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Ellen Rodrigues
Minhas Publicações
Da inconstitucionalidade da modificação da regra da inimputabilidade penal para os menores de 18 anos no Brasil
Para além da forma: as bodas de prata do Estatuto da Criança e do Adolescente e os desafios da democracia brasileira
Colunistas
Carlos Henrique Soares
Yuri Calixto
Sistemas inquisitório e acusatório
Sandro Luiz Britto Sprenger
Antônio Julião da Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Eugenia de Azevedo Neves
Clarissa Demartini
Ficção académica
Kássio Henrique S. Aires
Gustavo de Lima Pereira
Francisco Walter Rêgo Batista
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Rafael Bruno de Sá
Uso indevido de algemas
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Julia Vianna Correia da Silva
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
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Gabriel Abrahao Costa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Carmem Cavalcante
Pollyana Maria da Silva
Luiz Carlos Rezende e Santos
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Relação de trabalho
Por Danielle Mariel Heil
Isadora Delfino Reis
Konstantin Gerber
Dora A. Martins
Tayane Caruso do Valle
Josevando Souza Andrade
Gabriela Cristofolini Vaz
Diego Henrique Schuster
Ziel Ferreira Lopes
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Leonardo Drigo
Luis Leandro Gomes Ramos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paulo Ricardo Stipsky
Beatriz Bork
Joice Graciele Nielsson
Paola Alcântara Lima Dumont
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Banalidade do Mal
Marcos Paulo Sousa Campelo
Amanda Lobão
Ana Miguel Gomes Regedor
Ricardo Leonel da Silva
Marília Siqueira Costa
Belmiro Jorge Patto
Maria Eduarda Sagás
Elpídio Paiva Luz Segundo
Juan David Gelacio Panesso
Ester Eliana Hauser
Ricardo Pires
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Série eProcesso - prática com teoria IV
Delano Câncio Brandão
Ana Maria Pereira de Souza
Nathália Christina Caputo Gomes
Larissa Tomazoni
Fernanda Tartuce
Anna Luiza Cremonezi
Geraldo Fonseca de Barros Neto
João Victor Carvalho de Barros
Cargos públicos de provimento efetivo
Osvaldo Agripino
Clenio Jair Schulze
André Martino Dolabela Chagas
Tatiana Sogari Tormem
Luiza da Costa Alonso
Júlia Dutra de Carvalho
Matheus Cristhian Kunze
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Luiz Gustavo Tiroli
Rafael Alexandre Silveira
Andrezza Anzolin
Sergio Henrique Salvador
Felipe Sorgi da Costa
Daniela Dias Tomaz
Andressa Retori Teixeira Maia
Rosana Rufino
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Celso Augusto Uequed Pitol
Thiago Souza de Albuquerque
André De Marco
Henderson Fürst
José Antonio Farah Lopes de Lima
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fermín Canteros
Nayara Swarowski
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Aphonso Vinicius Garbin
Wagner Yukito Kohatsu
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Ana Paula Siqueira
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Jhonatan Morais Barbosa
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Emanuela Gava Caciatori
Vitor Andrade
Jessyka Zanella Costa
Wellington Jacó Messias
Danilo Luchetta Prado
Marina Peixoto Dias
Cristiana Cordeiro
Antônio de Padova Marchi Júnior
Theodoro Vicente Agostinho
Adriano Soares da Costa
Helena Patrícia Freitas
Edgard Usuy
Fernanda Darcie
Tatyane de Araújo Campos
Leticia Maria Rosa Alves
Camila Victorazzi Martta
Rafael de Araújo Alves
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Alberto Sampaio Júnior
Mariana Resende
Clarice Santos
Gil Ramos
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Mauricio Ferreira Cunha
Heitor Pergher
Ardala Marta Corso
Doacir Gonçalves de Quadros
Cristiano Aparecido Quinaia
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ana Luísa Fioroni Reale
Jorge Coutinho Paschoal
Ravi Peixoto
Isabela Sousa Bestetti
Antônio Aurélio de Souza Viana
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Jefferson Forest
Jarbas Matos
Debora Vieira
Fernanda Koch Carlan
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rodrigo Portela Gomes
Guilherme Zorzi Rosa
Bruno Guimarães Pedrosa
Ana Caroline Machado Medeiros
Vínculo de emprego
Gabriela Araujo Souza Lima
Cleiton Sacoman
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Marcela Duarte
Thiago Brega de Assis
Elisa Berton Eidt
Maria Clara Gouveia Magalhães
Bruno Taufner Zanotti
Fernando Sacco Neto
Leandro Augusto Alves da Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bruno Takahashi
Juliana Jacob
Coriolano A. Almeida Camargo
Daniel Brandão
Marcelo Pereira de Almeida
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Milena Márcia de Almeida Alves
Roberto Bona Junior
Luciana Severo
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Rafael Ramos Rodolfo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Juliana Simone Nandi
Paulo Lenzi
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Emília Queiroz
Ruth Batista
Paulo Ricardo Stipsky
Paulino Oliveira Santos
Ellen Rodrigues
Fillipe Azevedo Rodrigues
Abraham Hand Vargas Mencer
Fabrício Pontin
Andréa Gill
Daniel A. Dourado
r Breno Novelli
Camila Sallum
Mariana Lamassa da Fonseca
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marilena Wolf de Mello Braga
Luiza Lopes Bustamante
Nely Nazareth
Lorena Vasconcelos Porto
André Chiabay
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Grazielli Farias Fraga
Antonio Eduardo Ramires Santoro
José Barroso Filho
Nicholas Maciel Merlone
Henry Colombi
Ricardo Fiorin
Heitor Vitor Mendonça Sica
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Cláudio Lucena
Bruno da Costa Vaz
Nariel Diotto
Cyntia Possídio
Gustavo Borges Mariano
Wagner Francesco
Jaqueline dos Santos Espíndula
Bianca Mendes Pereira Richter
Tabita Aija Silva Moreira
RHC 75.800
Luiza Miranda Heinisch
Maria Carolina Russo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Carolina Farkasvolgyi
Arthur de Souza Bastos
Fabiano Pimentel
Leonardo Oliveira Bernardino
Natã Ferraz Carpanez
Luís Gustavo Reis Mundim
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Silvia Felipe Marzagão
Charles da Costa Bruxel
Mauro Granemann de Souza Neto
Carlos Alberto Farracha de Castro
Série Cibersegurança III
Airton Gomes Braga
Marsel Botelho
Ezilda Melo
Yuri César de Almeida Silva
Mayara Pellenz
Marcelo Andrade de Azambuja
Patrícia Otarão
Jenifer Rodrigues
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
João Lucas D. de Azevêdo
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marina Carneiro Matos Sillmann
Zilka de Sá Barros
América
Izabele Pereira Barra
Marco Regulatório do Pré-Sal
Julio Guilherme Müller
Fredie Didier Júnior
Elaine Cristina da Silva
André Luiz Maluf de Araujo
Maria Tereza Grassi Novaes
Eleição presidencial
Paula Saleh Arbs
Gil Rafael Ribas
Samuel Medeiros Rocha
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Nota de Apoio
Humberto Miranda
Cristiano Botelho Alves
Léo Rosa de Andrade
Rosa Benites Pelicani
Tânia Maria Françosi Santhias
Willian Antonio Meotti
José Ricardo Maciel Nerling
Raígor Nascimento Borges
Fabiano Ramalho
Celyce de Carvalho Carneiro
Marta de Oliveira Torres
Jaqueline Moretti Quintero
Ney Bello
Mauricio Stegemann Dieter
Emanuela dos Santos Silva
Amanda de Medeiros Lima
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gabrielly Caroline Porsebon
Futuros profissionais do Direito
Débora Kamasche Henrique de Souza
Guilherme Christen Möller
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luana Oliveira Araújo
Daniel Willian Granado
Laís Arruda Marini
Frederico dos Santos Messias
Adriana Gonçalves Cravinhos
Mônica Louise de Azevedo
Rodrigo Luz
Maurício Requião
Jorge Acosta Jr.
Carlos Daniel Ferreira Dias
José Luis Bolzan de Morais
Lucas Amaral Antunes
Adriano de Jesus Silva
Deise Helena Krantz Lora
Emily Fidelix
Gabriel Teixeira Santos
João Paulo Orsini Martinelli
Veranice Melo Frota
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Wilson Knoner Campos
Flávia Pereira Hill
Carla Joana Magnago
Janiere Portela
Fernanda Araujo Pereira
Fernando Gama de Miranda Netto
Erica Alves Aragão
Marcos Queiroz
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Lucas Romero Leite
"Doping processual"
Magnum Roberto Cardoso
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Amanda de Medeiros Lima
Barbara Tude de Souza Ferreira
Willame Parente Mazza
Claudia Calmoni
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Alexandre Basílio
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Manuella Fernandez
Beatriz Vargas Ramos
Felipe Montiel da Silva
Paola Bianchi Wojciechowski
Suzana Rahde Gerchmann
Mauricio Sousa da Silva
Rodrigo Nery
Gabriela Nascimento Lima
Priscila Serafin Proença
Mariana Lopes
André Dos Santos Carvalhal
José Muniz Neto
Leonardo de Souza Chaves
Marina Bertinatto
Affonso Ghizzo Neto
Márcio Soares Berclaz
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ana Carolina Carvalho Fonseca
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Lidia Isabel Lira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Maiana Guimarães
Eder Fernandes Santana
Martina Silvestri
Proporcionalidade e isonomia
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Maurício Ramires
Natalia Cintra
Henrique Batista Barbosa
Direitos dos homossexuais
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marisa Falcão
Martina Mariano Spanemberg
Alexandre Leal
Haroldo César Náter
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Enzo Bello
Fernando Antunes Soubhia
Rodolpho Mattos
Jeison Batista de Almeida
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Agnes Pessoa
Fabiano Zavanella
Aline Leves
Marcelo Ricardo Colaço
Gabriela Mendes Machado
Ana Paula Backes
Homero Chiaraba
Eduardo Silva Bitti
João Antonio Tomporoski
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Bryan Bueno Lechenakoski
Bartira Macedo de Miranda
Mario Porto
Christyan Muller Ajala
Nacle Safar Aziz Antônio
Fernanda Melo Silva
Simone Henrique
Erick Beyruth de Carvalho
Valéria Magalhães Schneider
Fausto Amador Alves Neto
Marcello Terto e Silva
Raique Lucas de J. Correia
Débora Veneral
Juliano de Oliveira Leonel
Filipe Reinert
Flávia Ávila Penido
Alexandre Pacheco Martins
Carimi Haber Cezarino Canuto
Carlos Eduardo Martinez
Lucia Bastos
Paolla Hauser
Maurício Moliner Nazário
Kelvin J. Bressan
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Efson Lima
r Élida Lauris e Denise Dora
Saulo Dutra de Oliveira
Ataques cibernéticos
Elias Jacob Neto
Diogo Bacha e Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
Enrique P. Haba
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Priscila Serafin Proença
Rafael Tubone Magdaleno
Silva Batista Pilau
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Karina Guerreiro de Sá
Catherine Juglair Nogari Valente
Kamila Alkmim Nascimento
Rafael Felgueiras Rolo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Luiz Otávio Fontana Baldin
Olívia Maria de Almeida
Adriano Leitinho Campos
Iolmar Alves Baltazar
Olavo de Oliveira Neto
Higor Rezende Pessoa
Joelma C. Sousa
Pedro Ivo de Sousa
Fernando Reis de Carvalho Peres
Elisa Rech Dickel
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luis Calazans De Brito Bisneto
Renzo Cavani
Larissa da Silva Lopes
Thiago Vieira de Sousa
Bruna Borges
Anita Duarte
Paloma Leles
Thomas da Rosa de Bustamante
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Fernanda Teixeira de Medeiros
Eduardo José da Fonseca Costa
Patrícia Leite Carvão
Gabriel Miranda
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rodrigo Trindade
Analice Nogueira Santos Cunha
Thaís Boia Marçal
Hellem Silveira Rebolças
Leonardo Monteiro Rodrigues
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ivani Contini Bramante
Thanderson Sousa
Guilherme Alcântara
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Phillip Gil França
Paulo Ferreira da Cunha
Sofia Jessica Diaz
Márcia Letícia Gomes
Ricardo Fretta
Márcio Gil Tostes dos Santos
Flora Augusta Varela Aranha
Belmiro Fernandes
Fernanda Hablich
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Cláudia Toledo
Amarilis Brito Costa
Pedro Coelho
Rubem Bilhalva Konig
Alexandre Senra
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ana Paula Couto
GABRIELA ALBINO UGIONI
Claudia Freesz Calmon
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Benigna Teixeira
Alessa Pagan Veiga
Heloisa Alves
Marcelo Buzaglo Dantas
Fernando Filgueiras
Rachel Serodio de Menezes
Bruno Marques Ribeiro
Alexander Meurer
Marcela Araújo Rosa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Jefferson Augusto de Paula
Sofia Siman Salema
Adriano Sant’Ana Pedra
Maurício Fontana Filho
Mônica Pimenta Júdice
Fábio de Oliveira Camillo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Suzany Lima do Nascimento
Merhej Najm Neto
Andréa Araujo Bostelmam
Richard Quispe Salazar
Edson Silveira
Michela Petrini
Cristina Motta
Vanessa Kettermann Fernandes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Juliana Hermes Luz
Lucas Sada
Dayana de Carvalho Uhdre
Lucas Costa de Oliveira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Casos criminais
Mateus P. Gomes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luana Renostro Heinen
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Juraci Mourão Lopes Filho
Geraldo Marcell Azevedo
Mônica Bonetti Couto
Débora Silva Massulo
Anderson Morais
Gabriela Ribeiro
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Larissa Zucco
Ana Claudia de Almeida Garcia
William Galle Dietrich
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Jorge Bheron Rocha
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Victor B. Gonçalves
Marcus Vinícius Motter Borges
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marcelo Carneval
Vanessa Brodt Martins
Luiza Nagib Eluf
Isabela Maria Cremasco Vieira
Eduardo Santana Cordeiro
Gabriela Maia Rebouças
Raul Linhares
Urbano Félix Pugliese
Aisha E. Road
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Giancarlo Montagner Copelli
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marina Barcelos de Oliveira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcelo dos Santos Melo
Roberta Aparecida Varaschin
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Rafael Libaneo
Fiammetta Bonfigli
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Maurilio Casas Maia
Misoginia
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Lorena Guedes
Fernando César Costa Xavier
Adalberto Ferrari
Flávio Quinaud Pedron
Ursula Rodriguez Minhone
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Hermes Zaneti Jr.
Carlos Vinicius Mariano Magno
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Renata Moreira da Silva
Kamilla Mello
Bruna Caroline de Oliveira
Mauro de Azevedo Menezes
Grace Menck Figueroa
Rafael Fernandes Caldeirão
Pedro Roberto Donel
Jovana de Oliveira Rodrigues
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lucas de Lazari Dranski
Fernando Torres
Claudia da Rocha
Leonardo Alves Côrrea
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Newton Pereira Ramos Neto
Leonel Betti Jr.
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Súmula vinculante
Rafael Lara Martins
Eric Cwajgenbaum
Roberta Matzenbacher
Gabriel Junqueira Sales
Bruna Karoline Bezerra
Alessandra Simões Reis Abraão
Jefferson de Carvalho Gomes
Daniel Brantes Ferreira
Vontade de Constituição
Ricardo Barbosa Tellini
Rafael Silveira de Souza
r Nelson Lacerda
Arlene Mara de Sousa Dias
Ana Beatriz de Souza Martins
Vicente de Paulo Barretto
Vinícius Anacleto Burato
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Bianca Cândido
Elson de Almeida Santos
Igor Guilhen Cardoso
Fernando José Sampaio Lobo
Marco Aurélio Serau Junior
Elizabete de Araújo Souza
Anderson Brasil
Stella He Jin Kim
César Barros Leal
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Franciele Rieffel
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Roberto Livianu
Velocino Pacheco Filho
Dierle Nunes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Abraham Hand Vargas Mencer
José Ricardo Caetano Costa
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Daniel da Costa Gaspar
Renato Santos de Melo
Bárbara Natália Lages Lobo
Gamil Föppel El Hireche
Rodrigo da Silva Brandalise
Juliana Ribeiro Goulart
Laura Souza Lima e Brito
Samuel Oliveira Cersosimo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Leonardo de Oliveira
Dervana Coimbra
Jenair Alves da Silva
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Matheus Novais da Silva
Tiago de Toledo Rodrigues
Adilson Pires Ribeiro
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Pablo Freire Romão
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Bruno Lopes Ninomiya
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Juliane Facó
Wellington Jacó Messias
Maria Walkiria Cabral
Willian Alex Sander Amorim
Elcemara Aparecida Zielinski
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Júlio da Silveira Moreira
Alexandre de Paula Filho
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Bernardo Gonçalves Fernandes
Carla Dietrich
Roberta Moura Faíz
Rafael dos Santos da Silva
Marcelo Masô
Fábio Alexandre Coelho
Rodrigo Becker
Mariana Rodrigues Veras
Ana Luísa Schmidt Ramos
Carolina Sena Vieira
João Paulo de Souza Carneiro
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Maria Julia Pardal Simonato
João Lauro Serpeloni
Paulo Incott
Daniel Octávio Silva Marinho
Rafaela Alban
Maykon Fagundes Machado
Silvana Colombo
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Gabriela Oliveira Freitas
r Gisela Maria Bester
Ivana Leite Ruiz
Bruna Maira Cavalheiro
Mariana Alves Lara
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João Pedro França Teixeira
Denúncia contra Lula
Fernanda Freitas de Melo
Daiane Carlos Höhn
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ana Carolina de Carvalho Neves
Amanda Viega Spaller
Fernanda da Silva Lima
Amanda Ferreira dos Passos
Emrich Sá
Luiza Silva Rodrigues
Inês Virgínia Prado Soares
Affonso Ghizzo Neto
Pierre Moreau
Sabrina de Paula Braga
Andreu Luz
Lei nº 8.137/1990
S. Tavares-Pereira
Gabriela Essig
Gilberto Stürmer
Pedro Henrique Tonin
Victor B. Gonçalves
Myrna Alves de Britto
Lougan Cardoso Lima
Amanda Souza Batista
André Lozano Andrade
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Patrícia Cordeiro da Silva
Marcelo Ferreira Machado
Bernardo G.B. Nogueira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Wagner Luis Padilha
Fausto Trentini
Antonio J. Capuzzi
Bruno Trento Hein
José Adaumir Arruda da Silva
Mamadú Saido Djaló
Luís Eduardo Colavolpe
Luciana Santos Silva
Pedro Pierobon Costa do Prado
Mírian Da Silveira Monte
Paulo Victor Costa Brito
Fernanda Frizzo Bragato
Raça
Bruno de Macedo Dias
Editora Tirant Lo Blanch
Cezar Roberto Bitencourt
Weber Luiz de Oliveira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Cândido Furtado Maia Neto
Marcelo de Mello Vieira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Paula Brener
Vitor Santos Andrade
Leonel Maschietto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Alexandre Melo Franco Bahia
Leandro Bastos Nunes
Lucio Barreto Guerreiro
João Carlos Castranheira Pedroza
Tiago Silva de Freitas
Julliana Nogueira Andrade Lima
Aicha Eroud
Claudio Daniel de Souza
Camila Maciel Cavalheiro
Lígia de Freitas Barbosa
André Sampaio
Gisela Maria Bester
Maria Lúcia Barbosa
Eugênio Pacelli
Andreza Pantoja Smith
Marco Antonio Lima Berberi
Gabriela Balbinot
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Felipe Monteiro Minotto
Márcia Cunha Teixeira
Afrânio Silva Jardim
Anna Júlia Santana Vicente
Téssia Gallina Jorge
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
André Alexandre Happke
Ruy Freire Ribeiro Neto
Guilherme Valle Brum
Marco Antônio Scapini
Ricardo Moura
Thaís Magrini Schiavon
Glauco Gumerato Ramos
Everton Sarraff Nascimento
João Biffe Junior
Antonella Galindo
Desumanização do traficante e do usuário
Carla Froener Ferreira
Fábio Jun Capucho
Daniel Gerhard
Lucas Vasconcelos Vieira
Caelen Yumi Takada Barros
Andréa Keust Bandeira de Melo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Josiane Antunes
André Leivas de Araújo Vianna
Luiz Ricardo de Castilhos
Aisla de Carvalho
Ian Martins
João Lucas da Costa Silva
Ricardo Yamin
Eric Scapim Cunha Brandão
Mark Pickersgill Walker
Mariana Silva Nery
Cleopas Isaías Santos
Leonardo Marques Vilela
Nicole Noschang
Daniela Campos Cerullo
Luciano Góes
Luiz Antonio Ferrari Neto
Alexandre Cesar Pereira
Kátia Parente Sena
Paulo César Carbonari
Samuel Firmino de Brito
Thiago da Silva Santana
Maria Victória Jaeger Gubert
Giulia da Silva Soares
Eduardo Borges
Bruno Braga Cavalcante
Alexandre Carrinho Muniz
Modelo aristocrático de Direito
Carlos Augusto Ribeiro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Diogo de Oliveira Gomes
José Luis da Silva Tavares
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Claudio Melim
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Marcella Granemann Ferreira
Périsson Otávio Rodrigues
Luiz Carlos de Andrade
Renato Mantoanelli Tescari
Viviane de Santana
Savio Rangel Santiago
Emerson Garcia
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Bruna Braga da Silveira
Fernando Henrique Cardoso
Francisco Pereira Pinto Filho
Thayna Macedo
Hernani Zanin Júnior
Rafael Feitosa da Mata
Bruno Campos Silva
Bruno de Almeida Passadore
Rizzatto Nunes
O Direito e a Sociedade de Consumo
Emmanuel Dockès
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Daiana Menendez
Cássio Pitangueira
Isaac Ribeiro
Marcelo José Madeira Mauad
Luciana da Silva Caseiro
Giselle Couy
Tamires de Oliveira Garcia
Rodrigo D’Orio Dantas
Manoel Cardoso Helfer
Cristiano Duro
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Wendel Machado
Amanda Rodrigues Alves
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Renan Francelino da Silva
Maria Fernanda Piva
Lia Raquel Bloos Mossini
Ge Mello
Rafael Caselli Pereira
Ana Patricia Gonzalez
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
(Sub)Versões Processuais Penais
Viviane da Silva Sousa
Disputa de guarda judicial
Fábio Borges
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marlo Almeida Salvador
Andreu Sacramento Luz
Jaécio Matos Santos
Luana Cabral
Joselene Negra Black
Paulo Roney Fagundez Ávila
Fernando Rabelo Rodrigues
Schirley Kamile Paplowski
Willian Cleber Zolandeck
Ana Beatriz Gomes
Rodrigo Ramos Melgaço
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Daniel Brajal Veiga
Defensores Públicos
Poeta Ali Agora
Rodrigo Frantz Becker
Abailard Jose de Sousa Neto
João de Castro Souza
Jamil Melo
Cristiano Duro
Guilherme de Luca
Guilherme Moreira Pires
Rogério Pacheco Alves
Juliana Ramos de Amorim
Mauro Mendes Dias
Mario Cesar Andrade
Patrícia Henriques Ribeiro
Camila Canto
Gustavo Marques Krelling
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Derik Roberto da Silva Rozas
Ademar Nitschke Júnior
Monica Cecilio Rodrigues
David Maxsuel Lima
Thiago Minagé
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Gustavo de Melo Vicelli
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
João Marcos Buch
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Paulo Vinícius Feijó
Helga do Nascimento de Almeida
Solange Luz
Wellington Jacó Messias
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Zulmar Duarte
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Talissa Truccolo Reato
Henrique Franceschetto
Walter Bittar
Paulo Antonio Peressin
Felinto Martins Filho
Gláucia Borges
Rafael Almeida Santos da Luz
r Tainá Aguiar Junquilho
Thalita Caroline Faria de Assis
Giulia Signor
Luciana Berlini
Silvia Arizio
Joyce Ariele Silva Meireles
Felipo Pereira Bona
Norberto Knebel
Moacir Henrique Júnior
Marcelo Oliveira de Moura
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Naína Ariana Tumelero
Barbara Christina de Souza Rosa
Diogo de Oliveira Gomes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Luis Henrique Braga Madalena
Franklyn Celso Ferreira
Mateus Brandão Aires
Yasmine Pitol
Clécia Cristina Galindo
Jenifer Carina Pereira
Teresa Arruda Alvim
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Karini Nascimento
Rosália Maria Carvalho Mourão
LETICIA ARENAL
Sophie Dall’Olmo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Lucélia de Sena Alves
Karla Fabrício de Godoy
Gustavo Pereira Freitas
Patrícia Cordeiro
Wellington M. de Almeida
r Thomas Bustamante
Soraia da Rosa Mendes
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Emílio Peluso Neder Meyer
Thiago Vasconcelos Moura
Humberto Gomes Macedo
Raquel Possolo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Silas Maycon Lopes Silva
Pollyanna Maria da Silva
Matheus Martins Moitinho
David Salim Santos Hosni
Violência contra as mulheres
Thalles Ricardo Alciati Valim
Patty Oliver
Alberto Silva Franco
Antônio Pereira Gaio Júnior
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Amanda Muniz Oliveira
Giovanni Chaim
Carla Mari Robaina Marcondes
André Lucas Fernandes
Maristela Tamazzia dos Santos
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Francine de Moura
Leonel Pires Ohlweiler
Jamilla Monteiro Sarkis
Ivan Bonifácio
Lazara Carvalho
André Leivas de Araújo Vianna
França Júnior
Marcelo Mendes dos Santos
Nelson Lacerda
Wanessa Almeida
Suzany Brasil
Suhel Sarhan Júnior
Ana Claudia de Souza Crotti
Thomas Bustamante
Luís Gustavo Reis Mundim
Maria Alexandra Borba
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ana Paula de Souza Cury
Renata Oerle Kautzmann
Leonardo Antunes Morais
Daniela Villani Bonaccorsi
Diogo de Paula Papel
Roberto Carlos Rocha Kayat
Sara Vieira Matos Figueiredo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Vinicius Cardona
Tiago Zagonel
Francielle Oliveira Gadonski
Débora Costa Ferreira
Germano Rigotti Fiorio
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Giuliano Tamagno
Giovani dos Santos Ravagnani
Philipe Benoni Melo
Rodolfo Pamplona Filho
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gleucival Zeed Estevão
Fernanda Ely Borba
Wagner Carmo
Luna Siqueira
Hellen Fernanda de Castro
Andrea Simone Frias
Laura Haddad
Flaviane de Magalhães Barros
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Talita Quézia de Assis
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Marcelo Palma de Brito
Fernanda Pacheco Amorim
Leonardo Carneiro da Cunha
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Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Evanilsa Coelho Martins
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Fábio Salum
Maíra Marchi Gomes
Suelen Tavares Gil
Marcelo Roseno de Oliveira
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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TSJP
A criminalização midiática do sex offender
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Antecipação de prova no processo penal
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
dupla maternidade
Pedro Henrique Ferreira Marques
Yegor Moreira Junior
Roberto Bergalli
Suspensão Processual
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Bolsas para Mestrado
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Barbara Pasello
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Lei nº 13.441/2017
Justiça em número 2016
promoção da igualdade étnico-racial
Revista Avant
Renata Condi Vescovi
societas sceleris
Terre des hommes (Tdh)
Abuso de autoridade
Recurso em Habeas Corpus
Boletim da RDL
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Renda Mínima
Presidência da República
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Contrato de crédito rural
Clarice A. Petramale
Consumo on line
Estatuto da Criança e do Adolescente
ADPF 414
Centro Acadêmico Hugo Simas
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
fornecimento de energia elétrica
Andréa Pachá
Redação
Min. Carmem Lúcia
Tribunal online
Audiência de Instrução
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Luis Leandro Gomes Ramos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Advogados públicos
Educação de Jovens e Adultos
Saúde
Diderot Costa Souza Filho
Camila Ponciano
Sírlei de Sá Moura
Daniel Brandão
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
julgamento STF
Decisão judicial
Recurso Ordinário
OAB/ES
Dano ambiental
Academia
Evinis Talon
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Acesso à Jurisdição
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Jorge Alberto de Andrade
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Mirian Falcão da Silveira Rolim
O direito à extimidade
Lucas Henrique Fávero
Douglas Anderson Dal Monte
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Curso de Direito com dupla titulação
Advocacia catarinense
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
âmbito de proteção
Nelson Lacerda
Curso Novo CPC
Lei 13.429/2017
Empresa de Telefonia
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Súmula 563 do STJ
TJ justiça
telefonia celular
Prazos
Litigância de má-fé
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Pessoas com deficiência
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Miriam Garrido
Pedro Henrique Ferreira Marques
Desconto no salário
Vitória/ES
João Guilherme Gualberto Torres
TJPI
Depósito recursal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ricardo Carvalho Fraga
Audiência de custódia de foro privilegiado
PLS 32/2016
Projeto Universidade no Cárcere
RE 601720
Igor De Lazari
Recomendação 41
Decreto de indulto 2016
ADC 16
Caixa 2
URFJ
Recomendação 44
Presídio Central de Porto Alegre
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Ricardo Bucker Silva
TRF da 1ª Região
Tiago Resende Botelho
Antecipação de Tutela
Pedro Scuro Neto
Organização Mundial da Saúde
Renê Hellman
Concorrência desleal
Tráfico privilegiado
Lorenzo Alvarez de Toledo
Thiago Brega de Assis
Ana Maria Magro Martins
Nicole Moreiras Urbini
Dívida de condomínio
Lançamento de nova edição
Raphael Zanon da Silva
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Princípio da presenução de inocência
Amanda Muniz Oliveira
4º Turma do STJ
Prenome de tratamento
distribuição de terras
vidade político-partidária
Emilli Fátima Haskel da Silva
DPESP
Medida alternativas à prisão
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Rômulo de Andrade Moreira
Estudos Feministas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Tatiana da Silva Morim Kashio
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Ricardo Leonel da Silva
Samuel Mânica Radaelli
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
José E. da C. Fontenelle Neto
Roger Machado
INTERVENÇÃO
Bruno Sá Freire Martins
Violência e Cinema
Extremismo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Ministério Público Militar
Deficiência visual
Kristian Rodrigo Pscheidt
Requisitos Mínimos
Simone Pires Cipriano
Vitor Dias Conceição
Pesquisa Acadêmica
Sine Fácil
TRT-MG
Luana Gaia de Azevedo
Aprovado
Disparidade Salarial
A Hiperintegração do Direito
Presunção de Inocência
Eduardo Bueno
Recurso Especial n. 1.285.789
Liminar em Habeas Corpus
Coleção Análise Alternativa do Direito
Competência originária do STF
Lei n. 8.038/90
Rádio Web Justiça do Maranhão
aumento de tarifa de ônibus
Rogério Leal
Rafael Fernandes Caldeirão
Laísa Santos
Natammy Bonissoni
Auschwitz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Arquivamente de Inquérito
Salto mortal
Luís Henrique Linhares Zouein
João Paulo Allain Teixeira
Legislação
Mestrado e Doutorado 2017
Revogação de Resolução
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Medida provisória
Código de Ética da Magistratura
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Samantha Ribas Teixeira Madalena
LC 158/2006
Gustavo Medeiros
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Tribunal Superior do Trabalho
Rosalvo Ivarra Ortiz
Advertência
danos estéticos
Estevão Schultz Campos
Danos Materiais e morais
MST
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progressão vertical de carreira
Cidades e comunidades sustentáveis
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Apadrinhamento de crianças
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Regras de Bangkok
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despesas nova eleição
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RE 1217166
Audiência por videoconferência
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Perda da Guarda
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ocupação das Escolas e Universidades
Wagner Balera
Luciano Benetti Timm
Cleber Francisco Alves
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Antonio Vercher Noguera
Lauro do Nascimento Pereira
Pensão por Morte
Giovani Clark
Sentença de Pronúncia
Mário Cesar Andrade
CRCSC
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Mediação judicial
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Lei Maria da penha
Sistema Cejusc-PJe
Laboratório UbiNET
Joinville/SC
PUCMM
Leonardo Costella
Residência Judicial
Entrevista com Freud
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Reconhecimento de paternidade
Brasil. Human Rights Watch
Previdência Social
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Adoção de grupos de irmãos
Meninas de Guaru
Manual de Processo Penal
movimentação processual
Ana Tereza Basílio
Alessa Pagan Veiga
Enamat
Gustavo Nascimento Tavares
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Curso de Redação
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Carlos Eduardo Martinez
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Renata Torri Saldanha Coelho
Proposta de recomendação
Curso online
Deputados
Fenastc
Turismo
III Simpósio de Direitos Humanos
Carlos Roberto Simões Nogueira
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Rafael Faria
E-book
Kamile Medeiros do Valle
Diploma
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Tainá Fernanda Pedrini
Competência Delegada
mediação virtual
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Ação Cautelar 4327
Renúncia
Smart Lab
Ilicitude das Provas
Plano Nacional de Segurança
Sistema Quero uma Família
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Lívia Maria Lucca Silva
Regime prisional
Agressão Verbal
Produtividade
Agressão escatológica
Carlos Henrique Raguza
Boletim RDL
Redução da Emissão de Carbono
Documentos sigilosos
Leonardo Gonçalves Perin
Tragédia de Mariana
Cartilha completa com as instruções de uso
Projeto Releitura
Impeachment
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
CTB
art. 385 do CPP
TVAL
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Acusada gestante
Camarões
MPF
Rompimento de barragens
Maria Cristtiane Lopes da Silva
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Pena de multa
Estado Democrático de Direito
PJe 2.0
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HC 138565
Tiago Protti Spinato
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Marco civil da internet
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
lucros cessantes
Organização Mundial de Saúde
Débora Costa Ferreira
Kelven de Castro Soeiro Santos
fundamentos do constitucionalismo
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PEC 227/2016
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Afastamento
Nota de Repúdio
Blitz
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Aicha Eroud
Defensoria Pública Geral do Ceará
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Informativo de Jurisprudência
Emetério Silva de Oliveira Neto
Convenções Internacionais
Lei Municipal n. 4666/2010
CFOAB
Resolução n. 203/2015
Daniel Ribeiro Vaz
Rita Matos Coitinho
8ª Vara Federal de Florianópolis
Daniel Soifer Kriger
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Projeto de Lei 168/2015
Ministra Cármem Lúcia
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Marcelo Ricardo Colaço
Decreto 27.784/1950
RE 608872
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Aplicativo CPC Anotado
Reajuste salarial
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Turquia
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Saúde Prisional
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acervo disponível
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falta de decoro
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Doutor "honoris causa"
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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cargo de Secretário de DiligênciaS
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Código de Trânsito Brasileiro
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Restituição de valores
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Direito à Privacidade
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Juiz Luís Carlos Valois
Art. 111 da LEP
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O Procedimento Comum
crimes cibernéticos
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Imprensa
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Controle de Convencionalidade
Asilo
Prazo Recursal
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Crime de ameaça
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Eliseu Raphael Venturi
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Eslovênia
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prazo exclusão de sócio
Telismar Aparecido da Silva Júnior
DPESC
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
suspensão de prazo
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Reclamação Disciplinar
Vestibular Udesc
Antonio Marcos Gavazzoni
Soberania Nacional
Fernanda Diniz Soares Mota
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Flávio Andrade da Cruz
Trabalhos Científicos
Mariana Goulart
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TRT 3ª Região
PIS/COFINS
Condomínio
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Daniel Garcia da Rosa
Concursos Públicos
Advogado dativo
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Decisão STJ
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Legislação Alemã
Demissão por Homofobia
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Leonardo Avelar Guimarães
Filipe de Morais
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Programa Direito & Rock
Paulo de Souza Queiroz
Paternidade biológica
Thaís Janaina Wenczenovicz
danos materiais
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Imunidade profissional do advogado
Encoge
Lei de Mediação
Construção da identidade
Imperador
nulidade absoluta no processo penal
II Simpósio de Direitos Humanos
Projeto PROTEUS
Rene José Keller
António Guterres
Sérgio São Bernardo
Juliana Arrais Mousinho
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
João Salm
Fundamentos da Prisão Preventiva
Acordo de leniência
uso de marca
PEC 10/2013
Decisão Liminar
Lívia Bortolotto Cardoso
extradição
data-base
Conselho Municipal de Assistência Social
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
ACNUDH
Atendimento à Infância e Juventude
Marcelo Pertille
Requerente de asilo
Racismo Institucional
TRT-SC
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
adoção homoafetiva
Giselle Onofre
voa ou corre?
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Tribunais de Justiça Estaduais
concurso oficial de justça
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Alexandre José Trovão Brito
Gabriela Antoniacomi Maschio
Lula
Comitê Brasileiro de Arbitragem
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Iverson Kech Ferreira
Resolução n. 155/2012
Lorena Silva e Silva Faustino
Sorteio
repetência
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Wilyney Santana Borges
Rede Telesur
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Casamento Infantil
Karina Guerreiro de Sá
Fila Preferencial
Educação Pública
ADJ
controle social e falsas promessas
Direito e publicidade infantil
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Editora Tirant Lo Blanch
Regulamentação da atuação de menores de idade
Beatriz Zapelini
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Caso Escher e outros
Igor Braga de Souza
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Laura Gigante Albuquerque
Guilherme Moreira Pires
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Liminar em HC
Alexandre Melo Franco Bahia
Trasnporte coletivo
Tainara Martinhago Virtuoso
valores retroativos
Havaí
Faculdade de Direito de Vitória
PFDC
Danilo Nascimento Cruz
Suspensão de licença ambiental
Execução provisória da pena
PUC-MINAS
Adilson Nunes Rodrigueiro
Debate
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Juliana França David
Gabriel Luiz Marcondes
João Vítor de Araújo Santos
Prisão Domiciliar
e-JT
Projeto Cronos
Projeito Pai Presente
Revista da AGU
Julia Lafayette
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Davi Pereira Junior
Luciana Benassi Gomes Carvalho
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
individualização
Decisão colegiada
XIII Semana Acadêmica
Nathaly Munarini
V Colóquio
CERS
Leonardo Godoy Drigo
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Teoria dos Jogos na Mediação
Bianca Thais Nascimento
Crime de roubo
Fernando Rodrigo Mroskowski
Rodrigo Dias da Fonseca
China
Queda em bueiro
POLÍTICA HIGIENISTA
princípio da correlação
Liminar
Paternidade tardia
Cláudio Álvares Sant’ana
Homenagem póstuma
Cartório
ADC nº 43
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Renata da Costa Sousa Meireles
Indenização a familiares
HC 135.100
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Áudio da entrevista
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Direito dos Transexuais
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
ADI 5645
Buraco em via pública
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Miguel Calmon Dantas
UNAERP
Remessa de Artigos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ricardo Martins
Pena Capital
Democracia em Desconstrução
Refém em assalto
Eleonora Mesquita Ceia
Trícia Navarro Xavier
RE 845.779-STF
Mara Rosane de Medeiros
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Segunda Turma do STF
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Alfa Oumar Diallo
adicional de insalubridade
IHU On-Line
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dependência de álcool
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Leonis de Oliveira Queiroz
II jornada de Derecho civil
EMESC
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
SEDESTMIDH
Thiago Minagé
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Adriane Nogueira Naves Perez
O Controle da Moralidade Administrativa
Clube de Regatas do Flamengo
Inconstitucionalidade do votos
Marcelo Lebre
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Indenização seguradora
Crime de Furto
Direito Forense
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Registro de Nascimento
II Jornada Jurídica de Cascavel
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Planos de Saúde
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Apreensão de passaporte
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
I Jornada de Direito Processual Civil
ADI
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Resolução 218/2016
Remição pelo estudo
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Tecnologia Comunicação e Informática
Conduta atípica penal
Acidente de trânsito
Direito sucessório
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Audiências de custódia
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reunião com presidentes dos TJs.
Yuri Carneiro Coêlho
Direito de imagem
Espetáculo midiático no Processo Penal
Giulia Poeppl Pereira
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Fernanda Maria Veronese
Antonio Sepulveda
DPERJ
Lei 13.228
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Razoável Duração do Processo
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Estatização dos Cartórios
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Ditadura brasileira
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Proteção à identidade de gênero
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Boletim n. 09
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Rafaela Alban
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Bibliografia Temática
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Registro de medicamento
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Direito Penal: Parte Especial
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situação de emergência
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Violência contra a mulher
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retificação de registro civil
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Coreia do Sul
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Direito à educação
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Afrodescendendes
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Crimes na Internet
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Preso provisório
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2ª Câmara Criminal
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Convite Vaticano
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Ecstasy
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TJSE
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Andressa Magnabosco Koch
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fernando Salzer e Silva
PJe Mobile
Prevenção ao suicídio
Homologação de acordos consensuais
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Armadilhas da Cognição
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Intimação por telefone
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Ensino de Processo Penal
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Lei dos Planos de Saúde
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Glossário
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339 CP
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Constituição brasileira
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Cultura da Punição
Doação
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art. 5º da Constituição Federal
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Reclamação
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Reconhecimento fotográfico
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Citação por Hora Certa
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Crimes Imprescritíveis
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Representação Criminal
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Massacre em presídios
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Código Civil de 2002
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Trabalho não remunerado
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Verdade e Consenso
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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crime de estupro
Paradoxos Penais – Vol. I
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Programa de estágio PJSC
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