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Emílio Peluso Neder Meyer
Rodrigo Trindade
Rodrigo Darela de Souza
Felinto Martins Filho
Lazara Carvalho
Fernando Hideo I. Lacerda
Vívian De Gann dos Santos
Amanda Arruda
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Amanda de Medeiros Lima
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Beatriz Vargas Ramos
Jaqueline dos Santos Espíndula
Bruno Henrique Alves Salomão
Marta Lúcia Tittoni
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Analice Nogueira Santos Cunha
Fernanda Hablich
Conduta atípica
Camila Gouvêa de Araújo
Karyna de Almeida Carvalho
Leonel Betti Jr.
Manuella Fernandez
André Alexandre Happke
Fabrício Pontin
Jaqueline Moretti Quintero
Rogério Pacheco Alves
Adriano de Jesus Silva
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Charles da Costa Bruxel
Diogo de Oliveira Gomes
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Amanda Souza Batista
Karina Guerreiro de Sá
Gustavo Silva Alves
Fausto Amador Alves Neto
Valéria Magalhães Schneider
Vinícius Cidral
Leonardo Alves Côrrea
Profa Dra Karine de Souza Silva
Julio Guilherme Müller
André Chiabay
Michele Hübner
Stephannye de Pinho Arcanjo
Alexandre Carrinho Muniz
Bruno da Costa Vaz
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Arthur Roberto Fernandes Aquino
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Igor Cardoso
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rafaela Silva Garcez
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Davi Arnaut Kraiser
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Maria do Socorro Freitas de Brito
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Escola Mineira de Processo Penal
Luis Calazans De Brito Bisneto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Felipo Pereira Bona
Diego Crevelin de Sousa
Luiz Carlos de Andrade
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rafael Feitosa da Mata
Gustavo Marques Krelling
Polliana Corrêa Morais
Marco Aurelio Serau Jr.
Wendel Machado
Rafael de Deus Garcia
Paulo Vinícius Feijó
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Vinícius Arouck
Nilzo Felisberto
Rodrigo José Leal
Fernanda Euzébio Teixeira
Jefferson de Carvalho Gomes
Willian Alex Sander Amorim
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ricardo Fiorin
Isaías Henrique Silva
Luiz Antonio Ferrari Neto
Elaine Cristina da Silva
Antonio Graim Neto
Laís Arruda Marini
Marcus Alan de Melo Gomes
Marília Siqueira Costa
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luanna Tomaz de Souza
Ataques cibernéticos
Agustín Laó-Montes
S. Tavares-Pereira
João Pedro Gebran Neto
Márcio Soares Berclaz
Cândido Furtado Maia Neto
Giancarlo Montagner Copelli
Gabriela Essig
Simone Henrique
Hernani Zanin Júnior
Débora Tavares
Vontade de Constituição
Victor B. Gonçalves
Denúncia contra Lula
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Cargos públicos de provimento efetivo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Abraham Hand Vargas Mencer
Nathália Christina Caputo Gomes
Walter Bittar
Rodrigo Pereira Moreira
Ester Eliana Hauser
Alberto Bastos
Maria Walkiria Cabral
Renan Levenhagen Pelegrini
r Nelson Lacerda
Mario Cesar Andrade
Elizabete de Araújo Souza
Vicente de Paulo Barretto
Espírito republicano
Lara Kauark Santana
Thula Pires
Márcia Andrade Oliveira Bello
Maiana Guimarães
Tânia Maria S. de Oliveira
Eduardo de Avelar Lamy
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Paola Furtado
Marsel Botelho
Wellington Lima Amorim
Viviane de Santana
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Tayane Caruso do Valle
Bruno Espiñeira Lemos
João Marcos Buch
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Cláudio Lucena
Vitor Vilela Guglinski
Gabriela Oliveira Freitas
Clécia Cristina Galindo
Inexistência jurídica
Eric Scapim Cunha Brandão
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Alexandre Ávalo Santana
Guilherme Curci T. Risso
r Raul Linhares
Giulia Signor
Henderson Fürst
Ana Beatriz de Souza Martins
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fernando Porto Martins
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Felippe Borring Rocha
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luciane Buriasco Isquerdo
Daniela Bornin
Ana Beatriz Schön Zolandeck
José Luis da Silva Tavares
Marcelo Ribeiro
Camila Amado Soares
Christyan Muller Ajala
Raça
Maria Tereza Grassi Novaes
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marco Aurélio Peixoto
Vitor Santos Andrade
Paola Alcântara Lima Dumont
Thiago Vasconcelos Moura
Emanuela dos Santos Silva
Carlos Henrique Duarte Araújo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Daniel Gerhard
Daniele Lameira
Thomas da Rosa de Bustamante
Stella He Jin Kim
João Ulysses Ferreira Neto
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José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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Isabel Fauth
Fernanda Araujo Pereira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Claudio Daniel de Souza
Gabriela M. Menezes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Hugo Melo Falquer
Thalita Abdala Aris
Juan David Gelacio Panesso
Heitor Vitor Mendonça Sica
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Juliana Hermes Luz
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Daniel Octávio Silva Marinho
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Clarissa Demartini
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João Pedro França Teixeira
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Elisa Viana Dias Chaves
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Júlia Quaresma Passos Jorge
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André Martino Dolabela Chagas
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Amanda Rodrigues Alves
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Taysa Matos
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Lucas Hinckel Teider
Rogério Carvalho da Rosa
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Misoginia
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Série eProcesso: prática com teoria
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Nacle Safar Aziz Antônio
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Alissar Ali Fahs
Jordane Costa Oliveira
Jhonatan Morais Barbosa
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Participação Privada
Leonardo Monteiro Rodrigues
Cezar Roberto Bitencourt
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Solange Cordeiro Faria
Alberto Silva Franco
Filipe Reinert
Isaac Ribeiro
Alan Diógenes Rodrigues
Paloma Braga
Thiago Ribeiro Rafagnin
Pedro Roberto Donel
Alexandre Morais da Rosa
Martina Silvestri
Vanessa Kettermann Fernandes
Coriolano A. Almeida Camargo
Gustavo Medeiros
Nelson Rosenvald
Luiz Carlos Rezende e Santos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Henry Colombi
André Felipe Oliveira Moraes
Paula dos Santos Bregagnol
Fernanda Ely Borba
Paula Rodovalho
Marco Regulatório do Pré-Sal
Norberto Knebel
Grace Menck Figueroa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Carla Mari Robaina Marcondes
Kamila Alkmim Nascimento
Luana I. Cabral dos Santos
Mauricio Sousa da Silva
Zilka de Sá Barros
Dayana de Carvalho Uhdre
Mário Cesar Andrade
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Adriana Gonçalves Cravinhos
Lenio Luiz Streck
Marcos Prata Bentes
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Carlos Eduardo Martinez
Denis Donoso
Luara Colpa
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Catarina Hernandez Ferri
Thais Nogueira Lopes
Ana Paula Rengel Gonçalves
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Nilza Sarneski
Marcos Catalan
Ardala Marta Corso
Débora Veneral
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Luciana Severo
Camila Zambrano de Souza
Poder “Reconstituinte”
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ellen Rodrigues
Amanda Ferreira dos Passos
Hélio Rubens Brasil
Caroline Farias dos Santos
Rafael Faria Basile
Wanessa Almeida
Eugênio Pacelli
Patrícia Regina Coelho Pinto
Frederico dos Santos Messias
Samuel Medeiros Rocha
Aline Venutto
Danúbia Souto de Faria Costa
Luís Fernando Casara Corrêa
Bruno César Gonçalves da Silva
Pollyanna Maria da Silva
Nayron Divino Toledo Malheiros
Flora Augusta Varela Aranha
Sistemas inquisitório e acusatório
Rafael Motta e Correa
Atenuante inominada
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Doacir Gonçalves de Quadros
José Henrique Mouta Araújo
Lia Testa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
João Marcos Braga de Melo
Flavio Antônio da Cruz
Guilherme Barros Martins de Souza
Recompensa
Raphael Augusto
Gustavo Amorim
Guilherme Felipe Miguel
Leonardo Oliveira Bernardino
Fredie Didier Júnior
Maciana de Freitas e Souza
Valmir Pereira Alcantara
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Carolina Moraes Migliavacca
Quitéria Péres
Rosana Rufino
Diego Ken Osoegawa
Sandro Luiz Bazzanella
Arthur Bicalho dos Santos
Leonardo Carneiro da Cunha
Fermín Canteros
Antônio Aurélio de Souza Viana
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Ivy Farias
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Aicha Eroud
José Edvaldo Pereira Sales
Juliana Jacob
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Felipe Bertazzo Tobar
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Victor B. Gonçalves
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Justiça em Números
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João de Mendonça Salim
Cartórios
Ação Popular
Mensalão
ICMS
Willame Parente Mazza
Recomendação 44/2013
Balanço 2015 STJ
TRT 12ª Região
crime ambiental
PLC 6784/2016
Encontro
Medida alternativas à prisão
repetência
Qualificação Profissional
Boletim n. 08
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Fernanda Maria Veronese
Atendimento à Infância e Juventude
Defensoria Pública Geral do Ceará
Reação Alérgica
Rodrigo Medeiros da Silva
IMESB
Legalização da maconha
estacionamentos
Centro de mediação
Câmara de Deputados
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Banco de dados genéticos
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
proibição de tatuagem em concurso
Tatiana Stroppa
Defensor público José Ivan
Onyx Lorenzoni
Flórida
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
ONU Brasil
Revista Iuris in mente
TJPI
Alexandre Barbosa da Silva
IRDR
Carlos Vinicius Mariano Magno
Cladem
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Sistema Penal Contemporâneo
Oriente Médio
Flavio Antônio da Cruz
Escoteiros
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Pedro Henrique Ferreira Marques
Mesa de Estudos e Debates
Samira Schultz Mansur
Lançamento de nova edição
Polícia Civil do Distrito Federal
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Mediação judicial
Casa Nostra
Trabalhos Científicos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Revista Pensamiento Americano
Afastamento
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Hugo Fernandes Matias
Grupo de Pesquisa
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Celpe-Bras
Bruna Mayara de Oliveira
Caio Henrique Lopes Ramiro
Maurilio Casas Maia
Camila Berni
Curso de Filosofia Jurídica
Resolução n. 175 CNJ
Ezilda Melo
Maíra Marchi Gomes
José Luiz Toro da Silva
Comunidades tradicionais
Olavo Fettback Neto
Raoni Gomes
Ônibus
Thaís Janaina Wenczenovicz
Guilherme Roedel Fernandez Silva
ADPF n. 461
Ligue 180
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Terrenos de Marinha
CDA
Professora Dra. Paula Saleh
Ministro Eliseu Padilha
Karla de Souza Oliveira
terror e medo
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Adir Freire Freitas
André Sampaio
Grécia
I Jornada sobre abuso sexual
Rede Infoseg
Uso do telefone celular
greve de servidor
Gaspar
Quadrinhos puros do Direito
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Leandro Bastos Nunes
Catherine Figueiredo Escobar
Finlândia
Comunidade jurídica brasileira
Paradoxos Penais – Vol. I
Curso Preparatório
Yeda Barbosa
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Ricardo Souza Calcini
Armadilhas da Cognição
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Celso Costa Ramires
Igor Braga de Souza
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
MARCELO MARQUES
maconha
Estatuto da Criança e do Adolescente
Maurício Fontana Filho
Belarus
Revista Civitas
Emissora de Televisão
Eventos Gratuitos
Decreto 27.784/1950
Luciano Góes
UFOP
Massacre em presídios
Leonardo Sagrillo Santiago
Lei 11.343/06
Claudia da Rocha
Processo de escolha dos ministros do STF
Ricardo Genelhú
Fernanda Fragoso
Terre des hommes (Tdh)
Vilmar Urbaneski
Proteção à identidade de gênero
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Trabalho Forçado
Curso de Redação
Programa "De olho no Direito"
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Presunção de Inocência
MPF
Guilherme Reis Gonçalves
Investimento em fundos internacionais
Massacre Manaus
Marcelo Guerra
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Nota de Apoio
Rafael Silveira de Souza
Feliz Aniversário Ernildo Stein
HC 389211
Estudos Constitucionais
Pedro Roberto Donel
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Deputados
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Indenização por cobrança indevida
Anna Paulina Corteletti
Formação Jurídica
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Leonardo Avelar Guimarães
Transporte de valores
Reforma do Judiciário
Festa Junina
Incitar Suicídio
Francisco Sannini Neto
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Matheus Felipe de Castro
Renata Nascimento Gomes
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Francisco vieira de Souza Junior
Giulia Poeppl Pereira
Encontro dos Descobrimentos Online
Rafael Floriano
Professores da USP
Cartório extrajudiciais
Constelação Familiar
Alexandre do Rosario Brito
Satélite Geoestacionário
Manuela Andrade
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Tragédia em Mariana
Ministro Mendonça Filho
TRT 10ª Região
Samir Mattar Assad
Julio Castro
Procuradoria Regional Eleitoral
Carros apreendidos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Perna-de-pau
Processo de validação de documentos
Processo Penal do Espetáculo
Leonardo Palma Malinverni
Resolução 125 do CNJ
Ministra Cármen Lúcia
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Douglas Anderson Dal Monte
Barbara Pasello
CEPAL
João Batista Martins César
Linkedin
Ramadã
Natália Barroca
Conduta atípica penal
Gustavo Schlupp Winter
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Cirilo Tissot
INCADE
Acidente de trânsito
Mediação digital
Fernanda Mambrini Rudolfo
Vade Mecum Método Internacional
OCupações das Escolas e Universidades
Colaboração premiada por delegados
Polícia Judiciaria Civil
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Expropriação
Arrecadação de Verbas Públicas
Processo Penal do Limite
PEC 209
Luís Henrique Linhares Zouein
Roberto P. Campos Gouveia Filho
revogação de prisão preventiva
Resolução 235/2016
Acesso a ação penal
Marina Almeida da Rosa
Súmula 563 do STJ
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Forças Armadas
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Bingo
Márcia Sarubbi Lippmann
UNIJUI
Direito Penal da guerra às drogas
Banco do Nordeste
Curso de Direito com dupla titulação
sentença feita por estagiário
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Emenda Constitucional 74/2013
Gamil Föppel
O Controle da Moralidade Administrativa
Eliseu Raphael Venturi
Blitz
Indígenas
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Érica Côrrea Simões Pires
Ministério Público
Camarões
Moisés Rosa
Resolução 225
Fernanda Pereira Labiak
Vinícius Loss
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Érica De Kássia Costa Da Silva
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Antropologia Teológica
TJGO
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Fernando Rey Cota Filho
Clenio Jair Schulze
Convite Vaticano
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Rennan Herbert Mustafá
Pedro Valença Resende Ferreira
Paulo Henrique Helene
A Constituição e o Supremo
Aline Gostinski
Orientações Jurisprudenciais
João Salm
Estado do Rio de Janeiro
Dano ambiental
Igor De Lazari
Livro Infantil
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Laboratório UbiNET
PRefeitura de Jequitibá
Anna Paulina Corteletti
Gustavo de Miranda Coutinho
Leonardo de Souza Chaves
Dano Moral
Contagem de prazo
Somália
Luanna Tomaz de Souza
Associação Brasileira de Direito Processual
Justiça Criminal Negocial
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Seguro
Murillo Martins Toledo
Projeto de Lei nº 3670/15
Stephanie Noya S. R. Tanure
Decreto 3.413/2000
ONUBrasil
Pamela Medeiros Gomes
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
escravidão
Brexit
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Filipe Rodrigues Costa
MPSP
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Operação Greenfield
Fernanda Oliveira Luvizotto
Descriminalização da Homossexualidade
Marcelo Melo
Ilicitude das Provas
infecção hospitalar
Karina Guerreiro de Sá
Direito Penal Sexual
Ricardo da Silva Fiorin
Assis da Costa Oliveira
Direito Forense
Lei 8.625/93
Queda em bueiro
Marcos Eberhardt
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Medida Provisória 759/2016
Obrigação
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Dinamarca
Romance
Segurança Aeroportuária
bloqueio de Whatsapp
âmbito de proteção
Concurso de Bolsas
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Michelle Carducci
XX Semana Jurídica
2ª Câmara Criminal
Revista Pensar
Hospital privado
Reclamação Disciplinar
CNJ
Contratos
Comarca de Fortaleza
Vítima tenta acordo
Samira Schultz Mansur
Lei Maria da penha
João Otávio de Noronha
Máfia chinesa
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Vade Mecum Método
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Tocha olímpica
Denisse Raquel Montoya Elias
Raquel Von Hohendorff
Nathaly Munarini
João Conrado Blum Júnior
Alexandre Miranda Aleixo
Samuel Mânica Radaelli
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lei 9.029/1995
Superior Tribunal de Justiça
Legislação Italiana
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Mato Grosso do Sul
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
adoção homoafetiva
Átila Lincoln Máximo Cunha
Eliana Rocha Oliveira
Lei nº. 13.257/16
Rubia Souza Santos
Daniel Brandão
Lei 13.269/2016
Comarca de Timon/MA
Estudante
Bolsas para Brasileiros
Lei n. 12.318/2010
Juliano Keller do Valle
Fernando Antunes Soubhia
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Felipe Cunha de Almeida
Teoria do Crime Culposo
Mateus Vaz e Greco
Roberta Werner Pinto
Emetério Silva de Oliveira Neto
Responsabilidade civil do Estado
Voto divergente
Pedro Henrique Ferreira Marques
EMESC
Vera Regina Pereira de Andrade
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Dóris Ghilardi
Fernanda Moretzsohn
Entrevista Débora Fioratto
Crimes Imprescritíveis
Manuela Valim Charpinel
Felipe Wruck Médici
Miriam Garrido
Suspensão da Liminar
Juízes pela democracia
Laurita Vaz
HC 138565
José Ribas Vieira
Vínculo Empragatício
Documentos estrangeiros
Detector de mentiras
Audiência de Conciliação
Flacso
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Direito de imagem
Concurso de Monografia
Fernanda Flórido Lui
Pedro Pierobon Costa do Prado
Aprovado
Ministro da Saúde
Consulta Popular
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Gustavo Capobianco Volaco
Resolução n. 235/2016
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Impeachment
Raphael Zanon da Silva
Coreia do Sul
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
INQ. n. 4483
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Layane Leans Cardoso
Frederico Costa Greco
lucros cessantes
Código Civil de 2002
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Direitos dos animais
Cartilha completa com as instruções de uso
Tribunal Superior do Trabalho
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Rio São Francisco
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Decreto 8.615
André Henrique Lemos
Processo Penal e Garantias
Lei 9.099/1995
Companhia aérea
Constituição e Poder Vol. 2
Protetor solar
Níger
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Luiz Eduardo Cani
Igor Labre de Oliveira Barros
Flávio Baumgarten
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Direito Ambiental
PJSC
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ísis Fontenele
RIHJ
Poder e Corrupção
Ricardo Leonel da Silva
Segurança do Poder Judiciário
Tiago Resende Botelho
Sala Verde
Guilherme Rosa Santos
Thiago Minagé
Valber Melo
Desabafo do juiz
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Cristiane Rebelo Limas
Crime Militar
Marcio Guedes Berti
Assembleia Estudantil
Teoria do Domínio do Fato
TJDF
Educação de Jovens e Adultos
Janiere Portela L. Paes
Julia Santi Fischer
Anuário da Justila 2016
Direito à inclusão
Glossário
Direito Interncional
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Acesso à Jurisdição
Texas
Eder Aleixo Bee
Reajuste salarial
José Ewerton
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Confisco de Bens
I Jornada de Direito Processual Civil
Resolução 177/2016
Anoreg/MA
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Prazos
Robert Alexy International Legal Seminar
Parentalidade socioafetiva
E-book
Vinicius Almada Mozetic
Diploma de 3º grau
Projeto de Lei 3.277/2012
Ministro Celso de Mello
Carlos Roberto Simões Nogueira
Processos administrativos
posse-trabalho
Aline Ariane Fagundes
Marcos Fagundes Salomão
Gabriel Vicente Riva
Registro de medicamento
Estevão Schultz Campos
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Diego Augusto Bayer
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Paulo Thiago Fernandes Dias
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
João Marcos Braga
App.
Velocino Pacheco Filho
MPMS
Fernando A. N Galvão da Rocha
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Fabricio Gevaerd
Bem imóvel
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Aluguel de Roupas
Luciano Benetti Timm
Lei Pelé
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Twig Santos Lopes
Toca fitas
Juliane Facó
TJRS
Lei nº 9.099/95
queixa-crime
Lei n. 15.829/2012
Moraes Pitombo Advogados
ameaça espiritual
Decisão colegiada
Dosimetria
Filipe Maia Broeto
Ana Tereza Basílio
Julio Cesar Marcellino Junior
Ministro Og Fernandes
análise de redução de pena
Dano Material
Judicialização da saúde
Uniplac
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Petição n. 7074
Daniel Roberto Hertel
Conrado Gama Monteiro
Cartilha de orientação
Furto de Chocolate
Organização Criminosa
Adriana Calvo
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Súmula 90 do TST
João Manoel Vidal de Souza
Atestado médico
MST
Amanda Bernardes Khouri
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
José Enrique Teixeira Reinoso
Luciano Dantas Sampaio Filho
Homenagem a Imre Kertész
Clenir Sani Avanza
Clássico do dia
Claudio Melim
Dora Cavalcanti Cordani
suspensão de pagamento de 13 RS
Leonel Pires Ohlweiler
Everaldo Luiz Oldoni
Germano Schwartz
Prestações Pecuniárias
Leonardo Garcia
Seguro DPVAT
Citação eletrônica
Aicha Eroud
Adilson Nunes Rodrigueiro
Felipe da Silva Freitas
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Andressa Tomazini
10 medidas
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
IBDFAM
Lei 13.293/16
Áudio entrevista
Gustavo Nascimento Tavares
Devido Processo Legal Substancial
José Roberto Martins da Silva Junior
Airton Gomes Braga
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Menores infratores
Antonio Sepulveda
Lei 8.137/90
Furto em estabelecimento comercial.
Defensoria Pública de Goiás
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Rede Telesur
Otelo
Lei 13306
HC 389.899
Dr. Leonardo Marcondes Machado
REsp 1338942
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Direito à educação
Cristiano Botelho Alves
Luciana Boiteux
Prenome de tratamento
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Dra. Annette Cardoso Rocha
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
docencia y profesionalidad jurídicas
Poder Judiciário Estadual
Vitor Augusto Faria Pereira
Consulta CNJ
Três Poderes
Nota de Repúdio
Juliana Ribeiro Goulart
Reconhecimento fotográfico
Wilson Knoner Campos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Valerio Mazzuoli
Agressão escatológica
Lei 13.269/15
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Nelson Lacerda
Regulamentação do uso das algemas
Starbucks
Taysa Matos
Art. 111 da LEP
Lei n. 8.213/91
Tiago Didier
Volume 18
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Rene José Keller
Judicialização democrática
Lei proíbe Uber no RJ
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
audiolivro
Jordânia
Habeas Data
Acidente radiotivo
José Edvaldo P. Sales
Cursos
Criminologia Global
Desjudicialização
Tabelionato de Notas
António Guterres
Lei nº 13.427
Direito Animal
Elcemara Aparecida Zielinski
TC elaborado pela PM
Fundo Penitenciário Nacional
HC 129646
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Indenização seguradora
Projeto Reeducar
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Homenagem a Peter Häberle
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Kamile Medeiros do Valle
cirurgia plástica reparadora
A defesa intransitiva de direitos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Escolas
Lata de tinta
Fundação Getulio Vargas
Lesa-majestade
PJe Mobile
Reflexões sobre o Direito à Saúde
UFPB
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Emenda Constitucional 95/2016
Jurisprudência
Europa
individualização
Ana Luíza Teixeira Nazário
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Mario L. Gambacorta
Direito das Obrigações
Câmara de Vereadores
Clube de Regatas do Flamengo
Direito de defesa
Abril Uscanga Barradas
Crise Migratória
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Transgêneros
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Teste de paternidade
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
José Edvaldo Pereira Sales
185
Participação nos Lucros e Resultados
Fabiano Oldoni
Prefeito
Márcio Ferreira
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Rodrigo Hendges
Homologação de acordos consensuais
Paquistão
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Dívida de condomínio
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Luiz Fernando Cortelini Meister
Mediação on line
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Registro
União estável
Doenças Sexualmente Transmissíveis
CIDIL
Felipe Lima de Almeida
FND
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Metodologia da Pesquisa
Marcelo Lebre
Arquivamente de Inquérito
Gustavo Caetano Gomes
Ecstasy
Inquérito n 4.483
Rafaela Alban
Juliana França David
Legislação americana
Emergência Democrática
Presidência da República
Conselho Tutelar
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Depósito recursal
Decreto de indulto 2016
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Princípio da presenução de inocência
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
II Simpósio de Direitos Humanos
Hedlian S. Cândido
Bis in idem
Violência e Cinema
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lei dos Planos de Saúde
Jefrei Almeida Rocha
Estabelecimento prisional
TJAL
Nicole Noschang
Bibiana Fontella
Abuso de autoridade
Recebimento
EXCESSO DE PRAZO
Encontro Município Transparente
Remessa de Artigos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Renê Hellman
brazilian-journal-of-intl-law
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Súmula 574
Edilson Santana Gonçalves Filho
Quarta Turma do STJ
Maciana de Freitas e Souza
Curso de Direito Penal Didático
Cinema Educativo
Felipe Wruck Médici
Francine Sgnaolin Schmitt
júri popular
Pensão por Morte
Fernando Rodrigo Mroskowski
José Borges Neto
RAECC
Dívida valor
r Bruno Miragem
Tiago Clemente Souza
Leonardo Schmitt de Bem
Laura Mallmann Marcht
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Recomendação 31 do CNJ
#Empório indica
Phillip Gil França
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Patrícia Cordeiro
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Murillo David Brito
Bernardo Micherif Carneiro
princípio da correlação
Escudo de Vidro
Alexander Meurer
Massa Falida
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Gestão da Terceirização do Trabalho
Leonardo Gonçalves Perin
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Hermes Moreira Jr
Bruno Lima Rocha
Psiquiatria Forense
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Combate à tortura
Seleção de Artigos
Paulo Queiroz
Registro de Nascimento
Projeto Ronda Maria da Penha
Reforma previdenciária
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Exploração sexual de menores
Bibliografia Temática
feminicídio
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Lei de Mediação
Ministério Público de São Paulo
Mentalidade Inquisitória
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base de cálculo de honorários
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Especialização em Direito e Economia
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TJCE
Thaís Alves da Silva
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Dano Psíquico
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Direito Unisul
Ações Penais Constitucionais
A criminalização midiática do sex offender
Trancamento do Processo
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Crime de roubo
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Audiência Pública
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Gratuidade do Ensino
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Morte Assistida
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Lei Municipal n. 4666/2010
Chamada para submissão de artigos
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Alcenir José Demo
Rita Matos Coitinho
Walder Araújo de Oliveira
Vladimir Saboia
4.º Congresso Médico e jurídico
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Crime de trânsito
TRT-SC
Processo de adoção internacional
PLC 20/2016
Boletim da RDL
Requisitos Mínimos
Direito Público Temas Atuais
Julio Cezar de Oliveira Braga
Maurício Requião
Competência Delegada
Lei n. 13.189/2015
ONU Mulheres
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Paternidade
Saiba Mais
Nota ADJ
Especialização em Ciências Penais
Razoável Duração do Processo
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
III Simpósio de Direitos Humanos
Tribunais de Justiça Estaduais
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
gastos do Judiciário
Marcello Lopes
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Liberdade Religiosa
mestrado Univali
Fernanda Martins
Regime domiciliar
Gilberto M. A. Rodrigues
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Dr. Cesar Luiz Pasold
Israel Domingos Jorio
Projeto de Lei 402/15
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
O que funciona no plantão judiciário
Ministra Cármem Lúcia
dependência de álcool
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Paulo Furquim de Azevedo
Áudio da entrevista
Obras Publicitárias
Ana Luisa Buzaid
A Casa de Vidro.com
Precatórios
Jeffrey Chiquini
Quinta Constitucional
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Panamá
restituição
Segurança Digital
1º Seminario de Derecho Maritimo
Revogação de Resolução
Revista Húmus
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Nelson Camatta Moreira
Dispositivos Móveis
URFJ
Objetivo 16
Regras
Contardo Calligaris
investimento
Disparidade Salarial
Rodeio
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Tribunais se preparam
Desocupação UESB
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Valores nutricionais
SP
DIRPF/2017
Denúncias contra Aecio Neves
Luciane Mª Banfi Ferreira
Revista Contextos Clínicos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Eduardo José da Fonseca Costa
Ricardo Martins
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Princípios da oralidade e simplicidade
comemoração 125 anos
Fundo de Assistência Parlamentar
MESC
Renata Condi Vescovi
Marcelo Fernandez Urani
Pokémon Go
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Artur de Brito Gueiros Souza
Rompimento de barragens
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Antecedentes Criminais
Justiça em número 2016
RE 958.252
Carreira Jurídica
Entrevista do dia
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Grupo de Estudos em Direito Público
8ª Vara Federal de Florianópolis
Sobre a Guerra
Detentas grávidas
história de mulheres
Turquia
Promoção das Diversidades
LGBTI
Maurizio Oliviero
II Jornada Jurídica de Cascavel
Inclusão
Jorge Alberto de Andrade
AMARN
Tecnologia Comunicação e Informática
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
3ª Turma do STJ
(MP) 746
Desembargador Osmair Couto
I Encontro das Criminalistas
Recomendação 41
Curso de Mediação
Amanda Oliari Melotto
Jhonathan Fávero
Estudar Fora
cargo de Secretário de DiligênciaS
Tribunal de Justiça do Tocantins
TRT4
Bancos
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Plínio Gentil
Lista
Cândido Furtado Maia Neto
Instituto Jurídico Portucalense
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Bolsas para Mestrado
Divórcio consensual estrangeiro
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Recurso Ordinário
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Camila Ponciano
Mutilação Genital Feminina
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Futuro tecnológico
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Regime disciplinar diferenciado
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Wagner Armani
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TJ justiça
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padrão internacional de segurança
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Centro de mediação para solução de conflitos
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Vinícius de Novaes Marques
Fabiana Irala de Medeiros
Evento internacional
3º Turma
PL 44/2016
Clair Jucerlei Mendes
HC 373364
afastamento de Renan Calheiros
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Escravidão Moderna
OAB/ES
Carlos Bolonha
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Roberto Wagner Lima Nogueira
João Pedro Leite Barros
Mundo do Direito
Acelino Rodrigues Carvalho
NYtimes
Anthony Garotinho
Lei n. 13.431/2017
Vinicius Lúcio de Andrade
Apelação Cível
Raphaela Lopes Rodrigues
Nota
Aramis Nassif
Aruani Kindermann Lapolli
Em busca das garantias perdidas
Renan Francelino da Silva
Filmes Africanos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
UNOESC
O Direito Achado na Rua
Hélio Peixoto Júnior
Desaposentação
Alexandre Wunderlich
Adalberto Arruda Silva Júnior
Sérgio São Bernardo
Manual de Processo Penal
Luiz Ricardo de Castilhos
carta
Almir Megali Neto
Salto mortal
Justiça Legal
Manuela Abath
Coletivo por um Ministério Público Transformador
7º Congresso Jurídico Online
Ianca Souza Barauna
Marcelo Pichioli da Silveira
Bloqueio judicial do WhatsApp
retificação de registro civil
Giancarlo Silkunas Vay
Matheus Henrique Cordeiro
Mestrado e Doutorado 2017
Hugo Fernandes Matias
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
HC 75.716
Princípios Processuais Constitucionais
Ditadura brasileira
Documentos Público
SMS
Prisão Domiciliar
Thiago André Silva Gonçalves
Sistemas informatizados
Gustavo Gomes Brito
Israel
Estatuto do Idoso
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Oficiais de Justiça
José Geraldo de Sousa Junior
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Mayra Matuck Sarak
Cibele Cheron
IBAMA
Regime prisional
13.271/16
Aplicativos de Celular
Bruno Makowiecky Salles
Poder Judiciário de Santa Catarina
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Diderot Costa Souza Filho
VEC
Comissão de Anistia
Súmula 562 STJ
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Tânia Maria Françosi Santhias
Programa "Pai Presente"
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
PLS 432/2013
Laura Gigante Albuquerque
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Ricardo Conolly
Por Danielle Mariel Heil
Sorocaba-SP
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Mulher nos cenários jurídicos
MP 784/2017
Exame de DNA
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Investigação de paternidade
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Saúde
Michelli Giacomossi
Leonardo Nuñez Campos
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Nicholas Maciel Merlone
Universidade de Berkeley
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
consulta pública
Colóquio Internacional
Salah Khaled Jr
Davi Pereira Junior
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Juiz humano
CRCSC
Varas
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Imunidade parlamentar
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Casa das Américas
Congresso dos Estados Unidos
Sentença de Pronúncia
Ruiz Ritter
Cármen Lúcia
Tribunais de Justiça
André Gonçalves Teixeira
lei antimanicomin
Citação e intimação
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Construção da identidade
Recomendação 27/2009
Informativo 553 STJ
Gabriela Andrade
Violência e Cultura
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Boletim RDL
Saída Temporária
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Buraco em via pública
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Responsabilização criminal
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Competência originária do STF
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Desistência da adoção
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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construção de usina Teles Pires
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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voto do preso provisório
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João Guilherme Gualberto Torres
Curso de Direito Internacional Público
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Agressão Verbal
Assunção tácita de culpa
Lei nº. 12.403/2011
Desocupação de estudantes
Samantha Ribas Teixeira Madalena
A culpabilização da vítima no crime de estupro
DPESP
Antônio Carvalho Filho
Tânia Maria de Oliveira
Bruno Ferreira
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Matheus Casimiro Gomes Serafim
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Ricardo Bucker Silva
Dolivar Gonçalves Junior
situação de emergência
Renato de Souza Matos Filho
John Nash
Tainá Fernanda Pedrini
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Lei 9.876/99
Thaise Mattar Assad
ADC nº 43
Editora Empório do Direito
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Albinismo
Carta de Conclusões
Víctor Minervino Quintiere
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CPC/73
Jornal
Café Informático
crowdfunding
Renova Cursos
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A construção da Identidade
Austrália
CCJ
Portaria Interministerial n. 405
Edital de Parecerista
Requerente de asilo
PLS 32/2016
Josiane Rose Petry Veronese
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Acusada gestante
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Reforma do Ensino Médio
Congelamento de ajustes
Fabricio da Mota Alves
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
fornecimento de energia elétrica
Walder Araújo de Oliveira
fornecimento de medicamento e tratamento
Sistema Unificado de Execução Penal
Carlos Teixeira
Paulo Ricardo Suliani
assédio sexual em metrô
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Sergio Henrique Salvador
Lara Ferreira Lorenzoni
Presos provisório
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Isabel Bueno
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Programa de estágio PJSC
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
art. 334-A do Código Penal
Tânia Iró da Motta
Roger Machado
Reforma da política de drogas no Brasil
Seguro obrigatório
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Segunda Turma do STF
art. 5º da Constituição Federal
Contrato de crédito rural
Projeito Pai Presente
Danos Materiais e morais
Assentamento agrário
despesas nova eleição
Lei nº 8.036 de 1990
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Curso de Direito
O Direito e a Sétima Arte
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Cadastro Nacional da Adoção
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Direito do Consumidor
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Pena de multa
Pauta de Julgamento
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Prescrição da ação penal
Desenvolvedores de Aplicativos
Seguro de Vida
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Adoção à brasileira
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Filme Orestes
Concurso público para cartórios
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Compensação de carbono
Código de Trânsito Brasileiro
Reconhecimento de paternidade
Augusto Jobim do Amaral
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Pessoas com deficiência
Envenenamento de merenda escolar
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Projeto de Lei 168/2015
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Adicional de Periculosidade
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TRT 3ª Região
Democracia em Desconstrução
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Excesso em abordagem policial
Brasil. Human Rights Watch
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ministro Marco Aurélio
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Pretensão Punitiva
Totalitarismo no século XXI
Advogados públicos
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Aplicativo CPC Anotado
Regras de Bangkok
Resolução 229/2016
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Gabriel Martins Furquim
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Pena pecuniária
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Parentesco de terceiro grau
Bolsa de Estudo
Cursos online
Acidente de trabalho
Direito de Trânsito
Politie Nijmegen-Zuid
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Audiência de Instrução
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Ação Penal de Competência do Júri
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Sistemas Sociais
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Peter Gabriel Molinari Schweikert
quem quebrou o Estado brasileiro
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Direito de personalidade
Estatuto da Primeira Infância
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Restituição de valores
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Sedec
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Imunidade profissional do advogado
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Alienação
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Risco Precaução e Responsabilidade
Entrega voluntária de bebês para a adoção
ato infracional análogo a crime de desacato
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Denúncia Lula
Evicção
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Ilegitimidade de parte
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o especialista em prender e a prisão
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Citação por Hora Certa
Revista Contradogmáticas v. 09
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Audiências de custódia
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Condenação criminal
Comunicado da ONU
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artigo 33 do CP
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
João Paulo Orsini Martinelli
Revista Sistema Penal & Violência
João Paulo Pirôpo de Abreu
Casamento Precoce
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Projeto de Lei 3.729/04
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Crime de perjúrio
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Pesquisa Acadêmica
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Código Tributário nos Tribunais
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Transparência Internacional
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PLS 195/2014
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Saúde Prisional
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Propriedade Industrial
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Resolução n. 203/2015
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