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Um final (in)feliz para Dilma e Cunha
“O Máskara” e a liberdade de expressão
Alô, é do presídio?
Desde quando tentar apagar a chama da tocha olímpica é crime? Matar a onça pode?
Quando o remédio constitucional contra a síndrome da inefetividade não tinha regulamentação legal
Agora é obrigatório o uso de farol baixo durante o dia nas rodovias: segurança no trânsito ou indústria da multa?
Colunistas
Luís Gustavo Reis Mundim
Wagner Luis Padilha
Alessa Pagan Veiga
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Bárbara Natália Lages Lobo
Crédito negativo
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ana Paula Couto
Paloma Braga
Gabriel Teixeira Santos
Mateus P. Gomes
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Luanna Tomaz de Souza
Igor Cardoso
Fernanda Koch Carlan
Leonardo de Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Série eProcesso: prática com teoria
Antonio Pedro Melchior
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ricardo Luna
Rosália Maria Carvalho Mourão
Patrícia Regina Coelho Pinto
Willian Antonio Meotti
Ruan Zancanaro Catarini
Germano Schwartz
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Thiago Vieira de Sousa
Kamilla Mello
Olívia Maria de Almeida
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Matheus Novais da Silva
André Antônio Gavazini
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
G. Couto de Novaes
Guilherme de Luca
Diego Ken Osoegawa
David T. Queiroz de Souza
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Fernanda Tartuce
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Ana Tarna dos Santos Mendes
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Luiz Carlos Rezende e Santos
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Produto eleitoral
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Guilherme Vale Brum
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Pietro de Jesús Lora Alarcón
r Rodrigo Wasem Galia
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
João Paulo Lordelo
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José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Amanda Ferreira dos Passos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Nestor Távora
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Suelen Tavares Gil
Daniel Gerhard
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Larissa Janoni de Araujo
Renan Francelino da Silva
Aisla de Carvalho
Escola Mineira de Processo Penal
Andréa Keust Bandeira de Melo
Larissa Zucco
Igor Labre de Oliveira Barros
Adriana Calvo
Maria Tereza Grassi Novaes
Paulo Vinícius Feijó
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Sandra Gonçalves Daldegan França
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fernanda Hablich
Victor Hugo Ossowsky
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Karina Guerreiro de Sá
Carmem Cavalcante
Ademar Nitschke Júnior
Hédel de Andrade Torres
r Gisela Maria Bester
Carlos Eduardo Martinez
Ellen Rodrigues
Marcela Duarte
Fernando Rabelo Rodrigues
Patty Oliver
Grace Menck Figueroa
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ana Luísa Schmidt Ramos
Nota de Apoio
Rafael Libaneo
Martina Mariano Spanemberg
Thaís Mendes Webber Barelli
José Muniz Neto
Renato S. S. Schindler Filho
Jéssica Galvão
Claudia da Rocha
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Claudia Calmoni
Luíza Nívea Dias Pessoa
Millena Gêmero
Paulo Ricardo Stipsky
Fernanda Gomes e Souza Borges
Andreza Pantoja Smith
João Victor Mingorance
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Soraia da Rosa Mendes
Marta de Oliveira Torres
Série Cibersegurança III
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gustavo Pereira Freitas
Daniele Lameira
João Marcos Braga de Melo
Fernanda Becker
Victor B. Gonçalves
Leonardo Antunes Morais
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Phillip Gil França
Thalita Caroline Faria de Assis
Ubirajara da Fonseca Neto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Amanda Souza Batista
Nicole Noschang
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Lucas de Lazari Dranski
Elisa Costa Cruz
Thula Pires
Fernanda Donadel da Silva
Isabel Fauth
Camila Gouvêa de Araújo
Bruno da Costa Vaz
Dayana de Carvalho Uhdre
Márcia Letícia Gomes
Autoritarismo nacional
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luiz Fernando Cortelini Meister
Wagner Carmo
Gabriel Miranda
Luisa Oliveira Coelho
Fábio Jun Capucho
Marcos Catalan
Caroline Köhler Teixeira
João Rafael de Oliveira
Elisandro Lotin de Souza
Fabíola Sucasas
Igor Domingos do Altíssimo
Patrícia Leite Carvão
Willian Cleber Zolandeck
André Felipe Oliveira Moraes
Abel Ferreira Lopes Filho
Bruna Karoline Bezerra
Abril Uscanga Barradas
Juarez Rogério Felix
André Giamberardino
Velocino Pacheco Filho
Deonísio Koch
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Daniel Brantes Ferreira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gabriel Abrahao Costa
Fabiano Moyses Furtado
Ian Martins
Marcos dos Santos Ito Borem
Kátia Parente Sena
Silvana Colombo
Cândice Lisbôa Alves
Caroline Bispo
Hernani Zanin Júnior
Filipe Reinert
Samira Schultz Mansur
Samuel Firmino de Brito
Geovana Leme
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Uso indevido de algemas
Mateus Vaz e Greco
Felipe da Silva Freitas
Gil Ramos
Bruno Campos Silva
Guilherme Curci T. Risso
Série eProcesso – prática com teoria III
Rômulo de Andrade Moreira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Monica Cecilio Rodrigues
Gilberto Alves Júnior
Maykon Fagundes Machado
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Sistemas inquisitório e acusatório
Ludmila Ângela Müller
Antônio Julião da Silva
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Maurício Moliner Nazário
Matheus Cristhian Kunze
Rafael Motta e Correa
Paula Yurie Abiko
Rafael dos Santos da Silva
Simone Henrique
Lucas Vasconcelos Vieira
Raça
Rafael Alexandre Silveira
Lei Antidrogas
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Isaac Ribeiro
Michele Hübner
Rafaela Alban
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Felipe Abdel Malek
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Bernardo Lima
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fabiano Pimentel
Viviane da Silva Sousa
Atenuante inominada
Alexandre Junqueira Gomide
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lucília Napoleão Barros
Isaías Henrique Silva
Ana Maria Pereira de Souza
Defensores Públicos
Camila Amado Soares
Alexandre José Mendes
Maria Victória Jaeger Gubert
Anderson Morais
Marcelo Masô
Rafael Lara Martins
Gabriela Balbinot
Luciana Rubini Tambosi
Bruno Sá Freire Martins
Cândido Furtado Maia Neto
Rafael Fernandes Caldeirão
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
João de Castro Souza
Gabriela Nascimento Lima
Aline Miranda
Diogo Bacha e Silva
Adilson Pires Ribeiro
André Monteiro do Rosário
Vânia Marian Guerino Farinha
Bianca Cândido
Luciana Santos Silva
Eduardo Silva Bitti
Mariana Goulart
Hélio Rubens Brasil
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Isis Regina de Paula
Myrna Alves de Britto
Gabriela Ribeiro
Inexistência jurídica
Daniella Teixeira
Paola Furtado
Camila Sallum
Fernanda de Oliveira Crippa
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Bianca Rosenthal
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rafael Silveira de Souza
Francisco José Borges Motta
Stella He Jin Kim
André Zilli
Daniel Gomes Batista da Silveira
César Augusto Baldi
Júlio da Silveira Moreira
Mônica Bonetti Couto
Kátia Debarba Machado
Gilberto Bruschi
Taynah Ignacio
Guilherme Barros Martins de Souza
Adriana Bravim
Ana Sophia Brioschi Santos
Francisco José Guardini Nogueira
Rafael Bruno de Sá
Gustavo Dayrell
Victor Labate
Tamires de Oliveira Garcia
Disputa de guarda judicial
Luíza Resende Guimarães
Nathália Christina Caputo Gomes
Daniel da Costa Gaspar
Estela Márcia Rondina Scandola
Talita Quézia de Assis
Juliana Jacob
França Júnior
André Leivas de Araújo Vianna
João Marcos Buch
Cintia Neves Godoi
Marcelo Veiga Franco
Sandoval Alves da Silva
Rafael Caselli Pereira
Igor Borges La Rosa
Eliza Cerutti
Banalidade do Mal
Glauco Gumerato Ramos
Afrânio Silva Jardim
Velocino Pacheco Filho
Renê Beckmann Johann Júnior
Andre Vasconcelos Roque
Nely Nazareth
André L. Nicolitt
Lorenzo Alvarez de Toledo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Cleopas Isaías Santos
Eleição presidencial
Matheus Koerich Nobre
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Giselle Couy
Fernanda Freitas de Melo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Marco Antonio Lima Berberi
Alexandre de Paula Filho
Deise Helena Krantz Lora
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gabriel Lombardi Richetto
Janiere Portela
André Lozano Andrade
Jaider Esbell
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Vitor Vilela Guglinski
Rodrigo José Leal
Vitor Morais de Andrade
Affonso Ghizzo Neto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marcela Münch
Luis Henrique Braga Madalena
Karina Melo Vieira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marcelo Palma de Brito
Henrique Picarelli
Milena Márcia de Almeida Alves
Camila Maciel Cavalheiro
O Direito e a Sociedade de Consumo
Jeffrey Chiquini
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Elizabete de Araújo Souza
Ana Luísa Fioroni Reale
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Bruna de Souza Fernandes
Helena Patrícia Freitas
João Paulo Pirôpo de Abreu
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Henrique Milanez Pirolla
Leandro Augusto Alves da Silva
Thaís Magrini Schiavon
Conduta atípica
Não Nos Renderemos
Maira Scavuzzi
Antonio Graim Neto
Luciana Berlini
Guilherme Christen Möller
Adriana Gonçalves Cravinhos
Joyce Ariele Silva Meireles
Delano Câncio Brandão
Paulo Ricardo Schier
Elaine Cristina da Silva
Flávio Quinaud Pedron
Série eProcesso - prática com teoria IV
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Silvia Arizio
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Efson Lima
Fernando Hideo I. Lacerda
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Vitória Sousa Lopes Pereira
Thiago de Oliveira Vargas
Gustavo Marques Krelling
Andréa Gill
Luiza Miranda Heinisch
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Adalberto Ferrari
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Felipe Dalenogare Alves
Rafaela Alban
Gabriel Silas
Agustín Laó-Montes
Camilo José d´Ávila Couto
Ana Paula Rengel Gonçalves
Tayane Caruso do Valle
Marcos Paulo Campos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Eder Fernandes Santana
Mariana Resende
Fabrício Reis Costa
José Edvaldo Pereira Sales
Renan Apolônio
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Helga do Nascimento de Almeida
Cargos públicos de provimento efetivo
André Leivas de Araújo Vianna
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Daniela Campos Cerullo
Adriano Valente
Ravi Peixoto
Fernando José Sampaio Lobo
Larissa Borges Fortes
Miguel Augusto Nisizaki
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Erick Beyruth de Carvalho
Ana Claudia de Souza Crotti
Vinícius Cidral
Alice Costa Lima Salz
Bryan Bueno Lechenakoski
Jorge Alan Wunderlich
Franciane Hasse
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Amanda Arruda
Mayra Matuck Sarak
Ricardo Fretta
Marcelo Mendes dos Santos
Marli M. M. da Costa
Zilka de Sá Barros
Luiz Ricardo de Castilhos
Marcelo Maduell Guimarães
Daniel Thiago Oterbach
Julliana Nogueira Andrade Lima
Aicha Eroud
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Paulo Roney Fagundez Ávila
Eduardo José da Fonseca Costa
Ana Paula Backes
Luciana Chemin
Misoginia
Ursula Rodriguez Minhone
Admilton Figueiredo de Almeida
Eduardo Bitencourt
Beatriz Vargas Ramos
Lívio Oliveira
Vinícius Arouck
Fernando Torres
Tiago de Lima Santos Reid
João Antonio Tomporoski
Leonardo Carvalho Moura
Maria Alexandra Borba
Haneron Victor Marcos
Lucas Laire Faria Almeida
Sandro Luiz Bazzanella
Simone Nacif
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Vinícius Alves
Pollyanna Maria da Silva
Bruno Espiñeira Lemos
João Carlos Castranheira Pedroza
Fábio de Oliveira Camillo
Pedro Roberto Donel
Luis Leandro Gomes Ramos
Maira Bianca Scavuzzi
Matheus Felipe de Castro
Radson Rangel F. Duarte
Edson Carvalho
Felinto Martins Filho
Raphael Fernando Pinheiro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ana Cristina Bacega De Bastiani
André Nicolitt
Sarah Gomes Sakamoto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Monique Pena Kelles
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Luís Fernando Casara Corrêa
Marina Barcelos de Oliveira
Marco Antônio Scapini
Rodrigo Frantz Becker
Richard Quispe Salazar
Gabriela Samrsla Möller
Súmula vinculante
Cristiano Aparecido Quinaia
Ivy Farias
Agrotóxicos
Andreu Luz
José Ribas Vieira
Jarbas Matos
Vanessa Milani Sgreccia
Rodrigo Portela Gomes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Guilherme Wunsch
Patrick Lendl Silva
João Victor Carvalho de Barros
Ricardo Antonio Andreucci
Sophie Dall’Olmo
Cláudio Rêgo
Mauro Cesar Martins de Souza
Nelson Rosenvald
Caroline Farias dos Santos
Gisele Mazzoni Welsch
Bruna Maira Cavalheiro
Maria Luiza Gorga
Julia Drummond
Marcus Alan de Melo Gomes
Tatiana de Almeida Campos
Marcelo Pereira de Almeida
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Deckinho Mattos
Nayder Rommel de Araújo Godói
Giancarlo Montagner Copelli
Sandro Luiz Britto Sprenger
Danilo Nascimento Cruz
Dina Alves
Karla Fabrício de Godoy
Cyntia Possídio
Gustavo Noronha de Ávila
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ruiz Ritter
Jenifer Rodrigues
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernando Sacco Neto
Daniela Dias Tomaz
Luís Renato P. A. F. Avezum
Lucas Costa de Oliveira
Jessyka Zanella Costa
Priscila Serafin Proença
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Carla Dóro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Carlos Augusto de Assis
Mônica Louise de Azevedo
Ubiratan de Mattos
Samuel Bueno
Veranice Melo Frota
Carlos Alberto Crispim
Felipe Cassel
Julio Guilherme Müller
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Antônio Carvalho Filho
Edson Silveira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Camila Cardoso de Mello Prando
Ronan Robl
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Adriana Almeida Lima
Aicha Eroud
Aurélio Franco de Camargo
Breno Botelho Vieira da Silva
Ubiratan de Mattos
Renato Santos de Melo
André Carneiro Leão
Tiago Oliveira de Castilhos
Ronicleici Santos da Conceição
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luciana da Silva Caseiro
Daniela Richter
Hodavias Bibiano Chivinda
Paulo Ferreira da Cunha
Bianca Mendes Pereira Richter
Tatyane de Araújo Campos
Danúbia Souto de Faria Costa
Maurício Fontana Filho
Monique Pena Kelles
Marcelo dos Santos Melo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Camila Marques Rosado Ferraz
Anderson Brasil
Alexandre do Rosario Brito
Luana Cabral
Felipe Bertazzo Tobar
Assis da Costa Oliveira
Gabriel Junqueira Sales
Kleber Zanchetta
Willian de Meira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Cristina Motta
Sinara Adriano da Trindade
Julia Vianna Correia da Silva
Guilherme Machado Siqueira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Guilherme Valle Brum
Thais Mello Doleys
Rodrigo Darela de Souza
Lucas Roberto de Souza
Paulo Sérgio Restiffe
Jefferson Augusto de Paula
George Oliveira
Denis Sampaio
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Diogo Dal Magro
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Felippe Borring Rocha
Daniel Brajal Veiga
Recompensa
ciência penal
Ualy Matos
Márcio Gil Tostes dos Santos
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Aline Venutto
Marco Couto
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Homero Chiaraba
Larissa Mozzatto Risério
Evânia França
Abraham Hand Vargas Mencer
Samuel Medeiros Rocha
Raphaella Reis de Oliveira
Henrique Rabelo Quirino
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Hellen Fernanda de Castro
Fernanda Ely Borba
Bartira Macedo de Miranda
Analice Nogueira Santos Cunha
Gamil Föppel El Hireche
Alanna Caroline Gadelha Alves
Juliano de Oliveira Leonel
Abailard Jose de Sousa Neto
Marina Bertinatto
César Barros Leal
Isabela Sousa Bestetti
Bruna Roberta de Borba
Felipe Wild Varela
Paula Carolina dos Santos Corrêa
João Victor Rozatti Longhi
Sofia Jessica Diaz
Jaqueline dos Santos Espíndula
Débora Silva Massulo
Gustavo Roberto Costa
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Tiago Didier
Inês Virgínia Prado Soares
Andréa Araujo Bostelmam
Gabriel Cavalcante Cortez
Alexandre Ávalo Santana
Lucia Bastos
Gabriela M. Menezes
r Élida Lauris e Denise Dora
Fabiano Zavanella
Lucas Pereira Sagaz
Vitor Santos Andrade
Eduardo Pazinato
Périsson Otávio Rodrigues
Larissa Tomazoni
Caio Madureira Constantino
Eron Corrêa da Silva
Élida Lauris
Silvia Felipe Marzagão
Paulo Ferreira da Cunha
Caso Althusser
Kássio Henrique S. Aires
Catherine Juglair Nogari Valente
Clarissa Pereira Carello
Priscila Fichtner
Viviane de Santana
Amanda Lobão
Alexander Meurer
Lidia Isabel Lira
Alexandre Melo Franco Bahia
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Carlos Augusto Ribeiro
Rodrigo Wasem Galia
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luís Gustavo Reis Mundim
Márcio Soares Berclaz
Marlom Formigheri
RHC 75.800
Ricardo Pires
João Carlos Adalberto Zolandeck
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Guilherme Mesquita Estêves
Tiago Oliveira de Santana
Bruna Borges
Maria Luiza Ávila
Paola Bianchi Wojciechowski
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ilan Goldberg
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
David Maxsuel Lima
Pollyana Maria da Silva
Maria Walkiria Cabral
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Extensão Direito das Mulheres
Alan Martinez Kozyreff
Daniela Richter
Rodrigo Fernandes
Jefferson de Carvalho Gomes
Raique Lucas de J. Correia
Márcia Cunha Teixeira
Henrique Batista Barbosa
Davi Arnaut Kraiser
Stela Adriane
Alexandre Bahia
Luana G. de Vito
Gizeuda Sousa Rosi
Juliana Ribeiro Goulart
Luccas Tartuce
Luciano Góes
Ana Beatriz de Souza Martins
Adriano Soares da Costa
Mariana Lamassa da Fonseca
Solange Luz
Raphael de Souza Almeida Santos
(Sub)Versões Processuais Penais
Thiago Vasconcelos Moura
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ana Paula Siqueira
Jefferson de Carvalho Gomes
Gabriel Quintanilha
Camila Holanda Aragão
Rodrigo Helfstein
Por Danielle Mariel Heil
Francine de Moura
Lenio Luiz Streck
Adalberto Narciso Hommerding
Samuel Silva
André Luiz Maluf de Araujo
Michelle Gironda Cabrera
Carolina Sena Vieira
Diogo Dal Magro
Giulia Signor
Sofrimento
Williams Félix Gomes da Silva
Juarez Cirino dos Santos
Tiago Resende Botelho
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marina Cerqueira
Pedro Henrique Machado da Luz
Nicholas Maciel Merlone
Camila de Oliveira Koch
Bruna Marques da Silva
Amanda Viega Spaller
Mackysuel Mendes Lins
Ricardo Souza Calcini
Ivan Gomes Bonifácio
Claudia Freesz Calmon
Juliana Carvalho Pavão
Ruth Barbosa
Antônio de Padova Marchi Júnior
Dervana Coimbra
Fabiano Ramalho
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Paula Rodovalho
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Espetacularização da violência
Maíra Vida
Philipe Benoni Melo
Marcelino Sato Matsuda
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Francisco Pereira Pinto Filho
Maurício Gomes Pereira França
Jefferson Forest
Nádia de Castro Alves
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Adriano Leitinho Campos
Valéria Magalhães Schneider
João Paulo de Souza Carneiro
"Doping processual"
Heloisa Alves
Camila Canto
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Vitor Andrade
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Carlos Roberto Simões Nogueira
Reclamação Trabalhista
Indulto
Clenir Sani Avanza
Parceria Público-Privada
Adilson Nunes Rodrigueiro
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Murillo David Brito
Berçário
OMS
Danos morais
Mackysuel Mendes Lins
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
instituições financeiras
Dolivar Gonçalves Junior
Residência Judicial
Leandro Machiniski
Dinamarca
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Iverson Kech Ferreira
Mário Cesar Andrade
Eduardo Bueno
artigo 33 do CP
Afrânio Silva Jardim
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Bruno Sá Freire Martins
Revista Avant
Crise financeira
HC 129646
indígenas Warao
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lívia Lucca
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
HC 135.100
Ministro Noronha
Eleições EUA
Escudo de Vidro
Mundo do Direito
Gabriel Martins Furquim
Resolução 225
Camila Berni
Áudio entrevista
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernando da Silva Albuquerque
prova do prejuízo extrapatrimonial
mudança de nome
Registro de Nascimento
Bibliografia Temática
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Furto em estabelecimento comercial.
PFDC
animais silvestres
A Índole Filosófica do Direito
Gislaine Peixoto
Descriminalização
Michelle Carducci
Diogo Macruz
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Medida alternativas à prisão
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Casa Nostra
Morgana Machado
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Medida Provisória nº 712
Ezair José Meurer Junior
Otelo
Morte Assistida
Ricardo da Silva Fiorin
Catharina Peçanha Martins Oroso
Marcelo Ricardo Colaço
Mateus Vaz e Greco
Plano de Ação dos Tribunais
Amanda Rodrigues Vander
Julio Cesar de Souza
Fabiana Irala de Medeiros
Raphael Galvani
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Combate à Corrupção
PJSC
Coisa Julgada
tentativa de homicídio
Projeto de Lei 168/2015
Káthia Ferreira dos Santos
Pena de multa
Instalação dos cursos jurídicos
HC 383102
Emenda Constitucional 74/2013
Matheus Henrique Cordeiro
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Hermes Moreira Jr
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Canal Empório do Direito no YouTube
data-base
O direito à extimidade
William Garcez
Greve Geral
André Luís de Lima Maia
Quarta Turma do STJ
Convite Vaticano
Seguro DPVAT
Paquistão
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Direito LGBT
Homenagem póstuma
Teoria do Domínio do Fato
Francisco Sannini Neto
Estatuto da Criança e do Adolescente
Aldo Arantes
Educação de Jovens e Adultos
Maciana de Freitas e Souza
Terrenos de Marinha
Suprema Corte do Chile
Airton Gomes Braga
Documentos estrangeiros
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
contratos bancários
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Ana Carolina Greco Paes
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Melhor atendimento no Judiciário
Adilson Pires Ribeiro
Cândido Furtado Maia Neto
Parlamento Europeu
Princípios da oralidade e simplicidade
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Israel Domingos Jorio
Violência e Cinema
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Luis Leandro Gomes Ramos
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Lei 13.269/2016
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Dano moral e material
ADPF n. 461
Materialidade delitiva
Colóquio Internacional
Casa das Américas
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Transgêneros
TJAC
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Processo Penal do Limite
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Tragédia em Mariana
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Processo Penal no Limite
Paulo Henrique Helene
Magalhães Coelho
Portaria Interministerial n. 405
Carreira Jurídica
Cadastro Nacional da Adoção
Léo Rosa de Andrade
Lula
Bolsas para Brasileiros
Ministério Público
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Descriminalização da Homossexualidade
Casal homossexual
Justiça criminal
Medidas alternativas
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Documentos falsificados
Burca
Regras de Bangkok
Aplicativos de Celular
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Celso Gomes Pinheiro
Trabalho de Conclusão de Curso
10ª edição comemorativa
Adimplemento Substancial
Kátia Debarba Machado
Direito e Gênero
ADC 16
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Jordânia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
art. 385 do CPP
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
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Remoção de presos
empresa terceirizada
agressões físicas
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Democracia em Desconstrução
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Emenda Constitucional 95/2016
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Perda da Guarda
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Tribunal online
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Revista UERJ
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Juiz humano
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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sistema de justiça e segurança pública
Abuso de autoridade
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Discriminação Racial
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Estado Democrático de Direito
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Violencia Domestica
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Maurício Fontana Filho
MPSP
Assédio Moral
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Saída Temporária
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Juliana Miranda
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Mediação judicial
Escola sem partido
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Cinema Educativo
Antecipação de Tutela
Inelegibilidade
Internação involuntária
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Medo do futuro
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Caroline Ribeiro dos Santos
João Vítor de Araújo Santos
Paulo Ferreira da Cunha
PEC 287/2016
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Agostinho Ramalho Marques Neto
movimentação processual
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Saúde Prisional
Quinta Constitucional
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Eventos Gratuitos
Direito Ambiental
greve de servidor
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Nota de Repúdio
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Pamela Medeiros Gomes
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prisão por débito tributário
Direitos dos cidadãos
Magistratura
Competência criminal
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Jurisdição Constitucional
Convenções Internacionais
Maurizio Oliviero
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Henrique Telles Vargas
MPT
reintegração de posse
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HC 373364
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Orientações Jurisprudenciais
Tiago Clemente Souza
Gestão da Terceirização do Trabalho
Processos administrativos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Ministro Celso de Mello
Tribunal de Justiça do Tocantins
Universidade Estadual de Maringá
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Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Lenio Luiz Streck
Vitor Vilela Guglinski
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Máfia chinesa
2ª Câmara Criminal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Gustavo Medeiros
Precatórios
Karla De Souza Oliveira
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
TRF da 3ª Região
Recomendação 44/2013
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
CPGUFSC
Rotativo
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Festa Junina
Reinaldo Couto
Fernanda Martins
Habeas Corpus nº 387244
Direito Interncional
Ecstasy
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Carla Marcondes
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
fraude
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Júlia Melim Borges Eleutério
Bolsa de Estudo
repetência
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Jhonathan Fávero
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Diogo Bacha e Silva
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Danos Materiais e morais
Lei nº 13.441/2017
Agressão Verbal
Laura Gigante Albuquerque
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Medida Provisória 759/2016
Imunidade diplomática
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Comissão Especial
Universidade Pública
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Novo Refis
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Tribunal de Justiça de Sergipe
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Regime domiciliar
Penal Tributário
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Portaria 1/2017
Embaixada Americana
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Leonis de Oliveira Queiroz
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Ditadura brasileira
Trancamento do Processo
Associação Brasileira de Direito Processual
87 enunciados aprovados
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Edição
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
A Hiperintegração do Direito
Douglas Anderson Dal Monte
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Servidores e Juízes
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Curso de Redação
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Transparência Internacional
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Publicidade abusiva
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Legislação Alemã
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Requisitos Mínimos
medida socioeducativa
Regulamentação da atuação de menores de idade
Pedro Henrique Ferreira Marques
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Vestibular Udesc
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Judicialização democrática
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Direito à Privacidade
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TRT9
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Edução
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Poligamia
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Child Best Interest
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Reforma da Previdência
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Direito do Consumidor
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MPSC
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Emilli Fátima Haskel da Silva
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Jornal Estado de Direito
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Pedro Scuro Neto
Verdade e Consenso
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Erradicação da Pobreza
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Câmara de Deputados
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RG
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Processos
Constelação Familiar
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INCADE
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
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Rodeio
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Organização Mundial da Saúde
Eleições municipais 2016
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Comunidade jurídica brasileira
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Criminologia Forense – Tomo I
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Microcefalia
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MESC
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TJMS
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Imigrantes
“fosfoetanolamina sintética”
Doação
Direito Internacional
Reforma previdenciária
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Introdução ao Direito Processual Penal
Lições de Direito Alternativo
Lucas do Nascimento Nobre
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Luciane Mª Banfi Ferreira
Decisão STJ
Yegor Moreira Junior
3º Turma
Michelli Giacomossi
Nazismo
Roger Machado
restabelecimento do fornecimento de água
despesas nova eleição
Violência contra a mulher
Costumes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Bruno Ferreira
Presidência da República
O Júri Objetivo II
João Paulo de Mello Filippin
Rosimeire da Silva Meira
atividade de risco
Direito de defesa
Fabio Sevscuec
Almir Megali Neto
Direito à educação
João Gabriel Cardoso
Barbara do Espírito Santo Pasello
Consulta
progressão vertical de carreira
Alisson Silveira da Luz
Roma
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Recurso Especial n. 1.285.789
Banco Mundial
LEI 13.300/16
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Manuel Monteiro Guedes Valente
27 anos do ECA
Charles M. Machado
Juliana Raisa dos Santos Silva
TRF da 1ª Região
Defensorxs
Código de Ética Médica
Direito ao esquecimento
João Baptista Herkenhoff
O resultado como fundamento do injusto penal
Renúncia
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Ismar Nascimento Jr.
PEC 241 (PEC 55)
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Conrado Gama Monteiro
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Reino Unido
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Pós-natal da adoção
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Crime de roubo
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Homologação de acordos consensuais
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Responsabilidade civil do Estado
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Cumulação de pensões
TRT 12ª Região
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
PEC 287/2016. ADPF 438
Recurso Ordinário
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
FND
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Edição especial
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Lei Complementar 73/93
Sistema Unificado de Execução Penal
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Recurso de Revista
Justiça que solta
Adoção homoparental masculina
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Citação e intimação
Justiça Juvenil
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Denúncias contra Aecio Neves
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Documentos sigilosos
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patologia ocupacional
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Lute como uma menina
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Mediação privada
Ocupação das Escolas e Universidades
Trabalho Forçado
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Palácio do Planalto
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Balanço 2015 STJ
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condições para reajuste de plano de saúde
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Declaração de Brasília
Documentários
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José Nunes
Prêmio Conciliar
Paradoxos Penais – Vol. I
Leonardo Garcia
Intimação whatsapp
Resolução n. 235/2016
Estudos
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carta
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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IDDD
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho
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Contestação
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Enunciado 266 do STJ
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Direito Penal: Parte Especial
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Ministro Moreira Franco
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Thaís Janaina Wenczenovicz
Migrantes
Gilberto Souza dos Santos
Alexandre Hardt Bortolotto
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Matrículas Abertas
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Celpe-Bras
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Walder Araújo de Oliveira
Barcelona
Carros apreendidos
Andréia Ferreira Bispo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
uso de marca
Nota ADJ
Norberto Knebel
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Antecedentes Criminais
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Legalização da maconha
Acidente radiotivo
Direito Unisul
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Rafael Floriano
luta pelos direitos
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Quebra de decoro
Atividades Complementares Eletivas
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Doulas no parto
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Lei 8.625/93
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Recursos Repetitivos
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Dilma Roussef
Interrogatório informal
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Revista Contextos Clínicos
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Wagner José Penereiro Armani
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Citação eletrônica
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Kafka
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Notícia
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Gianfranco Silva Caruso
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Denúncia sem fundamentar
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Justiça Criminal Negocial
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
infecção hospitalar
A Constituição e o Supremo
Ivar Hartmann
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Diploma de 3º grau
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185
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exercícios sistêmicos
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Constrangimento
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Violência de gênero
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Especialização em Ciências Penais
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Revista Sistema Penal & Violência
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Agravo de Instrumento
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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O objeto da ciência do direito penal
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Boletim n. 08
Em busca das garantias perdidas
PLS 432/2013
Renata Fernanda Mendes Schmoller
polícia civil DF
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Indeferimento da inicial
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Estado e Constituição
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Rafael Faria
Poesia
María José Fariñas Dulce
Vereador SC
Frantyelle Dorneles Gambin
Nova data
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Entre Nós
Paulo Furquim de Azevedo
Direito Penal Sexual
Militar
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Redação
Cultura da sentença
Endividamento
Felipe da Silva Freitas
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Chamada para submissão de artigos
Código Civil de 2002
Denúncia Crime
Documentos Público
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Tema 98 STJ
Condenação
Universidades
Bloqueador de celular
inteligência artificial no Judiciário
Mutirão conciliação
Estado de Inocência
Nayara Swarowski
Consulta CNJ
Monografia
Luislinda Valois
Yuri Felix
Filosofia de Zygmunt Bauman
Carolina Iarocrinski
tema 945/STJ
Superintendência de Seguros Privados
Programa "Pai Presente"
afastamento de Renan Calheiros
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Turmas Recursais
União estável
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Lei Municipal n. 4666/2010
fundamentos do constitucionalismo
339 CP
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Desembargador Osmair Couto
Secretaria Especial de Direitos Humanos
concurso oficial de justça
Estatização dos Cartórios
Pauta de Julgamento
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Matias Hillesheim Stecker
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Proteção jurídica
Alexandre Wunderlich
Casamento Precoce
pedofilia na internet
Cursos
Roberta Maia Gresta
Alfa Oumar Diallo
Pretensão Punitiva
Câmara de Vereadores
Jorge Alberto de Andrade
Aruani Kindermann Lapolli
Segurança Digital
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Direito Animal
Metodologia da Pesquisa
Vinicius Lúcio de Andrade
Resolução 218/2016
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
TJBA
Política Nacional de Solução de Conflitos
Ministério Público da Bahia
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Atualização
Pokémon Go
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Direito Humanos
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Doutor "honoris causa"
Publicidade das decisões administrativas
vítima de bala perdida
Homenagem a Imre Kertész
Tatiana da Silva Morim Kashio
Romênia
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Luanna Tomaz de Souza
Crime de perjúrio
XX Semana Jurídica
Crimes Imprescritíveis
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Simone Pires Cipriano
Tradução Regras de Bangkok
Especialista ONU
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Laísa Santos
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Totalitarismo no século XXI
Investigações criminais
Reação Alérgica
Gustavo Gomes Brito
Albie Sachs
Jeffrey Chiquini
Fábio Rodrigues Paulino
Carlos Teixeira Teófilo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Recomendação 44
Belarus
INTERVENÇÃO
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Brexit
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Acordo de leniência
Curso Novo CPC
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Encontro dos Descobrimentos Online
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Ausência do MP em audiência
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Trabalhos Científicos
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Lei 13306
Temas de Argumentação Jurídica
suspensão de pagamento de 13 RS
Parentalidade socioafetiva
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Magistério
Universidade do Porto
Interpretação conforme a Constituição
TFT 4.ª Região
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
PEC 241/2016
Daniel Flores
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Murillo Martins Toledo
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adoção homoafetiva
Crime de ameaça
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lei antimanicomin
Projeito Pai Presente
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Teoria do Crime Culposo
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Sistema Penal Contemporâneo
cerceamento da liberdade do cidadão
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Mediação e Conciliação
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Lei proíbe Uber no RJ
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Vítimas de Tortura
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Curso Novo CPC EAD
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Justiça em número 2016
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Psicologia em Estudo
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Exportação
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Países Lusófonos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Defensoria Pública de Goiás
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Imissão na posse de imóvel
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Renda Mensal Inicial
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Juízes pela democracia
Tribunal de Justiça de Goiás
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júri popular
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
STJ
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Súmula 562 STJ
Entrevista Débora Fioratto
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Clube de Regatas do Flamengo
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Tribunal Superior do Trabalho
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Acidente de trânsito
Tribunais de Justiça Estaduais
Súmulas
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Glauber William Duarte
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Assentamento agrário
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
aumento de tarifa de ônibus
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Direito eleitoral
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Súmula 83
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Decisão judicial
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Inconstitucionalidade da proibição
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Conduta atípica penal
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A construção da cidadania e a sexualidade
Reforma do Ensino Médio
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Corréus
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Vinícius de Novaes Marques
Prova de dívida
Emenda Constitucional 88/2015
Judiciário paulista agora é 100% digital
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Projeto Ronda Maria da Penha
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Liminar
RE 587970
III Simpósio de Direitos Humanos
Somália
Deficiente físico
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Remessa de Artigos
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Felipe Wruck Médici
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Apelação Criminal
Livro Infantil
Quadrinhos puros do Direito
Adoção à brasileira
Dra. Maria Lucia Karam
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Enamat
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Ministérios Públicos do Mercosul
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Privatização de Presídios
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Documentário Não é Brinquedo
Exame de DNA
Imunidade profissional do advogado
Encontro
idoso com câncer
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Afastamento
Projeto de Pesquisa
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
New York
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O Direito e a Sétima Arte
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Por Danielle Mariel Heil
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