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Fernanda Ely Borba
Gil Rafael Ribas
Mauro Cesar Martins de Souza
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Davi Augusto Santana de Lelis
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Leandro Bastos Nunes
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Gabriela Gomes Soncini
Ney Bello
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fabricio Lima Silva
Isabela Albuquerque Mustafa
Carolina Luísa Wichinheski
Renata Moreira da Silva
Lei nº 8.137/1990
Márcio Soares Berclaz
Maria Francisca Accioly
Amanda Ferreira dos Passos
Wendel Machado
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Myrna Alves de Britto
Lucas Lanner De Camillis
David Tarciso Queiroz de Souza
Francielle Oliveira Gadonski
Wagner Carmo
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
João Marcos Braga
Marina Peixoto Dias
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Jorge Acosta Jr.
Marcelo Maduell Guimarães
Luciana Santos Silva
Guilherme Moreira Pires
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Ruth Batista
Bruno Guimarães Pedrosa
Salmi Paladini Neto
Maria do Socorro Freitas de Brito
Weber Luiz de Oliveira
r Luiz Ferri de Barros
Fabrício Reis Costa
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Daniel Dore Lage
Herval Sampaio
Bartira Macedo de Miranda
Fernando Henrique Cardoso
Mariane Bosa de Lins Neves
Fernando Jiménez Sánchez
Roberto Bona Junior
Gustavo de Almeida Ribeiro
Thiago Priess Valiati
Rodrigo Pereira Moreira
Suelen Tavares Gil
Ricardo Sanín Restrepo
Jéssica Galvão
Rubens Correia Jr.
Cândido Furtado Maia Neto
Maykon Fagundes Machado
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
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Paulo Lenzi
Gustavo Marques Krelling
Larissa Beleza
Luiza Lopes Bustamante
Suzany Lima do Nascimento
Mariana Brito Cairo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fernanda Darcie
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Patrícia Moreira de Lima
Gabriela Cristofolini Vaz
Emanuela dos Santos Silva
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Samuel Firmino de Brito
Daniela Bornin
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Ruan Zancanaro Catarini
Diego Ken Osoegawa
Erick Beyruth de Carvalho
Rafael Felgueiras Rolo
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Thalles Ricardo Alciati Valim
Nilza Sarneski
Guilherme Chamum Aguiar
Haneron Victor Marcos
Tiago Joffily
Willian Cleber Zolandeck
Flávia Pereira Hill
Juliana de Alano Scheffer
Aurélio Franco de Camargo
João Paulo Atilio Godri
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Sebastião Marques Neto
Zilka de Sá Barros
Marília Siqueira Costa
Kátia Parente Sena
Cristiana Cordeiro
Denize Carolina da Cunha
Tiago Zagonel
Gustavo Amorim
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Alexandre Cesar Toninelo
Beatriz Bork
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Victor Rodrigues da Silva Costa
Roberta Matzenbacher
Luís Fernando Casara Corrêa
Nilo Carlos Pereira de Souza
Casos criminais
Emrich Sá
Renato Mantoanelli Tescari
Augusto Barbosa Hackbarth
Rideko Suzuki
Viviane da Silva Sousa
Rosa Benites Pelicani
Anita Duarte
Ana Patricia Gonzalez
Gustavo Medeiros
Lucas Correia de Lima
Fernanda da Rocha Fabiano
Patrícia Leite Carvão
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Téssia Gallina Jorge
Kelvin J. Bressan
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Lucas Sada
Rafaela Alban
Veronica Pacheco Viana
Gabriel Lima Marques
José Henrique Mouta Araújo
Ygor Nasser Salah Salmen
Juliana Jacob
Justiça e vingança
Carla Dietrich
Alexandre José Mendes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Leonardo Marques Vilela
Claudio Daniel de Souza
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Letícia Bürgel
Wagner Yukito Kohatsu
Felipe Montiel
Victória Sell Feiber
Alice Hertzog Resadori
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rafael Bertoldi Pescador
Evie Nogueira e Malafaia
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Lucas Amaral Antunes
André Monteiro do Rosário
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Assis da Costa Oliveira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Camila Savaris Cornelius
Aline Amábile Zimmermann
Lucas Murilo Wojcik
Injustiças raciais no Brasil
Rubem Bilhalva Konig
Rafaela Alban
Carlos Daniel Ferreira Dias
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Leonel Betti Jr.
Luiza Costa de Medeiros Werner
Fillipe Azevedo Rodrigues
Renan Francelino da Silva
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Edson Carvalho
William Galle Dietrich
Carlos Augusto Ribeiro
Jefferson Augusto de Paula
Ana Priscila Correia Luz
Bruno de Almeida Passadore
Elisandro Lotin de Souza
Millena Gêmero
Bernardo Britto Guerra
Luccas Tartuce
René Santos Piauilino
João Paulo Pirôpo de Abreu
Cezar Roberto Bitencourt
João Paulo de Souza Carneiro
Paula Yurie Abiko
r Gisela Maria Bester
Geovana Leme
Marcelo Roseno de Oliveira
Caelen Barros
Alessandro Rodrigues da Silva
Thanderson Sousa
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lia Raquel Bloos Mossini
Paulo Silas Taporosky Filho
José Ricardo Caetano Costa
Luanna Tomaz de Souza
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Tiago de Toledo Rodrigues
Vitor Frederico Kümpel
Ivani Contini Bramante
Felipe Dalenogare Alves
Rafael Feitosa da Mata
Elisa Rech Dickel
Marina Barcelos de Oliveira
Leonardo de Souza Chaves
Sandro Luiz Bazzanella
Nelson Camatta Moreira
Efson Lima
Joelma C. Sousa
Thais Silveira Pertille
Giovanni Chaim
Maria Victória Jaeger Gubert
Luiz Carlos de Andrade
Adriano Valente
Felipe Fernandes Pinheiro
Humberto Miranda
Emílio Peluso Neder Meyer
Marcela Duarte
Euclides Santos Bittencourt
Marcello Terto e Silva
Bruna Marques da Silva
Pollyana Maria da Silva
Plínio Gentil
Marcos Prata Bentes
Renan Apolônio
Fabrício Morais da Costa
Mamadú Saido Djaló
Renata Cortez Vieira Peixoto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Franklyn Celso Ferreira
Márcia Cunha Teixeira
Caroline Köhler Teixeira
Eduardo José da Fonseca Costa
João de Castro Souza
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fernando Antunes Soubhia
Thais Mello Doleys
Fernanda Tanus Costa
Júlia Quaresma Passos Jorge
José Gouvêa
Sophie Dall’Olmo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
r Thomas Bustamante
Juliana Ramos de Amorim
Gabriel Miranda
Ana Júlia Batista
Amanda Lobão
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Felippe Borring Rocha
Felipe Monteiro Minotto
Bruno da Costa Vaz
Vitória Passini
Walter Bittar
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Antonio Graim Neto
Daniel Brantes Ferreira
Maria Luiza Ávila
Emelyn Almeida de Lima
Kássio Henrique S. Aires
Maria Rita Rodrigues
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
João Guilherme Alvares de Farias
Luana Renostro Heinen
Antonio Pedro Melchior
Isadora Martinatti Penna
Desumanização do traficante e do usuário
Pedro Ivo de Sousa
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Recurso Especial
Suellen Regina Frantz
Bernardo Lima
Bruna Angélica Maistro
Augusto Jobim do Amaral
Isaías Henrique Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gustavo de Melo Vicelli
Rodrigo Ramos Melgaço
Vínculo de emprego
Paola Bianchi Wojciechowski
Luíza Resende Guimarães
Igor Guilhen Cardoso
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Maria Carolina Russo
Christian Frederico da Cunha Bundt
Eric Scapim Cunha Brandão
Daniel Brandão
Camilo José d´Ávila Couto
Lazara Carvalho
Mauricio Ferreira Cunha
Deckinho Mattos
Gabriela Ribeiro
Walter Gustavo da Silva Lemos
Alexandre de Morais da Rosa
Ge Mello
Diogo de Paula Papel
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Bruna de Souza Fernandes
Sandra Gonçalves Daldegan França
Renan Levenhagen Pelegrini
Larissa Thielle Arcaro
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rafaela Alban
Talissa Truccolo Reato
Gustavo Roberto Costa
Juliana Lopes
Renata Oerle Kautzmann
Produto eleitoral
Jose Luis Bolzan de Morais
Fábio Camargo
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Marco Félix Jobim
Vitor Pereira dos Santos
Tatiana Sogari Tormem
Vinícius Alves
Maiana Guimarães
Thiago Vieira de Sousa
Juliana Nandi
Amanda Avansini Arruda
Luara Colpa
Paloma Braga
José Luis da Silva Tavares
Yuri Ivo Peralva Sales
Davi Arnaut Kraiser
Igor Raatz
Lilian Katiusca
Eliene Rodrigues de Oliveira
Adriano Sant’Ana Pedra
Maria Walkiria Cabral
Raique Lucas de J. Correia
Leonardo de Oliveira
Sinara Adriano da Trindade
Clarissa Tassinari
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Denúncia contra Lula
Rennan Herbert Mustafá
Catherine Juglair Nogari Valente
Izabele Pereira Barra
Luciane Buriasco Isquerdo
Alexandre Coutinho da Silveira
Quitéria Péres
Lucas Baratieri Francisco
Cintia Neves Godoi
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Veyzon Campos Muniz
Caio Vlasak
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Iara Antunes de Souza
Lucas Guimarães Chagas
Francisco Pereira Pinto Filho
Carlos Alberto Crispim
André Luiz Maluf de Araujo
Leonardo Gomes Fernandes
Rômulo de Andrade Moreira
Rachel Serodio de Menezes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Coriolano A. Almeida Camargo
Elisa Viana Dias Chaves
Rogério Carvalho da Rosa
Josiani da Silva Pospichil
Rafael Faria Basile
Lívia Rebouças da Costa
Mariana Goulart
Pedro Dalese
Regina Geni Amorim Juncal
André L. Nicolitt
Schirley Kamile Paplowski
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
José Antonio Farah Lopes de Lima
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Felipe Chiavone Bueno
Rodrigo Chandohá da Cruz
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Maira Scavuzzi
Heitor Vitor Mendonça Sica
Valdemar Habitzreuter
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marli M. M. da Costa
Carla A. Ventura
Radson Rangel F. Duarte
Brena Bonachini
Luiz Antonio Ferrari Neto
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Dayana de Carvalho Uhdre
Paulo Incott
Queila de Araújo Duarte Vahl
Alexandre Senra
Manoel Cardoso Helfer
Lillian Pfleger
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ana Claudia de Almeida Garcia
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ian Fernandes de Castilhos
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Emily Fidelix
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rafael de Deus Garcia
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Valdemar Gomes
Víctor Minervino Quintiere
Yuri Carneiro Coêlho
Persecução penal nos crimes tributários
Súmula vinculante
Rosália Maria Carvalho Mourão
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luciano Vianna Araújo
Daniela Campos Cerullo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Caroline Perez Venturini
Mauricio Antonio Correia
Fernanda da Silva Lima
Thalita Caroline Faria de Assis
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Rafael Motta e Correa
Manuella Fernandez
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ezequiel Pires
Amanda Arruda
Breno Botelho Vieira da Silva
Indyara Tayana Santos Rossetto
Rafael Almeida Santos da Luz
Bianca Cândido
Myrna Alves de Britto
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Maurício Gomes Pereira França
Evandro Regis Eckel
Vanessa Brodt Martins
Ilana Lemos de Paiva
¿Quién vigila a los vigilantes?
José Barroso Filho
Mariana Silva Nery
Mariana Lopes
Joyce Ariele Silva Meireles
Vinícius Arouck
Vitor Vilela Guglinski
Tiago Didier
Ana Carolina de Carvalho Neves
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ana Paula Couto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Luciana Berlini
Rodrigo D’Orio Dantas
Patrick Lendl Silva
Elias Jacob Neto
José Luiz Toro da Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Agrotóxicos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Maria Luiza Gorga
José Edvaldo Pereira Sales
Henrique Kaster
Douglas Carvalho Ribeiro
Eliza Cerutti
Kelven de Castro Soeiro Santos
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Direitos dos homossexuais
Priscila Serafin Proença
Gabriel Vitor Nogueira
Autoritarismo nacional
Roberto Carlos Rocha Kayat
Felipe Barreto de Melo
Claudio Melim
Wilson Knoner Campos
Dina Alves
Thayna Macedo
Uso indevido de algemas
Nicholas Maciel Merlone
Jéssica Helena Borges Fraga
Fábio da Silva Bozza
Leonardo Alves Côrrea
Soraia da Rosa Mendes
Ana Cristina Teixeira Barreto
Denis Sampaio
Paolla Hauser
Caroline Ribeiro dos Santos
Suhel Sarhan Júnior
Roberto Barbosa de Moura
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Mônica Pimenta Júdice
Giselle Couy
Daiane Carlos Höhn
Alessa Pagan Veiga
Enos Eduardo Lins de Paula
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alessandra Simões Reis Abraão
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Jamil Melo
Gabriela Oliveira Freitas
Rodrigo Darela de Souza
Marina Alice de Souza Santos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Gabriel Junqueira Sales
Carolina Lacerda Machado
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Taynah Ignacio
Luís Gustavo Reis Mundim
Letícia Pereira de Araújo
Série Cibersegurança III
Eduardo Pazinato
Júlio Marcelo de Oliveira
Série Cibersegurança II
David T. Queiroz de Souza
Tatyane de Araújo Campos
Martina Mariano Spanemberg
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Centros penitenciários brasileiros
Jessyka Zanella Costa
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcos Catalan
Sarah Lima
Glauco Gumerato Ramos
Amanda Souza Batista
Belmiro Fernandes
Mateus Vaz e Greco
Aline Leves
Rodrigo Bahia de Souza
Valéria Fernandes Vieira
Sistema Penal do Rei Midas
Andrea Simone Frias
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Não Nos Renderemos
Velocino Pacheco Filho
Giselle da Cunha Cruz
Maria Eduarda Sagás
Valerio de Oliveira Mazzuoli
André Chiabay
Jenair Alves da Silva
Marina Carneiro Matos Sillmann
Cristiane Rodrigues Iwakura
Elena de Carvalho Gomes
Lucas Costa de Oliveira
Glauco Salomão Leite
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Adriana Bravim
Thalita Abdala Aris
Leonardo Carneiro da Cunha
Karina Guerreiro de Sá
Antonio J. Capuzzi
Lygia Molina
Rafael de Araújo Alves
Norberto Knebel
Benjamim Silva Rodrigues
Bruna Karoline Bezerra
Nayron Divino Toledo Malheiros
Lucas de Alvarenga Gontijo
Karina Almeida Pinhão
Rodrigo Luz
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Eduardo Silva Bitti
Ravi Peixoto
Ravi Peixoto
Moacir Henrique Júnior
Júlio Cesar Rossi
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
Mayara Pellenz
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Henrique Batista Barbosa
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Gilberto Bruschi
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Célia Iraci da Cunha
Gabriela Balbinot
Joselene Negra Black
Raphaella Reis de Oliveira
Diego Henrique Schuster
Mauro de Azevedo Menezes
Rodrigo da Silva Brandalise
Bruno Trento Hein
Noslen Melo
Rodrigo Fernandes
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ana Beatriz de Souza Martins
Lígia de Freitas Barbosa
Vinícius Cidral
Suelen Tavares Gil
João Victor Carvalho de Barros
Ana Sophia Brioschi Santos
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Rosana Rufino
Lorena Guedes
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Alexandre Junqueira Gomide
Rogerio Licastro Torres de Mello
Viviane Lícia Ribeiro
Camila Gouvêa de Araújo
Milena Márcia de Almeida Alves
Mônica Louise de Azevedo
Lucélia de Sena Alves
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Pedro de Souza Gomes Milioni
Francisco Walter Rêgo Batista
Vinicius Silva Lemos
Paulo Ricardo Stipsky
Joscimar Souza Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jorge da Rosa
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Alexandre Melo Franco Bahia
Patrícia Henriques Ribeiro
João Rafael de Oliveira
Marcelo Carneval
Felipe Sorgi da Costa
Alexandre do Rosario Brito
Mayra Matuck Sarak
Guilherme Wunsch
Darci Guimarães Ribeiro
Adalberto Narciso Hommerding
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Bruce Bastos Martins
Airton Gomes Braga
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Samuel Lourenço Filho
Raphael Augusto
Claudia Freesz Calmon
Affonso Ghizzo Neto
Laura Mallmann Marcht
Grace Menck Figueroa
Paulo César Carbonari
Gabriela Mendes Machado
Daniel A. Dourado
Gizeuda Sousa Rosi
Maíra Marchi Gomes
Solange Cordeiro Faria
Letícia Bittencourt
Larissa Borges Fortes
Ana Beatriz Gomes
Carla Joana Magnago
Arthur Bicalho dos Santos
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
João Paulo Lordelo
Caroline Farias dos Santos
Valter Guerreiro
Fernando Sacco Neto
Kenarik Boujikian
Vanessa Kettermann Fernandes
Extensão Direito das Mulheres
Eliane Câmara Batista dos Santos
Lara Teles Fernandes
Aisha E. Road
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Jaider Esbell
Emanuela Gava Caciatori
Desvirtuamento do jurídico
Diogo Dal Magro
Simone Henrique
"Doping processual"
Caio Ferreira Neto
Ataques cibernéticos
Débora Silva Massulo
Jonathan Hernandes Marcantonio
Nic Cardeal
Eron Corrêa da Silva
Adalberto Ferrari
Samuel Medeiros Rocha
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Cesar Augusto Cavazzola Junior
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Mateus Costa Pereira
Rosane Reis Kerber
Fabrício Pontin
Eduardo Bitencourt
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Talise Rossi, Diéssica Adam
Thiago Ribeiro Rafagnin
Jader Marques
Geralda Magella de Faria Rossetto
Hellen Fernanda de Castro
Gabriela Ponce
Rafael Libaneo
Monique Pena Kelles
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Abraham Hand Vargas Mencer
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ivy Farias
Sandra Muriel Zadróski Zanette
S. Tavares-Pereira
Por Danielle Mariel Heil
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Defensores Públicos
Andreu Luz
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Leonel Maschietto
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
João Felipe Bezerra Bastos
Camila Canto
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Elizabete de Araújo Souza
César Barros Leal
Wilson Macena da Silva
João Antonio Tomporoski
Rodolfo Pamplona Filho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bruno Marques Ribeiro
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André Amorim de Aguiar
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Gabriel Bulhões
Barbara Christina de Souza Rosa
Bruno Lopes Ninomiya
Camila Marques Rosado Ferraz
Léo Rosa de Andrade
Cássio Rebouças de Moraes
Silva Batista Pilau
Roberto P. Campos Gouveia Filho
ciência penal
Marcio Guedes Berti
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Maica Matos Leão
Paloma Leles
Simone Henrique
Magnum Roberto Cardoso
João Pedro Gebran Neto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marta de Oliveira Torres
Kátia Debarba Machado
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Rafael Bruno de Sá
Lívia Casimiro
Natascha Anchieta
Hédel de Andrade Torres
Diogo Dal Magro
Felipo Pereira Bona
Gilberto Alves Júnior
Nacle Safar Aziz Antônio
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Alexandre Pacheco Martins
Jhonatan Morais Barbosa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Amanda de Medeiros Lima
Márcia Letícia Gomes
Andréa Gill
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gabriel Pereira de Carvalho
Amanda Rodrigues Alves
Luiz Ricardo de Castilhos
Franciane Hasse
Ana Miguel Gomes Regedor
André Alexandre Happke
Solange Luz
Franciele Rieffel
Viviane de Santana
Marcelo Marinho
Stella He Jin Kim
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Victor Pyles
Maick Cristian Valino Pinheiro
Pedro Coelho
Rafael Tubone Magdaleno
Matheus Novais da Silva
Veranice Melo Frota
Ardala Marta Corso
Mario Porto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
André Leivas de Araújo Vianna
Ana Paula Siqueira
Henrique Viana Pereira
Konstantin Gerber
Bianca Bez
Regis Fernando Freitas da Silva
Ígor Araújo de Arruda
Cleiton Sacoman
Rodolpho Mattos
Eduardo de Carvalho Rêgo
Heitor Pergher
Jeovan Alves dos Santos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Vinicius Gregório
Alberto Sampaio Júnior
Rafaela Silva Garcez
Marisa Falcão
Guilherme Christen Möller
Alexandre Basílio
Rodrigo Pontes Raldi
Bruno Martins Duarte Ortiz
Jéssica Feiteiro Portugal
Miguel Augusto Nisizaki
Jorge Bheron Rocha
Aline Taraziuk Nicodemos
Hodavias Bibiano Chivinda
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fernando Reis de Carvalho Peres
Profa Dra Karine de Souza Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Camila Zambrano de Souza
Helga do Nascimento de Almeida
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Giovana Atarasi
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Priscila Serafin Proença
Fabiano Moyses Furtado
Antonio Notariano Jr.
Aphonso Vinicius Garbin
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Eleição presidencial
Israel Lima
Abraham Hand Vargas Mencer
Amarilis Brito Costa
Guilherme Henrique Lage Faria
Daniela Portugal
Regiane Nistler
Matheus Koerich Nobre
José Calvo González
Fabíola Sucasas
Denarcy Souza e Silva Júnior
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ester Eliana Hauser
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Amanda de Medeiros Lima
Leonardo Oliveira Bernardino
Marcus Alan de Melo Gomes
Giulia da Silva Soares
Ana Carolina Calvo Tiberio
Silas Maycon Lopes Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Fernando Gama de Miranda Netto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Lia Raquel Bloos Mossini
Ciro de Souza Brito
Gabriela M. Menezes
LETICIA ARENAL
Camila Belinaso
Delano Câncio Brandão
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Daniella Teixeira
Pedro Arruda Junior
Lucas Varela
Terceira idade
Carina Bezerra Kobashigawa
Eugenia de Azevedo Neves
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Yuri Calixto
Ricardo Antonio Andreucci
Nádia de Castro Alves
Luna Siqueira
Felinto Martins Filho
Guilherme Zorzi Rosa
André Luís de Lima Maia
Homero Chiaraba
Laura Haddad
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Vívian De Gann dos Santos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rafael Caselli Pereira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Jaqueline dos Santos Espíndula
Dierle Nunes
Fernanda Hablich
Marina Cerqueira
Jefferson de Carvalho Gomes
Elaine Cristina da Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Polliana Corrêa Morais
Deivid Willian dos Prazeres
Emília Queiroz
Adriana Lopes
Marcos Paulo Sousa Campelo
Caelen Yumi Takada Barros
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Clécia Cristina Galindo
Cláudio Lucena
Alexandre Leal
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Larissa Zucco
Fernando José Sampaio Lobo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rodrigo Bello
Catarina Hernandez Ferri
Eduardo de Avelar Lamy
Celso Augusto Uequed Pitol
Juliano de Oliveira Leonel
Marcelo de Mello Vieira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Misoginia
Francisco José Borges Motta
Fabiano Ramalho
Antônio Pereira Gaio Júnior
Gustavo Noronha de Ávila
Gabriela Araujo Souza Lima
Ian Martins
Maurício Requião
André Zilli
Bruno Espiñeira Lemos
Eduardo Oliveira Agustinho
Sandoval Alves da Silva
Cláudio Rêgo
José Adaumir Arruda da Silva
Willian Antonio Meotti
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Fiammetta Bonfigli
Luiza Silva Rodrigues
Fernanda Koch Carlan
Camila Amado Soares
José Calvo González
Isabelle de Cássia Mendonça
Ana Paula Backes
Alan Pinheiro de Paula
Grazielli Farias Fraga
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Claudio Melim
Paula dos Santos Bregagnol
Giuliano Tamagno
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Bruno de Macedo Dias
Cristiane Rebelo Limas
Alexandre de Paula Filho
Higor Rezende Pessoa
Deonísio Koch
Luiza da Costa Alonso
Rafael dos Santos da Silva
Henrique Milanez Pirolla
Disputa de guarda judicial
Rodrigo Helfstein
Andréa Keust Bandeira de Melo
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Dora A. Martins
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Anna Carolina Faraco Lamy
Bruno Campos Silva
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Direito Penal: Parte Especial
condições para reajuste de plano de saúde
Princípios da oralidade e simplicidade
Romênia
Mackysuel Mendes Lins
Tribunal online
Trícia Navarro Xavier
ONU
terras de cultivo de drogas
José Roberto Martins da Silva Junior
Agência Nacional de Aviação Civil
Natammy Bonissoni
Maus tratos
FALSA VENDA
Sistema Cejusc-PJe
Gustavo Faria Pereira
Saiba Mais
MIT
Sistema Unificado de Execução Penal
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
mestrado Univali
cooperativa de crédito
Giulia D'Amore
Ajuda Humanitária
Ricardo Leonel da Silva
HC 143.247/RJ
Paulo Thiago Fernandes Dias
doutorado
Projeto de Lei 4.850/2016
Greve Geral
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Saúde
Honorários Advocatícios
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Lívia Maria Lucca Silva
Desigualdade salarial entre os gêneros
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
estacionamentos
Obras Publicitárias
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
PLC 79/2016
Karla de Souza Oliveira
Tatiana da Silva Morim Kashio
Seguro DPVAT
Luana Gaia de Azevedo
prisão por débito tributário
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Marco civil da internet
Violência na Escola
Defensorxs
IMESB
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Smart Lab
Gabriela Minatto Cherubini
Mediação on line
Tribunal de Justiça do Tocantins
Internação involuntária
Imprensa
Caio Henrique Lopes Ramiro
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Atraso na entrega de diploma
Presunção de Inocência
Bug
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Secretaria de Educação
Pornografia Infantil
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Mediação judicial
crimes cibernéticos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
O direito à extimidade
Rede Infoseg
Wagner Balera
Precatórios
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
João Guilherme Alvares de Farias
Alexandre Wunderlich
Magistratura Catarinense
Fernando Rey Cota Filho
Solicitante de asilo
Código Penal de 1940
Thula Pires
Jônata Souza Guimarães
Dica de Leitura
SAJ
Uniplac
Carlos Roberto Simões Nogueira
Vinícius de Novaes Marques
Eduardo Silva Bitti
Edna Raquel Hogemann
Fernando Rodrigo Mroskowski
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Michel Temer
Vitor Pereira dos Santos
Recomendação 44/2013
Agravo de Instrumento
Rodrigo Francisco de Paula
Estudos
Renê Hellman
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Oficiais de Justiça
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Thaís Alves da Silva
casais homoafetivos
PJe-Mídia
Ana Luiza Canavarros Caldart
Processos administrativos
Clair Jucerlei Mendes
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Quilombos
Wilyney Santana Borges
Soberania Nacional
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
história de mulheres
Antonio Vercher Noguera
Direito dos Transexuais
Perdão Presidencial
Geovane De Mori Peixoto
Publicidade das decisões administrativas
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
polícia civil DF
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Conselho Federal da OAB
Revista da AGU
Pedro Pierobon Costa do Prado
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Fernanda Lencina Ribeiro
João Paulo Machado Piratelli
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Claudia da Rocha
pedido de cancelamento rejeitado
HC 129646
Tânia Iró da Motta
Amanda Muniz Oliveira
Hermes Moreira Jr
Airto Chaves Júnior
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
júri popular
Coerência e Verdade em Direito
Sírlei de Sá Moura
Motorista bêbado
Nilson Costa Souza
Pepperdine University
Maciel Colli
Rafael Beltrão Urtiga
Manuela Andrade
Falsa acusação de crime
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Reclamação Trabalhista
Turismo
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Bem imóvel
Remição pelo estudo
Sistema Quero uma Família
Aicha Eroud
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Polônia
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
João Paulo de Mello Filippin
Tribunal de Justiça do Chile
Lei nº 13.441/2017
Lei de Improbidade Administrativa
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Juliane Facó
Finlândia
Representação Criminal
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Alexandre José Trovão Brito
Daniel Carnio Costa
8ª Vara Federal de Florianópolis
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Eleonora Mesquita Ceia
PEC 287/2016. ADPF 438
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Chamada pública
Dia das Mulheres
CEPAL
Entre Nós
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
consulta pública
Massacre em presídios
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Norberto Knebel
Compensação de carbono
Maurilio Casas Maia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Ação Cautelar 4327
Tiago Joffily
Resolução 213/2015
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Moisés Rosa
Hilariane Teixeira Ghilardi
Bruno Sá Freire Martins
Vitória Buzzi
exercícios sistêmicos
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Adimplemento Substancial
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Inclusão
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PEC 209
PEC nº 287/2016
tese reafirmada no STF
Ana Luíza Teixeira Nazário
Juízes pela democracia
LGBTI
João Paulo Allain Teixeira
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Furto de chocol
adicional de insalubridade
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Universidade Estadual de Maringá
Jaqueline Damasceno Alves
Juliano de Oliveira Leonel
Joacir Sevegnani
TC elaborado pela PM
Contagem de prazo
Devido Processo Legal Substancial
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Kátia Debarba Machado
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Imóvel SFH
Coletivo Lapices
Eleição
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Turma Recursal
Carlos Magno Spricigo
José Ribas Vieira
Manifesto pela Democracia
Iverson Kech Ferreira
danos morais coletivos
Gabriel Gómez Benitez
Divórcio consensual estrangeiro
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Vinicius Almada Mozetic
Segurança do Poder Judiciário
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A construção da cidadania e a sexualidade
Consumo on line
Legislação em vigor
LEI 13.300/16
Thiago Siffermann
Fernanda Mambrini Rudolfo
crime ambiental
Denúncia Lula
Oportunidades
DPVAT
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Lições de Direito Alternativo
Grupo de Pesquisa
Ministério Público da Bahia
Antecedentes Criminais
Câmara de SP
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Controle de Convencionalidade
Totalitarismo no século XXI
Julio Cezar de Oliveira Braga
Rafaela Alban
Agressão escatológica
Resolução 229/2016
TJCE
progressão de regime
Eliza Hartung
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Karina Guerreiro de Sá
Rogério Gonçalves
Denisse Raquel Montoya Elias
ONUBrasil
Érico Ricardo da Silveira
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
HC 383102
Casa das Américas
Bruno Antonio Barros Santos
Caderno legislativo
Aluguel de Roupas
Eliana Rocha Oliveira
Esquadrão Suicida
Suprema Corte do Chile
Dilma Roussef
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Desvio de função
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Tornozeleira Eletrônica
Presos provisório
Introdução ao Direito Processual Penal
o especialista em prender e a prisão
Israel Domingos Jorio
Pedro Scuro Neto
Projeto PROTEUS
Fernando A. N Galvão da Rocha
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Danos morais
Leonardo Isaac Yarochewsky
Projeto de Lei 168/2015
Michelli Giacomossi
extradição
Imunidade diplomática
Deputados
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Naína Ariana Tumelero
crime de estupro
Tribunal de Contas da União
Cenário jurídico e político
Aury Lopes
sistema de justiça e segurança pública
Ilton Norberto Robl Filho
Regras de Bangkok
Consolidação das Leis do Trabalho
Bruna Mayara de Oliveira
Mensalão
Mediação digital
Decisão Liminar
Centro Acadêmico Hugo Simas
HC 374713
Alan Maurano Savedra
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Segunda Turma do STF
A Casa de Vidro.com
Jefrei Almeida Rocha
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Porte de Armas
Súmulas
Luís Henrique Linhares Zouein
Marcel Gomes de Oliveira
Grupo de Estudos em Direito Público
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Bis in idem
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CEAJud
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Ministro Celso de Mello
Súmula 719 do STF
Teoria do Domínio do Fato
artigo 33 do CP
professor Dr. Guido Aguila Grados
lucros cessantes
Fundação Getulio Vargas
Vitória/ES
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lei 13.429/2017
Samir Mattar Assad
Primeira Seção do STJ
Carolina Iarocrinski
Paulo Ferreira da Cunha
Raphaela Lopes Rodrigues
Recurso Extraordinário 973837
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Programa Apadrinhamento Afetivo
Meninas de Guaru
Desocupação de estudantes
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Japão
José Enrique Teixeira Reinoso
Tratado
Ministério Público Militar
padrão internacional de segurança
Cartórios
Professores da USP
José Emílio Medauar Ommati
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Privatização de Presídios
Eduardo Pereira dos Anjos
Sandro Luiz Bazzanella
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Estatuto da Advocacia
Thiago de Miranda Coutinho
Adilson Nunes Rodrigueiro
administração judiciária
posse-trabalho
Comunidades carentes
Risco Precaução e Responsabilidade
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Pablo Ornelas Rosa
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
TJSE
Felipe da Silva Freitas
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Processo de Impeachment
Hélder Luis
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Un News
Direitos LGBT
Companhia aérea
Jurisdição Constitucional
Prêmio Conciliar
Bruno Miragem
Fernanda Pereira Labiak
Inconstitucionalidade da proibição
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
ameaça espiritual
Marcio Borges S. Castellões
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Rito processual
Elpídio Paiva Luz Segundo
Yuri Felix
Dano Moral
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
suspensão de pagamento de 13 RS
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Walder Araújo de Oliveira
Congelamento de ajustes
Mathias Vaiano Glens
Plano Nacional de Segurança
CPGUFSC
Boletim RDL
Ezair José Meurer Junior
Lei 13.293/16
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
pais solteiros
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
gestante
Recomendação 27/2009
PLS 432/2013
Mato Grosso do Sul
Fabiana Irala de Medeiros
Crime de ameaça
Leandro Machiniski
PJe Mobile
Adoção em conjunto de irmãos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Megatendências
Processo de validação de documentos
Banco de dados genéticos
Decisão STJ
Princípio do melhor interesse da criança
Celso Gomes Pinheiro
Crime Militar
Julio Castro
Felipe Cunha de Almeida
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Abaixo assinado
Direito LGBT
Recurso Ordinário
Paulo Furquim de Azevedo
Estágio
abordagem policial
Remessa de Artigos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
IPEBJ
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Fabíola de Oliveira Brum
RE 601720
Informativo de Jurisprudência
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Assédio Moral
Carlos Vinicius Mariano Magno
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
A construção da Identidade
tema 945/STJ
7º Congresso Jurídico Online
Legalização da Prostituição
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Tragédia de Mariana
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Lei Federal 11.091/2005
Cursos online
Direito de Gênero
Liberdades públicas
RE 958.252
Contardo Calligaris
Enrique Pedro Haba Müller
PL 44/2016
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Congresso de Psiquiatria Forense
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
buy a philosophy paper
análise de redução de pena
TSJP
Tema 98 STJ
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Catharina Peçanha Martins Oroso
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OMS
Iolmar Alves Baltazar
HC 139889
Homenagem a Imre Kertész
87º Feira do Livro de Lisboa
Chamada para submissão de artigos
Londres
famílias com renda baixa
Escola sem partido
Colóquio Internacional
Carlos Teixeira
Guilherme Christen Möller
Proposta de recomendação
André Leivas de Araújo Vianna
Prenome de tratamento
Carlos Teixeira Teófilo
Habeas Corpus nº 387244
DPMS
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
ADPF 414
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Destinação de Recursos
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Emetério Silva de Oliveira Neto
Rafael Faria
Intercâmbio
Lauro Francisco Mattei
Volume 18
Jorge Luiz Souto Maior
Pedro González
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
HC 135.100
Parceria Público-Privada
julgamento STF
Câmara Especial Regional
Redução da Emissão de Carbono
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Alexandre Matzenbacher
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Sedec
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Resolução n. 175 CNJ
IPDMS
Crimes na Internet
Flávio Baumgarten
TRF da 1ª Região
Lucas Henrique Fávero
Diogo Macruz
Plano de Saúde
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Áudio
Cristiano Neves
Juiz Rafael Bogo
Paulo Incott
Dr. Cesar Luiz Pasold
Voto provisório
Máfia chinesa
Theodoro Vicente Agostinho
Cármen Lúcia
Decreto de indulto 2016
Direito e processo penal
Falta de vagas
339 CP
Lista de Livros
Pamela Medeiros Gomes
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Corrupção na Petrobrás
Nazismo
Processo de adoção internacional
Emenda Constitucional 95/2016
Saída Temporária
João Paulo de Mello Filippin
Massacre Manaus
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Revista Contextos Clínicos
Cristiane Rebelo Limas
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Rodrigo Pereira Moreira
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Fertilização In Vitro
Eduardo Lamy
RE 595676
Crise financeira
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Remoção de presos
PLS 288/2013
Fundamentos de Direito Processual Penal
Cursos Gratuitos
Bancos
Kristian Rodrigo Pscheidt
IRDR
Pai socioafetivo
Recomendação 41
Neurociências
voto do preso provisório
Lei n. 8.213/91
Memorial escravocata brasileiro
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Liberdade Religiosa
Cadastro Nacional de Adoção
Clarissa de Cerqueira Pereira
Combate à tortura
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Universidade Federal de Goiás
Bruna Vidal da Rocha
G. Couto de Novaes
Abolicionismos e cultura libertária
Reação Alérgica
Recursos Repetitivos
Direito Penal Sexual
Mediação e Conciliação
Otelo
Materialidade delitiva
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Quebra de decoro
Lilian Cristina Moraes
Estado de Inocência
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Segurança Aeroportuária
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Princípio da não surpresa
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Previdência Social
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Direito e Arte
societas sceleris
Metodologia da Pesquisa
Érica Veríssimo Martins
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Lei n. 15.829/2012
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
fundamentos do constitucionalismo
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Antonio Carlos Brandão
Juros de Mora
Edson Silva Barbosa
13.271/16
Crime de Injúria
Luiz Ricardo de Castilhos
Mulher nos cenários jurídicos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Eleições EUA
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Denúncia Crime
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Investigações criminais
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SEDESTMIDH
Lei 11.340/2006
MS 30891
Direito Imobiliário
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Universidade de Stanford
atividade de risco
Maria Jocélia Nogueira Lima
Paternidade tardia
Audiência de Custódia
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Crime de roubo
Nicole Noschang
Direitos de sucessões
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
OAB/ES
Desenvolvedores de Aplicativos
I Jornada de Direito Processual Civil
Judiciário paulista agora é 100% digital
ADC 16
Desconto no salário
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Escudo de Vidro
PEC 241 (PEC 55)
Aula Magna
PL 5555/2013
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Doutrina previdenciária
Transferência para hospital
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
27 anos do ECA
Inteligência Artificial
Pessoas portadoras de deficiência
Zulmar Vieira Coutinho
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Assentamento agrário
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Extremismo
Reforma em creche
Citação e intimação
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
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Lei 11.343/06
Documentários
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A Constituição e o Supremo
Ana Maria Magro Martins
Superior Tribunal de Justiça
Alexandre Morais da Rosa
Proteção à identidade de gênero
Guia
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Teto remuneratório
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Colaboração premiada por delegados
Carolina Marcondes
Jordânia
Flavio Antônio da Cruz
CPC/73
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Defensores Assassinados no Maranhão
Lei 8.625/93
Antropologia Teológica
Penal Tributário
Crimes de natureza permanente
Europa
Leonardo Avelar Guimarães
Desaposentação
Juros
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Processo Penal no Limite
Uso do telefone celular
Ministro Rogério Schietti Cruz
Código de Ética Médica
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Comarca de Timon/MA
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Pós-natal da adoção
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Justiça Legal
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Lei n. 12.318/2010
Ministra Maria Helena Mallmann
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Lei 13306
Contribuição Previdenciária
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Cultura da Punição
Resolução 225
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Leonardo Nuñez Campos
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Seguro obrigatório
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Ditadura Chilena
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ACAD
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10ª edição comemorativa
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Redes sociais
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Conselho Tutelar
Defensor público José Ivan
Vade Mecum Método Internacional
Fornecimento de fraldas
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Yuri Calixto
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Cartório
Min. Carmem Lúcia
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U2
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O negociador
Marcello Pietro Iacomini
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Pretensão Punitiva
Quebra de Sigilo
Lei 13.269/2016
MESC
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Processo Penal do Limite
Centro de mediação para solução de conflitos
Constituição e Poder Vol. 1
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Inelegibilidade
Direito e publicidade infantil
Adicional de Periculosidade
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
afastamento de Renan Calheiros
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Tribunal Superior do Trabalho
Direito de liberdade religiosa
Tráfico privilegiado
Direitos dos animais
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Confisco de Bens
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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PLS 32/2016
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Direito das Obrigações
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Registro de Nascimento
Processo de escolha dos ministros do STF
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Raissa de Cavassin Milanezi
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Danilo Nascimento Cruz
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Leonardo Godoy Drigo
Banco do Nordeste
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Áudio entrevista
José Nunes
terror e medo
Gestão da Terceirização do Trabalho
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Larissa Eloi Castro Santos
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Tradução Regras de Bangkok
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Acidente de trânsito
Djonatan Batista de Lima
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Direito Ambiental
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Investigação Social
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Legislação Francesa
José Luiz Toro da Silva
Carnaval de Rua
Vilmar Urbaneski
Julia Lafayette
Indonésia
base de cálculo de honorários
alcoolismo
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Albinismo
Mayra Matuck Sarak
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Crime de trânsito
Vitor Sousa Freitas
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Professora Dra. Paula Saleh
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Tramitação direta
Henrique Telles Vargas
TRT4
10 medidas
Ilegitimidade de parte
Caroline Cardoso
Fernando Parente
Cartório extrajudiciais
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Rafael Silveira de Souza
Coaching para concurso
Igor Labre de Oliveira Barros
URFJ
Nota de Pesar
Resolução nº 400/2016
Curso Novo CPC
Dra. Annette Cardoso Rocha
Interpretação conforme a Constituição
Educação de Jovens e Adultos
sentença feita por estagiário
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Rubia Souza Santos
repetência
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Hospital privado
Daniel Brandão
Discriminação Racial
Affonso Ghizzo Neto
Racismo Institucional
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Cristiane Rebelo Limas
Fornececimento de remédio de alto custo
Thales Sousa da Silva
Prisão Domiciliar
Homenagem póstuma
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Escoteiros
CNJ
Cinthia Loise Jacob Denzin
Enunciado 266 do STJ
Suíça
intoxicação alimentar
PEC 209/2012
Marcelo Melo
Estatuto do Idoso
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Marco Aurélio Marrafon
Kevin Quintiliano de Oliveira
Súmula 90 do TST
Confissão de culpa
Ricardo Martins
Renan Francelino da Silva
Curso ENFAM
Antonio Carlos Macedo de Castro
Terre des hommes (Tdh)
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Fazenda nacional
Lei 13.228
Fernando Machado
Furto em estabelecimento comercial.
Dano ambiental
PEC 10/2013
Partilha de bens
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Fiança
Gabriela Mendes Fontana
Descriminalização da Homossexualidade
Justiça criminal
O objeto da ciência do direito penal
Gustavo Henrique Aracheski
Henrique B. Souto Maior Baião
Abuso dos direitos humanos
Tabelionato de Notas
Jornal
Revista Direito GV
Universidade Luterana do Brasil
Resolução 125 do CNJ
Tuberculose
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
E-book
Teoria do adimplemento substancial
convicção religiosa
Julio Cezar Moura de Souza
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Affonso Ghizzo Neto
Projeto Reeducar
Natureza da ação penal
Evicção
Direito Animal
Dinamarca
Fernando César Costa Xavier
Alimentos no âmbito internacional
Carolina Souza Lopes
TRT 8º Região
Juliane Leandro Faresin
Lei 8.137/90
Guerras as drogas
Universidade do Porto
Decisão judicial
suspensão de penalidade
New York
União estável
EAD
Natasha Karenina
Tocha olímpica
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Rede Telesur
RE 608872
Eduardo José da Fonseca Costa
Professora Claudia Regina Freitas
Rosimeire da Silva Meira
Paulo Edgar da Rocha Resende
fornecimento de energia elétrica
Armas Nucleares
Estado e Constituição
Vladimir Saboia
TJRS
Jean Vilbert
GLBTs
Roberta Werner Pinto
Oriente Médio
Samira Schultz Mansur
Ramadã
Direito ao esquecimento
Hedlian S. Cândido
Bruna Silva Carvalho
Competência originária do STF
Bolsa de Estudo
Quinta Constitucional
João Batista Martins César
cerceamento da liberdade do cidadão
Rachel Riera
Alcenir José Demo
veículos autônomos
Cultura da sentença
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Resolução 235/2016
José Borges Neto
Leandro Bastos Nunes
Rio São Francisco
Gardenia Mota Ayres
Gildson Gomes dos Santos
Banco Mundial
Homologação de acordos consensuais
Montreal
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Gamil Föppel
Guilherme Moreira Pires
Carla Estela Rodrigues
185
Recomendação 31 do CNJ
Reconhecimento fotográfico
regime inicial do crime de roubo
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Filipe Maia Broeto
Daniel Soifer Kriger
Direitos dos estagiários
Plano de Ação dos Tribunais
Jorge Alberto de Andrade
UFPB
Portaria 930
Procuradoria Regional Eleitoral
Tempo de Resistência
Lei Antimanicomial
PLC 20/2016
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Psicologia em Estudo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Obrigação
Lei Pelé
PCC
Rômulo de Andrade Moreira
João Vítor de Araújo Santos
Aprovado
Justiça em Números
Ausência do MP em audiência
Execuções
DIRPF/2017
Tiago Protti Spinato
Especialização em Direito e Economia
Concurso de Monografia
e-JT
Regime disciplinar diferenciado
Publicidade abusiva
Servidores
Regras
Leonardo Gonçalves Perin
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Reforma Eleitoral
Danos Materiais e morais
Instalação dos cursos jurídicos
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Acesso à Jurisdição
Edilson Santana Gonçalves Filho
Pesquisa Acadêmica
Teses
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Audiência de apresentação
Josiane Rose Petry Veronese
André Gonçalves Teixeira
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Organização Mundial de Saúde
Direitos do trabalhador doméstico
Mauricio Mota
Eder Aleixo Bee
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Guarani-Kayowá
Combate à Corrupção
Programa "De olho no Direito"
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Renda Mínima
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Renata Condi Vescovi
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Sentença de Pronúncia
infecção hospitalar
Imunidade parlamentar
Vínculo Empragatício
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Nelson Camatta Moreira
Parlamento Europeu
PPGCCrim
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Ministérios Públicos do Mercosul
Lei nº 8.036 de 1990
Bloqueio whastapp
Bernardo Micherif Carneiro
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
TJMG
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Equador
Douglas Anderson Dal Monte
Violência e Cinema
Mulheres vítimas de violência
Élcio Arruda
Residência Judicial
Torcedores
Reinaldo Couto
Delmes Rodrigues Feiten
Juíza Maria Clara Sottomayor
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Caroline Ribeiro dos Santos
Julio Cesar de Souza
Satélite Geoestacionário
Paulo Rogério Muniz Barros
Revisão Disciplinar
HC 138207
Gustavo Medeiros
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Débora Costa Ferreira
Olavo Fettback Neto
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Legislação Alemã
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Programa de estágio PJSC
Revista Avant
Confederação Brasileira de Futebol
O resultado como fundamento do injusto penal
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Decreto nº 8.727/2016
Petição n. 7074
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Anthony Garotinho
Giovana Giulia Silva
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tatiana Stroppa
Homenagem a Peter Häberle
Nota ADJ
Wallace Costa dos Santos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Estado do Ceará
Clariana Sommacal
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
PFDC
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
indenização
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Francisco vieira de Souza Junior
Regime aberto
Princípio da insignificância penal
Súmula 439 do STJ
Universidade Pública
Convenção de Montreal
Rafael de Deus Garcia
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
HC 389211
Concurso público
Daniel Roberto Hertel
Renova Cursos
Diego Zysman Quirós
Suspensão condicional de processo
Rol de Procedimentos em Saúde
Mesa de Estudos e Debates
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
restabelecimento do fornecimento de água
Alexia de Melo Miguel
Comunidade jurídica brasileira
Caio Rangel
Documentos falsificados
Sérgio São Bernardo
PJe 2.0
Gabriela Pivar Scaravelli
Curso de Mediação
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Aplicativos de Celular
DPERJ
CTB
Adilson Pires Ribeiro
FND
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Mundo do Direito
Dez Medidas Anticorrupção
Coação Testenhunha
COLCRIM Chile
Polícia Judiciaria Civil
UNISUL
João Vitor Cardoso
Matheus Henrique Mendonça
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Jean Rodrigues Salles
Lourival Almeida Trindade
IBDFAM
Lei das Terceirizações
Desabafo do juiz
Juliano Keller do Valle
Jeffrey Chiquini
Gustavo Gomes Brito
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Projeito Pai Presente
Prazos
Paris
RG
Programa de estágio
Política Nacional de Solução de Conflitos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Alfredo Copetti Neto
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
II Congresso Sul Brasileiro
Renato de Souza Matos Filho
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Advertência
Massa Falida
ato infracional análogo a crime de desacato
Adriano Consentino Cordeiro
Francisco Paula Ferreira Lavor
Alepo
Thaise Mattar Assad
Testemunha de uma barbárie
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
João Salm
Acidente de trabalho
Rene José Keller
Felipe Dalenogare Alves
Rogério Leal
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Giancarlo Silkunas Vay
pedofilia na internet
escravidão
Justiça em número 2016
dependência de álcool
Sonia Aparecida de Carvalho
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Aline Gostinski
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Felipe Magalhães Bambirra
Pena Capital
Daniel Fonseca Fernandes
fornecimento de medicamento e tratamento
Marcelo Guerra
Desembargador
Emergência Democrática
Eliseu Antônio da Silva Belo
Qualificação Profissional
O Controle da Moralidade Administrativa
Dora Cavalcanti Cordani
Onyx Lorenzoni
Filosofia de Zygmunt Bauman
O Direito Achado na Rua
Manuela Abath
TJBA
Mensageira da Paz
DPESP
Romance
Patrícia Cordeiro
Eugenia de Azevedo Neves
art. 334-A do Código Penal
Lorenzo Alvarez de Toledo
Buraco em via pública
Concurso de Bolsas
Lei Complementar 73/93
Felipe André Dani
Café Informático
Vitor Pereira dos Santos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Ricardo Antonio Andreucci
Atualização
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Academia Brasileira de Direito Internacional
PEC 241/2016
Amanda Rodrigues Vander
Eslovênia
Brexit
PEC 287/2016
Decreto Presidencial
Maioridade
José Borges Neto
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Cleber Francisco Alves
Audiência de Conciliação
Consulta
Depósito recursal
Fabiano Oldoni
Registro de medicamento
Lula
Robert Alexy International Legal Seminar
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Anna Paulina Corteletti
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Celpe-Bras
Maria Antonieta Fernandes
Súmula 574
oficinas de parentalidade
Ciências Médicas Forenses
Cinthia Menescal
Edital publicado
Revista Pensar
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Consulta Popular
Irineu Siqueira Leite
controle social e falsas promessas
Observatório da Mulher
Níger
Seguro
dispensa discriminatória
Tribunal de Justiça de Sergipe
chapa Dilma-Temer
Emenda Constitucional 74/2013
Exame de DNA
falta de decoro
Excesso em abordagem policial
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
acervo disponível
Recurso Especial
Deficiência visual
Renata Simonetto Gonçalves
Ana Tereza Basílio
Fernando Henrique Cardoso
Estresse ocupacional
Judicialização da saúde
Professor Boaventura de Sousa Santos
Entrevista com Freud
Indeferimento da inicial
Ministério Público
Luiz Fernando Cortelini Meister
Bolsas para Mestrado
Belarus
Programa "Pai Presente"
Limites a internet
Suspensão da Liminar
José César Coimbra
Luciana Ferreira Lima
Recomendação 44
Projeto Releitura
Curso de Espanhol
Revista Eletrônica da ABDConst
Gustavo Henrique Dietrich
Arrecadação de Verbas Públicas
Decreto 3.413/2000
Uber de Advogados
Diego Prezzi Santos
Antecipação de Tutela
Gabriel Gavasso Lis
Arquivo digital
Nayara Swarowski
Flórida
Ricardo da Silva Fiorin
Síria
Jonatan Ramos de Oliveira
HC 138565
Ricardo Mauricio Freire Soares
XX Semana Jurídica
Arquivamente de Inquérito
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ministro Moreira Franco
reintegração de posse
Edição especial
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Homeoffice
REsp 1613561
PRISÃO
Recurso em Habeas Corpus
MPM
Relação de consumo
Quarta Turma do STJ
Simone Henrique
Crime de Furto
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
assédio sexual em metrô
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Marinha do Brasil
ACNUDH
Queda em bueiro
Doação de Órgãos
Ensino de Processo Penal
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Roberto Wagner Lima Nogueira
João de Castro Souza
Andrea Bocelli
POLÍTICA HIGIENISTA
Lei Complementar 197/2000
Alice Hammes
Fenastc
PUCMM
Antônio Julião da Silva
Flávia Stringari Machado
Gabriela Buarque Pereira Silva
Direito à educação
Brenno Cavalcanti
Direitos dos cidadãos
Ismar Nascimento Jr.
Transporte de valores
Estado do Rio de Janeiro
Madrid
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Maíra Marchi Gomes
Joinville/SC
Medidas cautelares a parlamentares
Lei n. 13.189/2015
Rodrigo Wasem Galia
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
MPSP
IHU On-Line
Perda total
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Lei anti-homofobia
Taysa Matos
medida socioeducativa
Aula online e gratuita
Audiências de custódia
Cadastro Nacional da Adoção
Igor De Lazari
Mário Cesar Andrade
ONU Brasil
Contratos
prazo exclusão de sócio
Aramis Nassif
Ação Popular
CIDIL
MPMS
Lei n. 13.431/2017
NeUnaMenos
Juiz humano
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Mario L. Gambacorta
Resolução n. 203/2015
Tratados de direitos humanos
Revista Sistema Penal & Violência
Sexta Câmara Civil
Democracia em Desconstrução
Monografia
Lei das Contravenções Penais
Nicola Patel Filho
Adoção de grupos de irmãos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Código de Ética da Magistratura
Empresa de Telefonia
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Formação Jurídica
Clenir Sani Avanza
Doutor "honoris causa"
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Portaria 1/2017
Curso de extensão
Decreto 8.789
Palestrantes
Proteção jurídica
João Otávio de Noronha
Lauro do Nascimento Pereira
UFG
Coleção Análise Alternativa do Direito
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Presidência da República
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Rússia
Cândido Furtado Maia Neto
Juliano Ralo Monteiro
Thayla Fernandes
Seriado
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Direito das Migrações Transnacionais
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Luiz Regis Prado
Manuela Valim Charpinel
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
SP
Gustavo Caetano Gomes
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Catherine Figueiredo Escobar
Roberto Bergalli
Mario Cesar Andrade
Murillo David Brito
Editora Empório do Direito
Organização das Nações Unidas
Tragédia Vila Mariana
IX Semana Jurídica
Direito sucessório
Trabalho não remunerado
telefonia celular
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
China
Marcelo Lebre
Publicações
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiz Fernando Moreira
Bárbara Lopes Gomes
STF
Camila Berni
Denúncias contra Aecio Neves
Prescrição da ação penal
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Ponto adicional
Renúncia
Karla De Souza Oliveira
Salto mortal
Willame Parente Mazza
Justiça russa
Sala Verde
Marcos Luiz Alves de Melo
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Tragédia em Mariana
Gestantes
Sistemas informatizados
Medida Provisória 759/2016
FAE Centro Universitário
Heloísa Husadel Telles
proibição de tatuagem em concurso
PLC 6784/2016
Antônio Thulio Souza Bessa
Vanessa Pedro
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Austrália
Eduarda Peixoto da Cunha França
Obrigação propter rem
Migrantes
Expropriação
Marcia Sarubbi Lippmann
Julgamento pelo tribunal do júri
Indeferimento
Acordo de leniência
A defesa intransitiva de direitos
Curso de Direito Internacional Público
Dóris Ghilardi
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Aplicativo CPC Anotado
Roma
Portaria Interministerial n. 405
Projeto de Lei 402/15
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Michelle Carducci
Marcus Alan de Melo Gomes
Déficit da Previdência
Infração na adolescência
II Jornada Jurídica de Cascavel
1º Congresso de Criminologia(s)
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Perna-de-pau
Nathan Pilonetto Silva
Revista Contradogmáticas v. 09
agressões físicas
Coaching
Rompimento de barragens
Sorteio
Francisco Oliveira Neto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Lucas Silvy Santos
Formação Promotoras Legais
Luiz Inácio Lula da Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
INTERVENÇÃO
Lei nº 7.716/89
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Mestrado Direito Internacional
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Alan Kardec Cabral
Microcefalia
Ministro Raul Jungmann
John Nash
Coaching para Liderança de Alta Performance
Revista Iuris in mente
Cláudio Álvares Sant’ana
Documentos sigilosos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
progressão vertical de carreira
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
LEAP Brasil
Mortes e lesões causadas por policiais
MoWBrasil 2017
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Paternidade biológica
Direito e Gênero
intimação e notificação
a dor tem pressa
Ricardo Bucker Silva
RE 760931
Vanderlei Da Silva Sampaio
PUC-MINAS
Equipamento para Blindar a Sociedade
Edição
II Simpósio de Direitos Humanos
Eduem
Estado Democrático de Direito
Maurício Fontana Filho
Starbucks
ICMS Rio de Janeiro
Indulto/2016
Thieser da Silva Farias
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
adoção homoafetiva
II jornada de Derecho civil
Heleno Dozól Barabas
Exame de Ordem
Jorge Bheron Rocha
Rafael Espíndola Berndt
torcedores do Corinthians
Simone Pires Cipriano
Seleção de Artigos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
dupla maternidade
Víctor Minervino Quintiere
Benigna Teixeira
Raphael Galvani
Adriano Menino de Macedo Junior
Marlo Almeida Salvador
Bloqueador de celular
Alienação
Paulo Fonteles de Lima
Comunidades tradicionais
jogo de azar
greve de servidor
Antecipação de prova no processo penal
Heredion Martins
Felipe Lima de Almeida
LC 158/2006
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Panamá
Allan Dias Toledo Malta
Superintendência de Seguros Privados
Suspensão de licença ambiental
Juliana França David
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Laboratório UbiNET
Yuri Carneiro Coêlho
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Manuel Monteiro Guedes Valente
colaborações premiadas
Disney
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Posse Ministra Carmen Lúcia
Envenenamento de merenda escolar
OCupações das Escolas e Universidades
Imperador
EXCESSO DE PRAZO
Reforma do Judiciário
Fernanda Ely Borba
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Direito de personalidade
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Mediação privada
Trancamento de ação penal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Transição e Consolidação da Democracia
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Reclamação Disciplinar
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Cristiano Imhof
TJDF
PLS 280/2016
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
ADI 5645
O Procedimento Comum
Gabriela Andrade
Natália Katrine Doutor Branquinho
Propaganda enganosa
Fauzi Hassan Choukr
Reforma da política de drogas no Brasil
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Fernanda Maria Veronese
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Danos morais e materiais
Justiça além dos autos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Emilli Fátima Haskel da Silva
Presídio Central de Porto Alegre
Prisão Perpétua
Filipe de Morais
Casa Nostra
Atraso imóvel na planta
Lei estadual n. 319/1948
Dano Psíquico
Casamento Infantil
Acidente radiotivo
Notícia
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Luanna Tomaz de Souza
Julio Cesar Marcellino Junior
Alex da Silva Anhaia
Luísa Claudia Faria dos Santos
Isabely Neves
Roberto P. Campos Gouveia Filho
MPT
Toronto
Angela Cristina dos Santos Zen
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Adriano Olian Cassano
Vade Mecum Método
Convite Vaticano
Jean Carlos Schaefer
Yeda Barbosa
África Ocidental
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Pedro Roberto Donel
TJGO
Terrenos de Marinha
Tutela provisória
Faculdade de Direito de Vitória
lei antimanicomin
INCADE
Carla Joana Magnago
Plantão Judiciário
Júlia Melim Borges Eleutério
Luciano Góes
Ministro José Barroso Filho
art. 385 do CPP
Afrodescendendes
AMARN
Paula Saleh Arbs
Márcia Sarubbi Lippmann
Crimes da Ditadura Militar
Ranking Anuário da Justiça
REsp 1428493
Pauta de Julgamento
Armadilhas da Cognição
Varas
Gabriela Antoniacomi Maschio
Hélio Peixoto Júnior
r Bruno Miragem
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Resolução n. 155/2012
Audiência de Instrução
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
AMAERJ
Balanço 2015 STJ
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Transgêneros
Sine Fácil
Condenação
Citação eletrônica
TST
Constituição brasileira
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Gustavo Proença Mendonça
Phillip Gil França
Declaração de Brasília
Renata da Costa Sousa Meireles
Luciano Zanetti
Micheli Silva
Ações Penais Constitucionais
Constrangimento
Habeas Data
Líbano
Katarina Peixoto
Anuário da Justila 2016
Francine Sgnaolin Schmitt
André Alexandre Happke
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
VEC
Demissão por Homofobia
Marcelo Ricardo Colaço
Agostinho Ramalho Marques Neto
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Geovane Peixoto
maconha
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Escritório Social
I Encontro das Criminalistas
Curso de Redação
Participação nos Lucros e Resultados
Assunção tácita de culpa
Pokémon Go
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Legislação russa
70ª edição Jornal AJD
“fosfoetanolamina sintética”
Lei nº. 12.403/2011
publicação
Evinis Talon
Defensoria Pública de Goiás
Decreto 27.784/1950
Filipe Rodrigues Costa
Hora Extra
Fotos
adoção
Maciana de Freitas e Souza
Fernanda Antunes Marques Junqueira
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Entrevista Débora Fioratto
Estudos Feministas
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Wellington M. de Almeida
Teoria dos Jogos na Mediação
Curso de Direito
Dosimetria
Daniel Flores
Renda Mensal Inicial
Imunidade profissional do advogado
Acordo de paz na Colômbia
Medida alternativas à prisão
Vinicius Lúcio de Andrade
tutela urgente da saúde
Regulamentação do uso das algemas
Andréa Pachá
Camarões
Érica Côrrea Simões Pires
Patrícia Cordeiro da Silva
Emenda Constitucional 88/2015
Diego Augusto Bayer
WebRadio TJSC
Átila Lincoln Máximo Cunha
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Liminar em Habeas Corpus
ADI 5649
Raimundo Simão de Melo
CTPS
Murillo Martins Toledo
O que funciona no plantão judiciário
Formulário digital
Entrevista
Ditadura brasileira
Camila Berni
Constelação Familiar
Gaspar
recesso forense
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Documentos exterior
Lei Municipal n. 4666/2010
Filme Orestes
Direito Contratual
Miriam Garrido
Paulo Silas Taporosky Filho
Carreira Jurídica
Atendimento à Infância e Juventude
Soraia da Rosa Mendes
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
João Marcelo Negreiros Fernandes
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Súmula 83
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Claudio Melim
Nova Súmula
Agressão Verbal
Direito Interncional
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Raul Linhares
Juizado Especial da Fazenda Pública
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Eleições municipais 2016
Processo Penal do Espetáculo
Trasnporte coletivo
Projeto de Pesquisa
Gustavo Capobianco Volaco
Marina Almeida da Rosa
Curso online
Violencia Domestica
Países latino-americanos
Audiência de custódia de foro privilegiado
Min. Laurita Vaz
DPESC
OAB/MG
Senha de cartão
Estudar Fora
Almir Megali Neto
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Estatuto da Juventude
Desistência da adoção
PEC 227/2016
Consulta CNJ
FHC
Lata de tinta
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Advocacia catarinense
Documentário Não é Brinquedo
Aline Ariane Fagundes
Felipe Wruck Médici
Damásio Educacional
Lei 9.714/1998
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Lei 12.850
Sergio Henrique Salvador
investimento
Princípios Processuais Constitucionais
Produtividade
Yegor Moreira Junior
Yara Singulano
Nathaly Munarini
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Planos de Saúde
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Amanda Perrone Ausier
Paulo Henrique Helene
Curso de Direito Penal Didático
Sobre a Guerra
Lei dos Planos de Saúde
BNMP 2.0
crimes contra a vida
Direito Marítimo
Aderlan Crespo
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Direito Unisul
Gustavo Noronha de Ávila
Competência criminal
Guilherme Reis Gonçalves
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Curso Preparatório
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tribunais de Justiça Estaduais
Eduardo Bueno
Direito Humanos
Aplicativo
Fernando Gaspar Neisser
Menores infratores
Rodrigo Dias da Fonseca
Geraldo Prado
Regulamentação da atuação de menores de idade
Costumes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Morgana Machado
Suprema Corte dos Estados Unidos
Comunicação ao juízo da execução
Canal Empório do Direito no YouTube
luta pelos direitos
Matheus Almeida Caetano
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
TJMT
Em busca das garantias perdidas
III Simpósio de Direitos Humanos
Direito do Consumidor
Lei 13.270
Vitor Vilela Guglinski
bloqueio de Whatsapp
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Kamile Medeiros do Valle
Paulo Afonso Brum Vaz
Renato S. S. Schindler Filho
Perda da Guarda
Detector de mentiras
Revista Civitas
Conciliação pelo WhatsApp
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Código Tributário nos Tribunais
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Instituto Jurídico Portucalense
tratamento do preso
Juliana Raisa dos Santos Silva
Renee do Ó Souza
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
AIDS
Criminologia Global
Legalização da maconha
Instituto Patrícia Galvão
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Adoção à brasileira
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Mentalidade Inquisitória
Revista Jurídica Actualidad Penal
Documento histórico
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Advogados públicos
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MST
veiculação indevida de imagem
Fernando Pegorini
Violência de gênero
distribuição de terras
Editora Tirant Lo Blanch
Marcelo Ribeiro
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Responsabilidade Aquiliana
Mutirão
Cidades e comunidades sustentáveis
Justiça que solta
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Carros apreendidos
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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danos materiais
Revista Pensamiento Americano
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Requerente de asilo
Programa Direito & Rock
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Imersão na Selva Amazônica
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Alexandre de Morais da Rosa
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Abuso Sexual
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Registro profissional
Glossário
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
empréstimos
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Revogação de Resolução
Ocupação das Escolas e Universidades
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Promoção das Diversidades
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Trabalho em presídio
Paridade de Gênero
Irlanda
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Indenização por cobrança indevida
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Pena de multa
Reclamação
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Wagner Armani
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
STJ
Desjudicialização
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Anuário da Justiça
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Direito de Trânsito
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Especialização em Ciências Penais
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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2ª Edição
TRT da 12ª Região
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Ministro Noronha
Paradoxos Penais – Vol. I
Processos
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TRT-SC
Decreto 8.615/15
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Legislação
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Cartórios e Registros
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Saúde Prisional
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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pós-graduação em direito processual civil
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Violência contra a mulher
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Reforma do Ensino Médio
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Jornal Estado de Direito
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Tortura Sistêmica
Magistério
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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TRT9
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Desembargador Osmair Couto
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Clube de Regatas do Flamengo
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fraude
situação de emergência
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Operação Greenfield
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Regras da previdência
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Cinemas
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Deficiente físico
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Projeto “Integra-Idoso"
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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desclassificação de crime
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Verdade e Consenso
Quadrinhos puros do Direito
Recurso de Revista
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Justiça Juvenil
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Comarca de Fortaleza
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Projeto Cronos
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Quadro Saiba Mais
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Criminologia Forense – Tomo I
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Legislação americana
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