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Articulista
danos materiais

Minhas Publicações

Banco furtado será indenizado por empresa de segurança

Colunistas

Articulistas

32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Caio Henrique Lopes Ramiro
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Saúde Prisional
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Edução
Segunda Turma do STF
Uso do telefone celular
MPMS
ADPF n. 461
ADC nº 43
Lei 13306
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Marcelo Ribeiro
PLC 6784/2016
João Felipe B. Bastos
recesso forense
Vade Mecum Método Internacional
Yuri Calixto
Andréia Leal Ferro
Audiência de apresentação
Kátia Debarba Machado
João Pedro Coutinho Barreto
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Wilyney Santana Borges
Comunicado da ONU
Princípios Processuais Constitucionais
Pesquisa Acadêmica
Rafaela Alban
Diego Augusto Bayer
Julio Cesar de Souza
intimação e notificação
Aplicativo
Presídio Central de Porto Alegre
Proteção jurídica
societas sceleris
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Fabiano Oldoni
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Cidades e comunidades sustentáveis
E-book
biblioteca digital
Congresso de Psiquiatria Forense
Recuperação de Créditos
Estatuto da Criança e do Adolescente
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Hora Extra
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Solicitante de asilo
Tiago Resende Botelho
HC 135.100
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Edilson Santana G. Filho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Cartórios e Registros
Igor Braga de Souza
Concorrência desleal
A Índole Filosófica do Direito
Devido Processo Legal Substancial
Alessa Pagan Veiga
Carnaval de Rua
Audiência Digital
construção de usina Teles Pires
Defensor público José Ivan
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Mato Grosso do Sul
Roubo de carro
Anna Paulina Corteletti
mudança de nome
Justiça em Números
Gratuidade do Ensino
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Dosimetria
Nelson Camatta Moreira
Aline Gostinski
Evinis Talon
João Vitor Cardoso
Direito à inclusão
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Daniel Carnio Costa
Áudio da entrevista
Diploma
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Consulta Popular
Lenio Luiz Streck
Fernando Neves
Rodrigo Dias da Fonseca
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Recursos Repetitivos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Fenastc
Legislação russa
Ministro Marco Aurélio
Tiago Joffily
Editora Tirant Lo Blanch
Regras da previdência
Mário Cesar Andrade
Gaspar
Kafka
Arthur Corrêa da Silva Neto
Cursos online
Tragédia de Mariana
Constituição Italiana
Lei nº 9.099/95
TRT 3ª Região
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Luciano Chacha de Rezende
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Emenda Constitucional 95/2016
Demissão por Homofobia
ACNUR
Eduarda Peixoto da Cunha França
Danos morais e materiais
Wagner Carmo
Rene José Keller
Lourival Almeida Trindade
Ezair José Meurer Junior
Roberto Epifânio Tomaz
Conrado Gama Monteiro
ACAD
FHC
Adicional de Periculosidade
dupla maternidade
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Renato S. S. Schindler Filho
João Pedro Leite Barros
Mulheres vítimas de violência
Lívia Lucca
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
PLS 32/2016
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Leonardo Palma Malinverni
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Tribunais de Justiça Estaduais
João de Mendonça Salim
Gustavo Henrique Aracheski
contratos bancários
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
O que funciona no plantão judiciário
Antecedentes Criminais
Congelamento de ajustes
UFOP
Adriano Martins de Sousa
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Adir Freire Freitas
Crimes na Internet
Adriane Nogueira Naves Perez
Lei 12.850
Eleições EUA
Samira Schultz Mansur
ONU Mulheres
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Rede Infoseg
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
interceptação telefônica ilegal
Aury Lopes
Direito Penal: Parte Especial
HC 138565
ato infracional análogo a crime de desacato
Direitos fundamentais na era dos extremos
DPESP
Turismo
Reinaldo Couto
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Direito Penal da guerra às drogas
Patrícia Cordeiro da Silva
Edson Silva Barbosa
Andréa Pachá
Goffredo Telles Junior
Instalação dos cursos jurídicos
Violência de gênero
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Maioridade
Resolução n. 203/2015
Habeas Corpus nº 387244
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Danilo Nascimento Cruz
Eduardo José da Fonseca Costa
Luis Leandro Gomes Ramos
Atestado médico
RENAP
Daniel Roberto Hertel
A Casa de Vidro.com
Tratado
#Empório indica
Vinícius de Novaes Marques
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Roma
Ministro João Otávio de Noronha
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Lei 9.876/99
Advertência
Recurso Especial n. 1.285.789
Emenda Constitucional 74/2013
Antonio Carlos Brandão
João Chiesa Farias
Vanderlei Da Silva Sampaio
Casa Nostra
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Robinson Borges da Silva Junior
ADPF 414
PFDC
Restituição de valores
CCJ
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Pedro Henrique Ferreira Marques
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Audiência de Instrução
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Programa "De olho no Direito"
Direitos dos estagiários
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
fornecimento de medicamento e tratamento
Tocha olímpica
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Estelionato emocional
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Relação de consumo
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Marcelo Lebre
Matheus Henrique Mendonça
Continua
Alfa Oumar Diallo
Curso de Direito Penal Didático
Ministra Cármen Lúcia
Justiça que solta
I Jornada de Direito Processual Civil
Pedido genérico
Sistemas informatizados
voto do preso provisório
Trabalho remoto
Professora Dra. Paula Saleh
Mutirão
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Giovana Giulia Silva
Casa das Américas
João Guilherme Alvares de Farias
corretoras de seguro
Bianca Thais Nascimento
Julio Castro
Thales Sousa da Silva
Prerrogativa de foro
Juliana Miranda
Arquivamente de Inquérito
Jader Marques
Catherine Figueiredo Escobar
Poligamia
Vladimir Saboia
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Albie Sachs
Afrânio Silva Jardim
Publicidade abusiva
PLC 20/2016
Documentos sigilosos
Sandro Kozikoski
crimes cibernéticos
Gustavo Faria Pereira
Tribunal de Justiça do Tocantins
José Edvaldo Pereira Sales
aumento de tarifa de ônibus
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
sentença feita por estagiário
Roberto Wagner Lima Nogueira
Coação Testenhunha
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Audiência de custódia de foro privilegiado
Parentalidade socioafetiva
Bárbara Lopes Gomes
Preso provisório
Ezio Mauro
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Criminologia Forense – Tomo I
Antecipação de Tutela
Constituição brasileira
África do Sul
Envenenamento de merenda escolar
Bolsa de Estudo
Direito de personalidade
Educação de Jovens e Adultos
Boletim da RDL
Marco Aurélio Marrafon
PLC 79/2016
Cadastro Nacional da Adoção
Nayara Swarowski
Deficiência visual
Judicialização da saúde
Formulário digital
Amanda Viega Spaller
Partilha de bens
Acordo de paz na Colômbia
Código de Trânsito Brasileiro
Elcemara Aparecida Zielinski
Escolas
Geovane De Mori Peixoto
Reajuste salarial
CEPAL
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
cargo de Secretário de DiligênciaS
Isabely Neves
Ministério Público
Máfia chinesa
Equipamento para Blindar a Sociedade
Especialização em Ciências Penais
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Psiquiatria Forense
Diplomatas
DPESC
Adoção de grupos de irmãos
Tiago do Carmo Martins
Érica Veríssimo Martins
Ricardo Carvalho Fraga
Pablo Ornelas Rosa
Protetor solar
Fabiana Irala de Medeiros
Direito do Consumidor
Glossário
Tempo de Resistência
8ª Vara Federal de Florianópolis
RE 608872
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Militar
Massacre Manaus
Sérgio São Bernardo
Intimação por telefone
Soraia da Rosa Mendes
Guerras as drogas
Atahualpa Fernandez
Lei 13.270
Oportunidades
Princípio da insignificância penal
a dor tem pressa
Enrique Pedro Haba Müller
adultério
Fabricio da Mota Alves
Projeto de Lei 402/15
Desconto no salário
María José Fariñas Dulce
Rogério Gonçalves
Doulas no parto
Coleção Análise Alternativa do Direito
intoxicação alimentar
Juíza Maria Clara Sottomayor
Confissão de culpa
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Malta
Atividades Complementares Eletivas
STF
Lei anti-homofobia
Hélio Peixoto Júnior
Fabio Sevscuec
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Segurança do Poder Judiciário
Lei 9.099/95
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Dívida valor
Kristian Rodrigo Pscheidt
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Juliane Leandro Faresin
Leonardo Costella
PLS 195/2014
Disparidade Salarial
Guia
HC 389211
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Reforma previdenciária
Meninas de Guaru
Resolução 213/2015
EAD
Rosalvo Ivarra Ortiz
Precatórios
Yeda Barbosa
Comissão de Anistia
Registro de Nascimento
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
idoso com câncer
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Pedro Augusto Santos de Souza
Guilherme Alves Coutinho
A culpabilização da vítima no crime de estupro
CRCSC
Simpósio
Walder Araújo de Oliveira
Leonardo Avelar Guimarães
Plantão Judiciário
Irlanda do Norte
Filipe Rodrigues Costa
Eventos Gratuitos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rodrigo Medeiros da Silva
Marina Almeida da Rosa
Fábio Rodrigues Paulino
Universidade Estadual de Maringá
Sinase
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
buy a philosophy paper
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Inconstitucionalidade da proibição
Segurança Digital
Lata de tinta
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Penhora de honorários
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Reforma do Judiciário
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Remessa de Artigos
Cursos Online Gratuitos
Júlia Melim Borges Eleutério
Justiça Juvenil
Regulamentação da atuação de menores de idade
Habeas Data
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Airton Gomes Braga
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Canal Empório do Direito no YouTube
Intimação whatsapp
Academia Brasileira de Direito Internacional
Turquia
Bruno Ferreira
abordagem policial
Gustavo Proença Mendonça
Bem imóvel
Comissão Especial
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Emenda Constitucional 88/2015
Assunção tácita de culpa
Europa
Maria Lúcia Karam
Denúncia Lula
Direito à educação
Direito Público Temas Atuais
Curso de extensão
Poder e Corrupção
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Controle de Convencionalidade
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
MARCELO MARQUES
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Decisão STJ
voa ou corre?
Bolsas para Mestrado
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
II jornada de Derecho civil
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Fernando César Costa Xavier
Alunas feministas da UFG
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Yara Singulano
Paternidade
Matheus Souza
Alfredo Copetti Neto
Banco do Nordeste
Obrigação Impossível
Simone Pires Cipriano
Wagner José Penereiro Armani
MPSP
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Afrodescendendes
João Vítor de Araújo Santos
Reconhecimento de paternidade
Fabricio Gevaerd
Cândice Lisbôa Alves
Sérgio Oliva Reis
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Vítimas de Tortura
Reforma do Ensino Médio
Lei n. 13.189/2015
Camila Berni
CPGUFSC
Dinamarca
III Simpósio de Direitos Humanos
Hugo Fernandes Matias
Boletim n. 09
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Dano Psíquico
Direito de Gênero
Resolução 177/2016
Juiz humano
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Fabiola Marese de Freitas Grotto
XIII Semana Acadêmica
Maria Madalena Telesca
Bruno Luís Marques Hapner
Casamento Infantil
PEC 209
animais silvestres
Gustavo Henrique Dietrich
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Recurso Ordinário
Princípio da não surpresa
danos materiais
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jurisdição Constitucional
Adoção à brasileira
Lista de Livros
Mario L. Gambacorta
Cinthia Menescal
I Encontro das Criminalistas
Vanessa Pedro
Seguro
Porte de Armas
tema 945/STJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Ministro Moreira Franco
Jacqueline Sinhoretto
Exportação
Fundo Penitenciário Nacional
Mestrado e Doutorado 2017
COAF
Execuções
José Luiz Toro da Silva
quem quebrou o Estado brasileiro
Universidade Federal da Bahia
Disney
Aprovado
Materialidade delitiva
Henrique Telles Vargas
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Mariana Goulart
Bruna S. Lago
Queda em bueiro
Acidente de trabalho
interpretação conforme
escravidão
Erro médico
Fernanda Zambrotta
Eliseu Antônio da Silva Belo
repetência
Princípios da oralidade e simplicidade
Desigualdade salarial entre os gêneros
UNOESC
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Promoção das Diversidades
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
greve de servidor
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Ricardo Bucker Silva
Filosofia de Zygmunt Bauman
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Leonardo Schmitt de Bem
RVA
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Resoluções NCPC
Reforma da política de drogas no Brasil
Coaching para concurso
Paulo Rogério Muniz Barros
Prescrição da ação penal
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Carla Mari Robaina Marcondes
Secretaria da Fazenda de MG
Luana Gaia de Azevedo
Direito Internacional
Micheli Silva
José Borges Neto
Barbara do Espírito Santo Pasello
Mesa de Estudos e Debates
Adimplemento Substancial
Documentário Não é Brinquedo
Dr. Cesar Luiz Pasold
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Renan Francelino da Silva
TJAL
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Terrenos de Marinha
Eduardo Silva Bitti
Vinícius Loss
Gianfranco Silva Caruso
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Erradicação da Pobreza
UFPB
Temas de Argumentação Jurídica
Direito eleitoral
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Imprensa
ADI 5357
Superior Tribunal Militar
Dano Estético
Affonso Ghizzo Neto
Afastamento
Nota ADJ
Fernanda Becker
Thayla Fernandes
Giulia Poeppl Pereira
Dolivar Gonçalves Junior
Abuso dos direitos humanos
adoção homoafetiva
Mediação e Conciliação
Pauta de Julgamento
Daniel Flores
Projeto de Pesquisa
Renata Simonetto Gonçalves
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Forças Armadas
Superior Tribunal de Justiça
Consumo on line
Nilson Costa Souza
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Bolsas para Brasileiros
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Marcello Pietro Iacomini
DPERJ
Crime de Furto
Itapema/SC
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Concurso público
Raphael Zanon da Silva
prova do prejuízo extrapatrimonial
Edição especial
Marcelo Melo
Intimações
controle social e falsas promessas
Lei Maria da penha
Juarez Cirino dos Santos
Felipe Dalenogare Alves
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Vilmar Urbaneski
Esther Maria de Magalhães Arantes
Presunção de Inocência
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Ação Popular
Pensão por Morte
Resolução 225
Fertilização In Vitro
Ecstasy
TJSE
Filme Orestes
Marcio Guedes Berti
Presidência da República
Conselho Municipal de Assistência Social
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Fornececimento de remédio de alto custo
Dóris Ghilardi
Unesco
II Jornada Jurídica de Cascavel
Francisco vieira de Souza Junior
Furto de Chocolate
IMESB
O resultado como fundamento do injusto penal
Universidade de Berkeley
Maciel Colli
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Consolidação das Leis do Trabalho
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Miriam Garrido
Laura Gigante Albuquerque
Eduardo Cunha
Ísis Fontenele
Luciane Mª Banfi Ferreira
Carlos Daniel Dias André
Processos administrativos
2ª Edição
Maria Antonieta Fernandes
Decisão colegiada
Reclamação Disciplinar
DPRJ
Museus
Teste de paternidade
artigo 33 do CP
Contrato de crédito rural
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Juliana Arrais Mousinho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lei Complementar 197/2000
ADI
Pesquisa e Movimentos Sociais
Antônio Julião da Silva
Assentamento agrário
Pepperdine University
Daniel Roberto Hertel
Nota de Pesar
João Baptista Herkenhoff
Nicole Moreiras Urbini
Casal homossexual
Tribunais se preparam
Direito dos Transexuais
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Julia Lafayette
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Súmula 439 do STJ
Organização das Nações Unidas
Luiz Henrique Silva Almeida
Inquéritos arquivados
Auxílio Transporte para magistrados
Caroline Cardoso
aldeia indígena
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fabiana Ferreira Dalabona
Petição n. 7074
Suspensão Processual
Gustavo Rocha
Assessoria para mulheres
1º Seminario de Derecho Maritimo
Carlos Teixeira
Safira Bonilha de Oliveira
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Delmes Rodrigues Feiten
Fernanda Martins
Direito e processo penal
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Apreensão de passaporte
Gustavo de Miranda Coutinho
Sonia Aparecida de Carvalho
Curso de Redação
progressão de regime
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Grupo de Pesquisa
Imissão na posse de imóvel
Luis Calazans De Brito Bisneto
Francisco Paula Ferreira Lavor
Alexandre Vuckovic
Endividamento
Gustavo Schlupp Winter
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Advogados públicos
Virginia
Juizado do torcedor
Nicola Patel Filho
Crimes de natureza permanente
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Thaise Mattar Assad
TRT4
Direito e Gênero
Almir Megali Neto
SAJ
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Agressão escatológica
Marcelo Pichioli da Silveira
Eduardo Bueno
Cartilha completa com as instruções de uso
Juliana Raisa dos Santos Silva
João Guilherme Gualberto Torres
MPF
Sedec
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Recomendação 44/2013
Arquivo digital
Jogos Olímpicos 2016
Benigna Teixeira
TJPI
Heleno Dozól Barabas
Renúncia
prisão por débito tributário
Medo do futuro
Defensores Assassinados no Maranhão
Emergência Democrática
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Ilegitimidade de parte
Felipe Wruck Médici
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
O negociador
Justiça criminal
Gamil Föppel
Resolução 235/2016
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Diego Prezzi Santos
Véu
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Aplicativo CPC Anotado
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Citação e intimação
Resolução nº 400/2016
Programa de estágio
Bug
O objeto da ciência do direito penal
TST
Prenome de tratamento
Jurisprudência
Bruno de Omena Celestino
Ministro Rogério Schietti Cruz
Lei Pelé
Eder Aleixo Bee
danos morais coletivos
José César Coimbra
Sistema Cejusc-PJe
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Lei nº 13.427
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Projeto PROTEUS
Jhonathan Fávero
Revisão Disciplinar
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Paulo Ricardo Suliani
Lula
Ronaldo Nogueira
crime ambiental
Gabriela Antoniacomi Maschio
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ditadura brasileira
Sergio Henrique Salvador
Carla Estela Rodrigues
Joacir Sevegnani
Érica De Kássia Costa Da Silva
Inquérito n 4.483
Samira Schultz Mansur
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Projeto de Lei nº 3670/15
Prazo Recursal
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Eugenia de Azevedo Neves
Ajuda Humanitária
Natália Barroca
Revista Pensamiento Americano
Silvio Donizete Chagas
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Samuel Saliba Moreira Pinto
Razoável Duração do Processo
Julia Santi Fischer
Valber Melo
MIT
Jonatan Ramos de Oliveira
Regras
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
A Constituição e o Supremo
CERS
Leitura de memoriais nas sustentações orais
IRDR
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Infração na adolescência
Dia das Mulheres
Víctor Minervino Quintiere
Migrantes
Fernando Salzer e Silva
Madrid
Paulo Edgar da Rocha Resende
Inaiane Alves Gonçalves
Monografia
AMAERJ
Rafael Faria
Marco civil da internet
“fosfoetanolamina sintética”
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Eliza Hartung
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Acelino Rodrigues Carvalho
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Imersão na Selva Amazônica
Mortes e lesões causadas por policiais
Clenir Sani Avanza
Tribunal de Justiça do Chile
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Nota de Repúdio
Texas
HC 374713
IDDD
Suspensão condicional de processo
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Sistema Penal Contemporâneo
IPDMS
Revista de Direito Alternativo n. 01
Zéu Palmeira
Indenização por cobrança indevida
Legalização da maconha
TC elaborado pela PM
Reclamação
proibição de tatuagem em concurso
Jornal Estado de Direito
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Processo de Impeachment
Quilombos
Projeto de Lei 3.729/04
atividade de risco
Resolução 218/2016
RE 587970
Wagner Arnold Fensterseifer
Emilli Fátima Haskel da Silva
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Renajud
Thiago de Miranda Coutinho
URFJ