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Extensão Direito das Mulheres
Jaqueline dos Santos Espíndula
Deonísio Koch
Iara Antunes de Souza
Marcelo Carneval
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
r Breno Novelli
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Almir Megali Neto
Renato S. S. Schindler Filho
Vívian De Gann dos Santos
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ge Mello
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Eduardo Borges
Bruna Caroline de Oliveira
Clenio Jair Schulze
Produto eleitoral
Felipe Chiavone Bueno
Gabriela Nascimento Lima
Luiz Gustavo Tiroli
Daniel de Pádua Andrade
Rafael Almeida Santos da Luz
Polliana Corrêa Morais
Emanuela Gava Caciatori
Adriano Valente
André Leivas de Araújo Vianna
André Felipe Oliveira Moraes
Nilzo Felisberto
Fabiana Lanke
Paula Rodovalho
Diogo de Oliveira Gomes
Cintia Neves Godoi
Juliana Vieira
Espetacularização da violência
Rafaela Alban
Marcelo Maduell Guimarães
Jorge Bheron Rocha
Geralda Magella de Faria Rossetto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Vinicius Silva Lemos
Anderson Morais
Amanda Viega Spaller
Erick Beyruth de Carvalho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Tiago Resende Botelho
Júlio da Silveira Moreira
Sandro Luiz Britto Sprenger
Nestor Távora
Eduarda Couto Pessoa Othero
Mônia Clarissa Hennig Leal
Tiago Silva de Freitas
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Jordane Costa Oliveira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Alexandre Carrinho Muniz
Marcelo Ferreira Machado
Josiani da Silva Pospichil
Gabriela Samrsla Möller
Renan Levenhagen Pelegrini
Richard Quispe Salazar
Silvia Arizio
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rennan Herbert Mustafá
Fernando Hideo I. Lacerda
Mariana Resende
Maria Luiza Ávila
Emília Queiroz
Paula Franciele da Silva
Nadine Hellen Reis
Hellem Silveira Rebolças
Bruna de Souza Fernandes
Débora Silva Massulo
Edilson Santana G. Filho
Zilka de Sá Barros
João de Castro Souza
Ígor Araújo de Arruda
Aisha E. Road
Rodrigo Luz
Juliana Ramos de Amorim
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Yuri Calixto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Mauro Cesar Martins de Souza
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ricardo Souza Calcini
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Salmi Paladini Neto
Estela Márcia Rondina Scandola
Deise Helena Krantz Lora
Felinto Martins Filho
Gustavo Amorim
Vitor Andrade
Mauricio Mota
Catherine Juglair Nogari Valente
Cândice Lisbôa Alves
Leonel Maschietto
André Chiabay
Rubens Correia Jr.
Pedro Dalese
Thaís Mendes Webber Barelli
r Luiz Ferri de Barros
Paula Yurie Abiko
Ludmila Ângela Müller
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Heloisa Alves
Silvana Colombo
Bartira Macedo de Miranda
Paulo Incott
Injustiças raciais no Brasil
Fernanda Koch Carlan
Camila Cardoso de Mello Prando
Sabrina de Paula Braga
Thanderson Sousa
Maurício Moliner Nazário
Aline Busch Czarnobai
Aline Miranda
Josevando Souza Andrade
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Paula Saleh Arbs
Andrezza Anzolin
Mariana Alves Lara
Agustín Laó-Montes
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Débora Spagnol
Ravi Peixoto
Leonardo Carneiro da Cunha
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Participação Privada
Relação de trabalho
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ana Radig Denne Lobão Morais
Lis Arrais Oliveira
Alexander Meurer
Luciana Santos Silva
Edenilza Gobbo
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lígia de Freitas Barbosa
Eugênio Pacelli
Ivy Farias
Sandoval Alves da Silva
Wellington Jacó Messias
Anna Luiza Cremonezi
João Marcos Braga
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Alissar Ali Fahs
Zulmar Duarte
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Larissa Janoni de Araujo
Leonardo Drigo
Vinicius Gregório
Camila Marques Rosado Ferraz
José Antonio Farah Lopes de Lima
Mauricio Sousa da Silva
Valdemar Gomes
Melina Girardi Fachin
Luís Gustavo Reis Mundim
Violência contra as mulheres
Anderson Brasil
Erica Alves Aragão
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Renata Oerle Kautzmann
João Lauro Serpeloni
Hédel de Andrade Torres
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lenio Luiz Streck
Luana Cabral
João Daniel Rassi
Luiza Nagib Eluf
Fernando Rubin
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Kátia Debarba Machado
Igor Borges La Rosa
Redação
Rafael Fernandes Caldeirão
Marco Regulatório do Pré-Sal
Fabiano Pimentel
Debora Vieira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Ilan Goldberg
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Bernardo Britto Guerra
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Guilherme Zorzi Rosa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rodrigo Trindade
"Doping processual"
Wilson Macena da Silva
Débora Tavares
Gabriela Maia Rebouças
Evie Nogueira e Malafaia
Karina Guerreiro de Sá
Ubirajara da Fonseca Neto
Raígor Nascimento Borges
Isabela Maria Cremasco Vieira
Fernanda de Oliveira Crippa
Fabrício Pontin
Patrícia Leite Carvão
Cláudia Toledo
Walter Bittar
Claudio Melim
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ana Paula Backes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Alexandre Morais da Rosa
Maria Julia Pardal Simonato
Kelven de Castro Soeiro Santos
Daniel Thiago Oterbach
Heitor Vitor Mendonça Sica
Grace Menck Figueroa
Alan Martinez Kozyreff
Matheus Felipe de Castro
Tauana Fernandes Fontenelle
Evandro Regis Eckel
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Myrna Alves de Britto
Luciana Berlini
Átila Da Rold Roesler
João Victor Mingorance
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Karen Munhoz
Rafael Moura
Amanda Avansini Arruda
Clarissa Tassinari
Sandra Gonçalves Daldegan França
Bruna Braga da Silveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ruan Zancanaro Catarini
Hermes Zaneti Jr.
Luiz Carlos de Andrade
Gabriel Mantelli
Fernando Antunes Soubhia
Editora Tirant Lo Blanch
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Nicholas Maciel Merlone
Velocino Pacheco Filho
Raphael Fernando Pinheiro
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Débora Fernanda Ferreira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rodrigo Portela Gomes
Larissa Beleza
Lorena Guedes
Enzo Bello
Fábio de Oliveira Camillo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Nayron Divino Toledo Malheiros
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Karina Melo Vieira
Guilherme Barros Martins de Souza
Denis Sampaio
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Fernanda Ely Borba
Bruno de Almeida Passadore
Antônio de Padova Marchi Júnior
Daniel da Costa Gaspar
Thiago da Silva Santana
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Maick Cristian Valino Pinheiro
Elson de Almeida Santos
Valéria Fernandes Vieira
Cristiana Cordeiro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Adriano de Jesus Silva
Série eProcesso - prática com teoria IV
Lucas Machado
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Ana Claudia de Almeida Garcia
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Manuella Fernandez
Viviane Lícia Ribeiro
Paulo Ricardo Stipsky
Bruce Bastos Martins
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Delano Câncio Brandão
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Tânia Maria Françosi Santhias
Jose Luis Bolzan de Morais
Igor Domingos do Altíssimo
Marcus Vinícius Motter Borges
Yasmine Pitol
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Nara Fernandes Lúcio
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gustavo Roberto Costa
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Escola Mineira de Processo Penal
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Autoritarismo nacional
Amarílis Costa
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Katarina Peixoto
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Humberto Gomes Macedo
Willian Cleber Zolandeck
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Andreu Sacramento Luz
Barbara Tude de Souza Ferreira
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Patty Oliver
Lilian Katiusca
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Nariel Diotto
Jenair Alves da Silva
Eric Cwajgenbaum
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Lucas Hinckel Teider
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fernanda Gomes e Souza Borges
Paola Bianchi Wojciechowski
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Aline Taraziuk Nicodemos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thiago Priess Valiati
Marcio Guedes Berti
Patrícia Cordeiro da Silva
Flávio Quinaud Pedron
Lucas Gabriel Furlan
Augusto Jobim do Amaral
Murillo Andrade
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
João Marcos Buch
Dina Alves
Patrícia Cordeiro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marcelo Ribeiro
Cezar Roberto Bitencourt
Leonardo Monteiro Rodrigues
Julia Vianna Correia da Silva
Lucas Sada
Breno Botelho Vieira da Silva
Agnes Pessoa
Fernanda Freitas de Melo
Júlia Quaresma Passos Jorge
Daisson Flach
Amanda Ferreira dos Passos
Por Danielle Mariel Heil
Marcelli Cipriani
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Maria Eduarda Sagás
Matemática Aplicada
Adriana Bravim
Belmiro Fernandes
Thieser da Silva Farias
Priscila Serafin Proença
Magnum Roberto Cardoso
Gustavo Santana do Nascimento
Helena Patrícia Freitas
Célio Pereira Oliveira Neto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marilena Wolf de Mello Braga
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fabricio Lima Silva
Rogério Pacheco Alves
Diogo Bacha e Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Italo de Oliveira Guedes
Henrique Bonacina Bonfanti
Luís Renato Avezum
Ana Miguel Gomes Regedor
Deckinho Mattos
João Lucas da Costa Silva
Victor B. Gonçalves
Luana I. Cabral dos Santos
Inês Virgínia Prado Soares
Tânia Maria S. de Oliveira
Felipe Dalenogare Alves
Lucas Varela
Gabriela Oliveira Freitas
César Barros Leal
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luís Renato P. A. F. Avezum
Quitéria Péres
Alfredo Copetti Neto
Luciano Franco Ribeiro
Talise Rossi, Diéssica Adam
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marco Antônio Scapini
Adriano Sant’Ana Pedra
Rafaela Alban
Lara Teles Fernandes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Renê Francisco Hellman
Série Cibersegurança II
Adriano Soares da Costa
Guilherme Sarri Carreira
Guilherme Curci T. Risso
Ismar Nascimento Jr.
Leonardo Gomes Fernandes
Vitor Frederico Kümpel
André Lozano Andrade
Juarez Rogério Felix
Juan David Gelacio Panesso
Anna Júlia Santana Vicente
Giselle Couy
Elane Pires Muniz Soranso
Stephannye de Pinho Arcanjo
Alberto Jonathas Maia
Marco Antonio Lima Berberi
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Pedro Coelho
Vanessa Kettermann Fernandes
Vontade de Constituição
Marcos Paulo Sousa Campelo
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Manoel Cardoso Helfer
Aline Venutto
Nelson Camatta Moreira
Henrique Milanez Pirolla
Eduardo Santana Cordeiro
Julio Guilherme Müller
Rodrigo Bahia de Souza
João Paulo Atilio Godri
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Arlene Mara de Sousa Dias
Luis Calazans De Brito Bisneto
Carolina Luísa Wichinheski
Ivani Contini Bramante
Sílvia Gabriel Teixeira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Mariana Goulart
Amanda Souza Batista
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rafael Leme Macedo
Ricardo Barbosa Tellini
Guilherme Vale Brum
Jenifer Rodrigues
Felipe Bertazzo Tobar
André Amorim de Aguiar
Fernanda Araujo Pereira
Luciana Pimenta
Elcemara Aparecida Zielinski
Guilherme Moreira Pires
Marina Alice de Souza Santos
Lívia Rebouças da Costa
Yuri Ivo Peralva Sales
Fernanda da Rocha Fabiano
Felipe André Laranjo
Thomas da Rosa de Bustamante
Carlos Augusto de Assis
Flora Augusta Varela Aranha
Jefferson de Carvalho Gomes
José Ricardo Maciel Nerling
Soraia da Rosa Mendes
Leonardo Alves Côrrea
Marcos Clebson Pereira Diniz
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Joana Ribeiro
Aicha Eroud
Coriolano A. Almeida Camargo
Vinícius Cidral
Raquel Possolo
Vinicius Cardona
Atahualpa Fernandez
Wellington M. de Almeida
Willian de Meira
Danilo Nascimento Cruz
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Regis Fernando Freitas da Silva
Bruno Guimarães Pedrosa
Caroline Barreto
Ana Luísa Schmidt Ramos
Modelo aristocrático de Direito
Maurício Requião
Karini Nascimento
Ruth Barbosa
Rafael Feitosa da Mata
Anthony Thiesen
Eliane Câmara Batista dos Santos
Pedro de Araujo Fernandes
Jaécio Matos Santos
Laura Dutra de Abreu
Edson Silveira
Rideko Suzuki
r Thomas Bustamante
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Amanda de Medeiros Lima
Maria Cecília Soares Vannucchi
Leonel Betti Jr.
Anna Carolina Faraco Lamy
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ana Júlia Batista
Fernando Reis de Carvalho Peres
Arlene Mara de Sousa Dias
Davi Augusto Santana de Lelis
Evânia França
Elisa Rech Dickel
Charles da Costa Bruxel
Eric Scapim Cunha Brandão
Diogo de Paula Papel
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Caroline Perez Venturini
Luis Gustavo Cardoso
Ricardo Fretta
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rafael de Araújo Alves
Roberto Livianu
Michela Petrini
Bruna Kern Graziuso
Roberto Barbosa de Moura
José Gouvêa
Nota de Apoio
Imane Rane
Thayna Macedo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Aluísio Celso Affonso Caldas
Marcelo Roseno de Oliveira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gabriela Oliveira Freitas
Isadora Delfino Reis
Tatyane de Araújo Campos
Andressa Retori Teixeira Maia
Admilton Figueiredo de Almeida
Victor Labate
Rodrigo D’Orio Dantas
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Guilherme Freire de Melo Barros
Francisco José Guardini Nogueira
Henrique Viana Pereira
Luciano Vianna Araújo
Pierre Moreau
Mário Cesar Andrade
Nelson Rosenvald
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
Antonio J. Capuzzi
Luanna Tomaz de Souza
Gabriel Teixeira Santos
Daniel Gomes Batista da Silveira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rodrigo Pereira Moreira
Henrique Kaster
Sidineia Delai Onzi
Rafael Bertoldi Pescador
Pedro Ivo de Sousa
Alexandre Leal
Gabriel Junqueira Sales
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Giovana Atarasi
Série eProcesso – prática com teoria III
André L. Nicolitt
Queila de Araújo Duarte Vahl
Laura Cascardi
Mauro Mendes Dias
Tiago Spinato
Paola Alcântara Lima Dumont
José Flávio Bueno Fischer
Sandra Cristina Maia
Larissa Clare Pochmann da Silva
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Julyan Ramos da Fonseca
Ronan Robl
Thaís Magrini Schiavon
Henry Colombi
Suhel Sarhan Júnior
Fabíola Sucasas
Ricardo Washington Moraes de Melo
Gabriel Lima Marques
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Veronica Pacheco Viana
Nacle Safar Aziz Antônio
Carlos Alberto Crispim
Arthur de Souza Bastos
Lygia Molina
Ana Patricia Gonzalez
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Dierle Nunes
Moacir Henrique Júnior
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Mauro de Azevedo Menezes
Olavo de Oliveira Neto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Felipe Pruinelli
Nilza Sarneski
Abraham Hand Vargas Mencer
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Luiza Lopes Bustamante
Maria Carolina Russo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Lívia Casimiro
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Lidia Isabel Lira
Silva Batista Pilau
Ana Paula Rengel Gonçalves
Lucas Guimarães Chagas
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Bruna Roberta de Borba
Diogo de Oliveira Gomes
Carla Benitez Martins
Fernando Gama de Miranda Netto
Mauricio Stegemann Dieter
Urbano Félix Pugliese
Eliza Cerutti
Jéssica Galvão
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Marcia Cristina Xavier de Souza
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Jorge Acosta Jr.
Rogério Carvalho da Rosa
(Sub)Versões Processuais Penais
Marcelo Ricardo Colaço
Guilherme Bonato Campos Caramês
Esther Maria de Magalhães Arantes
Daniela Campos Cerullo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Poeta Ali Agora
Belmiro Jorge Patto
Gilberto Bruschi
Maristela Tamazzia dos Santos
Rodrigo Ramos Melgaço
Cássio Pitangueira
Alexandre Melo Franco Bahia
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Larissa Mozzatto Risério
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rogerio Licastro Torres de Mello
Paula Brener
Julia Drummond
André Antônio Gavazini
Júlio Cesar Rossi
Raça
Alexandre Junqueira Gomide
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ana Carolina de Carvalho Neves
Patrícia Moreira de Lima
Rubem Bilhalva Konig
Pollyana Maria da Silva
Hodavias Bibiano Chivinda
Igor Raatz
Gabriela Gomes Soncini
Fábio Guimarães Timponi
Rafael Bruno de Sá
Fernando Rabelo Rodrigues
Mateus Costa Pereira
André Gustavo Salvador Kauffman
Jéssica Feiteiro Portugal
Paulo Victor Costa Brito
João Pedro Gebran Neto
Andreu Luz
Sophie Dall’Olmo
Thiago de Oliveira Vargas
Wilson Knoner Campos
Banalidade do Mal
Ian Martin Vargas
Fábio Salum
Alexandre Coutinho da Silveira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Thalita Caroline Faria de Assis
Julliana Nogueira Andrade Lima
Wálber Araujo Carneiro
Felipe Abdel Malek
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Luana G. de Vito
José Humberto Pereira Muniz Filho
América
Alan Furtado
Fabrício Morais da Costa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Caroline Ribeiro dos Santos
Adriana Almeida Lima
Clarissa Demartini
Ana Caroline Machado Medeiros
Bernardo G.B. Nogueira
Maíra Marchi Gomes
Alexandre Cesar Toninelo
Isabela Albuquerque Mustafa
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Paula dos Santos Bregagnol
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Cristiano Botelho Alves
Rafael Faria Basile
Jader Marques
Ricardo Leonel da Silva
Marina Carneiro Matos Sillmann
Cristina Motta
Leticia Maria Rosa Alves
Bernardo Cortez
Clécia Cristina Galindo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Teresa Arruda Alvim
Gustavo Medeiros
Flávia Pereira Hill
Paulo Ricardo Stipsky
Marlom Formigheri
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Thais Nogueira Lopes
Wagner dos Santos
Danilo Luchetta Prado
Guilherme Henrique Lage Faria
Pedro Gabriel Goulart Barata
Carlos Eduardo Martinez
Christyan Muller Ajala
Vinícius Alves
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fábio Camargo
Welder Queiroz dos Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paulo Antonio Peressin
Francielle Oliveira Gadonski
Pablo Freire Romão
Alberto Silva Franco
Luana Oliveira Araújo
Thais Mello Doleys
Camila Canto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Larissa Zucco
Gabriel Quintanilha
Elisa Costa Cruz
Patrícia Otarão
Ataques cibernéticos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Robinson Nicácio de Miranda
Phillip Gunther
Rosane Reis Kerber
Noslen Melo
Marina Peixoto Dias
Centros penitenciários brasileiros
Luiza da Costa Alonso
Martina Mariano Spanemberg
Pedro de Souza Gomes Milioni
Luanna Tomaz de Souza
Priscila Fichtner
Leonardo Marques Vilela
Sergio Matos
Samuel Bueno
Mateus P. Gomes
René Santos Piauilino
Diego Henrique Schuster
Marcos Catalan
Rodolpho Mattos
Miguel Augusto Nisizaki
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Larissa Thielle Arcaro
Gisela Maria Bester
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ana Sophia Brioschi Santos
Dayana de Carvalho Uhdre
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Aurélio Franco de Camargo
Rômulo de Andrade Moreira
Thiago Felício Barbosa Pereira
Flavio Antônio da Cruz
Charles M. Machado
Silas Maycon Lopes Silva
Letícia Pereira de Araújo
Nic Cardeal
Maira Bianca Scavuzzi
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marcel Lopes
Samira Schultz Mansur
Ubiratan de Mattos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Airton Gomes Braga
Solange Cordeiro Faria
André Monteiro do Rosário
Henrique Picarelli
Bianca Bez
Lucas Costa de Oliveira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Francisco José Borges Motta
Ruiz Ritter
Germano Schwartz
Maria Rita Rodrigues
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Tainá Machado Vargas
Vitor Pereira dos Santos
Marina Bertinatto
Aisla de Carvalho
Atenuante inominada
Thiago Freitas
Daiane Carlos Höhn
Isadora Martinatti Penna
Sandra Muriel Zadróski Zanette
André Zilli
Natalia Cintra
Ricardo Moura
Aline Amábile Zimmermann
Paola Furtado
Tiago de Lima Santos Reid
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Francisco Walter Rêgo Batista
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fauzi Hassan Choukr
Priscila Martins Dias
Mariana Rodrigues Veras
Amarilis Brito Costa
Gustavo Noronha de Ávila
Diogo Dal Magro
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lucas Pontes Ferreira
Alan Pinheiro de Paula
Súmula vinculante
Isabela Sousa Bestetti
Ana Beatriz de Souza Martins
Adriana Regina Barcellos Pegini
Enrique P. Haba
João Victor Rozatti Longhi
Benjamim Silva Rodrigues
Cláudio Rêgo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Stanley Souza Marques
Suzana Rahde Gerchmann
Fredie Didier Júnior
Derik Roberto da Silva Rozas
Joscimar Souza Silva
Constelação Familiar Sistêmica
Lucas de Oliveira Bressani
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ney Bello
Kleber Zanchetta
Michele Hübner
Wagner Francesco
Regiane Nistler
Júlia Guimarães
Patrícia Regina Coelho Pinto
Euclides Santos Bittencourt
Bruno Marques Ribeiro
Paulo Vinícius Feijó
Weber Luiz de Oliveira
Eugenia de Azevedo Neves
Rosália Maria Carvalho Mourão
Luís Gustavo Reis Mundim
Frederico dos Santos Messias
Adriana Gonçalves Cravinhos
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Roney Fagundez Ávila
Suellen Regina Frantz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Carla Froener Ferreira
Henrique Abel
Monique Pena Kelles
Luana Renostro Heinen
Mariane Bosa de Lins Neves
Lúcio Delfino
Fernando Henrique Cardoso
Camilo José d´Ávila Couto
Maurício Fontana Filho
Élida Lauris
Stela Adriane
Leonard Schmitz
Guilherme de Luca
Elias Marques de Medeiros Neto
G. Couto de Novaes
Cristiano Aparecido Quinaia
Abel Ferreira Lopes Filho
Caio Ferreira Neto
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Jamilla Monteiro Sarkis
Francine de Moura
Luciano Góes
Cristiane Rebelo Limas
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Manuela Valim Charpinel
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MPT
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Descriminalização
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Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Pensão por Morte
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Cumulação de pensões
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Clarissa de Cerqueira Pereira
Matheus Henrique Cordeiro
Fabiano Oldoni
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Casal homossexual
Edna Raquel Hogemann
Jornal
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Princípio do melhor interesse da criança
Ana Carolina Greco Paes
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Tragédia Vila Mariana
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Mário Cesar Andrade
Costumes
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PEC nº 287/2016
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Magalhães Coelho
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Ivar Hartmann
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Carolina Souza Lopes
COLCRIM Chile
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Geraldo Prado
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
ONU
Velocino Pacheco Filho
Segunda Turma do STF
Virginia
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Audiência de apresentação
Ditadura Chilena
Giulia Poeppl Pereira
Promoção das Diversidades
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Mateus Vaz e Greco
José Edvaldo P. Sales
Eliseu Raphael Venturi
Albinismo
Livro Infantil
Vítima tenta acordo
Vereador SC
Imprensa
Terrenos de Marinha
Diplomatas
Processo Penal no Limite
Tema 98 STJ
FHC
Súmula 719 do STF
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
CPGUFSC
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Pedro Roberto Donel
Francine Sgnaolin Schmitt
Lilian Cristina Moraes
Rafael Floriano
Lei Pelé
Min. Laurita Vaz
José E. da C. Fontenelle Neto
Ministros
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Maria Lúcia Karam
Tutela provisória
Lei de Licitações
Ranking Anuário da Justiça
quem quebrou o Estado brasileiro
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Casamento Infantil
Goffredo Telles Junior
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Pedro Pierobon Costa do Prado
Holocausto
TJRS
Desembargador
Fernanda Maria Veronese
João Paulo Machado Piratelli
Jacqueline dos Santos Fernandes
Tramitação direta
Karla de Souza Oliveira
Wilyney Santana Borges
Carlos Daniel Dias André
Guilherme Wunsch
Temas de Argumentação Jurídica
Eduardo Silva Bitti
Luiz Inácio Lula da Silva
Suspensão de licença ambiental
Direito Público Temas Atuais
Lei nº 13.441/2017
AMARN
Megatendências
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Lei 12.850
IBDFAM
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Revisão Disciplinar
Yegor Moreira Junior
Cenário jurídico e político
Repetitivo
princípio da correlação
Reforma em creche
Michel Temer
AP470
Érica Veríssimo Martins
Doulas no parto
Fernando Parente
Erro médico
Alexandre Morais da Rosa
Fernando Machado
Decreto de indulto 2016
Paquistão
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Notícia
Fernanda Fragoso
Léo Rosa de Andrade
Leonardo Schmitt de Bem
revogação de prisão preventiva
Augusto Jobim do Amaral
Prova de dívida
Autismo
Celpe-Bras
Teoria do Domínio do Fato
Bis in idem
Fernando Antunes Soubhia
Raphael Galvani
Danilo Nascimento Cruz
Teses
feminicídio
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Irineu Siqueira Leite
alcoolismo
Jean Carlos Schaefer
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Terre des hommes (Tdh)
Paulo Silas Taporosky Filho
Razoável Duração do Processo
Francisco Paula Ferreira Lavor
Emenda Constitucional 74/2013
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Renúncia
Propriedade Industrial
Redação
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Competência criminal
Theodoro Vicente Agostinho
Lata de tinta
Vera Regina Pereira de Andrade
TRF2
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Comunidade jurídica brasileira
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Faculdade de Direito de Vitória
Gustavo de Miranda Coutinho
Bianka da Silva Carvalho
situação de emergência
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Uso do telefone celular
Eugenia de Azevedo Neves
Ana Maria Magro Martins
Crimes da Ditadura Militar
Direitos de Privacidade
telefonia celular
Igor Braga de Souza
Thula Pires
Thieser da Silva Farias
Mulheres vítimas de violência
Luciano Zanetti
Guilherme Rosa Santos
Déficit da Previdência
Big data
fornecimento de energia elétrica
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Nathaly Munarini
ADI 5357
CEPAL
Jefrei Almeida Rocha
Protetor solar
Tânia Iró da Motta
Austrália
Ricardo Genelhú
Bruno Luís Marques Hapner
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
U2
Portaria 1/2017
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Acesso a ação penal
PEC 209/2012
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Luciano Benetti Timm
EMESC
Marcelo Pertille
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ajuda Humanitária
OAB/ES
Superior Tribunal Militar
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Leonardo Lucci
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
TRF da 1ª Região
CRCSC
Havaí
Fernanda Lencina Ribeiro
Laísa Santos
Crime de perjúrio
Atibaia
júri popular
r Bruno Miragem
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
III Simpósio de Direitos Humanos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Antonio Graim Neto
Perna-de-pau
Cristiane Rebelo Limas
Tiago Clemente Souza
Quarta Turma do STJ
desclassificação de crime
Vitor Vilela Guglinski
Consolidação das Leis do Trabalho
Estevão Schultz Campos
MST
Proteção jurídica
Trasnporte coletivo
Anuário da Justiça
Súmula 83
Direito das Obrigações
Uber de Advogados
Alfredo Copetti Neto
Alexandre Miranda Aleixo
Clenio Jair Schulze
Gaspar
Bruno Miragem
Getúlio Vargas
Recomendação 44
João Manoel Vidal de Souza
Ministérios Públicos do Mercosul
Israel Domingos Jorio
Fernanda Ely Borba
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Congresso dos Estados Unidos
Investigação Social
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Detector de mentiras
Renata da Costa Sousa Meireles
Restituição de valores
Direito de Gênero
PEC 287/2016
Curso de Espanhol
Tribunais de Justiça
Flávio Baumgarten
O Júri Objetivo II
Ohio
Acordo de leniência
Carlos Teixeira Teófilo
Ricardo Bucker Silva
Cadastro Nacional de Adoção
Descriminalização da Homossexualidade
Fábio Rodrigues Paulino
Aposentados
Javan Moisés Girardi
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Eduem
CNJ
Frantyelle Dorneles Gambin
Refém em assalto
Valber Melo
e-JT
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Lucas Baratieri Francisco
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Evento internacional
Luanna Tomaz de Souza
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Organização das Nações Unidas
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Suprema Corte do Chile
Miriam Garrido
Construção da identidade
Ex-cônjuges
Hospital privado
Compensação de carbono
Vestibular Udesc
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Prêmio Conciliar
Gabriel Gavasso Lis
Extremismo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
DPESC
Transição e Consolidação da Democracia
Lei 9.099/1995
Parentesco de terceiro grau
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Primeira Seção do STJ
Fernanda Diniz Soares Mota
Juliana de Alano Scheffer
aldeia indígena
Justiça Legal
Rodeio
XIII Semana Acadêmica
Embaixada dos EUA
Agostinho Ramalho Marques Neto
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Estatuto da Juventude
Documentos sigilosos
Dano Psíquico
Decisão STJ
RDD
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Participação nos Lucros e Resultados
Deficiente físico
Naína Ariana Tumelero
Convenções Internacionais
Exercer o cargo de ministro da Justiça
voto do preso provisório
Resolução 125 do CNJ
Afastamento
Comunicado da ONU
sentença feita por estagiário
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Leonis de Oliveira Queiroz
Rito processual
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
DPESP
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Lourival Almeida Trindade
Rede Telesur
Caixa 2
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Câmara de SP
Lesa-majestade
Meninas de Guaru
Daniel Soifer Kriger
Ministro José Barroso Filho
Judicialização democrática
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Carlos Roberto Simões Nogueira
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Fernanda Pereira Labiak
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Advogado dativo
Reforma do Ensino Médio
Lei Antimanicomial
Brenno Cavalcanti
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
crimes contra a vida
Militar
CEAJud
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Idosa
Leonardo de Souza Chaves
Direito Penal: Parte Especial
10ª edição comemorativa
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Andréa Pachá
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Justiça Juvenil
CDC
Zulmar Vieira Coutinho
João Baptista Herkenhoff
gastos do Judiciário
Clair Jucerlei Mendes
Paulo Ricardo Suliani
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
investimento
Yara Singulano
Cladem
Robinson Borges da Silva Junior
terras de cultivo de drogas
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Projeito Pai Presente
Nota de Pesar
Crise Migratória
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Voto divergente
Prescrição da ação penal
rede de proteção
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Marco civil da internet
Nicholas Maciel Merlone
Isabelly Cysne Augusto Maia
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Salah Khaled Jr
Alexandre do Rosario Brito
Afrodescendendes
Mestrado Direito Internacional
G. Couto de Novaes
Penhora de Bens
Café Informático
Comunicação ONU
Imersão na Selva Amazônica
crime ambiental
Luciano Chacha de Rezende
Jamile Calheiros
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Hélder Luis
DPVAT
Gabriela Buarque Pereira Silva
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Felipe André Dani
Ensino de Processo Penal
UFOP
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Ministério Público Militar
condições para reajuste de plano de saúde
art. 385 do CPP
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
TRT da 9ª Região
Min. Carmem Lúcia
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Júlia Melim Borges Eleutério
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
brazilian-journal-of-intl-law
Mauricio Silva Leite
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Wilson Knoner Campos
greve de servidor
Partilha de bens
Recursos Repetitivos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Francisco Sannini Neto
Carta Aberta ao Senador Anastasia
PEC 10/2013
Século XXI
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Perdão Presidencial
RE 608872
Elcemara Aparecida Zielinski
Eleonora Mesquita Ceia
Amanda Viega Spaller
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
José César Coimbra
Rafael Silveira de Souza
Mariana Goulart
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Paulo Thiago Fernandes Dias
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
A construção da Identidade
Raoni Gomes
Gilberto Souza dos Santos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Paulo Furquim de Azevedo
Por Danielle Mariel Heil
Daniel Brandão
Reinaldo Couto
Reajuste salarial
Cristiano Imhof
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Convite Vaticano
Emilli Fátima Haskel da Silva
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Direito Internacional
Carla Marcondes
Assunção tácita de culpa
Finlândia
João Paulo de Mello Filippin
Maciel Colli
agravo interno e embargos
Mutirão conciliação
TRT 8º Região
Entre Nós
Programa Direito & Rock
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
PLC 79/2016
Heloísa Husadel Telles
Renê Hellman
Gabriel Gómez Benitez
TJPA
Universidade Federal de Goiás
Wagner Carmo
Laura Gigante Albuquerque
Teste de paternidade
Apelação Cível
Roberto Wagner Lima Nogueira
Paolo Lollo
Felipe da Silva Freitas
Rafael Espíndola Berndt
Condomínio
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Vanderlei Da Silva Sampaio
Felipe Wruck Médici
TJMT
Audiência por videoconferência
Súmulas
Morgana Henicka Galio
Constituição Italiana
PL 44/2016
Encontro Município Transparente
Fillipe Azevedo Rodrigues
Criminologia Global
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Bruna Silva Carvalho
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
PLS 288/2013
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Rádio Web Justiça do Maranhão
Roberta Maia Gresta
Universidade Federal de Minas Gerais
Oportunidades
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Trabalho em presídio
Fundamentos de Direito Processual Penal
Marcos Ehrhardt Júnior
MPF
FND
Resoluções NCPC
Ações de Família
Exame de DNA
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Marcel Gomes de Oliveira
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Totalitarismo no século XXI
TRT9
Lei 9.099/95
Aluguel de Roupas
Indenização por Dano Moral
Vladimir Saboia
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Remoção de presos
I Jornada de Direito Processual Civil
Acesso à Jurisdição
Matheus Henrique Mendonça
Lei nº. 13.257/16
Cannabis
Débora Costa Ferreira
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Daniel Roberto Hertel
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Dora Cavalcanti Cordani
Recomendação 44/2013
Discriminação Racial
suspensão de prazo
MG
Código de Ética Médica
Arnaldo Rocha Júnior
Dano Material
Divórcio consensual estrangeiro
Alex da Silva Anhaia
Estado do ES
contratos bancários
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Requisitos Mínimos
Mentalidade Inquisitória
Bruna Mayara de Oliveira
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Os Novos Atores da Justiça Penal
Benigno Núñez Novo
Alepo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Desvio de função
docencia y profesionalidad jurídicas
Geovane Peixoto
Flávia Stringari Machado
doutorado
Reforma do Judiciário
RE 595676
Amanda Rodrigues Vander
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ação Popular
Matias Hillesheim Stecker
Maria Coelho Rosa Nôvo
adultério
Sedec
Reino Unido
consulta pública
Unesco
Natammy Bonissoni
Emissora de Televisão
Contrato de crédito rural
Yuri Carneiro Coêlho
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Layane Leans Cardoso
Jogos Olímpicos 2016
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Foro Privilegiado
extradição
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Teoria dos Jogos na Mediação
Marcos Eberhardt
Obrigação propter rem
Lauro Francisco Mattei
Carlos Magno Spricigo
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Jornal Estado de Direito
Grupo de Pesquisa
Escritório Social
João Gabriel Cardoso
Renan Francelino da Silva
Secretaria de Educação
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Princípios da oralidade e simplicidade
processos seletivos
Natureza da ação penal
TRT 12ª Região
Eduarda Peixoto da Cunha França
Renajud
Panamá
Tainara Martinhago Virtuoso
V Colóquio
valores retroativos
Vitória Buzzi
Canal Empório do Direito no YouTube
Lei n. 13.189/2015
Sandro Luiz Bazzanella
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
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Fornececimento de remédio de alto custo
Falta de vagas
Delmes Rodrigues Feiten
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Ygor Nasser Salah Salmen
Revista Húmus
Arquivamente de Inquérito
João Chiesa Farias
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Lei 8.137/90
Marcus Alan de Melo Gomes
Reforma da Previdência
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
EXCESSO DE PRAZO
Sistema Penal Contemporâneo
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Denúncia Lula
Leonardo Sagrillo Santiago
Paulo Ferreira da Cunha
Ezilda Melo
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Justiça Criminal Negocial
Observatório da Mulher
Diego Prezzi Santos
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Audiência de custódia de foro privilegiado
Regulamentação do uso das algemas
Comarca de Timon/MA
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Remição pelo estudo
Lei proíbe Uber no RJ
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Inconstitucionalidade do votos
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Recurso em Habeas Corpus
Artigo Científico
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Allan Dias Toledo Malta
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
João Vítor de Araújo Santos
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Plano Nacional de Segurança
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Crise financeira
Transporte de valores
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
individualização
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
A Hiperintegração do Direito
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Legislação americana
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“fosfoetanolamina sintética”
Guerras as drogas
chapa Dilma-Temer
Rompimento de barragens
Pedro Scuro Neto
Massa Falida
Lei n. 13.247
Julio Cezar Moura de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
Cartilha completa com as instruções de uso
Oficina de Pais e Filhos
Ministra Cármen Lúcia
MPM
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Abuso de menores
PPGCCrim
Stephanie Noya S. R. Tanure
Agravo de Instrumento
Habeas Corpus nº 387244
Gardenia Mota Ayres
Lei 9.029/1995
Áudio da entrevista
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bloqueador de celular
Associação Brasileira de Direito Processual
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Reforma da política de drogas no Brasil
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Liberdades públicas
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Clarice A. Petramale
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Eduardo Pereira dos Anjos
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Revista Iuris in mente
AIDS
Câmara de Vereadores
Bruno Sá Freire Martins
Geovane De Mori Peixoto
Paula Saleh Arbs
Constituição e Poder Vol. 2
Publicidade das decisões administrativas
INQ. n. 4483
Curso de Direito com dupla titulação
Volume 18
New York
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Adel El Tasse
Coletivo Lapices
Ligue 180
Bárbara Lopes Gomes
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Citação eletrônica
Marcelo Ribeiro
Plantão Judiciário
Doação de Órgãos
Camila Prando
retificação de registro civil
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Fila Preferencial
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distribuição de terras
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Informativo de Jurisprudência
Michelli Giacomossi
Texas
Crimes na Internet
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Magistratura
Adimplemento Substancial
Responsabilidade civil do Estado
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185
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Greve Geral
Trabalho Forçado
Academia Brasileira de Direito Internacional
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Damásio Educacional
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Leonardo Marques Vilela
Documentos exterior
Filosofia de Zygmunt Bauman
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Agressão Verbal
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Armas Nucleares
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Documentos falsificados
Ação Cautelar 4327
Airton Gomes Braga
Reforma Eleitoral
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4º Turma do STJ
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Revista Pensamiento Americano
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Nota de Repúdio
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Fabio Sevscuec
Tribunais se preparam
Fiança
Colaboração premiada por delegados
PLS 195/2014
PLS 280/2016
Danos Materiais e morais
Estatuto do Idoso
Interrogatório informal
Eleição
Vilmar Urbaneski
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
João Guilherme Gualberto Torres
Metodologia da Pesquisa
Mensalão
Luciana Boiteux
posse-trabalho
Quadrinhos puros do Direito
Marcelo Guerra
Curso de Filosofia Jurídica
casais homoafetivos
Direitos dos animais
Valmir Pereira Alcantara
Leandro Matsumota
Julio Cesar de Souza
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Objetivo 16
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Buraco em via pública
Tabelionatos de Notas
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
PEC 209
Recebimento
Rodrigo Darela de Souza
Paulo Queiroz
Princípios Constitucionais Eleitorais
Silvio Donizete Chagas
TFT 4.ª Região
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
IPEBJ
Direito das Migrações Transnacionais
Márcia Sarubbi Lippmann
Camila Berni
Denúncia Crime
Hugo Fernandes Matias
Superintendência de Seguros Privados
TJBA
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Estresse ocupacional
Direito à educação
jogo de azar
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Concurso de Bolsas
Djonatan Batista de Lima
Empresa de Telefonia
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Cursos
A Constituição e o Supremo
Sistemas Processuais Penais
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Assédio Moral
Cartório
reintegração de posse
Revista Contradogmáticas v. 09
Julia Lafayette
Mato Grosso do Sul
ACNUR
André Henrique Lemos
Gilmar Mendes
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
UNIFACS
Paulo de Souza Queiroz
reedição de normas
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Juarez Cirino dos Santos
Curso de Direito Penal Didático
Giancarlo Silkunas Vay
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Inaiane Alves Gonçalves
Exame preparatório OAB
Direitos de sucessões
Produtividade
Lívia Bortolotto Cardoso
Pessoas portadoras de deficiência
Guia
Professora Claudia Regina Freitas
Renata Flecha
PUC-MINAS
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Ministério Público de São Paulo
Adir Freire Freitas
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Karina Guerreiro de Sá
Proteção à identidade de gênero
Sérgio São Bernardo
Apelação Criminal
danos morais coletivos
José Ribas Vieira
RE 845.779-STF
Bolsas para Mestrado
Intercâmbio
Bug
Obrigação
DIRPF/2017
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
SAMARCO
Duílio Antero de Camargo
Legislação Francesa
Redes sociais
Regime prisional
(MP) 746
Audiência de Conciliação
Dez Medidas Anticorrupção
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Direito e Arte
Gabriela Andrade
Conrado Gama Monteiro
promoção da igualdade étnico-racial
Giulia D'Amore
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Andréia Ferreira Bispo
Roberta Lídice
Celso Costa Ramires
TJCE
Decisão Liminar
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
terror e medo
Diogo Bacha e Silva
Jurisprudência
Filmes Africanos
Direito Ambiental
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cooperativa de crédito
ADC nº 43
Suspensão condicional de processo
Escudo de Vidro
Condenação
Direito costumeiro
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
vidade político-partidária
Cármen Lúcia
Pesquisa Acadêmica
Justiça russa
1º Congresso de Criminologia(s)
Universidade Pública
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pedofilia na internet
João de Castro Souza
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
A defesa intransitiva de direitos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Wallace Costa dos Santos
Imunidade profissional do advogado
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Litigância de má-fé
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Roger Machado
Sanção Presidencial
MP 784/2017
Legislação russa
Doutrina previdenciária
Projeto “Integra-Idoso"
MoWBrasil 2017
Instalação dos cursos jurídicos
PRISÃO
Presídio Central de Porto Alegre
Recomendação 27/2009
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Direito eleitoral
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Comunidades carentes
Neurociências
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Planos de Saúde
Crime de ameaça
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Bolsa de Estudo
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Indicação Literária
Reconhecimento de paternidade
Nicole Noschang
Clube de Regatas do Flamengo
Atraso imóvel na planta
Gabriel Luiz Marcondes
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Boletim da RDL
Samila Gusmão Kalif Pereira
Pedido genérico
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
COAF
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Tráfico privilegiado
Bingo
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tentativa de homicídio
José Borges Neto
Toca fitas
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Trabalhos Científicos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Brasil. Human Rights Watch
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Curso de Direito
Heredion Martins
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Amanda Bernardes Khouri
IRDR
Vade Mecum Método
Eduardo José da Fonseca Costa
Flavio Antônio da Cruz
Decreto Presidencial
Paternidade tardia
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Advocacia catarinense
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Tortura Sistêmica
Educação de Jovens e Adultos
Crimes de natureza permanente
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Antropologia Teológica
O impacto da lentidão da Justiça na economia
António Guterres
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
assédio sexual em metrô
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Facção Criminosa
Tatiana da Silva Morim Kashio
restabelecimento do fornecimento de água
Liminar em Habeas Corpus
Motorista bêbado
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Inconstitucionalidade da proibição
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veículos autônomos
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Poder Judiciário catarinense
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Paridade de Gênero
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CPC/73
Israel
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Registro profissional
Penal Tributário
Paternidade biológica
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Programa de estágio
Deputados
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Guarani-Kayowá
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Competência Jurisdicional
Representação Criminal
Direito Imobiliário
saque mensal
Gratuidade do Ensino
Malta
Soberania Nacional
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Leonardo Isaac Yarochewsky
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Inelegibilidade
Exploração sexual de menores
Crime de Injúria
Anthony Garotinho
José Edvaldo Pereira Sales
Direito Unisul
Declaração Universal dos Direitos Humanos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Rodrigo Medeiros da Silva
orientação sexual
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PLC 6784/2016
Fabiana Irala de Medeiros
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Cinema Educativo
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Abuso de autoridade
oficinas de parentalidade
Imunidade diplomática
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Recurso de Revista
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Direito Contratual
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Tribunal de Justiça do Chile
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Turmas Recursais
PL 280/16
Transmissão on line
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Cursos Online Gratuitos
Regime domiciliar
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
OCupações das Escolas e Universidades
art. 5º da Constituição Federal
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Projeto Universidade no Cárcere
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3º Turma
Regulamentação da atuação de menores de idade
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Mulher nos cenários jurídicos
Princípio da insignificância penal
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Sobre a Guerra
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Lei nº 13.427
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Estado do Rio de Janeiro
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CTB
Comissão Especial
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Curso de Mediação
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o especialista em prender e a prisão
Encontro
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interpretação conforme
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Comunidades tradicionais
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Decisão judicial
Marco Aurélio Marrafon
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Contribuição Previdenciária
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Saída Temporária
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Código de Trânsito Brasileiro
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Burca
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Curso Novo CPC
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Resolução n. 175 CNJ
Escolas
Programa "Pai Presente"
FAE Centro Universitário
Aula Magna
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Recomendação 31 do CNJ
crimes cibernéticos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Walter Bittar
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Arquivo digital
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Soraia da Rosa Mendes
Ilicitude das Provas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ana Luiza Canavarros Caldart
TRT4
UNIJUI
MPSP
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Resolução n. 155/2012
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Denúncia sem fundamentar
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Segurança Digital
Cursos Gratuitos
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Processo Penal do Espetáculo
Danos morais
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Massacre em presídios
Caderno legislativo
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Desabafo do juiz
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Regime aberto
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nulidade absoluta no processo penal
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Casamento Precoce
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
PLC 20/2016
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Revogação de Resolução
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Marcello Lopes
Pornografia Infantil
A delação/colaboração premiada em perspectiva
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Saúde
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Recuperação de Créditos
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Processo Penal e Garantias
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África Ocidental
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Escola sem partido
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Pretensão Punitiva
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Inquéritos arquivados
Processo de Impeachment
Homenagem a Imre Kertész
2ª Edição
Investigações criminais
Ponto adicional
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Projeto de Pesquisa
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Resolução 218/2016
ADI 5645
Saúde Prisional
Furto em estabelecimento comercial.
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ADI 5649
Estatuto da Primeira Infância
Montreal
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Lei n. 12.318/2010
Seleção de Artigos
TRT 3ª Região
Processo de escolha dos ministros do STF
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Ministro Moreira Franco
STJ
ICMS Rio de Janeiro
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HC 373364
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Direitos do trabalhador doméstico
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Aderlan Crespo
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Walder Araújo de Oliveira
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Decreto 8.615
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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Trabalho não remunerado
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Quebra de Sigilo
fundamentos do constitucionalismo
Declaração de Brasília
Carlos Bolonha
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Universidade de Stanford
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Resolução nº 400/2016
Isadora Nunes
Cândice Lisbôa Alves
Reação Alérgica
Lei nº 8.036 de 1990
Fernanda Antunes Marques Junqueira
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patologia ocupacional
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Áudio entrevista
Tecnologia Comunicação e Informática
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Banco de dados genéticos
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Lei 13.228
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Samira Schultz Mansur
Anuário da Justila 2016
Fenastc
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Responsabilização criminal
Justiça em Números
Adicional de Periculosidade
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Juizado do torcedor
adoção homoafetiva
Monografia
Inquérito n 4.483
Impeachment
Iolmar Alves Baltazar
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Direito e processo penal
Bibliografia Temática
André Gonçalves Teixeira
Tânia Maria Françosi Santhias
Programa de estágio PJSC
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Bolsas para Brasileiros
Futuro tecnológico
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Equipamento para Blindar a Sociedade
comemoração 125 anos
Gustavo Schlupp Winter
Mutirão
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José Luiz Toro da Silva
Phillip Gil França
Enunciado 266 do STJ
Antecedentes Criminais
Alexia de Melo Miguel
Juíza Maria Clara Sottomayor
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Simpósio
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Justiça que solta
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Honorários Advocatícios
Kafka
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
REsp 1428493
Competência Delegada
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Recurso Extraordinário 973837
Direitos dos estagiários
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Lei n. 8.213/91
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Isaac de Luna Ribeiro
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Pokémon Go
I Jornada sobre abuso sexual
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Bruna S. Lago
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Violência de gênero
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Mestrado e Doutorado 2017
Forças Armadas
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Qualificação Profissional
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Quebra de decoro
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Formação Jurídica
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Documentos Público
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Coerência e Verdade em Direito
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Pena de multa
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Organização Criminosa
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Excesso em abordagem policial
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Fraude em Título de Eleitor
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Juízes pela democracia
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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TJAL
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
PJe 2.0
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Audiência de Custódia
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Estudos Constitucionais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Carreira Jurídica
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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TRT-MG
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Legalização da maconha
Seriado
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Indenização seguradora
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Resolução 225
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
escravidão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Jurisdição Constitucional
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DPRJ
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Liminar em HC
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