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Futuros profissionais do Direito
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ciência penal
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"Doping processual"
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Autoritarismo nacional
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Carlos Eduardo Martinez
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Disputa de guarda judicial
Dervana Coimbra
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Produto eleitoral
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Banalidade do Mal
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Defensores Públicos
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Mulher nos cenários jurídicos
Dez Medidas Anticorrupção
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Somália
Direito dos Transexuais
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Ana Tereza Basílio
Apelação Cível
Márcia Krischke Matzenbacher
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
assédio sexual em metrô
Gustavo Caetano Gomes
Violência e Cinema
Entre Nós
individualização
Fornececimento de remédio de alto custo
Navegador
Polícia Civil do Distrito Federal
Informativo de Jurisprudência
Parceria Público-Privada
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Eleonora Mesquita Ceia
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Dano ambiental
Abuso de menores
Ricardo da Silva Fiorin
suspensão de penalidade
confissão espontânea
Imóvel SFH
HC 129646
Walter Bittar
Coletivo Lapices
Giovani Clark
Armando Júnior da Silva Gadelha
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Tiago Joffily
ONU Mulheres
Thiago Siffermann
André Leivas de Araújo Vianna
Gildson Gomes dos Santos
Lei nº. 12.403/2011
3º Turma
Leonardo Sagrillo Santiago
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Natália Barroca
Comarca de Fortaleza
Promoção das Diversidades
STF
Direito do Consumidor
Gianfranco Silva Caruso
buy a philosophy paper
Embaixada Americana
Recomendação 44/2013
Revista Contextos Clínicos
Renato de Souza Matos Filho
Filipe Rodrigues Costa
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Felipe Wruck Médici
Amanda Muniz Oliveira
PLC 6784/2016
Átila Lincoln Máximo Cunha
Reclamação Trabalhista
Especialista ONU
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Nota de Pesar
Conselho Federal da OAB
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Nazismo
Matheus Felipe de Castro
PEC 287/2016
João Baptista Herkenhoff
João Vítor de Araújo Santos
Vitor Vilela Guglinski
UFG
Leis internacionais de direitos humanos
Professor Adjunto
PRISÃO
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Afrânio Silva Jardim
Bolsas para Brasileiros
REsp 1428493
Emenda Constitucional 95/2016
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
TJMS
construção de usina Teles Pires
IDDD
Tramitação direta
Naína Ariana Tumelero
Leonardo de Souza Chaves
Refém em assalto
José Edvaldo Pereira Sales
Thayla Fernandes
Renata Condi Vescovi
Daniel Brandão
análise de redução de pena
Especializações
Direito à educação
Risco Precaução e Responsabilidade
Mateus Sampaio Aranha
Áudio
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Eduardo Cunha
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Fernando Gaspar Neisser
ACAD
ONUBrasil
Cursos
Gabriel Gavasso Lis
Participação nos Lucros e Resultados
colaborações premiadas
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
CEAJud
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Renajud
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Élcio Arruda
Valerio Mazzuoli
Eliseu Antônio da Silva Belo
António Guterres
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Anna Paulina Corteletti
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Zéu Palmeira
MPSC
Dispositivos Móveis
Bruna Silva Carvalho
Greve Geral
Desocupação de estudantes
Patrícia Cordeiro
Vladimir Saboia
Direito Unisul
José Edvaldo P. Sales
Fundamentos de Direito Processual Penal
Luiz Fernando Ozawa
Teoria do Domínio do Fato
julgamento STF
Forças Armadas
Carla Estela Rodrigues
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Samuel Mânica Radaelli
Antropologia Teológica
Alienação
Nilson Costa Souza
Ezair José Meurer Junior
TJSE
Indenização por cobrança indevida
MARCELO MARQUES
Defensoria Pública de Goiás
Educação Pública
Quadro Saiba Mais
Mortes e lesões causadas por policiais
Juliana Arrais Mousinho
Súmula 439 do STJ
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Marcus Alan de Melo Gomes
Hospital privado
A Constituição e o Supremo
Maria Jocélia Nogueira Lima
G. Couto de Novaes
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Poder Judiciário Estadual
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Adalberto Arruda Silva Júnior
André Henrique Lemos
Centro de mediação
Lei Complementar 197/2000
Crise financeira
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Coaching
Apelação Criminal
Lei 13306
Emetério Silva de Oliveira Neto
Alex da Silva Anhaia
Corrupção na Petrobrás
Ausência de vagas
Segurança Digital
Dra. Maria Lucia Karam
Dosimetria
Rodrigo Bahia de Souza
Albinismo
curso é gratuito
Gabriel Gómez Benitez
Mundo do Direito
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Precatórios
Karla de Souza de Oliveira
Expropriação
Guilherme Christen Möller
Doutor "honoris causa"
Fertilização In Vitro
Gustavo Nascimento Tavares
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ricardo Leonel da Silva
adoção
IX Semana Jurídica
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Portaria Interministerial n. 405
Raphael Moreira Seraphim
Condomínio
Nicholas Maciel Merlone
Gamil Föppel
Estudante
José Emílio Medauar Ommati
Concurso público
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Massacre Manaus
ICMS
Princípios Constitucionais Eleitorais
acervo disponível
Citação por Hora Certa
Lei das Terceirizações
Observatório da Mulher
Paris
Adoção em conjunto de irmãos
idoso com câncer
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Projeto de Lei nº 3670/15
crime ambiental
ADC nº 43
Tiago Didier
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Lei 9.029/1995
Porte de Armas
afastamento de Renan Calheiros
Aplicativo
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Áudio entrevista
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Mario Porto
Audiência de Conciliação
danos morais coletivos
Samila Gusmão Kalif Pereira
brazilian-journal-of-intl-law
Justiça em número 2016
Vanderlei Da Silva Sampaio
Contardo Calligaris
87º Feira do Livro de Lisboa
Rafaela Alban
Secretaria da Fazenda de MG
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Raphael Boldt
Arrecadação de Verbas Públicas
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
prazo exclusão de sócio
Jamile Calheiros
Gilberto Bruschi
XXV CONPEDI
Estatuto do Idoso
Trabalho não remunerado
Os Novos Atores da Justiça Penal
Daniel Garcia da Rosa
Anthony Garotinho
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Processo Penal do Espetáculo
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Thales Sousa da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lei nº 13.427
Antonio Graim Neto
CTB
Cláudio Álvares Sant’ana
Holocausto
Amanda Viega Spaller
Plano de Ação dos Tribunais
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Cartórios
Direito de imagem
ONU Brasil
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
PCC
Portaria 1/2017
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Karla de Souza Oliveira
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Wilyney Santana Borges
Bruna Mayara de Oliveira
Conrado Gama Monteiro
Edson Damas da Silveira
Sistemas informatizados
HC 383102
Apreensão de passaporte
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
pedofilia na internet
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Direito e Arte
TVAL
fornecimento de medicamento e tratamento
Imunidade parlamentar
Bruno Sá Freire Martins
João Paulo Allain Teixeira
Liberdade Religiosa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lei nº 7.716/89
Michel Temer
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Érica De Kássia Costa Da Silva
Violência contra a mulher
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Direito ao esquecimento
Universidade do Porto
HC 374713
Marcelo Pertille
Hélder Luis
Investimento em fundos internacionais
Mediação judicial
Indulto/2016
Lenio Luiz Streck
Rogério Gonçalves
Onyx Lorenzoni
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
I Encontro das Criminalistas
Vade Mecum Método
Congresso de Psiquiatria Forense
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fazenda nacional
Lei 12.850
Atualização
Projeto de Lei 402/15
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Jefrei Almeida Rocha
Juliana de Alano Scheffer
Tainara Martinhago Virtuoso
Bem imóvel
S. Tavares-Pereira
Vestibular Udesc
Juiz Rafael Bogo
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Polônia
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Adilson Pires Ribeiro
App.
Escritório Social
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Microcefalia
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
TJMT
Síria
Edição especial
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Teto remuneratório
Miriam Garrido
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
ANAMORPHOSIS
Matrículas Abertas
Lucas do Nascimento Nobre
Gabriel Martins Furquim
Direito LGBT
Suspensão Processual
Teses
Curso de Direito com dupla titulação
Guilherme Rosa Santos
José E. da C. Fontenelle Neto
Renata Fernanda Mendes Schmoller
PUC-MINAS
Paulo Roberto Athie Piccelli
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Vinicius Lúcio de Andrade
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
ameaça espiritual
Estudos Constitucionais
Agressão escatológica
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Pena de multa
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Bruno Milanez
Solicitante de asilo
Quebra de Sigilo
Delmes Rodrigues Feiten
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bruno Ferreira
Ilegitimidade de parte
Câmara de Vereadores
Paternidade
Contestação
fundamentos do constitucionalismo
Fabíola de Oliveira Brum
Requisições de Pequeno Valor
Enamat
4º Turma do STJ
Ministros
queixa-crime
Adel El Tasse
Ajuda Humanitária
Plano de Saúde
Gabriel Vicente Riva
Eder Aleixo Bee
Agostinho Ramalho Marques Neto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Heleno Dozól Barabas
Homenagem póstuma
Ex-presidente Lula
Colaboração premiada por delegados
Bruno Miragem
Brasil. Human Rights Watch
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Boletim n. 08
Prestações Pecuniárias
Projeto de Lei 3.277/2012
Educação de Jovens e Adultos
Benigna Teixeira
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
dependência de álcool
Psicologia em Estudo
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Cadastro Nacional da Adoção
O Direito Achado na Rua
José Calvo González
Roma
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
bloqueio de Whatsapp
Lucas Silvy Santos
Queda em bueiro
PLS 288/2013
Estados Lusófonos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Buraco em via pública
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Mentalidade Inquisitória
condições para reajuste de plano de saúde
Direito costumeiro
Tiago Protti Spinato
Anna Paulina Corteletti
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Audiências de custódia
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
nulidade absoluta no processo penal
feminicídio
Combate à tortura
Litigância de má-fé
Eleição
A Casa de Vidro.com
Déficit da Previdência
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Maria Madalena Telesca
Consulta Popular
Sanção Presidencial
DPESC
Legislação russa
interceptação telefônica ilegal
Parlamento Europeu
Uso do telefone celular
Pesquisa e Movimentos Sociais
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
8ª Vara Federal de Florianópolis
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Antonio Carlos Brandão
TRT da 9ª Região
Poder Judiciário catarinense
Curso de Espanhol
Mutirão conciliação
Cartilha de orientação
Jordânia
Furto de Chocolate
Fabio Sevscuec
Teoria do Crime Culposo
Acidente radiotivo
Manuela Abath
Remessa de Artigos
Alexandre Miranda Aleixo
João Vitor Cardoso
Ministra Maria Helena Mallmann
Recurso de Revista
Doação
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Carlos Magno Spricigo
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Diplomatas
TJCE
professor Dr. Guido Aguila Grados
Apadrinhamento de crianças
Interrogatório informal
Heloísa Husadel Telles
Judicialização democrática
José Geraldo de Sousa Junior
CPGUFSC
Universidades
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Germano Schwartz
Psiquiatria Forense
Limites a internet
Ruiz Ritter
vítima de bala perdida
Romance
Nota de Repúdio
Presos provisório
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
exercícios sistêmicos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
extradição
Carlos Roberto Simões Nogueira
Professora Claudia Regina Freitas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Registro profissional
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
DPRJ
Lei 13.269/15
Prescrição da ação penal
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Acidente de trânsito
Facção Criminosa
Agência Nacional de Aviação Civil
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
O que funciona no plantão judiciário
Leonardo Gonçalves Perin
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Faculdade de Direito de Vitória
Investigação Social
Leonardo Avelar Guimarães
Turismo
famílias com renda baixa
Desconto no salário
Escolas
Yuri Calixto
Marco civil da internet
Suspensão condicional de processo
Marcello Pietro Iacomini
Legislação
Atestado médico
Marcos Fagundes Salomão
Legalização da maconha
Prêmio Conciliar
Denisse Raquel Montoya Elias
Juros de Mora
PEC 209
Demissão por Homofobia
Carta de Conclusões
Estabelecimento prisional
Regras da previdência
Quarta Turma do STJ
Marco Aurélio Nunes da Silveira
João Paulo Allain Teixeira
CIDIL
Crime de roubo
PLC 20/2016
Audiência de Custódia
Thiago Brega de Assis
padrão internacional de segurança
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Assédio Moral
Luísa Claudia Faria dos Santos
Clube de Regatas do Flamengo
Não é não
Juíza Maria Clara Sottomayor
Consentimento do morador
TJPI
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Publicidade abusiva
DIRPF/2017
Código Civil de 2002
Carros apreendidos
Estresse ocupacional
Guilherme Reis Gonçalves
Casamento Precoce
Artur de Brito Gueiros Souza
Sandro Kozikoski
regime inicial do crime de roubo
Clarissa de Cerqueira Pereira
Mario L. Gambacorta
Migrantes
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
base de cálculo de honorários
Maria Coelho Rosa Nôvo
Dilma Roussef
Resolução
Endividamento
Direitos dos cidadãos
Tribunal de Contas da União
publicação
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ciências Médicas Forenses
Renê Hellman
Líbano
Danilo Nascimento Cruz
Condenação
Direito Internacional
Estudos
UNIFACS
Rene José Keller
investimento
Damásio Educacional
Grupo de Estudos em Direito Público
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Jean Rodrigues Salles
Saída Temporária
José Enrique Teixeira Reinoso
Gustavo Henrique Aracheski
Súmula 563 do STJ
Ecstasy
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Quadrinhos puros do Direito
Giulia D'Amore
Diego Augusto Bayer
Luciane Mª Banfi Ferreira
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Mutilação Genital Feminina
Fauzi Hassan Choukr
Níger
Reinaldo Couto
Violência contra mulher
Terrenos de Marinha
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
João Daniel Rassi
Direito de defesa
Crime de Injúria
Caio Rangel
José Nunes
Rômulo de Andrade Moreira
suspensão de pagamento de 13 RS
Legislação Italiana
EXCESSO DE PRAZO
Pessoas com deficiência
Djonatan Batista de Lima
DPESP
Jorge Bheron Rocha
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Marco Aurélio Marrafon
TRT4
Gustavo Henrique Dietrich
Direito de personalidade
João Felipe B. Bastos
Larissa Eloi Castro Santos
Salvo conduto
Véu
MPT
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Voto provisório
Botão de pânico
Carlos Daniel Dias André
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Projeto de Pesquisa
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Clair Jucerlei Mendes
Desocupação UESB
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Vade Mecum Método Internacional
Indulto
TRT 3ª Região
Periódicos
Manuela Andrade
Cine Debate
RDD
Preso provisório
Rafael Beltrão Urtiga
PLS 32/2016
Refugiados e Migrantes
Lei nº 8.036 de 1990
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
acidente Mogi-Bertioga
Fiança
Luciano Góes
Giancarlo Montagner Copelli
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Alessandro Soares
Eduardo Luiz Santos Cabette
Vilmar Urbaneski
Laboratório UbiNET
Isabelly Cysne Augusto Maia
Yuri Carneiro Coêlho
Fernando Rey Cota Filho
Rodrigo Medeiros da Silva
Concurso público para cartórios
Bancos
Direito Humanos
Ministro Moreira Franco
Ohio
Comissão Especial
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Danos morais e materiais
IRDR
Gustavo de Miranda Coutinho
João Manoel Vidal de Souza
Medida provisória
Nathaly Munarini
gastos do Judiciário
Márcio Soares Berclaz
Fernando Antunes Soubhia
TSJP
EMAB
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ana Paula de Souza Cury
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Rodeio
Indenização por Dano Moral
Sentença de Pronúncia
10 medidas
Francisco Sannini Neto
Secretaria de Educação
Rachel Riera
Gaspar
Lei Maria da penha
aldeia indígena
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Febre Amarela
Maioridade
Alice Hammes
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
João Marcelo Negreiros Fernandes
Rede Telesur
Érica Côrrea Simões Pires
TRF da 3ª Região
Súmula 719 do STF
Prevenção do HIV
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Assessoria para mulheres
Empresa de Telefonia
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
despesas nova eleição
Davi Pereira Junior
Thaís Janaina Wenczenovicz
Livro Infantil
Consolidação das Leis do Trabalho
tese reafirmada no STF
Leitura de memoriais nas sustentações orais
“fosfoetanolamina sintética”
Mediação privada
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Conjunto Habitacional
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ricardo Genelhú
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Homologação de acordos consensuais
Universidade Federal de Goiás
Flávio Andrade da Cruz
Comunicação ONU
#Empório indica
Zulmar Vieira Coutinho
convicção religiosa
Lei 8.137/90
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
70ª edição Jornal AJD
Ocupação das Escolas e Universidades
Estado do Ceará
Inquérito n 4.483
Ronaldo Nogueira
Alexandre Hardt Bortolotto
DPERJ
Dia do Orgulho LGBT
Senha de cartão
União estável
Intercâmbio
Maykon Fagundes Machado
Cumulação de pensões
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Justiça russa
Guilherme Roedel Fernandez Silva
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Lei anti-homofobia
Hora Extra
Mateus Vaz e Greco
Madrid
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Companhia aérea
Consumo on line
tema 945/STJ
Cristiano Neves
DPMS
Evento internacional
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Laurita Vaz
Defensores Assassinados no Maranhão
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Luiz Henrique Silva Almeida
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Motorista bêbado
Smart Lab
Desenvolvedores de Aplicativos
Assembleia Estudantil
Samantha Ribas Teixeira Madalena
história de mulheres
José Maria Zanuto
Fernando de Castro Faria
Perdão Presidencial
Matias Hillesheim Stecker
Bruno Sá Freire Martins
Érica Veríssimo Martins
Maciana de Freitas e Souza
Pamela Medeiros Gomes
Crime de trânsito
Fabiana Irala de Medeiros
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Leandro Machiniski
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Getúlio Vargas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Giselle Onofre
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Processos
Tráfico internacional de drogas
Projeto Universidade no Cárcere
Wagner Armani
Mensalão
Gabriel Luiz Marcondes
crimes contra a vida
Rússia
Carlos Teixeira Teófilo
PCB
Adriana Calvo
Luislinda Valois
Ministério Público do Rio Grande do Sul
PLC 79/2016
Ex-cônjuges
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
A construção da Identidade
Hilariane Teixeira Ghilardi
Afastamento
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Defensor público José Ivan
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Asilo
Doação de Órgãos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Clenio Jair Schulze
Frente Brasil Popular
Publicidade de cigarros
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Carla Joana Magnago
Rafael Espíndola Berndt
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
PJSC
Celpe-Bras
Redução da Emissão de Carbono
Renova Cursos
Marinha do Brasil
Kristian Rodrigo Pscheidt
escravidão
Mutirão
Suspensão da Liminar
Encoge
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Atraso na entrega de diploma
PJe 2.0
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Ações Penais Constitucionais
Organização Criminosa
Imigração
Hermes Moreira Jr
João Paulo Orsini Martinelli
Violência na Escola
Art. 111 da LEP
Comunicado da ONU
Ricardo Souza Calcini
Nelson Camatta Moreira
João Guilherme Gualberto Torres
Leonardo Marques Vilela
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Metodologia da Pesquisa
SP
Pensão por Morte
Objetivo 16
Eleições municipais 2016
distribuição de terras
Fenastc
Cartório extrajudiciais
Luis Leandro Gomes Ramos
Evicção
Bis in idem
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Rafael de Deus Garcia
Miguel Calmon Dantas
Rosimar Ibiapina Batista
Ministro José Barroso Filho
Universidade Luterana do Brasil
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Emergência Democrática
Lei Antimanicomial
Guilherme Wunsch
Giovana Giulia Silva
Desigualdade salarial entre os gêneros
Jacqueline Sinhoretto
Danos morais
Competência Jurisdicional
torcedores do Corinthians
Roberta Maia Gresta
Reforma em creche
Tornozeleira Eletrônica
Mensageira da Paz
IPDMS
Luis Henrique Braga Madalena
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Maurício Correia
Sistema Quero uma Família
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Contas inativas do FGTS
Paulo de Souza Queiroz
Vítima tenta acordo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Laura Gauloski Machado
Morgana Henicka Galio
Paula Naves Brigagão
cerceamento da liberdade do cidadão
José Roberto Moreira
Direito Ambiental
Processos administrativos
Alexandre Vuckovic
Menores infratores
Tecnologia Comunicação e Informática
Justiça Criminal Negocial
Imprensa
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Decisão STJ
Fernanda Becker
Responsabilidade Aquiliana
Atraso imóvel na planta
Ana Gladis Thomas
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Paulo Silas Taporosky Filho
rede de proteção
Lívia Lucca
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Julia Santi Fischer
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Fernanda Maria Veronese
Vereador SC
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Tema 98 STJ
Cristiano Imhof
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Produtividade
Camila Berni
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
1º Seminario de Derecho Maritimo
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Inclusão
Gabriela Antoniacomi Maschio
Projeto Cronos
UNISUL
Seguro DPVAT
Lei 13.228
Cultura da sentença
Pedro González
MIT
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Cinthia Menescal
PJe-Mídia
Depósito recursal
Fraude em Título de Eleitor
Entrevista
Flórida
Jeferson Almeida De Oliveira
Competência criminal
Documentos falsificados
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Luanna Tomaz de Souza
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Estudos Feministas
REsp 1613561
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Curso ENFAM
Direitos dos estagiários
Filipe Maia Broeto
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Alexander Meurer
Revisão Disciplinar
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Impeachment
Rafael Floriano
Acidente de trabalho
r Bruno Miragem
Ramadã
RE 845.779-STF
Lara Ferreira Lorenzoni
Tiago Resende Botelho
RE 1217166
Lucas Manoel Soares Machado
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Imunidade profissional do advogado
pedido de cancelamento rejeitado
Coisa Julgada
RE 587970
Kamile Medeiros do Valle
Paulo Queiroz
IMESB
Abuso Sexual
Autismo
Clenir Sani Avanza
OAB/MG
Juliane Leandro Faresin
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Recuperação de Créditos
Princípio da não surpresa
Felipe Cunha de Almeida
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Lei 11.343/06
Renata Flecha
Academia
Alfa Oumar Diallo
Intimação whatsapp
Bruno Luís Marques Hapner
IX Encontro Nacional do CONIMA
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Leonardo Garcia
Turma Recursal
Nayara Swarowski
Proteção jurídica
Desaposentação
Cartórios e Registros
Justiça Legal
Elcemara Aparecida Zielinski
Raimundo Simão de Melo
Patricia Burin
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Fernanda Diniz Soares Mota
SAJ
Exploração sexual de menores
URFJ
Política Nacional de Solução de Conflitos
tratamento do preso
Estado de Inocência
Raoni Gomes
Recurso Especial n. 1.285.789
Ministra Cármen Lúcia
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Residência Judicial
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
danos materiais
Dívida valor
Glossário
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Thieser da Silva Farias
Resolução n. 235/2016
IBDFAM
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Uniplac
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Cursos Internacionais
patologia ocupacional
Thula Pires
Ditadura Chilena
Estatuto da Advocacia
1º Congresso de Criminologia(s)
Tratado
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Militar
Câmara de SP
Resoluções NCPC
Maurilio Casas Maia
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Curso Novo CPC EAD
Manifesto pela Democracia
Inconstitucionalidade do votos
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Caroline Cardoso
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Stephanie Noya S. R. Tanure
Jaécio Matos Santos
Prazos
Regras
FND
Projeto Releitura
oficinas de parentalidade
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Colóquio Internacional
TJAC
Pessoa com deficência
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Poesia
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Embaixada dos EUA
Convenções Internacionais
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Melhor atendimento no Judiciário
Lei 13.293/16
Curso de Direito Internacional Público
Tutela provisória
artigo 33 do CP
Código Penal de 1940
Cristiane Rebelo Limas
Edna Raquel Hogemann
Ação Popular
Juliano Keller do Valle
(MP) 746
Requisitos Mínimos
Decreto nº 8.727/2016
Desjudicialização
TRT 8º Região
Sistema Penal Contemporâneo
Clarice A. Petramale
Gestantes
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Recebimento
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Execuções
SEDESTMIDH
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Paquistão
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luta pelos direitos
Estado e Constituição
Citação e intimação
Rodrigo Dias da Fonseca
Envenenamento de merenda escolar
Programa Direito & Rock
Gilmar Mendes
Lilian Cristina Moraes
IHU On-Line
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Boletim RDL
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Marcelli Cipriani
Gabriela Andrade
ADPF n. 461
Contagem de prazo
Decreto de indulto 2016
Luanna Tomaz de Souza
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Juliana Lopes Andrade
Pena Capital
Lei nº 9.099/95
TJMG
Imunidade diplomática
Constituição e Poder Vol. 2
Chicago
Cenário jurídico e político
a dor tem pressa
MP 784/2017
Chamada pública
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Organização das Nações Unidas
Resolução n. 175 CNJ
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Escravidão Moderna
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
ato infracional análogo a crime de desacato
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Extra petita
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Megatendências
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Controle de Convencionalidade
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Contrato de crédito rural
Decreto 8.789
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Anoreg/MA
Doulas no parto
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Decisão judicial
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Abuso de autoridade
abordagem policial
Alisson Silveira da Luz
TRT-SC
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Pedido genérico
júri popular
Alfredo Copetti Neto
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UFPB
Liberdades públicas
Recursos Repetitivos
Código Tributário nos Tribunais
João Vítor de Araújo Santos
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
danos estéticos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Un News
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Direito de Trânsito
Recomendação 27/2009
Precedentes Judiciais Vinculantes
HC 135.100
Lista
Revista Direito GV
Juliana Hermes Luz
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Emenda Constitucional 88/2015
Coaching para concurso
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Luciana Ferreira Lima
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
RIHJ
Quilombos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Caso Escher e outros
Rennan Herbert Mustafá
Câmara Especial Regional
Direito Público Temas Atuais
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paradoxos Penais – Vol. I
Jeffrey Chiquini
Reforma do Ensino Médio
Editora Empório do Direito
Ígor Araújo de Arruda
Júlia Melim Borges Eleutério
Encontro dos Descobrimentos Online
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Affonso Ghizzo Neto
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Gabriela Minatto Cherubini
William Garcez
Felipe Lima de Almeida
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
pós-graduação em direito processual civil
orientação sexual
O Controle da Moralidade Administrativa
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Juliano Ralo Monteiro
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Foro Privilegiado
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Erradicação da Pobreza
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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