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Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Matheus Fanti
Tauana Fernandes Fontenelle
Amanda Ferreira dos Passos
Alan Furtado
Leticia Maria Rosa Alves
Italo de Oliveira Guedes
Marcelo Palma de Brito
Luís Fernando Casara Corrêa
Luana Cabral
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Paulo Ricardo Schier
Anita Duarte
Konstantin Gerber
Adriano Sant’Ana Pedra
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
João Felipe Bezerra Bastos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Juliano de Oliveira Leonel
Vitor Santos Andrade
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marcelo Marinho
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Gabriela Nascimento Lima
Leonardo Drigo
Marcelo Masô
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Isaac Ribeiro
Lia Raquel Bloos Mossini
Gustavo Borges Mariano
Sandra Gonçalves Daldegan França
Paulo Victor Costa Brito
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Caroline Perez Venturini
Caio Madureira Constantino
Marcelo Roseno de Oliveira
Rodolfo Pamplona Filho
Ian Fernandes de Castilhos
Silvana Colombo
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Jordane Costa Oliveira
Matheus Martins Moitinho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luciana Santos Silva
Roberto Livianu
Velocino Pacheco Filho
Matheus Novais da Silva
Fábio de Oliveira Camillo
Luís Gustavo Reis Mundim
Davi Augusto Santana de Lelis
Higor Rezende Pessoa
Maria Tereza Grassi Novaes
Marcella Granemann Ferreira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Camila Victorazzi Martta
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Osvaldo Agripino
Haroldo César Náter
Rizzatto Nunes
Gabriel Lima Marques
Carolina Luísa Wichinheski
Murillo Andrade
Admilton Figueiredo de Almeida
Daniel Willian Granado
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Eduarda Cruz Daudt
Gustavo de Melo Vicelli
Marcelo Pereira de Almeida
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Alexandre dos Santos Priess
Luciano Góes
Ricardo Fretta
Lucas Machado
Marília Siqueira Costa
Lívia Casimiro
Aphonso Vinicius Garbin
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Luana Andrade
Maira Bianca Scavuzzi
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Bernardo Britto Guerra
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Marcelo Ribeiro
Carla Mari Robaina Marcondes
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Fernando Antunes Soubhia
Vinícius Loss
Modelo aristocrático de Direito
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gabriel Teixeira Santos
André Felipe Oliveira Moraes
Atenuante inominada
Bruno Trento Hein
Rafael Alexandre Silveira
Aline Busch Czarnobai
Mariana Lamassa da Fonseca
Joyce Ariele Silva Meireles
Luciana Severo
Daniela Richter
André Sampaio
Anderson Nazário
Pollyanna Maria da Silva
Laura Haddad
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Cristiano Aparecido Quinaia
Fernando Gama de Miranda Netto
Bárbara Fonseca de Moura
Viviane Lícia Ribeiro
Jessyka Zanella Costa
Giovani dos Santos Ravagnani
Henrique Viana Pereira
Solange Cordeiro Faria
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Rosália Maria Carvalho Mourão
Caso Althusser
Gabriel Junqueira Sales
Daniel Thiago Oterbach
Larissa Beleza
Lorena Vasconcelos Porto
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Jorge Luiz Souto Maior
Isis Regina de Paula
Marco Aurélio Peixoto
Karyna de Almeida Carvalho
Gil Rafael Ribas
Leonel Betti Jr.
Mônica Bonetti Couto
Clarissa Pereira Carello
Adriana Lopes
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Paulo Natanael Vieira Lima
Fernando Rubin
Raígor Nascimento Borges
Poder “Reconstituinte”
Pollyana Maria da Silva
Claudio Daniel de Souza
Felipo Pereira Bona
Isabela Maria Cremasco Vieira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Nic Cardeal
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Lara Kauark Santana
Persecução penal nos crimes tributários
Carlos Augusto Ribeiro
Cacau Novaes
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Emmanuel Dockès
Victória Sell Feiber
Alissar Ali Fahs
João Marcos Braga
Belmiro Jorge Patto
Gustavo Noronha de Ávila
Angélica Mota Cabral
S. Tavares-Pereira
Francisco José Borges Motta
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Claudia Brum Mothé
João Guilherme Alvares de Farias
Antonio Carlos Macedo de Castro
Bianca Cândido
Luciano Franco Ribeiro
Jaécio Matos Santos
Wanessa Almeida
Nely Nazareth
Rafaela Alban
Pedro Gabriel Goulart Barata
Bruno Marques Ribeiro
Fernando Goya Maldonado
Marjorie Tolotti S. de Mello
Mateus Costa Pereira
Ezequiel Pires
Daniel Brajal Veiga
José Flávio Bueno Fischer
Thereza Christina Nahas
Rafael Feitosa da Mata
Abril Uscanga Barradas
Josiane Rose Petry Veronese
Carlos Augusto de Assis
Víctor Minervino Quintiere
r Rodrigo Wasem Galia
Mônia Clarissa Hennig Leal
Guilherme Barros Martins de Souza
Recompensa
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Vinicius Gregório
Hermes Zaneti Jr.
Gustavo Marques Krelling
Aisha E. Road
Vinícius Arouck
Matheus Filipe Poletto Cardoso
João Carlos Adalberto Zolandeck
Téssia Gallina Jorge
Paulo Ferreira da Cunha
Rafaela Alban
Luana I. Cabral dos Santos
Gilberto Stürmer
Jefferson Forest
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rodrigo Wasem Galia
Lucas Vasconcelos Vieira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Agrotóxicos
Extensão Direito das Mulheres
Igor Cardoso
Janiere Portela
Bruno Rodrigues
Lara Teles Fernandes
Caroline Barreto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Rachel Serodio de Menezes
Ana Beatriz de Souza Martins
Enos Eduardo Lins de Paula
André Dos Santos Carvalhal
Marsel Botelho
Andréia Candida Vitor
Thais Silveira Pertille
André Luiz Maluf de Araujo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Iara Antunes de Souza
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Pedro Arruda Junior
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Léo Rosa de Andrade
Maria Cecília Soares Vannucchi
Breno Botelho Vieira da Silva
Direitos dos homossexuais
Lia Testa
Vitor Andrade
Alexandre do Rosario Brito
Celso Augusto Uequed Pitol
Bruno Lopes Ninomiya
Felipe Dalenogare Alves
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ana Tarna dos Santos Mendes
Thomas Bustamante
Henrique Kaster
Enzo Bello
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
r Luiz Ferri de Barros
Jader Marques
Ian Martin Vargas
Tássia Andressa Veber
Aicha Eroud
Jaqueline Moretti Quintero
Ana Maria Pereira de Souza
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Vinícius Cidral
Tamires de Oliveira Garcia
Marcus Alan de Melo Gomes
Juan David Gelacio Panesso
Alessandra Wanderley
Stela Adriane
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luiz Gustavo Tiroli
Defensores Públicos
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
José Calvo González
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Gleucival Zeed Estevão
Jéssica Feiteiro Portugal
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Everton Sarraff Nascimento
José Calvo González
Fernanda Araujo Pereira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Eduardo José da Fonseca Costa
Série eProcesso: prática com teoria
Debora Vieira
Gabriela Oliveira Freitas
Edilson Santana Gonçalves Filho
Samuel Bueno
Mauro Mendes Dias
Lei nº 8.137/1990
Júlio Cesar Rossi
Marina Cerqueira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Camila de Oliveira Koch
Lucas Romero Leite
Sistema Penal do Rei Midas
Amanda de Medeiros Lima
Marcio Guedes Berti
Adalberto Narciso Hommerding
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Nathália Christina Caputo Gomes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Fernanda Tanus Costa
Humberto Santarosa de Oliveira
David T. Queiroz de Souza
José de Assis Santiago Neto
Laraíne Catapan
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fernando Rabelo Rodrigues
Paulo Sérgio Restiffe
Brena Bonachini
Luíza Nívea Dias Pessoa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Mônica Louise de Azevedo
Mauro de Azevedo Menezes
Fábio Borges
Claudio Melim
Gustavo Pereira Freitas
Rafael Fernandes Caldeirão
Marina Peixoto Dias
José Carlos Portella Junior
Ana Paula de Souza Cury
Dierle Nunes
Alexandre Carrinho Muniz
Cleopas Isaías Santos
Bruna Karoline Bezerra
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luisa Oliveira Coelho
Produto eleitoral
Norberto Knebel
Thiago de Oliveira Vargas
Mariana Seifert Bazzo
Helga do Nascimento de Almeida
Leonardo Gomes Fernandes
Paola Bianchi Wojciechowski
Aline Miranda
Lúcio Delfino
Marlom Formigheri
Ruth Batista
Renato S. S. Schindler Filho
Ana Cristina Teixeira Barreto
Mauro Cesar Martins de Souza
Bruna Borges
Luís Gustavo Reis Mundim
Anna Júlia Santana Vicente
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Felipe Fernandes Pinheiro
Série Cibersegurança III
Fábio Salum
Lucas Roberto de Souza
Diogo Dal Magro
Aline Taraziuk Nicodemos
Ana Luísa Schmidt Ramos
Grace Menck Figueroa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fabrício Pontin
Jackson Silva Wagner
Alexandre Junqueira Gomide
Afrânio Silva Jardim
Giulia Signor
Andréa Gill
Carlos Daniel Ferreira Dias
Missael Pinto Zampier
Marcelo Veiga Franco
Fernanda Hablich
Paulo César Carbonari
Elane Pires Muniz Soranso
Elcemara Aparecida Zielinski
Giovanni Chaim
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Aurélio Franco de Camargo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Alexandre Coutinho da Silveira
Hellen Fernanda de Castro
Claudia Freesz Calmon
Isadora Delfino Reis
Márcio Gil Tostes dos Santos
Bryan Bueno Lechenakoski
Helena Patrícia Freitas
Stanley Souza Marques
Cláudia Toledo
Bianca Mendes Pereira Richter
Gustavo Silva Alves
Claudia da Rocha
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Francisco José Guardini Nogueira
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Robinson Nicácio de Miranda
Bruno Takahashi
Natalia Cintra
Assis da Costa Oliveira
Samuel Mânica Radaelli
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Mackysuel Mendes Lins
João Lauro Serpeloni
Clarissa Demartini
Bruno Braga Cavalcante
Karla Fabrício de Godoy
Arlene Mara de Sousa Dias
Charles M. Machado
João Marcos Braga de Melo
Sandoval Alves da Silva
Daniel A. Dourado
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Patty Oliver
Tatiana Sogari Tormem
Lidia Isabel Lira
Alessandro Rodrigues da Silva
Antonio J. Capuzzi
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
G. Couto de Novaes
Eduardo Silva Bitti
Carolina Sena Vieira
Larissa Borges Fortes
Joselene Negra Black
Ravi Peixoto
Valéria Magalhães Schneider
Walter Bittar
Velocino Pacheco Filho
Grazielli Farias Fraga
Gil Ramos
Eduardo de Avelar Lamy
Rafael Libaneo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Débora Veneral
Ana Paula Couto
Leandro Bastos Nunes
Carla Joana Magnago
Pedro Coelho
Rodrigo Bahia de Souza
Rodrigo López Zilio
Eugênio Pacelli
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Paulo Lenzi
Ângelo Boreggio Neto
Mayra Matuck Sarak
José Henrique Mouta Araújo
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marta de Oliveira Torres
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ricardo Moura
Marina Barcelos de Oliveira
Igor Labre de Oliveira Barros
Ana Paula Siqueira
Myrna Alves de Britto
Cláudio Lucena
Paula dos Santos Bregagnol
Larissa Zucco
Rubem Bilhalva Konig
Escola Mineira de Processo Penal
Franklyn Celso Ferreira
Luiza da Costa Alonso
Caio Ferreira Neto
Tiago Oliveira de Castilhos
Rogério Carvalho da Rosa
Fernanda Mambrini Rudolfo
André Tredinnick
Gleidson Renato Martins Dias
Doacir Gonçalves de Quadros
Gabriela Samrsla Möller
Amanda Lobão
Thaís Magrini Schiavon
Efson Lima
Mariana Goulart
Rodrigo Portela Gomes
Gabrielly Caroline Porsebon
Antônio Aurélio de Souza Viana
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Flávia Pereira Hill
Desumanização do traficante e do usuário
Merhej Najm Neto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Regiane Nistler
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Gabriela Mendes Machado
Rogerio Licastro Torres de Mello
Williams Félix Gomes da Silva
Tiago Silva de Freitas
Marcello Terto e Silva
Jonathan Hernandes Marcantonio
Rodrigo Nery
Gabriel Silas
Futuros profissionais do Direito
Catarina Hernandez Ferri
Rosimeire da Silva Meira
Alan Martinez Kozyreff
Kleber Zanchetta
Maurilio Casas Maia
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Raça
André L. Nicolitt
Ivy Farias
Série Tecnologia e trabalho III
André Luiz Bermudez Pereira
Rideko Suzuki
Alan Pinheiro de Paula
Fernando Torres
Valter Guerreiro
Lucas Varela
Luís Renato P. A. F. Avezum
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Guilherme Alcântara
Jefferson de Carvalho Gomes
Cláudio Rêgo
Guilherme Zorzi Rosa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Andrezza Anzolin
Solange Luz
Andreza Pantoja Smith
Nayder Rommel de Araújo Godói
Débora Silva Massulo
Michel Zumerkorn Hassan
Leonardo Monteiro Rodrigues
Maíra Vida
Luana Renostro Heinen
Lucia Bastos
Priscila Serafin Proença
Ismar Nascimento Jr.
Cristiane Rodrigues Iwakura
Vanderlei Da Silva Sampaio
João Paulo Atilio Godri
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Bruno Campos Silva
Isabela Albuquerque Mustafa
Gabriela Gomes Soncini
O Direito e a Sociedade de Consumo
Larissa Janoni de Araujo
Christyan Muller Ajala
Renzo Cavani
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Patrick Lendl Silva
Ana Miguel Gomes Regedor
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Elias Jacob Neto
Pedro Henrique Tonin
Victor Rodrigues da Silva Costa
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Roberto Henrique Pôrto Nogueira
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Ualy Matos
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Igor Borges La Rosa
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Alexandre de Morais da Rosa
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Wilson Macena da Silva
Rodrigo Pontes Raldi
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Erick Oliveira Rocha Gomes
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Gilberto Bruschi
Gabriel Vitor Nogueira
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Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Inexistência jurídica
Gabriel Abrahao Costa
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Fauzi Hassan Choukr
Eliza Cerutti
Andreu Sacramento Luz
Vínculo de emprego
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marina Carneiro Matos Sillmann
Fábio da Silva Bozza
França Júnior
Guilherme Chamum Aguiar
Vitor Morais de Andrade
Anthony Thiesen
Bruna de Souza Fernandes
Violência contra as mulheres
Raique Lucas de J. Correia
Patrícia Henriques Ribeiro
Victor Hugo Ossowsky
Letícia Bürgel
Elaine Cristina da Silva
Leonard Schmitz
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Melina Girardi Fachin
Silvia Arizio
Felipe Cassel
Joelma C. Sousa
Henry Colombi
Dina Alves
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Manuel Martín Pino Estrada
Mírian Da Silveira Monte
Laís Arruda Marini
Amanda de Medeiros Lima
Laura Mallmann Marcht
Larissa da Silva Lopes
Nilza Sarneski
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ruan Zancanaro Catarini
Daniel Gomes Batista da Silveira
Fábio Guimarães Timponi
Eduardo Santana Cordeiro
Kamilla Mello
Marcelo Buzaglo Dantas
Renan Francelino da Silva
Alexandre José Mendes
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Renata Oerle Kautzmann
Tiago Oliveira de Santana
Arthur Corrêa da Silva Neto
Filipe Reinert
Sophie Dall’Olmo
Deise Helena Krantz Lora
Gamil Föppel El Hireche
Lívio Oliveira
Karina Melo Vieira
Mário Cesar Andrade
Deonísio Koch
Daniela Villani Bonaccorsi
Saulo Dutra de Oliveira
Henrique Abel
Silva Batista Pilau
Jeovan Alves dos Santos
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Luis Calazans De Brito Bisneto
Eduardo de Carvalho Rêgo
Anna Luiza Cremonezi
Hernani Zanin Júnior
Franciane Hasse
Profa Dra Karine de Souza Silva
Guilherme Vale Brum
Larissa Thielle Arcaro
Willian Alex Sander Amorim
Daniela Portugal
Jéssica Helena Borges Fraga
Rodrigo D’Orio Dantas
LETICIA ARENAL
Lougan Cardoso Lima
(Sub)Versões Processuais Penais
Wagner Francesco
Raul Linhares
Thiago Vieira de Sousa
Camila Canto
Emanuela dos Santos Silva
Elias Marques de Medeiros Neto
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Luiz Fernando Cortelini Meister
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Sandra Cristina Maia
Adriana Almeida Lima
Matheus Cristhian Kunze
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Alberto Bastos
Fernanda Ely Borba
Centros penitenciários brasileiros
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Eduardo Oliveira Agustinho
Rogério Pacheco Alves
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Luiza Correa Magalhães Dutra
Bruno Henrique Alves Salomão
Cristiano Botelho Alves
Vitória Sousa Lopes Pereira
r Gisela Maria Bester
João Paulo Lordelo
Jenifer Rodrigues
Fábio Jun Capucho
Isadora Martinatti Penna
Martina Silvestri
Filipe Reinert
Jefferson Augusto de Paula
Isaías Henrique Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Fausto Amador Alves Neto
André Lucas Fernandes
Daniel dos Santos Rodrigues
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriela Ponce
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Alessandra Simões Reis Abraão
Negócios jurídicos processuais
Rubens Almeida Passos de Freitas
Jaqueline dos Santos Espíndula
João Paulo de Souza Carneiro
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Cristiano Duro
João Pedro França Teixeira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
João Daniel Rassi
Talissa Truccolo Reato
Lucas Pereira Sagaz
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Carla Dóro
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
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Alexandre Bahia
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Marco Couto
Bernardo Lima
Dayana de Carvalho Uhdre
Gilberto Alves Júnior
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Maurício Gomes Pereira França
Emrich Sá
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
André Gustavo Salvador Kauffman
Mª Emília M. de O. Queiroz
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Articulistas
TJAC
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Fabiano Oldoni
Sacha Darke
87 enunciados aprovados
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Antecipação de prova no processo penal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Michelli Giacomossi
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Criminologia Global
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Curso de Direito Internacional Público
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Século XXI
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Reação Alérgica
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Justiça criminal
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MP 784/2017
Frente Brasil Popular
Cândice Lisbôa Alves
doutorado
Déficit da Previdência
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Regulamentação da atuação de menores de idade
Suíça
Leonardo de Souza Chaves
Especialização em Ciências Penais
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Voto divergente
PEC 241 (PEC 55)
Bruno Miragem
Edilson Santana G. Filho
Cumulação de pensões
Maria Antonieta Fernandes
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
TC elaborado pela PM
âmbito de proteção
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Volume 18
Lista de Livros
Abuso de autoridade
gestante
Antonio Marcos Gavazzoni
Lei 13.344
Naína Ariana Tumelero
Justiça em número 2016
individualização
mestrado Univali
Paridade de Gênero
Tráfico internacional de drogas
Desconto no salário
Obrigação propter rem
Produtividade
Atividades Complementares Eletivas
telefonia celular
Dano ambiental
Robinson Borges da Silva Junior
Curso de Direito com dupla titulação
Acelino Rodrigues Carvalho
Organização Mundial da Saúde
Entrevista Débora Fioratto
Palestrantes
Jeffrey Chiquini
Remição pelo estudo
Direito das Obrigações
IBDFAM
Andréia Leal Ferro
Sonia Aparecida de Carvalho
Lei Pelé
Wellington Borghi
Raoni Gomes
Deficiente físico
Renata Torri Saldanha Coelho
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
DPMS
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
COLCRIM Chile
Polícia Civil do Distrito Federal
controle social e falsas promessas
crime ambiental
Contagem de prazo
Vladimir Saboia
TRT9
Frederico Costa Greco
ADI 5649
Emenda Constitucional 88/2015
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Novo Refis
Turmas Recursais
Lei n. 8.213/91
70ª edição Jornal AJD
Vade Mecum Método
UNISINOS
Medida alternativas à prisão
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Privatização de Presídios
Projeto de Pesquisa
WebRadio TJSC
Direito costumeiro
FALSA VENDA
Cadastro Nacional da Adoção
Constituição e Poder Vol. 1
Direito Contratual
Nicholas Maciel Merlone
Casamento Precoce
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Tiago Clemente Souza
Projeto “Integra-Idoso"
Paulo Fonteles de Lima
Vera Regina Pereira de Andrade
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Servidores
João Pedro Coutinho Barreto
Resolução n. 235/2016
Valerio Mazzuoli
Kafka
HC 138565
Eduarda Peixoto da Cunha França
TJ justiça
Francine Sgnaolin Schmitt
Coação Testenhunha
Romênia
New York
Pablo Ornelas Rosa
Dora Cavalcanti Cordani
crimes contra a vida
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Giovana Giulia Silva
TVAL
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Maioridade
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
PEC 10/2013
Clenir Sani Avanza
fundamentos do constitucionalismo
Caixa 2
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Andréa Gill
STJ
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Marcelo Fernandez Urani
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Atividade Especial
Tiago Resende Botelho
Orientações Jurisprudenciais
Alienação
Crimes Imprescritíveis
Trabalhos Científicos
Fundação Getulio Vargas
Fernando Salzer e Silva
Rosimar Ibiapina Batista
Cuiabá
Heleno Dozól Barabas
Trabalho de Conclusão de Curso
A Casa de Vidro.com
Antonio Sepulveda
Cinthia Menescal
falta de decoro
Juliano de Oliveira Leonel
Transparência Internacional
Mestrado e Doutorado 2017
Getúlio Vargas
Valores nutricionais
Contas inativas do FGTS
Eugeniusz Cruz
Comarca de Fortaleza
Democracia em Desconstrução
Exame preparatório OAB
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Ísis Fontenele
Desocupação UESB
Apart hotel
Lula
Justiça russa
Ricardo Antonio Andreucci
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Entrevista com Freud
Adel El Tasse
Parentalidade socioafetiva
Centro de mediação para solução de conflitos
Airto Chaves Júnior
a dor tem pressa
Projeto de Lei 402/15
Escolas
Alfa Oumar Diallo
terror e medo
José Ribas Vieira
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
danos estéticos
Carlos Daniel Dias André
SMS
Jacqueline Sinhoretto
Forças Armadas
Felippe Borring Rocha
extradição
Thula Pires
Acordo de leniência
Catherine Figueiredo Escobar
Albinismo
Estudos Constitucionais
AMAERJ
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Jaécio Matos Santos
Regime domiciliar
Twig Santos Lopes
Pepperdine University
Leonardo Garcia
Indenização seguradora
Bibliografia Temática
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Child Best Interest
II Congresso Sul Brasileiro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
tutela urgente da saúde
André Leivas de Araújo Vianna
Adriana Calvo
Caio Henrique Lopes Ramiro
animais silvestres
Quarta Turma do STJ
Reforma do Ensino Médio
Países Lusófonos
Justiça além dos autos
Glauber William Duarte
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Formulário digital
Aury Lopes
Paulo Silas Taporosky Filho
Organização Criminosa
Julgamento pelo tribunal do júri
Lei nº 13.427
Seguro obrigatório
Rodrigo Wasem Galia
Repetitivo
Turquia
medida socioeducativa
Yuri Carneiro Coêlho
Yuri Felix
Legislação Alemã
Curso de Espanhol
Josiane Rose Petry Veronese
Projeto de Lei 4.850/2016
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Joaquim Leitão Júnior
Legislação Indígena
App.
Saiba Mais
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Curso de extensão
Juliana Hermes Luz
Prevenção ao suicídio
Luiz Ricardo de Castilhos
Alan Maurano Savedra
Remessa de Artigos
Livro Infantil
Guia
Juíza Maria Clara Sottomayor
Adilson Nunes Rodrigueiro
Márcia Krischke Matzenbacher
cooperativa de crédito
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Política Nacional de Solução de Conflitos
Saída Temporária
Crime Militar
Constituição e Poder Vol. 2
Eliza Hartung
DPERJ
PRefeitura de Jequitibá
TJBA
Associação Brasileira de Direito Processual
AMARN
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Perda da Guarda
Carlos Vinicius Mariano Magno
Audiência de custódia de foro privilegiado
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Germano Schwartz
Dra. Maria Lucia Karam
indígenas Warao
HC 389211
Rogério Gonçalves
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Gardenia Mota Ayres
Concursos Públicos
Fabíola de Oliveira Brum
Tragédia em Mariana
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
MPSP
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Tabelionato de Notas
André Luis Callegari
Roberto Bergalli
Contas Presidenciais
Abril Uscanga Barradas
João Gabriel Cardoso
retificação de registro civil
Júlia Melim Borges Eleutério
Iolmar Alves Baltazar
Teoria do adimplemento substancial
Advertência
Víctor Minervino Quintiere
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
SEDESTMIDH
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Julia Santi Fischer
Luciano Chacha de Rezende
TRT-MG
Vitória Buzzi
U2
Rafaela Alban
Ex-cônjuges
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Lívia Bortolotto Cardoso
Maria Madalena Telesca
Paternidade
Saúde
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
professor Dr. Guido Aguila Grados
Plano de Saúde
Precatórios
Eliseu Raphael Venturi
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Séries
Adoção em conjunto de irmãos
LC 158/2006
Comunidades carentes
Mutilação Genital Feminina
Gustavo Noronha de Ávila
Introdução ao Direito Processual Penal
Holocausto
intimação e notificação
Ônibus
Transporte de valores
Cartilhas
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Diego Zysman Quirós
Cartório
Ana Carolina De Macedo Buzzi
CFOAB
Tramitação direta
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Condenação criminal
Planos de Saúde
Ministro Raul Jungmann
Tribunal de Justiça de Goiás
Lei n. 13.431/2017
Vereador SC
Valber Melo
Responsabilidade Aquiliana
Lei n. 12.318/2010
Mulher nos cenários jurídicos
Resolução n. 175 CNJ
II Jornada Jurídica de Cascavel
Encontro
Nicole Noschang
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Assentamento agrário
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Walter Bittar
exercícios sistêmicos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
reedição de normas
Constrangimento
Caderno legislativo
agressões físicas
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Atraso na entrega de diploma
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Auxílio Transporte para magistrados
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Revista Civitas
BNMP 2.0
Matheus Almeida Caetano
Renova Cursos
Súmula 574
Carla Estela Rodrigues
E-book
Ministro Marco Aurélio
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Instituto Conectas de Direitos Humanos
TRF da 3ª Região
Finlândia
Marcelo Pichioli da Silveira
João Conrado Blum Júnior
Paulo Henrique Helene
Direito Penal da guerra às drogas
Citação por Hora Certa
Juízes pela democracia
Sistema Cejusc-PJe
13.271/16
Julio Cesar Marcellino Junior
Trabalho não remunerado
Direito de personalidade
Resolução nº 400/2016
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Wilson Knoner Campos
Projeto de Lei 168/2015
Sedec
Élcio Arruda
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Daniela Muller
Alimentos no âmbito internacional
Véu
Coleção Análise Alternativa do Direito
Linda Rosa da Silva Azevedo
Periódicos
Luciano Benetti Timm
Cursos online
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Contestação
Honorários Advocatícios
Eduardo Pereira dos Anjos
Direito Forense
Vitor Dias Conceição
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Direito LGBT
Armando Júnior da Silva Gadelha
Juizado Especial da Fazenda Pública
Tânia Maria Françosi Santhias
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
O que funciona no plantão judiciário
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
#Empório indica
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Palácio do Planalto
Escudo de Vidro
Entre Nós
Suspensão condicional de processo
Restituição de valores
Expropriação
Resolução 229/2016
Uber de Advogados
Maurício Requião
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Romance
PLC 79/2016
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Filmes Africanos
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Revista UERJ
Daniel Fonseca Fernandes
Rogério Leal
Queda em bueiro
Jurisdição Constitucional
Giselle Onofre
Bianka da Silva Carvalho
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Claudia da Rocha
Publicidade das decisões administrativas
polícia civil DF
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Formação Jurídica
Concurso público para cartórios
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Desaposentação
Matheus Henrique Cordeiro
Fernanda Martins
Níger
Tânia Iró da Motta
Juros
Liberdades públicas
Recurso em Habeas Corpus
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
UNAERP
José Roberto Moreira
Pena Capital
Encontro dos Descobrimentos Online
condições para reajuste de plano de saúde
Empresa de Telefonia
Tocha olímpica
valores retroativos
TJPA
Afrodescendendes
Manuela Abath
Wellington M. de Almeida
João Paulo de Mello Filippin
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Paula Naves Brigagão
Alessa Pagan Veiga
Litigância de má-fé
Usuária morta
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Recurso Especial
Previdência Social
Audiência de apresentação
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
RENAP
Juiz Alfredo José Marinho Neto
339 CP
Decisão STJ
Não recepção
Nota de Apoio
Esquadrão Suicida
tese reafirmada no STF
Juliane Leandro Faresin
Processo Penal e Garantias
Não é não
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Antônio Julião da Silva
Exame de DNA
Medidas cautelares a parlamentares
alcoolismo
Thiago Brega de Assis
Paulo Reyner Camargo Mousinho
PEC 287/2016
Investigações criminais
Diogo Macruz
Direitos dos animais
Plantão Judiciário
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Hermes Moreira Jr
Súmula 83
Trasnporte coletivo
Execução provisória da pena
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Antônio Carvalho Filho
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Leonardo Schmitt de Bem
Banco Mundial
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Transgêneros
Rádio Web Justiça do Maranhão
Imissão na posse de imóvel
Projeto de Lei nº 3670/15
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcelo Ricardo Colaço
Mario L. Gambacorta
Recomendação 44
Projeto PROTEUS
FNDE
Simone Pires Cipriano
Patricia Burin
CDA
Zulmar Vieira Coutinho
Lei 9.876/99
Hedlian S. Cândido
Nicole Moreiras Urbini
Emergência Democrática
Indeferimento da inicial
Vestibular Udesc
Frantyelle Dorneles Gambin
Guilherme Moreira Pires
Patrícia Cordeiro
Daniel Carnio Costa
Deputados
Quinta Constitucional
Depósito recursal
Lucas Silvy Santos
Conselho Federal da OAB
Deficiência visual
Diderot Costa Souza Filho
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
CPGUFSC
Comunidades tradicionais
José Emílio Medauar Ommati
Davi Pereira Junior
Caio Rangel
Perna-de-pau
Ranking Anuário da Justiça
Estelionato emocional
Código de Ética da Magistratura
Leonardo Marques Vilela
Guarani-Kayowá
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Prefeito
António Guterres
ADI 5645
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Evicção
Henrique Telles Vargas
Protetor solar
ANAMORPHOSIS
Acidente de trânsito
Anoreg/MA
dispensa discriminatória
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ministro José Barroso Filho
Fornecimento de fraldas
Fernanda Oliveira Luvizotto
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
PLS 32/2016
Francisco Sannini Neto
Luciano Góes
Panamá
Hélder Luis
Desistência da adoção
Flávio Andrade da Cruz
Guilherme Reis Gonçalves
crime de estupro
PEC 227/2016
A Índole Filosófica do Direito
Revista de Direito Alternativo n. 01
Heredion Martins
Pensão por Morte
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Medida Provisória nº 712
Centro Integrado de Cultura
Legalização da maconha
Adalberto Arruda Silva Júnior
Quebra de Sigilo
Rússia
Liminar
Casa Nostra
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Jean Vilbert
Convenção de Montreal
Vinícius Loss
Universidade do Porto
Documentos estrangeiros
Marcello Lopes
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Ilegitimidade de parte
Carros apreendidos
Registro de Nascimento
Vade Mecum Método Internacional
Detentas grávidas
João Vitor Cardoso
RIHJ
Lei n. 13.189/2015
Havaí
Jorge Luiz Souto Maior
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
João Salm
Cibele Cheron
Fabiano Oldoni
audiolivro
Leandro Antonio Godoy Oliveira
cirurgia plástica reparadora
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Edital publicado
TST
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Superior Tribunal de Justiça
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
PFDC
Eduem
Confederação Brasileira de Futebol
Yuri Calixto
Leandro Machiniski
Princípio da não surpresa
Ronaldo Nogueira
buy a philosophy paper
PJe 2.0
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Cinema Educativo
Imunidade profissional do advogado
Julgamentos Históricos
movimentação processual
Revista da AGU
África Ocidental
Teste de paternidade
Gilberto Souza dos Santos
Denúncia sem fundamentar
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Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
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Lei 9.714/1998
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Crime de Furto
Projeto de Lei 3.729/04
Juiz Hélio do Valle Pereira
Soraia da Rosa Mendes
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chapa Dilma-Temer
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
ACAD
Apadrinhamento de crianças
TRF da 1ª Região
Tribunais de Justiça Estaduais
Audiência de Conciliação
Thayla Fernandes
Secretaria da Fazenda de MG
Seriado
Regras de Bangkok
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Julio Cezar de Oliveira Braga
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Toronto
Curso de Redação
Eduardo Januário Newton
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Moraes Pitombo Advogados
Gestantes
Mensageira da Paz
Incitar Suicídio
Bruno Sá Freire Martins
TJMS
Raul Linhares
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Cirilo Tissot
Penhora de honorários
Maciel Colli
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
27 anos do ECA
ADC nº 43
G. Couto de Novaes
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Átila Da Rold Roesler
Oficina de Pais e Filhos
Mário Cesar Andrade
Raissa de Cavassin Milanezi
mediação virtual
Imunidade diplomática
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Pessoas portadoras de deficiência
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Editora Tirant Lo Blanch
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
instituições financeiras
Universidade Luterana do Brasil
Crise financeira
Neurociências
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Comunicação ONU
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Conjunto Habitacional
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
DPRJ
Código de Ética Médica
idoso com câncer
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Psiquiatria Forense
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Lei de Licitações
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
distribuição de terras
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TJSE
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Redação
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Faculdade de Direito de Vitória
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
María José Fariñas Dulce
posse-trabalho
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Estatuto da Primeira Infância
Processo de adoção internacional
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Audiência de Instrução
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TRT 3ª Região
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Carta de Conclusões
Gustavo Proença Mendonça
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Anuário da Justila 2016
Poder e Corrupção
HC 143.247/RJ
Nota ADJ
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
RG
contratos bancários
Vínculo Empragatício
Pedido genérico
Processo de validação de documentos
Entrevista do dia
Jogos Olímpicos 2016
Proteção jurídica
DPESP
Poder Judiciário Estadual
PEC nº 287/2016
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
O Controle da Moralidade Administrativa
Diego Prezzi Santos
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Sinase
João Paulo Allain Teixeira
Aramis Nassif
UNISUL
Termo circunstânciado de Ocorrência
Leitura de memoriais nas sustentações orais
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Julio Cezar Moura de Souza
Gabriel Martins Furquim
Colaboração premiada por delegados
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Documento histórico
Sorocaba-SP
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Alex da Silva Anhaia
Liminar em Habeas Corpus
Irlanda
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quem quebrou o Estado brasileiro
Guerras as drogas
Giovani Clark
Dano Moral
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Madrid
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Erro médico
Turismo
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Transição e Consolidação da Democracia
Audiência Digital
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Adriano Olian Cassano
Leonardo Nuñez Campos
Revista Sistema Penal & Violência
Tiago Didier
Indicação Literária
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Decreto 8.789
Ministério Público Militar
O Direito e a Sétima Arte
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Adoção homoparental masculina
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
EXCESSO DE PRAZO
Disparidade Salarial
Lei 13.269/15
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Mutirão conciliação
Justiça Legal
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Dano Psíquico
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INCADE
reunião com presidentes dos TJs.
cerceamento da liberdade do cidadão
Simone Henrique
Tainara Martinhago Virtuoso
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Corréus
Estudar Fora
O objeto da ciência do direito penal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Lei anti-homofobia
Acidente radiotivo
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Magalhães Coelho
Interrogatório informal
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Polônia
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Filipe Maia Broeto
Rol de Procedimentos em Saúde
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MoWBrasil 2017
Pena pecuniária
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Revista Iuris in mente
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
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Caso Escher e outros
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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SAMARCO
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Imigrantes
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Inquéritos arquivados
Investimento em fundos internacionais
7º Congresso Jurídico Online
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infecção hospitalar
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Samira Schultz Mansur
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Projeito Pai Presente
Revisão Disciplinar
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Edição
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Costumes
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Estatuto da Advocacia
Pai socioafetivo
data-base
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Revista Pensamiento Americano
Daniel Roberto Hertel
fornecimento de medicamento e tratamento
Ricardo Carvalho Fraga
A construção da cidadania e a sexualidade
tema 945/STJ
Giancarlo Montagner Copelli
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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NeUnaMenos
Controle de Convencionalidade
Antonio Carlos Brandão
Direito de Guarda
Direito de Gênero
Projeto Cronos
Samira Schultz Mansur
Fornececimento de remédio de alto custo
Nicola Patel Filho
Registro profissional
Carolina Marcondes
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Murillo David Brito
EAD
Ana Maria Magro Martins
Publicidade abusiva
Entrega voluntária de bebês para a adoção
André Alexandre Happke
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Leandro Bastos Nunes
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Aula Magna
suspensão de prazo
Mediação privada
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Direito à educação
Francisco Ferreira
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Suspensão de aumento de tarifa de gás
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Residência Judicial
Gildson Gomes dos Santos
Layane Leans Cardoso
Prazo Recursal
Cursos Gratuitos
RDD
Ecstasy
Bolsas para Mestrado
Convenções Internacionais
Gilberto Bruschi
Nova data
Revista Direito GV
Cultura da sentença
suspensão de penalidade
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
concurso oficial de justça
Elpídio Paiva Luz Segundo
recesso forense
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Legislação Francesa
Montreal
brazilian-journal-of-intl-law
Glossário
Willame Parente Mazza
Ana Luisa Buzaid
Legislação Italiana
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Medida provisória
TJAL
Rachel Riera
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Consulta
Poder Judiciário de Santa Catarina
Thieser da Silva Farias
Projeto Universidade no Cárcere
Amanda Muniz Oliveira
2ª Câmara Criminal
Cão Guia
Doulas no parto
Sandro Kozikoski
Sergio Henrique Salvador
Pokémon Go
Responsabilidade solidária
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Educação Pública
Dano moral e material
Vanderlei Da Silva Sampaio
Apelação Criminal
Camila Berni
Felipe André Dani
SP
Maurizio Oliviero
Berçário
Inconstitucionalidade do votos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Danos Materiais e morais
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Tiago Joffily
Crime de roubo
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Francine Guedes
Bruno Luís Marques Hapner
Confissão de culpa
Geraldo Prado
Austrália
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
aldeia indígena
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Casa das Américas
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Marcos Eberhardt
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
André Sampaio
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Obrigação Impossível
Gestão da Terceirização do Trabalho
Eliana Rocha Oliveira
Ezilda Melo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ian Martin Vargas
Thais Silva Bernardes
Malta
Rompimento de barragens
Sanção Presidencial
III Simpósio de Direitos Humanos
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Rafaela Alban
ADPF 414
Belarus
Marcia Sarubbi Lippmann
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
O direito à extimidade
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Luis Henrique Braga Madalena
Zéu Palmeira
Wagner Balera
Lei Maria da penha
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Morgana Henicka Galio
ICMS
Recurso de Revista
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Decisão Liminar
Imprensa
Kennedy Henrique
Benigna Teixeira
restituição
Defensoria Pública de Goiás
Prerrogativa de foro
Audiência Pública
Soberania Nacional
Patrícia Cordeiro da Silva
Nelson Lacerda
Gislaine Peixoto
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Inteligência Artificial
Razoável Duração do Processo
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Pedro Augusto Santos de Souza
Preso provisório
prisão por débito tributário
Ação Cautelar 4327
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ana Carolina Greco Paes
URFJ
Paradoxos Penais – Vol. I
Direitos dos cidadãos
Intimação
Câmara de Vereadores
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Foro Privilegiado
Direito Humanos
Edição especial
pena mínima
Massacre em presídios
Documentos Público
Elcemara Aparecida Zielinski
Direito das Migrações Transnacionais
UFPB
OAB/MG
MST
Franceses
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
A Constituição e o Supremo
Portaria 1/2017
Fernando de Castro Faria
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Temas de Argumentação Jurídica
UNIJUI
José Edvaldo P. Sales
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Litiane Motta Marins Araújo
Vilmar Urbaneski
EMESC
Ana Luíza Teixeira Nazário
Los Angeles
Falsa acusação de crime
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Criança indígena
pais solteiros
Concorrência desleal
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Fernanda Pereira Labiak
Juliana Lopes Andrade
Prova de dívida
TRT 12ª Região
Doutrina previdenciária
Bruno Milanez
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Gustavo Cruz Jorge
Danos morais
carta
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Safira Bonilha de Oliveira
Ações Penais Constitucionais
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Blitz
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Comissão Especial
Nathaly Munarini
Estevão Schultz Campos
Gabriela Minatto Cherubini
Conselheiros Tutelares
Thales Sousa da Silva
Racismo Institucional
Indeferimento
Revista Avant
Metodologia da Pesquisa
dependência de álcool
desclassificação de crime
progressão vertical de carreira
Comunicação ao juízo da execução
Adimplemento Substancial
Professora Claudia Regina Freitas
A construção da Identidade
Por Danielle Mariel Heil
jogo de azar
Fiança
Tatiana da Silva Morim Kashio
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
art. 334-A do Código Penal
Infração na adolescência
Lesa-majestade
Câmara de Deputados
Lei Complementar 73/93
MARCELO MARQUES
Guilherme Christen Möller
Consulta CNJ
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lucas do Nascimento Nobre
Fundo de Assistência Parlamentar
Ismar Nascimento Jr.
Lei n. 15.829/2012
Raphael Galvani
Alexander Meurer
Citação e intimação
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Tortura Sistêmica
Gabriela Mendes Fontana
Condenação Militar
Tribunal de Justiça do Tocantins
Requisitos Mínimos
Bruna Mayara de Oliveira
Estudos Feministas
TJRO
Inelegibilidade
Trancamento de ação penal
ONU Brasil
Paris
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Estados Lusófonos
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Boletim n. 08
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Abuso dos direitos humanos
r Luiz Ferri de Barros
Embaixada Americana
Servidores e Juízes
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Limites a internet
Indígenas
Magistério
Parlamento Europeu
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Hugo Fernandes Matias
docencia y profesionalidad jurídicas
Juliana Arrais Mousinho
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Verdade e Consenso
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Tragédia de Mariana
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Estado de Inocência
Endividamento
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Asilo
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Centro de mediação
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Lei 12.850
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Aula online e gratuita
Vanessa Pedro
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Paquistão
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Cármen Lúcia
Solicitante de asilo
Dia das Mulheres
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Constelação Familiar
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Programa Direito & Rock
Tiago Gagliano Pinto Alberto
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aumento de tarifa de ônibus
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PLS 288/2013
vidade político-partidária
Notícia
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Chamada para submissão de artigos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Rodrigo Francisco de Paula
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Objetivo 16
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Programa "De olho no Direito"
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Revista Húmus
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Bingo
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Bis in idem
Tribunal de Justiça de Sergipe
Vitor Sousa Freitas
TRT4
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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Barbara do Espírito Santo Pasello
Greve Geral
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Criminologia Forense – Tomo I
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Decreto 8.615
princípio da correlação
Rodrigo Medeiros da Silva
Rafael Espíndola Berndt
Compensação de carbono
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Continua
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Adoção à brasileira
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Cartórios
Documentos exterior
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Juiz humano
Direito Penal Sexual
(MP) 746
ato infracional análogo a crime de desacato
Homenagem a Peter Häberle
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Adicional de Periculosidade
Uso do telefone celular
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Internação involuntária
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Denúncia Crime
LGBTI
Natureza da ação penal
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ligue 180
Fernando Parente
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Londres
Aruani Kindermann Lapolli
Editora Univali
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Manual de Processo Penal
Gabriela Antoniacomi Maschio
Raimundo Simão de Melo
Festa Junina
Defensorxs
Lei 9.099/95
Alcenir José Demo
Barbara Pasello
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Posse Ministra Carmen Lúcia
Recuperação de Créditos
Cannabis
Sexta Câmara Civil
Marcos Ehrhardt Júnior
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Migrantes
Hélio Peixoto Júnior
Giulia D'Amore
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Curso Avançado de Direitos Humanos
Dica de Leitura
MPSC
Emenda Constitucional 95/2016
Arthur Corrêa da Silva Neto
Kátia Debarba Machado
Conselho Tutelar
Érica Côrrea Simões Pires
Defensoria Pública Geral do Ceará
Apelação Cível
Imunidade parlamentar
impenhorabilidade
Gianfranco Silva Caruso
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Mathias Vaiano Glens
atividade de risco
PPGCCrim
Laura Mallmann Marcht
Perdão Presidencial
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Carlos Eduardo Martinez
Assessoria para mulheres
Conferência de Haia
Theodoro Vicente Agostinho
Fernanda Becker
Revogação de Resolução
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Fernando Neves
Lucas Henrique Fávero
Jacqueline dos Santos Fernandes
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Michelle Carducci
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Luanna Tomaz de Souza
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Silvio Donizete Chagas
Reinaldo Couto
Princípios Constitucionais Eleitorais
Concurso de Bolsas
hoje?"
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Taysa Matos
Djonatan Batista de Lima
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Equador
Falta de vagas
Direito Imobiliário
TRT-SC
Revista Contextos Clínicos
Direito eleitoral
Projeto Ronda Maria da Penha
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Lauro do Nascimento Pereira
Magistratura Catarinense
Renee do Ó Souza
Suspensão de licença ambiental
Gustavo Capobianco Volaco
Heloísa Husadel Telles
Alexia de Melo Miguel
Thiago André Silva Gonçalves
Erradicação da Pobreza
Guilherme Rosa Santos
Seleção de Artigos
rede de proteção
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Poligamia
TJRS
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Gustavo Rocha
Seguro de Vida
Denúncia Lula
empresa terceirizada
Irlanda do Norte
Congelamento de ajustes
Líbano
Paulo Edgar da Rocha Resende
Programa de estágio PJSC
Artur de Brito Gueiros Souza
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Tragédia Vila Mariana
Maria Lúcia Karam
João Paulo Orsini Martinelli
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Fundamentos da Prisão Preventiva
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Adriane Nogueira Naves Perez
Demissão por Homofobia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Manuela Valim Charpinel
Miriam Garrido
Alfredo Copetti Neto
Publicações
Ministra Cármen Lúcia
Direito de defesa
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Aluguel de Roupas
pós-graduação em direito processual civil
IBAMA
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
MPT
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RE 845.779-STF
Juliana Raisa dos Santos Silva
Consulta Popular
Ditadura brasileira
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RE 595676
VI Jornada de Direito e Psicanálise
João de Mendonça Salim
Carnaval de Rua
Competência criminal
Buraco em via pública
4º Turma do STJ
PEC 209/2012
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
UFG
Princípio da insignificância penal
Legalização da Prostituição
Certidão de Nascimento
ICMS Rio de Janeiro
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Violência de gênero
Luciane Mª Banfi Ferreira
Dóris Ghilardi
Habeas Corpus nº 387244
Medidas alternativas
Leonardo Lucci
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Editora Empório do Direito
Embaixada dos EUA
Lei 9.029/1995
estacionamentos
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Lei 8.137/90
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Dosimetria
Mortes e lesões causadas por policiais
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Estresse ocupacional
ADI
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Texas
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V Colóquio
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
feminicídio
Direito ao esquecimento
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Investigação Social
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Detector de mentiras
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Conciliação pelo WhatsApp
Quadrinhos puros do Direito
Direito Público Temas Atuais
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Juarez Cirino dos Santos
interceptação telefônica ilegal
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Direito à inclusão
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Mudanças Climáticas
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Regimes de casamento
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Transferência para hospital
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Resolução 225
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Homenagem póstuma
Prisão Perpétua
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Assunção tácita de culpa
HC 374713
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
África do Sul
Recomendação 31 do CNJ
Direito Unisul
Estado do ES
empréstimos
XXV CONPEDI
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Crime de Injúria
José Luiz Toro da Silva
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Homenagem a Imre Kertész
Segunda Turma do STF
Obras Publicitárias
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Magistratura
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Bruna Silva Carvalho
Instalação dos cursos jurídicos
Proposta de recomendação
Leandro Matsumota
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Propriedade Industrial
Lei Municipal n. 4666/2010
Curso de Direito
IDDD
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
HC 373364
Noruega
Adilson Pires Ribeiro
Marcelo Melo
Marcelo Pertille
Gabriela Buarque Pereira Silva
I Encontro das Criminalistas
Lei das Contravenções Penais
Sobre a Guerra
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Publicidade de cigarros
Equipamento para Blindar a Sociedade
Matheus Henrique Mendonça
Gilberto M. A. Rodrigues
Melhor atendimento no Judiciário
PLS 280/2016
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Tatiana Stroppa
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Andreza Gabriela Cuzma
Sistema Penal Contemporâneo
Aicha Eroud
Renato de Souza Matos Filho
POLÍTICA HIGIENISTA
lei antimanicomin
Cursos
Suprema Corte do Chile
Danilo Nascimento Cruz
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Paulo de Souza Queiroz
Monografia
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Exportação
Pesquisa Acadêmica
Jonatan Ramos de Oliveira
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Coaching para concurso
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Indenização por cobrança indevida
Escoteiros
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Marina Almeida da Rosa
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
CIDIL
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João Marcos Braga
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Giulia Poeppl Pereira
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I Jornada de Direito Processual Civil
Crime de perjúrio
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PCRJ
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Reforma em creche
Nota de Repúdio
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Renda Mensal Inicial
Suspensão Processual
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Espetáculo midiático no Processo Penal
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RE 1217166
Desocupação de estudantes
Estatuto da Criança e do Adolescente
José Borges Neto
Alexandre Matzenbacher
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Abolicionismos e cultura libertária
Atestado médico
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Processos administrativos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Alunas feministas da UFG
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Documentos sigilosos
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Legislação
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Psicologia em Estudo
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Participação nos Lucros e Resultados
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Acidente de trabalho
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Lei Antimanicomial
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Direito à Privacidade
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Violência contra a mulher
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Penal Tributário
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Representação Criminal
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
voto do preso provisório
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Reino Unido
situação de emergência
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Inquérito n 4.483
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Responsabilização criminal
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cartilha de orientação
Arquivamente de Inquérito
Duílio Antero de Camargo
FAE Centro Universitário
José César Coimbra
Violência e Cinema
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Guilherme Alcântara
Estudante
Nova Súmula
Brenno Cavalcanti
Ministro Moreira Franco
João Baptista Herkenhoff
Natammy Bonissoni
Roberto Epifânio Tomaz
Tecnologia Comunicação e Informática
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
João Guilherme Alvares de Farias
Clarice A. Petramale
RE 601720
Curso de Direito Penal Didático
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Revista Jurídica Actualidad Penal
prova do prejuízo extrapatrimonial
Bianca Thais Nascimento
danos morais coletivos
Rito processual
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Futuro tecnológico
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Botão de pânico
Julia Lafayette
Judicialização da saúde
Mediação judicial
Legislação americana
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
escravidão
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Luiz Ferri de Barros
Ensino de Processo Penal
Partilha de bens
Amanda Oliari Melotto
pedido de cancelamento rejeitado
Ana Paula de Souza Cury
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
João Chiesa Farias
Disney
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Politie Nijmegen-Zuid
Emilli Fátima Haskel da Silva
Afrânio Silva Jardim
Enamat
Navegador
Marco Aurélio Nunes da Silveira
HC 383102
Amanda Perrone Ausier
Thiago de Miranda Coutinho
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Lei Complementar 197/2000
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Cristiano Neves
Sistema Quero uma Família
Israel
Mateus Sampaio Aranha
Operação Greenfield
Ministério Público
Morte Assistida
Justiça que solta
Ezio Mauro
Habeas Data
3ª Turma do STJ
Isabelly Cysne Augusto Maia
Lorena Silva e Silva Faustino
dados estatísticos
Ministério Público de São Paulo
Redução da Emissão de Carbono
Art. 111 da LEP
Tabelionatos de Notas
Ação Penal de Competência do Júri
Lilian Cristina Moraes
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Alexandre Barbosa da Silva
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Milca Paiva
Crime de ameaça
Bruna Vidal da Rocha
Atendimento à Infância e Juventude
Emetério Silva de Oliveira Neto
Legislação em vigor
Adir Freire Freitas
Superintendência de Seguros Privados
Ministro Eliseu Padilha
societas sceleris
MS 30891
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Segurança Aeroportuária
Licitação
Companhia aérea
acervo disponível
Fertilização In Vitro
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Pretensão Punitiva
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Competência Jurisdicional
Marcelo Ribeiro
Andressa Magnabosco Koch
TJMT
Rafael de Deus Garcia
IHU On-Line
Rotativo
Processo de escolha dos ministros do STF
consulta pública
Cristiano Imhof
Soraia da Rosa Mendes
OIT
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Investigação de paternidade
Parceria Público-Privada
Kevin Quintiliano de Oliveira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Alexandre do Rosario Brito
Reforma previdenciária
Organização Mundial de Saúde
Menores infratores
Vitor Augusto Faria Pereira
Documentário Não é Brinquedo
Fauzi Hassan Choukr
Recomendação 27/2009
Recomendação 44/2013
Professores da USP
Bruno de Omena Celestino
Fernando Rey Cota Filho
Marcel Gomes de Oliveira
Áudio
Discriminação Racial
Reclamação Trabalhista
Especialização em Direito e Economia
Laura Gigante Albuquerque
John Nash
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Alisson Silveira da Luz
Reforma do Judiciário
Márcio Ferreira
José Enrique Teixeira Reinoso
Universidade Pública
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Gabriel Vicente Riva
José E. da C. Fontenelle Neto
Péterson Niehues
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
CTB
Thaís Janaina Wenczenovicz
fraude
João Paulo Machado Piratelli
Alexandre José Trovão Brito
Mesa de Estudos e Debates
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Aplicativo CPC Anotado
Convite Vaticano
Lei 5.889/73
Teoria dos Jogos na Mediação
Anuário da Justiça
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Condenação
Bruno Ferreira
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Pessoas com deficiência
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Nayara Swarowski
crimes cibernéticos
Carlos Magno Spricigo
Academia
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Clair Jucerlei Mendes
Recurso Especial n. 1.285.789
Ministro Noronha
Eduardo Silva Bitti
Carlos Teixeira Teófilo
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Débora Costa Ferreira
Cultura da Punição
Antecedentes Criminais
Daniel Soifer Kriger
Advocacia catarinense
Especializações
Tráfico privilegiado
Gabriel Serra
Regras da previdência
Indulto/2016
Ruiz Ritter
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agravo interno e embargos
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Indulto
Eslovênia
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Ministro da Saúde
Cartórios e Registros
Flórida
Palestra sobre Justiça Restaurativa
10 medidas
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
contratos de mútuo
Informativo 553 STJ
185
Intimações
Bernardo Micherif Carneiro
Código Civil de 2002
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
intercâmbio de jurisprudência
adoção homoafetiva
FND
Auschwitz
Eventos Gratuitos
queixa-crime
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Requerente de asilo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Murillo Martins Toledo
Vitória/ES
Academia Brasileira de Direito Internacional
Resolução 125 do CNJ
Presos provisório
PJe-Mídia
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Satélite Geoestacionário
Súmula 90 do TST
Assis da Costa Oliveira
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Resolução 214
Tribunais de Justiça
Filipe de Morais
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Comissão de Anistia
Evento internacional
INTERVENÇÃO
RE 958.252
Resolução 213/2015
Estado e Constituição
3º Turma
Princípios Processuais Constitucionais
Cartório extrajudiciais
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Francisco Paula Ferreira Lavor
Arquivo digital
UNIFACS
Manifesto pela Democracia
Hariel Caio Rocha de Carvalho
João de Castro Souza
Tainá Fernanda Pedrini
Lei dos Planos de Saúde
COAF
Sistemas informatizados
Juliano Ralo Monteiro
Abuso de menores
Câmara Especial Regional
José Roberto Martins Junior
Diploma de 3º grau
Cadastro Nacional de Adoção
Luanna Tomaz de Souza
Penhora de Bens
Marcelo Guerra
Cartilha completa com as instruções de uso
Ausência do MP em audiência
Ditadura Chilena
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
AIDS
Geovane Peixoto
Concurso de Monografia
Anna Paulina Corteletti
Adriano Martins de Sousa
Edução
Acordo de paz na Colômbia
Andressa Tomazini
Fabiana Irala de Medeiros
IRDR
Indenização por Dano Moral
Sistema Unificado de Execução Penal
Varas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Congresso dos Estados Unidos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Direito Ambiental
Teoria do Domínio do Fato
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Clube de Regatas do Flamengo
greve de servidor
Hugo Fernandes Matias
Violencia Domestica
Walder Araújo de Oliveira
Projeto de Lei 3.277/2012
Vitor Vilela Guglinski
Regime aberto
Justiça Criminal Negocial
Poder Judiciário catarinense
Mauricio Mota
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Debate
Estatuto do Idoso
Renda Mínima
Francisco Oliveira Neto
Processo Penal do Limite
Aderlan Crespo
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Natália Katrine Doutor Branquinho
Áudio da entrevista
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Aplicativo
Dívida de condomínio
Beatriz Zapelini
Gabriel Luiz Marcondes
inteligência artificial no Judiciário
CDC
Direito dos Transexuais
Seguro
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Interpretação conforme a Constituição
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
PEC 209
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ministra Maria Helena Mallmann
refugiado
Centro Acadêmico Hugo Simas
RAECC
Douglas Anderson Dal Monte
torcedores do Corinthians
Eduardo Luiz Santos Cabette
Amanda Bernardes Khouri
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Sírlei de Sá Moura
Wagner José Penereiro Armani
Abuso Sexual
Mudança de sexo
Motorista bêbado
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
União estável
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Raphael Boldt
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Fernando da Silva Albuquerque
Indonésia
Rede Telesur
Fotos
Lei nº 7.716/89
Comunicado da ONU
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Tema 98 STJ
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Doação
Rubens Correia Jr.
Universidade Federal de Minas Gerais
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Refém em assalto
RE 608872
Documentários
administração judiciária
publicação
Porte de Armas
Marcio Guedes Berti
TRT 10ª Região
TJPI
Márcio Soares Berclaz
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Thiago Siffermann
Marcus Alan de Melo Gomes
Portaria 930
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Armadilhas da Cognição
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Projeto MiniPac
Alice Hammes
Sandro Luiz Bazzanella
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Filipe Rodrigues Costa
Clenio Jair Schulze
Phillip Gil França
Suspensão da Liminar
HC 139889
Itapema/SC
João Vítor de Araújo Santos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Testemunha de uma barbárie
Bruno Antonio Barros Santos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Comunidade jurídica brasileira
Idosa
André Gonçalves Teixeira
Fabiana Ferreira Dalabona
Quilombos
Wagner Arnold Fensterseifer
Pessoa com deficência
Reconhecimento fotográfico
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Lei 11.343/06
Felipe Wruck Médici
Matrículas Abertas
Gustavo Henrique Aracheski
Henrique Perez Esteves
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Denarcy Souza e Silva Júnior
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Combate à Corrupção
Sistemas Processuais Penais
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Yeda Barbosa
Código Tributário nos Tribunais
Consolidação das Leis do Trabalho
Robert Alexy International Legal Seminar
Lívia Maria Lucca Silva
TJDF
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Eduardo José da Fonseca Costa
Gratuidade do Ensino
Atibaia
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Agressão escatológica
Jurisprudência
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Coisa Julgada
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gastos do Judiciário
Estatização dos Cartórios
Tribunal online
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
comemoração 125 anos
Educação de Jovens e Adultos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Recomendação 41
tentativa de homicídio
padrão internacional de segurança
Redação
Diploma
Atraso imóvel na planta
Código de Trânsito Brasileiro
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Princípio do melhor interesse da criança
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcos Luiz Alves de Melo
Crimes de natureza permanente
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
suspensão de pagamento de 13 RS
Súmula 562 STJ
Alexandre de Morais da Rosa
afastamento de Renan Calheiros
Sentença de Pronúncia
PCB
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Agressão Verbal
Assédio Moral
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Direito e publicidade infantil
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Senha de cartão
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Comarca de Timon/MA
Lei 13.293/16
Lei nº 13.441/2017
Programa de estágio
Fenastc
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Materialidade delitiva
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Uniplac
Mestrado Direito Internacional
Impeachment
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Prevenção do HIV
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Inconstitucionalidade da proibição
Prescrição da ação penal
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dupla maternidade
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Dano Estético
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Violência e Cultura
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Decreto de indulto 2016
China
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Resolução
STF
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Código Penal de 1940
Desenvolvedores de Aplicativos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Em busca das garantias perdidas
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Resolução n. 203/2015
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A defesa intransitiva de direitos
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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