O STJ com base no princípio do melhor interesse do menor, concedeu um habeas corpus de ofício para suspender a busca e apreensão e o acolhimento de uma criança a que vive em família com a qual não tem vínculo parentesco.

Os pais entregaram a criança para uma "madrinha", eles estão sendo processados pelo MP, por abandono material e afetivo e maus tratos. 

 

Fonte: STJ

 

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