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Felipe Cassel
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r Breno Novelli
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lúcio Delfino
Carla Benitez Martins
Elena de Carvalho Gomes
Recompensa
Fabricio Lima Silva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Caroline Barreto
Cândice Lisbôa Alves
Henderson Fürst
Isabelle de Cássia Mendonça
Marco Antonio Lima Berberi
Taynah Ignacio
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Sara Vieira Matos Figueiredo
Produto eleitoral
Norberto Knebel
Bruna Roberta de Borba
Rubem Bilhalva Konig
Ana Beatriz de Souza Martins
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marcelo dos Santos Melo
Gabriel Quintanilha
Nic Cardeal
Andreu Sacramento Luz
Gabriela M. Menezes
Marta de Oliveira Torres
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Bruna de Souza Fernandes
Guilherme Freire de Melo Barros
Aisha E. Road
Sandra Cristina Maia
Camila Cardoso de Mello Prando
Escola Mineira de Processo Penal
Lucas Vasconcelos Vieira
Yasmine Pitol
Poeta Ali Agora
Pedro Gabriel Goulart Barata
Daniel Octávio Silva Marinho
Joana Ribeiro
Daniele Lameira
Giuliano Tamagno
Luciane Buriasco Isquerdo
Paulo Victor Costa Brito
Amarílis Costa
Nadine Hellen Reis
Andrezza Anzolin
André Luiz Bermudez Pereira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Wanessa Almeida
Amanda de Medeiros Lima
Luciana da Silva Caseiro
Série Tecnologia e trabalho III
Patrícia Regina Coelho Pinto
Eduardo Bitencourt
Felipe Sorgi da Costa
Maica Matos Leão
Carlos Vinicius Mariano Magno
Giovana Atarasi
Patrick Lendl Silva
Vinicius Silva Lemos
Felipe Abdel Malek
Paola Furtado
Débora Tavares
Caio Vlasak
Luciano Franco Ribeiro
Juliano Cesar Zanini
Mauricio Sousa da Silva
Vívian De Gann dos Santos
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Claudio Melim
Vinicius Gregório
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Maurício Ramires
Rodrigo Becker
Saulo Dutra de Oliveira
Pedro Roberto Donel
Sophie Dall’Olmo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fredie Didier Júnior
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Silas Taporosky Filho
Fernando Hoffmam
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Sebastião Marques Neto
Ualy Matos
Alessandra Wanderley
Iara Antunes de Souza
Fabíola Sucasas
Flaviane de Magalhães Barros
Radson Rangel F. Duarte
Abraham Hand Vargas Mencer
Nayder Rommel de Araújo Godói
Leandro Bastos Nunes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Antônio Carvalho Filho
Ricardo Pires
Daniela Villani Bonaccorsi
Willian Antonio Meotti
Diogo de Oliveira Gomes
Leonardo Monteiro Rodrigues
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ge Mello
Paulo Natanael Vieira Lima
Fernanda Hablich
José Ribas Vieira
André L. Nicolitt
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Mackysuel Mendes Lins
Espetacularização da violência
José Barroso Filho
Mariana Goulart
Mauro Granemann de Souza Neto
Hermes Zaneti Jr.
Stela Adriane
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Beatriz Vargas Ramos
João Daniel Rassi
Vitor Santos Andrade
Luana G. de Vito
Vitor Morais de Andrade
José Calvo González
Rafaela Alban
Anthony Thiesen
Ana Carolina Calvo Tiberio
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ricardo Leonel da Silva
Josiani da Silva Pospichil
Constelação Familiar Sistêmica
Deise Helena Krantz Lora
José Antonio Farah Lopes de Lima
Quitéria Péres
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rodrigo da Silva Brandalise
André Luiz Maluf de Araujo
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
André Monteiro do Rosário
João Pedro Gebran Neto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Felipe Pruinelli
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marcela Araújo Rosa
Lygia Molina
Marcelo Carneval
Rodolpho Mattos
Maria Rita Rodrigues
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Francisco José Guardini Nogueira
Lívio Oliveira
Marcelo Pereira de Almeida
Série eProcesso: prática com teoria
Matheus Martins Moitinho
Thaís Magrini Schiavon
G. Couto de Novaes
Evandro Regis Eckel
Beatriz Scherpinski Fernandes
Suellen Regina Frantz
r Thomas Bustamante
Sílvia Gabriel Teixeira
Marcelino Sato Matsuda
Maria Alexandra Borba
Débora Fernanda Ferreira
Marina Alice de Souza Santos
Rodrigo Pereira Moreira
Fauzi Hassan Choukr
Jeison Batista de Almeida
Flora Augusta Varela Aranha
Patrícia Moreira de Lima
Danúbia Souto de Faria Costa
Renato Santos de Melo
Ciro de Souza Brito
Thiago Minagé
André Leivas de Araújo Vianna
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fabiana Otero Marques
Nacle Safar Aziz Antônio
Bruno de Almeida Passadore
João Marcos Braga
Elias Marques de Medeiros Neto
Fernando Goya Maldonado
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Cristiano Aparecido Quinaia
Giancarlo Montagner Copelli
Karla Fabrício de Godoy
Germano Schwartz
Italo de Oliveira Guedes
Gabriel Silas
Diogo Bacha e Silva
Fernanda Donadel da Silva
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Valdemar Gomes
Caroline Bispo
Felippe Borring Rocha
Eron Corrêa da Silva
Henrique Abel
Carla Dietrich
Jenair Alves da Silva
Luiz Fernando Ozawa
Martina Silvestri
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Erick Beyruth de Carvalho
Karyna de Almeida Carvalho
Cecília Bojarski Pires
Geovane Peixoto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rafael Libaneo
Felipe André Laranjo
Cássio Pitangueira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Pierre Moreau
Tainá Machado Vargas
Mariana Lopes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Cacau Novaes
S. Tavares-Pereira
Ilana Lemos de Paiva
Rosana Rufino
Lucas Calafiori Catharino de Assis
João Antonio Tomporoski
João Victor Mingorance
Lucília Napoleão Barros
Banalidade do Mal
Direitos dos homossexuais
Camila Savaris Cornelius
Arthur de Souza Bastos
Paola Alcântara Lima Dumont
Bruno Takahashi
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Alessandro Rodrigues da Silva
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Heitor Pergher
Téssia Gallina Jorge
Brena Bonachini
Agrotóxicos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Silvia Felipe Marzagão
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ian Martin Vargas
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Elisa Viana Dias Chaves
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Daniel da Costa Gaspar
Lei nº 8.137/1990
Adriano Valente
Lucas Roberto de Souza
Edilson Santana Gonçalves Filho
Paula dos Santos Bregagnol
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Talise Rossi, Diéssica Adam
Centros penitenciários brasileiros
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luíza Resende Guimarães
Giovani dos Santos Ravagnani
Fabiana Lanke
Alfredo Copetti Neto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Heloisa Alves
Raígor Nascimento Borges
Daniel dos Santos Rodrigues
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rodrigo Helfstein
Bernardo Gonçalves Fernandes
Vitor Vilela Guglinski
Felipe Bertazzo Tobar
Guilherme de Luca
Ubiratan de Mattos
José Adaumir Arruda da Silva
Claudia da Rocha
Maurício Moliner Nazário
Maurício Fontana Filho
Carla A. Ventura
Wellington Jacó Messias
Renata Oerle Kautzmann
Rafael Bertoldi Pescador
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lucas Costa de Oliveira
José Ricardo Caetano Costa
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Cyntia Possídio
Maristela Tamazzia dos Santos
Marcela Duarte
Luanna Tomaz de Souza
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Willian Alex Sander Amorim
Camila Victorazzi Martta
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Renata Carvalho Amaral
Jose Luis Bolzan de Morais
André Giamberardino
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Henrique Milanez Pirolla
Yuri Carneiro Coêlho
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Série Cibersegurança II
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gizeuda Sousa Rosi
Wagner Luis Padilha
Haroldo César Náter
Naína Ariana Tumelero
Luciano Zanetti
Simone Henrique
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rafael Almeida Santos da Luz
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Gabriel Esperança Lisboa
André Lozano Andrade
Joice Graciele Nielsson
Camila Sallum
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Luiz Carlos Rezende e Santos
Giselle Couy
Rafael Caselli Pereira
Marcos Queiroz
Diego Ken Osoegawa
Jorge Coutinho Paschoal
Thereza Christina Nahas
Veyzon Campos Muniz
Fábio Rodrigues Gomes
Eric Scapim Cunha Brandão
"Doping processual"
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Theodoro Vicente Agostinho
Elisandro Lotin de Souza
Juliana Jacob
Gabriel Rodrigues de Carvalho
João Paulo Atilio Godri
Vanessa Saraiva de Abreu
Carmem Cavalcante
Julia Drummond
Atahualpa Fernandez
Antonio Graim Neto
Jhonatan Morais Barbosa
Geraldo Marcell Azevedo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Regis Fernando Freitas da Silva
Marcos Prata Bentes
Gilberto Alves Júnior
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
César Barros Leal
Marcelo Ricardo Colaço
Kássio Henrique S. Aires
Guilherme Vale Brum
Fernando Torres
Fernando da Silva Albuquerque
Valéria Fernandes Vieira
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Marco Aurélio Serau Junior
Persecução penal nos crimes tributários
Ana Beatriz Gomes
Augusto Passamani Bufulin
Antônio Aurélio de Souza Viana
João Rafael de Oliveira
Alexandre Cesar Pereira
Maira Scavuzzi
Raphaella Reis de Oliveira
Rodrigo Nery
Felipe Wild Varela
Lucas Varela
Paulo Roberto Athie Piccelli
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Denis Donoso
Marcel Lopes
Juarez Cirino dos Santos
Michel Zumerkorn Hassan
Vitor Pereira dos Santos
Gisela Maria Bester
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paulo Ricardo Stipsky
Camila Amado Soares
Ivan Gomes Bonifácio
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Alice Bianchini
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Paulo Gurjão
Tauana Fernandes Fontenelle
Elaine Cristina da Silva
Antonio Notariano Jr.
Gabriel Cavalcante Cortez
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
André Alexandre Happke
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Glauco Salomão Leite
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rafael Tubone Magdaleno
Melina Girardi Fachin
Matheus Novais da Silva
André De Marco
Fábio da Silva Bozza
Lucas Pereira Sagaz
Rogério Pacheco Alves
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Josevando Souza Andrade
Wagner dos Santos
João Pedro França Teixeira
Thieser da Silva Farias
Vitor Frederico Kümpel
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Mateus Vaz e Greco
Paula Saleh Arbs
Cargos públicos de provimento efetivo
Juarez Rogério Felix
Rodolfo Pamplona Filho
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Jéssica Feiteiro Portugal
Velocino Pacheco Filho
Paulo Ferreira da Cunha
Autoritarismo nacional
Willame Parente Mazza
João Marcos Buch
Cintia Neves Godoi
Michela Petrini
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rodrigo Bahia de Souza
Erick Oliveira Rocha Gomes
William Galle Dietrich
Gabriela Samrsla Möller
Pedro Ivo de Sousa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Jaécio Matos Santos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lucas Romero Leite
Maria Francisca Accioly
Joseane de Souza
Abel Ferreira Lopes Filho
Stephannye de Pinho Arcanjo
Aruani Kindermann Lapolli
João Victor Rozatti Longhi
Vinícius Arouck
Amanda Ferreira dos Passos
Guilherme Mesquita Estêves
Larissa Thielle Arcaro
Júlia de Souza Machado
Zulmar Duarte
Isis Regina de Paula
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Henrique Kaster
Edson Carvalho
Marcos Paulo Campos
Yuri César de Almeida Silva
Ivani Contini Bramante
Kamilla Mello
Ronan Robl
Marcelo Ferreira Machado
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Alan Furtado
Aphonso Vinicius Garbin
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
João Paulo Orsini Martinelli
Frederico dos Santos Messias
Homero Chiaraba
Nariel Diotto
Eduardo Silva Bitti
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leandro Augusto Alves da Silva
Catherine Juglair Nogari Valente
Francisco Walter Rêgo Batista
Marisa Falcão
Grace Menck Figueroa
Lucas Laire Faria Almeida
Elisa Costa Cruz
Cezar Roberto Bitencourt
Cristiano Botelho Alves
Evânia França
Roberto Bona Junior
Mauro de Azevedo Menezes
André Carneiro Leão
Anna Luiza Cremonezi
Breno Hoyos Guimarães
Roberta Moura Faíz
Gustavo de Lima Pereira
Bianca Cândido
Bruna Karoline Bezerra
Luís Renato Avezum
Bruno Sá Freire Martins
Elcemara Aparecida Zielinski
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rodrigo D’Orio Dantas
Carolina Heloisa Guchel Berri
Adalberto Narciso Hommerding
Vânia Marian Guerino Farinha
Rodrigo Portela Gomes
Gabriel Abrahao Costa
Luciana Berlini
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gustavo Medeiros
Fábio Alexandre Coelho
Thaís Rocha Lima
Renê Francisco Hellman
Soraia da Rosa Mendes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Gabriela Maia Rebouças
Guilherme Valle Brum
Yuri Ivo Peralva Sales
Patrícia Cordeiro
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Gustavo Holz
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Bianca Rosenthal
Bruna Caroline de Oliveira
Gustavo Roberto Costa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rafael de Araújo Alves
Marlom Formigheri
Valéria Magalhães Schneider
Lorena Guedes
Alexandre Junqueira Gomide
João Lucas D. de Azevêdo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Pedro Filipe C. C. de Andrade
James Walker Júnior
Andreu Luz
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
André Martino Dolabela Chagas
Samuel Medeiros Rocha
Silvana Colombo
Eleição presidencial
Bruno Campos Silva
Gabriela Ponce
André Tredinnick
Mariana Silva Nery
Claudio Daniel de Souza
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marco Aurelio Serau Jr.
Indyara Tayana Santos Rossetto
Karen Munhoz
Luciano Vianna Araújo
Juliana Lopes
Breno Botelho Vieira da Silva
Euclides Santos Bittencourt
Nicholas Maciel Merlone
João Marcos Braga de Melo
Konstantin Gerber
Lucas de Alvarenga Gontijo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Lucas Amaral Antunes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Gustavo de Almeida Ribeiro
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Alexandre Bahia
Thalita Abdala Aris
Maiana Guimarães
Natascha Anchieta
Gustavo de Melo Vicelli
Cleiton Sacoman
Caio Madureira Constantino
Luisa Oliveira Coelho
Daiane Carlos Höhn
Ravi Peixoto
José Carlos Portella Junior
Rafael Motta e Correa
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Alan Siraisi Fonseca
Alexandre de Morais da Rosa
Luiz Gustavo Tiroli
João de Castro Souza
Maria Luiza Gorga
Matheus José da Silva Dillio
Ricardo Souza Calcini
Vanderlei Da Silva Sampaio
Simone Nacif
Augusto Barbosa Hackbarth
Leonardo Carvalho Moura
Paulino Oliveira Santos
Adilson Pires Ribeiro
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Raquel Possolo
Gilberto Bruschi
Fernando Filgueiras
Mamadú Saido Djaló
Suhel Sarhan Júnior
Philipe Benoni Melo
Alexandre do Rosario Brito
Elias Jacob Neto
Thiago de Oliveira Vargas
Ilan Goldberg
Hernani Zanin Júnior
Leonel Maschietto
Pedro Arruda Junior
Wálber Araujo Carneiro
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
r Tainá Aguiar Junquilho
Juliana Ribeiro Goulart
Gabriela Oliveira Freitas
André Amorim de Aguiar
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Vinícius Cidral
João Carlos Castranheira Pedroza
Bruna Maria Felix
Ubirajara da Fonseca Neto
Patrícia Salviano
Fábio Camargo
Márcia Cunha Teixeira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Assis da Costa Oliveira
Mariana Resende
Bruno Guimarães Pedrosa
João Lauro Serpeloni
Matheus Vignatti de Carli
Jackson Silva Wagner
Talita Quézia de Assis
Alexandre Morais da Rosa
Josiane Rose Petry Veronese
Laura Mallmann Marcht
Marco Couto
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Débora Spagnol
Paula Brener
Daniel Gomes Batista da Silveira
Juliana Nandi
Franciele Rieffel
Paloma Leles
Myrna Alves de Britto
Luciana Pimenta
Urbano Félix Pugliese
Filipe Reinert
Larissa Clare Pochmann da Silva
Kleber Zanchetta
Wagner Carmo
Luara Colpa
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Cristiane Rebelo Limas
José Henrique Mouta Araújo
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ravi Peixoto
Matheus Fanti
Paulo Sérgio Restiffe
Raphael Augusto
Alexandre Basílio
Carlos Henrique Soares
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Geovana Leme
Jeovan Alves dos Santos
Caroline Perez Venturini
Paulo Roney Fagundez Ávila
Daniela Bornin
Christyan Muller Ajala
Emerson Garcia
Futuros profissionais do Direito
Ricardo Barbosa Tellini
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Wagner Inácio Dias
Daniel Thiago Oterbach
Luís Eduardo Colavolpe
Patrícia Regina Coelho Pinto
Arlene Mara de Sousa Dias
João Paulo Lordelo
Enrique P. Haba
Alessandra Simões Reis Abraão
Gabriel Pereira de Carvalho
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Phillip Gil França
Tatiana Sogari Tormem
Manoel Cardoso Helfer
Ricardo Fretta
Filipe Reinert
Crédito negativo
Fermín Canteros
Viviane de Santana
Mariane Bosa de Lins Neves
Juliane Facó
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Camila Renata Leme Martins
Estudantes secundaristas
Claudia Freesz Calmon
Jorge Bheron Rocha
Bruno Rodrigues
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luanna Tomaz de Souza
Cristina Motta
Jaqueline Moretti Quintero
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Celyce de Carvalho Carneiro
Luciana Santos Silva
Maurício Requião
Lívia Rebouças da Costa
Victor B. Gonçalves
Samuel Silva
Igor Labre de Oliveira Barros
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Negócios jurídicos processuais
Jordane Costa Oliveira
Veranice Melo Frota
Aline Miranda
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Amanda Avansini Arruda
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Laraíne Catapan
Renzo Cavani
Marina de Carvalho Vieira
Haneron Victor Marcos
Flávia Pereira Hill
Inexistência jurídica
Fernando Hideo I. Lacerda
Laura Dutra de Abreu
Felipe Barreto de Melo
Luiza Nagib Eluf
Fausto Amador Alves Neto
Nathália Christina Caputo Gomes
Rafael Lara Martins
Leonardo Antunes Morais
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Eder Fernandes Santana
Renata Cortez Vieira Peixoto
Guilherme Zorzi Rosa
Ricardo Moura
Eugenia de Azevedo Neves
Eliene Rodrigues de Oliveira
Wilson Knoner Campos
Helena Patrícia Freitas
Igor Borges La Rosa
Aisla de Carvalho
Rodrigo Frantz Becker
Gil Rafael Ribas
Luiz Otávio Fontana Baldin
Suelen Tavares Gil
Marina Carneiro Matos Sillmann
Katarina Peixoto
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Merhej Najm Neto
Eduardo Borges
Adriana Lopes
r Raul Linhares
André Lucas Fernandes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Fernanda da Silva Lima
Mariana Alves Lara
Júlia Guimarães
Thiago Felício Barbosa Pereira
Jefferson de Carvalho Gomes
Natã Ferraz Carpanez
Paulo Ricardo Schier
Andreza Pantoja Smith
Heitor Vitor Mendonça Sica
Daniela Portugal
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Claudia Calmoni
Elson de Almeida Santos
João Guilherme Alvares de Farias
Yuri Calixto
Mario Cesar Andrade
Gustavo Noronha de Ávila
Caso Althusser
Fernando Sacco Neto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Alana Oliveira
Analice Nogueira Santos Cunha
Rodrigo Fernandes
Thiago Brega de Assis
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernando César Costa Xavier
Joelma C. Sousa
Thula Pires
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marco Aurélio Peixoto
Marina Cerqueira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Araken de Assis
Elisa Berton Eidt
Juraci Mourão Lopes Filho
Lara Teles Fernandes
Viviane Lícia Ribeiro
Ana Paula Couto
Anna Júlia Santana Vicente
Tabita Aija Silva Moreira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ruan Zancanaro Catarini
Lucio Barreto Guerreiro
Cinthia Loise Jacob Denzin
Humberto Gomes Macedo
Samuel Oliveira Cersosimo
Nicole Noschang
Sarah Gomes Sakamoto
Paulo Ricardo Stipsky
Rodrigo Ramos Melgaço
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Mauricio Antonio Correia
Fernanda Becker
Ana Paula de Souza Cury
Ana Sophia Brioschi Santos
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Patrícia Otarão
Jefferson Augusto de Paula
Camila Zambrano de Souza
Lauriston de Araújo Carvalho
Maria Fernanda Piva
Alexandre Coutinho da Silveira
Nelson Camatta Moreira
Súmula vinculante
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Guilherme Machado Siqueira
Queila de Araújo Duarte Vahl
Larissa Borges Fortes
Alberto Jonathas Maia
Samira Schultz Mansur
Matemática Aplicada
Myrna Alves de Britto
Luís Gustavo Reis Mundim
Luana Andrade
Ivan Bonifácio
Luiza Correa Magalhães Dutra
José Flávio Bueno Fischer
Bruna Braga da Silveira
David T. Queiroz de Souza
Luis Leandro Gomes Ramos
Leonardo Oliveira Bernardino
Clarissa Pereira Carello
Lucas Nicholas Santos de Souza
Aluísio Celso Affonso Caldas
Fabrício Pontin
Gabriel Teixeira Santos
Suzana Rahde Gerchmann
Fransuelen Geremias Silva
Jéssica Galvão
Fernanda Ely Borba
Daniel Brajal Veiga
Rubens Almeida Passos de Freitas
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Por Danielle Mariel Heil
Mayra Matuck Sarak
Maria Carolina Russo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Admilton Figueiredo de Almeida
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Clarice Santos
Bernardo Britto Guerra
Adriano Leitinho Campos
Mônica Bonetti Couto
Ygor Nasser Salah Salmen
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ismar Nascimento Jr.
O Direito e a Sociedade de Consumo
Raphael Fernando Pinheiro
Marcela Duarte
Fernando Jiménez Sánchez
Laís Arruda Marini
Nelson Rosenvald
Sofia Siman Salema
Elias Guilherme Trevisol
Bernardo Cortez
Marcos Catalan
Lucas Hinckel Teider
Thayna Macedo
Sergio Matos
Rennan Herbert Mustafá
Wellington Lima Amorim
Ezequiel Pires
Emrich Sá
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo Maduell Guimarães
Aicha Eroud
Marcos dos Santos Ito Borem
Vicente de Paulo Barretto
Tiago Didier
Gisele Mazzoni Welsch
Violência contra as mulheres
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Giulia da Silva Soares
Danilo Luchetta Prado
Juliana de Alano Scheffer
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fábio de Oliveira Camillo
Savio Rangel Santiago
Nely Nazareth
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ulisses Schwarz Viana
Abraham Hand Vargas Mencer
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Tânia Maria S. de Oliveira
LETICIA ARENAL
Luciane Maria Trippia
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcus Alan de Melo Gomes
Ígor Araújo de Arruda
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Valerio de Oliveira Mazzuoli
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Alan Martinez Kozyreff
Andityas Soares de Moura Costa Matos
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Objetivo 16
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Justiça em número 2016
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Canibalismo
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CTB
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Fernando da Silva Albuquerque
Gustavo de Mattos Brentano
Desembargador Osmair Couto
Bingo
Ismar Nascimento Jr.
FNDE
Fernando Parente
Eder Aleixo Bee
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Anuário da Justila 2016
Suprema Corte dos Estados Unidos
Obrigação Impossível
ONU Brasil
Termo circunstânciado de Ocorrência
Lauro Francisco Mattei
Bis in idem
Thais Silva Bernardes
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Poder e Corrupção
TVAL
Velocino Pacheco Filho
REsp 1338942
concurso oficial de justça
Curso de Filosofia Jurídica
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Violência na Escola
I Jornada sobre abuso sexual
Arthur Martins Andrade Cardoso
Mutirão conciliação
Ação Popular
Documentos Público
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Edição especial
Segunda Turma do STF
Josiane Rose Petry Veronese
greve de servidor
Regime prisional
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Ministros
Prefeito
RVA
Juliana Hermes Luz
Tutela provisória
Eduardo Silva Bitti
Processo Penal e Garantias
Feliz Aniversário Ernildo Stein
OIT
Auschwitz
Pamela Medeiros Gomes
Bárbara Lopes Gomes
Desjudicialização
Ecstasy
4º Turma do STJ
Delmes Rodrigues Feiten
João Baptista Herkenhoff
Renata Condi Vescovi
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Ministro Celso de Mello
Concursos Públicos
Curso de Direito
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Princípio da presenução de inocência
Élcio Arruda
Véu
restabelecimento do fornecimento de água
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Turmas Recursais
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Andréa Pachá
Augusto Jobim do Amaral
Marcio Borges S. Castellões
Liminar em HC
Confissão de culpa
Perda da Guarda
Aprovado
Igor Labre de Oliveira Barros
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Átila Lincoln Máximo Cunha
Revista UERJ
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Arquivamente de Inquérito
Moraes Pitombo Advogados
Camarões
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Assessoria para mulheres
Comissão de Anistia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
3ª Turma do STJ
Regimes de casamento
Rubia Souza Santos
Indenização a familiares
Seguro DPVAT
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Tribunal de Contas da União
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Apelação Criminal
buy a philosophy paper
agravo interno e embargos
Concurso de Bolsas
Sistema Cejusc-PJe
José Enrique Teixeira Reinoso
O Direito e a Sétima Arte
Registro de medicamento
Competência Delegada
ADPF n. 461
Ditadura brasileira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Segurança do Poder Judiciário
Abuso dos direitos humanos
Programa de estágio PJSC
Antônio Thulio Souza Bessa
extradição
A criminalização midiática do sex offender
Documentos exterior
Universidade Estadual de Maringá
saque mensal
Tiago Protti Spinato
Marco Aurélio Marrafon
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Convenção de Montreal
Maria Jocélia Nogueira Lima
Ação Penal de Competência do Júri
Comarca de Timon/MA
Responsabilização criminal
indenização
Cândido Furtado Maia Neto
Fundo Penitenciário Nacional
PEC 287/2016. ADPF 438
Resolução n. 235/2016
Fazenda nacional
REsp 1428493
Havaí
Produtividade
Edilson Santana Gonçalves Filho
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Dívida de condomínio
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Tribunais de Justiça Estaduais
Tatiana da Silva Morim Kashio
Professor Adjunto
sistema de justiça e segurança pública
Heleno Dozól Barabas
animais silvestres
Febre Amarela
185
1º Congresso de Criminologia(s)
Aplicativo Replika
Érica De Kássia Costa Da Silva
Revista Húmus
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Decreto Presidencial
Willame Parente Mazza
Vera Regina Pereira de Andrade
Diogo Bacha e Silva
Alessa Pagan Veiga
Gabriel Gavasso Lis
Endividamento
Mestrado e Doutorado 2017
Parentesco de terceiro grau
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Simpósio
orçamento público
Rodrigo Medeiros da Silva
gastos do Judiciário
Lei 13.270
Resolução 229/2016
Sérgio São Bernardo
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Direito e Gênero
Duílio Antero de Camargo
Sérgio Oliva Reis
Reino Unido
Antecipação de Tutela
Sedec
Recomendação 31 do CNJ
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Conselho Municipal de Assistência Social
Furto em estabelecimento comercial.
José Roberto Martins da Silva Junior
Representação Criminal
Conciliação pelo WhatsApp
polícia civil DF
Preso provisório
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Henrique Perez Esteves
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Ausência do MP em audiência
Alisson Silveira da Luz
torcedores do Corinthians
Pornografia Infantil
A Hiperintegração do Direito
PRefeitura de Jequitibá
Certidão de Nascimento
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Gabriel Gómez Benitez
Twig Santos Lopes
Nota de Apoio
Julgamento pelo tribunal do júri
Francine Guedes
Paulo Incott
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Filme Orestes
Roberta Lídice
Irlanda do Norte
Soraia da Rosa Mendes
Flavio Antônio da Cruz
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Manuela Valim Charpinel
Perdão Presidencial
Política Nacional de Solução de Conflitos
Salvo conduto
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
XIII Semana Acadêmica
Gislaine Peixoto
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Ígor Araújo de Arruda
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TJRS
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Mathias Vaiano Glens
pedofilia na internet
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Carla Estela Rodrigues
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
PLC 79/2016
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Gilberto Souza dos Santos
Operação Greenfield
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
dispensa discriminatória
Andréia Leal Ferro
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Demissão por Homofobia
AMARN
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Cibele Cheron
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Samir Mattar Assad
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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PEC 287/2016
Marcello Lopes
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Teses
Kátia Debarba Machado
Nova Súmula
Código Civil de 2002
Ministro José Barroso Filho
Conjunto Habitacional
dupla maternidade
carta
Contrato de crédito rural
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Leis internacionais de direitos humanos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Renajud
Resolução 218/2016
CTPS
Ministro Eliseu Padilha
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Voto provisório
Medida alternativas à prisão
Cartório extrajudiciais
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Alexandre Vuckovic
Ian Martin Vargas
Marcio Guedes Berti
Café Informático
Contas Presidenciais
Daniel Garcia da Rosa
Apart hotel
STF
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Idosa
Hora Extra
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Escolas
Layane Leans Cardoso
Mariana Goulart
Taysa Matos
Jaqueline Damasceno Alves
Envenenamento de merenda escolar
Sacha Darke
Entrevista com Freud
Alemanha
Direitos de Privacidade
Constituição e Poder Vol. 2
Assunção tácita de culpa
Luislinda Valois
Tatiana Stroppa
Márcia Krischke Matzenbacher
Raphael Zanon da Silva
Rafael Fernandes Caldeirão
Pedro Pierobon Costa do Prado
Trícia Navarro Xavier
Jean Rodrigues Salles
Eduardo Cunha
Medidas cautelares a parlamentares
José César Coimbra
quem quebrou o Estado brasileiro
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Tribunais se preparam
Guarani-Kayowá
Daniela V. Pachito
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Desigualdade salarial entre os gêneros
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Fabiana Ferreira Dalabona
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Revista de Direito Alternativo n. 01
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Luis Leandro Gomes Ramos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Regime disciplinar diferenciado
Consolidação das Leis do Trabalho
ICMS Rio de Janeiro
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Adriana Cecilio
Leonardo de Souza Chaves
RE 760931
TJAL
Secretaria de Educação
Atividade Especial
CEAJud
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
MARCELO MARQUES
Defensores Assassinados no Maranhão
2ª Câmara Criminal
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Paula Saleh Arbs
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Evicção
Edson Silva Barbosa
REsp 1613561
Ministério Público da Bahia
Trasnporte coletivo
ADI 5357
Superior Tribunal Militar
Homeoffice
intercâmbio de jurisprudência
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Resolução n. 175 CNJ
João Marcos Braga
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Combate à Corrupção
Infração na adolescência
Europa
Recurso Extraordinário 973837
Lei nº 9.099/95
chapa Dilma-Temer
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
luta pelos direitos
Guilherme Alcântara
Súmula 439 do STJ
Julio Cesar Marcellino Junior
lucros cessantes
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Leonardo Palma Malinverni
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
PCB
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DPESC
Revista Jurídica Actualidad Penal
Marcus Alan de Melo Gomes
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Natália Katrine Doutor Branquinho
Cartilha de orientação
Medo do futuro
Carta de Conclusões
Universidade Federal da Bahia
HC 139889
Maurício Fontana Filho
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Fernando Gaspar Neisser
Jonatan Ramos de Oliveira
Cidades e comunidades sustentáveis
Parceria Público-Privada
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Pai socioafetivo
1º Seminario de Derecho Maritimo
Cristiane Rebelo Limas
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Controle de Convencionalidade
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Atualização
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Turma Recursal
Lei n. 8.213/91
Adimplemento Substancial
Associação Brasileira de Direito Processual
Lei proíbe Uber no RJ
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Mediação judicial
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Comunicação ONU
Constituição e Poder Vol. 1
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Mudança de sexo
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Cursos Online Gratuitos
CIDIL
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Volume 18
TJMT
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Servidores
Vitor Sousa Freitas
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Propaganda enganosa
Redes sociais
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Câmara de Vereadores
Natureza da ação penal
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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10ª edição comemorativa
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Pessoas com deficiência
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Processos administrativos
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Bolsas para Mestrado
Lançamento de nova edição
Anuário da Justiça
Fernanda Diniz Soares Mota
Estudar Fora
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Escola sem partido
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Leandro Matsumota
Audiências de custódia
Irlanda
Redação
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
restituição
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
RE 601720
Rafael de Deus Garcia
Totalitarismo no século XXI
Colóquio Internacional
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Antonio Carlos Macedo de Castro
Homenagem a Imre Kertész
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Pessoa com deficência
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danos morais coletivos
7º Congresso Jurídico Online
Matheus Casimiro Gomes Serafim
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Universidade Luterana do Brasil
Fernando César Costa Xavier
danos materiais
Revista Contradogmáticas v. 09
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IBAMA
Boletim da RDL
Direito Ambiental
Mudanças Climáticas
Flacso
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
HC 389.899
Regras de Bangkok
E-book
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2ª Edição
Planos de Saúde
proibição de tatuagem em concurso
Walder Araújo de Oliveira
Revista Pensamiento Americano
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Lei das Contravenções Penais
Trabalho em presídio
Geovane Peixoto
Kamile Medeiros do Valle
Bruno de Omena Celestino
Juízes pela democracia
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
João Paulo Lima do Nascimento
Obrigação propter rem
Autismo
Audiência de Conciliação
Wellington M. de Almeida
Curso de extensão
Prisão Domiciliar
Advogado dativo
Plantão Judiciário
Proteção à identidade de gênero
Estresse ocupacional
Coreia do Sul
Falta de vagas
Concurso público para cartórios
Precatórios
Empresa de Telefonia
Bruna Mayara de Oliveira
o especialista em prender e a prisão
Inconstitucionalidade do votos
Doação
Mensageira da Paz
Camila Ponciano
Mackysuel Mendes Lins
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Seguro
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Julio Castro
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Plano de Saúde
Direito dos Transexuais
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
recesso forense
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bianca Thais Nascimento
Resoluções NCPC
Resolução n. 155/2012
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
A Índole Filosófica do Direito
Escudo de Vidro
Publicidade de cigarros
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Samila Gusmão Kalif Pereira
Tabelionato de Notas
Repetitivo
Francisco vieira de Souza Junior
LEAP Brasil
Bloqueador de celular
Sistema Penal Contemporâneo
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Rachel Riera
Thaís Alves da Silva
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Como Defendi Lula na Lava-Jato
intoxicação alimentar
Sobre a Guerra
Homenagem a Peter Häberle
Mara Rosane de Medeiros
Tainá Fernanda Pedrini
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Coerência e Verdade em Direito
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
tese reafirmada no STF
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
história de mulheres
Aula online e gratuita
HC 138565
Reforma da política de drogas no Brasil
Estado Democrático de Direito
Andréa Gill
Eugenio Zaffaroni
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Javan Moisés Girardi
Filmes Africanos
cooperativa de crédito
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
PJe Mobile
Aicha Eroud
Decreto 8.789
COAF
Finlândia
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ADI 5649
Suspensão de licença ambiental
Editora Univali
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Em busca das garantias perdidas
Carlos Magno Spricigo
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Edital de Parecerista
Direito do Consumidor
Recomendação 44/2013
Holocausto
Psiquiatria Forense
Tratado
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
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Prestações Pecuniárias
A construção da cidadania e a sexualidade
Direito Público Temas Atuais
prova do prejuízo extrapatrimonial
Guia
Ministério Público de São Paulo
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Mundo do Direito
PUCMM
Thadeu Augimeri de Goes Lima
PEC nº 287/2016
Laurita Vaz
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
João Pedro Leite Barros
Rafaela Alban
Denisse Raquel Montoya Elias
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Antonio Marcos Gavazzoni
Mayra Matuck Sarak
Thiago André Silva Gonçalves
Antônio Julião da Silva
retificação de registro civil
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Formação Promotoras Legais
Ação Direta de Inconstitucionalidade
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Propriedade Industrial
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tentativa de homicídio
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Mesa de Estudos e Debates
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Sistemas Processuais Penais
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ACNUDH
Recurso de Revista
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Lei das Terceirizações
patologia ocupacional
Gustavo Faria Pereira
Politie Nijmegen-Zuid
Michelli Giacomossi
Indenização seguradora
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Academia Brasileira de Direito Internacional
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Terre des hommes (Tdh)
IX Semana Jurídica
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Migrantes
Princípios Processuais Constitucionais
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Prêmio Conciliar
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Documentos sigilosos
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Ações de Família
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Concorrência desleal
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Acesso à Jurisdição
Denúncia Lula
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Emissora de Televisão
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Cadastro Nacional da Adoção
Gabriel Vicente Riva
tutela urgente da saúde
Cartório
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
PJe-Mídia
Movimentos sociais
Recurso Ordinário
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Cultura da Punição
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Responsabilidade solidária
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Servidores e Juízes
Exploração sexual de menores
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Imóvel SFH
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Gustavo Noronha de Ávila
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Doação de Órgãos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Competência Jurisdicional
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Leonardo Gonçalves Perin
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CCJ
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Grécia
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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promoção da igualdade étnico-racial
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Encontro Município Transparente
Pokémon Go
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Celpe-Bras
Curso Novo CPC EAD
Intimação whatsapp
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
análise de redução de pena
Justiça Criminal Negocial
Lei n. 13.431/2017
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Direitos do trabalhador doméstico
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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artigo 33 do CP
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Deficiente físico
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Curso de Mediação
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Decisão colegiada
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pedido de cancelamento rejeitado
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Decreto nº 8.727/2016
Indeferimento da inicial
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fundamentos do constitucionalismo
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Gilberto Bruschi
Lei nº. 13.257/16
Direitos fundamentais na era dos extremos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
PPGCCrim
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Luana Gaia de Azevedo
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Criminologia Forense – Tomo I
veiculação indevida de imagem
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Carlos Teixeira
Tragédia Vila Mariana
Prova de dívida
Gestantes
aumento de tarifa de ônibus
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Cartilha completa com as instruções de uso
movimentação processual
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Divórcio consensual estrangeiro
Descriminalização da Homossexualidade
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Reclamação Disciplinar
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Blitz
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Presos provisório
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Acordo de leniência
Sistemas Sociais
Almir Megali Neto
Trabalho de Conclusão de Curso
Romance
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Juros
Fila Preferencial
Irineu Siqueira Leite
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Affonso Ghizzo Neto
AIDS
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Centro de mediação
Luciana Ferreira Lima
Apadrinhamento de crianças
Mateus Vaz e Greco
Limites a internet
Porte de Armas
UNIJUI
Defensor público José Ivan
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Alexandre Matzenbacher
Formulário digital
Ausência de vagas
New York
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Jefrei Almeida Rocha
Claudia da Rocha
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Dinamarca
Contagem de prazo
Investimento em fundos internacionais
Código Penal de 1940
Cursos online
Estudos Feministas
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Fernanda Pereira Labiak
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Arrecadação de Verbas Públicas
Exame de Ordem
Ana Luiza Canavarros Caldart
Tribunal de Justiça de Goiás
Luciana Boiteux
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Direito LGBT
Liminar
Magalhães Coelho
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
CPGUFSC
COLCRIM Chile
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Assentamento agrário
Bruna S. Lago
Tiago Clemente Souza
Fotos
Reinaldo Couto
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
PJSC
Nicole Noschang
Condenação Militar
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Vinicius Almada Mozetic
Milca Paiva
Oficiais de Justiça
Marcel Gomes de Oliveira
Flávio Andrade da Cruz
DPRJ
Lute como uma menina
Projeto Cronos
TFT 4.ª Região
Camila Prando
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Rafaela Alban
Leonardo Marques Vilela
Gratuidade do Ensino
Hilariane Teixeira Ghilardi
Condenação
Tocha olímpica
Publicidade abusiva
O que funciona no plantão judiciário
LGBTI
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Educação Pública
Reforma em creche
Rede Telesur
Requisitos Mínimos
Dispositivos Móveis
Ação Cautelar 4327
HC 138207
Denúncia sem fundamentar
suspensão de penalidade
Carla Marcondes
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Ruiz Ritter
Coleção Análise Alternativa do Direito
Projeto de Lei 402/15
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Clarice A. Petramale
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Desenvolvedores de Aplicativos
Leonardo Schmitt de Bem
Bem imóvel
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Decreto 8.615/15
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Luiz Ferri de Barros
Belarus
Exame de DNA
Kelven de Castro Soeiro Santos
URFJ
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Luiz Fernando Ozawa
Lei Antimanicomial
Giselle Onofre
Participação nos Lucros e Resultados
Promoção das Diversidades
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Fernando Rey Cota Filho
Decreto 3.413/2000
Publicações
OAB/MG
Conduta atípica penal
EXCESSO DE PRAZO
Disparidade Salarial
87º Feira do Livro de Lisboa
Coisa Julgada
Em blog del narco
Lei 11.343/06
Presídio Central de Porto Alegre
Marcelo Pichioli da Silveira
Fernando Antunes Soubhia
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Clariana Sommacal
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Márcia Sarubbi Lippmann
Pablo Antonio Lago
Carta Aberta ao Senador Anastasia
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Luiz Inácio Lula da Silva
Káthia Ferreira dos Santos
Citação e intimação
Justiça Juvenil
Princípio da não surpresa
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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colaborações premiadas
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Memorial escravocata brasileiro
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Saúde
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Mentalidade Inquisitória
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Centro de mediação para solução de conflitos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Ohio
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reedição de normas
ONU Mulheres
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Vade Mecum Método
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Desabafo do juiz
Processo Penal do Espetáculo
Bernardo Micherif Carneiro
Projeto Ronda Maria da Penha
TRT 8º Região
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Prazo Recursal
e-JT
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Lei de Mediação
Trancamento do Processo
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Carolina Sena Vieira
Aplicativos de Celular
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Violência contra mulher
Ezair José Meurer Junior
Julgamentos Históricos
Advocacia catarinense
Casal homossexual
Texas
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Revista Contextos Clínicos
prazo exclusão de sócio
LEI 13.300/16
Áudio entrevista
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Massacre em presídios
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corretoras de seguro
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Legislação Indígena
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S. Tavares-Pereira
Juiz Rafael Bogo
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Faculdade de Direito de Vitória
confissão espontânea
Súmula 90 do TST
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Especialista ONU
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Violência e Cultura
Imersão na Selva Amazônica
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processos seletivos
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Renda Mínima
Dano Moral
O direito à extimidade
Julia Santi Fischer
Poder Judiciário catarinense
Reforma previdenciária
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Destinação de Recursos
Imissão na posse de imóvel
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
RE 845.779-STF
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Ana Luíza Teixeira Nazário
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Ministro Raul Jungmann
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Sandro Luiz Bazzanella
Professores da USP
Geovane De Mori Peixoto
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Inquérito n 4.483
Penhora de Bens
Daniel Fonseca Fernandes
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Dia das Mulheres
Rosimeire da Silva Meira
Mediação digital
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Especialização em Ciências Penais
Nota Pública contra o processo de Impeachment
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
r Bruno Miragem
Manifesto pela Democracia
INTERVENÇÃO
Entre Nós
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Lei dos Planos de Saúde
Eduardo José da Fonseca Costa
TJRO
Henrique Telles Vargas
Julia Lafayette
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Bruno Miragem
Rafael Espíndola Berndt
Imperador
Daniel Brandão
Erro médico
Pesquisa e Movimentos Sociais
XX Semana Jurídica
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Programa Apadrinhamento Afetivo
veículos autônomos
Art. 111 da LEP
XXV CONPEDI
Ministro Og Fernandes
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docencia y profesionalidad jurídicas
Maciel Colli
Direito à Privacidade
Michelle Carducci
Fernanda Ely Borba
Medida Provisória nº 712
Mutilação Genital Feminina
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Redação
Projeto Releitura
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Prevenção do HIV
art. 385 do CPP
Dra. Maria Lucia Karam
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Otelo
TJSE
Trabalho remoto
Residência Judicial
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
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Documento histórico
Expropriação
Processo Penal no Limite
TJCE
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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O negociador
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Revista Eletrônica da ABDConst
Lei Maria da penha
Introdução ao Direito Processual Penal
Lei 8.625/93
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lei de Licitações
Tornozeleira Eletrônica
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Flávio Baumgarten
Estabelecimento prisional
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
PEC 241/2016
cargo de Secretário de DiligênciaS
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Direito eleitoral
Natammy Bonissoni
Projeto PROTEUS
Perna-de-pau
Edna Raquel Hogemann
Código de Ética da Magistratura
Sistema Unificado de Execução Penal
Defensoria Pública de Goiás
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Estágio
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Privatização de Presídios
Jurisdição Constitucional
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RE 595676
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Katarina Peixoto
Processos
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Inconstitucionalidade da proibição
Diploma de 3º grau
Clube de Regatas do Flamengo
Estatuto do Idoso
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Consulta Popular
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Clássico do dia
Exame preparatório OAB
Tratados de direitos humanos
Ações Penais Constitucionais
Acesso a ação penal
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Mensalão
Confisco de Bens
Denize dos Santos Ortiz
HC 383102
Processo Penal do Limite
TST
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
CEPAL
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Princípios Constitucionais Eleitorais
Lei 13.429/2017
Tecnologia Comunicação e Informática
Abuso de autoridade
danos estéticos
Fabiano Oldoni
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Alimentos no âmbito internacional
Vereador SC
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Armadilhas da Cognição
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
mestrado Univali
Japão
Paulo Ricardo Suliani
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rodrigo Dias da Fonseca
Projeto de Lei 168/2015
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Violência e Cinema
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Processo de Impeachment
Mariana de Assis Brasil e Weigert
mediação virtual
Pedro Augusto Santos de Souza
Suíça
Tiago Resende Botelho
Luiz Fernando Moreira
Cristiano Botelho Alves
Alex da Silva Anhaia
Direito de Gênero
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
IMESB
Debate
Carla Joana Magnago
indígenas Warao
Posse Ministra Carmen Lúcia
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Imigração
Gamil Föppel
Encontro
Gustavo Caetano Gomes
ReDiHPP
Estatuto da Advocacia
Fernanda Flórido Lui
Banco Mundial
José Nunes
Abaixo assinado
Mediação e Conciliação
Valber Melo
Justiça que solta
Quinta Constitucional
Acidente de trabalho
Karla De Souza Oliveira
interpretação conforme
Bug
Plano de Ação dos Tribunais
Safira Bonilha de Oliveira
Davi Pereira Junior
Quadro Saiba Mais
Adriano Martins de Sousa
PLS 288/2013
Informativo de Jurisprudência
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Estado de Inocência
Benigno Núñez Novo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Morgana Machado
Publicidade das decisões administrativas
Damásio Educacional
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Requerente de asilo
Especialização em Direito e Economia
Miriam Garrido
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Sanção Presidencial
CNJ
Onyx Lorenzoni
Lei Complementar 73/93
MST
Prazos
André Henrique Lemos
Juliana França David
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
João Otávio de Noronha
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Getúlio Vargas
Roberto Wagner Lima Nogueira
João Paulo Machado Piratelli
Sexta Câmara Civil
Justiça Legal
PL 44/2016
princípio da correlação
Paulo Ferreira da Cunha
Súmula 563 do STJ
Vitória/ES
Joacir Sevegnani
Hugo Fernandes Matias
Wagner José Penereiro Armani
Guerras as drogas
oficinas de parentalidade
Suprema Corte do Chile
Renúncia
Maurício Requião
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Condenação criminal
Renee do Ó Souza
Armando Júnior da Silva Gadelha
Frederico Costa Greco
Salto mortal
Lata de tinta
Hospital privado
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Fabricio da Mota Alves
Maykon Fagundes Machado
Constituição Italiana
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Recurso Especial
Amanda Rodrigues Vander
Karla de Souza de Oliveira
BNMP 2.0
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Carolina Marcondes
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Estudante
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Salah Khaled Jr
Trabalho Forçado
Direito Humanos
Neurociências
Robinson Borges da Silva Junior
Primeira Seção do STJ
Evinis Talon
Fabiana Irala de Medeiros
Habeas Corpus nº 387244
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Dora Cavalcanti Cordani
Teoria do adimplemento substancial
Quebra de Sigilo
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Toronto
Paulo Incott
Estudos
Beatriz Zapelini
Rodrigo Francisco de Paula
Jorge Luiz Souto Maior
Arthur Corrêa da Silva Neto
Projeto de Lei 3.277/2012
Níger
Recomendação 27/2009
Otávio Augusto Tirello Pulga
Edson Damas da Silveira
Curso Preparatório
Lei n. 13.189/2015
Angela Cristina dos Santos Zen
Países latino-americanos
Lívia Maria Lucca Silva
Francine Sgnaolin Schmitt
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Tempo de Resistência
Alienação
Congresso dos Estados Unidos
João Paulo Allain Teixeira
Nova data
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Daniel Roberto Hertel
Poder Judiciário Estadual
HC 373364
Maioridade
Matheus Felipe de Castro
Risco Precaução e Responsabilidade
II Congresso Sul Brasileiro
Crime de Injúria
Paternidade tardia
Luísa Claudia Faria dos Santos
Restituição de valores
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Greve Geral
Massa Falida
Decreto 8.615
Conrado Gama Monteiro
João de Mendonça Salim
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
UNIFACS
Oficina de Pais e Filhos
Investigações criminais
João Marcelo Negreiros Fernandes
Andréia Ferreira Bispo
Responsabilidade Aquiliana
Carla Mari Robaina Marcondes
Câmara de Deputados
Wilyney Santana Borges
Morgana Henicka Galio
Coaching para concurso
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Juros de Mora
Edução
Djonatan Batista de Lima
Lei 11.340/2006
Comitê Brasileiro de Arbitragem
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Banco de dados genéticos
Ajuda Humanitária
Constelação Familiar
Estatuto da Criança e do Adolescente
Indulto/2016
Reação Alérgica
Atenção
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
ameaça espiritual
Gianfranco Silva Caruso
infecção hospitalar
II jornada de Derecho civil
Intimação
Wagner Carmo
ADJ
Seriado
Felipe Pruinelli
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Regime domiciliar
Ângela M. Bagattini
Mulher nos cenários jurídicos
Magistratura
Três Poderes
Cenário jurídico e político
Isabel Bueno
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Aline Gostinski
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Portaria 930
Solon Cícero Linhares
Câmara Especial Regional
Anoreg/MA
Nazismo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Paridade de Gênero
Gustavo Proença Mendonça
Brasil. Human Rights Watch
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Cultura da sentença
Professor Boaventura de Sousa Santos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Eventos Gratuitos
Roger Machado
Revista Pensar
Fundamentos da Prisão Preventiva
Roberto Epifânio Tomaz
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
contratos bancários
Pena pecuniária
MPSC
Luanna Tomaz de Souza
Guilherme Carvalho
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
OMS
TRT 3ª Região
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Gustavo de Almeida Ribeiro
Anthony Garotinho
Alepo
Ministro Mendonça Filho
consulta pública
Carnaval de Rua
Legislação
Smart Lab
Casamento Infantil
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Rompimento de barragens
Jaécio Matos Santos
impenhorabilidade
Tráfico privilegiado
Teoria dos Jogos na Mediação
IPDMS
Professora Claudia Regina Freitas
Facção Criminosa
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Editora Empório do Direito
Cladem
Direito das Migrações Transnacionais
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Código de Trânsito Brasileiro
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Emenda Constitucional 74/2013
Luis Calazans De Brito Bisneto
Direitos dos cidadãos
Abuso de menores
Lei 8.137/90
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estatuto da Juventude
Ligue 180
Fillipe Azevedo Rodrigues
Assembleia Estudantil
Motorista
Transferência para hospital
Resolução
PEC 209/2012
Sorocaba-SP
vítima de bala perdida
Trabalhos Científicos
Robert Alexy International Legal Seminar
Juliano Keller do Valle
Magistratura Catarinense
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Programa Direito & Rock
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Criminologia Global
João Guilherme Gualberto Torres
Berçário
Andressa Magnabosco Koch
PEC 209
controle social e falsas promessas
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
empréstimos
telefonia celular
Denarcy Souza e Silva Júnior
Estado do Ceará
Reconhecimento fotográfico
condições para reajuste de plano de saúde
voto do preso provisório
Dolivar Gonçalves Junior
Renan Francelino da Silva
Decreto 27.784/1950
FND
Gabriel Martins Furquim
Nota de Repúdio
Organização das Nações Unidas
Afastamento
Instituto Patrícia Galvão
Armando Gallo Yahn Filho
Ana Luisa Buzaid
Paris
Entrevista Débora Fioratto
UFG
Lívia Lucca
Cirilo Tissot
Lei 13.344
Ex-cônjuges
Crimes Imprescritíveis
Celso Gomes Pinheiro
I Jornada de Direito Processual Civil
PUC-MINAS
MS 30891
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Nathan Pilonetto Silva
Guilherme Alves Coutinho
Não recepção
Direito de personalidade
Conselheiros Tutelares
HC 389211
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Polônia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Decisão judicial
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
ICMS
Enrique Pedro Haba Müller
Eleonora Mesquita Ceia
Imunidade parlamentar
Reajuste salarial
Yegor Moreira Junior
Aluguel de Roupas
Condomínio
Direito e Arte
Megatendências
Samuel Mânica Radaelli
Costumes
Dóris Ghilardi
Adicional de Periculosidade
WebRadio TJSC
Rodeio
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Sinase
investimento
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Zulmar Vieira Coutinho
Amanda Bernardes Khouri
Cláudio Álvares Sant’ana
a dor tem pressa
O objeto da ciência do direito penal
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Alexandre Morais da Rosa
falta de decoro
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Gilberto M. A. Rodrigues
art. 334-A do Código Penal
Dr. Cesar Luiz Pasold
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Companhia aérea
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Vladimir Safatle
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Nelson Camatta Moreira
Saiba Mais
Direito de defesa
Violência doméstica e familiar contra a mulher
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Crise financeira
Isadora Nunes
Criança indígena
Francisco Cordeiro
Paulo Afonso Brum Vaz
Refém em assalto
TJBA
Daniel Roberto Hertel
Marcello Pietro Iacomini
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Leonardo Costella
Curso Avançado de Direitos Humanos
Silvio Donizete Chagas
Eslovênia
Roberto Bergalli
Crime de perjúrio
Seguro de Vida
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Violencia Domestica
Projeto Reeducar
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Child Best Interest
Auxílio Transporte para magistrados
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Diogo Macruz
Luciano Benetti Timm
fornecimento de medicamento e tratamento
Goffredo Telles Junior
Redução da Emissão de Carbono
Audiência de Custódia
Violência de gênero
Carlos Vinicius Mariano Magno
Kristian Rodrigo Pscheidt
TRT da 9ª Região
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Felipe da Silva Freitas
Pretensão Punitiva
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
pais solteiros
Resolução 235/2016
Parlamento Europeu
Fernando Henrique Cardoso
contratos de mútuo
Direito Marítimo
Juliana Ribeiro Goulart
Bruno Makowiecky Salles
Zéu Palmeira
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Saúde Prisional
Fábio Rodrigues Paulino
Lei 5.889/73
júri popular
Matheus Felipe de Castro
Fauzi Hassan Choukr
Reinaldo Couto
Jonathan Cardoso Régis
Leonardo Avelar Guimarães
Vítima tenta acordo
Min. Laurita Vaz
Fornececimento de remédio de alto custo
Claudio Melim
mudança de nome
Leonardo Sagrillo Santiago
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Fabio Sevscuec
João Paulo de Mello Filippin
Código Tributário nos Tribunais
Rodrigo Pereira Moreira
CRCSC
Desembargador Sérgio Luz
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Vade Mecum Método Internacional
Universidades
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
TRF da 3ª Região
Liberdade Religiosa
A defesa intransitiva de direitos
UFOP
Não é não
Cadastro Nacional de Adoção
José Roberto Martins Junior
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Ricardo Genelhú
Entrevista do dia
José Eduardo Resende Chaves Júnior
NYtimes
Rodrigo Bahia de Souza
Malta
Botão de pânico
Daniel Flores
Romênia
Leandro Machiniski
PL 5555/2013
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Caio Henrique Lopes Ramiro
Judicialização democrática
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Militar
Uso do telefone celular
Motorista bêbado
Jacqueline Sinhoretto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Audiência de apresentação
Alan Kardec Cabral
Hermes Moreira Jr
II Simpósio de Direitos Humanos
Deputados
adoção homoafetiva
Tribunal de Justiça do Chile
Rotativo
Cartórios
Dano ambiental
ADC nº 43
Chicago
Comunicação ao juízo da execução
TJPA
TC elaborado pela PM
Tuberculose
Brenno Cavalcanti
Leonardo Isaac Yarochewsky
Resolução 225
Cristiano Imhof
VEC
padrão internacional de segurança
Mauricio Mota
Adoção à brasileira
Cândice Lisbôa Alves
Teoria do Domínio do Fato
Bolsas para Brasileiros
jogo de azar
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Trancamento de ação penal
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Séries
Direito Imobiliário
MPM
Audiência por videoconferência
Israel Domingos Jorio
Divulgação
Direito ao esquecimento
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Vitor Dias Conceição
Anna Paulina Corteletti
Renata Simonetto Gonçalves
Escoteiros
Desconto no salário
4.º Congresso Médico e jurídico
Democracia em Desconstrução
Gustavo Cruz Jorge
Direitos LGBT
Un News
Execuções
Rennan Herbert Mustafá
Projeto Universidade no Cárcere
Polícia Civil do Distrito Federal
TRT 12ª Região
Livro Infantil
Mulheres vítimas de violência
Pesquisa Acadêmica
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Coaching para Liderança de Alta Performance
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Corrupção na Petrobrás
Defensorxs
Aramis Nassif
Inteligência Artificial
Lucas Silvy Santos
Renata da Costa Sousa Meireles
Vínculo Empragatício
Juliana de Alano Scheffer
Naína Ariana Tumelero
Jeffrey Chiquini
RE 1217166
Navegador
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Pedro Valença Resende Ferreira
I Encontro das Criminalistas
Fernanda Mambrini Rudolfo
Paternidade
Palácio do Planalto
Turquia
Samira Schultz Mansur
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
RE 587970
Inclusão
Contardo Calligaris
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Denúncia Crime
Direito Penal da guerra às drogas
Paulo Queiroz
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Julio Cezar Moura de Souza
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Nayara Swarowski
Súmulas
André Alexandre Happke
Víctor Minervino Quintiere
terras de cultivo de drogas
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Estado do ES
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Sandro Kozikoski
Orientações Jurisprudenciais
Lei 13.228
Maurilio Casas Maia
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Juliano Ralo Monteiro
Maria Antonieta Fernandes
PIS/COFINS
Juizado do torcedor
Cursos Internacionais
Leonardo Garcia
âmbito de proteção
Nicola Patel Filho
Min. Carmem Lúcia
atividade de risco
Crime de ameaça
Big data
Contribuição Previdenciária
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Carlos Eduardo Martinez
Eduem
Bruno Sá Freire Martins
Marinha do Brasil
Tribunal online
Ônibus
Esquadrão Suicida
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
IDDD
Estado e Constituição
Caixa 2
Adriane Nogueira Naves Perez
distribuição de terras
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Murillo Martins Toledo
Recurso Especial n. 1.285.789
Equipamento para Blindar a Sociedade
Toca fitas
Recebimento
Razoável Duração do Processo
Lei 9.876/99
Direito e processo penal
Mayara Pellenz
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
afastamento de Renan Calheiros
Programa "De olho no Direito"
Fernanda Martins
ADPF 414
Coletivo Lapices
Marcelo Figueiredo
Qualificação Profissional
art. 5º da Constituição Federal
canabidiol
CFOAB
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Bibiana Fontella
Roberta Werner Pinto
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lei Complementar 197/2000
comemoração 125 anos
Thaise Mattar Assad
AMAERJ
Curso de Direito Internacional Público
Lei de Improbidade Administrativa
Imunidade profissional do advogado
Dilma Roussef
Ministério Público
Carreira Jurídica
ONUBrasil
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Bruno Sá Freire Martins
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Furto de Chocolate
Wilson Knoner Campos
Ana Carolina Greco Paes
Diderot Costa Souza Filho
cirurgia plástica reparadora
#Empório indica
dependência de álcool
Disney
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
José Ewerton
Consentimento do morador
TRT 10ª Região
Notícia
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Marcos Luiz Alves de Melo
Consulta CNJ
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
EMAB
Luiz Henrique Silva Almeida
Fabiano Oldoni
Simone Henrique
Amanda Muniz Oliveira
Extremismo
Reforma do Ensino Médio
Ensino de Processo Penal
TRF da 1ª Região
Vinicius Lúcio de Andrade
Atendimento à Infância e Juventude
Presunção de Inocência
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Lei anti-homofobia
Lourival Almeida Trindade
Rede Infoseg
João Vítor de Araújo Santos
Síria
OCupações das Escolas e Universidades
José E. da C. Fontenelle Neto
audiolivro
Anna Paulina Corteletti
Roberto P. Campos Gouveia Filho
escravidão
PEC 227/2016
Quebra de decoro
Comarca de Fortaleza
adicional de insalubridade
Bruna Silva Carvalho
Atahualpa Fernandez
Encontro dos Descobrimentos Online
Líbano
Fundação Getulio Vargas
Pós-natal da adoção
Lista
Fenastc
Colaboração premiada por delegados
dados estatísticos
Caso Escher e outros
Daniel Soifer Kriger
Marcelo Ribeiro
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Reclamação Trabalhista
Segurança Digital
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Francisco Ferreira
Danos Materiais e morais
Transição e Consolidação da Democracia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Congelamento de ajustes
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Emetério Silva de Oliveira Neto
Mato Grosso do Sul
Itapema/SC
assédio sexual em metrô
RDD
Súmula 719 do STF
Felipe Cunha de Almeida
Tribunais de Justiça
José Geraldo de Sousa Junior
Renata Flecha
Rogério Leal
Manuel Monteiro Guedes Valente
Acidente radiotivo
Clenir Sani Avanza
Desaposentação
Indeferimento
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Barcelona
Justiça além dos autos
Parentalidade socioafetiva
construção de usina Teles Pires
Ísis Fontenele
John Nash
III Simpósio de Direitos Humanos
Érica Veríssimo Martins
Espetáculo midiático no Processo Penal
Princípio do melhor interesse da criança
Emenda Constitucional 95/2016
China
Convenções Internacionais
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
“fosfoetanolamina sintética”
Paradoxos Penais – Vol. I
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Vinícius de Novaes Marques
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Sistemas informatizados
Thula Pires
Direito à educação
MP 784/2017
Centro Integrado de Cultura
MPT
Matrículas Abertas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Festa Junina
Lucas do Nascimento Nobre
Áudio
Aline Ariane Fagundes
Pessoas portadoras de deficiência
Materialidade delitiva
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Teto remuneratório
agressões físicas
HC 143.247/RJ
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Lei estadual n. 319/1948
Vladimir Saboia
pena mínima
Projeto “Integra-Idoso"
Lei Municipal n. 4666/2010
Fernanda Fragoso
Temas de Argumentação Jurídica
Resolução 177/2016
Enem 2016
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Senha de cartão
Combate à tortura
Lei nº. 12.403/2011
Organização Mundial de Saúde
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Cumulação de pensões
Sérgio Cabral
Legalização da maconha
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Século XXI
Adel El Tasse
Indicação Literária
Curso de Espanhol
Clair Jucerlei Mendes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Dia do Orgulho LGBT
Gustavo Henrique Dietrich
Teste de paternidade
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
TRT-MG
Laboratório UbiNET
O Procedimento Comum
uso de marca
Somália
Psicologia em Estudo
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Princípio da insignificância penal
Imprensa
CPC/73
Roma
Clarissa de Cerqueira Pereira
Confederação Brasileira de Futebol
Amanda Perrone Ausier
Marcelo Pertille
Rafael Silveira de Souza
Aula Magna
Gabriela Pivar Scaravelli
PEC 10/2013
A Constituição e o Supremo
Juliano de Oliveira Leonel
Airto Chaves Júnior
reunião com presidentes dos TJs.
Litigância de má-fé
crimes cibernéticos
Litiane Motta Marins Araújo
Projeto MiniPac
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Buraco em via pública
Eugenia de Azevedo Neves
Acidente de trânsito
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Paraíba
Renata Nascimento Gomes
339 CP
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Raoni Gomes
Gabriela Mendes Fontana
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Juliana Arrais Mousinho
Déficit da Previdência
RG
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Mário Cesar Andrade
Atibaia
PLS 195/2014
Partilha de bens
Renato de Souza Matos Filho
Centro Acadêmico Hugo Simas
repetência
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
MIT
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
João Daniel Rassi
Liberdades públicas
Desembargador
Pedro Scuro Neto
Lei Pelé
Lei nº 8.036 de 1990
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Gustavo Schlupp Winter
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Erradicação da Pobreza
julgamento STF
Luís Henrique Linhares Zouein
João Vitor Cardoso
Ronaldo Nogueira
Rafael Beltrão Urtiga
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
LC 158/2006
RE 958.252
TJPI
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Leonardo Nuñez Campos
Regulamentação da atuação de menores de idade
convicção religiosa
Gildson Gomes dos Santos
Cristiano Neves
Salário e reajuste do Poder Judiciário
PJe 2.0
Mortes e lesões causadas por policiais
Interrogatório informal
Carlos Roberto Simões Nogueira
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