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"Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento", organizado por Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo
Lançamento! Reformas Penais
“Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, de Ezilda Melo
Obra de Rômulo de Andrade Moreira é nossa dica de hoje!
“A criminalização midiática do sex offender” , de Deivid Willian dos Prazeres
“Direito Público: temas atuais”, de Charles M. Machado
“Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação”, de Daniela de Lima
Dica de hoje! Livro “Novo Código de Processo Civil”
“As Cores da Democracia”, de Arnaldo Miglino e tradução de Fauzi Hassan Choukr
O resultado como fundamento do injusto penal, de Tiago Joffily
Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, de Leonardo Arquimimo de Carvalho
“Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais”, do autor Antonio Reis Graim Neto
“Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana”, do autor Joel Eliseu Galli
“A Permeabilidade do Processo Penal”, do autor David Queiroz
“Em Busca do Juiz Plagiador”, de Victor Gameiro Drummond
A Hiperintegração do Direito, da autora Danielle Mariel Heil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal, do autor Marco Aurélio Nunes da Silveira
Dica de hoje: livro de Luís Geraldo S. Lanfredi, “Juez de Garantías Y Sistema Penal: (Re)planteamientos socio-criminológicos críticos para la (re)significación del los roles del poder judicial en Brasil”
Lançamento! “Sistemas Processuais Penais”, do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner
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Edilson Santana Gonçalves Filho
Daniele Lameira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Maria Alexandra Borba
João Paulo Orsini Martinelli
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Proporcionalidade e isonomia
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Fernando César Costa Xavier
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Daniel Brantes Ferreira
Ataques cibernéticos
Luis Gustavo Cardoso
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Sofia Siman Salema
Nicole Noschang
Marcos dos Santos Ito Borem
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Laura Souza Lima e Brito
Germano Schwartz
Luiz Eduardo Cani
Luciano Vianna Araújo
Jenair Alves da Silva
Dora A. Martins
Recompensa
Higor Rezende Pessoa
Veyzon Campos Muniz
Raul Linhares
Júlia Quaresma Passos Jorge
Bernardo Britto Guerra
Súmula vinculante
Larissa Borges Fortes
Valéria Fernandes Vieira
Weber Luiz de Oliveira
Victor B. Gonçalves
Marcos Clebson Pereira Diniz
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fernanda Hablich
Júlio Cesar Rossi
Paulo Silas Taporosky Filho
Ruan Zancanaro Catarini
Laura Mallmann Marcht
Marlom Formigheri
Wellington Jacó Messias
Rafael Almeida Santos da Luz
Victor Pyles
Marcelo Ribeiro
Marcelino Sato Matsuda
Fernanda da Silva Lima
Daniela Campos Cerullo
Raphael Fernando Pinheiro
Camila Canto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marly Fernandez
Gleucival Zeed Estevão
Clenio Jair Schulze
Marcelo José Madeira Mauad
Julia Drummond
Rogério Carvalho da Rosa
Adalberto Ferrari
Lívio Oliveira
Marlo Almeida Salvador
Mauro Cesar Martins de Souza
Luís Eduardo Colavolpe
Gil Ramos
Victória Sell Feiber
Gisela Maria Bester
Julyan Ramos da Fonseca
Guilherme Barros Martins de Souza
Rafael dos Santos da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Gilberto Morbach
Matheus Felipe de Castro
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Antonio J. Capuzzi
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Darci Guimarães Ribeiro
Rodrigo Pereira Moreira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Fausto Trentini
Leonardo Carvalho Moura
José Henrique Mouta Araújo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Coriolano A. Almeida Camargo
Alfredo Copetti Neto
Tauana Fernandes Fontenelle
Elisa Viana Dias Chaves
Rideko Suzuki
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Suzana Rahde Gerchmann
Rafaela Alban
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ana Luísa Schmidt Ramos
Jarbas Matos
Camila de Oliveira Koch
Tabita Aija Silva Moreira
Valdemar Gomes
Luana I. Cabral dos Santos
"Doping processual"
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Andrea Simone Frias
Wilson Knoner Campos
Paulo Ricardo Schier
Rafael Libaneo
Silva Batista Pilau
Ruth Barbosa
Lucia Bastos
Márcia Letícia Gomes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Guilherme Sarri Carreira
Maria Walkiria Cabral
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Paulo Sérgio Restiffe
Fernanda Donadel da Silva
João Marcos Braga
Sandro Luiz Bazzanella
Geraldo Marcell Azevedo
Ciro de Souza Brito
Nayron Divino Toledo Malheiros
Benjamim Silva Rodrigues
Carlos Henrique Duarte Araújo
Caelen Barros
Nara Fernandes Lúcio
Hellem Silveira Rebolças
Karina Guerreiro de Sá
Clarissa Pereira Carello
Vanessa Brodt Martins
Delano Câncio Brandão
Brena Bonachini
Mayra Matuck Sarak
Israel Lima
Carina Bezerra Kobashigawa
Diogo de Oliveira Gomes
Renan Levenhagen Pelegrini
Rodrigo Wasem Galia
Larissa Mozzatto Risério
Talissa Truccolo Reato
Carolina Lacerda Machado
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Anna Carolina Faraco Lamy
Ursula Rodriguez Minhone
Kamila Alkmim Nascimento
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Mariana Silva Nery
Antônio Carvalho Filho
Caroline Köhler Teixeira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rodrigo Luz
Série eProcesso – prática com teoria III
Cyntia Possídio
Paola Bianchi Wojciechowski
Paula Franciele da Silva
Karina Melo Vieira
Tânia Maria Françosi Santhias
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
André Lozano Andrade
r Luiz Ferri de Barros
Aline Miranda
Fernando da Silva Albuquerque
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Daniela Richter
Laura Dutra de Abreu
Lucas Gabriel Furlan
Elane Pires Muniz Soranso
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rodrigo Fernandes
Anthony Thiesen
Paulo Gurjão
Gabriela Cristofolini Vaz
Persecução penal nos crimes tributários
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Luiz Elias Miranda
Javier Diez García
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Charles da Costa Bruxel
Fernanda Ely Borba
Extensão Direito das Mulheres
Tiago Silva de Freitas
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Joelma C. Sousa
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Aicha Eroud
Felipe Dalenogare Alves
Débora Veneral
Carolina Sena Vieira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fabiano Pimentel
Renê Hellman
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Mauricio Mota
João Felipe Bezerra Bastos
Nic Cardeal
Davi Augusto Santana de Lelis
Roberto Bona Junior
Bernardo Gonçalves Fernandes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Bruno Martins Duarte Ortiz
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fernanda Pacheco Amorim
Alice Bianchini
Emílio Peluso Neder Meyer
Nota de Apoio
Diogo Dal Magro
Rafael Tubone Magdaleno
Matheus Koerich Nobre
Edson Silveira
Rafael Bruno de Sá
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ardala Marta Corso
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Luís Fernando Casara Corrêa
Karina Almeida Pinhão
Luíza Nívea Dias Pessoa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Maica Matos Leão
Michelle Gironda Cabrera
Lucas Pereira Sagaz
Isadora Martinatti Penna
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Daniel de Pádua Andrade
Carla A. Ventura
Elson de Almeida Santos
Sistema Penal do Rei Midas
José Ricardo Caetano Costa
Jenifer Rodrigues
André Leivas de Araújo Vianna
Maria Luiza Ávila
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Maurício Fontana Filho
Mariana Lopes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Vívian De Gann dos Santos
Fernanda Freitas de Melo
Rafael Alves Bertolusci
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Antonio Eduardo Ramires Santoro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Jamilla Monteiro Sarkis
Juan David Gelacio Panesso
Márcio Gil Tostes dos Santos
Gustavo Rocha Martins
Lucas Varela
Felipe Wild Varela
Clécia Cristina Galindo
Delano Câncio Brandão
Luciane Maria Trippia
Flávia Santiago Lima
Everton Sarraff Nascimento
Henry Colombi
Série eProcesso: prática com teoria
Debora Vieira
Luiza da Costa Alonso
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Lucas Machado
André Nicolitt
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Tiago de Lima Santos Reid
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Daniel Octávio Silva Marinho
Patty Oliver
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Isabela Albuquerque Mustafa
Isabelle de Cássia Mendonça
Igor Cardoso
Patrick Lendl Silva
Matheus Martins Moitinho
Editora Empório do Direito
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Solange Luz
Fábio de Oliveira Camillo
Mauro de Azevedo Menezes
Ana Priscila Correia Luz
Guilherme Wunsch
Silvia Arizio
Ana Patricia Gonzalez
Jefferson Forest
Ricardo Washington Moraes de Melo
Mauro Granemann de Souza Neto
Nelson Camatta Moreira
Produto eleitoral
Mariana Lamassa da Fonseca
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Thiago de Oliveira Vargas
José Calvo González
Julliana Nogueira Andrade Lima
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Fernanda Koch Carlan
Marcia Cristina Xavier de Souza
Lucas de Alvarenga Gontijo
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Thiago da Silva Santana
Paula Yurie Abiko
Evânia França
Tatiana de Marsillac Linn Heck
André L. Nicolitt
Lorena Vasconcelos Porto
Augusto Barbosa Hackbarth
Sílvia Gabriel Teixeira
Luisa Oliveira Coelho
Carimi Haber Cezarino Canuto
Mateus Mantovani Sorgatto
Davi Arnaut Kraiser
Wellington M. de Almeida
Viviane Lícia Ribeiro
Bartira Macedo de Miranda
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Roberta Moura Faíz
Luiz Ricardo de Castilhos
Abraham Hand Vargas Mencer
Lucas Guimarães Chagas
Clarissa Demartini
Kátia Debarba Machado
Felipo Pereira Bona
Thiago Felício Barbosa Pereira
Alexandre Senra
Marcelo Ricardo Colaço
Injustiças raciais no Brasil
Doacir Gonçalves de Quadros
Paulo Ferreira da Cunha
Inexistência jurídica
Camila Holanda Aragão
Giancarlo Montagner Copelli
Queila de Araújo Duarte Vahl
Beatriz Vargas Ramos
Gustavo Silva Alves
Phillip Gil França
Tiago Resende Botelho
José Ricardo Maciel Nerling
Andreza Pantoja Smith
Efson Lima
Kenarik Boujikian
Fernanda Darcie
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Luana Renostro Heinen
Jessyka Zanella Costa
Série Cibersegurança II
Juliana Ribeiro Goulart
Márcia Andrade Oliveira Bello
Renan Apolônio
Samuel Firmino de Brito
Ivan Gomes Bonifácio
Rodrigo Ramos Melgaço
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Fabiano Zavanella
Renê Francisco Hellman
Giselle da Cunha Cruz
Carolina Heloisa Guchel Berri
Diego Crevelin de Sousa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Lucas Amaral Antunes
Larissa Beleza
Ney Bello
André Dos Santos Carvalhal
Fernando Porto Martins
Thiago Freitas
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Andréia Candida Vitor
Enos Eduardo Lins de Paula
Rafael Lara Martins
Alanna Caroline Gadelha Alves
Hermes Zaneti Jr.
Gustavo Santana do Nascimento
Vanessa Saraiva de Abreu
Wagner Luis Padilha
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Mariana Goulart
Nicholas Maciel Merlone
Ana Caroline Machado Medeiros
Guilherme Alcântara
Lenon Gustavo Batista Taques
Bruno Espiñeira Lemos
Fernanda Becker
Guilherme Mesquita Estêves
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Diego Ken Osoegawa
Suellen Regina Frantz
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Maria Luiza Gorga
Danúbia Souto de Faria Costa
Iara Antunes de Souza
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Juliana Nandi
Antônio Julião da Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Augusto Jobim do Amaral
João de Castro Souza
Afrânio Silva Jardim
Antonio Graim Neto
Walter Gustavo da Silva Lemos
Igor Borges La Rosa
Manuel Martín Pino Estrada
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Bruno Guimarães Pedrosa
Michela Petrini
Rafael Alexandre Silveira
Lucas de Lazari Dranski
Mauricio Antonio Correia
Raphael Augusto
Alessandro Rodrigues da Silva
Bruno da Costa Vaz
Leonardo Alves Côrrea
Rodrigo López Zilio
Fernando Goya Maldonado
Luciano Góes
Rodrigo Chandohá da Cruz
Rodrigo Pontes Raldi
Paulo Ferrareze Filho
Mauricio Sousa da Silva
Alexander Meurer
David T. Queiroz de Souza
Rogerio Licastro Torres de Mello
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Fermín Canteros
Airton Gomes Braga
Rosa Benites Pelicani
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Nelson Lacerda
Ian Martin Vargas
Raphael de Souza Almeida Santos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Alberto Bastos
Alexandre de Paula Filho
Monique Pena Kelles
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Camila Renata Leme Martins
Bruno Takahashi
Alexandre Coutinho da Silveira
Eduardo Santana Cordeiro
Priscila Fichtner
Marcos Paulo Sousa Campelo
Francisco Walter Rêgo Batista
Júlia Guimarães
Rafael Feitosa da Mata
Aluísio Celso Affonso Caldas
Gilberto Carlos Maistro Junior
Fernanda Melo Silva
Fábio da Silva Bozza
Maciana de Freitas e Souza
Bruno Lopes Ninomiya
Carlos Eduardo Martinez
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ravi Peixoto
Jeffrey Chiquini
Jorge da Rosa
Tainá Machado Vargas
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Lucas Romero Leite
Thiago Vieira de Sousa
Ellen Rodrigues
Andréa Araujo Bostelmam
Gustavo Holz
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Henrique Bonacina Bonfanti
Bruno Campos Silva
Daniella Teixeira
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Alexandre Morais da Rosa
Henrique Kaster
Lucas Baratieri Francisco
Claudia Brum Mothé
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rafael de Deus Garcia
Leonardo Marques Vilela
Jaider Esbell
Luiz Otávio Fontana Baldin
José Muniz Neto
Luiz Carlos de Andrade
Atenuante inominada
Amanda Arruda
Bruno Henrique Alves Salomão
Fernando Filgueiras
Rafaela Alban
Philipe Benoni Melo
Mario Cesar Andrade
José Antonio Farah Lopes de Lima
Valter Guerreiro
Gabriel Lombardi Richetto
Elisa Costa Cruz
Marcelo Barbosa Alves Vieira
José Luis da Silva Tavares
Dina Alves
Juliane Facó
Caelen Yumi Takada Barros
Jéssica Galvão
Claudio Melim
Amarilis Brito Costa
Adriana Gonçalves Cravinhos
Richard Quispe Salazar
Maria Julia Pardal Simonato
João Lauro Serpeloni
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Grazielli Farias Fraga
Manuella Fernandez
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Fabiano Moyses Furtado
Fábio Salum
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rodrigo Bahia de Souza
Desumanização do traficante e do usuário
Kamilla Mello
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Thiago Caversan Antunes
Olavo de Oliveira Neto
Gustavo Noronha de Ávila
João Vitor Ribatski
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Claudia da Rocha
Francielle Oliveira Gadonski
Fernando Gama de Miranda Netto
Rodrigo Portela Gomes
Larissa Tomazoni
Bruce Bastos Martins
Izabele Pereira Barra
Mariana Brito Cairo
Thaís Boia Marçal
Antônio Aurélio de Souza Viana
Giovanni Chaim
Willame Parente Mazza
Ruy Freire Ribeiro Neto
Cássio Pitangueira
Francisco José Guardini Nogueira
Samuel Medeiros Rocha
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Editora Tirant Lo Blanch
Mariana Rodrigues Veras
América
Geovana Leme
Vinícius Cidral
Caroline Farias dos Santos
Rosane Leal da Silva
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Carolina Moraes Migliavacca
Andressa Retori Teixeira Maia
Luiz Fernando Cortelini Meister
Maurício Requião
Tiago Didier
Thereza Christina Nahas
Jader Marques
Andre Vasconcelos Roque
Daniela Richter
Adriano Sant’Ana Pedra
Wilson Macena da Silva
Luana Barros S. de Souza
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ficção académica
Jackson Silva Wagner
Ronicleici Santos da Conceição
Saulo Dutra de Oliveira
Maria Cecília Soares Vannucchi
Adriano Valente
Elias Jacob Neto
João Marcos Braga de Melo
Katarina Peixoto
André Luiz Maluf de Araujo
Fernando Jiménez Sánchez
Eder Fernandes Santana
Guilherme Moreira Pires
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Nestor Távora
Maurilio Casas Maia
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Paulo José Pereira Trindade Júnior
(Sub)Versões Processuais Penais
Emily Fidelix
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Cássio Rebouças de Moraes
Fernando Reis de Carvalho Peres
João Guilherme Alvares de Farias
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Missael Pinto Zampier
Daisson Flach
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gabriela Essig
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
César Barros Leal
Rafael Bertoldi Pescador
Alexandre Bahia
Defensores Públicos
Martina Mariano Spanemberg
Caio Vlasak
Elisa Rech Dickel
Gil Rafael Ribas
Carlos Eduardo Martinez
Yuri Ivo Peralva Sales
Patrícia Oliveira
Gustavo Pereira Freitas
Leandro Bastos Nunes
Sarah Lima
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Matheus Fanti
Dayana de Carvalho Uhdre
Ricardo Pires
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Fernanda Gomes e Souza Borges
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Simone Henrique
Elcemara Aparecida Zielinski
Ravi Peixoto
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Samuel Bueno
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rennan Herbert Mustafá
Alan Diógenes Rodrigues
Enzo Bello
Leandro Augusto Alves da Silva
Cláudio Rêgo
Williams Félix Gomes da Silva
Flávia Ávila Penido
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Andrezza Anzolin
Bruna Karoline Bezerra
Marcelo Mazzola
Amanda Rodrigues Alves
Aline Venutto
Paulo Incott
Leonel Pires Ohlweiler
Veranice Melo Frota
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marco Regulatório do Pré-Sal
Amanda de Medeiros Lima
Camila Salgueiro da Purificação Marques
David Tarciso Queiroz de Souza
Marina de Carvalho Vieira
Daniel A. Dourado
Fábio Jun Capucho
Ge Mello
Gabriel Abrahao Costa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Marli M. M. da Costa
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rodolpho Mattos
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Danilo Luchetta Prado
Bernardo Lima
Paulo Natanael Vieira Lima
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Rodrigo Nery
Luis Calazans De Brito Bisneto
Cecília Bojarski Pires
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Taynah Ignacio
Cezar Roberto Bitencourt
Alana Oliveira
Karen Munhoz
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lucas Murilo Wojcik
Gabriel Pereira de Carvalho
Vinícius Anacleto Burato
Antonio Pietro Almeida
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Luiza Silva Rodrigues
Luiza Miranda Heinisch
Nic Cardeal
Ana Paula Siqueira
Marilena Wolf de Mello Braga
Sandro Luiz Britto Sprenger
Sergio Matos
Fabiana Lanke
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lei nº 8.137/1990
Matheus Cristhian Kunze
Casos criminais
Gustavo Marques Krelling
Renê Beckmann Johann Júnior
Aruani Kindermann Lapolli
Maria Carolina Russo
Célio Pereira Oliveira Neto
Samuel Silva
Thais Silveira Pertille
Flavio Antônio da Cruz
r Gisela Maria Bester
Olívia Maria de Almeida
Solange Cordeiro Faria
Assis da Costa Oliveira
Carla Dietrich
Alexandre Ávalo Santana
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ivana Leite Ruiz
Thaís Rocha Lima
Helena Patrícia Freitas
Lucas Hinckel Teider
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcelo Maduell Guimarães
Pedro de Araujo Fernandes
Thanderson Sousa
Grace Menck Figueroa
Monique Pena Kelles
Bernardo Cortez
Ricardo Yamin
Karyna de Almeida Carvalho
Caio Madureira Constantino
Júlio da Silveira Moreira
Rodrigo José Leal
Suzany Lima do Nascimento
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Karla Fabrício de Godoy
Cristiane Rebelo Limas
Gamil Föppel El Hireche
Eduardo Silva Bitti
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Affonso Ghizzo Neto
Robinson Nicácio de Miranda
Marcelo de Mello Vieira
Bruna Angélica Maistro
Lucas Sada
Patrícia Henriques Ribeiro
Paulo Vinícius Feijó
Mírian Da Silveira Monte
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ana Paula Couto
Urbano Félix Pugliese
Fernando Rey Cota Filho
Andreu Luz
Talita Quézia de Assis
Wagner dos Santos
Luciana Rubini Tambosi
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Josiani da Silva Pospichil
Isis Regina de Paula
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Diogo de Oliveira Gomes
Elias Marques de Medeiros Neto
Leticia Maria Rosa Alves
Felipe Bertazzo Tobar
Marcelo Carneval
Sandra Cristina Maia
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Soraia da Rosa Mendes
Leonardo de Oliveira
Derik Roberto da Silva Rozas
Maurício Ramires
Mariana Seifert Bazzo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Taysa Matos
Camila Maciel Cavalheiro
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Deonísio Koch
Roberto Barbosa de Moura
Arthur Bicalho dos Santos
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ricardo Fiorin
Vínculo de emprego
Rafael Felgueiras Rolo
Nilzo Felisberto
Pedro Henrique Tonin
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Fernando Henrique Cardoso
Affonso Ghizzo Neto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Lucas Vasconcelos Vieira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Giuliano Tamagno
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Jose Luis Bolzan de Morais
Laís Mosso Ferfoglia
Juliana Jacob
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marcelo Pichioli da Silveira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Carla Froener Ferreira
Matemática Aplicada
Elias Guilherme Trevisol
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Andréa Gill
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fransuelen Geremias Silva
Daniel Gomes Batista da Silveira
Felipe Abdel Malek
Maria Tereza Grassi Novaes
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fabíola Sucasas
Anderson Nazário
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ivy Farias
Camila Cardoso de Mello Prando
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Deonísio Koch
Fernanda Teixeira de Medeiros
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Hodavias Bibiano Chivinda
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Zilka de Sá Barros
Espírito republicano
Abel Ferreira Lopes Filho
RHC 75.800
Daniela Portugal
Agustín Laó-Montes
Suelen Tavares Gil
Violência contra as mulheres
Luana Cabral
Bruno Silveira Rigon
Welder Queiroz dos Santos
Marcos Queiroz
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Wálber Araujo Carneiro
Rafael Motta e Correa
Tiago Zagonel
Eduardo Borges
Daniela Dias Tomaz
Haneron Victor Marcos
Adriana Bravim
Amanda de Medeiros Lima
Eduarda Peixoto da Cunha França
Alexandre Carrinho Muniz
Letícia Bürgel
Lillian Pfleger
Thaís Magrini Schiavon
Regina Geni Amorim Juncal
Humberto Miranda
Márcio Soares Berclaz
r Raul Linhares
Luís Gustavo Reis Mundim
Henrique Picarelli
Henrique Batista Barbosa
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Catarina Hernandez Ferri
Gabriela Oliveira Freitas
Fernando Antunes Soubhia
Ilana Lemos de Paiva
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Gabriela Neckel Ramos
Vitor Frederico Kümpel
Alice Hertzog Resadori
Eliza Cerutti
Sidineia Delai Onzi
Eugenia de Azevedo Neves
Thiago Siffermann
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Arthur Corrêa da Silva Neto
Martina Silvestri
Nathália Ribeiro Leite Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
Samuel Oliveira Cersosimo
Rodolfo Pamplona Filho
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Leonardo de Souza Chaves
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Eduardo Rodrigues dos Santos
Luis Leandro Gomes Ramos
Henderson Fürst
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Danilo Nascimento Cruz
Rafaela Alban
Suhel Sarhan Júnior
Eric Scapim Cunha Brandão
Ana Paula de Souza Cury
Luiz Gustavo Tiroli
Fernando Antunes Soubhia
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Participação Privada
Ubiratan de Mattos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Manoel Cardoso Helfer
Alan Siraisi Fonseca
Henrique Rabelo Quirino
Fernanda de Oliveira Crippa
Eduardo Oliveira Agustinho
Emília Queiroz
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Cargos públicos de provimento efetivo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marcelo Pereira de Almeida
Thieser da Silva Farias
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Carlos Augusto de Assis
Emrich Sá
Myrna Alves de Britto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Gustavo Amorim
João Paulo Atilio Godri
Jonathan Hernandes Marcantonio
Denis Sampaio
Bruna Borges
Eugênio Pacelli
Ludmila Ângela Müller
Tatiana de Almeida Campos
Daniel Willian Granado
Roberto Livianu
Plínio Gentil
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Sergio Henrique Salvador
Ana Sophia Brioschi Santos
Letícia Bittencourt
Sofrimento
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Misoginia
Aline Leves
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
André Sampaio
Bruno Braga Cavalcante
Conduta atípica
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Série Tecnologia e trabalho III
Breno Hoyos Guimarães
Heloisa Alves
Gustavo de Lima Pereira
Gabriel Vitor Nogueira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ana Maria Pereira de Souza
Gilberto Alves Júnior
Pedro Pierobon Costa do Prado
Cristiano Botelho Alves
Gizeuda Sousa Rosi
Maria Rita Rodrigues
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Renzo Cavani
Germano Rigotti Fiorio
Aurélio Franco de Camargo
Nely Nazareth
Francisco José Borges Motta
André Antônio Gavazini
Julia Vianna Correia da Silva
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Jaqueline Moretti Quintero
Flávio Quinaud Pedron
Rodrigo Darela de Souza
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Formação Promotoras Legais
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Marcelo Figueiredo
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Claudio Melim
Recurso Extraordinário 973837
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Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
chapa Dilma-Temer
Assessoria para mulheres
Abuso de menores
Medida provisória
Excesso em abordagem policial
Contestação
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Decreto 3.413/2000
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Mensalão
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Lei nº 9.099/95
Projeto de Lei 402/15
Nota de Pesar
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Mestrado e Doutorado 2017
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Direito Penal da guerra às drogas
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Século XXI
Emenda Constitucional 74/2013
Hélio Peixoto Júnior
Resolução 213/2015
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lei Antimanicomial
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Juliane Facó
Madrid
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Cristiano Botelho Alves
Restituição de valores
contratos de mútuo
Eliseu Raphael Venturi
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Lata de tinta
Michelle Carducci
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Ministério Público Militar
Érica Veríssimo Martins
Rene José Keller
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Centro de mediação
Pena Capital
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Turmas Recursais
Extremismo
GLBTs
Pedido genérico
João Paulo de Mello Filippin
Lucas do Nascimento Nobre
Evinis Talon
Denúncia Crime
Reino Unido
Antonio Sepulveda
Lei nº. 12.403/2011
PCB
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Thaise Mattar Assad
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Congresso de Psiquiatria Forense
PRISÃO
individualização
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Notícia
Ecstasy
ANAMORPHOSIS
Quebra de decoro
Contratos
Ausência de vagas
Lei 12.850
Alexandre do Rosario Brito
Acidente de trabalho
Ônibus
Antônio Thulio Souza Bessa
Thayla Fernandes
PLS 195/2014
Giulia D'Amore
Decreto Presidencial
José Maria Zanuto
Saúde Prisional
Vladimir Safatle
Kamile Medeiros do Valle
Erradicação da Pobreza
Professores da USP
Debate
Austrália
Sanção Presidencial
Estudante
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Psicologia em Estudo
Ação Popular
EXCESSO DE PRAZO
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Recuperação de Créditos
Direito e publicidade infantil
Juliana Ribeiro Goulart
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Duílio Antero de Camargo
Porte de Armas
2ª Edição
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Marcos Fagundes Salomão
Requisições de Pequeno Valor
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Justiça Criminal Negocial
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Revista Pensamiento Americano
impenhorabilidade
Mariana Goulart
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Mediação judicial
TRT da 9ª Região
S. Tavares-Pereira
Iolmar Alves Baltazar
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Organização Criminosa
Renova Cursos
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Banco Mundial
Teses
Comissão de Anistia
Morgana Machado
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Maurício Correia
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Mato Grosso do Sul
Execuções
Crimes da Ditadura Militar
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
HC 373364
Direito de imagem
Medida alternativas à prisão
Oficina de Pais e Filhos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Competência Delegada
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Pedro González
Reinaldo Couto
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Cibele Cheron
Direito eleitoral
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José Borges Neto
Descriminalização da Homossexualidade
Pornografia Infantil
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A construção da Identidade
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Lei 11.343/06
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Estado do Rio de Janeiro
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Diploma de 3º grau
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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CPC/73
O objeto da ciência do direito penal
Rio São Francisco
Lei n. 8.213/91
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Eleições municipais 2016
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Universidade Federal da Bahia
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SAMARCO
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Exploração sexual de menores
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Reclamação Trabalhista
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Tribunal online
Espetáculo midiático no Processo Penal
Responsabilidade Aquiliana
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ministro Celso de Mello
Obrigação propter rem
Fenastc
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Prisão Perpétua
Legislação Francesa
Emetério Silva de Oliveira Neto
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Pamela Medeiros Gomes
Propriedade Industrial
ADC 16
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Pedro Augusto Santos de Souza
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Lista
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tese reafirmada no STF
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Resolução 214
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Direito dos Transexuais
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Fazenda nacional
Coleção Análise Alternativa do Direito
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Raissa de Cavassin Milanezi
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Prescrição da ação penal
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Condenação
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proibição de tatuagem em concurso
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Lei 9.099/95
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Princípio da presenução de inocência
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Rol de Procedimentos em Saúde
pós-graduação em direito processual civil
“fosfoetanolamina sintética”
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Blitz
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EMAB
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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RE 601720
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Doutrina previdenciária
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Entrevista
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Legislação russa
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Direitos de sucessões
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Legislação Indígena
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Justiça em número 2016
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nulidade absoluta no processo penal
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Sorocaba-SP
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Melhor atendimento no Judiciário
Márcia Luisa da Silva
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Condomínio
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Preso provisório
oficinas de parentalidade
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Programa Direito & Rock
ACAD
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MST
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Embaixada Americana
cirurgia plástica reparadora
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Constituição e Poder Vol. 1
Tráfico privilegiado
Comissão Especial
Trabalho não remunerado
Investigação Social
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Projeto de Lei 168/2015
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Plano de Saúde
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Turma Recursal
Gabriela Minatto Cherubini
Otelo
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Responsabilidade civil do Estado
PL 44/2016
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Thiago Minagé
Juízes pela democracia
Faculdade de Direito de Vitória
Indeferimento da inicial
Cinema Educativo
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Dano Material
XIII Semana Acadêmica
Objetivo 16
Curso de Redação
TJCE
Imperador
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Lei Complementar 73/93
Editora Tirant Lo Blanch
Carlos Teixeira Teófilo
Pauta de Julgamento
Incitar Suicídio
Fiança
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Israel
Manual de Processo Penal
Ministro Og Fernandes
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Obrigação Impossível
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Ana Luiza Canavarros Caldart
Fundo de Assistência Parlamentar
Informativo 553 STJ
Alexandre Hardt Bortolotto
Cristiane Rebelo Limas
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Novo Refis
Cartilha de orientação
Judicialização da saúde
exercícios sistêmicos
Renata Flecha
Eduardo Lamy
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
IHU On-Line
Botão de pânico
IX Encontro Nacional do CONIMA
Vera Regina Pereira de Andrade
Sorteio
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
OAB/ES
Ação Penal de Competência do Júri
Marinha do Brasil
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Lei das Terceirizações
Ausência do MP em audiência
Chamada pública
Súmula 90 do TST
Racismo Institucional
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
O direito à extimidade
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Danos Materiais e morais
Paternidade biológica
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Marcelo Melo
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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