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Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Tânia Maria S. de Oliveira
Carolina Luísa Wichinheski
Guilherme Wunsch
Lucas Roberto de Souza
Márcia Letícia Gomes
Luciane Maria Trippia
Laís Arruda Marini
Sergio Matos
Giovana Atarasi
Wagner Yukito Kohatsu
Bianca Bez
André L. Nicolitt
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Thiago Brega de Assis
Daniel Brantes Ferreira
Rafael Motta e Correa
Roger Feichas
Negócios jurídicos processuais
Fernando Rabelo Rodrigues
Sofia Jessica Diaz
Giulia da Silva Soares
Gustavo Dayrell
Eduardo Santana Cordeiro
Felipe Chiavone Bueno
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luna Siqueira
Sistemas inquisitório e acusatório
Elpídio Paiva Luz Segundo
Rodrigo Ramos Melgaço
Caroline Köhler Teixeira
André Zilli
Cláudia Toledo
Luiza da Costa Alonso
Jenifer Rodrigues
Thaís Rocha Lima
Alice Hertzog Resadori
Bruna Karoline Bezerra
Ruan Zancanaro Catarini
Rosana Rufino
Matheus José da Silva Dillio
Luiza Lopes Bustamante
Solange Luz
Augusto Passamani Bufulin
Suzana Rahde Gerchmann
Ester Eliana Hauser
Rodrigo Helfstein
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Maíra Marchi Gomes
Marcela Münch
José Flávio Bueno Fischer
Antônio Carvalho Filho
Gleidson Renato Martins Dias
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Gustavo de Almeida Ribeiro
Sara Vieira Matos Figueiredo
Lougan Cardoso Lima
Recompensa
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Hermes Zaneti Jr.
Ricardo Mauricio Freire Soares
França Júnior
Larissa Zucco
Lucas Lanner De Camillis
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fernando Antunes Soubhia
Rubem Bilhalva Konig
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Valdemar Habitzreuter
Luciano Franco Ribeiro
Paloma Braga
Alan Diógenes Rodrigues
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fermín Canteros
Isabel Fauth
Bernardo G.B. Nogueira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Myrna Alves de Britto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
r Nelson Lacerda
Flora Augusta Varela Aranha
Antonio Pedro Melchior
Deise Helena Krantz Lora
Ianê Santos dos Santos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Matheus Fanti
Gabriel Abrahao Costa
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Alexandre Senra
Francisco José Guardini Nogueira
Eduardo Bitencourt
Bruno Henrique Alves Salomão
Denize Carolina da Cunha
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Willian de Meira
João Daniel Rassi
Paulo Natanael Vieira Lima
Marina de Carvalho Vieira
Gabriela Maia Rebouças
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Fabiano Moyses Furtado
Alessandro Rodrigues da Silva
Vinícius Cidral
Márcio Gil Tostes dos Santos
Gabriela Ponce
Mônica Bonetti Couto
Amanda de Medeiros Lima
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Tatiana Sogari Tormem
Paulo Antonio Peressin
Mauro Granemann de Souza Neto
Ludmila Ângela Müller
Silvana Colombo
Isabela Sousa Bestetti
Gabriela Araujo Souza Lima
Willian Cleber Zolandeck
Radson Rangel F. Duarte
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Manuel Martín Pino Estrada
Guilherme Sarri Carreira
Karini Nascimento
Haneron Victor Marcos
Gabriela Mendes Machado
Tiago Didier
Felipe Bertazzo Tobar
Edilson Santana G. Filho
Elcemara Aparecida Zielinski
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Derik Roberto da Silva Rozas
Ana Patricia Gonzalez
Ana Beatriz Gomes
Bruna Roberta de Borba
Taynah Ignacio
Mariana Silva Nery
Luccas Tartuce
Lei nº 8.137/1990
Cristiano Aparecido Quinaia
Regis Fernando Freitas da Silva
Maria Clara Gouveia Magalhães
Emrich Sá
Katarina Peixoto
Périsson Otávio Rodrigues
Wellington Jacó Messias
Lucas Hinckel Teider
Mauricio Antonio Correia
Justiça e vingança
Rodrigo Trindade
Igor Labre de Oliveira Barros
Tássia Andressa Veber
Adriano Leitinho Campos
Marcelo Ferreira Machado
Lucas de Lazari Dranski
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Daniela Campos Cerullo
Marcelo Mendes dos Santos
Mônica Louise de Azevedo
Jenifer Carina Pereira
Caroline Farias dos Santos
Sistema Penal do Rei Midas
Cintia Neves Godoi
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thalita Abdala Aris
Ualy Matos
Adriana Lopes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Renê Francisco Hellman
Indyara Tayana Santos Rossetto
André Felipe Oliveira Moraes
José Carlos Portella Junior
Jorge da Rosa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cristiana Cordeiro
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Diogo de Paula Papel
Luciana Rubini Tambosi
Gil Rafael Ribas
Gilberto Carlos Maistro Junior
Vanderlei Da Silva Sampaio
Renato Santos de Melo
Grace Menck Figueroa
Paulo Gurjão
René Santos Piauilino
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Laura Souza Lima e Brito
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Wilson Knoner Campos
Thiago Priess Valiati
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Antonio Notariano Jr.
Celso Augusto Uequed Pitol
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcelo de Mello Vieira
Marcos dos Santos Ito Borem
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Phillip Gil França
Giulia Signor
Lucas Gabriel Furlan
Igor Borges La Rosa
Paola Furtado
Alessandra Wanderley
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bruna Kern Graziuso
Stella He Jin Kim
Caroline Bispo
Fernando Hideo I. Lacerda
Hellem Silveira Rebolças
Nilza Sarneski
Francisco Walter Rêgo Batista
Joseane de Souza
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Anthony Thiesen
Glauco Salomão Leite
Franklyn Celso Ferreira
Gustavo Borges Mariano
Juliana Vieira
Marcel Lopes
Elson de Almeida Santos
Eric Cwajgenbaum
Mariana Brito Cairo
Jeison Batista de Almeida
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Kamila Alkmim Nascimento
Carlos Vinicius Mariano Magno
Gustavo Rocha Martins
Renan Levenhagen Pelegrini
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ruth Batista
Carla Joana Magnago
Thais Mello Doleys
Maria Lúcia Barbosa
Darci Guimarães Ribeiro
Vitor Santos Andrade
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Vanessa Saraiva de Abreu
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ulisses Schwarz Viana
Renzo Cavani
Ricardo Washington Moraes de Melo
Camila Marques Rosado Ferraz
Márcio Soares Berclaz
Israel Lima
Tiago Oliveira de Santana
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Thiago Freitas
Claudia da Rocha
Rubens Almeida Passos de Freitas
Alexandre do Rosario Brito
Daniel Gomes Batista da Silveira
Raphael de Souza Almeida Santos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Juliana Carvalho Pavão
Gil Ramos
ciência penal
Leonardo Godoy Drigo
r Breno Novelli
Ana Paula Siqueira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Jeovan Alves dos Santos
Mariana Alves Lara
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luisa Oliveira Coelho
Ana Luísa Schmidt Ramos
Escola Mineira de Processo Penal
Lívia Casimiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Roberta Moura Faíz
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marjorie Tolotti S. de Mello
Lucas Correia de Lima
Airton Gomes Braga
Martina Silvestri
Alexandre dos Santos Priess
Rennan Herbert Mustafá
Eduardo Januário Newton
Clarissa Demartini
Luara Colpa
Roberta Matzenbacher
Marco Couto
Marcelo Ferreira Machado
Thaís Boia Marçal
Thiago Felício Barbosa Pereira
André Carneiro Leão
João de Castro Souza
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marcela Duarte
Vontade de Constituição
Claudio Melim
Tiago Spinato
Rogério Carvalho da Rosa
Thiago Vieira de Sousa
Anna Júlia Santana Vicente
Giselle da Cunha Cruz
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
r Élida Lauris e Denise Dora
Paula Saleh Arbs
Thieser da Silva Farias
Rafael Giorgio Dalla Barba
Saulo Dutra de Oliveira
Aurélio Franco de Camargo
Ricardo Fretta
Polliana Corrêa Morais
Daniella Teixeira
Erick Beyruth de Carvalho
Lorenzo Alvarez de Toledo
Laura Haddad
Antonella Galindo
Fredie Didier Júnior
Lucas Murilo Wojcik
João Carlos Adalberto Zolandeck
Alexandre Cesar Pereira
Luciana Pimenta
Olívia Maria de Almeida
Victória Sell Feiber
Lucília Napoleão Barros
André Martino Dolabela Chagas
Rafael Faria Basile
Paulo Roberto Athie Piccelli
Erica Alves Aragão
Marcos Paulo Sousa Campelo
Flávio Quinaud Pedron
Gabriela Balbinot
Natalia Cintra
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Eliane Vieira Lacerda Almeida
João Marcos Braga
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lucas Guimarães Chagas
Ilana Lemos de Paiva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Nilzo Felisberto
Paula Brener
Luana G. de Vito
Vicente de Paulo Barretto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fernanda da Rocha Fabiano
Nicole Noschang
Jorge Luiz Souto Maior
Enzo Bello
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ricardo Luna
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Mateus P. Gomes
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernando Filgueiras
Antônio Julião da Silva
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Maria Eduarda Sagás
Cecília Bojarski Pires
¿Quién vigila a los vigilantes?
Luiza Silva Rodrigues
Carlos Henrique Soares
Danilo Nascimento Cruz
Gustavo Holz
Marco Aurélio Peixoto
Laís Mosso Ferfoglia
Luis Gustavo Cardoso
Alana Oliveira
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ian Martin Vargas
Bruna Borges
Fernando Hoffmam
Velocino Pacheco Filho
Araken de Assis
Andre Vasconcelos Roque
Adriana Bravim
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Lazara Carvalho
Paulino Oliveira Santos
Ricardo Yamin
Franciele Rieffel
Fernando José Sampaio Lobo
Marisa Falcão
Urbano Félix Pugliese
Daniela Dias Tomaz
Heitor Pergher
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Thaís Mendes Webber Barelli
r Rodrigo Wasem Galia
João Lucas D. de Azevêdo
Fernanda Gomes e Souza Borges
Paulo Silas Taporosky Filho
Patrick Lendl Silva
José Adaumir Arruda da Silva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
João Vitor Ribatski
Lazara Carvalho
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Proporcionalidade e isonomia
Luciana Berlini
Fernanda Ely Borba
Iolmar Alves Baltazar
André Nicolitt
Paula Yurie Abiko
Fernando Antunes Soubhia
Ricardo Antonio Andreucci
Ge Mello
Patrícia Otarão
Leonardo Oliveira Bernardino
Lei Antidrogas
Maristela Tamazzia dos Santos
Caio Madureira Constantino
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Amanda Arruda
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Homero Chiaraba
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Débora Fernanda Ferreira
Carlos Eduardo Martinez
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ricardo Pires
Marcello Terto e Silva
Guilherme Zorzi Rosa
Bernardo Britto Guerra
Sebastião Marques Neto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Cleopas Isaías Santos
Emanuela dos Santos Silva
Mírian Da Silveira Monte
Wilson Macena da Silva
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Débora Spagnol
Daisson Flach
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
José Muniz Neto
Henrique Rabelo Quirino
Tiago Resende Botelho
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Victor B. Gonçalves
Luiza Miranda Heinisch
Marco Aurelio Serau Jr.
Bernardo Lima
Marcelo José Madeira Mauad
Andrezza Anzolin
Cristiano Duro
Patrícia Leite Carvão
Lucas Baratieri Francisco
Elisa Berton Eidt
Rodrigo da Silva Brandalise
Eleição presidencial
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Gabriela Oliveira Freitas
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Nely Nazareth
GABRIELA ALBINO UGIONI
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
João Victor Mingorance
Gamil Föppel El Hireche
Ellen Rodrigues
Bruce Bastos Martins
Rodrigo Portela Gomes
Valmir Pereira Alcantara
Fransuelen Geremias Silva
Maria do Socorro Freitas de Brito
Claudia da Rocha
Lia Testa
Luiz Gustavo Tiroli
Felipe Barreto de Melo
Júlio Cesar Rossi
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Juliano Cesar Zanini
Marcio Guedes Berti
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Lucas Sada
Fabricio Lima Silva
Inês Virgínia Prado Soares
Alberto Sampaio Júnior
Amanda Souza Batista
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Mario Porto
Rodrigo Becker
Camila Victorazzi Martta
Schirley Kamile Paplowski
Wellington Lima Amorim
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marcelo Roseno de Oliveira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Marilena Wolf de Mello Braga
José Henrique Mouta Araújo
Paulo Ferreira da Cunha
Renata Carvalho Amaral
Amarílis Costa
Eliza Cerutti
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Vanessa Milani Sgreccia
Bianor Arruda Bezerra Neto
Simone Henrique
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Gláucia Borges
Atenuante inominada
r Gisela Maria Bester
Humberto Gomes Macedo
Nic Cardeal
Márcia Cunha Teixeira
Jaqueline Moretti Quintero
Mariana Lopes
Gabriela Cristofolini Vaz
Henrique Franceschetto
Lygia Molina
Higor Rezende Pessoa
Aline Venutto
Lucas Laire Faria Almeida
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Daniel da Costa Gaspar
Guilherme Freire de Melo Barros
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcelo Maduell Guimarães
Daiane Carlos Höhn
Amanda Viega Spaller
João Carlos Castranheira Pedroza
Adalberto Narciso Hommerding
Emelyn Almeida de Lima
Isaías Henrique Silva
Pedro Arruda Junior
Denúncia contra Lula
Cristina Motta
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Augusto Barbosa Hackbarth
David Maxsuel Lima
Guilherme Alcântara
Francisco José Borges Motta
Fernanda Melo Silva
Italo de Oliveira Guedes
Viviane Lícia Ribeiro
Carolina Sena Vieira
João Pedro Gebran Neto
Claudio Daniel de Souza
(Sub)Versões Processuais Penais
Ruiz Ritter
Roberto Barbosa de Moura
Leonardo de Souza Chaves
Jonathan Hernandes Marcantonio
Josevando Souza Andrade
S. Tavares-Pereira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ana Cristina Teixeira Barreto
Camila Maciel Cavalheiro
Jefferson Forest
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luís Eduardo Colavolpe
Lívia Rebouças da Costa
Victor B. Gonçalves
Guilherme Moreira Pires
Andreza Pantoja Smith
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Série Cibersegurança III
Philipe Benoni Melo
Laura Dutra de Abreu
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marco Antônio Scapini
Theodoro Vicente Agostinho
Henrique Milanez Pirolla
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Matheus Cristhian Kunze
Luís Fernando Casara Corrêa
Lucia Bastos
Monique Pena Kelles
Bruno de Almeida Passadore
Ana Carolina Calvo Tiberio
Michela Petrini
Série eProcesso: prática com teoria
Crédito negativo
Alexandre de Morais da Rosa
Bruna Marques da Silva
Por Danielle Mariel Heil
Javier Diez García
Douglas Carvalho Ribeiro
Bruno Rodrigues
Deckinho Mattos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Larissa da Silva Lopes
Pedro Coelho
Moacir Henrique Júnior
Leonardo de Oliveira
Nicholas Maciel Merlone
Valter Guerreiro
Regina Geni Amorim Juncal
Alexandre José Mendes
Abel Ferreira Lopes Filho
Bruno Lopes Ninomiya
Fabiana Lanke
João Felipe Bezerra Bastos
Maurício Moliner Nazário
André Gustavo Salvador Kauffman
Patrícia Moreira de Lima
Lucas Pereira Sagaz
Bianca Mendes Pereira Richter
Dina Alves
Rafael Alves Bertolusci
Gabriel Miranda
Alexandre Leal
Maria Carolina Russo
Jenair Alves da Silva
Ivani Contini Bramante
Raique Lucas de J. Correia
Luanna Tomaz de Souza
João Pedro França Teixeira
Luciano Vianna Araújo
Wellington Jacó Messias
Jorge Bheron Rocha
Arthur Bicalho dos Santos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Thiago Vasconcelos Moura
Eugênio Pacelli
Michele Hübner
Affonso Ghizzo Neto
José Gouvêa
Lucélia de Sena Alves
Guilherme Vale Brum
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Nayara Swarowski
Eduardo de Avelar Lamy
Maurício Fontana Filho
Luanna Tomaz de Souza
Fernando Gama de Miranda Netto
Delano Câncio Brandão
Roberto Livianu
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Larissa Janoni de Araujo
Bruno César Gonçalves da Silva
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Felippe Borring Rocha
Tiago Zagonel
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ricardo Sanín Restrepo
José Ribas Vieira
Giovani dos Santos Ravagnani
Diogo de Oliveira Gomes
Ursula Rodriguez Minhone
Ana Priscila Correia Luz
Laraíne Catapan
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Lígia de Freitas Barbosa
William Galle Dietrich
Flávia Pereira Hill
Leonel Betti Jr.
Rafael Bruno de Sá
Amanda Muniz Oliveira
Gilberto Alves Júnior
Mayra Matuck Sarak
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Guilherme Curci T. Risso
Igor Guilhen Cardoso
Alexandre Basílio
Daniel Gerhard
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Nic Cardeal
Gisele Mazzoni Welsch
Alexandre de Paula Filho
Leandro Bastos Nunes
Samuel Medeiros Rocha
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Eduardo Pazinato
Lenio Luiz Streck
Karyna de Almeida Carvalho
Marcelo Carneval
Rosimeire da Silva Meira
Ismar Nascimento Jr.
Rodrigo Fernandes
Bárbara Natália Lages Lobo
César Augusto Baldi
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Priscila Serafin Proença
José Luis Bolzan de Morais
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
José Barroso Filho
Kleber Zanchetta
Profa Dra Karine de Souza Silva
Sarah Gomes Sakamoto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Mauricio Sousa da Silva
João Eduardo De Nadal
Valdemar Gomes
Raquel Possolo
Fernanda Hablich
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Mauro Mendes Dias
Luciana Santos Silva
Nilo Carlos Pereira de Souza
Edgard Usuy
Roberta Aparecida Varaschin
Paulo Ricardo Stipsky
Juliana Hermes Luz
Júlia Dutra de Carvalho
Fernanda da Silva Lima
Alexandre Junqueira Gomide
Antônio de Padova Marchi Júnior
Olavo de Oliveira Neto
Maykon Fagundes Machado
Martina Mariano Spanemberg
Rogério Pacheco Alves
Davi Augusto Santana de Lelis
Belmiro Fernandes
Marco Aurélio Peixoto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Charles da Costa Bruxel
Constelação Familiar Sistêmica
David Salim Santos Hosni
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Paolla Hauser
Danúbia Souto de Faria Costa
Marina Alice de Souza Santos
Lucas
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Luiza Nagib Eluf
Breno Botelho Vieira da Silva
Adriana Almeida Lima
Gabriel Mantelli
G. Couto de Novaes
Daniel Willian Granado
Fernanda Darcie
Norberto Knebel
Nelson Camatta Moreira
João Paulo Orsini Martinelli
Viviane de Santana
Bianca Cândido
Thalles Ricardo Alciati Valim
Súmula vinculante
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Joscimar Souza Silva
Sandra Cristina Maia
Luciano Scheer
Pedro de Souza Gomes Milioni
Adriana Calvo
Participação Privada
Maria Luiza Ávila
Ardala Marta Corso
Carolina Heloisa Guchel Berri
Vitor Frederico Kümpel
André Amorim de Aguiar
Centros penitenciários brasileiros
Aruani Kindermann Lapolli
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Vitor Pereira dos Santos
Vanessa Brodt Martins
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Débora Tavares
Cezar Roberto Bitencourt
Yuri Ivo Peralva Sales
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Benigna Teixeira
Juliana Jacob
Guilherme Valle Brum
Juarez Cirino dos Santos
Felipe Montiel da Silva
Rodrigo Bahia de Souza
Fabiana Otero Marques
Roberto Bona Junior
Marsel Botelho
Fernanda Becker
Victor B. Gonçalves
Camila Zambrano de Souza
Fabiano Zavanella
Gabriela Nascimento Lima
Paulo Incott
Barbara Christina de Souza Rosa
Lucas de Oliveira Bressani
Luiz Carlos de Andrade
Jamil Melo
Elias Guilherme Trevisol
Willian Antonio Meotti
Maira Bianca Scavuzzi
Adilson Pires Ribeiro
Noslen Melo
Rodrigo Pontes Raldi
Richard Quispe Salazar
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Pedro Gabriel Goulart Barata
Henrique Kaster
Carla Dóro
Stanley Souza Marques
Júlia Quaresma Passos Jorge
Bruno Trento Hein
Priscila Serafin Proença
Rosália Maria Carvalho Mourão
João Lauro Serpeloni
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Série Tecnologia e trabalho III
Fernando Henrique Cardoso
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Germano Schwartz
Gustavo Medeiros
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Denis Sampaio
Deonísio Koch
Carlos Daniel Ferreira Dias
Maria Francisca Accioly
Vitor Vilela Guglinski
Cristiane Rebelo Limas
Ubirajara da Fonseca Neto
Davi Arnaut Kraiser
Diego Ken Osoegawa
Gabriela Ribeiro
Merhej Najm Neto
Evie Nogueira e Malafaia
Caio Ferreira Neto
James Walker Júnior
Bruno Takahashi
Adriano Soares da Costa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcus Vinícius Motter Borges
Diogo Dal Magro
Isaac Ribeiro
Letícia Bittencourt
Ivan Gomes Bonifácio
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Henderson Fürst
Eduardo Silva Bitti
Clarice Santos
Agnes Pessoa
Vívian De Gann dos Santos
Camila Sallum
Fabíola Sucasas
Phillip Gunther
Paula Rodovalho
João Guilherme Alvares de Farias
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Everton Sarraff Nascimento
Fernanda Euzébio Teixeira
Welder Queiroz dos Santos
Ezilda Melo
Eder Fernandes Santana
Felipe Sorgi da Costa
Débora Veneral
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Bryan Bueno Lechenakoski
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Giselle Couy
Maick Cristian Valino Pinheiro
Osvaldo Agripino
Herval Sampaio
Thomas da Rosa de Bustamante
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Thalita Caroline Faria de Assis
Ana Paula Rengel Gonçalves
Lillian Pfleger
Izabele Pereira Barra
Gabriela Samrsla Möller
Josiane Rose Petry Veronese
Aisla de Carvalho
Amanda Rodrigues Alves
Francielle Oliveira Gadonski
Leonardo Alves Côrrea
Hellen Fernanda de Castro
Ana Júlia Batista
Jessyka Zanella Costa
Pablo Freire Romão
Guilherme Felipe Miguel
Larissa Mozzatto Risério
Thiago Caversan Antunes
Janiere Portela
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Tabita Aija Silva Moreira
Alexandre Bahia
Wagner dos Santos
Lara Teles Fernandes
Fernando Jiménez Sánchez
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Elaine Cristina da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Rodrigo Wasem Galia
Carlos Augusto Ribeiro
Lia Raquel Bloos Mossini
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marcelli Cipriani
Lucas Romero Leite
Thomas Bustamante
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Solange Cordeiro Faria
Alexandre Melo Franco Bahia
Banalidade do Mal
Ângelo Boreggio Neto
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Felipe Pruinelli
Nelson Rosenvald
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Camila Savaris Cornelius
Assis da Costa Oliveira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Adriano Sant’Ana Pedra
Wagner Carmo
Autoritarismo nacional
Marcela Duarte
Fernando Rey Cota Filho
Patty Oliver
Felipe Dalenogare Alves
Rafael Almeida Santos da Luz
Sidineia Delai Onzi
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Emily Fidelix
r Rizzatto Nunes
Lucas Pontes Ferreira
André Luis Callegari
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Edenilza Gobbo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Lucas Nicholas Santos de Souza
r Tainá Aguiar Junquilho
Camila de Oliveira Koch
Luis Henrique Braga Madalena
Haroldo César Náter
Michel Zumerkorn Hassan
Caroline Barreto
Articulistas
art. 385 do CPP
Willame Parente Mazza
PPGCCrim
Mara Rosane de Medeiros
Seguro
Centro Acadêmico Hugo Simas
Violência na Escola
Concursos Públicos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Primeira Seção do STJ
Seriado
revogação de prisão preventiva
Audiências de custódia
Bloqueio judicial do WhatsApp
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Direito LGBT
Artigo Científico
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Vitória/ES
Simpósio
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Consulta Popular
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Wilson Knoner Campos
Recurso Extraordinário 973837
João Felipe B. Bastos
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Competência Jurisdicional
Quilombos
MPM
Cartilha completa com as instruções de uso
Israel Domingos Jorio
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
1º Congresso de Criminologia(s)
Marcelo Pertille
Universidade Federal de Goiás
Enem 2016
Casal homossexual
Juliana Ribeiro Goulart
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Cinthia Menescal
Ação Penal de Competência do Júri
João Conrado Blum Júnior
Pedro Augusto Santos de Souza
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Mestrado Direito Internacional
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marcus Alan de Melo Gomes
Lata de tinta
Mateus Vaz e Greco
Lei estadual n. 319/1948
Alfredo Copetti Neto
Ana Paula de Souza Cury
Danos Materiais e morais
Érica Côrrea Simões Pires
Érica Veríssimo Martins
Encontro Município Transparente
construção de usina Teles Pires
Alan Maurano Savedra
Sedec
Renajud
Paternidade biológica
Casa Nostra
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
A defesa intransitiva de direitos
Concorrência desleal
Guilherme Rosa Santos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Caixa 2
Ministérios Públicos do Mercosul
Reino Unido
Lorena Silva e Silva Faustino
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Fernando Salzer e Silva
Idenização por danos morais
Armadilhas da Cognição
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Direitos dos cidadãos
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Henrique B. Souto Maior Baião
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professor Dr. Guido Aguila Grados
Seguro de Vida
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José Borges Neto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
crime de estupro
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Infração na adolescência
TRT 8º Região
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Miriam Garrido
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U2
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HC 373364
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Competência criminal
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ADC 16
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Foro Privilegiado
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Valores nutricionais
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
RE 601720
a dor tem pressa
Roberta Werner Pinto
Poder Judiciário de Santa Catarina
Ecstasy
Poligamia
STF
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Curso de Direito Penal Didático
Alexandre Melo Franco Bahia
Idosa
África Ocidental
Joinville/SC
PJe 2.0
Roberto Epifânio Tomaz
Comunidades carentes
chapa Dilma-Temer
IBAMA
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Vade Mecum Método Internacional
3º Turma
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
greve de servidor
IHU On-Line
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
João Paulo de Mello Filippin
Thiago Minagé
Clarice A. Petramale
AMAERJ
EMESC
TJRO
Tiago Fachin
Thayla Fernandes
Comunidade jurídica brasileira
Previdência Social
Andréia Ferreira Bispo
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Carreira Jurídica
Salto mortal
Valber Melo
Boletim da RDL
Processo Penal no Limite
Sérgio São Bernardo
Líbano
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Stephanie Noya S. R. Tanure
Delmes Rodrigues Feiten
Maurilio Casas Maia
Paulo Furquim de Azevedo
Plínio Gentil
João Pedro Coutinho Barreto
regime inicial do crime de roubo
colaborações premiadas
Jean Vilbert
Antonio Marcos Gavazzoni
Luis Calazans De Brito Bisneto
Depósito recursal
Requisitos Mínimos
Péterson Niehues
Smart Lab
Ricardo Leonel da Silva
Revista Húmus
OAB/ES
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ezair José Meurer Junior
Paulo Silas Taporosky Filho
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Eugenia de Azevedo Neves
Lorenzo Alvarez de Toledo
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Regras de Bangkok
Varas
Comarca de Timon/MA
e-JT
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Conrado Gama Monteiro
TJDF
Dano Psíquico
Lista de Livros
Desigualdade salarial entre os gêneros
Universidade de Berkeley
queixa-crime
Documentários
João Paulo Pirôpo de Abreu
Eliseu Antônio da Silva Belo
Wagner Arnold Fensterseifer
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Ministro Og Fernandes
Aplicativo
LEAP Brasil
Juros
administração judiciária
Fernando Neves
Audiência de apresentação
Súmula 83
Gustavo Nascimento Tavares
Juliane Facó
Brenno Cavalcanti
Lei n. 12.318/2010
Paulo Henrique Helene
Wellington M. de Almeida
Crimes da Ditadura Militar
Rafael Faria
Concurso público para cartórios
Sala Verde
Fernando A. N Galvão da Rocha
Renee do Ó Souza
Angela Cristina dos Santos Zen
Bruno Milanez
Fernando Pegorini
Diego Augusto Bayer
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Perda total
Prevenção ao suicídio
Repetitivo
voa ou corre?
(MP) 746
Facção Criminosa
Átila Lincoln Máximo Cunha
Descriminalização
Bruno Luís Marques Hapner
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Projeto de Lei 3.277/2012
Jacqueline Sinhoretto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Obrigação
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
crimes contra a vida
Desenvolvedores de Aplicativos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
DPERJ
Convenções Internacionais
Henrique Telles Vargas
UNIFACS
TFT 4.ª Região
XXV CONPEDI
Crime de Furto
Natália Katrine Doutor Branquinho
Menores infratores
Turma Recursal
Lute como uma menina
Revista Iuris in mente
Douglas Anderson Dal Monte
Evicção
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João Paulo Machado Piratelli
Imunidade profissional do advogado
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Contestação
Homenagem póstuma
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Inconstitucionalidade do votos
Medo do futuro
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Adoção homoparental masculina
Cannabis
Juros de Mora
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Grécia
Raoni Gomes
Leonardo Avelar Guimarães
animais silvestres
Antonio Carlos Macedo de Castro
ICMS Rio de Janeiro
CRCSC
Lei 9.714/1998
Vinicius Lúcio de Andrade
Conjunto Habitacional
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Abuso Sexual
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
A Casa de Vidro.com
Maria Coelho Rosa Nôvo
acervo disponível
Rio São Francisco
Raphael Moreira Seraphim
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Alexandre Hardt Bortolotto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Luiz Inácio Lula da Silva
III Simpósio de Direitos Humanos
Suspensão Processual
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Michel Temer
Rosimar Ibiapina Batista
Direito Contratual
Recuperação de Créditos
Neurociências
Direitos dos estagiários
Reforma Eleitoral
Documentos estrangeiros
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Decreto de indulto 2016
Eduardo Cunha
XX Semana Jurídica
Partilha de bens
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Gislaine Peixoto
Víctor Minervino Quintiere
Associação Brasileira de Direito Processual
Anna Paulina Corteletti
art. 5º da Constituição Federal
distribuição de terras
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Felippe Borring Rocha
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Oficina de Pais e Filhos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Diploma de 3º grau
Fundamentos de Direito Processual Penal
Trancamento do Processo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
27 anos do ECA
Francisco Cordeiro
história de mulheres
Catherine Figueiredo Escobar
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Bianka da Silva Carvalho
Curso de Direito Internacional Público
Medida provisória
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Min. Laurita Vaz
CNJ
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Léo Rosa de Andrade
Julia Santi Fischer
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
extradição
Fabiana Ferreira Dalabona
Ação Popular
INQ. n. 4483
gestante
Comissão Especial
Divórcio consensual estrangeiro
Reforma da Previdência
Universidade Luterana do Brasil
Projeto de Lei 402/15
Poder Judiciário Estadual
María José Fariñas Dulce
Lei 13.270
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Proteção à identidade de gênero
processos seletivos
Denúncias contra Aecio Neves
análise de redução de pena
UFOP
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Legislação russa
Satélite Geoestacionário
Ministro José Barroso Filho
Ministro Mendonça Filho
CIIDI
Prerrogativa de foro
Julio Cesar Marcellino Junior
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Marcia Sarubbi Lippmann
Juliana de Alano Scheffer
Confisco de Bens
Dia das Mulheres
1º Seminario de Derecho Maritimo
Julio Cezar Moura de Souza
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Banco do Nordeste
Juliano Keller do Valle
Cursos online
REsp 1428493
Lei Municipal n. 4666/2010
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Recebimento
LEI 13.300/16
Rafael Floriano
O Direito e a Sétima Arte
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Tribunal de Justiça de Goiás
Dano moral e material
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Camila Ponciano
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Decisão Liminar
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Reconhecimento de paternidade
Juliana Lopes Andrade
Projeto de Lei nº 3670/15
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Direito eleitoral
Irlanda do Norte
PEC 209/2012
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
suspensão de penalidade
Fila Preferencial
Apelação Criminal
Giulia Poeppl Pereira
Sistemas informatizados
Eugenio Zaffaroni
Gianfranco Silva Caruso
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Giancarlo Montagner Copelli
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Direito e Gênero
Yara Singulano
Ígor Araújo de Arruda
Decreto 8.789
SAJ
Eduardo Silva Bitti
Mariana Goulart
Resolução 214
John Nash
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Consumo on line
Assis da Costa Oliveira
Coerência e Verdade em Direito
Tornozeleira Eletrônica
Larissa Eloi Castro Santos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Saiba Mais
Manual de Processo Penal
Dica de Leitura
Aplicativo CPC Anotado
Juarez Cirino dos Santos
Concurso de Monografia
Cursos Internacionais
Resolução 125 do CNJ
João Vítor de Araújo Santos
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Alisson Silveira da Luz
FND
Verdade e Consenso
Fundação Getulio Vargas
África do Sul
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Luiz Fernando Ozawa
Emilli Fátima Haskel da Silva
prisão por débito tributário
Pessoas com deficiência
Quebra de Sigilo
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Discriminação Racial
Lara Ferreira Lorenzoni
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Edição especial
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Direitos do trabalhador doméstico
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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Pesquisa Acadêmica
PLS 32/2016
Síria
oficinas de parentalidade
Pai socioafetivo
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
mediação virtual
Revista Eletrônica da ABDConst
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Refém em assalto
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A Constituição e o Supremo
Natammy Bonissoni
Ana Luíza Teixeira Nazário
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Desconto no salário
Responsabilidade Aquiliana
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Furto de Chocolate
Liberdade Religiosa
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valores retroativos
Decreto 3.413/2000
Walder Araújo de Oliveira
RE 587970
Direito de defesa
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Tribunal online
Ministros
Dilma Roussef
Boletim n. 08
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Princípios Constitucionais Eleitorais
Caderno legislativo
Felipe Pruinelli
Everaldo Luiz Oldoni
intimação e notificação
Alexandre Barbosa da Silva
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Francisco Oliveira Neto
Estatuto da Advocacia
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Combate à Corrupção
Phillip Gil França
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Ilton Norberto Robl Filho
Café Informático
Universidade do Porto
Jorge Alberto de Andrade
HC 383102
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
RE 958.252
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Poesia
Estágio
Escritório Social
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Botão de pânico
Transparência Internacional
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Responsabilidade solidária
Raphaela Lopes Rodrigues
Vitória Buzzi
Condenação Militar
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Recurso Especial n. 1.285.789
PLS 195/2014
Presunção de Inocência
Austrália
movimentação processual
Pena pecuniária
Renata da Costa Sousa Meireles
Frantyelle Dorneles Gambin
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Audiência Pública
pós-graduação em direito processual civil
Francisco Sannini Neto
Direito Unisul
Transgêneros
MoWBrasil 2017
Procuradoria Regional Eleitoral
Apreensão de passaporte
Incitar Suicídio
Áudio entrevista
concurso oficial de justça
Inaiane Alves Gonçalves
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Companhia aérea
Recomendação 31 do CNJ
Ex-presidente Lula
Gilberto Souza dos Santos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Amanda Viega Spaller
Regime disciplinar diferenciado
ADI
Emenda Constitucional 95/2016
Raquel Von Hohendorff
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Cenário jurídico e político
Ações de Família
Protetor solar
Dívida de condomínio
Cristiano Imhof
Marco civil da internet
Turquia
Materialidade delitiva
Bruna Silva Carvalho
Carlos Teixeira Teófilo
Vitor Dias Conceição
Alexandre Matzenbacher
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Evinis Talon
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Código de Ética da Magistratura
Acordo de paz na Colômbia
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Nicole Noschang
Mundo do Direito
Lívia Bortolotto Cardoso
Francisco Ferreira
restituição
Projeto MiniPac
Antonio Vercher Noguera
PUC-MINAS
Alex da Silva Anhaia
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Programa "De olho no Direito"
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Barbara Pasello
Kennedy Henrique
CERS
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Agravo de Instrumento
PRefeitura de Jequitibá
Jaqueline Damasceno Alves
Formação Jurídica
A Índole Filosófica do Direito
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
SEDESTMIDH
Rogério Gonçalves
Pauta de Julgamento
progressão de regime
Penhora de honorários
Resolução n. 203/2015
Fabiana Irala de Medeiros
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RE 845.779-STF
Resolução 213/2015
RENAP
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Juízes pela democracia
Século XXI
Superior Tribunal Militar
Hermes Moreira Jr
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcello Lopes
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Nota de Apoio
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Assessoria para mulheres
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Tiago Resende Botelho
Súmula 563 do STJ
Convite Vaticano
Confederação Brasileira de Futebol
ADC nº 43
Indenização seguradora
Gustavo Proença Mendonça
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Apelação Cível
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Tribunal Superior do Trabalho
Tramitação direta
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Monografia
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condições para reajuste de plano de saúde
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Princípios da oralidade e simplicidade
Lei nº 9.099/95
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Juizado do torcedor
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Europa
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Paternidade
interceptação telefônica ilegal
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Suspensão condicional de processo
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Mario Cesar Andrade
Indenização a familiares
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
ADI 5357
Prêmio Conciliar
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Lei dos Planos de Saúde
Cidades e comunidades sustentáveis
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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PIS/COFINS
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Mestrado e Doutorado 2017
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vidade político-partidária
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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O que funciona no plantão judiciário
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Direito Penal: Parte Especial
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Decisão STJ
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Lucas Henrique Fávero
Competência Delegada
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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TC elaborado pela PM
Justiça Juvenil
Suspensão da Liminar
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tutela urgente da saúde
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Emenda Constitucional 74/2013
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Ausência do MP em audiência
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Lei proíbe Uber no RJ
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Lei n. 13.247
Quinta Constitucional
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HC 139889
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Diplomatas
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Gratuidade do Ensino
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O Procedimento Comum
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Relação de consumo
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quem quebrou o Estado brasileiro
Mário Cesar Andrade
Audiência de custódia de foro privilegiado
Morte Assistida
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Microcefalia
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Alexandre de Morais da Rosa
Paulo Ferreira da Cunha
Uso do telefone celular
Lei 9.876/99
Embaixada Americana
UNIJUI
O resultado como fundamento do injusto penal
Layane Leans Cardoso
Walter Bittar
Boletim n. 09
Fernanda Diniz Soares Mota
Responsabilização criminal
Resolução 229/2016
Vestibular Udesc
Processo Penal e Garantias
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Flávio Baumgarten
Luciano Benetti Timm
Corréus
Superior Tribunal de Justiça
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Gabriela Buarque Pereira Silva
IDDD
Hélder Luis
suspensão de pagamento de 13 RS
Virginia
Kristian Rodrigo Pscheidt
Transporte de valores
Guilherme Carvalho
Publicações
Filipe Maia Broeto
Aprovado
Centro de mediação para solução de conflitos
Luislinda Valois
Resolução n. 235/2016
Roberta Maia Gresta
Sobre a Guerra
Encontro
STJ
13.271/16
Lei 13306
Carlos Daniel Dias André
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Madrid
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Rômulo de Andrade Moreira
Extra petita
danos morais coletivos
Melhor atendimento no Judiciário
Sorocaba-SP
Tecnologia Comunicação e Informática
Tatiana Stroppa
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Militar
Adicional de Periculosidade
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Violência contra mulher
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Sistema Cejusc-PJe
Patricia Burin
Resoluções NCPC
Roberto Bergalli
ADI 5645
MPF
refugiado
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Roma
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Salvo conduto
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Certidão de Nascimento
Paternidade tardia
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Barcelona
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Séries
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Desabafo do juiz
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Lei n. 13.189/2015
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Registro profissional
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Vínculo Empragatício
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Eleição
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Coletivo Lapices
Anuário da Justila 2016
Ilicitude das Provas
Precedentes Judiciais Vinculantes
assédio sexual em metrô
Direitos LGBT
Paradoxos Penais – Vol. I
William Garcez
Contagem de prazo
Edução
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polícia civil DF
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Gestão da Terceirização do Trabalho
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Interpretação conforme a Constituição
PL 44/2016
Níger
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Intercâmbio
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HC 374713
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Ministério Público
Grupo de Estudos em Direito Público
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Centro de mediação
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Orientações Jurisprudenciais
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Assembleia Estudantil
Revista Contextos Clínicos
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339 CP
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Devido Processo Legal Substancial
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Preso provisório
Dispositivos Móveis
Revista Pensar
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Clube de Regatas do Flamengo
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Corrupção na Petrobrás
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
IX Encontro Nacional do CONIMA
Curso de Redação
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Crise Migratória
Constelação Familiar
Registro de medicamento
185
ato infracional análogo a crime de desacato
Matheus Henrique Mendonça
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Prescrição da ação penal
Duílio Antero de Camargo
Precatórios
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
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Ponto adicional
MST
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Código de Trânsito Brasileiro
Balanço 2015 STJ
Imunidade parlamentar
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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proibição de tatuagem em concurso
Intimação
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Mariana de Assis Brasil e Weigert
II Jornada Jurídica de Cascavel
posse-trabalho
Estado e Constituição
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Prova de dívida
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Lei anti-homofobia
Furto de chocol
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Documentos sigilosos
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Maurício Correia
Oriente Médio
PLS 280/2016
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Cursos Gratuitos
Jacqueline dos Santos Fernandes
TRT-SC
Tainara Martinhago Virtuoso
Maria Madalena Telesca
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
SAMARCO
Gabriela Pivar Scaravelli
reunião com presidentes dos TJs.
Vinícius de Novaes Marques
PEC 287/2016
Resolução 218/2016
José Maria Zanuto
Segurança Digital
Estado do Ceará
Paulo Incott
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
corretoras de seguro
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
torcedores do Corinthians
Resolução nº 400/2016
Projeto “Integra-Idoso"
Erradicação da Pobreza
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Otelo
José Nunes
Edital publicado
Fernando Antunes Soubhia
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infecção hospitalar
MPSC
Revista UERJ
Mutilação Genital Feminina
Daniel Carnio Costa
Entrevista com Freud
Conselho Federal da OAB
Juizado Especial da Fazenda Pública
Detector de mentiras
Instituto Patrícia Galvão
Maus tratos
Diego Prezzi Santos
Ministra Cármem Lúcia
Súmula 719 do STF
Súmula 574
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Seguro DPVAT
Propaganda enganosa
Câmara de Vereadores
Rodrigo Bahia de Souza
Giselle Onofre
Prenome de tratamento
Por Danielle Mariel Heil
Taysa Matos
Maurício Requião
Câmara Especial Regional
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Pensão por Morte
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Trasnporte coletivo
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João Paulo Allain Teixeira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Inquéritos arquivados
Trancamento de ação penal
Visita Presídio Central Porto Alegre
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Lei Federal 11.091/2005
Tabelionato de Notas
Súmula 439 do STJ
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Medidas cautelares a parlamentares
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Forças Armadas
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Emissora de Televisão
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Contribuição Previdenciária
O direito à extimidade
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Queda em bueiro
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Arrecadação de Verbas Públicas
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