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"Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento", organizado por Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo
Lançamento! Reformas Penais
“Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, de Ezilda Melo
Obra de Rômulo de Andrade Moreira é nossa dica de hoje!
“A criminalização midiática do sex offender” , de Deivid Willian dos Prazeres
“Direito Público: temas atuais”, de Charles M. Machado
“Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação”, de Daniela de Lima
Dica de hoje! Livro “Novo Código de Processo Civil”
“As Cores da Democracia”, de Arnaldo Miglino e tradução de Fauzi Hassan Choukr
O resultado como fundamento do injusto penal, de Tiago Joffily
Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, de Leonardo Arquimimo de Carvalho
“Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais”, do autor Antonio Reis Graim Neto
“Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana”, do autor Joel Eliseu Galli
“A Permeabilidade do Processo Penal”, do autor David Queiroz
“Em Busca do Juiz Plagiador”, de Victor Gameiro Drummond
A Hiperintegração do Direito, da autora Danielle Mariel Heil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal, do autor Marco Aurélio Nunes da Silveira
Dica de hoje: livro de Luís Geraldo S. Lanfredi, “Juez de Garantías Y Sistema Penal: (Re)planteamientos socio-criminológicos críticos para la (re)significación del los roles del poder judicial en Brasil”
Lançamento! “Sistemas Processuais Penais”, do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner
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Amanda Arruda
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marcelo dos Santos Melo
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David Maxsuel Lima
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Centros penitenciários brasileiros
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Olavo de Oliveira Neto
Júlia de Souza Machado
Lorena Vasconcelos Porto
Jader Marques
Christyan Muller Ajala
Eleição municipal
Cleiton Sacoman
Jaider Esbell
Clarice Santos
Janiere Portela
Humberto Santarosa de Oliveira
Charles da Costa Bruxel
José Ricardo Maciel Nerling
Ana Maria Pereira de Souza
Wagner Carmo
Marcelo Oliveira de Moura
Mônica Bonetti Couto
Elane Pires Muniz Soranso
Lia Testa
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Diogo de Oliveira Gomes
Escola Mineira de Processo Penal
Gabriela Balbinot
Eduardo Oliveira Agustinho
Bruna Kern Graziuso
Ubiratan de Mattos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
José Luis Bolzan de Morais
Ardala Marta Corso
Elizabete de Araújo Souza
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Larissa Tomazoni
Lauriston de Araújo Carvalho
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marina Alice de Souza Santos
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Jocê Rodrigues
Jaqueline Moretti Quintero
Joelma C. Sousa
Yuri César de Almeida Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Alfredo Copetti Neto
Thula Pires
Rodrigo Darela de Souza
Marina Carneiro Matos Sillmann
Saulo Dutra de Oliveira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Aisla de Carvalho
Felipo Pereira Bona
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Alexandre Leal
Laura Souza Lima e Brito
Lucas Roberto de Souza
Zilka de Sá Barros
João Paulo Lordelo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Alissar Ali Fahs
Desumanização do traficante e do usuário
Rafael Alexandre Silveira
Yuri Ivo Peralva Sales
Maykon Fagundes Machado
Ricardo Moura
Giulia da Silva Soares
Ubirajara da Fonseca Neto
Luís Gustavo Reis Mundim
Sergio Matos
Jorge Luiz Souto Maior
Emily Fidelix
Taynah Ignacio
Maria Clara Gouveia Magalhães
Lia Raquel Bloos Mossini
Juliano de Oliveira Leonel
Marjorie Tolotti S. de Mello
Víctor Minervino Quintiere
Mariana Rodrigues Veras
Fernanda de Oliveira Crippa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marcelo Buzaglo Dantas
Tabita Aija Silva Moreira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Wellington Jacó Messias
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
João Antonio Tomporoski
Gabriela Essig
Marco Antônio Scapini
Felipe Pruinelli
Eduardo Borges
Isis Regina de Paula
Germano Rigotti Fiorio
Fernanda Araujo Pereira
Inês Virgínia Prado Soares
Karina Almeida Pinhão
Bruno da Costa Vaz
Ivan Bonifácio
Filipe Reinert
Felipe Bertazzo Tobar
Nadine Hellen Reis
Melina Girardi Fachin
Daniel da Costa Gaspar
Tiago Oliveira de Santana
Júlia Dutra de Carvalho
Luana I. Cabral dos Santos
Edilson Santana Gonçalves Filho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Espírito republicano
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Autoritarismo nacional
Juarez Cirino dos Santos
André Lozano Andrade
João Paulo Atilio Godri
Maria Luiza Ávila
Antonio Notariano Jr.
David T. Queiroz de Souza
Vinícius Arouck
Diogo Dal Magro
Silva Batista Pilau
Fernanda Darcie
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Sinara Adriano da Trindade
Clenio Jair Schulze
Isadora Martinatti Penna
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fernanda da Silva Lima
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Humberto Miranda
Eduardo Rodrigues dos Santos
Lucas Costa de Oliveira
Zulmar Duarte
Henry Colombi
Izabele Pereira Barra
Cyntia Possídio
Cezar Roberto Bitencourt
Luis Leandro Gomes Ramos
Luiz Eduardo Cani
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Benigno Núñez Novo
Élida Lauris
Suzany Lima do Nascimento
Estela Márcia Rondina Scandola
Fabrício Reis Costa
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Mariana Alves Lara
Renê Hellman
Renê Francisco Hellman
Antônio Pereira Gaio Júnior
Vanderlei Da Silva Sampaio
Victor B. Gonçalves
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marly Fernandez
Tiago Zagonel
Marcio Guedes Berti
Maria Victória Jaeger Gubert
Rafael Ramos Rodolfo
Paulo Lenzi
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marcelo de Mello Vieira
Dina Alves
João Pedro Gebran Neto
Ana Priscila Correia Luz
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Lara Kauark Santana
Julliana Nogueira Andrade Lima
Alberto Sampaio Júnior
Beatriz Scherpinski Fernandes
Diego Henrique Schuster
Magnum Roberto Cardoso
André Giamberardino
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Laís Mosso Ferfoglia
Rubem Bilhalva Konig
Augusto Barbosa Hackbarth
Fabiana Otero Marques
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Súmula vinculante
Amanda Viega Spaller
Maria Fernanda Piva
Denis Sampaio
Paulo César Carbonari
Camila Cardoso de Mello Prando
Camila Canto
Fabiano Moyses Furtado
Ricardo Mauricio Freire Soares
Rodrigo D’Orio Dantas
Cristiano Peres Barbosa
Márcia Letícia Gomes
Gizeuda Sousa Rosi
Lucas Pereira Sagaz
Estudantes secundaristas
Rafael Moura
Alexandre de Morais da Rosa
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Nayder Rommel de Araújo Godói
Júlio da Silveira Moreira
Hellen Fernanda de Castro
Caelen Barros
Maria Tereza Grassi Novaes
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
João Rafael de Oliveira
Daniela Richter
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Eleição presidencial
Pedro Ivo de Sousa
Catarina Hernandez Ferri
José Carlos Portella Junior
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fernando Antunes Soubhia
Alberto Bastos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Luciana Severo
Tatyane de Araújo Campos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Viviane da Silva Sousa
Fabiano Ramalho
Nic Cardeal
Admilton Figueiredo de Almeida
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Gabriel Junqueira Sales
Cintia Neves Godoi
Velocino Pacheco Filho
Samuel Medeiros Rocha
Cristiano Duro
Germano Schwartz
Mackysuel Mendes Lins
Gabriela Ponce
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Fernanda Becker
Marcello Terto e Silva
Diego Ken Osoegawa
GABRIELA ALBINO UGIONI
Futuros profissionais do Direito
Renan Levenhagen Pelegrini
Antonio Pietro Almeida
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Guilherme Henrique Lage Faria
João Biffe Junior
Priscila Fichtner
Tayane Caruso do Valle
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
David Salim Santos Hosni
Phillip Gil França
Eduardo Pazinato
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Adilson Pires Ribeiro
Eduardo Bitencourt
Ester Eliana Hauser
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Matheus Cristhian Kunze
Henrique Milanez Pirolla
André Martino Dolabela Chagas
Roberta Matzenbacher
Guilherme Christen Möller
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Monica Cecilio Rodrigues
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Willame Parente Mazza
Carmem Cavalcante
Camila Marques Rosado Ferraz
Igor Labre de Oliveira Barros
Leonardo de Souza Chaves
Aline Venutto
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Camila Gouvêa de Araújo
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Arlene Mara de Sousa Dias
Recompensa
Cecília Bojarski Pires
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Cristina Motta
Paloma Leles
Gabriel Vitor Nogueira
Josiani da Silva Pospichil
Iara Antunes de Souza
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Paola Bianchi Wojciechowski
Giovana Atarasi
Henrique Kaster
Marcelo Maduell Guimarães
Higor Rezende Pessoa
Luara Colpa
Simone Henrique
José Calvo González
João Marcos Braga de Melo
Emrich Sá
Débora Silva Massulo
Talita Quézia de Assis
Claudia da Rocha
Renan Francelino da Silva
Mariana Resende
Alberto Jonathas Maia
Jefferson de Carvalho Gomes
Marco Aurélio Peixoto
Caroline Bispo
Adriana Almeida Lima
Mamadú Saido Djaló
Fernando Goya Maldonado
Sofia Siman Salema
Carolina Heloisa Guchel Berri
Evandro Regis Eckel
Matheus Novais da Silva
Dervana Coimbra
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ney Bello
Nota de Apoio
Nicole Noschang
Valter Guerreiro
Luanna Tomaz de Souza
Daniele Lameira
Marco Regulatório do Pré-Sal
Fernando Hideo I. Lacerda
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Daniela Bornin
Antonio Pedro Melchior
Denize Carolina da Cunha
Caroline Barreto
Alexandre dos Santos Priess
Amanda Muniz Oliveira
Fernando Rubin
Maria do Socorro Freitas de Brito
Luiz Elias Miranda
Lougan Cardoso Lima
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Lara Teles Fernandes
Larissa Thielle Arcaro
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Juliana Hermes Luz
Flavio Antônio da Cruz
Nariel Diotto
Alexandre de Paula Filho
José Humberto Pereira Muniz Filho
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Veronica Pacheco Viana
Mario Cesar Andrade
Bruno Rodrigues
Deckinho Mattos
Victor Hugo Ossowsky
Maurício Gomes Pereira França
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Luciano Vianna Araújo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Konstantin Gerber
Fernanda Pacheco Amorim
"Doping processual"
Caroline Perez Venturini
Marcos Catalan
Lenio Luiz Streck
Clarissa Carvalho Moura Rocha
João Lucas D. de Azevêdo
Joscimar Souza Silva
Vontade de Constituição
Tamires de Oliveira Garcia
Marcelo Carneval
Luciano Franco Ribeiro
René Santos Piauilino
Larissa Beleza
Agrotóxicos
Vanessa Saraiva de Abreu
Franciane Hasse
Giselle Couy
Lucas Lanner De Camillis
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ana Paula Couto
Claudio Daniel de Souza
Thiago Minagé
Ilan Goldberg
Jorge Alan Wunderlich
Tiago Oliveira de Castilhos
Paulo Natanael Vieira Lima
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Welder Queiroz dos Santos
André Carneiro Leão
Jenifer Carina Pereira
Felipe Abdel Malek
Marcelli Cipriani
Sandro Luiz Bazzanella
Regina Geni Amorim Juncal
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Javier Diez García
Mariana Seifert Bazzo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Carla Joana Magnago
Jamilla Monteiro Sarkis
Alexandre Melo Franco Bahia
Júlia Guimarães
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Martina Mariano Spanemberg
José Ribas Vieira
Daniela Portugal
Fernanda Tanus Costa
Thereza Christina Nahas
Luciane Buriasco Isquerdo
Fábio Salum
Michelle Gironda Cabrera
Humberto Gomes Macedo
Paula Saleh Arbs
Poder “Reconstituinte”
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Carlos Henrique Duarte Araújo
Bruce Bastos Martins
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Álvaro Castillo
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Eduardo José da Fonseca Costa
Lia Raquel Bloos Mossini
Eder Fernandes Santana
Douglas Carvalho Ribeiro
Raphaella Reis de Oliveira
Franceline Franco
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Adriano Sant’Ana Pedra
Júlio Marcelo de Oliveira
Andréa Gill
Nelson Camatta Moreira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Lei Antidrogas
Bruno Taufner Zanotti
Marcelo Masô
Heitor Vitor Mendonça Sica
Iolmar Alves Baltazar
Luccas Tartuce
Rodrigo José Leal
Daniel Willian Granado
Guilherme Felipe Miguel
Mariana Silva Nery
Deonísio Koch
Jackson Silva Wagner
Claudia Calmoni
Homero Chiaraba
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Carla Dietrich
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
André Lucas Fernandes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Fernando Hoffmam
Wagner Luis Padilha
Débora Spagnol
Tiago de Toledo Rodrigues
Luciana Chemin
Anderson Morais
Gustavo Amorim
Tânia Maria S. de Oliveira
Sidineia Delai Onzi
Átila Da Rold Roesler
Camila Maciel Cavalheiro
Marco Couto
Ian Fernandes de Castilhos
Maira Bianca Scavuzzi
Caroline Köhler Teixeira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ezequiel Pires
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
João Carlos Adalberto Zolandeck
Priscila Serafin Proença
Abel Ferreira Lopes Filho
Davi Rodney Silva
Joana Ribeiro
Lucas Machado
Giselle da Cunha Cruz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Daniel Brajal Veiga
Charles M. Machado
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Lidia Isabel Lira
Jorge Acosta Jr.
Bruno Sá Freire Martins
Marcelino Sato Matsuda
Gabriel Pereira de Carvalho
Julyan Ramos da Fonseca
Marcelo Barbosa Alves Vieira
André Luiz Bermudez Pereira
Lucas de Lazari Dranski
Carla Dóro
Marcelo Mazzola
Alexandre Morais da Rosa
Beatriz Vargas Ramos
Fernando César Costa Xavier
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fabrício Morais da Costa
Vínculo de emprego
Francisco Walter Rêgo Batista
Clécia Cristina Galindo
Maica Matos Leão
Vânia Marian Guerino Farinha
Luciana Rubini Tambosi
Monique Pena Kelles
André Monteiro do Rosário
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Karini Nascimento
Série eProcesso – prática com teoria III
Cristiano Duro
Pedro Gabriel Goulart Barata
Mauricio Mota
Rafael Leme Macedo
Gabriela Cristofolini Vaz
Suzana Rahde Gerchmann
Geovane Peixoto
Tatiana de Almeida Campos
Gustavo Santana do Nascimento
Ana Radig Denne Lobão Morais
Raquel Possolo
Raphael Fernando Pinheiro
r Rodrigo Wasem Galia
Nely Nazareth
Ana Claudia de Almeida Garcia
Thiago Brega de Assis
Catherine Juglair Nogari Valente
Daniel Colnago Rodrigues
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luciana Berlini
Editora Tirant Lo Blanch
André Tredinnick
Solange Cordeiro Faria
Gustavo Rocha Martins
Radson Rangel F. Duarte
Lei nº 8.137/1990
Bruna Borges
Jefferson Augusto de Paula
Ravi Peixoto
Igor Borges La Rosa
Marco Aurélio Serau Junior
Jamil Melo
Juliana Lopes
Valéria Fernandes Vieira
Veranice Melo Frota
Tauana Fernandes Fontenelle
Thiago Caversan Antunes
Ataques cibernéticos
Antonio J. Capuzzi
Antônio Carvalho Filho
Guilherme Machado Siqueira
Leonardo Alves Côrrea
Doacir Gonçalves de Quadros
Newton Pereira Ramos Neto
Martina Silvestri
Ana Luísa Schmidt Ramos
Thais Nogueira Lopes
Juliane Facó
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Patrícia Otarão
Joseane de Souza
Breno Botelho Vieira da Silva
Alexandre Cesar Pereira
Marlom Formigheri
Flávio Quinaud Pedron
Ricardo Barbosa Tellini
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Mayara Pellenz
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marcella Granemann Ferreira
Eduardo Januário Newton
Paulo Ferrareze Filho
Suzany Brasil
Nilza Sarneski
Igor Guilhen Cardoso
Missael Pinto Zampier
Lucas Gabriel Furlan
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Elisa Berton Eidt
Thiago Freitas
Rodrigo Luz
Renato Santos de Melo
Mateus Brandão Aires
Carlos Daniel Ferreira Dias
Cristiane Rodrigues Iwakura
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Alexander Meurer
Marta Lúcia Tittoni
Vicente de Paulo Barretto
Larissa Mozzatto Risério
Mauricio Ferreira Cunha
Sistemas inquisitório e acusatório
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Carina Bezerra Kobashigawa
Luís Gustavo Reis Mundim
Pedro Pierobon Costa do Prado
Guilherme Alcântara
Marcelo Ribeiro
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Caio Vlasak
Alan Siraisi Fonseca
Antônio de Padova Marchi Júnior
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Henrique Rabelo Quirino
Thiago Ribeiro Rafagnin
Amanda Lobão
Bryan Bueno Lechenakoski
Fabiana Lanke
Thais Silveira Pertille
Léo Rosa de Andrade
Gabriela Nascimento Lima
Gil Ramos
Ricardo Luna
Paulo Ferreira da Cunha
Claudia Freesz Calmon
Mônica Louise de Azevedo
Série eProcesso: prática com teoria
Agnes Pessoa
Pedro Roberto Donel
Pedro de Araujo Fernandes
Paula dos Santos Bregagnol
Cristiane Rebelo Limas
Tiago Didier
Carlos Eduardo Martinez
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marcelo Ferreira Machado
Gustavo Dayrell
Guilherme Mesquita Estêves
Fausto Trentini
Gabriela Oliveira Freitas
Sara Vieira Matos Figueiredo
André Amorim de Aguiar
Geovana Leme
Ricardo Yamin
Claudio Melim
Rafael Caselli Pereira
Matheus José da Silva Dillio
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Antônio Julião da Silva
Fermín Canteros
Julia Vianna Correia da Silva
César Barros Leal
Fernando Jiménez Sánchez
João Paulo Orsini Martinelli
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Ana Patricia Gonzalez
Leonel Pires Ohlweiler
Camila Holanda Aragão
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Thayna Macedo
José Adaumir Arruda da Silva
Kenarik Boujikian
Bernardo Gonçalves Fernandes
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Thiago Priess Valiati
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lívia Rebouças da Costa
Luiza Nagib Eluf
Tiago Joffily
Natalia Cintra
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Tainá Machado Vargas
Isaac Ribeiro
Willian de Meira
Adriana Calvo
André Luis Callegari
Guilherme Zorzi Rosa
Elias Marques de Medeiros Neto
Vinicius Silva Lemos
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Débora Veneral
Marília Siqueira Costa
Willian Antonio Meotti
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Bianca Bez
Isabelle de Cássia Mendonça
Fernanda Tartuce
Camilo José d´Ávila Couto
Efson Lima
Daniel dos Santos Rodrigues
Rafael Lara Martins
Ana Paula Backes
Wendel Machado
Mateus Costa Pereira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Guilherme Curci T. Risso
Felipe Montiel
Roberta Moura Faíz
Andréia Candida Vitor
Natascha Anchieta
Fábio Rodrigues Gomes
Valéria Magalhães Schneider
Ana Cristina Bacega De Bastiani
r Tainá Aguiar Junquilho
Nilo Carlos Pereira de Souza
Hodavias Bibiano Chivinda
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fernando da Silva Albuquerque
Série Tecnologia e trabalho III
Thiago Vieira de Sousa
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Daniel de Pádua Andrade
Patrícia Henriques Ribeiro
Gilberto Stürmer
Marcelo Palma de Brito
Fábio Guimarães Timponi
Raça
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Dierle Nunes
Ruth Batista
Gabriel Lombardi Richetto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Indyara Tayana Santos Rossetto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Patrícia Cordeiro
José Flávio Bueno Fischer
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Lenon Gustavo Batista Taques
r Raul Linhares
Gustavo Holz
Kelven de Castro Soeiro Santos
Guilherme Valle Brum
Plínio Gentil
Flora Augusta Varela Aranha
Sarah Lima
Patrícia Leite Carvão
Paola Alcântara Lima Dumont
Igor Cardoso
Bianca Rosenthal
Alexandre Cesar Toninelo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Jaqueline dos Santos Espíndula
Renato Mantoanelli Tescari
Nacle Safar Aziz Antônio
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Nayara Swarowski
Marcelo Roseno de Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Antonella Galindo
José Luiz Toro da Silva
Bruno Henrique Alves Salomão
Caroline Ribeiro dos Santos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Thiago da Silva Santana
Luana Cabral
Redação
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Antonio Graim Neto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Bruna Braga da Silveira
Theodoro Vicente Agostinho
Merhej Najm Neto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Alessa Pagan Veiga
Ronicleici Santos da Conceição
Felipe Chiavone Bueno
Delano Câncio Brandão
Patrícia Moreira de Lima
Rodrigo Bahia de Souza
Marcella Boarato
Gabriela Gomes Soncini
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Tânia Maria Françosi Santhias
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luiz Gustavo Tiroli
Robinson Nicácio de Miranda
Francisco José Borges Motta
André Chiabay
Paulo Ricardo Schier
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
André Luís de Lima Maia
Deise Helena Krantz Lora
Marina Cerqueira
Fábio de Oliveira Camillo
Gabriela Samrsla Möller
Maria Luiza Gorga
Eduarda Couto Pessoa Othero
Bruno Guimarães Pedrosa
Amanda de Medeiros Lima
Fauzi Hassan Choukr
Bruno Lopes Ninomiya
Beatriz Bork
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Anderson Nazário
João Guilherme Alvares de Farias
Gabriela Mendes Machado
Elcemara Aparecida Zielinski
Larissa da Silva Lopes
Paulo Vinícius Feijó
Flávia Pereira Hill
Salmi Paladini Neto
Participação Privada
Lúcio Delfino
Luana Andrade
Bianca Cândido
Adriana Regina Barcellos Pegini
Alexandre Coutinho da Silveira
Marcelo Ferreira Machado
Ianê Santos dos Santos
Jeison Batista de Almeida
Caio Madureira Constantino
André Nicolitt
Isabel Fauth
Marina de Carvalho Vieira
Lucas Baratieri Francisco
Alexandre Pacheco Martins
Kleber Zanchetta
Stephannye de Pinho Arcanjo
Rodrigo da Silva Brandalise
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Injustiças raciais no Brasil
Felipe Barreto de Melo
Alexandro Marcel
Série Cibersegurança III
Giancarlo Montagner Copelli
Cristiano Aparecido Quinaia
Simone Nacif
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marcelo Mendes dos Santos
Mariana Lamassa da Fonseca
Ziel Ferreira Lopes
Taysa Matos
Debora Vieira
Vitor Pereira dos Santos
Laura Dutra de Abreu
Marco Aurélio Peixoto
Benigna Teixeira
Thalita Abdala Aris
Cláudio Lucena
José Ricardo Caetano Costa
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gilberto Alves Júnior
Gabriela Maia Rebouças
Fernando Porto Martins
Marsel Botelho
Lucas Correia de Lima
Affonso Ghizzo Neto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ana Claudia de Souza Crotti
Ângelo Boreggio Neto
Daniela Villani Bonaccorsi
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Phillip Gunther
Alberto Silva Franco
Paula Brener
Luiz Fernando Ozawa
Murillo Andrade
Hellem Silveira Rebolças
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Adriano Leitinho Campos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Samuel Firmino de Brito
Teresa Arruda Alvim
Juan David Gelacio Panesso
Série eProcesso - prática com teoria IV
Leonel Maschietto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Agustín Laó-Montes
Bernardo Cortez
Luana Barros S. de Souza
Patty Oliver
Lucas Hinckel Teider
Thieser da Silva Farias
Amanda Ribeiro dos Santos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luís Renato Avezum
Mariana Goulart
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Queila de Araújo Duarte Vahl
Paulo Antonio Peressin
Luciano Scheer
Camila Savaris Cornelius
Kelvin J. Bressan
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Vanessa Brodt Martins
Viviane de Santana
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fernando Reis de Carvalho Peres
Lucas Nicholas Santos de Souza
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Vinícius Anacleto Burato
João Paulo Pirôpo de Abreu
Alessandra Simões Reis Abraão
Luciana Benassi Gomes Carvalho
r Élida Lauris e Denise Dora
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Lucio Barreto Guerreiro
Andressa Retori Teixeira Maia
Felipe da Silva Freitas
Wagner dos Santos
Editora Empório do Direito
Almir Megali Neto
Nicholas Maciel Merlone
Patrícia Cordeiro da Silva
William Galle Dietrich
Felinto Martins Filho
Fernanda Donadel da Silva
Roger Feichas
Nádia de Castro Alves
Diogo Dal Magro
Lucélia de Sena Alves
Bruno Braga Cavalcante
Luíza Resende Guimarães
Gabriel Mantelli
Airton Gomes Braga
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
André L. Nicolitt
Cleopas Isaías Santos
Arlene Mara de Sousa Dias
Luís Eduardo Colavolpe
Desvirtuamento do jurídico
José Henrique Mouta Araújo
Amanda Avansini Arruda
Larissa Janoni de Araujo
Fernanda Ely Borba
Rodrigo Wasem Galia
Fabricio Lima Silva
Gustavo Medeiros
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Daisson Flach
Evanilsa Coelho Martins
George Oliveira
Luciano Góes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Clarissa Pereira Carello
Cinthia Loise Jacob Denzin
Isaías Henrique Silva
Gabriela M. Menezes
Cláudio Rêgo
Fabiano Pimentel
Rosália Maria Carvalho Mourão
Frederico dos Santos Messias
Bruno de Almeida Passadore
Daniela Richter
Ficção académica
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Téssia Gallina Jorge
Vinícius Alves
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paulo Ferreira da Cunha
Anita Duarte
Mariana Lopes
Breno Hoyos Guimarães
Fredie Didier Júnior
Matemática Aplicada
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ismar Nascimento Jr.
Fabíola Sucasas
Isabela Albuquerque Mustafa
r Rizzatto Nunes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Vinícius Loss
Arthur de Souza Bastos
Angélica Mota Cabral
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Leandro Bastos Nunes
Camila Victorazzi Martta
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rosimeire da Silva Meira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gabriela Neckel Ramos
Cássio Rebouças de Moraes
Juliana Ramos de Amorim
Pedro Henrique Tonin
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Lara Ferreira Lorenzoni
TJCE
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Embaixada dos EUA
TC elaborado pela PM
Séries
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Documentos falsificados
Jeffrey Chiquini
Lista
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
PUCMM
TJGO
Emissora de Televisão
Eliana Rocha Oliveira
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Sedec
Rosalvo Ivarra Ortiz
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Recomendação 44
João Salm
Súmula 83
Ricardo Carvalho Fraga
AMAERJ
veiculação indevida de imagem
Direito e Arte
TRT9
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Lei 13.344
Gabriela Minatto Cherubini
Jogos Olímpicos 2016
Regime domiciliar
Redação
Quebra de Sigilo
Matheus Almeida Caetano
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Roberto Epifânio Tomaz
Atestado médico
Lorena Silva e Silva Faustino
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Alice Hammes
Poligamia
Divórcio consensual estrangeiro
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Remessa de Artigos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Fernanda Pereira Labiak
PEC 209/2012
Mediação digital
IPEBJ
Elpídio Paiva Luz Segundo
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Violência de gênero
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Regime disciplinar diferenciado
Alessa Pagan Veiga
acervo disponível
Magistratura Catarinense
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Caio Henrique Lopes Ramiro
Ligue 180
Catharina Peçanha Martins Oroso
Indígenas
João Batista Martins César
dupla maternidade
Prova de dívida
Lei nº 7.716/89
Vade Mecum Método Internacional
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Revista Húmus
Cartório
Foro Privilegiado
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Sorocaba-SP
Decisão STJ
Eleição
Violência contra a mulher
Enamat
Reclamação Trabalhista
Projeto Ronda Maria da Penha
MPF
Cenário jurídico e político
II Jornada Jurídica de Cascavel
Boletim n. 09
Turma Recursal
Affonso Ghizzo Neto
Samuel Mânica Radaelli
Gustavo Caetano Gomes
Portaria Interministerial n. 405
INCADE
Lauro do Nascimento Pereira
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Termo circunstânciado de Ocorrência
Átila Da Rold Roesler
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Yara Singulano
Francisco Oliveira Neto
Publicações
Plano Nacional de Segurança
Princípio da não surpresa
Doação
crime ambiental
Direito à inclusão
Desabafo do juiz
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Teoria dos Jogos na Mediação
Naína Ariana Tumelero
Prisão Domiciliar
Fernanda Flórido Lui
comemoração 125 anos
Luciano Benetti Timm
TJDF
Competência originária do STF
Juliane Facó
Direito Unisul
Reforma do Judiciário
júri popular
Fenômeno das Torcidas Organizadas
controle social e falsas promessas
Condenação criminal
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Fernanda Fragoso
Depósito recursal
Advertência
SEDESTMIDH
Hugo Fernandes Matias
Francine Sgnaolin Schmitt
Marcel Gomes de Oliveira
Rodrigo Darela de Souza
quem quebrou o Estado brasileiro
Tiago Protti Spinato
3º Turma
Ministro Mendonça Filho
Convite Vaticano
Seguro
Julio Cesar de Souza
Curso de Direito com dupla titulação
Saúde Prisional
Esther Maria de Magalhães Arantes
Resolução n. 203/2015
COAF
Vladimir Safatle
Magistratura
Direitos LGBT
Lesa-majestade
Ações de Família
suspensão de prazo
Tiago Fachin
Fundamentos de Direito Processual Penal
PRISÃO
intimação e notificação
Princípio do melhor interesse da criança
Joaquim Leitão Júnior
RE 587970
Revista Civitas
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Residência Judicial
Yuri Calixto
reunião com presidentes dos TJs.
Inquérito n 4.483
Luiz Eduardo Cani
Heleno Dozól Barabas
Giselle Onofre
Código Civil de 2002
Penal Tributário
Militar
Cartórios
Controle de Convencionalidade
Kamile Medeiros do Valle
Conrado Gama Monteiro
Bárbara Lopes Gomes
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Renda Mensal Inicial
Processo Penal no Limite
Leonis de Oliveira Queiroz
Anuário da Justiça
Sistema Quero uma Família
Cultura da sentença
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Resoluções NCPC
Fernando César Costa Xavier
Natália Katrine Doutor Branquinho
Sergio Henrique Salvador
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Daniel Brandão
Juliana França David
Trabalho em presídio
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Revista Jurídica Actualidad Penal
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Observatório da Mulher
União estável
Cinemas
Hélder Luis
Laurita Vaz
Atahualpa Fernandez
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Antonio Vercher Noguera
Fernanda Oliveira Luvizotto
Manifesto pela Democracia
Un News
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Paulo Furquim de Azevedo
André Luís de Lima Maia
Murillo Martins Toledo
Vanderlei Da Silva Sampaio
MESC
Direito e publicidade infantil
Código Tributário nos Tribunais
âmbito de proteção
TJSE
Renê Hellman
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ricardo Antonio Andreucci
Dano Estético
LGBTI
Eduardo Cunha
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rennan Herbert Mustafá
A criminalização midiática do sex offender
Pedro Henrique Ferreira Marques
Fernando Pegorini
Curso Novo CPC EAD
IMESB
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Comunicado da ONU
Lei 13.293/16
INQ. n. 4483
João Daniel Rassi
Min. Laurita Vaz
Lei Pelé
Pena de multa
Renato de Souza Matos Filho
Crime de ameaça
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Anna Paulina Corteletti
Juiz humano
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Gustavo de Almeida Ribeiro
OAB/ES
Everaldo Luiz Oldoni
Micheli Silva
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Ministério Público Militar
Medidas cautelares a parlamentares
individualização
Diploma
Gustavo Cruz Jorge
Maurizio Oliviero
Habeas Corpus nº 387244
Adoção de grupos de irmãos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Moraes Pitombo Advogados
Bug
Fernando Neves
Jader Marques
Lei 9.714/1998
Alexandre Matzenbacher
Rosimar Ibiapina Batista
Plínio Gentil
Artigo Científico
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Coaching para concurso
Japão
Andressa Tomazini
Rogério Gonçalves
New York
Universidade Federal da Bahia
Superintendência de Seguros Privados
Ministro Celso de Mello
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Desistência da adoção
Nelson Camatta Moreira
Projeto de Lei 3.277/2012
Projeto “Integra-Idoso"
Quilombos
Estabelecimento prisional
Adoção em conjunto de irmãos
Robinson Borges da Silva Junior
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Indenização por Dano Moral
Detentas grávidas
Renova Cursos
Furto de Chocolate
Polícia Judiciaria Civil
Francisco Cordeiro
Duílio Antero de Camargo
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
João Vítor de Araújo Santos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Adimplemento Substancial
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Kafka
Juízes pela democracia
Programa "Pai Presente"
EAD
Gustavo Faria Pereira
Roberta Lídice
Filmes Africanos
Amanda Rodrigues Vander
Legislação Indígena
Trabalho remoto
danos estéticos
Ministros
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Visita Presídio Central Porto Alegre
Amanda Muniz Oliveira
Agência Nacional de Aviação Civil
Ian Martin Vargas
Magalhães Coelho
André Luis Callegari
Pensão por Morte
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Direito Imobiliário
suspensão de pagamento de 13 RS
Judicialização da saúde
buy a philosophy paper
Canal Empório do Direito no YouTube
ADI 5649
Mensageira da Paz
Evinis Talon
Luis Leandro Gomes Ramos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Documentos sigilosos
Carla Marcondes
Henrique B. Souto Maior Baião
Mulher nos cenários jurídicos
Crise Migratória
CTB
Crime de trânsito
Segurança do Poder Judiciário
João Paulo de Mello Filippin
Voto provisório
Audiência Digital
Crimes da Ditadura Militar
Rádio Web Justiça do Maranhão
Curso de Direito
CDC
Obrigação propter rem
Caroline Cardoso
Péterson Niehues
Código Penal de 1940
CPC/73
Empresa de Telefonia
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Trabalhos Científicos
Balanço 2015 STJ
ReDiHPP
Allan Dias Toledo Malta
Planos de Saúde
Eleições EUA
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Servidores
José Edvaldo P. Sales
Apelação Cível
Manuela Abath
Estado do Ceará
Luís Henrique Linhares Zouein
Aline Ariane Fagundes
Ezio Mauro
Raul Linhares
Súmula 90 do TST
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
retificação de registro civil
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Márcia Luisa da Silva
Desocupação de estudantes
Prazos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
estacionamentos
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Abolicionismos e cultura libertária
Leonardo Costella
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fernando Gaspar Neisser
Fernando Antunes Soubhia
Julgamentos Históricos
Programa de estágio
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Ação Cautelar 4327
publicação
Princípios da oralidade e simplicidade
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Matheus Henrique Mendonça
Documentos estrangeiros
Nota ADJ
Desconto no salário
Israel Domingos Jorio
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Juíza Maria Clara Sottomayor
DPESC
Educação Pública
ACNUDH
prazo exclusão de sócio
Carolina Iarocrinski
Inelegibilidade
Posse Ministra Carmen Lúcia
Flavio Antônio da Cruz
Crime de Furto
Carlos Daniel Dias André
Beatriz Zapelini
Transferência para hospital
Leonardo Palma Malinverni
Luciana Ferreira Lima
Michelli Giacomossi
Michel Temer
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Paulo Henrique Helene
João Paulo Allain Teixeira
Antonio Carlos Brandão
Direito Forense
Patricia Burin
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Fernanda Ely Borba
Ação Popular
Ramadã
Revista Direito GV
Erro médico
Estresse ocupacional
Processo de Impeachment
Daniel Fonseca Fernandes
convicção religiosa
Terrenos de Marinha
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bloqueio whastapp
G. Couto de Novaes
Ygor Nasser Salah Salmen
Lucas do Nascimento Nobre
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
PFDC
Jean Carlos Schaefer
Lei nº 13.441/2017
societas sceleris
Estudos Feministas
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Servidores e Juízes
Damásio Educacional
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Tiago Joffily
Alessandro Soares
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Advogados públicos
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Daniel Roberto Hertel
Contagem de prazo
Renata Simonetto Gonçalves
UFG
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Resolução 229/2016
Prêmio Conciliar
Projeito Pai Presente
Criminologia Forense – Tomo I
André Leivas de Araújo Vianna
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
dependência de álcool
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Estados Lusófonos
Mundo do Direito
lucros cessantes
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Formação Jurídica
Lei n. 8.038/90
Jonatan Ramos de Oliveira
Síria
impenhorabilidade
Denúncia Lula
Paula Saleh Arbs
dispensa discriminatória
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Justiça Juvenil
brazilian-journal-of-intl-law
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Crimes de natureza permanente
Formulário digital
Legislação Alemã
Lei Municipal n. 4666/2010
Fernanda Diniz Soares Mota
Antecipação de prova no processo penal
Luiz Ricardo de Castilhos
Brasil. Human Rights Watch
Geraldo Prado
Cleber Francisco Alves
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Agressão escatológica
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Inscrição OAB
Mario L. Gambacorta
adoção
Inclusão
inteligência artificial no Judiciário
situação de emergência
Direitos dos animais
Valmir Pereira Alcantara
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Zulmar Vieira Coutinho
A Índole Filosófica do Direito
Antônio Julião da Silva
RE 608872
Cadastro Nacional de Adoção
185
Rodrigo Medeiros da Silva
Los Angeles
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
CIIDI
Ana Maria Magro Martins
Ricardo Bucker Silva
Cursos
artigo 33 do CP
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Marco civil da internet
Giancarlo Silkunas Vay
Ministérios Públicos do Mercosul
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
RVA
Simone Pires Cipriano
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Política Nacional de Solução de Conflitos
Renúncia
Antonio Sepulveda
danos morais coletivos
ONU
Juiz Hélio do Valle Pereira
Vereador SC
Demissão por Homofobia
Voto divergente
Eslovênia
Ricardo Souza Calcini
Juliana Arrais Mousinho
Estatuto da Juventude
Pedro Roberto Donel
Processos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Parlamento Europeu
corretoras de seguro
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
RDD
intoxicação alimentar
Renata Condi Vescovi
Turismo
Emilli Fátima Haskel da Silva
Sistemas informatizados
Interpretação conforme a Constituição
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gabriel Luiz Marcondes
Monografia
Diplomatas
Em blog del narco
Comarca de Fortaleza
Escritório Social
Vitor Augusto Faria Pereira
Adriana Cecilio
Educação de Jovens e Adultos
voa ou corre?
Cartilha completa com as instruções de uso
Bruno Ferreira
Constituição Italiana
Lei proíbe Uber no RJ
Bianca Thais Nascimento
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Litigância de má-fé
Imóvel SFH
Universidade Pública
Pokémon Go
Cão Guia
Manual de Processo Penal
Bolsas para Mestrado
John Nash
Resolução 225
Lei n. 13.189/2015
Descriminalização
Atividade Especial
Pablo Ornelas Rosa
ameaça espiritual
Convenções Internacionais
José Roberto Martins da Silva Junior
Rilmo Braga
Sinase
Tribunais de Justiça Estaduais
Agravo de Instrumento
Adilson Nunes Rodrigueiro
PJe Mobile
Camarões
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Gestão da Terceirização do Trabalho
Palestrantes
Tempo de Resistência
Alexandre do Rosario Brito
ADI 5645
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
DPRJ
Projeto PROTEUS
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Segurança Aeroportuária
Justiça em número 2016
Lei n. 15.829/2012
Mathias Vaiano Glens
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Alexandre Barbosa da Silva
Idosa
Emergência Democrática
aumento de tarifa de ônibus
Denúncia sem fundamentar
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Fundo Penitenciário Nacional
Interrogatório informal
Carolina Marcondes
Gilberto Souza dos Santos
alcoolismo
Eduem
Súmulas
Adriano Consentino Cordeiro
ONU Mulheres
PL 5555/2013
Leonardo Godoy Drigo
Pablo Antonio Lago
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Processo Penal do Espetáculo
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
WebRadio TJSC
Falta de vagas
Projeto MiniPac
Combate à Corrupção
HC 383102
Flórida
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
A defesa intransitiva de direitos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Investimento em fundos internacionais
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Jefrei Almeida Rocha
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Prazo Recursal
Conselho Municipal de Assistência Social
Direito Contratual
Léo Rosa de Andrade
Execução provisória da pena
Marcos Fagundes Salomão
Fabricio da Mota Alves
Decreto 8.615
Apelação Criminal
Curso Novo CPC
Imunidade parlamentar
Parceria Público-Privada
Operação Greenfield
O Essencialismo nos Direitos Humanos
China
Organização Mundial de Saúde
Quadrinhos puros do Direito
Alexandre Miranda Aleixo
Wallace Costa dos Santos
URFJ
Conciliação pelo WhatsApp
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Daniel da Costa Gaspar
Publicidade de cigarros
Isadora Nunes
Risco Precaução e Responsabilidade
Mediação on line
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Quarta Turma do STJ
Projeto Reeducar
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Renee do Ó Souza
Cidades e comunidades sustentáveis
instituições financeiras
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
70ª edição Jornal AJD
RE 601720
Marcos Luiz Alves de Melo
Memorial escravocata brasileiro
Luciana Boiteux
Denúncia Crime
Consentimento do morador
Rosimeire da Silva Meira
ONUBrasil
Caixa 2
Frantyelle Dorneles Gambin
Edição especial
Vinicius Lúcio de Andrade
Laura Mallmann Marcht
Lei 5.889/73
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Jean Rodrigues Salles
Brexit
vidade político-partidária
Direito de personalidade
Andréa Gill
adicional de insalubridade
Jairo Fernandes de Almeida Neto
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Neurociências
Sandro Luiz Bazzanella
Juliana Ribeiro Goulart
Clarissa de Cerqueira Pereira
Rogério Leal
Pedro Pierobon Costa do Prado
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Líbano
RE 760931
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
AIDS
Países Lusófonos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
condições para reajuste de plano de saúde
Bruno Luís Marques Hapner
Claudia da Rocha
TJBA
Formação Promotoras Legais
João de Castro Souza
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Edson Silva Barbosa
Alex Sandro Barbosa dos Santos
OCupações das Escolas e Universidades
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
r Luiz Ferri de Barros
13.271/16
Universidades
Infração na adolescência
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fornecimento de medicamento e tratamento
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Ministério Público de São Paulo
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Rafaela Alban
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Ações Penais Constitucionais
Movimentos sociais
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Élcio Arruda
Defensor Público-Geral da DPE/SC
2ª Câmara Criminal
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Tribunal de Contas da União
Lei 9.099/1995
Intercâmbio
Uso do telefone celular
Processo Penal e Garantias
Cartilhas
Rio São Francisco
Boletim n. 08
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Constituição e Poder Vol. 2
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
José Geraldo de Sousa Junior
Bernardo Micherif Carneiro
Recurso Especial n. 1.285.789
Tráfico internacional de drogas
Competência Delegada
Palestra sobre Justiça Restaurativa
voto do preso provisório
Direito Penal da guerra às drogas
CDA
I Encontro das Criminalistas
Resolução
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Microcefalia
Raissa de Cavassin Milanezi
Advocacia catarinense
PEC 209
Revisão Disciplinar
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FALSA VENDA
Livro Infantil
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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contratos de mútuo
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Lei 13306
UFPB
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
PL 280/16
Aplicativo CPC Anotado
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Legislação
Precatórios
Carreira Jurídica
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Clube de Regatas do Flamengo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Eleições municipais 2016
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Resolução 235/2016
Alimentos no âmbito internacional
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Direito Penal: Parte Especial
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Princípios Constitucionais Eleitorais
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Auschwitz
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Lei 13.429/2017
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Sexta Câmara Civil
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Armadilhas da Cognição
PCC
Suspensão de licença ambiental
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Direitos dos cidadãos
Kevin Quintiliano de Oliveira
FNDE
Fornecimento de fraldas
Exploração sexual de menores
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Vitor Pereira dos Santos
Audiência de custódia de foro privilegiado
Assessoria para mulheres
Aposentados
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Tabelionatos de Notas
Conduta atípica penal
Lucas Silvy Santos
professor Dr. Guido Aguila Grados
agressões físicas
Alexandre José Trovão Brito
Equador
Legislação em vigor
ADC 16
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Poder Judiciário de Santa Catarina
Matheus Felipe de Castro
Declaração Universal dos Direitos Humanos
oficinas de parentalidade
Teto remuneratório
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Reconhecimento de paternidade
abordagem policial
Revista Contradogmáticas v. 09
Consumo on line
Átila Lincoln Máximo Cunha
Fernanda Zambrotta
Código de Ética Médica
Katarina Peixoto
HC 75.716
Guilherme Carvalho
Coisa Julgada
Dez Medidas Anticorrupção
Erradicação da Pobreza
Envenenamento de merenda escolar
Contestação
Lei 8.137/90
Laboratório UbiNET
Gabriela Buarque Pereira Silva
Antropologia Teológica
PEC 287/2016. ADPF 438
Rodrigo Pereira Moreira
Roma
Denize dos Santos Ortiz
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
IPDMS
Pauta de Julgamento
base de cálculo de honorários
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Plantão Judiciário
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Imunidade diplomática
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
PEC nº 287/2016
8ª Vara Federal de Florianópolis
Cultura da Punição
Paris
Ricardo Conolly
Turquia
Embaixada Americana
Albinismo
PJe 2.0
Denisse Raquel Montoya Elias
I Jornada sobre abuso sexual
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Indonésia
EMAB
Edilson Santana G. Filho
Vitória/ES
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Lilian Cristina Moraes
restabelecimento do fornecimento de água
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Segunda Turma do STF
Estado e Constituição
Eduardo Luiz Santos Cabette
Regras da previdência
Bem imóvel
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
87 enunciados aprovados
Nilson Costa Souza
Estudante
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Acordo de paz na Colômbia
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Condomínio
África Ocidental
Café Informático
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TRF da 3ª Região
Preso provisório
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Reforma da política de drogas no Brasil
Vinícius Loss
Sérgio São Bernardo
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Decreto 8.615/15
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Confisco de Bens
Direito eleitoral
Violencia Domestica
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Medida provisória
Canibalismo
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Reajuste salarial
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TRT 10ª Região
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Bolsa de Estudo
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gestante
Homenagem a Imre Kertész
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Extra petita
Vítimas de Tortura
Metodologia da Pesquisa
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nulidade absoluta no processo penal
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Raphaela Lopes Rodrigues
Lei anti-homofobia
IX Encontro Nacional do CONIMA
Julio Cesar Marcellino Junior
TRT 8º Região
Mediação judicial
Migrantes
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Tribunais de Justiça
Solicitante de asilo
Sistema Unificado de Execução Penal
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Crise financeira
Pessoa com deficência
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Requerente de asilo
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Câmara de SP
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Tortura Sistêmica
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Edital publicado
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VEC
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Justiça em Números
Bloqueador de celular
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Curso de Direito Penal Didático
Contas Presidenciais
Dano moral e material
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Revista Avant
Acordo de leniência
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Valores nutricionais
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Decreto 3.413/2000
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Noruega
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Privatização de Presídios
promoção da igualdade étnico-racial
Estado de Inocência
Direito ao esquecimento
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
hoje?"
Trasnporte coletivo
PL 44/2016
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Aplicativos de Celular
ADPF n. 461
reintegração de posse
Satélite Geoestacionário
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PRefeitura de Jequitibá
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Curso online
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COLCRIM Chile
Carlos Teixeira Teófilo
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Henrique Perez Esteves
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Editora Tirant Lo Blanch
Instituto Jurídico Portucalense
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Companhia aérea
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Exame de DNA
Direitos dos estagiários
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
IBAMA
Litiane Motta Marins Araújo
Remição pelo estudo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Democracia em Desconstrução
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Oficiais de Justiça
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Irlanda do Norte
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Constrangimento
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Caderno legislativo
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Transição e Consolidação da Democracia
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Entrevista Débora Fioratto
Trabalho Forçado
Direito Penal Sexual
Sorteio
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Coleção Análise Alternativa do Direito
Escravidão Moderna
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ensino de Processo Penal
fornecimento de energia elétrica
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Mudança de sexo
Professor Adjunto
Rodrigo Francisco de Paula
Congresso dos Estados Unidos
Atenção
Wilyney Santana Borges
curso é gratuito
o especialista em prender e a prisão
Chamada pública
Wilson Knoner Campos
CEPAL
Greve Geral
Marcelo Lebre
Indenização por cobrança indevida
Uniplac
Débora Costa Ferreira
Fraude em Título de Eleitor
Blitz
Cândice Lisbôa Alves
fundamentos do constitucionalismo
Flávio Andrade da Cruz
Liberdade Religiosa
Ricardo da Silva Fiorin
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Juliano Ralo Monteiro
Olavo Fettback Neto
4.º Congresso Médico e jurídico
REsp 1428493
Confissão de culpa
Teses
MoWBrasil 2017
Recurso Ordinário
Mutirão conciliação
Princípio da presenução de inocência
Máfia chinesa
AMARN
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Lei n. 13.431/2017
TRT-MG
Assembleia Estudantil
RE 958.252
SAJ
Geovane De Mori Peixoto
LC 158/2006
Juliana Raisa dos Santos Silva
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Amanda Perrone Ausier
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Igor De Lazari
Cumulação de pensões
Decreto 27.784/1950
Curso de Filosofia Jurídica
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Testemunha de uma barbárie
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Ministro José Barroso Filho
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Imigração
Plano de Saúde
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
O direito à extimidade
André Gonçalves Teixeira
Justiça Criminal Negocial
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
E-book
Indenização a familiares
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Tema 98 STJ
Mackysuel Mendes Lins
Dica de Leitura
Palácio do Planalto
Documentário Não é Brinquedo
Direito Interncional
Universidade de Stanford
Daniel Ribeiro Vaz
CIDIL
Tainara Martinhago Virtuoso
Jurisdição Constitucional
Pesquisa e Movimentos Sociais
Instalação dos cursos jurídicos
Programa de estágio PJSC
Gustavo de Miranda Coutinho
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Programa Apadrinhamento Afetivo
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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pedofilia na internet
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Consulta Popular
Quadro Saiba Mais
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doutorado
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Declaração de Brasília
Ciências Médicas Forenses
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Decisão Liminar
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Pós-natal da adoção
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Imunidade profissional do advogado
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Aula online e gratuita
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Pesquisa Acadêmica
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Pena pecuniária
Crime de roubo
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Banco do Nordeste
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Recomendação 44/2013
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Legislação russa
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Medida Provisória 759/2016
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Jean Vilbert
Futuro tecnológico
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Recuperação de Créditos
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Laura Gauloski Machado
Alepo
Excesso em abordagem policial
Atraso imóvel na planta
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Costumes
Convenção de Montreal
Exercer o cargo de ministro da Justiça
PJSC
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Eleonora Mesquita Ceia
REsp 1613561
Acidente de trânsito
Ezair José Meurer Junior
Deficiência visual
Marina Almeida da Rosa
Lívia Lucca
Arthur Martins Andrade Cardoso
Primeira Seção do STJ
1º Seminario de Derecho Maritimo
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Fernando de Castro Faria
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Hospital privado
Pietro de Jesús Lora Alarcón
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Clássico do dia
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Luciano Chacha de Rezende
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Lei n. 12.318/2010
Assunção tácita de culpa
Protetor solar
posse-trabalho
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Recebimento
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Justiça criminal
Defensor público José Ivan
Construção da identidade
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Europa
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colaborações premiadas
Mutirão
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Cannabis
Consulta CNJ
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Seleção de Artigos
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Dóris Ghilardi
Investigação Social
Vítima tenta acordo
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Homenagem a Peter Häberle
Indeferimento
Cursos Gratuitos
Processos administrativos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Anuário da Justila 2016
Curso ENFAM
Juizado Especial da Fazenda Pública
adultério
Adriano Menino de Macedo Junior
Proposta de recomendação
TJAL
XXV CONPEDI
Perdão Presidencial
Suprema Corte do Chile
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Ezilda Melo
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Propaganda enganosa
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Suspensão da Liminar
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Véu
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Esquadrão Suicida
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Resolução n. 175 CNJ
Resolução 177/2016
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Penhora de Bens
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Direito Marítimo
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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acidente Mogi-Bertioga
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Danos Materiais e morais
Ex-cônjuges
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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