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Não Nos Renderemos
David Tarciso Queiroz de Souza
Gabriel Abrahao Costa
Ruiz Ritter
Maria do Socorro Freitas de Brito
Willian de Meira
Filipe Reinert
Isadora Delfino Reis
Aisla de Carvalho
Anthony Thiesen
Nayara Swarowski
Amanda de Medeiros Lima
Jackson Silva Wagner
Nicholas Maciel Merlone
Savio Rangel Santiago
Claudia da Rocha
Mariana Goulart
Nilza Sarneski
Ludmila Ângela Müller
João Marcos Buch
Eleição municipal
Bruno Taufner Zanotti
Julia Santi Fischer
Mauricio Sousa da Silva
Guilherme Felipe Miguel
Matheus Cristhian Kunze
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Raígor Nascimento Borges
Lucio Barreto Guerreiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Israel Lima
Antônio de Padova Marchi Júnior
Adriana Almeida Lima
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Camila Canto
Thiago Priess Valiati
Gisele Mazzoni Welsch
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lucas
Rodrigo Ramos Melgaço
Giulia Signor
Luiz Fernando Ozawa
Alessandra Simões Reis Abraão
Estela Márcia Rondina Scandola
Escola Mineira de Processo Penal
Luciana Chemin
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Eduardo Pazinato
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Dora A. Martins
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Roberta Moura Faíz
José Muniz Neto
Carla Dietrich
Kamilla Mello
América
Valdemar Gomes
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Felipe Montiel
Maick Cristian Valino Pinheiro
Franceline Franco
Felippe Borring Rocha
Plínio Gentil
Pedro Roberto Donel
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Amanda Arruda
Taysa Matos
Hellem Silveira Rebolças
Monica Cecilio Rodrigues
Larissa Beleza
Clarissa Pereira Carello
Ygor Nasser Salah Salmen
Cristiane Rebelo Limas
Ronan Robl
Victor Labate
Igor Guilhen Cardoso
Ilan Goldberg
Veranice Melo Frota
Ge Mello
Rafaela Alban
Hermes Zaneti Jr.
Deivid Willian dos Prazeres
Geovane Peixoto
Flávio Quinaud Pedron
Fauzi Hassan Choukr
Samuel Mânica Radaelli
Francisco José Guardini Nogueira
Guilherme Barros Martins de Souza
Luciano Góes
Vinícius Alves
Heitor Pergher
Fabiano Ramalho
Heitor Vitor Mendonça Sica
Rafael Lara Martins
Deonísio Koch
Mônica Louise de Azevedo
George Oliveira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Wagner Francesco
Patrícia Leite Carvão
David Maxsuel Lima
André Luiz Bermudez Pereira
Guilherme Zorzi Rosa
Leandro Bastos Nunes
Raphael de Souza Almeida Santos
Defensores Públicos
Catherine Juglair Nogari Valente
Sabrina de Paula Braga
Giselle da Cunha Cruz
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Patrícia Henriques Ribeiro
Ester Eliana Hauser
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Pedro Henrique Tonin
Aruani Kindermann Lapolli
Lucélia de Sena Alves
Karyna de Almeida Carvalho
Maria Luiza Ávila
Sofia Jessica Diaz
Mauricio Ferreira Cunha
Erica Alves Aragão
Diogo Bacha e Silva
Guilherme de Luca
João Lucas da Costa Silva
Gustavo Roberto Costa
Alexandre José Mendes
Isabelle de Cássia Mendonça
Amarilis Brito Costa
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rafael Bruno de Sá
Gabriela Maia Rebouças
Thais Silveira Pertille
Danúbia Souto de Faria Costa
Bárbara Natália Lages Lobo
Wilson Knoner Campos
Rosana Rufino
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Marcos Prata Bentes
André Alexandre Happke
Eleição presidencial
Adriano Soares da Costa
Abailard Jose de Sousa Neto
Camila Marques Rosado Ferraz
Fabricio Lima Silva
Germano Schwartz
Elisa Rech Dickel
Jorge Bheron Rocha
Isaac Ribeiro
Rodrigo Pontes Raldi
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcela Araújo Rosa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Eduarda Cruz Daudt
João Victor Mingorance
Carla Froener Ferreira
Maria Eduarda Sagás
Paulo Ferreira da Cunha
Fabrício Reis Costa
Tabita Aija Silva Moreira
Tainá Machado Vargas
Roberta Aparecida Varaschin
Williams Félix Gomes da Silva
Yuri Calixto
Desvirtuamento do jurídico
Marina Alice de Souza Santos
Daniela Campos Cerullo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Hugo Melo Falquer
Por Danielle Mariel Heil
Araken de Assis
João Marcos Braga
Sistema Penal do Rei Midas
Alberto Jonathas Maia
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luís Renato Avezum
Vânia Marian Guerino Farinha
Rennan Herbert Mustafá
Ângelo Boreggio Neto
Direitos dos homossexuais
Suzana Rahde Gerchmann
Sandro Luiz Britto Sprenger
Lygia Molina
Luiz Eduardo Cani
Eduardo Bitencourt
Lorena Guedes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rafael Moura
Isadora Martinatti Penna
Osvaldo Agripino
Lia Raquel Bloos Mossini
Francielle Oliveira Gadonski
Kleber Zanchetta
Ianê Santos dos Santos
Edson Carvalho
Wilson Macena da Silva
Lucas de Alvarenga Gontijo
Thiago Souza de Albuquerque
Gabriel Lima Marques
José Calvo González
Misoginia
Samuel Medeiros Rocha
Barbara Tude de Souza Ferreira
Inês Virgínia Prado Soares
Fernanda da Silva Lima
Patrick Lendl Silva
Alexandro Marcel
Adriana Regina Barcellos Pegini
Marco Couto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Amanda de Medeiros Lima
Eduardo Oliveira Agustinho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Renata Cortez Vieira Peixoto
Sophie Dall’Olmo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Luis Calazans De Brito Bisneto
Daniel Dore Lage
Bruna Marques da Silva
Amanda Viega Spaller
Paulo Sérgio Restiffe
Marlom Formigheri
Jéssica Helena Borges Fraga
Fernando Rubin
Juraci Mourão Lopes Filho
Carlos Augusto Ribeiro
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Jeison Batista de Almeida
José Luis Bolzan de Morais
Alexandre Senra
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Lucas de Oliveira Bressani
Gamil Föppel El Hireche
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Melina Girardi Fachin
Francisco Walter Rêgo Batista
Sofia Siman Salema
Amanda Lobão
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ana Maria Pereira de Souza
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Belmiro Fernandes
Rodrigo Frantz Becker
Richard Quispe Salazar
Felipe Cassel
Daniela Villani Bonaccorsi
Clécia Cristina Galindo
Walter Bittar
Clarissa Demartini
Eduardo Januário Newton
Marcelli Cipriani
Beatriz Vargas Ramos
Marina de Carvalho Vieira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Schirley Kamile Paplowski
Evandro Regis Eckel
Josevando Souza Andrade
Karla Fabrício de Godoy
Daniel Gerhard
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Lucia Bastos
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Jenifer Rodrigues
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Nelson Rosenvald
João Daniel Rassi
Augusto Passamani Bufulin
Gil Ramos
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Dervana Coimbra
Sandoval Alves da Silva
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Rodrigo da Cunha Lima Freire
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Fabiano Moyses Furtado
Cinthia Loise Jacob Denzin
Felipe Monteiro Minotto
Bruno Sá Freire Martins
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Anderson Morais
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Laís Arruda Marini
Alexandre Leal
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Wellington Jacó Messias
Carolina Moraes Migliavacca
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Gizeuda Sousa Rosi
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Justiça e vingança
Marcos dos Santos Ito Borem
Guilherme Curci T. Risso
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Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Humberto Gomes Macedo
Eduardo Borges
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José Gouvêa
Deckinho Mattos
Henrique Kaster
Ricardo Antonio Andreucci
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Editora Empório do Direito
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Álvaro Ricardo de Souza Cruz
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
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Marcos Catalan
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Uso indevido de algemas
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Carla Mari Robaina Marcondes
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fábio Alexandre Coelho
Filipe Reinert
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Extensão Direito das Mulheres
Ardala Marta Corso
Hélio Rubens Brasil
Rogério Carvalho da Rosa
Silvana Colombo
Juliana Simone Nandi
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Fernando Rabelo Rodrigues
Célio Pereira Oliveira Neto
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Franciele Rieffel
ciência penal
Fábio de Oliveira Camillo
David T. Queiroz de Souza
Alexandre Cesar Toninelo
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Antonella Galindo
Marco Antônio Scapini
Fernanda Araujo Pereira
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Abraham Hand Vargas Mencer
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Léo Rosa de Andrade
Leonard Schmitz
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Laís Mosso Ferfoglia
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Espetacularização da violência
Produto eleitoral
Marcelo Palma de Brito
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Edilson Santana Gonçalves Filho
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Violações de direitos humanos
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Victor B. Gonçalves
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Jefferson de Carvalho Gomes
Eugênio Pacelli
Fillipe Azevedo Rodrigues
Douglas Carvalho Ribeiro
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Luciano Vianna Araújo
Tatiana Sogari Tormem
Emílio Peluso Neder Meyer
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Breno Botelho Vieira da Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marcello Terto e Silva
Nadine Hellen Reis
Gabrielly Caroline Porsebon
Erick Oliveira Rocha Gomes
Amanda Avansini Arruda
Fabrício Pontin
Átila Da Rold Roesler
Vinícius Cidral
Priscila Serafin Proença
Débora Costa Ferreira
Josiane Antunes
Francisco José Borges Motta
Lenio Luiz Streck
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Julia Drummond
Carolina Lacerda Machado
Editora Tirant Lo Blanch
Karen Munhoz
Thaís Boia Marçal
Augusto Barbosa Hackbarth
Radson Rangel F. Duarte
André Luís de Lima Maia
Guilherme Chamum Aguiar
Paulo Gurjão
Celso Augusto Uequed Pitol
Camila de Oliveira Koch
Iolmar Alves Baltazar
Edilson Santana G. Filho
Solange Cordeiro Faria
André Luis Callegari
Wellington Jacó Messias
Samuel Firmino de Brito
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Afrânio Silva Jardim
Fausto Trentini
Suellen Regina Frantz
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Daniela Richter
Renata Moreira da Silva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Jose Luis Bolzan de Morais
Daisson Flach
Valmir Pereira Alcantara
Nestor Távora
Priscila Serafin Proença
Bruno Campos Silva
Violência contra as mulheres
Daniele Lameira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Bruno de Almeida Passadore
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Mônica Pimenta Júdice
Izabele Pereira Barra
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Dayana de Carvalho Uhdre
Jefferson Augusto de Paula
Marsel Botelho
Juliana Hermes Luz
Delano Câncio Brandão
Amanda Souza Batista
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Veronica Pacheco Viana
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gabriela Oliveira Freitas
João Rafael de Oliveira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Lazara Carvalho
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Milena Márcia de Almeida Alves
Ricardo Luna
Thiago Vasconcelos Moura
Ezilda Melo
André Felipe Oliveira Moraes
Paulo Ferrareze Filho
Ana Paula Backes
Nelson Camatta Moreira
Heloisa Alves
Adriano Sant’Ana Pedra
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Alanna Caroline Gadelha Alves
Lia Testa
Maíra Marchi Gomes
Pedro de Souza Gomes Milioni
Maica Matos Leão
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ulisses Schwarz Viana
Ronicleici Santos da Conceição
Fernanda Ely Borba
Francine de Moura
Gabriela Oliveira Freitas
Débora Tavares
Mayara Pellenz
Atahualpa Fernandez
Felipe da Silva Freitas
Bruna Roberta de Borba
Adalberto Narciso Hommerding
r Raul Linhares
Recurso Especial
Paulo Vinícius Feijó
Paulo Henrique Oliveira
Débora Fernanda Ferreira
Maria Carolina Russo
Clarissa Carvalho Moura Rocha
João Guilherme Alvares de Farias
Felipe Pruinelli
Tamires de Oliveira Garcia
René Santos Piauilino
Rafaela Alban
Willame Parente Mazza
Kelvin J. Bressan
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Guilherme Vale Brum
Bernardo Britto Guerra
Larissa Janoni de Araujo
Roberto Livianu
Clarissa Tassinari
Willian Antonio Meotti
Bryan Bueno Lechenakoski
Juliana Ribeiro Goulart
Gilberto Stürmer
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Lívio Oliveira
Wagner Inácio Dias
Tiago Spinato
Gustavo Borges Mariano
Willian Cleber Zolandeck
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Karina Guerreiro de Sá
Alberto Silva Franco
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Carina Bezerra Kobashigawa
Ivan Bonifácio
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Vívian De Gann dos Santos
Benjamim Silva Rodrigues
Atenuante inominada
Luís Eduardo Colavolpe
Leonel Pires Ohlweiler
Téssia Gallina Jorge
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Júlia Dutra de Carvalho
Victória Sell Feiber
Carlos Eduardo Martinez
Claudia da Rocha
Marina Carneiro Matos Sillmann
Natã Ferraz Carpanez
Adriano Leitinho Campos
Caroline Perez Venturini
André Amorim de Aguiar
O Direito e a Sociedade de Consumo
Alan Diógenes Rodrigues
Ualy Matos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Márcio Soares Berclaz
Jordane Costa Oliveira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Roger Feichas
Belmiro Jorge Patto
r Breno Novelli
Robinson Nicácio de Miranda
Gabriel Mantelli
Mírian Da Silveira Monte
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Millena Gêmero
Wagner Luis Padilha
Luiz Fernando Cortelini Meister
Carlos Eduardo Martinez
João Paulo de Souza Carneiro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Karina Almeida Pinhão
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Stephannye de Pinho Arcanjo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Elson de Almeida Santos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Mariana Lamassa da Fonseca
Série Cibersegurança II
Diego Ken Osoegawa
Lúcio Delfino
Carimi Haber Cezarino Canuto
Erick Beyruth de Carvalho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Alessandra Wanderley
Paulo Ferreira da Cunha
Ursula Rodriguez Minhone
Carla Dóro
Matheus Felipe de Castro
Pollyanna Maria da Silva
Henrique Bonacina Bonfanti
André Leivas de Araújo Vianna
Fernanda Tartuce
Anderson Nazário
Camila Savaris Cornelius
Barbara Christina de Souza Rosa
João Paulo Orsini Martinelli
Ana Paula Rengel Gonçalves
Série eProcesso – prática com teoria III
Alexandre Ávalo Santana
Alexandre Pacheco Martins
Lucas Lanner De Camillis
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Elisa Berton Eidt
Clarice Santos
Rafael Faria Basile
Raique Lucas de J. Correia
Bernardo Lima
Paloma Braga
Fernanda Donadel da Silva
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Simone Henrique
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Júlia Quaresma Passos Jorge
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Eric Scapim Cunha Brandão
Rafael Feitosa da Mata
Eliza Cerutti
Luís Gustavo Reis Mundim
Igor Labre de Oliveira Barros
Isaías Henrique Silva
Pedro Dalese
Jaqueline Moretti Quintero
Rafael Giorgio Dalla Barba
Daniel da Costa Gaspar
Lucas Romero Leite
Sandra Cristina Maia
Velocino Pacheco Filho
Felipe Wild Varela
Wendel Machado
Marina Barcelos de Oliveira
Rodrigo Wasem Galia
Antônio Aurélio de Souza Viana
Marcus Alan de Melo Gomes
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Efson Lima
Julyan Ramos da Fonseca
Fernanda Tanus Costa
Júlia Guimarães
Jefferson de Carvalho Gomes
Ester Camila Gomes Norato Rezende
André Luiz Maluf de Araujo
Paula Saleh Arbs
José Humberto Pereira Muniz Filho
Adilson Pires Ribeiro
Maria Lúcia Barbosa
Diogo Dal Magro
Marcelo Mazzola
Nicole Noschang
Patrícia Salviano
Disputa de guarda judicial
Joselene Negra Black
r Rodrigo Wasem Galia
João Lucas D. de Azevêdo
Eduardo Rodrigues dos Santos
Aline Amábile Zimmermann
Bernardo G.B. Nogueira
Juliana Nandi
Fausto Amador Alves Neto
Marcelo Maduell Guimarães
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ivy Farias
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Gustavo Marques Krelling
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Diploma de 3º grau
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Cartórios e Registros
EMESC
Brexit
concurso oficial de justça
Redação
Jean Rodrigues Salles
Paris
Bolsas para Mestrado
Continua
Lista
Aline Ariane Fagundes
Rodrigo Hendges
Adir Freire Freitas
Lei 13.269/2016
análise de redução de pena
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
indenização
Magalhães Coelho
Formação Jurídica
Rodrigo Francisco de Paula
Ensino de Processo Penal
Segunda Turma do STF
Japão
G. Couto de Novaes
Taysa Matos
PCB
Estado de Inocência
Interpretação conforme a Constituição
societas sceleris
construção de usina Teles Pires
Gilberto Bruschi
Cenário jurídico e político
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Amanda Viega Spaller
Caderno legislativo
Denisse Raquel Montoya Elias
Giulia Poeppl Pereira
Inteligência Artificial
progressão vertical de carreira
Moraes Pitombo Advogados
Máfia chinesa
Proposta de recomendação
Lei nº 7.716/89
Código Civil de 2002
Carlos Eduardo Martinez
acidente Mogi-Bertioga
Wagner Carmo
Flávio Andrade da Cruz
Cartórios
Sorteio
Redução da Emissão de Carbono
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Manifesto pela Democracia
Eder Aleixo Bee
Imigrantes
Hilariane Teixeira Ghilardi
Maria Antonieta Fernandes
Hermes Moreira Jr
Gilberto M. A. Rodrigues
Desembargador
Contas Presidenciais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
empréstimos
Tradução Regras de Bangkok
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Parentalidade socioafetiva
Bruno Ferreira
PL 5555/2013
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Valores nutricionais
voa ou corre?
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Prescrição da ação penal
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Gianfranco Silva Caruso
UNIJUI
Samuel Mânica Radaelli
Cumulação de pensões
Marco Aurélio Marrafon
DPVAT
Erro médico
Giovana Giulia Silva
Bruno Sá Freire Martins
Un News
Enunciado 266 do STJ
Estados Lusófonos
Criminologia Forense – Tomo I
Entrevista do dia
Cartilha completa com as instruções de uso
Ecstasy
Valber Melo
Rafael Floriano
Berçário
Ex-cônjuges
Ministro José Barroso Filho
Corréus
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Rússia
Direitos de Privacidade
CTPS
Fabricio Gevaerd
Marcia Sarubbi Lippmann
Indenização seguradora
Gustavo Rocha
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Luciano Dantas Sampaio Filho
Sérgio São Bernardo
Revista Jurídica Actualidad Penal
Marcelo Pertille
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
José Borges Neto
NeUnaMenos
Ruiz Ritter
Roger Machado
Carreira Jurídica
Antecipação de Tutela
Ricardo Leonel da Silva
70ª edição Jornal AJD
Roubo de carro
Tiago Fachin
Juliana França David
Tuberculose
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Luís Henrique Linhares Zouein
Caixa 2
Direito das Migrações Transnacionais
Danos Materiais e morais
José Ribas Vieira
PLS 195/2014
Aluguel de Roupas
Mesa de Estudos e Debates
Gabriel Gavasso Lis
Redes sociais
oficinas de parentalidade
art. 5º da Constituição Federal
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Bruno de Omena Celestino
Desocupação UESB
Servidores
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Wagner Arnold Fensterseifer
Parlamento Europeu
Katarina Peixoto
Iolmar Alves Baltazar
Paulo Incott
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Direitos dos estagiários
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Ponto adicional
Massacre em presídios
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Mediação digital
Juiz Hélio do Valle Pereira
Seguro
Daniel Carnio Costa
Direito Animal
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Documento histórico
Cidades e comunidades sustentáveis
Suspensão de licença ambiental
Artigo Científico
V Colóquio
Rodeio
Ianca Souza Barauna
Henrique B. Souto Maior Baião
Joaquim Leitão Júnior
Megatendências
Vitória/ES
Inquérito n 4.483
Arthur Martins Andrade Cardoso
Reclamação
danos estéticos
Heredion Martins
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Armadilhas da Cognição
Rafael Fernandes Caldeirão
Diego Zysman Quirós
Poesia
Nota ADJ
Perdão Presidencial
Universidade Federal de Goiás
Revogação de Resolução
João Vítor de Araújo Santos
Lei nº. 13.257/16
curso é gratuito
José Ewerton
brazilian-journal-of-intl-law
Tiago Didier
Fernando Rey Cota Filho
Glossário
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Isabely Neves
Layane Leans Cardoso
Lei nº 13.427
Juliano de Oliveira Leonel
Três Poderes
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Delmes Rodrigues Feiten
Luislinda Valois
Min. Carmem Lúcia
Abril Uscanga Barradas
Linkedin
Tatiana da Silva Morim Kashio
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
VEC
ADI 5357
Reação Alérgica
Lei Municipal n. 4666/2010
EXCESSO DE PRAZO
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Transporte de valores
DPESP
Violência contra a mulher
Consulta CNJ
condições para reajuste de plano de saúde
Deputados
Sistemas informatizados
Fernanda Diniz Soares Mota
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Armas Nucleares
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Lei nº 9.099/95
Teste de paternidade
Legalização da maconha
Súmula 562 STJ
Paula Saleh Arbs
Morte Assistida
Rito processual
Ângela M. Bagattini
Renúncia
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Secretaria da Fazenda de MG
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Polícia Civil do Distrito Federal
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
FND
Otelo
Glauber William Duarte
Bancos
voto do preso provisório
Marcos Luiz Alves de Melo
Justiça Juvenil
José Edvaldo Pereira Sales
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Projeto MiniPac
Deficiente físico
Julia Santi Fischer
O Direito Achado na Rua
João Felipe B. Bastos
Transição e Consolidação da Democracia
Observatório da Mulher
Dolivar Gonçalves Junior
Agravo de Instrumento
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Julio Cezar Moura de Souza
TJDF
Pesquisa e Movimentos Sociais
interpretação conforme
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Murillo David Brito
Andréa Gill
Princípio da presenução de inocência
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Gabriela Mendes Fontana
Direitos fundamentais na era dos extremos
Teto remuneratório
Descriminalização
Crime de trânsito
Roberto Wagner Lima Nogueira
Tráfico privilegiado
Documentos sigilosos
STF
Maus tratos
Comunicado da ONU
Adriane Nogueira Naves Perez
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Cibele Cheron
idoso com câncer
gestante
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
José Edvaldo P. Sales
Lei 11.340/2006
Afastamento
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Prerrogativa de foro
Rogério Leal
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Desigualdade salarial entre os gêneros
Níger
Violência na Escola
Câmara de Vereadores
Reforma do Ensino Médio
Tiago Protti Spinato
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Bloqueador de celular
Pessoas com deficiência
Professor Boaventura de Sousa Santos
Acelino Rodrigues Carvalho
Publicações
tutela urgente da saúde
Ditadura Chilena
Heloísa Husadel Telles
Auschwitz
Ministro João Otávio de Noronha
Eleonora Mesquita Ceia
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Rodrigo Pereira Moreira
Audiência Pública
Vitor Pereira dos Santos
Leonardo Nuñez Campos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Bibliografia Temática
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
contratos de mútuo
MARCELO MARQUES
Transmissão on line
Bruno Miragem
Lei Pelé
Atraso na entrega de diploma
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Fernando Rodrigo Mroskowski
Pablo Ornelas Rosa
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Conselho Municipal de Assistência Social
André Henrique Lemos
Pedro González
PEC 241 (PEC 55)
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Propaganda enganosa
Trabalho Forçado
HC 374713
Débora Costa Ferreira
Exame preparatório OAB
Atestado médico
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
intimação e notificação
Paternidade biológica
Carolina Sena Vieira
Tainara Martinhago Virtuoso
desclassificação de crime
Estado e Constituição
Estabelecimento prisional
O Direito e a Sétima Arte
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Furto de Chocolate
Lei nº 13.441/2017
recesso forense
Livro Infantil
Oriente Médio
Ricardo Martins
ICMS Rio de Janeiro
CERS
Compensação de carbono
Homologação de acordos consensuais
Líbano
Século XXI
Direito de Guarda
Texas
Larissa Eloi Castro Santos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Escoteiros
Lauro do Nascimento Pereira
UNAERP
Vínculo Empragatício
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Desabafo do juiz
Pedido genérico
Douglas Anderson Dal Monte
Ramadã
Tânia Maria Françosi Santhias
Dano ambiental
Roberto Epifânio Tomaz
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lula
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Paulo Henrique Helene
Comunidade jurídica brasileira
Laura Gauloski Machado
Ronaldo Nogueira
famílias com renda baixa
Mensageira da Paz
Conjunto Habitacional
Casamento Precoce
Gamil Föppel
Samuel Saliba Moreira Pinto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Requerente de asilo
Antropologia Teológica
Unesco
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Crime de roubo
Habeas Data
Em busca das garantias perdidas
Javan Moisés Girardi
Comissão Especial
Gabriel Gómez Benitez
Descriminalização da Homossexualidade
Rafael de Deus Garcia
Proteção jurídica
Paraíba
Indenização por Dano Moral
Depósito recursal
IX Semana Jurídica
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
ADC nº 43
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Anthony Garotinho
Doação
Reconhecimento fotográfico
Thais Silva Bernardes
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Saída Temporária
Bingo
Juros de Mora
Marcio Borges S. Castellões
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Irlanda do Norte
infecção hospitalar
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
contratos bancários
Contratos
Daniel Brandão
Claudia da Rocha
Elcemara Aparecida Zielinski
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Thaís Alves da Silva
Universidade Estadual de Maringá
Guilherme Moreira Pires
Prefeito
Adoção à brasileira
Advogado dativo
Direito e publicidade infantil
Congresso dos Estados Unidos
Rodrigo Medeiros da Silva
Marcos Eberhardt
Decreto de indulto 2016
André Luis Callegari
LEI 13.300/16
Ilton Norberto Robl Filho
Turquia
Roberta Lídice
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Carla Joana Magnago
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Guilherme Rosa Santos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Regulamentação da atuação de menores de idade
Silvio Donizete Chagas
Edilson Santana G. Filho
história de mulheres
Não é não
Lei Maria da penha
Art. 111 da LEP
Ministra Cármem Lúcia
júri popular
Portaria 1/2017
Robinson Borges da Silva Junior
EMAB
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Soraia da Rosa Mendes
Ana Luiza Canavarros Caldart
Uniplac
TJGO
movimentação processual
Dez Medidas Anticorrupção
Oportunidades
Grupo de Estudos em Direito Público
Claudio Melim
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Pedro Augusto Santos de Souza
Conselho Tutelar
PCRJ
Manuela Valim Charpinel
IBAMA
Carlos Teixeira Teófilo
PLC 6784/2016
IBDFAM
Conselheiros Tutelares
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Lucas Silvy Santos
Código de Ética Médica
Denúncia sem fundamentar
Mudança de sexo
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Conselho Federal da OAB
O resultado como fundamento do injusto penal
Ministro da Saúde
PJSC
Ação Direta de Inconstitucionalidade
A Índole Filosófica do Direito
Reclamação Trabalhista
Trabalho não remunerado
Quebra de decoro
Starbucks
Alunas feministas da UFG
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Juíza Maria Clara Sottomayor
Direito Unisul
Luis Calazans De Brito Bisneto
Juiz humano
Toca fitas
Acesso à Jurisdição
medida socioeducativa
Salah Khaled Jr
Estatuto da Criança e do Adolescente
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Eduem
Vitória Buzzi
Meninas de Guaru
Cristiano Imhof
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
data-base
Thiago Brega de Assis
Gaspar
Adoção de grupos de irmãos
Ocupação das Escolas e Universidades
Recurso Especial n. 1.285.789
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Lei dos Planos de Saúde
Wilyney Santana Borges
Cultura da sentença
Varas
XXV CONPEDI
Uso do telefone celular
Nelson Lacerda
Jurisdição Constitucional
Greve Geral
queixa-crime
Guilherme Christen Möller
Acidente de trabalho
Clair Jucerlei Mendes
Magistratura Catarinense
Escudo de Vidro
Desembargador Sérgio Luz
Caroline Ribeiro dos Santos
Fertilização In Vitro
Maciana de Freitas e Souza
Responsabilização criminal
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Ministro Og Fernandes
Alimentos no âmbito internacional
Filipe Maia Broeto
William Garcez
Direito Imobiliário
Thiago André Silva Gonçalves
Ricardo da Silva Fiorin
Olavo Fettback Neto
PLC 20/2016
Cristiane Rebelo Limas
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
TJCE
Trícia Navarro Xavier
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Barbara do Espírito Santo Pasello
Fernando César Costa Xavier
Oficina de Pais e Filhos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
GLBTs
Eduardo Bueno
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
falta de decoro
Resolução n. 155/2012
Projeto de Lei 402/15
Audiência de apresentação
Queda em bueiro
Decisão colegiada
Internação involuntária
Medidas cautelares a parlamentares
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
OAB/MG
Antônio Julião da Silva
13.271/16
Chicago
Centro de mediação
Rompimento de barragens
Manuela Abath
Regulamentação do uso das algemas
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Juiz Luís Carlos Valois
Direito eleitoral
Cristiano Botelho Alves
Ricardo Antonio Andreucci
mediação virtual
Crime de Injúria
instituições financeiras
Clássico do dia
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Paulo Roberto Athie Piccelli
Cine Debate
Alexandre Vuckovic
Onyx Lorenzoni
Casal homossexual
Guilherme Reis Gonçalves
Maurício Requião
Roma
Jurisprudência
Judicialização democrática
Emenda Constitucional 88/2015
Antonio Sepulveda
Nayara Swarowski
administração judiciária
Por Danielle Mariel Heil
Restituição de valores
Uber de Advogados
ato infracional análogo a crime de desacato
Rafael Faria
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Eugenio Zaffaroni
Aury Lopes
pais solteiros
Lei proíbe Uber no RJ
Alepo
Coaching para Liderança de Alta Performance
Saúde Prisional
Adriano Martins de Sousa
Plano Nacional de Segurança
IPEBJ
Ação Popular
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
artigo 33 do CP
Emilli Fátima Haskel da Silva
Parentesco de terceiro grau
Termo circunstânciado de Ocorrência
Otávio Augusto Tirello Pulga
Anuário da Justila 2016
Nota de Pesar
África do Sul
Mundo do Direito
João Paulo Machado Piratelli
Almir Megali Neto
Jacqueline dos Santos Fernandes
Novo Refis
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Paulo Thiago Fernandes Dias
Luanna Tomaz de Souza
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Edução
Código Tributário nos Tribunais
II Congresso Sul Brasileiro
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Suspensão condicional de processo
Mulher nos cenários jurídicos
Carolina Iarocrinski
Qualificação Profissional
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Excesso em abordagem policial
Lilian Cristina Moraes
Intimação
Reforma da Previdência
Intimações
Incitar Suicídio
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
inteligência artificial no Judiciário
restabelecimento do fornecimento de água
Volume 18
Professores da USP
João Manoel Vidal de Souza
RE 587970
Filmes Africanos
Microcefalia
TJMS
Cadastro Nacional de Adoção
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Mentalidade Inquisitória
U2
Precedentes Judiciais Vinculantes
Academia Brasileira de Direito Internacional
Fundo de Assistência Parlamentar
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Tempo de Resistência
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Assis da Costa Oliveira
Érica Veríssimo Martins
Os Novos Atores da Justiça Penal
Imprensa
Revista de Direito Alternativo n. 01
Academia
Imóvel SFH
patologia ocupacional
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Coação Testenhunha
Crimes na Internet
Fillipe Azevedo Rodrigues
Direito à educação
Contrato de crédito rural
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
New York
Emetério Silva de Oliveira Neto
John Nash
Márcia Sarubbi Lippmann
Liberdade Religiosa
Dra. Annette Cardoso Rocha
Regime aberto
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Segurança Digital
reedição de normas
Associação Brasileira de Direito Processual
Jorge Alberto de Andrade
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
PEC 287/2016. ADPF 438
pedofilia na internet
Paradoxos Penais – Vol. I
Natureza da ação penal
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Ministério Público da Bahia
Fernanda Fragoso
Presidência da República
Deficiência visual
Coletivo Lapices
Luciana Boiteux
exercícios sistêmicos
Programa "De olho no Direito"
Mara Rosane de Medeiros
Lei 13306
Revista Civitas
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Constituição Italiana
Maíra Marchi Gomes
Prisão Perpétua
RAECC
Comunicação ao juízo da execução
Processo Penal do Espetáculo
Estatuto da Advocacia
Luis Henrique Braga Madalena
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Ana Carolina De Macedo Buzzi
WebRadio TJSC
FNDE
promoção da igualdade étnico-racial
danos materiais
Especialização em Direito e Economia
Lista de Livros
dupla maternidade
Agressão Verbal
Miriam Garrido
Ação Cautelar 4327
Wagner José Penereiro Armani
Aplicativo
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
luta pelos direitos
e-JT
Rosimar Ibiapina Batista
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Legalização da Prostituição
Foro Privilegiado
Projeto Cronos
Luiz Fernando Ozawa
biblioteca digital
Processos
Poder Judiciário catarinense
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Mario L. Gambacorta
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Heleno Dozól Barabas
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Atahualpa Fernandez
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Superior Tribunal de Justiça
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Cinemas
Estudos Constitucionais
3ª Turma do STJ
afastamento de Renan Calheiros
Suprema Corte dos Estados Unidos
Jornal
Áudio da entrevista
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Alexandre de Morais da Rosa
IRDR
Abuso dos direitos humanos
Previdência Social
Pedro Henrique Ferreira Marques
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
impenhorabilidade
Vinicius Valentin Raduan Miguel
João Batista Martins César
Legislação Indígena
Sérgio Oliva Reis
PIS/COFINS
Apelação Cível
Celso Costa Ramires
João Paulo de Mello Filippin
Registro profissional
Big data
Leonardo Palma Malinverni
Giulia D'Amore
Gabriela Buarque Pereira Silva
Crimes da Ditadura Militar
Programa Apadrinhamento Afetivo
Leonardo de Souza Chaves
Lições de Direito Alternativo
Estatuto da Primeira Infância
Adriano Olian Cassano
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Fernando de Castro Faria
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Aula online e gratuita
Fernando Antunes Soubhia
Estatuto da Juventude
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Juízes pela democracia
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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Cinthia Loise Jacob Denzin
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Lei 13.429/2017
Francisco Oliveira Neto
Lei 13.293/16
III Simpósio de Direitos Humanos
Obrigação Impossível
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Felipe Pruinelli
Guilherme Barcelos
Tiago Resende Botelho
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Imunidade parlamentar
Desocupação de estudantes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Documentos falsificados
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
AIDS
Consulta
Prevenção do HIV
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Estatuto do Idoso
Cadastro Nacional da Adoção
Expropriação
Austrália
Curso de Direito com dupla titulação
vítima de bala perdida
Citação eletrônica
Emenda Constitucional 95/2016
Ricardo Souza Calcini
Arrecadação de Verbas Públicas
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Aposentados
Maria Jocélia Nogueira Lima
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
COAF
Construção da identidade
María José Fariñas Dulce
BNMP 2.0
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
RE 601720
Boletim RDL
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Antonio Carlos Brandão
Maioridade
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Montreal
Átila Lincoln Máximo Cunha
Teses
Aruani Kindermann Lapolli
João Otávio de Noronha
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Ana Gladis Thomas
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ajuda Humanitária
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Clenir Sani Avanza
Decreto 8.789
pedido de cancelamento rejeitado
âmbito de proteção
Hélder Luis
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Marcelo Melo
Marcelo Figueiredo
Reforma do Judiciário
Espetáculo midiático no Processo Penal
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
gastos do Judiciário
Guilherme Wunsch
Hugo Fernandes Matias
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Séries
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Thaís Janaina Wenczenovicz
Autismo
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Países latino-americanos
Carla Mari Robaina Marcondes
HC 138207
Contagem de prazo
Prêmio Conciliar
Nicholas Maciel Merlone
Maria Lúcia Karam
Totalitarismo no século XXI
Mariana Goulart
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Lei n. 8.038/90
Adriana Cecilio
Antonio Vercher Noguera
Conciliação pelo WhatsApp
Superintendência de Seguros Privados
Alan Kardec Cabral
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Indulto/2016
Madrid
Publicidade abusiva
Alexandre Melo Franco Bahia
Raphael Galvani
Márcio Ferreira
Clarissa de Cerqueira Pereira
Planos de Saúde
PEC 241/2016
Rede Telesur
IMESB
Projeto de Lei 3.729/04
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Ricardo Genelhú
IHU On-Line
Marcelo Guerra
Grécia
Gabriela Pivar Scaravelli
Luciano Benetti Timm
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Renata Flecha
Recurso de Revista
Juliano Ralo Monteiro
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Lei n. 13.189/2015
Botão de pânico
Dilma Roussef
Renata da Costa Sousa Meireles
Direito Penal da guerra às drogas
Eleição
Eduardo Silva Bitti
Editora Empório do Direito
Migrantes
André Sampaio
Renda Mínima
Eduardo Januário Newton
CNJ
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Reajuste salarial
Twig Santos Lopes
Decisão STJ
Caio Henrique Lopes Ramiro
A Casa de Vidro.com
André Alexandre Happke
Escolas
Honorários Advocatícios
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Moisés Rosa
Edna Raquel Hogemann
Ezio Mauro
Quebra de Sigilo
INQ. n. 4483
Em blog del narco
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Josiane Rose Petry Veronese
Seriado
Alienação
Combate à tortura
RE 845.779-STF
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Metodologia da Pesquisa
Hora Extra
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Princípio da insignificância penal
Giancarlo Montagner Copelli
SAJ
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Daniela Muller
Verdade e Consenso
Embaixada dos EUA
Sistema Cejusc-PJe
Luciane Mª Banfi Ferreira
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Geovane Peixoto
UNISINOS
Camila Berni
revogação de prisão preventiva
Tratados de direitos humanos
Amanda Rodrigues Vander
Afrodescendendes
Imunidade profissional do advogado
Airto Chaves Júnior
Felipe André Dani
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Poder e Corrupção
Legislação Francesa
Militar
Direito sucessório
Conferência de Haia
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Curso de Direito Internacional Público
TST
Cláudio Álvares Sant’ana
Ricardo Mauricio Freire Soares
Programa de estágio PJSC
art. 334-A do Código Penal
Leis internacionais de direitos humanos
Paolo Lollo
Lei nº 8.036 de 1990
Projeto de Lei nº 3670/15
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Justiça além dos autos
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Projeto Reeducar
Abuso de autoridade
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Adriana Calvo
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
António Guterres
Naína Ariana Tumelero
adoção
Sentença de Pronúncia
Universidade de Berkeley
Igor Braga de Souza
Programa de estágio
PRISÃO
Refugiados e Migrantes
Ligue 180
Estado do Rio de Janeiro
Denúncias contra Aecio Neves
Márcia Luisa da Silva
Direito Penal Sexual
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Rodrigo Dias da Fonseca
PL 44/2016
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Roberto Bergalli
TRT4
Legislação americana
Camila Berni
Robert Alexy International Legal Seminar
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Tiago Clemente Souza
Edição
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Franceses
Facção Criminosa
HC 143.247/RJ
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Mateus Sampaio Aranha
Museus
7º Congresso Jurídico Online
Terrenos de Marinha
Cannabis
União estável
Fernanda Becker
Casa Nostra
Rene José Keller
Fernanda Oliveira Luvizotto
Solon Cícero Linhares
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Fenastc
Ricardo Conolly
NYtimes
Eduarda Peixoto da Cunha França
Paulo Afonso Brum Vaz
Simone Henrique
MP 784/2017
Audiência de Custódia
Ônibus
Geovane De Mori Peixoto
Antonio Marcos Gavazzoni
Indeferimento da inicial
Irineu Siqueira Leite
PPGCCrim
Salvo conduto
Redação
Partilha de bens
intercâmbio de jurisprudência
Brenno Cavalcanti
Nota de Repúdio
terras de cultivo de drogas
Cursos Gratuitos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Sarah Mirella Moreno da Cunha
INTERVENÇÃO
Investimento em fundos internacionais
Reinaldo Couto
carta
Bruna Vidal da Rocha
Crime de ameaça
URFJ
Walder Araújo de Oliveira
Damásio Educacional
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
ONU
mudança de nome
Juliana Lopes Andrade
PEC 209/2012
Direitos dos animais
Prestações Pecuniárias
Universidade Luterana do Brasil
Miguel Calmon Dantas
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Alexandre Morais da Rosa
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
prova do prejuízo extrapatrimonial
José Geraldo de Sousa Junior
Panamá
Cinthia Menescal
nulidade absoluta no processo penal
João Paulo Allain Teixeira
Fábio Rodrigues Paulino
Psiquiatria Forense
Káthia Ferreira dos Santos
Denize dos Santos Ortiz
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Direito Público Temas Atuais
Magistratura
veículos autônomos
Andréia Ferreira Bispo
Ana Tereza Basílio
Requisições de Pequeno Valor
I Jornada sobre abuso sexual
Dinamarca
João Marcos Braga
Desenvolvedores de Aplicativos
MG
Maurilio Casas Maia
Luiz Henrique Silva Almeida
TJMT
Ciências Médicas Forenses
Frente Brasil Popular
Linda Rosa da Silva Azevedo
AP470
docencia y profesionalidad jurídicas
Michel Temer
Furto de chocol
Parceria Público-Privada
processos seletivos
Gustavo Cruz Jorge
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Atibaia
Carlos Daniel Dias André
ADI 5645
Constelação Familiar
Quadrinhos puros do Direito
Corrupção na Petrobrás
Erradicação da Pobreza
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Condenação
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Judicialização da saúde
Juizado Especial da Fazenda Pública
II jornada de Derecho civil
Processo Penal e Garantias
Confisco de Bens
adultério
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Auxílio Transporte para magistrados
Lei 13.344
Suprema Corte do Chile
Aldo Arantes
Sanção Presidencial
Portaria 930
Lei n. 13.247
Medo do futuro
assédio sexual em metrô
Investigação Social
Síria
Ilicitude das Provas
publicação
Direito Internacional
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Morgana Henicka Galio
Felipe da Silva Freitas
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Bianca Thais Nascimento
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Detector de mentiras
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Lei de Mediação
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Pai socioafetivo
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OAB/ES
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Samir Mattar Assad
Doutor "honoris causa"
RG
Pamela Medeiros Gomes
DIRPF/2017
Paulo Ferreira da Cunha
Contas inativas do FGTS
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Rotativo
Justiça que solta
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Adoção homoparental masculina
Carros apreendidos
Revista Sistema Penal & Violência
Apart hotel
Adoção em conjunto de irmãos
Concurso público
Centro Integrado de Cultura
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Direito Marítimo
Áudio entrevista
Renata Condi Vescovi
Irlanda
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Cartório extrajudiciais
Eleições municipais 2016
Litigância de má-fé
Defensores Assassinados no Maranhão
Projeto de Pesquisa
Remição pelo estudo
Carlos Bolonha
Inconstitucionalidade do votos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
AMAERJ
Solicitante de asilo
UNISUL
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Eliana Rocha Oliveira
Refém em assalto
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Havaí
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Audiências de custódia
Forças Armadas
Exame de Ordem
Presos provisório
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Usuária morta
Entrevista
orientação sexual
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Juliana Arrais Mousinho
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cirurgia plástica reparadora
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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Canibalismo
O Procedimento Comum
Fabricio da Mota Alves
fornecimento de medicamento e tratamento
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Memorial escravocata brasileiro
torcedores do Corinthians
Juliana Ribeiro Goulart
Luiz Ricardo de Castilhos
Estágio
EAD
Penal Tributário
Recomendação 44
Prova de dívida
Testemunha de uma barbárie
Acesso a ação penal
Trancamento do Processo
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Alice Hammes
Declaração de Brasília
Recurso Especial
Fabiano Oldoni
adicional de insalubridade
Asilo
Marcelo Pichioli da Silveira
Constituição e Poder Vol. 1
Leandro Machiniski
Walter Bittar
João Pedro Leite Barros
Igor De Lazari
Doutrina previdenciária
ADPF 414
Audiência Digital
Rol de Procedimentos em Saúde
ONUBrasil
Habeas Corpus nº 387244
Amanda Muniz Oliveira
danos morais coletivos
Edição especial
Goffredo Telles Junior
Curso Preparatório
RVA
Publicidade das decisões administrativas
Eugeniusz Cruz
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Revista Húmus
mestrado Univali
João Marcelo Negreiros Fernandes
HC 139889
App.
Karla de Souza Oliveira
Felipe Lima de Almeida
2ª Edição
Trasnporte coletivo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Aramis Nassif
Velocino Pacheco Filho
TRF da 1ª Região
Audiência de Instrução
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Regime prisional
PRefeitura de Jequitibá
Criminologia Global
TJBA
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Medida Provisória 759/2016
Sistema Quero uma Família
Gustavo Nascimento Tavares
TJRO
Prenome de tratamento
TJAC
Déficit da Previdência
Bolsa de Estudo
REsp 1338942
Instalação dos cursos jurídicos
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Edson Silva Barbosa
Lucas Henrique Fávero
Jhonathan Fávero
UNIFACS
PEC 287/2016
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Zéu Palmeira
Aplicativos de Celular
Tabelionatos de Notas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Portaria Interministerial n. 405
Suspensão da Liminar
Tocha olímpica
Magistério
Alfredo Copetti Neto
Jeffrey Chiquini
Indeferimento
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Impeachment
João Salm
Direito Ambiental
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
MoWBrasil 2017
Leonardo Schmitt de Bem
Sistema Penal Contemporâneo
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uso de marca
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HC 389211
Decreto 8.615/15
Rosimeire da Silva Meira
Cinema Educativo
Vladimir Saboia
Transgêneros
Universidade Pública
lei antimanicomin
Antônio Carvalho Filho
Renee do Ó Souza
Sobre a Guerra
Tramitação direta
RE 1217166
Mathias Vaiano Glens
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Dívida de condomínio
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Introdução ao Direito Processual Penal
Francisco vieira de Souza Junior
Anna Paulina Corteletti
Francisco Sannini Neto
Princípios Processuais Constitucionais
Enrique Pedro Haba Müller
Safira Bonilha de Oliveira
África Ocidental
Ministro Eliseu Padilha
ADI 5649
Café Informático
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Emergência Democrática
Direito ao esquecimento
Rodrigo Wasem Galia
Falta de vagas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Juros
Justiça em número 2016
Curso online
Mayara Pellenz
Luana Gaia de Azevedo
Dano moral e material
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Guilherme Alcântara
Direito de personalidade
Clarice A. Petramale
Elpídio Paiva Luz Segundo
Projeto de Lei 3.277/2012
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
TFT 4.ª Região
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Isabelly Cysne Augusto Maia
Plano de Ação dos Tribunais
Fernanda Pereira Labiak
Fundação Getulio Vargas
Gustavo Proença Mendonça
Direito e Gênero
a dor tem pressa
Francine Guedes
Gustavo Faria Pereira
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CEPAL
Julia Lafayette
TJMG
Filme Orestes
Diogo Bacha e Silva
Poder Judiciário Estadual
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
4.º Congresso Médico e jurídico
Intercâmbio
OMS
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Audiência de custódia de foro privilegiado
Documentários
Marcelo Lebre
Isaac de Luna Ribeiro
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Áudio
Perda da Guarda
Indenização por cobrança indevida
Daniel Roberto Hertel
Advertência
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Crimes de natureza permanente
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Justiça Legal
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Convenções Internacionais
Informativo de Jurisprudência
Mateus Vaz e Greco
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Requisitos Mínimos
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Cursos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Curso de Direito Penal Didático
Ministra Maria Helena Mallmann
S. Tavares-Pereira
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
MPM
Thiago Minagé
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Processo de validação de documentos
“fosfoetanolamina sintética”
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Marcelli Cipriani
Guerras as drogas
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Jornal Estado de Direito
Remessa de Artigos
TJ justiça
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Evento internacional
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
extradição
Decisão judicial
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
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Direito de Gênero
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PUCMM
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Mediação judicial
TRT-SC
Organização Mundial de Saúde
Organização Criminosa
Decreto 3.413/2000
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
José Emílio Medauar Ommati
Legislação em vigor
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Affonso Ghizzo Neto
pós-graduação em direito processual civil
José E. da C. Fontenelle Neto
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Antonio Graim Neto
Confissão de culpa
STJ
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Maria Madalena Telesca
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
TJPA
Medidas alternativas
Barcelona
Ygor Nasser Salah Salmen
Francine Sgnaolin Schmitt
Celso Gomes Pinheiro
Processo de escolha dos ministros do STF
José Calvo González
dados estatísticos
Finlândia
Henrique Telles Vargas
Anoreg/MA
Audiência por videoconferência
Smart Lab
Teoria do adimplemento substancial
Abolicionismos e cultura libertária
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Abuso de menores
Ismar Nascimento Jr.
Defensoria Pública Geral do Ceará
Segurança Aeroportuária
Tânia Maria de Oliveira
Felippe Borring Rocha
Curso de Filosofia Jurídica
Cirilo Tissot
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Ditadura brasileira
Vera Regina Pereira de Andrade
Bruno Lima Rocha
Daniel Soifer Kriger
Stephanie Noya S. R. Tanure
3º Turma
Banco do Nordeste
Valmir Pereira Alcantara
Demissão por Homofobia
Ministro Moreira Franco
Decreto nº 8.727/2016
Intimação por telefone
Instituto Jurídico Portucalense
Seguro obrigatório
O direito à extimidade
Ações de Família
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Leonardo Gonçalves Perin
Fazenda nacional
Laboratório UbiNET
Reforma previdenciária
Bruno Antonio Barros Santos
Adicional de Periculosidade
interceptação telefônica ilegal
Homenagem a Peter Häberle
reunião com presidentes dos TJs.
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Curso de Espanhol
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Edilson Santana Gonçalves Filho
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Direitos do trabalhador doméstico
Recebimento
Filipe Rodrigues Costa
Tribunais de Justiça
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
professor Dr. Guido Aguila Grados
Tribunal online
Sedec
Lei n. 15.829/2012
confissão espontânea
Relação de consumo
Disney
Atraso imóvel na planta
Programa Direito & Rock
Andreza Gabriela Cuzma
José Enrique Teixeira Reinoso
Julio Cesar de Souza
Extra petita
Jônata Souza Guimarães
Jean Carlos Schaefer
Direito à Privacidade
Satélite Geoestacionário
Anna Paulina Corteletti
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Monografia
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
João Pedro Coutinho Barreto
Decreto 27.784/1950
Polônia
ADJ
Albie Sachs
Bruno Makowiecky Salles
Democracia em Desconstrução
PL 280/16
FHC
Decreto 8.615
Formulário digital
Bis in idem
Diego Augusto Bayer
chapa Dilma-Temer
Emenda Constitucional 74/2013
posse-trabalho
Confederação Brasileira de Futebol
Raul Linhares
TRF2
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Vade Mecum Método
Revista Contradogmáticas v. 09
Tribunais de Justiça Estaduais
Homenagem a Imre Kertész
Lei de Licitações
Acordo de paz na Colômbia
Produtividade
Carlos Magno Spricigo
Recurso Extraordinário 973837
Toronto
Ministro Rogério Schietti Cruz
Gustavo de Almeida Ribeiro
Extremismo
Estresse ocupacional
Mario Porto
PEC 227/2016
Concurso de Monografia
regime inicial do crime de roubo
Eliza Hartung
Luísa Claudia Faria dos Santos
Sistemas Sociais
Operação Greenfield
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Esquadrão Suicida
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Pós-natal da adoção
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Assessoria para mulheres
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Boletim da RDL
Jorge Bheron Rocha
Certidão de Nascimento
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
canabidiol
Envenenamento de merenda escolar
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Lucas Baratieri Francisco
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Processo de adoção internacional
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Participação nos Lucros e Resultados
Câmara de Deputados
Ministério Público de São Paulo
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telefonia celular
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Anuário da Justiça
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Acordo de leniência
Chamada pública
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Trancamento de ação penal
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Rodrigo Bahia de Souza
Mulheres vítimas de violência
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Carlos Henrique Raguza
Fabiano Oldoni
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Adriano Menino de Macedo Junior
Maria Coelho Rosa Nôvo
II Simpósio de Direitos Humanos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Samira Schultz Mansur
CIDIL
Igor Labre de Oliveira Barros
Everaldo Luiz Oldoni
Fernando Gaspar Neisser
Ricardo Bucker Silva
Michelle Carducci
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Antecedentes Criminais
o especialista em prender e a prisão
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Brasil. Human Rights Watch
10 medidas
Encontro dos Descobrimentos Online
Súmula 90 do TST
Reinaldo Couto
Fundamentos de Direito Processual Penal
Universidade do Porto
feminicídio
Congresso de Psiquiatria Forense
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Constituição e Poder Vol. 2
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Revisão Disciplinar
Contestação
Abaixo assinado
CDA
ADPF n. 461
Luis Leandro Gomes Ramos
O que funciona no plantão judiciário
Trabalho em presídio
Saiba Mais
Gustavo Medeiros
Manuel Monteiro Guedes Valente
Constituição brasileira
Direito Humanos
Advocacia catarinense
Defensorxs
Petição n. 7074
Neurociências
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
HC 373364
fundamentos do constitucionalismo
Israel Domingos Jorio
Entrevista com Freud
Agressão escatológica
DPRJ
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Professor Adjunto
Guarani-Kayowá
Luanna Tomaz de Souza
Blitz
Divórcio consensual estrangeiro
Processo de Impeachment
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Lei Complementar 73/93
r Bruno Miragem
Jeferson Almeida De Oliveira
Mauricio Silva Leite
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Matias Hillesheim Stecker
Obrigação
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
185
Seguro DPVAT
Ana Paula de Souza Cury
Vladimir Safatle
Liberdades públicas
comemoração 125 anos
Oficiais de Justiça
Arquivamente de Inquérito
controle social e falsas promessas
Yuri Calixto
Resolução 225
Curso de Mediação
Aicha Eroud
Wellington Borghi
João Guilherme Alvares de Farias
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Marcos Fagundes Salomão
CDC
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
PLS 280/2016
Maurício Fontana Filho
Bruna Silva Carvalho
Limites a internet
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Karla De Souza Oliveira
Polícia Judiciaria Civil
Inelegibilidade
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Faculdade de Direito de Vitória
Cão Guia
abordagem policial
Protetor solar
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Direito e processo penal
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Informativo 553 STJ
Fiança
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MPMS
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Resolução 229/2016
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Vítimas de Tortura
Resolução 125 do CNJ
Competência originária do STF
Bem imóvel
PEC 10/2013
Processo Penal no Limite
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Maurizio Oliviero
Péterson Niehues
Coisa Julgada
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Vitor Augusto Faria Pereira
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Dano Moral
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Execuções
Vade Mecum Método Internacional
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Contribuição Previdenciária
A Constituição e o Supremo
Especialização em Ciências Penais
Albinismo
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1º Congresso de Criminologia(s)
Risco Precaução e Responsabilidade
CPC/73
TJAL
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Dano Material
Salto mortal
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suspensão de prazo
Rômulo de Andrade Moreira
Preso provisório
Segurança do Poder Judiciário
Lei n. 13.431/2017
Resolução
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Kamile Medeiros do Valle
Pena pecuniária
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Revista Eletrônica da ABDConst
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Superior Tribunal Militar
Exploração sexual de menores
Mortes e lesões causadas por policiais
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Responsabilidade civil do Estado
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
dependência de álcool
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João Paulo Orsini Martinelli
José César Coimbra
Registro de medicamento
Psicologia em Estudo
Organização das Nações Unidas
reintegração de posse
Tecnologia Comunicação e Informática
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Sala Verde
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crime de estupro
Lei 9.099/95
Flórida
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Encontro Município Transparente
Lei de Improbidade Administrativa
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Pessoas portadoras de deficiência
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Indenização a familiares
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HC 75.716
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Matheus Almeida Caetano
Tribunal de Justiça do Chile
Coerência e Verdade em Direito
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Princípios da oralidade e simplicidade
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Destinação de Recursos
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Matrículas Abertas
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Princípio do melhor interesse da criança
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Adilson Pires Ribeiro
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Sinase
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Condenação criminal
Curso Novo CPC EAD
A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Malta
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Manual de Processo Penal
Centro de mediação para solução de conflitos
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Assunção tácita de culpa
REsp 1613561
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Projeto Releitura
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Conduta atípica penal
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Antecipação de prova no processo penal
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Devido Processo Legal Substancial
Felipe Wruck Médici
Rafael Fonseca de Souza Amaral
UNOESC
Projeto Universidade no Cárcere
Alex Sandro Barbosa dos Santos
TC elaborado pela PM
Reconhecimento de paternidade
Cândido Furtado Maia Neto
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Responsabilidade solidária
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Lesa-majestade
Adalberto Arruda Silva Júnior
Festa Junina
Diogo Macruz
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Resolução 218/2016
DPMS
Direito Penal: Parte Especial
Periódicos
Leonardo Sagrillo Santiago
Regime disciplinar diferenciado
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Sine Fácil
Revista Iuris in mente
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Chamada para submissão de artigos
Alexander Meurer
Juliana de Alano Scheffer
8ª Vara Federal de Florianópolis
vidade político-partidária
Dia do Orgulho LGBT
Interrogatório informal
Paulo Rogério Muniz Barros
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
CPGUFSC
TJRS
Francisco Cordeiro
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
ACNUDH
Fila Preferencial
Fabio Sevscuec
Citação por Hora Certa
CRCSC
Bruna Mayara de Oliveira
Pokémon Go
cargo de Secretário de DiligênciaS
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Falsa acusação de crime
Revista Pensamiento Americano
Ex-presidente Lula
Bug
Rubia Souza Santos
Emissora de Televisão
Armando Júnior da Silva Gadelha
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Aplicativo CPC Anotado
Empresa de Telefonia
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Raimundo Simão de Melo
indígenas Warao
Materialidade delitiva
Gustavo Caetano Gomes
Resolução n. 175 CNJ
Patrícia Cordeiro da Silva
Ministérios Públicos do Mercosul
Pena Capital
Paridade de Gênero
Idenização por danos morais
Plínio Gentil
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Atendimento à Infância e Juventude
Edital de Parecerista
Justiça criminal
Júlia Melim Borges Eleutério
Assédio Moral
Remoção de presos
Soraia da Rosa Mendes
Maurício Correia
Lei 8.137/90
Casamento Infantil
Fernando Henrique Cardoso
Bernardo Micherif Carneiro
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Trabalho de Conclusão de Curso
Renato S. S. Schindler Filho
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Violência e Cinema
Direito à inclusão
DPERJ
Alexandre Matzenbacher
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
ICMS
Mediação on line
Residência Judicial
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Andressa Magnabosco Koch
atividade de risco
Andréia Leal Ferro
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Abuso Sexual
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Primeira Seção do STJ
Divulgação
Trabalho remoto
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
PUC-MINAS
Leonardo Godoy Drigo
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Direito costumeiro
Concursos Públicos
HC 138565
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Amanda Bernardes Khouri
FAE Centro Universitário
Vinicius Almada Mozetic
Revista UERJ
Clenio Jair Schulze
Eduardo Lamy
valores retroativos
Lei 13.270
Tutela provisória
TRT9
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Curso de extensão
Coletivo por um Ministério Público Transformador
retificação de registro civil
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Convenção de Montreal
ACNUR
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Mensalão
Educação de Jovens e Adultos
Coreia do Sul
Paternidade
Gildson Gomes dos Santos
Reforma da política de drogas no Brasil
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Cladem
MPSC
consulta pública
sentença feita por estagiário
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Gustavo Schlupp Winter
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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1º Seminario de Derecho Maritimo
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jogo de azar
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Virginia
Crimes Imprescritíveis
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Escola sem partido
Medida alternativas à prisão
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Turismo
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Massa Falida
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Obrigação propter rem
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Privatização de Presídios
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Carta de Conclusões
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Decisão Liminar
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Razoável Duração do Processo
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Desvio de função
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Resolução 213/2015
Micheli Silva
Politie Nijmegen-Zuid
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Cursos online
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FALSA VENDA
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Direito do Consumidor
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Procuradoria Regional Eleitoral
ACAD
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Indígenas
Código de Ética da Magistratura
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Fundo Penitenciário Nacional
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Resolução n. 203/2015
Imigração
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Documentos Público
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Estatização dos Cartórios
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Lei das Terceirizações
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Lei 9.876/99
Agência Nacional de Aviação Civil
ameaça espiritual
Samira Schultz Mansur
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
crime ambiental
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Direito Contratual
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Imersão na Selva Amazônica
Direito das Obrigações
TJSE
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Rio São Francisco
ADI
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Direito de imagem
Responsabilidade Aquiliana
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Resoluções NCPC
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Processo Penal do Limite
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Indulto
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Doação de Órgãos
Suíça
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Indicação Literária
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Pornografia Infantil
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Idosa
Representação Criminal
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87 enunciados aprovados
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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