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Rafael Moura
Recompensa
Deise Helena Krantz Lora
Heitor Pergher
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Camila Zambrano de Souza
Ney Bello
Karen Munhoz
Gustavo Noronha de Ávila
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marina Alice de Souza Santos
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Daniele Lameira
Fernanda Hablich
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Jarbas Matos
Gilberto Morbach
Mauricio Antonio Correia
Ronan Robl
Cândido Furtado Maia Neto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Ivan Bonifácio
Maica Matos Leão
Paulo Ricardo Schier
Mauro de Azevedo Menezes
Franklyn Celso Ferreira
Luana Cabral
Henrique Franceschetto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ziel Ferreira Lopes
Denis Sampaio
Gláucia Borges
Participação Privada
Agustín Laó-Montes
Julia Santi Fischer
Luiza Nagib Eluf
Luíza Resende Guimarães
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Lucas Machado
Nic Cardeal
Bianca Cândido
Silvia Felipe Marzagão
Carla Benitez Martins
Luana Andrade
Taynah Ignacio
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Wellington Jacó Messias
Luis Leandro Gomes Ramos
Monique Pena Kelles
Paulo Lenzi
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fernando Henrique Cardoso
G. Couto de Novaes
Ana Patricia Gonzalez
Alan Martinez Kozyreff
Mariana Resende
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Luccas Tartuce
Paulo Henrique Oliveira
Leonard Schmitz
Affonso Ghizzo Neto
Grace Menck Figueroa
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Eleição presidencial
Bruno César Gonçalves da Silva
Guilherme Wunsch
Caroline Perez Venturini
Beatriz Vargas Ramos
Admilton Figueiredo de Almeida
Vinicius Gregório
Rafael de Deus Garcia
Wendel Machado
Aline Venutto
Gabriel Teixeira Santos
Juliana Carvalho Pavão
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Nelson Camatta Moreira
Patrícia Oliveira
Augusto Passamani Bufulin
Sofrimento
Leonardo Gomes Fernandes
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Giselle Couy
Débora Tavares
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luiz Fernando Cortelini Meister
Geovana Leme
Série eProcesso: prática com teoria
Karini Nascimento
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Roberta Matzenbacher
Francisco Pereira Pinto Filho
Francine de Moura
r Thomas Bustamante
Amanda Ribeiro dos Santos
Priscila Serafin Proença
Maria Clara Gouveia Magalhães
Paola Alcântara Lima Dumont
Andreza Pantoja Smith
Victor Pyles
Julia Vianna Correia da Silva
Luíza Nívea Dias Pessoa
Júlia de Souza Machado
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
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Nádia de Castro Alves
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Vitor Andrade
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ciência penal
Taysa Matos
Persecução penal nos crimes tributários
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Débora Silva Massulo
Karina Guerreiro de Sá
Ricardo Barbosa Tellini
Doacir Gonçalves de Quadros
Fauzi Hassan Choukr
David T. Queiroz de Souza
Súmula vinculante
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Aurélio Franco de Camargo
Maristela Tamazzia dos Santos
José Luis da Silva Tavares
Jaider Esbell
Weber Luiz de Oliveira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Laura Haddad
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Flora Augusta Varela Aranha
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Belmiro Jorge Patto
Bruna Kern Graziuso
Disputa de guarda judicial
Marco Aurelio Serau Jr.
Pollyanna Maria da Silva
Myrna Alves de Britto
Luana Oliveira Araújo
Pedro Roberto Donel
Giselle da Cunha Cruz
Leonardo Antunes Morais
Luna Siqueira
Joyce Ariele Silva Meireles
Wagner Yukito Kohatsu
Adriana Lopes
José Ricardo Caetano Costa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Samira Schultz Mansur
Melina Girardi Fachin
Josiane Antunes
Alexandre Bahia
Estela Márcia Rondina Scandola
Renê Hellman
David Maxsuel Lima
Lívia Rebouças da Costa
Cargos públicos de provimento efetivo
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Felipe Bertazzo Tobar
Felipe Montiel
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Matheus Koerich Nobre
Maria Luiza Gorga
Maíra Marchi Gomes
Paulo Ricardo Stipsky
Wanessa Almeida
Carolina Heloisa Guchel Berri
Lucas Nicholas Santos de Souza
Moacir Henrique Júnior
Luana G. de Vito
Elias Jacob Neto
Alexandre José Mendes
Luiz Fernando Ozawa
Paulino Oliveira Santos
Daniel da Costa Gaspar
Paolla Hauser
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Evânia França
Talissa Truccolo Reato
Tamires de Oliveira Garcia
Maria Rita Rodrigues
Thiago Vasconcelos Moura
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Bruna Maria Felix
Gabriela Balbinot
Gabriel Lima Marques
Alexander Meurer
Jordane Costa Oliveira
Rodrigo Darela de Souza
João de Castro Souza
Maria Fernanda Piva
Glauco Gumerato Ramos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Estudantes secundaristas
Marco Antônio Scapini
Henrique Batista Barbosa
Eduardo Borges
Victor Rodrigues da Silva Costa
Felipe Dalenogare Alves
João Paulo Lordelo
Daniela Villani Bonaccorsi
Nadine Hellen Reis
Gabriela Oliveira Freitas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Amarílis Costa
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Nelson Rosenvald
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernando Torres
Jader Marques
Patrícia Salviano
Ian Martins
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Thaís Boia Marçal
João Felipe Bezerra Bastos
João Ulysses Ferreira Neto
Missael Pinto Zampier
Bruna Roberta de Borba
Amanda Arruda
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Claudia Brum Mothé
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Eleição municipal
Matheus Felipe de Castro
Maurício Fontana Filho
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Victor B. Gonçalves
Glauco Salomão Leite
Rachel Serodio de Menezes
Ana Carolina Calvo Tiberio
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Lorenzo Alvarez de Toledo
Joscimar Souza Silva
Lia Testa
Germano Rigotti Fiorio
Manuel Martín Pino Estrada
Velocino Pacheco Filho
Analice Nogueira Santos Cunha
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Jorge Alan Wunderlich
Caroline Barbosa Contente Nogueira
(Sub)Versões Processuais Penais
Ianê Santos dos Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Inês Virgínia Prado Soares
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marcelo Maduell Guimarães
Eduardo Oliveira Agustinho
Hellem Silveira Rebolças
Samuel Firmino de Brito
Priscila Martins Dias
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Cristiano Duro
Marcelo Mazzola
Débora Fernanda Ferreira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lucas Correia de Lima
Alice Bianchini
Bianca Rosenthal
Giulia da Silva Soares
Conduta atípica
Diogo de Paula Papel
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Gabriel Bulhões
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Rodrigo Bahia de Souza
Almir Megali Neto
Emanuela Gava Caciatori
Marcelo Palma de Brito
Ilan Goldberg
Eric Cwajgenbaum
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Andityas Soares de Moura Costa Matos
James Walker Júnior
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Sinara Adriano da Trindade
Olavo de Oliveira Neto
Daiane Carlos Höhn
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Roger Feichas
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Laís Mosso Ferfoglia
Sabrina de Paula Braga
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Jeison Batista de Almeida
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcela Araújo Rosa
Pedro Dalese
Fransuelen Geremias Silva
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Maria Tereza Grassi Novaes
Bruce Bastos Martins
Fernanda Tartuce
Deonísio Koch
Vanessa Brodt Martins
Daniel A. Dourado
Paloma Braga
Renato S. S. Schindler Filho
Ruth Batista
Roberto Barbosa de Moura
Lucas Amaral Antunes
Regina Geni Amorim Juncal
Zilka de Sá Barros
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Maria Eduarda Sagás
Matemática Aplicada
Eduarda Couto Pessoa Othero
Mauricio Sousa da Silva
Flávia Santiago Lima
Francisco José Borges Motta
Elisa Berton Eidt
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Maurício Requião
Assis da Costa Oliveira
Bruna Marques da Silva
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Carla Dietrich
Eliene Rodrigues de Oliveira
Francisco José Guardini Nogueira
Evanilsa Coelho Martins
Wellington Jacó Messias
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Sophie Dall’Olmo
André Gustavo Salvador Kauffman
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Silvia Arizio
Newton Pereira Ramos Neto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fernanda Gomes e Souza Borges
Marina Cerqueira
r Breno Novelli
Marcos Queiroz
Raígor Nascimento Borges
Lívia Casimiro
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
r Élida Lauris e Denise Dora
João Victor Rozatti Longhi
Lenio Luiz Streck
Marcelo Ferreira Machado
Fernando Rey Cota Filho
João Carlos Castranheira Pedroza
Thiago Caversan Antunes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Davi Augusto Santana de Lelis
Ludmila Ângela Müller
Bruno de Almeida Passadore
Thomas da Rosa de Bustamante
Thiago da Silva Santana
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Julyan Ramos da Fonseca
Benigno Núñez Novo
Ricardo Souza Calcini
Ruiz Ritter
Enrique P. Haba
Fernando Filgueiras
Felipo Pereira Bona
Ricardo Fretta
Martina Mariano Spanemberg
Elisa Costa Cruz
Mauro Granemann de Souza Neto
Diogo de Oliveira Gomes
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Alan Furtado
Gleidson Renato Martins Dias
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Henrique Bonacina Bonfanti
Renata Oerle Kautzmann
Gabriel Esperança Lisboa
Raul Linhares
Marilena Wolf de Mello Braga
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Priscila Fichtner
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luciana Berlini
Cyntia Possídio
Marco Regulatório do Pré-Sal
Salmi Paladini Neto
Rennan Herbert Mustafá
Lucélia de Sena Alves
Carmem Cavalcante
Paula Franciele da Silva
Valter Guerreiro
Mauro Mendes Dias
Belmiro Fernandes
Amanda de Medeiros Lima
Marly Fernandez
Elisa Rech Dickel
Agrotóxicos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Anna Júlia Santana Vicente
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Maria Victória Jaeger Gubert
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Humberto Miranda
Anita Duarte
r Rizzatto Nunes
Marcelo Carneval
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Maurício Moliner Nazário
Eron Corrêa da Silva
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ricardo Luna
Valdemar Gomes
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Daniel Thiago Oterbach
Rosália Maria Carvalho Mourão
Gustavo de Melo Vicelli
Marcella Granemann Ferreira
Suelen Tavares Gil
Matheus Cristhian Kunze
José Calvo González
Willian Cleber Zolandeck
Mateus Vaz e Greco
Marcelo Pereira de Almeida
Fabrício Morais da Costa
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Soraia da Rosa Mendes
Charles da Costa Bruxel
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bruno Martins Duarte Ortiz
Rafael Libaneo
Alan Siraisi Fonseca
Alexandre dos Santos Priess
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Bernardo Cortez
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Alessandra Wanderley
Rodrigo D’Orio Dantas
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriela Samrsla Möller
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Priscila Serafin Proença
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Marcela Duarte
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Jefferson de Carvalho Gomes
Caroline Köhler Teixeira
Rômulo de Andrade Moreira
André Luis Callegari
Fábio Henrique Fernandez de Campos
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Série eProcesso - prática com teoria IV
Bruno Henrique Alves Salomão
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Tabita Aija Silva Moreira
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Eduardo Bitencourt
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Terceira idade
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Barbara Christina de Souza Rosa
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Evandro Regis Eckel
Lígia de Freitas Barbosa
Karina Melo Vieira
Gabriela Cristofolini Vaz
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Magnum Roberto Cardoso
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Gabriela Rodrigues Querido Fortes
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Rodrigo Ramos Melgaço
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Charles M. Machado
Wellington Jacó Messias
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Vontade de Constituição
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André Zilli
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Guilherme Machado Siqueira
Ian Fernandes de Castilhos
Tainá Machado Vargas
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Merhej Najm Neto
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Bernardo G.B. Nogueira
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Thiago Felício Barbosa Pereira
Thaís Magrini Schiavon
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Bernardo Gonçalves Fernandes
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Professor Adjunto
Mara Rosane de Medeiros
PL 280/16
PJe-Mídia
OCupações das Escolas e Universidades
Polícia Judiciaria Civil
Kristian Rodrigo Pscheidt
Sandro Kozikoski
Josiane Rose Petry Veronese
Fundação Getulio Vargas
Larissa Eloi Castro Santos
Ministros
Diplomatas
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Diogo Macruz
PCB
4º Turma do STJ
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Limites a internet
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Paulo Thiago Fernandes Dias
Processo de Impeachment
Mediação e Conciliação
Mestrado Direito Internacional
PIS/COFINS
Marco civil da internet
Vitor Sousa Freitas
Raimundo Simão de Melo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Isabely Neves
Rodrigo Hendges
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Nicholas Maciel Merlone
Dilma Roussef
Direito Contratual
Frederico Costa Greco
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
OAB/MG
Vinicius Lúcio de Andrade
8ª Vara Federal de Florianópolis
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Matheus Almeida Caetano
Renato S. S. Schindler Filho
Juliana Arrais Mousinho
Antônio Julião da Silva
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Eduarda Peixoto da Cunha França
Sorteio
reintegração de posse
Pedro Augusto Santos de Souza
I Jornada de Direito Processual Civil
Diego Augusto Bayer
Não recepção
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Guilherme Alves Coutinho
Resolução 225
185
Henrique B. Souto Maior Baião
Fernando Pegorini
Habeas Data
Redação
PJe Mobile
Alexandre Matzenbacher
A Casa de Vidro.com
Samira Schultz Mansur
ACAD
Desjudicialização
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Aicha Eroud
reunião com presidentes dos TJs.
Dolivar Gonçalves Junior
Salto mortal
Projeto Ronda Maria da Penha
Lei nº. 13.257/16
Lei Complementar 197/2000
Indicação Literária
Nathaly Munarini
Vínculo Empragatício
crimes cibernéticos
Trabalho não remunerado
Suspensão condicional de processo
Paulo de Souza Queiroz
UNIFACS
Luísa Claudia Faria dos Santos
Walter Bittar
Cursos Online Gratuitos
Daniel Roberto Hertel
Diploma de 3º grau
João Vitor Cardoso
refugiado
Decreto 8.789
Comissão Especial
Rede Telesur
CDA
PL 44/2016
Gilmar Mendes
Daniela Muller
Redes sociais
TRT 12ª Região
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Crimes Imprescritíveis
Átila Da Rold Roesler
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Maria Madalena Telesca
Vitor Dias Conceição
Tribunal Superior do Trabalho
Alunas feministas da UFG
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
IX Encontro Nacional do CONIMA
27 anos do ECA
Austrália
O Procedimento Comum
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Renajud
Fernanda Flórido Lui
HC 374713
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Crime Militar
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Lei de Mediação
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Escolas
Maurício Fontana Filho
EMAB
Contrato de crédito rural
Bruna Mayara de Oliveira
Matheus Felipe de Castro
Congresso dos Estados Unidos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Clarissa de Cerqueira Pereira
HC 143.247/RJ
sentença feita por estagiário
Princípio da insignificância penal
Sonia Aparecida de Carvalho
Dano moral e material
Entrevista
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Secretaria de Educação
HC 389.899
Lucas Manoel Soares Machado
Publicidade abusiva
Banco de dados genéticos
Cármen Lúcia
Adel El Tasse
Eduardo Luiz Santos Cabette
Seguro DPVAT
Bruno Antonio Barros Santos
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CIDIL
Sobre a Guerra
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Quadro Saiba Mais
Juizado Especial da Fazenda Pública
interceptação telefônica ilegal
Maioridade
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Neurociências
Atibaia
Bloqueio whastapp
Cartórios e Registros
Sistemas informatizados
Memorial escravocata brasileiro
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Princípio da não surpresa
Convite Vaticano
7º Congresso Jurídico Online
Edilson Santana Gonçalves Filho
João Salm
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Processo Penal do Limite
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Voto provisório
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Curso Novo CPC
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Denúncias contra Aecio Neves
Reforma da política de drogas no Brasil
Impeachment
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Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Detentas grávidas
União estável
Projeto “Integra-Idoso"
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Reconhecimento de paternidade
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Criminologia Forense – Tomo I
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Sentença de Pronúncia
TRF2
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Assessoria para mulheres
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Ponto adicional
greve de servidor
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Prevenção ao suicídio
Registro profissional
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
MPSC
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Imigrantes
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STF
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Intimação whatsapp
Decreto nº 8.727/2016
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Periódicos
Rompimento de barragens
Lei nº 7.716/89
Seguro de Vida
Indulto/2016
Código Civil de 2002
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Cultura da Punição
atividade de risco
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Legalização da maconha
FHC
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Direitos dos estagiários
Defensoria Pública de Goiás
Regras da previdência
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Educação de Jovens e Adultos
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Vade Mecum Método
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Resolução
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Denúncia sem fundamentar
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Manuel Monteiro Guedes Valente
Adoção homoparental masculina
DPESC
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Bolsas para Brasileiros
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Rede Infoseg
Centro de mediação
Lançamento de nova edição
Cursos Gratuitos
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Laura Gigante Albuquerque
Antonio Vercher Noguera
famílias com renda baixa
Direito de Guarda
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Propaganda enganosa
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Reação Alérgica
Superior Tribunal Militar
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Contas Presidenciais
Perna-de-pau
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RE 845.779-STF
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Transição e Consolidação da Democracia
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Infração na adolescência
escravidão
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Audiências de custódia
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Lei n. 13.189/2015
Pablo Ornelas Rosa
Comunidades tradicionais
Remoção de presos
Tânia Maria Françosi Santhias
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Rogério Gonçalves
Projeto de Lei 4.850/2016
Benigna Teixeira
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Arrecadação de Verbas Públicas
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Manual de Processo Penal
Child Best Interest
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
queixa-crime
infecção hospitalar
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Encontro Município Transparente
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Publicidade das decisões administrativas
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Desconto no salário
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Recomendação 44/2013
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Justiça que solta
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Legislação russa
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Desocupação de estudantes
Ajuda Humanitária
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Direito de defesa
Entrevista do dia
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Doutor "honoris causa"
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Empresa de Telefonia
regime inicial do crime de roubo
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Advocacia catarinense
Instituto Jurídico Portucalense
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Medidas cautelares a parlamentares
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Projeto Releitura
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Cadastro Nacional de Adoção
Súmula 719 do STF
Acusada gestante
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Defensor público José Ivan
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TRT 3ª Região
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Legislação
Fertilização In Vitro
Orientações Jurisprudenciais
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restabelecimento do fornecimento de água
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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TJRO
Mulher nos cenários jurídicos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
CCJ
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Denarcy Souza e Silva Júnior
André Henrique Lemos
Súmula 90 do TST
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Transgêneros
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Jacqueline Sinhoretto
Júlia Melim Borges Eleutério
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Natália Katrine Doutor Branquinho
Conselho Tutelar
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Pensão por Morte
2ª Câmara Criminal
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Aplicativo
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Crime de roubo
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Inquérito n 4.483
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Ivar Hartmann
Francisco Oliveira Neto
Thiago André Silva Gonçalves
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Café Informático
Artigo Científico
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Mediação privada
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CPC/73
Curso Avançado de Direitos Humanos
Tribunal de Justiça do Tocantins
Trabalho em presídio
Direitos fundamentais na era dos extremos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Francisco Sannini Neto
Cinthia Loise Jacob Denzin
interpretação conforme
PLS 280/2016
FALSA VENDA
veículos autônomos
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Tribunal online
Totalitarismo no século XXI
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
o especialista em prender e a prisão
Compensação de carbono
Contas inativas do FGTS
Elpídio Paiva Luz Segundo
Safira Bonilha de Oliveira
Disney
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Guilherme Wunsch
Jamile Calheiros
Manuela Valim Charpinel
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Dora Cavalcanti Cordani
Corréus
Renee do Ó Souza
Doenças Sexualmente Transmissíveis
II Jornada Jurídica de Cascavel
Emenda Constitucional 74/2013
Fazenda nacional
Cartório extrajudiciais
Pamela Medeiros Gomes
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Crime de Injúria
Qualificação Profissional
Princípios Constitucionais Eleitorais
Cláudio Álvares Sant’ana
Escola sem partido
Claudio Melim
Geovane De Mori Peixoto
Conselho Federal da OAB
Inteligência Artificial
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Malta
Rodrigo Wasem Galia
Depósito recursal
Direito de Gênero
Barcelona
Tribunais de Justiça
Estatuto do Idoso
Vladimir Safatle
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Regras
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Constituição e Poder Vol. 2
Djonatan Batista de Lima
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Cuiabá
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Fernando Salzer e Silva
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Pessoas com deficiência
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Teoria do Crime Culposo
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Asilo
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Fundo de Assistência Parlamentar
Abuso de autoridade
Pesquisa Acadêmica
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Seguro
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Imersão na Selva Amazônica
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IBAMA
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Litigância de má-fé
Anuário da Justiça
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Furto de chocol
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Lei 9.099/95
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Quebra de decoro
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Pornografia Infantil
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Constituição e Poder Vol. 1
controle social e falsas promessas
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Regime disciplinar diferenciado
Psiquiatria Forense
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Audiência de Instrução
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Nova data
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Fiança
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TJCE
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Caio Rangel
Esquadrão Suicida
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Raquel Von Hohendorff
Princípio da presenução de inocência
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ditadura Chilena
fraude
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Proteção à identidade de gênero
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Carlos Roberto Simões Nogueira
Carla Mari Robaina Marcondes
Anna Paulina Corteletti
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Quilombos
Camila Ponciano
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Escoteiros
Aposentados
Cinemas
Francisco Paula Ferreira Lavor
alcoolismo
Japão
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Festa Junina
Fornececimento de remédio de alto custo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Natureza da ação penal
Rodrigo Medeiros da Silva
Direito das Migrações Transnacionais
Lei 12.850
Justiça Criminal Negocial
Alexandre José Trovão Brito
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Bianca Thais Nascimento
Lei Complementar 73/93
Documentos falsificados
Maria Coelho Rosa Nôvo
Conselho Municipal de Assistência Social
Professora Dra. Paula Saleh
Sistema Penal Contemporâneo
cerceamento da liberdade do cidadão
Concurso público
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Glossário
Organização Mundial de Saúde
Ígor Araújo de Arruda
Vanessa Pedro
Pena pecuniária
Código de Ética da Magistratura
Mayara Pellenz
Saúde
adultério
Lei 13306
Comunicação ONU
data-base
Dóris Ghilardi
Ministro João Otávio de Noronha
Lei n. 15.829/2012
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Silvio Donizete Chagas
Países latino-americanos
Pedro Roberto Donel
Acordo de paz na Colômbia
Conselheiros Tutelares
Renato de Souza Matos Filho
Marcos Luiz Alves de Melo
Abaixo assinado
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Solon Cícero Linhares
Magistratura Catarinense
Carros apreendidos
Bruno Milanez
Quebra de Sigilo
Prestações Pecuniárias
Oportunidades
Filme Orestes
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Eduardo Pereira dos Anjos
Marcus Alan de Melo Gomes
Apadrinhamento de crianças
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Affonso Ghizzo Neto
Violência e Cinema
Yegor Moreira Junior
Liminar em Habeas Corpus
Marcelli Cipriani
Karla de Souza Oliveira
MP 784/2017
Willame Parente Mazza
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
art. 334-A do Código Penal
crime ambiental
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Greve Geral
Fabricio da Mota Alves
Luiz Fernando Ozawa
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Lucas Baratieri Francisco
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Tragédia Vila Mariana
Coisa Julgada
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Resolução 229/2016
Revista Húmus
Diego Zysman Quirós
CIIDI
Suprema Corte do Chile
Em blog del narco
Remessa de Artigos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Comunicação ao juízo da execução
Confissão de culpa
Direitos de Privacidade
PEC 227/2016
Edna Raquel Hogemann
Carolina Marcondes
Processo Penal do Espetáculo
Universidade Pública
Revista Pensar
PUC-MINAS
Níger
Curso de Redação
Ricardo Conolly
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Alex da Silva Anhaia
Guilherme Alcântara
Caderno legislativo
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Habeas Corpus nº 387244
PEC 287/2016. ADPF 438
Aplicativo CPC Anotado
Thiago Brega de Assis
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Lei de Licitações
Desembargador
Comarca de Timon/MA
Moraes Pitombo Advogados
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Estado do ES
Teses
Evento internacional
Conrado Gama Monteiro
Estudar Fora
ICMS Rio de Janeiro
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Revista da AGU
Cumulação de pensões
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Reconhecimento fotográfico
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Lei n. 8.213/91
Regulamentação do uso das algemas
Penhora de Bens
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Direitos do trabalhador doméstico
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
PEC nº 287/2016
Regime aberto
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Vestibular Udesc
Congresso de Psiquiatria Forense
Internação involuntária
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Crise Migratória
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Magistratura
PLS 32/2016
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4.º Congresso Médico e jurídico
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Recurso de Revista
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Consentimento do morador
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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pós-graduação em direito processual civil
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Projeto de Lei 3.729/04
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fornecimento de medicamento e tratamento
Cidades e comunidades sustentáveis
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Homenagem a Peter Häberle
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Programa Direito & Rock
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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terras de cultivo de drogas
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
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Sistema Cejusc-PJe
Inelegibilidade
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a dor tem pressa
Coaching
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Direito à educação
Legislação em vigor
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Desocupação UESB
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Fila Preferencial
PLS 432/2013
Doulas no parto
Comunidade jurídica brasileira
Inclusão
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Crime de ameaça
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Regime prisional
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Poder Judiciário catarinense
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Desabafo do juiz
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inteligência artificial no Judiciário
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Materialidade delitiva
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Metodologia da Pesquisa
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
App.
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Polônia
Luanna Tomaz de Souza
Oficiais de Justiça
Indenização por cobrança indevida
Fabiana Ferreira Dalabona
A (Des)Legitimação do Controle Penal
impenhorabilidade
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Gustavo Faria Pereira
ameaça espiritual
Anthony Garotinho
Direito Penal Sexual
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Lívia Lucca
Ministro Rogério Schietti Cruz
Resolução 177/2016
Guilherme Christen Möller
Apart hotel
Repetitivo
Víctor Minervino Quintiere
Brexit
Juliana de Alano Scheffer
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Constituição brasileira
William Garcez
Resolução 213/2015
feminicídio
Jeffrey Chiquini
Posse Ministra Carmen Lúcia
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Juros de Mora
Marcelo Pertille
Acelino Rodrigues Carvalho
Luislinda Valois
Obras Publicitárias
Aline Gostinski
Transporte de valores
Lei 8.625/93
Mensageira da Paz
Fernanda Martins
Costumes
Intimação
Violência e Cultura
Caio Henrique Lopes Ramiro
Sexta Câmara Civil
Recomendação 27/2009
Ricardo Bucker Silva
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Comarca de Fortaleza
Nayara Swarowski
Barbara do Espírito Santo Pasello
Ilton Norberto Robl Filho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
IX Semana Jurídica
Restituição de valores
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Direito de Trânsito
Fernando Rey Cota Filho
Maus tratos
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Súmula 563 do STJ
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Imóvel SFH
Curso de extensão
Séries
Diderot Costa Souza Filho
Gustavo Rocha
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
XXV CONPEDI
PPGCCrim
Rito processual
Líbano
Ação Popular
Art. 111 da LEP
concurso oficial de justça
Thaís Alves da Silva
João Paulo Lima do Nascimento
retificação de registro civil
Lei Maria da penha
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Legislação Francesa
Teto remuneratório
FND
Decreto 8.615/15
Ruiz Ritter
Instituto Patrícia Galvão
Ex-presidente Lula
Código de Trânsito Brasileiro
Thiago Minagé
HC 75.716
Previdência Social
Ministra Cármem Lúcia
tentativa de homicídio
Rio São Francisco
Plano de Ação dos Tribunais
Javan Moisés Girardi
Luciana Boiteux
publicação
Vitor Pereira dos Santos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Daniel Brandão
Curso de Direito com dupla titulação
Demissão por Homofobia
canabidiol
Ohio
pedido de cancelamento rejeitado
3ª Turma do STJ
Embaixada dos EUA
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Mulheres vítimas de violência
João Paulo Allain Teixeira
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Matias Hillesheim Stecker
DPESP
Guilherme Rosa Santos
Clube de Regatas do Flamengo
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Eugenia de Azevedo Neves
TRF da 3ª Região
Sorocaba-SP
Concursos Públicos
Toca fitas
Ministro José Barroso Filho
Universidade Estadual de Maringá
Franceses
Temas de Argumentação Jurídica
Aula Magna
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Tratado
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Refém em assalto
Mensalão
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Gustavo Proença Mendonça
Lei proíbe Uber no RJ
URFJ
Abolicionismos e cultura libertária
Eduardo Cunha
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Emilli Fátima Haskel da Silva
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Penal Tributário
Advogados públicos
Juliane Facó
Pretensão Punitiva
Homenagem póstuma
Participação nos Lucros e Resultados
Evicção
Twig Santos Lopes
Perda da Guarda
Contagem de prazo
Rodeio
Resolução n. 175 CNJ
Plínio Gentil
Hospital privado
Laísa Santos
Reinaldo Couto
Wilyney Santana Borges
Mundo do Direito
princípio da correlação
Atividades Complementares Eletivas
Irlanda
Pessoa com deficência
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Dívida de condomínio
animais silvestres
Alexander Meurer
Theodoro Vicente Agostinho
Decisão STJ
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Milca Paiva
aumento de tarifa de ônibus
Massa Falida
Informativo de Jurisprudência
Tragédia de Mariana
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
estacionamentos
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Recebimento
Acesso a ação penal
Magalhães Coelho
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Câmara de Vereadores
Crimes na Internet
Andressa Magnabosco Koch
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Adalberto Arruda Silva Júnior
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Crime de perjúrio
Panamá
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Geovane Peixoto
Yuri Calixto
exercícios sistêmicos
Márcio Soares Berclaz
Soberania Nacional
Danos Materiais e morais
maconha
António Guterres
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Felippe Borring Rocha
Carlos Bolonha
Luiz Regis Prado
Bernardo Micherif Carneiro
Rafael Floriano
Primeira Seção do STJ
Boletim RDL
Chicago
Descriminalização
Cannabis
Investimento em fundos internacionais
Estado e Constituição
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Felipe Dalenogare Alves
PEC 10/2013
Justiça Juvenil
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
João Guilherme Gualberto Torres
Rafael Silveira de Souza
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Eliza Hartung
TRF da 1ª Região
Fernanda Fragoso
Mauricio Mota
AP470
Heloísa Husadel Telles
CNJ
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Airton Gomes Braga
Devido Processo Legal Substancial
Não é não
Tratados de direitos humanos
Lei 13.293/16
Marco Aurélio Marrafon
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Angela Cristina dos Santos Zen
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Direito dos Transexuais
TJSE
Projeto de Lei 168/2015
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
adoção
Pós-natal da adoção
Direito ao esquecimento
Luis Henrique Braga Madalena
Murillo David Brito
Eduardo Silva Bitti
Mackysuel Mendes Lins
Flacso
Democracia em Desconstrução
Adriano Olian Cassano
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Fabio Sevscuec
Ocupação das Escolas e Universidades
Juiz humano
Inaiane Alves Gonçalves
Liminar
A defesa intransitiva de direitos
Nota
Nota ADJ
Organização Mundial da Saúde
Direitos LGBT
Processo Penal no Limite
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Direito de imagem
Três Poderes
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Torcedores
Isabel Bueno
Reclamação
Natammy Bonissoni
Trabalho remoto
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
ONU
Justiça além dos autos
John Nash
PLS 288/2013
Mudanças Climáticas
Jaécio Matos Santos
Sérgio São Bernardo
tutela urgente da saúde
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Nicole Noschang
Banco Mundial
Jonatan Ramos de Oliveira
João Guilherme Alvares de Farias
padrão internacional de segurança
RE 595676
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Renan Francelino da Silva
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Projeto Cronos
Revista Direito GV
Massacre Manaus
Paraíba
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Carlos Daniel Dias André
Gabriel Martins Furquim
Lenio Luiz Streck
RG
Entre Nós
Programa "Pai Presente"
Assentamento agrário
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Tiago Protti Spinato
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Litiane Motta Marins Araújo
Celpe-Bras
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Mateus Sampaio Aranha
Lei das Contravenções Penais
Juliana Ribeiro Goulart
Lívia Bortolotto Cardoso
Desaposentação
Jônata Souza Guimarães
Especialista ONU
Luciano Dantas Sampaio Filho
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Incitar Suicídio
Parlamento Europeu
Benigno Núñez Novo
Michelli Giacomossi
Grupo de Pesquisa
10 medidas
saque mensal
Portaria 1/2017
Andréia Ferreira Bispo
Política Nacional de Solução de Conflitos
Giulia Poeppl Pereira
Tribunal de Justiça de Goiás
Julia Santi Fischer
Revista Pensamiento Americano
Lesa-majestade
Melhor atendimento no Judiciário
Velocino Pacheco Filho
Homeoffice
Antecipação de Tutela
Raphael Moreira Seraphim
Servidores
Fernando A. N Galvão da Rocha
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Luiz Fernando Moreira
Samira Schultz Mansur
Walder Araújo de Oliveira
Nilson Costa Souza
Fauzi Hassan Choukr
Medida provisória
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Getúlio Vargas
Resolução 214
Gaspar
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Giancarlo Silkunas Vay
Adir Freire Freitas
Presídio Central de Porto Alegre
Ilicitude das Provas
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Clarice A. Petramale
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Pauta de Julgamento
Lei das Terceirizações
Filmes Africanos
Déficit da Previdência
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Resolução n. 203/2015
Raphael Zanon da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva
Canibalismo
Projeto de Lei nº 3670/15
Ricardo Leonel da Silva
André Sampaio
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Tiago Clemente Souza
Estados Lusófonos
Roberta Maia Gresta
José Geraldo de Sousa Junior
Glauber William Duarte
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Karina Guerreiro de Sá
Consulta CNJ
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
José Roberto Martins Junior
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Amanda Oliari Melotto
Secretaria Especial de Direitos Humanos
REsp 1428493
Cândice Lisbôa Alves
Rubia Souza Santos
Divórcio consensual estrangeiro
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Crimes da Ditadura Militar
Amanda Perrone Ausier
Fundo Penitenciário Nacional
Madrid
Lara Ferreira Lorenzoni
Redação
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Bianka da Silva Carvalho
Claudia da Rocha
Desembargador Osmair Couto
TRT4
Rennan Herbert Mustafá
Coletivo Lapices
Vladimir Saboia
Direito Penal: Parte Especial
Imperador
Teoria dos Jogos na Mediação
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Notícia
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Arthur Corrêa da Silva Neto
Márcia Luisa da Silva
Natasha Karenina
Indeferimento da inicial
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Tiago Didier
curso é gratuito
Tribunal de Contas da União
Dra. Maria Lucia Karam
Dia do Orgulho LGBT
IMESB
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Medida alternativas à prisão
Estatização dos Cartórios
Coletivo por um Ministério Público Transformador
REsp 1338942
Rosalvo Ivarra Ortiz
Jaqueline Damasceno Alves
Bibiana Fontella
Estudos Feministas
colaborações premiadas
Alexandre Barbosa da Silva
Audiência por videoconferência
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
situação de emergência
Bruno Lima Rocha
Jornal Estado de Direito
Boletim n. 09
Registro de Nascimento
Matrículas Abertas
Lei Pelé
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
LGBTI
Rafael de Deus Garcia
TRT-MG
André Alexandre Happke
José Edvaldo P. Sales
Sala Verde
Bruno Sá Freire Martins
Plano de Saúde
Leandro Matsumota
Violencia Domestica
Juliano Keller do Valle
Direito das Obrigações
Luís Henrique Linhares Zouein
Vera Regina Pereira de Andrade
Matheus Henrique Cordeiro
João Conrado Blum Júnior
LC 158/2006
Thales Sousa da Silva
Crime de trânsito
Nota de Repúdio
Dosimetria
Excesso em abordagem policial
Káthia Ferreira dos Santos
Alexandre Miranda Aleixo
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Direito Forense
construção de usina Teles Pires
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Daniel Ribeiro Vaz
Cão Guia
Universidade do Porto
Leonardo Lucci
prazo exclusão de sócio
Blitz
Pablo Antonio Lago
Direito sucessório
87 enunciados aprovados
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Trancamento do Processo
Obrigação propter rem
Reforma do Ensino Médio
TJDF
DPMS
Gabriela Antoniacomi Maschio
Bloqueador de celular
Nota de Pesar
Texas
Instalação dos cursos jurídicos
Cultura da sentença
repetência
Livro Infantil
Filipe de Morais
Ministro Moreira Franco
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Julgamento pelo tribunal do júri
Erradicação da Pobreza
Mentalidade Inquisitória
Gustavo de Miranda Coutinho
Flavio Antônio da Cruz
Mudança de sexo
Marina Almeida da Rosa
Princípios da oralidade e simplicidade
lei antimanicomin
UNOESC
Catherine Figueiredo Escobar
Ana Maria Magro Martins
Ensino de Processo Penal
Conciliação pelo WhatsApp
Gildson Gomes dos Santos
ato infracional análogo a crime de desacato
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lições de Direito Alternativo
Roberto Arriada Lorea
Legislação Italiana
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Itapema/SC
Decreto de indulto 2016
Tortura Sistêmica
Afrodescendendes
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Mathias Vaiano Glens
SAMARCO
cooperativa de crédito
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Bruno Miragem
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Enrique Pedro Haba Müller
Documento histórico
Direito costumeiro
Marcio Guedes Berti
Fernando Antunes Soubhia
HC 383102
A Índole Filosófica do Direito
Trabalho Forçado
Emissora de Televisão
Simone Pires Cipriano
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Reino Unido
Crise financeira
dependência de álcool
Havaí
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Andréa Gill
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Jefrei Almeida Rocha
Acesso à Jurisdição
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Objetivo 16
Berçário
EXCESSO DE PRAZO
Lei nº 8.036 de 1990
Gustavo Medeiros
João Vítor de Araújo Santos
Cine Debate
Alessa Pagan Veiga
terror e medo
julgamento STF
Jornal
Coleção Análise Alternativa do Direito
desclassificação de crime
Consolidação das Leis do Trabalho
Ministros do Supremo Tribunal Federal
LEI 13.300/16
João Vítor de Araújo Santos
Jurisdição Constitucional
Luiz Eduardo Cani
RE 608872
Dano ambiental
Michelle Carducci
Andréa Pachá
Fernando César Costa Xavier
Jurisprudência
Henrique Telles Vargas
Execuções
Otávio Augusto Tirello Pulga
Julia Lafayette
José Nunes
Foro Privilegiado
e-JT
Decisão judicial
Lei estadual n. 319/1948
Resolução n. 155/2012
Felipe Lima de Almeida
Movimentos sociais
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Projeto PROTEUS
Prisão Perpétua
HC 135.100
O Júri Objetivo II
O Controle da Moralidade Administrativa
Los Angeles
Caso Escher e outros
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Projeito Pai Presente
Rene José Keller
Direito de personalidade
Atahualpa Fernandez
Big data
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
AIDS
Pedido genérico
art. 385 do CPP
Projeto de Lei 402/15
João Pedro Leite Barros
Uber de Advogados
Proteção jurídica
Poesia
Márcio Ferreira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
prova do prejuízo extrapatrimonial
Tecnologia Comunicação e Informática
Maria Lúcia Karam
Alexandre do Rosario Brito
Lei Antimanicomial
Clair Jucerlei Mendes
Fabíola de Oliveira Brum
Eslovênia
Juizado do torcedor
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
África do Sul
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Cristiano Botelho Alves
Manuela Abath
Fernando Henrique Cardoso
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Recurso Extraordinário 973837
Dinamarca
(MP) 746
Delmes Rodrigues Feiten
Samuel Mânica Radaelli
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Palestrantes
Salário e reajuste do Poder Judiciário
empresa terceirizada
Amanda Viega Spaller
Transmissão on line
Atualização
agressões físicas
Hora Extra
Observatório da Mulher
Jeferson Almeida De Oliveira
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Privatização de Presídios
Raul Linhares
Sistemas Sociais
Portaria Interministerial n. 405
Celso Gomes Pinheiro
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Cartilha completa com as instruções de uso
Sacha Darke
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Código Penal de 1940
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Companhia aérea
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Direito Humanos
Atraso imóvel na planta
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Bis in idem
UFPB
Bruno de Omena Celestino
Violência na Escola
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Revista Civitas
Exame de DNA
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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TRT da 12ª Região
Dano Estético
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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III Simpósio de Direitos Humanos
Quinta Constitucional
progressão de regime
Bolsas para Mestrado
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Judicialização da saúde
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Liminar em HC
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Tráfico internacional de drogas
Lei Municipal n. 4666/2010
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