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Teoria Geral do Crime – Ilustrada por Assertivas de Provas, de Marcelo Pertille
"Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento", organizado por Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo
Lançamento! Reformas Penais
“Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, de Ezilda Melo
Obra de Rômulo de Andrade Moreira é nossa dica de hoje!
“A criminalização midiática do sex offender” , de Deivid Willian dos Prazeres
“Direito Público: temas atuais”, de Charles M. Machado
“Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação”, de Daniela de Lima
Dica de hoje! Livro “Novo Código de Processo Civil”
“As Cores da Democracia”, de Arnaldo Miglino e tradução de Fauzi Hassan Choukr
O resultado como fundamento do injusto penal, de Tiago Joffily
Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, de Leonardo Arquimimo de Carvalho
“Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais”, do autor Antonio Reis Graim Neto
“Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana”, do autor Joel Eliseu Galli
“A Permeabilidade do Processo Penal”, do autor David Queiroz
“Em Busca do Juiz Plagiador”, de Victor Gameiro Drummond
A Hiperintegração do Direito, da autora Danielle Mariel Heil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal, do autor Marco Aurélio Nunes da Silveira
Dica de hoje: livro de Luís Geraldo S. Lanfredi, “Juez de Garantías Y Sistema Penal: (Re)planteamientos socio-criminológicos críticos para la (re)significación del los roles del poder judicial en Brasil”
Lançamento! “Sistemas Processuais Penais”, do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner
Colunistas
Larissa Beleza
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Gabriel Quintanilha
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Espírito republicano
Diogo Bacha e Silva
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gabriela Ribeiro
Pollyana Maria da Silva
Bárbara Natália Lages Lobo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Grazielli Farias Fraga
Uso indevido de algemas
Marcella Granemann Ferreira
Alexandre de Morais da Rosa
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Juliana Lopes
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Cezar Roberto Bitencourt
Maick Cristian Valino Pinheiro
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LETICIA ARENAL
Maria Clara Gouveia Magalhães
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Rodrigo da Silva Brandalise
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Affonso Ghizzo Neto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriela Araujo Souza Lima
Miguel Augusto Nisizaki
Eron Corrêa da Silva
Lucas Costa de Oliveira
Denis Donoso
Alexandre Coutinho da Silveira
Clarissa Pereira Carello
Tiago de Lima Santos Reid
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Tauana Fernandes Fontenelle
Ruiz Ritter
Maria Julia Pardal Simonato
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Périsson Otávio Rodrigues
Erick Beyruth de Carvalho
Ricardo Pires
Márcio Gil Tostes dos Santos
Por Danielle Mariel Heil
Debora Vieira
Igor Guilhen Cardoso
Maykon Fagundes Machado
Gabriela Samrsla Möller
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Marcelo Mendes dos Santos
Aphonso Vinicius Garbin
Gilberto Alves Júnior
Heitor Vitor Mendonça Sica
André Martino Dolabela Chagas
Amanda Viega Spaller
Nely Nazareth
Luiz Gustavo Tiroli
Samuel Bueno
Eduardo Borges
Rodrigo Luz
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Kamila Alkmim Nascimento
Flávia Ávila Penido
Rosa Benites Pelicani
Tânia Maria Françosi Santhias
Jackson Silva Wagner
Taynah Ignacio
Ana Beatriz Gomes
Yuri César de Almeida Silva
Eder Fernandes Santana
Josiani da Silva Pospichil
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Roberto Barbosa de Moura
Daniel da Costa Gaspar
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Emrich Sá
Celso Augusto Uequed Pitol
Júlia Dutra de Carvalho
Glauco Gumerato Ramos
Julyan Ramos da Fonseca
Zulmar Duarte
Kelven de Castro Soeiro Santos
Daniel Brandão
Thiago de Oliveira Vargas
Lara Teles Fernandes
Carimi Haber Cezarino Canuto
Isaías Henrique Silva
Cintia Neves Godoi
Germano Rigotti Fiorio
Paulo Ferreira da Cunha
Nathália Christina Caputo Gomes
Sofrimento
Lívia Rebouças da Costa
Teresa Arruda Alvim
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Nestor Távora
Lei nº 8.137/1990
João Lucas D. de Azevêdo
Marcelo Marinho
Alberto Silva Franco
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Mauricio Ferreira Cunha
Isabel Fauth
Regiane Nistler
Gustavo Holz
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Lorena Vasconcelos Porto
Gustavo Santana do Nascimento
Ianê Santos dos Santos
Thalita Caroline Faria de Assis
Luciana Chemin
Rodrigo Helfstein
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Gabriela Maia Rebouças
Maria Victória Jaeger Gubert
Atenuante inominada
Jéssica Galvão
Alice Bianchini
Paulo Sérgio Restiffe
Urbano Félix Pugliese
Amanda de Medeiros Lima
Elisandro Lotin de Souza
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
José Edvaldo Pereira Sales
Darci Guimarães Ribeiro
Vitor Santos Andrade
Cláudio Lucena
Giovani Clark
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Larissa Tomazoni
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Jefferson de Carvalho Gomes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Hellem Silveira Rebolças
Ciro de Souza Brito
Francisco Pereira Pinto Filho
Rodrigo Fernandes
Diego Henrique Schuster
Paola Alcântara Lima Dumont
Maria Fernanda Piva
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ana Miguel Gomes Regedor
Disputa de guarda judicial
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Dina Alves
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Crédito negativo
Osvaldo Agripino
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
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Ficção académica
Stella He Jin Kim
Willame Parente Mazza
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Cargos públicos de provimento efetivo
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Talise Rossi, Diéssica Adam
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Camila Victorazzi Martta
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Agustín Laó-Montes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Antônio Aurélio de Souza Viana
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Guilherme Freire de Melo Barros
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Luciana Pimenta
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André Nicolitt
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Viviane de Santana
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Mario Porto
Fábio Salum
Diogo Dal Magro
Carla Froener Ferreira
Ezequiel Pires
Priscila Serafin Proença
Amarilis Brito Costa
Guilherme Valle Brum
José Ricardo Caetano Costa
Andréa Gill
Joseane de Souza
Fausto Trentini
Heloisa Alves
João de Castro Souza
Geraldo Marcell Azevedo
Leticia Maria Rosa Alves
Sara Vieira Matos Figueiredo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Mauro de Azevedo Menezes
Profa Dra Karine de Souza Silva
Thiago Brega de Assis
Milena Márcia de Almeida Alves
S. Tavares-Pereira
Jaécio Matos Santos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Wilson Knoner Campos
Bernardo Lima
Marcelo Pichioli da Silveira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Manuella Fernandez
Gabriel Esperança Lisboa
Júlia Quaresma Passos Jorge
Fernanda Mambrini Rudolfo
Bruno Taufner Zanotti
Aicha Eroud
André De Marco
Leonardo Gomes Fernandes
Coriolano A. Almeida Camargo
Júlia de Souza Machado
Luciana Severo
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Maria Alexandra Borba
Mariana Alves Lara
João Paulo Orsini Martinelli
Victor B. Gonçalves
Lucas Romero Leite
Rafael Ramos Rodolfo
Laura Haddad
Nota de Apoio
Gustavo Roberto Costa
Celyce de Carvalho Carneiro
Thais Mello Doleys
Marly Fernandez
Eric Scapim Cunha Brandão
Fernando César Costa Xavier
Ana Radig Denne Lobão Morais
Vitor Frederico Kümpel
Fernanda Pacheco Amorim
Ana Sophia Brioschi Santos
Carla Mari Robaina Marcondes
Jefferson de Carvalho Gomes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rodrigo Wasem Galia
André Monteiro do Rosário
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Bianca Aline Becker
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Raquel Possolo
r Élida Lauris e Denise Dora
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ivana Leite Ruiz
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Adriano Leitinho Campos
Filipe Reinert
r Raul Linhares
Javier Diez García
Rafael Fernandes Caldeirão
Fernando Hideo I. Lacerda
Fernando Rubin
José Henrique Mouta Araújo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Jefferson Forest
Rafaela Alban
Rafael Motta e Correa
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gabriela Oliveira Freitas
Gamil Föppel El Hireche
Giselle da Cunha Cruz
Ana Tarna dos Santos Mendes
Nic Cardeal
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Regis Fernando Freitas da Silva
Cleopas Isaías Santos
Gustavo Noronha de Ávila
João Paulo Pirôpo de Abreu
Felipo Pereira Bona
Andreza Pantoja Smith
Luiz Eduardo Cani
Samuel Silva
Marina Barcelos de Oliveira
Thula Pires
Nilzo Felisberto
Ester Eliana Hauser
Marcelo Maduell Guimarães
Benjamim Silva Rodrigues
Wellington M. de Almeida
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jeovan Alves dos Santos
Daniel Gomes Batista da Silveira
Mauricio Stegemann Dieter
Daniel Cardoso
Missael Pinto Zampier
Marcus Alan de Melo Gomes
Bruno Marques Ribeiro
Marina Cerqueira
Lauriston de Araújo Carvalho
Nilo Carlos Pereira de Souza
Italo de Oliveira Guedes
Rafael Bruno de Sá
Alexandre Junqueira Gomide
Julia Vianna Correia da Silva
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Rodrigo Chandohá da Cruz
Pedro de Araujo Fernandes
Flavio Antônio da Cruz
Ilana Lemos de Paiva
Átila Da Rold Roesler
Fernando da Silva Albuquerque
Vicente de Paulo Barretto
Fabricio Lima Silva
Mariana Seifert Bazzo
Ana Carolina de Carvalho Neves
Bruce Bastos Martins
Natã Ferraz Carpanez
Cyntia Possídio
Manoel Cardoso Helfer
Ge Mello
Rosimeire da Silva Meira
Kenarik Boujikian
Ian Martin Vargas
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lidia Isabel Lira
Cristiane Rebelo Limas
Luíza Nívea Dias Pessoa
Marlom Formigheri
Gabriela Neckel Ramos
Ricardo Moura
João Lucas da Costa Silva
Lenon Gustavo Batista Taques
Jéssica Feiteiro Portugal
Ana Priscila Correia Luz
Lucas Gabriel Furlan
Alexandre Bahia
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marisa Falcão
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rafael Alexandre Silveira
Renata Carvalho Amaral
Pablo Freire Romão
Natascha Anchieta
Marina Carneiro Matos Sillmann
Vinícius Cidral
Kátia Parente Sena
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luiza Lopes Bustamante
Ellen Rodrigues
Aline Venutto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Isabela Albuquerque Mustafa
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
André Amorim de Aguiar
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Belmiro Fernandes
Bruno de Macedo Dias
Lia Testa
Vinícius Anacleto Burato
Larissa Mozzatto Risério
Nelson Camatta Moreira
Marlo Almeida Salvador
Paula Saleh Arbs
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Juarez Rogério Felix
Fernando Reis de Carvalho Peres
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Enzo Bello
Renato Mantoanelli Tescari
Marco Aurélio Serau Junior
Mariana Resende
Gabriel Cavalcante Cortez
Sergio Henrique Salvador
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernando Rabelo Rodrigues
Abailard Jose de Sousa Neto
Elena de Carvalho Gomes
Bruna de Souza Fernandes
Júlio da Silveira Moreira
Hermes Zaneti Jr.
Wendel Machado
Edson Carvalho
Ademar Nitschke Júnior
Marcelo Masô
Paulo Lenzi
Caroline Bispo
Pedro Henrique Machado da Luz
Maria do Socorro Freitas de Brito
Simone Henrique
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Bruna Maria Felix
Alexandre José Mendes
Ana Claudia de Almeida Garcia
Iolmar Alves Baltazar
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Daniel Gerhard
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Carlos Alberto Farracha de Castro
Tatiana de Almeida Campos
Andrezza Anzolin
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Deivid Willian dos Prazeres
Giovana Atarasi
Marcelo Palma de Brito
Maria Eduarda Sagás
Melina Girardi Fachin
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Carla Joana Magnago
José Muniz Neto
Carina Bezerra Kobashigawa
Affonso Ghizzo Neto
Geovana Leme
André Luis Callegari
Caelen Yumi Takada Barros
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Elcemara Aparecida Zielinski
Nicholas Maciel Merlone
Adriana Bravim
Juliana Ramos de Amorim
Victória Sell Feiber
Bruno Sá Freire Martins
Alexandre de Paula Filho
Leonardo de Oliveira
Juliana Hermes Luz
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Rodrigo José Leal
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Dierle Nunes
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
João Paulo Atilio Godri
Anderson Nazário
Marina Peixoto Dias
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Alexandro Marcel
Suhel Sarhan Júnior
Rennan Herbert Mustafá
Luiz Otávio Fontana Baldin
Robinson Nicácio de Miranda
Bruna Kern Graziuso
Rafael Almeida Santos da Luz
Lougan Cardoso Lima
Gil Ramos
Esther Maria de Magalhães Arantes
André Luís de Lima Maia
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Karina Almeida Pinhão
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Inês Virgínia Prado Soares
Gustavo Borges Mariano
Bianca Mendes Pereira Richter
Thaís Magrini Schiavon
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Clarice Santos
Jader Marques
Guilherme Chamum Aguiar
Júlio Cesar Rossi
Hédel de Andrade Torres
Felipe Dalenogare Alves
Márcia Cunha Teixeira
Gabriela Ponce
Carlos Augusto de Assis
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Leandro Bastos Nunes
Pedro Arruda Junior
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Gabriela Mendes Machado
Elpídio Paiva Luz Segundo
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Thayna Macedo
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Daniel Colnago Rodrigues
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Victor Rodrigues da Silva Costa
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Valéria Fernandes Vieira
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Edson Silveira
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Cristiano Duro
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Silvana Colombo
João Victor Rozatti Longhi
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Luciana Santos Silva
Thiago Caversan Antunes
Espetacularização da violência
José de Assis Santiago Neto
Jordane Costa Oliveira
Gizeuda Sousa Rosi
Franklyn Celso Ferreira
David Tarciso Queiroz de Souza
Claudia Freesz Calmon
Vinícius Arouck
Elson de Almeida Santos
Savio Rangel Santiago
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Francielle Oliveira Gadonski
Mônica Pimenta Júdice
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Negócios jurídicos processuais
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Lucas de Lazari Dranski
Newton Pereira Ramos Neto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Luciano Vianna Araújo
Denize Carolina da Cunha
Eduardo de Avelar Lamy
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Série eProcesso - prática com teoria IV
Anderson Morais
Isaac Ribeiro
Nadine Hellen Reis
Soraia da Rosa Mendes
Lucas Lanner De Camillis
Elisa Berton Eidt
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Radson Rangel F. Duarte
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Alan Diógenes Rodrigues
Cássio Rebouças de Moraes
Gabriela Gomes Soncini
Guilherme Moreira Pires
Israel Lima
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Salmi Paladini Neto
Luciana Rubini Tambosi
Rodrigo Trindade
Thalita Abdala Aris
Higor Rezende Pessoa
Eliza Cerutti
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Desumanização do traficante e do usuário
Maurício Gomes Pereira França
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Homero Chiaraba
Ian Martins
Vânia Marian Guerino Farinha
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Renata Oerle Kautzmann
Diego Crevelin de Sousa
Téssia Gallina Jorge
Henrique Rabelo Quirino
Silvia Felipe Marzagão
Ruan Zancanaro Catarini
Wanessa Almeida
Letícia Bittencourt
Juliano Cesar Zanini
Haneron Victor Marcos
Tássia Andressa Veber
Renato S. S. Schindler Filho
Phillip Gunther
Carolina Heloisa Guchel Berri
Eugênio Pacelli
Adilson Pires Ribeiro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Antonio Graim Neto
Maurício Ramires
Deonísio Koch
Beatriz Vargas Ramos
Patrícia Salviano
Marcos Clebson Pereira Diniz
Brena Bonachini
Gustavo Marques Krelling
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ziel Ferreira Lopes
Henrique Milanez Pirolla
Rogerio Licastro Torres de Mello
Persecução penal nos crimes tributários
Carlos Augusto Ribeiro
Alissar Ali Fahs
Alberto Sampaio Júnior
Thomas da Rosa de Bustamante
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Adriano Valente
Paulo Silas Taporosky Filho
Sandro Luiz Britto Sprenger
Elizabete de Araújo Souza
Mauricio Antonio Correia
Paolla Hauser
Jamil Melo
Gabriel Junqueira Sales
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luis Henrique Braga Madalena
Luís Fernando Casara Corrêa
Tiago Oliveira de Castilhos
Guilherme Sarri Carreira
Felipe Fernandes Pinheiro
Guilherme Christen Möller
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Camila Savaris Cornelius
Emmanuel Dockès
Geovane Peixoto
Cacau Novaes
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Alberto Jonathas Maia
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Luís Felipe Espindola Gouvêa
Daisson Flach
Mônica Louise de Azevedo
Charles M. Machado
Thanderson Sousa
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Augusto Jobim do Amaral
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Clécia Cristina Galindo
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Giancarlo Montagner Copelli
Ana Paula Couto
Thiago Souza de Albuquerque
João Carlos Castranheira Pedroza
Eduardo Bitencourt
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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Paulo César Carbonari
Raphael Augusto
Guilherme Mesquita Estêves
Andreu Luz
Patrícia Cordeiro
Deckinho Mattos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
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Mírian Da Silveira Monte
Ezilda Melo
Daniel Thiago Oterbach
Luana Oliveira Araújo
Thiago Vasconcelos Moura
Maíra Marchi Gomes
Eduardo Oliveira Agustinho
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Felipe Cassel
Bartira Macedo de Miranda
Modelo aristocrático de Direito
José Luis da Silva Tavares
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Hugo Netto Natrielli de Almeida
Imane Rane
Beatriz Bork
Luiza Silva Rodrigues
Davi Rodney Silva
Cristina Motta
Alan Martinez Kozyreff
Velocino Pacheco Filho
Paulo Ferreira da Cunha
Hodavias Bibiano Chivinda
Adriana Lopes
Jenair Alves da Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Juliana Jacob
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernando Goya Maldonado
Jenifer Carina Pereira
Monique Pena Kelles
Terceira idade
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Maria Rita Rodrigues
Juliana Carvalho Pavão
Emílio Peluso Neder Meyer
Alexandre Cesar Toninelo
Elias Jacob Neto
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Sofia Siman Salema
Tainá Machado Vargas
Série eProcesso – prática com teoria III
Gustavo de Lima Pereira
Camila Holanda Aragão
Phillip Gil França
Gabriel Pereira de Carvalho
Juliana Vieira
Aline Amábile Zimmermann
Eduarda Cruz Daudt
Josiane Rose Petry Veronese
Marsel Botelho
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Germano Schwartz
Welder Queiroz dos Santos
Leonardo Drigo
Manuel Martín Pino Estrada
Danilo Nascimento Cruz
Caroline Ribeiro dos Santos
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Vinícius Alves
Augusto Barbosa Hackbarth
Gustavo de Almeida Ribeiro
Daniel de Pádua Andrade
Paulo José Pereira Trindade Júnior
José Calvo González
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Wagner Yukito Kohatsu
Luís Eduardo Colavolpe
Daniel Willian Granado
Luana Andrade
Breno Hoyos Guimarães
Marcos Paulo Sousa Campelo
Jessyka Zanella Costa
Pedro Dalese
Vontade de Constituição
r Breno Novelli
Gabriela Oliveira Freitas
Redação
Elaine Cristina da Silva
Camila Sallum
Carolina Lacerda Machado
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Injustiças raciais no Brasil
Patrícia Leite Carvão
Rafael Tubone Magdaleno
Eduardo Januário Newton
Joyce Ariele Silva Meireles
Lia Raquel Bloos Mossini
Paulo Ricardo Stipsky
Wellington Lima Amorim
Matemática Aplicada
Leonardo de Souza Chaves
José Ricardo Maciel Nerling
Victor B. Gonçalves
Bianca Bez
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Fabrício Morais da Costa
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Extensão Direito das Mulheres
Lígia de Freitas Barbosa
Maiana Guimarães
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rogério Pacheco Alves
Maira Bianca Scavuzzi
Priscila Martins Dias
Evie Nogueira e Malafaia
Edgard Usuy
Carla Dóro
Rodrigo López Zilio
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Cristiano Duro
Adalberto Ferrari
Eduardo de Carvalho Rêgo
Delano Câncio Brandão
Roberta Oliveira Lima
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ângelo Boreggio Neto
Alexandre do Rosario Brito
Hélio Rubens Brasil
João Felipe Bezerra Bastos
Ronicleici Santos da Conceição
Yuri Carneiro Coêlho
Juliana de Alano Scheffer
Fernanda Becker
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marco Aurélio Peixoto
César Augusto Baldi
Felipe Montiel da Silva
Caroline Perez Venturini
Veronica Pacheco Viana
Mayara Pellenz
Nayder Rommel de Araújo Godói
Maria Luiza Ávila
Bruno Espiñeira Lemos
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Laís Arruda Marini
Igor Cardoso
Rafael Felgueiras Rolo
André Leivas de Araújo Vianna
Amanda Rodrigues Alves
Silas Maycon Lopes Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Cláudio Rêgo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Hugo Melo Falquer
Pierre Moreau
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Daniel dos Santos Rodrigues
Ricardo Souza Calcini
Marco Aurelio Serau Jr.
Martina Silvestri
Afrânio Silva Jardim
André Gustavo Salvador Kauffman
Eduardo Santana Cordeiro
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Henrique Picarelli
Alanna Caroline Gadelha Alves
Rômulo de Andrade Moreira
Autoritarismo nacional
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marta de Oliveira Torres
Bryan Bueno Lechenakoski
Antônio Carvalho Filho
Raphael de Souza Almeida Santos
Samuel Mânica Radaelli
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
r Luiz Ferri de Barros
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Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luciane Maria Trippia
Fernando Sacco Neto
Júlia Guimarães
Ursula Rodriguez Minhone
Edilson Santana G. Filho
Paola Bianchi Wojciechowski
Fabiano Pimentel
Stenio Henrique Sousa Guimarães
r Tainá Aguiar Junquilho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Jaider Esbell
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Rodrigo Frantz Becker
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Gabriel Vitor Nogueira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Gabriela Cristofolini Vaz
Leonardo Carvalho Moura
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Leonardo Oliveira Bernardino
Lazara Carvalho
Joana Ribeiro
Danúbia Souto de Faria Costa
Michelle Gironda Cabrera
Rodrigo Portela Gomes
Gisela Maria Bester
Geralda Magella de Faria Rossetto
Regina Geni Amorim Juncal
Helga do Nascimento de Almeida
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ulisses Schwarz Viana
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Rodrigo Bahia de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
r Rizzatto Nunes
Bernardo Cortez
Pollyanna Maria da Silva
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Simone Henrique
Rodrigo Darela de Souza
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
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Tiago Zagonel
Paulino Oliveira Santos
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Isabela Sousa Bestetti
Gabriel Silas
Camila Gouvêa de Araújo
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André Lozano Andrade
Adriana Calvo
Joelma C. Sousa
Produto eleitoral
Vitória Sousa Lopes Pereira
Vitor Andrade
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Constelação Familiar Sistêmica
Mayra Matuck Sarak
Daniela Villani Bonaccorsi
Lara Kauark Santana
Paulo Ferrareze Filho
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
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Suellen Regina Frantz
Isis Regina de Paula
Patrícia Oliveira
Súmula vinculante
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Rafael Giorgio Dalla Barba
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Marcelo Ribeiro
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Sarah Gomes Sakamoto
Lazara Carvalho
Fernando Gama de Miranda Netto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Luiz Antonio Ferrari Neto
Pedro Henrique Tonin
Alberto Bastos
Priscila Serafin Proença
Rafaela Alban
Monica Cecilio Rodrigues
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Emelyn Almeida de Lima
Flaviane de Magalhães Barros
Marcello Terto e Silva
Letícia Bürgel
Bruno Guimarães Pedrosa
Wanessa Assunção Ramos
Thiago Minagé
Pedro Ivo de Sousa
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Fabíola Sucasas
Marco Aurélio Peixoto
Charles da Costa Bruxel
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ravi Peixoto
Leonardo Carneiro da Cunha
Cleiton Sacoman
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Giulia da Silva Soares
Emily Fidelix
Luciano Scheer
Caroline Köhler Teixeira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
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Antonella Galindo
Alexander Meurer
André Giamberardino
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Deise Helena Krantz Lora
Diogo de Oliveira Gomes
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Magnum Roberto Cardoso
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Proporcionalidade e isonomia
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Luís Renato P. A. F. Avezum
Lúcio Delfino
Lucia Bastos
Caroline Barreto
Gustavo Silva Alves
Francine de Moura
Wagner dos Santos
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Camila Renata Leme Martins
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luanna Tomaz de Souza
Marco Félix Jobim
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Thiago Ribeiro Rafagnin
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ana Paula Siqueira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Patrícia Moreira de Lima
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Alfredo Copetti Neto
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Felipe Chiavone Bueno
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Fiammetta Bonfigli
Série Tecnologia e trabalho III
Denúncia contra Lula
Futuros profissionais do Direito
Renê Hellman
Claudia Calmoni
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
João Vitor Ribatski
Roberta Matzenbacher
Mauro Mendes Dias
Alessandra Simões Reis Abraão
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Fernanda da Rocha Fabiano
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Relação de trabalho
Márcia Conceição Alves Dinamarco
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Violência contra as mulheres
Daniel Brajal Veiga
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Norberto Knebel
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Editora Empório do Direito
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Gilberto Carlos Maistro Junior
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Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
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Jurisprudência
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Quinta Constitucional
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Fenastc
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Luis Martius Holanda Bezerra Junior
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Holocausto
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Investigação Social
Projeto MiniPac
Formulário digital
Hugo Fernandes Matias
Direito das Obrigações
Soraia da Rosa Mendes
Resolução 235/2016
Lei 9.876/99
Conselho Federal da OAB
Ministra Cármem Lúcia
Judicialização da saúde
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Revista Direito GV
Fernando Pegorini
Guerras as drogas
José Maria Zanuto
Continua
Acordo de leniência
Imigrantes
Caroline Cardoso
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Plantão Judiciário
CEPAL
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marlo Almeida Salvador
A construção da cidadania e a sexualidade
Mestrado e Doutorado 2017
Medida provisória
Irlanda
HC 389211
Publicidade das decisões administrativas
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
PCC
COLCRIM Chile
Infração na adolescência
Adoção em conjunto de irmãos
Contribuição Previdenciária
Jhonathan Fávero
Rafael Silveira de Souza
Instalação dos cursos jurídicos
REsp 1613561
Renda Mínima
Fabiana Irala de Medeiros
Allan Dias Toledo Malta
aldeia indígena
Estelionato emocional
Dora Cavalcanti Cordani
Ministra Cármen Lúcia
Denúncia sem fundamentar
Atestado médico
Juizado do torcedor
Prenome de tratamento
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Voto provisório
Alimentos no âmbito internacional
Márcia Krischke Matzenbacher
Josiane Rose Petry Veronese
Rafael Floriano
biblioteca digital
Processo Penal no Limite
Camila Berni
Samuel Mânica Radaelli
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Samuel Saliba Moreira Pinto
Antônio Thulio Souza Bessa
inteligência artificial no Judiciário
O que funciona no plantão judiciário
ADI
Código de Ética da Magistratura
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
base de cálculo de honorários
Escudo de Vidro
Leonardo Nuñez Campos
Ministério Público do Rio Grande do Sul
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Conselho Municipal de Assistência Social
Direito das Migrações Transnacionais
PCB
TJRO
Israel Domingos Jorio
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Transmissão on line
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Manuel Monteiro Guedes Valente
Cleber Francisco Alves
Curso Preparatório
4.º Congresso Médico e jurídico
MPT
Resolução nº 400/2016
Estudante
Luiz Fernando Cortelini Meister
doutorado
Tabelionato de Notas
Indicação Literária
João Vítor de Araújo Santos
Kennedy Henrique
Prevenção do HIV
Lei n. 13.247
Regulamentação da atuação de menores de idade
Pessoas com deficiência
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
RVA
Zéu Palmeira
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Prisão Perpétua
Ricardo Conolly
Jeferson Almeida De Oliveira
Imunidade parlamentar
Rachel Riera
New York
Antonio Vercher Noguera
Marcia Sarubbi Lippmann
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
orientação sexual
Safira Bonilha de Oliveira
Simpósio
Reação Alérgica
Maurício Requião
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Luiz Regis Prado
Arthur Corrêa da Silva Neto
Polícia Judiciaria Civil
Elpídio Paiva Luz Segundo
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Leonardo Lucci
SAMARCO
Marcos Ehrhardt Júnior
Emenda Constitucional 74/2013
Abaixo assinado
Polícia Civil do Distrito Federal
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Un News
João Felipe B. Bastos
CNJ
Lei nº. 13.257/16
Totalitarismo no século XXI
assédio sexual em metrô
Evinis Talon
Segurança Aeroportuária
Daniel Roberto Hertel
TVAL
hoje?"
Agressão Verbal
Plínio Gentil
Conselho Tutelar
princípio da correlação
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
r Bruno Miragem
João Baptista Herkenhoff
Recomendação 44
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Europa
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Comunidades carentes
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Oficiais de Justiça
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Inconstitucionalidade do votos
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Código de Ética Médica
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Japão
LGBTI
TRF2
Walder Araújo de Oliveira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Editora Tirant Lo Blanch
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
TRT da 12ª Região
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chapa Dilma-Temer
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Ramadã
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Almir Megali Neto
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progressão vertical de carreira
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Dia do Orgulho LGBT
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Curso de Filosofia Jurídica
Contas Presidenciais
Processo de Impeachment
Documentários
Boletim RDL
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Noruega
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Câmara de Vereadores
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Renan Francelino da Silva
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ezio Mauro
Remição pelo estudo
1º Congresso de Criminologia(s)
Imersão na Selva Amazônica
alcoolismo
Theodoro Vicente Agostinho
Lei dos Planos de Saúde
Níger
Carla Joana Magnago
Catherine Figueiredo Escobar
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Colaboração premiada por delegados
Pedido genérico
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
UNIFACS
Thaís Janaina Wenczenovicz
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Áudio
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcos Eberhardt
Renata Simonetto Gonçalves
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Ditadura brasileira
Constrangimento
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Rene José Keller
Constituição e Poder Vol. 1
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Suspensão Processual
Justiça russa
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Natureza da ação penal
EXCESSO DE PRAZO
Filipe de Morais
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IRDR
Enem 2016
Lenio Luiz Streck
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Lei Municipal n. 4666/2010
Princípio da insignificância penal
Rede Telesur
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
José Luiz Toro da Silva
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
3º Turma
Ana Luíza Teixeira Nazário
Interrogatório informal
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Suspensão condicional de processo
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PLS 32/2016
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Turma Recursal
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II Congresso Sul Brasileiro
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Direito à Privacidade
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Declaração de Brasília
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
HC 138207
Tribunal de Contas da União
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Fernando Parente
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Resolução 225
DPERJ
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Boletim da RDL
Obras Publicitárias
Três Poderes
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Jurisdição Constitucional
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Fernando da Silva Albuquerque
Ministro Mendonça Filho
Desistência da adoção
Guilherme Rosa Santos
Danos Materiais e morais
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Endividamento
Posse Ministra Carmen Lúcia
Tânia Iró da Motta
Lucas Silvy Santos
Guilherme Alves Coutinho
TJPI
Ezair José Meurer Junior
art. 385 do CPP
Vitor Sousa Freitas
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Nazismo
PL 280/16
Recurso Especial
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Revista da AGU
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Min. Carmem Lúcia
Perda total
Guilherme Moreira Pires
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Países latino-americanos
13.271/16
Mario Cesar Andrade
Direito Ambiental
Qualificação Profissional
Blitz
Violência contra a mulher
Competência criminal
movimentação processual
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Responsabilidade solidária
8ª Vara Federal de Florianópolis
Alan Maurano Savedra
Francine Sgnaolin Schmitt
Antonio Sepulveda
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Clarice A. Petramale
Uso de pulseiras de identificação em crianças
TRT4
Rodrigo Medeiros da Silva
Lançamento de nova edição
Sistema Quero uma Família
Apelação Cível
José Emílio Medauar Ommati
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Mayra Matuck Sarak
Poesia
Walter Bittar
Robert Alexy International Legal Seminar
Mediação digital
Crimes da Ditadura Militar
Equipamento para Blindar a Sociedade
Habeas Corpus nº 387244
Déficit da Previdência
José Borges Neto
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Glauber William Duarte
Projeto de Lei 3.729/04
Prisão Domiciliar
Matheus Souza
Tramitação direta
Felipe Wruck Médici
UNIJUI
Curso de Direito
Recurso de Revista
Fernando de Castro Faria
Ministro Celso de Mello
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Erradicação da Pobreza
Charles M. Machado
André Sampaio
Desembargador
Verdade e Consenso
RDD
António Guterres
Documento histórico
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Benigno Núñez Novo
Fabíola de Oliveira Brum
Leonardo Schmitt de Bem
Andréa Gill
Documentos exterior
Obrigação propter rem
Seguro obrigatório
Fernanda Pereira Labiak
Lei 13.429/2017
Cinemas
Resolução n. 155/2012
Rodrigo Francisco de Paula
Paulo Rogério Muniz Barros
Acelino Rodrigues Carvalho
Direito de personalidade
Limites a internet
Facção Criminosa
Itapema/SC
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
PUC-MINAS
Organização Mundial de Saúde
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Chamada para submissão de artigos
Thiago de Miranda Coutinho
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Doação
Dosimetria
185
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Pedro Scuro Neto
Patrícia Cordeiro
Código Penal de 1940
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Somália
Fundo Penitenciário Nacional
Ponto adicional
Transição e Consolidação da Democracia
Gustavo de Miranda Coutinho
Concurso de Bolsas
análise de redução de pena
Defensores Assassinados no Maranhão
Abuso de menores
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Roberto Bergalli
Superior Tribunal de Justiça
Juizado Especial da Fazenda Pública
Leonardo de Souza Chaves
ADPF 414
Sérgio São Bernardo
Aplicativo CPC Anotado
Perna-de-pau
restabelecimento do fornecimento de água
HC 389.899
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Beatriz Zapelini
Volume 18
Antecedentes Criminais
Uber de Advogados
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Cultura da Punição
Fernando Salzer e Silva
Rafaela Alban
Motorista
Bruna Vidal da Rocha
Colóquio Internacional
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Kátia Debarba Machado
João Guilherme Gualberto Torres
Belarus
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Museus
Virginia
PEC 287/2016. ADPF 438
Cristiane Rebelo Limas
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Paridade de Gênero
Furto de Chocolate
Ex-cônjuges
Centro Acadêmico Hugo Simas
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Fernando César Costa Xavier
José Roberto Martins da Silva Junior
Assembleia Estudantil
Thiago Minagé
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Palestrantes
Anuário da Justiça
Daniela V. Pachito
José Ewerton
Indenização por Dano Moral
Yuri Felix
70ª edição Jornal AJD
Layane Leans Cardoso
veiculação indevida de imagem
crime ambiental
Lei 13.269/2016
Decreto 8.789
Guilherme Reis Gonçalves
Ian Martin Vargas
Salvo conduto
danos morais coletivos
Dano Estético
I Encontro das Criminalistas
Gustavo Henrique Dietrich
Não recepção
Carlos Teixeira
Comissão de Anistia
Lei das Contravenções Penais
Lata de tinta
Sacha Darke
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
patologia ocupacional
Aplicativo Replika
Quilombos
proibição de tatuagem em concurso
Sobre a Guerra
Inquéritos arquivados
Eleonora Mesquita Ceia
Novo Refis
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Panamá
Tratados de direitos humanos
Dívida de condomínio
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Sistema Cejusc-PJe
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danos estéticos
Camila Ponciano
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
TSJP
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Envenenamento de merenda escolar
Evicção
Inaiane Alves Gonçalves
Cinthia Loise Jacob Denzin
Jorge Luiz Souto Maior
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Seguro DPVAT
Disney
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
VEC
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Teoria dos Jogos na Mediação
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intoxicação alimentar
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Redução da Emissão de Carbono
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Resolução n. 235/2016
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Programa de estágio
II jornada de Derecho civil
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Crime de Injúria
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Cinema Educativo
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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339 CP
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Grécia
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Ditadura Chilena
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Conferência de Haia
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Simone Pires Cipriano
HC 383102
Aula Magna
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Resolução
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Roberta Lídice
Privatização de Presídios
Legislação Italiana
Segurança Digital
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Paraíba
Matrículas Abertas
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Linda Rosa da Silva Azevedo
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Não é não
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MoWBrasil 2017
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Lesa-majestade
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Tatiana da Silva Morim Kashio
Gustavo Proença Mendonça
Projeito Pai Presente
Justiça além dos autos
Desconto no salário
Direito costumeiro
Memorial escravocata brasileiro
Gilberto M. A. Rodrigues
Extra petita
posse-trabalho
Prêmio Conciliar
terror e medo
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
João Marcos Braga
MPSP
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Leandro Matsumota
Planos de Saúde
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
TJSE
Renajud
Tráfico privilegiado
China
Hora Extra
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Lei das Terceirizações
Estado do Rio de Janeiro
Programa "Pai Presente"
Felippe Borring Rocha
Combate à tortura
TRT 8º Região
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Desvio de função
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Vítima tenta acordo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Alfa Oumar Diallo
Renda Mensal Inicial
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Zulmar Vieira Coutinho
Paulo Thiago Fernandes Dias
Marcelo Figueiredo
Greve Geral
Violencia Domestica
UNOESC
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Paulo Edgar da Rocha Resende
Juíza Maria Clara Sottomayor
Fernanda Maria Veronese
Violência e Cultura
TRT-SC
Casa Nostra
Lei 9.099/95
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ana Carolina Greco Paes
Arquivamente de Inquérito
Projeto Universidade no Cárcere
Corréus
Salto mortal
Frente Brasil Popular
Vanessa Pedro
Servidores e Juízes
Processo Penal do Espetáculo
Gabriel Martins Furquim
cerceamento da liberdade do cidadão
Diego Augusto Bayer
A (Des)Legitimação do Controle Penal
HC 135.100
Turquia
Relação de consumo
INCADE
Inteligência Artificial
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Editora Empório do Direito
HC 143.247/RJ
IBAMA
Constituição brasileira
RE 958.252
Emenda Constitucional 95/2016
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Bibliografia Temática
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Escolas
HC 75.716
Estado e Constituição
Resoluções NCPC
João Paulo de Mello Filippin
Adoção de grupos de irmãos
Revista Pensar
Guilherme Carvalho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Trabalho em presídio
TJPA
PFDC
CPC/73
Ajuda Humanitária
Guilherme Alcântara
Ministros
Adriano Menino de Macedo Junior
Thiago André Silva Gonçalves
societas sceleris
Súmula 719 do STF
Entrevista
Suprema Corte do Chile
mediação virtual
PEC 209/2012
MPSC
Roberta Werner Pinto
Pena pecuniária
Daniel Carnio Costa
S. Tavares-Pereira
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Professor Adjunto
Massacre em presídios
Pedro Henrique Ferreira Marques
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Lista
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Ricardo Martins
Maria Antonieta Fernandes
Deputados
Felipe Magalhães Bambirra
FALSA VENDA
Brasil. Human Rights Watch
Adriana Cecilio
Antropologia Teológica
Kamile Medeiros do Valle
Celpe-Bras
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Fernanda Fragoso
Congelamento de ajustes
Violência na Escola
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Thais Silva Bernardes
fornecimento de medicamento e tratamento
Direito LGBT
Regime domiciliar
Escritório Social
Entrevista com Freud
cooperativa de crédito
gastos do Judiciário
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Paris
Austrália
Matheus Henrique Cordeiro
MESC
Alexandre Barbosa da Silva
João de Castro Souza
Francisco Oliveira Neto
Ana Paula de Souza Cury
Servidores
greve de servidor
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Tema 98 STJ
Mediação e Conciliação
Jacqueline dos Santos Fernandes
Luiz Fernando Ozawa
Mutirão
Entre Nós
Lucas Henrique Fávero
Fundamentos de Direito Processual Penal
Wagner Balera
Ranking Anuário da Justiça
Proteção à identidade de gênero
União estável
Renee do Ó Souza
SMS
Indeferimento
Contrato de crédito rural
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Fabricio Gevaerd
Daniel Flores
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Rodrigo Medeiros da Silva
Fornececimento de remédio de alto custo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Poligamia
Corrupção na Petrobrás
Resolução 229/2016
Promoção das Diversidades
Constituição Italiana
Ana Luisa Buzaid
Legislação Indígena
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Satélite Geoestacionário
José César Coimbra
Alice Hammes
construção de usina Teles Pires
Israel
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Decreto nº 8.727/2016
Vade Mecum Método Internacional
crimes contra a vida
Natália Barroca
Amanda Viega Spaller
Rosalvo Ivarra Ortiz
Ana Cristina Bacega De Bastiani
torcedores do Corinthians
Documentos falsificados
Rômulo de Andrade Moreira
Atenção
Lauro Francisco Mattei
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Educação Pública
Flávia Stringari Machado
Toca fitas
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Carlos Roberto Simões Nogueira
idoso com câncer
Fernando Neves
Ângela M. Bagattini
Mediação on line
José Roberto Martins Junior
Câmara Especial Regional
Direito dos Transexuais
Universidade Estadual de Maringá
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Andréa Pachá
Inconstitucionalidade da proibição
Imperador
Yuri Calixto
Luiz Fernando Moreira
Michelli Giacomossi
Francisco Cordeiro
Albinismo
consulta pública
Rogério Leal
danos materiais
Amanda Muniz Oliveira
Sorteio
Universidade Federal de Goiás
Costumes
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
10ª edição comemorativa
Bruno Makowiecky Salles
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Princípios Processuais Constitucionais
87º Feira do Livro de Lisboa
Lei 13306
Crimes na Internet
Barbara do Espírito Santo Pasello
Audiência de custódia de foro privilegiado
TJCE
Audiência Digital
Universidades
PJe 2.0
IHU On-Line
Síria
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Fila Preferencial
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Vinícius Loss
quem quebrou o Estado brasileiro
Ações de Família
Escravidão Moderna
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Eleição
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Decisão colegiada
Comunidade jurídica brasileira
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Confederação Brasileira de Futebol
Comissão Especial
Direito Humanos
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
indenização
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Câmara de SP
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Ensino de Processo Penal
Teoria do Crime Culposo
Denúncia Lula
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Tiago Protti Spinato
Teoria do Domínio do Fato
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ADC nº 43
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Reconhecimento fotográfico
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
TJAC
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Edição especial
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Magistratura
Centro de mediação
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Cursos online
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Desocupação de estudantes
veículos autônomos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Dra. Annette Cardoso Rocha
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Tecnologia Comunicação e Informática
Justiça Criminal Negocial
I Jornada sobre abuso sexual
Direito e processo penal
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Edital de Parecerista
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CRCSC
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Adoção homoparental masculina
Operação Greenfield
Indenização seguradora
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Audiência Pública
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
1º Seminario de Derecho Maritimo
Gustavo Capobianco Volaco
Guarani-Kayowá
Nicole Moreiras Urbini
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Abril Uscanga Barradas
Investigações criminais
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Participação nos Lucros e Resultados
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Turmas Recursais
Súmula 90 do TST
Programa de estágio PJSC
Leonardo Avelar Guimarães
Marcelo Pertille
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Militar
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Direito ao esquecimento
Parceria Público-Privada
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Tribunais de Justiça
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Estatuto da Juventude
Clenir Sani Avanza
Armas Nucleares
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Educação de Jovens e Adultos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Julio Castro
Anoreg/MA
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terras de cultivo de drogas
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Estatuto da Criança e do Adolescente
ICMS Rio de Janeiro
interpretação conforme
Seguro de Vida
Melhor atendimento no Judiciário
Manifesto pela Democracia
Trabalho de Conclusão de Curso
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Ação Penal de Competência do Júri
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
medida socioeducativa
pedofilia na internet
Construção da identidade
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África Ocidental
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INTERVENÇÃO
ACNUR
Banco do Nordeste
Carlos Daniel Dias André
Leonardo Palma Malinverni
Professora Claudia Regina Freitas
Érica De Kássia Costa Da Silva
Kristian Rodrigo Pscheidt
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Assédio Moral
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RE 595676
Professor Boaventura de Sousa Santos
Edilson Santana G. Filho
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
indígenas Warao
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Nova data
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Daniel Brandão
Caderno legislativo
Bolsas para Mestrado
Responsabilização criminal
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dependência de álcool
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Mudanças Climáticas
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Lei 9.099/1995
Prefeito
Projeto PROTEUS
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Palácio do Planalto
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Juliane Facó
Cartórios e Registros
Lei Pelé
Presídio Central de Porto Alegre
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Luciano Dantas Sampaio Filho
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Aline Gostinski
Inscrição OAB
Direito Forense
Boletim n. 09
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Liberdade Religiosa
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Crime de roubo
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Trabalho não remunerado
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fundamentos do constitucionalismo
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Acusada gestante
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Fraude em Título de Eleitor
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MPM
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Kelven de Castro Soeiro Santos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
atividade de risco
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Resolução n. 175 CNJ
Perda da Guarda
CFOAB
Direitos de Privacidade
Lei de Licitações
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Aruani Kindermann Lapolli
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Filipe Maia Broeto
Consulta
Medida Provisória nº 712
Dano Material
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Estresse ocupacional
A Constituição e o Supremo
Hélder Luis
PEC 241/2016
Neurociências
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Alfredo Copetti Neto
Resolução 125 do CNJ
Tiago Clemente Souza
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
TRT9
Escoteiros
Márcio Ferreira
Autismo
pais solteiros
Concorrência desleal
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Glossário
Mestrado Direito Internacional
RE 587970
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Clube de Regatas do Flamengo
Ocupação das Escolas e Universidades
Direito de Guarda
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Congresso dos Estados Unidos
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Casal homossexual
Thiago Siffermann
Princípios Constitucionais Eleitorais
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Parentesco de terceiro grau
Denize dos Santos Ortiz
Revista Eletrônica da ABDConst
Recomendação 41
Carlos Eduardo Martinez
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Damásio Educacional
Fernanda Lencina Ribeiro
Gabriel Luiz Marcondes
Armadilhas da Cognição
Certidão de Nascimento
RE 601720
Amanda Rodrigues Vander
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Norberto Knebel
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Requerente de asilo
repetência
Lei proíbe Uber no RJ
Seguro
ONU Brasil
Lei Federal 11.091/2005
promoção da igualdade étnico-racial
Fazenda nacional
Aluguel de Roupas
Advogados públicos
administração judiciária
Coação Testenhunha
Regime aberto
Razoável Duração do Processo
Laura Gigante Albuquerque
Cirilo Tissot
Mackysuel Mendes Lins
sentença feita por estagiário
Débora Costa Ferreira
Heloísa Husadel Telles
João Guilherme Alvares de Farias
Wilson Knoner Campos
Lilian Cristina Moraes
Pessoas portadoras de deficiência
Otelo
TFT 4.ª Região
Alexandre Morais da Rosa
Acidente radiotivo
Airto Chaves Júnior
Bug
Conjunto Habitacional
tutela urgente da saúde
Denúncia Crime
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Contratos
Os Novos Atores da Justiça Penal
Documentos estrangeiros
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Cartilha de orientação
tentativa de homicídio
Tribunais de Justiça Estaduais
O Direito e a Sétima Arte
Elcemara Aparecida Zielinski
Homologação de acordos consensuais
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Rafael Fernandes Caldeirão
RG
Julgamentos Históricos
Bárbara Lopes Gomes
Recomendação 27/2009
Ministérios Públicos do Mercosul
Regras da previdência
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Rodrigo Darela de Souza
Rosimeire da Silva Meira
Audiência de Instrução
Matheus Felipe de Castro
Revista Jurídica Actualidad Penal
Apelação Criminal
voto do preso provisório
Vitor Pereira dos Santos
Indenização a familiares
Assentamento agrário
Dinamarca
Everaldo Luiz Oldoni
Honorários Advocatícios
pena mínima
Eder Aleixo Bee
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Cursos Online Gratuitos
Raoni Gomes
FHC
Chicago
Silvio Donizete Chagas
Acidente de trabalho
pedido de cancelamento rejeitado
Gustavo Cruz Jorge
André Gonçalves Teixeira
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Direito de imagem
Divulgação
Eventos Gratuitos
Juarez Cirino dos Santos
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Indonésia
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Morgana Henicka Galio
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Renata Fernanda Mendes Schmoller
Saúde
Jorge Alberto de Andrade
Edson Silva Barbosa
Motorista bêbado
Paulo de Souza Queiroz
Luiz Eduardo Cani
Samir Mattar Assad
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controle social e falsas promessas
Penhora de Bens
Tragédia em Mariana
Regime prisional
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Lei 9.029/1995
Afastamento
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Maria Coelho Rosa Nôvo
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Legislação Francesa
André Alexandre Happke
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Carolina Iarocrinski
Competência Jurisdicional
Imóvel SFH
Onyx Lorenzoni
Atraso na entrega de diploma
Direito Público Temas Atuais
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Penal Tributário
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Mediação judicial
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Escola sem partido
Racismo Institucional
Furto em estabelecimento comercial.
Diderot Costa Souza Filho
Ricardo Carvalho Fraga
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Fernanda Martins
Câmara de Deputados
Solicitante de asilo
Curso de extensão
Bruno Milanez
Ministério Público de São Paulo
Judicialização democrática
Irineu Siqueira Leite
abordagem policial
processos seletivos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Dano Moral
Instituto Patrícia Galvão
Jordânia
Lei anti-homofobia
corretoras de seguro
Indulto/2016
Cândice Lisbôa Alves
CIDIL
PCRJ
Parlamento Europeu
João Vítor de Araújo Santos
convicção religiosa
Oportunidades
Tiago Fachin
pós-graduação em direito processual civil
Pós-natal da adoção
Marinha do Brasil
COAF
Banco Mundial
Lei 8.137/90
Luciana Boiteux
Casamento Precoce
Vítimas de Tortura
Congresso de Psiquiatria Forense
Sistemas Processuais Penais
Cuiabá
regime inicial do crime de roubo
Eduardo Lamy
SP
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Mauricio Silva Leite
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Antonio Carlos Brandão
rede de proteção
HC 139889
Adir Freire Freitas
I Jornada de Direito Processual Civil
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
PLS 280/2016
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Jaqueline Damasceno Alves
Indenização por cobrança indevida
Erro médico
Jader Marques
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Controle de Convencionalidade
Bruna S. Lago
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
agressões físicas
ADI 5645
Vereador SC
Súmula 562 STJ
Oficina de Pais e Filhos
Fábio Rodrigues Paulino
Ministro da Saúde
Érico Ricardo da Silveira
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Desjudicialização
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Conselheiros Tutelares
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Heleno Dozól Barabas
Romance
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Gabriel Gavasso Lis
Legislação em vigor
Propaganda enganosa
Resolução 214
maconha
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Lei Complementar 73/93
Abuso dos direitos humanos
Tabelionatos de Notas
Véu
Audiência de Conciliação
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Revista Húmus
Mensageira da Paz
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Uso do telefone celular
Estudar Fora
Nota de Pesar
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
UNISUL
IDDD
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Cristiane Rebelo Limas
Catharina Peçanha Martins Oroso
Asilo
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Desocupação UESB
Revista Avant
Reforma do Ensino Médio
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Renata da Costa Sousa Meireles
Ministério Público Militar
William Garcez
Ronaldo Nogueira
Universidade de Stanford
Crise Migratória
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Juliana de Alano Scheffer
Lei nº 13.427
Nelson Camatta Moreira
Recebimento
Gustavo de Mattos Brentano
Fernando Rodrigo Mroskowski
Pedro Henrique Ferreira Marques
UFG
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Direito de Trânsito
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Aplicativo
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Vade Mecum Método
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Lorenzo Alvarez de Toledo
Prevenção ao suicídio
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Reforma do Judiciário
Registro de Nascimento
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Tráfico internacional de drogas
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XIII Semana Acadêmica
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
tese reafirmada no STF
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Lei de Mediação
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Estágio
Processo Penal e Garantias
Juros
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Arrecadação de Verbas Públicas
Tribunal de Justiça de Goiás
Douglas Anderson Dal Monte
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
IX Encontro Nacional do CONIMA
BNMP 2.0
Processo Penal do Limite
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Affonso Ghizzo Neto
Los Angeles
Competência Delegada
progressão de regime
Consulta Popular
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Peter Gabriel Molinari Schweikert
Nota de Repúdio
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Sistemas informatizados
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AMARN
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Inelegibilidade
Rio São Francisco
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Min. Laurita Vaz
Gaspar
Ígor Araújo de Arruda
Reconhecimento de paternidade
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Roberto Arriada Lorea
Tribunal Superior do Trabalho
Convite Vaticano
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
PPGCCrim
Ricardo Leonel da Silva
Wellington Borghi
Curso de Direito Penal Didático
Transporte de valores
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Canibalismo
Ministro Noronha
Maíra Marchi Gomes
Constelação Familiar
Paulo Henrique Helene
Súmula 574
Criminologia Forense – Tomo I
II Jornada Jurídica de Cascavel
Portaria Interministerial n. 405
Ação Cautelar 4327
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Atualização
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Jogos Olímpicos 2016
Observatório da Mulher
Quarta Turma do STJ
Fernanda Diniz Soares Mota
87 enunciados aprovados
Temas de Argumentação Jurídica
Gilberto Souza dos Santos
NYtimes
Segurança do Poder Judiciário
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
FNDE
Mulher nos cenários jurídicos
Legislação americana
Pena Capital
Child Best Interest
Projeto de Lei 402/15
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Assessoria para mulheres
Daniel da Costa Gaspar
Deficiente físico
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Direitos dos estagiários
Citação por Hora Certa
Processos administrativos
Yeda Barbosa
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
revogação de prisão preventiva
Dívida valor
Anuário da Justila 2016
Lei 13.228
Produtividade
Plano de Ação dos Tribunais
Nicola Patel Filho
DPESP
Paradoxos Penais – Vol. I
Paternidade biológica
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Processo de validação de documentos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Recurso Extraordinário 973837
Tribunal online
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Lei 13.344
Ausência de vagas
Inquérito n 4.483
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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