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Ocupando e resistindo, ensinando e aprendendo: as experiências de cidadania democrática dos estudantes secundaristas nos ocupas escolares - Por Enzo Bello e Renata Piroli Mascarello
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Renan Levenhagen Pelegrini
Elpídio Paiva Luz Segundo
Paulo Lenzi
Luccas Tartuce
Humberto Miranda
Franklyn Celso Ferreira
Deise Helena Krantz Lora
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
S. Tavares-Pereira
Isadora Delfino Reis
Euclides Santos Bittencourt
Angélica Mota Cabral
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Thiago Souza de Albuquerque
Maurício Gomes Pereira França
Matheus Vignatti de Carli
Adalberto Narciso Hommerding
Ziel Ferreira Lopes
Thiago Minagé
Gabriel Lombardi Richetto
Fredie Didier Júnior
Grazielli Farias Fraga
João Ulysses Ferreira Neto
Ruy Freire Ribeiro Neto
Emerson Garcia
Rodrigo da Silva Brandalise
Hugo Netto Natrielli de Almeida
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Polliana Corrêa Morais
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Michel Zumerkorn Hassan
Juliana Ribeiro Goulart
Daniele Lameira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Maria Francisca Accioly
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Myrna Alves de Britto
Victor Pyles
José Carlos Portella Junior
Francine de Moura
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ianê Santos dos Santos
Willian Cleber Zolandeck
Ge Mello
Gabriel Lima Marques
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fausto Trentini
Gamil Föppel El Hireche
Patrícia Cordeiro da Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ana Priscila Correia Luz
Amanda Rodrigues Alves
Gabriela Samrsla Möller
Vitor Morais de Andrade
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luís Renato Avezum
Rodrigo López Zilio
Marcus Vinícius Motter Borges
Wilson Macena da Silva
r Luiz Ferri de Barros
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Emrich Sá
Rafael Giorgio Dalla Barba
Simone Henrique
Arthur Bicalho dos Santos
Paolla Hauser
Luiza Costa de Medeiros Werner
Julia Drummond
Israel Lima
Alexandre Junqueira Gomide
Enrique P. Haba
Ana Tarna dos Santos Mendes
Pedro Coelho
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Gabriela Oliveira Freitas
Fabrício Reis Costa
Humberto Gomes Macedo
Espírito republicano
Ana Radig Denne Lobão Morais
Rodrigo José Leal
André Chiabay
Ricardo Sanín Restrepo
Felipe Bertazzo Tobar
Marina Peixoto Dias
Henrique Franceschetto
Paulo Ricardo Stipsky
Cristiano Aparecido Quinaia
Jarbas Matos
Vitor Vilela Guglinski
Felipe da Silva Freitas
Diego Henrique Schuster
Matheus Martins Moitinho
Michele Hübner
Poder “Reconstituinte”
Marco Aurélio Serau Junior
Maria Clara Gouveia Magalhães
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernando Reis de Carvalho Peres
Lucas Gabriel Furlan
Banalidade do Mal
Thieser da Silva Farias
Mariana Lamassa da Fonseca
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Leonel Pires Ohlweiler
Jaqueline Moretti Quintero
Giovani dos Santos Ravagnani
Fernanda Euzébio Teixeira
Guilherme Machado Siqueira
Ygor Nasser Salah Salmen
Gabriel Esperança Lisboa
Fernando Hideo I. Lacerda
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Denúncia contra Lula
Rodrigo Trindade
Igor Domingos do Altíssimo
Sergio Henrique Salvador
Evie Nogueira e Malafaia
Fernando José Sampaio Lobo
Sílvia Gabriel Teixeira
Dervana Coimbra
Anita Duarte
Antonio Notariano Jr.
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Priscila Serafin Proença
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Marcos Paulo Campos
Alexandre Ávalo Santana
Leonardo Carneiro da Cunha
Célio Pereira Oliveira Neto
Fernando Torres
Tatiana Sogari Tormem
Marina Cerqueira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Flora Izabel Nobre Rodrigues
João Antonio Tomporoski
Monique Pena Kelles
ciência penal
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
André De Marco
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James Walker Júnior
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Cristiano Duro
Vanessa Kettermann Fernandes
Gabriela M. Menezes
Ismar Nascimento Jr.
Luiz Eduardo Cani
Mariana Seifert Bazzo
Assis da Costa Oliveira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ana Carolina de Carvalho Neves
Sistemas inquisitório e acusatório
Fiammetta Bonfigli
Direitos dos homossexuais
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Alexandre dos Santos Priess
Ronan Robl
Gilberto Bruschi
Flaviane de Magalhães Barros
José Luis Bolzan de Morais
Abailard Jose de Sousa Neto
Benigna Teixeira
Diogo Dal Magro
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Juliana Jacob
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Eduardo Rodrigues dos Santos
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Rafaela Alban
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Lauriston de Araújo Carvalho
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Eleição presidencial
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r Gisela Maria Bester
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Lei Antidrogas
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Desvirtuamento do jurídico
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Lillian Pfleger
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Thanderson Sousa
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Maira Scavuzzi
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Agustín Laó-Montes
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Carina Bezerra Kobashigawa
Laura Dutra de Abreu
Thaís Rocha Lima
João Lauro Serpeloni
Marcelo Roseno de Oliveira
Renê Beckmann Johann Júnior
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Raça
Fernando Sacco Neto
Kátia Debarba Machado
Velocino Pacheco Filho
Amanda Souza Batista
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Estela Márcia Rondina Scandola
Augusto Jobim do Amaral
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ruth Batista
Maica Matos Leão
Guilherme Felipe Miguel
Felipe Montiel da Silva
Jamilla Monteiro Sarkis
Isadora Martinatti Penna
Marco Félix Jobim
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Alexandre Cesar Pereira
Miguel Augusto Nisizaki
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Regis Fernando Freitas da Silva
Coriolano A. Almeida Camargo
Fernanda Hablich
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Adriana Gonçalves Cravinhos
Alexandre Bahia
Giselle Couy
Mateus P. Gomes
Fabiana Lanke
Geralda Magella de Faria Rossetto
Rafael Silveira de Souza
Pedro Roberto Donel
Yuri Calixto
Edson Carvalho
Paula dos Santos Bregagnol
Danilo Nascimento Cruz
Cristiane Druve Tavares Fagundes
r Breno Novelli
Gabriel Bulhões
Nely Nazareth
João Eduardo De Nadal
Nádia de Castro Alves
Desumanização do traficante e do usuário
Daniela Dias Tomaz
Arthur Corrêa da Silva Neto
João de Castro Souza
Andreu Luz
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ana Júlia Batista
r Rodrigo Wasem Galia
Ellen Rodrigues
Bruno Taufner Zanotti
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Flávio Quinaud Pedron
Defensores Públicos
Tássia Andressa Veber
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Jhonatan Morais Barbosa
Andrea Simone Frias
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luciana da Silva Caseiro
Rubem Bilhalva Konig
Felipe Cassel
Bárbara Fonseca de Moura
Bruna Marques da Silva
Clarissa Pereira Carello
Caio Madureira Constantino
Josevando Souza Andrade
Ana Claudia de Souza Crotti
Leonardo de Souza Chaves
Marco Aurélio Peixoto
Mariana Goulart
Willian de Meira
Daniela Villani Bonaccorsi
Maíra Vida
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ivan Gomes Bonifácio
Giovanni Chaim
Nathália Christina Caputo Gomes
Alexandre Senra
Hugo Melo Falquer
Antonio Pedro Melchior
Tiago Zagonel
Gilberto Carlos Maistro Junior
Myrna Alves de Britto
Carla Dietrich
Cláudio Rêgo
Willame Parente Mazza
Ubiratan de Mattos
Matheus Cristhian Kunze
Geovane Peixoto
Cláudio Lucena
Juan David Gelacio Panesso
Luiz Fernando Ozawa
Rodrigo Bello
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Futuros profissionais do Direito
Wanessa Assunção Ramos
Rodolfo Pamplona Filho
Ricardo Pires
Sarah Lima
Rennan Herbert Mustafá
r Élida Lauris e Denise Dora
Bruno Sá Freire Martins
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Pedro Arruda Junior
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Luís Felipe Espindola Gouvêa
Gabriel Vitor Nogueira
André Carneiro Leão
Admilton Figueiredo de Almeida
Nilo Carlos Pereira de Souza
Alexandre Melo Franco Bahia
Thereza Christina Nahas
Izabele Pereira Barra
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ricardo Fretta
Fernando Goya Maldonado
Enzo Bello
Rodrigo Frantz Becker
Lucas Pereira Sagaz
Fabiano Moyses Furtado
Violações de direitos humanos
Tânia Maria Françosi Santhias
Josiane Antunes
Rodrigo Nery
Gizeuda Sousa Rosi
Adriana Lopes
Andressa Retori Teixeira Maia
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fernanda Ely Borba
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José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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Marcel Lopes
Wellington Jacó Messias
Leonardo Drigo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Patrícia Otarão
José Adaumir Arruda da Silva
Caio Vlasak
Elcemara Aparecida Zielinski
Rodrigo Pontes Raldi
Weber Luiz de Oliveira
Felipe Dalenogare Alves
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Robinson Nicácio de Miranda
Alexandre Pacheco Martins
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Thiago da Silva Santana
Joscimar Souza Silva
Claudia Freesz Calmon
Henrique Abel
Caroline Farias dos Santos
Erica Alves Aragão
Juraci Mourão Lopes Filho
Cleiton Sacoman
Samuel Silva
Phillip Gil França
Rafael Bertoldi Pescador
Maria Lúcia Barbosa
Camilo José d´Ávila Couto
Patty Oliver
Marcelo Andrade de Azambuja
Mayara Pellenz
Marcelli Cipriani
Davi Rodney Silva
Glauco Gumerato Ramos
Gabriela Neckel Ramos
Débora Costa Ferreira
Willian Alex Sander Amorim
Silvana Colombo
Gabriel Quintanilha
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Bruno Lopes Ninomiya
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Relação de trabalho
Alessandro Rodrigues da Silva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Jocê Rodrigues
Jonathan Hernandes Marcantonio
Rodrigo Fernandes
Luciano Franco Ribeiro
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r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Gil Rafael Ribas
Barbara Tude de Souza Ferreira
Antônio Carvalho Filho
Marcelo Ferreira Machado
Márcio Soares Berclaz
Bruno de Macedo Dias
Ezilda Melo
Larissa Janoni de Araujo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Haroldo César Náter
Rafael Felgueiras Rolo
Ana Paula Couto
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Vanessa Brodt Martins
Rafael Lara Martins
Lucas de Lazari Dranski
Luana Barros S. de Souza
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Fermín Canteros
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Valdemar Habitzreuter
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Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luis Henrique Braga Madalena
Paula Franciele da Silva
Fernando Antunes Soubhia
André Lozano Andrade
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Felipe Barreto de Melo
Marcelo Ricardo Colaço
Aline Taraziuk Nicodemos
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Luisa Oliveira Coelho
Emmanuel Dockès
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Camila Savaris Cornelius
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Centros penitenciários brasileiros
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Voto divergente
Memorial escravocata brasileiro
13.271/16
Observatório da Mulher
DPMS
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
João Paulo Pirôpo de Abreu
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Criança indígena
Constelação Familiar
Ezio Mauro
Lei nº 7.716/89
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Romance
Motorista bêbado
Adriano Consentino Cordeiro
Saída Temporária
Alexandre Vuckovic
Europa
Geovane Peixoto
Doação de Órgãos
Decreto de indulto 2016
intercâmbio de jurisprudência
Nelson Lacerda
Charles M. Machado
cirurgia plástica reparadora
Aury Lopes
João Paulo de Mello Filippin
prova do prejuízo extrapatrimonial
Affonso Ghizzo Neto
Acordo de leniência
Vilmar Urbaneski
Eduardo Pereira dos Anjos
Marcelo Ribeiro
Jornal Estado de Direito
Lei 13.344
Cinthia Loise Jacob Denzin
Direito Penal da guerra às drogas
Paridade de Gênero
danos materiais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Corrupção na Petrobrás
Gustavo Nascimento Tavares
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Comunidades tradicionais
HC 129646
Marcos Luiz Alves de Melo
Desocupação UESB
Antônio Carvalho Filho
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Vitória Buzzi
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ilicitude das Provas
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
TJCE
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Leonardo Nuñez Campos
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Ohio
Carla Estela Rodrigues
Natasha Karenina
Tiago Joffily
fornecimento de medicamento e tratamento
Rafael Faria
Sandro Kozikoski
Virginia
Doutor "honoris causa"
Ygor Nasser Salah Salmen
Roger Machado
Professora Claudia Regina Freitas
docencia y profesionalidad jurídicas
Entre Nós
Curso de Mediação
Abuso Sexual
Máfia chinesa
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
PUC-MINAS
Adoção à brasileira
individualização
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Yeda Barbosa
Resolução 218/2016
Terre des hommes (Tdh)
Curso de Direito
Sírlei de Sá Moura
Bruno Lima Rocha
Imigrantes
Gratuidade do Ensino
V Colóquio
UNAERP
afastamento de Renan Calheiros
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Alan Kardec Cabral
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Lei Complementar 197/2000
Divórcio consensual estrangeiro
Inquérito n 4.483
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Agravo de Instrumento
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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PLS 195/2014
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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A Hiperintegração do Direito
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Crime de Injúria
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TJ justiça
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Certidão de Nascimento
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Academia
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Reclamação Trabalhista
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Cumulação de pensões
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Apelação Criminal
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Nota de Pesar
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Descriminalização da Homossexualidade
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Emenda Constitucional 95/2016
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CIIDI
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Tratados de direitos humanos
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Tragédia em Mariana
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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URFJ
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Introdução ao Direito Processual Penal
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RG
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Caderno legislativo
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PLS 432/2013
Desaposentação
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Criminologia Global
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Transmissão on line
ato infracional análogo a crime de desacato
Intimação whatsapp
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TJRO
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Alexandre do Rosario Brito
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
SMS
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Bug
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Bruna Silva Carvalho
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Lei 9.876/99
Segurança Aeroportuária
II jornada de Derecho civil
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Judiciário paulista agora é 100% digital
Ditadura brasileira
queixa-crime
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Bolsa de Estudo
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Doutrina previdenciária
Estatuto da Criança e do Adolescente
PEC 10/2013
Agressão escatológica
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Ocupação das Escolas e Universidades
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Denize dos Santos Ortiz
Teoria dos Jogos na Mediação
Rogério Gonçalves
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
pena mínima
Escola sem partido
Servidores e Juízes
Ajuda Humanitária
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Súmula 90 do TST
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condições para reajuste de plano de saúde
Tornozeleira Eletrônica
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Banco de dados genéticos
Revista Avant
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Pedro Valença Resende Ferreira
I Jornada de Direito Processual Civil
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Irlanda do Norte
Violência contra mulher
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Pessoa com deficência
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Lei 13.270
Recursos Repetitivos
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Justiça Criminal Negocial
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Fabíola de Oliveira Brum
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Processo Penal do Espetáculo
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Refugiados e Migrantes
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Curso de Espanhol
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Mario Porto
Privatização de Presídios
Parentalidade socioafetiva
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Audiência de apresentação
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Regime prisional
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Decreto 3.413/2000
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
China
Carros apreendidos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
CPC/73
Processo Penal do Limite
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Lei n. 13.189/2015
Maurício Requião
Criminologia Forense – Tomo I
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Mayra Matuck Sarak
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Informativo de Jurisprudência
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Lute como uma menina
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Furto de Chocolate
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Comissão Especial
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ADI 5645
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Projeto Releitura
Suspensão condicional de processo
Mestrado Direito Internacional
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Plantão Judiciário
Fertilização In Vitro
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Maus tratos
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Seguro de Vida
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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crime de estupro
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Universidade Federal da Bahia
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Isaac de Luna Ribeiro
Tiago Didier
Paulo de Souza Queiroz
Instalação dos cursos jurídicos
greve de servidor
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Ilegitimidade de parte
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Recurso Ordinário
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
REsp 1613561
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Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Usuária morta
Balanço 2015 STJ
GLBTs
Henrique B. Souto Maior Baião
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adoção
acervo disponível
Bruno Miragem
Associação Brasileira de Direito Processual
pais solteiros
princípio da correlação
Thula Pires
Rodrigo Medeiros da Silva
Guilherme Rosa Santos
Eduardo Silva Bitti
quem quebrou o Estado brasileiro
Renata Fernanda Mendes Schmoller
UNISINOS
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Francisco Ferreira
RE 1217166
Reinaldo Couto
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
reunião com presidentes dos TJs.
Boletim RDL
abordagem policial
Eduem
Inquéritos arquivados
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Ministro Celso de Mello
luta pelos direitos
André Leivas de Araújo Vianna
Janiere Portela L. Paes
Cartilhas
Madrid
Antecipação de prova no processo penal
Gabriela Pivar Scaravelli
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
O negociador
Quarta Turma do STJ
Países latino-americanos
e-JT
MPSC
Leonardo de Souza Chaves
Crime de ameaça
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
New York
Leonardo Sagrillo Santiago
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O Controle da Moralidade Administrativa
STF
Michelle Carducci
Adoção homoparental masculina
Promoção das Diversidades
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Havaí
Cartórios e Registros
Magistério
Curso de Direito Internacional Público
Projeto MiniPac
Tatiana Stroppa
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
AMAERJ
Getúlio Vargas
3ª Turma do STJ
Falsa acusação de crime
Bem imóvel
Incitar Suicídio
Hélder Luis
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Dia do Orgulho LGBT
Cultura da Punição
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Katarina Peixoto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Leonis de Oliveira Queiroz
Uber de Advogados
Fornecimento de fraldas
SAMARCO
Violência contra a mulher
feminicídio
adultério
Turma Recursal
HC 138565
Destinação de Recursos
Interrogatório informal
Litiane Motta Marins Araújo
Polícia Civil do Distrito Federal
Ana Paula de Souza Cury
Angela Cristina dos Santos Zen
Francine Guedes
4º Turma do STJ
Intimação
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Fernando Salzer e Silva
Inaiane Alves Gonçalves
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Laurita Vaz
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Eliseu Raphael Venturi
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Michelli Giacomossi
Ministra Maria Helena Mallmann
Joacir Sevegnani
Alexandre Wunderlich
Universidade do Porto
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Direito de liberdade religiosa
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Projeto de Lei 3.277/2012
Advertência
Cursos Internacionais
Ana Carolina Greco Paes
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Investimento em fundos internacionais
Gestão da Terceirização do Trabalho
Bruno Makowiecky Salles
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
TJMT
Coreia do Sul
Câmara de Deputados
Texas
TJAL
Monografia
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Pepperdine University
Direito de defesa
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Direito Penal Sexual
Ausência do MP em audiência
REsp 1338942
Recomendação 31 do CNJ
Luiz Ricardo de Castilhos
Contagem de prazo
ONU Mulheres
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
confissão espontânea
Violência na Escola
Camila Prando
Londres
Documentário Não é Brinquedo
Acidente de trânsito
Decisão Liminar
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Segurança Digital
Massa Falida
Dinamarca
Regulamentação da atuação de menores de idade
Armas Nucleares
Min. Laurita Vaz
Direito de Trânsito
Lei 9.714/1998
Daniel Roberto Hertel
Salah Khaled Jr
Competência Jurisdicional
Walder Araújo de Oliveira
Prevenção do HIV
Iverson Kech Ferreira
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Programa Direito & Rock
Responsabilidade Aquiliana
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Concorrência desleal
RE 608872
Consentimento do morador
Gabriel Serra
Indígenas
Luciane Mª Banfi Ferreira
Níger
Irlanda
Resolução 214
Código de Ética Médica
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Trabalho remoto
Laísa Santos
Idenização por danos morais
Fornececimento de remédio de alto custo
Imunidade profissional do advogado
Detentas grávidas
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
CEAJud
Citação por Hora Certa
Pessoas portadoras de deficiência
Homenagem a Peter Häberle
Saúde
Valmir Pereira Alcantara
Recuperação de Créditos
Poder Judiciário catarinense
Companhia aérea
Rennan Herbert Mustafá
Diego Augusto Bayer
Alfa Oumar Diallo
Prisão Perpétua
O resultado como fundamento do injusto penal
Clair Jucerlei Mendes
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Cenário jurídico e político
Estágio
Carla Joana Magnago
Sistemas Sociais
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Tragédia de Mariana
Escudo de Vidro
Fernanda Oliveira Luvizotto
Agência Nacional de Aviação Civil
Fernanda Flórido Lui
Processo de validação de documentos
Cármen Lúcia
Gustavo Gomes Brito
Robert Alexy International Legal Seminar
ACNUDH
Direitos do trabalhador doméstico
veículos autônomos
Jonatan Ramos de Oliveira
Editora Tirant Lo Blanch
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
PLC 79/2016
Encontro
Atividade Especial
Coaching para Liderança de Alta Performance
Cleber Francisco Alves
Samir Mattar Assad
Litigância de má-fé
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Juliana Arrais Mousinho
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Lorena Silva e Silva Faustino
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Caroline Cardoso
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Gilberto M. A. Rodrigues
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Manuel Monteiro Guedes Valente
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Manifesto pela Democracia
Transporte de valores
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José Borges Neto
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Jurisdição Constitucional
valores retroativos
3º Turma
base de cálculo de honorários
UNOESC
Tutela provisória
Bruno Ferreira
Aderlan Crespo
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Remessa de Artigos
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PLS 32/2016
Desenvolvedores de Aplicativos
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Cristiano Imhof
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Lei de Mediação
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Acidente de trabalho
Adoção em conjunto de irmãos
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Documentos falsificados
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Processo Penal e Garantias
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Condenação criminal
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A defesa intransitiva de direitos
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Condenação
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Trancamento do Processo
Medidas cautelares a parlamentares
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Princípios da oralidade e simplicidade
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PL 5555/2013
Lara Ferreira Lorenzoni
Lei nº 13.427
Ramadã
Áudio da entrevista
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
UFPB
Acesso a ação penal
Organização Criminosa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Projeto de Lei nº 3670/15
Ian Martin Vargas
Alcenir José Demo
PCRJ
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Armando Júnior da Silva Gadelha
Guerras as drogas
progressão vertical de carreira
Dano Estético
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
PCB
Maioridade
Conferência de Haia
Bibliografia Temática
William Garcez
Editora Univali
Revisão Disciplinar
MG
Espetáculo midiático no Processo Penal
Regime disciplinar diferenciado
Justiça em Números
Comunicado da ONU
Guilherme Moreira Pires
Luana Gaia de Azevedo
O Procedimento Comum
terror e medo
Direito Internacional
ACNUR
Violencia Domestica
Exploração sexual de menores
Formulário digital
Sistema Cejusc-PJe
Investigação de paternidade
Audiências de custódia
Carla Mari Robaina Marcondes
Pedro Scuro Neto
Matheus Henrique Cordeiro
Redação
Felipe Dalenogare Alves
Ricardo Souza Calcini
Gabriel Luiz Marcondes
CDC
Medidas alternativas
Pretensão Punitiva
Thales Sousa da Silva
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Direito de Gênero
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Vitor Augusto Faria Pereira
Catherine Figueiredo Escobar
OAB/MG
Renan Francelino da Silva
Perdão Presidencial
Bruna Mayara de Oliveira
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Juiz Luís Carlos Valois
RE 760931
Daniel Brandão
PJe-Mídia
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Revista Civitas
Direito Público Temas Atuais
Arrecadação de Verbas Públicas
empresa terceirizada
Greve Geral
João Paulo Machado Piratelli
Leonardo Palma Malinverni
Toronto
Tribunal de Justiça do Tocantins
O Júri Objetivo II
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Plínio Gentil
Concurso público para cartórios
Rodeio
Politie Nijmegen-Zuid
G. Couto de Novaes
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Botão de pânico
Diogo Macruz
O impacto da lentidão da Justiça na economia
refugiado
Dica de Leitura
TRT-MG
Alienação
Universidade Federal de Goiás
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Militar
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Valores nutricionais
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Paulo Queiroz
Érico Ricardo da Silveira
Obras Publicitárias
Thiago André Silva Gonçalves
Luciano Benetti Timm
CPGUFSC
Reforma da Previdência
Legislação
chapa Dilma-Temer
TRT 10ª Região
José Emílio Medauar Ommati
Rafael Floriano
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Ministro da Saúde
Mackysuel Mendes Lins
Instituto Jurídico Portucalense
Fernando A. N Galvão da Rocha
Convenções Internacionais
Democracia em Desconstrução
Gabriela Buarque Pereira Silva
Fenastc
Leandro Machiniski
Acidente radiotivo
Manual de Processo Penal
Adir Freire Freitas
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Segunda Turma do STF
João Guilherme Alvares de Farias
Conduta atípica penal
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Mensalão
Lei dos Planos de Saúde
Propaganda enganosa
Competência originária do STF
Soraia da Rosa Mendes
PLS 280/2016
Mortes e lesões causadas por policiais
Natália Barroca
Tribunais de Justiça
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Rodrigo Pereira Moreira
Hedlian S. Cândido
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
art. 5º da Constituição Federal
HC 374713
Rita Matos Coitinho
Sinase
Partilha de bens
Felipe Lima de Almeida
Lívia Maria Lucca Silva
Fazenda nacional
Adriana Cecilio Marco dos Santos
data-base
Lucas Silvy Santos
MARCELO MARQUES
Projeto de Lei 4.850/2016
Aldo Arantes
Vera Regina Pereira de Andrade
Samira Schultz Mansur
Audiência de Custódia
Leonardo Schmitt de Bem
Luísa Claudia Faria dos Santos
Renee do Ó Souza
corretoras de seguro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Carla Marcondes
Justiça russa
“fosfoetanolamina sintética”
Atendimento à Infância e Juventude
O Direito e a Sétima Arte
Audiência de Conciliação
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Carlos Magno Spricigo
Furto em estabelecimento comercial.
Os Novos Atores da Justiça Penal
Demissão por Homofobia
Paternidade
Fabiano Oldoni
PRefeitura de Jequitibá
Rádio Web Justiça do Maranhão
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Abuso de menores
Direito dos Transexuais
Ana Gladis Thomas
Marcos Ehrhardt Júnior
Hermes Moreira Jr
Romênia
Concurso de Monografia
Wagner Carmo
TRT4
Léo Rosa de Andrade
TRF da 3ª Região
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Câmara Especial Regional
Cristiano Neves
Lei Pelé
Adriane Nogueira Naves Perez
Decreto 8.615/15
Quinta Constitucional
Davi Pereira Junior
TJPI
Willame Parente Mazza
Justiça além dos autos
Gustavo Capobianco Volaco
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Wilyney Santana Borges
Princípio da presenução de inocência
Súmula 719 do STF
Taysa Matos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Sistemas Processuais Penais
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Rodrigo Hendges
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Estatuto do Idoso
hoje?"
Bolsas para Mestrado
Felipe Magalhães Bambirra
Ministério Público
ICMS
Nathaly Munarini
Publicidade de cigarros
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
José Ribas Vieira
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Confisco de Bens
Maíra Marchi Gomes
intoxicação alimentar
Contestação
NeUnaMenos
Curso de extensão
Belarus
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
NYtimes
lei antimanicomin
Decreto 27.784/1950
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ponto adicional
societas sceleris
Joinville/SC
Poder e Corrupção
Nicole Noschang
Chicago
Márcia Luisa da Silva
Resolução
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Parentesco de terceiro grau
Bloqueador de celular
Mestrado e Doutorado 2017
Antonio Marcos Gavazzoni
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Acusada gestante
Casal homossexual
Lei Federal 11.091/2005
Nova data
Especialização em Ciências Penais
RE 601720
4.º Congresso Médico e jurídico
Mathias Vaiano Glens
Previdência Social
gestante
Walter Bittar
Concurso de Bolsas
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
UFG
Clenir Sani Avanza
Universidade Federal de Minas Gerais
Simone Henrique
Cadastro Nacional de Adoção
vítima de bala perdida
Fabricio Gevaerd
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Áudio entrevista
Antecipação de Tutela
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Lei estadual n. 319/1948
Comunicação ao juízo da execução
Simpósio
PRISÃO
Itapema/SC
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Renata Condi Vescovi
Wellington Borghi
Precedentes Judiciais Vinculantes
Poder Judiciário de Santa Catarina
Jean Vilbert
Registro
Medida Provisória nº 712
XXV CONPEDI
Revista da AGU
Affonso Ghizzo Neto
Superior Tribunal Militar
Entrevista
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Comunicação ONU
Revogação de Resolução
Layane Leans Cardoso
Direitos dos estagiários
casais homoafetivos
concurso oficial de justça
tema 945/STJ
Estatuto da Advocacia
Caio Henrique Lopes Ramiro
Inconstitucionalidade da proibição
Zulmar Vieira Coutinho
Edilson Santana G. Filho
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Sistema Penal Contemporâneo
Penhora de honorários
PJe Mobile
ANAMORPHOSIS
Andréia Ferreira Bispo
Resolução 125 do CNJ
Lei Antimanicomial
Melhor atendimento no Judiciário
Antonio Carlos Brandão
Adicional de Periculosidade
Kafka
Berçário
10ª edição comemorativa
TST
Documento histórico
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Eleições municipais 2016
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Senha de cartão
Palestra sobre Justiça Restaurativa
desclassificação de crime
Daniel Flores
Lei 13.228
Direito e Gênero
Estatização dos Cartórios
Direito costumeiro
DPERJ
Condenação Militar
Estados Lusófonos
Participação nos Lucros e Resultados
Clube de Regatas do Flamengo
Requerente de asilo
Fabiana Ferreira Dalabona
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Tribunal online
Século XXI
Inscrição OAB
Rito processual
Proteção à identidade de gênero
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
aldeia indígena
Bruno Luís Marques Hapner
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Gustavo Henrique Dietrich
Marco Aurélio Marrafon
ADC nº 43
RAECC
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Renata Simonetto Gonçalves
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Pesquisa e Movimentos Sociais
Ministro Mendonça Filho
Ligue 180
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Panamá
Portaria 930
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Lula
Irineu Siqueira Leite
Programa Apadrinhamento Afetivo
Pesquisa Acadêmica
PLC 6784/2016
Juíza Maria Clara Sottomayor
Decreto nº 8.727/2016
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Adriano Martins de Sousa
Patrícia Cordeiro da Silva
Hugo Fernandes Matias
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
RDD
Violência e Cultura
Leonardo Costella
Olavo Fettback Neto
Rafaela Alban
Jamile Calheiros
Gildson Gomes dos Santos
Desembargador Sérgio Luz
Responsabilidade solidária
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Fabiola Marese de Freitas Grotto
TFT 4.ª Região
Aplicativo Replika
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Faculdade de Direito de Vitória
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Súmula 574
Márcio Ferreira
Testemunha de uma barbárie
Decreto Presidencial
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Felipe Wruck Médici
Trancamento de ação penal
Juliano de Oliveira Leonel
Edição
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Orientações Jurisprudenciais
Audiência Digital
Guilherme Alcântara
ICMS Rio de Janeiro
Gustavo Caetano Gomes
Celpe-Bras
Reajuste salarial
Servidores
Jean Carlos Schaefer
Direito Marítimo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Nicola Patel Filho
Otávio Augusto Tirello Pulga
Marcos Fagundes Salomão
PEC nº 287/2016
Matheus Henrique Mendonça
Pensão por Morte
Editora Empório do Direito
Hospital privado
Projeto Ronda Maria da Penha
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Ministro Rogério Schietti Cruz
Mentalidade Inquisitória
FNDE
Marcia Sarubbi Lippmann
Imissão na posse de imóvel
Ausência de vagas
Direito Interncional
Conciliação pelo WhatsApp
Justiça que solta
87º Feira do Livro de Lisboa
Jaécio Matos Santos
Embaixada Americana
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
r Luiz Ferri de Barros
Rede Infoseg
João Pedro Leite Barros
Sanção Presidencial
fornecimento de energia elétrica
Pauta de Julgamento
repetência
Diogo Bacha e Silva
Imóvel SFH
Portaria 1/2017
Cândido Furtado Maia Neto
Adriana Calvo
Luis Henrique Braga Madalena
Vestibular Udesc
Direito Forense
Cidades e comunidades sustentáveis
Clariana Sommacal
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
André Sampaio
Prerrogativa de foro
Filme Orestes
Apadrinhamento de crianças
Gustavo Rocha
Esquadrão Suicida
Descriminalização
Fernanda Becker
Periódicos
Comunidade jurídica brasileira
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Polônia
Cinemas
Lista
Arthur Martins Andrade Cardoso
Rogério Leal
Amanda Muniz Oliveira
Gustavo Cruz Jorge
Natureza da ação penal
Fernando Rey Cota Filho
Bernardo Micherif Carneiro
Tabelionatos de Notas
Desigualdade salarial entre os gêneros
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Procuradoria Regional Eleitoral
Lauro do Nascimento Pereira
Juliana Miranda
Iolmar Alves Baltazar
Prescrição da ação penal
Condomínio
Ministro Raul Jungmann
CFOAB
Parceria Público-Privada
PEC 209/2012
Lei 9.099/1995
Recomendação 41
Heleno Dozól Barabas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ministra Cármem Lúcia
Recurso Especial n. 1.285.789
Rodrigo Medeiros da Silva
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Casa Nostra
Ana Tereza Basílio
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Poligamia
Racismo Institucional
Direitos dos cidadãos
José Enrique Teixeira Reinoso
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
dependência de álcool
Carolina Iarocrinski
Intimação por telefone
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Menores infratores
Uso do telefone celular
Recurso em Habeas Corpus
Pedido genérico
investimento
Fernando Henrique Cardoso
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Geraldo Prado
Revista Direito GV
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Diplomatas
Paris
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Giovana Giulia Silva
Superintendência de Seguros Privados
Reino Unido
Rachel Riera
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Direito Ambiental
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Mateus Vaz e Greco
situação de emergência
inteligência artificial no Judiciário
Mato Grosso do Sul
Indonésia
Aposentados
Falta de vagas
Carlos Bolonha
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Holocausto
Noruega
Responsabilidade civil do Estado
Jeffrey Chiquini
Direitos de Privacidade
Alan Maurano Savedra
Esther Maria de Magalhães Arantes
Estevão Schultz Campos
Maria Antonieta Fernandes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Maria Lúcia Karam
Juliano Keller do Valle
Ricardo Carvalho Fraga
Impeachment
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Eduardo Januário Newton
Citação eletrônica
Direito ao esquecimento
Alimentos no âmbito internacional
Roberto Wagner Lima Nogueira
Cartilha de orientação
Equador
Combate à tortura
Processos administrativos
Plano de Saúde
Lei Municipal n. 4666/2010
Anuário da Justiça
Direito sucessório
Ísis Fontenele
Renajud
nulidade absoluta no processo penal
Julgamento pelo tribunal do júri
Evaldo Silvan Duck de Freitas
TJBA
Danilo Nascimento Cruz
Quebra de decoro
Fauzi Hassan Choukr
Claudio Melim
José Ewerton
Festa Junina
Paternidade tardia
júri popular
exercícios sistêmicos
Daniela Muller
PIS/COFINS
mestrado Univali
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Élcio Arruda
PPGCCrim
convicção religiosa
Transferência para hospital
Érica De Kássia Costa Da Silva
Recomendação 27/2009
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Daniel Soifer Kriger
Albie Sachs
Lei nº 9.099/95
Código Civil de 2002
Paulo Afonso Brum Vaz
Torcedores
Constituição brasileira
Transição e Consolidação da Democracia
Conselho Municipal de Assistência Social
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Maykon Fagundes Machado
Larissa Eloi Castro Santos
Fernanda Martins
Dano Psíquico
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Aline Gostinski
Los Angeles
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Daniela V. Pachito
Princípio da não surpresa
Matrículas Abertas
Lei n. 8.038/90
S. Tavares-Pereira
Diego Prezzi Santos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Polícia Judiciaria Civil
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
art. 385 do CPP
Diploma de 3º grau
O que funciona no plantão judiciário
promoção da igualdade étnico-racial
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Atenção
Acesso à Jurisdição
Carlos Eduardo Martinez
Debate
recesso forense
REsp 1428493
Clássico do dia
COAF
Rompimento de barragens
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Juliana Lopes Andrade
Audiência por videoconferência
a dor tem pressa
Manuela Andrade
Princípio do melhor interesse da criança
Tânia Maria de Oliveira
Concursos Públicos
ADPF n. 461
Gabriel Gavasso Lis
Declaração Universal dos Direitos Humanos
brazilian-journal-of-intl-law
Liminar em Habeas Corpus
Legalização da maconha
jogo de azar
Convenção de Montreal
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Zéu Palmeira
Programa "De olho no Direito"
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Paulo Ricardo Suliani
Porte de Armas
Teoria do adimplemento substancial
Carlos Daniel Dias André
Ivar Hartmann
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Moraes Pitombo Advogados
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Evento internacional
Rafaela Alban
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Chamada para submissão de artigos
tutela urgente da saúde
Eduarda Peixoto da Cunha França
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Compensação de carbono
Igor De Lazari
Manuela Valim Charpinel
Henrique Perez Esteves
Auxílio Transporte para magistrados
Dia das Mulheres
Ação Cautelar 4327
Suspensão de aumento de tarifa de gás
PFDC
Emetério Silva de Oliveira Neto
Claudia da Rocha
Thiago Brega de Assis
XIII Semana Acadêmica
Barbara Pasello
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Fernanda Moretzsohn
Obrigação propter rem
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Jeferson Almeida De Oliveira
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Vladimir Saboia
Isabel Bueno
1.º Simpósio Controvérsias criminais
João Manoel Vidal de Souza
Jhonathan Fávero
Edital publicado
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Magalhães Coelho
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controle social e falsas promessas
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Solicitante de asilo
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lucros cessantes
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Planos de Saúde
Lei 9.029/1995
Trabalho Forçado
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Redução da Emissão de Carbono
Artigo Científico
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Crime Militar
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Centro de mediação para solução de conflitos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Peter Gabriel Molinari Schweikert
Atraso na entrega de diploma
comemoração 125 anos
Estatuto da Primeira Infância
adicional de insalubridade
Onyx Lorenzoni
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Direito e publicidade infantil
Súmula 563 do STJ
Marcelo Pertille
Competência criminal
Trabalho em presídio
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
PLC 20/2016
Reclamação
Resolução n. 235/2016
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Plano de Ação dos Tribunais
Isabely Neves
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Desistência da adoção
Juiz humano
Duílio Antero de Camargo
Fundação Getulio Vargas
Reforma em creche
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Ronaldo Félix Moreira Júnior
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Trabalho de Conclusão de Curso
Frederico Costa Greco
Programa de estágio
II Congresso Sul Brasileiro
Depósito recursal
Gabriel Vicente Riva
Tatiana da Silva Morim Kashio
voto do preso provisório
Francisco Oliveira Neto
José Edvaldo P. Sales
MS 30891
Ricardo Genelhú
Detector de mentiras
Adimplemento Substancial
Combate à Corrupção
Ações Penais Constitucionais
Centro de Comunicação Social (Cecom)
O direito à extimidade
Obrigação Impossível
Ezilda Melo
Documentos sigilosos
Tiago do Carmo Martins
Sistema Quero uma Família
Lista de Livros
Palestrantes
ACAD
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Magistratura Catarinense
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Marcelo Pichioli da Silveira
Direito das Migrações Transnacionais
Pedro Augusto Santos de Souza
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Cadastro Nacional da Adoção
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Dívida de condomínio
TJPA
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ADJ
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Extra petita
Tainá Fernanda Pedrini
Denúncia Lula
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
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Soberania Nacional
Comarca de Timon/MA
Paulo Fonteles de Lima
Projeto de Lei 3.729/04
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A construção da Identidade
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Secretaria da Fazenda de MG
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Felipe Cunha de Almeida
interceptação telefônica ilegal
Beatriz Zapelini
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Estado do ES
Ministro Moreira Franco
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Nota de Apoio
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Recurso Extraordinário 973837
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Presídio Central de Porto Alegre
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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