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Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Wálber Araujo Carneiro
Doacir Gonçalves de Quadros
Lazara Carvalho
Rogério Pacheco Alves
Christyan Muller Ajala
Plínio Gentil
Antônio Aurélio de Souza Viana
Emmanuel Dockès
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Murillo Andrade
Carla Benitez Martins
Vontade de Constituição
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Célio Pereira Oliveira Neto
Lucas Lanner De Camillis
José Ribas Vieira
Maciana de Freitas e Souza
Carina Bezerra Kobashigawa
Barbara Christina de Souza Rosa
Anthony Thiesen
Afrânio Silva Jardim
Carolina Moraes Migliavacca
Daniel dos Santos Rodrigues
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Emílio Peluso Neder Meyer
Renato S. S. Schindler Filho
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Álvaro Castillo
Gustavo Pereira Freitas
Luiz Carlos de Andrade
Nelson Lacerda
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rafaela Alban
Flaviane de Magalhães Barros
André Sampaio
Bruna Karoline Bezerra
Teresa Arruda Alvim
Regis Fernando Freitas da Silva
Myrna Alves de Britto
Ygor Nasser Salah Salmen
Thiago Ribeiro Rafagnin
Maiana Guimarães
Leonel Maschietto
Wagner Yukito Kohatsu
Maria Julia Pardal Simonato
Jéssica Galvão
Anderson Nazário
Izabele Pereira Barra
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Diogo Bacha e Silva
Renê Hellman
Nic Cardeal
r Raul Linhares
Marina Barcelos de Oliveira
Renan Levenhagen Pelegrini
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Raquel Possolo
Diego Henrique Schuster
r Élida Lauris e Denise Dora
Jaqueline Moretti Quintero
Hélio Rubens Brasil
Luiza Miranda Heinisch
Série Cibersegurança II
Maica Matos Leão
Direitos dos homossexuais
Mariana Resende
Jefferson Augusto de Paula
Gabriela Neckel Ramos
Rafael Bertoldi Pescador
Fernanda Melo Silva
Clarissa Tassinari
Euclides Santos Bittencourt
Denis Sampaio
Fernando Jiménez Sánchez
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ronicleici Santos da Conceição
Juraci Mourão Lopes Filho
Mauricio Stegemann Dieter
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Aurélio Franco de Camargo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Júlio Marcelo de Oliveira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rafael Alexandre Silveira
João Paulo Orsini Martinelli
André Luís de Lima Maia
Roberta Oliveira Lima
Fernando Sacco Neto
Injustiças raciais no Brasil
Luana I. Cabral dos Santos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Yuri César de Almeida Silva
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Willame Parente Mazza
Fabiana Otero Marques
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Andressa Retori Teixeira Maia
Claudia Brum Mothé
Luciano Vianna Araújo
Fernanda Ely Borba
Luís Fernando Casara Corrêa
René Santos Piauilino
Paulo Ferreira da Cunha
Marta Lúcia Tittoni
Magnum Roberto Cardoso
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marsel Botelho
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Brena Bonachini
Antonio Pedro Melchior
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
César Augusto Baldi
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Vitória Passini
Fernando José Sampaio Lobo
Alexandre Bahia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Victor B. Gonçalves
Lucas Vasconcelos Vieira
Felipe Dalenogare Alves
Antonella Galindo
Newton Pereira Ramos Neto
Daniel Willian Granado
Giselle da Cunha Cruz
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Raphael Fernando Pinheiro
Paulino Oliveira Santos
Regiane Nistler
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Adilson Pires Ribeiro
Mauro Granemann de Souza Neto
Caroline Perez Venturini
Dierle Nunes
Antonio J. Capuzzi
Tiago Didier
Ulisses Schwarz Viana
Carla Mari Robaina Marcondes
Isabela Sousa Bestetti
Daniela Richter
Larissa Borges Fortes
Wagner Carmo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Luciana Berlini
Tássia Andressa Veber
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Bruno Espiñeira Lemos
Fábio de Oliveira Camillo
Rodrigo Becker
Martina Mariano Spanemberg
Samuel Oliveira Cersosimo
Iara Antunes de Souza
Yasmine Pitol
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Camila Cardoso de Mello Prando
Guilherme Alcântara
Andrea Simone Frias
Nayron Divino Toledo Malheiros
Lougan Cardoso Lima
Cezar Roberto Bitencourt
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Antonio Notariano Jr.
Marcelo Pereira de Almeida
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marcela Münch
Bernardo Cortez
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Maira Bianca Scavuzzi
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ricardo Moura
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Recurso Especial
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Theodoro Vicente Agostinho
Ellen Rodrigues
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Camila Victorazzi Martta
Thaís Mendes Webber Barelli
Caroline Köhler Teixeira
Bruna Braga da Silveira
Gabriela Samrsla Möller
Paula Saleh Arbs
Fabiano Pimentel
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ana Paula Rengel Gonçalves
Josiani da Silva Pospichil
Julia Vianna Correia da Silva
Willian Antonio Meotti
João Paulo Atilio Godri
Maurício Fontana Filho
Kássio Henrique S. Aires
Alan Siraisi Fonseca
Ubiratan de Mattos
Daniel da Costa Gaspar
Nariel Diotto
Emanuela dos Santos Silva
Daniel Willian Granado
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Lia Raquel Bloos Mossini
Bruno Takahashi
Diogo de Paula Papel
Marcos Paulo Sousa Campelo
Maristela Tamazzia dos Santos
Camila Renata Leme Martins
Ana Paula Siqueira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Darci Guimarães Ribeiro
Lazara Carvalho
João Victor Mingorance
Anderson Brasil
Paulo Vinícius Feijó
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Caroline Barreto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luciane Maria Trippia
Christian Frederico da Cunha Bundt
Lucio Barreto Guerreiro
Paula Rodovalho
Fernanda Euzébio Teixeira
(Sub)Versões Processuais Penais
Leonardo Drigo
André Giamberardino
Lívia Rebouças da Costa
Guilherme Mesquita Estêves
Maurilio Casas Maia
Quitéria Péres
Josiane Rose Petry Veronese
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Daniella Teixeira
Elizabete de Araújo Souza
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Inexistência jurídica
Luciano Scheer
Priscila Martins Dias
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rafael dos Santos da Silva
Rubens Correia Jr.
Júlia Guimarães
Elisa Viana Dias Chaves
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Mônica Bonetti Couto
Gustavo Santana do Nascimento
Ruiz Ritter
Homero Chiaraba
Mariana Goulart
Alexandre de Morais da Rosa
Thayna Macedo
Gustavo Borges Mariano
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Camila Marques Rosado Ferraz
Luciano Zanetti
Fernando Antunes Soubhia
Gilberto Alves Júnior
Laura Cascardi
Luciana Chemin
Dora A. Martins
Alexandre Coutinho da Silveira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Caroline Bispo
Enos Eduardo Lins de Paula
Priscila Serafin Proença
Delano Câncio Brandão
Roberta Moura Faíz
Humberto Miranda
João Pedro Gebran Neto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
André De Marco
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Alana Oliveira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ricardo Antonio Andreucci
Ianê Santos dos Santos
Marcelo Carneval
Roberto Barbosa de Moura
Débora Spagnol
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Maria Alexandra Borba
Fernanda da Rocha Fabiano
Phillip Gil França
Adriana Bravim
Andreu Luz
Edilson Santana Gonçalves Filho
Mateus Vaz e Greco
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Felipe Fernandes Pinheiro
Samuel Mânica Radaelli
Tatyane de Araújo Campos
Ana Patricia Gonzalez
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Alexandre Cesar Pereira
Fernando Rubin
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marcos Paulo Campos
"Doping processual"
Arthur Corrêa da Silva Neto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carolina Lacerda Machado
Daiana Menendez
Leonardo Marques Vilela
Relação de trabalho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marina Peixoto Dias
Thaís Boia Marçal
G. Couto de Novaes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Abailard Jose de Sousa Neto
Michelle Gironda Cabrera
Lucas Pereira Sagaz
Lia Testa
Nilo Carlos Pereira de Souza
Daiane Carlos Höhn
Marcelo Marinho
Bruno Campos Silva
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
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Priscila Serafin Proença
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Rodrigo Bello
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Marco Regulatório do Pré-Sal
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Rafael Libaneo
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Edson Silveira
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Série eProcesso - prática com teoria IV
Victor Pyles
Willian Cleber Zolandeck
Lucas Murilo Wojcik
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ciência penal
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André Leivas de Araújo Vianna
Konstantin Gerber
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
André Dos Santos Carvalhal
Nestor Távora
Marcella Granemann Ferreira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fernanda Teixeira de Medeiros
Bruno Braga Cavalcante
Paulo Roberto Pegoraro Junior
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Paulo Henrique Oliveira
Cândice Lisbôa Alves
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Elaine Cristina da Silva
Vívian De Gann dos Santos
Hellem Silveira Rebolças
Agnes Pessoa
Bruno César Gonçalves da Silva
Amarílis Costa
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Marcelino Sato Matsuda
Vitor Vilela Guglinski
Paula Carolina dos Santos Corrêa
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Ivan Gomes Bonifácio
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LETICIA ARENAL
Bruno Lopes Ninomiya
Leandro Bastos Nunes
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rodolpho Mattos
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Fernanda Pacheco Amorim
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
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Dejair dos Anjos Santana Júnior
Thiago Caversan Antunes
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Valdemar Habitzreuter
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Carlos Augusto de Assis
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Paulo Antonio Peressin
Alessandro Rodrigues da Silva
Missael Pinto Zampier
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Geraldo Fonseca de Barros Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Emily Fidelix
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Tiago Oliveira de Santana
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Kamilla Mello
Josevando Souza Andrade
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Lis Arrais Oliveira
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Rodrigo Trindade
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Vicente de Paulo Barretto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Cristiano Aparecido Quinaia
Israel Lima
Taysa Matos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luiz Ricardo de Castilhos
José Antonio Herrera
Clarice Santos
Edenilza Gobbo
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Cristiano Duro
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Felipe Cardoso Scandiuzzi
André Alexandre Happke
r Breno Novelli
Maíra Marchi Gomes
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Helena Patrícia Freitas
Augusto Jobim do Amaral
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Daniel Colnago Rodrigues
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Noslen Melo
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Misoginia
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Nadine Hellen Reis
Thereza Christina Nahas
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Não Nos Renderemos
Mauro Cesar Martins de Souza
Maíra Vida
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Tiago Zagonel
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Mônia Clarissa Hennig Leal
Fernando Rabelo Rodrigues
Espetacularização da violência
Adriano de Jesus Silva
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Ludmila Ângela Müller
Talita Quézia de Assis
Tânia Maria S. de Oliveira
Rachel Serodio de Menezes
André Leivas de Araújo Vianna
Samuel Lourenço Filho
Ivy Farias
Felipe Pruinelli
Eduardo José da Fonseca Costa
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Violência contra as mulheres
Pedro Henrique Tonin
Salmi Paladini Neto
Marcelo dos Santos Melo
Ziel Ferreira Lopes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Marcos Queiroz
Mauricio Mota
Gustavo Holz
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Maurício Ramires
Roger Feichas
Leonardo de Oliveira
Paulo Ricardo Schier
Rogério Carvalho da Rosa
Justiça e vingança
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Hédel de Andrade Torres
Vinícius Cidral
Alessa Pagan Veiga
Camilo José d´Ávila Couto
Alexandre dos Santos Priess
Edilson Santana G. Filho
Luiz Gustavo Tiroli
Taynah Ignacio
Letícia Bittencourt
Carlos Henrique Duarte Araújo
Elisa Berton Eidt
José Luis Bolzan de Morais
Mauro Mendes Dias
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Gabriel Bulhões
Paolla Hauser
Eduardo Pazinato
Lúcio Delfino
Evanilsa Coelho Martins
Rodrigo Ramos Melgaço
Jhonatan Morais Barbosa
Adriano Soares da Costa
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Cristina Motta
Luiz Elias Miranda
Luis Gustavo Cardoso
Leticia Maria Rosa Alves
Luiza da Costa Alonso
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Jamil Melo
Thaís Magrini Schiavon
Rosa Benites Pelicani
Marcelo Ferreira Machado
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Hernani Zanin Júnior
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Sophie Dall’Olmo
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Frederico dos Santos Messias
Elcemara Aparecida Zielinski
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José Adaumir Arruda da Silva
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Lilian Katiusca
Juan David Gelacio Panesso
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Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Gabriel Silas
Série Tecnologia e trabalho III
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Eduardo de Avelar Lamy
Ravi Peixoto
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Fernando Goya Maldonado
Pablo Freire Romão
Luiz Gustavo Tiroli
Jefferson de Carvalho Gomes
Lei nº 8.137/1990
Alanna Caroline Gadelha Alves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Pierre Moreau
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Denúncia contra Lula
Wanessa Assunção Ramos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ana Claudia de Souza Crotti
Thula Pires
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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Modelo aristocrático de Direito
Geovana Leme
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Felippe Borring Rocha
repetência
Eleição
ADI
Henrique B. Souto Maior Baião
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Mulheres vítimas de violência
João Marcelo Negreiros Fernandes
I Encontro das Criminalistas
Pedro Scuro Neto
Educação de Jovens e Adultos
Futuro tecnológico
Vitória Buzzi
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Direito de liberdade religiosa
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Estatização dos Cartórios
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Cartório
Caso Escher e outros
Congresso de Psiquiatria Forense
Petição n. 7074
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Imóvel SFH
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Citação por Hora Certa
Forças Armadas
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Conselho Municipal de Assistência Social
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Violencia Domestica
Simpósio
movimentação processual
I Jornada de Direito Processual Civil
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Plano de Ação dos Tribunais
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Convite Vaticano
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Marcus Alan de Melo Gomes
Juliana França David
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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valores retroativos
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Guia
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intimação e notificação
Lei n. 8.038/90
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LC 158/2006
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Recurso Extraordinário 973837
A construção da Identidade
Danos morais
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r Bruno Miragem
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Direito Penal da guerra às drogas
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Adoção em conjunto de irmãos
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Caixa 2
Kafka
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Mestrado Direito Internacional
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Pessoas portadoras de deficiência
Polícia Judiciaria Civil
Texas
Casamento Infantil
Sentença de Pronúncia
Revogação de Resolução
Devido Processo Legal Substancial
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Revista da AGU
TRT-SC
Pedro González
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impenhorabilidade
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Informativo de Jurisprudência
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Fundamentos de Direito Processual Penal
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Defensores Assassinados no Maranhão
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ACAD
Prova de dívida
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Oriente Médio
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Legalização da Prostituição
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concurso oficial de justça
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Menores infratores
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Atendimento à Infância e Juventude
Boletim da RDL
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Seguro
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Segurança Digital
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Isabelly Cysne Augusto Maia
Renato S. S. Schindler Filho
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Recurso de Revista
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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
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Megatendências
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Eugenia de Azevedo Neves
Direito Público Temas Atuais
dispensa discriminatória
Rita Matos Coitinho
Fernando Neves
Precatórios
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Súmula 562 STJ
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Resolução 125 do CNJ
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Convenções Internacionais
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Contardo Calligaris
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Sistemas informatizados
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Tema 98 STJ
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Representação Criminal
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Revisão Disciplinar
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MIT
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Dano Estético
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Parlamento Europeu
Jacqueline Sinhoretto
Renda Mínima
Investigações criminais
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Quadrinhos puros do Direito
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Contas inativas do FGTS
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Atraso na entrega de diploma
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Atividade Especial
confissão espontânea
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Líbano
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Antropologia Teológica
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Tratado
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Andréa Gill
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Juizado Especial da Fazenda Pública
O Procedimento Comum
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lei dos Planos de Saúde
Marcello Lopes
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Panamá
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Chicago
Curso de Filosofia Jurídica
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Porte de Armas
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Camila Berni
Cuiabá
gastos do Judiciário
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Sobre a Guerra
Excesso em abordagem policial
Assis da Costa Oliveira
Espetáculo midiático no Processo Penal
Ecstasy
Holocausto
Balanço 2015 STJ
Fernando Rey Cota Filho
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O objeto da ciência do direito penal
TJMG
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Montreal
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Estado Democrático de Direito
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Direito à inclusão
Liminar em HC
Reclamação Disciplinar
progressão de regime
Violência de gênero
Plantão Judiciário
Kennedy Henrique
Processo de adoção internacional
3ª Turma do STJ
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Ministro João Otávio de Noronha
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Paulo Queiroz
Equipamento para Blindar a Sociedade
Bruno Milanez
Paulo Incott
Lei Municipal n. 4666/2010
Adoção de grupos de irmãos
Felipe Lima de Almeida
Norberto Knebel
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Catherine Figueiredo Escobar
Revista Sistema Penal & Violência
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Magalhães Coelho
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Verdade e Consenso
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Hospital privado
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Crise Migratória
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Paradoxos Penais – Vol. I
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OIT
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Seguro de Vida
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Pessoas com deficiência
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
situação de emergência
Previdência Social
Romance
Andréia Leal Ferro
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Responsabilidade solidária
Sistemas Processuais Penais
Joacir Sevegnani
Amanda Bernardes Khouri
Universidade do Porto
Cursos Online Gratuitos
Simone Pires Cipriano
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Roubo de carro
Leonardo Lucci
Desistência da adoção
Revista Civitas
Comunidades carentes
Poesia
Judicialização da saúde
HC 389.899
Eduem
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
cirurgia plástica reparadora
Revista Direito GV
Superintendência de Seguros Privados
Carlos Teixeira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Armas Nucleares
Exame preparatório OAB
Doutrina previdenciária
Thaís Janaina Wenczenovicz
Carlos Eduardo Martinez
Joaquim Leitão Júnior
Adicional de Periculosidade
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Thales Sousa da Silva
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Boletim n. 08
Dr. Cesar Luiz Pasold
Mensalão
Jonatan Ramos de Oliveira
Rede Infoseg
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
RG
Lauro Francisco Mattei
TST
Abuso dos direitos humanos
queixa-crime
Saiba Mais
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Criminologia Forense – Tomo I
Rodrigo Medeiros da Silva
Concorrência desleal
Objetivo 16
Dívida valor
Regime disciplinar diferenciado
Mediação e Conciliação
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Diego Prezzi Santos
Reajuste salarial
Editora Tirant Lo Blanch
bloqueio de Whatsapp
João Paulo Allain Teixeira
Isaac de Luna Ribeiro
Transgêneros
patologia ocupacional
Prevenção ao suicídio
Roberto Wagner Lima Nogueira
Wilyney Santana Borges
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Paulo Incott
Jurisdição Constitucional
Marcelo Pichioli da Silveira
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Giovana Giulia Silva
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Criminologia Global
Atahualpa Fernandez
Pepperdine University
Luiz Fernando Ozawa
Terrenos de Marinha
Ana Gladis Thomas
Estado do ES
Renato de Souza Matos Filho
Julgamento pelo tribunal do júri
Europa
Processo de escolha dos ministros do STF
José Roberto Moreira
Cursos Internacionais
Regulamentação da atuação de menores de idade
Charles M. Machado
Defensoria Pública Geral do Ceará
Antonio Graim Neto
publicação
Karina Guerreiro de Sá
Walder Araújo de Oliveira
OAB/MG
Mutirão conciliação
Rosimar Ibiapina Batista
Remição pelo estudo
PCB
Luana Gaia de Azevedo
José Enrique Teixeira Reinoso
Danos morais e materiais
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Residência Judicial
Tabelionatos de Notas
Evicção
Tuberculose
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Princípios da oralidade e simplicidade
Ian Martin Vargas
Direitos do trabalhador doméstico
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Câmara de Vereadores
Carlos Daniel Dias André
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ricardo Leonel da Silva
Canibalismo
DPESP
Londres
Estudos
Contribuição Previdenciária
Extremismo
Proteção à identidade de gênero
reintegração de posse
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Gestantes
Felipe Wruck Médici
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
atividade de risco
Síria
João Batista Martins César
Consulta
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Lei 12.850
Contas Presidenciais
Pedro Valença Resende Ferreira
Simone Henrique
27 anos do ECA
Projeto Releitura
Cadastro Nacional da Adoção
Ígor Araújo de Arruda
Curso de Mediação
Tribunal de Contas da União
Lute como uma menina
IPDMS
Lançamento de nova edição
Escoteiros
Clube de Regatas do Flamengo
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Igor De Lazari
Recurso Especial
CDA
Relação de consumo
danos materiais
Matheus Henrique Cordeiro
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Gabriel Martins Furquim
Juliana Miranda
Luiz Regis Prado
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Eduardo José da Fonseca Costa
Gabriela Pivar Scaravelli
r Luiz Ferri de Barros
Lei 13.429/2017
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Adriano Olian Cassano
SAJ
Antecipação de prova no processo penal
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Alepo
Súmula 574
Saúde
Decreto 3.413/2000
Suspensão da Liminar
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Competência Delegada
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Estelionato emocional
Gabriel Gómez Benitez
Edson Silva Barbosa
EMAB
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Lucas Silvy Santos
O que funciona no plantão judiciário
Solicitante de asilo
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Direitos dos estagiários
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Beatriz Zapelini
Flávio Andrade da Cruz
Observatório da Mulher
Militar
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Totalitarismo no século XXI
Estado do Rio de Janeiro
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Revista Jurídica Actualidad Penal
ONU
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AP470
Direito das Obrigações
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Interpretação conforme a Constituição
intercâmbio de jurisprudência
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
O direito à extimidade
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Aluguel de Roupas
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Curso de Direito
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Sistemas Sociais
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Transmissão on line
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Fraude em Título de Eleitor
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Ação Penal de Competência do Júri
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Segurança Aeroportuária
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Criança indígena
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Advogado dativo
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Natureza da ação penal
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Contratos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
EAD
Catharina Peçanha Martins Oroso
Mundo do Direito
Rito processual
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Partilha de bens
Competência Jurisdicional
Gabriel Gavasso Lis
Divórcio consensual estrangeiro
Projeto de Lei 4.850/2016
Programa "Pai Presente"
Gustavo Nascimento Tavares
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Mestrado e Doutorado 2017
Alexandre Matzenbacher
Paulo Rogério Muniz Barros
Primeira Seção do STJ
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
hoje?"
Lei n. 12.318/2010
8ª Vara Federal de Florianópolis
Qualificação Profissional
Grupo de Estudos em Direito Público
Banco Mundial
Turismo
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Concurso público para cartórios
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Defensorxs
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Maurício Requião
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Indenização por cobrança indevida
Morte Assistida
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Recurso em Habeas Corpus
Massacre Manaus
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Dosimetria
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Remessa de Artigos
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acervo disponível
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Inteligência Artificial
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jogo de azar
Lei anti-homofobia
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
CIDIL
Direitos dos animais
Almir Megali Neto
Albie Sachs
Desocupação UESB
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Lei 11.343/06
Lei estadual n. 319/1948
Thiago de Miranda Coutinho
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Toca fitas
Ausência do MP em audiência
Barcelona
Decisão colegiada
III Simpósio de Direitos Humanos
Adir Freire Freitas
Lições de Direito Alternativo
adultério
Assessoria para mulheres
Fabricio Gevaerd
Jorge Alberto de Andrade
BNMP 2.0
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Arrecadação de Verbas Públicas
Lei n. 13.431/2017
Tainá Fernanda Pedrini
Gestão da Terceirização do Trabalho
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Véu
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Concursos Públicos
Enunciado 266 do STJ
Ricardo Martins
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Lei 13.270
Audiência de Conciliação
Fernanda Moretzsohn
Bloqueio judicial do WhatsApp
Érica De Kássia Costa Da Silva
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gustavo Henrique Dietrich
Cinthia Menescal
STF
PRefeitura de Jequitibá
Imunidade diplomática
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Ruiz Ritter
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Gardenia Mota Ayres
Rafael Fernandes Caldeirão
Estudos Constitucionais
orçamento público
Pedro Henrique Ferreira Marques
Mediação judicial
Desembargador Osmair Couto
Dinamarca
processos seletivos
uso de marca
INCADE
Reforma Eleitoral
Turmas Recursais
Publicidade abusiva
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Artigo Científico
Política Nacional de Solução de Conflitos
Desembargador
DPMS
Decreto 27.784/1950
Tainara Martinhago Virtuoso
Wagner Carmo
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Lei 11.340/2006
Douglas Anderson Dal Monte
Periódicos
Matrículas Abertas
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Assédio Moral
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Marco civil da internet
Direito das Migrações Transnacionais
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Superior Tribunal de Justiça
Renata Torri Saldanha Coelho
Víctor Minervino Quintiere
Ivar Hartmann
Presídio Central de Porto Alegre
Bug
Raphael Galvani
Mutilação Genital Feminina
Marcello Pietro Iacomini
Javan Moisés Girardi
Estágio
Sine Fácil
Academia Brasileira de Direito Internacional
Moraes Pitombo Advogados
ONU Mulheres
Instituto Patrícia Galvão
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RE 608872
Onyx Lorenzoni
inteligência artificial no Judiciário
LEAP Brasil
Mauricio Silva Leite
POLÍTICA HIGIENISTA
Jeferson Almeida De Oliveira
Karla De Souza Oliveira
Léo Rosa de Andrade
Impeachment
medida socioeducativa
Alexandre de Morais da Rosa
Autismo
Usuária morta
Advogados públicos
Carreira Jurídica
Participação nos Lucros e Resultados
RIHJ
Gabriela Buarque Pereira Silva
Caderno legislativo
PLC 6784/2016
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Julia Lafayette
Lara Ferreira Lorenzoni
New York
Rodeio
Janiere Portela L. Paes
Prêmio Conciliar
Atibaia
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DPVAT
Deficiente físico
Documentos exterior
S. Tavares-Pereira
Esther Maria de Magalhães Arantes
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Programa de estágio PJSC
Posse Ministra Carmen Lúcia
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
tese reafirmada no STF
Mathias Vaiano Glens
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Escolas
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Países latino-americanos
Alexandre Vuckovic
Juiz Hélio do Valle Pereira
Cartilha completa com as instruções de uso
Competência criminal
Mediação privada
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Cinema Educativo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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IMESB
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Lei Federal 11.091/2005
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estacionamentos
Lata de tinta
PEC 227/2016
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
quem quebrou o Estado brasileiro
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Revista Iuris in mente
Curso Novo CPC EAD
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Desenvolvedores de Aplicativos
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Programa "De olho no Direito"
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Cursos Gratuitos
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Código Tributário nos Tribunais
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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TFT 4.ª Região
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Anuário da Justila 2016
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Geraldo Prado
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Nota de Repúdio
Interrogatório informal
Presos provisório
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Sinase
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Perda total
Direito costumeiro
Lei das Contravenções Penais
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Fernando Machado
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Stephanie Noya S. R. Tanure
Thayla Fernandes
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