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Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Enos Eduardo Lins de Paula
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Stela Adriane
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Alexandre Pacheco Martins
Gustavo Silva Alves
Emrich Sá
Francisco Pereira Pinto Filho
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bartira Macedo de Miranda
Juliana Carvalho Pavão
Eliza Cerutti
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Guilherme Valle Brum
Márcio Soares Berclaz
Leonardo Drigo
Daniel Willian Granado
Ronicleici Santos da Conceição
Charles da Costa Bruxel
Anderson Nazário
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Luciana Berlini
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Gabriela Araujo Souza Lima
Janiere Portela
Juliana Jacob
Antônio Pereira Gaio Júnior
Jovana de Oliveira Rodrigues
Marcello Terto e Silva
Mateus Costa Pereira
Série Cibersegurança III
Pablo Freire Romão
Célio Pereira Oliveira Neto
Ruan Zancanaro Catarini
Integrantes do Grupo de Pesquisa
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Zulmar Duarte
Ubiratan de Mattos
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Camilo José d´Ávila Couto
Renato Santos de Melo
Emerson Garcia
João Pedro França Teixeira
Breno Hoyos Guimarães
Marcus Alan de Melo Gomes
Mª Emília M. de O. Queiroz
Vinícius Anacleto Burato
Melina Girardi Fachin
Eduardo de Avelar Lamy
Felipe Barreto de Melo
Matheus Felipe de Castro
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Karini Nascimento
Jéssica Helena Borges Fraga
Giselle da Cunha Cruz
Ravi Peixoto
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rafael Moura
Delano Câncio Brandão
Sofrimento
Isabela Maria Cremasco Vieira
João Lauro Serpeloni
Suzany Lima do Nascimento
Suelen Tavares Gil
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ana Júlia Batista
Karina Almeida Pinhão
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Esther Maria de Magalhães Arantes
José Carlos Portella Junior
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Bruno Trento Hein
Marcelo Marinho
Kássio Henrique S. Aires
Willame Parente Mazza
João Carlos Castranheira Pedroza
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Teresa Arruda Alvim
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Daiana Menendez
Centros penitenciários brasileiros
Marcelo Veiga Franco
Editora Empório do Direito
Aline Leves
Andréia Candida Vitor
Luís Gustavo Reis Mundim
Igor Raatz
Vanderlei Da Silva Sampaio
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Victor Hugo Ossowsky
Sergio Matos
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luciane Maria Trippia
Gustavo Pereira Freitas
Felipe Pruinelli
Paula Franciele da Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Joselene Negra Black
Rafael Libaneo
Nely Nazareth
Paola Furtado
Ígor Araújo de Arruda
Ricardo Yamin
Mauricio Ferreira Cunha
Vitória Sousa Lopes Pereira
Plínio Gentil
Ciro de Souza Brito
Rosana Rufino
Álvaro Castillo
Dervana Coimbra
Gabriela Ponce
Fabiana Lanke
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Marco Aurélio Peixoto
Rafael Lara Martins
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Amanda Lobão
Isabelle de Cássia Mendonça
Rosimeire da Silva Meira
Valéria Fernandes Vieira
Daniel Brandão
Alexandre José Mendes
Wagner Yukito Kohatsu
Caio Vlasak
Enzo Bello
Nic Cardeal
Renato Mantoanelli Tescari
Marsel Botelho
Victor Labate
Juliana Nandi
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Caroline Bispo
Edson Silveira
Clarice Santos
Maiana Guimarães
Lazara Carvalho
Lucas Amaral Antunes
Sandra Cristina Maia
Valéria Magalhães Schneider
Fábio Rodrigues Gomes
Julia Drummond
Arthur Corrêa da Silva Neto
César Augusto Baldi
Gabriel Quintanilha
Hernani Zanin Júnior
Negócios jurídicos processuais
Leonardo Carvalho Moura
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Regis Fernando Freitas da Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Wellington Jacó Messias
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Matheus Koerich Nobre
Emmanuel Dockès
Natã Ferraz Carpanez
Edgard Usuy
Nilzo Felisberto
Débora Spagnol
Mírian Da Silveira Monte
Fábio Salum
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Manuel Martín Pino Estrada
Aline Venutto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Eduarda Cruz Daudt
Recompensa
Raígor Nascimento Borges
Samuel Oliveira Cersosimo
Douglas Carvalho Ribeiro
Assis da Costa Oliveira
Fernando Torres
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Daniel Brajal Veiga
Ricardo Luna
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ana Patricia Gonzalez
Vanessa Kettermann Fernandes
Gustavo de Melo Vicelli
Francine de Moura
Jeison Batista de Almeida
Bruno Guimarães Pedrosa
Bruno de Almeida Passadore
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Flávia Santiago Lima
Michel Zumerkorn Hassan
Diogo Dal Magro
Guilherme Barros Martins de Souza
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ângelo Boreggio Neto
Marcelo Buzaglo Dantas
Luís Renato Avezum
Direitos dos homossexuais
Larissa da Silva Lopes
Roberta Aparecida Varaschin
Leonel Betti Jr.
Sílvia Gabriel Teixeira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
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Autoritarismo nacional
Leonardo Monteiro Rodrigues
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Lei Antidrogas
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Monique Pena Kelles
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
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Dina Alves
Haroldo César Náter
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Larissa Zucco
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Claudia Brum Mothé
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Violações de direitos humanos
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ciência penal
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Editora Tirant Lo Blanch
Alexandre Junqueira Gomide
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Gabriel Rodrigues de Carvalho
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Leonardo Alves Côrrea
Leonardo Godoy Drigo
Sistemas inquisitório e acusatório
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Deivid Willian dos Prazeres
Série eProcesso: prática com teoria
Ester Eliana Hauser
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Recurso Especial
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Produto eleitoral
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Espírito republicano
Vinicius Cardona
Antônio Carvalho Filho
Edilson Santana G. Filho
Victor B. Gonçalves
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Gabriela Gomes Soncini
Daniel Thiago Oterbach
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Thiago Caversan Antunes
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José Edvaldo Pereira Sales
Cristiano Botelho Alves
Willian Antonio Meotti
Alana Oliveira
Bernardo G.B. Nogueira
Davi Augusto Santana de Lelis
Lucas Costa de Oliveira
Luana Renostro Heinen
Victor B. Gonçalves
Regina Geni Amorim Juncal
Luciano Zanetti
Stanley Souza Marques
Carolina Luísa Wichinheski
José de Assis Santiago Neto
Violência contra as mulheres
Márcia Letícia Gomes
Daniela Campos Cerullo
Ruth Barbosa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Larissa Clare Pochmann da Silva
Wendel Machado
Diogo de Oliveira Gomes
Vinícius Loss
Nilo Carlos Pereira de Souza
Lucas de Lazari Dranski
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ana Carolina de Carvalho Neves
Lucas Lanner De Camillis
Caroline Ribeiro dos Santos
André Luiz Bermudez Pereira
Solange Cordeiro Faria
André Tredinnick
Manuella Fernandez
Franklyn Celso Ferreira
Aurélio Franco de Camargo
Priscila Fichtner
Joscimar Souza Silva
Fernando Hideo I. Lacerda
Andréa Araujo Bostelmam
Maria Rita Rodrigues
Guilherme Vale Brum
Ricardo Pires
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Anthony Thiesen
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
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Pedro Gabriel Goulart Barata
Rafael Fernandes Caldeirão
Jorge da Rosa
Imane Rane
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Paulo Ferreira da Cunha
Glauco Gumerato Ramos
Luiz Carlos de Andrade
Paulo Roney Fagundez Ávila
Daiane Carlos Höhn
Cyntia Possídio
Wanessa Assunção Ramos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Larissa Thielle Arcaro
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Milena Márcia de Almeida Alves
Téssia Gallina Jorge
Alexandre Carrinho Muniz
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ezequiel Pires
Alexandre Morais da Rosa
Jorge Bheron Rocha
Rubens Correia Jr.
Nelson Camatta Moreira
Josiane Antunes
Marlo Almeida Salvador
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Caroline Barreto
Lucas Correia de Lima
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Wilson Knoner Campos
Manoel Cardoso Helfer
Thais Silveira Pertille
Gabriela Nascimento Lima
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Karina Guerreiro de Sá
Paulo Natanael Vieira Lima
Marcelo Maduell Guimarães
Fernando Antunes Soubhia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Michele Hübner
Ricardo Souza Calcini
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lygia Molina
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Carmem Cavalcante
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Elcemara Aparecida Zielinski
Bianca Cândido
Leonardo de Oliveira
Clarissa Pereira Carello
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Paulo Incott
Analice Nogueira Santos Cunha
Mauricio Sousa da Silva
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André Leivas de Araújo Vianna
Proporcionalidade e isonomia
Magnum Roberto Cardoso
Sinara Adriano da Trindade
Valter Guerreiro
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Sophie Dall’Olmo
Marjorie Tolotti S. de Mello
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Desumanização do traficante e do usuário
Fermín Canteros
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Mariana Lamassa da Fonseca
Heitor Pergher
Giuliano Tamagno
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Humberto Gomes Macedo
Erick Beyruth de Carvalho
Leonardo Antunes Morais
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Derik Roberto da Silva Rozas
Sarah Gomes Sakamoto
Velocino Pacheco Filho
Soraia da Rosa Mendes
Carlos Augusto de Assis
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Lucas Roberto de Souza
¿Quién vigila a los vigilantes?
Luíza Resende Guimarães
Antônio Aurélio de Souza Viana
Flávio Quinaud Pedron
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
André Alexandre Happke
Camila Amado Soares
Henrique Rabelo Quirino
Jorge Alan Wunderlich
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marisa Falcão
Fernando Reis de Carvalho Peres
Homero Chiaraba
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Alfredo Copetti Neto
Giovanni Chaim
Edenilza Gobbo
Daniela Bornin
Rafael Ramos Rodolfo
Abel Ferreira Lopes Filho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Claudia da Rocha
Ricardo Antonio Andreucci
Rafael Giorgio Dalla Barba
Gustavo Noronha de Ávila
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ana Paula de Souza Cury
Marco Antonio Lima Berberi
Belmiro Jorge Patto
Marcela Duarte
Amanda Ferreira dos Passos
Enrique P. Haba
Luciana Pimenta
Felipe Montiel
Ge Mello
Celso Augusto Uequed Pitol
Luiza da Costa Alonso
Silvia Felipe Marzagão
Série Tecnologia e trabalho III
Lenon Gustavo Batista Taques
Sandoval Alves da Silva
Lívia Casimiro
Thiago de Oliveira Vargas
Alexandro Marcel
Benjamim Silva Rodrigues
Ana Sara Oliveira do Nascimento
André Luís de Lima Maia
Cássio Rebouças de Moraes
Elisa Viana Dias Chaves
Bruna Borges
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Adriana Lopes
Emília Queiroz
Valmir Pereira Alcantara
Persecução penal nos crimes tributários
Raphael de Souza Almeida Santos
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcela Duarte
Luiz Gustavo Tiroli
Fausto Amador Alves Neto
Fernanda Hablich
Jaqueline dos Santos Espíndula
Luis Gustavo Cardoso
Espetacularização da violência
Samira Schultz Mansur
Camila Marques Rosado Ferraz
Pedro Roberto Donel
Alberto Silva Franco
Ana Caroline Machado Medeiros
Guilherme Mesquita Estêves
Gamil Föppel El Hireche
Lucas Machado
Thaís Rocha Lima
Alexandre Senra
Jorge Acosta Jr.
Belmiro Fernandes
Larissa Tomazoni
Talita Quézia de Assis
Naína Ariana Tumelero
Gustavo Roberto Costa
Paulo Lenzi
Felipe Abdel Malek
Ualy Matos
Daniel Dore Lage
Lara Teles Fernandes
Renata Oerle Kautzmann
Sofia Siman Salema
Gabrielly Caroline Porsebon
Mamadú Saido Djaló
Elias Marques de Medeiros Neto
Bruno Campos Silva
Roberta Matzenbacher
Alessandra Simões Reis Abraão
Amarílis Costa
Marco Aurélio Serau Junior
r Élida Lauris e Denise Dora
Patrícia Leite Carvão
João Marcos Braga de Melo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Giovani Clark
Alessandro Rodrigues da Silva
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Jéssica Feiteiro Portugal
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Maurilio Casas Maia
Tássia Andressa Veber
Patrícia Otarão
Lucélia de Sena Alves
Thaís Boia Marçal
Luana Barros S. de Souza
Daniella Teixeira
Nara Fernandes Lúcio
Fernanda Becker
Modelo aristocrático de Direito
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Renato S. S. Schindler Filho
Joice Graciele Nielsson
Patrícia Moreira de Lima
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Mayra Matuck Sarak
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
André Lucas Fernandes
Ygor Nasser Salah Salmen
Felipe Chiavone Bueno
Marcela Münch
Alice Bianchini
Bernardo Gonçalves Fernandes
Pedro Henrique Machado da Luz
Samuel Lourenço Filho
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Guilherme Henrique Lage Faria
João Felipe Bezerra Bastos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
João Pedro Gebran Neto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gustavo Rocha Martins
André Nicolitt
Eugênio Pacelli
Luis Leandro Gomes Ramos
Mauro Cesar Martins de Souza
Henrique Bonacina Bonfanti
Guilherme Chamum Aguiar
Eduardo Oliveira Agustinho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Raphael Fernando Pinheiro
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Thiago Priess Valiati
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Lucas Vasconcelos Vieira
André Leivas de Araújo Vianna
Giovana Atarasi
Lia Testa
Bruna Maira Cavalheiro
Mariana Lopes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Carolina Farkasvolgyi
Juarez Rogério Felix
Marcelo Pereira de Almeida
Nilza Sarneski
Konstantin Gerber
Andreu Sacramento Luz
Bianca Bez
Rodrigo Becker
Paulo Ricardo Stipsky
Lucas Pereira Sagaz
Suhel Sarhan Júnior
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ricardo Moura
Rideko Suzuki
Mayara Pellenz
Marcelo Maduell Guimarães
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Veronica Pacheco Viana
Rachel Serodio de Menezes
Monica Cecilio Rodrigues
Larissa Borges Fortes
Cristiano Peres Barbosa
Poeta Ali Agora
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Ferreira Machado
Ana Sophia Brioschi Santos
Paulo Henrique Oliveira
Rômulo de Andrade Moreira
Marli M. M. da Costa
Fauzi Hassan Choukr
João Marcos Braga
Ricardo Sanín Restrepo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jefferson Augusto de Paula
Hélio Rubens Brasil
Geraldo Marcell Azevedo
Herval Sampaio
Périsson Otávio Rodrigues
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gabriela Neckel Ramos
Mauricio Mota
Eleição presidencial
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
André Antônio Gavazini
Rennan Herbert Mustafá
Adilson Pires Ribeiro
Renê Francisco Hellman
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Giselle Couy
Murillo Andrade
Jarbas Matos
João Lucas da Costa Silva
Cássio Pitangueira
Almir Megali Neto
Participação Privada
Ardala Marta Corso
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Pedro Dalese
Geovana Leme
Guilherme Alcântara
Catarina Hernandez Ferri
Fernanda Ely Borba
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Tayane Caruso do Valle
Átila Da Rold Roesler
Schirley Kamile Paplowski
Paola Alcântara Lima Dumont
Gabriel Abrahao Costa
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Paulo Roberto Athie Piccelli
Felinto Martins Filho
Gustavo Marques Krelling
Rafael Faria Basile
Mateus Brandão Aires
Leonardo Carneiro da Cunha
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ana Beatriz de Souza Martins
Igor Cardoso
Rafaela Alban
Marly Fernandez
Williams Félix Gomes da Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Alexandre Cesar Toninelo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Marina de Carvalho Vieira
Willian Cleber Zolandeck
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Carla Mari Robaina Marcondes
Maurício Moliner Nazário
Estudantes secundaristas
Ana Paula Rengel Gonçalves
Larissa Mozzatto Risério
Marcella Boarato
Frederico dos Santos Messias
Lis Arrais Oliveira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Maria Carolina Russo
Thalles Ricardo Alciati Valim
Raphael Augusto
Letícia Bürgel
Helio David Vieira Figueira dos Santos
José Henrique Mouta Araújo
Rafael dos Santos da Silva
Fernanda da Silva Lima
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Nic Cardeal
Luciana da Silva Caseiro
Débora Kamasche Henrique de Souza
Samuel Medeiros Rocha
Camila Renata Leme Martins
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Daniel Octávio Silva Marinho
Súmula vinculante
Maira Bianca Scavuzzi
Maria Clara Gouveia Magalhães
Jonathan Hernandes Marcantonio
r Raul Linhares
Priscila Martins Dias
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Felipe Wild Varela
Elisa Costa Cruz
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Isadora Delfino Reis
Rodrigo Frantz Becker
Victor Pyles
Marco Aurelio Serau Jr.
Hugo Melo Falquer
Julia Santi Fischer
Antonio Pietro Almeida
Sergio Henrique Salvador
Fernando Porto Martins
Ana Claudia de Souza Crotti
Luis Calazans De Brito Bisneto
Andreza Pantoja Smith
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rafael Felgueiras Rolo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Thereza Christina Nahas
Tamires de Oliveira Garcia
Raquel Possolo
Rodrigo José Leal
Fernanda Tartuce
George Oliveira
Cláudio Lucena
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Nadine Hellen Reis
Regiane Nistler
Thiago Siffermann
Davi Arnaut Kraiser
Marcos Prata Bentes
Luís Fernando Casara Corrêa
Tatiana de Almeida Campos
Gabriel Pereira de Carvalho
Ricardo Washington Moraes de Melo
Paula dos Santos Bregagnol
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Giovani dos Santos Ravagnani
Maria Luiza Gorga
Luciano Scheer
Jamil Melo
Kamilla Mello
Fernanda Mambrini Rudolfo
João Paulo Orsini Martinelli
Carlos Alberto Farracha de Castro
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Haneron Victor Marcos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Jamilla Monteiro Sarkis
Marcia Cristina Xavier de Souza
Pedro Henrique Tonin
Evandro Regis Eckel
Disputa de guarda judicial
Laís Mosso Ferfoglia
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Renan Apolônio
Thiago da Silva Santana
Rizzatto Nunes
Welder Queiroz dos Santos
Rubens Almeida Passos de Freitas
G. Couto de Novaes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
William Galle Dietrich
Eric Scapim Cunha Brandão
Grace Menck Figueroa
Jorge Luiz Souto Maior
Rafael Alves Bertolusci
Amarilis Brito Costa
José Ricardo Caetano Costa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Vanessa Saraiva de Abreu
Marcos Queiroz
José Gouvêa
Felippe Borring Rocha
Carla Dóro
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fábio de Oliveira Camillo
Denis Sampaio
Eder Fernandes Santana
Diego Ken Osoegawa
Tânia Maria S. de Oliveira
LETICIA ARENAL
Renata Moreira da Silva
Denúncia contra Lula
Patrick Lendl Silva
Ismar Nascimento Jr.
Juraci Mourão Lopes Filho
José Flávio Bueno Fischer
Vinícius Arouck
Desvirtuamento do jurídico
Fernanda Teixeira de Medeiros
Gabriela Cristofolini Vaz
Vívian De Gann dos Santos
Ana Patricia Gonzalez
Aicha Eroud
Daniel dos Santos Rodrigues
Luiz Eduardo Cani
Joana Ribeiro
Articulistas
Francisco Sannini Neto
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Carolina Iarocrinski
Intimação por telefone
Excesso em abordagem policial
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
João Guilherme Gualberto Torres
Mulheres vítimas de violência
Bruno Sá Freire Martins
Superior Tribunal Militar
VEC
Daniel Garcia da Rosa
Investigação de paternidade
Paulo de Souza Queiroz
Resolução n. 203/2015
Justiça em número 2016
Secretaria da Fazenda de MG
crimes cibernéticos
POLÍTICA HIGIENISTA
Alice Hammes
doutorado
Nicole Moreiras Urbini
Mudanças Climáticas
João Guilherme Alvares de Farias
Reforma previdenciária
Flavio Antônio da Cruz
Ricardo Souza Calcini
Vitor Sousa Freitas
Daniel Roberto Hertel
Felipe André Dani
CRCSC
Caio Rangel
José Borges Neto
Projeto “Integra-Idoso"
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Conselheiros Tutelares
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Documentos sigilosos
Carolina Souza Lopes
Lei estadual n. 319/1948
Reforma da Previdência
10ª edição comemorativa
Adoção de grupos de irmãos
Medidas alternativas
Princípios da oralidade e simplicidade
Tribunal de Justiça do Tocantins
Rodrigo Hendges
Marcelo Pertille
Presos provisório
Coação Testenhunha
Lei 9.876/99
Diploma
Matheus Almeida Caetano
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Oriente Médio
Thiago de Miranda Coutinho
Rede Infoseg
Lei 11.343/06
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Entrevista
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Competência Jurisdicional
Gilmar Mendes
Nilson Costa Souza
Maria Madalena Telesca
Daniel Carnio Costa
Sala Verde
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Renata Torri Saldanha Coelho
gestante
ICMS Rio de Janeiro
Wagner Balera
Curso de Mediação
Direito Humanos
Juros
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Condenação criminal
Artigo Científico
Adicional de Periculosidade
Fernanda Oliveira Luvizotto
Germano Schwartz
Adoção em conjunto de irmãos
Hilariane Teixeira Ghilardi
Psicologia em Estudo
Heleno Dozól Barabas
Mauricio Silva Leite
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Revista Contradogmáticas v. 09
danos morais coletivos
pais solteiros
recesso forense
Botão de pânico
Três Poderes
Magistratura Catarinense
João Marcelo Negreiros Fernandes
Solon Cícero Linhares
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Cinthia Menescal
reunião com presidentes dos TJs.
Damásio Educacional
PLC 79/2016
Desabafo do juiz
Juarez Cirino dos Santos
Tribunais de Justiça Estaduais
Ministério Público da Bahia
Teoria do Domínio do Fato
Ana Gladis Thomas
Incitar Suicídio
Rafael Espíndola Berndt
AIDS
inteligência artificial no Judiciário
Amanda Perrone Ausier
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Homologação de acordos consensuais
Alan Maurano Savedra
Direito ao esquecimento
Defensoria Pública de Goiás
Danilo Nascimento Cruz
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Marcos Ehrhardt Júnior
lei antimanicomin
Privatização de Presídios
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
retificação de registro civil
Marco Aurélio Marrafon
Recomendação 31 do CNJ
Saúde Prisional
RDD
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
PEC 287/2016
ato infracional análogo a crime de desacato
Novo Refis
Jhonathan Fávero
Gustavo Cruz Jorge
Condenação Militar
Daniel Roberto Hertel
UNIJUI
fraude
desclassificação de crime
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Contratos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Melhor atendimento no Judiciário
Conjunto Habitacional
Entre Nós
Justiça em Números
TRT 10ª Região
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Teoria do Crime Culposo
Apreensão de passaporte
Depósito recursal
Universidade Federal de Goiás
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
REsp 1613561
Carolina Sena Vieira
Alepo
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Raphael Moreira Seraphim
Heloísa Husadel Telles
Polícia Judiciaria Civil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Natasha Karenina
Soberania Nacional
Adriano Martins de Sousa
Thais Silva Bernardes
Professora Claudia Regina Freitas
Mackysuel Mendes Lins
SAJ
Ana Luisa Buzaid
o especialista em prender e a prisão
Thayla Fernandes
Violência e Cultura
Leonardo Godoy Drigo
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Redação
Palácio do Planalto
Cartório extrajudiciais
Aula online e gratuita
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Encoge
Fernanda Diniz Soares Mota
danos estéticos
Aplicativo Replika
RE 845.779-STF
Tradução Regras de Bangkok
concurso oficial de justça
Remoção de presos
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Giovana Giulia Silva
Trícia Navarro Xavier
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Habeas Corpus nº 387244
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Guilherme Alves Coutinho
proibição de tatuagem em concurso
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Fiança
Goffredo Telles Junior
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Edilson Santana G. Filho
DPERJ
Déficit da Previdência
BNMP 2.0
TRT4
PLS 432/2013
Proposta de recomendação
Sistemas Sociais
Alexandre Morais da Rosa
Maciana de Freitas e Souza
Dano Estético
Igor Braga de Souza
Gabriel Gómez Benitez
Afrodescendendes
Cristiano Neves
Rafael Fernandes Caldeirão
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Alienação
Érica Côrrea Simões Pires
Marcel Gomes de Oliveira
Daniel Fonseca Fernandes
Hariel Caio Rocha de Carvalho
cerceamento da liberdade do cidadão
Atividades Complementares Eletivas
Gustavo Caetano Gomes
acidente Mogi-Bertioga
Cursos Online Gratuitos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Comarca de Timon/MA
Mirian Falcão da Silveira Rolim
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Julia Lafayette
MST
NYtimes
indenização
UNIFACS
Giancarlo Silkunas Vay
Lei 13.429/2017
IPEBJ
Estudante
confissão espontânea
Gilberto Bruschi
Lei Pelé
Giulia D'Amore
Poder Judiciário Estadual
Ecstasy
Douglas Anderson Dal Monte
Programa Apadrinhamento Afetivo
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Guarani-Kayowá
Caio Henrique Lopes Ramiro
PPGCCrim
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Redução da Emissão de Carbono
Tempo de Resistência
O negociador
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cidadania; Democracia e Justiça Social
empréstimos
TRF da 1ª Região
Resolução 213/2015
Edital de Parecerista
Câmara de Vereadores
Dóris Ghilardi
Tortura Sistêmica
CPC/73
Anuário da Justiça
Direito do Consumidor
Aury Lopes
Alex da Silva Anhaia
Lei nº. 13.257/16
Juliana Raisa dos Santos Silva
Jeferson Almeida De Oliveira
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Consulta
Pauta de Julgamento
Teses
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Jeffrey Chiquini
Grupo de Estudos em Direito Público
Nathan Pilonetto Silva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Filipe Rodrigues Costa
Escravidão Moderna
Alessandro Soares
Fernanda Mambrini Rudolfo
Inquérito n 4.483
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Prova de dívida
Gustavo Faria Pereira
O resultado como fundamento do injusto penal
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Doulas no parto
Maykon Fagundes Machado
UNAERP
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Projeto Cronos
Kevin Quintiliano de Oliveira
Projeto MiniPac
Felipe Cunha de Almeida
Gustavo Henrique Aracheski
Fabíola de Oliveira Brum
agressões físicas
Danos Materiais e morais
Mário Cesar Andrade
Protetor solar
Káthia Ferreira dos Santos
Jacqueline dos Santos Fernandes
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Tabelionato de Notas
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Inelegibilidade
Direito à Privacidade
Consumo on line
Investigações criminais
José Calvo González
Francisco vieira de Souza Junior
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Abaixo assinado
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
V Colóquio
Pedro González
Lei 9.029/1995
José Nunes
SP
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Aldo Arantes
Verdade e Consenso
Demissão por Homofobia
Lei 5.889/73
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Lei das Contravenções Penais
Natália Katrine Doutor Branquinho
Reforma em creche
Maíra Marchi Gomes
Plano de Saúde
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Fernanda Moretzsohn
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
DPVAT
Motorista bêbado
prazo exclusão de sócio
Antropologia Teológica
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Documentos exterior
Paulo Henrique Helene
Duílio Antero de Camargo
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Curso Avançado de Direitos Humanos
Estatuto da Juventude
1.º Simpósio Controvérsias criminais
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Audiência de apresentação
Código de Trânsito Brasileiro
acervo disponível
Trancamento do Processo
Satélite Geoestacionário
Responsabilidade Aquiliana
tratamento do preso
Adilson Pires Ribeiro
Reino Unido
Conciliação pelo WhatsApp
Condenação
Lucas Henrique Fávero
U2
Giovani Clark
OAB/ES
A Hiperintegração do Direito
Heredion Martins
Pesquisa Acadêmica
Kennedy Henrique
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Gestantes
tentativa de homicídio
Milca Paiva
Projeto de Lei 402/15
Lilian Cristina Moraes
Antônio Julião da Silva
João Vítor de Araújo Santos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lute como uma menina
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ezio Mauro
PJe 2.0
Audiência de Instrução
Rede Telesur
Decreto Presidencial
Suprema Corte dos Estados Unidos
ADPF n. 461
MS 30891
Rubens Correia Jr.
João Paulo Machado Piratelli
LGBTI
Ministro João Otávio de Noronha
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Joinville/SC
Eugenia de Azevedo Neves
Agressão escatológica
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Quebra de Sigilo
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
vítima de bala perdida
Dívida de condomínio
Trabalho remoto
Giselle Onofre
Especialização em Ciências Penais
Prazo Recursal
Blitz
Emetério Silva de Oliveira Neto
RE 595676
Gildson Gomes dos Santos
A Casa de Vidro.com
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Indonésia
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
PJe Mobile
Evicção
Direito e publicidade infantil
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Agostinho Ramalho Marques Neto
Remição pelo estudo
Acidente radiotivo
II Jornada Jurídica de Cascavel
UFG
Centro Acadêmico Hugo Simas
I Jornada de Direito Processual Civil
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Vitor Pereira dos Santos
Vinícius Núñez Pinheiro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Justiça além dos autos
Educação Pública
Consolidação das Leis do Trabalho
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
RENAP
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Pretensão Punitiva
339 CP
art. 5º da Constituição Federal
Concurso de Bolsas
Luis Leandro Gomes Ramos
João Conrado Blum Júnior
Julio Cezar de Oliveira Braga
Rodrigo Pereira Moreira
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
MPMS
João Paulo de Mello Filippin
Bloqueio judicial do WhatsApp
EXCESSO DE PRAZO
Fabiano Oldoni
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
RE 958.252
Constituição e Poder Vol. 2
Advocacia catarinense
João Marcos Braga
Thaís Janaina Wenczenovicz
Renúncia
CDC
Programa "Pai Presente"
Direito Penal Sexual
Vilmar Urbaneski
Medida provisória
O que funciona no plantão judiciário
Ministério Público
Estevão Schultz Campos
87º Feira do Livro de Lisboa
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Rito processual
Internação involuntária
Crime de Furto
Luislinda Valois
Cursos Internacionais
TJGO
Karla de Souza de Oliveira
Moisés Rosa
Transparência Internacional
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Romance
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
FAE Centro Universitário
Congresso de Psiquiatria Forense
Antecipação de prova no processo penal
João Chiesa Farias
Belarus
Hélder Luis
Defensores Assassinados no Maranhão
Documento histórico
TST
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Bruno de Omena Celestino
Inconstitucionalidade da proibição
Fernando Antunes Soubhia
Projeto Releitura
Francisco Paula Ferreira Lavor
Anuário da Justila 2016
Certidão de Nascimento
HC 129646
Canal Empório do Direito no YouTube
Divórcio consensual estrangeiro
CDA
Professora Dra. Paula Saleh
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Escola sem partido
TJMT
IX Semana Jurídica
Gustavo Rocha
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Rachel Riera
Lei Antimanicomial
Curso de Direito com dupla titulação
Paulo Afonso Brum Vaz
Inteligência Artificial
Tragédia em Mariana
Roberta Maia Gresta
Eduardo Luiz Santos Cabette
Reconhecimento fotográfico
Infração na adolescência
Havaí
Gratuidade do Ensino
Eliana Rocha Oliveira
canabidiol
Marcelo Ricardo Colaço
Morgana Machado
Projeto Ronda Maria da Penha
Afastamento
Jornal
Lei 13.269/2016
Rodrigo Dias da Fonseca
Patricia Burin
Maria Lúcia Karam
Forças Armadas
Lorena Silva e Silva Faustino
2ª Edição
Liberdades públicas
MPF
Andressa Magnabosco Koch
Michel Temer
DIRPF/2017
Falsa acusação de crime
Aline Gostinski
DPRJ
Nova Súmula
Endividamento
Tragédia de Mariana
Decreto 8.615
Renan Francelino da Silva
Regime prisional
Arnaldo Rocha Júnior
Emissora de Televisão
Direito de imagem
quem quebrou o Estado brasileiro
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Liminar
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Precatórios
Exame preparatório OAB
Maria Jocélia Nogueira Lima
Associação Brasileira de Direito Processual
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Resolução
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
José Edvaldo P. Sales
alcoolismo
CIIDI
Ministro da Saúde
Marinha do Brasil
Gabriel Gavasso Lis
Colóquio Internacional
Ígor Araújo de Arruda
RE 1217166
a dor tem pressa
Justiça Legal
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Assis da Costa Oliveira
HC 135.100
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Advertência
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Juiz Luís Carlos Valois
Juliana Arrais Mousinho
Doutrina previdenciária
Maurício Requião
STJ
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Holocausto
Edital publicado
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
sentença feita por estagiário
José Emílio Medauar Ommati
Intimações
Universidade Pública
Raphael Boldt
“fosfoetanolamina sintética”
Primeira Seção do STJ
Manuel Monteiro Guedes Valente
FALSA VENDA
Tribunais se preparam
IPDMS
Mateus Sampaio Aranha
Chicago
Murillo David Brito
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Samuel Saliba Moreira Pinto
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Stephanie Noya S. R. Tanure
Ana Luíza Teixeira Nazário
Alfa Oumar Diallo
Homeoffice
Olavo Fettback Neto
refugiado
Monografia
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Auxílio Transporte para magistrados
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Poder Judiciário catarinense
Pepperdine University
Resolução 218/2016
II Simpósio de Direitos Humanos
Julio Cesar Marcellino Junior
Mulher nos cenários jurídicos
Fazenda nacional
Paulo Fonteles de Lima
história de mulheres
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Resolução 235/2016
PRefeitura de Jequitibá
Erradicação da Pobreza
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Erro médico
TC elaborado pela PM
Layane Leans Cardoso
fornecimento de medicamento e tratamento
Descriminalização da Homossexualidade
Reinaldo Couto
María José Fariñas Dulce
Presidência da República
Atahualpa Fernandez
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Academia Brasileira de Direito Internacional
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
adoção
Obras Publicitárias
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Acesso à Jurisdição
Antecipação de Tutela
PLC 6784/2016
Lara Ferreira Lorenzoni
Proteção à identidade de gênero
Marlo Almeida Salvador
Mayara Pellenz
Sistema Unificado de Execução Penal
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Documentários
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Súmula 563 do STJ
Artur de Brito Gueiros Souza
Reajuste salarial
Lei nº 7.716/89
Plano de Ação dos Tribunais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Juliana França David
TJAC
Atenção
Iolmar Alves Baltazar
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
adicional de insalubridade
Neurociências
Cenário jurídico e político
Felipe da Silva Freitas
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Israel
Princípios Processuais Constitucionais
Defensoria Pública Geral do Ceará
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Lucas Silvy Santos
Lívia Bortolotto Cardoso
O direito à extimidade
Tratado
Publicidade das decisões administrativas
ONUBrasil
veiculação indevida de imagem
Consulta CNJ
Sérgio São Bernardo
Lei Complementar 73/93
Direito das Obrigações
Politie Nijmegen-Zuid
Kátia Debarba Machado
HC 383102
ADJ
Camila Berni
Renajud
Eduardo Januário Newton
Vitor Vilela Guglinski
Professor Boaventura de Sousa Santos
ADI 5649
HC 389211
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Ana Paula de Souza Cury
João Paulo Lima do Nascimento
Ângela M. Bagattini
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Débora Costa Ferreira
Wilyney Santana Borges
Segurança Aeroportuária
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Manual de Processo Penal
ADI 5645
Atestado médico
Direitos dos estagiários
Dolivar Gonçalves Junior
Fotos
empresa terceirizada
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Princípio da presenução de inocência
Resoluções NCPC
Portaria 1/2017
Direito dos Transexuais
Compensação de carbono
Adimplemento Substancial
Ranking Anuário da Justiça
Texas
Uber de Advogados
Sarah Mirella Moreno da Cunha
PUCMM
Superior Tribunal de Justiça
Execução provisória da pena
Roma
Walder Araújo de Oliveira
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Twig Santos Lopes
Lei n. 8.213/91
Denúncia Crime
colaborações premiadas
Cartórios e Registros
Wellington M. de Almeida
Refugiados e Migrantes
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Danos morais
Direito de Trânsito
HC 75.716
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Luanna Tomaz de Souza
Fornecimento de fraldas
Antonio Vercher Noguera
Gilberto Souza dos Santos
Segunda Turma do STF
Mauricio Mota
Seguro obrigatório
Direito de personalidade
Ohio
Dano ambiental
João Manoel Vidal de Souza
Naína Ariana Tumelero
Leandro Antonio Godoy Oliveira
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Aplicativos de Celular
Jorge Alberto de Andrade
Lei n. 13.247
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
José Ribas Vieira
Mediação digital
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
INTERVENÇÃO
pedofilia na internet
Mentalidade Inquisitória
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Cartório
Pokémon Go
Marcelo Lebre
Rogério Leal
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Direito Penal: Parte Especial
Andréia Leal Ferro
Japão
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lesa-majestade
Em blog del narco
Concurso público para cartórios
João Gabriel Cardoso
João Pedro Leite Barros
Portaria 930
José Enrique Teixeira Reinoso
Bruno Antonio Barros Santos
Prazos
Alcenir José Demo
Fabricio Gevaerd
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Paulo Incott
Razoável Duração do Processo
Adilson Nunes Rodrigueiro
Cannabis
Fernando Pegorini
Lei nº 13.441/2017
Abuso Sexual
Exame de Ordem
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Lei Municipal n. 4666/2010
Panamá
Tiago Joffily
Luanna Tomaz de Souza
Lei de Licitações
Alexandre Miranda Aleixo
Curso de Direito Internacional Público
Carla Mari Robaina Marcondes
Revista Húmus
Márcio Ferreira
Código de Ética Médica
Estágio
Crise financeira
Documentos estrangeiros
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Estado do ES
Estudos
Encontro dos Descobrimentos Online
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Competência originária do STF
Vladimir Saboia
Nicole Noschang
Líbano
danos materiais
Entrevista do dia
PRISÃO
PL 280/16
Audiência por videoconferência
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Curso de Filosofia Jurídica
CFOAB
Navegador
Renee do Ó Souza
Dívida valor
Guilherme Alcântara
reedição de normas
Sandro Kozikoski
Carlos Bolonha
Instituto Patrícia Galvão
Tiago Gagliano Pinto Alberto
MG
Finlândia
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Marcelo Figueiredo
Adoção à brasileira
Ana Tereza Basílio
Teoria dos Jogos na Mediação
IMESB
Prefeito
Moraes Pitombo Advogados
Assessoria para mulheres
Israel Domingos Jorio
Ação Popular
Leonardo Gonçalves Perin
Festa Junina
HC 374713
Flávio Andrade da Cruz
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Sedec
Facção Criminosa
Trabalho não remunerado
Crime de ameaça
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
ameaça espiritual
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Responsabilidade civil do Estado
Diploma de 3º grau
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Oficina de Pais e Filhos
Raphael Zanon da Silva
Vade Mecum Método Internacional
Embaixada Americana
Benigna Teixeira
Roberta Lídice
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Andréia Ferreira Bispo
Direito de defesa
Buraco em via pública
Terrenos de Marinha
Imóvel SFH
(MP) 746
Perdão Presidencial
Revista da AGU
Adriana Cecilio
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
pós-graduação em direito processual civil
valores retroativos
África do Sul
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Recurso de Revista
Fauzi Hassan Choukr
Paternidade
Ilicitude das Provas
Gabriela Antoniacomi Maschio
Declaração de Brasília
Estatuto da Advocacia
Jamile Calheiros
Vanessa Pedro
Matrículas Abertas
87 enunciados aprovados
Enrique Pedro Haba Müller
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Pedro Pierobon Costa do Prado
Brasil. Human Rights Watch
Penhora de honorários
Anthony Garotinho
RE 587970
Seguro DPVAT
prisão por débito tributário
Rompimento de barragens
Direito Animal
Diego Zysman Quirós
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Intercâmbio
Carlos Teixeira
Rodrigo Darela de Souza
Gabriel Martins Furquim
Raul Linhares
CTPS
O objeto da ciência do direito penal
Eduardo Silva Bitti
tutela urgente da saúde
Direito Forense
Homenagem a Imre Kertész
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Diogo Macruz
Comunicado da ONU
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Ana Maria Magro Martins
Câmara de Deputados
Centro de mediação para solução de conflitos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Allan Dias Toledo Malta
afastamento de Renan Calheiros
Leonardo Costella
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Oportunidades
Quebra de decoro
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Trabalho em presídio
Audiência Pública
Convenções Internacionais
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Eugeniusz Cruz
Clarissa de Cerqueira Pereira
Decisão colegiada
Lei 8.137/90
Hugo Fernandes Matias
dados estatísticos
Revista UERJ
Quilombos
Registro
Fernando A. N Galvão da Rocha
Walder Araújo de Oliveira
Regras de Bangkok
Polônia
Súmulas
Los Angeles
Denúncia Lula
Mortes e lesões causadas por policiais
situação de emergência
Daniela Muller
famílias com renda baixa
Boletim da RDL
orçamento público
Exame de DNA
Prescrição da ação penal
União estável
Tribunal de Justiça de Goiás
Nelson Camatta Moreira
Romênia
Ricardo Conolly
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Tocha olímpica
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Samila Gusmão Kalif Pereira
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Dra. Maria Lucia Karam
TRT 12ª Região
Testemunha de uma barbárie
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Revista Jurídica Actualidad Penal
Lei nº 13.427
Andréa Gill
Apadrinhamento de crianças
Grécia
Celso Gomes Pinheiro
Rodrigo Francisco de Paula
carta
O Direito e a Sétima Arte
Antônio Thulio Souza Bessa
Remessa de Artigos
Dano moral e material
Bruno Luís Marques Hapner
João de Castro Souza
Europa
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Direitos dos animais
Centro de mediação
Reforma do Ensino Médio
8ª Vara Federal de Florianópolis
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Tutela provisória
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Carlos Magno Spricigo
Redação
Recuperação de Créditos
Mensalão
Isabely Neves
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Fraude em Título de Eleitor
Direito das Migrações Transnacionais
Paradoxos Penais – Vol. I
João Felipe B. Bastos
Assentamento agrário
prova do prejuízo extrapatrimonial
Terre des hommes (Tdh)
dupla maternidade
Equipamento para Blindar a Sociedade
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Fillipe Azevedo Rodrigues
Tornozeleira Eletrônica
Alunas feministas da UFG
Lata de tinta
Estado de Inocência
Toca fitas
corretoras de seguro
Código de Ética da Magistratura
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Carla Joana Magnago
Doação de Órgãos
Tiago Clemente Souza
Ajuda Humanitária
Observatório da Mulher
Karla de Souza Oliveira
Rafaela Alban
Vinícius de Novaes Marques
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Eliseu Raphael Venturi
Teto remuneratório
impenhorabilidade
Atendimento à Infância e Juventude
PEC 227/2016
Organização das Nações Unidas
Cleber Francisco Alves
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Geovane De Mori Peixoto
Katarina Peixoto
PL 5555/2013
Lei das Terceirizações
Miriam Garrido
Projeto de Lei 4.850/2016
Aderlan Crespo
Pensão por Morte
Dano Psíquico
Cristiane Rebelo Limas
Expropriação
convicção religiosa
STF
Universidade Luterana do Brasil
terras de cultivo de drogas
Thiago André Silva Gonçalves
MPSC
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Camarões
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Eleição
Legislação em vigor
escravidão
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Súmula 574
Projeto Reeducar
Deputados
TJRS
Costumes
Violência contra mulher
hoje?"
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Trabalhos Científicos
Recurso em Habeas Corpus
Lei 12.850
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Áudio
Constrangimento
intoxicação alimentar
Yuri Felix
Universidade de Stanford
Estelionato emocional
Contardo Calligaris
Bloqueador de celular
Agravo de Instrumento
Luciana Ferreira Lima
Mathias Vaiano Glens
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Gardenia Mota Ayres
Indeferimento da inicial
Robinson Borges da Silva Junior
Walter Bittar
185
Roubo de carro
Coisa Julgada
Penhora de Bens
Airto Chaves Júnior
Criminologia Forense – Tomo I
Vitor Pereira dos Santos
Luiz Ferri de Barros
3ª Turma do STJ
Felipe Dalenogare Alves
Ramadã
CERS
PLS 195/2014
Legislação
Julio Cesar de Souza
Cristiano Imhof
ANAMORPHOSIS
Audiência de custódia de foro privilegiado
Arquivo digital
Transporte de valores
Quadro Saiba Mais
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Tribunal online
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Samir Mattar Assad
Adriano Olian Cassano
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Aline Ariane Fagundes
TJPA
Direito à educação
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
AMAERJ
Ezilda Melo
PLS 288/2013
Márcia Krischke Matzenbacher
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Ditadura Chilena
Geovane Peixoto
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ministros
A Índole Filosófica do Direito
nulidade absoluta no processo penal
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
ADC nº 43
Lei n. 8.038/90
Paquistão
Cuiabá
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Projeito Pai Presente
Sacha Darke
TJBA
Súmula 562 STJ
Regimes de casamento
Decreto 8.615/15
Leonel Pires Ohlweiler
Banco Mundial
Cartilha completa com as instruções de uso
Kelven de Castro Soeiro Santos
Bolsas para Mestrado
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
PEC nº 287/2016
App.
Esquadrão Suicida
Séries
Dica de Leitura
Micheli Silva
Silvio Donizete Chagas
Fundo Penitenciário Nacional
lucros cessantes
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Velocino Pacheco Filho
Coleção Análise Alternativa do Direito
Documentos falsificados
Lei de Improbidade Administrativa
crime de estupro
Dr. Cesar Luiz Pasold
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Interpretação conforme a Constituição
PEC 287/2016. ADPF 438
Salvo conduto
Honorários Advocatícios
João de Mendonça Salim
Participação nos Lucros e Resultados
MoWBrasil 2017
Inclusão
GLBTs
Joaquim Leitão Júnior
Lula
Violência de gênero
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ausência do MP em audiência
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Bruno Lima Rocha
Equador
Josiane Rose Petry Veronese
Edna Raquel Hogemann
Sine Fácil
Revogação de Resolução
Fernando Parente
Agência Nacional de Aviação Civil
Redes sociais
Perda total
Defensor público José Ivan
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Vitória Buzzi
Audiência de Conciliação
Cartilhas
Propriedade Industrial
Posse Ministra Carmen Lúcia
Thaís Alves da Silva
Lei Maria da penha
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Alan Kardec Cabral
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
suspensão de prazo
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Fundamentos de Direito Processual Penal
Jacqueline Sinhoretto
Alimentos no âmbito internacional
Carolina Marcondes
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Combate à tortura
Uso do telefone celular
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Recomendação 41
7º Congresso Jurídico Online
Suspensão de aumento de tarifa de gás
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Lei nº 9.099/95
Luiz Eduardo Cani
Lívia Maria Lucca Silva
Gabriela Mendes Fontana
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
HC 138565
Operação Greenfield
João Paulo Pirôpo de Abreu
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lei 13.269/15
CTB
Objetivo 16
Ministro Rogério Schietti Cruz
TVAL
Educação de Jovens e Adultos
Laurita Vaz
Transferência para hospital
Suíça
Especializações
Bloqueio whastapp
Direito à inclusão
O Procedimento Comum
Bianka da Silva Carvalho
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Recomendação 44
Antonio Marcos Gavazzoni
Lei n. 12.318/2010
Ana Luiza Canavarros Caldart
Requisitos Mínimos
Níger
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Gabriela Andrade
Dinamarca
Enem 2016
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Maurício Correia
EAD
Carta de Conclusões
Cibele Cheron
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
intercâmbio de jurisprudência
Programa de estágio
Casa das Américas
EMESC
Rafael de Deus Garcia
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Resolução n. 175 CNJ
João Vitor Cardoso
Resolução n. 155/2012
Perda da Guarda
Antonio Carlos Brandão
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Fábio Rodrigues Paulino
Audiência Digital
Amanda Bernardes Khouri
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Bruna S. Lago
13.271/16
Direito costumeiro
Ministro Noronha
Reforma do Judiciário
societas sceleris
Acidente de trabalho
promoção da igualdade étnico-racial
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Luciano Dantas Sampaio Filho
Juízes pela democracia
Anna Paulina Corteletti
Paternidade biológica
Felipe Pruinelli
Áudio da entrevista
Ezair José Meurer Junior
Embaixada dos EUA
ONU
José Ewerton
Denúncias contra Aecio Neves
base de cálculo de honorários
Eleonora Mesquita Ceia
Luis Calazans De Brito Bisneto
Laura Mallmann Marcht
Amanda Viega Spaller
INQ. n. 4483
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Recursos Repetitivos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Virginia
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Quadrinhos puros do Direito
administração judiciária
Raquel Von Hohendorff
Organização Mundial da Saúde
Processos administrativos
Jean Rodrigues Salles
Palestrantes
RIHJ
Tânia Iró da Motta
Escoteiros
Juíza Maria Clara Sottomayor
Registro de Nascimento
Acordo de paz na Colômbia
Estudar Fora
Porte de Armas
bloqueio de Whatsapp
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Matheus Henrique Mendonça
África Ocidental
Gustavo Henrique Dietrich
Marcelo Ribeiro
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Crime de roubo
Ministro Moreira Franco
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Fernando de Castro Faria
Alfredo Copetti Neto
António Guterres
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Rafael Faria
Adriane Nogueira Naves Perez
Paulo Furquim de Azevedo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Devido Processo Legal Substancial
Reforma da política de drogas no Brasil
contratos de mútuo
Competência Delegada
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
OCupações das Escolas e Universidades
Juiz humano
Desocupação UESB
Guerras as drogas
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Ruiz Ritter
Tribunal de Justiça do Chile
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Boletim n. 08
Jefrei Almeida Rocha
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Legislação Alemã
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Fundação Getulio Vargas
Alexandre José Trovão Brito
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Vera Regina Pereira de Andrade
Flávio Baumgarten
Os Novos Atores da Justiça Penal
Fernando da Silva Albuquerque
individualização
Futuro tecnológico
Ações Penais Constitucionais
DPMS
Felipe Wruck Médici
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
PEC 241/2016
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Pablo Antonio Lago
Berçário
cooperativa de crédito
Direito Contratual
dispensa discriminatória
Princípio da insignificância penal
Sistemas Processuais Penais
Rodrigo Wasem Galia
Lourival Almeida Trindade
Cinthia Loise Jacob Denzin
ADI 5357
Prenome de tratamento
PCRJ
Processo de Impeachment
Controle de Convencionalidade
Guilherme Barcelos
Paternidade tardia
Marcos Luiz Alves de Melo
Magalhães Coelho
PCC
Cármen Lúcia
Tânia Maria de Oliveira
Carnaval de Rua
Parentalidade socioafetiva
Tuberculose
interpretação conforme
Marina Almeida da Rosa
Crime de trânsito
CNJ
Construção da identidade
Manuela Valim Charpinel
Fernanda Martins
TJSE
Regime domiciliar
Direitos LGBT
Lucas do Nascimento Nobre
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ausência de vagas
Pedro Valença Resende Ferreira
Andressa Tomazini
Juliana Miranda
Materialidade delitiva
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Congelamento de ajustes
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Recurso Extraordinário 973837
Poligamia
Iverson Kech Ferreira
1º Congresso de Criminologia(s)
Apart hotel
Planos de Saúde
Contrato de crédito rural
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Francine Sgnaolin Schmitt
REsp 1338942
Cursos online
IBDFAM
Lei 13.270
Leonardo Garcia
Destinação de Recursos
Bruna Mayara de Oliveira
Acusada gestante
Pablo Ornelas Rosa
Comunicação ONU
Extremismo
Estado e Constituição
André Sampaio
Daniel Soifer Kriger
MIT
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Fenastc
Reação Alérgica
Justiça criminal
âmbito de proteção
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Albinismo
Decisão STJ
ADPF 414
Vítima tenta acordo
Migrantes
Estatização dos Cartórios
Estabelecimento prisional
Cristiane Rebelo Limas
docencia y profesionalidad jurídicas
Cidades e comunidades sustentáveis
Luciana Boiteux
Pedro Henrique Ferreira Marques
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Renda Mensal Inicial
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Vítimas de Tortura
tema 945/STJ
Dano Material
Benigno Núñez Novo
Café Informático
Guia
Jurisdição Constitucional
Alexandre Matzenbacher
Roberta Werner Pinto
Claudia da Rocha
Leandro Matsumota
Direito Penal da guerra às drogas
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Revisão Disciplinar
Marcelo Guerra
FHC
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Conselho Municipal de Assistência Social
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Greve Geral
Dosimetria
MP 784/2017
Alexandre Barbosa da Silva
Medida alternativas à prisão
Tragédia Vila Mariana
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Propaganda enganosa
Qualificação Profissional
Proteção jurídica
Jordânia
Sistemas informatizados
Caroline Cardoso
Estatuto do Idoso
PJSC
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Habeas Data
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Comunidade jurídica brasileira
Rodrigo Medeiros da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
Pós-natal da adoção
Reclamação
Maria Antonieta Fernandes
Denize dos Santos Ortiz
Alexandre Melo Franco Bahia
Trasnporte coletivo
Gustavo Proença Mendonça
Curso de Direito
Nota
PLS 32/2016
Código Civil de 2002
Aposentados
Conselho Federal da OAB
UNOESC
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Pedro Roberto Donel
Tribunal de Contas da União
Balanço 2015 STJ
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Direito Público Temas Atuais
Decreto nº 8.727/2016
TJPI
Mario Porto
Camila Prando
distribuição de terras
Transgêneros
Magistério
Servidores
Direito LGBT
Fernanda Fragoso
Homenagem póstuma
gastos do Judiciário
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gestão da Terceirização do Trabalho
Lauro do Nascimento Pereira
Carlos Daniel Dias André
Willame Parente Mazza
Colaboração premiada por delegados
Fila Preferencial
Resolução 229/2016
suspensão de penalidade
Encontro
Amanda Rodrigues Vander
José Borges Neto
Samuel Mânica Radaelli
Tiago Resende Botelho
Rio São Francisco
Legislação Indígena
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
27 anos do ECA
Lei n. 15.829/2012
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Gianfranco Silva Caruso
Adriano Menino de Macedo Junior
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Indenização a familiares
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Transmissão on line
Imprensa
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
José César Coimbra
Bolsa de Estudo
Leonardo Avelar Guimarães
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Antonio Sepulveda
I Jornada sobre abuso sexual
Fernando Gaspar Neisser
Resolução nº 400/2016
crowdfunding
Indenização por Dano Moral
consulta pública
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Mutirão
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
sistema de justiça e segurança pública
CPGUFSC
Desembargador Osmair Couto
Estado do Rio de Janeiro
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Por Danielle Mariel Heil
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Indulto/2016
Bianca Thais Nascimento
Casamento Precoce
Doutor "honoris causa"
Albie Sachs
Juliano de Oliveira Leonel
Flacso
Kristian Rodrigo Pscheidt
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Organização Mundial de Saúde
Carlos Roberto Simões Nogueira
Máfia chinesa
Tráfico privilegiado
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Marcia Sarubbi Lippmann
Irlanda
Julio Castro
UFOP
Mestrado Direito Internacional
MPSP
condições para reajuste de plano de saúde
TSJP
Febre Amarela
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Orientações Jurisprudenciais
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Curso de Redação
Caroline Ribeiro dos Santos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Safira Bonilha de Oliveira
Legislação americana
Fernanda Zambrotta
Tânia Maria Françosi Santhias
estacionamentos
movimentação processual
XIII Semana Acadêmica
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Indeferimento
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
O Controle da Moralidade Administrativa
Luiz Regis Prado
ADI
Confissão de culpa
Felipe Magalhães Bambirra
Defensorxs
Rosimar Ibiapina Batista
Nova data
S. Tavares-Pereira
Affonso Ghizzo Neto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Apelação Criminal
intimação e notificação
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Zulmar Vieira Coutinho
Crime de perjúrio
Regulamentação do uso das algemas
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Advogado dativo
restituição
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Leandro Machiniski
Armadilhas da Cognição
Interrogatório informal
Fabio Sevscuec
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10ª edição da Jornada Maria da Penha
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Indulto
MPM
Renata Simonetto Gonçalves
Lenio Luiz Streck
Jorge Bheron Rocha
COLCRIM Chile
Lei 13306
Fernando César Costa Xavier
Dora Cavalcanti Cordani
Nota de Pesar
Solicitante de asilo
Plantão Judiciário
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Lei nº. 12.403/2011
Inconstitucionalidade do votos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Alemanha
Detector de mentiras
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
PUC-MINAS
Regime aberto
Aprovado
Decreto 8.789
Sistema Penal Contemporâneo
Furto de Chocolate
Sistema Quero uma Família
Turmas Recursais
Ministro Eliseu Padilha
Julio Cezar Moura de Souza
Fernanda Ely Borba
Sorteio
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Barcelona
Canibalismo
Constituição e Poder Vol. 1
Saiba Mais
Marcelo Fernandez Urani
Aluguel de Roupas
Formação Jurídica
Raoni Gomes
Ligue 180
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
José Luiz Toro da Silva
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Marcello Lopes
Juliana Lopes Andrade
progressão vertical de carreira
Quinta Constitucional
Wagner Arnold Fensterseifer
cargo de Secretário de DiligênciaS
Valerio Mazzuoli
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Ilton Norberto Robl Filho
Hora Extra
Paulo Edgar da Rocha Resende
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Pessoa com deficência
Cursos Gratuitos
Tiago Protti Spinato
Rol de Procedimentos em Saúde
Curso Preparatório
Isadora Nunes
Direitos dos cidadãos
HC 389.899
Vade Mecum Método
Adriano Consentino Cordeiro
Mario Cesar Andrade
Disney
Prerrogativa de foro
Juliana Ribeiro Goulart
Medo do futuro
Litigância de má-fé
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Professor Adjunto
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
A Constituição e o Supremo
Gabriela Buarque Pereira Silva
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Auschwitz
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Samira Schultz Mansur
Sandro Luiz Bazzanella
Geraldo Prado
aumento de tarifa de ônibus
Recurso Especial n. 1.285.789
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Robert Alexy International Legal Seminar
Giulia Poeppl Pereira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
André Leivas de Araújo Vianna
Nota de Repúdio
TJ justiça
Sobre a Guerra
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Roberto Wagner Lima Nogueira
Chamada para submissão de artigos
Jean Vilbert
Projeto de Lei nº 3670/15
José Edvaldo Pereira Sales
Antecedentes Criminais
telefonia celular
Lucas Manoel Soares Machado
LEI 13.300/16
Edição
Trancamento de ação penal
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
ACAD
TRF da 3ª Região
DPESC
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Lei dos Planos de Saúde
Divulgação
Raphaela Lopes Rodrigues
Rennan Herbert Mustafá
Lei 8.625/93
Atibaia
Dia do Orgulho LGBT
IBAMA
Paulo Incott
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Mundo do Direito
Vestibular Udesc
Totalitarismo no século XXI
OMS
4º Turma do STJ
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Intimação
Idenização por danos morais
Matheus Felipe de Castro
Prêmio Conciliar
Lei 13.344
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Falta de vagas
Em busca das garantias perdidas
publicação
Raimundo Simão de Melo
Ministro José Barroso Filho
Min. Laurita Vaz
Escolas
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Getúlio Vargas
pena mínima
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Juliana de Alano Scheffer
Luis Henrique Braga Madalena
Casal homossexual
Imigração
Gabriel Luiz Marcondes
Leonardo de Souza Chaves
ONU Brasil
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Mestrado e Doutorado 2017
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Mediação e Conciliação
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Laboratório UbiNET
Ricardo da Silva Fiorin
Ministro Og Fernandes
Exportação
Roberto Epifânio Tomaz
Ex-presidente Lula
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Júlia Melim Borges Eleutério
falta de decoro
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Lei nº 8.036 de 1990
Desistência da adoção
Vínculo Empragatício
RVA
Ismar Nascimento Jr.
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Turismo
Conferência de Haia
PEC 241 (PEC 55)
Smart Lab
Código Penal de 1940
Pedro Scuro Neto
João Paulo Orsini Martinelli
Guilherme Reis Gonçalves
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Tecnologia Comunicação e Informática
Lançamento de nova edição
Matias Hillesheim Stecker
NeUnaMenos
Violência e Cinema
Denarcy Souza e Silva Júnior
Pena pecuniária
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
PLS 280/2016
Crimes Imprescritíveis
Bancos
Lei Federal 11.091/2005
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
investimento
Vinicius Lúcio de Andrade
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Camila Ponciano
Bernardo Micherif Carneiro
Acidente de trânsito
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
animais silvestres
IRDR
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Segurança Digital
Andreza Gabriela Cuzma
Carros apreendidos
Obrigação Impossível
Vinícius Loss
Diderot Costa Souza Filho
Direito e Arte
Uniplac
Publicações
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Amanda Oliari Melotto
Raissa de Cavassin Milanezi
Livro Infantil
Lista de Livros
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Paula Saleh Arbs
Sistema Cejusc-PJe
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Tatiana da Silva Morim Kashio
Consulta Popular
Patrícia Cordeiro
Especialista ONU
PL 44/2016
Varas
Tráfico internacional de drogas
Movimentos sociais
Aplicativo CPC Anotado
PLC 20/2016
Cinema Educativo
Andréa Pachá
Lei n. 13.431/2017
Detentas grávidas
Investimento em fundos internacionais
Fernanda Maria Veronese
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Escudo de Vidro
Crime Militar
Luís Henrique Linhares Zouein
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Curso Novo CPC
Idosa
Intimação whatsapp
Clenio Jair Schulze
CIDIL
Mateus Vaz e Greco
Ditadura brasileira
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Citação e intimação
PJe-Mídia
Fernando Neves
biblioteca digital
William Garcez
Bruno Makowiecky Salles
Gislaine Peixoto
Ian Martin Vargas
Câmara de SP
Introdução ao Direito Processual Penal
Tainara Martinhago Virtuoso
Marcello Pietro Iacomini
Legislação russa
Princípio do melhor interesse da criança
Sérgio Oliva Reis
Guilherme Christen Möller
Juros de Mora
Juliane Facó
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Ísis Fontenele
Toronto
Revista Contextos Clínicos
Bruno Sá Freire Martins
Vitória/ES
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Consentimento do morador
Marco civil da internet
Coerência e Verdade em Direito
Jader Marques
Grupo de Pesquisa
restabelecimento do fornecimento de água
Arthur Corrêa da Silva Neto
IHU On-Line
Ação Cautelar 4327
crime ambiental
Ilegitimidade de parte
Portaria Interministerial n. 405
Presunção de Inocência
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Responsabilização criminal
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Mudança de sexo
Democracia em Desconstrução
chapa Dilma-Temer
luta pelos direitos
Ministra Maria Helena Mallmann
Cursos
Desjudicialização
Londres
Renata Nascimento Gomes
Anoreg/MA
Samira Schultz Mansur
Camila Berni
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Noruega
Publicidade de cigarros
Taysa Matos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Alexandre Hardt Bortolotto
Matheus Felipe de Castro
Otávio Augusto Tirello Pulga
LEAP Brasil
mediação virtual
Edução
Crimes de natureza permanente
Trabalho Forçado
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Onyx Lorenzoni
Restituição de valores
Miguel Calmon Dantas
Acordo de leniência
adultério
Felipe Wruck Médici
Reconhecimento de paternidade
Instalação dos cursos jurídicos
Projeto Universidade no Cárcere
audiolivro
II jornada de Derecho civil
Inscrição OAB
Morgana Henicka Galio
Wagner Armani
Asilo
Bug
Barbara Pasello
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
revogação de prisão preventiva
Homenagem a Peter Häberle
Exploração sexual de menores
Cartilha de orientação
Reforma Eleitoral
Parentesco de terceiro grau
Fernanda Becker
TRF2
Termo circunstânciado de Ocorrência
Encontro Município Transparente
Requisições de Pequeno Valor
data-base
Direito Unisul
Nicola Patel Filho
Superintendência de Seguros Privados
Editora Empório do Direito
Disparidade Salarial
Contribuição Previdenciária
Emergência Democrática
Medida Provisória nº 712
buy a philosophy paper
Ações de Família
exercícios sistêmicos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Coaching
Maus tratos
Juliane Leandro Faresin
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Dispositivos Móveis
Publicidade abusiva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Átila Lincoln Máximo Cunha
Sonia Aparecida de Carvalho
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Vladimir Safatle
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
pedido de cancelamento rejeitado
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Amanda Muniz Oliveira
II Congresso Sul Brasileiro
Lei proíbe Uber no RJ
Nayara Swarowski
Conduta atípica penal
ICMS
Eugenio Zaffaroni
Aplicativo
Secretaria de Educação
RE 760931
Oficiais de Justiça
Entrevista com Freud
Saúde
Denúncia sem fundamentar
Legislação Francesa
Bem imóvel
Produtividade
Processo de adoção internacional
Diogo Bacha e Silva
Lei Complementar 197/2000
Roberto Bergalli
Abolicionismos e cultura libertária
Universidade Federal de Minas Gerais
Marcus Alan de Melo Gomes
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Descriminalização
Maurício Fontana Filho
Sírlei de Sá Moura
Salto mortal
Renata Condi Vescovi
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Penal Tributário
Luciano Góes
João Baptista Herkenhoff
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Cão Guia
Comunidades carentes
Rosimeire da Silva Meira
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Foro Privilegiado
PCB
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Jonathan Cardoso Régis
URFJ
Augusto Jobim do Amaral
Registro de medicamento
Catharina Peçanha Martins Oroso
Armando Gallo Yahn Filho
Francisco Oliveira Neto
Irineu Siqueira Leite
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Lei 11.340/2006
Enamat
Ronaldo Nogueira
Caso Escher e outros
brazilian-journal-of-intl-law
repetência
Anna Paulina Corteletti
Projeto PROTEUS
Furto de chocol
Estado Democrático de Direito
Usuária morta
Manuela Andrade
Lei 9.714/1998
Natureza da ação penal
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Síria
Leonardo Lucci
Eduardo José da Fonseca Costa
Fernando Rey Cota Filho
Projeto de Lei 3.729/04
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
SEDESTMIDH
Criminologia Global
Bruna Silva Carvalho
Ônibus
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Processo Penal do Limite
Centro Integrado de Cultura
Brenno Cavalcanti
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Legalização da maconha
Wellington Borghi
Indígenas
Desembargador
Judicialização da saúde
tese reafirmada no STF
Professores da USP
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
TRT 3ª Região
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Coletivo Lapices
Kafka
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Medidas cautelares a parlamentares
Renato de Souza Matos Filho
Juliano Keller do Valle
Tiago Didier
Kamile Medeiros do Valle
oficinas de parentalidade
atividade de risco
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Nota ADJ
João Vítor de Araújo Santos
Lei anti-homofobia
Violencia Domestica
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Otelo
Child Best Interest
Fabiana Ferreira Dalabona
Mutilação Genital Feminina
Ministérios Públicos do Mercosul
Instituto Jurídico Portucalense
Prevenção do HIV
Execuções
Thiago Siffermann
Requerente de asilo
TJAL
Menores infratores
Faculdade de Direito de Vitória
Fernanda Lencina Ribeiro
Luísa Claudia Faria dos Santos
Programa Direito & Rock
Carlos Teixeira Teófilo
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Gustavo Schlupp Winter
Marcio Guedes Berti
Confederação Brasileira de Futebol
Universidade do Porto
PFDC
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Motorista
Suspensão de licença ambiental
TJMG
José Roberto Martins da Silva Junior
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Marcelo Pichioli da Silveira
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Angela Cristina dos Santos Zen
Reclamação Disciplinar
Cine Debate
Alexandre Wunderlich
Rubia Souza Santos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Paulo Ferreira da Cunha
Beatriz Zapelini
ACNUDH
ACNUR
Fertilização In Vitro
Laura Gigante Albuquerque
IX Encontro Nacional do CONIMA
Bruno Luís Marques Hapner
Concurso de Monografia
Juizado Especial da Fazenda Pública
LC 158/2006
Carlos Eduardo Martinez
Gaspar
REsp 1428493
Desocupação de estudantes
Pessoas com deficiência
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Valber Melo
Revista Sistema Penal & Violência
RE 608872
Laísa Santos
Claudio Melim
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
ublicidade infantil em ambiente escolar.
DPESP
Arrecadação de Verbas Públicas
Reinaldo Couto
João Batista Martins César
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Pena de multa
Comissão Especial
Violência contra a mulher
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Soraia da Rosa Mendes
Everaldo Luiz Oldoni
Guilherme Moreira Pires
Gustavo Nascimento Tavares
Tribunais de Justiça
Daniel Brandão
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Denisse Raquel Montoya Elias
Marcelli Cipriani
Tramitação direta
Ricardo Martins
José Maria Zanuto
Daniela V. Pachito
Teste de paternidade
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Dra. Annette Cardoso Rocha
A construção da Identidade
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Rilmo Braga
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
E-book
Julgamentos Históricos
Filmes Africanos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Atraso imóvel na planta
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Deficiente físico
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Tribunal Superior do Trabalho
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Paridade de Gênero
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Direito e processo penal
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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TRT-SC
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Jornal Estado de Direito
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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A criminalização midiática do sex offender
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Tabelionatos de Notas
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Daniel da Costa Gaspar
Súmula 83
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Atraso na entrega de diploma
Sentença de Pronúncia
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Prisão Domiciliar
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Massacre em presídios
HC 143.247/RJ
Emenda Constitucional 95/2016
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Desaposentação
Citação eletrônica
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Universidades
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Programa de estágio PJSC
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Bis in idem
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Notícia
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Continua
posse-trabalho
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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UNISUL
Direito sucessório
Mediação privada
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Imissão na posse de imóvel
Crimes da Ditadura Militar
Impeachment
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Contestação
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Mesa de Estudos e Debates
Luciano Chacha de Rezende
Clair Jucerlei Mendes
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Crime de Injúria
Murillo Martins Toledo
Fabiano Oldoni
Rene José Keller
José E. da C. Fontenelle Neto
Mensageira da Paz
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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PEC 209
Legalização da Prostituição
Ministério Público de São Paulo
Desembargador Sérgio Luz
Élcio Arruda
Pesquisa e Movimentos Sociais
AP470
Entrevista Débora Fioratto
Lei de Mediação
Boletim n. 09
Criança indígena
e-JT
Imersão na Selva Amazônica
Renata Flecha
Curso de Direito Penal Didático
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