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Felipo Pereira Bona
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Felipe Cassel
Pedro Arruda Junior
Atenuante inominada
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Kamilla Mello
Tauana Fernandes Fontenelle
Lucio Barreto Guerreiro
Joselene Negra Black
Paulino Oliveira Santos
Nota de Apoio
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Guilherme Wunsch
Lougan Cardoso Lima
Maria Luiza Ávila
Juliana Jacob
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Savio Rangel Santiago
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Samuel Oliveira Cersosimo
Suelen Tavares Gil
Saulo Dutra de Oliveira
Luiza Nagib Eluf
Beatriz Scherpinski Fernandes
Adriano Valente
Enrique P. Haba
Luciana Chemin
Wagner dos Santos
Juarez Cirino dos Santos
Lucas
Dora A. Martins
Renan Apolônio
Abraham Hand Vargas Mencer
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Analice Nogueira Santos Cunha
Wagner Yukito Kohatsu
Gilberto Stürmer
Catarina Hernandez Ferri
Mateus Costa Pereira
Jhonatan Morais Barbosa
Ricardo Sanín Restrepo
Luciana Santos Silva
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Cássio Rebouças de Moraes
Juliana Vieira
Bruna Marques da Silva
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rafael Giorgio Dalla Barba
Guilherme Bonato Campos Caramês
Breno Hoyos Guimarães
Felipe Pruinelli
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Raphael Fernando Pinheiro
Jorge Coutinho Paschoal
Fransuelen Geremias Silva
Renata Moreira da Silva
"Doping processual"
Pedro de Souza Gomes Milioni
Julyan Ramos da Fonseca
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Cristiano Duro
Marcello Terto e Silva
Charles M. Machado
Anderson Brasil
Bárbara Natália Lages Lobo
Wellington Jacó Messias
Carla Froener Ferreira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Carla Dóro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Kelven de Castro Soeiro Santos
Julio Guilherme Müller
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ana Paula Couto
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Erica Alves Aragão
Gustavo Roberto Costa
Antonio J. Capuzzi
Misoginia
Aline Amábile Zimmermann
Fernanda da Silva Lima
Aphonso Vinicius Garbin
Jonathan Hernandes Marcantonio
Joscimar Souza Silva
Juan David Gelacio Panesso
Júlia Guimarães
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Flora Augusta Varela Aranha
Deise Helena Krantz Lora
Fernando Goya Maldonado
Cristiano Peres Barbosa
Roberto Bona Junior
Rosimeire da Silva Meira
Bruna Karoline Bezerra
Vinícius Alves
Geovana Leme
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Pablo Freire Romão
Darci Guimarães Ribeiro
Fernanda Mambrini Rudolfo
Germano Schwartz
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
João Felipe Bezerra Bastos
Inexistência jurídica
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Bruna Caroline de Oliveira
Fábio Borges
Ulisses Schwarz Viana
Luciana Severo
Abel Ferreira Lopes Filho
Débora Silva Massulo
Maira Bianca Scavuzzi
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Renato S. S. Schindler Filho
Brena Bonachini
Lia Testa
Patrícia Salviano
Bruno Espiñeira Lemos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Cristina Motta
Rafael Almeida Santos da Luz
Vanessa Kettermann Fernandes
João Pedro França Teixeira
Ígor Araújo de Arruda
Guilherme Sarri Carreira
Derik Roberto da Silva Rozas
Gabriela Essig
André Monteiro do Rosário
Yuri Calixto
Maria Luiza Gorga
Rodrigo Wasem Galia
Cecília Bojarski Pires
Janiere Portela
Lucas de Alvarenga Gontijo
Bruna Braga da Silveira
Gabriela Araujo Souza Lima
Fernando Antunes Soubhia
Regis Fernando Freitas da Silva
Justiça e vingança
Wellington M. de Almeida
Marcelo Mendes dos Santos
Paloma Leles
Tatiana Sogari Tormem
Ian Fernandes de Castilhos
Filipe Reinert
Daniel Colnago Rodrigues
América
Renato Santos de Melo
Glauco Salomão Leite
Rafael Fernandes Caldeirão
Fernando Rubin
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Alexandre Basílio
Matheus Felipe de Castro
Sara Vieira Matos Figueiredo
Fernando Sacco Neto
Débora Fernanda Ferreira
r Nelson Lacerda
Fernando Filgueiras
Marcelo Roseno de Oliveira
Olívia Maria de Almeida
Poder “Reconstituinte”
David T. Queiroz de Souza
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Adriana Bravim
Mônica Pimenta Júdice
Marjorie Tolotti S. de Mello
Thiago Vasconcelos Moura
Karini Nascimento
Luiza da Costa Alonso
Laís Arruda Marini
Daniela Villani Bonaccorsi
Ronan Robl
Fábio Alexandre Coelho
Sophie Dall’Olmo
Carla A. Ventura
Fillipe Azevedo Rodrigues
Leonardo Monteiro Rodrigues
Monica Cecilio Rodrigues
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Ana Priscila Correia Luz
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fabiano Zavanella
Ge Mello
Arthur de Souza Bastos
Matheus Novais da Silva
Camila Savaris Cornelius
Ana Paula de Souza Cury
Rodrigo Portela Gomes
Gustavo Holz
André Luiz Bermudez Pereira
Mariana Resende
Debora Vieira
Tiago Oliveira de Castilhos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ana Júlia Batista
Luccas Tartuce
Ester Eliana Hauser
Marcelo Veiga Franco
Larissa Beleza
Victor Pyles
Caio Vlasak
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Arlene Mara de Sousa Dias
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marco Aurélio Peixoto
Amanda Arruda
Mauro Granemann de Souza Neto
Luiz Otávio Fontana Baldin
Eugenia de Azevedo Neves
Thalles Ricardo Alciati Valim
Phillip Gil França
José Calvo González
Vitor Frederico Kümpel
Eliane Câmara Batista dos Santos
Alice Costa Lima Salz
Matheus Martins Moitinho
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marcelo Palma de Brito
Dierle Nunes
Veronica Pacheco Viana
Fernando Rey Cota Filho
Denarcy Souza e Silva Júnior
Antonella Galindo
Patrícia Moreira de Lima
Mauro de Azevedo Menezes
Marcos dos Santos Ito Borem
Nic Cardeal
Christyan Muller Ajala
Airton Gomes Braga
Julia Santi Fischer
Juliana Carvalho Pavão
Samuel Mânica Radaelli
Welder Queiroz dos Santos
Gabriela Ponce
Rodrigo Frantz Becker
Célio Pereira Oliveira Neto
Emily Fidelix
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Lara Teles Fernandes
Lygia Molina
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Fausto Trentini
Constelação Familiar Sistêmica
Marcelino Sato Matsuda
Gabriel Teixeira Santos
Humberto Gomes Macedo
Gustavo Dayrell
Jader Marques
César Barros Leal
Daniel Octávio Silva Marinho
Adalberto Narciso Hommerding
André Nicolitt
Aisha E. Road
Jorge Alan Wunderlich
Ricardo Luna
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Cleiton Sacoman
Natalia Cintra
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Alessandra Wanderley
Mário Cesar Andrade
Mateus Brandão Aires
Antônio Julião da Silva
Lívia Rebouças da Costa
Benigno Núñez Novo
José Ribas Vieira
Monique Pena Kelles
Emílio Peluso Neder Meyer
Polliana Corrêa Morais
Eduardo José da Fonseca Costa
Amanda Lobão
Charles da Costa Bruxel
Eduardo de Avelar Lamy
Nelson Rosenvald
Marcela Münch
Henrique Picarelli
Fernanda Darcie
Plínio Gentil
Heitor Pergher
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Ana Luísa Schmidt Ramos
Hernani Zanin Júnior
Leonardo Marques Vilela
Edson Silveira
Ursula Rodriguez Minhone
Beatriz Vargas Ramos
Karen Munhoz
Antônio Carvalho Filho
Luis Gustavo Cardoso
Phillip Gunther
Doacir Gonçalves de Quadros
Julliana Nogueira Andrade Lima
Lucas Laire Faria Almeida
Renzo Cavani
Lucas Lanner De Camillis
Fernando Hideo I. Lacerda
Rogério Carvalho da Rosa
Cristiano Duro
Abraham Hand Vargas Mencer
Claudia Calmoni
Andreu Sacramento Luz
Nilo Carlos Pereira de Souza
Samuel Bueno
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Fábio Rodrigues Gomes
Leonardo Drigo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Rodrigo López Zilio
Ilana Lemos de Paiva
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rodrigo Luz
Rafael Tubone Magdaleno
Jorge Bheron Rocha
Rômulo de Andrade Moreira
Bartira Macedo de Miranda
Davi Rodney Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Caio Ferreira Neto
Lucas Roberto de Souza
Marco Aurélio Peixoto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Paulo Vinícius Feijó
Ricardo Moura
Fauzi Hassan Choukr
Walter Bittar
Caso Althusser
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Adriana Lopes
Maria Lúcia Barbosa
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fabiano Ramalho
Sarah Lima
Isabela Albuquerque Mustafa
Luiz Carlos Rezende e Santos
Caroline Köhler Teixeira
Michela Petrini
Thiago Siffermann
André Chiabay
Marina de Carvalho Vieira
Marcelo Ribeiro
Bruno Marques Ribeiro
Pollyana Maria da Silva
Thiago Felício Barbosa Pereira
Bernardo Britto Guerra
Daniel Brandão
Renato Mantoanelli Tescari
Mônia Clarissa Hennig Leal
Rodrigo Bahia de Souza
Diogo de Paula Papel
Alfredo Copetti Neto
Alexandre Carrinho Muniz
Flávia Ávila Penido
Débora Costa Ferreira
Sandro Luiz Bazzanella
Amanda Ferreira dos Passos
Aurélio Franco de Camargo
Jenair Alves da Silva
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luisa Oliveira Coelho
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
João Lucas D. de Azevêdo
Andréa Araujo Bostelmam
Rogerio Licastro Torres de Mello
Izabele Pereira Barra
Mackysuel Mendes Lins
Márcio Gil Tostes dos Santos
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Clarice Santos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Cristiano Aparecido Quinaia
Eduardo de Carvalho Rêgo
Milena Márcia de Almeida Alves
Diego Henrique Schuster
Ellen Rodrigues
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Regina Geni Amorim Juncal
Caroline Perez Venturini
Rosália Maria Carvalho Mourão
Eduardo Bitencourt
Paulo Henrique Oliveira
Julia Drummond
Vitor Santos Andrade
Débora Kamasche Henrique de Souza
Lazara Carvalho
Gisele Mazzoni Welsch
Luana G. de Vito
Amanda Ribeiro dos Santos
Ficção académica
Maria Clara Gouveia Magalhães
Elias Guilherme Trevisol
Célia Iraci da Cunha
Magnum Roberto Cardoso
Karina Melo Vieira
Naína Ariana Tumelero
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ana Carolina de Carvalho Neves
Luiz Elias Miranda
Ualy Matos
Elane Pires Muniz Soranso
João Marcos Buch
Rafael Bruno de Sá
José Edvaldo Pereira Sales
Matheus José da Silva Dillio
Luciano Zanetti
Willian Alex Sander Amorim
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
André Luís de Lima Maia
Eric Scapim Cunha Brandão
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Maurício Gomes Pereira França
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Márcia Letícia Gomes
Daiane Carlos Höhn
Luciana da Silva Caseiro
Daniel de Pádua Andrade
Gil Rafael Ribas
Ludmila Ângela Müller
Rafael Motta e Correa
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Sistemas inquisitório e acusatório
Gabriel Pereira de Carvalho
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Alexandro Marcel
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Amanda Rodrigues Alves
Rodrigo D’Orio Dantas
Isaac Ribeiro
Rodrigo Ramos Melgaço
Suellen Regina Frantz
Melina Girardi Fachin
Hellen Fernanda de Castro
Juarez Rogério Felix
Bruno Campos Silva
Dina Alves
Raique Lucas de J. Correia
Isabela Sousa Bestetti
Henderson Fürst
Belmiro Jorge Patto
Ricardo Barbosa Tellini
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luciana Berlini
Regiane Nistler
Leonardo Godoy Drigo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Miguel Augusto Nisizaki
João Ulysses Ferreira Neto
Luana Oliveira Araújo
Ataques cibernéticos
Mateus P. Gomes
Larissa Zucco
Marina Barcelos de Oliveira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Daniel A. Dourado
Paola Alcântara Lima Dumont
Victor B. Gonçalves
Jamil Melo
Felipe da Silva Freitas
Martina Silvestri
Fernanda Ely Borba
Joana Ribeiro
Maurício Ramires
Alexandre Bahia
Fernanda Gomes e Souza Borges
Clarissa Tassinari
Myrna Alves de Britto
Philipe Benoni Melo
Gabriela Nascimento Lima
Viviane da Silva Sousa
Rosana Rufino
Andréa Keust Bandeira de Melo
José Antonio Farah Lopes de Lima
GABRIELA ALBINO UGIONI
Guilherme Felipe Miguel
Alberto Bastos
Josevando Souza Andrade
Juliane Facó
Fernanda Frizzo Bragato
Alessandra Simões Reis Abraão
Elaine Cristina da Silva
Bruno de Almeida Passadore
Conduta atípica
Yuri Carneiro Coêlho
Humberto Santarosa de Oliveira
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marina Bertinatto
Ana Cristina Teixeira Barreto
Bárbara Fonseca de Moura
Pedro Coelho
Paola Bianchi Wojciechowski
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Pedro Ivo de Sousa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Patrick Lendl Silva
Talissa Truccolo Reato
Téssia Gallina Jorge
Antonio Pietro Almeida
Maria Eduarda Sagás
Bruno Silveira Rigon
Samuel Firmino de Brito
Carlos Henrique Soares
Geraldo Marcell Azevedo
Alexandre do Rosario Brito
André Dos Santos Carvalhal
Lívia Casimiro
Larissa da Silva Lopes
Rosane Leal da Silva
João Paulo de Souza Carneiro
Stanley Souza Marques
Fernanda Melo Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Alice Bianchini
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Camila Cardoso de Mello Prando
Jose Luis Bolzan de Morais
Nayron Divino Toledo Malheiros
r Luiz Ferri de Barros
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Élida Lauris
Leandro Augusto Alves da Silva
Renê Francisco Hellman
Valmir Pereira Alcantara
Gilberto Bruschi
Rodrigo Helfstein
Norberto Knebel
Ivan Bonifácio
Camila de Oliveira Koch
Suzany Lima do Nascimento
André Giamberardino
Rafael Silveira de Souza
Mariana Lamassa da Fonseca
Renê Beckmann Johann Júnior
Arthur Corrêa da Silva Neto
Produto eleitoral
Diego Crevelin de Sousa
Coriolano A. Almeida Camargo
Tiago Spinato
Lucia Bastos
Radson Rangel F. Duarte
Quitéria Péres
Rafael Feitosa da Mata
Daniel Cardoso
Danilo Luchetta Prado
Lucas Guimarães Chagas
Marli M. M. da Costa
Isis Regina de Paula
Flavio Antônio da Cruz
G. Couto de Novaes
Marsel Botelho
Lorena Guedes
Isaías Henrique Silva
Elisa Costa Cruz
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luíza Nívea Dias Pessoa
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Eugênio Pacelli
Renata Cortez Vieira Peixoto
Eder Fernandes Santana
Sofia Jessica Diaz
Juliano Cesar Zanini
Maria Cecília Soares Vannucchi
Luís Renato Avezum
Adriana Calvo
ciência penal
Leonardo Gomes Fernandes
Maurilio Casas Maia
Ruy Freire Ribeiro Neto
Valdemar Habitzreuter
Edilson Santana G. Filho
Caroline Bispo
Vânia Marian Guerino Farinha
Carla Mari Robaina Marcondes
Aluísio Celso Affonso Caldas
Bruno da Costa Vaz
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
S. Tavares-Pereira
Andreza Pantoja Smith
Francisco José Guardini Nogueira
Caroline Ribeiro dos Santos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Tatyane de Araújo Campos
Juliana Lopes
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Velocino Pacheco Filho
Marco Regulatório do Pré-Sal
Laís Mosso Ferfoglia
Inês Virgínia Prado Soares
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Alexandre de Paula Filho
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Jefferson Forest
Marcelo dos Santos Melo
Gabriela Neckel Ramos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
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Sebastião Marques Neto
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Robinson Nicácio de Miranda
Emanuela dos Santos Silva
Claudia Brum Mothé
Alexandre Junqueira Gomide
Leonardo Oliveira Bernardino
Ricardo Mauricio Freire Soares
Moacir Henrique Júnior
Alessa Pagan Veiga
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Juliana de Alano Scheffer
Denúncia contra Lula
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ianê Santos dos Santos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
João Biffe Junior
Daniele Lameira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Jenifer Rodrigues
Maíra Vida
Lis Arrais Oliveira
Samuel Medeiros Rocha
Henry Colombi
Gabriel Junqueira Sales
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Delano Câncio Brandão
Gustavo de Almeida Ribeiro
Haroldo César Náter
Erick Oliveira Rocha Gomes
Andre Vasconcelos Roque
Tiago Oliveira de Santana
Geralda Magella de Faria Rossetto
Nic Cardeal
Lei Antidrogas
Giulia Signor
Franciane Hasse
Mateus Vaz e Greco
Valdemar Gomes
Bruna de Souza Fernandes
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Sandra Gonçalves Daldegan França
Assis da Costa Oliveira
Marília Siqueira Costa
Jamilla Monteiro Sarkis
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Barbara Tude de Souza Ferreira
Diogo Dal Magro
Nathália Ribeiro Leite Silva
Mariane Bosa de Lins Neves
Jarbas Matos
Luiz Gustavo Tiroli
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Everton Sarraff Nascimento
Marcelo Pereira de Almeida
Sandra Cristina Maia
Karina Guerreiro de Sá
Rodrigo Fernandes
Guilherme Moreira Pires
Katarina Peixoto
Alan Furtado
Víctor Minervino Quintiere
Denize Carolina da Cunha
Marcelo Ricardo Colaço
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Gabriela Samrsla Möller
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcelo Ferreira Machado
Daniel Gomes Batista da Silveira
Proporcionalidade e isonomia
Larissa Thielle Arcaro
Igor Borges La Rosa
Alexandre Coutinho da Silveira
Emrich Sá
Eduardo Rodrigues dos Santos
Marcio Guedes Berti
Talita Quézia de Assis
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ronicleici Santos da Conceição
Igor Labre de Oliveira Barros
Rafaela Alban
Marcia Cristina Xavier de Souza
Roberta Oliveira Lima
r Thomas Bustamante
Isadora Delfino Reis
Isabela Maria Cremasco Vieira
Henrique Milanez Pirolla
Adriano Soares da Costa
Claudia da Rocha
Anderson Nazário
Luís Fernando Casara Corrêa
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
José Adaumir Arruda da Silva
Frederico dos Santos Messias
Participação Privada
João Lucas da Costa Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Flávia Pereira Hill
Olavo de Oliveira Neto
Tiago Silva de Freitas
Ricardo Leonel da Silva
Vanessa Milani Sgreccia
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rafael Lara Martins
Gleidson Renato Martins Dias
Marcelo de Mello Vieira
Maira Scavuzzi
Thaís Magrini Schiavon
Sistema Penal do Rei Midas
Carlos Eduardo Martinez
Fausto Amador Alves Neto
João Vitor Ribatski
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Franklyn Celso Ferreira
Simone Henrique
Camilo José d´Ávila Couto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Raphael de Souza Almeida Santos
Jenifer Carina Pereira
Cláudio Lucena
Nayara Swarowski
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Filipe Reinert
Amarílis Costa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Felipe Montiel da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Gabriela M. Menezes
Newton Pereira Ramos Neto
Ivan Gomes Bonifácio
Schirley Kamile Paplowski
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marta de Oliveira Torres
Larissa Mozzatto Risério
Emmanuel Dockès
Bruno Taufner Zanotti
Henrique Viana Pereira
Michele Hübner
Benjamim Silva Rodrigues
Cristiana Cordeiro
Paulo Lenzi
Affonso Ghizzo Neto
José Flávio Bueno Fischer
Henrique Abel
Breno Botelho Vieira da Silva
Centros penitenciários brasileiros
Aline Leves
João Marcos Braga de Melo
Enzo Bello
Victor Hugo Ossowsky
José Ricardo Caetano Costa
Myrna Alves de Britto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Alessandro Rodrigues da Silva
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Luciane Buriasco Isquerdo
Amanda de Medeiros Lima
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Luciano Scheer
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Emelyn Almeida de Lima
Gabriel Bulhões
Adriano Sant’Ana Pedra
José Carlos Portella Junior
Juliana Simone Nandi
Sofia Siman Salema
Bernardo Cortez
Lígia de Freitas Barbosa
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcelo Masô
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Daniel Gerhard
Antonio Graim Neto
Mauricio Mota
Gizeuda Sousa Rosi
Jefferson Augusto de Paula
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Matheus Koerich Nobre
Pedro Henrique Machado da Luz
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Fiammetta Bonfigli
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Mariana Seifert Bazzo
Alexandre Pacheco Martins
Fernando Antunes Soubhia
Cláudia Toledo
Daiana Menendez
Carlos Augusto de Assis
Luiz Fernando Ozawa
Josiane Rose Petry Veronese
Matheus Fanti
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Paulo Ricardo Stipsky
Raphaella Reis de Oliveira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Juraci Mourão Lopes Filho
Rosane Reis Kerber
Francisco Walter Rêgo Batista
Roberta Aparecida Varaschin
RHC 75.800
Leonardo Carvalho Moura
Mônica Bonetti Couto
Gabriel Abrahao Costa
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marly Fernandez
Marcelo Andrade de Azambuja
Ezequiel Pires
Affonso Ghizzo Neto
Lucas Pereira Sagaz
Stela Adriane
Carla Joana Magnago
Luiza Lopes Bustamante
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
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Velocino Pacheco Filho
Wellington Jacó Messias
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Alan Siraisi Fonseca
Victor Labate
Pedro Henrique Tonin
Elisa Rech Dickel
Yuri César de Almeida Silva
Merhej Najm Neto
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Guilherme Valle Brum
Hodavias Bibiano Chivinda
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Danúbia Souto de Faria Costa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Thiago Vieira de Sousa
Laura Haddad
Franciele Rieffel
Gabriel Quintanilha
Gabriela Oliveira Freitas
Carlos Augusto Ribeiro
Luiza Correa Magalhães Dutra
Roberta Moura Faíz
Karina Almeida Pinhão
Francisco José Borges Motta
Rodrigo Nery
Andrea Simone Frias
Lazara Carvalho
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Eduardo Borges
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Wagner Luis Padilha
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Espetacularização da violência
Arlene Mara de Sousa Dias
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lei nº 8.137/1990
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Mírian Da Silveira Monte
André Felipe Oliveira Moraes
Gustavo Pereira Freitas
João Carlos Castranheira Pedroza
Amanda Viega Spaller
Evie Nogueira e Malafaia
Caelen Yumi Takada Barros
Cleopas Isaías Santos
Jéssica Feiteiro Portugal
Vitória Sousa Lopes Pereira
Isabelle de Cássia Mendonça
Rosa Benites Pelicani
Marcelo Carneval
Alana Oliveira
Thaís Boia Marçal
Gabriela Gomes Soncini
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Maurício Fontana Filho
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Maristela Tamazzia dos Santos
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Wendel Machado
Editora Tirant Lo Blanch
Mauricio Sousa da Silva
Yuri Ivo Peralva Sales
Extensão Direito das Mulheres
Mauricio Antonio Correia
Fabricio Lima Silva
José Henrique Mouta Araújo
LETICIA ARENAL
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Nádia de Castro Alves
Injustiças raciais no Brasil
Caio Madureira Constantino
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Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fabiano Moyses Furtado
Rodrigo José Leal
Tayane Caruso do Valle
Tânia Maria Françosi Santhias
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Gustavo de Lima Pereira
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Cristiane Druve Tavares Fagundes
Pollyanna Maria da Silva
Ricardo Fretta
Eduardo Pazinato
Gabriela Mendes Machado
Bruno Trento Hein
Luciana Pimenta
Maick Cristian Valino Pinheiro
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Agrotóxicos
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Recurso Especial
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Escola Mineira de Processo Penal
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Vínculo de emprego
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Adriana Gonçalves Cravinhos
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Guilherme Chamum Aguiar
Henrique Rabelo Quirino
Eleição municipal
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Crédito negativo
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Gabriela Maia Rebouças
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Paulo Silas Taporosky Filho
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Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Modelo aristocrático de Direito
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Ezilda Melo
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Fernanda Teixeira de Medeiros
Noslen Melo
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Gabriela Ribeiro
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Documentos sigilosos
Extra petita
Jhonathan Fávero
Prerrogativa de foro
escravidão
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
INTERVENÇÃO
André Henrique Lemos
Rogério Gonçalves
EMAB
Aderlan Crespo
Lucas Baratieri Francisco
Juizado do torcedor
Contrato de crédito rural
Reclamação Trabalhista
Tragédia de Mariana
Representação Criminal
MoWBrasil 2017
Indeferimento da inicial
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Regime prisional
Quarta Turma do STJ
Giovana Giulia Silva
rede de proteção
Acesso a ação penal
Andressa Tomazini
Marco civil da internet
dispensa discriminatória
Claudio Melim
Dano Estético
Contardo Calligaris
Clariana Sommacal
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Competência originária do STF
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Nicole Moreiras Urbini
Quilombos
185
Fernando Parente
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Dívida de condomínio
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Academia Brasileira de Direito Internacional
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Antonio Vercher Noguera
Vilmar Urbaneski
PEC 241/2016
atividade de risco
Europa
Pedro Scuro Neto
WebRadio TJSC
Camila Prando
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
João de Mendonça Salim
Gabriela Mendes Fontana
Diploma de 3º grau
Renda Mensal Inicial
jogo de azar
Tribunais se preparam
Rogério Leal
Gratuidade do Ensino
feminicídio
Editora Empório do Direito
Rita Matos Coitinho
Suspensão da Liminar
Países Lusófonos
Constituição brasileira
concurso oficial de justça
TRT4
Gustavo de Miranda Coutinho
Lei de Mediação
Educação de Jovens e Adultos
Matheus Henrique Cordeiro
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Aline Ariane Fagundes
Juiz Rafael Bogo
Indulto/2016
Filipe Rodrigues Costa
orientação sexual
Clássico do dia
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
María José Fariñas Dulce
Roberta Lídice
Direito costumeiro
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Fernanda Pereira Labiak
Nayara Swarowski
Karla de Souza de Oliveira
Desigualdade salarial entre os gêneros
Paquistão
Fernanda Mambrini Rudolfo
João Vitor Cardoso
II Congresso Sul Brasileiro
Formação Promotoras Legais
Carla Estela Rodrigues
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Melhor atendimento no Judiciário
CIDIL
Rosalvo Ivarra Ortiz
Plano Nacional de Segurança
Carla Mari Robaina Marcondes
Mesa de Estudos e Debates
Patrícia Cordeiro
Yara Singulano
Vitória/ES
Toronto
7º Congresso Jurídico Online
Conduta atípica penal
Paternidade tardia
Recurso Ordinário
Maria Lúcia Karam
Lei n. 8.038/90
Joinville/SC
Giulia Poeppl Pereira
Valores nutricionais
Irineu Siqueira Leite
Rodrigo Dias da Fonseca
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Pablo Ornelas Rosa
Tragédia em Mariana
Káthia Ferreira dos Santos
Fernanda Becker
Lauro do Nascimento Pereira
Cadastro Nacional de Adoção
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
ADI 5357
Prazo Recursal
Instituto Patrícia Galvão
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Varas
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Lei nº 13.441/2017
A Índole Filosófica do Direito
Velocino Pacheco Filho
Denúncia sem fundamentar
confissão espontânea
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Vera Regina Pereira de Andrade
Sedec
Marcelo Figueiredo
II jornada de Derecho civil
Jonathan Cardoso Régis
Gabriela Antoniacomi Maschio
Manual de Processo Penal
Turma Recursal
Bruno Sá Freire Martins
Adilson Pires Ribeiro
Revista Civitas
Direito Internacional
história de mulheres
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
instituições financeiras
Márcia Sarubbi Lippmann
Érica Veríssimo Martins
ADI 5645
Entrevista Débora Fioratto
Comunidades tradicionais
Eduardo Bueno
MARCELO MARQUES
Promoção das Diversidades
Revista de Direito Alternativo n. 01
PL 5555/2013
Comunicado da ONU
Lei 9.099/1995
Estatuto da Juventude
Paulo Rogério Muniz Barros
Fundamentos de Direito Processual Penal
Informativo de Jurisprudência
OCupações das Escolas e Universidades
Direito Interncional
pedofilia na internet
Proteção jurídica
Legislação Alemã
Violência contra a mulher
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
O Direito Achado na Rua
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Daniel Roberto Hertel
Onyx Lorenzoni
Projeto Cronos
Simpósio
Magistratura Catarinense
PEC 227/2016
PEC nº 287/2016
Judicialização da saúde
Sírlei de Sá Moura
Carlos Teixeira Teófilo
sentença feita por estagiário
Projeto Ronda Maria da Penha
Estabelecimento prisional
Roger Machado
adoção
Presidência da República
Alfa Oumar Diallo
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Como Defendi Lula na Lava-Jato
TJPA
Escritório Social
Documentos exterior
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Laboratório UbiNET
interceptação telefônica ilegal
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Projeto Reeducar
Samira Schultz Mansur
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
TRT 12ª Região
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
Gustavo de Almeida Ribeiro
Revista Avant
Big data
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Filipe de Morais
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RVA
Programa de estágio PJSC
indenização
Desvio de função
Ilicitude das Provas
Turismo
exercícios sistêmicos
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Imunidade diplomática
Conselho Tutelar
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Poder Judiciário Estadual
Thiago Brega de Assis
Márcia Krischke Matzenbacher
Confissão de culpa
Rádio Web Justiça do Maranhão
Projeto de Lei 402/15
Fernando de Castro Faria
Crimes Imprescritíveis
Escoteiros
Especialização em Direito e Economia
Adalberto Arruda Silva Júnior
João Paulo Machado Piratelli
Fenastc
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Agência Nacional de Aviação Civil
Associação Brasileira de Direito Processual
Adel El Tasse
Eduardo Lamy
Visita Presídio Central Porto Alegre
José Ewerton
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Filosofia de Zygmunt Bauman
Uber de Advogados
Câmara Especial Regional
PEC 241 (PEC 55)
Sorocaba-SP
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Eduardo Cunha
Mauricio Mota
Estudos Constitucionais
RE 845.779-STF
João Paulo Allain Teixeira
OAB/MG
Cartórios
Boletim da RDL
tratamento do preso
Medida provisória
Clenir Sani Avanza
Bernardo Micherif Carneiro
Arquivamente de Inquérito
Desocupação UESB
Daniel Roberto Hertel
Súmula 83
Mario L. Gambacorta
Programa Apadrinhamento Afetivo
Justiça criminal
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Novo Refis
Direito e publicidade infantil
Lorenzo Alvarez de Toledo
individualização
Andréia Ferreira Bispo
UFOP
Financiamento de Campanhas Eleitorais
despesas nova eleição
Grupo de Estudos em Direito Público
Nota de Pesar
Vade Mecum Método Internacional
Mutirão
MPMS
Jefrei Almeida Rocha
distribuição de terras
ADI
Rede Infoseg
Fernanda Flórido Lui
Rodrigo Bahia de Souza
10ª edição comemorativa
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Portaria 930
Nazismo
Ranking Anuário da Justiça
Crise financeira
Sistema Penal Contemporâneo
PLS 288/2013
Mestrado e Doutorado 2017
Criminologia Forense – Tomo I
Larissa Eloi Castro Santos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Aldo Arantes
Otávio Augusto Tirello Pulga
Processo Penal do Espetáculo
Mudança de sexo
Tribunal de Contas da União
Direito ao esquecimento
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Regime disciplinar diferenciado
IRDR
Apelação Criminal
O que funciona no plantão judiciário
Servidores
Luis Henrique Braga Madalena
Furto em estabelecimento comercial.
cerceamento da liberdade do cidadão
Gabriel Gavasso Lis
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Constrangimento
adicional de insalubridade
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Leonardo Garcia
Universidade Pública
Ministério Público de São Paulo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Ministro João Otávio de Noronha
Arnaldo Rocha Júnior
Ana Luíza Teixeira Nazário
Discriminação Racial
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Gilberto M. A. Rodrigues
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
chapa Dilma-Temer
Universidade Federal da Bahia
Ecstasy
Menores infratores
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Termo circunstânciado de Ocorrência
TJAC
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Tiago Resende Botelho
Organização Mundial da Saúde
Mestrado Direito Internacional
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Francine Guedes
Luanna Tomaz de Souza
PLS 432/2013
Poder e Corrupção
Idenização por danos morais
Lei Antimanicomial
Katarina Peixoto
Lei n. 13.247
Rene José Keller
julgamento STF
Direito Animal
S. Tavares-Pereira
Portaria 1/2017
Trabalho não remunerado
reunião com presidentes dos TJs.
Heredion Martins
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Raphael Zanon da Silva
TST
art. 334-A do Código Penal
recesso forense
Fabiana Ferreira Dalabona
Decreto 8.615
Revisão Disciplinar
Roberta Werner Pinto
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Pesquisa Acadêmica
ICMS Rio de Janeiro
Pedro Henrique Ferreira Marques
Assunção tácita de culpa
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Buraco em via pública
Residência Judicial
TJRS
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Sistemas Sociais
Exame de DNA
Ajuda Humanitária
Sistemas informatizados
MPF
Karla De Souza Oliveira
Canibalismo
Dia do Orgulho LGBT
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Carlos Roberto Simões Nogueira
Jader Marques
Direito de imagem
Projeto “Integra-Idoso"
Jônata Souza Guimarães
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
processos seletivos
Caderno legislativo
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Processo Penal no Limite
Eduardo Silva Bitti
Damásio Educacional
Panamá
Paulo Henrique Helene
Educação Pública
Acordo de leniência
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Legislação Francesa
Paternidade
Medida Provisória 759/2016
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Lei estadual n. 319/1948
Armadilhas da Cognição
PEC 10/2013
Competência criminal
Países latino-americanos
Ocupação das Escolas e Universidades
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ilegitimidade de parte
Tempo de Resistência
Conferência de Haia
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Crimes da Ditadura Militar
Cine Debate
SEDESTMIDH
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
10 medidas
Thaís Alves da Silva
INCADE
Bancos
John Nash
Tiago Clemente Souza
Crimes de natureza permanente
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Eduardo Luiz Santos Cabette
Decreto 8.615/15
Remoção de presos
dependência de álcool
Guerras as drogas
Fernando César Costa Xavier
biblioteca digital
Marcia Sarubbi Lippmann
administração judiciária
Eduardo Januário Newton
Raphael Boldt
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Assessoria para mulheres
Agressão Verbal
Min. Laurita Vaz
Wellington Borghi
HC 389.899
II Simpósio de Direitos Humanos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Alexandre Hardt Bortolotto
Estágio
Processo de adoção internacional
Sine Fácil
Resolução 125 do CNJ
Luciano Góes
Formação Jurídica
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Juliana Lopes Andrade
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Emenda Constitucional 95/2016
Lata de tinta
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87º Feira do Livro de Lisboa
Professores da USP
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Justiça russa
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Edital de Parecerista
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Danos Materiais e morais
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Lute como uma menina
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ensino de Processo Penal
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
ADC 16
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Acidente radiotivo
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Cultura da sentença
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Dívida valor
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Revista Pensamiento Americano
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ANAMORPHOSIS
OIT
Liberdade Religiosa
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
PRISÃO
Toca fitas
Fernando Rey Cota Filho
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Cursos Internacionais
Universidade Federal de Goiás
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Curso Preparatório
idoso com câncer
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Legislação Italiana
Prevenção do HIV
intimação e notificação
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Natureza da ação penal
Crime de roubo
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Código Tributário nos Tribunais
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Constituição Italiana
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Previdência Social
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
a dor tem pressa
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Investigação Social
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Poesia
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Diogo Bacha e Silva
mestrado Univali
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Neurociências
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Antropologia Teológica
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Blitz
Legislação Indígena
Maurício Correia
DPMS
Gustavo de Mattos Brentano
Felipe Dalenogare Alves
Obrigação Impossível
Marcelo Melo
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Gustavo Noronha de Ávila
Reconhecimento de paternidade
Leonis de Oliveira Queiroz
Un News
Moraes Pitombo Advogados
Gustavo Caetano Gomes
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cumulação de pensões
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Alexandre Vuckovic
Carolina Iarocrinski
Documento histórico
júri popular
Segurança do Poder Judiciário
professor Dr. Guido Aguila Grados
Ministra Cármen Lúcia
G. Couto de Novaes
COAF
Juliana de Alano Scheffer
Wilson Knoner Campos
Indenização por cobrança indevida
Paulo Ricardo Suliani
Lucas Silvy Santos
Petição n. 7074
Adriano Consentino Cordeiro
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Resolução 225
Kelven de Castro Soeiro Santos
Cristiane Rebelo Limas
Recomendação 41
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Tema 98 STJ
Luciana Ferreira Lima
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Cartório
UFG
SP
Ana Luisa Buzaid
Poligamia
contratos de mútuo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Resolução 213/2015
10ª edição da Jornada Maria da Penha
DPRJ
Ausência de vagas
Eleição
Servidores e Juízes
Nicholas Maciel Merlone
Fernanda Martins
CNJ
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Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
acidente Mogi-Bertioga
COLCRIM Chile
Renata da Costa Sousa Meireles
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Direito de defesa
Curso de Redação
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Mackysuel Mendes Lins
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Escolas
Transparência Internacional
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Teto remuneratório
STF
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Guilherme Christen Möller
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Inclusão
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Jornal Estado de Direito
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terror e medo
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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A construção da Identidade
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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pós-graduação em direito processual civil
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Aplicativo CPC Anotado
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Zéu Palmeira
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Revista Sistema Penal & Violência
PCRJ
Cinemas
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Desabafo do juiz
Afrodescendendes
Confisco de Bens
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Participação nos Lucros e Resultados
Materialidade delitiva
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Enunciado 266 do STJ
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Pedido genérico
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Direito à Privacidade
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Fazenda nacional
Tribunal Superior do Trabalho
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MG
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Indicação Literária
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Regras da previdência
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Direito LGBT
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Polônia
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Seguro de Vida
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Pós-natal da adoção
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Futuro tecnológico
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Justiça Criminal Negocial
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Crime de Injúria
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Francisco Oliveira Neto
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Volume 18
Citação eletrônica
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Matheus Figueiredo Nunes de Souza
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Mulher nos cenários jurídicos
Estatuto da Advocacia
A Casa de Vidro.com
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Audiência Pública
Ponto adicional
Centro Integrado de Cultura
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Envenenamento de merenda escolar
Fraude em Título de Eleitor
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Fabiana Irala de Medeiros
Ian Martin Vargas
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Albinismo
Centro de mediação
Mortes e lesões causadas por policiais
Lei 9.714/1998
Daniel Soifer Kriger
António Guterres
Guilherme Wunsch
Pedro Roberto Donel
Rodrigo Wasem Galia
Lei de Improbidade Administrativa
Lei Municipal n. 4666/2010
José Luiz Toro da Silva
Heloísa Husadel Telles
Juliano Ralo Monteiro
Consentimento do morador
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Defensoria Pública de Goiás
Juíza Maria Clara Sottomayor
CIIDI
movimentação processual
Fernando Pegorini
Rol de Procedimentos em Saúde
Processos administrativos
Rodeio
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Duílio Antero de Camargo
Josiane Rose Petry Veronese
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Endividamento
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Stephanie Noya S. R. Tanure
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Suíça
Doação de Órgãos
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Estado do Ceará
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Vínculo Empragatício
Medida alternativas à prisão
IX Encontro Nacional do CONIMA
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Interrogatório informal
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Iolmar Alves Baltazar
Congelamento de ajustes
Direito à educação
(MP) 746
Massa Falida
Testemunha de uma barbárie
Paulo Reyner Camargo Mousinho
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Mariana Goulart
Recurso Especial
Edital publicado
Assembleia Estudantil
pena mínima
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Disparidade Salarial
Foro Privilegiado
Perdão Presidencial
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Geovane Peixoto
Daniel Brandão
Trabalho Forçado
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EXCESSO DE PRAZO
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Fúlvio Brasil Rosar Neto
Mutirão conciliação
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situação de emergência
Reforma da política de drogas no Brasil
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Trabalho em presídio
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Decisão STJ
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falta de decoro
Curso ENFAM
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Concurso público para cartórios
Pauta de Julgamento
Seguro
Coleção Análise Alternativa do Direito
Comunidades carentes
Suprema Corte do Chile
Alexandre José Trovão Brito
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Israel Domingos Jorio
Maciana de Freitas e Souza
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Informativo 553 STJ
Pokémon Go
Maus tratos
Advocacia catarinense
Plano de Saúde
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Satélite Geoestacionário
Fotos
Decisão Liminar
Isabel Bueno
gastos do Judiciário
Edson Silva Barbosa
Tramitação direta
Bis in idem
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Diploma
Paradoxos Penais – Vol. I
Em busca das garantias perdidas
ADC nº 43
agressões físicas
Ação Direta de Inconstitucionalidade
PLC 20/2016
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Antonio Sepulveda
Doutor "honoris causa"
Curso online
Balanço 2015 STJ
Congresso dos Estados Unidos
Guilherme Barcelos
Divórcio consensual estrangeiro
Revista UERJ
Patrícia Cordeiro da Silva
Violencia Domestica
Verdade e Consenso
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
maconha
Aury Lopes
Gustavo Henrique Aracheski
Obrigação
Universidades
Comunicação ao juízo da execução
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Fabiano Oldoni
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
CDA
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
CFOAB
STJ
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Perna-de-pau
Guilherme Rosa Santos
Eliseu Raphael Venturi
Rafael Beltrão Urtiga
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
PL 44/2016
Processos
afastamento de Renan Calheiros
Habeas Corpus nº 387244
Dr. Cesar Luiz Pasold
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Penhora de honorários
Convite Vaticano
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Recomendação 31 do CNJ
extradição
Estudos
Programa de estágio
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Tribunais de Justiça
Felipe Cunha de Almeida
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Desconto no salário
Direito das Migrações Transnacionais
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Antecipação de prova no processo penal
João Baptista Herkenhoff
Lei 12.850
Condenação Militar
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Dano moral e material
Trabalho remoto
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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controle social e falsas promessas
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Trancamento do Processo
Súmula 90 do TST
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Projeto de Lei nº 3670/15
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Paulo Thiago Fernandes Dias
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Os Novos Atores da Justiça Penal
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Inscrição OAB
fraude
Projeto de Lei 3.729/04
Valerio Mazzuoli
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Frente Brasil Popular
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Líbano
Recurso Extraordinário 973837
Organização das Nações Unidas
Cristiane Rebelo Limas
Séries
Diogo Macruz
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Violência de gênero
Magistratura
Cartório extrajudiciais
Curso de Direito
Revista da AGU
Justiça Legal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Ivar Hartmann
Cartilhas
TRT da 12ª Região
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Dano Material
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
PLS 195/2014
O direito à extimidade
Publicações
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Rotativo
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Auxílio Transporte para magistrados
Esquadrão Suicida
Seleção de Artigos
Decreto 8.789
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Rômulo de Andrade Moreira
Delmes Rodrigues Feiten
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Vestibular Udesc
interpretação conforme
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Canal Empório do Direito no YouTube
4.º Congresso Médico e jurídico
Oriente Médio
Restituição de valores
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Lei 9.029/1995
Giselle Onofre
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Princípios Constitucionais Eleitorais
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Regime domiciliar
Código Civil de 2002
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Redução da Emissão de Carbono
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Resolução n. 175 CNJ
lucros cessantes
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Contribuição Previdenciária
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Combate à tortura
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Erradicação da Pobreza
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
PUC-MINAS
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Presunção de Inocência
Lei 13.269/15
Reforma em creche
Alienação
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Mensalão
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
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Confederação Brasileira de Futebol
Lei 13.270
Direito de Gênero
MS 30891
Súmulas
prova do prejuízo extrapatrimonial
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Roberto Arriada Lorea
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Citação e intimação
Marcos Ehrhardt Júnior
Projeto Universidade no Cárcere
Áudio
Matrículas Abertas
Lei nº 9.099/95
Gildson Gomes dos Santos
Salah Khaled Jr
Pessoas com deficiência
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Bruna Mayara de Oliveira
Amanda Rodrigues Vander
A Hiperintegração do Direito
Karina Guerreiro de Sá
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Acelino Rodrigues Carvalho
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Quinta Constitucional
Ygor Nasser Salah Salmen
Audiência de Instrução
Trasnporte coletivo
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
cirurgia plástica reparadora
Kamile Medeiros do Valle
Plantão Judiciário
ACNUDH
BNMP 2.0
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
VEC
Deputados
Entre Nós
José E. da C. Fontenelle Neto
Transição e Consolidação da Democracia
Mulheres vítimas de violência
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Júlia Melim Borges Eleutério
Catharina Peçanha Martins Oroso
Pena pecuniária
Instituto Jurídico Portucalense
Ônibus
Crime Militar
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Juliana Miranda
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
GLBTs
Razoável Duração do Processo
Escola sem partido
Imunidade profissional do advogado
Recurso de Revista
Alexandre Melo Franco Bahia
Virginia
brazilian-journal-of-intl-law
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Bruno de Omena Celestino
cargo de Secretário de DiligênciaS
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
TRT 10ª Região
prazo exclusão de sócio
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Audiência de Custódia
Código de Trânsito Brasileiro
PL 280/16
Gardenia Mota Ayres
TC elaborado pela PM
Ministro Marco Aurélio
MPT
Juiz Hélio do Valle Pereira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
URFJ
Clube de Regatas do Flamengo
Armas Nucleares
Reforma previdenciária
Recuperação de Créditos
Concurso público
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Competência Delegada
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Anuário da Justila 2016
abordagem policial
Tratado
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Lançamento de nova edição
Ricardo Genelhú
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Acusada gestante
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Desaposentação
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Coaching para concurso
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Denúncia Lula
Direitos dos estagiários
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Abuso de menores
Reajuste salarial
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Súmula 562 STJ
Reinaldo Couto
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Imissão na posse de imóvel
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Poder Judiciário catarinense
Juliana Raisa dos Santos Silva
Fernando da Silva Albuquerque
adoção homoafetiva
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Rompimento de barragens
África Ocidental
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Gustavo Medeiros
Penal Tributário
Intimação por telefone
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Marlo Almeida Salvador
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Deficiente físico
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Superintendência de Seguros Privados
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Luís Henrique Linhares Zouein
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
tese reafirmada no STF
Rilmo Braga
Rafaela Alban
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Cartilha de orientação
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hoje?"
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
posse-trabalho
Cursos Gratuitos
Tânia Maria de Oliveira
Leonardo Gonçalves Perin
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Inconstitucionalidade da proibição
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MPSC
Audiência de Conciliação
Cristiano Neves
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Reinaldo Couto
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Crime de ameaça
Renajud
Súmula 439 do STJ
Nelson Lacerda
HC 138565
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Matheus Felipe de Castro
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Professor Adjunto
3º Turma
Érico Ricardo da Silveira
Asilo
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Kafka
Wagner Arnold Fensterseifer
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Jonatan Ramos de Oliveira
Combate à Corrupção
Jean Carlos Schaefer
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Universidade de Stanford
Ministério Público da Bahia
Bibliografia Temática
Museus
Direitos dos animais
Resolução nº 400/2016
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fundamentos da Prisão Preventiva
Academia
Maioridade
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Renova Cursos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Nota de Apoio
Thadeu Augimeri de Goes Lima
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Mario Porto
Legalização da Prostituição
Medidas cautelares a parlamentares
Paula Saleh Arbs
Edson Damas da Silveira
Divulgação
3ª Turma do STJ
Direitos fundamentais na era dos extremos
Phillip Gil França
Wagner Balera
Raimundo Simão de Melo
Dora Cavalcanti Cordani
Guilherme Roedel Fernandez Silva
artigo 33 do CP
Citação por Hora Certa
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Tiago Fachin
Lei 9.099/95
Tânia Maria Françosi Santhias
Criança indígena
Câmara de Vereadores
Estudar Fora
Felippe Borring Rocha
FNDE
Víctor Minervino Quintiere
Guilherme Alcântara
Projeito Pai Presente
Vanderlei Da Silva Sampaio
Magistério
Maykon Fagundes Machado
Antônio Carvalho Filho
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Banco Mundial
Aplicativos de Celular
Prevenção ao suicídio
Universidade Federal de Minas Gerais
Audiências de custódia
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Corréus
Juliane Leandro Faresin
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
TRF da 3ª Região
Finlândia
Juizado Especial da Fazenda Pública
A defesa intransitiva de direitos
Lei 13306
Facção Criminosa
Reforma do Ensino Médio
Bingo
Ex-cônjuges
Crime de perjúrio
Refugiados e Migrantes
Leandro Bastos Nunes
Otelo
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Abolicionismos e cultura libertária
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Bruna S. Lago
Recebimento
Código de Ética da Magistratura
Morgana Henicka Galio
Morte Assistida
Violência e Cinema
Lei n. 13.189/2015
Thieser da Silva Farias
PJe-Mídia
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Indenização por Dano Moral
RE 595676
Decisão colegiada
Thiago Siffermann
Léo Rosa de Andrade
Direito Imobiliário
ADPF n. 461
NYtimes
João Marcos Braga
Alessa Pagan Veiga
Microcefalia
Imunidade parlamentar
Layane Leans Cardoso
Sentença de Pronúncia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Gilberto Bruschi
Djonatan Batista de Lima
Eugenia de Azevedo Neves
Tribunal de Justiça de Sergipe
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
PJe Mobile
Processo Penal do Limite
Impeachment
IBDFAM
Direito de Guarda
Leonardo Lucci
Felipe Wruck Médici
Curso de Mediação
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Beatriz Zapelini
Agostinho Ramalho Marques Neto
Ministro José Barroso Filho
RG
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Quebra de decoro
Atraso na entrega de diploma
Responsabilidade solidária
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Henrique Perez Esteves
Direitos de sucessões
Tainá Fernanda Pedrini
TJBA
Flórida
Burca
Germano Schwartz
retificação de registro civil
Empresa de Telefonia
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Leandro Matsumota
Exportação
gestante
Igor De Lazari
RAECC
Prisão Perpétua
Edição especial
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Notícia
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
SAMARCO
Zulmar Vieira Coutinho
quem quebrou o Estado brasileiro
Editora Univali
Pepperdine University
Ana Carolina Greco Paes
Fabio Sevscuec
Fernando Machado
Contagem de prazo
Direitos do trabalhador doméstico
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Investigação de paternidade
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Tutela provisória
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
pais solteiros
Ricardo Carvalho Fraga
Aplicativo
Aicha Eroud
José Ribas Vieira
Luciano Benetti Timm
Lei dos Planos de Saúde
adultério
Estudante
Parentalidade socioafetiva
NeUnaMenos
Débora Costa Ferreira
Medo do futuro
Denisse Raquel Montoya Elias
Remessa de Artigos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
CDC
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Competência Jurisdicional
Sistema Quero uma Família
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Thiago Minagé
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Albie Sachs
Atenção
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Terrenos de Marinha
José Calvo González
Dispositivos Móveis
Escudo de Vidro
Politie Nijmegen-Zuid
Metodologia da Pesquisa
proibição de tatuagem em concurso
Abaixo assinado
Condenação
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Comarca de Timon/MA
infecção hospitalar
HC 389211
Programa "Pai Presente"
Vitor Pereira dos Santos
Ministro Raul Jungmann
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
MIT
Manuela Andrade
Coletivo Lapices
Felipe Lima de Almeida
Isabely Neves
Declaração de Brasília
DIRPF/2017
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Tornozeleira Eletrônica
Justiça em número 2016
Regimes de casamento
André Luís de Lima Maia
Revista Direito GV
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IPDMS
Ricardo Bucker Silva
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Fabricio da Mota Alves
Quadrinhos puros do Direito
Pena Capital
Lorena Silva e Silva Faustino
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
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Wagner José Penereiro Armani
reintegração de posse
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Assis da Costa Oliveira
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2ª Câmara Criminal
Paulo Incott
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
XX Semana Jurídica
Lei 11.343/06
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Imigrantes
70ª edição Jornal AJD
Projeto MiniPac
RE 587970
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prisão por débito tributário
Chamada pública
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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crime ambiental
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Saída Temporária
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Indeferimento
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queixa-crime
Imersão na Selva Amazônica
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Homenagem póstuma
Marco Aurélio Marrafon
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Curso de Espanhol
UNIJUI
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Regras
Acordo de paz na Colômbia
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Ex-presidente Lula
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AP470
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Encontro
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Comarca de Fortaleza
Resolução n. 155/2012
Assédio Moral
Cultura da Punição
Indenização a familiares
Afastamento
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Atividade Especial
Congresso de Psiquiatria Forense
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Abuso de autoridade
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Estado Democrático de Direito
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Natália Katrine Doutor Branquinho
casais homoafetivos
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Certidão de Nascimento
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Habeas Data
Direito dos Transexuais
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Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Abuso Sexual
Direito do Consumidor
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Colaboração premiada por delegados
Thiago de Miranda Coutinho
Dez Medidas Anticorrupção
Érica Côrrea Simões Pires
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Parlamento Europeu
Atraso imóvel na planta
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Conjunto Habitacional
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Thiago André Silva Gonçalves
Cadastro Nacional da Adoção
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Exploração sexual de menores
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Deficiência visual
Conselho Federal da OAB
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Rito processual
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Responsabilidade Aquiliana
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Apadrinhamento de crianças
Igor Braga de Souza
EAD
Bloqueio judicial do WhatsApp
Hariel Caio Rocha de Carvalho
IBAMA
Lei n. 8.213/91
Holocausto
Sacha Darke
Honorários Advocatícios
Fernanda Fragoso
87 enunciados aprovados
Obrigação propter rem
TJCE
Defensoria Pública Geral do Ceará
Projeto de Lei 3.277/2012
Lei n. 12.318/2010
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
FALSA VENDA
Ação Penal de Competência do Júri
Extremismo
Mato Grosso do Sul
Rafael Fonseca de Souza Amaral
mudança de nome
A (Des)Legitimação do Controle Penal
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Aplicativo Replika
Investigações criminais
Bárbara Lopes Gomes
O Procedimento Comum
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
empresa terceirizada
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Michelli Giacomossi
LC 158/2006
Francisco Paula Ferreira Lavor
TRF2
Carnaval de Rua
Vinícius Loss
Arrecadação de Verbas Públicas
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Caio Rangel
João Paulo de Mello Filippin
convicção religiosa
339 CP
Affonso Ghizzo Neto
Marcus Alan de Melo Gomes
Por Danielle Mariel Heil
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
FAE Centro Universitário
O resultado como fundamento do injusto penal
Cladem
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Marcello Pietro Iacomini
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Enrique Pedro Haba Müller
Luis Calazans De Brito Bisneto
Seguro obrigatório
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Lei nº 7.716/89
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Romênia
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Compensação de carbono
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
docencia y profesionalidad jurídicas
Pena de multa
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Dano Psíquico
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Criminologia Global
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Interpretação conforme a Constituição
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Tratados de direitos humanos
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Organização Criminosa
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Demissão por Homofobia
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UNISUL
Primeira Seção do STJ
Tribunal de Justiça de Goiás
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Direito Penal Sexual
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Paris
Regulamentação do uso das algemas
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Murillo Martins Toledo
Armando Júnior da Silva Gadelha
Crime de Furto
Registro
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Pedro González
Trabalhos Científicos
Programa "De olho no Direito"
Renata Simonetto Gonçalves
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