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Isadora Martinatti Penna
Lívio Oliveira
Espetacularização da violência
Melina Girardi Fachin
Lucélia de Sena Alves
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Sergio Henrique Salvador
Benjamim Silva Rodrigues
Leonardo Carvalho Moura
Bruna Braga da Silveira
Jorge Alan Wunderlich
Lidia Isabel Lira
Maria Walkiria Cabral
Gisela Maria Bester
Daniela Bornin
Diego Crevelin de Sousa
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Gláucia Borges
Carolina Sena Vieira
Nilza Sarneski
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Emmanuel Dockès
Letícia Bürgel
Luanna Tomaz de Souza
Araken de Assis
Bruno da Costa Vaz
Aphonso Vinicius Garbin
Lucas Romero Leite
Flávio Quinaud Pedron
Larissa Clare Pochmann da Silva
Laura Cascardi
George Oliveira
Luis Gustavo Cardoso
Ricardo Antonio Andreucci
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Leonardo Marques Vilela
Patrícia Regina Coelho Pinto
Felipe Abdel Malek
Márcio Gil Tostes dos Santos
Deonísio Koch
Ilan Goldberg
Fernando Rubin
Adriano Leitinho Campos
João Carlos Adalberto Zolandeck
Camila Renata Leme Martins
Ubiratan de Mattos
Grazielli Farias Fraga
Cristiane Druve Tavares Fagundes
André Antônio Gavazini
Luiz Fernando Cortelini Meister
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Paulo Ferrareze Filho
Samuel Lourenço Filho
Cacau Novaes
Thiago Siffermann
Lucas de Oliveira Bressani
Nara Fernandes Lúcio
Guilherme Curci T. Risso
Anna Carolina Faraco Lamy
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Aline Venutto
Francisco Pereira Pinto Filho
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rafael Alves Bertolusci
Bruno Lopes Ninomiya
Bruno Silveira Rigon
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Rodrigo Luz
Samuel Mânica Radaelli
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Valdemar Gomes
Lucas Gabriel Furlan
Jamil Melo
Cristiano Botelho Alves
Bruce Bastos Martins
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bianca Mendes Pereira Richter
Isabela Albuquerque Mustafa
Enos Eduardo Lins de Paula
Daiana Menendez
Kamila Alkmim Nascimento
Geraldo Marcell Azevedo
Igor Cardoso
Gustavo Roberto Costa
Ian Fernandes de Castilhos
Marcelo Masô
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luara Colpa
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Gustavo Medeiros
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Julliana Nogueira Andrade Lima
Bianca Rosenthal
Antonio Graim Neto
Hélio Rubens Brasil
Natã Ferraz Carpanez
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Fábio Camargo
Thais Nogueira Lopes
José Ribas Vieira
Mateus Brandão Aires
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Camila Zambrano de Souza
Plínio Gentil
Casos criminais
r Gisela Maria Bester
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ana Miguel Gomes Regedor
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gabriel Miranda
Tiago Oliveira de Santana
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Lara Kauark Santana
David Salim Santos Hosni
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Lucas Pereira Sagaz
Eliene Rodrigues de Oliveira
Michele Hübner
Gizeuda Sousa Rosi
Maria Fernanda Piva
Daniel Colnago Rodrigues
Vitor Andrade
Marcella Granemann Ferreira
Camila Holanda Aragão
Patrícia Cordeiro
Jeffrey Chiquini
Juliana Simone Nandi
Renata Cortez Vieira Peixoto
José Luiz Toro da Silva
Persecução penal nos crimes tributários
Roberto Livianu
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Letícia Pereira de Araújo
Fernando Filgueiras
Jéssica Helena Borges Fraga
Camila Amado Soares
Mônica Bonetti Couto
Maria Luiza Ávila
Aruani Kindermann Lapolli
Raique Lucas de J. Correia
Maria Luiza Gorga
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Erica Alves Aragão
Luíza Resende Guimarães
Ana Maria Pereira de Souza
Giuliano Tamagno
Valdemar Habitzreuter
Júlio da Silveira Moreira
Juliana Carvalho Pavão
Kleber Zanchetta
Helena Patrícia Freitas
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Mariana Seifert Bazzo
Gabriel Lima Marques
Cristiane Rodrigues Iwakura
Aline Busch Czarnobai
Pedro de Araujo Fernandes
Juliana Jacob
Aisla de Carvalho
Daniela Dias Tomaz
Leonardo Drigo
Lucas Sada
Alexandre de Morais da Rosa
Gustavo Borges Mariano
Carla Froener Ferreira
Paulo Gurjão
Geovane Peixoto
Urbano Félix Pugliese
Alexandre Junqueira Gomide
Guilherme Sarri Carreira
Letícia Bittencourt
Larissa Janoni de Araujo
Michela Petrini
Lorenzo Alvarez de Toledo
Centros penitenciários brasileiros
Matheus Vignatti de Carli
Wilson Knoner Campos
Roberta Aparecida Varaschin
Franklyn Celso Ferreira
Wellington Lima Amorim
Debora Vieira
Fernanda Ely Borba
Marco Aurélio Peixoto
Bruno Braga Cavalcante
Veranice Melo Frota
Fredie Didier Júnior
Vanessa Brodt Martins
Felipe Monteiro Minotto
Willame Parente Mazza
Welder Queiroz dos Santos
José Henrique Mouta Araújo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Emílio Peluso Neder Meyer
Fernanda Araujo Pereira
Arlene Mara de Sousa Dias
Paolla Hauser
Cristiane Rodrigues Iwakura
Willian Alex Sander Amorim
Raígor Nascimento Borges
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
José Calvo González
Laura Dutra de Abreu
Lenon Gustavo Batista Taques
Renan Apolônio
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
r Raul Linhares
Fabrício Reis Costa
Juliana Hermes Luz
Gustavo de Lima Pereira
Hellem Silveira Rebolças
Alexandre dos Santos Priess
Lis Arrais Oliveira
Luciano Vianna Araújo
Luís Renato Avezum
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Elisandro Lotin de Souza
Mariana Goulart
Leandro Augusto Alves da Silva
Gleucival Zeed Estevão
Marcos Queiroz
Solange Luz
Thais Mello Doleys
André Martino Dolabela Chagas
Luiz Antonio Ferrari Neto
Higor Rezende Pessoa
Wagner dos Santos
Felippe Borring Rocha
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Clarissa Tassinari
Jéssica Feiteiro Portugal
Mackysuel Mendes Lins
Bruna Borges
Júlia Guimarães
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Daniel Thiago Oterbach
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Phillip Gil França
Rafael Almeida Santos da Luz
Giovanni Chaim
Elisa Rech Dickel
Claudio Daniel de Souza
Lei Antidrogas
Bianca Bez
Jéssica Galvão
Mauricio Stegemann Dieter
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Eliza Cerutti
Marcelo Ferreira Machado
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Tayane Caruso do Valle
Cargos públicos de provimento efetivo
Ezequiel Pires
Marcio Guedes Berti
Thanderson Sousa
Roberto Bona Junior
Priscila Martins Dias
Beatriz Scherpinski Fernandes
Claudio Melim
Lucas Baratieri Francisco
Vinícius Cidral
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Carolina Farkasvolgyi
Ricardo Souza Calcini
Karini Nascimento
Gabriela Gomes Soncini
Ester Eliana Hauser
Lucia Bastos
Thula Pires
Alexandro Marcel
Larissa Zucco
Rodrigo Wasem Galia
Bruno Rodrigues
Adalberto Narciso Hommerding
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fernando Jiménez Sánchez
Inês Virgínia Prado Soares
Marlo Almeida Salvador
Bianca Aline Becker
Débora Silva Massulo
Juliana de Alano Scheffer
Leonardo Godoy Drigo
Monique Pena Kelles
Bárbara Fonseca de Moura
Ruy Freire Ribeiro Neto
Súmula vinculante
Erick Beyruth de Carvalho
Paulo Roberto Athie Piccelli
Luis Leandro Gomes Ramos
Clarissa Demartini
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Diogo de Oliveira Gomes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ana Claudia de Souza Crotti
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gustavo Holz
Nic Cardeal
Pedro Ivo de Sousa
Elisa Berton Eidt
Priscila Serafin Proença
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Caelen Barros
Belmiro Fernandes
Ana Júlia Batista
Jefferson Forest
Rafael Motta e Correa
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
João Pedro Gebran Neto
Hermes Zaneti Jr.
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Paulino Oliveira Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Karen Munhoz
Série Cibersegurança III
Lia Testa
Pedro Arruda Junior
Daniel Cardoso
Abraham Hand Vargas Mencer
Wagner Francesco
Nic Cardeal
Karla Fabrício de Godoy
Mônica Louise de Azevedo
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Escola Mineira de Processo Penal
João Pedro França Teixeira
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André Giamberardino
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Eleição municipal
Tauana Fernandes Fontenelle
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Espírito republicano
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Marcela Münch
Leonardo Gomes Fernandes
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Aline Leves
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Alexandre Carrinho Muniz
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Magnum Roberto Cardoso
Vitor Santos Andrade
Paula Brener
Thalita Abdala Aris
Périsson Otávio Rodrigues
Marcello Terto e Silva
Guilherme Felipe Miguel
Série eProcesso - prática com teoria IV
Tatyane de Araújo Campos
Marco Aurelio Serau Jr.
Josiani da Silva Pospichil
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Francisco Walter Rêgo Batista
Nacle Safar Aziz Antônio
Humberto Gomes Macedo
Emily Fidelix
Carlos Augusto de Assis
América
Fernanda da Rocha Fabiano
Juliana Ramos de Amorim
Ana Carolina de Carvalho Neves
Carlos Henrique Duarte Araújo
Carina Bezerra Kobashigawa
Joelma C. Sousa
Jefferson de Carvalho Gomes
Nestor Távora
Alessa Pagan Veiga
Eduardo de Carvalho Rêgo
r Nelson Lacerda
Fernando Gama de Miranda Netto
Willian Antonio Meotti
Jamilla Monteiro Sarkis
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
David T. Queiroz de Souza
Amarilis Brito Costa
Edenilza Gobbo
Paulo Lenzi
Agnes Pessoa
Regiane Nistler
Gabriela Oliveira Freitas
Marta de Oliveira Torres
Raphael Fernando Pinheiro
Ruiz Ritter
Tiago Spinato
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Roberto Barbosa de Moura
José Carlos Portella Junior
Weber Luiz de Oliveira
Alexandre Leal
José Antonio Farah Lopes de Lima
Laís Mosso Ferfoglia
Felipe Wild Varela
Delano Câncio Brandão
Walter Bittar
Edilson Santana G. Filho
Paola Bianchi Wojciechowski
Cleopas Isaías Santos
Mariana Alves Lara
Willian Cleber Zolandeck
Paulo Victor Costa Brito
LETICIA ARENAL
Ismar Nascimento Jr.
Ricardo Luna
Catherine Juglair Nogari Valente
Ricardo Pires
Mª Emília M. de O. Queiroz
Antônio Pereira Gaio Júnior
Francisco José Borges Motta
Vanessa Saraiva de Abreu
Maciana de Freitas e Souza
Rafael Moura
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Guilherme Zorzi Rosa
Henry Colombi
Gilberto Morbach
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Claudia da Rocha
Bruna Maria Felix
Flaviane de Magalhães Barros
Leonel Betti Jr.
Matemática Aplicada
Daniel Octávio Silva Marinho
Rodrigo Bahia de Souza
Mateus Costa Pereira
Vontade de Constituição
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Eduardo Rodrigues dos Santos
Missael Pinto Zampier
João Marcos Braga de Melo
Salmi Paladini Neto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Aicha Eroud
Elizabete de Araújo Souza
Adriana Regina Barcellos Pegini
Carlos Vinicius Mariano Magno
Gleidson Renato Martins Dias
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Guilherme Moreira Pires
Natalia Cintra
Giselle Couy
Andréa Keust Bandeira de Melo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Pedro Henrique Tonin
Marcelo Maduell Guimarães
Regis Fernando Freitas da Silva
Ana Paula Siqueira
Belmiro Jorge Patto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Lougan Cardoso Lima
João Paulo Orsini Martinelli
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
André Sampaio
Pablo Freire Romão
Emília Queiroz
Antonio J. Capuzzi
Rosimeire da Silva Meira
Tatiana Sogari Tormem
Laura Haddad
Juliano Cesar Zanini
Recurso Especial
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Eleição presidencial
Marly Fernandez
Ubirajara da Fonseca Neto
Larissa da Silva Lopes
Maica Matos Leão
Jeovan Alves dos Santos
Henrique Batista Barbosa
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Wilson Macena da Silva
Eduardo Pazinato
Jaqueline dos Santos Espíndula
Clenio Jair Schulze
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Denize Carolina da Cunha
Agrotóxicos
Veronica Pacheco Viana
Atahualpa Fernandez
Cristiana Cordeiro
Everton Sarraff Nascimento
Luana Barros S. de Souza
Gamil Föppel El Hireche
Luana Andrade
Jocê Rodrigues
Noslen Melo
Kenarik Boujikian
Guilherme Mesquita Estêves
Sistema Penal do Rei Midas
Leonardo de Souza Chaves
José Luis da Silva Tavares
Ana Helena de F. R. Quinteiros
José Humberto Pereira Muniz Filho
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ficção académica
Fernando Goya Maldonado
César Barros Leal
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Gustavo Dayrell
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Disputa de guarda judicial
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Clécia Cristina Galindo
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
regime inicial do crime de roubo
PUC-MINAS
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Aldo Arantes
Estatuto do Idoso
Remição pelo estudo
Projeto MiniPac
agressões físicas
Asilo
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Controle de Convencionalidade
Renee do Ó Souza
Ligue 180
Direito à educação
assédio sexual em metrô
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Everaldo Luiz Oldoni
análise de redução de pena
Decreto 8.615
Juliana de Alano Scheffer
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Trabalho Forçado
Soraia da Rosa Mendes
Projeto de Pesquisa
PJe Mobile
Marcelo Figueiredo
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Lorena Silva e Silva Faustino
Andréia Leal Ferro
Portaria 1/2017
Edson Damas da Silveira
Lei 13.269/2016
Alexandre Barbosa da Silva
Tragédia Vila Mariana
Medida provisória
TJMS
Reajuste salarial
Alisson Silveira da Luz
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
fraude
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Eslovênia
Alexandre de Morais da Rosa
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Universidade do Porto
Tribunal de Justiça de Goiás
Ricardo da Silva Fiorin
Lições de Direito Alternativo
Audiência por videoconferência
Moraes Pitombo Advogados
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Tocha olímpica
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Especialista ONU
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Bruno Luís Marques Hapner
Austrália
RE 1217166
Moisés Rosa
Criança indígena
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Tribunais de Justiça
progressão de regime
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Alan Kardec Cabral
Tribunal Superior do Trabalho
CRCSC
Oportunidades
Vade Mecum Método Internacional
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Pesquisa Acadêmica
Lei das Contravenções Penais
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Conjunto Habitacional
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Futuro tecnológico
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Desenvolvedores de Aplicativos
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4º Turma do STJ
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
contratos de mútuo
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Revista Sistema Penal & Violência
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Art. 111 da LEP
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Pornografia Infantil
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Comunidades tradicionais
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Responsabilidade civil do Estado
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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movimentação processual
Bem imóvel
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Lilian Cristina Moraes
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Liminar em HC
Furto de Chocolate
Citação e intimação
Solicitante de asilo
Violência na Escola
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
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RAECC
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Renajud
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Universidade Pública
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Ricardo Mauricio Freire Soares
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Teoria dos Jogos na Mediação
Eugeniusz Cruz
Suspensão Processual
Inaiane Alves Gonçalves
Luanna Tomaz de Souza
Liminar em Habeas Corpus
Lei n. 13.247
alcoolismo
Marco Aurélio Marrafon
Fillipe Azevedo Rodrigues
Recursos Repetitivos
Wilyney Santana Borges
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Goffredo Telles Junior
Lei nº 13.427
Entre Nós
Dia do Orgulho LGBT
Escritório Social
Lei 13.270
adoção homoafetiva
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
2ª Câmara Criminal
João Guilherme Gualberto Torres
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Marcelo Pertille
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Regras da previdência
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Processo de Impeachment
Heleno Dozól Barabas
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Manual de Processo Penal
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Relação de consumo
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Lei Maria da penha
Cartilha de orientação
indenização
Damásio Educacional
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Nazismo
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Lei 13.269/15
Rol de Procedimentos em Saúde
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Lei 13.228
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concurso oficial de justça
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construção de usina Teles Pires
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Parentalidade socioafetiva
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Doutrina previdenciária
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Roubo de carro
Lei 13.293/16
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RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Fernando Gaspar Neisser
Curso de Redação
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Teoria do Domínio do Fato
Áudio da entrevista
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Direito à Privacidade
Lei 5.889/73
TJMG
Contestação
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Mayra Matuck Sarak
bloqueio de Whatsapp
Centro de mediação para solução de conflitos
I Encontro das Criminalistas
Rodrigo Darela de Souza
185
Lívia Bortolotto Cardoso
Projeito Pai Presente
Gustavo Proença Mendonça
Cursos online
suspensão de pagamento de 13 RS
Cadastro Nacional da Adoção
Súmulas
Morgana Henicka Galio
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Norberto Knebel
Notícia
Vestibular Udesc
Raphael Boldt
GLBTs
Camila Berni
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Encontro
Ricardo Carvalho Fraga
Assédio Moral
Felipe Cunha de Almeida
Requisições de Pequeno Valor
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Documentos Público
Daniel Carnio Costa
Palestrantes
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Rafael Fernandes Caldeirão
Maíra Marchi Gomes
Imperador
Vitor Vilela Guglinski
Lei n. 8.213/91
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
RE 601720
Estatuto da Criança e do Adolescente
Processo de adoção internacional
MARCELO MARQUES
NYtimes
Tempo de Resistência
TJAL
Resolução n. 203/2015
Sorocaba-SP
MPSP
Bis in idem
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Democracia em Desconstrução
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Companhia aérea
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Consolidação das Leis do Trabalho
Toca fitas
Jean Vilbert
Aicha Eroud
João Vítor de Araújo Santos
Orientações Jurisprudenciais
Deficiente físico
Previdência Social
Átila Lincoln Máximo Cunha
Alexandre do Rosario Brito
Glauber William Duarte
Eliza Hartung
Recomendação 44/2013
Processo Penal do Espetáculo
Rubia Souza Santos
Navegador
Divórcio consensual estrangeiro
Unesco
Morgana Machado
Justiça que solta
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Guilherme Wunsch
Liminar
Prestações Pecuniárias
Judicialização da saúde
Saúde Prisional
Tribunais se preparam
Vitor Pereira dos Santos
Tribunal online
e-JT
ANAMORPHOSIS
Princípios Constitucionais Eleitorais
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Polônia
Otávio Augusto Tirello Pulga
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Aplicativo
Direitos dos estagiários
Defensoria Pública Geral do Ceará
Balanço 2015 STJ
Ministério Público
Kevin Quintiliano de Oliveira
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Assunção tácita de culpa
Medidas cautelares a parlamentares
Desistência da adoção
TRT 3ª Região
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Carros apreendidos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Ministro Noronha
Usuária morta
Convenção de Montreal
afastamento de Renan Calheiros
INQ. n. 4483
Sérgio Oliva Reis
REsp 1613561
Expropriação
Ponto adicional
Ministro Raul Jungmann
Prazo Recursal
Tiago Joffily
PJe 2.0
Cinema Educativo
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Jader Marques
Prescrição da ação penal
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Flacso
Código Penal de 1940
Universidade Federal de Minas Gerais
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Yeda Barbosa
RE 845.779-STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal
CPC/73
Vilmar Urbaneski
Suprema Corte dos Estados Unidos
Rafael Silveira de Souza
terror e medo
Entrevista com Freud
Revista Pensar
Antecipação de prova no processo penal
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Léo Rosa de Andrade
Comarca de Fortaleza
PEC 209/2012
DPERJ
Revista Jurídica Actualidad Penal
Dívida valor
Luiz Fernando Ozawa
Paulo Edgar da Rocha Resende
José Roberto Martins da Silva Junior
Desembargador
polícia civil DF
RENAP
Rodrigo Bahia de Souza
Trancamento do Processo
Recurso de Revista
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
José Calvo González
Fundamentos da Prisão Preventiva
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Em busca das garantias perdidas
Renato S. S. Schindler Filho
INCADE
Direito de liberdade religiosa
Israel Domingos Jorio
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Walter Bittar
Indenização a familiares
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Os Novos Atores da Justiça Penal
U2
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
CNJ
Revista Pensamiento Americano
Juliana Hermes Luz
Igor Labre de Oliveira Barros
Sentença de Pronúncia
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Jurisprudência
Consulta
Carlos Daniel Dias André
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Valores nutricionais
Inconstitucionalidade do votos
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Equador
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Adalberto Arruda Silva Júnior
Ex-presidente Lula
Imissão na posse de imóvel
Petição n. 7074
casais homoafetivos
Áudio
Plano de Ação dos Tribunais
PJe-Mídia
Princípio da não surpresa
Wagner José Penereiro Armani
Fernanda Ely Borba
Redução da Emissão de Carbono
TJMT
Nova Súmula
Máfia chinesa
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Contagem de prazo
TJCE
Transferência para hospital
Acidente de trabalho
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Resolução n. 155/2012
Isadora Nunes
José Ewerton
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Detentas grávidas
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Sinase
Indeferimento da inicial
RG
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Evinis Talon
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Benigna Teixeira
Julia Santi Fischer
Lucas Silvy Santos
Turma Recursal
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Justiça em Números
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Confisco de Bens
Inteligência Artificial
Alimentos no âmbito internacional
veículos autônomos
HC 139889
Abaixo assinado
Segunda Turma do STF
Indenização por cobrança indevida
Furto em estabelecimento comercial.
Limites a internet
inteligência artificial no Judiciário
idoso com câncer
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Layane Leans Cardoso
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Coerência e Verdade em Direito
Raimundo Simão de Melo
cooperativa de crédito
Quinta Constitucional
Daniel Soifer Kriger
Envenenamento de merenda escolar
TJDF
Seguro de Vida
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Tatiana da Silva Morim Kashio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Idosa
Lançamento de nova edição
Defensoria Pública de Goiás
Prova de dívida
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Imunidade profissional do advogado
IX Semana Jurídica
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Jorge Luiz Souto Maior
Decisão colegiada
A defesa intransitiva de direitos
Agressão Verbal
Motorista
Alienação
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
III Simpósio de Direitos Humanos
Súmula 563 do STJ
Hedlian S. Cândido
Arnaldo Rocha Júnior
Filipe Maia Broeto
Caderno legislativo
Getúlio Vargas
Desvio de função
Adriana Calvo
Direitos dos cidadãos
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Direito de Gênero
Paulo Incott
STF
Esther Maria de Magalhães Arantes
“fosfoetanolamina sintética”
Stephanie Noya S. R. Tanure
Encontro dos Descobrimentos Online
Pretensão Punitiva
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Imigrantes
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Decreto 8.789
Diogo Bacha e Silva
PEC 10/2013
MIT
Vade Mecum Método
Assis da Costa Oliveira
TSJP
Naína Ariana Tumelero
Pesquisa e Movimentos Sociais
Juliana Arrais Mousinho
Ministra Cármem Lúcia
Nota de Apoio
Estevão Schultz Campos
Coaching para concurso
Conduta atípica penal
Isabely Neves
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ministro Celso de Mello
Projeto de Lei 402/15
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
PIS/COFINS
Ana Maria Magro Martins
Sistemas Sociais
PRefeitura de Jequitibá
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Direitos LGBT
Recomendação 41
Coreia do Sul
André Gonçalves Teixeira
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Márcia Krischke Matzenbacher
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
voto do preso provisório
Tiago Didier
Carta de Conclusões
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Superintendência de Seguros Privados
Criminologia Global
Gabriela Antoniacomi Maschio
Botão de pânico
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Especialização em Ciências Penais
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Princípio da presenução de inocência
Chamada pública
Direito de defesa
Paulo de Souza Queiroz
Rogério Gonçalves
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Antecedentes Criminais
Twig Santos Lopes
Responsabilidade solidária
Lei Municipal n. 4666/2010
Hora Extra
Elpídio Paiva Luz Segundo
Francisco vieira de Souza Junior
Coletivo Lapices
Mediação e Conciliação
Katarina Peixoto
Anuário da Justiça
Fernando Parente
Danos morais
Emergência Democrática
Grupo de Estudos em Direito Público
Márcio Ferreira
Direito de personalidade
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
UNIFACS
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Suprema Corte do Chile
Israel
ICMS Rio de Janeiro
PEC 287/2016. ADPF 438
Proteção à identidade de gênero
Érica Côrrea Simões Pires
MP 784/2017
Paulo Ferreira da Cunha
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Regulamentação da atuação de menores de idade
II jornada de Derecho civil
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Atendimento à Infância e Juventude
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Estado e Constituição
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Decisão STJ
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Mutirão
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Plantão Judiciário
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Lei Antimanicomial
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Partilha de bens
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Atraso imóvel na planta
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Século XXI
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Dano Material
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Processo Penal do Limite
Clássico do dia
Informativo 553 STJ
Súmula 562 STJ
Tatiana Stroppa
Desembargador Osmair Couto
Coação Testenhunha
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Representação Criminal
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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LC 158/2006
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Abuso de autoridade
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Satélite Geoestacionário
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Desaposentação
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Estado Democrático de Direito
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Jornal
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Ações Penais Constitucionais
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Imóvel SFH
Trabalho em presídio
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Edital de Parecerista
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Recurso Extraordinário 973837
ato infracional análogo a crime de desacato
Sistema Penal Contemporâneo
Transparência Internacional
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Lei 8.625/93
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FHC
Aplicativo CPC Anotado
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Otelo
crime de estupro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Código de Ética da Magistratura
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Jorge Bheron Rocha
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Diploma
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Quebra de Sigilo
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Tramitação direta
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Transição e Consolidação da Democracia
confissão espontânea
TJPA
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Acordo de paz na Colômbia
Visita Presídio Central Porto Alegre
XXV CONPEDI
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Aluguel de Roupas
UNOESC
1º Congresso de Criminologia(s)
Magistratura Catarinense
Processo Penal no Limite
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Justiça criminal
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controle social e falsas promessas
investimento
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