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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Minhas Publicações
Editora Empório do Direito: "Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos", de Heloise Siqueira Garcia
Heloise Siqueira Garcia, em entrevista, fala sobre a obra "Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos", publicada pela Editora Empório do Direito
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Disputa de guarda judicial
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Alan Diógenes Rodrigues
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Rafael de Deus Garcia
João Vitor Ribatski
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Paulo Victor Costa Brito
Marcelo Ricardo Colaço
João Victor Mingorance
Amanda Muniz Oliveira
José Luis da Silva Tavares
Thomas da Rosa de Bustamante
João Eduardo De Nadal
Carimi Haber Cezarino Canuto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bruno Braga Cavalcante
Brena Bonachini
Rafaela Alban
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Kássio Henrique S. Aires
Silvana Colombo
Alexandre Pacheco Martins
Tayane Caruso do Valle
Marly Fernandez
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Lucas Machado
Andreu Sacramento Luz
Sandra Cristina Maia
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Antonio J. Capuzzi
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Mariana Rodrigues Veras
Mariane Bosa de Lins Neves
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Maurilio Casas Maia
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Eliene Rodrigues de Oliveira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Bruno Trento Hein
Recurso Especial
Bruno de Macedo Dias
Juraci Mourão Lopes Filho
Caroline Barreto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Igor Raatz
Nayara Swarowski
Bruno Takahashi
Arthur de Souza Bastos
Eduardo Silva Bitti
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bianca Bez
Augusto Jobim do Amaral
Marco Aurélio Peixoto
Lígia de Freitas Barbosa
Marcos Prata Bentes
Rosa Benites Pelicani
Francisco José Guardini Nogueira
Pedro Dalese
Regina Geni Amorim Juncal
Cacau Novaes
Luiza da Costa Alonso
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Bárbara Natália Lages Lobo
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Radson Rangel F. Duarte
Camila Zambrano de Souza
Naína Ariana Tumelero
Ivan Gomes Bonifácio
Diogo Dal Magro
André Leivas de Araújo Vianna
Nádia de Castro Alves
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Daniel Dore Lage
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ricardo Barbosa Tellini
Danilo Luchetta Prado
Myrna Alves de Britto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Henry Colombi
Franciane Hasse
Daniela Portugal
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Rafael Alexandre Silveira
Carla Joana Magnago
Paulo Lenzi
Ricardo Leonel da Silva
Cleopas Isaías Santos
Emily Fidelix
Mauro de Azevedo Menezes
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Jefferson de Carvalho Gomes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
André Chiabay
Bianca Aline Becker
Marcos Queiroz
Jenair Alves da Silva
Alan Pinheiro de Paula
Bruno Taufner Zanotti
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ricardo Antonio Andreucci
Julia Santi Fischer
Gabriela Ribeiro
Ronan Robl
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
José Carlos Portella Junior
Fernanda de Oliveira Crippa
Herval Sampaio
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Jaider Esbell
Pedro Henrique Machado da Luz
Valmir Pereira Alcantara
Jessyka Zanella Costa
David T. Queiroz de Souza
r Breno Novelli
Paulo Sérgio Restiffe
Jeovan Alves dos Santos
Cláudia Toledo
Adriano Sant’Ana Pedra
Raphael Augusto
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Renato Santos de Melo
Luís Eduardo Colavolpe
João Daniel Rassi
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriel Junqueira Sales
Monica Cecilio Rodrigues
Cláudio Lucena
Carla Froener Ferreira
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Guilherme Wunsch
Flavio Antônio da Cruz
Jorge Acosta Jr.
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Deckinho Mattos
Larissa Beleza
Igor Cardoso
Isabela Albuquerque Mustafa
Carlos Vinicius Mariano Magno
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luciano Vianna Araújo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ana Paula Rengel Gonçalves
Carla Dóro
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Amanda Ferreira dos Passos
Marcelo Ferreira Machado
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Iara Antunes de Souza
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Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marina de Carvalho Vieira
Editora Tirant Lo Blanch
Gilberto Alves Júnior
Homero Chiaraba
Vitor Andrade
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Vitória Passini
Eugenia de Azevedo Neves
Igor Labre de Oliveira Barros
Bartira Macedo de Miranda
Lorenzo Alvarez de Toledo
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Kelven de Castro Soeiro Santos
Geovana Leme
Futuros profissionais do Direito
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ivani Contini Bramante
Camila Belinaso
Gabriel Silas
Flávia Ávila Penido
Danilo Nascimento Cruz
Aicha Eroud
Lívio Oliveira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Patrícia Henriques Ribeiro
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Lucas Lanner De Camillis
Douglas Carvalho Ribeiro
Luiza Lopes Bustamante
Fernando Goya Maldonado
João Carlos Adalberto Zolandeck
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Não Nos Renderemos
Elane Pires Muniz Soranso
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Fabrício Morais da Costa
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José Humberto Pereira Muniz Filho
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Juliana Hermes Luz
Lazara Carvalho
Tiago de Toledo Rodrigues
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Angélica Mota Cabral
Enrique P. Haba
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Guilherme Curci T. Risso
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Débora Veneral
Célia Iraci da Cunha
Marcella Granemann Ferreira
Higor Rezende Pessoa
Célio Pereira Oliveira Neto
Vinícius Loss
Julliana Nogueira Andrade Lima
Cristiano Peres Barbosa
Gustavo Pereira Freitas
Vinicius Cardona
Cristiano Duro
Lia Testa
Thiago Brega de Assis
Noslen Melo
LETICIA ARENAL
Lenon Gustavo Batista Taques
Débora Fernanda Ferreira
Regiane Nistler
Ruth Batista
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mayara Pellenz
Adriana Bravim
Matheus José da Silva Dillio
Sistemas inquisitório e acusatório
Gustavo Dayrell
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Thaís Mendes Webber Barelli
Luciana Chemin
Eduardo Bitencourt
Samuel Medeiros Rocha
Cássio Pitangueira
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Périsson Otávio Rodrigues
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Recompensa
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Proporcionalidade e isonomia
Gabrielly Caroline Porsebon
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Catarina Hernandez Ferri
Fabrício Pontin
Produto eleitoral
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Alice Hertzog Resadori
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Inexistência jurídica
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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Idenização por danos morais
administração judiciária
Francisco Paula Ferreira Lavor
Navegador
Ministra Maria Helena Mallmann
Planos de Saúde
Leonardo Godoy Drigo
Inscrição OAB
Infração na adolescência
SEDESTMIDH
Processo Penal no Limite
Gustavo Henrique Dietrich
Recomendação 27/2009
INCADE
Contratos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Fernanda Maria Veronese
luta pelos direitos
Denúncia sem fundamentar
João Salm
Tragédia em Mariana
Kamile Medeiros do Valle
Natureza da ação penal
Edital de Parecerista
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Tiago Joffily
Getúlio Vargas
Catharina Peçanha Martins Oroso
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Repetitivo
Murillo David Brito
Adel El Tasse
Acesso a ação penal
João Gabriel Cardoso
Mutilação Genital Feminina
Código Penal de 1940
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Marcelo Ribeiro
Entrega voluntária de bebês para a adoção
a dor tem pressa
Lei nº. 12.403/2011
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Nota de Apoio
Raphael Galvani
João Paulo Lima do Nascimento
Memorial escravocata brasileiro
Lei Maria da penha
Remessa de Artigos
Raphael Moreira Seraphim
Luiz Henrique Silva Almeida
Vilmar Urbaneski
Suspensão Processual
ADC 16
Fernando de Castro Faria
TJMS
Investimento em fundos internacionais
Trícia Navarro Xavier
LGBTI
Alexandre Hardt Bortolotto
Érica Veríssimo Martins
Súmula 562 STJ
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
João Guilherme Gualberto Torres
Pessoas portadoras de deficiência
CIIDI
4.º Congresso Médico e jurídico
Simpósio
sentença feita por estagiário
Boletim da RDL
Cursos
Prisão Perpétua
José Borges Neto
Belarus
Furto de chocol
fundamentos do constitucionalismo
Imunidade diplomática
Antecipação de prova no processo penal
Lei 9.099/1995
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Juliana Lopes Andrade
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Súmula 563 do STJ
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Comissão de Anistia
Erro médico
Rafael de Deus Garcia
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Antônio Carvalho Filho
Direito e Arte
Seleção de Artigos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Mesa de Estudos e Debates
Luísa Claudia Faria dos Santos
Ian Martin Vargas
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Nota
Bruno Milanez
AMARN
Festa Junina
Luiz Fernando Moreira
Resolução 177/2016
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Airto Chaves Júnior
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Felipe Lima de Almeida
Equador
PCC
Alemanha
Tutela provisória
Sistemas informatizados
Lançamento de nova edição
Tribunal de Justiça do Tocantins
Conselho Federal da OAB
Rodrigo Hendges
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Espetáculo midiático no Processo Penal
Lívia Lucca
Recurso Ordinário
Jorge Bheron Rocha
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
intercâmbio de jurisprudência
Eslovênia
Decreto Presidencial
Gustavo Proença Mendonça
Mayara Pellenz
Seguro DPVAT
Direito Imobiliário
Defensorxs
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Eder Aleixo Bee
Rede Infoseg
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
ONU
Cristiane Rebelo Limas
PEC 227/2016
Lei 9.714/1998
Ezair José Meurer Junior
Promoção das Diversidades
Paternidade tardia
Tortura Sistêmica
Rafael Fernandes Caldeirão
Indenização por cobrança indevida
Informativo de Jurisprudência
Eliza Hartung
Fauzi Hassan Choukr
Mulheres vítimas de violência
Justiça Criminal Negocial
Embaixada Americana
restituição
RE 958.252
UFG
Bruno Luís Marques Hapner
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
tese reafirmada no STF
Adicional de Periculosidade
Processo Penal do Espetáculo
Alisson Silveira da Luz
Rádio Web Justiça do Maranhão
Adimplemento Substancial
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Satélite Geoestacionário
Anna Paulina Corteletti
Lei das Terceirizações
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Luiz Regis Prado
Processo de escolha dos ministros do STF
Dívida de condomínio
Processos administrativos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Greve Geral
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Evinis Talon
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José Eduardo Resende Chaves Júnior
Prestações Pecuniárias
Investigação de paternidade
Dica de Leitura
Elpídio Paiva Luz Segundo
Eleições EUA
Desenvolvedores de Aplicativos
feminicídio
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Prescrição da ação penal
Artigo Científico
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Arthur Corrêa da Silva Neto
Materialidade delitiva
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Publicidade abusiva
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Súmula 439 do STJ
Renata Condi Vescovi
Lei Federal 11.091/2005
Maus tratos
Terrenos de Marinha
Cão Guia
Cartórios e Registros
Rosimar Ibiapina Batista
Diploma de 3º grau
Curso de Espanhol
Especialização em Direito e Economia
Carlos Bolonha
#Empório indica
REsp 1428493
José Borges Neto
Eliseu Raphael Venturi
Assessoria para mulheres
Cursos Internacionais
Justiça Juvenil
Arquivamente de Inquérito
PEC nº 287/2016
Zulmar Vieira Coutinho
Alexandre Melo Franco Bahia
Lei Antimanicomial
Princípio da insignificância penal
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Malta
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Manifesto pela Democracia
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Justiça em número 2016
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Coleção Análise Alternativa do Direito
Esther Maria de Magalhães Arantes
Nilson Costa Souza
Direitos de sucessões
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CEPAL
voa ou corre?
A culpabilização da vítima no crime de estupro
crime de estupro
Toronto
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Estresse ocupacional
Tempo de Resistência
185
Glossário
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Cultura da sentença
Matheus Felipe de Castro
Intimações
Princípios Constitucionais Eleitorais
Ações de Família
Volume 18
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Vitor Pereira dos Santos
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Josiane Rose Petry Veronese
Atestado médico
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Fazenda nacional
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
PLS 432/2013
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Adoção de grupos de irmãos
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TJPI
Armas Nucleares
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Concurso de Monografia
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TRT 8º Região
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Programa "De olho no Direito"
Criminologia Forense – Tomo I
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Gratuidade do Ensino
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Transição e Consolidação da Democracia
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MPMS
Cadastro Nacional da Adoção
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Crime de perjúrio
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Oficina de Pais e Filhos
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Denúncia Crime
RG
Sine Fácil
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
PPGCCrim
Júlia Melim Borges Eleutério
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A Constituição e o Supremo
Raissa de Cavassin Milanezi
Documentários
Boletim RDL
Competência originária do STF
Edital publicado
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pena mínima
contratos bancários
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Universidades
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Jurisdição Constitucional
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Gestantes
Seriado
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Direito à educação
Direitos dos animais
Massacre em presídios
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
ADJ
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
DPERJ
Documentos sigilosos
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Escoteiros
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MPM
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Remição pelo estudo
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Legislação Francesa
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Consumo on line
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Alimentos no âmbito internacional
Irlanda
Antecedentes Criminais
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Audiência de Instrução
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Raoni Gomes
Ministérios Públicos do Mercosul
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Polícia Judiciaria Civil
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Chamada para submissão de artigos
Violência contra mulher
Bolsas para Brasileiros
Resolução n. 235/2016
Paternidade biológica
Discriminação Racial
Advogados públicos
TVAL
Intimação
Acidente radiotivo
Envenenamento de merenda escolar
Fernando Neves
Leonardo Avelar Guimarães
Exame de Ordem
Fernando Machado
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Tribunal Superior do Trabalho
Alienação
Projeito Pai Presente
Descriminalização
Febre Amarela
Samir Mattar Assad
Princípio da não surpresa
TJBA
Centro de mediação
Código de Trânsito Brasileiro
Direito costumeiro
Ministério Público de São Paulo
Atendimento à Infância e Juventude
Hospital privado
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
REsp 1613561
Brexit
Thales Sousa da Silva
Luis Henrique Braga Madalena
Sanção Presidencial
Olavo Fettback Neto
Direitos dos estagiários
Temas de Argumentação Jurídica
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Juizado do torcedor
Affonso Ghizzo Neto
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Maioridade
Filipe de Morais
Revista Pensamiento Americano
Marcelo Pichioli da Silveira
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Augusto Jobim do Amaral
Audiências de custódia
Projeto “Integra-Idoso"
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Hermes Moreira Jr
Barbara Pasello
Thayla Fernandes
Celso Costa Ramires
suspensão de pagamento de 13 RS
Pepperdine University
Decisão Liminar
RE 845.779-STF
Prisão Domiciliar
Natasha Karenina
Yuri Carneiro Coêlho
Recurso em Habeas Corpus
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Catherine Figueiredo Escobar
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Dra. Annette Cardoso Rocha
REsp 1338942
quem quebrou o Estado brasileiro
Edução
Paulo Silas Taporosky Filho
Francisco Oliveira Neto
Rafaela Alban
Noruega
Patrícia Cordeiro
PLS 32/2016
Fernanda Pereira Labiak
Citação por Hora Certa
Leonardo Gonçalves Perin
Carreira Jurídica
Fernanda Oliveira Luvizotto
Pablo Antonio Lago
Alan Maurano Savedra
Prerrogativa de foro
Francisco Ferreira
Arthur Martins Andrade Cardoso
Hedlian S. Cândido
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Ezio Mauro
Indulto/2016
Documento histórico
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Contas Presidenciais
Julio Cezar Moura de Souza
Layane Leans Cardoso
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
e-JT
DPVAT
Paulo Afonso Brum Vaz
Francisco vieira de Souza Junior
PLC 20/2016
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
2ª Edição
Mathias Vaiano Glens
Maria Antonieta Fernandes
HC 129646
HC 383102
Mediação judicial
Adriane Nogueira Naves Perez
Miriam Garrido
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Dr. Leonardo Marcondes Machado
história de mulheres
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Lei 9.029/1995
danos materiais
Responsabilidade civil do Estado
estacionamentos
Leonardo Marques Vilela
Roberta Maia Gresta
Fundamentos de Direito Processual Penal
Andréa Gill
Vinicius Almada Mozetic
Professora Claudia Regina Freitas
Voto divergente
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Professor Boaventura de Sousa Santos
Decisão judicial
Lei 13.269/15
Cartilha completa com as instruções de uso
Mutirão conciliação
Comunidades carentes
alcoolismo
Juliano Ralo Monteiro
Parceria Público-Privada
PL 280/16
Registro de Nascimento
Livro Infantil
Matheus Almeida Caetano
Constelação Familiar
Bloqueador de celular
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Frente Brasil Popular
Pablo Ornelas Rosa
Registro de medicamento
Fornecimento de fraldas
Audiência de custódia de foro privilegiado
Direito das Obrigações
Lei Pelé
Lucas Manoel Soares Machado
Ângela M. Bagattini
Karina Guerreiro de Sá
Salário e reajuste do Poder Judiciário
gastos do Judiciário
Cartilha de orientação
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Henrique Perez Esteves
Paraíba
Alessandro Soares
Valber Melo
Charles M. Machado
Julia Lafayette
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Regras de Bangkok
Descriminalização da Homossexualidade
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Tiago do Carmo Martins
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Sistemas Processuais Penais
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Honorários Advocatícios
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Yara Singulano
Estado do Rio de Janeiro
Cândice Lisbôa Alves
Fornececimento de remédio de alto custo
infecção hospitalar
Ausência do MP em audiência
Código Tributário nos Tribunais
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Ricardo Leonel da Silva
Moraes Pitombo Advogados
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Antônio Julião da Silva
Claudio Melim
Liberdades públicas
Samila Gusmão Kalif Pereira
Laura Mallmann Marcht
Luiz Ricardo de Castilhos
Organização Mundial de Saúde
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Polônia
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Samuel Saliba Moreira Pinto
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Regime domiciliar
Microcefalia
Embaixada dos EUA
Felipe Wruck Médici
Qualificação Profissional
Revista Civitas
Lei 13.269/2016
Filosofia de Zygmunt Bauman
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Ezilda Melo
Lei das Contravenções Penais
Desigualdade salarial entre os gêneros
EAD
INQ. n. 4483
Ana Tereza Basílio
Programa de estágio PJSC
Revista Húmus
Medidas cautelares a parlamentares
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
João Paulo de Mello Filippin
Exercer o cargo de ministro da Justiça
João Vitor Cardoso
PEC 241 (PEC 55)
Acordo de leniência
Maíra Marchi Gomes
Vladimir Saboia
Lesa-majestade
Rodrigo Francisco de Paula
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Celso Gomes Pinheiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Direito Unisul
Isabel Bueno
Vitor Pereira dos Santos
Erradicação da Pobreza
Leandro Machiniski
Crise financeira
adicional de insalubridade
Plano de Ação dos Tribunais
maconha
CTB
Tribunal de Justiça do Chile
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Áudio da entrevista
Reação Alérgica
Karla de Souza de Oliveira
Fábio Rodrigues Paulino
Desocupação de estudantes
Eliana Rocha Oliveira
Acelino Rodrigues Carvalho
Sérgio Oliva Reis
Eleição
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DIRPF/2017
investimento
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Habeas Corpus nº 387244
Resolução 218/2016
África Ocidental
O Controle da Moralidade Administrativa
Violência e Cultura
Agressão escatológica
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Documentos Público
Direito Marítimo
Inclusão
refugiado
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Roberto Bergalli
Dispositivos Móveis
Magistratura
INTERVENÇÃO
CDA
Dia das Mulheres
Nova data
Bruno Sá Freire Martins
Estado Democrático de Direito
Marco Aurélio Marrafon
Guilherme Barcelos
Segurança do Poder Judiciário
Emetério Silva de Oliveira Neto
Alexandre Morais da Rosa
Apelação Criminal
Requisitos Mínimos
Edição especial
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Migrantes
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Habeas Data
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Nota ADJ
Citação e intimação
IDDD
Congresso de Psiquiatria Forense
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Anuário da Justila 2016
STF
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Quilombos
Balanço 2015 STJ
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Disney
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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tratamento do preso
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âmbito de proteção
Sistema Quero uma Família
Indenização seguradora
Crimes Imprescritíveis
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Obrigação Impossível
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Três Poderes
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Lei anti-homofobia
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Tuberculose
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Liminar em Habeas Corpus
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Fraude em Título de Eleitor
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Lei proíbe Uber no RJ
Paulo Edgar da Rocha Resende
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TRT-SC
Coisa Julgada
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Fernanda Ely Borba
Estatuto da Criança e do Adolescente
Acidente de trabalho
Divulgação
Constituição e Poder Vol. 1
dispensa discriminatória
Thaise Mattar Assad
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Nota de Pesar
Imigração
orçamento público
Matheus Souza
Instituto Patrícia Galvão
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jonatan Ramos de Oliveira
Justiça russa
Giancarlo Montagner Copelli
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
IRDR
Lei 11.343/06
Crime de roubo
Soraia da Rosa Mendes
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Guia
Marco civil da internet
Alexia de Melo Miguel
André Alexandre Happke
terras de cultivo de drogas
Segurança Aeroportuária
Phillip Gil França
Poder Judiciário catarinense
Aplicativos de Celular
Novo Refis
Naína Ariana Tumelero
Consentimento do morador
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Sobre a Guerra
Século XXI
Paolo Lollo
Exame preparatório OAB
Prevenção ao suicídio
Portaria Interministerial n. 405
Denúncia Lula
Vítimas de Tortura
Vitória Buzzi
Crime de ameaça
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Constituição brasileira
Expropriação
Obrigação
Excesso em abordagem policial
confissão espontânea
Diego Zysman Quirós
Reino Unido
Dóris Ghilardi
Renê Hellman
3ª Turma do STJ
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Bis in idem
Lições de Direito Alternativo
Clair Jucerlei Mendes
Condenação Militar
Concorrência desleal
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Yuri Felix
afastamento de Renan Calheiros
Diego Augusto Bayer
Fenastc
instituições financeiras
Antropologia Teológica
TJDF
Fundamentos da Prisão Preventiva
Tiago Didier
Aula online e gratuita
Juiz humano
interceptação telefônica ilegal
Fernando Salzer e Silva
Albie Sachs
Direito de Guarda
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Regime aberto
Advogado dativo
Previdência Social
o especialista em prender e a prisão
Itapema/SC
Dano ambiental
Estudar Fora
Clube de Regatas do Flamengo
Kafka
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Súmulas
Crime de Furto
Fundo Penitenciário Nacional
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
revogação de prisão preventiva
Direito do Consumidor
fornecimento de medicamento e tratamento
Igor De Lazari
Publicações
Luciano Góes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Decreto 3.413/2000
Cartório
TJMT
Refém em assalto
Manuela Valim Charpinel
Camila Berni
Eduardo Bueno
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Perda total
Direitos de Privacidade
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
LEI 13.300/16
Carolina Sena Vieira
Micheli Silva
Cursos Online Gratuitos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Thula Pires
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Zéu Palmeira
Manuela Abath
Paradoxos Penais – Vol. I
Afrânio Silva Jardim
Vanderlei Da Silva Sampaio
Nicola Patel Filho
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Consolidação das Leis do Trabalho
Legislação Italiana
Medidas alternativas
Bruno Lima Rocha
Uber de Advogados
Convenções Internacionais
Direito dos Transexuais
Ilton Norberto Robl Filho
Redução da Emissão de Carbono
João Marcos Braga
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
MESC
greve de servidor
Constrangimento
Lei nº 7.716/89
Objetivo 16
ANAMORPHOSIS
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
UFOP
Casal homossexual
Medida provisória
Antonio Sepulveda
Burca
Introdução ao Direito Processual Penal
Perda da Guarda
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Princípios da oralidade e simplicidade
Jean Vilbert
Empresa de Telefonia
Recurso Especial
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
João Guilherme Alvares de Farias
Emenda Constitucional 88/2015
Lucas do Nascimento Nobre
UNISINOS
Gustavo Henrique Aracheski
Auxílio Transporte para magistrados
Revista Contextos Clínicos
Menores infratores
Dra. Maria Lucia Karam
João Baptista Herkenhoff
Cristiano Neves
4º Turma do STJ
Boletim n. 09
Ruiz Ritter
Renda Mínima
Raphaela Lopes Rodrigues
Child Best Interest
dupla maternidade
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Presos provisório
Cirilo Tissot
Smart Lab
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Nicole Noschang
Representação Criminal
Marcelo Guerra
Recomendação 44
mudança de nome
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Affonso Ghizzo Neto
Ricardo da Silva Fiorin
Buraco em via pública
FAE Centro Universitário
Centro de Comunicação Social (Cecom)
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Transmissão on line
Mário Cesar Andrade
Edilson Santana Gonçalves Filho
Organização Mundial da Saúde
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Gabriela Mendes Fontana
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Eduardo Cunha
acervo disponível
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Emergência Democrática
Países Lusófonos
Quebra de decoro
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Dilma Roussef
Gustavo Faria Pereira
Marcelo Figueiredo
Plínio Gentil
Laboratório UbiNET
Eugeniusz Cruz
Prenome de tratamento
Direito de Gênero
RE 760931
Princípio do melhor interesse da criança
Saúde Prisional
Compensação de carbono
Ministro Mendonça Filho
Emissora de Televisão
Recomendação 31 do CNJ
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Justiça criminal
Secretaria da Fazenda de MG
Luana Gaia de Azevedo
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Termo circunstânciado de Ocorrência
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
TRT 10ª Região
Gustavo de Mattos Brentano
Duílio Antero de Camargo
Revista Direito GV
Comunidades tradicionais
Direito Penal da guerra às drogas
Leonardo Nuñez Campos
Ministro João Otávio de Noronha
Suíça
Los Angeles
Paulo Ferreira da Cunha
ato infracional análogo a crime de desacato
Projeto de Lei 4.850/2016
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Enamat
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Judiciário paulista agora é 100% digital
Katarina Peixoto
Lucas Henrique Fávero
Rosimeire da Silva Meira
Fabio Sevscuec
Jornal Estado de Direito
Maurilio Casas Maia
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
HC 143.247/RJ
Amanda Rodrigues Vander
Conselheiros Tutelares
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Armadilhas da Cognição
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Protetor solar
Abuso de autoridade
Deficiência visual
Homeoffice
José Ewerton
Doutor "honoris causa"
Jean Carlos Schaefer
TJSE
Canibalismo
Romance
Mediação digital
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Atibaia
Walder Araújo de Oliveira
Especializações
André Leivas de Araújo Vianna
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Juliane Facó
Fernando Gaspar Neisser
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
EXCESSO DE PRAZO
Saiba Mais
Luanna Tomaz de Souza
Desaposentação
distribuição de terras
medida socioeducativa
TRT 12ª Região
Inquéritos arquivados
I Jornada de Direito Processual Civil
Israel Domingos Jorio
Síria
MoWBrasil 2017
Verdade e Consenso
Portaria 1/2017
Arnaldo Rocha Júnior
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Nota de Repúdio
Corréus
Crime Militar
Corrupção na Petrobrás
Gabriel Vicente Riva
Madrid
Revogação de Resolução
Andrea Bocelli
Antônio Thulio Souza Bessa
Juliano de Oliveira Leonel
Marcos Eberhardt
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ramadã
FND
Artur de Brito Gueiros Souza
Seguro
Adoção em conjunto de irmãos
Regras da previdência
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Publicidade das decisões administrativas
Chamada pública
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
José Emílio Medauar Ommati
Thiago de Miranda Coutinho
Juiz Luís Carlos Valois
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Encontro Município Transparente
Douglas Anderson Dal Monte
Documentos exterior
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
OAB/MG
Legislação americana
Marcelo Pertille
Defensores Assassinados no Maranhão
Carolina Iarocrinski
O Júri Objetivo II
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Airton Gomes Braga
famílias com renda baixa
CFOAB
Poder e Corrupção
Diogo Bacha e Silva
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Intercâmbio
Caso Escher e outros
Raphael Zanon da Silva
Violência contra a mulher
Patricia Burin
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Leonis de Oliveira Queiroz
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Cartilhas
Projeto de Lei 3.729/04
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
repetência
José César Coimbra
José Roberto Martins Junior
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
O direito à extimidade
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Ricardo Colaço
Daniel da Costa Gaspar
José Edvaldo P. Sales
Apreensão de passaporte
Especialista ONU
Walter Bittar
MARCELO MARQUES
Eduardo Luiz Santos Cabette
Faculdade de Direito de Vitória
Direito Penal: Parte Especial
Vanessa Pedro
Mutirão
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Paquistão
Cumulação de pensões
Consulta
Ranking Anuário da Justiça
Reforma Eleitoral
Entrevista do dia
Geraldo Prado
Audiência de Conciliação
Petição n. 7074
oficinas de parentalidade
13.271/16
Comunicação ao juízo da execução
Hélder Luis
Bruna Mayara de Oliveira
Mediação on line
Marcello Pietro Iacomini
art. 385 do CPP
Tainara Martinhago Virtuoso
Direito Interncional
João Paulo Allain Teixeira
Estudos Feministas
Massa Falida
1º Congresso de Criminologia(s)
RVA
Associação Brasileira de Direito Processual
Dez Medidas Anticorrupção
Partilha de bens
Litiane Motta Marins Araújo
Virginia
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Heredion Martins
PFDC
Bancos
Tribunal de Justiça de Goiás
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Lei 13.293/16
Fabricio da Mota Alves
II Jornada Jurídica de Cascavel
Flacso
O Direito e a Sétima Arte
Estevão Schultz Campos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Tribunal online
Eduarda Peixoto da Cunha França
O negociador
Anoreg/MA
Curso Avançado de Direitos Humanos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernando Rodrigo Mroskowski
Concurso público
RAECC
Psiquiatria Forense
Reforma previdenciária
Mauricio Silva Leite
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ricardo Conolly
Israel
Revista Avant
Art. 111 da LEP
Formulário digital
veículos autônomos
Justiça em Números
Vitor Dias Conceição
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Clariana Sommacal
Universidade Estadual de Maringá
Fiança
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Andréa Pachá
PJe Mobile
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Alfa Oumar Diallo
Conferência de Haia
(MP) 746
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Twig Santos Lopes
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Grupo de Estudos em Direito Público
Vinícius de Novaes Marques
Instalação dos cursos jurídicos
Violência e Cinema
Everaldo Luiz Oldoni
Incitar Suicídio
Lei Complementar 73/93
Recebimento
Congresso dos Estados Unidos
Não recepção
Legislação Indígena
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
mestrado Univali
GLBTs
Valores nutricionais
Banco Mundial
Otávio Augusto Tirello Pulga
PIS/COFINS
Futuro tecnológico
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Audiência Digital
Casamento Infantil
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Escudo de Vidro
Boletim n. 08
Ministro Marco Aurélio
Cinema Educativo
Exportação
Audiência de apresentação
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Tema 98 STJ
adultério
Wellington M. de Almeida
27 anos do ECA
Ação Cautelar 4327
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Projeto PROTEUS
Tabelionatos de Notas
Guilherme Rosa Santos
Raphael Boldt
Instituto Jurídico Portucalense
Cenário jurídico e político
Estado do ES
cerceamento da liberdade do cidadão
Ministro Celso de Mello
convicção religiosa
Un News
Dano Moral
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
SP
Ricardo Bucker Silva
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Kennedy Henrique
Thais Silva Bernardes
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Milca Paiva
Inquérito n 4.483
Grécia
Abuso Sexual
Escritório Social
crimes cibernéticos
Ronaldo Nogueira
condições para reajuste de plano de saúde
João Pedro Coutinho Barreto
Imóvel SFH
TFT 4.ª Região
Medida Provisória 759/2016
Rotativo
Diploma
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Apart hotel
Nathan Pilonetto Silva
Jaqueline Damasceno Alves
Joinville/SC
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Wagner Carmo
Código de Ética da Magistratura
Tânia Maria de Oliveira
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Julia Santi Fischer
recesso forense
TJGO
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Juliana de Alano Scheffer
Rússia
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Voto provisório
Resolução 214
O Procedimento Comum
Aicha Eroud
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
María José Fariñas Dulce
Encoge
Jacqueline Sinhoretto
Walder Araújo de Oliveira
Atahualpa Fernandez
Paulo Thiago Fernandes Dias
Oportunidades
Maria Madalena Telesca
Indeferimento da inicial
Marina Almeida da Rosa
Lei n. 8.213/91
Atividade Especial
Tocha olímpica
Léo Rosa de Andrade
Débora Costa Ferreira
Guilherme Christen Möller
Uso do telefone celular
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
CCJ
Resolução n. 155/2012
Mateus Vaz e Greco
Irlanda do Norte
Luiz Fernando Cortelini Meister
Indígenas
Direito Forense
Liberdade Religiosa
Acordo de paz na Colômbia
Victor Afonso Bastos Ribeiro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Nelson Lacerda
FNDE
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Mayra Matuck Sarak
Projeto de Lei 402/15
comemoração 125 anos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Lei n. 12.318/2010
Penhora de Bens
Programa Apadrinhamento Afetivo
Big data
Tramitação direta
IMESB
Rafael Espíndola Berndt
Juíza Maria Clara Sottomayor
Procuradoria Regional Eleitoral
Thiago André Silva Gonçalves
Vera Regina Pereira de Andrade
Quinta Constitucional
Lei n. 13.247
Participação nos Lucros e Resultados
Universidade de Stanford
DPRJ
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Gustavo Caetano Gomes
Ocupação das Escolas e Universidades
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Patrícia Cordeiro da Silva
Prêmio Conciliar
Homenagem a Imre Kertész
10ª edição comemorativa
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Razoável Duração do Processo
TRT da 9ª Região
Banco do Nordeste
pedido de cancelamento rejeitado
Processo de validação de documentos
TRF2
júri popular
Déficit da Previdência
Caio Henrique Lopes Ramiro
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Juros de Mora
Documentos estrangeiros
ONU Brasil
Giancarlo Silkunas Vay
Plano de Saúde
Direito à Privacidade
Carla Mari Robaina Marcondes
Péterson Niehues
Estudante
Renata Flecha
Wallace Costa dos Santos
Glauber William Duarte
EMAB
Entrevista
Revista da AGU
OMS
Flávio Baumgarten
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Curso Preparatório
A construção da cidadania e a sexualidade
Bloqueio whastapp
Lorena Silva e Silva Faustino
Cláudio Álvares Sant’ana
Benigno Núñez Novo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
3º Turma
Remoção de presos
crimes contra a vida
Bolsas para Mestrado
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Rio São Francisco
Julgamentos Históricos
William Garcez
Fernanda Mambrini Rudolfo
corretoras de seguro
Prova de dívida
Imprensa
Montreal
Curso ENFAM
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Projeto Releitura
Denisse Raquel Montoya Elias
Ricardo Antonio Andreucci
Justiça que solta
abordagem policial
OCupações das Escolas e Universidades
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Contagem de prazo
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
ameaça espiritual
Adoção homoparental masculina
Clássico do dia
O que funciona no plantão judiciário
Ministra Cármen Lúcia
7º Congresso Jurídico Online
Fernanda Becker
Ministro da Saúde
Safira Bonilha de Oliveira
Tribunais de Justiça Estaduais
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Varas
Universidade de Berkeley
Devido Processo Legal Substancial
Convite Vaticano
Sedec
Karla de Souza Oliveira
Samira Schultz Mansur
PCB
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Mediação e Conciliação
Angela Cristina dos Santos Zen
Revista Eletrônica da ABDConst
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Andressa Tomazini
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Gabriel Gavasso Lis
Djonatan Batista de Lima
ADI 5357
Confederação Brasileira de Futebol
Depósito recursal
Metodologia da Pesquisa
Cursos Gratuitos
Indulto
veiculação indevida de imagem
Posse Ministra Carmen Lúcia
Prazos
Érico Ricardo da Silveira
CDC
Cuiabá
Guilherme Moreira Pires
Luciana Boiteux
Queda em bueiro
Luciano Dantas Sampaio Filho
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
ADI
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Starbucks
LEAP Brasil
Quarta Turma do STJ
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Palestrantes
Conjunto Habitacional
Assentamento agrário
Reconhecimento fotográfico
Marcia Sarubbi Lippmann
Audiência por videoconferência
Hugo Fernandes Matias
Auschwitz
Séries
Centro de mediação para solução de conflitos
Crise Migratória
saque mensal
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Bruno Ferreira
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Indeferimento
Assis da Costa Oliveira
Paulo Furquim de Azevedo
Carolina Souza Lopes
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Paulo Fonteles de Lima
Superior Tribunal Militar
Lei n. 13.189/2015
Mestrado e Doutorado 2017
Sacha Darke
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
atividade de risco
idoso com câncer
Dia do Orgulho LGBT
Propaganda enganosa
XIII Semana Acadêmica
Carnaval de Rua
Audiência de Custódia
Decreto 8.615
Psicologia em Estudo
Parentalidade socioafetiva
Leonardo Palma Malinverni
sistema de justiça e segurança pública
Citação eletrônica
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ação Popular
Alexandre Matzenbacher
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Princípio da presenução de inocência
Refugiados e Migrantes
Ana Luisa Buzaid
Gustavo Capobianco Volaco
Alexandre de Morais da Rosa
Detentas grávidas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Lívia Bortolotto Cardoso
ADI 5649
Vereador SC
Coaching para concurso
Doutrina previdenciária
Francisco Cordeiro
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rede de proteção
Eleonora Mesquita Ceia
Câmara Especial Regional
Eliseu Antônio da Silva Belo
Francine Sgnaolin Schmitt
STJ
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Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Reajuste salarial
Forças Armadas
Transporte de valores
Fernanda Moretzsohn
Em busca das garantias perdidas
Renúncia
Cartórios
LC 158/2006
João Vítor de Araújo Santos
Concurso de Bolsas
Vestibular Udesc
Estatização dos Cartórios
Organização Criminosa
Processo Penal do Limite
Gabriel Luiz Marcondes
Programa "Pai Presente"
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Responsabilização criminal
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Dívida valor
Pessoa com deficência
Entre Nós
Alfredo Copetti Neto
Destinação de Recursos
Fernanda Fragoso
Curso de Direito
87 enunciados aprovados
Exploração sexual de menores
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Áudio
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Julio Cezar de Oliveira Braga
Andréia Leal Ferro
princípio da correlação
Trabalho em presídio
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Agravo de Instrumento
Lei 13.270
IX Semana Jurídica
Renato S. S. Schindler Filho
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HC 139889
cooperativa de crédito
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Conselho Tutelar
Ex-presidente Lula
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Concurso público para cartórios
Súmula 574
Vítima tenta acordo
Conselho Municipal de Assistência Social
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Nayara Swarowski
Paridade de Gênero
José Roberto Moreira
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reedição de normas
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Melhor atendimento no Judiciário
Antonio Marcos Gavazzoni
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Lei nº. 13.257/16
Visita Presídio Central Porto Alegre
Reforma do Judiciário
Universidade Federal de Minas Gerais
Ministério Público
Renata Torri Saldanha Coelho
Tatiana da Silva Morim Kashio
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Resolução 125 do CNJ
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Desabafo do juiz
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Projeto de Lei 3.277/2012
PCRJ
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suspensão de penalidade
Pedro Scuro Neto
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HC 75.716
Interrogatório informal
PLS 288/2013
Tragédia de Mariana
Reforma da política de drogas no Brasil
IBAMA
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Tornozeleira Eletrônica
adoção homoafetiva
Pedro Pierobon Costa do Prado
João Paulo Machado Piratelli
Tratados de direitos humanos
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Luciano Chacha de Rezende
Bibiana Fontella
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Anna Paulina Corteletti
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Organização das Nações Unidas
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Denize dos Santos Ortiz
Daniel Ribeiro Vaz
Direito Penal Sexual
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Direito Animal
Risco Precaução e Responsabilidade
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Projeto Reeducar
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Magistério
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Michel Temer
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Projeto Universidade no Cárcere
Saúde
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
PEC 287/2016
ACNUDH
Clenio Jair Schulze
Igor Braga de Souza
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Simone Henrique
Isabelly Cysne Augusto Maia
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Sala Verde
danos estéticos
Transgêneros
Lata de tinta
Antecipação de Tutela
Legislação Alemã
Thiago Minagé
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
empresa terceirizada
Estágio
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ministro Eliseu Padilha
África do Sul
Ditadura Chilena
Soraia da Rosa Mendes
Assunção tácita de culpa
assédio sexual em metrô
Germano Schwartz
Turismo
Rede Telesur
Prefeito
Armando Gallo Yahn Filho
Bruno Antonio Barros Santos
Coaching
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Curso online
Suspensão condicional de processo
Fernando Pegorini
IBDFAM
Contestação
OIT
Edição
Rodrigo Bahia de Souza
Tânia Maria Françosi Santhias
O objeto da ciência do direito penal
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
CNJ
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U2
Medo do futuro
UNISUL
Káthia Ferreira dos Santos
FHC
Lei 9.099/95
Tiago Resende Botelho
8ª Vara Federal de Florianópolis
Élcio Arruda
Lei nº 9.099/95
Suspensão de licença ambiental
Litigância de má-fé
Jacqueline dos Santos Fernandes
SAMARCO
TSJP
RE 595676
Chicago
uso de marca
O Direito Achado na Rua
Lei 12.850
Wagner Balera
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Gianfranco Silva Caruso
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Academia Brasileira de Direito Internacional
CRCSC
Fabíola de Oliveira Brum
S. Tavares-Pereira
Dano Material
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Cibele Cheron
Plano Nacional de Segurança
Turmas Recursais
I Jornada sobre abuso sexual
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Confissão de culpa
Direito eleitoral
Coreia do Sul
Marinha do Brasil
Aplicativo Replika
Asilo
posse-trabalho
Atenção
Victor Afonso Bastos Ribeiro
ADPF n. 461
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Costumes
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
artigo 33 do CP
Estado e Constituição
ACAD
87º Feira do Livro de Lisboa
Deputados
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
UNIJUI
Pai socioafetivo
Berçário
Pena de multa
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Camila Prando
Editora Univali
Câmara de Vereadores
Facção Criminosa
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
ADI 5645
Ditadura brasileira
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Rogério Leal
Democracia em Desconstrução
Hora Extra
curso é gratuito
Paris
Desembargador Sérgio Luz
professor Dr. Guido Aguila Grados
Cinthia Menescal
Processo Penal e Garantias
Ciências Médicas Forenses
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Companhia aérea
Senha de cartão
Contrato de crédito rural
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Edson Damas da Silveira
Roberta Lídice
Cartório extrajudiciais
Resolução 235/2016
Desconto no salário
Ajuda Humanitária
Alcenir José Demo
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Seguro de Vida
Lucas Baratieri Francisco
Taysa Matos
Luciano Zanetti
Coerência e Verdade em Direito
Tráfico internacional de drogas
Mato Grosso do Sul
Código Civil de 2002
Pedro Valença Resende Ferreira
Competência Delegada
Lei nº 13.441/2017
Mensageira da Paz
Inconstitucionalidade do votos
Elcemara Aparecida Zielinski
PLS 195/2014
Projeto Cronos
Processos
Estatuto do Idoso
Evicção
Princípios Processuais Constitucionais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Juliana Miranda
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Daniel Garcia da Rosa
Hélio Peixoto Júnior
Recuperação de Créditos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Rodrigo Medeiros da Silva
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Legislação em vigor
Heleno Dozól Barabas
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Operação Greenfield
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Direito e Gênero
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Dano moral e material
Daniela V. Pachito
Lei n. 13.431/2017
PEC 241/2016
Benigna Teixeira
WebRadio TJSC
Súmula 719 do STF
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Renee do Ó Souza
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Curso de Direito Penal Didático
Cristiane Rebelo Limas
Daniel Brandão
TRT4
Fernanda Martins
Roberto Epifânio Tomaz
Maciel Colli
Botão de pânico
Carlos Henrique Raguza
Átila Lincoln Máximo Cunha
Danos morais
Inconstitucionalidade da proibição
Controle de Convencionalidade
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
V Colóquio
II jornada de Derecho civil
Otelo
João Pedro Leite Barros
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Aplicativo
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Michelli Giacomossi
Preso provisório
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Franceses
Luciano Benetti Timm
José Calvo González
TJCE
Comunidade jurídica brasileira
Divórcio consensual estrangeiro
PJe-Mídia
Juiz Hélio do Valle Pereira
Diego Prezzi Santos
Ilegitimidade de parte
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Samuel Mânica Radaelli
Contas inativas do FGTS
Lista
Quebra de Sigilo
Palestra sobre Justiça Restaurativa
PUC-MINAS
Resolução n. 175 CNJ
ADPF 414
Maykon Fagundes Machado
Mortes e lesões causadas por policiais
Agência Nacional de Aviação Civil
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Condenação
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Resolução 229/2016
Aderlan Crespo
Lei 8.137/90
TJPA
Luís Henrique Linhares Zouein
Resolução
Maria Jocélia Nogueira Lima
Marcos Luiz Alves de Melo
Iolmar Alves Baltazar
Teoria do adimplemento substancial
Penhora de honorários
Véu
Observatório da Mulher
Simone Pires Cipriano
Atualização
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Rompimento de barragens
Liminar
Pedro Henrique Ferreira Marques
Geovane De Mori Peixoto
PLC 79/2016
Solicitante de asilo
Fúlvio Brasil Rosar Neto
José Luiz Toro da Silva
Teoria dos Jogos na Mediação
ICMS
App.
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Ricardo Souza Calcini
CEAJud
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Gilberto M. A. Rodrigues
Reinaldo Couto
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Trabalho não remunerado
Daniel Roberto Hertel
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Leandro Matsumota
Trancamento de ação penal
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Irineu Siqueira Leite
Dinamarca
Decisão colegiada
Redação
Direito ao esquecimento
Filipe Rodrigues Costa
Consulta CNJ
Lute como uma menina
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Jader Marques
Wagner Armani
Regulamentação do uso das algemas
A Hiperintegração do Direito
Resoluções NCPC
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
António Guterres
Leandro Bastos Nunes
José Ribas Vieira
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Luiz Eduardo Cani
Luiz Fernando Ozawa
AIDS
restabelecimento do fornecimento de água
Execuções
Rafael Floriano
Pessoas com deficiência
Política Nacional de Solução de Conflitos
Nelson Camatta Moreira
Dora Cavalcanti Cordani
Carlos Eduardo Martinez
gestante
Gustavo Medeiros
r Bruno Miragem
Renata Nascimento Gomes
r Luiz Ferri de Barros
Presunção de Inocência
Café Informático
Lei 13.344
AP470
Revista Sistema Penal & Violência
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Recomendação 44/2013
Aruani Kindermann Lapolli
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Arquivo digital
intimação e notificação
PJe 2.0
Curso de Direito com dupla titulação
Desistência da adoção
Câmara de SP
contratos de mútuo
IPDMS
Adriano Consentino Cordeiro
XX Semana Jurídica
Finlândia
Ana Gladis Thomas
Caroline Cardoso
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Enem 2016
Julio Castro
Guarani-Kayowá
Megatendências
Min. Carmem Lúcia
Yeda Barbosa
Comissão Especial
Leonardo Schmitt de Bem
Marcio Borges S. Castellões
dependência de álcool
Wagner José Penereiro Armani
Juiz Rafael Bogo
Entrevista Débora Fioratto
Andressa Magnabosco Koch
Direito Internacional
Laurita Vaz
CPGUFSC
Rodrigo Pereira Moreira
bloqueio de Whatsapp
Japão
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Construção da identidade
Ônibus
Carlos Daniel Dias André
Caroline Ribeiro dos Santos
Matheus Felipe de Castro
Projeto de Lei 168/2015
art. 5º da Constituição Federal
João Chiesa Farias
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Somália
Pretensão Punitiva
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Eugenio Zaffaroni
Matrículas Abertas
Palácio do Planalto
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Fotos
III Simpósio de Direitos Humanos
União estável
Kelven de Castro Soeiro Santos
Estado do Ceará
Sorteio
Áudio entrevista
Bruno Sá Freire Martins
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Professor Adjunto
Teoria do Crime Culposo
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Gustavo Rocha
Abaixo assinado
Quadro Saiba Mais
TST
Regulamentação da atuação de menores de idade
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Kristian Rodrigo Pscheidt
MST
Iverson Kech Ferreira
Obras Publicitárias
PRefeitura de Jequitibá
Código de Ética Médica
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Gabriela Pivar Scaravelli
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
José Roberto Martins da Silva Junior
Roberto Arriada Lorea
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Diplomatas
Aula Magna
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
processos seletivos
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Sérgio Cabral
Propriedade Industrial
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Gislaine Peixoto
Giulia Poeppl Pereira
Maria Coelho Rosa Nôvo
Daniel Flores
Ricardo Genelhú
Pesquisa e Movimentos Sociais
Manual de Processo Penal
Pena Capital
Decreto 8.615/15
HC 389.899
Resolução n. 203/2015
Daniel Soifer Kriger
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Jorge Luiz Souto Maior
Moisés Rosa
Guilherme Roedel Fernandez Silva
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Bruna S. Lago
Constituição e Poder Vol. 2
RE 1217166
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
situação de emergência
Flavio Antônio da Cruz
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
BNMP 2.0
Gabriel Serra
Ricardo Mauricio Freire Soares
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Níger
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Vade Mecum Método Internacional
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Trabalho de Conclusão de Curso
A defesa intransitiva de direitos
Nova Súmula
MS 30891
Teses
Paulo Queiroz
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TRF da 1ª Região
Henrique Telles Vargas
Direito de liberdade religiosa
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Redação
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agressões físicas
Confisco de Bens
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Jairo Fernandes de Almeida Neto
padrão internacional de segurança
Tratado
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Desembargador
Estudos
Rafael Silveira de Souza
Direito de Trânsito
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Márcio Ferreira
Fernando Antunes Soubhia
consulta pública
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Agostinho Ramalho Marques Neto
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João Felipe B. Bastos
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COAF
TJAL
Jurisprudência
Turquia
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Bruno Miragem
Julio Cesar Marcellino Junior
Curso de Mediação
Salvo conduto
Acusada gestante
Arrecadação de Verbas Públicas
Maurício Fontana Filho
Eduardo Lamy
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Esquadrão Suicida
Juízes pela democracia
Direito Humanos
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Ligue 180
CPC/73
Obrigação propter rem
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Guilherme Carvalho
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Mateus Sampaio Aranha
DPESP
HC 373364
Paulo de Souza Queiroz
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Crimes na Internet
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Justiça além dos autos
Lei estadual n. 319/1948
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Francisco Sannini Neto
Yuri Calixto
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Clenir Sani Avanza
Fernando da Silva Albuquerque
Dano Psíquico
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Declaração de Brasília
Dr. Cesar Luiz Pasold
Fabiana Irala de Medeiros
Alice Hammes
societas sceleris
Aposentados
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Precedentes Judiciais Vinculantes
Gestão da Terceirização do Trabalho
COLCRIM Chile
Marcelli Cipriani
Felipe Dalenogare Alves
Acidente de trânsito
Reforma em creche
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Celpe-Bras
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Limites a internet
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Encontro dos Descobrimentos Online
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II Congresso Sul Brasileiro
Cursos online
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Superior Tribunal de Justiça
João de Mendonça Salim
Paulo Rogério Muniz Barros
Requerente de asilo
Ricardo Carvalho Fraga
RENAP
70ª edição Jornal AJD
Estatuto da Primeira Infância
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
PEC 10/2013
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Crimes da Ditadura Militar
controle social e falsas promessas
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Thieser da Silva Farias
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Terre des hommes (Tdh)
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Direito e publicidade infantil
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Turma Recursal
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Marcelo Melo
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Soberania Nacional
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Competência criminal
Gabriel Martins Furquim
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Denúncias contra Aecio Neves
julgamento STF
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Indenização por Dano Moral
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Damásio Educacional
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danos morais coletivos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Redes sociais
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Trabalhos Científicos
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Tribunal de Justiça de Sergipe
MPT
Escolas
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Indicação Literária
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Máfia chinesa
Mulher nos cenários jurídicos
individualização
Educação de Jovens e Adultos
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Michelle Carducci
MP 784/2017
Rito processual
HC 374713
Justiça Legal
Residência Judicial
Mundo do Direito
fraude
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Lourival Almeida Trindade
Primeira Seção do STJ
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
O resultado como fundamento do injusto penal
interpretação conforme
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art. 334-A do Código Penal
Poligamia
Revista Iuris in mente
Mensalão
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Nazismo
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Ministro Raul Jungmann
Tabelionato de Notas
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Rafaela Alban
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G. Couto de Novaes
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Monografia
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HC 138565
chapa Dilma-Temer
Estabelecimento prisional
Rodrigo Dias da Fonseca
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Luis Leandro Gomes Ramos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
TJRS
Defensoria Pública de Goiás
Professores da USP
casais homoafetivos
Curso de Filosofia Jurídica
Reconhecimento de paternidade
Centro Integrado de Cultura
Henrique B. Souto Maior Baião
A Índole Filosófica do Direito
André Sampaio
regime inicial do crime de roubo
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Estudos Constitucionais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Érica Côrrea Simões Pires
Revista de Direito Alternativo n. 01
Aluguel de Roupas
Giulia D'Amore
Escola sem partido
Ponto adicional
DPMS
Processo de Impeachment
Edna Raquel Hogemann
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Notícia
inteligência artificial no Judiciário
Juliano Keller do Valle
Adriano Menino de Macedo Junior
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
intoxicação alimentar
Lei de Licitações
Alexandre Vuckovic
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Albinismo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Requisições de Pequeno Valor
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Adoção à brasileira
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Comarca de Fortaleza
promoção da igualdade étnico-racial
Gilmar Mendes
Homenagem póstuma
Medida alternativas à prisão
PEC 287/2016. ADPF 438
João Daniel Rassi
Cadastro Nacional de Adoção
CIDIL
Segunda Turma do STF
Ísis Fontenele
Maurício Correia
extradição
Sistema Unificado de Execução Penal
Dosimetria
Sandro Luiz Bazzanella
Aline Ariane Fagundes
Lucas Silvy Santos
Raquel Von Hohendorff
Wilson Knoner Campos
Conduta atípica penal
mediação virtual
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Centro Acadêmico Hugo Simas
Emenda Constitucional 74/2013
Amanda Bernardes Khouri
Saída Temporária
Legislação
Gustavo Gomes Brito
Homenagem a Peter Häberle
Lenio Luiz Streck
Informativo 553 STJ
Teoria do Domínio do Fato
Lei 5.889/73
Licitação
AMAERJ
Carolina Marcondes
Natammy Bonissoni
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
base de cálculo de honorários
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Guilherme Reis Gonçalves
Projeto Ronda Maria da Penha
Agressão Verbal
Maciana de Freitas e Souza
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Violência na Escola
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Resolução 225
Juarez Cirino dos Santos
PLS 280/2016
SMS
DPESC
Carla Estela Rodrigues
Víctor Minervino Quintiere
Nicholas Maciel Merlone
Manuela Andrade
Estado de Inocência
Anuário da Justiça
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
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Pena pecuniária
Curso de Direito Internacional Público
Proteção à identidade de gênero
Ministro Rogério Schietti Cruz
Curso Novo CPC
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Internação involuntária
Luciana Ferreira Lima
João Conrado Blum Júnior
data-base
proibição de tatuagem em concurso
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Cândido Furtado Maia Neto
Gustavo Noronha de Ávila
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
MPSC
Encontro
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Crimes de natureza permanente
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Ministros
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Servidores e Juízes
Abuso de menores
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Barcelona
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Revista Pensar
Militar
Imunidade parlamentar
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progressão de regime
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Endividamento
Relação de consumo
Dolivar Gonçalves Junior
João Paulo Orsini Martinelli
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
I Encontro das Criminalistas
José E. da C. Fontenelle Neto
Larissa Eloi Castro Santos
URFJ
Segurança Digital
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Cladem
Leonardo de Souza Chaves
Julio Cesar de Souza
ReDiHPP
2ª Câmara Criminal
Caderno legislativo
Gilberto Souza dos Santos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Lei de Improbidade Administrativa
movimentação processual
Programa de estágio
Jefrei Almeida Rocha
Plantão Judiciário
Fabiano Oldoni
Ivar Hartmann
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Gaspar
Gabriela Minatto Cherubini
Projeto de Lei nº 3670/15
Thiago Brega de Assis
ONUBrasil
Direito de personalidade
Sexta Câmara Civil
Bruna Silva Carvalho
Crime de trânsito
Pós-natal da adoção
Assembleia Estudantil
Juliana Ribeiro Goulart
Recurso Extraordinário 973837
Judicialização da saúde
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Afastamento
João Otávio de Noronha
Laísa Santos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Leonardo Sagrillo Santiago
Falsa acusação de crime
Carla Joana Magnago
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Portaria 930
Regime disciplinar diferenciado
Investigação Social
Claudia da Rocha
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Pauta de Julgamento
Carlos Teixeira
Carlos Roberto Simões Nogueira
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
pós-graduação em direito processual civil
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Vinícius Loss
análise de redução de pena
Contardo Calligaris
RE 608872
Recomendação 41
Coação Testenhunha
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
TJ justiça
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Desembargador Osmair Couto
Pedro Augusto Santos de Souza
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Paulo Incott
Ausência de vagas
Homologação de acordos consensuais
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Desvio de função
Romênia
Totalitarismo no século XXI
tentativa de homicídio
Fabricio Gevaerd
Aprovado
Abuso dos direitos humanos
PLC 6784/2016
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
RE 601720
A construção da Identidade
Adriano Martins de Sousa
Tiago Protti Spinato
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Ygor Nasser Salah Salmen
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
PEC 209/2012
Felipe Pruinelli
Renan Francelino da Silva
Rafael Faria
aumento de tarifa de ônibus
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Alessa Pagan Veiga
Matias Hillesheim Stecker
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