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Emerson Garcia
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Osmar Mendes Paixão Côrtes
Alexandre dos Santos Priess
Elisa Berton Eidt
Haroldo César Náter
Fernanda Pacheco Amorim
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Carla Joana Magnago
Aicha Eroud
Carmem Cavalcante
Ana Beatriz Gomes
Karina Melo Vieira
Milena Márcia de Almeida Alves
Marli M. M. da Costa
Luis Leandro Gomes Ramos
r Thomas Bustamante
Ian Martin Vargas
Caroline Köhler Teixeira
Renan Francelino da Silva
Raul Linhares
Renata Oerle Kautzmann
Thaís Mendes Webber Barelli
Luis Henrique Braga Madalena
Vinicius Silva Lemos
Maria Julia Pardal Simonato
Josiane Antunes
Fernando Jiménez Sánchez
Juliana Carvalho Pavão
Thula Pires
Mauricio Stegemann Dieter
Vinicius Gregório
André Luiz Bermudez Pereira
Filipe Reinert
Marilena Wolf de Mello Braga
Anna Luiza Cremonezi
Michela Petrini
Lia Raquel Bloos Mossini
Viviane Lícia Ribeiro
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Patrícia Moreira de Lima
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Constelação Familiar Sistêmica
Cleopas Isaías Santos
Mônica Pimenta Júdice
Carla Froener Ferreira
Lauriston de Araújo Carvalho
Eric Scapim Cunha Brandão
Fernando Goya Maldonado
Thiago Siffermann
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mateus Mantovani Sorgatto
Luiza Miranda Heinisch
Eugenia de Azevedo Neves
Gabriel Esperança Lisboa
Amanda Arruda
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Luciano Franco Ribeiro
Maciana de Freitas e Souza
Mamadú Saido Djaló
Vinícius Loss
Wanessa Assunção Ramos
Deonísio Koch
Nariel Diotto
José Calvo González
Pierre Moreau
Tiago de Lima Santos Reid
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ruan Zancanaro Catarini
Ursula Rodriguez Minhone
Flora Augusta Varela Aranha
Gleidson Renato Martins Dias
Amarilis Brito Costa
Tainá Machado Vargas
Jordane Costa Oliveira
Paulo César Carbonari
Andrezza Anzolin
Franciane Hasse
Willian Antonio Meotti
Caroline Barreto
Rachel Serodio de Menezes
Lara Teles Fernandes
Poeta Ali Agora
Participação Privada
Samuel Bueno
Ianê Santos dos Santos
Sandoval Alves da Silva
Aicha Eroud
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ana Carolina de Carvalho Neves
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Roberta Moura Faíz
Vitor Andrade
Rafaela Alban
Danilo Luchetta Prado
Luanna Tomaz de Souza
Aline Amábile Zimmermann
Lucas Gabriel Furlan
Ubiratan de Mattos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Solange Cordeiro Faria
Desvirtuamento do jurídico
Guilherme Machado Siqueira
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gabriela Neckel Ramos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Pablo Freire Romão
Pedro de Araujo Fernandes
Injustiças raciais no Brasil
Humberto Santarosa de Oliveira
Francisco José Borges Motta
Paula Rodovalho
Celyce de Carvalho Carneiro
Daniel Brajal Veiga
Andrea Simone Frias
Charles da Costa Bruxel
Caio Vlasak
Bruno Takahashi
Alessandro Rodrigues da Silva
Clarice Santos
Patrick Lendl Silva
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
André Lucas Fernandes
Delano Câncio Brandão
Marjorie Tolotti S. de Mello
r Breno Novelli
André Gustavo Salvador Kauffman
Célio Pereira Oliveira Neto
Giancarlo Montagner Copelli
Henrique Franceschetto
Luana Oliveira Araújo
Roberto Bona Junior
George Oliveira
Talissa Truccolo Reato
Centros penitenciários brasileiros
Vitória Passini
Alexandre Morais da Rosa
Erick Oliveira Rocha Gomes
Maria Francisca Accioly
Adriana Gonçalves Cravinhos
Rafaela Alban
Wanessa Almeida
Alanna Caroline Gadelha Alves
Andre Vasconcelos Roque
Gabriela Essig
Paola Alcântara Lima Dumont
Luiza Costa de Medeiros Werner
Arlene Mara de Sousa Dias
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Lazara Carvalho
James Walker Júnior
Crédito negativo
Victor B. Gonçalves
Carina Bezerra Kobashigawa
Gabriela Oliveira Freitas
Rafael Silveira de Souza
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luanna Tomaz de Souza
Humberto Miranda
Marina Carneiro Matos Sillmann
Edson Carvalho
Juliana Nandi
Vontade de Constituição
Fábio Alexandre Coelho
Relação de trabalho
Olavo de Oliveira Neto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Uso indevido de algemas
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Felipe Montiel da Silva
Marcelo Palma de Brito
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Matheus Fanti
Haneron Victor Marcos
Murillo Andrade
Almir Megali Neto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Tiago Oliveira de Santana
Belmiro Jorge Patto
Sofrimento
Rubem Bilhalva Konig
Arthur Bicalho dos Santos
Guilherme Sarri Carreira
Marcelo Buzaglo Dantas
Barbara Tude de Souza Ferreira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Denúncia contra Lula
Anthony Thiesen
Pedro Coelho
Rafaela Silva Garcez
Luiz Fernando Cortelini Meister
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Flávia Ávila Penido
Wagner Carmo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Carolina Luísa Wichinheski
Marly Fernandez
Alice Bianchini
Schirley Kamile Paplowski
Cláudia Toledo
Patrícia Cordeiro
Alexandre Carrinho Muniz
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Victor B. Gonçalves
Espírito republicano
Marcelo Masô
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Aisha E. Road
Suzany Lima do Nascimento
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Letícia Pereira de Araújo
Lillian Pfleger
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Fábio Henrique Fernandez de Campos
João Guilherme Alvares de Farias
Editora Empório do Direito
Sarah Lima
Benigna Teixeira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Caio Ferreira Neto
Eduardo de Avelar Lamy
Estela Márcia Rondina Scandola
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Henrique Picarelli
Bernardo Gonçalves Fernandes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernando da Silva Albuquerque
Gustavo Silva Alves
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Sandro Luiz Bazzanella
Raphael de Souza Almeida Santos
André Tredinnick
Fábio Camargo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Thieser da Silva Farias
Rodolpho Mattos
Fernanda Araujo Pereira
Produto eleitoral
Mauro Cesar Martins de Souza
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ana Paula Barbutti Rodrigues
José Ribas Vieira
Vinícius Arouck
Moacir Henrique Júnior
Julia Santi Fischer
Mateus P. Gomes
Juliane Facó
Guilherme Zorzi Rosa
André Sampaio
Paula dos Santos Bregagnol
Daniel Octávio Silva Marinho
Samuel Medeiros Rocha
Alessandra Wanderley
Paulo Ferrareze Filho
Stephannye de Pinho Arcanjo
Belmiro Fernandes
Valmir Pereira Alcantara
Rideko Suzuki
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Sergio Matos
Alexandre Bahia
Katarina Peixoto
Sandra Cristina Maia
Ciro de Souza Brito
Luíza Resende Guimarães
Lucas Murilo Wojcik
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Maria Lúcia Barbosa
Laraíne Catapan
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Patrícia Henriques Ribeiro
Marcelo Mendes dos Santos
Fernanda Becker
Josiani da Silva Pospichil
Ígor Araújo de Arruda
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Diogo Bacha e Silva
Juarez Rogério Felix
Luiz Carlos Rezende e Santos
Ivana Leite Ruiz
Renê Francisco Hellman
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Gizeuda Sousa Rosi
Fernando Rubin
Felipe Abdel Malek
Ricardo Leonel da Silva
Gláucia Borges
Rafael Bertoldi Pescador
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luiz Eduardo Cani
Fabrício Reis Costa
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Guilherme Freire de Melo Barros
Débora Costa Ferreira
Tiago Oliveira de Castilhos
Tiago Didier
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Tatyane de Araújo Campos
Brena Bonachini
Fabíola Sucasas
Paulo Natanael Vieira Lima
Edilson Santana G. Filho
Daniel Willian Granado
Aline Leves
Isadora Delfino Reis
GABRIELA ALBINO UGIONI
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Felipe Wild Varela
Guilherme Wunsch
Willian Cleber Zolandeck
Fábio Rodrigues Gomes
Henderson Fürst
Victória Sell Feiber
Ruiz Ritter
Lygia Molina
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Jorge Luiz Souto Maior
Andréa Gill
Carolina Sena Vieira
Hugo Melo Falquer
Sandra Gonçalves Daldegan França
Thiago Caversan Antunes
Thaís Fernanda Tenório Sêco
João Eduardo De Nadal
João Lauro Serpeloni
Stanley Souza Marques
Thaís Rocha Lima
Júlia Dutra de Carvalho
Patrícia Leite Carvão
Matheus Martins Moitinho
Jose Luis Bolzan de Morais
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ataques cibernéticos
Ravi Peixoto
Maíra Marchi Gomes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
André Leivas de Araújo Vianna
Clarissa Tassinari
Alessa Pagan Veiga
Marcel Lopes
Vicente de Paulo Barretto
Fausto Trentini
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Mazzola
Luciana Pimenta
Evandro Regis Eckel
Gabriela Ribeiro
Bárbara Fonseca de Moura
Alexandre Senra
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Gustavo Dayrell
Darci Guimarães Ribeiro
Felippe Borring Rocha
Marcelo Roseno de Oliveira
Paulo Ricardo Stipsky
Fabricio Lima Silva
André Chiabay
Terceira idade
Mariana Alves Lara
Fernanda da Silva Lima
Camila Amado Soares
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Violações de direitos humanos
Ivan Gomes Bonifácio
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gisela Maria Bester
Lucas Sada
Wellington Lima Amorim
Jefferson Forest
Luciane Maria Trippia
Bernardo Britto Guerra
Júlia de Souza Machado
Gustavo de Melo Vicelli
Futuros profissionais do Direito
Augusto Passamani Bufulin
Daniela Bornin
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lucas Guimarães Chagas
Juliano de Oliveira Leonel
Leonardo de Oliveira
Kenarik Boujikian
Wilson Knoner Campos
Paulo Ferreira da Cunha
Barbara Christina de Souza Rosa
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Tamires de Oliveira Garcia
Jenifer Carina Pereira
Matemática Aplicada
Salmi Paladini Neto
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Alexandre de Morais da Rosa
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Deonísio Koch
Gamil Föppel El Hireche
Daiana Menendez
Carlos Henrique Soares
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Lougan Cardoso Lima
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Sandro Luiz Britto Sprenger
Alissar Ali Fahs
Daniel Cardoso
Marcelo Pichioli da Silveira
Francisco Walter Rêgo Batista
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Gilberto Morbach
Jorge Acosta Jr.
Alexandre de Paula Filho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Helga do Nascimento de Almeida
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Maurício Fontana Filho
Wagner Francesco
Bruna Karoline Bezerra
Priscila Serafin Proença
Nilzo Felisberto
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Ruth Barbosa
André Dos Santos Carvalhal
Aline Miranda
Vínculo de emprego
Mateus Costa Pereira
Rafaela Alban
Caelen Yumi Takada Barros
Profa Dra Karine de Souza Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Admilton Figueiredo de Almeida
Renato S. S. Schindler Filho
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Tiago de Toledo Rodrigues
Henry Colombi
Fernanda Koch Carlan
Denis Sampaio
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Flavio Antônio da Cruz
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Gabriela Mendes Machado
Lucas Pereira Sagaz
Débora Tavares
Marcelo Carneval
Veyzon Campos Muniz
Emrich Sá
Lucas Amaral Antunes
José Luis da Silva Tavares
Coriolano A. Almeida Camargo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Jackson Silva Wagner
Adriana Almeida Lima
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Dierle Nunes
Carlos Eduardo Martinez
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Fernando Antunes Soubhia
Hellen Fernanda de Castro
Hellem Silveira Rebolças
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Lucas Romero Leite
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Matheus Novais da Silva
Mariana Brito Cairo
Debora Vieira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Assis da Costa Oliveira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rafael Fernandes Caldeirão
Conduta atípica
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Guilherme Chamum Aguiar
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marcelo Andrade de Azambuja
Ilan Goldberg
Daniela Dias Tomaz
Fernanda Frizzo Bragato
Williams Félix Gomes da Silva
David Salim Santos Hosni
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Magnum Roberto Cardoso
Aurélio Franco de Camargo
Gabriela Cristofolini Vaz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Claudio Melim
Fernando José Sampaio Lobo
José Henrique Mouta Araújo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Roberto Barbosa de Moura
Leonardo Alves Côrrea
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gabrielly Caroline Porsebon
Marco Antonio Lima Berberi
Eder Fernandes Santana
Marcelo Maduell Guimarães
Mariana Lopes
Débora Kamasche Henrique de Souza
Camila Sallum
Rafael Giorgio Dalla Barba
Débora Spagnol
Lúcio Delfino
Walter Bittar
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Juliana Lopes
Regiane Nistler
Márcio Soares Berclaz
Gil Rafael Ribas
Fernanda Euzébio Teixeira
Denize Carolina da Cunha
Guilherme Moreira Pires
Andréia Candida Vitor
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fredie Didier Júnior
Danilo Nascimento Cruz
Maria Cecília Soares Vannucchi
Newton Pereira Ramos Neto
Julio Guilherme Müller
Zilka de Sá Barros
Recurso Especial
Michel Zumerkorn Hassan
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Thalita Abdala Aris
r Élida Lauris e Denise Dora
Agnes Pessoa
Silas Maycon Lopes Silva
Tayane Caruso do Valle
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Plínio Gentil
Rosana Rufino
Ubirajara da Fonseca Neto
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Herval Sampaio
Raígor Nascimento Borges
Eric Cwajgenbaum
Marcela Münch
Diego Ken Osoegawa
Átila Da Rold Roesler
Cezar Roberto Bitencourt
Rodrigo Ramos Melgaço
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Leonardo Oliveira Bernardino
Lia Raquel Bloos Mossini
Antonio Pedro Melchior
Dora A. Martins
Bruno Campos Silva
Renan Levenhagen Pelegrini
Nicholas Maciel Merlone
Marcos dos Santos Ito Borem
Carlos Augusto Ribeiro
Júlia Quaresma Passos Jorge
Paulo Lenzi
Taynah Ignacio
Francielle Oliveira Gadonski
Adalberto Narciso Hommerding
Ana Claudia de Souza Crotti
Pedro Arruda Junior
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Antônio Pereira Gaio Júnior
Igor Raatz
Sinara Adriano da Trindade
Daniel Willian Granado
Jhonatan Morais Barbosa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Vinícius Cidral
Millena Gêmero
Fábio da Silva Bozza
William Galle Dietrich
Kamila Alkmim Nascimento
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Eliza Cerutti
Amanda Ferreira dos Passos
Kássio Henrique S. Aires
Bruna Caroline de Oliveira
Enos Eduardo Lins de Paula
Guilherme Curci T. Risso
Grazielli Farias Fraga
Série Cibersegurança III
Ardala Marta Corso
Fillipe Azevedo Rodrigues
Jarbas Matos
Edgard Usuy
Alberto Sampaio Júnior
Guilherme Vale Brum
Bianca Bez
Geovane Peixoto
Dervana Coimbra
Rafael Tubone Magdaleno
Bruno Rodrigues
Igor Cardoso
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mariana Seifert Bazzo
Direitos dos homossexuais
Fernanda Ely Borba
Cláudio Lucena
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Nelson Camatta Moreira
Leandro Bastos Nunes
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jocê Rodrigues
Emelyn Almeida de Lima
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Benigno Núñez Novo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Marco Antônio Scapini
Kamilla Mello
Patrícia Otarão
Jefferson de Carvalho Gomes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Leonardo Antunes Morais
Monique Pena Kelles
Thiago Ribeiro Rafagnin
Fernanda Teixeira de Medeiros
Rubens Almeida Passos de Freitas
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Luiz Elias Miranda
Rodrigo Becker
Tiago Zagonel
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
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Rodrigo Bello
José Calvo González
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Felipe Bertazzo Tobar
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Frederico dos Santos Messias
Lívia Casimiro
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Marília Siqueira Costa
Mauro Mendes Dias
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Jaqueline Moretti Quintero
Eduardo Silva Bitti
Ludmila Ângela Müller
Juliano Cesar Zanini
Fernando Filgueiras
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Mauricio Sousa da Silva
Série eProcesso – prática com teoria III
Ana Patricia Gonzalez
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Julia Drummond
Ricardo Fretta
Sarah Gomes Sakamoto
Marcelo José Madeira Mauad
Redação
Banalidade do Mal
Edilson Santana Gonçalves Filho
Catarina Hernandez Ferri
Raphael Fernando Pinheiro
João Lucas da Costa Silva
Mariane Bosa de Lins Neves
Nádia de Castro Alves
Thais Silveira Pertille
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Jenair Alves da Silva
Rafael Caselli Pereira
Júlio da Silveira Moreira
Série eProcesso: prática com teoria
Francisco José Guardini Nogueira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
João Paulo Orsini Martinelli
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Ana Radig Denne Lobão Morais
Isabela Albuquerque Mustafa
Eleição presidencial
Felipe Sorgi da Costa
r Gisela Maria Bester
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Daniela Portugal
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Lívia Rebouças da Costa
João Carlos Castranheira Pedroza
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Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
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Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Atenuante inominada
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gabriel Pereira de Carvalho
Luna Siqueira
Bárbara Natália Lages Lobo
Daiane Carlos Höhn
Francisco Pereira Pinto Filho
Charles M. Machado
Bruna Maria Felix
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Suzany Brasil
Diogo Dal Magro
Bruno César Gonçalves da Silva
Anna Júlia Santana Vicente
Mayra Matuck Sarak
Jorge Bheron Rocha
Rafael Alves Bertolusci
Eduardo de Carvalho Rêgo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Iolmar Alves Baltazar
Guilherme Mesquita Estêves
Diego Crevelin de Sousa
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Hodavias Bibiano Chivinda
Homero Chiaraba
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Alan Martinez Kozyreff
Camila Victorazzi Martta
Thanderson Sousa
Marcelo Maduell Guimarães
João Carlos Adalberto Zolandeck
Jorge Coutinho Paschoal
Nic Cardeal
Márcia Cunha Teixeira
Luana Renostro Heinen
Felinto Martins Filho
Estudantes secundaristas
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Igor Domingos do Altíssimo
Álvaro Castillo
Jader Marques
Marcos Catalan
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Luana Barros S. de Souza
Cristiano Aparecido Quinaia
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Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Priscila Serafin Proença
Guilherme Alcântara
Felipe Cassel
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Márcia Letícia Gomes
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Fernanda Tanus Costa
Jéssica Feiteiro Portugal
Davi Augusto Santana de Lelis
Bruno de Almeida Passadore
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Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Soraia da Rosa Mendes
Lucas de Lazari Dranski
Daniele Lameira
Escola Mineira de Processo Penal
Mario Porto
Nathália Christina Caputo Gomes
Anderson Brasil
Analice Nogueira Santos Cunha
Kelvin J. Bressan
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Gustavo Rocha Martins
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
René Santos Piauilino
Gustavo Roberto Costa
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Marcello Terto e Silva
Agrotóxicos
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Nilza Sarneski
Nestor Távora
Cintia Neves Godoi
Vanessa Brodt Martins
Henrique Viana Pereira
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Nacle Safar Aziz Antônio
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José Luis Bolzan de Morais
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Josiane Rose Petry Veronese
Élida Lauris
Thiago Priess Valiati
Alexandre Leal
Fernanda Darcie
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Eduarda Couto Pessoa Othero
Disputa de guarda judicial
Vitor Vilela Guglinski
Ruy Freire Ribeiro Neto
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
José de Assis Santiago Neto
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fernando Porto Martins
Israel Lima
Alexandre Ávalo Santana
Olívia Maria de Almeida
Mauricio Antonio Correia
Alexandre Melo Franco Bahia
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Fernanda Mambrini Rudolfo
Jessyka Zanella Costa
João Victor Mingorance
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Giselle Couy
Luciana da Silva Caseiro
Laura Haddad
Negócios jurídicos processuais
Sandra Muriel Zadróski Zanette
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Giovani dos Santos Ravagnani
Paulo Roney Fagundez Ávila
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Rodrigo Frantz Becker
Abril Uscanga Barradas
Daniela Richter
Thiago de Oliveira Vargas
Thiago Felício Barbosa Pereira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Manuella Fernandez
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ana Luísa Schmidt Ramos
Périsson Otávio Rodrigues
Marcos Clebson Pereira Diniz
Edson Silveira
Lazara Carvalho
Silvana Colombo
Maria Tereza Grassi Novaes
Diogo Dal Magro
João Victor Carvalho de Barros
Mariana Lamassa da Fonseca
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marsel Botelho
Adriano Soares da Costa
Vitor Pereira dos Santos
Matheus Vignatti de Carli
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Igor Guilhen Cardoso
Eduarda Cruz Daudt
Thaís Magrini Schiavon
Caroline Ribeiro dos Santos
Camila Cardoso de Mello Prando
Affonso Ghizzo Neto
Rosimeire da Silva Meira
Renata Moreira da Silva
Rafael dos Santos da Silva
Leonardo Carneiro da Cunha
Pedro Henrique Machado da Luz
André Alexandre Happke
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Diego Henrique Schuster
Claudia da Rocha
Nayron Divino Toledo Malheiros
Enrique P. Haba
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luís Fernando Casara Corrêa
Gustavo Santana do Nascimento
Thomas da Rosa de Bustamante
Fabiano Ramalho
Alexandro Marcel
Raquel Possolo
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Victor Hugo Ossowsky
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Anderson Morais
Daniela Campos Cerullo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Matheus Koerich Nobre
Henrique Abel
Ana Júlia Batista
Edenilza Gobbo
Luccas Tartuce
Kelven de Castro Soeiro Santos
Joelma C. Sousa
João Pedro França Teixeira
Ivan Bonifácio
Paulo Victor Costa Brito
Maria Carolina Russo
Série Tecnologia e trabalho III
Joana Ribeiro
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Cândice Lisbôa Alves
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Tatiana Sogari Tormem
Walter Gustavo da Silva Lemos
Roberta Aparecida Varaschin
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Participação nos Lucros e Resultados
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Direito ao esquecimento
art. 5º da Constituição Federal
Regulamentação do uso das algemas
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Crimes Imprescritíveis
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Aluguel de Roupas
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Alfa Oumar Diallo
Fernanda Pereira Labiak
Lei 11.340/2006
Wagner Balera
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Desembargador Osmair Couto
Regime prisional
societas sceleris
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Joacir Sevegnani
João Felipe B. Bastos
Rodrigo Pereira Moreira
Rede Telesur
Andressa Magnabosco Koch
Laura Gigante Albuquerque
Curso de Espanhol
Trabalho em presídio
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Projeto Ronda Maria da Penha
Jader Marques
Jean Rodrigues Salles
Raissa de Cavassin Milanezi
Jogos Olímpicos 2016
Tiago Protti Spinato
Rol de Procedimentos em Saúde
Século XXI
Resolução 213/2015
Sérgio Cabral
Plano de Ação dos Tribunais
Angela Cristina dos Santos Zen
Ian Martin Vargas
Remição pelo estudo
Henrique Perez Esteves
gestante
Camarões
Tornozeleira Eletrônica
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
TSJP
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Regime domiciliar
Noruega
chapa Dilma-Temer
Acusada gestante
Fabiano Oldoni
Desembargador Sérgio Luz
Ezilda Melo
Suspensão da Liminar
Rubens Correia Jr.
Evento internacional
Eduardo José da Fonseca Costa
Renato de Souza Matos Filho
Fundamentos da Prisão Preventiva
Dívida de condomínio
Estado do Ceará
Prazos
Fernando Henrique Cardoso
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Coletivo Lapices
Sérgio São Bernardo
Universidade Luterana do Brasil
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Salah Khaled Jr
o especialista em prender e a prisão
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Tiago Fachin
PLC 6784/2016
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Delmes Rodrigues Feiten
Rodrigo Hendges
Direitos LGBT
Banco Mundial
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Direito sucessório
Crime de perjúrio
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Flávio Baumgarten
Guerras as drogas
Consentimento do morador
SAMARCO
Defensorxs
AMARN
Lei proíbe Uber no RJ
Rodrigo Wasem Galia
Tabelionatos de Notas
posse-trabalho
O resultado como fundamento do injusto penal
Vladimir Saboia
Adriane Nogueira Naves Perez
TJMS
Reforma da Previdência
Código Civil de 2002
Solicitante de asilo
Fundo de Assistência Parlamentar
Cármen Lúcia
Inclusão
Deficiente físico
Nelson Camatta Moreira
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
TRT-SC
FHC
Edilson Santana Gonçalves Filho
tentativa de homicídio
TJPA
Jaécio Matos Santos
Gilberto M. A. Rodrigues
Aline Ariane Fagundes
Conrado Gama Monteiro
Teoria do Domínio do Fato
HC 383102
DIRPF/2017
curso é gratuito
Bibliografia Temática
Ana Paula de Souza Cury
Citação por Hora Certa
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
MPM
convicção religiosa
Gildson Gomes dos Santos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Doutor "honoris causa"
Marcelo Lebre
Felipe Wruck Médici
alcoolismo
IPDMS
Processo de validação de documentos
mudança de nome
Ilegitimidade de parte
Child Best Interest
HC 129646
Audiência de Custódia
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Promoção das Diversidades
Resolução 214
Fernanda Diniz Soares Mota
Contrato de crédito rural
Condenação criminal
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Câmara de Deputados
Tragédia Vila Mariana
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Affonso Ghizzo Neto
Mackysuel Mendes Lins
promoção da igualdade étnico-racial
Secretaria de Educação
Ministra Cármem Lúcia
Thieser da Silva Farias
Trasnporte coletivo
O que funciona no plantão judiciário
Simpósio
Exame de Ordem
Consulta
Plano Nacional de Segurança
Flórida
Ônibus
O Essencialismo nos Direitos Humanos
LGBTI
Daniel da Costa Gaspar
XX Semana Jurídica
Lei 9.099/95
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Feliz Aniversário Cesar Pasold
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Competência Jurisdicional
Abuso de menores
progressão vertical de carreira
Dia das Mulheres
Alan Kardec Cabral
Adoção à brasileira
Judiciário paulista agora é 100% digital
Valber Melo
Unesco
Cadastro Nacional de Adoção
Pedro Henrique Ferreira Marques
87 enunciados aprovados
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Crimes de natureza permanente
HC 139889
Francisco Paula Ferreira Lavor
Alfredo Copetti Neto
Mário Cesar Andrade
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Laísa Santos
Comarca de Timon/MA
Caso Escher e outros
Felipe Magalhães Bambirra
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Lei n. 13.431/2017
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Ministro Eliseu Padilha
Lei n. 12.318/2010
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Affonso Ghizzo Neto
PCB
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
TJMG
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Recomendação 27/2009
Imperador
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TJAL
Ramadã
Sala Verde
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Dosimetria
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Reconhecimento de paternidade
Revista Sistema Penal & Violência
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Justiça em Números
Felipe da Silva Freitas
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Tráfico privilegiado
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ministério Público
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
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Nota de Repúdio
Ministro José Barroso Filho
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carta
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Conduta atípica penal
Sistemas Processuais Penais
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situação de emergência
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Juízes pela democracia
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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fornecimento de energia elétrica
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Documentos estrangeiros
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ICMS Rio de Janeiro
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Erradicação da Pobreza
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Atraso na entrega de diploma
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intercâmbio de jurisprudência
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Antecipação de Tutela
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Resolução
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Penal Tributário
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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Legislação Italiana
Excesso em abordagem policial
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Pedido genérico
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
FND
Diderot Costa Souza Filho
CEAJud
Súmula 562 STJ
Jurisdição Constitucional
Justiça em número 2016
Eliza Hartung
Razoável Duração do Processo
Gustavo Schlupp Winter
Confisco de Bens
Chamada para submissão de artigos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Portaria 930
Rafael Silveira de Souza
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Maciel Colli
Pai socioafetivo
Alexandre Wunderlich
Direito Público Temas Atuais
Audiência de Conciliação
Aposentados
Organização Mundial da Saúde
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Preso provisório
Apelação Criminal
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Rene José Keller
Tráfico internacional de drogas
Seguro
Luiz Henrique Silva Almeida
crime ambiental
Bruna Silva Carvalho
TRT4
Nicola Patel Filho
POLÍTICA HIGIENISTA
Cristiane Rebelo Limas
TRT 10ª Região
Reação Alérgica
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Dívida valor
Ditadura brasileira
SAJ
canabidiol
Magistério
voto do preso provisório
Élcio Arruda
STJ
Salto mortal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Inaiane Alves Gonçalves
Câmara Especial Regional
veículos autônomos
Disparidade Salarial
ADJ
Antonio Graim Neto
Aldo Arantes
Audiências de custódia
CNJ
tutela urgente da saúde
Isabel Bueno
RE 760931
Combate à Corrupção
atividade de risco
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Produtividade
Vitor Pereira dos Santos
Lei nº 9.099/95
Bancos
Bruno Milanez
Raquel Von Hohendorff
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Tramitação direta
Marcelo Ribeiro
Adoção de grupos de irmãos
cooperativa de crédito
OCupações das Escolas e Universidades
Alex da Silva Anhaia
Documentos falsificados
construção de usina Teles Pires
Daniel Carnio Costa
FNDE
Erro médico
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Un News
Jurisprudência
Jamile Calheiros
Formação Promotoras Legais
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Países latino-americanos
Érica De Kássia Costa Da Silva
Nayara Swarowski
87º Feira do Livro de Lisboa
Lourival Almeida Trindade
Liminar em Habeas Corpus
Adir Freire Freitas
Lucas Henrique Fávero
dupla maternidade
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Aprovado
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Léo Rosa de Andrade
Academia
Phillip Gil França
AMAERJ
Plano de Saúde
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ygor Nasser Salah Salmen
Reajuste salarial
Adilson Pires Ribeiro
Afrânio Silva Jardim
Direito Unisul
Igor De Lazari
Plínio Gentil
Virginia
danos materiais
Lívia Maria Lucca Silva
greve de servidor
Rafael Floriano
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fenastc
Obrigação Impossível
Prazo Recursal
Recurso Ordinário
TRT da 9ª Região
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Legislação russa
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Marcos Luiz Alves de Melo
Fundamentos de Direito Processual Penal
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Princípio da insignificância penal
Péterson Niehues
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
PL 280/16
PEC 241 (PEC 55)
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Miguel Calmon Dantas
Pablo Antonio Lago
INCADE
André Luis Callegari
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Olavo Fettback Neto
Frederico Costa Greco
Rodrigo Medeiros da Silva
João Vítor de Araújo Santos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Espetáculo midiático no Processo Penal
Miriam Garrido
Observatório da Mulher
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Leandro Bastos Nunes
Gustavo Nascimento Tavares
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Jhonathan Fávero
Presidência da República
Teste de paternidade
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Almir Megali Neto
Editora Tirant Lo Blanch
Curso online
Motorista
Ecstasy
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Fiança
Declaração Universal dos Direitos Humanos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Rosalvo Ivarra Ortiz
Fernando Salzer e Silva
Revista Jurídica Actualidad Penal
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Chamada pública
Súmula 574
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Faculdade de Direito de Vitória
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Segunda Turma do STF
Julgamento pelo tribunal do júri
Redes sociais
Áudio
Regras
Samuel Mânica Radaelli
Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
MS 30891
Matheus Felipe de Castro
Denúncia sem fundamentar
Cândice Lisbôa Alves
princípio da correlação
Marinha do Brasil
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Documento histórico
Juizado do torcedor
Estágio
Lei 8.137/90
Princípios Processuais Constitucionais
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
2ª Câmara Criminal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Antônio Carvalho Filho
Eugeniusz Cruz
Linkedin
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Mauricio Silva Leite
Superior Tribunal de Justiça
Luis Henrique Braga Madalena
Gamil Föppel
Tribunal online
Eduardo Silva Bitti
r Bruno Miragem
#Empório indica
Flacso
Atraso imóvel na planta
Curso Novo CPC
Giovana Giulia Silva
Tatiana da Silva Morim Kashio
Costumes
RDD
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Leis internacionais de direitos humanos
Diploma de 3º grau
distribuição de terras
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Atividades Complementares Eletivas
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Queda em bueiro
Guilherme Reis Gonçalves
Marcio Guedes Berti
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Vitor Augusto Faria Pereira
Homologação de acordos consensuais
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Crime Militar
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João Chiesa Farias
contratos de mútuo
Franceses
Antecipação de prova no processo penal
XIII Semana Acadêmica
Transferência para hospital
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Londres
Professores da USP
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
José Enrique Teixeira Reinoso
José Geraldo de Sousa Junior
Barbara do Espírito Santo Pasello
regime inicial do crime de roubo
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Mario Porto
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Montreal
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Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Atenção
INTERVENÇÃO
Projeto Universidade no Cárcere
Expropriação
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Estudante
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Boletim n. 09
adicional de insalubridade
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Estado e Constituição
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Djonatan Batista de Lima
Carta de Conclusões
Direitos do trabalhador doméstico
Intimação por telefone
tema 945/STJ
Nova Súmula
Execução provisória da pena
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Arthur Martins Andrade Cardoso
Fila Preferencial
Vestibular Udesc
Parentalidade socioafetiva
Não é não
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Acidente radiotivo
Francisco Ferreira
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Sorteio
Extremismo
Estudos Constitucionais
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Michel Temer
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Poder e Corrupção
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Direito das Migrações Transnacionais
Revista Eletrônica da ABDConst
pais solteiros
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Hermes Moreira Jr
Otelo
intimação e notificação
Súmula 563 do STJ
Turma Recursal
Coisa Julgada
Justiça Criminal Negocial
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IBAMA
Indeferimento
Câmara de Vereadores
Clássico do dia
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Legislação americana
Lei 9.876/99
cargo de Secretário de DiligênciaS
Arthur Corrêa da Silva Neto
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Fernanda Moretzsohn
Lei Complementar 197/2000
Ana Luiza Canavarros Caldart
Gestantes
Imigração
Felipe Lima de Almeida
Anthony Garotinho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
27 anos do ECA
Paulo Ricardo Suliani
Registro de medicamento
Luciano Dantas Sampaio Filho
Roberto Arriada Lorea
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Resolução 235/2016
Felipe Wruck Médici
Encontro Município Transparente
Intimações
CPC/73
Recurso Extraordinário 973837
Procuradoria Regional Eleitoral
Judicialização democrática
Prevenção ao suicídio
Audiência de apresentação
Organização Criminosa
Matrículas Abertas
Zulmar Vieira Coutinho
Fabio Sevscuec
Reflexões sobre o Direito à Saúde
impenhorabilidade
Projeto de Lei 3.277/2012
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
PJe Mobile
Valmir Pereira Alcantara
NeUnaMenos
Ana Luisa Buzaid
Simone Pires Cipriano
Gabriela Mendes Fontana
Márcia Luisa da Silva
Diploma
ANAMORPHOSIS
Lei dos Planos de Saúde
Gabriela Minatto Cherubini
João Paulo de Mello Filippin
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Obras Publicitárias
Citação e intimação
Mario L. Gambacorta
Adriano Consentino Cordeiro
Casal homossexual
Anuário da Justila 2016
Havaí
Trabalho não remunerado
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Violência na Escola
Bruna S. Lago
Canal Empório do Direito no YouTube
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Mateus Sampaio Aranha
ADI
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Medida Provisória nº 712
Dano Moral
Armando Gallo Yahn Filho
Advertência
Criminologia Forense – Tomo I
Ana Carolina Greco Paes
abordagem policial
Congresso de Psiquiatria Forense
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Lucas Manoel Soares Machado
corretoras de seguro
Medo do futuro
Compensação de carbono
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casais homoafetivos
Constituição brasileira
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Devido Processo Legal Substancial
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Israel
10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Coaching
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Edital publicado
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Comarca de Fortaleza
Advogado dativo
Curso de Direito
Yeda Barbosa
Nilson Costa Souza
e-JT
Tânia Maria Françosi Santhias
Teoria do Crime Culposo
Processo Penal do Limite
A construção da Identidade
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Justiça que solta
Assunção tácita de culpa
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Leonardo Gonçalves Perin
SMS
O Direito e a Sétima Arte
E-book
Yuri Felix
Eduardo Lamy
HC 75.716
Documentos Público
DPVAT
Racismo Institucional
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Fernando A. N Galvão da Rocha
O Procedimento Comum
José Roberto Moreira
Contagem de prazo
Lei anti-homofobia
Francisco Oliveira Neto
Paulo Fonteles de Lima
João Marcos Braga
adultério
Risco Precaução e Responsabilidade
Carla Marcondes
Adoção em conjunto de irmãos
Zéu Palmeira
ReDiHPP
Albie Sachs
ADC nº 43
Curso de Redação
Lei nº. 12.403/2011
Giselle Onofre
Ação Cautelar 4327
Yuri Carneiro Coêlho
André Leivas de Araújo Vianna
Iverson Kech Ferreira
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Súmula 439 do STJ
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Edson Damas da Silveira
Gabriel Gómez Benitez
Tratado
Consolidação das Leis do Trabalho
Impeachment
João Paulo de Mello Filippin
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ricardo Martins
Bolsas para Mestrado
Contardo Calligaris
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Samuel Saliba Moreira Pinto
Sentença de Pronúncia
Cleber Francisco Alves
intoxicação alimentar
Ministério Público da Bahia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lei Federal 11.091/2005
Lei 9.099/1995
Refugiados e Migrantes
Segurança Aeroportuária
Especialização em Ciências Penais
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Regulamentação da atuação de menores de idade
CCJ
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Carnaval de Rua
Lei das Terceirizações
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Fabricio Gevaerd
Rodeio
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Convite Vaticano
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Reforma previdenciária
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Endividamento
interceptação telefônica ilegal
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Professor Boaventura de Sousa Santos
Conselho Federal da OAB
aumento de tarifa de ônibus
Ministro Marco Aurélio
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OIT
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Lei n. 13.189/2015
Redução da Emissão de Carbono
Direito Imobiliário
Violência de gênero
júri popular
Patrícia Cordeiro
Abolicionismos e cultura libertária
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Revista UERJ
a dor tem pressa
Política Nacional de Solução de Conflitos
Eduardo Bueno
Denúncia Crime
Inconstitucionalidade do votos
telefonia celular
Princípio da presenução de inocência
Carlos Teixeira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
oficinas de parentalidade
aldeia indígena
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Itapema/SC
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Clube de Regatas do Flamengo
Marcus Alan de Melo Gomes
Audiência de Instrução
Cândido Furtado Maia Neto
Presos provisório
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Edição especial
fornecimento de medicamento e tratamento
Maykon Fagundes Machado
Superior Tribunal Militar
Liminar
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Bárbara Lopes Gomes
I Encontro das Criminalistas
Visita Presídio Central Porto Alegre
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
dispensa discriminatória
Manifesto pela Democracia
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Dinamarca
EMESC
Lei 13.228
Joinville/SC
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Francisco vieira de Souza Junior
Comunicação ONU
Prisão Perpétua
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
refugiado
TRT9
Legalização da Prostituição
Conciliação pelo WhatsApp
Partilha de bens
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Foro Privilegiado
Sistema Penal Contemporâneo
afastamento de Renan Calheiros
Samira Schultz Mansur
Patrícia Cordeiro da Silva
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Caroline Ribeiro dos Santos
Direito Penal: Parte Especial
Lista de Livros
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Publicações
Fenômeno das Torcidas Organizadas
PEC nº 287/2016
Lula
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Grécia
publicação
Fornecimento de fraldas
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Henrique Telles Vargas
Súmula 90 do TST
A criminalização midiática do sex offender
Cumulação de pensões
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TRT da 12ª Região
Heleno Dozól Barabas
Tragédia em Mariana
Contestação
CPGUFSC
Teoria dos Jogos na Mediação
Decisão Liminar
I Jornada sobre abuso sexual
interpretação conforme
Fúlvio Brasil Rosar Neto
José Ribas Vieira
Tribunais se preparam
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Crime de roubo
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Confissão de culpa
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Autismo
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
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Curso Novo CPC EAD
Audiência Pública
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Corréus
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Obrigação propter rem
CDC
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Pokémon Go
Psicologia em Estudo
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Uso do telefone celular
Crise financeira
Plantão Judiciário
Fillipe Azevedo Rodrigues
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunais de Justiça
Manuela Valim Charpinel
“fosfoetanolamina sintética”
Princípio do melhor interesse da criança
Albinismo
Mutirão conciliação
Alexandre Melo Franco Bahia
João Manoel Vidal de Souza
UNAERP
Toronto
Luciano Góes
Comissão Especial
sistema de justiça e segurança pública
análise de redução de pena
Ângela M. Bagattini
339 CP
Samira Schultz Mansur
Direitos dos estagiários
Ações Penais Constitucionais
Goffredo Telles Junior
Direito costumeiro
Bianka da Silva Carvalho
Seriado
Exame de DNA
Fernanda Maria Veronese
Carolina Marcondes
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Luiz Inácio Lula da Silva
Abaixo assinado
Advogados públicos
Isabelly Cysne Augusto Maia
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Coreia do Sul
Wellington Borghi
António Guterres
empresa terceirizada
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Tiago Resende Botelho
Tema 98 STJ
Acesso à Jurisdição
Quadrinhos puros do Direito
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Crise Migratória
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Cartórios
Polônia
Jorge Luiz Souto Maior
Resolução n. 155/2012
Kevin Quintiliano de Oliveira
Solon Cícero Linhares
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Dano ambiental
Julio Castro
Bianca Thais Nascimento
Fabiana Irala de Medeiros
Diplomatas
Corrupção na Petrobrás
Vínculo Empragatício
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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PEC 287/2016. ADPF 438
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Furto de Chocolate
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veiculação indevida de imagem
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Documentário Não é Brinquedo
Taysa Matos
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
PRISÃO
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Violencia Domestica
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Tecnologia Comunicação e Informática
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A Constituição e o Supremo
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Ilicitude das Provas
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Estados Lusófonos
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Inconstitucionalidade da proibição
Imunidade parlamentar
padrão internacional de segurança
Deficiência visual
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Lei Antimanicomial
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Três Poderes
185
Dano Estético
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Mentalidade Inquisitória
Mensageira da Paz
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Edital de Parecerista
Wilson Knoner Campos
gastos do Judiciário
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Aplicativo Replika
Detector de mentiras
Projeto de Lei nº 3670/15
Mara Rosane de Medeiros
Vitor Dias Conceição
Renda Mensal Inicial
Banco de dados genéticos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Dica de Leitura
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proibição de tatuagem em concurso
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Resolução 125 do CNJ
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Transmissão on line
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Matheus Souza
Competência criminal
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Não recepção
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Câmara de SP
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Mutilação Genital Feminina
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Natureza da ação penal
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Posse Ministra Carmen Lúcia
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Denúncias contra Aecio Neves
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OAB/MG
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Desocupação UESB
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Aplicativos de Celular
Honorários Advocatícios
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Abuso de autoridade
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Legislação Alemã
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O Júri Objetivo II
Direito Ambiental
ADI 5357
Projeto de Pesquisa
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ONU Brasil
Confederação Brasileira de Futebol
Senha de cartão
OMS
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Aicha Eroud
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Indeferimento da inicial
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Denúncia Lula
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
John Nash
10 medidas
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Sanção Presidencial
Quinta Constitucional
Sine Fácil
Smart Lab
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Audiência de custódia de foro privilegiado
Teoria do adimplemento substancial
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Mulher nos cenários jurídicos
orientação sexual
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Danos Materiais e morais
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Mediação judicial
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Afrodescendendes
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Dano Psíquico
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terras de cultivo de drogas
Legislação
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Desistência da adoção
Medida provisória
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Prenome de tratamento
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desclassificação de crime
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Universidade Federal da Bahia
PLS 32/2016
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Embaixada dos EUA
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Mediação on line
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Refém em assalto
TJRO
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Emenda Constitucional 88/2015
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Somália
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Estudos
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Totalitarismo no século XXI
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Paternidade biológica
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Comunidades carentes
âmbito de proteção
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Eduardo Cunha
Auxílio Transporte para magistrados
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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danos morais coletivos
Monografia
Lei nº 7.716/89
PJSC
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Thais Silva Bernardes
A construção da cidadania e a sexualidade
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Intimação
Introdução ao Direito Processual Penal
Direito de liberdade religiosa
Indicação Literária
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Ronaldo Nogueira
Atestado médico
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Oficina de Pais e Filhos
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Direitos dos animais
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Fraude em Título de Eleitor
Descriminalização
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Revista Direito GV
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Coaching para Liderança de Alta Performance
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Gabriela Pivar Scaravelli
Residência Judicial
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Direito LGBT
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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RVA
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Abril Uscanga Barradas
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Ministro João Otávio de Noronha
II Congresso Sul Brasileiro
Bolsas para Brasileiros
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Transporte de valores
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Roubo de carro
Fernando Antunes Soubhia
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Recurso Especial
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Lei 13.344
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Fernando Gaspar Neisser
Juliana Ribeiro Goulart
Danos morais e materiais
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Cartório
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Concorrência desleal
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Botão de pânico
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Organização das Nações Unidas
Extra petita
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Pena pecuniária
Processo de adoção internacional
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Eslovênia
Aplicativo CPC Anotado
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Polícia Judiciaria Civil
Pena de multa
Panamá
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Casa Nostra
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Escolas
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Pauta de Julgamento
Contribuição Previdenciária
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Interrogatório informal
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extradição
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
Mutirão
Alexia de Melo Miguel
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Romênia
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Sacha Darke
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