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Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Tiago de Toledo Rodrigues
Rodrigo Trindade
João Vitor Ribatski
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Emrich Sá
Beatriz Vargas Ramos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fernanda Becker
Daniel Octávio Silva Marinho
Fábio da Silva Bozza
Márcia Andrade Oliveira Bello
Elisa Viana Dias Chaves
Charles M. Machado
Marcos Paulo Sousa Campelo
Juliana Hermes Luz
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Newton Pereira Ramos Neto
Participação Privada
Antonio Pedro Melchior
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Jenifer Rodrigues
Deonísio Koch
Filipe Reinert
Pedro de Araujo Fernandes
Alberto Sampaio Júnior
Eduardo Bitencourt
Renê Hellman
Karla Fabrício de Godoy
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Arthur de Souza Bastos
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Geovana Leme
Ana Paula Couto
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Carolina Moraes Migliavacca
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Ígor Araújo de Arruda
Rosane Reis Kerber
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Vontade de Constituição
Willame Parente Mazza
Thiago Brega de Assis
Flávio Quinaud Pedron
Guilherme Valle Brum
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Antônio Aurélio de Souza Viana
Giancarlo Montagner Copelli
Tamires de Oliveira Garcia
Recompensa
Jeovan Alves dos Santos
Fabiano Pimentel
Hernani Zanin Júnior
Maira Bianca Scavuzzi
Naína Ariana Tumelero
Mário Cesar Andrade
Ana Carolina de Carvalho Neves
André Fernandes
Autoritarismo nacional
Suzany Brasil
Paulo Vinícius Feijó
Rômulo de Andrade Moreira
Marcelo Masô
João Paulo de Souza Carneiro
Talita Quézia de Assis
Fabrício Morais da Costa
Alexandre do Rosario Brito
Antonio Graim Neto
Modelo aristocrático de Direito
Tiago Resende Botelho
Guilherme Barros Martins de Souza
Vínculo de emprego
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Mariane Bosa de Lins Neves
Valdemar Habitzreuter
Izabele Pereira Barra
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Atahualpa Fernandez
Thula Pires
Patrícia Regina Coelho Pinto
José Antonio Herrera
Patrícia Moreira de Lima
França Júnior
Gabriel Esperança Lisboa
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fernando Rey Cota Filho
Pedro Roberto Donel
William Galle Dietrich
Darci Guimarães Ribeiro
Fernando Hideo I. Lacerda
Cristiano Peres Barbosa
Rodrigo Wasem Galia
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Henrique Franceschetto
Felippe Borring Rocha
Eduardo Pazinato
Debora Vieira
Andréa Gill
Fernanda de Oliveira Crippa
Samuel Mânica Radaelli
Rafael Leme Macedo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Lucas de Oliveira Bressani
Lazara Carvalho
Renê Beckmann Johann Júnior
Rodrigo Darela de Souza
Elena de Carvalho Gomes
Adalberto Narciso Hommerding
Gabriela Samrsla Möller
Solange Luz
Cristiano Botelho Alves
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Fábio Rodrigues Gomes
Laís Mosso Ferfoglia
Nelson Rosenvald
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Terceira idade
Por Danielle Mariel Heil
Luís Gustavo Reis Mundim
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Amarilis Brito Costa
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ian Martins
Gustavo Marques Krelling
Alexandre Bahia
Samuel Silva
Antonio Pietro Almeida
Guilherme Bonato Campos Caramês
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Isaías Henrique Silva
Marlom Formigheri
Edson Silveira
Gizeuda Sousa Rosi
Claudia Brum Mothé
Rodrigo Helfstein
Clécia Cristina Galindo
Thereza Christina Nahas
Lucas Sada
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Guilherme Vale Brum
Jorge Bheron Rocha
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Rubem Bilhalva Konig
Henderson Fürst
Roberto Livianu
Aicha Eroud
César Barros Leal
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Camila Belinaso
José Antonio Farah Lopes de Lima
João Paulo Atilio Godri
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Renato Santos de Melo
Gabriela M. Menezes
Barbara Tude de Souza Ferreira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Victória Sell Feiber
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Matheus Fanti
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Vinícius Cidral
Matheus Felipe de Castro
Felipe André Laranjo
Patrick Lendl Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rafael Caselli Pereira
Eduardo Oliveira Agustinho
Mariana Silva Nery
Thaís Boia Marçal
Marcelino Sato Matsuda
Stella He Jin Kim
Mauricio Sousa da Silva
Luís Fernando Casara Corrêa
Adriano Leitinho Campos
Lygia Molina
Marcela Araújo Rosa
Samuel Medeiros Rocha
André Gustavo Salvador Kauffman
Nestor Távora
Márcia Cunha Teixeira
Ardala Marta Corso
Gabriel Miranda
Willian Alex Sander Amorim
Rafael Feitosa da Mata
Cristiana Cordeiro
Maria do Socorro Freitas de Brito
Claudio Melim
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Fernando Goya Maldonado
Vinicius Cardona
Uso indevido de algemas
Leonardo Gomes Fernandes
Giselle da Cunha Cruz
Alexandro Marcel
Alexandre Cesar Toninelo
Cyntia Possídio
Elisa Berton Eidt
Marcelo José Madeira Mauad
Jamil Melo
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcelo Mendes dos Santos
Daniella Teixeira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Samuel Bueno
Luciano Franco Ribeiro
Persecução penal nos crimes tributários
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Daniel Thiago Oterbach
Rafael Alexandre Silveira
Felipe Abdel Malek
Antonio J. Capuzzi
Benigno Núñez Novo
Daniela Dias Tomaz
Vanessa Brodt Martins
Maria Cecília Soares Vannucchi
Tatiana Sogari Tormem
Fabricio Lima Silva
Francisco José Borges Motta
Ana Sophia Brioschi Santos
Talissa Truccolo Reato
Lígia de Freitas Barbosa
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Felipe Pruinelli
Clarissa Demartini
Marco Aurélio Peixoto
Aicha Eroud
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Vicente de Paulo Barretto
Bernardo Cortez
Mª Emília M. de O. Queiroz
Paulo Gurjão
Tiago Joffily
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luiz Gustavo Tiroli
Série Cibersegurança II
Rafael Tubone Magdaleno
ciência penal
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Mônica Bonetti Couto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Jeffrey Chiquini
Bruno da Costa Vaz
Marco Félix Jobim
Claudia Freesz Calmon
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Abraham Hand Vargas Mencer
Lucas Pereira Sagaz
Gil Rafael Ribas
Valéria Fernandes Vieira
Marcio Guedes Berti
Thaís Magrini Schiavon
Júlia Dutra de Carvalho
Hellen Fernanda de Castro
Arlene Mara de Sousa Dias
Ricardo Mauricio Freire Soares
Andréa Araujo Bostelmam
Bruna de Souza Fernandes
Lenon Gustavo Batista Taques
Inexistência jurídica
Mariana Resende
Elane Pires Muniz Soranso
Rafael Silveira de Souza
Josiane Antunes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
André Tredinnick
João Guilherme Alvares de Farias
Luiza Lopes Bustamante
Bruna Braga da Silveira
Victor Hugo Ossowsky
Douglas Carvalho Ribeiro
Regiane Nistler
Wagner Carmo
Hélio Rubens Brasil
Maria Fernanda Piva
Márcio Soares Berclaz
Lorena Vasconcelos Porto
Fauzi Hassan Choukr
Marcelo Carneval
Adriana Regina Barcellos Pegini
Tauana Fernandes Fontenelle
Alexandre José Mendes
Henrique Abel
Adriano de Jesus Silva
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Cintia Neves Godoi
Patrícia Salviano
Ivana Leite Ruiz
Merhej Najm Neto
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Jonathan Hernandes Marcantonio
r Élida Lauris e Denise Dora
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Rodrigo Fernandes
Lucas de Alvarenga Gontijo
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Jeison Batista de Almeida
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Eduardo Santana Cordeiro
Gabriela Mendes Machado
Thais Nogueira Lopes
Marcelo Ferreira Machado
Joana Ribeiro
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rodolpho Mattos
Lucas Romero Leite
Willian de Meira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Jorge Coutinho Paschoal
Carolina Heloisa Guchel Berri
Fernanda Frizzo Bragato
Emelyn Almeida de Lima
Gustavo de Melo Vicelli
Luana Oliveira Araújo
Fábio Salum
Raphael Augusto
Daniel Cardoso
André De Marco
Fabiano Ramalho
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Larissa Clare Pochmann da Silva
Welder Queiroz dos Santos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Alana Oliveira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Igor Labre de Oliveira Barros
Rodrigo Bahia de Souza
Ian Fernandes de Castilhos
Benigna Teixeira
Alessandro Rodrigues da Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Mauricio Antonio Correia
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Francisco Walter Rêgo Batista
Débora Silva Massulo
Suelen Tavares Gil
Luís Eduardo Colavolpe
Tiago de Lima Santos Reid
Redação
Juliana Lopes
Ana Beatriz de Souza Martins
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Julliana Nogueira Andrade Lima
Périsson Otávio Rodrigues
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Abril Uscanga Barradas
Denúncia contra Lula
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Gustavo Rocha Martins
Pierre Moreau
Thiago Freitas
Karyna de Almeida Carvalho
Raphael de Souza Almeida Santos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Téssia Gallina Jorge
Maria Carolina Russo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Hellem Silveira Rebolças
Casos criminais
Velocino Pacheco Filho
Fernando José Sampaio Lobo
Aphonso Vinicius Garbin
Guilherme Freire de Melo Barros
Eder Fernandes Santana
André Zilli
Ana Paula Backes
Diego Henrique Schuster
Ricardo Fretta
Dejair dos Anjos Santana Júnior
João Pedro França Teixeira
Felipe Wild Varela
Ludmila Ângela Müller
Affonso Ghizzo Neto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
João Lucas da Costa Silva
Marcelo Pichioli da Silveira
Laura Mallmann Marcht
Emily Fidelix
Leonardo de Souza Chaves
André Luís de Lima Maia
Fabíola Sucasas
Ana Caroline Machado Medeiros
Esther Maria de Magalhães Arantes
Márcio Gil Tostes dos Santos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Crédito negativo
Marcus Vinícius Motter Borges
¿Quién vigila a los vigilantes?
Camila Zambrano de Souza
Ismar Nascimento Jr.
Eduardo de Carvalho Rêgo
Átila Da Rold Roesler
Constelação Familiar Sistêmica
Felipe Cassel
Andressa Retori Teixeira Maia
Gustavo Santana do Nascimento
Marcelli Cipriani
Rafael de Deus Garcia
Gabriel Lima Marques
Cássio Rebouças de Moraes
Caio Madureira Constantino
Stenio Henrique Sousa Guimarães
RHC 75.800
Rodrigo Nery
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Daniel dos Santos Rodrigues
Marcelo Ribeiro
André Luiz Bermudez Pereira
Mariana Alves Lara
Mateus Mantovani Sorgatto
Leonardo Marques Vilela
Abailard Jose de Sousa Neto
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ana Maria Pereira de Souza
Valmir Pereira Alcantara
Pedro Coelho
Rennan Herbert Mustafá
Bruna Borges
Jefferson de Carvalho Gomes
Rodrigo José Leal
Ezilda Melo
Rogério Carvalho da Rosa
Débora Costa Ferreira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ricardo Leonel da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Amanda Ferreira dos Passos
Paulino Oliveira Santos
Manuel Martín Pino Estrada
Fernanda Freitas de Melo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Lia Testa
Almir Megali Neto
Júlio da Silveira Moreira
Ana Miguel Gomes Regedor
Paula Franciele da Silva
Augusto Jobim do Amaral
Silvia Felipe Marzagão
Centros penitenciários brasileiros
José de Assis Santiago Neto
César Augusto Baldi
Luana I. Cabral dos Santos
Gabriel Mantelli
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Patrícia Otarão
Fernanda Tartuce
Thieser da Silva Farias
José Ricardo Maciel Nerling
Alan Furtado
Sandra Cristina Maia
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Nota de Apoio
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Jefferson Forest
Stanley Souza Marques
Fábio Borges
Suhel Sarhan Júnior
André Nicolitt
Larissa Zucco
Yuri Carneiro Coêlho
Carlos Augusto de Assis
José Ribas Vieira
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Célio Pereira Oliveira Neto
(Sub)Versões Processuais Penais
Bruna Marques da Silva
Ruth Batista
Hugo Melo Falquer
Série eProcesso: prática com teoria
Anthony Thiesen
Guilherme Mesquita Estêves
Juliana Simone Nandi
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Leonardo Alves Côrrea
Tânia Maria S. de Oliveira
Erick Beyruth de Carvalho
Ilan Goldberg
Lucas Costa de Oliveira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Antônio Julião da Silva
Fernanda Ely Borba
Sarah Lima
Soraia da Rosa Mendes
Marina Barcelos de Oliveira
Nacle Safar Aziz Antônio
Wanessa Assunção Ramos
João Marcos Braga de Melo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Lorenzo Alvarez de Toledo
Adriana Lopes
Marco Aurélio Serau Junior
Thiago Caversan Antunes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Dora A. Martins
Luiz Gustavo Tiroli
Renan Francelino da Silva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Luis Henrique Braga Madalena
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Juliana Nandi
Fábio Alexandre Coelho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ricardo Pires
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Silas Maycon Lopes Silva
Guilherme Henrique Lage Faria
Lucas Guimarães Chagas
Sofrimento
Eduarda Peixoto da Cunha França
Sara Vieira Matos Figueiredo
Myrna Alves de Britto
Aisha E. Road
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Igor Domingos do Altíssimo
Henrique Kaster
Daniel Colnago Rodrigues
Carlos Alberto Crispim
Denize Carolina da Cunha
Mauricio Stegemann Dieter
Zulmar Duarte
Richard Quispe Salazar
Roberta Oliveira Lima
Adriano Valente
Sandra Gonçalves Daldegan França
Deise Helena Krantz Lora
Mariana Lamassa da Fonseca
Daniel Willian Granado
Sebastião Marques Neto
Nilza Sarneski
Juliane Facó
Jéssica Feiteiro Portugal
Mônica Louise de Azevedo
Denis Donoso
Bruno Campos Silva
Giovani dos Santos Ravagnani
Henrique Viana Pereira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Adalberto Ferrari
Rafaela Alban
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Julia Santi Fischer
Celyce de Carvalho Carneiro
Nayara Swarowski
Solange Cordeiro Faria
Vitor Frederico Kümpel
Maurício Moliner Nazário
Isabelle de Cássia Mendonça
Agustín Laó-Montes
Aline Busch Czarnobai
Maria Tereza Grassi Novaes
Nayron Divino Toledo Malheiros
Robinson Nicácio de Miranda
Larissa Janoni de Araujo
Gil Ramos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Lara Kauark Santana
Luiz Otávio Fontana Baldin
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Philipe Benoni Melo
Alexander Meurer
Thiago Ribeiro Rafagnin
Taysa Matos
Flaviane de Magalhães Barros
Fernando Jiménez Sánchez
Michele Hübner
Bruno Trento Hein
Gustavo Silva Alves
Renato S. S. Schindler Filho
Gabriela Gomes Soncini
Doacir Gonçalves de Quadros
Christyan Muller Ajala
Karina Melo Vieira
Giovanni Chaim
Rachel Serodio de Menezes
Thiago Souza de Albuquerque
Raígor Nascimento Borges
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marcela Duarte
Daiana Menendez
Enzo Bello
Thayna Macedo
Tiago Silva de Freitas
Alexandre Senra
Sidineia Delai Onzi
Cristiane Rebelo Limas
Guilherme Curci T. Risso
Fermín Canteros
Alessa Pagan Veiga
Rodolfo Pamplona Filho
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Igor Raatz
Mônica Pimenta Júdice
André Martino Dolabela Chagas
Alexandre Basílio
Bruno Henrique Alves Salomão
Felipe Monteiro Minotto
Camila Victorazzi Martta
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Eric Scapim Cunha Brandão
Francine de Moura
Luiza da Costa Alonso
Desumanização do traficante e do usuário
Euclides Santos Bittencourt
Débora Tavares
Carla Dóro
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
José Calvo González
Rafael Almeida Santos da Luz
Joelma C. Sousa
Thalita Abdala Aris
Plínio Gentil
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Leonardo Carvalho Moura
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fábio de Oliveira Camillo
Guilherme Machado Siqueira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ianê Santos dos Santos
Julia Vianna Correia da Silva
Laura Cascardi
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Mauricio Ferreira Cunha
Marcello Terto e Silva
João Antonio Tomporoski
Lucas Lanner De Camillis
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Myrna Alves de Britto
Eduarda Couto Pessoa Othero
Fernando Sacco Neto
Luís Renato P. A. F. Avezum
Fernanda Gomes e Souza Borges
Matheus José da Silva Dillio
Matheus Novais da Silva
Joseane de Souza
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Coriolano A. Almeida Camargo
Carolina Lacerda Machado
Bruno Lopes Ninomiya
Bruno Braga Cavalcante
Lucas Hinckel Teider
Luiza Nagib Eluf
Paulo Ricardo Stipsky
Gabriel Teixeira Santos
Luciano Vianna Araújo
Andreu Luz
Fernanda Donadel da Silva
Edenilza Gobbo
Daniela Richter
Flora Augusta Varela Aranha
Marcela Münch
Camila de Oliveira Koch
Alexandre Cesar Pereira
Rafaela Silva Garcez
Paulo Ricardo Schier
Tatyane de Araújo Campos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Sandoval Alves da Silva
Maria Rita Rodrigues
Isadora Delfino Reis
Natã Ferraz Carpanez
Matheus Vignatti de Carli
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Flavio Antônio da Cruz
Marcelo Ferreira Machado
Fausto Amador Alves Neto
Jaécio Matos Santos
Pablo Freire Romão
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Germano Rigotti Fiorio
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Tainá Machado Vargas
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Pedro Henrique Machado da Luz
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
René Santos Piauilino
Antônio Pereira Gaio Júnior
Yuri César de Almeida Silva
Carla Benitez Martins
Cleopas Isaías Santos
José Henrique Mouta Araújo
Nilzo Felisberto
América
Bernardo Lima
Bianca Mendes Pereira Richter
Ruth Barbosa
Rodrigo López Zilio
Vinícius Arouck
Fábio Guimarães Timponi
Thomas Bustamante
Fernando Porto Martins
Ney Bello
Humberto Gomes Macedo
Wagner Luis Padilha
Larissa Beleza
Alice Bianchini
Cargos públicos de provimento efetivo
Catarina Hernandez Ferri
Ana Paula Rengel Gonçalves
Cristiano Duro
Juarez Cirino dos Santos
Rodrigo Portela Gomes
Bruno César Gonçalves da Silva
Bianor Arruda Bezerra Neto
Matheus Martins Moitinho
Bruna Roberta de Borba
Jorge Alan Wunderlich
Jorge Acosta Jr.
Aline Venutto
Gabriela Balbinot
Vinicius Silva Lemos
Luiza Miranda Heinisch
Luís Gustavo Reis Mundim
Victor B. Gonçalves
Leonardo Oliveira Bernardino
Laís Arruda Marini
Valter Guerreiro
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luis Leandro Gomes Ramos
Phillip Gunther
Camilo José d´Ávila Couto
Fernando Gama de Miranda Netto
Benjamim Silva Rodrigues
Bartira Macedo de Miranda
Ronan Robl
Tânia Maria Françosi Santhias
Leonardo Drigo
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Penhora de Bens
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Lucas Silvy Santos
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
FHC
Diego Prezzi Santos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Resolução n. 175 CNJ
Camila Berni
Coletivo Lapices
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Colaboração premiada por delegados
Carolina Iarocrinski
João de Mendonça Salim
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Hermes Moreira Jr
Poder Judiciário Estadual
Anuário da Justiça
abordagem policial
Agostinho Ramalho Marques Neto
Concurso público para cartórios
Direito sucessório
Quilombos
Desigualdade salarial entre os gêneros
Luiz Eduardo Cani
27 anos do ECA
RE 595676
Ministro João Otávio de Noronha
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
SAJ
Leonis de Oliveira Queiroz
Direitos dos animais
INTERVENÇÃO
Pornografia Infantil
José Emílio Medauar Ommati
PLS 32/2016
Meninas de Guaru
Ana Paula de Souza Cury
Código Civil de 2002
Luciano Chacha de Rezende
Alunas feministas da UFG
Pedro Henrique Ferreira Marques
Especialização em Direito e Economia
José E. da C. Fontenelle Neto
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
polícia civil DF
Pesquisa e Movimentos Sociais
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Dr. Cesar Luiz Pasold
Curso ENFAM
Laura Gauloski Machado
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Matheus Souza
Mackysuel Mendes Lins
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Princípios da oralidade e simplicidade
progressão vertical de carreira
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Escravidão Moderna
aldeia indígena
Lei 13.270
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Fundamentos de Direito Processual Penal
Processo de Impeachment
Documentos exterior
Afrânio Silva Jardim
HC 374713
Raphaela Lopes Rodrigues
Mulher nos cenários jurídicos
Universidade Federal de Minas Gerais
Revisão Disciplinar
Câmara de Vereadores
Lei nº 13.441/2017
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Cultura da sentença
UNIJUI
Rol de Procedimentos em Saúde
Gilmar Mendes
Assentamento agrário
Liberdade Religiosa
Superintendência de Seguros Privados
Reclamação
Samuel Mânica Radaelli
Acidente de trabalho
Materialidade delitiva
Natália Barroca
Dano moral e material
Intimação por telefone
Controle de Convencionalidade
Julia Lafayette
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Termo circunstânciado de Ocorrência
Registro
Rachel Riera
Bruno Sá Freire Martins
Hélio Ricardo Diniz Krebs
João Paulo Allain Teixeira
IBDFAM
Intimação
Revogação de Resolução
Lenio Luiz Streck
tutela urgente da saúde
Thiago Minagé
Audiência Digital
Cão Guia
Erradicação da Pobreza
pedofilia na internet
Francisco Paula Ferreira Lavor
terras de cultivo de drogas
Daniel Fonseca Fernandes
MPT
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Ministérios Públicos do Mercosul
Rede Infoseg
Cinthia Menescal
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Pokémon Go
Democracia em Desconstrução
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Financiamento de Campanhas Eleitorais
II jornada de Derecho civil
Propaganda enganosa
Descriminalização
Fabíola de Oliveira Brum
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Vinícius de Novaes Marques
IRDR
UFG
87º Feira do Livro de Lisboa
Ana Luiza Canavarros Caldart
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Decreto de indulto 2016
Antônio Thulio Souza Bessa
confissão espontânea
Samuel Saliba Moreira Pinto
Antônio Carvalho Filho
CERS
Ministério Público
RVA
Agência Nacional de Aviação Civil
Benigno Núñez Novo
Micheli Silva
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Legalização da Prostituição
João Pedro Leite Barros
Franceses
Revista Jurídica Actualidad Penal
pedido de cancelamento rejeitado
Andréa Gill
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
ADJ
Contagem de prazo
Julio Cezar de Oliveira Braga
Estado e Constituição
PUC-MINAS
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Juarez Cirino dos Santos
Jeffrey Chiquini
Contratos
Tribunal de Contas da União
Adalberto Arruda Silva Júnior
Fabiana Irala de Medeiros
Atahualpa Fernandez
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
HC 75.716
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Alisson Silveira da Luz
Contardo Calligaris
Michel Temer
Mudança de sexo
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bruna Silva Carvalho
Cartório
Tânia Maria de Oliveira
Alan Kardec Cabral
Em busca das garantias perdidas
Fernanda Martins
Recursos Repetitivos
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Káthia Ferreira dos Santos
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lei das Terceirizações
Apart hotel
Maykon Fagundes Machado
Pessoas com deficiência
Jorge Bheron Rocha
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Indicação Literária
DPVAT
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luta pelos direitos
Estatuto da Juventude
Abaixo assinado
Leis internacionais de direitos humanos
Dilma Roussef
Fernando Neves
Honorários Advocatícios
Partilha de bens
Fazenda nacional
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Apelação Cível
danos estéticos
Interrogatório informal
Proteção à identidade de gênero
Gabriela Pivar Scaravelli
Luciano Dantas Sampaio Filho
Superior Tribunal Militar
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Parentesco de terceiro grau
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danos morais coletivos
Thula Pires
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Arrecadação de Verbas Públicas
Toronto
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Thadeu Augimeri de Goes Lima
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Mudanças Climáticas
Auschwitz
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Aposentados
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Direito de imagem
Gustavo Capobianco Volaco
Registro de Nascimento
Embaixada dos EUA
Recurso Especial n. 1.285.789
Clarissa de Cerqueira Pereira
Camila Prando
tentativa de homicídio
Lei 13.228
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Raphael Boldt
Refugiados e Migrantes
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Curso Novo CPC EAD
Periódicos
Matrículas Abertas
Amanda Oliari Melotto
cerceamento da liberdade do cidadão
Especializações
crime de estupro
Turquia
Decreto 3.413/2000
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Encoge
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Sistemas Processuais Penais
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
HC 373364
Reforma do Judiciário
restabelecimento do fornecimento de água
Natasha Karenina
Maciana de Freitas e Souza
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
PEC 287/2016
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Coerência e Verdade em Direito
Aplicativo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Dano Material
Camila Ponciano
Amanda Viega Spaller
Claudia da Rocha
Afrodescendendes
1º Seminario de Derecho Maritimo
Turma Recursal
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
SP
ADPF 414
Desembargador Sérgio Luz
construção de usina Teles Pires
Suprema Corte dos Estados Unidos
Intimação whatsapp
Alessa Pagan Veiga
Gianfranco Silva Caruso
ACNUR
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Metodologia da Pesquisa
Estado Democrático de Direito
Arthur Martins Andrade Cardoso
Construção da identidade
Suspensão condicional de processo
Lei de Licitações
OIT
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Documentário Não é Brinquedo
Brexit
Geovane De Mori Peixoto
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
RE 1217166
Lívia Lucca
Alimentos no âmbito internacional
Leonardo Marques Vilela
Estudos
Homologação de acordos consensuais
MPMS
Fenastc
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Theodoro Vicente Agostinho
Armas Nucleares
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Qualificação Profissional
Cursos Gratuitos
Febre Amarela
Wallace Costa dos Santos
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Tramitação direta
Fornecimento de fraldas
Projeto Reeducar
Polônia
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Lei n. 13.431/2017
1º Congresso de Criminologia(s)
Apreensão de passaporte
publicação
adoção homoafetiva
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Hospital privado
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
fundamentos do constitucionalismo
Desistência da adoção
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
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Resolução 214
Agressão escatológica
Norberto Knebel
Gabriel Luiz Marcondes
Comunidade jurídica brasileira
Cadastro Nacional da Adoção
Depósito recursal
Joinville/SC
Carlos Daniel Dias André
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Reconhecimento de paternidade
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Edução
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Dóris Ghilardi
cooperativa de crédito
Felippe Borring Rocha
Obras Publicitárias
Direitos do trabalhador doméstico
Atraso na entrega de diploma
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Processos
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MPF
Competência Jurisdicional
Prêmio Conciliar
Megatendências
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Crime de ameaça
Tratados de direitos humanos
carta
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ato infracional análogo a crime de desacato
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
gastos do Judiciário
Estatuto do Idoso
Autismo
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Coreia do Sul
Acusada gestante
Rafael de Deus Garcia
Lei nº 9.099/95
Adriano Menino de Macedo Junior
Pauta de Julgamento
Motorista
Eugeniusz Cruz
Dia das Mulheres
Quebra de decoro
Disparidade Salarial
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Residência Judicial
Guilherme Alves Coutinho
Danos morais
Advertência
Barcelona
Cursos Online Gratuitos
Felipe Lima de Almeida
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Súmulas
comemoração 125 anos
Cartilha completa com as instruções de uso
Ricardo Genelhú
Lula
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Estado do Rio de Janeiro
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Ocupação das Escolas e Universidades
III Simpósio de Direitos Humanos
Carlos Eduardo Martinez
IPEBJ
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Síria
ADI 5357
LC 158/2006
Tragédia em Mariana
Poder Judiciário de Santa Catarina
Não é não
Queda em bueiro
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Juliana de Alano Scheffer
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Bianca Thais Nascimento
quem quebrou o Estado brasileiro
Maria Madalena Telesca
Declaração Universal dos Direitos Humanos
José Ribas Vieira
Vitor Dias Conceição
Magistratura
Thaís Janaina Wenczenovicz
Carlos Teixeira Teófilo
Edna Raquel Hogemann
Véu
Resolução 235/2016
Tema 98 STJ
Paulo Henrique Helene
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Daniel Flores
João Guilherme Gualberto Torres
Bruno Miragem
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Defensores Assassinados no Maranhão
Estatuto da Advocacia
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Exame de DNA
Academia Brasileira de Direito Internacional
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Temas de Argumentação Jurídica
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Código de Ética da Magistratura
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Envenenamento de merenda escolar
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Justiça Juvenil
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Sobre a Guerra
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Doação de Órgãos
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Antecipação de prova no processo penal
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Saúde Prisional
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MESC
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Cartórios e Registros
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Lei das Contravenções Penais
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Dívida de condomínio
Direito Forense
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lucros cessantes
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“fosfoetanolamina sintética”
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Pesquisa Acadêmica
TRT 8º Região
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Formação Jurídica
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Regime disciplinar diferenciado
Alienação
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Quebra de Sigilo
TRT 12ª Região
Sergio Henrique Salvador
Texas
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Resolução 225
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Elcemara Aparecida Zielinski
Legislação Italiana
TVAL
Los Angeles
Versalhes Enos Nunes Ferreira
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Mato Grosso do Sul
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Concurso de Monografia
Pós-natal da adoção
Tabelionato de Notas
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Exame de Ordem
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Twig Santos Lopes
Ministro Eliseu Padilha
análise de redução de pena
Katarina Peixoto
A defesa intransitiva de direitos
CTB
Bug
Desocupação UESB
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Universidade Federal da Bahia
administração judiciária
Polícia Civil do Distrito Federal
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Organização das Nações Unidas
suspensão de penalidade
Marcello Pietro Iacomini
Reclamação Trabalhista
Sérgio Oliva Reis
Denize dos Santos Ortiz
Alan Maurano Savedra
Marco civil da internet
Tainara Martinhago Virtuoso
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
REsp 1428493
Henrique Telles Vargas
Seguro
Medo do futuro
Decreto Presidencial
Perda total
retificação de registro civil
José Roberto Martins Junior
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
uso de marca
Marcio Borges S. Castellões
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nulidade absoluta no processo penal
PEC 287/2016. ADPF 438
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Marina Almeida da Rosa
José Luiz Toro da Silva
Produtividade
Medida provisória
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Alexandre Morais da Rosa
Revista Contextos Clínicos
Oriente Médio
Recomendação 27/2009
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
LEAP Brasil
Lei 13.293/16
Segurança Digital
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PIS/COFINS
POLÍTICA HIGIENISTA
Sistema Penal Contemporâneo
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Poligamia
Indenização seguradora
Universidade de Berkeley
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Observatório da Mulher
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Alice Hammes
Ricardo Mauricio Freire Soares
José Geraldo de Sousa Junior
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Curso Novo CPC
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Programa de estágio PJSC
OCupações das Escolas e Universidades
Processo Penal e Garantias
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Direitos de Privacidade
Ação Penal de Competência do Júri
RE 760931
Direito Público Temas Atuais
Renata Torri Saldanha Coelho
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
PUCMM
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Rafael Silveira de Souza
Cursos
veículos autônomos
dispensa discriminatória
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Massa Falida
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Secretaria da Fazenda de MG
Documentários
Kevin Quintiliano de Oliveira
Tecnologia Comunicação e Informática
reintegração de posse
Montreal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Requisitos Mínimos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Habeas Corpus nº 387244
Reinaldo Couto
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Adilson Pires Ribeiro
Japão
Sorocaba-SP
Seguro de Vida
Organização Criminosa
Cartilha de orientação
Ricardo Leonel da Silva
Isabely Neves
Direito Unisul
Justiça Criminal Negocial
Decreto nº 8.727/2016
Abuso de autoridade
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Ação Popular
e-JT
Seguro obrigatório
ICMS Rio de Janeiro
Lei n. 8.038/90
Israel
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Instituto Patrícia Galvão
reunião com presidentes dos TJs.
Projeto de Lei 168/2015
Organização Mundial da Saúde
Maria Jocélia Nogueira Lima
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Benigna Teixeira
Rodrigo Darela de Souza
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
PLS 288/2013
Conselho Municipal de Assistência Social
indenização
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Enem 2016
Súmula 563 do STJ
Centro Acadêmico Hugo Simas
Eduardo Januário Newton
Consentimento do morador
Escoteiros
Conjunto Habitacional
Recomendação 31 do CNJ
Ministro Rogério Schietti Cruz
Advogado dativo
Festa Junina
Leonardo Gonçalves Perin
Recomendação 41
impenhorabilidade
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
3ª Turma do STJ
Proteção jurídica
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Transparência Internacional
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Poder e Corrupção
Ranking Anuário da Justiça
Lei 9.714/1998
Vestibular Udesc
Moraes Pitombo Advogados
Juliana Raisa dos Santos Silva
Átila Lincoln Máximo Cunha
Panamá
Lei 13.269/2016
Recuperação de Créditos
Bruna S. Lago
Advogados públicos
Ilicitude das Provas
Vade Mecum Método Internacional
TJDF
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Mutilação Genital Feminina
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Rotativo
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Roma
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crimes contra a vida
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saque mensal
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V Colóquio
Boletim n. 08
Apadrinhamento de crianças
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
África Ocidental
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Litiane Motta Marins Araújo
TJMT
Confissão de culpa
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
processos seletivos
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Trabalhos Científicos
MPSC
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Manual de Processo Penal
Revista Pensamiento Americano
Desabafo do juiz
AP470
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Renova Cursos
Mediação digital
escravidão
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Direito e Arte
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Lei n. 13.189/2015
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Cinemas
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Sistemas Sociais
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Revista Húmus
Trabalho de Conclusão de Curso
Resolução 177/2016
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PEC 10/2013
Conferência de Haia
Nota Pública contra o processo de Impeachment
João Vitor Cardoso
Cursos Internacionais
MST
Ministro Raul Jungmann
cirurgia plástica reparadora
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Antonio Vercher Noguera
Constelação Familiar
Natureza da ação penal
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Rita Matos Coitinho
Plano de Ação dos Tribunais
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Bolsas para Brasileiros
restituição
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ricardo da Silva Fiorin
Paulo Furquim de Azevedo
Pedido genérico
Giselle Onofre
Regime domiciliar
Rafael Faria
Goffredo Telles Junior
Mulheres vítimas de violência
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Regras da previdência
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Márcio Ferreira
Juliano de Oliveira Leonel
Mediação e Conciliação
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Clariana Sommacal
Fabio Sevscuec
o especialista em prender e a prisão
Curso Preparatório
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art. 334-A do Código Penal
Germano Schwartz
Audiência de Instrução
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Guarani-Kayowá
Lei 13.269/15
HC 383102
Afastamento
Vitor Pereira dos Santos
Paulo Silas Taporosky Filho
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Neurociências
Emenda Constitucional 95/2016
Voto divergente
Rosimeire da Silva Meira
Maria Coelho Rosa Nôvo
Walder Araújo de Oliveira
Ilegitimidade de parte
URFJ
Mario Porto
Art. 111 da LEP
Teoria do Domínio do Fato
Uniplac
Alfa Oumar Diallo
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
PLC 20/2016
Soraia da Rosa Mendes
Felipe André Dani
Yuri Calixto
Fillipe Azevedo Rodrigues
O Direito Achado na Rua
Agravo de Instrumento
Nelson Camatta Moreira
Transmissão on line
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Planos de Saúde
UFPB
Fernando Henrique Cardoso
Direito e processo penal
adultério
Acesso a ação penal
Poesia
Fernanda Moretzsohn
Rodeio
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Frederico Costa Greco
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
10ª edição da Jornada Maria da Penha
história de mulheres
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Irlanda
Direitos de sucessões
Reclamação Disciplinar
Congresso de Psiquiatria Forense
Direito de defesa
Ação Cautelar 4327
Barbara do Espírito Santo Pasello
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Daniel Garcia da Rosa
Secretaria de Educação
Wagner José Penereiro Armani
Encontro dos Descobrimentos Online
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Caio Henrique Lopes Ramiro
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O negociador
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Registro profissional
Casamento Precoce
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Escola sem partido
II Congresso Sul Brasileiro
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Audiências de custódia
Direito costumeiro
Senha de cartão
Maus tratos
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Atraso imóvel na planta
Guerras as drogas
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Programa de estágio
Lei Federal 11.091/2005
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Luciano Benetti Timm
José César Coimbra
Jônata Souza Guimarães
Paternidade tardia
TJMS
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Aury Lopes
INCADE
Regras de Bangkok
Henrique B. Souto Maior Baião
Gabriela Buarque Pereira Silva
Belarus
A construção da cidadania e a sexualidade
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Inscrição OAB
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Forças Armadas
Leandro Machiniski
Direito das Obrigações
África do Sul
Carla Joana Magnago
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Atibaia
Razoável Duração do Processo
Seriado
Justiça que solta
Petição n. 7074
Centro de mediação
Cármen Lúcia
Fornececimento de remédio de alto custo
Gustavo Nascimento Tavares
Jornal
Lourival Almeida Trindade
Clenio Jair Schulze
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
INQ. n. 4483
Emenda Constitucional 88/2015
Guilherme Carvalho
Paraíba
aumento de tarifa de ônibus
refugiado
Remição pelo estudo
Programa "De olho no Direito"
Indeferimento da inicial
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Superior Tribunal de Justiça
Raphael Moreira Seraphim
Silvio Donizete Chagas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Casa das Américas
Consulta CNJ
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instituições financeiras
Encontro
biblioteca digital
Cinema Educativo
Tribunais de Justiça
Evento internacional
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Fundo Penitenciário Nacional
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Aplicativo CPC Anotado
Tribunais se preparam
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fornecimento de medicamento e tratamento
Pretensão Punitiva
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Violência e Cinema
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Trabalho Forçado
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Casal homossexual
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Deficiência visual
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Recurso em Habeas Corpus
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185
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