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Teoria Geral do Crime – Ilustrada por Assertivas de Provas, de Marcelo Pertille
"Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento", organizado por Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo
Lançamento! Reformas Penais
“Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, de Ezilda Melo
Obra de Rômulo de Andrade Moreira é nossa dica de hoje!
“A criminalização midiática do sex offender” , de Deivid Willian dos Prazeres
“Direito Público: temas atuais”, de Charles M. Machado
“Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação”, de Daniela de Lima
Dica de hoje! Livro “Novo Código de Processo Civil”
“As Cores da Democracia”, de Arnaldo Miglino e tradução de Fauzi Hassan Choukr
O resultado como fundamento do injusto penal, de Tiago Joffily
Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, de Leonardo Arquimimo de Carvalho
“Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais”, do autor Antonio Reis Graim Neto
“Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana”, do autor Joel Eliseu Galli
“A Permeabilidade do Processo Penal”, do autor David Queiroz
“Em Busca do Juiz Plagiador”, de Victor Gameiro Drummond
A Hiperintegração do Direito, da autora Danielle Mariel Heil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal, do autor Marco Aurélio Nunes da Silveira
Dica de hoje: livro de Luís Geraldo S. Lanfredi, “Juez de Garantías Y Sistema Penal: (Re)planteamientos socio-criminológicos críticos para la (re)significación del los roles del poder judicial en Brasil”
Lançamento! “Sistemas Processuais Penais”, do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner
Colunistas
Lucas Pontes Ferreira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Roberta Matzenbacher
Israel Lima
Eduarda Couto Pessoa Othero
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Maria Clara Gouveia Magalhães
Vinicius Gregório
Caroline Ribeiro dos Santos
Flaviane de Magalhães Barros
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Cândido Furtado Maia Neto
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Marco Couto
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Quitéria Péres
Ângelo Boreggio Neto
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Redação
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George Oliveira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
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Bernardo G.B. Nogueira
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Tânia Maria Françosi Santhias
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Defensores Públicos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ravi Peixoto
Thula Pires
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Desvirtuamento do jurídico
Elisa Viana Dias Chaves
Valmir Pereira Alcantara
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Cargos públicos de provimento efetivo
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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Lara Kauark Santana
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João Marcos Braga de Melo
Velocino Pacheco Filho
Elcemara Aparecida Zielinski
Maiana Guimarães
Francisco Pereira Pinto Filho
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Hermes Zaneti Jr.
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Cândice Lisbôa Alves
Luisa Oliveira Coelho
Daniel Brantes Ferreira
Juarez Rogério Felix
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lucas Romero Leite
Gabriela M. Menezes
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Paulo Ferreira da Cunha
Mamadú Saido Djaló
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Leandro Augusto Alves da Silva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Renato Santos de Melo
Maurício Gomes Pereira França
Editora Empório do Direito
Mônia Clarissa Hennig Leal
Negócios jurídicos processuais
Erick Oliveira Rocha Gomes
Relação de trabalho
Luiz Antonio Ferrari Neto
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Cyntia Possídio
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Paula dos Santos Bregagnol
Guilherme Chamum Aguiar
Elias Marques de Medeiros Neto
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Francisco José Guardini Nogueira
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Felinto Martins Filho
Nic Cardeal
Delano Câncio Brandão
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Bernardo Cortez
Rafael Felgueiras Rolo
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Kamila Alkmim Nascimento
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Lívio Oliveira
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Esther Maria de Magalhães Arantes
r Tainá Aguiar Junquilho
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Jorge Luiz Souto Maior
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Vanderlei Da Silva Sampaio
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Marcelo Barbosa Alves Vieira
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André Leivas de Araújo Vianna
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Noslen Melo
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
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Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
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Almir Megali Neto
Samuel Bueno
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Talise Rossi, Diéssica Adam
Laura Haddad
Inexistência jurídica
Katarina Peixoto
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Produto eleitoral
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Antonio Notariano Jr.
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Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
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Francine de Moura
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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André Giamberardino
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Paloma Braga
Regiane Nistler
Amarilis Brito Costa
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Futuros profissionais do Direito
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Crédito negativo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
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João Biffe Junior
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
ciência penal
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Cinthya Nunes Vieira da Silva
Banalidade do Mal
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Elson de Almeida Santos
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Fiammetta Bonfigli
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Joyce Ariele Silva Meireles
Edgard Usuy
Zilka de Sá Barros
Suzany Lima do Nascimento
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Michela Petrini
Enrique P. Haba
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Júlia Dutra de Carvalho
Clenio Jair Schulze
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Mauro Cesar Martins de Souza
Marcelino Sato Matsuda
Paulo Ferrareze Filho
Gustavo Holz
Eduardo Oliveira Agustinho
Vívian De Gann dos Santos
Luiza Lopes Bustamante
Bruna Maira Cavalheiro
Bruna Borges
Mariana Silva Nery
Paulo Vinícius Feijó
Benigno Núñez Novo
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Cintia Neves Godoi
RHC 75.800
Leonardo Carneiro da Cunha
Paula Franciele da Silva
Daniel de Pádua Andrade
Denize Carolina da Cunha
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jaécio Matos Santos
Eduardo Santana Cordeiro
André Carneiro Leão
Alexandre Cesar Toninelo
Elias Guilherme Trevisol
r Luiz Ferri de Barros
Ursula Rodriguez Minhone
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Mauricio Mota
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Maira Scavuzzi
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Ivana Leite Ruiz
Mariana Rodrigues Veras
Jessyka Zanella Costa
Deonísio Koch
Lucas de Alvarenga Gontijo
Agustín Laó-Montes
Soraia da Rosa Mendes
Denis Donoso
Paulo César Carbonari
Davi Augusto Santana de Lelis
Recompensa
Maria Eduarda Sagás
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Elena de Carvalho Gomes
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Mark Pickersgill Walker
Mauricio Antonio Correia
Débora Tavares
Autoritarismo nacional
Camila Canto
Lucas
Marina Bertinatto
Ana Carolina Calvo Tiberio
Sandoval Alves da Silva
Martina Silvestri
Marcelo Ricardo Colaço
Mayara Pellenz
Pedro de Araujo Fernandes
José Gouvêa
Beatriz Bork
Amanda Arruda
Luis Calazans De Brito Bisneto
Diego Ken Osoegawa
Alexandro Marcel
Benigna Teixeira
Viviane da Silva Sousa
Sistemas inquisitório e acusatório
Letícia Bittencourt
Rodrigo Trindade
Rodrigo Ramos Melgaço
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Mayra Matuck Sarak
Roberto Livianu
Fernando Porto Martins
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Roberta Oliveira Lima
Juliana Simone Nandi
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Lucas Guimarães Chagas
Ana Paula Siqueira
Daniela Portugal
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rodrigo D’Orio Dantas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Fernanda Hablich
r Raul Linhares
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Tauana Fernandes Fontenelle
Felipe Cassel
José Calvo González
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Rachel Serodio de Menezes
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Doacir Gonçalves de Quadros
Rodrigo Pontes Raldi
Mônica Louise de Azevedo
Paulo Silas Taporosky Filho
Gilberto Stürmer
Stela Adriane
Lucas Laire Faria Almeida
Iara Antunes de Souza
Arlene Mara de Sousa Dias
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luana Cabral
Thomas Bustamante
Gabriela Balbinot
Wellington Jacó Messias
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Deckinho Mattos
Maurício Ramires
Cristiano Duro
Leonardo de Oliveira
Gil Rafael Ribas
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Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
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Lis Arrais Oliveira
Patrícia Leite Carvão
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Coriolano A. Almeida Camargo
Tatiana de Almeida Campos
Grazielli Farias Fraga
Não Nos Renderemos
Eleição presidencial
Daniela Richter
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Vitória Passini
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Fernanda Koch Carlan
Fernando José Sampaio Lobo
Flávio Quinaud Pedron
Rafael Faria Basile
Lei nº 8.137/1990
Martina Mariano Spanemberg
Larissa Thielle Arcaro
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
André Martino Dolabela Chagas
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ana Paula de Souza Cury
José Barroso Filho
Eric Scapim Cunha Brandão
Espírito republicano
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Roberto Carlos Rocha Kayat
Rideko Suzuki
Leonardo Drigo
Pablo Freire Romão
Myrna Alves de Britto
Daniel Gerhard
Marcelo Pichioli da Silveira
Enos Eduardo Lins de Paula
Camila Savaris Cornelius
João de Castro Souza
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cristiano Botelho Alves
Carolina Farkasvolgyi
Vinícius Cidral
Débora Kamasche Henrique de Souza
Norberto Knebel
Pedro Pierobon Costa do Prado
Larissa da Silva Lopes
Bianca Mendes Pereira Richter
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Geraldo Marcell Azevedo
Maria Alexandra Borba
Isabela Sousa Bestetti
Renan Francelino da Silva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Jordane Costa Oliveira
Ana Luísa Fioroni Reale
Marcela Münch
Juliana Vieira
Claudio Melim
Disputa de guarda judicial
Paula Saleh Arbs
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ígor Araújo de Arruda
Rosália Maria Carvalho Mourão
Lucio Barreto Guerreiro
Roger Feichas
Ana Cristina Teixeira Barreto
Talita Quézia de Assis
Rodrigo Chandohá da Cruz
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Gizeuda Sousa Rosi
"Doping processual"
André Luiz Maluf de Araujo
João Carlos Adalberto Zolandeck
Vitor Morais de Andrade
Nely Nazareth
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Giselle da Cunha Cruz
Marco Antonio Lima Berberi
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Sergio Matos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Beatriz de Souza Martins
Rafael Alves Bertolusci
Raquel Possolo
Lei Antidrogas
Anthony Thiesen
Camila Renata Leme Martins
Juliana Lopes
Marcelo Maduell Guimarães
Aicha Eroud
Juliano de Oliveira Leonel
Guilherme Alcântara
Bruna Kern Graziuso
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Marli M. M. da Costa
Debora Vieira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Lívia Casimiro
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Augusto Jobim do Amaral
Eduardo José da Fonseca Costa
Matheus Martins Moitinho
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Gilberto Alves Júnior
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Karyna de Almeida Carvalho
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Gustavo de Lima Pereira
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Felipe Pruinelli
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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Juliana Ramos de Amorim
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Desumanização do traficante e do usuário
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Cintia Neves Godoi
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Leonardo Godoy Drigo
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Juliana Ribeiro Goulart
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Série eProcesso – prática com teoria III
Alessandra Wanderley
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Lucas Nicholas Santos de Souza
Marcelo Ribeiro
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Persecução penal nos crimes tributários
Carla Froener Ferreira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
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Camilo José d´Ávila Couto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
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Assunção tácita de culpa
Iverson Kech Ferreira
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Geovane De Mori Peixoto
Perdão Presidencial
Tatiana Stroppa
Carolina Iarocrinski
Ex-presidente Lula
Rodrigo Darela de Souza
STF
Professor Boaventura de Sousa Santos
Jonathan Cardoso Régis
Mario L. Gambacorta
ADC 16
TJMS
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Paternidade tardia
Princípio da insignificância penal
New York
Parentalidade socioafetiva
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Pedro Henrique Ferreira Marques
Dívida valor
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Jônata Souza Guimarães
João Paulo Orsini Martinelli
Theodoro Vicente Agostinho
Lilian Cristina Moraes
Antropologia Teológica
Imóvel SFH
Pedido genérico
A culpabilização da vítima no crime de estupro
CPGUFSC
Parlamento Europeu
Oficina de Pais e Filhos
Pamela Medeiros Gomes
João Chiesa Farias
Lista de Livros
João Vitor Cardoso
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
despesas nova eleição
Wilyney Santana Borges
Uso de pulseiras de identificação em crianças
artigo 33 do CP
Documentos Público
Leonardo Lucci
Guilherme Barcelos
Leonis de Oliveira Queiroz
Revista da AGU
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
tratamento do preso
Ana Paula de Souza Cury
Artigo Científico
André Gonçalves Teixeira
Lei 13.269/15
Porte de Armas
Trícia Navarro Xavier
Discriminação Racial
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Casa das Américas
Fertilização In Vitro
PEC nº 287/2016
LEAP Brasil
Eder Aleixo Bee
Ministros
Gabriel Luiz Marcondes
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Roberto Wagner Lima Nogueira
PCB
fraude
Organização das Nações Unidas
Plano de Ação dos Tribunais
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Lei Complementar 73/93
TRT-SC
Rafael Faria
Memorial escravocata brasileiro
PCRJ
Rafael Espíndola Berndt
Otávio Augusto Tirello Pulga
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
O direito à extimidade
Carolina Marcondes
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Mateus Sampaio Aranha
Resolução 214
Legislação
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Toronto
Suspensão condicional de processo
Sobre a Guerra
Competência Delegada
Samira Schultz Mansur
Lorena Silva e Silva Faustino
Habeas Corpus nº 387244
Cumulação de pensões
Tecnologia Comunicação e Informática
Matheus Casimiro Gomes Serafim
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
ameaça espiritual
A (Des)Legitimação do Controle Penal
FNDE
Justiça Legal
Gustavo de Mattos Brentano
Alfa Oumar Diallo
Desabafo do juiz
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Edição
restabelecimento do fornecimento de água
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Dispositivos Móveis
Rodrigo Hendges
Processo de adoção internacional
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Lucas do Nascimento Nobre
Decreto nº 8.727/2016
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Laísa Santos
Lei nº 7.716/89
Jaqueline Damasceno Alves
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Regras da previdência
Tribunal de Justiça de Goiás
Pena Capital
Marcia Sarubbi Lippmann
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Adoção homoparental masculina
Panamá
Suprema Corte do Chile
Direito dos Transexuais
Danos morais e materiais
Poder Judiciário de Santa Catarina
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Flávio Andrade da Cruz
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Cândido Furtado Maia Neto
Irlanda do Norte
Cursos
José Calvo González
Gabriela Pivar Scaravelli
brazilian-journal-of-intl-law
Maurício Correia
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Estatização dos Cartórios
Acusada gestante
V Colóquio
Tabelionato de Notas
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
OAB/MG
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Flórida
Cristiane Rebelo Limas
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
ACNUR
impenhorabilidade
(MP) 746
Káthia Ferreira dos Santos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Phillip Gil França
Maurício Fontana Filho
Desenvolvedores de Aplicativos
Mato Grosso do Sul
João Paulo Pirôpo de Abreu
Estado Democrático de Direito
Vinícius Loss
Ricardo Antonio Andreucci
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Itapema/SC
gestante
Irineu Siqueira Leite
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Tráfico privilegiado
Estatuto da Primeira Infância
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Curso de Filosofia Jurídica
Adoção de grupos de irmãos
Decreto de indulto 2016
Centro Integrado de Cultura
1º Congresso de Criminologia(s)
Crime de roubo
rede de proteção
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Parentesco de terceiro grau
Contribuição Previdenciária
Contagem de prazo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
3ª Turma do STJ
Universidade Federal da Bahia
Cândice Lisbôa Alves
extradição
Indígenas
Alexandre Vuckovic
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Renajud
Caroline Ribeiro dos Santos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Documentos sigilosos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
luta pelos direitos
Andréa Pachá
Assis da Costa Oliveira
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Andressa Magnabosco Koch
Secretaria de Educação
Ação Penal de Competência do Júri
Flavio Antônio da Cruz
Paulo Fonteles de Lima
chapa Dilma-Temer
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Direito e Gênero
Ricardo Genelhú
repetência
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
atividade de risco
Direito Interncional
Fernanda Zambrotta
Motorista bêbado
Princípio da presenução de inocência
Justiça criminal
Carolina Sena Vieira
Ditadura Chilena
Maciel Colli
adoção
Raquel Von Hohendorff
AMAERJ
Min. Laurita Vaz
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Curso Preparatório
TFT 4.ª Região
Hugo Fernandes Matias
Nathaly Munarini
Mariana Goulart
MP 784/2017
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
João Guilherme Alvares de Farias
Execução provisória da pena
PRISÃO
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Comunidades carentes
Amanda Muniz Oliveira
App.
Raphael Zanon da Silva
Pedro Scuro Neto
Berçário
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Crime de ameaça
Depósito recursal
Lei nº. 13.257/16
Lei 9.099/95
3º Turma
87 enunciados aprovados
Lara Ferreira Lorenzoni
Especialização em Ciências Penais
Revista Pensamiento Americano
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
tese reafirmada no STF
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Transição e Consolidação da Democracia
Legislação americana
Natália Katrine Doutor Branquinho
Renan Francelino da Silva
Processo Penal no Limite
Gustavo Henrique Dietrich
Kátia Debarba Machado
Fundo Penitenciário Nacional
Ministro Noronha
Érica Côrrea Simões Pires
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Súmula 90 do TST
TJPI
Fernanda Ely Borba
Gustavo Noronha de Ávila
Luísa Claudia Faria dos Santos
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Gilmar Mendes
Documentários
Crime de trânsito
Ezair José Meurer Junior
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
crowdfunding
Fazenda nacional
Por Danielle Mariel Heil
Clássico do dia
Imersão na Selva Amazônica
Fernanda Mambrini Rudolfo
Salah Khaled Jr
Legislação em vigor
Indenização por cobrança indevida
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
HC 135.100
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Editora Empório do Direito
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Direito das Migrações Transnacionais
Nayara Swarowski
Concurso de Bolsas
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Jeffrey Chiquini
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Antonio Sepulveda
Resolução n. 175 CNJ
Direito Ambiental
Magistério
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Séries
Processo Penal do Espetáculo
Resolução n. 235/2016
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Tutela provisória
Comunidades tradicionais
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
concurso oficial de justça
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ONU Brasil
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Romance
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casais homoafetivos
Saída Temporária
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OCupações das Escolas e Universidades
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Juiz Hélio do Valle Pereira
Lei de Mediação
Medida provisória
Inelegibilidade
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gastos do Judiciário
Mensageira da Paz
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Solicitante de asilo
Ensino de Processo Penal
Requisitos Mínimos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Teoria do Crime Culposo
Não é não
Pedro Roberto Donel
Suprema Corte dos Estados Unidos
Comunicação ao juízo da execução
Alexandre Miranda Aleixo
Denúncias contra Aecio Neves
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Cultura da Punição
Fiança
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Nelson Lacerda
alcoolismo
interceptação telefônica ilegal
Organização Mundial da Saúde
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Eleição
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Boletim n. 08
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Mediação judicial
Revista Sistema Penal & Violência
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Legislação Francesa
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cerceamento da liberdade do cidadão
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Envenenamento de merenda escolar
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Arquivamente de Inquérito
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Aplicativo Replika
Corrupção na Petrobrás
Déficit da Previdência
Prêmio Conciliar
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
telefonia celular
A construção da Identidade
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Desembargador Sérgio Luz
Arquivo digital
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A Constituição e o Supremo
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O Procedimento Comum
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o especialista em prender e a prisão
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Atualização
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Luís Henrique Linhares Zouein
PUCMM
Violência e Cultura
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Natureza da ação penal
TJAL
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Reino Unido
Cármen Lúcia
empresa terceirizada
Áudio da entrevista
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Erradicação da Pobreza
Liminar em HC
Crise financeira
Expropriação
Wellington Borghi
Empresa de Telefonia
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Transporte de valores
Marco Aurélio Marrafon
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Adilson Nunes Rodrigueiro
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Acidente radiotivo
Marco Aurélio Nunes da Silveira
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Justiça em número 2016
Proteção à identidade de gênero
Resoluções NCPC
Big data
Frente Brasil Popular
Mulheres vítimas de violência
Mutirão conciliação
Direito Forense
Apreensão de passaporte
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Thiago André Silva Gonçalves
HC 143.247/RJ
Bruno Luís Marques Hapner
reunião com presidentes dos TJs.
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Samir Mattar Assad
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
AMARN
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Nicholas Maciel Merlone
Quilombos
RE 845.779-STF
Eugenio Zaffaroni
ICMS
Matrículas Abertas
Citação por Hora Certa
Violência contra mulher
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Marinha do Brasil
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Camila Berni
Furto em estabelecimento comercial.
Celpe-Bras
Juízes pela democracia
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Curso online
Carla Marcondes
Reajuste salarial
Michel Temer
Fernanda Flórido Lui
Ligue 180
Lucas Baratieri Francisco
Audiência de custódia de foro privilegiado
Reconhecimento fotográfico
Jorge Bheron Rocha
Finlândia
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Rafael de Deus Garcia
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Confederação Brasileira de Futebol
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Atividades Complementares Eletivas
Alexandre Barbosa da Silva
Parceria Público-Privada
Preso provisório
O Direito e a Sétima Arte
Afastamento
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Decreto 8.615/15
individualização
Prevenção ao suicídio
UNISUL
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Representação Criminal
Vítima tenta acordo
Formação Promotoras Legais
Inscrição OAB
Ramadã
Revista Contextos Clínicos
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Gustavo Henrique Aracheski
Europa
Constituição Italiana
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
UNIJUI
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Paulo Afonso Brum Vaz
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Princípio do melhor interesse da criança
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Ações de Família
Maurício Requião
Paris
Pena de multa
Encoge
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Cursos Gratuitos
Estelionato emocional
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Pessoas portadoras de deficiência
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Eleições municipais 2016
XX Semana Jurídica
Pena pecuniária
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CERS
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ACNUDH
Terre des hommes (Tdh)
Lei 8.137/90
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Medida Provisória nº 712
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Encontro dos Descobrimentos Online
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Máfia chinesa
SEDESTMIDH
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Abuso Sexual
construção de usina Teles Pires
Justiça além dos autos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Mentalidade Inquisitória
Direitos dos animais
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Adicional de Periculosidade
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Presunção de Inocência
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Apadrinhamento de crianças
Crimes de natureza permanente
Responsabilidade Aquiliana
Rússia
Violência contra a mulher
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Consentimento do morador
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Obrigação propter rem
Bloqueador de celular
O resultado como fundamento do injusto penal
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Participação nos Lucros e Resultados
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Projeto MiniPac
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Crime Militar
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Crime de Furto
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Carros apreendidos
Cartilhas
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Abolicionismos e cultura libertária
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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ADI
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Documentário Não é Brinquedo
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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aldeia indígena
Atibaia
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Judiciário paulista agora é 100% digital
Resolução 213/2015
Tânia Iró da Motta
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Quadro Saiba Mais
Vinícius Núñez Pinheiro
Marlo Almeida Salvador
Direito costumeiro
Enunciado 266 do STJ
TJBA
Armando Gallo Yahn Filho
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Precatórios
Manuela Abath
Ana Tereza Basílio
Véu
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consulta pública
339 CP
Tempo de Resistência
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Cartório extrajudiciais
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Antecipação de Tutela
empréstimos
Estresse ocupacional
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
AIDS
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
IMESB
Min. Carmem Lúcia
Materialidade delitiva
PEC 227/2016
Rafael Beltrão Urtiga
Barcelona
2ª Edição
Poligamia
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Wagner José Penereiro Armani
Asilo
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Terrenos de Marinha
Turma Recursal
Equipamento para Blindar a Sociedade
Airton Gomes Braga
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Luiz Fernando Moreira
Código Penal de 1940
EAD
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Aplicativos de Celular
Paraíba
Legalização da maconha
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ONU Mulheres
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Encontro
âmbito de proteção
Escoteiros
Reclamação
Solon Cícero Linhares
Enem 2016
João Salm
Roberto Arriada Lorea
Aruani Kindermann Lapolli
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Denúncia sem fundamentar
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Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Direito de liberdade religiosa
Fernanda Becker
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Documento histórico
quem quebrou o Estado brasileiro
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Manifesto pela Democracia
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Reforma do Judiciário
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Verdade e Consenso
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Desocupação UESB
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Especialização em Direito e Economia
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maconha
Justiça em Números
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Processo Penal do Limite
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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TC elaborado pela PM
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Balanço 2015 STJ
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feminicídio
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Contestação
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Abuso dos direitos humanos
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EMAB
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Curso de Redação
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Infração na adolescência
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Decreto 27.784/1950
Guia
intoxicação alimentar
Tribunal de Contas da União
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Leis internacionais de direitos humanos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
mediação virtual
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Direito e processo penal
Princípios Processuais Constitucionais
Sandro Luiz Bazzanella
Dosimetria
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Mauricio Mota
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Superior Tribunal de Justiça
voto do preso provisório
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13.271/16
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Ônibus
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Escritório Social
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Massacre Manaus
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Recurso de Revista
Legislação russa
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Projeto de Lei nº 3670/15
Comunicação ONU
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
URFJ
Competência criminal
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ditadura brasileira
Polícia Civil do Distrito Federal
HC 389.899
Boletim n. 09
Boletim RDL
Adriano Consentino Cordeiro
Escola sem partido
Registro de Nascimento
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Dívida de condomínio
Cladem
Defensor público José Ivan
Ana Luíza Teixeira Nazário
Grupo de Estudos em Direito Público
Lei Complementar 197/2000
Emenda Constitucional 95/2016
Aramis Nassif
valores retroativos
Sentença de Pronúncia
Rol de Procedimentos em Saúde
Cinthia Menescal
Revista Avant
Agressão escatológica
intimação e notificação
João Paulo de Mello Filippin
Publicidade abusiva
Érica Veríssimo Martins
Direito eleitoral
Audiência de Conciliação
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Paulo Ricardo Suliani
Assédio Moral
Hélio Peixoto Júnior
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Projeto de Pesquisa
Tuberculose
José Ribas Vieira
Nota ADJ
IRDR
Everaldo Luiz Oldoni
Lei n. 8.038/90
refugiado
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Imunidade diplomática
Thieser da Silva Farias
Chamada para submissão de artigos
Suspensão Processual
Paulo Incott
Ezilda Melo
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
MoWBrasil 2017
Compensação de carbono
Sistema Penal Contemporâneo
TJRO
Salvo conduto
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Direitos do trabalhador doméstico
Jogos Olímpicos 2016
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Israel
Víctor Minervino Quintiere
Zulmar Vieira Coutinho
Igor Braga de Souza
Licitação
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Kafka
Colaboração premiada por delegados
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pedofilia na internet
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lei antimanicomin
animais silvestres
Prova de dívida
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Sistema Cejusc-PJe
Defensor Público-Geral da DPE/SC
adicional de insalubridade
Partilha de bens
Lei de Licitações
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Doulas no parto
Excesso em abordagem policial
Líbano
Crimes Imprescritíveis
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Ministério Público da Bahia
Resolução 229/2016
Em busca das garantias perdidas
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Estado de Inocência
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Judicialização democrática
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Texas
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Deficiência visual
Regulamentação da atuação de menores de idade
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Revista Húmus
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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condições para reajuste de plano de saúde
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Corréus
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Eduem
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Estado e Constituição
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Inclusão
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Claudia da Rocha
Direito Animal
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CCJ
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Noruega
Carolina Souza Lopes
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Estudar Fora
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Intimação por telefone
Boletim da RDL
Mudanças Climáticas
Rosimar Ibiapina Batista
Agostinho Ramalho Marques Neto
Código de Ética Médica
Megatendências
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Leonardo Gonçalves Perin
Penhora de Bens
Repetitivo
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Direito Marítimo
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IX Semana Jurídica
Homologação de acordos consensuais
Violência e Cinema
Danilo Nascimento Cruz
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Matheus Almeida Caetano
Japão
Estado do ES
Regime aberto
MST
art. 334-A do Código Penal
Geovane Peixoto
Aldo Arantes
Vitor Pereira dos Santos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Eduardo Lamy
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Luana Gaia de Azevedo
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Claudio Melim
Agressão Verbal
júri popular
Mediação digital
Pedro Augusto Santos de Souza
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Smart Lab
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Presidência da República
Violência de gênero
André Sampaio
Anuário da Justiça
Aposentados
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Resolução 125 do CNJ
Reforma da política de drogas no Brasil
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Rito processual
Súmula 439 do STJ
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Medida Provisória 759/2016
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Desistência da adoção
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Fernando de Castro Faria
lucros cessantes
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Danos morais
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Consulta CNJ
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
intercâmbio de jurisprudência
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Ação Cautelar 4327
Curso de Direito
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Comunicado da ONU
Cão Guia
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Roberta Lídice
Curso de Direito com dupla titulação
Constrangimento
Joinville/SC
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Ministério Público de São Paulo
Indonésia
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
PJe-Mídia
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U2
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
Paternidade biológica
Obrigação
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Casamento Infantil
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Defensorxs
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Tribunal Superior do Trabalho
Recuperação de Créditos
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Teses
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Gabriela Buarque Pereira Silva
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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