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Uso indevido de algemas
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Sistema Penal do Rei Midas
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Poder “Reconstituinte”
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Marcelo Andrade de Azambuja
Maciana de Freitas e Souza
Talise Rossi, Diéssica Adam
Fernanda Araujo Pereira
Anderson Morais
Deise Helena Krantz Lora
Diogo Dal Magro
Marta Lúcia Tittoni
Ronan Robl
Bernardo Britto Guerra
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Ana Carolina Calvo Tiberio
Larissa Tomazoni
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Daniel Willian Granado
Igor Raatz
Ianê Santos dos Santos
Patrícia Moreira de Lima
Tamires de Oliveira Garcia
Jaqueline Moretti Quintero
Ricardo Fiorin
Vanessa Kettermann Fernandes
Luiz Fernando Ozawa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Olavo de Oliveira Neto
Nelson Camatta Moreira
Felipe André Laranjo
Adriana Lopes
Juliana Carvalho Pavão
Lucia Bastos
Vicente de Paulo Barretto
Cristiano Duro
Vanessa Saraiva de Abreu
Gustavo de Lima Pereira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Lucília Napoleão Barros
Ualy Matos
Maria Victória Jaeger Gubert
Analice Nogueira Santos Cunha
Súmula vinculante
André Chiabay
Lazara Carvalho
Isabela Albuquerque Mustafa
José Muniz Neto
Maria Luiza Gorga
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ricardo Leonel da Silva
Thais Nogueira Lopes
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Fábio Camargo
Elias Guilherme Trevisol
Rafael Bertoldi Pescador
Beatriz Scherpinski Fernandes
Augusto Barbosa Hackbarth
Carlos Alberto Crispim
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Cristiana Cordeiro
Gabriel Mantelli
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Jorge Alan Wunderlich
Marco Aurélio Peixoto
Luciana Rubini Tambosi
Daniel Colnago Rodrigues
Lei nº 8.137/1990
Daniel Brajal Veiga
Humberto Miranda
Marco Regulatório do Pré-Sal
Antônio Carvalho Filho
Salmi Paladini Neto
Evânia França
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marcella Granemann Ferreira
Urbano Félix Pugliese
Paulo Vinícius Feijó
Marcos Catalan
Leonardo Isaac Yarochewsky
Flávia Ávila Penido
Ziel Ferreira Lopes
Bruno Taufner Zanotti
Esther Maria de Magalhães Arantes
Igor Labre de Oliveira Barros
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Viviane da Silva Sousa
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Jenifer Carina Pereira
Eric Scapim Cunha Brandão
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Fernando Antunes Soubhia
Haneron Victor Marcos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Wanessa Assunção Ramos
Rosana Rufino
Henrique Kaster
Marcela Araújo Rosa
Cinthia Loise Jacob Denzin
Agustín Laó-Montes
Jeovan Alves dos Santos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Gabriela Araujo Souza Lima
Fernando Goya Maldonado
Mônica Louise de Azevedo
Raique Lucas de J. Correia
Anita Duarte
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Guilherme Wunsch
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Filipe Reinert
Márcio Soares Berclaz
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mônica Pimenta Júdice
Sistemas inquisitório e acusatório
Julliana Nogueira Andrade Lima
Isabelle de Cássia Mendonça
Alexandre de Paula Filho
Gabriela Maia Rebouças
Isadora Delfino Reis
Priscila Serafin Proença
Patty Oliver
Bruna de Souza Fernandes
Ricardo Luna
Bruna Karoline Bezerra
Raphael Augusto
Jefferson Forest
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Charles M. Machado
Elane Pires Muniz Soranso
Monica Cecilio Rodrigues
Lucas Vasconcelos Vieira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Thiago de Oliveira Vargas
Franciane Hasse
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fiammetta Bonfigli
Raphael de Souza Almeida Santos
Flora Augusta Varela Aranha
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Marcos Clebson Pereira Diniz
Patrícia Regina Coelho Pinto
Roberta Oliveira Lima
João Pedro França Teixeira
Philipe Benoni Melo
Camila Victorazzi Martta
Guilherme Barros Martins de Souza
Marcelo Maduell Guimarães
Andrea Simone Frias
João Victor Rozatti Longhi
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Lucio Barreto Guerreiro
Vinícius Arouck
Rodrigo Chandohá da Cruz
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Catherine Juglair Nogari Valente
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Maurício Moliner Nazário
Thomas Bustamante
Nara Fernandes Lúcio
Alice Hertzog Resadori
Lucas Guimarães Chagas
Maurício Fontana Filho
G. Couto de Novaes
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Bruna Roberta de Borba
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Produto eleitoral
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
João Marcos Braga
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Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Luis Henrique Braga Madalena
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Guilherme Vale Brum
André Antônio Gavazini
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Persecução penal nos crimes tributários
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Vontade de Constituição
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Marsel Botelho
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Defensores Públicos
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Henrique Bonacina Bonfanti
Rafaela Alban
Anderson Nazário
Julio Guilherme Müller
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Eliane Vieira Lacerda Almeida
Karen Munhoz
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Andréa Araujo Bostelmam
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Tatyane de Araújo Campos
Marina Bertinatto
Leonard Schmitz
Marina Peixoto Dias
Amanda de Medeiros Lima
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Andreza Pantoja Smith
Pedro Pierobon Costa do Prado
Nayron Divino Toledo Malheiros
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fábio da Silva Bozza
Alexandre Pacheco Martins
Murillo Andrade
Rafaela Alban
Cristiane Rodrigues Iwakura
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fabiano Moyses Furtado
Humberto Santarosa de Oliveira
Cleiton Sacoman
Samuel Oliveira Cersosimo
Haroldo César Náter
Rodrigo Pontes Raldi
Anna Júlia Santana Vicente
Pablo Freire Romão
Lei Antidrogas
Velocino Pacheco Filho
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Jorge da Rosa
Bernardo Lima
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Jenifer Rodrigues
José Gouvêa
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Andrezza Anzolin
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Stela Adriane
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Proporcionalidade e isonomia
Larissa da Silva Lopes
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Paulo Gurjão
Daniele Lameira
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Isaías Henrique Silva
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Rafael Caselli Pereira
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Fernando Rubin
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Rafael de Araújo Alves
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Tiago de Lima Santos Reid
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Cargos públicos de provimento efetivo
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Adriana Regina Barcellos Pegini
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
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Disputa de guarda judicial
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Justiça e vingança
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ADPF n. 461
Monografia
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Emenda Constitucional 88/2015
Foro Privilegiado
Trabalho de Conclusão de Curso
João Vítor de Araújo Santos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Vitória/ES
PCB
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Luiz Henrique Silva Almeida
Lei 11.340/2006
REsp 1428493
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Casa Nostra
Enamat
Empresa de Telefonia
8ª Vara Federal de Florianópolis
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Transição e Consolidação da Democracia
Introdução ao Direito Processual Penal
Tornozeleira Eletrônica
Soberania Nacional
SEDESTMIDH
Affonso Ghizzo Neto
Lei 13.270
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Oficina de Pais e Filhos
PCC
Direito e Arte
Eleonora Mesquita Ceia
Condomínio
Daniel Carnio Costa
Direitos do trabalhador doméstico
Fundação Getulio Vargas
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
jogo de azar
Willame Parente Mazza
Recomendação 44/2013
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
MARCELO MARQUES
Alimentos no âmbito internacional
Furto de chocol
UFG
cooperativa de crédito
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Canal Empório do Direito no YouTube
Documentos estrangeiros
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Adriano Consentino Cordeiro
Juros
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Wagner Armani
Plínio Gentil
Lei 9.099/95
Kamile Medeiros do Valle
Residência Judicial
Gustavo Schlupp Winter
Frantyelle Dorneles Gambin
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Homenagem a Imre Kertész
Bancos
Procuradoria Regional Eleitoral
Francine Sgnaolin Schmitt
Elcemara Aparecida Zielinski
I Encontro das Criminalistas
Lucas Silvy Santos
Poder Judiciário de Santa Catarina
Ônibus
Recuperação de Créditos
Professora Dra. Paula Saleh
Elpídio Paiva Luz Segundo
Violência e Cultura
Andréia Leal Ferro
Edição especial
regime inicial do crime de roubo
Mediação on line
Mateus Vaz e Greco
Extra petita
Carreira Jurídica
reedição de normas
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Apreensão de passaporte
Direitos dos cidadãos
Julio Cesar de Souza
Responsabilização criminal
Isaac de Luna Ribeiro
Sedec
Descriminalização da Homossexualidade
Prenome de tratamento
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Igor Labre de Oliveira Barros
Direito Imobiliário
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Cristiano Botelho Alves
Imunidade diplomática
Rafael de Deus Garcia
Morte Assistida
Marcos Luiz Alves de Melo
Súmulas
Quebra de Sigilo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Responsabilidade solidária
Paternidade
I Jornada de Direito Processual Civil
Direito à inclusão
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Acordo de leniência
Juarez Cirino dos Santos
idoso com câncer
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Fiança
Redação
E-book
Mediação judicial
Advocacia catarinense
Danos morais
pedofilia na internet
Léo Rosa de Andrade
Aicha Eroud
Belarus
Luciana Ferreira Lima
Penhora de honorários
Eduardo Cunha
Estado e Constituição
Paulo Ferreira da Cunha
TRT9
Maria Jocélia Nogueira Lima
João Paulo Pirôpo de Abreu
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Gabriela Antoniacomi Maschio
Tânia Maria Françosi Santhias
Citação eletrônica
Carolina Marcondes
Gustavo Henrique Aracheski
Iverson Kech Ferreira
Recebimento
Eugenio Zaffaroni
gastos do Judiciário
OCupações das Escolas e Universidades
Jorge Alberto de Andrade
OIT
Corrupção na Petrobrás
Ana Gladis Thomas
Tainara Martinhago Virtuoso
Mathias Vaiano Glens
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Roberta Maia Gresta
Clássico do dia
Atestado médico
Dra. Maria Lucia Karam
Antonio Carlos Macedo de Castro
HC 138565
Samuel Mânica Radaelli
Crimes da Ditadura Militar
Indenização por Dano Moral
Eduem
Cursos Gratuitos
Natália Barroca
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Ministro Raul Jungmann
RE 958.252
Precatórios
Evicção
empresa terceirizada
Adriana Cecilio
Lei Municipal n. 4666/2010
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Eleição
Os Novos Atores da Justiça Penal
Reforma do Ensino Médio
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Alexandre Vuckovic
Trícia Navarro Xavier
TRT-MG
Nelson Camatta Moreira
Lucas Manoel Soares Machado
Raul Linhares
1.º Simpósio Controvérsias criminais
CPGUFSC
Interpretação conforme a Constituição
Diploma
Estatização dos Cartórios
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Coaching
Encoge
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
indígenas Warao
Coação Testenhunha
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Leonardo Garcia
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
âmbito de proteção
Renata Flecha
Eleições EUA
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Min. Laurita Vaz
Nathaly Munarini
aumento de tarifa de ônibus
João Paulo Machado Piratelli
atividade de risco
Indenização por cobrança indevida
II Jornada Jurídica de Cascavel
HC 373364
Curso de extensão
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Execuções
Dosimetria
Alexandre de Morais da Rosa
Audiência de Conciliação
queixa-crime
Lei das Contravenções Penais
Casal homossexual
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Oficiais de Justiça
DPVAT
Nayara Swarowski
Ricardo Carvalho Fraga
FAE Centro Universitário
José Calvo González
Dr. Cesar Luiz Pasold
Damásio Educacional
Dinamarca
Crise financeira
Direito e Gênero
Convenção de Montreal
Organização Mundial da Saúde
Julia Lafayette
Desocupação UESB
Investimento em fundos internacionais
Boletim RDL
Yuri Calixto
Plano de Ação dos Tribunais
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Pessoas com deficiência
Conjunto Habitacional
Luis Leandro Gomes Ramos
CDA
Programa "Pai Presente"
Alan Kardec Cabral
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
ADC 16
Portaria 930
Valores nutricionais
Vereador SC
Meninas de Guaru
Luiz Ferri de Barros
Prevenção do HIV
Burca
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Mayara Pellenz
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Lilian Cristina Moraes
Liberdades públicas
Maria Coelho Rosa Nôvo
Ana Paula de Souza Cury
Márcio Ferreira
Káthia Ferreira dos Santos
Testemunha de uma barbárie
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Adicional de Periculosidade
Luciano Góes
Democracia em Desconstrução
Diogo Macruz
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Affonso Ghizzo Neto
Neurociências
Lei nº 9.099/95
ublicidade infantil em ambiente escolar.
UNIJUI
Clenio Jair Schulze
Henrique B. Souto Maior Baião
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Joaquim Leitão Júnior
Seguro obrigatório
Cadastro Nacional da Adoção
U2
Reclamação
Ministro da Saúde
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Alepo
o especialista em prender e a prisão
Paolo Lollo
Projeto PROTEUS
Zulmar Vieira Coutinho
danos materiais
Notícia
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Fernando César Costa Xavier
Walter Bittar
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Luislinda Valois
Tabelionato de Notas
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
mudança de nome
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
DPRJ
Diego Augusto Bayer
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
REsp 1338942
III Simpósio de Direitos Humanos
Amanda Rodrigues Vander
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Linda Rosa da Silva Azevedo
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Cristiano Neves
2ª Edição
Unesco
Instalação dos cursos jurídicos
Felippe Borring Rocha
Fabiano Oldoni
Márcio Soares Berclaz
Adilson Pires Ribeiro
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Daniel Fonseca Fernandes
Cartilha de orientação
fornecimento de medicamento e tratamento
Zéu Palmeira
GLBTs
fornecimento de energia elétrica
Stephanie Noya S. R. Tanure
Quadrinhos puros do Direito
Níger
Investigação Social
Jamile Calheiros
Reclamação Trabalhista
Adoção homoparental masculina
Segurança do Poder Judiciário
Ygor Nasser Salah Salmen
Vitor Vilela Guglinski
Hermes Moreira Jr
Súmula 563 do STJ
Mackysuel Mendes Lins
Érica Côrrea Simões Pires
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Diego Zysman Quirós
PRISÃO
Mutirão
Wallace Costa dos Santos
Mensageira da Paz
Trabalho não remunerado
Greve Geral
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
dupla maternidade
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
TRT4
Curso de Redação
Juliane Leandro Faresin
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Materialidade delitiva
Deficiência visual
Estatuto do Idoso
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Quinta Constitucional
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Comarca de Fortaleza
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
João Manoel Vidal de Souza
Jaécio Matos Santos
Jordânia
ACAD
Dr. Leonardo Marcondes Machado
UFOP
Crime de perjúrio
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Imunidade parlamentar
Antecipação de Tutela
Acidente de trabalho
Sorteio
Entrevista Débora Fioratto
Reforma Eleitoral
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Rilmo Braga
Alfredo Copetti Neto
Antecedentes Criminais
Resoluções NCPC
inteligência artificial no Judiciário
Diploma de 3º grau
Encontro
Massacre Manaus
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Ministro Rogério Schietti Cruz
MS 30891
Princípio da não surpresa
Advogados públicos
Safira Bonilha de Oliveira
IPEBJ
Exame de DNA
André Luís de Lima Maia
ONU Mulheres
Refém em assalto
Bloqueador de celular
Valmir Pereira Alcantara
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Matheus Felipe de Castro
João Felipe B. Bastos
Mentalidade Inquisitória
Maurilio Casas Maia
Paulo Thiago Fernandes Dias
fundamentos do constitucionalismo
Guilherme Reis Gonçalves
Vinícius Núñez Pinheiro
Marcelo Pichioli da Silveira
Adoção em conjunto de irmãos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Rosalvo Ivarra Ortiz
Roberta Lídice
Raphael Boldt
Cândido Furtado Maia Neto
Trasnporte coletivo
Thieser da Silva Farias
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Chamada pública
Cultura da Punição
África Ocidental
Juíza Maria Clara Sottomayor
rede de proteção
Envenenamento de merenda escolar
MG
Adriano Menino de Macedo Junior
TRF da 3ª Região
Tatiana Stroppa
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
XXV CONPEDI
Gustavo de Almeida Ribeiro
Dia do Orgulho LGBT
Bloqueio whastapp
Deficiente físico
interceptação telefônica ilegal
Finlândia
Direito Penal: Parte Especial
Clariana Sommacal
Prisão Perpétua
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Ronaldo Nogueira
Princípio da insignificância penal
quem quebrou o Estado brasileiro
Abaixo assinado
ICMS
Paula Saleh Arbs
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Julia Santi Fischer
Karina Guerreiro de Sá
Diego Prezzi Santos
Audiências de custódia
Aplicativo Replika
Coaching para Liderança de Alta Performance
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
João Paulo Orsini Martinelli
Crise Migratória
Jornal Estado de Direito
Direito de liberdade religiosa
Adriano Olian Cassano
Lei 5.889/73
Karla De Souza Oliveira
Leonardo Avelar Guimarães
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Atibaia
Lei 9.876/99
Balanço 2015 STJ
Boletim da RDL
Nova data
Entre Nós
Resolução n. 203/2015
Trabalhos Científicos
70ª edição Jornal AJD
TRT-SC
Revista Contradogmáticas v. 09
Cursos Online Gratuitos
Politie Nijmegen-Zuid
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Chamada para submissão de artigos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Cinemas
Crime Militar
Estado do Ceará
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Fernanda Pereira Labiak
Lorena Silva e Silva Faustino
Ricardo Bucker Silva
Gabriel Serra
Motorista bêbado
Parentalidade socioafetiva
Denúncia Crime
Luciane Mª Banfi Ferreira
Atualização
João Chiesa Farias
Phillip Gil França
individualização
Ausência de vagas
Turma Recursal
Partilha de bens
Marlo Almeida Salvador
Compensação de carbono
Pesquisa e Movimentos Sociais
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Antônio Julião da Silva
Protetor solar
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Javan Moisés Girardi
Torcedores
buy a philosophy paper
Direito das Obrigações
Irlanda do Norte
Redes sociais
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Natasha Karenina
maconha
Rodrigo Pereira Moreira
Jônata Souza Guimarães
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Voto divergente
IX Semana Jurídica
Daniel Roberto Hertel
suspensão de prazo
Cláudio Álvares Sant’ana
Juiz Hélio do Valle Pereira
interpretação conforme
Periódicos
situação de emergência
Acidente de trânsito
Revista Direito GV
Universidade Federal de Goiás
Especialização em Direito e Economia
Luiz Fernando Cortelini Meister
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Dívida de condomínio
Desabafo do juiz
Acusada gestante
Matheus Souza
Quebra de decoro
Benigna Teixeira
Mudança de sexo
Luiz Fernando Ozawa
Heleno Dozól Barabas
Competência originária do STF
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Buraco em via pública
Audiência Pública
Consumo on line
RE 1217166
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Alice Hammes
Miriam Garrido
Agressão escatológica
Carlos Magno Spricigo
INTERVENÇÃO
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Mara Rosane de Medeiros
Manual de Processo Penal
Vladimir Saboia
Intimação whatsapp
Pessoa com deficência
Criminologia Global
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Gabriela Minatto Cherubini
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Thiago Siffermann
Lei proíbe Uber no RJ
Direito e processo penal
Armadilhas da Cognição
Justiça criminal
EMAB
Motorista
Memorial escravocata brasileiro
Caroline Ribeiro dos Santos
Estatuto da Criança e do Adolescente
NeUnaMenos
Fabio Sevscuec
Dica de Leitura
Revista da AGU
CFOAB
Denarcy Souza e Silva Júnior
Cursos Internacionais
Child Best Interest
polícia civil DF
Palestrantes
Pensão por Morte
Abuso de autoridade
Obrigação
processos seletivos
Lei de Licitações
Poder Judiciário Estadual
Direito Penal Sexual
Luis Calazans De Brito Bisneto
José E. da C. Fontenelle Neto
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Mariana Goulart
Raphaela Lopes Rodrigues
Leis internacionais de direitos humanos
Yeda Barbosa
Toronto
Descriminalização
Posse Ministra Carmen Lúcia
Maurício Correia
Direito e publicidade infantil
Registro profissional
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Tocha olímpica
Bruno Luís Marques Hapner
Wagner José Penereiro Armani
Violencia Domestica
Estado do Rio de Janeiro
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
história de mulheres
Projeto de Lei 4.850/2016
Erro médico
Goffredo Telles Junior
ONU Brasil
Ministro Moreira Franco
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Leandro Machiniski
Canibalismo
Tainá Fernanda Pedrini
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Dez Medidas Anticorrupção
Fernando Rodrigo Mroskowski
Direito LGBT
Proteção jurídica
PL 44/2016
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
ACNUDH
Doutrina previdenciária
Impeachment
Paulo Ricardo Suliani
Programa Apadrinhamento Afetivo
Três Poderes
Fotos
Lei Pelé
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Contestação
Daniel Soifer Kriger
Wellington M. de Almeida
Áudio da entrevista
Juliana Ribeiro Goulart
Beatriz Zapelini
Agressão Verbal
Consulta
Manifesto pela Democracia
Equipamento para Blindar a Sociedade
Áudio
Crimes na Internet
Decisão STJ
Carla Joana Magnago
Assunção tácita de culpa
Processo de Impeachment
Instituto Patrícia Galvão
Renata Condi Vescovi
DPESC
Giovana Giulia Silva
Panamá
Geovane De Mori Peixoto
MoWBrasil 2017
concurso oficial de justça
Registro de Nascimento
Segunda Turma do STF
João Otávio de Noronha
Nilson Costa Souza
Prefeito
Totalitarismo no século XXI
Lourival Almeida Trindade
terror e medo
Lei Maria da penha
Rennan Herbert Mustafá
Rita Matos Coitinho
Perna-de-pau
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Melhor atendimento no Judiciário
Almir Megali Neto
Estudar Fora
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Juliana Hermes Luz
Pena pecuniária
Rio São Francisco
Raoni Gomes
Decreto nº 8.727/2016
Asilo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Esquadrão Suicida
Fornececimento de remédio de alto custo
Leonardo Palma Malinverni
Mestrado Direito Internacional
Hedlian S. Cândido
Vinicius Lúcio de Andrade
Lei Complementar 73/93
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Leonardo de Souza Chaves
Ricardo Leonel da Silva
Gardenia Mota Ayres
Direito de defesa
Bruna Vidal da Rocha
Proposta de recomendação
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Direito Marítimo
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Lei n. 12.318/2010
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
SAMARCO
Carnaval de Rua
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Lançamento de nova edição
Magistratura
Camila Ponciano
Concorrência desleal
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Editora Empório do Direito
Lorenzo Alvarez de Toledo
Assentamento agrário
Furto em estabelecimento comercial.
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Inelegibilidade
Cultura da sentença
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
TRT 12ª Região
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Gratuidade do Ensino
Fabíola de Oliveira Brum
Japão
empréstimos
Faculdade de Direito de Vitória
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Turquia
impenhorabilidade
João Vítor de Araújo Santos
Mutirão conciliação
Regime prisional
CRCSC
Legalização da Prostituição
Débora Costa Ferreira
Bis in idem
Reino Unido
Revista UERJ
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Psiquiatria Forense
Fernando Henrique Cardoso
Estresse ocupacional
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
O negociador
Conselheiros Tutelares
Ana Luisa Buzaid
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Daniel Garcia da Rosa
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Carlos Bolonha
Reconhecimento fotográfico
Recurso Especial n. 1.285.789
Daniel Flores
Professor Adjunto
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Tiago Protti Spinato
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Indulto/2016
Atraso imóvel na planta
Rússia
Sorocaba-SP
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ana Luíza Teixeira Nazário
CIDIL
Henrique Perez Esteves
Edital publicado
Paulo Queiroz
José Geraldo de Sousa Junior
Justiça em Números
Europa
LC 158/2006
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Dora Cavalcanti Cordani
Volume 18
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Saiba Mais
Súmula 719 do STF
Projeto Ronda Maria da Penha
Virginia
O objeto da ciência do direito penal
brazilian-journal-of-intl-law
Alan Maurano Savedra
Ana Maria Magro Martins
Samira Schultz Mansur
Matrículas Abertas
Juliane Facó
Repetitivo
Café Informático
Costumes
Ana Tereza Basílio
Moisés Rosa
Presos provisório
Jader Marques
Cândice Lisbôa Alves
Matheus Henrique Cordeiro
PLS 288/2013
Patricia Burin
Estatuto da Primeira Infância
Operação Greenfield
Áudio entrevista
Clube de Regatas do Flamengo
Julio Cezar de Oliveira Braga
Violência e Cinema
Vitor Dias Conceição
IHU On-Line
crimes cibernéticos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Eventos Gratuitos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Brexit
Fernando de Castro Faria
Jurisdição Constitucional
Juizado Especial da Fazenda Pública
Instituto Jurídico Portucalense
Inaiane Alves Gonçalves
Fundo de Assistência Parlamentar
Cursos
Doação de Órgãos
Transparência Internacional
Ligue 180
Janiere Portela L. Paes
Decreto 8.789
Lucas Henrique Fávero
PEC 10/2013
Jurisprudência
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Itapema/SC
Precedentes Judiciais Vinculantes
China
Academia
Adir Freire Freitas
Isabelly Cysne Augusto Maia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paulo Rogério Muniz Barros
WebRadio TJSC
Holocausto
Frederico Costa Greco
Ponto adicional
Djonatan Batista de Lima
Como Defendi Lula na Lava-Jato
adultério
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Cidades e comunidades sustentáveis
Gustavo Henrique Dietrich
Adel El Tasse
danos estéticos
João Pedro Coutinho Barreto
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
PLS 280/2016
Atenção
Bruno Makowiecky Salles
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
José Roberto Moreira
A Índole Filosófica do Direito
Evinis Talon
Concurso de Bolsas
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
PEC 209/2012
Acesso à Jurisdição
Defensorxs
telefonia celular
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Inscrição OAB
Encontro dos Descobrimentos Online
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Reforma do Judiciário
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Giancarlo Montagner Copelli
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Conselho Federal da OAB
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Aldo Arantes
Heredion Martins
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Terre des hommes (Tdh)
Parceria Público-Privada
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sentença feita por estagiário
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Natureza da ação penal
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Indeferimento da inicial
Princípio do melhor interesse da criança
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Processos
Suíça
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PLC 6784/2016
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Direito Forense
progressão de regime
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Processo Penal no Limite
Violência contra mulher
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
movimentação processual
recesso forense
controle social e falsas promessas
TRT da 9ª Região
refugiado
Pretensão Punitiva
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Renda Mensal Inicial
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Indicação Literária
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Temas de Argumentação Jurídica
Ricardo Conolly
Mayra Matuck Sarak
Conferência de Haia
Daniel da Costa Gaspar
animais silvestres
Conselho Municipal de Assistência Social
Filmes Africanos
art. 5º da Constituição Federal
Rogério Gonçalves
Dia das Mulheres
Antecipação de prova no processo penal
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Adalberto Arruda Silva Júnior
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Alessandro Soares
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Afrânio Silva Jardim
Gabriela Pivar Scaravelli
Antonio Carlos Brandão
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Marcelo Ricardo Colaço
Constrangimento
Risco Precaução e Responsabilidade
Bruna S. Lago
Wagner Carmo
Reajuste salarial
Lei nº 7.716/89
Bernardo Micherif Carneiro
Tânia Maria de Oliveira
Fernando Rey Cota Filho
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Indenização a familiares
Sonia Aparecida de Carvalho
Verdade e Consenso
Márcia Luisa da Silva
vítima de bala perdida
Fernanda Zambrotta
Francisco Oliveira Neto
Marcelo Ribeiro
Thales Sousa da Silva
Lei anti-homofobia
Mediação e Conciliação
Simone Pires Cipriano
Suprema Corte do Chile
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Glauber William Duarte
Felipe Magalhães Bambirra
Competência Delegada
Revista Pensamiento Americano
87 enunciados aprovados
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Metodologia da Pesquisa
Legislação
PPGCCrim
Fernando Gaspar Neisser
Comunicado da ONU
Discriminação Racial
pena mínima
Revista Sistema Penal & Violência
Cristiane Rebelo Limas
Tiago Resende Botelho
Raphael Galvani
Maria Antonieta Fernandes
Usuária morta
Fernanda Becker
Fernanda Mambrini Rudolfo
Eduardo Januário Newton
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Juiz humano
Carta de Conclusões
Tribunais se preparam
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Segurança Aeroportuária
Israel Domingos Jorio
Parlamento Europeu
Ministério Público Militar
MPT
Rompimento de barragens
Carolina Sena Vieira
Germano Schwartz
Noruega
Juliano de Oliveira Leonel
Marinha do Brasil
Perda da Guarda
Tabelionatos de Notas
Blitz
ato infracional análogo a crime de desacato
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
TJCE
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IMESB
Auschwitz
Aula online e gratuita
Caderno legislativo
Ministra Maria Helena Mallmann
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Audiência Digital
Furto de Chocolate
Jean Rodrigues Salles
MPM
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei dos Planos de Saúde
Celso Gomes Pinheiro
Arquivo digital
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Eduarda Peixoto da Cunha França
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Solicitante de asilo
Rodrigo Darela de Souza
Sistema Quero uma Família
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
IRDR
Companhia aérea
Caio Rangel
Direito Ambiental
Colaboração premiada por delegados
Teoria do Domínio do Fato
Ações de Família
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
voto do preso provisório
HC 143.247/RJ
Anuário da Justila 2016
Inquérito n 4.483
João Salm
África do Sul
feminicídio
Jeferson Moreira de Carvalho
Fabiano Oldoni
Fundamentos de Direito Processual Penal
ONUBrasil
Carolina Souza Lopes
“fosfoetanolamina sintética”
Falta de vagas
Dano Estético
Reforma previdenciária
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Romance
torcedores do Corinthians
Gabriel Vicente Riva
Teto remuneratório
(MP) 746
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Nazismo
Guilherme Christen Möller
Tribunal de Justiça do Chile
Oportunidades
Tiago Clemente Souza
Rosimar Ibiapina Batista
Airton Gomes Braga
Morgana Henicka Galio
Escudo de Vidro
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Véu
Programa de estágio PJSC
prazo exclusão de sócio
Dano moral e material
Camila Berni
Síria
Prova de dívida
Crime de trânsito
mediação virtual
Desembargador Osmair Couto
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Eduardo Pereira dos Anjos
Crime de Furto
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Museus
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Medo do futuro
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Manuela Abath
Liminar em HC
Luciano Dantas Sampaio Filho
Destinação de Recursos
Eugeniusz Cruz
Processo de adoção internacional
Divórcio consensual estrangeiro
CIIDI
Súmula 562 STJ
André Leivas de Araújo Vianna
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Juliana Miranda
Eder Aleixo Bee
Acordo de paz na Colômbia
Decreto 8.615
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Emergência Democrática
Fila Preferencial
Lei de Mediação
BNMP 2.0
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Marcos Eberhardt
Cartilhas
Fernanda Ely Borba
Edson Damas da Silveira
Direito Público Temas Atuais
Flávio Baumgarten
Thula Pires
Construção da identidade
Renan Francelino da Silva
Armando Gallo Yahn Filho
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Leonardo Lucci
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Rafael Fernandes Caldeirão
Qualificação Profissional
Cartórios e Registros
Palácio do Planalto
Quilombos
INQ. n. 4483
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Paulo Afonso Brum Vaz
Fernando da Silva Albuquerque
Estudos
Varas
Péterson Niehues
Racismo Institucional
Justiça em número 2016
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Movimentos sociais
Marcelli Cipriani
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Princípios Processuais Constitucionais
Igor Braga de Souza
Vladimir Safatle
Desembargador Sérgio Luz
PLS 432/2013
Jefrei Almeida Rocha
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
João Batista Martins César
Resolução 213/2015
Terrenos de Marinha
Aposentados
Flórida
Carla Estela Rodrigues
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Alemanha
Eduardo Lamy
greve de servidor
Atendimento à Infância e Juventude
intimação e notificação
Diogo Bacha e Silva
Lei nº. 12.403/2011
Mauricio Silva Leite
Teoria do Crime Culposo
Cão Guia
Cirilo Tissot
Sergio Henrique Salvador
Israel
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Tânia Iró da Motta
3º Turma
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Berçário
Paulo Silas Taporosky Filho
Justiça Criminal Negocial
Dóris Ghilardi
João Gabriel Cardoso
José Edvaldo Pereira Sales
Tiago Joffily
Lenio Luiz Streck
Desjudicialização
Eslovênia
chapa Dilma-Temer
Secretaria da Fazenda de MG
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Guarani-Kayowá
Medida Provisória nº 712
base de cálculo de honorários
Educação de Jovens e Adultos
Anna Paulina Corteletti
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Uber de Advogados
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Márcia Sarubbi Lippmann
Abuso Sexual
Alexandre Hardt Bortolotto
Thiago Minagé
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
TJSE
veículos autônomos
Festa Junina
Juiz Rafael Bogo
Lei 12.850
Karla de Souza de Oliveira
Súmula 83
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Incitar Suicídio
Sobre a Guerra
Ajuda Humanitária
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Renê Hellman
construção de usina Teles Pires
Pablo Ornelas Rosa
Futuro tecnológico
Prazos
escravidão
II Simpósio de Direitos Humanos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
PL 280/16
Resolução nº 400/2016
Luanna Tomaz de Souza
Alcenir José Demo
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Nota ADJ
Adriana Calvo
Marcello Lopes
Rodrigo Hendges
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Flávio Andrade da Cruz
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Nota de Pesar
A criminalização midiática do sex offender
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Coisa Julgada
Londres
Leandro Matsumota
Curso online
Responsabilidade civil do Estado
Danilo Nascimento Cruz
Lívia Lucca
Exame de Ordem
Lei 8.137/90
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Polônia
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
O Direito e a Sétima Arte
Rene José Keller
Lata de tinta
Bruna Mayara de Oliveira
Mario Porto
S. Tavares-Pereira
Teoria dos Jogos na Mediação
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
New York
Pena Capital
Otelo
RE 601720
ameaça espiritual
Publicidade de cigarros
EMESC
Sistemas Processuais Penais
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Justiça que solta
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
suspensão de pagamento de 13 RS
CEAJud
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Filipe Rodrigues Costa
João Vitor Cardoso
Restituição de valores
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Ausência do MP em audiência
Aula Magna
Hugo Fernandes Matias
Princípios Constitucionais Eleitorais
Fernando Neves
Gabriel Gómez Benitez
Nota de Repúdio
Marina Almeida da Rosa
Agência Nacional de Aviação Civil
Maria Madalena Telesca
Amanda Perrone Ausier
TJBA
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Ministro Celso de Mello
Código Civil de 2002
Simpósio
Mudanças Climáticas
Robert Alexy International Legal Seminar
Direito de Gênero
Legalização da maconha
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Divulgação
Documentos Público
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Leonardo Schmitt de Bem
Luiz Eduardo Cani
Perda total
Nota de Apoio
Concurso público
Termo circunstânciado de Ocorrência
Yegor Moreira Junior
Redação
Audiência de Instrução
AP470
Livro Infantil
Ricardo Antonio Andreucci
1º Congresso de Criminologia(s)
Chicago
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Internação involuntária
Artur de Brito Gueiros Souza
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
João Paulo de Mello Filippin
crimes contra a vida
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
terras de cultivo de drogas
Especialista ONU
Condenação Militar
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Remessa de Artigos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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infecção hospitalar
Agravo de Instrumento
FHC
Apadrinhamento de crianças
Responsabilidade Aquiliana
Advogado dativo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
CERS
Fernando Salzer e Silva
Rafael Fonseca de Souza Amaral
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Michelli Giacomossi
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Nova Súmula
Desaposentação
Rosimeire da Silva Meira
Thaís Janaina Wenczenovicz
OAB/ES
Simone Henrique
MIT
exercícios sistêmicos
Jacqueline Sinhoretto
Julio Cezar Moura de Souza
Armas Nucleares
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Claudia da Rocha
TRT 3ª Região
Marcel Gomes de Oliveira
Vilmar Urbaneski
Dilma Roussef
João Baptista Herkenhoff
Entrevista com Freud
Programa "De olho no Direito"
Robinson Borges da Silva Junior
Leonardo Costella
Inconstitucionalidade da proibição
Wagner Balera
Boletim n. 08
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Bruna Silva Carvalho
Carlos Teixeira
Lei n. 13.189/2015
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Estatuto da Juventude
Judicialização da saúde
Lei nº 13.427
Mulher nos cenários jurídicos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Rol de Procedimentos em Saúde
art. 334-A do Código Penal
A construção da Identidade
revogação de prisão preventiva
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Gustavo Caetano Gomes
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Ezio Mauro
Evento internacional
Controle de Convencionalidade
Direito Humanos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Murillo David Brito
Felipe Wruck Médici
7º Congresso Jurídico Online
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Roberto Bergalli
Mário Cesar Andrade
Cibele Cheron
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Infração na adolescência
societas sceleris
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Barbara do Espírito Santo Pasello
Andressa Magnabosco Koch
valores retroativos
Declaração de Brasília
Marco Aurélio Marrafon
Imissão na posse de imóvel
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Marcia Sarubbi Lippmann
Fornecimento de fraldas
Armando Júnior da Silva Gadelha
#Empório indica
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Leonardo Isaac Yarochewsky
Recurso em Habeas Corpus
Lei n. 8.038/90
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Rafaela Alban
HC 129646
Francisco Ferreira
Requisições de Pequeno Valor
Crime de ameaça
TJRS
Ministro Noronha
O Controle da Moralidade Administrativa
Estelionato emocional
Pokémon Go
Direito eleitoral
Assessoria para mulheres
ONU
oficinas de parentalidade
Tribunal de Justiça do Tocantins
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Imóvel SFH
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Andréa Pachá
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
HC 138207
Equador
Gamil Föppel
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Conselho Tutelar
Daniel Brandão
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Ivar Hartmann
SMS
Iolmar Alves Baltazar
Legislação americana
professor Dr. Guido Aguila Grados
Intimação por telefone
Paradoxos Penais – Vol. I
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
TJRO
Soraia da Rosa Mendes
Gustavo Gomes Brito
Edital de Parecerista
fraude
Rafael Beltrão Urtiga
Constituição e Poder Vol. 2
carta
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Excesso em abordagem policial
Defensoria Pública Geral do Ceará
TRF da 1ª Região
Júlia Melim Borges Eleutério
Paquistão
Tribunal Superior do Trabalho
CEPAL
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Sinase
Felipe da Silva Freitas
Coletivo por um Ministério Público Transformador
RE 595676
CNJ
Lições de Direito Alternativo
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Continua
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Edilson Santana G. Filho
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Lei 11.343/06
Vera Regina Pereira de Andrade
curso é gratuito
Projeto de Lei 3.277/2012
Sacha Darke
Taysa Matos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Deputados
II jornada de Derecho civil
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Julio Cesar Marcellino Junior
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ezilda Melo
Andréa Gill
João Paulo Allain Teixeira
Direito Interncional
PLS 32/2016
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Contratos
a dor tem pressa
Banco Mundial
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Reconhecimento de paternidade
Fernanda Diniz Soares Mota
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
PEC 241/2016
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
afastamento de Renan Calheiros
Francisco Cordeiro
Hélio Peixoto Júnior
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Micheli Silva
tentativa de homicídio
Voto provisório
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Daniela Muller
Matheus Henrique Mendonça
Massa Falida
2ª Câmara Criminal
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ministros
Matheus Felipe de Castro
Renata Nascimento Gomes
LEI 13.300/16
José Edvaldo P. Sales
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Litiane Motta Marins Araújo
Tramitação direta
comemoração 125 anos
Decreto 3.413/2000
Wagner Arnold Fensterseifer
Justiça além dos autos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rafaela Alban
Carla Mari Robaina Marcondes
O Júri Objetivo II
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Direitos LGBT
Antonio Vercher Noguera
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Enunciado 266 do STJ
Emetério Silva de Oliveira Neto
Professora Claudia Regina Freitas
intoxicação alimentar
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Alfa Oumar Diallo
Direito Animal
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gestante
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Conciliação pelo WhatsApp
Trancamento de ação penal
Rafael Floriano
r Bruno Miragem
Homologação de acordos consensuais
Fundo Penitenciário Nacional
Rede Infoseg
DIRPF/2017
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Norberto Knebel
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Grupo de Estudos em Direito Público
Projeto MiniPac
Imunidade profissional do advogado
Pedro Augusto Santos de Souza
Raimundo Simão de Melo
Gilberto Souza dos Santos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rômulo de Andrade Moreira
Moraes Pitombo Advogados
Comunidades tradicionais
AIDS
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Jogos Olímpicos 2016
UNOESC
Marcos Ehrhardt Júnior
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Depósito recursal
Menores infratores
Leonardo Nuñez Campos
Direito à educação
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Porte de Armas
Estevão Schultz Campos
Sistema Cejusc-PJe
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Pós-natal da adoção
Rubens Correia Jr.
Direito das Migrações Transnacionais
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Roberto Wagner Lima Nogueira
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Resolução 235/2016
Revogação de Resolução
Guilherme Moreira Pires
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ísis Fontenele
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Filme Orestes
Layane Leans Cardoso
DPESP
Uso do telefone celular
publicação
Seguro de Vida
Países latino-americanos
Kennedy Henrique
Caio Henrique Lopes Ramiro
MP 784/2017
Isabely Neves
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Previdência Social
adicional de insalubridade
Rodrigo Dias da Fonseca
Contas Presidenciais
Renata Simonetto Gonçalves
reunião com presidentes dos TJs.
Márcia Krischke Matzenbacher
VEC
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Súmula 439 do STJ
SAJ
Eliseu Raphael Venturi
Gabriela Mendes Fontana
Especialização em Ciências Penais
Direito dos Transexuais
Presunção de Inocência
II Congresso Sul Brasileiro
Rachel Riera
Tatiana da Silva Morim Kashio
uso de marca
Henrique Telles Vargas
Alienação
Texas
Danos Materiais e morais
Renova Cursos
Magistratura Catarinense
Ramadã
Walder Araújo de Oliveira
Associação Brasileira de Direito Processual
José Ribas Vieira
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Nicholas Maciel Merlone
Luiz Ricardo de Castilhos
Tratado
adoção
Gustavo Rocha
Comunicação ONU
júri popular
Escravidão Moderna
Antonio Marcos Gavazzoni
Ação Cautelar 4327
Michel Temer
Editora Univali
PLS 195/2014
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Angela Cristina dos Santos Zen
Renda Mínima
Laura Mallmann Marcht
Superintendência de Seguros Privados
Hilariane Teixeira Ghilardi
Alunas feministas da UFG
nulidade absoluta no processo penal
Gustavo Noronha de Ávila
José Enrique Teixeira Reinoso
Felipe Cunha de Almeida
Direito Penal da guerra às drogas
Giulia D'Amore
Estudos Feministas
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Tiago Didier
INCADE
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Emissora de Televisão
Cristiano Imhof
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Maus tratos
Ecstasy
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Dano ambiental
Lauro do Nascimento Pereira
Crimes de natureza permanente
Felipe André Dani
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Reclamação Disciplinar
Ação Direta de Inconstitucionalidade
EXCESSO DE PRAZO
Expropriação
Diplomatas
Lucas do Nascimento Nobre
Alexandre Wunderlich
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Luciano Benetti Timm
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Suspensão da Liminar
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Érica De Kássia Costa Da Silva
Clenir Sani Avanza
Ricardo da Silva Fiorin
Especializações
Daniel Ribeiro Vaz
Amanda Muniz Oliveira
Juízes pela democracia
Educação Pública
Eduardo Silva Bitti
Tuberculose
Regulamentação do uso das algemas
Austrália
Guilherme Barcelos
Eduardo José da Fonseca Costa
Átila Da Rold Roesler
Ministério Público
Rodrigo Medeiros da Silva
Disney
Direito costumeiro
TJDF
Legislação em vigor
Quadro Saiba Mais
Maciana de Freitas e Souza
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Recurso Especial
Thayla Fernandes
Refugiados e Migrantes
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Formação Promotoras Legais
Resolução 218/2016
Casa das Américas
Recomendação 41
casais homoafetivos
Câmara Especial Regional
Hora Extra
Dra. Annette Cardoso Rocha
António Guterres
José Nunes
OAB/MG
Convite Vaticano
crowdfunding
Máfia chinesa
Juliana Arrais Mousinho
Fabricio da Mota Alves
Universidade de Stanford
Josiane Rose Petry Veronese
Alexandre Morais da Rosa
Gustavo Nascimento Tavares
veiculação indevida de imagem
Portaria Interministerial n. 405
Aplicativos de Celular
Trabalho remoto
Vanderlei Da Silva Sampaio
Mensalão
Medida alternativas à prisão
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Bruno Lima Rocha
Bem imóvel
corretoras de seguro
Antonio Graim Neto
Universidade de Berkeley
Bruno Sá Freire Martins
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Banco de dados genéticos
Sexta Câmara Civil
Andréia Ferreira Bispo
Medidas cautelares a parlamentares
Paridade de Gênero
Lei estadual n. 319/1948
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Lei Complementar 197/2000
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Anthony Garotinho
Juiz Luís Carlos Valois
PEC 209
Bolsas para Brasileiros
Vitória Buzzi
Resolução 214
Luiz Inácio Lula da Silva
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Luciano Chacha de Rezende
Advertência
Inteligência Artificial
Renato de Souza Matos Filho
Ex-cônjuges
Lei 9.714/1998
Princípios da oralidade e simplicidade
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Relação de consumo
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Igor De Lazari
Decisão Liminar
URFJ
Justiça Juvenil
pós-graduação em direito processual civil
Douglas Anderson Dal Monte
Grécia
Prestações Pecuniárias
Massacre em presídios
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Consolidação das Leis do Trabalho
Agostinho Ramalho Marques Neto
RIHJ
Pepperdine University
Revista Eletrônica da ABDConst
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Reforma da política de drogas no Brasil
Defensores Assassinados no Maranhão
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Curso Novo CPC EAD
Marcelo Figueiredo
Aderlan Crespo
Matheus Almeida Caetano
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei 9.029/1995
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Alisson Silveira da Luz
Cenário jurídico e político
Gustavo Medeiros
Aramis Nassif
Exportação
Lesa-majestade
Flacso
UFPB
Planos de Saúde
Los Angeles
Fabiana Irala de Medeiros
Citação por Hora Certa
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Publicações
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
ICMS Rio de Janeiro
Vinícius de Novaes Marques
Adoção de grupos de irmãos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Não é não
Criança indígena
Fabiana Ferreira Dalabona
Habeas Data
Boletim n. 09
Bruno Miragem
Conduta atípica penal
Valerio Mazzuoli
App.
Centro Acadêmico Hugo Simas
Cuiabá
Registro
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Escola sem partido
Curso de Direito com dupla titulação
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Febre Amarela
Prisão Domiciliar
Universidade do Porto
Filosofia de Zygmunt Bauman
MPSC
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Estado de Inocência
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Dano Moral
Prescrição da ação penal
Vade Mecum Método Internacional
lei antimanicomin
Filipe de Morais
Detentas grávidas
Audiência de apresentação
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PCRJ
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O que funciona no plantão judiciário
Projeto de Pesquisa
data-base
Direito ao esquecimento
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Combate à Corrupção
pais solteiros
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Raphael Moreira Seraphim
Tribunal online
Confisco de Bens
Projeto Universidade no Cárcere
Direito Contratual
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Lei n. 8.213/91
José César Coimbra
Bug
Bolsas para Mestrado
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Bibliografia Temática
A Casa de Vidro.com
suspensão de penalidade
Adriano Martins de Sousa
HC 75.716
Maria Lúcia Karam
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Teses
cargo de Secretário de DiligênciaS
Carlos Roberto Simões Nogueira
Flavio Antônio da Cruz
HC 389.899
Preso provisório
Código Tributário nos Tribunais
Perdão Presidencial
Atahualpa Fernandez
Escoteiros
Lei 9.099/1995
Publicidade abusiva
Extremismo
Lei n. 13.431/2017
Representação Criminal
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Processo Penal do Limite
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adoção homoafetiva
progressão vertical de carreira
Transporte de valores
Revisão Disciplinar
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Adilson Nunes Rodrigueiro
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
art. 385 do CPP
Sistema Penal Contemporâneo
Homenagem a Peter Häberle
hoje?"
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Informativo de Jurisprudência
Denúncias contra Aecio Neves
Caixa 2
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
PL 5555/2013
Rodeio
Apelação Cível
Fundamentos da Prisão Preventiva
Barcelona
Malta
Decisão judicial
artigo 33 do CP
Tiago do Carmo Martins
restituição
Magalhães Coelho
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Estudos Constitucionais
Direito de Trânsito
Seriado
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Intimação
Condenação criminal
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Uniplac
Afastamento
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Facção Criminosa
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Jeffrey Chiquini
Saída Temporária
Centro Integrado de Cultura
MPSP
Resolução 125 do CNJ
Coletivo Lapices
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Diderot Costa Souza Filho
IX Encontro Nacional do CONIMA
Decisão colegiada
Curso de Direito Internacional Público
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Adoção à brasileira
crime de estupro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Suspensão Processual
A construção da cidadania e a sexualidade
Proteção à identidade de gênero
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Justiça Legal
Direito de personalidade
Recurso Extraordinário 973837
Kátia Debarba Machado
Tragédia Vila Mariana
dispensa discriminatória
Marcello Pietro Iacomini
Judicialização democrática
Produtividade
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Cadastro Nacional de Adoção
orçamento público
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Estatuto da Advocacia
Afrodescendendes
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Pamela Medeiros Gomes
Thiago de Miranda Coutinho
Déficit da Previdência
Banco do Nordeste
O direito à extimidade
Contardo Calligaris
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Denúncia sem fundamentar
Observatório da Mulher
Havaí
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Jhonathan Fávero
Lara Ferreira Lorenzoni
Guia
Sentença de Pronúncia
Queda em bueiro
Gabriela Andrade
Requisitos Mínimos
Arrecadação de Verbas Públicas
Presídio Central de Porto Alegre
Coerência e Verdade em Direito
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Convenções Internacionais
Sine Fácil
Idenização por danos morais
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Coreia do Sul
Nota
Gustavo Faria Pereira
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Medida Provisória 759/2016
Thiago Brega de Assis
Giselle Onofre
Fraude em Título de Eleitor
Resolução n. 155/2012
PLC 20/2016
Gustavo de Mattos Brentano
Alex da Silva Anhaia
Transgêneros
Leandro Bastos Nunes
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Cristiane Rebelo Limas
Inclusão
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Violência na Escola
Plano Nacional de Segurança
Semana Nacional da Conciliação de 2016
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
IBDFAM
cerceamento da liberdade do cidadão
Vinícius Loss
Francisco vieira de Souza Junior
Princípio da presenução de inocência
Arquivamente de Inquérito
Exploração sexual de menores
Registro de medicamento
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