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Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Laraíne Catapan
Ualy Matos
Francine de Moura
Alexandre Coutinho da Silveira
Marcelino Sato Matsuda
Sebastião Marques Neto
Nota de Apoio
João Victor Rozatti Longhi
Jamil Melo
Clarice Santos
Nathália Christina Caputo Gomes
Átila Da Rold Roesler
Nayara Swarowski
Ana Beatriz de Souza Martins
Série eProcesso - prática com teoria IV
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Mário Cesar Andrade
Lenio Luiz Streck
Leonardo Carvalho Moura
Jorge Acosta Jr.
Alice Costa Lima Salz
Alexandre Bahia
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Marcella Boarato
Ana Luísa Fioroni Reale
Lucas Sada
Fernando da Silva Albuquerque
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Fernanda Frizzo Bragato
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Mariana Brito Cairo
Lucas de Lazari Dranski
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Phillip Gil França
Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Maira Scavuzzi
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Luís Renato P. A. F. Avezum
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Jenifer Rodrigues
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Fernando César Costa Xavier
Súmula vinculante
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João Victor Carvalho de Barros
Alice Bianchini
Mauro de Azevedo Menezes
Anderson Brasil
Marcelo Palma de Brito
Mauricio Ferreira Cunha
Disputa de guarda judicial
Diogo de Paula Papel
Luciano Scheer
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Stela Adriane
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Maurício Requião
Luíza Nívea Dias Pessoa
Roberta Oliveira Lima
Theodoro Vicente Agostinho
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luciana Rubini Tambosi
Marcello Terto e Silva
Bruno Trento Hein
Daniela Villani Bonaccorsi
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gabriel Bulhões
Uso indevido de algemas
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rodrigo Fernandes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gil Rafael Ribas
Daniela Dias Tomaz
Belmiro Jorge Patto
José Edvaldo Pereira Sales
Newton Pereira Ramos Neto
Vitória Passini
Vinicius Silva Lemos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rodolpho Mattos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Quitéria Péres
André Amorim de Aguiar
Paula Brener
Anderson Morais
Ana Miguel Gomes Regedor
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Amarilis Brito Costa
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Justiça e vingança
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Lenon Gustavo Batista Taques
André Alexandre Happke
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Tássia Andressa Veber
Belmiro Fernandes
Bruna Braga da Silveira
Dervana Coimbra
Mariana Seifert Bazzo
Enos Eduardo Lins de Paula
Bruno Takahashi
Wellington Jacó Messias
Lucas Pontes Ferreira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rafael Libaneo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Letícia Bürgel
João Marcos Braga de Melo
Mamadú Saido Djaló
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Luiza Nagib Eluf
Gabriela Oliveira Freitas
Maurício Moliner Nazário
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Danilo Luchetta Prado
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Jeovan Alves dos Santos
Bárbara Natália Lages Lobo
Marcelo Pichioli da Silveira
Paula Rodovalho
Lara Teles Fernandes
Giovani dos Santos Ravagnani
Ricardo Fretta
Rodrigo Nery
Daiane Carlos Höhn
Ana Radig Denne Lobão Morais
Naína Ariana Tumelero
Eugenia de Azevedo Neves
Rafael Silveira de Souza
Tiago Resende Botelho
Extensão Direito das Mulheres
Rafael Faria Basile
Marcelo Ribeiro
Melina Girardi Fachin
Gabriel Esperança Lisboa
Maciana de Freitas e Souza
César Augusto Baldi
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fabrício Morais da Costa
Paloma Leles
Natascha Anchieta
Ravi Peixoto
Leonel Pires Ohlweiler
Lucas Costa de Oliveira
Rubens Correia Jr.
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Alexandre José Mendes
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rafaela Alban
Rafael Tubone Magdaleno
r Luiz Ferri de Barros
Luciana Pimenta
Imane Rane
David T. Queiroz de Souza
Rafael Almeida Santos da Luz
Lazara Carvalho
Thaís Magrini Schiavon
Giovanni Chaim
Gabriela Samrsla Möller
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Matheus Novais da Silva
Jorge da Rosa
Fausto Amador Alves Neto
Kássio Henrique S. Aires
Jeffrey Chiquini
Marco Aurélio Serau Junior
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Glauco Gumerato Ramos
Alice Hertzog Resadori
Victória Sell Feiber
Adriana Calvo
Cristiano Duro
Benigna Teixeira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Jéssica Feiteiro Portugal
Fábio da Silva Bozza
Daniel Brantes Ferreira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Sarah Lima
Aurélio Franco de Camargo
João de Castro Souza
Guilherme Moreira Pires
Eduarda Peixoto da Cunha França
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Paulo Incott
Bruna Caroline de Oliveira
Fernando José Sampaio Lobo
Rafaela Alban
Myrna Alves de Britto
Alan Diógenes Rodrigues
Mayara Pellenz
Rafael Leme Macedo
Cândice Lisbôa Alves
Guilherme Henrique Lage Faria
Anna Luiza Cremonezi
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Christyan Muller Ajala
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Felipe Fernandes Pinheiro
Mateus P. Gomes
Lillian Pfleger
Myrna Alves de Britto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luna Siqueira
Viviane de Santana
Isabela Maria Cremasco Vieira
Aline Taraziuk Nicodemos
Nara Fernandes Lúcio
Wellington Lima Amorim
Thomas da Rosa de Bustamante
Beatriz Vargas Ramos
Gabriela Cristofolini Vaz
Paulo Roney Fagundez Ávila
Veyzon Campos Muniz
Sandra Cristina Maia
Guilherme de Luca
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Manoel Cardoso Helfer
Jefferson de Carvalho Gomes
Camila Amado Soares
Agrotóxicos
Nicholas Maciel Merlone
Derik Roberto da Silva Rozas
Jovana de Oliveira Rodrigues
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Karina Melo Vieira
Ruth Batista
Henrique Bonacina Bonfanti
Julio Guilherme Müller
André Dos Santos Carvalhal
Leonardo Drigo
Fernanda Freitas de Melo
Sara Vieira Matos Figueiredo
Raígor Nascimento Borges
Victor Pyles
Giselle da Cunha Cruz
Felipe Sorgi da Costa
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Lucas de Oliveira Bressani
Renan Levenhagen Pelegrini
José Ribas Vieira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Samuel Mânica Radaelli
Andreu Luz
Tauana Fernandes Fontenelle
Mariana Lopes
Renan Francelino da Silva
Wagner Luis Padilha
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
João Ulysses Ferreira Neto
Joseane de Souza
José Ricardo Maciel Nerling
Marcella Granemann Ferreira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Gisele Mazzoni Welsch
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luis Leandro Gomes Ramos
Produto eleitoral
Giuliano Tamagno
Lucas Laire Faria Almeida
Enzo Bello
Fabricio Lima Silva
Cândido Furtado Maia Neto
Alexandre Junqueira Gomide
Fernanda Araujo Pereira
Alexandre de Paula Filho
Felipe Bertazzo Tobar
Paula Franciele da Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Adriano Leitinho Campos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rogerio Licastro Torres de Mello
Daniele Lameira
Laís Mosso Ferfoglia
Bruna Roberta de Borba
Camila Belinaso
Ian Martin Vargas
Fernanda Melo Silva
Mariana Resende
Rafael Felgueiras Rolo
Bianca Mendes Pereira Richter
Bruna Borges
Cargos públicos de provimento efetivo
Cacau Novaes
Flávia Santiago Lima
Aicha Eroud
Williams Félix Gomes da Silva
Leandro Bastos Nunes
Ana Paula de Souza Cury
Victor B. Gonçalves
Rafael Alves Bertolusci
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
André Luis Callegari
Abailard Jose de Sousa Neto
Nelson Camatta Moreira
Giulia da Silva Soares
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Júlio Marcelo de Oliveira
Wanessa Almeida
Juliana Vieira
Recompensa
Alexandre Cesar Pereira
Giovana Atarasi
André Chiabay
Manuella Fernandez
Sofrimento
Fernanda Darcie
Luiz Gustavo Tiroli
Camila de Oliveira Koch
Gabriel Teixeira Santos
Mauricio Sousa da Silva
Nayron Divino Toledo Malheiros
Antonio J. Capuzzi
Não Nos Renderemos
Profa Dra Karine de Souza Silva
Murillo Andrade
Fabíola Sucasas
Luíza Resende Guimarães
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Osvaldo Agripino
Silvia Arizio
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Matheus Koerich Nobre
Solange Cordeiro Faria
Renato Mantoanelli Tescari
Sandoval Alves da Silva
Atahualpa Fernandez
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Camila Renata Leme Martins
Jarbas Matos
Dina Alves
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Marcus Alan de Melo Gomes
Thais Silveira Pertille
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Lara Kauark Santana
Eduardo Pazinato
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Roberta Aparecida Varaschin
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Marco Félix Jobim
Débora Silva Massulo
Yuri César de Almeida Silva
Maria Walkiria Cabral
Ana Carolina Calvo Tiberio
Lucília Napoleão Barros
Vitória Sousa Lopes Pereira
Amanda Ferreira dos Passos
Thiago Vasconcelos Moura
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ianê Santos dos Santos
Bernardo Britto Guerra
Natalia Cintra
Luisa Oliveira Coelho
Marcelli Cipriani
Renata Carvalho Amaral
Igor Raatz
Daiana Menendez
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Heitor Pergher
Aline Miranda
Lia Testa
Jaqueline Moretti Quintero
Eric Scapim Cunha Brandão
Rodrigo Chandohá da Cruz
Filipe Reinert
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ubirajara da Fonseca Neto
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Paulo Ricardo Schier
Leonel Betti Jr.
Isadora Martinatti Penna
Leonardo Godoy Drigo
Hellen Fernanda de Castro
Bianca Aline Becker
Roger Feichas
Mariana Lamassa da Fonseca
Eduarda Cruz Daudt
Diogo de Oliveira Gomes
Bruno Rodrigues
Guilherme Chamum Aguiar
Fernanda Donadel da Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
James Walker Júnior
Karina Guerreiro de Sá
Maick Cristian Valino Pinheiro
Eliane Câmara Batista dos Santos
Thiago Priess Valiati
Thayna Macedo
Tainá Machado Vargas
Lis Arrais Oliveira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Alan Furtado
Karina Almeida Pinhão
r Rizzatto Nunes
João Paulo de Souza Carneiro
Guilherme Machado Siqueira
Camila Sallum
Tatyane de Araújo Campos
Maica Matos Leão
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
João Daniel Rassi
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Nic Cardeal
Rosana Rufino
Leonardo de Oliveira
Patrícia Leite Carvão
Aline Busch Czarnobai
Gabriel Silas
Márcia Cunha Teixeira
Proporcionalidade e isonomia
r Raul Linhares
Rafael Fernandes Caldeirão
José Gouvêa
r Gisela Maria Bester
Wagner dos Santos
Arthur de Souza Bastos
Cláudio Rêgo
Emília Queiroz
Rideko Suzuki
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Eduardo Rodrigues dos Santos
Joscimar Souza Silva
Hugo Melo Falquer
r Tainá Aguiar Junquilho
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luciana Severo
Vânia Marian Guerino Farinha
André Luiz Bermudez Pereira
Estela Márcia Rondina Scandola
Maria do Socorro Freitas de Brito
José Humberto Pereira Muniz Filho
Lorenzo Alvarez de Toledo
Edenilza Gobbo
Homero Chiaraba
Fernando Hoffmam
Efson Lima
André Gustavo Salvador Kauffman
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Alexandre Leal
Marco Aurélio Peixoto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
João Lucas D. de Azevêdo
Martina Silvestri
Cristiane Rebelo Limas
Juliana Simone Nandi
Davi Arnaut Kraiser
Felippe Borring Rocha
Rodrigo Ramos Melgaço
Henrique Picarelli
Gilberto Bruschi
Roberto Barbosa de Moura
Alberto Bastos
Anita Duarte
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luiza Miranda Heinisch
Igor Cardoso
Veranice Melo Frota
Luiz Otávio Fontana Baldin
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Adalberto Narciso Hommerding
Felipo Pereira Bona
Luanna Tomaz de Souza
Mario Cesar Andrade
Bruna de Souza Fernandes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Sergio Henrique Salvador
Emílio Peluso Neder Meyer
Antonio Graim Neto
Helga do Nascimento de Almeida
Roberta Moura Faíz
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Sophie Dall’Olmo
Caroline Perez Venturini
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ana Claudia de Souza Crotti
Terceira idade
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Wellington M. de Almeida
Valmir Pereira Alcantara
Samuel Bueno
Leandro Augusto Alves da Silva
Inexistência jurídica
Casos criminais
Luiza Costa de Medeiros Werner
Frederico dos Santos Messias
Paulo Ricardo Stipsky
Bruno de Macedo Dias
Bruno Campos Silva
Luciana Santos Silva
Thula Pires
Rafael de Deus Garcia
Carlos Vinicius Mariano Magno
Schirley Kamile Paplowski
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luanna Tomaz de Souza
Larissa Thielle Arcaro
Ubiratan de Mattos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ademar Nitschke Júnior
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Thiago Siffermann
Leonardo Antunes Morais
Fernanda Koch Carlan
Gizeuda Sousa Rosi
Kenarik Boujikian
Rodrigo Bello
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Paulo Sérgio Restiffe
Débora Costa Ferreira
Agnes Pessoa
Adriana Almeida Lima
Elaine Cristina da Silva
Ricardo Sanín Restrepo
Paulo Ricardo Stipsky
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lucas Amaral Antunes
Gabriel Pereira de Carvalho
Alfredo Copetti Neto
Gleucival Zeed Estevão
Paulo Henrique Pinto Santiago
Maurício Ramires
Izabele Pereira Barra
João Lauro Serpeloni
Atenuante inominada
Amanda Souza Batista
Fábio Borges
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Franciele Rieffel
Bernardo Cortez
Daniel da Costa Gaspar
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gustavo Borges Mariano
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Nic Cardeal
Leonel Maschietto
Carla Joana Magnago
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Olívia Maria de Almeida
Gabriel Lombardi Richetto
Isaac Ribeiro
Samuel Firmino de Brito
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
André Giamberardino
Erick Beyruth de Carvalho
Elisa Costa Cruz
Matheus Felipe de Castro
Humberto Miranda
Felipe Montiel da Silva
Carla Benitez Martins
Silva Batista Pilau
Marina Peixoto Dias
Gustavo Holz
Wellington Jacó Messias
Paloma Braga
Gisela Maria Bester
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Tiago de Toledo Rodrigues
Claudio Daniel de Souza
Dayana de Carvalho Uhdre
Philipe Benoni Melo
Ricardo Yamin
Andréia Candida Vitor
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Raphaella Reis de Oliveira
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Geovana Leme
Relação de trabalho
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Rogério Pacheco Alves
David Salim Santos Hosni
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
André Leivas de Araújo Vianna
Victor Rodrigues da Silva Costa
Pierre Moreau
Lívia Casimiro
Heloisa Alves
Marcelo Marinho
Giselle Couy
Gabriel Quintanilha
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Alessandra Wanderley
Plínio Gentil
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Raquel Possolo
Série Cibersegurança II
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fernando Antunes Soubhia
Franceline Franco
Marta Lúcia Tittoni
Debora Vieira
Daniel de Pádua Andrade
Ulisses Schwarz Viana
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Larissa Beleza
Lucélia de Sena Alves
Simone Henrique
Marcio Guedes Berti
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Bruno de Almeida Passadore
Luccas Tartuce
Mauricio Stegemann Dieter
Eduardo Silva Bitti
Luana Oliveira Araújo
Caso Althusser
Marina Bertinatto
Arlene Mara de Sousa Dias
r Breno Novelli
Léo Rosa de Andrade
Willian de Meira
Fabiana Lanke
Lidia Isabel Lira
Francisco José Guardini Nogueira
Lougan Cardoso Lima
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Savio Rangel Santiago
André Luiz Maluf de Araujo
João Rafael de Oliveira
Gabriela Ponce
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Juarez Cirino dos Santos
Lucas Guimarães Chagas
Diego Crevelin de Sousa
Gláucia Borges
Caelen Yumi Takada Barros
Ney Bello
Elisa Rech Dickel
Tamires de Oliveira Garcia
Jéssica Galvão
Jonathan Hernandes Marcantonio
Fernando Rey Cota Filho
Gisleno Augusto Costa da Cruz
ciência penal
Hellem Silveira Rebolças
Juraci Mourão Lopes Filho
Amanda Ferreira dos Passos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Francisco Monteiro Rocha Júnior
França Júnior
Manuel Martín Pino Estrada
Ana Carolina de Carvalho Neves
Roberto Carlos Rocha Kayat
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Mark Pickersgill Walker
Talissa Truccolo Reato
Amanda Lobão
Davi Rodney Silva
Josevando Souza Andrade
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Velocino Pacheco Filho
Guilherme Alcântara
Elson de Almeida Santos
Larissa Zucco
Mônia Clarissa Hennig Leal
Gustavo Noronha de Ávila
Marcelo Buzaglo Dantas
Luiz Ricardo de Castilhos
Carmem Cavalcante
Brena Bonachini
Edson Silveira
Evanilsa Coelho Martins
Vanessa Saraiva de Abreu
Paulo Ferrareze Filho
Yuri Carneiro Coêlho
Marcos Queiroz
Andrea Simone Frias
Rafael Feitosa da Mata
Kátia Debarba Machado
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gabriel Junqueira Sales
Diogo Dal Magro
Daniel Willian Granado
Guilherme Felipe Miguel
Paulino Oliveira Santos
Juliana Hermes Luz
Cristiane Rodrigues Iwakura
Pablo Freire Romão
Fernando Goya Maldonado
Daniel Octávio Silva Marinho
Participação Privada
João Paulo Pirôpo de Abreu
Thiago Felício Barbosa Pereira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Rodrigo Darela de Souza
Erica Alves Aragão
Marco Antônio Scapini
Marlom Formigheri
Marcelo Carneval
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Catarina Hernandez Ferri
Almir Megali Neto
Maria Alexandra Borba
Gabriel Abrahao Costa
Isabela Sousa Bestetti
Benjamim Silva Rodrigues
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Gabriel Miranda
João Felipe Bezerra Bastos
Fábio Camargo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Mateus Costa Pereira
Ezilda Melo
Direitos dos homossexuais
Luciano Vianna Araújo
Eder Fernandes Santana
G. Couto de Novaes
Cleopas Isaías Santos
Vitor Santos Andrade
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Adriano de Jesus Silva
Daisson Flach
Cássio Pitangueira
Sidineia Delai Onzi
André Felipe Oliveira Moraes
Fernanda Hablich
Felinto Martins Filho
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Nariel Diotto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bruna Karoline Bezerra
Flávia Pereira Hill
Fabiana Otero Marques
Ana Priscila Correia Luz
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Maykon Fagundes Machado
Matheus Fanti
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcelo Masô
André Antônio Gavazini
Matheus Cristhian Kunze
Elisa Berton Eidt
Henrique Kaster
Felipe da Silva Freitas
Urbano Félix Pugliese
Rafael Lara Martins
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fabiano Zavanella
Deivid Willian dos Prazeres
Barbara Tude de Souza Ferreira
Fernando Sacco Neto
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
José Carlos Portella Junior
Wagner Carmo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gabriela Gomes Soncini
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Alexandre do Rosario Brito
Viviane da Silva Sousa
Laura Cascardi
Ricardo Luna
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ataques cibernéticos
Janiere Portela
Vívian De Gann dos Santos
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Kelven de Castro Soeiro Santos
r Rodrigo Wasem Galia
Lucas Pereira Sagaz
Pedro Henrique Tonin
Jaqueline dos Santos Espíndula
Maria Fernanda Piva
Lígia de Freitas Barbosa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Stanley Souza Marques
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rafael Caselli Pereira
Patrick Lendl Silva
Caroline Farias dos Santos
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Alessandro Rodrigues da Silva
Amanda de Medeiros Lima
Tayane Caruso do Valle
Valdemar Gomes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Jader Marques
Fábio Rodrigues Gomes
Gustavo Marques Krelling
Ilan Goldberg
Eduardo Bitencourt
Gabriela Maia Rebouças
Camila Marques Rosado Ferraz
Cristiano Botelho Alves
Willian Antonio Meotti
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Claudia Brum Mothé
Nayder Rommel de Araújo Godói
Cristiana Cordeiro
Raphael de Souza Almeida Santos
Rodrigo Helfstein
Vinícius Cidral
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ricardo Pires
Flaviane de Magalhães Barros
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Jéssica Helena Borges Fraga
Jorge Luiz Souto Maior
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Felipe Monteiro Minotto
Evandro Regis Eckel
Diogo de Oliveira Gomes
Delano Câncio Brandão
Clécia Cristina Galindo
André Tredinnick
Germano Rigotti Fiorio
Simone Nacif
Taysa Matos
Lucas Hinckel Teider
Débora Spagnol
Patrícia Otarão
Série eProcesso – prática com teoria III
Luiz Carlos Rezende e Santos
Juan David Gelacio Panesso
Luciano Franco Ribeiro
Henrique Franceschetto
Larissa Tomazoni
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Elisandro Lotin de Souza
Sarah Gomes Sakamoto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Clenio Jair Schulze
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luiz Eduardo Cani
Maria Carolina Russo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Aline Leves
Patrícia Moreira de Lima
Paola Furtado
Marcelo Mendes dos Santos
Amanda Muniz Oliveira
Antonio Pietro Almeida
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Silvia Felipe Marzagão
Marilena Wolf de Mello Braga
Priscila Martins Dias
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Débora Veneral
Luana Renostro Heinen
Ruth Barbosa
Adriano Soares da Costa
David Tarciso Queiroz de Souza
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rafael Moura
Camila Savaris Cornelius
Edgard Usuy
Carina Bezerra Kobashigawa
Luiz Fernando Ozawa
Ana Paula Couto
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Juarez Rogério Felix
Paulo Henrique dos Santos Lucon
André De Marco
Fabrício Reis Costa
Renzo Cavani
Rafael Alexandre Silveira
Giancarlo Montagner Copelli
Rodrigo López Zilio
Antonio Carlos Macedo de Castro
Igor Labre de Oliveira Barros
Emanuela Gava Caciatori
Thais Mello Doleys
Nathália Ribeiro Leite Silva
Willian Cleber Zolandeck
José de Assis Santiago Neto
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Fredie Didier Júnior
Ana Claudia de Almeida Garcia
Maria Lúcia Barbosa
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Cláudio Lucena
Fernando Gama de Miranda Netto
Mauricio Antonio Correia
Antonio Notariano Jr.
Bruno Lopes Ninomiya
Andre Vasconcelos Roque
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Marcelo de Mello Vieira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Igor Guilhen Cardoso
Pedro Roberto Donel
Silas Maycon Lopes Silva
Phillip Gunther
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Araken de Assis
América
Edilson Santana Gonçalves Filho
Missael Pinto Zampier
Paulo César Carbonari
Elias Guilherme Trevisol
Evânia França
Sergio Matos
Gabriela Neckel Ramos
Rafaela Silva Garcez
Daniel A. Dourado
Augusto Passamani Bufulin
Jefferson Forest
Persecução penal nos crimes tributários
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rafael Motta e Correa
Ricardo Washington Moraes de Melo
Antônio Carvalho Filho
Abraham Hand Vargas Mencer
Leonardo Oliveira Bernardino
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Carla Dietrich
Márcio Gil Tostes dos Santos
Marcos dos Santos Ito Borem
Leonardo Isaac Yarochewsky
Bernardo G.B. Nogueira
Thalles Ricardo Alciati Valim
José Adaumir Arruda da Silva
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Lucas Roberto de Souza
Marly Fernandez
Ian Martins
José Ricardo Caetano Costa
Guilherme Bonato Campos Caramês
Joyce Ariele Silva Meireles
Patrícia Salviano
Veronica Pacheco Viana
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Pedro de Araujo Fernandes
Gabriela M. Menezes
Guilherme Sarri Carreira
Daniel Dore Lage
Ricardo Leonel da Silva
Aisla de Carvalho
Centros penitenciários brasileiros
Nádia de Castro Alves
Ivana Leite Ruiz
Valdemar Habitzreuter
André Lozano Andrade
Marsel Botelho
Ricardo Fiorin
Nely Nazareth
Carolina Farkasvolgyi
Gisela Maria Bester
Rafael Bertoldi Pescador
Doacir Gonçalves de Quadros
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Thaís Mendes Webber Barelli
Marina Carneiro Matos Sillmann
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Paulo Ferreira da Cunha
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Lei n. 8.213/91
Projeto de Lei 402/15
Concorrência desleal
Ônibus
Julia Santi Fischer
Direitos dos estagiários
Cândice Lisbôa Alves
Decreto 27.784/1950
Exame preparatório OAB
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ministro Rogério Schietti Cruz
Heleno Dozól Barabas
João Marcelo Negreiros Fernandes
RDD
Revista Iuris in mente
Formação Jurídica
Ministério Público
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Penhora de Bens
Alan Maurano Savedra
Renajud
Lei 13306
Toronto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Patrícia Cordeiro
José Geraldo de Sousa Junior
Câmara de Deputados
Rita Matos Coitinho
Adicional de Periculosidade
Morgana Machado
Eduardo Lamy
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Katarina Peixoto
Alexander Meurer
Antonio Graim Neto
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Carla Marcondes
Solicitante de asilo
Phillip Gil França
TRT 3ª Região
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Oportunidades
CPGUFSC
Cartilha de orientação
Juiz Rafael Bogo
Sacha Darke
Limites a internet
A defesa intransitiva de direitos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Resolução 214
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
dependência de álcool
Colaboração premiada por delegados
Fraude em Título de Eleitor
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
A Constituição e o Supremo
África do Sul
fornecimento de energia elétrica
pedido de cancelamento rejeitado
despesas nova eleição
Razoável Duração do Processo
Entrevista do dia
Metodologia da Pesquisa
Sonia Aparecida de Carvalho
Marinha do Brasil
Princípio da insignificância penal
Vínculo Empragatício
Indenização a familiares
TVAL
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Entrevista com Freud
3º Turma
Resolução 177/2016
Luana Gaia de Azevedo
Professor Adjunto
STJ
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
U2
Marcelo Pichioli da Silveira
Paulo Furquim de Azevedo
intimação e notificação
Recursos Repetitivos
Imunidade profissional do advogado
Assentamento agrário
Belarus
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Consolidação das Leis do Trabalho
Processos
TC elaborado pela PM
Fernando A. N Galvão da Rocha
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Legalização da maconha
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Pesquisa e Movimentos Sociais
Norberto Knebel
27 anos do ECA
Obrigação propter rem
87 enunciados aprovados
Blitz
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Pamela Medeiros Gomes
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
ACNUDH
Concursos Públicos
Márcia Krischke Matzenbacher
Banco de dados genéticos
Acesso a ação penal
Child Best Interest
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Mensalão
Recurso Ordinário
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Redes sociais
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Benigna Teixeira
Natália Barroca
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Thadeu Augimeri de Goes Lima
consulta pública
Nathaly Munarini
Comissão Especial
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Rodrigo Wasem Galia
Bis in idem
Maurilio Casas Maia
Alexandre Miranda Aleixo
Superior Tribunal de Justiça
Pós-natal da adoção
feminicídio
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Paulo Fonteles de Lima
Celso Costa Ramires
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Paquistão
Reinaldo Couto
Rede Telesur
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Curso Novo CPC
Claudia da Rocha
Luiz Fernando Ozawa
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Súmula 574
Constituição e Poder Vol. 1
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Tempo de Resistência
Felipe Lima de Almeida
Celpe-Bras
Revista Civitas
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Rodeio
Amanda Perrone Ausier
Direito de Gênero
Monografia
Lilian Cristina Moraes
Poesia
Decreto 3.413/2000
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Prazos
art. 5º da Constituição Federal
Sistema Cejusc-PJe
Enrique Pedro Haba Müller
ICMS Rio de Janeiro
Registro profissional
Abuso dos direitos humanos
Queda em bueiro
IX Semana Jurídica
intoxicação alimentar
Fabíola de Oliveira Brum
Estágio
Empresa de Telefonia
Lei de Mediação
Glossário
r Luiz Ferri de Barros
Tatiana da Silva Morim Kashio
adultério
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Paulo Afonso Brum Vaz
Carlos Teixeira
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Laura Gauloski Machado
Preso provisório
Patricia Burin
Afrodescendendes
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Alemanha
Escoteiros
Criminologia Forense – Tomo I
Gestantes
Trabalho remoto
crowdfunding
Prescrição da ação penal
Thiago André Silva Gonçalves
Andrea Bocelli
âmbito de proteção
Imissão na posse de imóvel
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Lei Maria da penha
Francisco Ferreira
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Lívia Bortolotto Cardoso
Bolsas para Mestrado
Documentos Público
Estados Lusófonos
Mestrado e Doutorado 2017
Eduardo Pereira dos Anjos
Tragédia Vila Mariana
Totalitarismo no século XXI
Rennan Herbert Mustafá
Allan Dias Toledo Malta
Concurso público para cartórios
Falta de vagas
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Aprovado
Isabel Bueno
Usuária morta
PEC 241/2016
José Nunes
Banco Mundial
Divórcio consensual estrangeiro
70ª edição Jornal AJD
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Anuário da Justiça
Lei nº 8.036 de 1990
II Congresso Sul Brasileiro
TRT da 12ª Região
Cristiane Rebelo Limas
7º Congresso Jurídico Online
LEAP Brasil
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Edson Silva Barbosa
PLS 280/2016
PL 44/2016
Deficiente físico
Gianfranco Silva Caruso
Gaspar
Benigno Núñez Novo
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Luiz Henrique Silva Almeida
Giovani Clark
Renata da Costa Sousa Meireles
Crise financeira
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Filosofia de Zygmunt Bauman
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
chapa Dilma-Temer
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Recurso em Habeas Corpus
Fiança
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
ameaça espiritual
Ministro Moreira Franco
Antônio Carvalho Filho
Suprema Corte do Chile
Bibiana Fontella
339 CP
RE 587970
Decreto 8.615
Coação Testenhunha
Rômulo de Andrade Moreira
MPF
Imigrantes
S. Tavares-Pereira
Carnaval de Rua
Ação Popular
Especialização em Direito e Economia
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Geovane Peixoto
DPERJ
Rito processual
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Direito Penal Sexual
EMESC
Tortura Sistêmica
Caio Henrique Lopes Ramiro
João Marcos Braga
Alexandre Hardt Bortolotto
WebRadio TJSC
Edital publicado
Universidade de Berkeley
Simpósio
AMARN
Franceses
MPMS
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
O Júri Objetivo II
Vinicius Lúcio de Andrade
Divulgação
Renato de Souza Matos Filho
suspensão de penalidade
Promoção das Diversidades
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
O Direito e a Sétima Arte
INCADE
Eduarda Peixoto da Cunha França
Paulo Rogério Muniz Barros
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Materialidade delitiva
CPC/73
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Cladem
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Renova Cursos
Desaposentação
ONU Mulheres
Lei das Contravenções Penais
Resolução 125 do CNJ
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
María José Fariñas Dulce
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
acidente Mogi-Bertioga
Bianca Thais Nascimento
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Big data
Habeas Corpus nº 387244
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Apadrinhamento de crianças
dispensa discriminatória
Raphael Boldt
Direitos dos animais
NeUnaMenos
Gustavo Henrique Aracheski
Estatuto da Advocacia
Nota
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Karla De Souza Oliveira
tentativa de homicídio
Audiência por videoconferência
Jogos Olímpicos 2016
TJPA
Angela Cristina dos Santos Zen
Manual de Processo Penal
Buraco em via pública
Festa Junina
Controle de Convencionalidade
Indulto/2016
Fauzi Hassan Choukr
Yeda Barbosa
Testemunha de uma barbárie
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ministro Mendonça Filho
Tragédia de Mariana
Mario Cesar Andrade
DIRPF/2017
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Reforma previdenciária
Sinase
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ana Gladis Thomas
Comunicado da ONU
uso de marca
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Barcelona
Fábio Rodrigues Paulino
repetência
Reinaldo Couto
Mara Rosane de Medeiros
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Gardenia Mota Ayres
Plano de Saúde
Agostinho Ramalho Marques Neto
Fernando Salzer e Silva
Inelegibilidade
Leandro Machiniski
Formação Promotoras Legais
PLS 288/2013
Samir Mattar Assad
IDDD
Edson Damas da Silveira
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Alexandre José Trovão Brito
Simone Henrique
Coleção Análise Alternativa do Direito
Documentos estrangeiros
Matheus Almeida Caetano
Pedro Augusto Santos de Souza
HC 138207
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Zéu Palmeira
ONUBrasil
Thayla Fernandes
Samuel Saliba Moreira Pinto
Julio Cesar de Souza
TRT 8º Região
CDA
Milca Paiva
António Guterres
Lei 13.270
Nota de Repúdio
Bruna S. Lago
Inclusão
Rene José Keller
Manuela Abath
Sergio Henrique Salvador
Vítimas de Tortura
Átila Lincoln Máximo Cunha
Universidade do Porto
Danos morais
Justiça Juvenil
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Vladimir Saboia
Voto provisório
Livro Infantil
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Poligamia
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Contestação
Constituição brasileira
Rafael Silveira de Souza
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canabidiol
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Crime de roubo
Audiência Pública
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A Hiperintegração do Direito
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Condomínio
Investigações criminais
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Sedec
Caderno legislativo
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O objeto da ciência do direito penal
Antecipação de Tutela
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UNOESC
SAJ
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Crime Militar
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Almir Megali Neto
Litigância de má-fé
lucros cessantes
Julio Castro
Igor Labre de Oliveira Barros
restituição
Casal homossexual
Conselho Federal da OAB
Direito de imagem
Ricardo Carvalho Fraga
Quadro Saiba Mais
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Expropriação
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Contribuição Previdenciária
concurso oficial de justça
TJAL
Paridade de Gênero
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RE 760931
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Leonardo Sagrillo Santiago
Carta de Conclusões
Competência Delegada
Competência criminal
Virginia
Idenização por danos morais
Direito e processo penal
Companhia aérea
10ª edição comemorativa
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Tutela provisória
queixa-crime
Thieser da Silva Farias
Mesa de Estudos e Debates
Edital de Parecerista
FALSA VENDA
Arthur Martins Andrade Cardoso
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Teses
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Processo Penal e Garantias
Lorena Silva e Silva Faustino
Pedro Henrique Ferreira Marques
Projeto de Lei 4.850/2016
Cadastro Nacional da Adoção
Bruna Mayara de Oliveira
13.271/16
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Direito das Obrigações
Resolução n. 235/2016
Safira Bonilha de Oliveira
Maria Madalena Telesca
Antecipação de prova no processo penal
Imperador
bloqueio de Whatsapp
TJGO
CERS
Excesso em abordagem policial
Fernanda Pereira Labiak
Maurício Requião
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Eduardo Januário Newton
retificação de registro civil
Celso Gomes Pinheiro
Fernanda Fragoso
Ana Cristina Bacega De Bastiani
TRF da 1ª Região
Lenio Luiz Streck
João Paulo de Mello Filippin
Eduardo Luiz Santos Cabette
revogação de prisão preventiva
Juizado do torcedor
Aderlan Crespo
Qualificação Profissional
Wilyney Santana Borges
MPT
Tiago Joffily
Brexit
TJDF
Dano ambiental
Véu
audiolivro
Deputados
Berçário
promoção da igualdade étnico-racial
Código de Ética da Magistratura
adicional de insalubridade
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Lívia Lucca
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
indígenas Warao
tutela urgente da saúde
Honorários Advocatícios
Carros apreendidos
Transmissão on line
Reforma Eleitoral
Gildson Gomes dos Santos
Leonardo Marques Vilela
Giulia Poeppl Pereira
medida socioeducativa
Doação de Órgãos
Ricardo Genelhú
Sala Verde
Ricardo Conolly
Marcus Alan de Melo Gomes
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Denúncia Crime
Amanda Muniz Oliveira
Alexia de Melo Miguel
Plano de Ação dos Tribunais
Vínculo de emprego na relação de motoristas
júri popular
Luis Calazans De Brito Bisneto
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Esquadrão Suicida
Jurisdição Constitucional
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Vitor Vilela Guglinski
Evento internacional
Defensoria Pública de Goiás
Ministro João Otávio de Noronha
Abolicionismos e cultura libertária
Bruna Silva Carvalho
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Advogado dativo
Legislação Francesa
Revista Eletrônica da ABDConst
Rede Infoseg
Jean Vilbert
Adimplemento Substancial
Judicialização democrática
Lei 5.889/73
Direito do Consumidor
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Justiça Legal
Assessoria para mulheres
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
E-book
Plano Nacional de Segurança
Revogação de Resolução
Gabriel Luiz Marcondes
Trasnporte coletivo
Gustavo Nascimento Tavares
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
TJMS
Vitor Dias Conceição
Decreto de indulto 2016
Decreto 8.615/15
HC 135.100
Uniplac
Trabalho em presídio
Abuso Sexual
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Pesquisa Acadêmica
Luiz Ricardo de Castilhos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Organização Mundial da Saúde
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Germano Schwartz
Eleonora Mesquita Ceia
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Legalização da Prostituição
Renda Mensal Inicial
Proposta de recomendação
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Jacqueline dos Santos Fernandes
UNIJUI
Processo de escolha dos ministros do STF
mestrado Univali
Goffredo Telles Junior
Líbano
Rosimeire da Silva Meira
Alimentos no âmbito internacional
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
IPDMS
Trabalhos Científicos
Apreensão de passaporte
Homeoffice
Envenenamento de merenda escolar
Lei Complementar 73/93
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Revista Contextos Clínicos
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Princípio do melhor interesse da criança
1º Seminario de Derecho Maritimo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Márcio Ferreira
Internação involuntária
Universidade de Stanford
Convenção de Montreal
Salvo conduto
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Bruno Miragem
DPVAT
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Emergência Democrática
Câmara de Vereadores
Recurso Especial n. 1.285.789
Regulamentação da atuação de menores de idade
interceptação telefônica ilegal
Luciano Zanetti
Emilli Fátima Haskel da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Perna-de-pau
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
José Ewerton
Danos Materiais e morais
André Luís de Lima Maia
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
New York
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Organização das Nações Unidas
O Controle da Moralidade Administrativa
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Curso de extensão
Ministro Celso de Mello
princípio da correlação
Bruno Sá Freire Martins
Estudos
Processo de adoção internacional
Lei 13.344
Atividades Complementares Eletivas
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Educação Pública
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Abuso de menores
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Anoreg/MA
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Regras
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sistema de justiça e segurança pública
Depósito recursal
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Combate à tortura
Direito Ambiental
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Confisco de Bens
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Constrangimento
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Consulta CNJ
Encontro
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Congelamento de ajustes
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Países latino-americanos
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Judicialização da saúde
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Aula online e gratuita
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Enem 2016
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ADC nº 43
Parentesco de terceiro grau
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Estatização dos Cartórios
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Direito Penal da guerra às drogas
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ADI 5357
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Megatendências
distribuição de terras
Balanço 2015 STJ
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interpretação conforme
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DPESP
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
G. Couto de Novaes
Navegador
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Pena de multa
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Frederico Costa Greco
Felipe da Silva Freitas
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Cristiano Neves
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Pauta de Julgamento
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CEPAL
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Revista UERJ
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INQ. n. 4483
Coisa Julgada
animais silvestres
Inscrição OAB
Átila Da Rold Roesler
Delmes Rodrigues Feiten
Liminar
Conselho Tutelar
Julgamento pelo tribunal do júri
Lei 9.714/1998
#Empório indica
Código Tributário nos Tribunais
IBAMA
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Casamento Infantil
Vade Mecum Método
hoje?"
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Antonio Sepulveda
Previdência Social
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Crimes na Internet
Aposentados
Intercâmbio
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Claudia da Rocha
Decisão STJ
Israel
Regulamentação do uso das algemas
Espetáculo midiático no Processo Penal
afastamento de Renan Calheiros
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Márcia Luisa da Silva
Vitor Augusto Faria Pereira
Perda da Guarda
Soraia da Rosa Mendes
Pepperdine University
EMAB
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Cultura da Punição
TJ justiça
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Lei n. 8.038/90
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Aplicativo
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TRF da 3ª Região
Quinta Constitucional
ACAD
Suspensão de licença ambiental
Víctor Minervino Quintiere
Direito à Privacidade
Antecedentes Criminais
Notícia
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Thiago Brega de Assis
Projeto de Lei 168/2015
Audiência de custódia de foro privilegiado
Raul Linhares
Medida Provisória nº 712
Lorenzo Alvarez de Toledo
Inteligência Artificial
Adoção homoparental masculina
Audiência de Custódia
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Bloqueio whastapp
Camila Berni
Centro de mediação para solução de conflitos
Seguro obrigatório
Centro de mediação
Estelionato emocional
VI Jornada de Direito e Psicanálise
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Operação Greenfield
Thaise Mattar Assad
Regimes de casamento
danos estéticos
III Simpósio de Direitos Humanos
Escudo de Vidro
Henrique B. Souto Maior Baião
Remição pelo estudo
Bruno Luís Marques Hapner
Debate
Áudio entrevista
Audiência de Conciliação
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Proteção jurídica
Greve Geral
Everaldo Luiz Oldoni
greve de servidor
Carla Mari Robaina Marcondes
Participação nos Lucros e Resultados
HC 389.899
Lucas Baratieri Francisco
crime de estupro
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Gabriel Gómez Benitez
Maíra Marchi Gomes
Tribunais se preparam
FND
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Daniel Roberto Hertel
Conduta atípica penal
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Emissora de Televisão
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Glauber William Duarte
Teoria do Domínio do Fato
infecção hospitalar
Estado de Inocência
PJSC
Ruiz Ritter
Paula Saleh Arbs
Luiz Fernando Moreira
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Intimação por telefone
Não é não
Felipe Wruck Médici
FHC
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fabricio da Mota Alves
Andréa Pachá
TJBA
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Fernando Neves
Lista de Livros
Art. 111 da LEP
Hedlian S. Cândido
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Débora Costa Ferreira
Câmara de SP
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Contagem de prazo
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Revisão Disciplinar
Direito Penal: Parte Especial
Bloqueio judicial do WhatsApp
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Emenda Constitucional 95/2016
Lei 9.029/1995
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Projeto de Pesquisa
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pós-graduação em direito processual civil
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Súmula 562 STJ
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Armas Nucleares
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Costumes
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Decisão colegiada
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Contas inativas do FGTS
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Desjudicialização
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Registro de Nascimento
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Dívida de condomínio
Lei proíbe Uber no RJ
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Secretaria de Educação
Adoção à brasileira
Petição n. 7074
crimes cibernéticos
Lei dos Planos de Saúde
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Desigualdade salarial entre os gêneros
Trabalho não remunerado
Conciliação pelo WhatsApp
Consentimento do morador
Rafael Fernandes Caldeirão
Alex da Silva Anhaia
Não recepção
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Andreza Gabriela Cuzma
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ligue 180
Movimentos sociais
Leandro Bastos Nunes
Crimes da Ditadura Militar
Aline Ariane Fagundes
Perdão Presidencial
XX Semana Jurídica
Regime domiciliar
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
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Professor Boaventura de Sousa Santos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Construção da identidade
Congresso de Psiquiatria Forense
Lei de Licitações
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Acusada gestante
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Fernanda Flórido Lui
Fabiano Oldoni
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
investimento
TRT9
Suspensão Processual
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Elcemara Aparecida Zielinski
Medida Provisória 759/2016
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Hilariane Teixeira Ghilardi
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Proteção à identidade de gênero
Cartórios
PCRJ
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Informativo 553 STJ
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Justiça Criminal Negocial
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Trabalho de Conclusão de Curso
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Curso de Direito Internacional Público
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Primeira Seção do STJ
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Responsabilidade civil do Estado
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fraude
Risco Precaução e Responsabilidade
PLC 20/2016
Projeto Universidade no Cárcere
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Havaí
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Súmula 563 do STJ
Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Portaria Interministerial n. 405
O negociador
Boletim n. 09
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União estável
Penhora de honorários
Direito de defesa
Atenção
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Justiça que solta
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Daniel da Costa Gaspar
prova do prejuízo extrapatrimonial
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Casa Nostra
2ª Edição
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Érica De Kássia Costa Da Silva
Projeto MiniPac
Trabalho Forçado
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Conselho Municipal de Assistência Social
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terror e medo
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LGBTI
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Descriminalização
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Sistemas Processuais Penais
Pessoas com deficiência
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Ilegitimidade de parte
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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