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Alexander Meurer
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Isaías Henrique Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Bruno Trento Hein
Anderson Nazário
Rodolpho Mattos
Patrícia Regina Coelho Pinto
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Gabriela Mendes Machado
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Pedro Coelho
Rafaela Alban
Antonio Notariano Jr.
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Andreza Pantoja Smith
Daniel Brantes Ferreira
Renato Santos de Melo
Marina Alice de Souza Santos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Amanda Souza Batista
Pedro Arruda Junior
Thalita Abdala Aris
Antônio Carvalho Filho
Paula dos Santos Bregagnol
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Lara Teles Fernandes
Talise Rossi, Diéssica Adam
Lucas Murilo Wojcik
Fiammetta Bonfigli
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ana Luísa Schmidt Ramos
Norberto Knebel
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Rogerio Licastro Torres de Mello
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Leonardo Drigo
Ana Júlia Batista
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Radson Rangel F. Duarte
Lucas Varela
Luciano Scheer
Helena Patrícia Freitas
Felipe Sorgi da Costa
Daniel A. Dourado
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luís Renato Avezum
Plínio Gentil
Editora Empório do Direito
Paulo César Carbonari
Thiago Ribeiro Rafagnin
Priscila Martins Dias
Laraíne Catapan
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Jeison Batista de Almeida
Glauco Gumerato Ramos
Thiago Minagé
Yuri César de Almeida Silva
João Vitor Ribatski
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gabriela M. Menezes
Jarbas Matos
Marcelo dos Santos Melo
Gabriel Esperança Lisboa
Talita Quézia de Assis
Stella He Jin Kim
Gabriela Ponce
Nota de Apoio
Moacir Henrique Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Adriana Almeida Lima
Marco Félix Jobim
Rafael Alexandre Silveira
Adriano de Jesus Silva
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Adriano Soares da Costa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Alessandra Wanderley
Welder Queiroz dos Santos
Camila Belinaso
Myrna Alves de Britto
Marina de Carvalho Vieira
Lygia Molina
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Patrick Lendl Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Tânia Maria S. de Oliveira
S. Tavares-Pereira
Luciano Franco Ribeiro
Rosane Leal da Silva
Giulia da Silva Soares
Taynah Ignacio
Igor Domingos do Altíssimo
Helga do Nascimento de Almeida
Carlos Henrique Duarte Araújo
Christyan Muller Ajala
André Zilli
Luana Barros S. de Souza
Nic Cardeal
Gisela Maria Bester
Gustavo Dayrell
Josiane Antunes
Rafael Giorgio Dalla Barba
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Geraldo Marcell Azevedo
Paulo Ricardo Schier
Guilherme Machado Siqueira
Alexandre de Paula Filho
Carina Bezerra Kobashigawa
Henrique Rabelo Quirino
Walter Bittar
Rafael Caselli Pereira
Marcelo Ribeiro
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fillipe Azevedo Rodrigues
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Antônio Julião da Silva
Ana Patricia Gonzalez
Konstantin Gerber
Camila Zambrano de Souza
Coriolano A. Almeida Camargo
Guilherme Curci T. Risso
Patrícia Regina Coelho Pinto
Camila de Oliveira Koch
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Gilberto Stürmer
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Fabiano Pimentel
Léo Rosa de Andrade
Cristiana Cordeiro
João Paulo Atilio Godri
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Bárbara Fonseca de Moura
Thais Silveira Pertille
Maria Alexandra Borba
Nathália Ribeiro Leite Silva
Daniela Villani Bonaccorsi
Jorge da Rosa
Edgard Usuy
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Clarice Santos
Katarina Peixoto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Luiz Ricardo de Castilhos
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Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Raphael de Souza Almeida Santos
Mateus P. Gomes
Luiz Carlos de Andrade
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Nelson Rosenvald
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Recurso Especial
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Michela Petrini
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Willian de Meira
Carla Benitez Martins
Manuel Martín Pino Estrada
Casos criminais
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Caroline Bispo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Renê Beckmann Johann Júnior
Afrânio Silva Jardim
Imane Rane
Geovana Leme
Wagner Yukito Kohatsu
Andre Vasconcelos Roque
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Claudio Melim
Mauricio Sousa da Silva
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Adriano Valente
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Leonardo Marques Vilela
Luiza Miranda Heinisch
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rodolfo Pamplona Filho
Wellington M. de Almeida
Mª Emília M. de O. Queiroz
João Marcos Buch
Thanderson Sousa
Rafael Faria Basile
Raique Lucas de J. Correia
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Fábio Salum
Samuel Oliveira Cersosimo
Samuel Silva
Urbano Félix Pugliese
Luiz Eduardo Cani
Josevando Souza Andrade
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Maíra Vida
Gustavo de Lima Pereira
Luiza da Costa Alonso
Cristiane Rebelo Limas
Gabriela Oliveira Freitas
Gisela Maria Bester
Analice Nogueira Santos Cunha
Andreu Luz
Paola Furtado
Humberto Gomes Macedo
Alberto Silva Franco
Hélio Rubens Brasil
Ana Paula de Souza Cury
Cláudia Toledo
Bruno Lopes Ninomiya
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gustavo Noronha de Ávila
Cristiano Duro
Paulo Vinícius Feijó
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Paola Bianchi Wojciechowski
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Caroline Köhler Teixeira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Kamila Alkmim Nascimento
Karina Guerreiro de Sá
Fabiano Ramalho
Juliana Simone Nandi
Maria Luiza Ávila
Caio Vlasak
Derik Roberto da Silva Rozas
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ilan Goldberg
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lucas Baratieri Francisco
Camila Victorazzi Martta
Sandra Cristina Maia
Luiz Fernando Ozawa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marcos Paulo Campos
Patrícia Henriques Ribeiro
Leticia Maria Rosa Alves
Lívio Oliveira
Monique Pena Kelles
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Thaís Mendes Webber Barelli
Célia Iraci da Cunha
Renan Apolônio
Felipe Abdel Malek
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Suzana Rahde Gerchmann
Pedro Ivo de Sousa
Maria Tereza Grassi Novaes
Raça
Luciana da Silva Caseiro
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Bruno Taufner Zanotti
Fernanda Koch Carlan
Vinicius Cardona
Merhej Najm Neto
Gilberto Alves Júnior
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Evandro Regis Eckel
Aline Amábile Zimmermann
Marta de Oliveira Torres
Antonio Graim Neto
Cláudio Lucena
Elisa Viana Dias Chaves
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Vitor Vilela Guglinski
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Thiago Souza de Albuquerque
Ana Caroline Machado Medeiros
Lucas Pereira Sagaz
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
João Pedro França Teixeira
Ricardo Sanín Restrepo
Bernardo Britto Guerra
Felipe Montiel da Silva
Juliana Vieira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Homero Chiaraba
Claudia Calmoni
Benigna Teixeira
Luiz Gustavo Tiroli
Danúbia Souto de Faria Costa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Eduardo Oliveira Agustinho
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Vânia Marian Guerino Farinha
Valdemar Habitzreuter
Barbara Christina de Souza Rosa
Lia Testa
Antônio de Padova Marchi Júnior
Thomas da Rosa de Bustamante
Luciana Santos Silva
Igor Guilhen Cardoso
Carla Mari Robaina Marcondes
Antonio Pietro Almeida
Solange Luz
Leonel Pires Ohlweiler
Carlos Alberto Farracha de Castro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Jorge Acosta Jr.
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Carla Dietrich
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Roberto Bona Junior
Willame Parente Mazza
Cintia Neves Godoi
Guilherme Felipe Miguel
Daniela Richter
Franciane Hasse
Clenio Jair Schulze
Ravi Peixoto
Manuella Fernandez
Williams Félix Gomes da Silva
Fabrício Morais da Costa
Wagner Luis Padilha
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alberto Sampaio Júnior
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Luiza Costa de Medeiros Werner
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marcelo Maduell Guimarães
Andrea Simone Frias
Naína Ariana Tumelero
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Rogério Pacheco Alves
Tatiana de Marsillac Linn Heck
América
Jorge Luiz Souto Maior
Rodrigo Trindade
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Daniel da Costa Gaspar
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
César Augusto Baldi
Fábio Guimarães Timponi
Gabriela Maia Rebouças
Suelen Tavares Gil
Weber Luiz de Oliveira
Tabita Aija Silva Moreira
Alexandre Carrinho Muniz
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Tatiana de Almeida Campos
Aline Busch Czarnobai
Daniela Dias Tomaz
Mario Cesar Andrade
Karen Munhoz
Amanda Arruda
Marcelo Buzaglo Dantas
Mauricio Ferreira Cunha
Participação Privada
Vitória Sousa Lopes Pereira
Guilherme Barros Martins de Souza
Bruno Henrique Alves Salomão
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Carla A. Ventura
André Amorim de Aguiar
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Italo de Oliveira Guedes
Willian Alex Sander Amorim
José Adaumir Arruda da Silva
Pedro de Souza Gomes Milioni
Lara Kauark Santana
Marco Aurelio Serau Jr.
Eduarda Cruz Daudt
Alexandre Cesar Pereira
Marco Antonio Lima Berberi
Mariana Goulart
Kátia Parente Sena
Tiago Zagonel
Delano Câncio Brandão
Fábio de Oliveira Camillo
Recompensa
José Henrique Mouta Araújo
Martina Silvestri
Fábio Alexandre Coelho
Daniel Brandão
Higor Rezende Pessoa
Grace Menck Figueroa
Renato Mantoanelli Tescari
Alexandre Leal
Abailard Jose de Sousa Neto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Juliana Ribeiro Goulart
Myrna Alves de Britto
Amanda Ferreira dos Passos
Vinícius Loss
Juliana Ramos de Amorim
Sabrina de Paula Braga
Ualy Matos
Fernando José Sampaio Lobo
Maria Lúcia Barbosa
Alexandre Bahia
Ruy Freire Ribeiro Neto
Gabriela Gomes Soncini
Patrícia Cordeiro da Silva
Bruno de Macedo Dias
Clarissa Demartini
Bruna de Souza Fernandes
Thula Pires
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Marly Fernandez
José Muniz Neto
Savio Rangel Santiago
Claudia da Rocha
Felinto Martins Filho
Joice Graciele Nielsson
Jefferson de Carvalho Gomes
Claudia da Rocha
Cássio Pitangueira
Luciane Buriasco Isquerdo
André Lucas Fernandes
Elisandro Lotin de Souza
José Luiz Toro da Silva
Roberto Livianu
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lougan Cardoso Lima
Daniel Gerhard
Matheus José da Silva Dillio
Débora Silva Massulo
Salmi Paladini Neto
Gustavo de Melo Vicelli
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Gabriel Teixeira Santos
Vanessa Saraiva de Abreu
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Débora Spagnol
Delano Câncio Brandão
André Alexandre Happke
Daisson Flach
Fermín Canteros
Brena Bonachini
Humberto Miranda
Lucélia de Sena Alves
Davi Augusto Santana de Lelis
Priscila Fichtner
Gustavo Silva Alves
Roger Feichas
Valdemar Gomes
Marcelo José Madeira Mauad
Sofrimento
Bernardo G.B. Nogueira
Roberta Aparecida Varaschin
Carlos Augusto Ribeiro
Regiane Nistler
Ianê Santos dos Santos
Igor Cardoso
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Rodrigo José Leal
Thaís Magrini Schiavon
Thiago Caversan Antunes
João Daniel Rassi
Leonardo de Oliveira
Lucas Laire Faria Almeida
Andityas Soares de Moura Costa Matos
David T. Queiroz de Souza
r Luiz Ferri de Barros
Rodrigo D’Orio Dantas
Kelvin J. Bressan
Cristiano Botelho Alves
Jaqueline dos Santos Espíndula
Alan Furtado
Nely Nazareth
Maurício Requião
Everton Sarraff Nascimento
Matheus Koerich Nobre
Élida Lauris
Renato S. S. Schindler Filho
José Carlos Portella Junior
Mateus Vaz e Greco
Rosimeire da Silva Meira
Maykon Fagundes Machado
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcus Alan de Melo Gomes
Wellington Lima Amorim
Nayron Divino Toledo Malheiros
Amanda Rodrigues Alves
Thieser da Silva Farias
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Débora Costa Ferreira
Elaine Cristina da Silva
Priscila Serafin Proença
Gabriel Miranda
Deckinho Mattos
Felipe Montiel
Laura Souza Lima e Brito
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Haneron Victor Marcos
Rideko Suzuki
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Diogo Dal Magro
Celyce de Carvalho Carneiro
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Caio Ferreira Neto
Constelação Familiar Sistêmica
Felipe Pruinelli
Sandoval Alves da Silva
Paulo Henrique Pinto Santiago
Eleição presidencial
Hellen Fernanda de Castro
Ficção académica
Camila Marques Rosado Ferraz
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernando Hoffmam
Anna Luiza Cremonezi
Renata Carvalho Amaral
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marina Barcelos de Oliveira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marcos dos Santos Ito Borem
Israel Lima
Giuliano Tamagno
Téssia Gallina Jorge
Jaécio Matos Santos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Diogo de Paula Papel
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Kátia Debarba Machado
Leonardo Alves Côrrea
Daniel de Pádua Andrade
Gabriela Ribeiro
Juliana Nandi
Fernanda Darcie
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ester Eliana Hauser
Vanessa Kettermann Fernandes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fernanda Melo Silva
Estela Márcia Rondina Scandola
Márcio Soares Berclaz
Guilherme Chamum Aguiar
Natascha Anchieta
Saulo Dutra de Oliveira
Cristiano Aparecido Quinaia
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Maurício Ramires
Laura Cascardi
Regina Geni Amorim Juncal
Alana Oliveira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mayara Pellenz
Thiago Vieira de Sousa
Marco Aurélio Peixoto
Thiago Felício Barbosa Pereira
Felipe Fernandes Pinheiro
Caio Madureira Constantino
Matheus Vignatti de Carli
Heitor Pergher
Rafael Libaneo
Pierre Moreau
Claudia Freesz Calmon
Gabrielly Caroline Porsebon
Mauro Granemann de Souza Neto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fernando César Costa Xavier
Charles da Costa Bruxel
Gustavo Roberto Costa
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Roberta Matzenbacher
Rafael de Araújo Alves
Bianca Bez
André Antônio Gavazini
Yasmine Pitol
Viviane Lícia Ribeiro
Wagner Carmo
Cristina Motta
Bruna Roberta de Borba
Deonísio Koch
George Oliveira
Alan Martinez Kozyreff
Rubem Bilhalva Konig
Maira Bianca Scavuzzi
Luciano Vianna Araújo
Injustiças raciais no Brasil
Patrícia Leite Carvão
Rafael Moura
Eduardo Borges
Maurilio Casas Maia
Paulino Oliveira Santos
Vitória Passini
Natalia Cintra
Amarilis Brito Costa
Regis Fernando Freitas da Silva
Patty Oliver
Lei nº 8.137/1990
Lis Arrais Oliveira
Márcia Andrade Oliveira Bello
José Luis da Silva Tavares
Fransuelen Geremias Silva
Marcelo de Mello Vieira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
André Gustavo Salvador Kauffman
Adriana Bravim
André L. Nicolitt
Guilherme Mesquita Estêves
Bruno Campos Silva
Renan Francelino da Silva
Ubiratan de Mattos
Bianca Cândido
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Juliana de Alano Scheffer
Proporcionalidade e isonomia
Maiana Guimarães
Lucília Napoleão Barros
Bruna Braga da Silveira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Marcelo Marinho
Felipe André Laranjo
André Leivas de Araújo Vianna
Thiago Vasconcelos Moura
Luciano Góes
RHC 75.800
Kenarik Boujikian
Rafael Almeida Santos da Luz
Aphonso Vinicius Garbin
Fernando Hideo I. Lacerda
Renan Levenhagen Pelegrini
João Felipe Bezerra Bastos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marcio Guedes Berti
Denis Donoso
Rizzatto Nunes
Bernardo Gonçalves Fernandes
João Carlos Adalberto Zolandeck
Henrique Franceschetto
Lucas Costa de Oliveira
Rodrigo Bello
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fernanda Teixeira de Medeiros
Pablo Freire Romão
Samuel Mânica Radaelli
Fernanda Gomes e Souza Borges
Victor B. Gonçalves
Leandro Augusto Alves da Silva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Vívian De Gann dos Santos
Noslen Melo
Márcia Cunha Teixeira
Raphael Fernando Pinheiro
Yuri Calixto
Fabrício Reis Costa
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Jeffrey Chiquini
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Juliana Carvalho Pavão
Haroldo César Náter
Carlos Vinicius Mariano Magno
Não Nos Renderemos
Luís Fernando Casara Corrêa
João Lucas da Costa Silva
Anthony Thiesen
Letícia Bittencourt
Edson Silveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Pedro Dalese
Rafael Silveira de Souza
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Luciana Chemin
James Walker Júnior
Larissa Tomazoni
Mauro Mendes Dias
Lucas Romero Leite
Tiago Resende Botelho
Ubiratan de Mattos
Editora Tirant Lo Blanch
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ravi Peixoto
Paulo Ferreira da Cunha
Thiago Freitas
Elisa Costa Cruz
Maciana de Freitas e Souza
Arthur Bicalho dos Santos
Carolina Farkasvolgyi
Gustavo Santana do Nascimento
Isabelle de Cássia Mendonça
Andréia Candida Vitor
Daniel Octávio Silva Marinho
Ricardo Luna
Luana Andrade
Ruiz Ritter
Thomas Bustamante
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Victor Rodrigues da Silva Costa
William Galle Dietrich
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernando Rabelo Rodrigues
Mayra Matuck Sarak
Clécia Cristina Galindo
Marcelo Mazzola
Luiz Elias Miranda
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lillian Pfleger
Ygor Nasser Salah Salmen
Eduardo Bitencourt
Ricardo Yamin
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Nilzo Felisberto
Vitor Andrade
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Josiani da Silva Pospichil
Ian Fernandes de Castilhos
Dierle Nunes
Ângelo Boreggio Neto
Suzany Lima do Nascimento
Felipe Cassel
Hédel de Andrade Torres
Fábio Borges
Amanda Lobão
Samuel Medeiros Rocha
Daiane Carlos Höhn
Marcelo Roseno de Oliveira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luíza Nívea Dias Pessoa
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marcel Lopes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Denúncia contra Lula
Elias Guilherme Trevisol
Gabriela Nascimento Lima
Rafaela Alban
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Maria Cecília Soares Vannucchi
Atahualpa Fernandez
Matheus Fanti
Ricardo Antonio Andreucci
Leonardo Arquimimo de Carvalho
André Carneiro Leão
Claudio Melim
Autoritarismo nacional
Vinícius Anacleto Burato
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Alexandre Cesar Toninelo
r Nelson Lacerda
Mateus Mantovani Sorgatto
Lucas Machado
Ana Beatriz Gomes
João Lauro Serpeloni
Maurício Fontana Filho
Filipe Reinert
Heloisa Alves
Adilson Pires Ribeiro
Rafael dos Santos da Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Enzo Bello
Bruna Maira Cavalheiro
Geralda Magella de Faria Rossetto
Tiago Didier
Luís Eduardo Colavolpe
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Olívia Maria de Almeida
GABRIELA ALBINO UGIONI
Eduardo Silva Bitti
Douglas Carvalho Ribeiro
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Zulmar Duarte
Nestor Távora
Ana Claudia de Souza Crotti
André Giamberardino
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Mariana Rodrigues Veras
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Raígor Nascimento Borges
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Agrotóxicos
Juarez Cirino dos Santos
Aline Leves
Direitos dos homossexuais
Emerson Garcia
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Bruno César Gonçalves da Silva
Bruna Kern Graziuso
Priscila Serafin Proença
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Camila Cardoso de Mello Prando
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Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gustavo Rocha Martins
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Hugo Netto Natrielli de Almeida
Raul Linhares
Thais Nogueira Lopes
Marcelo Pichioli da Silveira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
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Ricardo Washington Moraes de Melo
Leonardo Gomes Fernandes
Jamilla Monteiro Sarkis
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Ivan Gomes Bonifácio
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Cinthia Loise Jacob Denzin
Aruani Kindermann Lapolli
r Raul Linhares
Fernanda Hablich
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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Fernando Gama de Miranda Netto
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r Tainá Aguiar Junquilho
Talissa Truccolo Reato
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Paola Alcântara Lima Dumont
Alan Diógenes Rodrigues
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Paulo Roberto Athie Piccelli
Larissa Beleza
Fernando Antunes Soubhia
Eduardo Januário Newton
Sistemas inquisitório e acusatório
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Missael Pinto Zampier
Sílvia Gabriel Teixeira
Paulo Ricardo Stipsky
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Taysa Matos
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Ricardo Fretta
Amanda Ferreira dos Passos
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Laís Arruda Marini
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Denúncia Crime
Renda Mínima
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Comunicação ao juízo da execução
Francine Guedes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
TJMS
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Rússia
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Hugo Fernandes Matias
Enunciado 266 do STJ
Trancamento de ação penal
Juíza Maria Clara Sottomayor
Jorge Alberto de Andrade
Carreira Jurídica
Simpósio
Guilherme Moreira Pires
Lucas Henrique Fávero
Imunidade parlamentar
Irlanda
Vinícius Núñez Pinheiro
Renan Francelino da Silva
Introdução ao Direito Processual Penal
Arquivo digital
Dano Psíquico
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Felipe Wruck Médici
Vade Mecum Método Internacional
O Controle da Moralidade Administrativa
Joacir Sevegnani
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Saiba Mais
Boletim RDL
Eleonora Mesquita Ceia
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Crimes da Ditadura Militar
Andressa Magnabosco Koch
Barbara do Espírito Santo Pasello
Cândice Lisbôa Alves
Disparidade Salarial
pedido de cancelamento rejeitado
Seguro de Vida
Lista de Livros
Eliseu Raphael Venturi
Segurança Digital
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Frantyelle Dorneles Gambin
Eduardo Bueno
Chamada para submissão de artigos
Fornecimento de fraldas
Cladem
Câmara Especial Regional
Revista Húmus
Abuso de menores
Lei 13.269/2016
Atenção
Enamat
Agressão Verbal
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Uniplac
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Natália Katrine Doutor Branquinho
exercícios sistêmicos
Turmas Recursais
Ministério Público Militar
Luiz Fernando Moreira
Andréia Leal Ferro
Legislação russa
ONU Mulheres
Thayla Fernandes
Auschwitz
Isabely Neves
Vitor Pereira dos Santos
Medida provisória
Quebra de Sigilo
Antônio Julião da Silva
Sala Verde
carta
Bruno Lima Rocha
Bruno Sá Freire Martins
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Pedro Scuro Neto
Comunidades carentes
2ª Edição
Universidade de Berkeley
André Henrique Lemos
Fundamentos da Prisão Preventiva
PLS 32/2016
julgamento STF
Falta de vagas
Equador
Patrícia Cordeiro
OAB/ES
Lei das Contravenções Penais
Gustavo Henrique Dietrich
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Recuperação de Créditos
João Vítor de Araújo Santos
Celpe-Bras
lucros cessantes
PRISÃO
Holocausto
Renúncia
POLÍTICA HIGIENISTA
Pretensão Punitiva
Jaécio Matos Santos
ADI 5649
Bancos
Daniela Muller
70ª edição Jornal AJD
Maurício Correia
CDA
Transgêneros
Segunda Turma do STF
Lei 5.889/73
Parentalidade socioafetiva
Min. Laurita Vaz
Súmula 719 do STF
Resolução n. 155/2012
HC 135.100
Bolsas para Brasileiros
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Manifesto pela Democracia
José Luiz Toro da Silva
Sandro Kozikoski
Resolução 214
medida socioeducativa
Paulo Silas Taporosky Filho
Aderlan Crespo
Aicha Eroud
Gratuidade do Ensino
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
suspensão de penalidade
Adriane Nogueira Naves Perez
Felipe Magalhães Bambirra
África do Sul
Reforma em creche
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Periódicos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tráfico privilegiado
Projeto de Lei 402/15
Divulgação
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
José Borges Neto
Competência originária do STF
e-JT
Emenda Constitucional 74/2013
Rafaela Alban
Centro de mediação para solução de conflitos
Pedro Valença Resende Ferreira
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Leonis de Oliveira Queiroz
Imersão na Selva Amazônica
Jurisdição Constitucional
Liminar
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Dra. Annette Cardoso Rocha
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Transporte de valores
Justiça Juvenil
Massa Falida
Ricardo Antonio Andreucci
Direito costumeiro
Concorrência desleal
Indulto
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Direito Humanos
Emenda Constitucional 88/2015
Bolsa de Estudo
terras de cultivo de drogas
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ajuda Humanitária
Liminar em Habeas Corpus
Remição pelo estudo
Reajuste salarial
Ministra Maria Helena Mallmann
Israel
José Maria Zanuto
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Chamada pública
Felipe Dalenogare Alves
Kevin Quintiliano de Oliveira
Agência Nacional de Aviação Civil
Projeto Releitura
Gabriel Serra
Teoria dos Jogos na Mediação
Roberto Wagner Lima Nogueira
Recurso de Revista
Bruno Antonio Barros Santos
Fernando Henrique Cardoso
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Fernanda Mambrini Rudolfo
suspensão de pagamento de 13 RS
Samila Gusmão Kalif Pereira
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Escolas
Turma Recursal
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
oficinas de parentalidade
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
SAJ
Ohio
Tatiana da Silva Morim Kashio
Afastamento
Jacqueline dos Santos Fernandes
Marco civil da internet
Dez Medidas Anticorrupção
Tribunal Superior do Trabalho
Programa "De olho no Direito"
Condenação Militar
Banco de dados genéticos
Atestado médico
Regras
Estudos Constitucionais
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Jornal Estado de Direito
Obras Publicitárias
Corréus
Lei 13.228
indenização
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Renova Cursos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Estatuto do Idoso
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Pensão por Morte
Felipe André Dani
Clariana Sommacal
Matheus Henrique Mendonça
PEC 287/2016
João Batista Martins César
Operação Greenfield
Anoreg/MA
Imissão na posse de imóvel
Sentença de Pronúncia
Marcelo Ribeiro
Burca
Samira Schultz Mansur
Crimes na Internet
Imprensa
Alunas feministas da UFG
Francisco vieira de Souza Junior
Pepperdine University
Bingo
Patricia Burin
Voto divergente
Vinicius Almada Mozetic
Trabalho em presídio
crimes cibernéticos
Rodrigo Hendges
Curso de Filosofia Jurídica
Hilariane Teixeira Ghilardi
Constelação Familiar
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Luanna Tomaz de Souza
Direitos de sucessões
Leonardo Gonçalves Perin
Portaria Interministerial n. 405
Legislação Alemã
Idenização por danos morais
Servidores e Juízes
Apelação Criminal
Giovana Giulia Silva
Yara Singulano
Lei nº. 12.403/2011
PCB
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Micheli Silva
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Alexandre Matzenbacher
Lei 13306
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Caio Henrique Lopes Ramiro
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Projeto de Lei 4.850/2016
Parlamento Europeu
Renata da Costa Sousa Meireles
Albie Sachs
Desocupação de estudantes
Direitos de Privacidade
Celso Costa Ramires
Jacqueline Sinhoretto
Ministro José Barroso Filho
Juros de Mora
João de Mendonça Salim
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Reforma Eleitoral
ADI 5645
Milca Paiva
Lei 11.343/06
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
André Leivas de Araújo Vianna
HC 373364
Henrique Perez Esteves
Curso Preparatório
Constrangimento
Julio Cesar de Souza
Instituto Jurídico Portucalense
João Paulo Allain Teixeira
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Juliana Ribeiro Goulart
João Paulo Lima do Nascimento
Súmula 562 STJ
Frederico Costa Greco
Mulheres vítimas de violência
Recomendação 44
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Rafael Espíndola Berndt
Reforma da política de drogas no Brasil
DPVAT
Responsabilidade Aquiliana
Japão
Geovane Peixoto
Reinaldo Couto
Ministro Raul Jungmann
Estresse ocupacional
Colóquio Internacional
1º Seminario de Derecho Maritimo
Flavio Antônio da Cruz
HC 389.899
adoção
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
S. Tavares-Pereira
Seguro DPVAT
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Obrigação propter rem
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Defensoria Pública Geral do Ceará
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
O negociador
Curso ENFAM
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Agressão escatológica
CEAJud
Revista Civitas
Patrícia Cordeiro da Silva
Direito das Obrigações
Resolução 225
Eduardo Januário Newton
Cadastro Nacional de Adoção
EAD
Escola sem partido
Resolução
ADC 16
HC 374713
Antonio Vercher Noguera
Vitória Buzzi
Ministra Cármen Lúcia
Proteção à identidade de gênero
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Direito Penal da guerra às drogas
Homenagem a Peter Häberle
Wallace Costa dos Santos
Requerente de asilo
Solicitante de asilo
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Projeto de Lei nº 3670/15
Phillip Gil França
Yegor Moreira Junior
Ianca Souza Barauna
Pornografia Infantil
Átila Lincoln Máximo Cunha
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Consulta Popular
Deputados
Vladimir Safatle
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Thiago Minagé
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Eduardo Cunha
TJRO
PLS 195/2014
TRT da 12ª Região
Regimes de casamento
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Fabiano Oldoni
Fernanda Diniz Soares Mota
João Paulo Orsini Martinelli
Prevenção do HIV
Jaqueline Damasceno Alves
Direito Unisul
Acidente radiotivo
AMAERJ
Diego Augusto Bayer
Cristiane Rebelo Limas
Cursos Internacionais
Ezio Mauro
ICMS
Decreto nº 8.727/2016
Conferência de Haia
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Privatização de Presídios
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Motorista bêbado
Assédio Moral
Alessa Pagan Veiga
Diogo Bacha e Silva
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
publicação
Prerrogativa de foro
Audiências de custódia
Gustavo Nascimento Tavares
Vitor Augusto Faria Pereira
Rosimeire da Silva Meira
Ministros do Supremo Tribunal Federal
CTB
Benigno Núñez Novo
Decreto 3.413/2000
contratos bancários
Café Informático
Direito à Privacidade
Fundação Getulio Vargas
Professora Dra. Paula Saleh
Marcelo Figueiredo
Conciliação pelo WhatsApp
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Fazenda nacional
Revista Contextos Clínicos
Fernando Gaspar Neisser
Dano Material
Mutilação Genital Feminina
Fundo de Assistência Parlamentar
TJSE
Laura Mallmann Marcht
Superintendência de Seguros Privados
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Ana Paula de Souza Cury
Organização das Nações Unidas
Geraldo Prado
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Salah Khaled Jr
idoso com câncer
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Processo de adoção internacional
Cristiano Botelho Alves
Democracia em Desconstrução
Coreia do Sul
Exame de DNA
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Jorge Bheron Rocha
MPM
Indenização por cobrança indevida
RDD
Curso de Direito Penal Didático
Detentas grávidas
Alexandre de Morais da Rosa
Claudio Melim
Bruno Miragem
Amanda Rodrigues Vander
Congelamento de ajustes
Fabricio Gevaerd
Tempo de Resistência
Abuso dos direitos humanos
Expropriação
Revista da AGU
Kafka
Paternidade tardia
Ministro da Saúde
Migrantes
Rádio Web Justiça do Maranhão
Paulo Queiroz
HC 389211
Faculdade de Direito de Vitória
Cinthia Menescal
Relação de consumo
Trasnporte coletivo
1º Congresso de Criminologia(s)
Montreal
Claudia da Rocha
Raissa de Cavassin Milanezi
Decisão STJ
Josiane Rose Petry Veronese
Aprovado
Fundamentos de Direito Processual Penal
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Processo de validação de documentos
TJBA
OAB/MG
Plano de Ação dos Tribunais
Imperador
Uber de Advogados
Emergência Democrática
Legislação
Ecstasy
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Lista
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Daniela V. Pachito
ReDiHPP
José Nunes
Renata Flecha
Janiere Portela L. Paes
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Penhora de honorários
Estevão Schultz Campos
A Constituição e o Supremo
Crime de ameaça
revogação de prisão preventiva
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Indígenas
Revogação de Resolução
Mutirão conciliação
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Sexta Câmara Civil
Gabriel Martins Furquim
Psiquiatria Forense
Solon Cícero Linhares
Requisitos Mínimos
Estudos Feministas
Direito de imagem
Vladimir Saboia
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tiago do Carmo Martins
Jurisprudência
Coaching para Liderança de Alta Performance
Paulo Ferreira da Cunha
Cursos Online Gratuitos
Romance
Pesquisa Acadêmica
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Seleção de Artigos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Mayra Matuck Sarak
agressões físicas
André Gonçalves Teixeira
cooperativa de crédito
Bloqueio whastapp
Paternidade
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Diderot Costa Souza Filho
Estudos
Natália Barroca
Magistratura
Coação Testenhunha
saque mensal
Princípios Processuais Constitucionais
Leonel Pires Ohlweiler
Fernando Neves
Getúlio Vargas
Revista Direito GV
José Calvo González
Inelegibilidade
Presídio Central de Porto Alegre
Detector de mentiras
Joinville/SC
professor Dr. Guido Aguila Grados
Thaise Mattar Assad
Violencia Domestica
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Lei n. 12.318/2010
Denisse Raquel Montoya Elias
colaborações premiadas
CIDIL
Liberdade Religiosa
Min. Carmem Lúcia
PEC 227/2016
Quebra de decoro
Memorial escravocata brasileiro
Amanda Perrone Ausier
Antonio Marcos Gavazzoni
Fernanda Pereira Labiak
Parentesco de terceiro grau
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Linkedin
Contribuição Previdenciária
Redação
Renata Condi Vescovi
Programa "Pai Presente"
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Preso provisório
Karla de Souza Oliveira
Resolução 177/2016
suspensão de prazo
A construção da Identidade
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Código de Ética Médica
Inconstitucionalidade do votos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Sérgio Cabral
Liberdades públicas
Flávio Andrade da Cruz
Secretaria da Fazenda de MG
Aula Magna
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Child Best Interest
Divórcio consensual estrangeiro
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Regras de Bangkok
Medo do futuro
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Aldo Arantes
Austrália
Eduem
Leis internacionais de direitos humanos
Prenome de tratamento
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Lucas Silvy Santos
greve de servidor
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Germano Schwartz
Bolsas para Mestrado
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Por Danielle Mariel Heil
Estatuto da Advocacia
Ministério Público do Rio Grande do Sul
O impacto da lentidão da Justiça na economia
padrão internacional de segurança
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Paquistão
Concurso de Monografia
Manuel Monteiro Guedes Valente
Cursos
Sistema Quero uma Família
Nota de Pesar
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Medidas cautelares a parlamentares
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Fernando Salzer e Silva
Fernanda Zambrotta
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Daniel Ribeiro Vaz
Javan Moisés Girardi
Súmula 439 do STJ
Abaixo assinado
brazilian-journal-of-intl-law
Cartório
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
IRDR
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Morgana Henicka Galio
IBAMA
acervo disponível
Adimplemento Substancial
João Daniel Rassi
posse-trabalho
Razoável Duração do Processo
ato infracional análogo a crime de desacato
Ricardo Souza Calcini
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Perda da Guarda
Pessoa com deficência
Erradicação da Pobreza
Direito e publicidade infantil
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Lesa-majestade
Evaldo Silvan Duck de Freitas
INTERVENÇÃO
Mudanças Climáticas
ADPF n. 461
Hora Extra
Comarca de Fortaleza
Jeferson Almeida De Oliveira
Paridade de Gênero
Beatriz Zapelini
gastos do Judiciário
Ana Carolina De Macedo Buzzi
João Marcelo Negreiros Fernandes
E-book
Projeto MiniPac
Ministro Rogério Schietti Cruz
Poder Judiciário catarinense
telefonia celular
XIII Semana Acadêmica
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Melhor atendimento no Judiciário
Dia das Mulheres
Denúncia sem fundamentar
Daniel Soifer Kriger
Investigações criminais
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Sérgio São Bernardo
Larissa Eloi Castro Santos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Tribunais se preparam
Decisão judicial
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Mario Porto
Débora Costa Ferreira
MG
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
EMAB
Rodrigo Dias da Fonseca
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
EXCESSO DE PRAZO
Deficiência visual
Lições de Direito Alternativo
A Hiperintegração do Direito
Rafael Faria
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Atibaia
pais solteiros
Laura Gauloski Machado
Visita Presídio Central Porto Alegre
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Vitória/ES
Centro Acadêmico Hugo Simas
Ponto adicional
Felipe Pruinelli
Wilyney Santana Borges
Reclamação Disciplinar
Direito de liberdade religiosa
Jogos Olímpicos 2016
Coaching
Ilegitimidade de parte
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Reclamação Trabalhista
MoWBrasil 2017
Corrupção na Petrobrás
Áudio entrevista
maconha
Regime aberto
Belarus
Quilombos
Trabalhos Científicos
Eduardo José da Fonseca Costa
Indicação Literária
Juizado Especial da Fazenda Pública
Manual de Processo Penal
Maciel Colli
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Recurso Ordinário
Vítimas de Tortura
Marcos Eberhardt
PUCMM
José E. da C. Fontenelle Neto
Direito ao esquecimento
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Em busca das garantias perdidas
Processos
Imigrantes
Trabalho de Conclusão de Curso
Rafael Beltrão Urtiga
Desocupação UESB
José Edvaldo Pereira Sales
RE 845.779-STF
Cláudio Álvares Sant’ana
Banco do Nordeste
Lei 13.269/15
Flávia Stringari Machado
Futuro tecnológico
Alexandre Wunderlich
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
TRT 10ª Região
Massacre em presídios
Marcelo Ricardo Colaço
Aposentados
Fernanda Flórido Lui
Advocacia catarinense
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Stephanie Noya S. R. Tanure
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
MPSP
Luciano Chacha de Rezende
Polícia Judiciaria Civil
Pokémon Go
Gabriela Pivar Scaravelli
Vítima tenta acordo
4º Turma do STJ
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Luiz Henrique Silva Almeida
Cristiano Neves
Centro de mediação
Acesso à Jurisdição
Marcello Pietro Iacomini
Responsabilização criminal
José Ribas Vieira
Direito eleitoral
Carolina Sena Vieira
Prisão Perpétua
Lei nº 13.427
Justiça em número 2016
uso de marca
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Descriminalização
ADJ
Ana Gladis Thomas
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
RG
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Plínio Gentil
Defensoria Pública de Goiás
interpretação conforme
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Coaching para concurso
Deficiente físico
Ciências Médicas Forenses
Crise Migratória
Afrânio Silva Jardim
Mayara Pellenz
ACNUDH
Reino Unido
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Londres
Cinemas
Unesco
Guilherme Alcântara
movimentação processual
Ivar Hartmann
Extremismo
Katarina Peixoto
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Marcio Guedes Berti
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Direito e Gênero
Volume 18
Debate
Alepo
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Alexandre Vuckovic
Cannabis
Eugenia de Azevedo Neves
alcoolismo
Hermes Moreira Jr
Tuberculose
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Lucas do Nascimento Nobre
Microcefalia
PJe-Mídia
Starbucks
TRT 8º Região
TRT da 9ª Região
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
HC 138207
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Adilson Nunes Rodrigueiro
Processo Penal do Espetáculo
Bruno Luís Marques Hapner
José César Coimbra
Abuso Sexual
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Gustavo Noronha de Ávila
Jean Vilbert
Matheus Souza
Países Lusófonos
Aplicativo Replika
Alan Kardec Cabral
Érico Ricardo da Silveira
Níger
Thais Silva Bernardes
Carta de Conclusões
Fornececimento de remédio de alto custo
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Camila Berni
TJDF
Fernanda Moretzsohn
Inteligência Artificial
Desembargador Sérgio Luz
Nota
Curso de Direito com dupla titulação
Direitos LGBT
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Saúde
FNDE
Judicialização democrática
Decreto 27.784/1950
Ações de Família
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Salvo conduto
Informativo de Jurisprudência
Julgamento pelo tribunal do júri
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Resoluções NCPC
Revista Iuris in mente
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Rede Infoseg
Fernando César Costa Xavier
Criminologia Forense – Tomo I
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Mario Cesar Andrade
Renata Torri Saldanha Coelho
Matheus Almeida Caetano
Marco Aurélio Marrafon
Caso Escher e outros
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Fernando Antunes Soubhia
Luana Gaia de Azevedo
Citação e intimação
Direito à educação
Arthur Martins Andrade Cardoso
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Raimundo Simão de Melo
Jhonathan Fávero
Registro de medicamento
Alex da Silva Anhaia
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Kelven de Castro Soeiro Santos
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Bibliografia Temática
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
10ª edição comemorativa
Tatiana Stroppa
Daniel Carnio Costa
consulta pública
Marcia Sarubbi Lippmann
Goffredo Telles Junior
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Felipe da Silva Freitas
Véu
Bruno Milanez
Daniel da Costa Gaspar
impenhorabilidade
Concurso de Bolsas
Fábio Rodrigues Paulino
Portaria 930
Petição n. 7074
Gustavo Cruz Jorge
canabidiol
Transmissão on line
mudança de nome
Toca fitas
Registro
Juliane Facó
Pablo Antonio Lago
Estatização dos Cartórios
Doação de Órgãos
Apelação Cível
Resolução n. 107/2010 do CNJ
PJSC
Tramitação direta
Crime de roubo
Luciano Zanetti
Escritório Social
Otelo
Mensageira da Paz
Universidade Federal de Minas Gerais
Ana Tereza Basílio
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Tribunal online
ACNUR
UNIFACS
Pauta de Julgamento
Lute como uma menina
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
TC elaborado pela PM
Alexandre do Rosario Brito
O Direito e a Sétima Arte
PLS 288/2013
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ministro João Otávio de Noronha
Raphaela Lopes Rodrigues
Doutor "honoris causa"
OMS
PLS 280/2016
Ministros
Ministro Og Fernandes
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
PEC nº 287/2016
Natammy Bonissoni
Danos morais e materiais
crimes contra a vida
Julia Lafayette
Audiência de Instrução
doutorado
Orientações Jurisprudenciais
Constituição e Poder Vol. 1
Secretaria de Educação
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Karla De Souza Oliveira
TRT-MG
Dívida valor
princípio da correlação
Lívia Bortolotto Cardoso
Tecnologia Comunicação e Informática
Massacre Manaus
Rodrigo Francisco de Paula
Imóvel SFH
Furto de chocol
A criminalização midiática do sex offender
Mariana Goulart
Museus
Guilherme Roedel Fernandez Silva
AP470
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Reclamação
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Monografia
Ônibus
Defensores Assassinados no Maranhão
O direito à extimidade
MS 30891
Jamile Calheiros
PEC 209/2012
Direito Penal Sexual
Plano Nacional de Segurança
Audiência de Custódia
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Contratos
Notícia
Leonardo Garcia
Apadrinhamento de crianças
Assunção tácita de culpa
3º Turma
CEPAL
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Gustavo Faria Pereira
PLC 79/2016
RVA
Sistemas Sociais
Consumo on line
Carlos Magno Spricigo
MARCELO MARQUES
Crimes Imprescritíveis
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Totalitarismo no século XXI
Eleições EUA
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gabriela Minatto Cherubini
Otávio Augusto Tirello Pulga
Fernanda Fragoso
condições para reajuste de plano de saúde
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Cão Guia
Carolina Iarocrinski
Casa das Américas
FAE Centro Universitário
Audiência de custódia de foro privilegiado
Márcio Ferreira
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Dinamarca
Rogério Gonçalves
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
fraude
Eleição
Julio Cezar de Oliveira Braga
patologia ocupacional
Homeoffice
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Regulamentação da atuação de menores de idade
Legislação americana
Filmes Africanos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Clenio Jair Schulze
Carlos Bolonha
G. Couto de Novaes
Morgana Machado
Sedec
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Leonardo Nuñez Campos
Guarani-Kayowá
Documento histórico
Fotos
Litiane Motta Marins Araújo
Fernando da Silva Albuquerque
Tânia Iró da Motta
Adriano Consentino Cordeiro
Fila Preferencial
Programa de estágio
Posse Ministra Carmen Lúcia
Dilma Roussef
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Luciano Dantas Sampaio Filho
Militar
Thaís Janaina Wenczenovicz
Tainá Fernanda Pedrini
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Pedido genérico
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Partilha de bens
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Regime prisional
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Legislação Indígena
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Dano Estético
Nova Súmula
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fornecimento de energia elétrica
confissão espontânea
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Documentos estrangeiros
Sinase
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Lei Maria da penha
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Recurso Extraordinário 973837
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