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Os princípios e a desconstrução do Direito: o que ainda resta da Constituição Cidadã?
O positivismo jurídico como método científico: no que a geometria influenciou o direito?
As ciências criminais na era da informação: dogmática ou dogmatismo?
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Thaís Magrini Schiavon
Elisa Costa Cruz
Christyan Muller Ajala
Lorenzo Alvarez de Toledo
Paula Brener
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Lougan Cardoso Lima
Lucas Murilo Wojcik
Aphonso Vinicius Garbin
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Cristiane Rodrigues Iwakura
Leonardo Antunes Morais
Thomas Bustamante
Wendel Machado
René Santos Piauilino
Queila de Araújo Duarte Vahl
Henrique Picarelli
Dayana de Carvalho Uhdre
Atenuante inominada
Daniel Brajal Veiga
Quitéria Péres
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Thiago Souza de Albuquerque
Lucélia de Sena Alves
Mariana Lopes
Nádia de Castro Alves
Ana Carolina de Carvalho Neves
Atahualpa Fernandez
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Larissa Clare Pochmann da Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ricardo Fretta
Thais Nogueira Lopes
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Marisa Falcão
Alexandre Carrinho Muniz
Crédito negativo
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Lei nº 8.137/1990
Ana Miguel Gomes Regedor
Rubens Correia Jr.
Thaís Boia Marçal
Raquel Possolo
Humberto Santarosa de Oliveira
André Gustavo Salvador Kauffman
Gabriel Pereira de Carvalho
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Paulo Ricardo Schier
Fernando Reis de Carvalho Peres
Assis da Costa Oliveira
Carla Benitez Martins
Phillip Gunther
Thiago Siffermann
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rodrigo D’Orio Dantas
Editora Tirant Lo Blanch
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Larissa Beleza
Mariana Goulart
Gabriela Maia Rebouças
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Daniel Brantes Ferreira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Felinto Martins Filho
Renê Francisco Hellman
Rafael Feitosa da Mata
Alexandre José Mendes
Delano Câncio Brandão
Analice Nogueira Santos Cunha
Gabriel Mantelli
Anderson Nazário
Tiago Didier
Vânia Marian Guerino Farinha
Kamilla Mello
Radson Rangel F. Duarte
Amanda Viega Spaller
Samuel Bueno
Ian Fernandes de Castilhos
Márcio Soares Berclaz
Lucas Lanner De Camillis
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Soraia da Rosa Mendes
Yuri Carneiro Coêlho
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Daniel Gomes Batista da Silveira
Veyzon Campos Muniz
Jéssica Helena Borges Fraga
Pedro Dalese
Gabriela Ribeiro
Luciana Chemin
Henrique Bonacina Bonfanti
Viviane de Santana
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Lucas Pontes Ferreira
João Paulo Atilio Godri
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Defensores Públicos
Diogo Dal Magro
Luisa Oliveira Coelho
Luciano Zanetti
Thiago Caversan Antunes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Aline Busch Czarnobai
Eliane Câmara Batista dos Santos
Konstantin Gerber
Manoel Cardoso Helfer
Agnes Pessoa
Fausto Trentini
Eron Corrêa da Silva
Ziel Ferreira Lopes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Luíza Resende Guimarães
Leonard Schmitz
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Gabriel Vitor Nogueira
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Ciro de Souza Brito
João Antonio Tomporoski
Paulo Silas Taporosky Filho
Luis Gustavo Cardoso
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Felipe da Silva Freitas
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Pacheco Amorim
Isabela Sousa Bestetti
Thiago Brega de Assis
Rafael Felgueiras Rolo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
José Carlos Portella Junior
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Jenifer Rodrigues
Cássio Pitangueira
João Pedro Gebran Neto
Alexandre Bahia
Ian Martins
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Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Guilherme Machado Siqueira
Natalia Cintra
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Juarez Cirino dos Santos
Lucas
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Gilberto Stürmer
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
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Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Luiz Ricardo de Castilhos
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América
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Bruno Taufner Zanotti
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Francisco Pereira Pinto Filho
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Glauco Salomão Leite
Violações de direitos humanos
Diego Crevelin de Sousa
Alexandre de Paula Filho
Ardala Marta Corso
Thais Mello Doleys
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Guilherme Freire de Melo Barros
Larissa Janoni de Araujo
Marcelo Andrade de Azambuja
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Direitos dos homossexuais
Filipe Reinert
Fabiano Zavanella
Jonathan Hernandes Marcantonio
Edenilza Gobbo
Alana Oliveira
Samuel Silva
Barbara Christina de Souza Rosa
Anna Luiza Cremonezi
Eduardo Januário Newton
Cláudio Rêgo
Clarissa Pereira Carello
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Julia Drummond
Patrícia Moreira de Lima
Tânia Maria Françosi Santhias
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Marina de Carvalho Vieira
Alexandre Melo Franco Bahia
Rosa Duprado de Carvalho Mello
José Ricardo Maciel Nerling
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José de Assis Santiago Neto
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Poder “Reconstituinte”
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Marcelo Pereira de Almeida
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r Rodrigo Wasem Galia
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Paolla Hauser
Ezilda Melo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Douglas Carvalho Ribeiro
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Wellington Jacó Messias
Sergio Henrique Salvador
Carla Joana Magnago
Claudio Daniel de Souza
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Luís Gustavo Reis Mundim
Bruno de Macedo Dias
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gustavo de Lima Pereira
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Joana Ribeiro
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rosa Benites Pelicani
Luciana Severo
Giselle da Cunha Cruz
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Joseane de Souza
Marina Bertinatto
Marcel Lopes
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Lucas Guimarães Chagas
Gustavo Medeiros
Rodrigo Darela de Souza
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Caroline Farias dos Santos
Ravi Peixoto
Sandoval Alves da Silva
Daniela Portugal
Arlene Mara de Sousa Dias
Gustavo Holz
Ilan Goldberg
André Antônio Gavazini
Alexandre Leal
Lara Kauark Santana
Raphael de Souza Almeida Santos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Jeovan Alves dos Santos
Téssia Gallina Jorge
Antonio J. Capuzzi
Renato Santos de Melo
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Ana Cristina Teixeira Barreto
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Wellington Jacó Messias
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Adriano Sant’Ana Pedra
Marcelo Ribeiro
Juarez Rogério Felix
Débora Silva Massulo
Martina Mariano Spanemberg
Camila Sallum
Rachel Serodio de Menezes
Gilberto Bruschi
Carlos Henrique Duarte Araújo
Rafael Bruno de Sá
João Pedro França Teixeira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Julia Vianna Correia da Silva
Igor Domingos do Altíssimo
Amanda Rodrigues Alves
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Caroline Bispo
Adilson Pires Ribeiro
Daniela Campos Cerullo
André Luis Callegari
Thiago Minagé
Rodrigo Pontes Raldi
Doacir Gonçalves de Quadros
Paulo Sérgio Restiffe
Maurício Requião
Caio Ferreira Neto
José Luis da Silva Tavares
Davi Augusto Santana de Lelis
Isaías Henrique Silva
r Gisela Maria Bester
Paula dos Santos Bregagnol
Julliana Nogueira Andrade Lima
Andréa Araujo Bostelmam
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Bárbara Natália Lages Lobo
Daniel A. Dourado
Rafael Libaneo
Mª Emília M. de O. Queiroz
Rafael Tubone Magdaleno
Luiz Carlos Rezende e Santos
Marcelo Veiga Franco
Schirley Kamile Paplowski
Carina Bezerra Kobashigawa
Alexandre do Rosario Brito
Suelen Tavares Gil
Priscila Fichtner
Arthur de Souza Bastos
Bárbara Fonseca de Moura
Gabriela Ponce
Thiago Freitas
Talissa Truccolo Reato
Giovani dos Santos Ravagnani
Paloma Leles
Luiz Elias Miranda
Hodavias Bibiano Chivinda
Eric Scapim Cunha Brandão
Eder Fernandes Santana
Maria Lúcia Barbosa
Daiane Carlos Höhn
Ricardo Souza Calcini
Izabele Pereira Barra
Luis Calazans De Brito Bisneto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Williams Félix Gomes da Silva
Victor Labate
Jenair Alves da Silva
Raça
Daniel Colnago Rodrigues
Rafael Leme Macedo
Daniel Willian Granado
Amanda Avansini Arruda
Luis Leandro Gomes Ramos
Daniel da Costa Gaspar
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Pedro de Souza Gomes Milioni
Merhej Najm Neto
João Paulo Orsini Martinelli
Maira Bianca Scavuzzi
Denarcy Souza e Silva Júnior
Laraíne Catapan
Tabita Aija Silva Moreira
Thiago de Oliveira Vargas
Daiana Menendez
Thayna Macedo
r Thomas Bustamante
Caelen Barros
Elisandro Lotin de Souza
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Talise Rossi, Diéssica Adam
Série eProcesso: prática com teoria
Camila de Oliveira Koch
Amanda Souza Batista
Anthony Thiesen
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Fábio Camargo
Aline Amábile Zimmermann
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rafael Alexandre Silveira
Ivy Farias
Amanda Arruda
Hellen Fernanda de Castro
Felipe Dalenogare Alves
Thalita Abdala Aris
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fernanda Ely Borba
Carolina Sena Vieira
Paulo Ferreira da Cunha
André Leivas de Araújo Vianna
Tiago Oliveira de Santana
Humberto Miranda
Igor Raatz
Thiago Ribeiro Rafagnin
Célia Iraci da Cunha
Kamila Alkmim Nascimento
Renzo Cavani
Roberto Bona Junior
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ismar Nascimento Jr.
Lucas de Alvarenga Gontijo
Manuella Fernandez
Eduarda Peixoto da Cunha França
Gustavo Santana do Nascimento
Leonel Betti Jr.
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Jocê Rodrigues
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Leonardo Monteiro Rodrigues
Nota de Apoio
Pablo Freire Romão
Marly Fernandez
José Flávio Bueno Fischer
Erica Alves Aragão
Inês Virgínia Prado Soares
Rogerio Licastro Torres de Mello
Camila Cardoso de Mello Prando
Silvana Colombo
Fábio Borges
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Júlia Dutra de Carvalho
Benigno Núñez Novo
Flaviane de Magalhães Barros
Bryan Bueno Lechenakoski
Simone Nacif
Jéssica Galvão
Paulo Lenzi
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mateus Vaz e Greco
Eduardo Santana Cordeiro
Vanessa Brodt Martins
William Galle Dietrich
Laura Cascardi
Gabriela M. Menezes
Marco Antonio Lima Berberi
Daisson Flach
Valter Guerreiro
Silvia Felipe Marzagão
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Juliano Cesar Zanini
Rodrigo Ramos Melgaço
Vitor Santos Andrade
José Antonio Farah Lopes de Lima
Luciana Pimenta
Carlos Henrique Soares
Rosane Leal da Silva
Suellen Regina Frantz
Uso indevido de algemas
Alexandre Junqueira Gomide
Alessandra Wanderley
George Oliveira
Helena Patrícia Freitas
Zilka de Sá Barros
Nara Fernandes Lúcio
Marco Aurélio Peixoto
Maria Rita Rodrigues
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Karla Fabrício de Godoy
Mauro Cesar Martins de Souza
Sara Vieira Matos Figueiredo
Suzana Rahde Gerchmann
Victor B. Gonçalves
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Paulo Victor Costa Brito
Isabela Albuquerque Mustafa
Fernando Rabelo Rodrigues
Sergio Matos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Silva Batista Pilau
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Bernardo Britto Guerra
Jorge Coutinho Paschoal
Andrezza Anzolin
Fábio Alexandre Coelho
Danúbia Souto de Faria Costa
Murillo Andrade
Fernanda Mambrini Rudolfo
Adalberto Ferrari
Willian Alex Sander Amorim
Gabriel Quintanilha
Rodrigo Chandohá da Cruz
Davi Arnaut Kraiser
Franciele Rieffel
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
André Alexandre Happke
Regiane Nistler
Mariana Resende
Zulmar Duarte
Jefferson de Carvalho Gomes
Roberta Moura Faíz
Maurício Moliner Nazário
Catherine Juglair Nogari Valente
Ana Patricia Gonzalez
José Humberto Pereira Muniz Filho
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Fábio Rodrigues Gomes
Víctor Minervino Quintiere
Fernanda Donadel da Silva
Matheus Koerich Nobre
Flora Augusta Varela Aranha
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luíza Nívea Dias Pessoa
Lígia de Freitas Barbosa
Efson Lima
Fernando Hideo I. Lacerda
Fabíola Sucasas
Beatriz Vargas Ramos
Cintia Neves Godoi
Vinícius Arouck
Rafael Ramos Rodolfo
Nadine Hellen Reis
Rosane Reis Kerber
Marcelo de Mello Vieira
Fernando Sacco Neto
Luciane Maria Trippia
Paulino Oliveira Santos
Caroline Perez Venturini
r Nelson Lacerda
Mateus Brandão Aires
RHC 75.800
Henderson Fürst
César Barros Leal
Marsel Botelho
Amarilis Brito Costa
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Luís Gustavo Reis Mundim
Daniela Richter
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fabrício Morais da Costa
Gleucival Zeed Estevão
Juliano de Oliveira Leonel
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Alice Hertzog Resadori
Hugo Melo Falquer
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tauana Fernandes Fontenelle
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Adriano de Jesus Silva
Jovana de Oliveira Rodrigues
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Vontade de Constituição
Adriana Almeida Lima
Nayara Swarowski
Vitor Frederico Kümpel
Terceira idade
Série eProcesso - prática com teoria IV
Alberto Jonathas Maia
Geralda Magella de Faria Rossetto
André Nicolitt
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Recurso Especial
Agrotóxicos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Osvaldo Agripino
Stephannye de Pinho Arcanjo
Ricardo Fiorin
Caroline Köhler Teixeira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Julio Guilherme Müller
Misoginia
Diogo de Oliveira Gomes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Aicha Eroud
Marcelo Mendes dos Santos
Marco Aurelio Serau Jr.
Rômulo de Andrade Moreira
Alexandre Morais da Rosa
José Barroso Filho
r Élida Lauris e Denise Dora
Abraham Hand Vargas Mencer
Thomas da Rosa de Bustamante
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ana Beatriz Gomes
Stanley Souza Marques
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Fernanda Hablich
Maria do Socorro Freitas de Brito
Raphaella Reis de Oliveira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Nelson Lacerda
Regina Geni Amorim Juncal
Luís Renato Avezum
Luanna Tomaz de Souza
Ricardo Luna
Maria Carolina Russo
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Ana Sophia Brioschi Santos
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marina Cerqueira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Amanda Ferreira dos Passos
Teresa Arruda Alvim
Augusto Passamani Bufulin
Alan Furtado
Tiago Zagonel
Homero Chiaraba
Rafaela Silva Garcez
Thiago Vieira de Sousa
Geovane Peixoto
Persecução penal nos crimes tributários
João Eduardo De Nadal
Myrna Alves de Britto
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernanda Tanus Costa
Abraham Hand Vargas Mencer
Matheus Vignatti de Carli
Jarbas Matos
Jorge Luiz Souto Maior
Katarina Peixoto
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Franceline Franco
Cinthia Loise Jacob Denzin
Daniel dos Santos Rodrigues
Mônica Pimenta Júdice
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Aisha E. Road
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Sofrimento
Júlio Marcelo de Oliveira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Patrícia Leite Carvão
Ivani Contini Bramante
Giovani Clark
Karina Almeida Pinhão
Luciano Franco Ribeiro
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Monica Cecilio Rodrigues
Savio Rangel Santiago
Marcelo Maduell Guimarães
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Recompensa
Ígor Araújo de Arruda
Renê Hellman
Eduardo José da Fonseca Costa
Emanuela dos Santos Silva
Delano Câncio Brandão
Guilherme de Luca
Emerson Garcia
Lucas Varela
André Tredinnick
(Sub)Versões Processuais Penais
Júlia Quaresma Passos Jorge
Victor Pyles
Wagner Francesco
Paulo Ricardo Stipsky
Priscila Serafin Proença
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Giulia Signor
ciência penal
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Juliana Ribeiro Goulart
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Daniel Dore Lage
Vicente de Paulo Barretto
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André Lucas Fernandes
Fábio Jun Capucho
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Pedro de Araujo Fernandes
Joyce Ariele Silva Meireles
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João Paulo Lima do Nascimento
João Salm
Coleção Análise Alternativa do Direito
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
O Controle da Moralidade Administrativa
Documento histórico
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
PLC 6784/2016
Organização das Nações Unidas
Condomínio
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Cristiane Rebelo Limas
curso é gratuito
alcoolismo
Descriminalização da Homossexualidade
A Índole Filosófica do Direito
Samira Schultz Mansur
orientação sexual
Regime prisional
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
ONU Mulheres
Projeto PROTEUS
Projeto de Lei 4.850/2016
Curso de Espanhol
Canibalismo
Dispositivos Móveis
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Estatuto do Idoso
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Irlanda
Condenação criminal
Ministro Rogério Schietti Cruz
Lei Complementar 73/93
Inconstitucionalidade da proibição
Eugenio Zaffaroni
Tribunal de Justiça de Goiás
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
processos seletivos
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Morgana Machado
Ricardo Genelhú
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Caderno legislativo
Enem 2016
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
desclassificação de crime
Direitos dos cidadãos
Bolsa de Estudo
Competência Jurisdicional
Trícia Navarro Xavier
Suprema Corte do Chile
Adoção à brasileira
Fraude em Título de Eleitor
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Divulgação
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Monografia
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Metodologia da Pesquisa
orçamento público
Projeto de Lei 3.729/04
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7º Congresso Jurídico Online
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PEC 10/2013
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Denúncia Crime
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Israel
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Espetáculo midiático no Processo Penal
Érica Veríssimo Martins
Tragédia Vila Mariana
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Homenagem a Imre Kertész
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Corrupção na Petrobrás
Construção da identidade
Vestibular Udesc
Coisa Julgada
Pensão por Morte
Projeto de Lei 168/2015
Gustavo Noronha de Ávila
Geovane Peixoto
interceptação telefônica ilegal
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Devido Processo Legal Substancial
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Direito e processo penal
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XX Semana Jurídica
Direito dos Transexuais
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Dinamarca
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Ilicitude das Provas
TRT9
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Caio Henrique Lopes Ramiro
O resultado como fundamento do injusto penal
Revista Pensar
Projeto de Lei 3.277/2012
Juliane Facó
audiolivro
Politie Nijmegen-Zuid
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Programa "Pai Presente"
Direito Interncional
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Constituição brasileira
Prenome de tratamento
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Lei das Contravenções Penais
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Justiça em Números
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posse-trabalho
INTERVENÇÃO
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Lei 9.099/95
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Ministro Celso de Mello
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Direito das Obrigações
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Crime Militar
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Direito Penal: Parte Especial
Recomendação 31 do CNJ
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Convenções Internacionais
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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pedofilia na internet
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Direito de Guarda
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Litigância de má-fé
Imunidade parlamentar
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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New York
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Denúncias contra Aecio Neves
Balanço 2015 STJ
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Marcel Gomes de Oliveira
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Judicialização da saúde
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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acidente Mogi-Bertioga
Reforma do Judiciário
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Audiência de Instrução
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Liminar em Habeas Corpus
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Asilo
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Morte Assistida
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Los Angeles
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Rol de Procedimentos em Saúde
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Jordânia
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Luislinda Valois
Eduardo Bueno
Francisco Cordeiro
Direito de Gênero
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Resoluções NCPC
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Constituição e Poder Vol. 2
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Notícia
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Magistratura Catarinense
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Botão de pânico
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Edução
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Adimplemento Substancial
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
júri popular
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
pós-graduação em direito processual civil
Paulo Rogério Muniz Barros
Matias Hillesheim Stecker
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
societas sceleris
João Guilherme Gualberto Torres
LC 158/2006
Inquérito n 4.483
Clenio Jair Schulze
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Suíça
Sacha Darke
Trasnporte coletivo
suspensão de pagamento de 13 RS
Marcos Eberhardt
Desembargador Osmair Couto
Thiago Minagé
Andreza Gabriela Cuzma
Furto de Chocolate
Alexandre de Morais da Rosa
Reclamação Trabalhista
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Gabriela Andrade
II Simpósio de Direitos Humanos
Medida Provisória nº 712
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Teoria do adimplemento substancial
Lei 13.293/16
Danos Materiais e morais
Quadrinhos puros do Direito
Curso de Filosofia Jurídica
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
OCupações das Escolas e Universidades
Ianca Souza Barauna
Lei 13.269/2016
Disney
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Parlamento Europeu
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Coerência e Verdade em Direito
Fernando Rey Cota Filho
Fernando Machado
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Princípio da não surpresa
Acidente de trânsito
Leonardo Avelar Guimarães
Crime de ameaça
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Dra. Annette Cardoso Rocha
Lauro Francisco Mattei
Servidores e Juízes
Fernando Rodrigo Mroskowski
Maurício Fontana Filho
O direito à extimidade
Eduardo Cunha
Bruno Antonio Barros Santos
Fernando de Castro Faria
Mudança de sexo
Imóvel SFH
Maria Jocélia Nogueira Lima
Nathaly Munarini
Dano ambiental
Daniel Fonseca Fernandes
Imissão na posse de imóvel
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Lei Maria da penha
Abril Uscanga Barradas
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Renata Flecha
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Julgamentos Históricos
Starbucks
José Borges Neto
Ministério Público de São Paulo
Estudos
Agostinho Ramalho Marques Neto
Introdução ao Direito Processual Penal
RE 595676
TSJP
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Assunção tácita de culpa
Medidas alternativas
Ocupação das Escolas e Universidades
Raissa de Cavassin Milanezi
Nota Pública contra o processo de Impeachment
docencia y profesionalidad jurídicas
quem quebrou o Estado brasileiro
Adriana Calvo
nulidade absoluta no processo penal
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
RG
Indicação Literária
Direito e Gênero
Porte de Armas
Proteção jurídica
PFDC
Filipe Maia Broeto
Resolução n. 155/2012
João Marcelo Negreiros Fernandes
Ministro Eliseu Padilha
Fabiana Ferreira Dalabona
4º Turma do STJ
Estatuto da Primeira Infância
Curso de Direito com dupla titulação
João Vitor Cardoso
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Razoável Duração do Processo
Alexandre José Trovão Brito
Antecedentes Criminais
maconha
Paulo Queiroz
Audiência de custódia de foro privilegiado
Psiquiatria Forense
Advocacia catarinense
Habeas Corpus nº 387244
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Recebimento
Poder e Corrupção
MESC
Luiz Henrique Silva Almeida
famílias com renda baixa
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Austrália
Elpídio Paiva Luz Segundo
Jamile Calheiros
Thiago Siffermann
Amanda Rodrigues Vander
Carla Mari Robaina Marcondes
Resolução
Valber Melo
Benigno Núñez Novo
Mulheres vítimas de violência
Estado de Inocência
PLC 20/2016
Denisse Raquel Montoya Elias
Diego Prezzi Santos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Fabiano Oldoni
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Apelação Criminal
Affonso Ghizzo Neto
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Lorena Silva e Silva Faustino
Isaac de Luna Ribeiro
Renúncia
Nicole Noschang
Ausência de vagas
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Equipamento para Blindar a Sociedade
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Layane Leans Cardoso
Trabalho em presídio
Detector de mentiras
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
mediação virtual
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
brazilian-journal-of-intl-law
Ministra Cármem Lúcia
Juiz Hélio do Valle Pereira
Convenção de Montreal
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Tribunal de Justiça do Tocantins
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Rodrigo Francisco de Paula
Defensoria Pública Geral do Ceará
Carlos Teixeira
Liminar em HC
Voto provisório
IDDD
Compensação de carbono
Salário e reajuste do Poder Judiciário
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Violência e Cinema
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Responsabilidade solidária
prova do prejuízo extrapatrimonial
Eleição
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Extremismo
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
DPVAT
Barbara do Espírito Santo Pasello
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Recuperação de Créditos
Comunidades tradicionais
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
intimação e notificação
Berçário
A Casa de Vidro.com
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Antropologia Teológica
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Giselle Onofre
Reclamação
Mara Rosane de Medeiros
Revista Contradogmáticas v. 09
Patricia Burin
Curso de extensão
Evinis Talon
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
distribuição de terras
MG
Alex da Silva Anhaia
Estabelecimento prisional
danos morais coletivos
Condenação Militar
MARCELO MARQUES
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Uniplac
Investigação de paternidade
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
José Enrique Teixeira Reinoso
suspensão de prazo
Ministério Público Militar
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Manuela Abath
TJMT
Afrodescendendes
Primeira Seção do STJ
Vítimas de Tortura
Direito sucessório
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Princípios Constitucionais Eleitorais
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Paulo Roberto Athie Piccelli
Criminologia Forense – Tomo I
Brexit
CERS
Relação de consumo
Ensino de Processo Penal
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Conrado Gama Monteiro
Bem imóvel
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
CIDIL
Adoção de grupos de irmãos
Pedro Scuro Neto
Chicago
Eleições EUA
Eleonora Mesquita Ceia
Perda total
VEC
Danilo Nascimento Cruz
tese reafirmada no STF
Rachel Riera
Lei dos Planos de Saúde
Teses
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Luiz Ferri de Barros
Dolivar Gonçalves Junior
Redes sociais
Enunciado 266 do STJ
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Coação Testenhunha
Rogério Gonçalves
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
CPC/73
HC 138207
Gislaine Peixoto
Renata Condi Vescovi
Doutrina previdenciária
José Nunes
Diego Zysman Quirós
Gustavo Nascimento Tavares
Resolução nº 400/2016
Tatiana da Silva Morim Kashio
Publicações
Dia do Orgulho LGBT
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Lei n. 15.829/2012
Organização Mundial da Saúde
Prisão Domiciliar
Falsa acusação de crime
Informativo de Jurisprudência
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
ACNUDH
aumento de tarifa de ônibus
Roberto Wagner Lima Nogueira
Execução provisória da pena
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Edição
Lei 9.099/1995
Vinícius de Novaes Marques
Aprovado
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
REsp 1338942
SEDESTMIDH
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fernando Henrique Cardoso
Fernando Antunes Soubhia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lei de Mediação
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Poligamia
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Moraes Pitombo Advogados
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Atraso imóvel na planta
ADI 5649
MPSC
Alexandre Vuckovic
Antonio Vercher Noguera
Edital publicado
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
MPMS
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Alepo
José Ewerton
Professora Claudia Regina Freitas
Universidade do Porto
Escritório Social
Otelo
TJDF
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Nicholas Maciel Merlone
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Combate à Corrupção
Antonio Graim Neto
Escolas
Holocausto
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Paolo Lollo
Eduardo José da Fonseca Costa
Empresa de Telefonia
PLC 79/2016
queixa-crime
Superior Tribunal de Justiça
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
PLS 32/2016
Vitória Buzzi
ONU
Segurança Aeroportuária
Instituto Jurídico Portucalense
Saiba Mais
Walder Araújo de Oliveira
IPDMS
Enrique Pedro Haba Müller
Flávio Baumgarten
Somália
PEC 287/2016. ADPF 438
Redação
RE 958.252
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Mutirão conciliação
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Cristiane Rebelo Limas
HC 373364
Pornografia Infantil
Glauber William Duarte
Janiere Portela L. Paes
Recurso de Revista
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Lei nº. 12.403/2011
TRT da 12ª Região
MIT
Reforma Eleitoral
Natureza da ação penal
Comissão Especial
Documentos estrangeiros
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
EMESC
Pretensão Punitiva
Lei 13.344
Claudio Melim
Fabricio da Mota Alves
Aplicativos de Celular
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Mediação e Conciliação
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Texas
CPGUFSC
Mediação privada
Lei Complementar 197/2000
Direito Internacional
Tribunal de Justiça do Chile
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
TJPI
Banco de dados genéticos
O que funciona no plantão judiciário
Liberdade Religiosa
Marco Aurélio Marrafon
Un News
cooperativa de crédito
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Propriedade Industrial
Precatórios
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
adultério
Marcelo Guerra
Átila Lincoln Máximo Cunha
Rosalvo Ivarra Ortiz
Colóquio Internacional
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Alexandre do Rosario Brito
Advogado dativo
Informativo 553 STJ
Jacqueline Sinhoretto
Eventos Gratuitos
Indenização a familiares
Felippe Borring Rocha
Conduta atípica penal
Vítima tenta acordo
Projeto Reeducar
Reinaldo Couto
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Penhora de Bens
Aramis Nassif
Saúde Prisional
Tânia Maria Françosi Santhias
Lívia Bortolotto Cardoso
Abuso de autoridade
CDA
João Pedro Leite Barros
Requisições de Pequeno Valor
Cuiabá
professor Dr. Guido Aguila Grados
Quilombos
Código Civil de 2002
João de Castro Souza
Mateus Sampaio Aranha
Seguro obrigatório
Paulo Henrique Helene
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Seleção de Artigos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Juizado do torcedor
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
MoWBrasil 2017
Intercâmbio
Intimação
RENAP
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Universidade Federal de Minas Gerais
Afastamento
PUC-MINAS
Súmula 562 STJ
Investimento em fundos internacionais
Escoteiros
Violência contra mulher
John Nash
controle social e falsas promessas
Dano Psíquico
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Alexandre Matzenbacher
Luiz Ricardo de Castilhos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
EAD
Organização Criminosa
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Cinemas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Observatório da Mulher
Recomendação 27/2009
julgamento STF
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Julio Cezar Moura de Souza
Stephanie Noya S. R. Tanure
Combate à tortura
Companhia aérea
Andréia Leal Ferro
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Fernando Pegorini
Andréa Gill
Lei 8.137/90
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Obrigação propter rem
Abaixo assinado
a dor tem pressa
Nelson Lacerda
Editora Empório do Direito
Sérgio São Bernardo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Aula online e gratuita
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Smart Lab
Gestão da Terceirização do Trabalho
Rubens Correia Jr.
Ex-cônjuges
Aula Magna
Ação Penal de Competência do Júri
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
cerceamento da liberdade do cidadão
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
crime ambiental
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Superior Tribunal Militar
UNISUL
Nazismo
Eduardo Januário Newton
Manuela Valim Charpinel
Pena de multa
Casamento Infantil
feminicídio
Palácio do Planalto
Cartório extrajudiciais
UFPB
Revista Eletrônica da ABDConst
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Albie Sachs
STF
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Ex-presidente Lula
Síria
Ecstasy
Lei anti-homofobia
Atualização
Rodrigo Wasem Galia
Conciliação pelo WhatsApp
Dra. Maria Lucia Karam
Estado do Ceará
Melhor atendimento no Judiciário
SP
Quarta Turma do STJ
Edilson Santana G. Filho
Gilmar Mendes
Rio São Francisco
Direito Animal
Rodrigo Pereira Moreira
Edição especial
vidade político-partidária
Roger Machado
Investigações criminais
Rafael Beltrão Urtiga
Aplicativo
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Registro
Legislação russa
Isabely Neves
Risco Precaução e Responsabilidade
Juliano Keller do Valle
Francisco Oliveira Neto
Jairo Fernandes de Almeida Neto
UFOP
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Sergio Henrique Salvador
Comunicação ao juízo da execução
Desconto no salário
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fernanda Maria Veronese
Carros apreendidos
Víctor Minervino Quintiere
Processos administrativos
Apadrinhamento de crianças
Acidente radiotivo
Érico Ricardo da Silveira
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Tocha olímpica
Direito de personalidade
cargo de Secretário de DiligênciaS
Verdade e Consenso
Pedro Henrique Ferreira Marques
Tabelionatos de Notas
Maria Lúcia Karam
Dívida de condomínio
Fauzi Hassan Choukr
valores retroativos
Bancos
Dano Estético
Ana Carolina Greco Paes
Taysa Matos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Declaração de Brasília
Arquivamente de Inquérito
José Luiz Toro da Silva
Lei Pelé
Lei 13306
Uso de pulseiras de identificação em crianças
RVA
Aldo Arantes
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Saúde
Leonardo Isaac Yarochewsky
medida socioeducativa
Aruani Kindermann Lapolli
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
prazo exclusão de sócio
Lei nº 13.441/2017
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Países latino-americanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Juiz Rafael Bogo
Carlos Magno Spricigo
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Súmula 574
Jean Vilbert
Gestantes
Pedido genérico
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Defensoria Pública de Goiás
Programa Direito & Rock
Roma
Mathias Vaiano Glens
Divórcio consensual estrangeiro
Patrícia Cordeiro
Filipe Rodrigues Costa
Laboratório UbiNET
movimentação processual
rede de proteção
mestrado Univali
Pokémon Go
TJPA
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Lute como uma menina
Natália Barroca
Legislação em vigor
Dez Medidas Anticorrupção
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Thayla Fernandes
Wagner José Penereiro Armani
Doulas no parto
Anna Paulina Corteletti
TC elaborado pela PM
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Eliseu Antônio da Silva Belo
Coaching
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Crime de Furto
PPGCCrim
António Guterres
Vitor Dias Conceição
Processo Penal do Espetáculo
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Filosofia de Zygmunt Bauman
Javan Moisés Girardi
IPEBJ
João Vítor de Araújo Santos
Regime disciplinar diferenciado
Linda Rosa da Silva Azevedo
Tribunal online
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Portaria 1/2017
Indenização seguradora
Vitor Pereira dos Santos
Leonardo Nuñez Campos
Hedlian S. Cândido
Líbano
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Roberta Werner Pinto
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
O Direito e a Sétima Arte
10ª edição comemorativa
Recomendação 44/2013
Indulto
situação de emergência
Gustavo Henrique Aracheski
Francisco Ferreira
TJGO
Lei n. 13.247
Lauro do Nascimento Pereira
José César Coimbra
Nicole Moreiras Urbini
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
HC 135.100
#Empório indica
r Bruno Miragem
Câmara de Deputados
Big data
Plano de Ação dos Tribunais
Ações de Família
Glossário
Justiça que solta
STJ
Reinaldo Couto
Assis da Costa Oliveira
Thais Silva Bernardes
Documentários
Documentos sigilosos
INQ. n. 4483
Projeto de Lei 402/15
Sonia Aparecida de Carvalho
Zulmar Vieira Coutinho
María José Fariñas Dulce
II Congresso Sul Brasileiro
Justiça Legal
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Celso Gomes Pinheiro
Militar
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Paulo Incott
João Pedro Coutinho Barreto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Liberdades públicas
Luciano Chacha de Rezende
Paridade de Gênero
Vinicius Almada Mozetic
Maykon Fagundes Machado
Naína Ariana Tumelero
Celso Costa Ramires
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
crowdfunding
Kafka
Homologação de acordos consensuais
Refém em assalto
Fábio Rodrigues Paulino
Geovane De Mori Peixoto
Fernanda Moretzsohn
Enamat
Diplomatas
artigo 33 do CP
Soraia da Rosa Mendes
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
CEPAL
Thiago André Silva Gonçalves
Daniel Ribeiro Vaz
reunião com presidentes dos TJs.
Tráfico privilegiado
Angela Cristina dos Santos Zen
HC 389.899
Cirilo Tissot
Filmes Africanos
Resolução 214
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Foro Privilegiado
RE 608872
Burca
Fernanda Mambrini Rudolfo
Propaganda enganosa
Imigração
Rodrigo Hendges
Fernanda Lencina Ribeiro
Marcos Ehrhardt Júnior
Mediação judicial
II jornada de Derecho civil
Isabelly Cysne Augusto Maia
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Tânia Maria de Oliveira
Samuel Saliba Moreira Pinto
Penhora de honorários
Solon Cícero Linhares
Pedro Henrique Ferreira Marques
Matheus Henrique Cordeiro
Emetério Silva de Oliveira Neto
Irlanda do Norte
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Paulo Silas Taporosky Filho
João Chiesa Farias
OAB/MG
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Congresso de Psiquiatria Forense
Resolução 125 do CNJ
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Valores nutricionais
Lei 9.714/1998
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
João Gabriel Cardoso
Responsabilidade Aquiliana
Daniel Soifer Kriger
Emenda Constitucional 74/2013
Maria Coelho Rosa Nôvo
Indulto/2016
Tiago Didier
HC 75.716
Volume 18
Teoria dos Jogos na Mediação
Fabricio Gevaerd
Desembargador
Legislação Indígena
Segunda Turma do STF
Luiz Regis Prado
Saída Temporária
Unesco
Proposta de recomendação
Fernando Neves
Ricardo Leonel da Silva
Expropriação
Eduem
Eliana Rocha Oliveira
Reforma previdenciária
ICMS
Juliana Arrais Mousinho
Poesia
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Bruna Silva Carvalho
contratos bancários
Bruna Mayara de Oliveira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Intimação por telefone
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Séries
Wellington Borghi
Inconstitucionalidade do votos
Bruno Milanez
Raquel Von Hohendorff
Fúlvio Brasil Rosar Neto
princípio da correlação
Banco do Nordeste
A Hiperintegração do Direito
Curso Novo CPC EAD
Documentário Não é Brinquedo
CDC
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Curso de Mediação
Direito eleitoral
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Curso de Direito
Benigna Teixeira
Mateus Vaz e Greco
Suspensão Processual
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Suspensão de licença ambiental
AP470
Norberto Knebel
Como Defendi Lula na Lava-Jato
HC 383102
Toronto
Planos de Saúde
Fernanda Pereira Labiak
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Estatuto da Juventude
Carlos Vinicius Mariano Magno
Débora Costa Ferreira
Direitos dos animais
Carla Estela Rodrigues
Forças Armadas
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Renda Mínima
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
DPRJ
Crime de roubo
Jonatan Ramos de Oliveira
Violência contra a mulher
Emergência Democrática
Antonio Carlos Macedo de Castro
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
I Jornada de Direito Processual Civil
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Robert Alexy International Legal Seminar
Mentalidade Inquisitória
veiculação indevida de imagem
U2
José Roberto Martins da Silva Junior
Anuário da Justiça
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Dora Cavalcanti Cordani
Gaspar
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