano Oldoni
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Documentos estrangeiros
Tiago Gagliano Pinto Alberto
CIIDI
Recurso Especial n. 1.285.789
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Superior Tribunal Militar
Heloísa Husadel Telles
Thiago Minagé
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Gilberto Souza dos Santos
O direito à extimidade
Paulo de Souza Queiroz
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Claudio Melim
Fernanda Lencina Ribeiro
Paris
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Requisições de Pequeno Valor
Pedido genérico
Camila Prando
Acelino Rodrigues Carvalho
Laboratório UbiNET
Agência Nacional de Aviação Civil
Servidores e Juízes
cargo de Secretário de DiligênciaS
Jacqueline Sinhoretto
Átila Lincoln Máximo Cunha
Jamile Calheiros
Caderno legislativo
Regime disciplinar diferenciado
Competência Delegada
atividade de risco
Tabelionatos de Notas
Fraude em Título de Eleitor
Ministro Noronha
Crime de Furto
Revista Eletrônica da ABDConst
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
ato infracional análogo a crime de desacato
Refugiados e Migrantes
Leonardo Marques Vilela
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Banco Mundial
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Marco Aurélio Nunes da Silveira
agressões físicas
Tabelionato de Notas
TRT 12ª Região
Café Informático
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Diploma
Rogério Leal
Roberto Arriada Lorea
Adalberto Arruda Silva Júnior
Seminário Internacional de Ciências Criminais
tutela urgente da saúde
Estado do Rio de Janeiro
Sistemas informatizados
Desembargador
Lei estadual n. 319/1948
Hospital privado
fundamentos do constitucionalismo
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Violência e Cultura
Maciana de Freitas e Souza
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Ricardo Souza Calcini
TJCE
Leonel Pires Ohlweiler
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
hoje?"
cirurgia plástica reparadora
pedofilia na internet
Fernando da Silva Albuquerque
PL 280/16
Prerrogativa de foro
Carolina Sena Vieira
Alunas feministas da UFG
Renda Mínima
Japão
Nazismo
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IRDR
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Jeferson Almeida De Oliveira
situação de emergência
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Vereador SC
Microcefalia
Caso Escher e outros
Ministério Público Militar
José Emílio Medauar Ommati
João Paulo de Mello Filippin
Michel Temer
Corrupção na Petrobrás
Morgana Henicka Galio
Projeto de Lei 168/2015
Ministro Raul Jungmann
Erradicação da Pobreza
Agressão Verbal
Almir Megali Neto
Guilherme Moreira Pires
Tema 98 STJ
Reconhecimento de paternidade
suspensão de penalidade
DIRPF/2017
PFDC
Ministros
Direito à educação
PEC nº 287/2016
Samira Schultz Mansur
Código de Ética da Magistratura
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Direito eleitoral
Rafael Silveira de Souza
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Lei 13306
Lei nº. 13.257/16
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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distribuição de terras
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Projeto de Pesquisa
Penhora de honorários
Apelação Criminal
Congresso dos Estados Unidos
interpretação conforme
A criminalização midiática do sex offender
Otelo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Fernando Antunes Soubhia
Politie Nijmegen-Zuid
Joinville/SC
Igor De Lazari
SMS
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Ex-cônjuges
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Alfa Oumar Diallo
gestante
REsp 1613561
Roberta Lídice
Wagner Arnold Fensterseifer
Felipe Cunha de Almeida
Albie Sachs
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Súmula 562 STJ
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Condenação Militar
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Catherine Figueiredo Escobar
Especializações
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Acidente radiotivo
Greve Geral
Doação
Embaixada dos EUA
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Estatuto da Criança e do Adolescente
Poder Judiciário catarinense
Homeoffice
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U2
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Saúde
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Tatiana da Silva Morim Kashio
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Doação de Órgãos
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