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Maurilio Casas Maia
Mauro Mendes Dias
Ivy Farias
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luís Gustavo Reis Mundim
Vinícius Anacleto Burato
Cecília Bojarski Pires
Elena de Carvalho Gomes
André Lucas Fernandes
Alexandre Pacheco Martins
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Felippe Borring Rocha
Felipo Pereira Bona
Ricardo Yamin
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Paloma Leles
Thula Pires
Flavio Antônio da Cruz
Felipe Bertazzo Tobar
Rodolpho Mattos
Ezequiel Pires
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Luís Renato P. A. F. Avezum
Danúbia Souto de Faria Costa
Cândice Lisbôa Alves
Thomas Bustamante
Maria Walkiria Cabral
Arthur Bicalho dos Santos
Lygia Molina
Imane Rane
Catherine Juglair Nogari Valente
Thiago Vieira de Sousa
Lucélia de Sena Alves
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Luis Henrique Braga Madalena
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marcelo Oliveira de Moura
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Francisco Pereira Pinto Filho
Recurso Especial
Lucas
Antonio Notariano Jr.
Gilberto Alves Júnior
Arthur Corrêa da Silva Neto
Karini Nascimento
Talita Quézia de Assis
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Alessa Pagan Veiga
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Marcelo Maduell Guimarães
Luiz Carlos Rezende e Santos
Humberto Santarosa de Oliveira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Nilo Carlos Pereira de Souza
Carlos Alberto Farracha de Castro
Gustavo Pereira Freitas
Lei nº 8.137/1990
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Luana Andrade
Izabele Pereira Barra
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Matheus José da Silva Dillio
Regis Fernando Freitas da Silva
Maristela Tamazzia dos Santos
João Paulo Lordelo
Rodrigo Luz
Giselle da Cunha Cruz
Wellington Jacó Messias
Fernando César Costa Xavier
Sarah Lima
Fiammetta Bonfigli
Márcio Soares Berclaz
Sinara Adriano da Trindade
Israel Lima
Wanessa Almeida
Maira Bianca Scavuzzi
Suelen Tavares Gil
Lara Kauark Santana
Gustavo Santana do Nascimento
Daniel de Pádua Andrade
Jenifer Carina Pereira
Alessandro Rodrigues da Silva
Patrícia Salviano
Bernardo G.B. Nogueira
Ilana Lemos de Paiva
Fermín Canteros
Lucas Costa de Oliveira
r Thomas Bustamante
Marcela Duarte
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gustavo Silva Alves
Karina Melo Vieira
Marcus Vinícius Motter Borges
Gabriel Quintanilha
Henrique Kaster
Patrícia Otarão
Lucas Vasconcelos Vieira
Banalidade do Mal
Raquel Possolo
Nicholas Maciel Merlone
Mariana Brito Cairo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Karla Fabrício de Godoy
Mauricio Mota
Fauzi Hassan Choukr
Pedro Henrique Machado da Luz
Ge Mello
Marcelo Masô
Renê Hellman
Laura Souza Lima e Brito
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Guilherme Mesquita Estêves
Affonso Ghizzo Neto
Marcello Terto e Silva
Paulo Victor Costa Brito
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rodrigo Bahia de Souza
r Breno Novelli
Caroline Bispo
Ricardo Antonio Andreucci
Ataques cibernéticos
José Luis da Silva Tavares
Willian de Meira
Daniel Willian Granado
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Missael Pinto Zampier
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Karen Munhoz
Noslen Melo
Daisson Flach
Raça
Patrick Lendl Silva
Marcelo dos Santos Melo
Autoritarismo nacional
Rafael Bruno de Sá
Alberto Sampaio Júnior
Wálber Araujo Carneiro
Fernando da Silva Albuquerque
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Paola Alcântara Lima Dumont
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gilberto Morbach
Rafael Almeida Santos da Luz
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Henrique Abel
Série eProcesso - prática com teoria IV
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Adriana Lopes
Clarissa Demartini
Ana Caroline Machado Medeiros
Mariana Alves Lara
Polliana Corrêa Morais
Wagner Yukito Kohatsu
Vanderlei Da Silva Sampaio
Humberto Gomes Macedo
Lucas Roberto de Souza
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bruna Borges
Gabriel Bulhões
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Diego Henrique Schuster
Nara Fernandes Lúcio
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Carolina Farkasvolgyi
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
r Luiz Ferri de Barros
Ivan Gomes Bonifácio
Guilherme Zorzi Rosa
Eleição presidencial
Valdemar Habitzreuter
Agustín Laó-Montes
Marcelo Maduell Guimarães
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Sofia Jessica Diaz
Theodoro Vicente Agostinho
João Paulo Atilio Godri
Luiz Gustavo Tiroli
João Paulo Pirôpo de Abreu
Iolmar Alves Baltazar
Edson Silveira
Constelação Familiar Sistêmica
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Paulo Roberto Athie Piccelli
Tiago Didier
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jeovan Alves dos Santos
Cleopas Isaías Santos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marco Aurelio Serau Jr.
Marco Antônio Scapini
GABRIELA ALBINO UGIONI
Vinícius Cidral
Raígor Nascimento Borges
André Alexandre Happke
Gabriel Junqueira Sales
Gamil Föppel El Hireche
Rizzatto Nunes
Silvia Felipe Marzagão
G. Couto de Novaes
Alexandre dos Santos Priess
George Oliveira
Carolina Moraes Migliavacca
Leonardo Carvalho Moura
Andrezza Anzolin
Davi Arnaut Kraiser
Rosa Benites Pelicani
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Benigno Núñez Novo
Não Nos Renderemos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rachel Serodio de Menezes
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Daniel Brantes Ferreira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Franklyn Celso Ferreira
Leonardo Oliveira Bernardino
Larissa Beleza
Luisa Oliveira Coelho
Adilson Pires Ribeiro
Samuel Oliveira Cersosimo
Fernando Antunes Soubhia
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Joseane de Souza
Almir Megali Neto
Rômulo de Andrade Moreira
Leonel Pires Ohlweiler
Rafael Silveira de Souza
Wagner dos Santos
Rafael Leme Macedo
Aline Taraziuk Nicodemos
Luana Barros S. de Souza
Gabriela Samrsla Möller
João de Castro Souza
Ravi Peixoto
Maurício Fontana Filho
Paola Bianchi Wojciechowski
Fernanda Koch Carlan
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ademar Nitschke Júnior
Jeffrey Chiquini
Antonio Graim Neto
Juliana Lopes
Negócios jurídicos processuais
Henrique Milanez Pirolla
Paula dos Santos Bregagnol
Leonardo Alves Côrrea
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Milena Márcia de Almeida Alves
Deonísio Koch
Carimi Haber Cezarino Canuto
Luciana Berlini
Paulo Henrique Pinto Santiago
Emanuela dos Santos Silva
Pedro Roberto Donel
Gustavo Amorim
Heitor Vitor Mendonça Sica
Mamadú Saido Djaló
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Alana Oliveira
Guilherme Valle Brum
Amanda de Medeiros Lima
Maykon Fagundes Machado
Marcelo Pereira de Almeida
Ruiz Ritter
Fernanda Pacheco Amorim
Violência contra as mulheres
Luana Oliveira Araújo
Thalles Ricardo Alciati Valim
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Maria Eduarda Sagás
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Daniel dos Santos Rodrigues
Paolla Hauser
Bruno de Almeida Passadore
Francisco José Guardini Nogueira
Geraldo Marcell Azevedo
Cintia Neves Godoi
Luiza Costa de Medeiros Werner
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Pedro Henrique Tonin
Emília Queiroz
Leonardo de Oliveira
Anthony Thiesen
José Ricardo Caetano Costa
Jaqueline Moretti Quintero
Pedro Gabriel Goulart Barata
Belmiro Fernandes
João Daniel Rassi
Rafael Ramos Rodolfo
Zulmar Duarte
Priscila Serafin Proença
Ivan Bonifácio
Camila Victorazzi Martta
Aurélio Franco de Camargo
Thiago Minagé
Mariana Rodrigues Veras
Defensores Públicos
Urbano Félix Pugliese
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Clarice Santos
Gabriela M. Menezes
Vanessa Kettermann Fernandes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Mayara Pellenz
Philipe Benoni Melo
Josevando Souza Andrade
João Eduardo De Nadal
Giselle Couy
Gabriela Neckel Ramos
Ian Fernandes de Castilhos
Vanessa Brodt Martins
Francine de Moura
Magnum Roberto Cardoso
Caroline Perez Venturini
Renzo Cavani
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lazara Carvalho
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Francisco José Borges Motta
Cacau Novaes
Wellington Jacó Messias
Felipe Monteiro Minotto
Tiago Zagonel
Diogo Dal Magro
Andreu Luz
Michelle Gironda Cabrera
Ruth Batista
Roberto Livianu
Hugo Melo Falquer
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Fernanda da Rocha Fabiano
Adriana Almeida Lima
Evanilsa Coelho Martins
Wendel Machado
Vívian De Gann dos Santos
Rodrigo Darela de Souza
Camila de Oliveira Koch
Willian Antonio Meotti
Marjorie Tolotti S. de Mello
Maria Clara Gouveia Magalhães
Viviane de Santana
Bernardo Cortez
Leonardo Carneiro da Cunha
Caroline Farias dos Santos
Cândido Furtado Maia Neto
Renato Mantoanelli Tescari
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Alan Diógenes Rodrigues
Ruy Freire Ribeiro Neto
Evânia França
Ângelo Boreggio Neto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Lia Raquel Bloos Mossini
Guilherme Felipe Miguel
Maria Carolina Russo
Gabriela Nascimento Lima
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Igor Borges La Rosa
Vinícius Alves
Davi Rodney Silva
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marina Carneiro Matos Sillmann
Samuel Firmino de Brito
Paulo César Carbonari
Ana Paula Siqueira
Michel Zumerkorn Hassan
Ronicleici Santos da Conceição
Ezilda Melo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Felipe Montiel da Silva
Lucas Amaral Antunes
Claudia da Rocha
Roger Feichas
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Cristiano Aparecido Quinaia
Valter Guerreiro
Lucas Romero Leite
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Janiere Portela
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Felipe Fernandes Pinheiro
André Giamberardino
Nelson Rosenvald
Bruno Espiñeira Lemos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gabriel Teixeira Santos
Roberto Bona Junior
Giovana Atarasi
Felipe Dalenogare Alves
Jessyka Zanella Costa
Bartira Macedo de Miranda
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
José Ricardo Maciel Nerling
Suelen Tavares Gil
Haneron Victor Marcos
Andreu Sacramento Luz
Eduardo Rodrigues dos Santos
Diogo de Paula Papel
Patrícia Cordeiro da Silva
Denis Donoso
Matheus Felipe de Castro
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ester Eliana Hauser
Aline Amábile Zimmermann
Lia Raquel Bloos Mossini
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Priscila Fichtner
Cristiane Rodrigues Iwakura
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
William Galle Dietrich
Leonel Betti Jr.
Ricardo Barbosa Tellini
Joyce Ariele Silva Meireles
Lucas de Lazari Dranski
Nota de Apoio
Carla Dóro
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
João Ulysses Ferreira Neto
Fernanda Tartuce
Luciana Severo
Lucio Barreto Guerreiro
Plínio Gentil
Joscimar Souza Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Gabriela Maia Rebouças
André Antônio Gavazini
Alice Hertzog Resadori
Gabriel Abrahao Costa
Rafael Tubone Magdaleno
Cristiano Duro
¿Quién vigila a los vigilantes?
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Mírian Da Silveira Monte
Rogério Pacheco Alves
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Téssia Gallina Jorge
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rogerio Licastro Torres de Mello
Ricardo Pires
Luís Gustavo Reis Mundim
José Gouvêa
Marta Lúcia Tittoni
Recompensa
Daniella Teixeira
Gustavo Holz
Eduardo de Avelar Lamy
Aisha E. Road
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Lucas Nicholas Santos de Souza
Vitor Andrade
Stella He Jin Kim
Mateus Vaz e Greco
Paulino Oliveira Santos
Ana Sophia Brioschi Santos
Thalita Caroline Faria de Assis
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Willame Parente Mazza
Larissa Zucco
Wagner Carmo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Laura Mallmann Marcht
Tayane Caruso do Valle
Bruna Karoline Bezerra
Elias Guilherme Trevisol
Emílio Peluso Neder Meyer
Carlos Augusto de Assis
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Márcia Cunha Teixeira
Olavo de Oliveira Neto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Cláudia Toledo
Daniela Bornin
João Vitor Ribatski
Jéssica Helena Borges Fraga
Cristina Motta
Rodrigo Pontes Raldi
Igor Raatz
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Eduardo José da Fonseca Costa
Indyara Tayana Santos Rossetto
r Élida Lauris e Denise Dora
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
José de Assis Santiago Neto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Flávia Santiago Lima
Soraia da Rosa Mendes
Vinícius Loss
Renê Beckmann Johann Júnior
Maira Scavuzzi
Sandro Luiz Bazzanella
Elisandro Lotin de Souza
Marlom Formigheri
Aphonso Vinicius Garbin
Lara Teles Fernandes
Sabrina de Paula Braga
Atenuante inominada
Andréa Araujo Bostelmam
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lucas Hinckel Teider
Leonardo Monteiro Rodrigues
Paulo Ricardo Stipsky
Fernanda Melo Silva
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ana Paula Rengel Gonçalves
Barbara Christina de Souza Rosa
Matheus Martins Moitinho
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Thaís Magrini Schiavon
Rosália Maria Carvalho Mourão
Dayana de Carvalho Uhdre
Eduardo Borges
Leonardo Isaac Yarochewsky
Carlos Henrique Duarte Araújo
Alessandra Wanderley
Abel Ferreira Lopes Filho
Rafael de Araújo Alves
Maurício Moliner Nazário
Heitor Pergher
Viviane da Silva Sousa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Alexandre Leal
Alberto Jonathas Maia
Lucas Sada
Fillipe Azevedo Rodrigues
Erica Alves Aragão
Benjamim Silva Rodrigues
Rafael Caselli Pereira
Eduardo Silva Bitti
João Lucas da Costa Silva
Dora A. Martins
Gabriela Araujo Souza Lima
André Luís de Lima Maia
Inexistência jurídica
Antônio Pereira Gaio Júnior
Lucas Guimarães Chagas
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Antônio Carvalho Filho
Paulo Ferreira da Cunha
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Mauricio Antonio Correia
Elane Pires Muniz Soranso
Emerson Garcia
Júlio Cesar Rossi
Luana Renostro Heinen
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Fernando Jiménez Sánchez
Alexandre de Paula Filho
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Espírito republicano
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fabricio Lima Silva
Tatyane de Araújo Campos
ciência penal
Paula Saleh Arbs
Giancarlo Montagner Copelli
André Fernandes
Laura Haddad
Deckinho Mattos
Rodrigo Bello
Abraham Hand Vargas Mencer
Mateus Brandão Aires
Mark Pickersgill Walker
Jhonatan Morais Barbosa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
René Santos Piauilino
Ardala Marta Corso
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bruno Sá Freire Martins
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Fernanda de Oliveira Crippa
Maica Matos Leão
Bernardo Lima
Lorena Vasconcelos Porto
Victória Sell Feiber
Alexandre Cesar Pereira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Vânia Marian Guerino Farinha
Emerson Erivan de Araújo Ramos
João Marcos Braga
André De Marco
Millena Gêmero
Aicha Eroud
Ana Claudia de Souza Crotti
Pablo Freire Romão
Vinícius Arouck
Produto eleitoral
Jeison Batista de Almeida
Cristiano Peres Barbosa
Velocino Pacheco Filho
Luna Siqueira
Pedro Coelho
João Guilherme Alvares de Farias
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Victor Hugo Ossowsky
Fernanda Hablich
Rodrigo Becker
Lucas Murilo Wojcik
Marina Bertinatto
Andréa Gill
Lúcio Delfino
Aisla de Carvalho
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Marco Couto
Por Danielle Mariel Heil
Thaís Boia Marçal
Yuri Ivo Peralva Sales
Juliana Hermes Luz
Helena Patrícia Freitas
Rodrigo Fernandes
Alexandre Carrinho Muniz
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Airton Gomes Braga
Thanderson Sousa
Geovana Leme
Rafael Motta e Correa
José Calvo González
Paula Rodovalho
Daniela Campos Cerullo
Veyzon Campos Muniz
Josiane Antunes
Fábio da Silva Bozza
Paola Furtado
Bárbara Natália Lages Lobo
Aruani Kindermann Lapolli
Sofia Siman Salema
Bruno César Gonçalves da Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Leandro Bastos Nunes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Juliana Ribeiro Goulart
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Queila de Araújo Duarte Vahl
Euclides Santos Bittencourt
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Giulia Signor
Fernanda Donadel da Silva
Claudia Freesz Calmon
Pollyanna Maria da Silva
Karyna de Almeida Carvalho
Ígor Araújo de Arruda
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Andreza Pantoja Smith
Isabel Fauth
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Paulo Vinícius Feijó
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Débora Fernanda Ferreira
Talissa Truccolo Reato
Nayara Swarowski
Ricardo Souza Calcini
Bruno Lopes Ninomiya
Juan David Gelacio Panesso
André Felipe Oliveira Moraes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ricardo Luna
Gabriela Oliveira Freitas
Diogo Bacha e Silva
Participação Privada
Bernardo Gonçalves Fernandes
Adalberto Ferrari
Roberta Oliveira Lima
Doacir Gonçalves de Quadros
RHC 75.800
João Rafael de Oliveira
Letícia Bittencourt
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tiago Oliveira de Santana
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alexandre Melo Franco Bahia
Iara Antunes de Souza
Thiago Vasconcelos Moura
Priscila Serafin Proença
Laura Dutra de Abreu
Alexandre Bahia
Marco Antonio Lima Berberi
Robinson Nicácio de Miranda
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Violações de direitos humanos
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rosana Rufino
Modelo aristocrático de Direito
Isabela Maria Cremasco Vieira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Mariana Goulart
Amanda Muniz Oliveira
Bruno Silveira Rigon
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Bryan Bueno Lechenakoski
Samuel Medeiros Rocha
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Melina Girardi Fachin
Aline Miranda
Bernardo Britto Guerra
Hélio Rubens Brasil
Célia Iraci da Cunha
Luciano Franco Ribeiro
Patrícia Leite Carvão
Solange Luz
Ismar Nascimento Jr.
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Laraíne Catapan
Michela Petrini
Vitor Pereira dos Santos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marco Félix Jobim
Isaac Ribeiro
Henrique Viana Pereira
Alexandre Senra
Willian Alex Sander Amorim
Carolina Heloisa Guchel Berri
Frederico dos Santos Messias
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Denis Sampaio
David Tarciso Queiroz de Souza
Eduardo Santana Cordeiro
Daniel Cardoso
Willian Cleber Zolandeck
Hellen Fernanda de Castro
Daniela Richter
Luiza Silva Rodrigues
Teresa Arruda Alvim
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Viviane Lícia Ribeiro
Daniel Brajal Veiga
Gabriel Esperança Lisboa
Marcelo Ferreira Machado
Misoginia
Rodrigo Ramos Melgaço
Norberto Knebel
Larissa Janoni de Araujo
Eduardo de Carvalho Rêgo
Luciano Zanetti
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Rodrigo Trindade
Regina Geni Amorim Juncal
Ivana Leite Ruiz
Abraham Hand Vargas Mencer
Fábio Rodrigues Gomes
Augusto Barbosa Hackbarth
Nestor Távora
Centros penitenciários brasileiros
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Périsson Otávio Rodrigues
Antônio de Padova Marchi Júnior
Persecução penal nos crimes tributários
Marcelo Ferreira Machado
Lívia Casimiro
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marina de Carvalho Vieira
Juliane Facó
Bruno Taufner Zanotti
Regiane Nistler
Renato Santos de Melo
Marcelo Roseno de Oliveira
Lucas Baratieri Francisco
Cristiano Duro
Jorge Alan Wunderlich
Clarissa Tassinari
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fausto Amador Alves Neto
Roberto Barbosa de Moura
Sistema Penal do Rei Midas
Fábio Salum
Lis Arrais Oliveira
Aline Busch Czarnobai
Guilherme Henrique Lage Faria
Fabiano Pimentel
Luiz Fernando Ozawa
Vitória Sousa Lopes Pereira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luís Renato Avezum
Bruna Caroline de Oliveira
Fransuelen Geremias Silva
"Doping processual"
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Camila Cardoso de Mello Prando
Alexandre do Rosario Brito
Aline Venutto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Lucas Gabriel Furlan
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Camila Gouvêa de Araújo
Enos Eduardo Lins de Paula
Mariana Resende
Fausto Trentini
Rafael Faria Basile
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Moacir Henrique Júnior
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Diogo Dal Magro
Jefferson de Carvalho Gomes
Jorge Acosta Jr.
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Marcelo Carneval
Tiago Silva de Freitas
Mauro de Azevedo Menezes
César Augusto Baldi
Alexandre Cesar Toninelo
Marli M. M. da Costa
Larissa Borges Fortes
Renan Francelino da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Antonio Carlos Macedo de Castro
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thiago Freitas
Ana Paula de Souza Cury
Charles M. Machado
Nádia de Castro Alves
Aline Leves
Série Cibersegurança II
Lougan Cardoso Lima
Eder Fernandes Santana
Letícia Bürgel
Gustavo Noronha de Ávila
Nilzo Felisberto
Felipe Cassel
Júlia Guimarães
Gleucival Zeed Estevão
Alberto Bastos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Solange Cordeiro Faria
Larissa da Silva Lopes
Sandoval Alves da Silva
Anderson Brasil
Vicente de Paulo Barretto
Maria Rita Rodrigues
Camila Renata Leme Martins
Vínculo de emprego
Felipe Montiel
Dina Alves
Paulo Natanael Vieira Lima
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Jefferson Augusto de Paula
Thayna Macedo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Felipe André Laranjo
Samuel Bueno
Samuel Mânica Radaelli
Beatriz Bork
Gabriel Lombardi Richetto
Nicole Noschang
Davi Augusto Santana de Lelis
Camila Zambrano de Souza
João Pedro França Teixeira
Alexandre José Mendes
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Leonardo Gomes Fernandes
Gabriel Pereira de Carvalho
João Felipe Bezerra Bastos
Gabriela Balbinot
Débora Spagnol
Rafaela Alban
Rodrigo López Zilio
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Maurício Ramires
Murillo Andrade
Mackysuel Mendes Lins
Thiago Souza de Albuquerque
Javier Diez García
Ana Cristina Teixeira Barreto
Isaías Henrique Silva
César Barros Leal
r Rodrigo Wasem Galia
Tânia Maria Françosi Santhias
Bruce Bastos Martins
Alice Costa Lima Salz
Suellen Regina Frantz
Claudia da Rocha
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Daniel Thiago Oterbach
r Tainá Aguiar Junquilho
Mônia Clarissa Hennig Leal
André Luiz Maluf de Araujo
José Luiz Toro da Silva
Ana Beatriz de Souza Martins
Thiago Priess Valiati
Bruno Trento Hein
Cristiane Rebelo Limas
Cássio Pitangueira
Pollyana Maria da Silva
Larissa Clare Pochmann da Silva
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Eric Cwajgenbaum
Paulo Gurjão
Marcella Boarato
Bruno de Macedo Dias
Mariane Bosa de Lins Neves
Christian Frederico da Cunha Bundt
Vanessa Saraiva de Abreu
Larissa Mozzatto Risério
João Lucas D. de Azevêdo
Carlos Eduardo Martinez
Breno Botelho Vieira da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Jorge Bheron Rocha
Amanda Souza Batista
r Gisela Maria Bester
Darci Guimarães Ribeiro
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Victor B. Gonçalves
Velocino Pacheco Filho
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Caroline Köhler Teixeira
Silva Batista Pilau
Direitos dos homossexuais
Eliza Cerutti
Articulistas
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Sistema Penal Contemporâneo
Adalberto Arruda Silva Júnior
IBDFAM
orientação sexual
Código Tributário nos Tribunais
Janiere Portela L. Paes
Ana Gladis Thomas
Controle de Convencionalidade
Direito dos Transexuais
Portaria 930
Casamento Infantil
Ministério Público Militar
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
José Maria Zanuto
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Luciana Benassi Gomes Carvalho
julgamento STF
Resolução 177/2016
Turismo
Fabiana Irala de Medeiros
Paulo Fonteles de Lima
Dora Cavalcanti Cordani
Audiência de custódia de foro privilegiado
Paula Naves Brigagão
Mensageira da Paz
Abuso de menores
Alessa Pagan Veiga
Recomendação 44/2013
Raphaela Lopes Rodrigues
Los Angeles
Mauricio Mota
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Vera Regina Pereira de Andrade
Adriano Olian Cassano
Jacqueline dos Santos Fernandes
Áudio da entrevista
Francisco Sannini Neto
Walter Bittar
Barbara Pasello
Eduardo Pereira dos Anjos
Introdução ao Direito Processual Penal
Lei nº 9.099/95
Renata Condi Vescovi
Direito Imobiliário
assédio sexual em metrô
Secretaria da Fazenda de MG
curso é gratuito
Maria Jocélia Nogueira Lima
Érica Côrrea Simões Pires
Frederico Costa Greco
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Advogados públicos
Ministro João Otávio de Noronha
Atualização
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
construção de usina Teles Pires
Escola sem partido
Rafaela Alban
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Crime de Furto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Decreto 3.413/2000
história de mulheres
Armando Gallo Yahn Filho
Irineu Siqueira Leite
V Colóquio
Paulo Edgar da Rocha Resende
PPGCCrim
Direito LGBT
Lorena Silva e Silva Faustino
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
condições para reajuste de plano de saúde
crime de estupro
Quebra de Sigilo
DPESC
Regime disciplinar diferenciado
Arthur Martins Andrade Cardoso
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Concurso público para cartórios
Charles M. Machado
Crise Migratória
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Pablo Antonio Lago
IMESB
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Giselle Onofre
Jordânia
Caroline Cardoso
Beatriz Zapelini
Gilberto Souza dos Santos
Direito de liberdade religiosa
ADI 5649
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Simone Henrique
Layane Leans Cardoso
Nayara Swarowski
Bloqueador de celular
Edson Damas da Silveira
Desaposentação
Presunção de Inocência
Publicações
Adriana Cecilio
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Massa Falida
Comarca de Timon/MA
Eventos Gratuitos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Professora Dra. Paula Saleh
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Márcia Sarubbi Lippmann
Tratado
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Regimes de casamento
Estado Democrático de Direito
Roberto Bergalli
Sandro Kozikoski
Financiamento de Campanhas Eleitorais
André Sampaio
Pedro Valença Resende Ferreira
Julgamentos Históricos
Fernanda Fragoso
Ruiz Ritter
Massacre Manaus
Democracia em Desconstrução
Andréia Leal Ferro
terras de cultivo de drogas
Lauro do Nascimento Pereira
UNISINOS
Elcemara Aparecida Zielinski
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Superior Tribunal Militar
Direitos de Privacidade
João Guilherme Alvares de Farias
Manuela Andrade
Hermes Moreira Jr
Superior Tribunal de Justiça
Salto mortal
Poder Judiciário Estadual
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Crimes Imprescritíveis
Barbara do Espírito Santo Pasello
Vitor Dias Conceição
Carla Joana Magnago
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Flórida
Politie Nijmegen-Zuid
Lei 13.429/2017
Recebimento
Futuro tecnológico
Dano Moral
Estabelecimento prisional
Amanda Bernardes Khouri
Guarani-Kayowá
Flacso
Aline Ariane Fagundes
agravo interno e embargos
Imunidade profissional do advogado
Celso Costa Ramires
S. Tavares-Pereira
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Aula Magna
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SAMARCO
ONUBrasil
Séries
Lei de Improbidade Administrativa
cirurgia plástica reparadora
Arquivo digital
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Clube de Regatas do Flamengo
Centro de mediação para solução de conflitos
Jamile Calheiros
Linda Rosa da Silva Azevedo
TRT 3ª Região
Unesco
Curso online
Revista Húmus
Legislação americana
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Márcia Krischke Matzenbacher
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
João Pedro Coutinho Barreto
comemoração 125 anos
Smart Lab
Mestrado Direito Internacional
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
339 CP
Buraco em via pública
acidente Mogi-Bertioga
Afastamento
Fernanda Antunes Marques Junqueira
4º Turma do STJ
Violência de gênero
Repetitivo
Igor Braga de Souza
Gustavo de Miranda Coutinho
Organização Mundial da Saúde
Amanda Perrone Ausier
Academia
Constituição brasileira
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Marcelo Pertille
Kafka
Consulta
Reforma previdenciária
Érica De Kássia Costa Da Silva
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Mundo do Direito
Eliseu Antônio da Silva Belo
indenização
dupla maternidade
Comunicado da ONU
3º Turma
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Súmula 83
Gildson Gomes dos Santos
PLC 20/2016
Rádio Web Justiça do Maranhão
Banco Mundial
Mediação on line
Adriano Menino de Macedo Junior
Raphael Galvani
Igor De Lazari
Recomendação 41
Maria Cristtiane Lopes da Silva
IPEBJ
Fernando Neves
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Antecipação de prova no processo penal
Yegor Moreira Junior
Lei 5.889/73
Direito Internacional
Resolução 229/2016
Leonardo Marques Vilela
Juiz Rafael Bogo
Matheus Henrique Cordeiro
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Pepperdine University
Tiago Joffily
Curso Novo CPC
HC 373364
Concorrência desleal
Coletivo Lapices
José Roberto Martins Junior
Onyx Lorenzoni
Poder Judiciário de Santa Catarina
O resultado como fundamento do injusto penal
Thayla Fernandes
Rodrigo Medeiros da Silva
Alan Maurano Savedra
União estável
Apelação Criminal
Câmara de Vereadores
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Superintendência de Seguros Privados
Léo Rosa de Andrade
Objetivo 16
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Teoria do Domínio do Fato
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Marcelli Cipriani
Josiane Rose Petry Veronese
Comunicação ao juízo da execução
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Luanna Tomaz de Souza
Acidente de trabalho
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Gustavo Henrique Dietrich
Pena de multa
TJ justiça
Diogo Bacha e Silva
Grécia
Convenção de Montreal
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Condenação
Flavio Antônio da Cruz
Cidades e comunidades sustentáveis
IDDD
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Lei n. 15.829/2012
Alexandre Barbosa da Silva
Adoção à brasileira
Denúncias contra Aecio Neves
Juliana Ribeiro Goulart
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
torcedores do Corinthians
Pai socioafetivo
Pedro Henrique Ferreira Marques
RE 760931
Marco Aurélio Marrafon
Tatiana da Silva Morim Kashio
Encontro
Assembleia Estudantil
Afrânio Silva Jardim
Arquivamente de Inquérito
Grupo de Estudos em Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Ministro Raul Jungmann
Luis Leandro Gomes Ramos
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Felipe Cunha de Almeida
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Contas Presidenciais
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Câmara de SP
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Legislação Indígena
gestante
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rede de proteção
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Debate
Banco de dados genéticos
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Nazismo
DIRPF/2017
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Mediação privada
Solicitante de asilo
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Estado do Rio de Janeiro
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Estado e Constituição
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Memorial escravocata brasileiro
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Fila Preferencial
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“fosfoetanolamina sintética”
Toronto
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Imunidade diplomática
Anuário da Justila 2016
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Direito de Trânsito
Sentença de Pronúncia
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Gustavo Schlupp Winter
Programa de estágio PJSC
Camarões
Revista Jurídica Actualidad Penal
Rilmo Braga
Ricardo Mauricio Freire Soares
Eugenio Zaffaroni
João Paulo de Mello Filippin
Competência originária do STF
Direito costumeiro
Amanda Viega Spaller
Audiência de Conciliação
Citação eletrônica
Somália
Renajud
Jeferson Moreira de Carvalho
Raul Linhares
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Eduardo José da Fonseca Costa
Organização Criminosa
Leandro Matsumota
Soraia da Rosa Mendes
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Congelamento de ajustes
Desabafo do juiz
EMAB
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Portaria Interministerial n. 405
Direito Contratual
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
administração judiciária
Guerras as drogas
Tiago Clemente Souza
padrão internacional de segurança
Henrique Telles Vargas
dados estatísticos
Airton Gomes Braga
Mara Rosane de Medeiros
Recurso Ordinário
Benigna Teixeira
Micheli Silva
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Guilherme Rosa Santos
Kristian Rodrigo Pscheidt
Kennedy Henrique
Leonardo Godoy Drigo
Fundamentos de Direito Processual Penal
TJSE
Proteção jurídica
Varas
Suspensão condicional de processo
Turquia
Jonatan Ramos de Oliveira
Organização das Nações Unidas
Furto em estabelecimento comercial.
João Paulo Orsini Martinelli
Luiz Fernando Moreira
a dor tem pressa
REsp 1338942
Magalhães Coelho
Luís Henrique Linhares Zouein
Fabiano Oldoni
Fauzi Hassan Choukr
Projeito Pai Presente
Súmula 90 do TST
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Defensores Assassinados no Maranhão
Indicação Literária
Devido Processo Legal Substancial
Aula online e gratuita
Gilberto Bruschi
Germano Schwartz
Transição e Consolidação da Democracia
Marcelo Ricardo Colaço
CEAJud
Lei dos Planos de Saúde
TRT da 12ª Região
Danos morais e materiais
Curso de Direito Internacional Público
Prêmio Conciliar
Alessandro Soares
Ciências Médicas Forenses
cooperativa de crédito
Francine Sgnaolin Schmitt
PCC
veiculação indevida de imagem
Lei nº. 12.403/2011
Direito Animal
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Imissão na posse de imóvel
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
estacionamentos
Tragédia de Mariana
Defensorxs
OIT
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Carlos Teixeira
prova do prejuízo extrapatrimonial
Everaldo Luiz Oldoni
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Cristiano Neves
PCRJ
Documentos sigilosos
Direito Marítimo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Cursos Gratuitos
Virginia
Direitos do trabalhador doméstico
Deficiente físico
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
consulta pública
Camila Berni
Confederação Brasileira de Futebol
Filosofia de Zygmunt Bauman
Renata Simonetto Gonçalves
Tempo de Resistência
Dano Psíquico
UNAERP
HC 389211
Revista Contradogmáticas v. 09
Café Informático
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Perda da Guarda
Lívia Lucca
Brasil. Human Rights Watch
Artur de Brito Gueiros Souza
Adir Freire Freitas
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
pedido de cancelamento rejeitado
Manual de Processo Penal
idoso com câncer
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Renda Mínima
Aprovado
Pesquisa Acadêmica
Inquérito n 4.483
Processo de Impeachment
Roberta Werner Pinto
Inelegibilidade
2ª Câmara Criminal
Maurilio Casas Maia
Cirilo Tissot
Alexandre Vuckovic
Isadora Nunes
Cinthia Menescal
Bianka da Silva Carvalho
João de Castro Souza
Desembargador Osmair Couto
Consentimento do morador
Pensão por Morte
Lançamento de nova edição
UNISUL
Sorteio
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Jean Carlos Schaefer
Paulo Silas Taporosky Filho
EMESC
crimes cibernéticos
ADPF 414
Chamada para submissão de artigos
Suíça
Magistério
Crimes da Ditadura Militar
Gabriel Gómez Benitez
Justiça que solta
Eduardo Januário Newton
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Vitor Vilela Guglinski
UFPB
Fenastc
Direitos dos estagiários
Mulher nos cenários jurídicos
Alexandre Matzenbacher
pais solteiros
Presidência da República
Direito Ambiental
Documentos falsificados
Lições de Direito Alternativo
infecção hospitalar
Fazenda nacional
Rede Infoseg
CTB
Lívia Maria Lucca Silva
Francisco Paula Ferreira Lavor
Queda em bueiro
Carlos Bolonha
Juíza Maria Clara Sottomayor
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Planos de Saúde
Encoge
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Samira Schultz Mansur
João Paulo de Mello Filippin
Curso de Direito com dupla titulação
TVAL
HC 139889
concurso oficial de justça
10ª edição comemorativa
Jeffrey Chiquini
Preso provisório
ADI
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Homologação de acordos consensuais
Os Novos Atores da Justiça Penal
animais silvestres
Recurso Especial
Pornografia Infantil
Direitos LGBT
Transferência para hospital
José César Coimbra
Súmula 719 do STF
Fernanda Oliveira Luvizotto
Péterson Niehues
Giulia Poeppl Pereira
Alexandre de Morais da Rosa
MG
Pena Capital
restabelecimento do fornecimento de água
Desistência da adoção
Alfa Oumar Diallo
Jorge Bheron Rocha
Bianca Thais Nascimento
Homeoffice
Dano Estético
AP470
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Comunidades carentes
Juliana Arrais Mousinho
II Congresso Sul Brasileiro
Carlos Roberto Simões Nogueira
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Thiago Minagé
Pedro Augusto Santos de Souza
Vinícius de Novaes Marques
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Cursos
Educação de Jovens e Adultos
Microcefalia
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
polícia civil DF
Paulo Henrique Helene
refugiado
Rene José Keller
Albie Sachs
Publicidade das decisões administrativas
Laura Gigante Albuquerque
PIS/COFINS
Ações de Família
Fabiano Oldoni
Audiência Pública
Ação Cautelar 4327
Andressa Tomazini
Vinicius Lúcio de Andrade
Impeachment
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Resolução n. 175 CNJ
Cristiane Rebelo Limas
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Câmara Especial Regional
Recomendação 44
ato infracional análogo a crime de desacato
Liminar
HC 129646
TRT4
O Direito e a Sétima Arte
ICMS
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
ADI 5357
movimentação processual
Regime domiciliar
Oficiais de Justiça
Marcelo Lebre
Alfredo Copetti Neto
ONU
Marcio Borges S. Castellões
Indulto
exercícios sistêmicos
Extremismo
A defesa intransitiva de direitos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Atraso na entrega de diploma
inteligência artificial no Judiciário
Resolução 214
Natália Barroca
indígenas Warao
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Saúde Prisional
Clariana Sommacal
Direito e publicidade infantil
Coaching para Liderança de Alta Performance
Lei 9.714/1998
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Berçário
Vade Mecum Método Internacional
Código de Ética da Magistratura
Direito de Gênero
Resolução n. 235/2016
Professora Claudia Regina Freitas
TRT da 9ª Região
Matheus Souza
Registro profissional
Ígor Araújo de Arruda
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Fernando César Costa Xavier
Curso ENFAM
Geovane Peixoto
Ecstasy
Juiz humano
Fabíola de Oliveira Brum
Combate à Corrupção
Rafael Floriano
COLCRIM Chile
Linkedin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
cargo de Secretário de DiligênciaS
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Asilo
IHU On-Line
Pedro Henrique Ferreira Marques
Tragédia em Mariana
Competência Jurisdicional
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Julia Lafayette
interpretação conforme
Conselho Municipal de Assistência Social
Abuso Sexual
Andréa Gill
Universidade do Porto
ANAMORPHOSIS
Filipe Rodrigues Costa
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Ana Carolina Greco Paes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Exame preparatório OAB
Sergio Henrique Salvador
Alice Hammes
Amanda Rodrigues Vander
Direito Penal Sexual
Crime de Injúria
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Alexia de Melo Miguel
Caroline Ribeiro dos Santos
UFOP
Revista Contextos Clínicos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Rosalvo Ivarra Ortiz
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Child Best Interest
Prazo Recursal
Boletim n. 08
Márcio Ferreira
Antônio Thulio Souza Bessa
TRT-MG
LC 158/2006
Medida provisória
Requerente de asilo
Gabriela Buarque Pereira Silva
Dez Medidas Anticorrupção
Ivar Hartmann
Aderlan Crespo
Anna Paulina Corteletti
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Gabriel Martins Furquim
Abaixo assinado
Lei estadual n. 319/1948
Leonardo Lucci
nulidade absoluta no processo penal
Carreira Jurídica
Formulário digital
Lara Ferreira Lorenzoni
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Lei nº 7.716/89
Teoria do adimplemento substancial
Véu
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Precedentes Judiciais Vinculantes
87 enunciados aprovados
José Ewerton
Evento internacional
Leonardo Avelar Guimarães
Lei das Contravenções Penais
Museus
Seguro
Obrigação propter rem
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Lei Federal 11.091/2005
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Guilherme Wunsch
Julio Cesar Marcellino Junior
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Renê Hellman
Cartório extrajudiciais
Imigrantes
Bruno Sá Freire Martins
Ausência de vagas
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Penhora de honorários
Intimação por telefone
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Bibiana Fontella
Rogério Leal
TJRS
Iverson Kech Ferreira
Processo Penal e Garantias
Pokémon Go
Ministério Público de São Paulo
Regras
Raimundo Simão de Melo
Universidade de Stanford
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
fornecimento de energia elétrica
Dra. Maria Lucia Karam
Leonardo Isaac Yarochewsky
App.
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Intercâmbio
Julio Cesar de Souza
agressões físicas
Prazos
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Yuri Carneiro Coêlho
Divórcio consensual estrangeiro
Danos Materiais e morais
Sandro Luiz Bazzanella
Enunciado 266 do STJ
Matrículas Abertas
quem quebrou o Estado brasileiro
Recurso Extraordinário 973837
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
AMAERJ
Conjunto Habitacional
adoção homoafetiva
Transgêneros
Lei das Terceirizações
Plantão Judiciário
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Carla Mari Robaina Marcondes
Legalização da Prostituição
Suprema Corte do Chile
HC 75.716
Responsabilidade solidária
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Cenário jurídico e político
Refém em assalto
Affonso Ghizzo Neto
Manuel Monteiro Guedes Valente
Flávio Andrade da Cruz
Curso de Mediação
Almir Megali Neto
TRT 10ª Região
Dra. Annette Cardoso Rocha
Estatuto da Criança e do Adolescente
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Lucas Henrique Fávero
repetência
Gabriela Pivar Scaravelli
Carnaval de Rua
Decreto nº 8.727/2016
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Política Nacional de Solução de Conflitos
Acelino Rodrigues Carvalho
fundamentos do constitucionalismo
Decisão STJ
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Penal Tributário
terror e medo
Constrangimento
Leonardo Gonçalves Perin
Direito à Privacidade
Educação Pública
Projeto de Lei 3.277/2012
Lista de Livros
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Emilli Fátima Haskel da Silva
Fenômeno das Torcidas Organizadas
I Encontro das Criminalistas
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Juizado Especial da Fazenda Pública
FAE Centro Universitário
Novo Refis
Incitar Suicídio
Fernando Rodrigo Mroskowski
OAB/MG
Prerrogativa de foro
Documento histórico
Resolução
Entrevista
Alemanha
Diploma de 3º grau
Cartório
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Eugenia de Azevedo Neves
Tiago Protti Spinato
contratos de mútuo
Bruno Makowiecky Salles
brazilian-journal-of-intl-law
Belarus
Matheus Felipe de Castro
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Valmir Pereira Alcantara
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Diego Augusto Bayer
Paradoxos Penais – Vol. I
Sérgio São Bernardo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
r Luiz Ferri de Barros
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
João Manoel Vidal de Souza
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
POLÍTICA HIGIENISTA
Companhia aérea
Embaixada dos EUA
Judiciário paulista agora é 100% digital
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
instituições financeiras
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Juliane Facó
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Luis Henrique Braga Madalena
Giulia D'Amore
Imersão na Selva Amazônica
Estudos
Bernardo Micherif Carneiro
Tatiana Stroppa
Jacqueline Sinhoretto
Decreto 8.789
Redes sociais
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
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Reino Unido
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Metodologia da Pesquisa
Universidade de Berkeley
Maciel Colli
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Pedido genérico
Ísis Fontenele
CIDIL
Karla de Souza de Oliveira
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
PL 5555/2013
Dosimetria
acervo disponível
Princípios da oralidade e simplicidade
Prisão Perpétua
Direitos dos cidadãos
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RIHJ
Poesia
Perdão Presidencial
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Direitos de sucessões
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
processos seletivos
Processo Penal no Limite
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Paulo Ricardo Suliani
CPC/73
Trabalho remoto
PJe Mobile
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Mesa de Estudos e Debates
Min. Carmem Lúcia
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ADC 16
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Imóvel SFH
PLC 79/2016
Responsabilização criminal
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Pós-natal da adoção
Estudante
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Lei n. 13.431/2017
GLBTs
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Legislação
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Atestado médico
Cumulação de pensões
AMARN
Polônia
Assessoria para mulheres
Joinville/SC
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Marcello Lopes
pedofilia na internet
Congresso de Psiquiatria Forense
Direito das Migrações Transnacionais
Hilariane Teixeira Ghilardi
Exploração sexual de menores
TRF2
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João Pedro Leite Barros
Vitor Sousa Freitas
CFOAB
Trancamento do Processo
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Homenagem póstuma
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Processo de validação de documentos
Conrado Gama Monteiro
Gestão da Terceirização do Trabalho
Gustavo Henrique Aracheski
María José Fariñas Dulce
Tema 98 STJ
Kevin Quintiliano de Oliveira
Turmas Recursais
Guilherme Alves Coutinho
Diderot Costa Souza Filho
Gaspar
Agostinho Ramalho Marques Neto
proibição de tatuagem em concurso
Resolução 213/2015
Andréia Ferreira Bispo
Litigância de má-fé
Bruno Ferreira
Redação
João Batista Martins César
Reclamação
Daniel Carnio Costa
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
dispensa discriminatória
individualização
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Irlanda
Tortura Sistêmica
Manuela Valim Charpinel
Lucas Manoel Soares Machado
Vladimir Safatle
Legislação Francesa
Regras de Bangkok
Rodrigo Medeiros da Silva
Câmara de Deputados
Furto de chocol
Programa Direito & Rock
art. 334-A do Código Penal
Natammy Bonissoni
Leonardo Costella
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Detentas grávidas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Otávio Augusto Tirello Pulga
Inquéritos arquivados
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Emergência Democrática
Recursos Repetitivos
Projeto de Lei 3.729/04
Vanderlei Da Silva Sampaio
Professor Boaventura de Sousa Santos
extradição
Filipe de Morais
Curso de Redação
Violência contra mulher
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Daniel Soifer Kriger
Crime de roubo
Curso de Direito Penal Didático
Vitor Augusto Faria Pereira
Confisco de Bens
Henrique Perez Esteves
Coação Testenhunha
RVA
Limites a internet
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Lei nº 13.441/2017
Reinaldo Couto
Propaganda enganosa
Simpósio
TSJP
Medida alternativas à prisão
Nicole Moreiras Urbini
Risco Precaução e Responsabilidade
tutela urgente da saúde
Doação de Órgãos
Atendimento à Infância e Juventude
Liberdades públicas
Andreza Gabriela Cuzma
Armando Júnior da Silva Gadelha
Consulta CNJ
situação de emergência
Reforma da Previdência
Diogo Macruz
Maurício Fontana Filho
Valber Melo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fernando Pegorini
Revogação de Resolução
Curso Avançado de Direitos Humanos
Gilmar Mendes
Rafael de Deus Garcia
Giovana Giulia Silva
Rosimar Ibiapina Batista
Amanda Oliari Melotto
Eliseu Raphael Venturi
Imigração
Felipe Dalenogare Alves
Melhor atendimento no Judiciário
Silvio Donizete Chagas
Fábio Rodrigues Paulino
Thales Sousa da Silva
Especialista ONU
Pauta de Julgamento
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Edital publicado
CEPAL
Constelação Familiar
Direito à educação
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Jorge Luiz Souto Maior
Jeferson Almeida De Oliveira
carta
Lorenzo Alvarez de Toledo
Quinta Constitucional
Agressão Verbal
MS 30891
Roberto Arriada Lorea
TRT 12ª Região
Nota de Apoio
Clarice A. Petramale
Refugiados e Migrantes
Renova Cursos
António Guterres
Fabricio da Mota Alves
Termo circunstânciado de Ocorrência
Juiz Alfredo José Marinho Neto
SEDESTMIDH
Matias Hillesheim Stecker
Maykon Fagundes Machado
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Fertilização In Vitro
José Calvo González
Laura Mallmann Marcht
Guilherme Moreira Pires
Roberto Wagner Lima Nogueira
Juros de Mora
Descriminalização
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Mudança de sexo
Fernanda Zambrotta
Prevenção do HIV
RE 845.779-STF
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Luciane Mª Banfi Ferreira
Juliano de Oliveira Leonel
Parlamento Europeu
CDC
Bárbara Lopes Gomes
Jaqueline Damasceno Alves
Rubens Correia Jr.
Casal homossexual
jogo de azar
Fernanda Mambrini Rudolfo
UNIJUI
BNMP 2.0
Ditadura Chilena
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Ministro Eliseu Padilha
adultério
ACNUDH
Mensalão
Restituição de valores
MPSP
PFDC
Desconto no salário
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Perna-de-pau
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Habeas Data
Velocino Pacheco Filho
CRCSC
Medida Provisória 759/2016
HC 383102
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Matheus Almeida Caetano
Processo Penal do Limite
Eduardo Cunha
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paridade de Gênero
Reforma Eleitoral
Coleção Análise Alternativa do Direito
Fernanda Ely Borba
Gustavo Noronha de Ávila
Ministérios Públicos do Mercosul
Vinicius Almada Mozetic
Bruno Luís Marques Hapner
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Instalação dos cursos jurídicos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Antecipação de Tutela
PEC 241/2016
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Especialização em Ciências Penais
Soraia da Rosa Mendes
Trabalho não remunerado
Exame de Ordem
Jhonathan Fávero
Gislaine Peixoto
Pedro Scuro Neto
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Eduem
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Professor Adjunto
Revista UERJ
Aplicativos de Celular
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Jean Rodrigues Salles
danos estéticos
Vereador SC
DPESP
Estudos Feministas
TJMG
MPSC
Constituição e Poder Vol. 1
Djonatan Batista de Lima
Gustavo Medeiros
Aury Lopes
Marcos Eberhardt
Francisco Cordeiro
STF
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Camila Prando
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Alcenir José Demo
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Roberto Epifânio Tomaz
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Súmula 562 STJ
Lei proíbe Uber no RJ
Uso do telefone celular
Intimações
Amanda Muniz Oliveira
Criminologia Global
Edson Silva Barbosa
base de cálculo de honorários
Denisse Raquel Montoya Elias
185
Estado do Ceará
Guia
Decreto Presidencial
Cannabis
Felipe Pruinelli
Julio Cezar de Oliveira Braga
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Editora Empório do Direito
Edição
CERS
Samir Mattar Assad
Registro
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
convicção religiosa
Súmula 439 do STJ
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Antônio Julião da Silva
Justiça criminal
Constituição Italiana
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Assis da Costa Oliveira
Burca
Luiz Ferri de Barros
Thais Silva Bernardes
Luiz Henrique Silva Almeida
Eugeniusz Cruz
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Rodeio
Revista Iuris in mente
Quarta Turma do STJ
Direitos dos animais
4.º Congresso Médico e jurídico
Poder e Corrupção
Matheus Felipe de Castro
Agressão escatológica
Alexandre Miranda Aleixo
Legalização da maconha
Eduardo Luiz Santos Cabette
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Febre Amarela
Tutela provisória
Ricardo Bucker Silva
Maurício Correia
Projeto Releitura
Thieser da Silva Farias
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Plano de Saúde
Editora Univali
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Giovani Clark
Geraldo Prado
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Processo de adoção internacional
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Bruna Silva Carvalho
Suspensão Processual
Noruega
valores retroativos
tema 945/STJ
Dívida de condomínio
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Colaboração premiada por delegados
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Nicole Noschang
Inclusão
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Caso Escher e outros
Art. 111 da LEP
Ricardo Conolly
Estatuto da Juventude
João Marcelo Negreiros Fernandes
Competência Delegada
Contestação
#Empório indica
Juliana Lopes Andrade
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
doutorado
Lei 13.344
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Usuária morta
Adriano Consentino Cordeiro
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Quadrinhos puros do Direito
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Panamá
TJBA
Direito Unisul
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Bibliografia Temática
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ministro Celso de Mello
Gustavo Proença Mendonça
Audiência de Custódia
Prefeito
7º Congresso Jurídico Online
Celso Gomes Pinheiro
Ministra Cármen Lúcia
Roberta Lídice
Presos provisório
Affonso Ghizzo Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
PEC 227/2016
Descriminalização da Homossexualidade
Contagem de prazo
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
A criminalização midiática do sex offender
Requisições de Pequeno Valor
Maria Madalena Telesca
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Arthur Corrêa da Silva Neto
Nota de Pesar
uso de marca
Wagner Armani
PLC 6784/2016
Roubo de carro
progressão vertical de carreira
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Renata Nascimento Gomes
Airto Chaves Júnior
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Trabalho em presídio
Bolsa de Estudo
Enem 2016
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Dia do Orgulho LGBT
Manifesto pela Democracia
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Teoria dos Jogos na Mediação
Eleição
Cláudio Álvares Sant’ana
interceptação telefônica ilegal
Jefrei Almeida Rocha
Texas
Fornececimento de remédio de alto custo
Duílio Antero de Camargo
Marinha do Brasil
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Recurso Especial n. 1.285.789
r Bruno Miragem
âmbito de proteção
Ligue 180
Imprensa
e-JT
Lei 9.099/1995
Escoteiros
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Antonio Carlos Brandão
Carolina Sena Vieira
Fotos
Vitória/ES
Boletim RDL
Judicialização da saúde
Gilberto M. A. Rodrigues
Intimação whatsapp
Desembargador Sérgio Luz
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Leonardo Palma Malinverni
Conselho Tutelar
Fabricio Gevaerd
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Rafael Beltrão Urtiga
Karla De Souza Oliveira
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Síria
Centro Integrado de Cultura
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Emenda Constitucional 95/2016
Crimes de natureza permanente
A construção da Identidade
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Países Lusófonos
Psicologia em Estudo
Qualificação Profissional
LEI 13.300/16
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Rubia Souza Santos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Revista Pensamiento Americano
Julio Cezar Moura de Souza
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Antônio Carvalho Filho
Franceses
CIIDI
Bruno Sá Freire Martins
MIT
2ª Edição
Projeto de Lei 168/2015
Direito sucessório
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Decreto 8.615
Chamada pública
Estatuto da Advocacia
Diploma
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TC elaborado pela PM
RE 608872
Renúncia
Roberta Maia Gresta
LEAP Brasil
CPGUFSC
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Luiz Regis Prado
Alexandre do Rosario Brito
PL 280/16
Revista Direito GV
Secretaria de Educação
Periódicos
Guilherme Christen Möller
Eleições EUA
TFT 4.ª Região
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Projeto MiniPac
Ilegitimidade de parte
XXV CONPEDI
José Ribas Vieira
Nathan Pilonetto Silva
FNDE
Theodoro Vicente Agostinho
Finlândia
publicação
IX Encontro Nacional do CONIMA
Daniel da Costa Gaspar
Gabriela Minatto Cherubini
13.271/16
Fernando Salzer e Silva
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Dr. Leonardo Marcondes Machado
IBAMA
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Lenio Luiz Streck
Tráfico privilegiado
Regime aberto
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Jean Vilbert
Audiência de apresentação
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Direito de defesa
Direito Humanos
Decreto de indulto 2016
Atraso imóvel na planta
Eduardo Silva Bitti
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Alan Kardec Cabral
PEC 209/2012
TJMS
Obrigação
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Clarissa de Cerqueira Pereira
Quilombos
HC 389.899
Lei n. 8.213/91
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Demissão por Homofobia
Solon Cícero Linhares
promoção da igualdade étnico-racial
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Danos morais
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Segurança do Poder Judiciário
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Magistratura
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Infração na adolescência
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Entrevista com Freud
adicional de insalubridade
Adriana Calvo
Seleção de Artigos
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Festa Junina
Fraude em Título de Eleitor
1º Congresso de Criminologia(s)
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Foro Privilegiado
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Curso Preparatório
Cartórios e Registros
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Instituto Jurídico Portucalense
Volume 18
Barcelona
Direito e Gênero
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Corréus
Lei 13.293/16
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Testemunha de uma barbárie
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pena mínima
Defensoria Pública Geral do Ceará
II jornada de Derecho civil
Sinase
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Remição pelo estudo
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Conferência de Haia
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