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Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Minhas Publicações
Consequências da destituição do poder familiar sobre a obrigação alimentar e o direito sucessório
Particular como sujeito ativo de atos de improbidade
Descobrindo o óbvio: a defesa prévia prevista na Lei de Improbidade foi revogada pela EC 32/01!
Sobre a figura do Procurador - Geral da República e o Ministério Público brasileiro. Ou o porquê o PGR não é (só) o chefe do MPF. Uma necessária correção
Impressões sobre a Lei 13.245/16
Colunistas
Vinicius Gregório
Thais Nogueira Lopes
Alexandre Ávalo Santana
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
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Samuel Medeiros Rocha
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Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
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Rafael Alves Bertolusci
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Bárbara Natália Lages Lobo
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Paulo Ricardo Stipsky
Atenuante inominada
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Cintia Neves Godoi
Marcelo Pichioli da Silveira
Juliana de Alano Scheffer
Ilan Goldberg
Amanda Muniz Oliveira
Marcelo dos Santos Melo
LETICIA ARENAL
Bruna Kern Graziuso
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Daniel da Costa Gaspar
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
José Ricardo Caetano Costa
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Marcella Boarato
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Camila Zambrano de Souza
Daniele Lameira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Alan Pinheiro de Paula
Rafael Caselli Pereira
Patrícia Cordeiro
Jamilla Monteiro Sarkis
Amanda Viega Spaller
Luíza Nívea Dias Pessoa
Amanda de Medeiros Lima
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Nicholas Maciel Merlone
Agustín Laó-Montes
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ângelo Boreggio Neto
Rizzatto Nunes
Luanna Tomaz de Souza
Elias Jacob Neto
Adriana Almeida Lima
Luciana Santos Silva
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Derik Roberto da Silva Rozas
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
João Paulo Lordelo
João Vitor Ribatski
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Erick Beyruth de Carvalho
Paulo Sérgio Restiffe
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Deonísio Koch
Participação Privada
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Sofia Jessica Diaz
Rosane Reis Kerber
Cargos públicos de provimento efetivo
Augusto Passamani Bufulin
Maria Cecília Soares Vannucchi
João Marcos Buch
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Constelação Familiar Sistêmica
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Beatriz Scherpinski Fernandes
Patrícia Leite Carvão
Lucas Murilo Wojcik
Fernanda Koch Carlan
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Aisla de Carvalho
Ivani Contini Bramante
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Bernardo G.B. Nogueira
Ana Paula Couto
Caroline Farias dos Santos
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lia Testa
Gilberto Stürmer
Maria Luiza Ávila
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Daniella Teixeira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ademar Nitschke Júnior
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Felipe Dalenogare Alves
Elcemara Aparecida Zielinski
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Carlos Eduardo Martinez
Sidineia Delai Onzi
Fábio Borges
Carolina Luísa Wichinheski
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Thiago da Silva Santana
Norberto Knebel
Ígor Araújo de Arruda
Kelven de Castro Soeiro Santos
Alessandra Simões Reis Abraão
Valéria Fernandes Vieira
Jaqueline Moretti Quintero
Lazara Carvalho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cristiana Cordeiro
Mauricio Mota
Tássia Andressa Veber
André Alexandre Happke
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Eleição presidencial
Gustavo Noronha de Ávila
Arlene Mara de Sousa Dias
Zulmar Duarte
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fabiana Lanke
Jovana de Oliveira Rodrigues
Rosana Rufino
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ronan Robl
Myrna Alves de Britto
Thiago Felício Barbosa Pereira
Gabriel Abrahao Costa
Fernanda Pacheco Amorim
David Tarciso Queiroz de Souza
Nayron Divino Toledo Malheiros
Débora Silva Massulo
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Phillip Gunther
Luana Barros S. de Souza
Ursula Rodriguez Minhone
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gabriel Silas
Yuri Ivo Peralva Sales
Luís Gustavo Reis Mundim
Thiago Souza de Albuquerque
Júlia Dutra de Carvalho
Roberta Matzenbacher
Carla Mari Robaina Marcondes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Fernando Rey Cota Filho
Anderson Morais
Kássio Henrique S. Aires
Davi Augusto Santana de Lelis
Merhej Najm Neto
Marcelo Mendes dos Santos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Carolina Lacerda Machado
Bryan Bueno Lechenakoski
Lorena Guedes
Willian Cleber Zolandeck
Eduardo Rodrigues dos Santos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Camila Savaris Cornelius
Camila Renata Leme Martins
r Rodrigo Wasem Galia
Anthony Thiesen
Márcio Soares Berclaz
Augusto Jobim do Amaral
Rideko Suzuki
Fernando Goya Maldonado
Karini Nascimento
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Denis Sampaio
Elisandro Lotin de Souza
Carlos Daniel Ferreira Dias
Guilherme Chamum Aguiar
Jonathan Hernandes Marcantonio
Camila Canto
Ricardo Luna
Arthur Bicalho dos Santos
Welder Queiroz dos Santos
Marco Couto
René Santos Piauilino
Christyan Muller Ajala
Giovanni Chaim
Gustavo de Almeida Ribeiro
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Rodolpho Mattos
Alberto Silva Franco
Jader Marques
Editora Empório do Direito
Luciana Rubini Tambosi
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Fernanda Gomes e Souza Borges
Caio Vlasak
Silas Maycon Lopes Silva
Emmanuel Dockès
r Breno Novelli
Rômulo de Andrade Moreira
Luiz Fernando Ozawa
Gabriel Teixeira Santos
Thaís Rocha Lima
Joyce Ariele Silva Meireles
Bruna Roberta de Borba
Fernando Antunes Soubhia
Suelen Tavares Gil
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Euclides Santos Bittencourt
Caroline Köhler Teixeira
Beatriz Bork
José Gouvêa
Veranice Melo Frota
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Lucília Napoleão Barros
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Eleição municipal
Marcelino Sato Matsuda
André Antônio Gavazini
Breno Botelho Vieira da Silva
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Humberto Santarosa de Oliveira
Felipo Pereira Bona
Araken de Assis
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Natascha Anchieta
Camila Marques Rosado Ferraz
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Bianca Cândido
Violações de direitos humanos
Lucas Pereira Sagaz
Ricardo Fretta
Henrique Batista Barbosa
Pedro de Souza Gomes Milioni
Olavo de Oliveira Neto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alexandre Morais da Rosa
Alessandra Wanderley
Paulo Ferreira da Cunha
Débora Costa Ferreira
Nely Nazareth
Mario Porto
Guilherme Christen Möller
Alexandre Melo Franco Bahia
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Amanda Ribeiro dos Santos
Carla A. Ventura
Nilzo Felisberto
Bruno Takahashi
Tânia Maria Françosi Santhias
Daniela Richter
Caroline Ribeiro dos Santos
Diogo de Paula Papel
Priscila Fichtner
Camila Holanda Aragão
Paula Franciele da Silva
Maykon Fagundes Machado
Rafael Felgueiras Rolo
Tauana Fernandes Fontenelle
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rafael Bruno de Sá
Marco Antônio Scapini
Gustavo Pereira Freitas
Matemática Aplicada
Profa Dra Karine de Souza Silva
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Richard Quispe Salazar
Bruno Braga Cavalcante
Célia Iraci da Cunha
Ricardo Yamin
Diogo Dal Magro
Lívia Rebouças da Costa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Série Cibersegurança III
Alexandre Bahia
Matheus Novais da Silva
Leonardo Godoy Drigo
Marcela Duarte
Velocino Pacheco Filho
David Maxsuel Lima
Paulo Natanael Vieira Lima
Daiane Carlos Höhn
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Weber Luiz de Oliveira
Gabriel Junqueira Sales
Alessa Pagan Veiga
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lei Antidrogas
Alexandre José Mendes
Juliana Jacob
André Luis Callegari
Lucas Romero Leite
Daniela Bornin
Marcelo Ferreira Machado
Bernardo Britto Guerra
Mauricio Stegemann Dieter
Pedro Dalese
Giovani dos Santos Ravagnani
Evandro Regis Eckel
José Luis Bolzan de Morais
Paulo Gurjão
Wagner dos Santos
Sistema Penal do Rei Midas
Guilherme Sarri Carreira
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Renata Oerle Kautzmann
Fernanda Tartuce
Thiago Ribeiro Rafagnin
Paulo Antonio Peressin
Marcelo Carneval
Dayana de Carvalho Uhdre
Direitos dos homossexuais
Christian Frederico da Cunha Bundt
Marcelo Veiga Franco
Jeffrey Chiquini
Fernando Hideo I. Lacerda
Bruno Trento Hein
Leonard Schmitz
Série Tecnologia e trabalho III
Caelen Yumi Takada Barros
Juan David Gelacio Panesso
Maristela Tamazzia dos Santos
Daniel de Pádua Andrade
Heloisa Alves
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Daiana Menendez
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Cristiane Rodrigues Iwakura
Centros penitenciários brasileiros
Hernani Zanin Júnior
Elena de Carvalho Gomes
Marcella Granemann Ferreira
Casos criminais
Ruth Barbosa
Igor Labre de Oliveira Barros
Thais Silveira Pertille
André Martino Dolabela Chagas
Paolla Hauser
Ana Carolina Calvo Tiberio
Víctor Minervino Quintiere
Catherine Juglair Nogari Valente
Jordane Costa Oliveira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Gustavo Roberto Costa
Vitor Vilela Guglinski
Stella He Jin Kim
Justiça e vingança
João Marcos Braga de Melo
Anna Luiza Cremonezi
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paulo Incott
Caso Althusser
Leonardo Alves Côrrea
Mateus Vaz e Greco
Vitor Andrade
Elane Pires Muniz Soranso
Wellington Lima Amorim
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Abril Uscanga Barradas
Bruno Rodrigues
Bartira Macedo de Miranda
Germano Schwartz
Milena Márcia de Almeida Alves
Raul Linhares
Ricardo Sanín Restrepo
Ana Luísa Fioroni Reale
Caio Madureira Constantino
Sofrimento
Mateus Brandão Aires
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ivana Leite Ruiz
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Larissa Janoni de Araujo
Camila de Oliveira Koch
Maria do Socorro Freitas de Brito
Gabriel Rodrigues de Carvalho
r Luiz Ferri de Barros
Cyntia Possídio
Elisa Rech Dickel
Martina Silvestri
Rafaela Alban
Daniel Thiago Oterbach
Lenio Luiz Streck
Luisa Oliveira Coelho
Fernando Torres
Isadora Delfino Reis
Hellem Silveira Rebolças
Ulisses Schwarz Viana
Plínio Gentil
Gisele Mazzoni Welsch
Ana Paula Rengel Gonçalves
Viviane da Silva Sousa
Agrotóxicos
Ian Martin Vargas
Vitória Sousa Lopes Pereira
Nara Fernandes Lúcio
Julliana Nogueira Andrade Lima
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Larissa Clare Pochmann da Silva
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Renata Moreira da Silva
Fernanda da Rocha Fabiano
Marli M. M. da Costa
Gil Ramos
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
André Luiz Maluf de Araujo
Flora Augusta Varela Aranha
Benigno Núñez Novo
Luís Eduardo Colavolpe
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Flávia Ávila Penido
Mariana Goulart
André Zilli
Pedro Pierobon Costa do Prado
Estudantes secundaristas
Imane Rane
Alan Siraisi Fonseca
Ricardo Barbosa Tellini
Luana Renostro Heinen
Rodrigo López Zilio
Samuel Bueno
André De Marco
Wagner Carmo
Isabela Sousa Bestetti
Mônica Bonetti Couto
Rodrigo Helfstein
Leonardo Drigo
Kleber Zanchetta
Ana Beatriz Gomes
José Edvaldo Pereira Sales
Carlos Alberto Crispim
França Júnior
Antônio Julião da Silva
José Antonio Farah Lopes de Lima
Edenilza Gobbo
Cristiano Peres Barbosa
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lucas de Alvarenga Gontijo
Cristiano Aparecido Quinaia
Ana Caroline Machado Medeiros
Ruth Batista
Admilton Figueiredo de Almeida
Alexandre Coutinho da Silveira
Rafael de Deus Garcia
Lucas Hinckel Teider
Josevando Souza Andrade
Jéssica Galvão
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Francisco Walter Rêgo Batista
Wagner Yukito Kohatsu
Paulo Ferrareze Filho
Gilberto Alves Júnior
Gabriela Araujo Souza Lima
Taysa Matos
Gabriela Gomes Soncini
Aruani Kindermann Lapolli
Cacau Novaes
Maria Fernanda Piva
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gisela Maria Bester
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Emílio Peluso Neder Meyer
Phillip Gil França
Adalberto Ferrari
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Thiago Siffermann
Mauro de Azevedo Menezes
Jenifer Rodrigues
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Bruno César Gonçalves da Silva
Leonardo Gomes Fernandes
Daniel Brandão
Juliana Lopes
Rafael Bertoldi Pescador
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Marco Aurélio Peixoto
Escola Mineira de Processo Penal
Injustiças raciais no Brasil
Abel Ferreira Lopes Filho
Camila Belinaso
Rodrigo da Silva Brandalise
Ricardo Moura
Célio Pereira Oliveira Neto
Luccas Tartuce
Diogo Dal Magro
Adriano Valente
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Juliana Ramos de Amorim
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Série Cibersegurança II
Júlia Quaresma Passos Jorge
Nayara Swarowski
André L. Nicolitt
Felipe Abdel Malek
Stela Adriane
Rafael Motta e Correa
Willian Antonio Meotti
Fernando da Silva Albuquerque
r Nelson Lacerda
Antonio Graim Neto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Júlio da Silveira Moreira
Bruna Caroline de Oliveira
Mário Cesar Andrade
Henrique Kaster
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Valdemar Gomes
Série eProcesso - prática com teoria IV
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Anderson Brasil
Gilberto Morbach
Marcelo Pereira de Almeida
Sara Vieira Matos Figueiredo
Adriano Soares da Costa
Ciro de Souza Brito
Sebastião Marques Neto
Maurício Requião
Ruan Zancanaro Catarini
Daniel Willian Granado
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Joseane de Souza
Luciane Maria Trippia
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Rodrigo Frantz Becker
Isaías Henrique Silva
r Gisela Maria Bester
Affonso Ghizzo Neto
Wagner Francesco
Mônia Clarissa Hennig Leal
Yasmine Pitol
Juliano Cesar Zanini
André Fernandes
Lei nº 8.137/1990
Patrícia Henriques Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Editora Tirant Lo Blanch
Fernando Rubin
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Edson Carvalho
Bianca Aline Becker
Diogo de Oliveira Gomes
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Carolina Farkasvolgyi
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luana Andrade
Maria Alexandra Borba
Vinícius Arouck
Jhonatan Morais Barbosa
Marcelo Buzaglo Dantas
Banalidade do Mal
Murillo Andrade
Ravi Peixoto
André Dos Santos Carvalhal
Ravi Peixoto
Victor B. Gonçalves
Rafael Silveira de Souza
José Flávio Bueno Fischer
Vívian De Gann dos Santos
Amanda Ferreira dos Passos
Juraci Mourão Lopes Filho
José Antonio Herrera
Mateus Mantovani Sorgatto
Veyzon Campos Muniz
Luara Colpa
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Talise Rossi, Diéssica Adam
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Leonardo Carneiro da Cunha
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Bianca Rosenthal
Rosane Leal da Silva
Camila Cardoso de Mello Prando
ciência penal
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Soraia da Rosa Mendes
José Henrique Mouta Araújo
Maria Eduarda Sagás
Jéssica Feiteiro Portugal
Roger Feichas
Velocino Pacheco Filho
Márcia Cunha Teixeira
Téssia Gallina Jorge
Nariel Diotto
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marcio Guedes Berti
Affonso Ghizzo Neto
Barbara Christina de Souza Rosa
Rodolfo Pamplona Filho
Marcus Vinícius Motter Borges
Alexandre de Morais da Rosa
Lazara Carvalho
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Fernanda Darcie
Fernanda Tanus Costa
Edilson Santana G. Filho
Maurício Ramires
Franceline Franco
Gil Rafael Ribas
Lucia Bastos
Caroline Perez Venturini
Carlos Henrique Soares
George Oliveira
Bruno Henrique Alves Salomão
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Rubem Bilhalva Konig
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Aline Taraziuk Nicodemos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
João Paulo de Souza Carneiro
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fabrício Reis Costa
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Andrea Simone Frias
Maria Carolina Russo
Michelle Gironda Cabrera
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Zilka de Sá Barros
Sergio Matos
Rafael Libaneo
Júlia Guimarães
Luciano Scheer
Jorge Bheron Rocha
Aurélio Franco de Camargo
r Tainá Aguiar Junquilho
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcelo José Madeira Mauad
Karla Fabrício de Godoy
André Amorim de Aguiar
Brena Bonachini
Cláudio Lucena
Maria Rita Rodrigues
Catarina Hernandez Ferri
Alexandre Senra
Claudia da Rocha
Martina Mariano Spanemberg
Eduardo Santana Cordeiro
r Raul Linhares
Arthur de Souza Bastos
Cláudio Rêgo
Camilo José d´Ávila Couto
Amanda Rodrigues Alves
Ana Radig Denne Lobão Morais
Elaine Cristina da Silva
Roberto Livianu
André Leivas de Araújo Vianna
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marcos Paulo Campos
Elisa Berton Eidt
Débora Kamasche Henrique de Souza
Fábio de Oliveira Camillo
Persecução penal nos crimes tributários
Andréa Gill
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Luciano Vianna Araújo
Vanessa Kettermann Fernandes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Dina Alves
Nota de Apoio
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Eduardo de Carvalho Rêgo
Humberto Gomes Macedo
Bruna Karoline Bezerra
Fillipe Azevedo Rodrigues
Valéria Magalhães Schneider
Patrícia Cordeiro da Silva
Eliene Rodrigues de Oliveira
Raígor Nascimento Borges
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ana Paula Siqueira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luana Oliveira Araújo
Mauricio Antonio Correia
Henrique Milanez Pirolla
Jaécio Matos Santos
Aicha Eroud
Henrique Viana Pereira
Talita Quézia de Assis
Thanderson Sousa
Thomas Bustamante
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Daniel Octávio Silva Marinho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Jorge Acosta Jr.
Miguel Augusto Nisizaki
Cristiano Duro
Evie Nogueira e Malafaia
José Muniz Neto
Débora Spagnol
Andréa Araujo Bostelmam
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Patrícia Moreira de Lima
João de Castro Souza
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Cláudia Toledo
Débora Fernanda Ferreira
Lucas Guimarães Chagas
Caroline Bispo
Jeison Batista de Almeida
Márcia Andrade Oliveira Bello
Paula Rodovalho
Thula Pires
Alessandro Rodrigues da Silva
Luiza Nagib Eluf
Wendel Machado
Marcos Paulo Sousa Campelo
Wagner Inácio Dias
Edilson Santana Gonçalves Filho
José Carlos Portella Junior
Marta Lúcia Tittoni
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Juliana Nandi
Daniela Campos Cerullo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Rafaela Alban
Thiago Brega de Assis
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Suellen Regina Frantz
Sandro Luiz Bazzanella
Giselle da Cunha Cruz
Alexandre de Paula Filho
Ygor Nasser Salah Salmen
Cleiton Sacoman
Antonella Galindo
Aline Miranda
Lucas Lanner De Camillis
Mauricio Ferreira Cunha
Ana Miguel Gomes Regedor
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Patrick Lendl Silva
Rodrigo Becker
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Vinicius Cardona
Felipe Montiel da Silva
Marco Félix Jobim
Felipe Wild Varela
Thayna Macedo
Poder “Reconstituinte”
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Carimi Haber Cezarino Canuto
Thiago Priess Valiati
Carlos Augusto Ribeiro
Queila de Araújo Duarte Vahl
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Flavio Antônio da Cruz
Antônio Carvalho Filho
Andreu Luz
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Paula Brener
Élida Lauris
Camila Sallum
Aline Venutto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Andressa Retori Teixeira Maia
Bernardo Cortez
Eric Cwajgenbaum
Gustavo Dayrell
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Denis Donoso
Regis Fernando Freitas da Silva
Sabrina de Paula Braga
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ianê Santos dos Santos
Marcos Prata Bentes
Luciana Chemin
André Leivas de Araújo Vianna
Rafael Almeida Santos da Luz
Jorge Alan Wunderlich
Luiz Carlos de Andrade
Emanuela Gava Caciatori
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Daniel Gerhard
Daniel Brajal Veiga
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Simone Nacif
Nestor Távora
Alana Oliveira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Maurício Gomes Pereira França
Luis Henrique Braga Madalena
Bianca Mendes Pereira Richter
Eugênio Pacelli
Silvia Arizio
Gabriela Samrsla Möller
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Schirley Kamile Paplowski
Marco Regulatório do Pré-Sal
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Francine de Moura
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Vinícius Alves
Luciano Góes
Vitor Morais de Andrade
Paloma Leles
Missael Pinto Zampier
Fernando Sacco Neto
Proporcionalidade e isonomia
Eliza Cerutti
Márcia Letícia Gomes
Lorena Vasconcelos Porto
Tiago Oliveira de Castilhos
Lucas Gabriel Furlan
André Lozano Andrade
Michel Zumerkorn Hassan
Eric Scapim Cunha Brandão
Juliano de Oliveira Leonel
Eduardo Pazinato
Clarissa Demartini
Rodrigo Ramos Melgaço
Fábio Camargo
Laís Arruda Marini
Gustavo Borges Mariano
Italo de Oliveira Guedes
Wálber Araujo Carneiro
João Guilherme Alvares de Farias
Paulo Henrique Pinto Santiago
Leonel Maschietto
Rafael Fernandes Caldeirão
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Natalia Cintra
Ataques cibernéticos
Julia Drummond
Alexandre Carrinho Muniz
David T. Queiroz de Souza
Deise Helena Krantz Lora
Paulino Oliveira Santos
Felipe Montiel
Maick Cristian Valino Pinheiro
Amanda Souza Batista
Matheus Koerich Nobre
Isabela Albuquerque Mustafa
Darci Guimarães Ribeiro
Solange Cordeiro Faria
Thais Mello Doleys
Bárbara Fonseca de Moura
Larissa Tomazoni
Antonio Pietro Almeida
Herval Sampaio
Leonardo de Oliveira
Luiz Elias Miranda
César Augusto Baldi
Ana Claudia de Souza Crotti
Eugenia de Azevedo Neves
Luiz Fernando Cortelini Meister
Leonel Pires Ohlweiler
Maurilio Casas Maia
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Paulo Ricardo Stipsky
André Carneiro Leão
Andréa Keust Bandeira de Melo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Paulo Henrique Oliveira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fernanda Teixeira de Medeiros
Relação de trabalho
Mauro Granemann de Souza Neto
Mírian Da Silveira Monte
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Nacle Safar Aziz Antônio
José Luiz Toro da Silva
Amarílis Costa
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Daniel Dore Lage
Marcelo Andrade de Azambuja
Mauro Cesar Martins de Souza
José Calvo González
Júlio Cesar Rossi
Fabrício Morais da Costa
João Carlos Castranheira Pedroza
Salmi Paladini Neto
Marisa Falcão
Lidia Isabel Lira
Paulo Ricardo Schier
Rafael Feitosa da Mata
Felipe Chiavone Bueno
Gleucival Zeed Estevão
Bruce Bastos Martins
Olívia Maria de Almeida
Renê Hellman
Rosimeire da Silva Meira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Humberto Miranda
Paulo Roney Fagundez Ávila
Heitor Pergher
André Luís de Lima Maia
Natã Ferraz Carpanez
Amanda Arruda
Ana Paula de Souza Cury
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Cintia Neves Godoi
Futuros profissionais do Direito
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Sandra Cristina Maia
Beatriz Vargas Ramos
Camila Amado Soares
Guilherme Curci T. Risso
Pollyanna Maria da Silva
Alissar Ali Fahs
Geraldo Marcell Azevedo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ruy Freire Ribeiro Neto
Diego Ken Osoegawa
Vinicius Silva Lemos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Claudia da Rocha
João Lucas da Costa Silva
Crédito negativo
Franklyn Celso Ferreira
Solange Luz
José Ricardo Maciel Nerling
Gustavo Santana do Nascimento
Celyce de Carvalho Carneiro
Homero Chiaraba
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Francielle Oliveira Gadonski
Letícia Bittencourt
Ana Paula Backes
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Felipe Pruinelli
Gabriel Cavalcante Cortez
Lucas Sada
Felippe Borring Rocha
Giulia Signor
Misoginia
Adriano Sant’Ana Pedra
Fernando Porto Martins
Mônica Louise de Azevedo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Cristina Motta
Antonio J. Capuzzi
Laura Souza Lima e Brito
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ivy Farias
Vitor Pereira dos Santos
Osvaldo Agripino
Gabriel Pereira de Carvalho
Alan Martinez Kozyreff
Elias Marques de Medeiros Neto
Guilherme Barros Martins de Souza
Lygia Molina
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Série eProcesso – prática com teoria III
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Bruna Maira Cavalheiro
Nilo Carlos Pereira de Souza
Evanilsa Coelho Martins
André Luiz Bermudez Pereira
Caio Ferreira Neto
Débora Veneral
Willian de Meira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jefferson Augusto de Paula
Maiana Guimarães
Negócios jurídicos processuais
Luciana da Silva Caseiro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rodrigo Bahia de Souza
Ana Júlia Batista
Luana I. Cabral dos Santos
Daniel Colnago Rodrigues
Mamadú Saido Djaló
Millena Gêmero
Daniela Portugal
Guilherme Henrique Lage Faria
Felipe da Silva Freitas
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Priscila Serafin Proença
Fernando José Sampaio Lobo
Juarez Cirino dos Santos
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Jefferson Forest
Roberto Barbosa de Moura
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Pedro Roberto Donel
Sílvia Gabriel Teixeira
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Elias Guilherme Trevisol
Aline Busch Czarnobai
Fernando Henrique Cardoso
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Justiça Juvenil
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Curso Novo CPC
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A defesa intransitiva de direitos
Luciana Ferreira Lima
Reação Alérgica
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Contas inativas do FGTS
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O Controle da Moralidade Administrativa
Sentença de Pronúncia
HC 374713
13.271/16
regime inicial do crime de roubo
André Leivas de Araújo Vianna
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Crime de perjúrio
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Simpósio
Trancamento de ação penal
Cenário jurídico e político
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
HC 389211
Boletim RDL
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Materialidade delitiva
Buraco em via pública
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Advertência
Julgamentos Históricos
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
UFOP
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Racismo Institucional
Especialização em Direito e Economia
Poder Judiciário Estadual
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Registro de medicamento
Sistema Unificado de Execução Penal
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Jorge Bheron Rocha
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Oriente Médio
Tragédia de Mariana
Airto Chaves Júnior
Gilberto M. A. Rodrigues
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Costumes
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Mirian Falcão da Silveira Rolim
Fernanda Maria Veronese
Lei 13.270
3ª Turma do STJ
Chamada para submissão de artigos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Ângela M. Bagattini
TJPA
PUC-MINAS
Deficiente físico
Leis internacionais de direitos humanos
Qualificação Profissional
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Guilherme Pittaluga Hoffmeister
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Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Walder Araújo de Oliveira
Citação e intimação
Thayla Fernandes
Alex Sandro Barbosa dos Santos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Indulto/2016
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Honorários Advocatícios
Megatendências
Maurício Requião
Equador
Clenir Sani Avanza
Leonardo Nuñez Campos
Projeto Cronos
Ígor Araújo de Arruda
Tribunais de Justiça Estaduais
Curso de Direito Internacional Público
Manuela Andrade
Daniel Roberto Hertel
Aplicativo CPC Anotado
Clássico do dia
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Combate à tortura
Entre Nós
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Estatuto da Juventude
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Enunciado 266 do STJ
MG
Conselho Federal da OAB
Legislação americana
Sérgio São Bernardo
Semana Nacional da Conciliação de 2016
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Violência contra a mulher
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Simone Henrique
Conselho Tutelar
Resolução nº 400/2016
Lei dos Planos de Saúde
Condomínio
Samira Schultz Mansur
Século XXI
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
gestante
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Saída Temporária
Súmula 574
Bloqueio judicial do WhatsApp
Fabíola de Oliveira Brum
Sinase
Ministro João Otávio de Noronha
Clariana Sommacal
Marcos Luiz Alves de Melo
Súmula 90 do TST
crimes contra a vida
Reconhecimento de paternidade
Raphael Zanon da Silva
Márcio Ferreira
TRT da 9ª Região
Karla de Souza Oliveira
Responsabilidade solidária
Direito Ambiental
Daniel Soifer Kriger
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Paulo Rogério Muniz Barros
Ricardo Bucker Silva
Estado do ES
Decisão Liminar
SP
TJAL
Frantyelle Dorneles Gambin
Franceses
HC 129646
O objeto da ciência do direito penal
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Cristiano Botelho Alves
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
João Marcelo Negreiros Fernandes
Ministra Maria Helena Mallmann
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Gabriela Minatto Cherubini
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Raphael Boldt
Publicidade abusiva
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Barcelona
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Agência Nacional de Aviação Civil
Austrália
Sérgio Oliva Reis
Comarca de Timon/MA
CNJ
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
PCB
1º Congresso de Criminologia(s)
Juizado Especial da Fazenda Pública
Iverson Kech Ferreira
Julia Lafayette
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Vinicius Almada Mozetic
Geovane De Mori Peixoto
Antônio Thulio Souza Bessa
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
PJe 2.0
Renúncia
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Documentos Público
Decreto 8.615
Superior Tribunal de Justiça
CTPS
distribuição de terras
Menores infratores
Karina Guerreiro de Sá
Redação
Detentas grávidas
Participação nos Lucros e Resultados
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Agravo de Instrumento
Propriedade Industrial
Diogo Macruz
Acesso à Jurisdição
Nelson Camatta Moreira
Moraes Pitombo Advogados
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Aury Lopes
Ministro Marco Aurélio
Recurso Extraordinário 973837
progressão vertical de carreira
Projeto Ronda Maria da Penha
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Marcus Alan de Melo Gomes
Valmir Pereira Alcantara
Nilson Costa Souza
Janiere Portela L. Paes
Pena Capital
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Jefrei Almeida Rocha
Michel Temer
estacionamentos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Cartilhas
Citação por Hora Certa
Rede Telesur
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Projeto de Lei 3.729/04
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Londres
Intimação whatsapp
Direito à inclusão
Vinícius de Novaes Marques
Prazos
Caio Rangel
Lei Municipal n. 4666/2010
Acusada gestante
Trasnporte coletivo
Glossário
Reconhecimento fotográfico
CRCSC
Adriano Consentino Cordeiro
Recomendação 41
Conselheiros Tutelares
Armas Nucleares
João Paulo Allain Teixeira
Renajud
Confissão de culpa
Legislação Alemã
Ricardo Antonio Andreucci
Luiz Fernando Ozawa
Reforma da Previdência
Torcedores
Varas
Trancamento do Processo
Curso de Direito
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
TRT 8º Região
João Guilherme Gualberto Torres
Lei 9.099/1995
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Alexandre de Morais da Rosa
Raoni Gomes
Redes sociais
Iolmar Alves Baltazar
Pessoas com deficiência
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Indígenas
Disparidade Salarial
China
Professora Claudia Regina Freitas
Desconto no salário
Larissa Eloi Castro Santos
Luciano Chacha de Rezende
Associação Brasileira de Direito Processual
Estado do Rio de Janeiro
RE 958.252
Eder Aleixo Bee
Phillip Gil França
Denúncia Crime
Processo de Impeachment
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Comunidades carentes
Juiz Alfredo José Marinho Neto
IMESB
Adir Freire Freitas
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
crime ambiental
Pesquisa e Movimentos Sociais
Resolução 225
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Vinicius Lúcio de Andrade
Melhor atendimento no Judiciário
Leonardo Avelar Guimarães
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Chile
Heloísa Husadel Telles
Justiça além dos autos
Decreto 27.784/1950
Kennedy Henrique
A construção da Identidade
Compensação de carbono
Natália Barroca
Violência e Cinema
Tratado
Tocha olímpica
Alexandre José Trovão Brito
Vitória Buzzi
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Revista Pensamiento Americano
base de cálculo de honorários
Daniel Garcia da Rosa
70ª edição Jornal AJD
Penhora de honorários
Soraia da Rosa Mendes
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Interpretação conforme a Constituição
Pablo Ornelas Rosa
Adel El Tasse
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Jorge Luiz Souto Maior
pais solteiros
Comissão de Anistia
Yuri Calixto
Vítima tenta acordo
Paradoxos Penais – Vol. I
Lucas Henrique Fávero
New York
Gestão da Terceirização do Trabalho
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Entrevista Débora Fioratto
adoção homoafetiva
Requisições de Pequeno Valor
Clarissa de Cerqueira Pereira
comemoração 125 anos
Caso Escher e outros
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Leonel Pires Ohlweiler
Inaiane Alves Gonçalves
Incitar Suicídio
interpretação conforme
Tiago Didier
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Reclamação Trabalhista
Tecnologia Comunicação e Informática
Criança indígena
PL 44/2016
Produtividade
Átila Da Rold Roesler
Justiça em número 2016
Andréia Leal Ferro
Rede Infoseg
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Laísa Santos
Por Danielle Mariel Heil
Sobre a Guerra
Direito de defesa
Transporte de valores
Lei de Improbidade Administrativa
João Vítor de Araújo Santos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Aicha Eroud
Zulmar Vieira Coutinho
Inconstitucionalidade da proibição
Isabelly Cysne Augusto Maia
Abril Uscanga Barradas
Benigno Núñez Novo
Mayra Matuck Sarak
Lei de Mediação
Litiane Motta Marins Araújo
Lançamento de nova edição
Geraldo Prado
Gestantes
HC 138565
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Imunidade diplomática
Prenome de tratamento
Paris
Raphaela Lopes Rodrigues
Tânia Iró da Motta
Instituto Jurídico Portucalense
Jonatan Ramos de Oliveira
interceptação telefônica ilegal
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Curso de Espanhol
Rômulo de Andrade Moreira
Soraia da Rosa Mendes
Autismo
João Vítor de Araújo Santos
Zéu Palmeira
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Raimundo Simão de Melo
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
António Guterres
Lei Complementar 73/93
Luísa Claudia Faria dos Santos
Direito e processo penal
Somália
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Programa Apadrinhamento Afetivo
Metodologia da Pesquisa
Internação involuntária
TRT4
Gaspar
Thaís Janaina Wenczenovicz
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Rodrigo Bahia de Souza
Processo de escolha dos ministros do STF
Alimentos no âmbito internacional
Investigação Social
Editora Empório do Direito
Massa Falida
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Presídio Central de Porto Alegre
Gustavo Faria Pereira
Jacqueline dos Santos Fernandes
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Texas
EMAB
pedido de cancelamento rejeitado
Gustavo Henrique Aracheski
Thieser da Silva Farias
Wilyney Santana Borges
Ilton Norberto Robl Filho
Regime domiciliar
Andreza Gabriela Cuzma
Lei estadual n. 319/1948
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
PEC 241/2016
Conduta atípica penal
Israel Domingos Jorio
Antropologia Teológica
Patrícia Cordeiro
Exame de Ordem
Ezair José Meurer Junior
Vitor Augusto Faria Pereira
pedofilia na internet
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Fernando Gaspar Neisser
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Fotos
Diego Augusto Bayer
Empresa de Telefonia
Adoção à brasileira
Robert Alexy International Legal Seminar
Paulo Ferreira da Cunha
Termo circunstânciado de Ocorrência
Joacir Sevegnani
Paternidade tardia
Fertilização In Vitro
Febre Amarela
Afastamento
investimento
Homenagem póstuma
Conselho Municipal de Assistência Social
Ministro Rogério Schietti Cruz
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
ICMS
Medida Provisória nº 712
Massacre Manaus
afastamento de Renan Calheiros
Novo Refis
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Teto remuneratório
Arquivamente de Inquérito
Fabricio da Mota Alves
Propaganda enganosa
Direito e publicidade infantil
Direito à educação
Gratuidade do Ensino
Rogério Gonçalves
Fila Preferencial
Marcelo Ribeiro
Princípios Constitucionais Eleitorais
Lucas Baratieri Francisco
Eliseu Antônio da Silva Belo
Deputados
Mediação e Conciliação
87º Feira do Livro de Lisboa
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Legislação Indígena
UNOESC
Decreto 8.615/15
Processo de validação de documentos
Recomendação 27/2009
José Geraldo de Sousa Junior
Ministérios Públicos do Mercosul
Não é não
Yeda Barbosa
Carlos Teixeira Teófilo
Banco do Nordeste
convicção religiosa
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
adicional de insalubridade
Universidades
Regras de Bangkok
Prefeito
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Starbucks
Desembargador Osmair Couto
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Lista
Matheus Felipe de Castro
Jaqueline Damasceno Alves
Allan Dias Toledo Malta
HC 135.100
Juliana Arrais Mousinho
Guarani-Kayowá
Lilian Cristina Moraes
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Lei 11.340/2006
Tabelionatos de Notas
Mackysuel Mendes Lins
Bancos
Antecipação de Tutela
Willame Parente Mazza
Paulo Thiago Fernandes Dias
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
prova do prejuízo extrapatrimonial
Bruno Makowiecky Salles
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Amanda Oliari Melotto
Banco de dados genéticos
Responsabilidade civil do Estado
data-base
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Léo Rosa de Andrade
Direitos LGBT
Centro Acadêmico Hugo Simas
Toca fitas
Bruno Antonio Barros Santos
Alexandre Melo Franco Bahia
Julgamento pelo tribunal do júri
TJSE
INQ. n. 4483
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Indulto
Aula Magna
Simone Pires Cipriano
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Lei Antimanicomial
Goffredo Telles Junior
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Anuário da Justiça
Francisco Cordeiro
Carolina Souza Lopes
prazo exclusão de sócio
Albinismo
desclassificação de crime
Miriam Garrido
Prisão Perpétua
Ramadã
Teste de paternidade
Preso provisório
Igor De Lazari
ADI
Luislinda Valois
Barbara Pasello
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Trabalho de Conclusão de Curso
Processo Penal e Garantias
LEI 13.300/16
OAB/ES
Bruno Sá Freire Martins
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Áudio
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Twig Santos Lopes
Noruega
Luciano Góes
Afrodescendendes
famílias com renda baixa
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Ministro Noronha
Hilariane Teixeira Ghilardi
Pena de multa
Salvo conduto
Professor Adjunto
Manual de Processo Penal
Rodrigo Darela de Souza
Holocausto
V Colóquio
atividade de risco
Jonathan Cardoso Régis
Artur de Brito Gueiros Souza
João Paulo Pirôpo de Abreu
Orientações Jurisprudenciais
IPEBJ
Abuso Sexual
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Hélio Peixoto Júnior
Caixa 2
Denize dos Santos Ortiz
Amanda Bernardes Khouri
Remessa de Artigos
Bernardo Micherif Carneiro
Política Nacional de Solução de Conflitos
Trabalho Forçado
Assédio Moral
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Aldo Arantes
Psicologia em Estudo
Doação
William Garcez
Cuiabá
Mesa de Estudos e Debates
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Adilson Nunes Rodrigueiro
Processos
Violência contra mulher
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
REsp 1338942
Art. 111 da LEP
Eliseu Raphael Venturi
história de mulheres
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
José César Coimbra
Esquadrão Suicida
adultério
Projeito Pai Presente
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
UNISINOS
Direitos dos animais
Daniel Ribeiro Vaz
Direito Marítimo
Conjunto Habitacional
José Borges Neto
Caroline Cardoso
RE 601720
Tânia Maria de Oliveira
ADI 5357
animais silvestres
Polônia
Glauber William Duarte
Descriminalização da Homossexualidade
Henrique B. Souto Maior Baião
Felipe Wruck Médici
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Dano Psíquico
Andressa Tomazini
Hora Extra
Doutor "honoris causa"
Partilha de bens
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Turismo
Crimes da Ditadura Militar
Juliano de Oliveira Leonel
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Wagner Armani
Alexandre do Rosario Brito
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Saúde Prisional
Vínculo Empragatício
veículos autônomos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Competência criminal
Idosa
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
TRF2
Dra. Annette Cardoso Rocha
Estágio
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Nicole Moreiras Urbini
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Audiência de Conciliação
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Cristiane Rebelo Limas
Eleonora Mesquita Ceia
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Francisco Paula Ferreira Lavor
cirurgia plástica reparadora
Comunidades tradicionais
Universidade Pública
Gabriel Luiz Marcondes
Theodoro Vicente Agostinho
Direito Internacional
Estatização dos Cartórios
Renata Nascimento Gomes
Seriado
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Decreto de indulto 2016
Superior Tribunal Militar
Stephanie Noya S. R. Tanure
Camila Prando
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Corrupção na Petrobrás
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Brenno Cavalcanti
Formação Promotoras Legais
Fernando Machado
Sistema Quero uma Família
Felipe Cunha de Almeida
Extremismo
Adoção de grupos de irmãos
Carlos Bolonha
João Salm
Cine Debate
Maria Coelho Rosa Nôvo
Romance
Antonio Graim Neto
Remoção de presos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Vinícius Loss
Posse Ministra Carmen Lúcia
Eduardo Pereira dos Anjos
Direito ao esquecimento
Cultura da Punição
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Direito Animal
CPC/73
Legislação em vigor
Juros
ONUBrasil
Arthur Corrêa da Silva Neto
Súmula 563 do STJ
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Programa de estágio PJSC
Guilherme Wunsch
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Enamat
Érica Veríssimo Martins
Rachel Riera
Direito Interncional
Rodrigo Hendges
Lei Federal 11.091/2005
Imigrantes
Cursos online
Laurita Vaz
Anuário da Justila 2016
Desigualdade salarial entre os gêneros
Constituição brasileira
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Reforma do Judiciário
publicação
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Professor Boaventura de Sousa Santos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Diogo Bacha e Silva
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Marcelo Ricardo Colaço
Raul Linhares
Maioridade
Coisa Julgada
Cristiano Imhof
Gabriel Gavasso Lis
Documentos falsificados
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Investigação de paternidade
MS 30891
HC 139889
Luciane Mª Banfi Ferreira
Rito processual
Miguel Calmon Dantas
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Transmissão on line
Ana Carolina Greco Paes
Eugeniusz Cruz
Clenio Jair Schulze
Violência na Escola
Tiago do Carmo Martins
Vitor Pereira dos Santos
Homenagem a Imre Kertész
Imunidade profissional do advogado
Wagner Carmo
Lourival Almeida Trindade
Felipe Lima de Almeida
Carla Mari Robaina Marcondes
Desocupação de estudantes
proibição de tatuagem em concurso
Professora Dra. Paula Saleh
art. 5º da Constituição Federal
rede de proteção
FALSA VENDA
Aline Ariane Fagundes
Luiz Ferri de Barros
Uber de Advogados
Lei 9.099/95
Tornozeleira Eletrônica
Alexandre Barbosa da Silva
Layane Leans Cardoso
processos seletivos
Beatriz Zapelini
Greve Geral
Queda em bueiro
Cláudio Álvares Sant’ana
Lei 9.714/1998
Fabiano Oldoni
Psiquiatria Forense
Servidores
Lucas do Nascimento Nobre
Elpídio Paiva Luz Segundo
Consulta
Marina Almeida da Rosa
Palácio do Planalto
Denarcy Souza e Silva Júnior
danos morais coletivos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Evento internacional
OAB/MG
Mathias Vaiano Glens
Márcia Luisa da Silva
Ex-cônjuges
Sonia Aparecida de Carvalho
Suspensão condicional de processo
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Ricardo Conolly
Morte Assistida
Tatiana da Silva Morim Kashio
Recursos Repetitivos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Recomendação 44
Intimação
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Seguro
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
mudança de nome
Estatuto do Idoso
Coletivo Lapices
Paulo Ricardo Suliani
Expropriação
COAF
Ações Penais Constitucionais
Leonis de Oliveira Queiroz
Revisão Disciplinar
Caroline Ribeiro dos Santos
Primeira Seção do STJ
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Andrea Bocelli
Luis Henrique Braga Madalena
Lei 13.344
Murillo David Brito
Desembargador
Hospital privado
Plantão Judiciário
Daniel Brandão
Ministro Mendonça Filho
Habeas Data
Mariana Goulart
Abuso de autoridade
Registro
ADI 5649
Lei Pelé
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Suprema Corte dos Estados Unidos
Direito Unisul
João Guilherme Alvares de Farias
valores retroativos
PEC 287/2016. ADPF 438
danos estéticos
Entrevista do dia
Pesquisa Acadêmica
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Fernando Henrique Cardoso
Lei n. 8.038/90
Trabalho não remunerado
Universidade Luterana do Brasil
Magistratura Catarinense
TRF da 1ª Região
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
SEDESTMIDH
Aramis Nassif
José Enrique Teixeira Reinoso
Sacha Darke
Chicago
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Gustavo Caetano Gomes
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Clair Jucerlei Mendes
Nota de Repúdio
LC 158/2006
CPGUFSC
Tribunais de Justiça
STJ
Raphael Moreira Seraphim
Testemunha de uma barbárie
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Segurança Aeroportuária
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
TRT-MG
Pauta de Julgamento
acidente Mogi-Bertioga
Davi Pereira Junior
Bloqueador de celular
Idenização por danos morais
Corréus
PEC 241 (PEC 55)
José Maria Zanuto
Fernando Neves
TRT-SC
Jean Carlos Schaefer
Wilson Knoner Campos
Projeto de Lei 4.850/2016
Rilmo Braga
Desenvolvedores de Aplicativos
Direitos dos estagiários
Militar
Claudia da Rocha
Soberania Nacional
João Vitor Cardoso
Exame de DNA
Dia das Mulheres
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Crimes na Internet
Pedro Scuro Neto
O resultado como fundamento do injusto penal
Grécia
Mauricio Silva Leite
Hermes Moreira Jr
Celpe-Bras
Confederação Brasileira de Futebol
LEAP Brasil
União estável
Karla De Souza Oliveira
Thiago de Miranda Coutinho
CIIDI
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Resolução n. 235/2016
339 CP
Rogério Leal
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Proteção jurídica
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Cadastro Nacional de Adoção
Cumulação de pensões
Aplicativos de Celular
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patologia ocupacional
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Raquel Von Hohendorff
Judicialização da saúde
Desabafo do juiz
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Descriminalização
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Festa Junina
Liminar
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Maria Antonieta Fernandes
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G. Couto de Novaes
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Recurso Ordinário
restituição
Guerras as drogas
Wagner José Penereiro Armani
Instituto Patrícia Galvão
ACNUDH
Arnaldo Rocha Júnior
docencia y profesionalidad jurídicas
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Naína Ariana Tumelero
Péterson Niehues
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Formação Jurídica
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Trabalho remoto
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Dinamarca
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Certidão de Nascimento
Dia do Orgulho LGBT
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Constituição e Poder Vol. 2
Licitação
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II Congresso Sul Brasileiro
U2
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Salah Khaled Jr
Enrique Pedro Haba Müller
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Súmulas
Entrevista com Freud
IBAMA
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Imprensa
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Lei 8.137/90
Francisco Ferreira
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Contratos
Presos provisório
Isabel Bueno
Eugenia de Azevedo Neves
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Recomendação 31 do CNJ
Ísis Fontenele
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Teoria do Crime Culposo
Afrânio Silva Jardim
Código Civil de 2002
Paridade de Gênero
Imissão na posse de imóvel
Nicholas Maciel Merlone
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Ministro Eliseu Padilha
Envenenamento de merenda escolar
Parentalidade socioafetiva
Consentimento do morador
Revista Contradogmáticas v. 09
Renata Condi Vescovi
Comissão Especial
Luiz Eduardo Cani
Revista Civitas
Enem 2016
ADC 16
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Legalização da maconha
Paulo Henrique Helene
Projeto MiniPac
Dívida de condomínio
Mato Grosso do Sul
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Colaboração premiada por delegados
Direito de imagem
Direito Penal: Parte Especial
Djonatan Batista de Lima
Alexandre Vuckovic
TJMG
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Juízes pela democracia
UFG
Resolução n. 203/2015
Débora Costa Ferreira
Alan Kardec Cabral
Resolução n. 175 CNJ
Rosalvo Ivarra Ortiz
Crime de ameaça
Guilherme Rosa Santos
Irineu Siqueira Leite
Sandro Kozikoski
Lívia Lucca
José Emílio Medauar Ommati
Luiz Fernando Moreira
Documentário Não é Brinquedo
Bruno Ferreira
idoso com câncer
Prevenção ao suicídio
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Mutilação Genital Feminina
Tuberculose
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Cidades e comunidades sustentáveis
Relação de consumo
Otelo
ADPF n. 461
Nazismo
Ocupação das Escolas e Universidades
Lei nº 8.036 de 1990
Quarta Turma do STJ
Aula online e gratuita
Direito de liberdade religiosa
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Jaécio Matos Santos
Fernanda Diniz Soares Mota
Direito das Obrigações
Atenção
Ministro Celso de Mello
Renova Cursos
Quebra de decoro
Tânia Maria Françosi Santhias
POLÍTICA HIGIENISTA
Francine Guedes
curso é gratuito
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Rádio Web Justiça do Maranhão
Direito Humanos
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Estatuto da Primeira Infância
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IX Semana Jurídica
Acesso a ação penal
Espetáculo midiático no Processo Penal
condições para reajuste de plano de saúde
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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João Batista Martins César
Tabelionato de Notas
Publicidade de cigarros
Pedro Augusto Santos de Souza
Caio Henrique Lopes Ramiro
Diplomatas
Andressa Magnabosco Koch
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Equipamento para Blindar a Sociedade
Francisco vieira de Souza Junior
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Gustavo Gomes Brito
Arquivo digital
Paulo Furquim de Azevedo
Cinemas
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Tribunais se preparam
Bruno Sá Freire Martins
Requerente de asilo
Renda Mensal Inicial
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Súmula 562 STJ
NeUnaMenos
3º Turma
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Dano Material
Universidade Federal de Minas Gerais
Decisão colegiada
Lauro do Nascimento Pereira
Paternidade biológica
Projeto PROTEUS
II Jornada Jurídica de Cascavel
Estelionato emocional
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Rafael Espíndola Berndt
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Juros de Mora
INTERVENÇÃO
João Paulo de Mello Filippin
Verdade e Consenso
Fernanda Moretzsohn
Mensalão
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Interrogatório informal
tema 945/STJ
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Audiência Digital
Democracia em Desconstrução
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Código de Trânsito Brasileiro
PEC 10/2013
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Rubia Souza Santos
Nathaly Munarini
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Estudos
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Audiência por videoconferência
PLC 20/2016
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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O Procedimento Comum
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
XX Semana Jurídica
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Pessoas portadoras de deficiência
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Abuso de menores
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Violencia Domestica
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Direito Penal da guerra às drogas
Extra petita
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
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Antecipação de prova no processo penal
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
controle social e falsas promessas
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Wagner Balera
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Mestrado Direito Internacional
Ditadura brasileira
Emenda Constitucional 74/2013
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Juliana Ribeiro Goulart
Resolução 229/2016
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Transição e Consolidação da Democracia
o especialista em prender e a prisão
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Cartório
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Tribunal de Justiça de Goiás
Direito Penal Sexual
PLS 288/2013
Medidas cautelares a parlamentares
Manifesto pela Democracia
Violência de gênero
Alessa Pagan Veiga
Ausência de vagas
Erro médico
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Especialização em Ciências Penais
Edital de Parecerista
Plano de Ação dos Tribunais
Migrantes
Acordo de paz na Colômbia
Daniel da Costa Gaspar
Secretaria de Educação
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Assessoria para mulheres
Congelamento de ajustes
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Uniplac
Fernanda Ely Borba
Atividade Especial
Samantha Ribas Teixeira Madalena
João Gabriel Cardoso
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Transferência para hospital
Universidade Estadual de Maringá
tutela urgente da saúde
Morgana Henicka Galio
Cândido Furtado Maia Neto
Vera Regina Pereira de Andrade
Eduardo José da Fonseca Costa
Un News
Anna Paulina Corteletti
Lei nº 13.427
Boletim n. 08
Casa das Américas
Condenação
Ricardo da Silva Fiorin
Juliano Ralo Monteiro
Ação Cautelar 4327
Seguro de Vida
cargo de Secretário de DiligênciaS
Wellington M. de Almeida
Fornececimento de remédio de alto custo
Turquia
OIT
Ex-presidente Lula
OCupações das Escolas e Universidades
Carla Estela Rodrigues
aumento de tarifa de ônibus
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Convenção de Montreal
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
PL 5555/2013
Processo Penal do Limite
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
RE 1217166
O Direito e a Sétima Arte
mediação virtual
Reino Unido
Velocino Pacheco Filho
orientação sexual
Jamile Calheiros
Canal Empório do Direito no YouTube
consulta pública
José Ewerton
João Pedro Coutinho Barreto
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Bruna Mayara de Oliveira
Meninas de Guaru
I Jornada de Direito Processual Civil
Juizado do torcedor
Gilberto Souza dos Santos
Lei de Licitações
Organização Mundial da Saúde
Natureza da ação penal
julgamento STF
Ana Luíza Teixeira Nazário
Alexandre Wunderlich
Regras da previdência
Rafael Floriano
Adimplemento Substancial
Marcello Lopes
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Rodrigo Medeiros da Silva
Estatuto da Advocacia
2ª Câmara Criminal
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
“fosfoetanolamina sintética”
Futuro tecnológico
Rafael de Deus Garcia
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Informativo 553 STJ
bloqueio de Whatsapp
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Cândice Lisbôa Alves
Márcia Sarubbi Lippmann
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Bianka da Silva Carvalho
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Paulo Incott
MoWBrasil 2017
Poder Judiciário catarinense
TST
Leonardo Marques Vilela
Toronto
Lívia Maria Lucca Silva
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Bruna Silva Carvalho
Apelação Criminal
Cartilha de orientação
Competência Delegada
Em busca das garantias perdidas
I Jornada sobre abuso sexual
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Gustavo Henrique Dietrich
Eslovênia
Ministra Cármen Lúcia
Europa
Vitor Pereira dos Santos
Prazo Recursal
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Adriana Cecilio
Direito de Guarda
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Leandro Bastos Nunes
REsp 1428493
Guilherme Moreira Pires
Máfia chinesa
Forças Armadas
Abuso dos direitos humanos
Fernando A. N Galvão da Rocha
Márcia Krischke Matzenbacher
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Nota de Apoio
COLCRIM Chile
Resolução 125 do CNJ
María José Fariñas Dulce
Princípio da não surpresa
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Casamento Precoce
Luis Calazans De Brito Bisneto
ADPF 414
análise de redução de pena
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Rita Matos Coitinho
Leonardo Schmitt de Bem
Decisão STJ
Tatiana Stroppa
escravidão
Audiência de custódia de foro privilegiado
Justiça criminal
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Princípios da oralidade e simplicidade
Flavio Antônio da Cruz
Sexta Câmara Civil
Justiça que solta
Paulo Silas Taporosky Filho
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Medo do futuro
Lucas Silvy Santos
Universidade do Porto
Embaixada dos EUA
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
nulidade absoluta no processo penal
posse-trabalho
Montreal
Convenções Internacionais
Companhia aérea
Presunção de Inocência
Jornal Estado de Direito
III Simpósio de Direitos Humanos
Prevenção do HIV
Edilson Santana Gonçalves Filho
Magistratura
Atahualpa Fernandez
Gustavo Proença Mendonça
Vade Mecum Método Internacional
Yara Singulano
Amanda Perrone Ausier
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Vanessa Pedro
Embaixada Americana
Gustavo Schlupp Winter
Especializações
Terrenos de Marinha
Projeto de Lei 402/15
Vade Mecum Método
colaborações premiadas
administração judiciária
Inclusão
Controle de Convencionalidade
CERS
Assis da Costa Oliveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Carla Joana Magnago
Arrecadação de Verbas Públicas
Jorge Alberto de Andrade
Eugenio Zaffaroni
Dora Cavalcanti Cordani
Fernanda Zambrotta
Saiba Mais
Roubo de carro
tentativa de homicídio
Lauro Francisco Mattei
Resolução 218/2016
Marcia Sarubbi Lippmann
Luana Gaia de Azevedo
Adriano Martins de Sousa
Plano Nacional de Segurança
Lei nº 7.716/89
Intimação por telefone
Ilicitude das Provas
CFOAB
Colóquio Internacional
Albie Sachs
Previdência Social
Infração na adolescência
FND
Bruno de Omena Celestino
4.º Congresso Médico e jurídico
Ruiz Ritter
Andréa Gill
IBDFAM
O Júri Objetivo II
Danos Materiais e morais
Combate à Corrupção
intimação e notificação
Coreia do Sul
Contribuição Previdenciária
Natália Katrine Doutor Branquinho
PLC 6784/2016
Ohio
Jurisdição Constitucional
indenização
Estudos Feministas
PLS 195/2014
r Bruno Miragem
Igor Labre de Oliveira Barros
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Filipe de Morais
José Edvaldo Pereira Sales
Direito Público Temas Atuais
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Furto em estabelecimento comercial.
Maurilio Casas Maia
Tiago Protti Spinato
Feliz Aniversário Cesar Pasold
movimentação processual
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Parentesco de terceiro grau
Mateus Sampaio Aranha
Diego Zysman Quirós
Roberto Wagner Lima Nogueira
Abaixo assinado
Trabalho em presídio
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Lei 9.029/1995
Ensino de Processo Penal
Justiça Legal
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
TJPI
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
José E. da C. Fontenelle Neto
Imersão na Selva Amazônica
Manuela Valim Charpinel
Eliana Rocha Oliveira
Cursos Gratuitos
Direito eleitoral
Terre des hommes (Tdh)
Finlândia
Lei 13.429/2017
Gabriel Martins Furquim
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Dolivar Gonçalves Junior
Mutirão
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
falta de decoro
Denúncias contra Aecio Neves
Atualização
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Aplicativo
Satélite Geoestacionário
RG
TJDF
João Paulo de Mello Filippin
Marcello Pietro Iacomini
Cursos
Jhonathan Fávero
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Carnaval de Rua
Sine Fácil
Renata Simonetto Gonçalves
Revista da AGU
dispensa discriminatória
Juliana de Alano Scheffer
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Alemanha
O que funciona no plantão judiciário
TRF da 3ª Região
sistema de justiça e segurança pública
Desaposentação
Jornal
Laura Mallmann Marcht
Demissão por Homofobia
Inteligência Artificial
João Vítor de Araújo Santos
Princípio da presenução de inocência
Elcemara Aparecida Zielinski
Ricardo Mauricio Freire Soares
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Vitória/ES
Magistério
Mentalidade Inquisitória
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Big data
Fernando Parente
João Chiesa Farias
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Matrículas Abertas
Barbara do Espírito Santo Pasello
intercâmbio de jurisprudência
Victor Afonso Bastos Ribeiro
ADC nº 43
Flávia Stringari Machado
ONU Mulheres
Comunicação ao juízo da execução
(MP) 746
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Projeto Reeducar
Henrique Telles Vargas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
AMAERJ
Edson Damas da Silveira
Robinson Borges da Silva Junior
Educação de Jovens e Adultos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ministro José Barroso Filho
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
fornecimento de energia elétrica
RE 587970
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Samira Schultz Mansur
Imperador
terror e medo
O Direito Achado na Rua
REsp 1613561
Thais Silva Bernardes
Exame preparatório OAB
Sanção Presidencial
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Penhora de Bens
Divulgação
Aposentados
a dor tem pressa
PL 280/16
UNIJUI
TRT 12ª Região
Mediação on line
João de Castro Souza
Investimento em fundos internacionais
Senha de cartão
Renan Francelino da Silva
Redação
Armadilhas da Cognição
Carlos Eduardo Martinez
Marcelli Cipriani
Fillipe Azevedo Rodrigues
tratamento do preso
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Bolsa de Estudo
Marco civil da internet
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Alexandre Miranda Aleixo
Raphael Galvani
Lei Maria da penha
infecção hospitalar
Matheus Almeida Caetano
Crimes Imprescritíveis
Concorrência desleal
Ação Popular
Gianfranco Silva Caruso
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Vitor Vilela Guglinski
Pedido genérico
Recurso de Revista
Recomendação 44/2013
Precatórios
Gabriela Pivar Scaravelli
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Daniel Fonseca Fernandes
Defensorxs
Jader Marques
Intimações
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
A Hiperintegração do Direito
Joinville/SC
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Edna Raquel Hogemann
Los Angeles
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Felipe da Silva Freitas
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Camarões
Karla de Souza de Oliveira
Condenação criminal
Denisse Raquel Montoya Elias
Formulário digital
Cinthia Menescal
crowdfunding
Prova de dívida
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
José Edvaldo P. Sales
Competência Jurisdicional
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Observatório da Mulher
Agressão escatológica
Alan Maurano Savedra
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Academia
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Escravidão Moderna
Lata de tinta
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Rompimento de barragens
Cartórios
Marinha do Brasil
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Mensageira da Paz
júri popular
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Maus tratos
Estudos Constitucionais
Adicional de Periculosidade
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
PJe Mobile
Curso de Direito Penal Didático
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Tráfico internacional de drogas
Parlamento Europeu
Publicações
Curso ENFAM
Suprema Corte do Chile
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A construção da cidadania e a sexualidade
Lei nº 13.441/2017
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Sistemas informatizados
Recuperação de Créditos
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
Juíza Maria Clara Sottomayor
Museus
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societas sceleris
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Prisão Domiciliar
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PEC 227/2016
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Acidente de trânsito
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Câmara Especial Regional
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crime de estupro
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Segurança Digital
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
doutorado
Juliana Hermes Luz
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RE 595676
Petição n. 7074
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Laboratório UbiNET
Presidência da República
Raissa de Cavassin Milanezi
dependência de álcool
MPSP
audiolivro
Desvio de função
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corretoras de seguro
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Fundo Penitenciário Nacional
Thiago Siffermann
Revista Jurídica Actualidad Penal
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Pena pecuniária
Revista Pensar
Salto mortal
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lei nº. 13.257/16
Gabriela Buarque Pereira Silva
dupla maternidade
Banco Mundial
IHU On-Line
PJe-Mídia
Rafael Beltrão Urtiga
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Samir Mattar Assad
Guilherme Alcântara
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Continua
RE 845.779-STF
Fernanda Mambrini Rudolfo
Sedec
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Suspensão de licença ambiental
Jeferson Moreira de Carvalho
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Rafael Fernandes Caldeirão
Prestações Pecuniárias
Tribunal de Contas da União
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Escolas
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
impenhorabilidade
Geovane Peixoto
Giselle Onofre
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
INCADE
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
GLBTs
Luciano Dantas Sampaio Filho
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Fernando de Castro Faria
Direitos de Privacidade
#Empório indica
Lei 11.343/06
Filmes Africanos
Mortes e lesões causadas por policiais
Felipe Pruinelli
Edson Silva Barbosa
Lei Complementar 197/2000
Contardo Calligaris
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Blitz
10 medidas
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
voa ou corre?
ICMS Rio de Janeiro
Renda Mínima
Lute como uma menina
PRISÃO
Penal Tributário
PPGCCrim
Furto de Chocolate
Comunidade jurídica brasileira
Katarina Peixoto
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Publicidade das decisões administrativas
Érica Côrrea Simões Pires
XIII Semana Acadêmica
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Código Tributário nos Tribunais
Claudia da Rocha
HC 138207
Princípios Processuais Constitucionais
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Patrícia Cordeiro da Silva
situação de emergência
Ministro Raul Jungmann
Porte de Armas
Assunção tácita de culpa
Obrigação Impossível
Auxílio Transporte para magistrados
Servidores e Juízes
Alexandre Morais da Rosa
Regulamentação do uso das algemas
Valores nutricionais
Recurso Especial
Pamela Medeiros Gomes
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Agressão Verbal
TJCE
Obrigação propter rem
RE 760931
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Dez Medidas Anticorrupção
SMS
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rodrigo Pereira Moreira
IX Encontro Nacional do CONIMA
Marco Aurélio Marrafon
Motorista bêbado
Divórcio consensual estrangeiro
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
TJ justiça
CIDIL
Malta
ANAMORPHOSIS
Mario L. Gambacorta
Registro profissional
Anoreg/MA
Síria
Nelson Lacerda
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Pedro Henrique Ferreira Marques
Planos de Saúde
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Ônibus
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Segurança do Poder Judiciário
reintegração de posse
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Déficit da Previdência
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Decreto nº 8.727/2016
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Balanço 2015 STJ
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Fabiano Oldoni
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Contrato de crédito rural
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Ministro da Saúde
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Assembleia Estudantil
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Indenização por Dano Moral
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Homenagem a Peter Häberle
OMS
Unesco
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Plano de Saúde
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Danos morais
Germano Schwartz
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Quadro Saiba Mais
Reforma em creche
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