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Suelen Tavares Gil
Jorge Acosta Jr.
Teresa Arruda Alvim
Diogo Bacha e Silva
Rafael Feitosa da Mata
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Marli M. M. da Costa
Roberta Moura Faíz
Laura Dutra de Abreu
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marina Barcelos de Oliveira
Victor Labate
Gustavo Amorim
Fermín Canteros
Karen Munhoz
Marina Alice de Souza Santos
Thiago Caversan Antunes
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Isadora Delfino Reis
Solange Cordeiro Faria
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marta Lúcia Tittoni
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Valdemar Habitzreuter
Bruce Bastos Martins
Marcia Cristina Xavier de Souza
Imane Rane
Lillian Pfleger
Maíra Marchi Gomes
Yuri Calixto
André Luís de Lima Maia
Letícia Bürgel
Lucas Murilo Wojcik
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Daniel de Pádua Andrade
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ygor Nasser Salah Salmen
"Doping processual"
r Gisela Maria Bester
Fausto Trentini
Fiammetta Bonfigli
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ana Caroline Machado Medeiros
Javier Diez García
Coriolano A. Almeida Camargo
Danúbia Souto de Faria Costa
Eduardo Santana Cordeiro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marcelo Ricardo Colaço
Marco Antonio Lima Berberi
Rafael Alexandre Silveira
Fábio Borges
Daniela Richter
Maurício Ramires
Eugenia de Azevedo Neves
Bárbara Fonseca de Moura
Vanessa Kettermann Fernandes
Victor B. Gonçalves
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Sara Vieira Matos Figueiredo
Nacle Safar Aziz Antônio
Thalita Abdala Aris
Pedro Pierobon Costa do Prado
Julliana Nogueira Andrade Lima
Denis Sampaio
Wagner Luis Padilha
Marina de Carvalho Vieira
Rafael Caselli Pereira
Luciana Chemin
Eduardo Silva Bitti
Jordane Costa Oliveira
Lis Arrais Oliveira
Fernanda Euzébio Teixeira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Viviane da Silva Sousa
Fernanda Freitas de Melo
Vanessa Saraiva de Abreu
Fernanda Teixeira de Medeiros
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ivy Farias
r Raul Linhares
Daniela Portugal
Luiza Correa Magalhães Dutra
Alan Furtado
Luiz Fernando Ozawa
Marcelo Roseno de Oliveira
Wellington Lima Amorim
César Augusto Baldi
José Ricardo Maciel Nerling
Natalia Cintra
João Paulo Atilio Godri
Laura Mallmann Marcht
Ana Paula Rengel Gonçalves
Emrich Sá
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Savio Rangel Santiago
Rodrigo Luz
Igor Raatz
Mônia Clarissa Hennig Leal
Grace Menck Figueroa
André Nicolitt
Alexandre Pacheco Martins
Cintia Neves Godoi
Lazara Carvalho
Isabela Sousa Bestetti
Wagner dos Santos
Aline Venutto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Aline Amábile Zimmermann
Editora Empório do Direito
Karina Melo Vieira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Francisco Pereira Pinto Filho
Daniela Dias Tomaz
Karini Nascimento
Agrotóxicos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Maria Rita Rodrigues
Camila Maciel Cavalheiro
Rodrigo Wasem Galia
Raquel Possolo
Cristiana Cordeiro
Laraíne Catapan
Emily Fidelix
Fernando Henrique Anadão Leandrin
João Felipe Bezerra Bastos
Camila Gouvêa de Araújo
Bianca Rosenthal
Antônio de Padova Marchi Júnior
Tiago Joffily
Luís Gustavo Reis Mundim
Frederico dos Santos Messias
Andréa Keust Bandeira de Melo
Belmiro Fernandes
Fernando Rubin
Alfredo Copetti Neto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Débora Silva Massulo
Marcelo Oliveira de Moura
Roberto Bona Junior
João Paulo Orsini Martinelli
André Luiz Bermudez Pereira
Ana Paula Backes
Mariana Goulart
João Victor Carvalho de Barros
Silvia Arizio
Ester Eliana Hauser
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Thiago Ribeiro Rafagnin
Elias Marques de Medeiros Neto
Cláudia Toledo
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Priscila Serafin Proença
Cássio Rebouças de Moraes
Wellington Jacó Messias
Franciane Hasse
Gabriel Quintanilha
Rogerio Licastro Torres de Mello
Nely Nazareth
Salmi Paladini Neto
Luciano Franco Ribeiro
Carlos Vinicius Mariano Magno
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luiz Antonio Ferrari Neto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Eduarda Couto Pessoa Othero
Jorge Bheron Rocha
Caroline Köhler Teixeira
Gustavo Santana do Nascimento
Priscila Martins Dias
Isabela Maria Cremasco Vieira
Bruno Rodrigues
Eleição municipal
Vitor Pereira dos Santos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Alice Bianchini
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Valdemar Gomes
Andreu Sacramento Luz
Gustavo de Almeida Ribeiro
Sistemas inquisitório e acusatório
Edenilza Gobbo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
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Luis Henrique Braga Madalena
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Fabiano Moyses Furtado
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Ana Mônica Anselmo de Amorim
Guilherme Felipe Miguel
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Defensores Públicos
Larissa Beleza
Gizeuda Sousa Rosi
Caroline Bispo
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Fernanda da Silva Lima
Gustavo Rocha Martins
André Fernandes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Rafael Lara Martins
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Maíra Vida
Rideko Suzuki
André Luiz Maluf de Araujo
Fausto Amador Alves Neto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Editora Tirant Lo Blanch
Jéssica Feiteiro Portugal
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Solange Luz
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Eron Corrêa da Silva
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Suellen Regina Frantz
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Amanda Ribeiro dos Santos
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Giovani dos Santos Ravagnani
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Amanda de Medeiros Lima
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
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Ismar Nascimento Jr.
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Carimi Haber Cezarino Canuto
Humberto Santarosa de Oliveira
André Gustavo Salvador Kauffman
Nayder Rommel de Araújo Godói
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Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Gisele Mazzoni Welsch
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Gil Rafael Ribas
Jonathan Hernandes Marcantonio
Radson Rangel F. Duarte
Gabriela Maia Rebouças
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fernando Antunes Soubhia
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Vanessa Milani Sgreccia
Catarina Hernandez Ferri
Tatyane de Araújo Campos
Carolina Lacerda Machado
Denize Carolina da Cunha
Bruno César Gonçalves da Silva
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Rodrigo Portela Gomes
Paulo Sérgio Restiffe
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Leandro Augusto Alves da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Alexandre Senra
Wagner Francesco
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lucas Nicholas Santos de Souza
Rizzatto Nunes
Lucas Correia de Lima
Gabriela Balbinot
Yuri Ivo Peralva Sales
Marcio Guedes Berti
Périsson Otávio Rodrigues
Flávio Quinaud Pedron
Eduardo de Carvalho Rêgo
Evânia França
Rafael Giorgio Dalla Barba
Alberto Bastos
Tauana Fernandes Fontenelle
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Raphaella Reis de Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
Caso Althusser
Edgard Usuy
Richard Quispe Salazar
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Olívia Maria de Almeida
Mariana Lopes
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Mamadú Saido Djaló
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Andressa Retori Teixeira Maia
Luiz Gustavo Tiroli
Gabriel Mantelli
Lorena Guedes
José Luiz Toro da Silva
Myrna Alves de Britto
Viviane Lícia Ribeiro
André Carneiro Leão
Camila Renata Leme Martins
Mauro Cesar Martins de Souza
Cristiano Botelho Alves
Luana Barros S. de Souza
Ivan Gomes Bonifácio
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Franklyn Celso Ferreira
Felipe Abdel Malek
Willian Antonio Meotti
Monica Cecilio Rodrigues
Rodrigo Trindade
Paulo Roney Fagundez Ávila
Anna Carolina Faraco Lamy
Paola Alcântara Lima Dumont
Elisa Berton Eidt
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Flávia Santiago Lima
Marco Antônio Scapini
Matheus Novais da Silva
Marcella Granemann Ferreira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Hélio Rubens Brasil
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Tarna dos Santos Mendes
Nara Fernandes Lúcio
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Fernanda Frizzo Bragato
Marcelli Cipriani
João Antonio Tomporoski
Célio Pereira Oliveira Neto
Lígia de Freitas Barbosa
Paulo Lenzi
Felipe Barreto de Melo
Luciano Scheer
Maristela Tamazzia dos Santos
Leonel Maschietto
Bruno Espiñeira Lemos
Flora Augusta Varela Aranha
Direitos dos homossexuais
Ana Patricia Gonzalez
Alan Siraisi Fonseca
Josiani da Silva Pospichil
Fernando Jiménez Sánchez
Charles da Costa Bruxel
Carlos Eduardo Martinez
Maurício Gomes Pereira França
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gabriel Miranda
Marcel Lopes
Cecília Bojarski Pires
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Vitória Sousa Lopes Pereira
Araken de Assis
Relação de trabalho
Alexandre Carrinho Muniz
Geovane Peixoto
Rodrigo D’Orio Dantas
Leonardo Godoy Drigo
Pedro Henrique Machado da Luz
Juliana Lopes
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Suzana Rahde Gerchmann
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Mariana Brito Cairo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lucas Roberto de Souza
Cristiane Rebelo Limas
Paulo Natanael Vieira Lima
Aphonso Vinicius Garbin
Ricardo Mauricio Freire Soares
Jenair Alves da Silva
Flaviane de Magalhães Barros
Amanda Souza Batista
João Daniel Rassi
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Bianor Arruda Bezerra Neto
Henrique Picarelli
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Nota de Apoio
Misoginia
Ciro de Souza Brito
Cyntia Possídio
João Marcos Buch
Patrícia Oliveira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Norberto Knebel
Giulia Signor
Lucas Romero Leite
Bernardo Britto Guerra
Juarez Rogério Felix
Ana Carolina de Carvalho Neves
Wellington M. de Almeida
Bruno da Costa Vaz
Ricardo Luna
Alexandre Morais da Rosa
Walter Bittar
Clarice Santos
Flavio Antônio da Cruz
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Marcela Duarte
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Beatriz Bork
Emanuela Gava Caciatori
Rafael Motta e Correa
Bruno Lopes Ninomiya
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Mariana Silva Nery
Schirley Kamile Paplowski
Ricardo Souza Calcini
Marlo Almeida Salvador
Claudia Freesz Calmon
Ian Fernandes de Castilhos
Víctor Minervino Quintiere
Andrezza Anzolin
Elias Jacob Neto
Cacau Novaes
Luciane Maria Trippia
Ana Sophia Brioschi Santos
Ian Martin Vargas
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thiago Freitas
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gustavo Marques Krelling
Antonio Pietro Almeida
Kenarik Boujikian
Não Nos Renderemos
Viviane de Santana
Leonardo Carneiro da Cunha
Nilzo Felisberto
S. Tavares-Pereira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Júlio Cesar Rossi
Francisco Walter Rêgo Batista
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Hodavias Bibiano Chivinda
Gabriel Lima Marques
Lorena Vasconcelos Porto
Claudio Daniel de Souza
Marlom Formigheri
Thiago Minagé
José Calvo González
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fabrício Pontin
Samuel Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Renê Hellman
Mateus Vaz e Greco
Daniela Bornin
Evandro Regis Eckel
Vitor Santos Andrade
Elson de Almeida Santos
Marco Couto
Hugo Melo Falquer
Katarina Peixoto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
França Júnior
Amanda Ferreira dos Passos
Raphael Fernando Pinheiro
Camila Cardoso de Mello Prando
Amanda Lobão
Marcelo Andrade de Azambuja
Mônica Louise de Azevedo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lygia Molina
Vívian De Gann dos Santos
Thiago da Silva Santana
Paula Franciele da Silva
Marcos Paulo Campos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Konstantin Gerber
Patrícia Henriques Ribeiro
Ricardo Pires
Fernanda Araujo Pereira
Aisha E. Road
Bruna Kern Graziuso
Aline Busch Czarnobai
Júlio Marcelo de Oliveira
Proporcionalidade e isonomia
Moacir Henrique Júnior
João Marcos Braga de Melo
Bernardo Lima
André Sampaio
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Agnes Pessoa
Debora Vieira
Paula dos Santos Bregagnol
Fauzi Hassan Choukr
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Arthur Bicalho dos Santos
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Naína Ariana Tumelero
Marcella Boarato
Paulo Incott
Carlos Alberto Crispim
Leonardo Monteiro Rodrigues
Bruno Silveira Rigon
Bruno Henrique Alves Salomão
René Santos Piauilino
Luiza Silva Rodrigues
Mônica Bonetti Couto
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Luciana da Silva Caseiro
Alexander Meurer
Renato Mantoanelli Tescari
Alessandra Simões Reis Abraão
Fernando Rabelo Rodrigues
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Emmanuel Dockès
Gilberto Alves Júnior
Paloma Braga
Arthur de Souza Bastos
Mariana Rodrigues Veras
Fernanda de Oliveira Crippa
Claudia Calmoni
David Salim Santos Hosni
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Zilka de Sá Barros
Élida Lauris
Marcelo Ribeiro
Rafael Felgueiras Rolo
Luana I. Cabral dos Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Augusto Passamani Bufulin
Gabriela Ribeiro
Cláudio Lucena
George Oliveira
Wellington Jacó Messias
Aline Miranda
Davi Rodney Silva
Benigno Núñez Novo
Bianca Bez
Nayara Swarowski
Aruani Kindermann Lapolli
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Elena de Carvalho Gomes
Felipe Bertazzo Tobar
Constelação Familiar Sistêmica
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Valéria Magalhães Schneider
Guilherme Chamum Aguiar
Gustavo Noronha de Ávila
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Daniel dos Santos Rodrigues
Atahualpa Fernandez
Rafael Tubone Magdaleno
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Isis Regina de Paula
Fransuelen Geremias Silva
Gustavo de Lima Pereira
Participação Privada
Ricardo Moura
Roberto Livianu
Bruna Braga da Silveira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ana Beatriz Gomes
Camilo José d´Ávila Couto
Casos criminais
Vitor Vilela Guglinski
Lara Kauark Santana
Rômulo de Andrade Moreira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Julia Santi Fischer
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Claudio Melim
Ulisses Schwarz Viana
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Lucas Varela
Matheus Fanti
Luiz Gustavo Tiroli
Andréa Gill
Dervana Coimbra
Luís Renato Avezum
Thayna Macedo
Rafael dos Santos da Silva
Júlia Dutra de Carvalho
Alexandre Leal
Ruiz Ritter
Germano Rigotti Fiorio
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Bruno Campos Silva
Wilson Macena da Silva
Larissa Borges Fortes
Heitor Vitor Mendonça Sica
Alice Hertzog Resadori
Samuel Firmino de Brito
André Lucas Fernandes
Daniella Teixeira
Fernanda Hablich
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Daniel Cardoso
Helga do Nascimento de Almeida
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Carlos Henrique Duarte Araújo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Julia Drummond
Thomas da Rosa de Bustamante
Cristiano Duro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Victor B. Gonçalves
Karina Almeida Pinhão
Mayara Pellenz
Valmir Pereira Alcantara
João Guilherme Alvares de Farias
Lívio Oliveira
Elcemara Aparecida Zielinski
Enos Eduardo Lins de Paula
Téssia Gallina Jorge
Thula Pires
Raphael Augusto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Mackysuel Mendes Lins
Roberta Aparecida Varaschin
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fabíola Sucasas
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ataques cibernéticos
Regina Geni Amorim Juncal
Felipe Wild Varela
Gustavo Roberto Costa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marcello Terto e Silva
Alexandre Ávalo Santana
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Daiana Menendez
Léo Rosa de Andrade
Felipe André Laranjo
Francielle Oliveira Gadonski
Elisandro Lotin de Souza
Vitória Passini
Lucia Bastos
Ludmila Ângela Müller
Alexandre Melo Franco Bahia
Átila Da Rold Roesler
Lucas de Lazari Dranski
Patrícia Salviano
Luana Isabelle Cabral dos Santos
André Amorim de Aguiar
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Francisco José Borges Motta
Maria Alexandra Borba
Catherine Juglair Nogari Valente
Luiza Costa de Medeiros Werner
Philipe Benoni Melo
Fernando César Costa Xavier
Marina Peixoto Dias
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Maciana de Freitas e Souza
Marcos Clebson Pereira Diniz
Merhej Najm Neto
Ana Beatriz de Souza Martins
Lucas
Mauricio Antonio Correia
Cezar Roberto Bitencourt
Gabriel Bulhões
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Débora Spagnol
James Walker Júnior
Matheus Koerich Nobre
Mauricio Sousa da Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Maurício Fontana Filho
Lucas Baratieri Francisco
Rafaela Alban
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Letícia Pereira de Araújo
Sergio Matos
Mario Porto
Germano Schwartz
Estela Márcia Rondina Scandola
Gabriela Gomes Soncini
Marcelo José Madeira Mauad
Paulo Ricardo Stipsky
Christian Frederico da Cunha Bundt
Alan Diógenes Rodrigues
Samuel Bueno
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Derik Roberto da Silva Rozas
Adriano de Jesus Silva
Fernando Rey Cota Filho
Igor Borges La Rosa
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Elane Pires Muniz Soranso
Jéssica Galvão
Marly Fernandez
Bruna de Souza Fernandes
Denúncia contra Lula
Alessa Pagan Veiga
Ricardo Fiorin
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Patty Oliver
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Violência contra as mulheres
Recurso Especial
Rodrigo Fernandes
Silvana Colombo
Luiza da Costa Alonso
Fernanda Tanus Costa
Antônio Aurélio de Souza Viana
Raígor Nascimento Borges
Aline Taraziuk Nicodemos
Aisla de Carvalho
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luiz Otávio Fontana Baldin
Amanda Avansini Arruda
Jefferson de Carvalho Gomes
Adriana Bravim
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Injustiças raciais no Brasil
Maykon Fagundes Machado
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Delano Câncio Brandão
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Victória Sell Feiber
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Coaching
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HC 389.899
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Nota de Pesar
Advocacia catarinense
Conferência de Haia
PLS 195/2014
Márcio Ferreira
PIS/COFINS
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Parceria Público-Privada
Londres
Guilherme Carvalho
Constituição e Poder Vol. 1
Obras Publicitárias
Conrado Gama Monteiro
Márcia Sarubbi Lippmann
Líbano
Plano de Saúde
Crime de ameaça
Ação Penal de Competência do Júri
Estágio
Lei 13.269/2016
Prêmio Conciliar
art. 334-A do Código Penal
Mestrado Direito Internacional
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Pena de multa
RE 595676
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Renan Francelino da Silva
Juiz Luís Carlos Valois
intoxicação alimentar
José E. da C. Fontenelle Neto
Gabriel Luiz Marcondes
Atraso imóvel na planta
Telismar Aparecido da Silva Júnior
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
RE 1217166
Paris
Luiz Inácio Lula da Silva
Vítimas de Tortura
societas sceleris
Seriado
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ministro João Otávio de Noronha
Crime de roubo
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Crimes na Internet
Crimes de natureza permanente
Lei n. 15.829/2012
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Gustavo Henrique Aracheski
Brenno Cavalcanti
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Contratos
lucros cessantes
185
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Alessa Pagan Veiga
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Brasil. Human Rights Watch
Professores da USP
Fernanda Maria Veronese
suspensão de penalidade
Regulamentação da atuação de menores de idade
Diderot Costa Souza Filho
Gildson Gomes dos Santos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Alice Hammes
Marcelo Melo
Nova data
Iolmar Alves Baltazar
Maurício Correia
greve de servidor
Consulta
Processo Penal e Garantias
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Dra. Maria Lucia Karam
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
ameaça espiritual
Curso ENFAM
Professor Boaventura de Sousa Santos
Porte de Armas
Ministério Público de São Paulo
Israel
Encontro dos Descobrimentos Online
Professora Dra. Paula Saleh
Programa Apadrinhamento Afetivo
Enunciado 266 do STJ
Felipe Lima de Almeida
Hermes Moreira Jr
Gabriela Minatto Cherubini
Ação Popular
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Renê Hellman
Toronto
Artigo Científico
Recursos Repetitivos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Fundamentos da Prisão Preventiva
Catherine Figueiredo Escobar
Segurança Digital
Reforma previdenciária
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Rogério Leal
Otelo
José Ewerton
Súmula 719 do STF
Coreia do Sul
Condenação Militar
recesso forense
Atraso na entrega de diploma
Lançamento de nova edição
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Estado e Constituição
Paternidade
Professora Claudia Regina Freitas
O Essencialismo nos Direitos Humanos
O Direito Achado na Rua
Delmes Rodrigues Feiten
Thales Sousa da Silva
Leonardo Sagrillo Santiago
publicação
Direito e Gênero
Repetitivo
CNJ
III Simpósio de Direitos Humanos
PJe Mobile
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
WebRadio TJSC
Livro Infantil
RE 760931
Condomínio
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Ministra Cármem Lúcia
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Posse Ministra Carmen Lúcia
Erro médico
Carlos Teixeira Teófilo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Recurso em Habeas Corpus
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Franceses
Revista Jurídica Actualidad Penal
Eduarda Peixoto da Cunha França
Diploma de 3º grau
Alexandre de Morais da Rosa
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
cirurgia plástica reparadora
Escritório Social
Paradoxos Penais – Vol. I
Manuela Andrade
Legislação
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Defensoria Pública Geral do Ceará
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Processo de adoção internacional
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Concursos Públicos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Daniel Roberto Hertel
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Maus tratos
Justiça Legal
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Fundamentos de Direito Processual Penal
pena mínima
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Competência criminal
PLS 32/2016
Anna Paulina Corteletti
Honorários Advocatícios
Curso de Mediação
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Tramitação direta
TRT 12ª Região
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Gilberto M. A. Rodrigues
Ministro Rogério Schietti Cruz
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Escoteiros
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Lei de Licitações
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Obrigação
Condenação criminal
Liminar em HC
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Princípio do melhor interesse da criança
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Código Tributário nos Tribunais
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Revista de Direito Alternativo n. 01
II Simpósio de Direitos Humanos
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Conselho Tutelar
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Prazo Recursal
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Medidas alternativas
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
PJSC
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Tragédia em Mariana
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
art. 5º da Constituição Federal
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Cultura da sentença
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Reforma Eleitoral
Partilha de bens
Alimentos no âmbito internacional
Thaís Janaina Wenczenovicz
Massacre em presídios
Direito Interncional
PJe 2.0
Decreto 8.615
Direitos dos cidadãos
África do Sul
Lilian Cristina Moraes
RIHJ
Reclamação Disciplinar
Comunicado da ONU
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Irlanda
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rafael Faria
Raimundo Simão de Melo
Marcos Ehrhardt Júnior
Fillipe Azevedo Rodrigues
MPF
CIDIL
Fraude em Título de Eleitor
Cannabis
Direitos do trabalhador doméstico
Eduardo Silva Bitti
Quilombos
João Guilherme Gualberto Torres
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Bruno Lima Rocha
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Estado Democrático de Direito
Eliana Rocha Oliveira
FAE Centro Universitário
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Gaspar
revogação de prisão preventiva
história de mulheres
Tragédia de Mariana
“fosfoetanolamina sintética”
Arrecadação de Verbas Públicas
Reclamação
Inquéritos arquivados
Bruno Sá Freire Martins
ONU Mulheres
prisão por débito tributário
Sexta Câmara Civil
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Secretaria de Educação
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Tabelionato de Notas
Equador
Fabiana Ferreira Dalabona
Luanna Tomaz de Souza
Anoreg/MA
MP 784/2017
Big data
Renda Mínima
Instalação dos cursos jurídicos
Defensorxs
TFT 4.ª Região
Súmulas
NeUnaMenos
CDC
Embaixada dos EUA
Diego Zysman Quirós
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Crime de Furto
Carnaval de Rua
Certidão de Nascimento
Gustavo de Miranda Coutinho
Trícia Navarro Xavier
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Instituto Jurídico Portucalense
José Roberto Martins da Silva Junior
Camila Prando
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Eugeniusz Cruz
Processos
adoção homoafetiva
restabelecimento do fornecimento de água
Roma
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
O negociador
atividade de risco
PEC 227/2016
orçamento público
agressões físicas
Marina Almeida da Rosa
Resolução n. 155/2012
Sistema Penal Contemporâneo
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
POLÍTICA HIGIENISTA
87 enunciados aprovados
Raphael Moreira Seraphim
Rosimeire da Silva Meira
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fiança
Suspensão Processual
Alexandre Miranda Aleixo
Flórida
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Acesso a ação penal
Pauta de Julgamento
Segunda Turma do STF
Cursos online
Código de Trânsito Brasileiro
Investigações criminais
Jean Rodrigues Salles
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Direito eleitoral
gestante
João Daniel Rassi
Magistratura
Lei das Terceirizações
Universidade de Stanford
Geovane Peixoto
Gustavo Cruz Jorge
Direito Animal
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
PLC 6784/2016
Desocupação UESB
Revista Pensamiento Americano
Sergio Henrique Salvador
IMESB
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
INCADE
Lei 9.099/1995
Século XXI
Gustavo Gomes Brito
Edilson Santana Gonçalves Filho
Alfredo Copetti Neto
Bruno Miragem
Antropologia Teológica
Paulo Henrique Helene
Níger
Reino Unido
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Não recepção
10 medidas
Rodrigo Medeiros da Silva
e-JT
Presídio Central de Porto Alegre
Acidente de trabalho
Goffredo Telles Junior
Alan Maurano Savedra
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Pablo Ornelas Rosa
Ministério Público
Joinville/SC
Rússia
Aplicativo CPC Anotado
Penhora de honorários
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
construção de usina Teles Pires
Giulia Poeppl Pereira
Flacso
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Julio Castro
Casamento Infantil
dados estatísticos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Airto Chaves Júnior
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
PEC 209/2012
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Samira Schultz Mansur
Furto de chocol
Miriam Garrido
HC 374713
Adriano Martins de Sousa
José Borges Neto
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Julio Cesar Marcellino Junior
Súmula 90 do TST
indígenas Warao
André Alexandre Happke
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
TJGO
Rafael Silveira de Souza
Rodrigo Darela de Souza
Daniel da Costa Gaspar
Eleições EUA
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Roberto Arriada Lorea
Ezio Mauro
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Greve Geral
IBDFAM
Noruega
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Microcefalia
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Yeda Barbosa
Afastamento
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Saída Temporária
Malta
Não é não
João Manoel Vidal de Souza
XX Semana Jurídica
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indenização
PUC-MINAS
rede de proteção
Emergência Democrática
Compensação de carbono
Formulário digital
Coisa Julgada
Lei 13.269/15
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aldeia indígena
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Rodrigo Pereira Moreira
Judicialização da saúde
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Bolsas para Mestrado
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Projeto Reeducar
Audiência de Custódia
Ministro Eliseu Padilha
Luiz Fernando Cortelini Meister
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
TJRO
Gamil Föppel
Saiba Mais
Resolução 214
3ª Turma do STJ
Publicidade de cigarros
Ocupação das Escolas e Universidades
Portaria 930
OMS
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
EMESC
afastamento de Renan Calheiros
Renata Nascimento Gomes
Plantão Judiciário
Aramis Nassif
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Documentos estrangeiros
Organização Mundial da Saúde
PEC 287/2016
Refém em assalto
a dor tem pressa
Centro de mediação para solução de conflitos
Rafael Floriano
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Paridade de Gênero
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Resolução
Ricardo Antonio Andreucci
Walder Araújo de Oliveira
Mara Rosane de Medeiros
danos materiais
Kátia Debarba Machado
Nilson Costa Souza
suspensão de prazo
Tiago Didier
Aderlan Crespo
Crimes Imprescritíveis
Mundo do Direito
Proposta de recomendação
Audiência de Conciliação
André Leivas de Araújo Vianna
Káthia Ferreira dos Santos
Lei Complementar 197/2000
fraude
Movimentos sociais
Luiz Henrique Silva Almeida
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Dr. Cesar Luiz Pasold
Rafael Fonseca de Souza Amaral
João Gabriel Cardoso
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Luiz Ferri de Barros
Adoção de grupos de irmãos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Lei proíbe Uber no RJ
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Tiago Joffily
Legislação em vigor
Sonia Aparecida de Carvalho
Thiago Brega de Assis
Legalização da Prostituição
Guarani-Kayowá
Víctor Minervino Quintiere
EAD
Confederação Brasileira de Futebol
oficinas de parentalidade
Câmara de Vereadores
Palestrantes
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Jean Carlos Schaefer
pedido de cancelamento rejeitado
Pai socioafetivo
10ª edição comemorativa
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
vítima de bala perdida
intimação e notificação
Abril Uscanga Barradas
colaborações premiadas
Sistemas informatizados
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
O Direito e a Sétima Arte
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Bernardo Micherif Carneiro
Acusada gestante
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Acidente de trânsito
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Lucas do Nascimento Nobre
Falsa acusação de crime
Abuso de autoridade
Lei anti-homofobia
Penhora de Bens
Roberto Wagner Lima Nogueira
Fabricio Gevaerd
Interpretação conforme a Constituição
Estudos Feministas
Direito LGBT
António Guterres
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Projeito Pai Presente
1.º Simpósio Controvérsias criminais
IX Encontro Nacional do CONIMA
Rafael Fernandes Caldeirão
Ísis Fontenele
Presos provisório
Fernando de Castro Faria
Resolução 229/2016
Lei 13.429/2017
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Jaécio Matos Santos
Clarice A. Petramale
Imigrantes
Reforma em creche
Notícia
Suíça
Gabriela Andrade
Camarões
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
CFOAB
Regras
Fernanda Martins
Centro Integrado de Cultura
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Lei Maria da penha
PL 280/16
Somália
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Endividamento
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Recomendação 31 do CNJ
Júlia Melim Borges Eleutério
Olavo Fettback Neto
Extra petita
Associação Brasileira de Direito Processual
Revista Húmus
Fabíola de Oliveira Brum
Curso Avançado de Direitos Humanos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Estudar Fora
Direitos fundamentais na era dos extremos
crimes contra a vida
Projeto de Lei 168/2015
Crime de Injúria
Armadilhas da Cognição
Direito de liberdade religiosa
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Yuri Carneiro Coêlho
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Competência Delegada
Recurso Especial n. 1.285.789
Crimes da Ditadura Militar
Kamile Medeiros do Valle
A culpabilização da vítima no crime de estupro
João Paulo de Mello Filippin
Gestantes
TRF da 3ª Região
Agressão Verbal
Transgêneros
Privatização de Presídios
Participação nos Lucros e Resultados
Adriana Cecilio
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Comunicação ONU
Oportunidades
Tatiana da Silva Morim Kashio
ADPF n. 461
Ditadura Chilena
Mulheres vítimas de violência
Almir Megali Neto
Revista UERJ
Superior Tribunal de Justiça
Ex-presidente Lula
Lei dos Planos de Saúde
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Quarta Turma do STJ
Controle de Convencionalidade
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Aline Ariane Fagundes
Soraia da Rosa Mendes
TSJP
Eslovênia
reedição de normas
Cândido Furtado Maia Neto
Agressão escatológica
Carla Marcondes
Gabriela Mendes Fontana
Lei 12.850
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Rodrigo Wasem Galia
Criança indígena
Gianfranco Silva Caruso
Rio São Francisco
Habeas Corpus nº 387244
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Flavio Antônio da Cruz
Denúncias contra Aecio Neves
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Michelli Giacomossi
PL 44/2016
Clube de Regatas do Flamengo
Consulta CNJ
AP470
Patrícia Cordeiro da Silva
Justiça em Números
Violência contra mulher
Pepperdine University
Guilherme Reis Gonçalves
Idosa
Depósito recursal
Valerio Mazzuoli
Carolina Iarocrinski
Mutirão
Processo Penal do Limite
Trabalho de Conclusão de Curso
data-base
Wallace Costa dos Santos
Átila Da Rold Roesler
Legalização da maconha
adoção
Temas de Argumentação Jurídica
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Nota
empréstimos
Estatuto da Primeira Infância
Fernanda Fragoso
Carolina Marcondes
Lenio Luiz Streck
Julia Lafayette
IBAMA
Armando Júnior da Silva Gadelha
Léo Rosa de Andrade
Lei Antimanicomial
Programa "De olho no Direito"
Dívida de condomínio
MPMS
João Paulo Machado Piratelli
situação de emergência
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Apelação Criminal
Cão Guia
Audiência por videoconferência
Willame Parente Mazza
adultério
Apart hotel
Eduardo Bueno
Fundação Getulio Vargas
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Código de Ética Médica
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Cibele Cheron
Quadro Saiba Mais
Andréia Leal Ferro
orientação sexual
Montreal
Escolas
Internação involuntária
Estado do ES
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Tainara Martinhago Virtuoso
Febre Amarela
Turismo
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medida socioeducativa
Eleonora Mesquita Ceia
Paula Naves Brigagão
Claudia da Rocha
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Yuri Calixto
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Virginia
Marcello Pietro Iacomini
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Tornozeleira Eletrônica
Luis Calazans De Brito Bisneto
Paolo Lollo
UNOESC
Cuiabá
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Expropriação
Danos Materiais e morais
Grupo de Estudos em Direito Público
Acordo de paz na Colômbia
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
Terre des hommes (Tdh)
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Assunção tácita de culpa
João Vítor de Araújo Santos
Matheus Souza
Anuário da Justila 2016
Ensino de Processo Penal
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Mackysuel Mendes Lins
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análise de redução de pena
João Vitor Cardoso
Indulto
Séries
Regime domiciliar
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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crimes cibernéticos
Chicago
Asilo
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Projeto Cronos
Plano Nacional de Segurança
Decreto 27.784/1950
Pedro Henrique Ferreira Marques
ADPF 414
Thieser da Silva Farias
Lívia Maria Lucca Silva
Perna-de-pau
Micheli Silva
Amanda Rodrigues Vander
Combate à Corrupção
Soberania Nacional
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Doutrina previdenciária
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
AMARN
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Pessoas com deficiência
Comunidades tradicionais
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Competência originária do STF
Mediação e Conciliação
Patrícia Cordeiro
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Judicialização democrática
Pena pecuniária
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Walter Bittar
Direito Penal: Parte Especial
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Wagner Arnold Fensterseifer
CPC/73
OAB/ES
Código Civil de 2002
Militar
Giselle Onofre
Direitos LGBT
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Direito de personalidade
Abuso Sexual
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Responsabilidade solidária
Defensores Assassinados no Maranhão
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
José Luiz Toro da Silva
Atendimento à Infância e Juventude
Frente Brasil Popular
RG
Nathan Pilonetto Silva
Sala Verde
distribuição de terras
Rubia Souza Santos
Paulo Thiago Fernandes Dias
John Nash
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Daniel Ribeiro Vaz
sistema de justiça e segurança pública
Revisão Disciplinar
Jogos Olímpicos 2016
Yara Singulano
TJDF
Transporte de valores
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Professor Adjunto
Suspensão condicional de processo
Michel Temer
Beatriz Zapelini
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
HC 75.716
Adriano Consentino Cordeiro
Direito dos Transexuais
Isabelly Cysne Augusto Maia
Anuário da Justiça
II Congresso Sul Brasileiro
Responsabilidade Aquiliana
Justiça Juvenil
Velocino Pacheco Filho
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Ônibus
Direito Forense
Editora Tirant Lo Blanch
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Camila Berni
Leonardo Garcia
Gustavo Rocha
Pedro González
Alexandre Wunderlich
DIRPF/2017
curso é gratuito
Colaboração premiada por delegados
PLS 288/2013
Recomendação 27/2009
Gustavo de Mattos Brentano
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
STF
julgamento STF
Termo circunstânciado de Ocorrência
2ª Edição
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Boletim da RDL
Érico Ricardo da Silveira
RE 845.779-STF
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Leonardo Avelar Guimarães
Lei Municipal n. 4666/2010
TST
Antecipação de Tutela
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Karina Guerreiro de Sá
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Revista Sistema Penal & Violência
RDD
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Portaria 1/2017
Eliza Hartung
Barcelona
Alessandro Soares
Tribunal de Justiça de Sergipe
Isabely Neves
Luísa Claudia Faria dos Santos
Jeferson Moreira de Carvalho
REsp 1613561
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Vanessa Pedro
PEC 287/2016. ADPF 438
Marcos Fagundes Salomão
Conjunto Habitacional
Trasnporte coletivo
Marcio Guedes Berti
Smart Lab
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alemanha
Aline Gostinski
Fernando Gaspar Neisser
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Segurança do Poder Judiciário
Princípios da oralidade e simplicidade
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Marcus Alan de Melo Gomes
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Medida Provisória nº 712
SP
HC 138565
13.271/16
Giovani Clark
TVAL
Marcelo Guerra
Educação de Jovens e Adultos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Tiago Resende Botelho
Conselheiros Tutelares
Paulo Rogério Muniz Barros
ACNUDH
Ligue 180
Liminar
Poligamia
Andréa Pachá
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
A defesa intransitiva de direitos
Obrigação propter rem
Élcio Arruda
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Paulo Queiroz
Medida Provisória 759/2016
casais homoafetivos
Agência Nacional de Aviação Civil
ADC nº 43
IRDR
Vilmar Urbaneski
RE 958.252
Interrogatório informal
Denúncia sem fundamentar
Recomendação 44/2013
Nota ADJ
Lei nº 8.036 de 1990
Trabalho Forçado
Ian Martin Vargas
Trabalho remoto
Flávia Stringari Machado
Luiz Regis Prado
Vinícius Núñez Pinheiro
polícia civil DF
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Contribuição Previdenciária
Reforma do Judiciário
Anthony Garotinho
Ciências Médicas Forenses
Érica Côrrea Simões Pires
TRT da 9ª Região
Rilmo Braga
Barbara do Espírito Santo Pasello
Rômulo de Andrade Moreira
Lei de Mediação
Mauricio Mota
Ronaldo Nogueira
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Matheus Felipe de Castro
José Maria Zanuto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Trancamento do Processo
Carlos Daniel Dias André
Coleção Análise Alternativa do Direito
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Raissa de Cavassin Milanezi
Fernanda Becker
TRT 8º Região
Servidores e Juízes
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Pedro Augusto Santos de Souza
Carta de Conclusões
Curso de Direito com dupla titulação
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
TJMT
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Mathias Vaiano Glens
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ditadura brasileira
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Kristian Rodrigo Pscheidt
Luciano Chacha de Rezende
Adriane Nogueira Naves Perez
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Conciliação pelo WhatsApp
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Curso de Espanhol
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
PLC 20/2016
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Jurisdição Constitucional
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Direito e processo penal
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Lei 11.340/2006
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Tribunal online
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Escudo de Vidro
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Versalhes Enos Nunes Ferreira
Julgamento pelo tribunal do júri
Nathaly Munarini
Mediação digital
Citação eletrônica
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