A entrevista de hoje é com o autor da obra Direitos sociais: exclusão e desigualdades no contexto luso-brasileiro, Marcos Catalan. A obra já está disponível para venda no nosso site! 

 

1) Poderiam falar um pouco sobre o tema do livro?

A obra, como antecipa o título com imensa felicidade, aborda a importância dos direitos sociais em um contexto de crescente exclusão e desigualdade social. Temas como a austeridade e estado de exceção, o rumo futuro das relações jurídicos-laborais em contextos de inegável precarização, a naturalização do trabalho doméstico e do controle dos corpos dos empregados estão entre os assuntos explorados nos artigos que dão vida a ele. As discussões são extremante atuais diante do inegável avanço de pautas neoliberais. E devo destacar ainda que graças ao professor António Casimiro Ferreira, que divide comigo e com o jovem professor Guilherme Wünsch a organização do livro, foi possível publicar pesquisas recentíssimas sobre o que ocorre no Velho Mundo.

 

2) Como foi o processo de criação da obra?

O livro é um sonho antigo. Como frisamos entremeio as primeiras frases lapidadas nas páginas que abrem a obra, o livro nasceu nos movimentos que impulsionam o grupo de pesquisas Teorias Sociais do Direito (TSD), da Universidade LaSalle, que tenho prazer de comandar há alguns anos. Como nós gostamos muito do diálogo e da abertura aproveitamos a parceria institucional com Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra e, obviamente, os laços de amizade acadêmica para pensar o tema, o sumário e quem convidar.

Aproveito para em nome de todos nós agradecer os nossos editores. Que este seja apenas o primeiro dentre os livros que produziremos entre as sístoles e diástoles que impulsionam os pesquisadores do TSD.

 

3) Como a obra pode contribuir para o meio jurídico?

O livro vai muito além de conjunto de textos elaborados com o intuito de repetir as fórmulas prêt-à-porter criadas pela dogmática luso-brasileira, buscando compreender o trabalho como um complexo fenômeno social, notadamente, em um contexto que une países marcados por importantes alterações legislativas recentes, ainda que no Brasil, o cenário contemporâneo não se revele tão protetivo como aquele encontrado em terras lusitanas, ambiente no qual, de certa forma, compreendeu que a precarização do trabalho jamais dialogará com o crescimento econômico de uma sociedade.

 

4) Qual a importância de debater esse tema?

Direitos sociais vem sendo carcomidos – quase sempre sutilmente – desde a crise do petróleo havida no Século passado. Os avanços tecnológicos recentes apimentam a questão quando se percebe que máquinas ocupam postos de trabalho e a tecnologia informática fomenta a sua precarização. Preciso dizer algo mais?