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Ivan Gomes Bonifácio
Ubiratan de Mattos
Helena Patrícia Freitas
Caroline Barreto
Alexandre Bahia
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rafael Tubone Magdaleno
Paulo Ferrareze Filho
Henry Colombi
Daniela Portugal
Ivana Leite Ruiz
Marcel Lopes
Daisson Flach
Pedro Coelho
Gabriela Maia Rebouças
Letícia Bürgel
Bruna Karoline Bezerra
Cássio Rebouças de Moraes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Frederico dos Santos Messias
Veyzon Campos Muniz
Thiago Vieira de Sousa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Luiz Carlos de Andrade
Carla Dietrich
Gabriela Gomes Soncini
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Gleidson Renato Martins Dias
Maria Walkiria Cabral
Marcelli Cipriani
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Merhej Najm Neto
Thaís Magrini Schiavon
Ge Mello
Lucas Hinckel Teider
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Cleopas Isaías Santos
Pedro Ivo de Sousa
Caio Madureira Constantino
Rosália Maria Carvalho Mourão
Mark Pickersgill Walker
Matheus Fanti
Mariana Seifert Bazzo
Juliana Jacob
Luiza Silva Rodrigues
Thalles Ricardo Alciati Valim
Victor B. Gonçalves
Hellen Fernanda de Castro
Ricardo Barbosa Tellini
Mauricio Mota
Diogo de Oliveira Gomes
Julio Guilherme Müller
Rodrigo Ramos Melgaço
Caroline Perez Venturini
João Lucas da Costa Silva
João Paulo de Souza Carneiro
José Adaumir Arruda da Silva
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Maurilio Casas Maia
Antonio Pedro Melchior
Amarílis Costa
Norberto Knebel
Tiago de Lima Santos Reid
Paulino Oliveira Santos
Victor Pyles
Bernardo Lima
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rodrigo Bahia de Souza
Gisela Maria Bester
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Lucia Bastos
Rodrigo D’Orio Dantas
Ivani Contini Bramante
João Lucas D. de Azevêdo
Roger Feichas
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Paula Franciele da Silva
Alissar Ali Fahs
Juarez Rogério Felix
Vívian De Gann dos Santos
Alexandre Junqueira Gomide
Humberto Santarosa de Oliveira
Fernanda Gomes e Souza Borges
José Calvo González
Thaís Boia Marçal
Larissa Borges Fortes
Juliano Cesar Zanini
Henrique Franceschetto
Ana Priscila Correia Luz
Rodrigo Nery
Rafael Faria Basile
Aline Leves
Gabriela Balbinot
Renê Beckmann Johann Júnior
Marcela Araújo Rosa
Rennan Herbert Mustafá
Cyntia Possídio
Gabriel Lima Marques
Alessandra Wanderley
Quitéria Péres
Eugênio Pacelli
Roberto Livianu
Alice Costa Lima Salz
Pedro Arruda Junior
Jéssica Galvão
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Camila Zambrano de Souza
Lucas Laire Faria Almeida
Antônio Aurélio de Souza Viana
Lucélia de Sena Alves
Maria Eduarda Sagás
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Paola Alcântara Lima Dumont
Thiago Priess Valiati
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Thieser da Silva Farias
Weber Luiz de Oliveira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Franklyn Celso Ferreira
Constelação Familiar Sistêmica
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marina Peixoto Dias
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Lucas Lanner De Camillis
Manuel Martín Pino Estrada
Simone Nacif
Urbano Félix Pugliese
Ludmila Ângela Müller
Juraci Mourão Lopes Filho
Emanuela dos Santos Silva
Josiane Antunes
Luís Fernando Casara Corrêa
Nelson Rosenvald
Paula Rodovalho
Bruno Silveira Rigon
Fernando Gama de Miranda Netto
Maria Lúcia Barbosa
Osvaldo Agripino
Sergio Matos
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Deonísio Koch
Cristiano Botelho Alves
Jackson Silva Wagner
Téssia Gallina Jorge
Wanessa Almeida
Isaías Henrique Silva
João Victor Rozatti Longhi
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Yuri Ivo Peralva Sales
Paulo Incott
Marcus Alan de Melo Gomes
Monique Pena Kelles
Alanna Caroline Gadelha Alves
Nicole Noschang
Naína Ariana Tumelero
Beatriz Scherpinski Fernandes
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Daniel Willian Granado
Felipe Wild Varela
Anita Duarte
Ademar Nitschke Júnior
Lia Raquel Bloos Mossini
Roberta Matzenbacher
Sinara Adriano da Trindade
Maurício Requião
Lillian Pfleger
Célia Iraci da Cunha
Jenifer Carina Pereira
Gabriel Miranda
Crédito negativo
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Noslen Melo
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Larissa Zucco
Bernardo Britto Guerra
Antonella Galindo
Lorena Vasconcelos Porto
Maria Alexandra Borba
Bruna Borges
Maíra Marchi Gomes
Fabiano Moyses Furtado
Sophie Dall’Olmo
Julia Drummond
Fiammetta Bonfigli
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Derik Roberto da Silva Rozas
Rafaela Alban
Bruna Angélica Maistro
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcelo Roseno de Oliveira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Juliana Simone Nandi
Larissa da Silva Lopes
Juliano de Oliveira Leonel
Marcelo José Madeira Mauad
Casos criminais
José Luiz Toro da Silva
Cintia Neves Godoi
Augusto Jobim do Amaral
Lívia Casimiro
Melina Girardi Fachin
Flaviane de Magalhães Barros
Stella He Jin Kim
Valter Guerreiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Francisco José Borges Motta
Franceline Franco
Amanda Lobão
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
André Lozano Andrade
Recompensa
Sara Vieira Matos Figueiredo
Kelvin J. Bressan
Rizzatto Nunes
Cândice Lisbôa Alves
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ciro de Souza Brito
Gabriel Silas
Rafael Almeida Santos da Luz
Camila Canto
Evandro Regis Eckel
Thomas da Rosa de Bustamante
Clarice Santos
Thiago Souza de Albuquerque
Lucio Barreto Guerreiro
Camila Belinaso
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Alan Martinez Kozyreff
Samuel Mânica Radaelli
Italo Gustavo Tavares Nicacio
r Rodrigo Wasem Galia
Emerson Garcia
Elane Pires Muniz Soranso
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Ely Borba
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Igor Domingos do Altíssimo
David Tarciso Queiroz de Souza
Carlos Alberto Crispim
Celso Augusto Uequed Pitol
Thiago Freitas
Marly Fernandez
Rubens Almeida Passos de Freitas
Daniel Dore Lage
Admilton Figueiredo de Almeida
Antonio J. Capuzzi
Marcelo dos Santos Melo
Solange Cordeiro Faria
Rafael Fernandes Caldeirão
Júlia de Souza Machado
Marina Bertinatto
Luana G. de Vito
Isabelle de Cássia Mendonça
Deonísio Koch
Carla Mari Robaina Marcondes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Afrânio Silva Jardim
Grazielli Farias Fraga
Ilan Goldberg
Fabiana Otero Marques
Ana Caroline Machado Medeiros
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Maria Luiza Gorga
Bruno Martins Duarte Ortiz
Kamila Alkmim Nascimento
Raphael de Souza Almeida Santos
Juliane Facó
José Edvaldo Pereira Sales
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Leticia Maria Rosa Alves
Joscimar Souza Silva
Camila Sallum
Lorenzo Alvarez de Toledo
Mariana Goulart
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marcelo Mazzola
Marcelo Maduell Guimarães
Jader Marques
Evânia França
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Wagner Inácio Dias
André Luiz Bermudez Pereira
André Chiabay
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Alana Oliveira
André Carneiro Leão
Tatiana de Almeida Campos
Fransuelen Geremias Silva
Luis Calazans De Brito Bisneto
Karyna de Almeida Carvalho
GABRIELA ALBINO UGIONI
Rafael Leme Macedo
Natalia Cintra
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
André Lucas Fernandes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Eric Scapim Cunha Brandão
Marcelo Buzaglo Dantas
Alexandre Ávalo Santana
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Sophia Brioschi Santos
Felipe Montiel
Euclides Santos Bittencourt
Leonardo Monteiro Rodrigues
Arlene Mara de Sousa Dias
Daniel Thiago Oterbach
Ana Tarna dos Santos Mendes
Futuros profissionais do Direito
Célio Pereira Oliveira Neto
Bianca Cândido
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Denis Donoso
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lucas Nicholas Santos de Souza
Nilo Carlos Pereira de Souza
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luiz Gustavo Tiroli
Alice Hertzog Resadori
Mauricio Antonio Correia
Higor Rezende Pessoa
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Bruno Takahashi
Thiago Minagé
Cacau Novaes
Henrique Kaster
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ana Patricia Gonzalez
Lilian Katiusca
Júlia Dutra de Carvalho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Paulo Antonio Peressin
Andréa Keust Bandeira de Melo
Rafael de Araújo Alves
Adalberto Ferrari
Alexandre Basílio
Poeta Ali Agora
Gisele Mazzoni Welsch
Marcelo Ferreira Machado
Herval Sampaio
Affonso Ghizzo Neto
Camila Savaris Cornelius
Carolina Heloisa Guchel Berri
Clenio Jair Schulze
Andréa Araujo Bostelmam
Aline Venutto
Pollyanna Maria da Silva
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fernando Hideo I. Lacerda
Paula Saleh Arbs
Fernanda Tartuce
Maurício Ramires
¿Quién vigila a los vigilantes?
José de Assis Santiago Neto
Fabricio Lima Silva
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rosimeire da Silva Meira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Alberto Jonathas Maia
Ezequiel Pires
Hellem Silveira Rebolças
r Luiz Ferri de Barros
Talissa Truccolo Reato
Marcelo Veiga Franco
Paola Furtado
Vanessa Milani Sgreccia
Luana Cabral
Alexandre José Mendes
Felipe Sorgi da Costa
Luiza Miranda Heinisch
Mônia Clarissa Hennig Leal
Lenio Luiz Streck
Eduardo de Avelar Lamy
Clarissa Pereira Carello
Cezar Roberto Bitencourt
Denize Carolina da Cunha
Camila Victorazzi Martta
Vanessa Brodt Martins
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Sergio Henrique Salvador
Robinson Nicácio de Miranda
Andreu Sacramento Luz
Felipe Chiavone Bueno
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marco Aurélio Peixoto
Bruno César Gonçalves da Silva
Fernando da Silva Albuquerque
Persecução penal nos crimes tributários
Espetacularização da violência
Soraia da Rosa Mendes
Raquel Possolo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
André Alexandre Happke
Fabiano Pimentel
Saulo Dutra de Oliveira
Talita Quézia de Assis
Izabele Pereira Barra
r Gisela Maria Bester
Luciana Chemin
Pablo Freire Romão
Nara Fernandes Lúcio
Vitor Pereira dos Santos
Giancarlo Montagner Copelli
Alan Siraisi Fonseca
Alberto Silva Franco
G. Couto de Novaes
Araken de Assis
Gabriela M. Menezes
Jose Luis Bolzan de Morais
Hélio Rubens Brasil
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fernando Goya Maldonado
Inês Virgínia Prado Soares
Élida Lauris
Philipe Benoni Melo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
José Humberto Pereira Muniz Filho
Rodolpho Mattos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Mariana Rodrigues Veras
Elisa Berton Eidt
Flávia Pereira Hill
Myrna Alves de Britto
Bruna Caroline de Oliveira
Léo Rosa de Andrade
Davi Augusto Santana de Lelis
Leonardo Carvalho Moura
Ualy Matos
Tabita Aija Silva Moreira
Bruna Braga da Silveira
Giovani Clark
Rideko Suzuki
Gamil Föppel El Hireche
Mauricio Ferreira Cunha
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Juliana Carvalho Pavão
Fausto Trentini
Andréa Gill
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Paulo Victor Costa Brito
Emília Queiroz
Caroline Bispo
Gustavo Silva Alves
André Sampaio
Ney Bello
Amanda Ferreira dos Passos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Viviane da Silva Sousa
Vanessa Saraiva de Abreu
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Vinícius Alves
Maria Francisca Accioly
Salmi Paladini Neto
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Alexandre Carrinho Muniz
Dierle Nunes
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
João Carlos Adalberto Zolandeck
Jefferson de Carvalho Gomes
Sandoval Alves da Silva
Patrick Lendl Silva
Olívia Maria de Almeida
Thiago da Silva Santana
Francisco Pereira Pinto Filho
Bianca Rosenthal
Nestor Távora
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Profa Dra Karine de Souza Silva
Elaine Cristina da Silva
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Sabrina de Paula Braga
Gustavo Marques Krelling
Plínio Gentil
Gustavo Holz
Ângelo Boreggio Neto
Guilherme Felipe Miguel
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Renata Moreira da Silva
João de Castro Souza
Victor Hugo Ossowsky
Nayara Swarowski
Ricardo Leonel da Silva
Cargos públicos de provimento efetivo
Daniel Cardoso
Ilana Lemos de Paiva
Elias Marques de Medeiros Neto
Maria Carolina Russo
Larissa Thielle Arcaro
Rosana Rufino
Elisa Viana Dias Chaves
Luis Leandro Gomes Ramos
Caroline Köhler Teixeira
Tainá Machado Vargas
Márcia Andrade Oliveira Bello
Myrna Alves de Britto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Eduarda Cruz Daudt
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ursula Rodriguez Minhone
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Evie Nogueira e Malafaia
Guilherme Henrique Lage Faria
Edgard Usuy
Ana Beatriz de Souza Martins
Guilherme Alcântara
Guilherme Freire de Melo Barros
Série eProcesso – prática com teoria III
Roberta Oliveira Lima
Vicente de Paulo Barretto
Mônica Pimenta Júdice
Alberto Bastos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Victor Labate
Márcia Letícia Gomes
Rodrigo Portela Gomes
David Salim Santos Hosni
Franciane Hasse
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Jefferson Forest
Caroline Ribeiro dos Santos
Camilo José d´Ávila Couto
Gabriela Oliveira Freitas
Gabrielly Caroline Porsebon
Paulo Roberto Athie Piccelli
Maira Bianca Scavuzzi
Kenarik Boujikian
Paulo Roney Fagundez Ávila
Juliana Nandi
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ivy Farias
Ianê Santos dos Santos
Rafael Lara Martins
Carlos Alberto Farracha de Castro
Luiz Elias Miranda
Ruy Freire Ribeiro Neto
Laís Arruda Marini
Cristiane Rebelo Limas
Regiane Nistler
Bianca Aline Becker
Valéria Magalhães Schneider
Willian Antonio Meotti
Clarissa Tassinari
Claudia da Rocha
Wellington Jacó Messias
Leonardo Gomes Fernandes
Haneron Victor Marcos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Bruno Lopes Ninomiya
Andreu Luz
Edson Carvalho
Luciano Vianna Araújo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Carlos Augusto Ribeiro
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Josiani da Silva Pospichil
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bruna Roberta de Borba
Maria Luiza Ávila
Thais Silveira Pertille
Rômulo de Andrade Moreira
Diego Henrique Schuster
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Nelson Camatta Moreira
João Vitor Ribatski
Esther Maria de Magalhães Arantes
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Vinícius Loss
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Daniella Teixeira
Elias Guilherme Trevisol
Camila Amado Soares
Heitor Vitor Mendonça Sica
Katarina Peixoto
Ana Mônica Anselmo de Amorim
André Zilli
Marco Aurelio Serau Jr.
Francielle Oliveira Gadonski
Daiana Menendez
Daniel A. Dourado
Aphonso Vinicius Garbin
Nota de Apoio
Efson Lima
Deivid Willian dos Prazeres
Lucas de Alvarenga Gontijo
Maiana Guimarães
Guilherme Mesquita Estêves
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Lia Testa
Giselle da Cunha Cruz
Paulo Natanael Vieira Lima
Renê Hellman
Camila Holanda Aragão
Laura Mallmann Marcht
Bruno de Macedo Dias
Regis Fernando Freitas da Silva
Fernando Torres
Paola Bianchi Wojciechowski
Gabriel Junqueira Sales
Marco Félix Jobim
Cristina Motta
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Gabriel Pereira de Carvalho
Amanda Avansini Arruda
Renata Carvalho Amaral
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Editora Empório do Direito
Rafaela Silva Garcez
Lucas
Rafael Feitosa da Mata
Jonathan Hernandes Marcantonio
Marcella Boarato
Felipe da Silva Freitas
Karina Almeida Pinhão
Gil Rafael Ribas
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Poder “Reconstituinte”
Dina Alves
Adriano Soares da Costa
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Bianca Bez
Jenifer Rodrigues
Eugenia de Azevedo Neves
Doacir Gonçalves de Quadros
Augusto Passamani Bufulin
Tiago Didier
Cláudio Lucena
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ziel Ferreira Lopes
Mayara Pellenz
Bruna Kern Graziuso
Fernando Henrique Cardoso
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Nelson Lacerda
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rogerio Licastro Torres de Mello
Lucas Roberto de Souza
Ígor Araújo de Arruda
Maria do Socorro Freitas de Brito
Flávia Ávila Penido
Marcelo Masô
Paula dos Santos Bregagnol
Silas Maycon Lopes Silva
Maria Fernanda Piva
Fábio Alexandre Coelho
Lara Kauark Santana
Ardala Marta Corso
Sandra Cristina Maia
Suelen Tavares Gil
Ricardo Fiorin
Amanda de Medeiros Lima
Kátia Parente Sena
Silvia Arizio
Caso Althusser
Alexandre de Morais da Rosa
Samira Schultz Mansur
Matheus Novais da Silva
Amanda Viega Spaller
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marcelo Oliveira de Moura
Bruno Guimarães Pedrosa
Maria Tereza Grassi Novaes
Eliane Câmara Batista dos Santos
Guilherme Sarri Carreira
David Maxsuel Lima
Jeison Batista de Almeida
Júlia Guimarães
João Victor Mingorance
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Rodrigo Trindade
Lucas Varela
Ana Patricia Gonzalez
André Luís de Lima Maia
Gilberto Bruschi
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fernando César Costa Xavier
Charles da Costa Bruxel
Daniel Gomes Batista da Silveira
Edson Silveira
Juliana Lopes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ian Martin Vargas
Amanda de Medeiros Lima
Abailard Jose de Sousa Neto
Wellington Jacó Messias
Fernando Rabelo Rodrigues
Joice Graciele Nielsson
Patrícia Salviano
Felipe Bertazzo Tobar
França Júnior
Gabriela Essig
Elson de Almeida Santos
Guilherme Machado Siqueira
Gabriela Cristofolini Vaz
André Tredinnick
Luiza Nagib Eluf
Maurício Fontana Filho
S. Tavares-Pereira
Daniel Colnago Rodrigues
Renato S. S. Schindler Filho
Clécia Cristina Galindo
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Leonardo de Souza Chaves
Alexandro Marcel
Giuliano Tamagno
Claudia Calmoni
Daniel de Pádua Andrade
José Luis Bolzan de Morais
Diogo Dal Magro
Savio Rangel Santiago
Viviane de Santana
Lucília Napoleão Barros
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marcelino Sato Matsuda
Tamires de Oliveira Garcia
r Thomas Bustamante
José Ricardo Caetano Costa
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Italo de Oliveira Guedes
Rodrigo Frantz Becker
Theodoro Vicente Agostinho
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
José Barroso Filho
Fernando Antunes Soubhia
Gabriela Ponce
Fernanda Darcie
Samuel Firmino de Brito
Mônica Bonetti Couto
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Rafael de Deus Garcia
Rogério Carvalho da Rosa
Camila Renata Leme Martins
Amanda Souza Batista
Raphael Fernando Pinheiro
Antonio Notariano Jr.
Leonardo de Oliveira
Alessandra Simões Reis Abraão
Fauzi Hassan Choukr
Diogo de Oliveira Gomes
Luís Eduardo Colavolpe
Richard Quispe Salazar
Cláudio Rêgo
Thiago Vasconcelos Moura
Aurélio Franco de Camargo
Wagner Francesco
Atenuante inominada
Jorge Luiz Souto Maior
Luana I. Cabral dos Santos
Débora Kamasche Henrique de Souza
Nádia de Castro Alves
João Daniel Rassi
Aisha E. Road
Gabriela Nascimento Lima
Luiza Correa Magalhães Dutra
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Mônica Louise de Azevedo
Ricardo Souza Calcini
Igor Raatz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rodrigo Becker
Fermín Canteros
Marcos Paulo Campos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Gustavo Borges Mariano
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fernanda Hablich
Bruno de Almeida Passadore
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Homero Chiaraba
Matheus Koerich Nobre
Vanderlei Da Silva Sampaio
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Gleucival Zeed Estevão
Anthony Thiesen
Marco Antonio Lima Berberi
René Santos Piauilino
Rafael Bertoldi Pescador
Stanley Souza Marques
O Direito e a Sociedade de Consumo
Jamilla Monteiro Sarkis
Lauriston de Araújo Carvalho
Fernanda Tanus Costa
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Adriano Leitinho Campos
Nic Cardeal
Alexandre Leal
Luiz Ricardo de Castilhos
Negócios jurídicos processuais
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ana Carolina de Carvalho Neves
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Renata Cortez Vieira Peixoto
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Alfredo Copetti Neto
Rodrigo Fernandes
Proporcionalidade e isonomia
Murillo Andrade
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Yasmine Pitol
Benigna Teixeira
Rafael Felgueiras Rolo
Adalberto Narciso Hommerding
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Nathália Christina Caputo Gomes
Matheus Vignatti de Carli
Julyan Ramos da Fonseca
Ravi Peixoto
Claudio Daniel de Souza
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Joseane de Souza
Ubirajara da Fonseca Neto
Tiago Joffily
Igor Borges La Rosa
Luciana Severo
Rafael Alves Bertolusci
Thais Nogueira Lopes
Silva Batista Pilau
Fausto Amador Alves Neto
Eder Fernandes Santana
Dayana de Carvalho Uhdre
Charles M. Machado
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Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Lis Arrais Oliveira
André De Marco
Nely Nazareth
Daniela Richter
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André Gustavo Salvador Kauffman
José Henrique Mouta Araújo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gustavo Santana do Nascimento
Marcelo Carneval
Mariana Lopes
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Felipe Fernandes Pinheiro
Gabriela Ribeiro
Bruna de Souza Fernandes
Luciana Berlini
Vitória Sousa Lopes Pereira
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Pedro Henrique Machado da Luz
Bartira Macedo de Miranda
Abraham Hand Vargas Mencer
Ficção académica
Júlia Quaresma Passos Jorge
Marina Barcelos de Oliveira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Pedro Roberto Donel
Marco Couto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Monique Pena Kelles
Isabela Sousa Bestetti
Marcos Prata Bentes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Mariane Bosa de Lins Neves
Vinícius Anacleto Burato
Leonardo Marques Vilela
"Doping processual"
Ubiratan de Mattos
Paula Brener
Mario Porto
Ana Beatriz Gomes
Everton Sarraff Nascimento
Anderson Nazário
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Emanuela Gava Caciatori
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Publicidade de cigarros
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Bruno Sá Freire Martins
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RE 595676
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Paulo Silas Taporosky Filho
Recurso em Habeas Corpus
história de mulheres
João Baptista Herkenhoff
Eugenio Zaffaroni
José Ribas Vieira
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Princípios Processuais Constitucionais
Demissão por Homofobia
Não recepção
Yuri Carneiro Coêlho
Rotativo
Nicholas Maciel Merlone
Rodrigo Bahia de Souza
Execuções
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Lei anti-homofobia
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Luis Leandro Gomes Ramos
Execução provisória da pena
Tribunal de Justiça do Chile
Abaixo assinado
Afastamento
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Competência criminal
Felipe Wruck Médici
Apreensão de passaporte
Soberania Nacional
Audiência de apresentação
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Boletim n. 08
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Microcefalia
Revogação de Resolução
Luiz Fernando Moreira
TFT 4.ª Região
Carreira Jurídica
convicção religiosa
Pablo Antonio Lago
Juiz Hélio do Valle Pereira
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Inquérito n 4.483
Ohio
tema 945/STJ
Lenio Luiz Streck
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ação Popular
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Fernando Parente
Gustavo de Miranda Coutinho
Periódicos
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Psicologia em Estudo
Magalhães Coelho
Tocha olímpica
Obrigação
DPRJ
Equipamento para Blindar a Sociedade
Beatriz Zapelini
famílias com renda baixa
Francisco Oliveira Neto
Rodrigo Darela de Souza
Direito sucessório
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Estevão Schultz Campos
Judicialização da saúde
Superintendência de Seguros Privados
Virginia
Big data
Quarta Turma do STJ
Cristiano Neves
Gustavo Medeiros
DPESP
Rogério Leal
Mateus Sampaio Aranha
Andréia Ferreira Bispo
UNOESC
Robert Alexy International Legal Seminar
Pesquisa e Movimentos Sociais
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Professores da USP
Detentas grávidas
Contrato de crédito rural
Carolina Marcondes
Psiquiatria Forense
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Ausência do MP em audiência
Representação Criminal
Ministro Mendonça Filho
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
ADI 5357
Ministério Público da Bahia
Renata Condi Vescovi
Bloqueio whastapp
Desconto no salário
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Thiago de Miranda Coutinho
REsp 1338942
Marcus Alan de Melo Gomes
Mediação privada
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Direito e Gênero
Tortura Sistêmica
Curso de Direito Internacional Público
Rômulo de Andrade Moreira
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Rodrigo Dias da Fonseca
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
REsp 1613561
Kátia Debarba Machado
Universidade Federal de Goiás
Erro médico
Trícia Navarro Xavier
Memorial escravocata brasileiro
Mauricio Silva Leite
Licitação
Alan Kardec Cabral
Orientações Jurisprudenciais
Carlos Henrique Raguza
Greve Geral
China
vítima de bala perdida
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Perna-de-pau
Dano Psíquico
Auxílio Transporte para magistrados
Concurso de Monografia
Carlos Teixeira Teófilo
Vitória Buzzi
Regime aberto
Hora Extra
Processo de Impeachment
Alfa Oumar Diallo
UNISINOS
Decisão Liminar
Estudar Fora
Coletivo Lapices
recesso forense
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Maurício Requião
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Mateus Vaz e Greco
Agostinho Ramalho Marques Neto
Interpretação conforme a Constituição
Alisson Silveira da Luz
adoção
Casal homossexual
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
PLS 280/2016
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Princípios da oralidade e simplicidade
MPMS
Aramis Nassif
José Roberto Martins Junior
POLÍTICA HIGIENISTA
desclassificação de crime
Responsabilidade civil do Estado
Daniel Soifer Kriger
João Gabriel Cardoso
Discriminação Racial
Justiça criminal
Audiência de Custódia
Democracia em Desconstrução
Paulo de Souza Queiroz
Reclamação Disciplinar
Ausência de vagas
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Processo de escolha dos ministros do STF
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Juros
EMAB
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Renee do Ó Souza
Fernanda Fragoso
Lei n. 8.038/90
Daniela V. Pachito
Henrique Perez Esteves
Gilmar Mendes
Miriam Garrido
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Salah Khaled Jr
Nota de Pesar
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Combate à tortura
Poder Judiciário de Santa Catarina
DPVAT
Prêmio Conciliar
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Gustavo Henrique Aracheski
Cármen Lúcia
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Oriente Médio
Lei Complementar 73/93
Militar
Luanna Tomaz de Souza
Academia
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Thiago André Silva Gonçalves
adicional de insalubridade
Direito das Migrações Transnacionais
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Maurizio Oliviero
Cinthia Loise Jacob Denzin
Centro Integrado de Cultura
Níger
Mediação e Conciliação
Cursos
Edson Silva Barbosa
Violencia Domestica
Rita Matos Coitinho
fundamentos do constitucionalismo
Prestações Pecuniárias
Delmes Rodrigues Feiten
Juliano Ralo Monteiro
Fillipe Azevedo Rodrigues
A construção da cidadania e a sexualidade
Curso de Direito com dupla titulação
Gustavo Schlupp Winter
Denarcy Souza e Silva Júnior
condições para reajuste de plano de saúde
Marcelo Melo
Tiago Protti Spinato
TRT 3ª Região
Fabiano Oldoni
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Satélite Geoestacionário
tratamento do preso
Emissora de Televisão
Julio Cesar Marcellino Junior
Emetério Silva de Oliveira Neto
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Decreto 8.789
Falsa acusação de crime
O resultado como fundamento do injusto penal
Raphael Zanon da Silva
Natália Barroca
Rosimeire da Silva Meira
Cleber Francisco Alves
Tratados de direitos humanos
HC 143.247/RJ
IHU On-Line
João Paulo Allain Teixeira
Marcelo Figueiredo
Heloísa Husadel Telles
TJRO
Gianfranco Silva Caruso
Ezair José Meurer Junior
AIDS
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Acesso a ação penal
Uber de Advogados
Registro de medicamento
Lei 8.137/90
Juiz humano
PLC 79/2016
Carlos Bolonha
Isadora Nunes
Élcio Arruda
Homeoffice
Heredion Martins
Jeferson Almeida De Oliveira
Direito do Consumidor
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
André Leivas de Araújo Vianna
Giovana Giulia Silva
Código Penal de 1940
Competência originária do STF
Leonardo de Souza Chaves
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Danos Materiais e morais
Angela Cristina dos Santos Zen
Ministros
Melhor atendimento no Judiciário
Isabel Bueno
Documentos estrangeiros
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Regulamentação do uso das algemas
Abuso de autoridade
Marlo Almeida Salvador
PL 44/2016
Legislação em vigor
II jornada de Derecho civil
António Guterres
Ricardo Genelhú
Rafael de Deus Garcia
Contestação
Crimes de natureza permanente
Inquéritos arquivados
Adoção de grupos de irmãos
Ana Gladis Thomas
Germano Schwartz
Justiça que solta
Noruega
consulta pública
Pessoa com deficência
Refugiados e Migrantes
Arthur Martins Andrade Cardoso
Depósito recursal
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
O Procedimento Comum
Cartório
Fundamentos da Prisão Preventiva
II Simpósio de Direitos Humanos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Redes sociais
Fábio Rodrigues Paulino
polícia civil DF
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Desistência da adoção
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
medida socioeducativa
Toca fitas
Superior Tribunal Militar
Cidades e comunidades sustentáveis
Rodrigo Francisco de Paula
Ação Penal de Competência do Júri
Bianca Thais Nascimento
Fiança
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Giovani Clark
Ministro da Saúde
Terre des hommes (Tdh)
Samila Gusmão Kalif Pereira
Luis Henrique Braga Madalena
Sanção Presidencial
mestrado Univali
CIDIL
Gabriela Andrade
A Hiperintegração do Direito
Manuela Valim Charpinel
Getúlio Vargas
Luiz Eduardo Cani
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
empresa terceirizada
Trabalho remoto
Amanda Muniz Oliveira
Sistemas Processuais Penais
Seguro obrigatório
GLBTs
Francisco Paula Ferreira Lavor
Mestrado Direito Internacional
Alan Maurano Savedra
O que funciona no plantão judiciário
Comunidade jurídica brasileira
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Bruno Milanez
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Estatuto do Idoso
Transmissão on line
Wagner José Penereiro Armani
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Desembargador Sérgio Luz
Patrícia Cordeiro da Silva
Jorge Bheron Rocha
Lei das Terceirizações
Cartórios
Denisse Raquel Montoya Elias
Dívida de condomínio
Antonio Marcos Gavazzoni
Inconstitucionalidade da proibição
Irlanda
Guilherme Alves Coutinho
Homenagem a Imre Kertész
Assédio Moral
Fraude em Título de Eleitor
Fernando de Castro Faria
Súmula 574
Paraíba
Crime de roubo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Construção da identidade
inteligência artificial no Judiciário
Pedro Augusto Santos de Souza
PEC 287/2016
ONU
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infecção hospitalar
Maurício Fontana Filho
João Guilherme Alvares de Farias
RVA
Coaching para concurso
Marcelo Lebre
Conciliação pelo WhatsApp
Programa "Pai Presente"
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Catherine Figueiredo Escobar
falta de decoro
Lei n. 15.829/2012
UFOP
Sacha Darke
Laura Gauloski Machado
Vereador SC
Advocacia catarinense
Déficit da Previdência
Casamento Precoce
Leonardo Palma Malinverni
Vanessa Pedro
Paulo Furquim de Azevedo
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Bruno Miragem
Ação Direta de Inconstitucionalidade
A construção da Identidade
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Pokémon Go
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Caroline Cardoso
Requisitos Mínimos
Processo Penal do Espetáculo
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Confederação Brasileira de Futebol
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Gustavo Rocha
Leonis de Oliveira Queiroz
Direito Imobiliário
Seguro de Vida
Bruna S. Lago
Clariana Sommacal
Organização Criminosa
Ministério Público
Tribunais se preparam
Operação Greenfield
Inelegibilidade
Evicção
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
João Paulo Orsini Martinelli
Julgamento pelo tribunal do júri
Sírlei de Sá Moura
Marcelo Ribeiro
Ronaldo Nogueira
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Acusada gestante
Câmara de Deputados
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Imissão na posse de imóvel
Crime de Furto
Associação Brasileira de Direito Processual
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Julgamentos Históricos
Francine Guedes
o especialista em prender e a prisão
Sergio Henrique Salvador
Quebra de Sigilo
MG
afastamento de Renan Calheiros
CPGUFSC
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Fernanda Becker
Juliana Ribeiro Goulart
Trancamento de ação penal
Teste de paternidade
Norberto Knebel
Cadastro Nacional de Adoção
Educação de Jovens e Adultos
Ricardo Souza Calcini
Servidores e Juízes
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Alemanha
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Juizado do torcedor
IDDD
Londres
Defensoria Pública de Goiás
Barbara do Espírito Santo Pasello
intercâmbio de jurisprudência
Conselheiros Tutelares
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Cinema Educativo
Frantyelle Dorneles Gambin
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Direito de personalidade
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
r Bruno Miragem
Livro Infantil
Celpe-Bras
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
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Mentalidade Inquisitória
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Revista Iuris in mente
Albinismo
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Especializações
Medidas cautelares a parlamentares
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Criança indígena
HC 75.716
Cartilha completa com as instruções de uso
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Investigação Social
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Lei Antimanicomial
Lei nº 7.716/89
SP
Denúncias contra Aecio Neves
João de Mendonça Salim
Constituição brasileira
Lei 13.429/2017
Fundo Penitenciário Nacional
Ministério Público de São Paulo
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Legislação Indígena
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Alimentos no âmbito internacional
oficinas de parentalidade
Átila Lincoln Máximo Cunha
IMESB
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Francisco Cordeiro
Documentos sigilosos
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A defesa intransitiva de direitos
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UNISUL
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Revista Eletrônica da ABDConst
27 anos do ECA
A Constituição e o Supremo
Desocupação de estudantes
Câmara de Vereadores
rede de proteção
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DIRPF/2017
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Direitos LGBT
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Habeas Corpus nº 387244
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Relação de consumo
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PEC 10/2013
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Duílio Antero de Camargo
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Fernando Salzer e Silva
José Ewerton
VEC
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Allan Dias Toledo Malta
Curso de Redação
Decreto nº 8.727/2016
TRF2
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Tráfico internacional de drogas
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Documentários
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Indulto/2016
contratos de mútuo
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Remessa de Artigos
Conselho Federal da OAB
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Sentença de Pronúncia
Curso Novo CPC EAD
Dívida valor
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Súmula 439 do STJ
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Abolicionismos e cultura libertária
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Bolsa de Estudo
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Decisão STJ
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Crime de perjúrio
XXV CONPEDI
Malta
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Fernando Machado
Cartório extrajudiciais
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
África do Sul
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Eleição
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Edital de Parecerista
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Princípio da não surpresa
EAD
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Liminar em Habeas Corpus
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Desenvolvedores de Aplicativos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Aicha Eroud
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Lara Ferreira Lorenzoni
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
PUCMM
Recurso de Revista
7º Congresso Jurídico Online
Imunidade diplomática
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Segurança Aeroportuária
Tecnologia Comunicação e Informática
Bárbara Lopes Gomes
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Imóvel SFH
restituição
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
pena mínima
Pessoas portadoras de deficiência
Gabriela Mendes Fontana
Bolsas para Mestrado
Paris
PJe Mobile
Entrevista Débora Fioratto
O Direito e a Sétima Arte
Carla Mari Robaina Marcondes
Affonso Ghizzo Neto
Kennedy Henrique
Constituição e Poder Vol. 2
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Ismar Nascimento Jr.
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Áudio
dupla maternidade
Transparência Internacional
“fosfoetanolamina sintética”
Violência contra mulher
voto do preso provisório
AMAERJ
Especialização em Ciências Penais
Rosalvo Ivarra Ortiz
#Empório indica
Instituto Patrícia Galvão
Fernando Neves
Parceria Público-Privada
Nilson Costa Souza
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Trabalho não remunerado
Pornografia Infantil
SAJ
App.
Manuel Monteiro Guedes Valente
Lei 13.270
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Julio Cesar de Souza
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Recomendação 27/2009
Secretaria de Educação
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Vade Mecum Método
Indenização seguradora
Camila Ponciano
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Ministérios Públicos do Mercosul
Daniela Muller
Marcello Pietro Iacomini
Regime disciplinar diferenciado
Acidente radiotivo
Reforma Eleitoral
Saída Temporária
Fernanda Pereira Labiak
Karla De Souza Oliveira
ReDiHPP
saque mensal
danos materiais
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Marinha do Brasil
Vínculo Empragatício
William Garcez
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ônibus
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Gustavo Nascimento Tavares
Lorenzo Alvarez de Toledo
REsp 1428493
Crimes Imprescritíveis
Risco Precaução e Responsabilidade
Lei n. 13.247
Plínio Gentil
Indenização por Dano Moral
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Tragédia Vila Mariana
Ezilda Melo
TSJP
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
construção de usina Teles Pires
fornecimento de medicamento e tratamento
Agressão Verbal
Gislaine Peixoto
Resolução n. 175 CNJ
Tribunal Superior do Trabalho
Lei n. 13.431/2017
Magistério
administração judiciária
promoção da igualdade étnico-racial
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Fornecimento de fraldas
Trasnporte coletivo
Ocupação das Escolas e Universidades
Káthia Ferreira dos Santos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ministro Eliseu Padilha
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Medida alternativas à prisão
Contribuição Previdenciária
Nota de Apoio
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Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
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Assembleia Estudantil
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Nova data
Deficiência visual
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posse-trabalho
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prisão por débito tributário
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Audiência de Conciliação
PJe 2.0
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Direitos de Privacidade
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IPEBJ
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Teses
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Curso online
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Clássico do dia
Teto remuneratório
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Universidade de Berkeley
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Imersão na Selva Amazônica
Decisão colegiada
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Lata de tinta
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A criminalização midiática do sex offender
Súmula 90 do TST
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Atualização
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Direito de Trânsito
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alcoolismo
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Contas inativas do FGTS
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Confissão de culpa
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Pessoas com deficiência
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Lei 13.228
Eduem
Consulta Popular
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Boletim n. 09
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Resolução 218/2016
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Antônio Julião da Silva
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Juízes pela democracia
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Movimentos sociais
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Formação Promotoras Legais
tutela urgente da saúde
Saúde
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Direito Internacional
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Legislação russa
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Luís Henrique Linhares Zouein
Pesquisa Acadêmica
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
CRCSC
Violência contra a mulher
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canabidiol
Doação de Órgãos
1º Congresso de Criminologia(s)
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Wagner Balera
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Condenação criminal
Recurso Ordinário
Obrigação Impossível
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcelli Cipriani
Incitar Suicídio
Meninas de Guaru
UFPB
Alexandre Matzenbacher
extradição
Renata da Costa Sousa Meireles
Amanda Viega Spaller
HC 138207
Andréia Leal Ferro
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Restituição de valores
pedido de cancelamento rejeitado
Adicional de Periculosidade
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Sedec
Jornal Estado de Direito
CDC
Curso de Filosofia Jurídica
Antecedentes Criminais
Véu
Concurso público
Áudio da entrevista
Ações de Família
Projeto de Lei 3.729/04
Líbano
Lei de Mediação
Arthur Corrêa da Silva Neto
Revista de Direito Alternativo n. 01
Acidente de trabalho
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RE 845.779-STF
Atahualpa Fernandez
Exame de Ordem
Decreto de indulto 2016
PJSC
Vanderlei Da Silva Sampaio
Oportunidades
Rene José Keller
ADJ
Regras
Teoria do adimplemento substancial
Estelionato emocional
Roberta Werner Pinto
Em busca das garantias perdidas
João Marcelo Negreiros Fernandes
Remição pelo estudo
Barcelona
Megatendências
José Nunes
Embaixada dos EUA
Jefrei Almeida Rocha
pós-graduação em direito processual civil
Samira Schultz Mansur
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Direito à inclusão
João Otávio de Noronha
Estatuto da Juventude
Furto de chocol
Lei nº. 13.257/16
Segunda Turma do STF
Reforma da Previdência
Marcello Lopes
Ricardo Antonio Andreucci
Trabalho de Conclusão de Curso
Transferência para hospital
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Lei 13.269/2016
ADPF n. 461
Wilson Knoner Campos
Quadrinhos puros do Direito
Banco de dados genéticos
Solicitante de asilo
Eliza Hartung
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Henrique Telles Vargas
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Furto em estabelecimento comercial.
Pensão por Morte
Carlos Teixeira
Eduardo Pereira dos Anjos
Raphael Moreira Seraphim
Sinase
Imunidade profissional do advogado
estacionamentos
Registro de Nascimento
Fundo de Assistência Parlamentar
Mato Grosso do Sul
Mario Porto
Citação eletrônica
Competência Delegada
Raphael Galvani
Entre Nós
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Starbucks
AMARN
Tribunais de Justiça
Thiago Brega de Assis
Projeto MiniPac
Transição e Consolidação da Democracia
júri popular
Indeferimento da inicial
Hedlian S. Cândido
Thaise Mattar Assad
FALSA VENDA
Entrevista com Freud
Revista Contextos Clínicos
Superior Tribunal de Justiça
Mário Cesar Andrade
Renata Simonetto Gonçalves
hoje?"
Antecipação de Tutela
Luana Gaia de Azevedo
Reforma previdenciária
Edição especial
Envenenamento de merenda escolar
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
HC 389211
Recomendação 41
Julia Lafayette
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Desocupação UESB
Plantão Judiciário
Naína Ariana Tumelero
Residência Judicial
Posse Ministra Carmen Lúcia
2ª Edição
Sistema Cejusc-PJe
Denúncia Lula
Tradução Regras de Bangkok
Pedro Henrique Ferreira Marques
José Roberto Martins da Silva Junior
PEC 241 (PEC 55)
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cursos Internacionais
Intimação
185
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
patologia ocupacional
Adoção em conjunto de irmãos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Palestrantes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Adriano Consentino Cordeiro
87º Feira do Livro de Lisboa
Josiane Rose Petry Veronese
Twig Santos Lopes
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Máfia chinesa
OAB/ES
Legalização da maconha
Deputados
Luísa Claudia Faria dos Santos
Investigação de paternidade
Jean Carlos Schaefer
CERS
Paulo Incott
Walder Araújo de Oliveira
João Paulo Allain Teixeira
Salvo conduto
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Andressa Tomazini
escravidão
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Vinicius Lúcio de Andrade
Julia Santi Fischer
Prevenção do HIV
Zéu Palmeira
Walter Bittar
Berçário
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Câmara de SP
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Aprovado
Legislação Alemã
Mudanças Climáticas
Saúde Prisional
Assentamento agrário
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Matheus Felipe de Castro
Matias Hillesheim Stecker
Vitor Sousa Freitas
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Natureza da ação penal
Bug
Deficiente físico
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Decreto 8.615
André Luís de Lima Maia
Resolução 225
RIHJ
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Pablo Ornelas Rosa
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Transgêneros
crime de estupro
Rennan Herbert Mustafá
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Fernanda Flórido Lui
Maykon Fagundes Machado
cooperativa de crédito
Justiça Juvenil
Penhora de Bens
José Maria Zanuto
Eduardo Luiz Santos Cabette
Roubo de carro
Facção Criminosa
Renato S. S. Schindler Filho
Ivar Hartmann
Olavo Fettback Neto
Érica De Kássia Costa Da Silva
Projeito Pai Presente
TJRS
COLCRIM Chile
Aula online e gratuita
Destinação de Recursos
Faculdade de Direito de Vitória
Gustavo Capobianco Volaco
Regimes de casamento
Ciências Médicas Forenses
Doutor "honoris causa"
Corréus
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Diogo Bacha e Silva
Gamil Föppel
Academia Brasileira de Direito Internacional
Suíça
Alexandre Barbosa da Silva
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Termo circunstânciado de Ocorrência
Lei n. 8.213/91
Jamile Calheiros
Disparidade Salarial
Abril Uscanga Barradas
José Luiz Toro da Silva
Manual de Processo Penal
Quebra de decoro
Processo de adoção internacional
Romênia
Medo do futuro
MPM
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Liberdades públicas
MS 30891
ACNUDH
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Revista da AGU
José Edvaldo Pereira Sales
Israel
Ação Cautelar 4327
New York
Frente Brasil Popular
Marcos Eberhardt
Comunicado da ONU
PRefeitura de Jequitibá
TRT 12ª Região
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Fernanda Oliveira Luvizotto
Totalitarismo no século XXI
Torcedores
Parentesco de terceiro grau
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Mensageira da Paz
Oficiais de Justiça
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Proteção jurídica
CIIDI
Ministra Cármen Lúcia
Emergência Democrática
distribuição de terras
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Dra. Annette Cardoso Rocha
Dra. Maria Lucia Karam
Paternidade biológica
Charles M. Machado
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
João Vítor de Araújo Santos
Leonardo Sagrillo Santiago
Víctor Minervino Quintiere
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Eventos Gratuitos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Blitz
Anoreg/MA
Universidade do Porto
Reinaldo Couto
Decreto 27.784/1950
Ministro Moreira Franco
Maria Madalena Telesca
Legislação
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Geovane Peixoto
Semana Nacional da Conciliação de 2016
MP 784/2017
Cibele Cheron
Rodrigo Hendges
Tragédia em Mariana
CFOAB
Layane Leans Cardoso
Dia do Orgulho LGBT
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Fertilização In Vitro
Revista Civitas
ameaça espiritual
Leonardo Nuñez Campos
Curso ENFAM
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Trabalho Forçado
Parlamento Europeu
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Suprema Corte do Chile
Direito e publicidade infantil
Recomendação 44
ACAD
Sistemas informatizados
Dora Cavalcanti Cordani
Quinta Constitucional
ADI
Franceses
Ministro Og Fernandes
Joaquim Leitão Júnior
Projeto Ronda Maria da Penha
Juliana Raisa dos Santos Silva
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Convenções Internacionais
Requerente de asilo
CTB
10ª edição comemorativa
indenização
PLS 288/2013
Renan Francelino da Silva
Armando Júnior da Silva Gadelha
Márcio Ferreira
Seriado
Ianca Souza Barauna
Min. Laurita Vaz
Renova Cursos
O direito à extimidade
Parentalidade socioafetiva
Medida Provisória nº 712
João Guilherme Gualberto Torres
Concurso de Bolsas
Código de Ética Médica
Propaganda enganosa
Morgana Machado
Código Civil de 2002
Pena Capital
PLS 32/2016
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
valores retroativos
Lívia Bortolotto Cardoso
TVAL
Colaboração premiada por delegados
Lei Federal 11.091/2005
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Camila Berni
Grupo de Estudos em Direito Público
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Roberto Bergalli
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
IBAMA
Estatuto da Advocacia
Paulo Thiago Fernandes Dias
Prefeito
Glossário
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Repetitivo
agressões físicas
Alexandre Vuckovic
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Vinícius Loss
Jogos Olímpicos 2016
Mathias Vaiano Glens
Limites a internet
Revista Contradogmáticas v. 09
Roger Machado
Fabíola de Oliveira Brum
Alexandre do Rosario Brito
Antônio Thulio Souza Bessa
Curso de Direito Penal Didático
Jeffrey Chiquini
Seguro
DPESC
Clarice A. Petramale
Documento histórico
Materialidade delitiva
John Nash
Recurso Extraordinário 973837
OIT
PEC 241/2016
Paulo Incott
Poligamia
Lei 13.344
Onyx Lorenzoni
Responsabilidade Aquiliana
Clenir Sani Avanza
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Comunicação ao juízo da execução
Agressão escatológica
Imprensa
Márcio Soares Berclaz
João Batista Martins César
Registro
V Colóquio
I Jornada sobre abuso sexual
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Raphael Boldt
Canibalismo
professor Dr. Guido Aguila Grados
Juizado Especial da Fazenda Pública
Sonia Aparecida de Carvalho
4.º Congresso Médico e jurídico
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Manifesto pela Democracia
João Vitor Cardoso
Disney
Revista Jurídica Actualidad Penal
Lei 9.099/1995
Heleno Dozól Barabas
COAF
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
OCupações das Escolas e Universidades
Atendimento à Infância e Juventude
Politie Nijmegen-Zuid
Brasil. Human Rights Watch
Recurso Especial n. 1.285.789
A Índole Filosófica do Direito
Primeira Seção do STJ
restabelecimento do fornecimento de água
Manuela Andrade
Gabriela Buarque Pereira Silva
princípio da correlação
Desabafo do juiz
Litigância de má-fé
Estado e Constituição
Comissão Especial
Teoria dos Jogos na Mediação
Airton Gomes Braga
Países latino-americanos
acidente Mogi-Bertioga
Tribunal online
Extra petita
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Valores nutricionais
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Habeas Data
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Japão
HC 373364
Mutirão conciliação
Tabelionatos de Notas
Igor Labre de Oliveira Barros
Alexandre José Trovão Brito
Uniplac
Thieser da Silva Farias
Mutirão
Indígenas
Tribunal de Justiça de Sergipe
Felipe André Dani
Corrupção na Petrobrás
Varas
Hilariane Teixeira Ghilardi
artigo 33 do CP
Decreto Presidencial
Eugeniusz Cruz
Penal Tributário
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Audiências de custódia
Benigno Núñez Novo
Robinson Borges da Silva Junior
Edilson Santana Gonçalves Filho
Salário e reajuste do Poder Judiciário
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Judiciário paulista agora é 100% digital
Coação Testenhunha
doutorado
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Jaqueline Damasceno Alves
Curso de extensão
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Romance
Lei estadual n. 319/1948
Proteção à identidade de gênero
Yuri Calixto
Rodrigo Wasem Galia
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
aumento de tarifa de ônibus
Alunas feministas da UFG
Paolo Lollo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ilegitimidade de parte
Dano Moral
Felipe Cunha de Almeida
Paulo Rogério Muniz Barros
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Lei nº 9.099/95
Israel Domingos Jorio
Direito Animal
Daniel da Costa Gaspar
PIS/COFINS
Direitos de sucessões
Regime domiciliar
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Resolução nº 400/2016
Bruno Sá Freire Martins
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Silvio Donizete Chagas
Grupo de Pesquisa
Reinaldo Couto
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Tornozeleira Eletrônica
indígenas Warao
Contratos
Inclusão
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Prisão Domiciliar
Guilherme Moreira Pires
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ministra Maria Helena Mallmann
telefonia celular
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Presídio Central de Porto Alegre
Terrenos de Marinha
Descriminalização da Homossexualidade
Estado do Rio de Janeiro
Francine Sgnaolin Schmitt
Coaching para Liderança de Alta Performance
Filipe Maia Broeto
regime inicial do crime de roubo
Gilberto Souza dos Santos
Carlos Eduardo Martinez
Falta de vagas
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Assunção tácita de culpa
Paula Saleh Arbs
Lucas Manoel Soares Machado
intoxicação alimentar
Nota
Crise financeira
João Salm
Reconhecimento fotográfico
Homenagem a Peter Häberle
PEC nº 287/2016
Processo Penal do Limite
Edição
Adriana Cecilio
Alice Hammes
Lei n. 12.318/2010
Voto provisório
OAB/MG
Renúncia
Matheus Souza
Gabriela Minatto Cherubini
Projeto de Lei 402/15
Trabalhos Científicos
Lei 9.099/95
70ª edição Jornal AJD
Giulia Poeppl Pereira
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Estudos
Luis Calazans De Brito Bisneto
TJMS
Tráfico privilegiado
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Procuradoria Regional Eleitoral
Documentos exterior
Carros apreendidos
Reforma em creche
Encontro
Promoção das Diversidades
PLS 195/2014
Mauricio Mota
Crise Migratória
RAECC
Medidas alternativas
Exportação
Aplicativo CPC Anotado
Claudio Melim
Benigna Teixeira
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Mediação judicial
Crime de Injúria
Luiz Inácio Lula da Silva
André Gonçalves Teixeira
Maciana de Freitas e Souza
Nathaly Munarini
Andréa Gill
Carla Joana Magnago
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Diploma de 3º grau
Cuiabá
ANAMORPHOSIS
Súmula 562 STJ
Camila Berni
Museus
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Competência Jurisdicional
Exame de DNA
TRT-SC
Márcia Luisa da Silva
XX Semana Jurídica
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Comarca de Fortaleza
Direito Público Temas Atuais
Cartilha de orientação
PPGCCrim
Jacqueline dos Santos Fernandes
Defensor público José Ivan
Renata Torri Saldanha Coelho
Burca
Cultura da sentença
Reação Alérgica
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Rodrigo Pereira Moreira
O Controle da Moralidade Administrativa
Soraia da Rosa Mendes
Constelação Familiar
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
PJe-Mídia
Jornal
Kevin Quintiliano de Oliveira
Rafael Faria
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
CCJ
Suspensão de aumento de tarifa de gás
intimação e notificação
Cartórios e Registros
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Albie Sachs
Magistratura Catarinense
Lilian Cristina Moraes
Leonardo Marques Vilela
Redação
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Mara Rosane de Medeiros
Resolução n. 155/2012
Doutrina previdenciária
Lei 5.889/73
Comarca de Timon/MA
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Emilli Fátima Haskel da Silva
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Juliane Facó
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Vladimir Safatle
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Rodrigo Medeiros da Silva
Fernanda Ely Borba
Daniel Garcia da Rosa
Roberto Wagner Lima Nogueira
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Regras de Bangkok
Matheus Henrique Cordeiro
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Imunidade parlamentar
Bruna Vidal da Rocha
Kamile Medeiros do Valle
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Irineu Siqueira Leite
Tatiana Stroppa
assédio sexual em metrô
ICMS Rio de Janeiro
Valber Melo
Tratado
Direito de defesa
Antônio Carvalho Filho
PEC 227/2016
Matheus Almeida Caetano
Projeto Reeducar
Damásio Educacional
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Cândido Furtado Maia Neto
Forças Armadas
TRT 10ª Região
Clube de Regatas do Flamengo
Cristiano Imhof
Estado Democrático de Direito
Fauzi Hassan Choukr
Ricardo Bucker Silva
Publicidade das decisões administrativas
María José Fariñas Dulce
RE 587970
Audiência de Instrução
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
MARCELO MARQUES
Laurita Vaz
2ª Câmara Criminal
Ajuda Humanitária
Janiere Portela L. Paes
Revista Pensar
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
torcedores do Corinthians
Concorrência desleal
Organização Mundial de Saúde
Mudança de sexo
refugiado
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Vladimir Saboia
audiolivro
Antonio Sepulveda
Celso Gomes Pinheiro
Revista UERJ
Revisão Disciplinar
Vitor Dias Conceição
Código de Trânsito Brasileiro
Stephanie Noya S. R. Tanure
Companhia aérea
SEDESTMIDH
IBDFAM
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ministro Raul Jungmann
Ministro Celso de Mello
Natasha Karenina
Moraes Pitombo Advogados
Entrevista
João Paulo de Mello Filippin
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Rol de Procedimentos em Saúde
dependência de álcool
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
RE 760931
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Daniel Roberto Hertel
Mortes e lesões causadas por policiais
HC 383102
INCADE
TJ justiça
Marco civil da internet
Instituto Jurídico Portucalense
Transporte de valores
Madrid
Exploração sexual de menores
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Marcio Borges S. Castellões
Airto Chaves Júnior
Somália
Armas Nucleares
exercícios sistêmicos
Projeto Universidade no Cárcere
Curso Avançado de Direitos Humanos
Teoria do Domínio do Fato
Resolução 214
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Estatização dos Cartórios
Atestado médico
Entrevista do dia
Ísis Fontenele
Suspensão Processual
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Pauta de Julgamento
Prazos
Suspensão da Liminar
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Pedro Scuro Neto
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Juliana Hermes Luz
Alfredo Copetti Neto
Medida Provisória 759/2016
Gustavo de Mattos Brentano
Roberto Epifânio Tomaz
Comunidades carentes
atividade de risco
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
José Edvaldo P. Sales
Fernando Pegorini
Giselle Onofre
José Geraldo de Sousa Junior
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Indicação Literária
PLS 432/2013
Sorteio
Autismo
Murillo David Brito
Idenização por danos morais
Samuel Mânica Radaelli
4º Turma do STJ
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rogério Gonçalves
situação de emergência
Michel Temer
lucros cessantes
Pedro Roberto Donel
Marcos Fagundes Salomão
Claudia da Rocha
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Raphaela Lopes Rodrigues
INQ. n. 4483
Armadilhas da Cognição
Paquistão
Marcelo Guerra
Guilherme Carvalho
Tutela provisória
Reclamação
Alexandre Wunderlich
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
danos morais coletivos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Lei dos Planos de Saúde
e-JT
Joinville/SC
Coreia do Sul
Legislação americana
Cultura da Punição
Fernanda Lencina Ribeiro
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
nulidade absoluta no processo penal
r Luiz Ferri de Barros
Daniel Carnio Costa
Luciane Mª Banfi Ferreira
biblioteca digital
Documentos falsificados
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Lei 9.876/99
Eder Aleixo Bee
Ditadura Chilena
Luislinda Valois
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Eduardo Cunha
Emenda Constitucional 88/2015
Filme Orestes
art. 385 do CPP
Marcelo Fernandez Urani
Carolina Iarocrinski
Dez Medidas Anticorrupção
Fernanda Diniz Soares Mota
Crime de trânsito
Festa Junina
Furto de Chocolate
Lucas Silvy Santos
Aderlan Crespo
(MP) 746
Suprema Corte dos Estados Unidos
Pamela Medeiros Gomes
Advogado dativo
PEC 209/2012
Jonatan Ramos de Oliveira
pedofilia na internet
Rubia Souza Santos
cargo de Secretário de DiligênciaS
ADI 5645
HC 389.899
Tânia Maria Françosi Santhias
reedição de normas
Homologação de acordos consensuais
Raoni Gomes
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Bruno Ferreira
Acordo de leniência
Douglas Anderson Dal Monte
Febre Amarela
Edução
Resolução 235/2016
Divórcio consensual estrangeiro
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Sistema Quero uma Família
Lei das Contravenções Penais
I Jornada de Direito Processual Civil
Precedentes Judiciais Vinculantes
Centro Acadêmico Hugo Simas
Tribunal de Justiça do Tocantins
CDA
terras de cultivo de drogas
Finlândia
Reforma da política de drogas no Brasil
Bibliografia Temática
Propriedade Industrial
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
retificação de registro civil
Kafka
Informativo 553 STJ
Camarões
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
Erradicação da Pobreza
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Tabelionato de Notas
Solon Cícero Linhares
Direito Forense
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Reajuste salarial
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Lei 8.625/93
Congelamento de ajustes
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Violência e Cinema
Direito Penal: Parte Especial
Intimações
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TJPI
Cumulação de pensões
MPSC
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Indenização a familiares
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Mulheres vítimas de violência
Julio Castro
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Anna Paulina Corteletti
Lançamento de nova edição
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Projeto Releitura
danos estéticos
II Congresso Sul Brasileiro
Edital publicado
Dolivar Gonçalves Junior
Vinícius Núñez Pinheiro
Yegor Moreira Junior
Irlanda do Norte
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
ADPF 414
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
João Paulo Pirôpo de Abreu
Mensalão
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
CTPS
Atibaia
Fabiana Irala de Medeiros
Ilicitude das Provas
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Safira Bonilha de Oliveira
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Segurança do Poder Judiciário
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Alessa Pagan Veiga
ato infracional análogo a crime de desacato
Justiça Criminal Negocial
Direito e processo penal
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