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Teoria Geral do Crime – Ilustrada por Assertivas de Provas, de Marcelo Pertille
"Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento", organizado por Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo
Lançamento! Reformas Penais
“Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, de Ezilda Melo
Obra de Rômulo de Andrade Moreira é nossa dica de hoje!
“A criminalização midiática do sex offender” , de Deivid Willian dos Prazeres
“Direito Público: temas atuais”, de Charles M. Machado
“Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação”, de Daniela de Lima
Dica de hoje! Livro “Novo Código de Processo Civil”
“As Cores da Democracia”, de Arnaldo Miglino e tradução de Fauzi Hassan Choukr
O resultado como fundamento do injusto penal, de Tiago Joffily
Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, de Leonardo Arquimimo de Carvalho
“Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais”, do autor Antonio Reis Graim Neto
“Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana”, do autor Joel Eliseu Galli
“A Permeabilidade do Processo Penal”, do autor David Queiroz
“Em Busca do Juiz Plagiador”, de Victor Gameiro Drummond
A Hiperintegração do Direito, da autora Danielle Mariel Heil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal, do autor Marco Aurélio Nunes da Silveira
Dica de hoje: livro de Luís Geraldo S. Lanfredi, “Juez de Garantías Y Sistema Penal: (Re)planteamientos socio-criminológicos críticos para la (re)significación del los roles del poder judicial en Brasil”
Lançamento! “Sistemas Processuais Penais”, do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner
Colunistas
Marília Siqueira Costa
Camila Sallum
Daniel A. Dourado
Talise Rossi, Diéssica Adam
Geraldo Marcell Azevedo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rafael Felgueiras Rolo
Júlia de Souza Machado
Benigno Núñez Novo
Camila Amado Soares
Mackysuel Mendes Lins
Thais Nogueira Lopes
Giovani Clark
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Matheus Vignatti de Carli
Ana Radig Denne Lobão Morais
Alan Diógenes Rodrigues
José Muniz Neto
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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Tiago Silva de Freitas
Leonardo Godoy Drigo
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Renata Moreira da Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
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Débora Silva Massulo
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Paula Yurie Abiko
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Victor Hugo Ossowsky
Luís Gustavo Reis Mundim
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Yuri Calixto
Ciro de Souza Brito
Victor Pyles
Davi Arnaut Kraiser
Ricardo Fretta
Paolla Hauser
Caroline Barbosa Contente Nogueira
José Edvaldo Pereira Sales
Maurício Requião
Gabriela Oliveira Freitas
Roger Feichas
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Gabriela Ribeiro
Everton Sarraff Nascimento
Nota de Apoio
Daniel Gerhard
Maria Luiza Ávila
Thiago da Silva Santana
Herval Sampaio
Michele Hübner
Gleidson Renato Martins Dias
Rogério Pacheco Alves
Guilherme Wunsch
Gabriela Ponce
Karen Munhoz
Matemática Aplicada
Caio Madureira Constantino
Adalberto Ferrari
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Felipe Montiel da Silva
Joana Ribeiro
Camila Canto
Alexandre Cesar Pereira
Thalita Abdala Aris
Felipe Barreto de Melo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Anna Luiza Cremonezi
(Sub)Versões Processuais Penais
Recompensa
Ana Claudia de Souza Crotti
Leonardo Antunes Morais
Gilberto Bruschi
Zilka de Sá Barros
João Guilherme Alvares de Farias
Marcelo Veiga Franco
Felipe Wild Varela
Renê Beckmann Johann Júnior
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Isaac Ribeiro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Sandra Cristina Maia
Daniel Willian Granado
Larissa Mozzatto Risério
Daniela Bornin
Felipe Sorgi da Costa
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Cyntia Possídio
Marcos Queiroz
Gustavo Medeiros
Jordane Costa Oliveira
Camilo José d´Ávila Couto
Melina Girardi Fachin
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Denúncia contra Lula
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Kamilla Mello
Marco Couto
Fernanda Euzébio Teixeira
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Thaís Fernanda Tenório Sêco
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
João Lucas D. de Azevêdo
Roberto Livianu
André Martino Dolabela Chagas
Estela Márcia Rondina Scandola
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Andrea Simone Frias
Davi Augusto Santana de Lelis
Marcelo Marinho
Mariana Seifert Bazzo
Raphaella Reis de Oliveira
Thaís Mendes Webber Barelli
Fernando Rey Cota Filho
Raígor Nascimento Borges
Roberto Barbosa de Moura
André Gustavo Salvador Kauffman
Cristiano Aparecido Quinaia
Andre Vasconcelos Roque
Bruno Lopes Ninomiya
Affonso Ghizzo Neto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Nayara Swarowski
Guilherme Barros Martins de Souza
Guilherme Curci T. Risso
Marilena Wolf de Mello Braga
Andreu Luz
Jenifer Carina Pereira
Breno Botelho Vieira da Silva
Rodrigo Portela Gomes
Franciane Hasse
Lucia Bastos
Fauzi Hassan Choukr
Nicholas Maciel Merlone
Flora Augusta Varela Aranha
Victor B. Gonçalves
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Helga do Nascimento de Almeida
João Paulo Atilio Godri
Bruna Caroline de Oliveira
Alice Costa Lima Salz
Julia Vianna Correia da Silva
Yuri César de Almeida Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Lilian Katiusca
Fernando Reis de Carvalho Peres
Marina de Carvalho Vieira
Lucas Roberto de Souza
Marcelino Sato Matsuda
Luiza Miranda Heinisch
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Bárbara Natália Lages Lobo
Mariana Resende
Caroline Köhler Teixeira
Anthony Thiesen
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Pedro Arruda Junior
Ziel Ferreira Lopes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Giovanni Chaim
Carlos Augusto Ribeiro
José Ricardo Maciel Nerling
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Marco Aurélio Serau Junior
Sofia Siman Salema
Bernardo Lima
Marco Félix Jobim
João Eduardo De Nadal
Ian Fernandes de Castilhos
Gabriela Oliveira Freitas
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Pedro de Souza Gomes Milioni
Espetacularização da violência
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Fernando Porto Martins
Marina Bertinatto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Daniel Cardoso
Lis Arrais Oliveira
Daniela Campos Cerullo
Edenilza Gobbo
Julio Guilherme Müller
Vitor Frederico Kümpel
Daniel Brandão
Luiza Correa Magalhães Dutra
Martina Silvestri
Paulo Gurjão
Luiz Gustavo Tiroli
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marcelo Carneval
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Victor Rodrigues da Silva Costa
Valéria Magalhães Schneider
Luís Renato P. A. F. Avezum
João Ulysses Ferreira Neto
Giuliano Tamagno
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Veranice Melo Frota
Willian Antonio Meotti
Ana Tarna dos Santos Mendes
Violência contra as mulheres
Aruani Kindermann Lapolli
Luciano Franco Ribeiro
Caroline Ribeiro dos Santos
Missael Pinto Zampier
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Suzany Lima do Nascimento
Paulo Roney Fagundez Ávila
Daniele Lameira
Mauro Cesar Martins de Souza
José de Assis Santiago Neto
Flávio Quinaud Pedron
Carina Bezerra Kobashigawa
Aicha Eroud
Sergio Henrique Salvador
Elizabete de Araújo Souza
Ravi Peixoto
Aline Amábile Zimmermann
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Renata Cortez Vieira Peixoto
Augusto Passamani Bufulin
Igor Domingos do Altíssimo
Samuel Mânica Radaelli
Bruna Marques da Silva
Laraíne Catapan
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcella Boarato
João Paulo Pirôpo de Abreu
James Walker Júnior
Pedro Henrique Tonin
Paulo Vinícius Feijó
Rosane Reis Kerber
Caroline Barreto
Gabriel Mantelli
Daniel Willian Granado
Joscimar Souza Silva
João Victor Carvalho de Barros
Poeta Ali Agora
Juliano Cesar Zanini
Fabiano Moyses Furtado
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ubirajara da Fonseca Neto
Leonard Schmitz
Elias Jacob Neto
Fernanda Ely Borba
Lougan Cardoso Lima
Fabrício Pontin
André L. Nicolitt
Leonel Betti Jr.
Regis Fernando Freitas da Silva
Julia Santi Fischer
Letícia Bittencourt
Andressa Retori Teixeira Maia
Rafael Bertoldi Pescador
Carolina Luísa Wichinheski
Tiago Oliveira de Castilhos
André Giamberardino
Paulo Roberto Athie Piccelli
Catherine Juglair Nogari Valente
Vitor Vilela Guglinski
Fernando Hideo I. Lacerda
Carolina Lacerda Machado
Paola Furtado
Amanda Ferreira dos Passos
Aline Leves
Ana Beatriz Gomes
Rodolpho Mattos
Ataques cibernéticos
Olívia Maria de Almeida
Hellem Silveira Rebolças
Ana Paula Couto
Rafaela Alban
Centros penitenciários brasileiros
Barbara Christina de Souza Rosa
Jovana de Oliveira Rodrigues
Monica Cecilio Rodrigues
Maíra Vida
Antonio Carlos Macedo de Castro
Daniel Octávio Silva Marinho
Sandro Luiz Bazzanella
Emílio Peluso Neder Meyer
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
LETICIA ARENAL
Mônica Louise de Azevedo
Belmiro Fernandes
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marcel Lopes
João Marcos Braga
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
José Luiz Toro da Silva
Osvaldo Agripino
Ana Patricia Gonzalez
Carla Joana Magnago
José Flávio Bueno Fischer
Fabiano Ramalho
Eliza Cerutti
Bruno Marques Ribeiro
Heloisa Alves
Luis Leandro Gomes Ramos
Abril Uscanga Barradas
Alexandre Senra
Ricardo Luna
Henry Colombi
Maira Scavuzzi
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jeison Batista de Almeida
Elane Pires Muniz Soranso
Caroline Perez Venturini
Luana Barros S. de Souza
Adriana Gonçalves Cravinhos
Gláucia Borges
Fernando Filgueiras
João Felipe Bezerra Bastos
Luciana Santos Silva
Alessa Pagan Veiga
Andréa Araujo Bostelmam
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Franceline Franco
Alexandre de Morais da Rosa
Lucas Sada
Juliana Carvalho Pavão
Carolina Machado Cyrillo da Silva
André Tredinnick
Antonio Notariano Jr.
Emmanuel Dockès
Luna Siqueira
Eduardo Oliveira Agustinho
Ana Paula Rengel Gonçalves
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
José Calvo González
Diego Ken Osoegawa
Rafael Silveira de Souza
Delano Câncio Brandão
Aphonso Vinicius Garbin
Ravi Peixoto
Cleopas Isaías Santos
Christyan Muller Ajala
Airton Gomes Braga
Marcus Vinícius Motter Borges
Victória Sell Feiber
Carlos Eduardo Martinez
Marcelo dos Santos Melo
Wanessa Assunção Ramos
Ricardo Sanín Restrepo
Vinícius Loss
Elaine Cristina da Silva
Amanda de Medeiros Lima
Karla Fabrício de Godoy
Fernanda Donadel da Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
Josiani da Silva Pospichil
Hélio Rubens Brasil
Leonel Pires Ohlweiler
Patrícia Oliveira
Mark Pickersgill Walker
Rafael Tubone Magdaleno
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Amarilis Brito Costa
Fernando Rabelo Rodrigues
Sinara Adriano da Trindade
Simone Henrique
Davi Rodney Silva
Adriana Almeida Lima
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fábio Borges
Camila de Oliveira Koch
Denis Sampaio
Amanda Viega Spaller
Paula dos Santos Bregagnol
Larissa da Silva Lopes
Vitor Morais de Andrade
Vitória Passini
Marta de Oliveira Torres
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Luis Gustavo Cardoso
Rodrigo Chandohá da Cruz
Igor Guilhen Cardoso
Lívia Casimiro
Marco Aurelio Serau Jr.
Patrick Lendl Silva
Ana Carolina Calvo Tiberio
Lucas de Oliveira Bressani
Laura Mallmann Marcht
Luiz Gustavo Tiroli
José Ribas Vieira
Cristiana Cordeiro
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Périsson Otávio Rodrigues
Flaviane de Magalhães Barros
Camila Gouvêa de Araújo
Edson Carvalho
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gil Rafael Ribas
Willian Cleber Zolandeck
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Alexandre Coutinho da Silveira
Ana Claudia de Almeida Garcia
João Rafael de Oliveira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Willian de Meira
Gilberto Morbach
Rennan Herbert Mustafá
Gabriel Miranda
Marcella Granemann Ferreira
Ricardo Moura
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Mateus P. Gomes
Bruno Espiñeira Lemos
Laís Arruda Marini
Thayna Macedo
Nádia de Castro Alves
Eduardo José da Fonseca Costa
Caelen Barros
Lei nº 8.137/1990
Marcela Araújo Rosa
Rodrigo Wasem Galia
Adriana Lopes
Série eProcesso - prática com teoria IV
André Zilli
Gustavo Pereira Freitas
Carla Dietrich
João Paulo Lordelo
Jorge Acosta Jr.
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Débora Spagnol
Ezilda Melo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Alexandre Basílio
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Jhonatan Morais Barbosa
Ianê Santos dos Santos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Célio Pereira Oliveira Neto
Daniel Brantes Ferreira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
João Pedro Gebran Neto
Marcelo Palma de Brito
O Direito e a Sociedade de Consumo
Deckinho Mattos
Carlos Eduardo Martinez
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
r Gisela Maria Bester
Autoritarismo nacional
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Alessandro Rodrigues da Silva
Rafaela Alban
Andréa Gill
Valter Guerreiro
Negócios jurídicos processuais
Eduardo Borges
Renato Santos de Melo
Sergio Matos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Nic Cardeal
André Nicolitt
Vinícius Alves
Bruna Roberta de Borba
Elpídio Paiva Luz Segundo
Rodolfo Pamplona Filho
Lucas Lanner De Camillis
Thiago de Oliveira Vargas
Radson Rangel F. Duarte
Urbano Félix Pugliese
André Fernandes
Juliana Jacob
Aurélio Franco de Camargo
Rodrigo Darela de Souza
Fausto Amador Alves Neto
Maciana de Freitas e Souza
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Igor Cardoso
Felipe da Silva Freitas
Lorena Guedes
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcelo Masô
Humberto Santarosa de Oliveira
Ellen Rodrigues
Alexandre Cesar Toninelo
Lucas
Jefferson de Carvalho Gomes
Banalidade do Mal
Rodrigo Becker
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lucas Vasconcelos Vieira
Charles da Costa Bruxel
Sidineia Delai Onzi
Flavio Antônio da Cruz
Emrich Sá
José Gouvêa
Marco Aurélio Peixoto
Lucas Laire Faria Almeida
Larissa Borges Fortes
Amanda Muniz Oliveira
Edgard Usuy
Fernanda Becker
Leandro Augusto Alves da Silva
Participação Privada
Jeffrey Chiquini
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rodrigo Frantz Becker
Giselle da Cunha Cruz
Ana Priscila Correia Luz
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Júlia Guimarães
Tânia Maria Françosi Santhias
Lucas Hinckel Teider
Catarina Hernandez Ferri
Juliana Ferreira de Moraes Farris
João Lucas da Costa Silva
Juliana Vieira
Cargos públicos de provimento efetivo
Marcelo Oliveira de Moura
Simone Nacif
Lígia de Freitas Barbosa
David T. Queiroz de Souza
Adriano Soares da Costa
Vanessa Kettermann Fernandes
Isadora Delfino Reis
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Eduarda Couto Pessoa Othero
João de Castro Souza
Raça
William Galle Dietrich
Abraham Hand Vargas Mencer
Cândido Furtado Maia Neto
Rafael dos Santos da Silva
Ricardo Leonel da Silva
Eleição municipal
César Augusto Baldi
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcelo José Madeira Mauad
Adriana Calvo
Mauro Granemann de Souza Neto
Marly Fernandez
Regina Geni Amorim Juncal
Debora Vieira
Suelen Tavares Gil
Débora Kamasche Henrique de Souza
Ardala Marta Corso
Filipe Reinert
Gustavo Roberto Costa
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fábio da Silva Bozza
Wanessa Almeida
Marcelo Ricardo Colaço
Aisla de Carvalho
George Oliveira
Maurício Fontana Filho
André De Marco
José Adaumir Arruda da Silva
r Rodrigo Wasem Galia
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Felipe Pruinelli
Nariel Diotto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Eduardo Januário Newton
Carla Benitez Martins
Sandro Luiz Britto Sprenger
Samuel Bueno
Bianca Rosenthal
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Marina Carneiro Matos Sillmann
Joselene Negra Black
Renata Carvalho Amaral
Henrique Bonacina Bonfanti
Grace Menck Figueroa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Antônio Pereira Gaio Júnior
Benjamim Silva Rodrigues
Ana Miguel Gomes Regedor
Tiago Spinato
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Gil Ramos
Profa Dra Karine de Souza Silva
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
ciência penal
Gabriel Lombardi Richetto
Ana Paula Backes
Bernardo Britto Guerra
Augusto Jobim do Amaral
Luciana Berlini
Jefferson Forest
Karyna de Almeida Carvalho
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luciana Rubini Tambosi
Renan Francelino da Silva
Silvia Felipe Marzagão
Geralda Magella de Faria Rossetto
Bruno Silveira Rigon
Weber Luiz de Oliveira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Emily Fidelix
Grazielli Farias Fraga
Jefferson de Carvalho Gomes
Isabel Fauth
Leonardo Marques Vilela
Carla Mari Robaina Marcondes
Murillo Andrade
Gabriela M. Menezes
Joelma C. Sousa
Enrique P. Haba
Gustavo de Lima Pereira
Fredie Didier Júnior
Suelen Tavares Gil
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Evânia França
Luciana Pimenta
Hodavias Bibiano Chivinda
Giovana Atarasi
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Luís Eduardo Colavolpe
Camila Renata Leme Martins
Alexandre José Mendes
Isaías Henrique Silva
Lorena Vasconcelos Porto
Elena de Carvalho Gomes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Mamadú Saido Djaló
Matheus Novais da Silva
Cássio Pitangueira
Natalia Cintra
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Wagner dos Santos
Rômulo de Andrade Moreira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luiz Elias Miranda
Alice Hertzog Resadori
Vinicius Silva Lemos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Amanda Rodrigues Alves
Gabriel Junqueira Sales
Bernardo Cortez
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marisa Falcão
Alexandre dos Santos Priess
Tiago de Toledo Rodrigues
Frederico dos Santos Messias
Thalles Ricardo Alciati Valim
Amanda Arruda
Pollyana Maria da Silva
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Alberto Jonathas Maia
Maria Rita Rodrigues
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Michela Petrini
Henrique Batista Barbosa
Inexistência jurídica
Adriano Valente
Douglas Carvalho Ribeiro
Belmiro Jorge Patto
Bruce Bastos Martins
Rodrigo Pontes Raldi
Lucas Correia de Lima
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Maiana Guimarães
Luciana Chemin
Série eProcesso: prática com teoria
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Mário Cesar Andrade
Vitória Sousa Lopes Pereira
Alana Oliveira
Bruno Trento Hein
Kátia Parente Sena
Valmir Pereira Alcantara
Modelo aristocrático de Direito
João Paulo Orsini Martinelli
Gizeuda Sousa Rosi
Ana Patricia Gonzalez
Alan Furtado
Ygor Nasser Salah Salmen
Adriana Bravim
Fernando Gama de Miranda Netto
Danúbia Souto de Faria Costa
Tatyane de Araújo Campos
Matheus Fanti
Júlio Marcelo de Oliveira
Guilherme Freire de Melo Barros
Myrna Alves de Britto
Deise Helena Krantz Lora
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
João Biffe Junior
Joseane de Souza
Alexandre Leal
Rafael de Deus Garcia
Gleucival Zeed Estevão
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fernanda Gomes e Souza Borges
André Luís de Lima Maia
Affonso Ghizzo Neto
André Dos Santos Carvalhal
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
André Antônio Gavazini
Isadora Martinatti Penna
Alice Bianchini
Lucas Baratieri Francisco
Analice Nogueira Santos Cunha
Renan Apolônio
Clarissa Pereira Carello
Vanessa Milani Sgreccia
Rodrigo José Leal
Janiere Portela
Leonardo Drigo
Rodrigo Fernandes
Denize Carolina da Cunha
Walter Bittar
Homero Chiaraba
RHC 75.800
Antonio J. Capuzzi
Lygia Molina
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Tássia Andressa Veber
Julia Drummond
Wellington M. de Almeida
Justiça e vingança
Antônio Carvalho Filho
Leonel Maschietto
Paulino Oliveira Santos
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Paulo Ricardo Stipsky
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Sílvia Gabriel Teixeira
Rafael Lara Martins
Gustavo Dayrell
André Alexandre Happke
Jaécio Matos Santos
Cleiton Sacoman
João Marcos Buch
Deonísio Koch
Eduardo Santana Cordeiro
Thanderson Sousa
Carlos Henrique Soares
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lívio Oliveira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Karina Almeida Pinhão
Marcelo Pereira de Almeida
Não Nos Renderemos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gilberto Alves Júnior
Marcos Prata Bentes
Sebastião Marques Neto
Ilana Lemos de Paiva
Luiza da Costa Alonso
Pedro Coelho
S. Tavares-Pereira
Yuri Ivo Peralva Sales
Guilherme Christen Möller
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Victor Labate
Paula Rodovalho
Lucas Gabriel Furlan
Wagner Francesco
Elias Guilherme Trevisol
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luis Henrique Braga Madalena
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Antônio de Padova Marchi Júnior
Lenio Luiz Streck
Escola Mineira de Processo Penal
Giancarlo Montagner Copelli
Sistemas inquisitório e acusatório
Gabriela Neckel Ramos
Jéssica Feiteiro Portugal
Rafael Libaneo
Wagner Carmo
Diogo de Oliveira Gomes
Josevando Souza Andrade
Fernanda Tartuce
Nelson Lacerda
Rosália Maria Carvalho Mourão
Queila de Araújo Duarte Vahl
André Lucas Fernandes
Jefferson Augusto de Paula
Gabriel Teixeira Santos
Luiz Ricardo de Castilhos
Thereza Christina Nahas
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Matheus Koerich Nobre
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Victor B. Gonçalves
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rogério Carvalho da Rosa
Larissa Clare Pochmann da Silva
Rafael Alves Bertolusci
Júlia Dutra de Carvalho
Giovani dos Santos Ravagnani
Vitor Santos Andrade
Bryan Bueno Lechenakoski
Clarice Santos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Lucas Romero Leite
Claudia Brum Mothé
Larissa Tomazoni
Fabíola Sucasas
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ana Júlia Batista
Wálber Araujo Carneiro
Uso indevido de algemas
Pollyanna Maria da Silva
Wilson Macena da Silva
Luana Andrade
Haroldo César Náter
Giselle Couy
Marcelo Buzaglo Dantas
Agnes Pessoa
Fernando Antunes Soubhia
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fernando José Sampaio Lobo
Evie Nogueira e Malafaia
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Guilherme Valle Brum
Adriano de Jesus Silva
Geovana Leme
Tiago Joffily
Eric Cwajgenbaum
Marlom Formigheri
Elisa Rech Dickel
Daiane Carlos Höhn
Ian Martins
Renato Mantoanelli Tescari
Luccas Tartuce
Ubiratan de Mattos
João Marcos Braga de Melo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Luciane Buriasco Isquerdo
Antonio Graim Neto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Hernani Zanin Júnior
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Daniel Thiago Oterbach
Guilherme Moreira Pires
Daniela Dias Tomaz
Bruna Maria Felix
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
G. Couto de Novaes
Casos criminais
Jose Luis Bolzan de Morais
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
GABRIELA ALBINO UGIONI
Eleição presidencial
Bruno Sá Freire Martins
Gustavo Santana do Nascimento
Camila Cardoso de Mello Prando
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
André Luiz Maluf de Araujo
Gustavo Borges Mariano
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Thomas Bustamante
Léo Rosa de Andrade
André Amorim de Aguiar
Bruna Maira Cavalheiro
Thaís Rocha Lima
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Gustavo Marques Krelling
Francisco Pereira Pinto Filho
Abel Ferreira Lopes Filho
Maria Clara Gouveia Magalhães
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Iolmar Alves Baltazar
Márcio Gil Tostes dos Santos
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Mauricio Ferreira Cunha
Fábio Alexandre Coelho
Márcio Soares Berclaz
Eugênio Pacelli
Anderson Brasil
Maurício Gomes Pereira França
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Lazara Carvalho
Sofia Jessica Diaz
Eduardo Pazinato
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Eduardo Bitencourt
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Raique Lucas de J. Correia
Fernando Sacco Neto
Vitor Pereira dos Santos
Alberto Silva Franco
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Sistema Penal do Rei Midas
Mateus Vaz e Greco
Erica Alves Aragão
Gabriel Cavalcante Cortez
Phillip Gunther
Antonio Pedro Melchior
Mateus Brandão Aires
Lucas Murilo Wojcik
Gabriel Bulhões
Recurso Especial
Evanilsa Coelho Martins
Tamires de Oliveira Garcia
Juliana Nandi
Emerson Garcia
Marcelo Maduell Guimarães
Luiz Eduardo Cani
Editora Tirant Lo Blanch
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Guilherme Sarri Carreira
Larissa Zucco
Claudia Calmoni
Alexandre Melo Franco Bahia
Sabrina de Paula Braga
Alan Martinez Kozyreff
José Barroso Filho
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Alberto Bastos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Carolina Sena Vieira
Fábio Rodrigues Gomes
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Kamila Alkmim Nascimento
Bruno Campos Silva
Mauricio Sousa da Silva
Mario Porto
Fábio Jun Capucho
Sara Vieira Matos Figueiredo
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Rafael Caselli Pereira
Defensores Públicos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Priscila Serafin Proença
Maria Alexandra Borba
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cláudio Lucena
Thaís Boia Marçal
Fabricio Lima Silva
Leandro Bastos Nunes
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Diego Crevelin de Sousa
Fernanda Araujo Pereira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Júlia Quaresma Passos Jorge
Paulo Incott
Wellington Lima Amorim
Dierle Nunes
Maristela Tamazzia dos Santos
Larissa Thielle Arcaro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Bruno Martins Duarte Ortiz
Flávia Santiago Lima
Luiz Carlos de Andrade
Roberta Aparecida Varaschin
Celyce de Carvalho Carneiro
Thiago Siffermann
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fabrício Reis Costa
Tayane Caruso do Valle
Afrânio Silva Jardim
Tabita Aija Silva Moreira
Paloma Braga
André Monteiro do Rosário
Naína Ariana Tumelero
Rideko Suzuki
Luisa Oliveira Coelho
Suzany Brasil
Miguel Augusto Nisizaki
Rafaela Silva Garcez
Amanda Avansini Arruda
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Clarissa Demartini
Adalberto Narciso Hommerding
Abraham Hand Vargas Mencer
Márcia Andrade Oliveira Bello
Breno Hoyos Guimarães
Daniel Brajal Veiga
Flávia Ávila Penido
Alexandre Carrinho Muniz
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Konstantin Gerber
Ivani Contini Bramante
Claudia da Rocha
Luiza Lopes Bustamante
Fernanda de Oliveira Crippa
José Antonio Herrera
Fábio de Oliveira Camillo
André Leivas de Araújo Vianna
Gustavo de Melo Vicelli
Thiago Priess Valiati
Gabriela Essig
João Lauro Serpeloni
Dora A. Martins
David Maxsuel Lima
Soraia da Rosa Mendes
Mauricio Mota
Lucas Varela
Wendel Machado
Rosimeire da Silva Meira
Luíza Resende Guimarães
Ge Mello
Elcemara Aparecida Zielinski
Mayra Matuck Sarak
Paula Brener
Fernando Hoffmam
Araken de Assis
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Rafael Fernandes Caldeirão
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Lenon Gustavo Batista Taques
Débora Costa Ferreira
Víctor Minervino Quintiere
Cândice Lisbôa Alves
Luciano Zanetti
Hugo Melo Falquer
Márcia Cunha Teixeira
Gustavo Amorim
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Roberta Oliveira Lima
Beatriz Vargas Ramos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Francisco José Borges Motta
Edson Silveira
Laura Dutra de Abreu
Lucio Barreto Guerreiro
Luiza Silva Rodrigues
Marco Antônio Scapini
Erick Oliveira Rocha Gomes
Adriano Sant’Ana Pedra
Ualy Matos
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Noslen Melo
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Jaider Esbell
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Thiago Vieira de Sousa
Renata Oerle Kautzmann
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André Leivas de Araújo Vianna
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Alexandre Bahia
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Israel Lima
Gabriel Silas
Ney Bello
Gabriel Rodrigues de Carvalho
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Lei Antidrogas
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Rodrigo de Camargo Cavalcanti
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Documento histórico
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Interrogatório informal
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Aluguel de Roupas
Carta de Conclusões
Refém em assalto
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Ciências Médicas Forenses
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Coerência e Verdade em Direito
Imóvel SFH
TRT da 9ª Região
Samira Schultz Mansur
Carlos Bolonha
Luciana Boiteux
Comunidades tradicionais
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Lei nº. 12.403/2011
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Paternidade
Espetáculo midiático no Processo Penal
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Intimação
Política Nacional de Solução de Conflitos
Direito Interncional
Lei das Contravenções Penais
Felipe Dalenogare Alves
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Luanna Tomaz de Souza
UNIFACS
Operação Greenfield
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Legalização da maconha
Código Tributário nos Tribunais
Elcemara Aparecida Zielinski
ADJ
Medidas alternativas
Tiago Joffily
Francisco vieira de Souza Junior
Ministro Mendonça Filho
Fabricio da Mota Alves
Vinícius Núñez Pinheiro
Vitória/ES
Amanda Bernardes Khouri
Kafka
Por Danielle Mariel Heil
Robinson Borges da Silva Junior
Renata Torri Saldanha Coelho
Ministério Público da Bahia
Rodrigo Francisco de Paula
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Diego Prezzi Santos
Gilberto Souza dos Santos
Ana Carolina Greco Paes
UNISINOS
ICMS Rio de Janeiro
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
adultério
Abuso Sexual
adicional de insalubridade
Massacre em presídios
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Rilmo Braga
Desembargador Sérgio Luz
Rosalvo Ivarra Ortiz
MG
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Dóris Ghilardi
revogação de prisão preventiva
prazo exclusão de sócio
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Megatendências
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Advertência
Alex da Silva Anhaia
Jean Rodrigues Salles
Direitos dos estagiários
Decreto Presidencial
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Laísa Santos
Direito Unisul
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
André Henrique Lemos
Ilicitude das Provas
Francisco Cordeiro
Câmara de SP
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Vade Mecum Método Internacional
Gaspar
Prêmio Conciliar
ICMS
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Robert Alexy International Legal Seminar
PEC 241 (PEC 55)
Conciliação pelo WhatsApp
orçamento público
Celso Gomes Pinheiro
RAECC
Ilton Norberto Robl Filho
empréstimos
REsp 1338942
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
data-base
Inclusão
Daniel da Costa Gaspar
Tradução Regras de Bangkok
27 anos do ECA
Curso de Redação
João Gabriel Cardoso
pedofilia na internet
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
professor Dr. Guido Aguila Grados
Processo de validação de documentos
Comunicação ONU
Doenças Sexualmente Transmissíveis
quem quebrou o Estado brasileiro
Revista Pensar
Mortes e lesões causadas por policiais
Conselho Federal da OAB
Reconhecimento de paternidade
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
comemoração 125 anos
Alexandre Barbosa da Silva
Investigação de paternidade
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Angela Cristina dos Santos Zen
Corréus
Lei 9.714/1998
INCADE
Vitor Augusto Faria Pereira
Maria Antonieta Fernandes
RE 587970
Felipe André Dani
Segurança do Poder Judiciário
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Contratos
Confederação Brasileira de Futebol
Víctor Minervino Quintiere
Gustavo Caetano Gomes
Escudo de Vidro
PEC 209/2012
Un News
Wagner Arnold Fensterseifer
MPSP
ADI 5649
Ausência de vagas
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Projeto Releitura
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Paquistão
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Noruega
NeUnaMenos
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Confisco de Bens
Geraldo Prado
Maurício Correia
Poder Judiciário catarinense
Rede Telesur
patologia ocupacional
Escritório Social
Lei de Improbidade Administrativa
contratos de mútuo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Agostinho Ramalho Marques Neto
Crise Migratória
Cartilhas
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Fenastc
Auschwitz
Nota ADJ
Organização Criminosa
Massacre Manaus
Bruno Luís Marques Hapner
Cenário jurídico e político
Saiba Mais
CDC
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Denúncia sem fundamentar
Pessoas com deficiência
Documentos sigilosos
Marcus Alan de Melo Gomes
Micheli Silva
José César Coimbra
Agressão Verbal
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
IPEBJ
Equador
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
II Jornada Jurídica de Cascavel
Processo Penal no Limite
Ohio
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
ONU
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Frente Brasil Popular
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Documentos exterior
Thula Pires
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
3º Turma
Encontro Município Transparente
telefonia celular
Ezair José Meurer Junior
Walder Araújo de Oliveira
EMESC
Guilherme Carvalho
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Juliano Ralo Monteiro
Semana Nacional da Conciliação de 2016
África Ocidental
Desaposentação
Acesso à Jurisdição
Leonardo Schmitt de Bem
Presidência da República
Desjudicialização
Síria
Rachel Riera
Hospital privado
Museus
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Nicola Patel Filho
185
Henrique B. Souto Maior Baião
Estatuto da Criança e do Adolescente
Resoluções NCPC
Defensorxs
Professora Claudia Regina Freitas
Giulia D'Amore
Mesa de Estudos e Debates
Renda Mínima
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Wellington Borghi
José Nunes
Cartilha completa com as instruções de uso
PIS/COFINS
Apart hotel
Igor Labre de Oliveira Barros
Karla De Souza Oliveira
Lei nº 8.036 de 1990
Vínculo Empragatício
Quilombos
Emissora de Televisão
Presunção de Inocência
João Paulo Lima do Nascimento
Vitor Dias Conceição
TRF da 1ª Região
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
União estável
regime inicial do crime de roubo
Poder Judiciário Estadual
TJPI
Paulo Incott
recesso forense
Lei 13.344
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Fernanda Martins
Contas inativas do FGTS
Amanda Perrone Ausier
HC 383102
Ação Cautelar 4327
pedido de cancelamento rejeitado
Leonardo Lucci
O Direito Achado na Rua
Direito do Consumidor
Felipe Wruck Médici
Élcio Arruda
Renê Hellman
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Nota de Apoio
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Lesa-majestade
Romance
Belarus
Hedlian S. Cândido
Princípio do melhor interesse da criança
Érica De Kássia Costa Da Silva
Natureza da ação penal
Flacso
Cursos online
suspensão de prazo
Tribunais de Justiça
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Marcia Sarubbi Lippmann
Entrevista do dia
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Quebra de Sigilo
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Medida provisória
Remessa de Artigos
Furto de chocol
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Reconhecimento fotográfico
Convenção de Montreal
Crime de trânsito
Audiência Digital
Seleção de Artigos
CCJ
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Tecnologia Comunicação e Informática
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Thaís Alves da Silva
Resolução
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PLS 195/2014
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luta pelos direitos
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Terrenos de Marinha
Japão
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Construção da identidade
societas sceleris
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Abolicionismos e cultura libertária
Big data
Advogado dativo
Direito eleitoral
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vidade político-partidária
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Indulto
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
TJRO
Abuso dos direitos humanos
Neurociências
Felipe da Silva Freitas
Israel
Toronto
Especialização em Direito e Economia
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Justiça Criminal Negocial
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
FAE Centro Universitário
Paulo Ferreira da Cunha
Laura Mallmann Marcht
Sedec
Enamat
Manuela Valim Charpinel
Prisão Perpétua
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
RE 601720
José Luiz Toro da Silva
Quadrinhos puros do Direito
Mara Rosane de Medeiros
Janiere Portela L. Paes
r Luiz Ferri de Barros
Lei 13.269/15
Investigação Social
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Saúde Prisional
Adriano Martins de Sousa
Alienação
China
Dosimetria
Ana Luíza Teixeira Nazário
Fernando Neves
Resolução 235/2016
Cartório
Tiago Gagliano Pinto Alberto
África do Sul
Projeto Universidade no Cárcere
Diploma
Ensino de Processo Penal
Marcelo Ricardo Colaço
Bruno Antonio Barros Santos
PLS 432/2013
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Mateus Sampaio Aranha
Brexit
ADC nº 43
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Douglas Anderson Dal Monte
70ª edição Jornal AJD
TRT4
Proteção à identidade de gênero
Encontro
REsp 1613561
Termo circunstânciado de Ocorrência
Guilherme Barcelos
Obrigação Impossível
Lara Ferreira Lorenzoni
Dinamarca
Denúncia Crime
Gustavo Cruz Jorge
Requisições de Pequeno Valor
Prazos
Associação Brasileira de Direito Processual
Berçário
Direito Penal: Parte Especial
Consolidação das Leis do Trabalho
Recuperação de Créditos
CTB
Regras
Augusto Jobim do Amaral
Câmara de Vereadores
Maurilio Casas Maia
Juliane Facó
Brasil. Human Rights Watch
Investigações criminais
Congresso de Psiquiatria Forense
AIDS
Ana Luisa Buzaid
Matheus Souza
crime ambiental
Pessoa com deficência
Servidores e Juízes
João Felipe B. Bastos
Nova Súmula
Marcos Luiz Alves de Melo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tocha olímpica
Direito e Arte
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Gabriela Buarque Pereira Silva
Ministério Público de São Paulo
Racismo Institucional
Contardo Calligaris
Yuri Calixto
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Desocupação de estudantes
Atenção
Direito Animal
Universidade do Porto
Renata Nascimento Gomes
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
SAJ
Ministra Cármem Lúcia
Código de Ética Médica
Ação Penal de Competência do Júri
colaborações premiadas
Devido Processo Legal Substancial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Plano de Saúde
O Direito e a Sétima Arte
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
DPMS
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Inconstitucionalidade da proibição
Samir Mattar Assad
despesas nova eleição
Isabelly Cysne Augusto Maia
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Wallace Costa dos Santos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Voto divergente
audiolivro
adoção
uso de marca
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Fila Preferencial
U2
Apelação Cível
Em busca das garantias perdidas
Regime domiciliar
Mudança de sexo
Migrantes
Revista Húmus
Lei nº 9.099/95
IX Semana Jurídica
Edital publicado
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Propriedade Industrial
Resolução 213/2015
Massa Falida
Citação por Hora Certa
prova do prejuízo extrapatrimonial
Obras Publicitárias
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
PEC 209
Remoção de presos
Tuberculose
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Vestibular Udesc
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Declaração de Brasília
Miriam Garrido
Documentos estrangeiros
Investimento em fundos internacionais
Honorários Advocatícios
Gustavo Faria Pereira
Concurso público
CNJ
INTERVENÇÃO
Gustavo Gomes Brito
Superior Tribunal Militar
Nova data
Antônio Thulio Souza Bessa
Botão de pânico
Havaí
Redação
Projeto de Lei nº 3670/15
Suprema Corte do Chile
Lorena Silva e Silva Faustino
canabidiol
Felipe Cunha de Almeida
Lei anti-homofobia
Dívida valor
Dra. Annette Cardoso Rocha
Congresso dos Estados Unidos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Dispositivos Móveis
Detector de mentiras
Armadilhas da Cognição
Certidão de Nascimento
O negociador
FHC
Parentalidade socioafetiva
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fiança
Virginia
Thaise Mattar Assad
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Mediação digital
Renee do Ó Souza
Lula
Marco Aurélio Nunes da Silveira
CFOAB
Lei Complementar 197/2000
Ricardo Martins
Guerras as drogas
Exame preparatório OAB
Isadora Nunes
Código de Trânsito Brasileiro
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Thiago Brega de Assis
PJe 2.0
Alexandre do Rosario Brito
Revisão Disciplinar
Poesia
Irineu Siqueira Leite
Concorrência desleal
Escravidão Moderna
Bem imóvel
Homenagem a Peter Häberle
Aplicativo CPC Anotado
Direito sucessório
investimento
Bug
casais homoafetivos
Requisitos Mínimos
José Edvaldo Pereira Sales
Luiz Fernando Ozawa
Futuro tecnológico
Resolução 125 do CNJ
Formulário digital
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Trabalho não remunerado
Atraso imóvel na planta
Tribunal de Contas da União
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Decisão colegiada
Revista Iuris in mente
Andréa Pachá
Lei 8.137/90
Carolina Iarocrinski
João Paulo de Mello Filippin
Carlos Teixeira
Pesquisa Acadêmica
Universidade Federal de Minas Gerais
Defensor público José Ivan
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Penhora de Bens
Mayara Pellenz
OIT
João Batista Martins César
Glossário
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
AMAERJ
Promoção das Diversidades
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Hermes Moreira Jr
Centro Acadêmico Hugo Simas
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Documentos falsificados
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Cidades e comunidades sustentáveis
TJAC
Paulo Fonteles de Lima
Indenização seguradora
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
suspensão de penalidade
Uniplac
Valber Melo
V Colóquio
Fabiana Irala de Medeiros
AMARN
Andréia Ferreira Bispo
Fabiana Ferreira Dalabona
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Desistência da adoção
Geovane De Mori Peixoto
Igor De Lazari
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Tainara Martinhago Virtuoso
Tiago Resende Botelho
Juliana de Alano Scheffer
Vilmar Urbaneski
Doutrina previdenciária
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Dora Cavalcanti Cordani
João Paulo Pirôpo de Abreu
Renda Mensal Inicial
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Assunção tácita de culpa
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Atibaia
Luiz Henrique Silva Almeida
Solicitante de asilo
Ausência do MP em audiência
Sérgio Oliva Reis
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Recurso Ordinário
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Violência e Cinema
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ruiz Ritter
Vade Mecum Método
STJ
Rogério Leal
Lourival Almeida Trindade
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Gestantes
Paraíba
Pokémon Go
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Faculdade de Direito de Vitória
Dano Moral
Perdão Presidencial
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Paolo Lollo
CERS
Leonardo Sagrillo Santiago
Ônibus
Inaiane Alves Gonçalves
Condomínio
Atraso na entrega de diploma
Lei de Mediação
Regime aberto
Jorge Luiz Souto Maior
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Propaganda enganosa
PEC 287/2016
Adel El Tasse
sistema de justiça e segurança pública
Julgamento pelo tribunal do júri
Universidade Estadual de Maringá
Defensores Assassinados no Maranhão
Greve Geral
Regimes de casamento
Prazo Recursal
danos estéticos
Registro de Nascimento
Luciano Dantas Sampaio Filho
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Sergio Henrique Salvador
Violência contra mulher
Magistério
Febre Amarela
Mato Grosso do Sul
Tiago Protti Spinato
Imissão na posse de imóvel
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Luana Gaia de Azevedo
Filmes Africanos
Cartório extrajudiciais
Jean Vilbert
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Terre des hommes (Tdh)
Acusada gestante
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Panamá
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Eduardo Pereira dos Anjos
Trabalho de Conclusão de Curso
Irlanda
Presídio Central de Porto Alegre
Roberto Bergalli
Juíza Maria Clara Sottomayor
Frederico Costa Greco
Carla Joana Magnago
Manuela Andrade
Karla de Souza de Oliveira
João Vítor de Araújo Santos
HC 373364
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Michelli Giacomossi
Valmir Pereira Alcantara
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Sandro Luiz Bazzanella
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Madrid
Teto remuneratório
Gildson Gomes dos Santos
Márcia Luisa da Silva
Morgana Machado
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Francine Sgnaolin Schmitt
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
I Jornada de Direito Processual Civil
TRT-MG
Child Best Interest
Direito das Migrações Transnacionais
Plínio Gentil
Instalação dos cursos jurídicos
Gilmar Mendes
Roberta Werner Pinto
Centro de mediação
Planos de Saúde
Ramadã
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Jonatan Ramos de Oliveira
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Alisson Silveira da Luz
tema 945/STJ
julgamento STF
RENAP
PCB
retificação de registro civil
art. 5º da Constituição Federal
Súmula 719 do STF
Lívia Lucca
Fundo Penitenciário Nacional
Lei 9.876/99
Danilo Nascimento Cruz
Perda total
controle social e falsas promessas
Saúde
Luiz Fernando Cortelini Meister
Jaqueline Damasceno Alves
João Paulo de Mello Filippin
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Primeira Seção do STJ
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Juiz Rafael Bogo
Universidades
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José Roberto Martins da Silva Junior
Andressa Magnabosco Koch
Geovane Peixoto
Miguel Calmon Dantas
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Julgamentos Históricos
Dano Material
Suspensão condicional de processo
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PLC 79/2016
Cadastro Nacional da Adoção
tese reafirmada no STF
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Especialização em Ciências Penais
TJAL
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TJRS
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
sentença feita por estagiário
Estado do Rio de Janeiro
Thais Silva Bernardes
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Lei 13.269/2016
Idosa
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Embaixada dos EUA
Coaching para concurso
tutela urgente da saúde
Processo Penal e Garantias
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
O Controle da Moralidade Administrativa
Yuri Felix
Fernando Pegorini
CIDIL
Indeferimento da inicial
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Déficit da Previdência
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Rita Matos Coitinho
Código Civil de 2002
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alcoolismo
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Twig Santos Lopes
COLCRIM Chile
Desocupação UESB
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Hora Extra
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Damásio Educacional
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Presos provisório
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Jefrei Almeida Rocha
Solon Cícero Linhares
Cladem
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Bianka da Silva Carvalho
Alcenir José Demo
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Roma
Direito e Gênero
aldeia indígena
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Publicidade das decisões administrativas
Affonso Ghizzo Neto
Processo Penal Contemporâneo em Debate
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Marcelo Fernandez Urani
Dia do Orgulho LGBT
João Paulo Orsini Martinelli
Lilian Cristina Moraes
Raquel Von Hohendorff
Crimes na Internet
Clarissa de Cerqueira Pereira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Adilson Pires Ribeiro
Raphael Moreira Seraphim
Mensalão
Reforma do Judiciário
MPT
Séries
Fazenda nacional
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Conrado Gama Monteiro
movimentação processual
Costumes
Expropriação
Fraude em Título de Eleitor
Falsa acusação de crime
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Barbara Pasello
Paridade de Gênero
Embaixada Americana
João Pedro Leite Barros
Márcia Sarubbi Lippmann
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Fernanda Mambrini Rudolfo
Judicialização democrática
Paulo Incott
Celpe-Bras
Edição
Gilberto Bruschi
Informativo de Jurisprudência
Vladimir Safatle
Tatiana da Silva Morim Kashio
Gustavo Schlupp Winter
Cursos Online Gratuitos
Paulo Henrique Helene
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Silvio Donizete Chagas
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
TSJP
Luciano Zanetti
Victor Afonso Bastos Ribeiro
LEAP Brasil
Jamile Calheiros
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Resolução 225
Estudos
oficinas de parentalidade
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Decreto 8.615
Adilson Nunes Rodrigueiro
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Audiência de Custódia
Erro médico
Paula Naves Brigagão
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Violência contra a mulher
Estado do ES
Depósito recursal
Claudio Melim
Cartilha de orientação
Adicional de Periculosidade
TRT 10ª Região
Pepperdine University
Carla Marcondes
Jornal
Gilberto M. A. Rodrigues
Eleições EUA
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Malta
Cinthia Loise Jacob Denzin
Raoni Gomes
Bruno Milanez
Recurso Especial
Lei nº 13.441/2017
CTPS
Tiago do Carmo Martins
Rafael Floriano
S. Tavares-Pereira
EAD
Programa Apadrinhamento Afetivo
Congelamento de ajustes
Rodrigo Dias da Fonseca
Antecedentes Criminais
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Sonia Aparecida de Carvalho
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Parceria Público-Privada
PLS 32/2016
Leonardo Gonçalves Perin
Maurício Fontana Filho
Curso de Direito
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Produtividade
Art. 111 da LEP
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Gustavo Proença Mendonça
Estelionato emocional
Ministro Celso de Mello
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Cumulação de pensões
Pena Capital
Crime de Injúria
Formação Promotoras Legais
Leandro Matsumota
Sistema Penal Contemporâneo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Paulo Roberto Athie Piccelli
O objeto da ciência do direito penal
Código de Ética da Magistratura
Audiência de apresentação
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Eleições municipais 2016
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Organização Mundial de Saúde
João Marcos Braga
Concurso de Bolsas
Wagner Armani
Guilherme Rosa Santos
7º Congresso Jurídico Online
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Súmula 439 do STJ
Paulo Furquim de Azevedo
PCC
Eduardo Cunha
Inscrição OAB
Autismo
Tribunais se preparam
Lenio Luiz Streck
Legislação russa
Rafaela Alban
II Congresso Sul Brasileiro
Wagner José Penereiro Armani
Sistemas informatizados
Gustavo Rocha
Emenda Constitucional 95/2016
Vítima tenta acordo
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Projeto de Lei 4.850/2016
Estado Democrático de Direito
Alessa Pagan Veiga
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Revista Sistema Penal & Violência
Plano Nacional de Segurança
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Divulgação
dupla maternidade
Aline Ariane Fagundes
Min. Carmem Lúcia
José Borges Neto
Raphaela Lopes Rodrigues
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Estatuto da Primeira Infância
Programa de estágio PJSC
Direitos dos cidadãos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Direito de Guarda
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lições de Direito Alternativo
Consentimento do morador
PRISÃO
Educação de Jovens e Adultos
TRF2
Grupo de Estudos em Direito Público
PEC 10/2013
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
CIIDI
Rol de Procedimentos em Saúde
Direito Penal Sexual
Editora Univali
Inquéritos arquivados
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Hilariane Teixeira Ghilardi
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Suíça
87 enunciados aprovados
Pedro Augusto Santos de Souza
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Educação Pública
Coleção Análise Alternativa do Direito
Márcia Krischke Matzenbacher
PPGCCrim
Risco Precaução e Responsabilidade
Simpósio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
3ª Turma do STJ
Evaldo Silvan Duck de Freitas
OAB/ES
Inteligência Artificial
Linkedin
Rafael Faria
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ocupação das Escolas e Universidades
Lei 9.029/1995
Lista
Estevão Schultz Campos
Cláudio Álvares Sant’ana
ANAMORPHOSIS
Pauta de Julgamento
Arthur Corrêa da Silva Neto
Eleição
Rennan Herbert Mustafá
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
promoção da igualdade étnico-racial
Nelson Lacerda
Recurso Especial n. 1.285.789
Marcelo Ribeiro
Lata de tinta
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fernando Gaspar Neisser
Indenização a familiares
Alfa Oumar Diallo
Recurso de Revista
Eduardo Lamy
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
(MP) 746
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Liminar
Adoção homoparental masculina
Confissão de culpa
AP470
Atualização
Márcio Soares Berclaz
Thieser da Silva Farias
PLC 20/2016
Legislação americana
Safira Bonilha de Oliveira
Layane Leans Cardoso
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
IMESB
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Chamada pública
Michel Temer
Plantão Judiciário
Lei 9.099/1995
Renajud
Empresa de Telefonia
Joinville/SC
Prova de dívida
MARCELO MARQUES
A construção da cidadania e a sexualidade
convicção religiosa
Redação
Sandro Kozikoski
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Roberto Wagner Lima Nogueira
Laura Gauloski Machado
Audiência por videoconferência
Disney
Súmula 574
Bruna Mayara de Oliveira
Gustavo Henrique Aracheski
Blitz
Mutirão conciliação
Assédio Moral
Thiago André Silva Gonçalves
HC 389.899
Natasha Karenina
Amanda Oliari Melotto
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13.271/16
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Cursos Internacionais
Boletim n. 08
Roberta Lídice
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Publicações
José Enrique Teixeira Reinoso
Tribunal de Justiça do Chile
Como Defendi Lula na Lava-Jato
HC 138565
Roger Machado
Fernando de Castro Faria
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lei proíbe Uber no RJ
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Camila Berni
Turmas Recursais
Salah Khaled Jr
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Wagner Carmo
PL 44/2016
Ecstasy
Paulo Ricardo Suliani
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Extremismo
Soberania Nacional
Leonardo Isaac Yarochewsky
pais solteiros
Murillo David Brito
Exercer o cargo de ministro da Justiça
HC 75.716
Fernanda Oliveira Luvizotto
Regime prisional
Danos Materiais e morais
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Heredion Martins
Bruno Miragem
Intimação por telefone
Perna-de-pau
Fabíola de Oliveira Brum
biblioteca digital
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Resolução n. 235/2016
Pablo Antonio Lago
Denúncia Lula
Diderot Costa Souza Filho
Marcio Borges S. Castellões
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Gianfranco Silva Caruso
Irlanda do Norte
Controle de Convencionalidade
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Constituição Italiana
Eder Aleixo Bee
Fauzi Hassan Choukr
Ana Carolina De Macedo Buzzi
UFPB
Desenvolvedores de Aplicativos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Audiência Pública
Mario Cesar Andrade
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Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
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Emenda Constitucional 74/2013
Coisa Julgada
Exame de DNA
Denize dos Santos Ortiz
Ígor Araújo de Arruda
Nilson Costa Souza
Anthony Garotinho
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Adriano Olian Cassano
Diogo Macruz
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Daniel Flores
Transparência Internacional
Acesso a ação penal
feminicídio
Jurisprudência
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Bingo
Ministro José Barroso Filho
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Formação Jurídica
Acidente radiotivo
Luislinda Valois
Competência originária do STF
Sobre a Guerra
Cândido Furtado Maia Neto
contratos bancários
Gislaine Peixoto
Alexia de Melo Miguel
Abaixo assinado
Josiane Rose Petry Veronese
PJe Mobile
Dano moral e material
Dano ambiental
Seriado
Estudos Constitucionais
Falta de vagas
Manifesto pela Democracia
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ditadura brasileira
fundamentos do constitucionalismo
Recomendação 44
Paulo Queiroz
Juliane Leandro Faresin
Samila Gusmão Kalif Pereira
Exploração sexual de menores
HC 143.247/RJ
padrão internacional de segurança
Imunidade profissional do advogado
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Leandro Bastos Nunes
Metodologia da Pesquisa
Publicidade de cigarros
Conduta atípica penal
João Daniel Rassi
Regulamentação do uso das algemas
OAB/MG
Facção Criminosa
Texas
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
famílias com renda baixa
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
lucros cessantes
Cão Guia
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Daniel Roberto Hertel
Ministério Público Militar
Clenir Sani Avanza
base de cálculo de honorários
Advogados públicos
Ação Popular
Aldo Arantes
Estado de Inocência
Lucas Silvy Santos
Ações Penais Constitucionais
Forças Armadas
Direito Ambiental
Documentários
Sinase
Princípio da insignificância penal
Rede Infoseg
Companhia aérea
Renúncia
HC 374713
OMS
Zulmar Vieira Coutinho
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Matheus Felipe de Castro
William Garcez
O direito à extimidade
Revista Civitas
Legislação Italiana
mestrado Univali
MIT
Informativo 553 STJ
AMILTON BUENO DE CARVALHO
FND
Reação Alérgica
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Gabriela Antoniacomi Maschio
Evicção
PCRJ
Balanço 2015 STJ
Carolina Sena Vieira
Editora Empório do Direito
Aula online e gratuita
Ministro Marco Aurélio
Vinícius Loss
Áudio da entrevista
Renan Francelino da Silva
Amanda Viega Spaller
Princípios Processuais Constitucionais
Rubia Souza Santos
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Milca Paiva
Furto em estabelecimento comercial.
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Professores da USP
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Juliana Miranda
Fernanda Ely Borba
Pesquisa e Movimentos Sociais
Fundamentos de Direito Processual Penal
Filipe Maia Broeto
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
MS 30891
Crime de perjúrio
Julio Cesar Marcellino Junior
Matheus Almeida Caetano
Mundo do Direito
Los Angeles
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Projeto Ronda Maria da Penha
XXV CONPEDI
Tráfico privilegiado
Direito e processo penal
Proposta de recomendação
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Airton Gomes Braga
Desvio de função
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Encontro dos Descobrimentos Online
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exercícios sistêmicos
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XIII Semana Acadêmica
ONU Brasil
Condenação Militar
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Teoria do adimplemento substancial
Fernando Salzer e Silva
Diego Zysman Quirós
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instituições financeiras
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Medidas cautelares a parlamentares
Qualificação Profissional
Justiça que solta
Reforma do Ensino Médio
DPVAT
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Marco civil da internet
Reforma Eleitoral
Teoria do Domínio do Fato
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Revista Pensamiento Americano
Súmulas
Processo Penal do Limite
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Mulher nos cenários jurídicos
SEDESTMIDH
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Lei Maria da penha
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Conjunto Habitacional
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Vítimas de Tortura
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Segunda Turma do STF
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Sentença de Pronúncia
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Divórcio consensual estrangeiro
Relação de consumo
Constituição e Poder Vol. 2
Ex-presidente Lula
Katarina Peixoto
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Vitor Pereira dos Santos
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Stephanie Noya S. R. Tanure
Jacqueline dos Santos Fernandes
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Militar
INQ. n. 4483
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Diplomatas
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Morte Assistida
TJPA
publicação
Apelação Criminal
Academia
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infecção hospitalar
Registro profissional
Trancamento do Processo
Dano Psíquico
Estudar Fora
MST
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Alexandre Miranda Aleixo
Resolução n. 175 CNJ
EMAB
Bruno de Omena Celestino
Suspensão da Liminar
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
MPMS
Revista UERJ
Direito de liberdade religiosa
Lauro do Nascimento Pereira
intoxicação alimentar
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Alimentos no âmbito internacional
Ismar Nascimento Jr.
Nota
Asilo
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Luiz Ricardo de Castilhos
Cine Debate
o especialista em prender e a prisão
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Estágio
Daniel Garcia da Rosa
lei antimanicomin
Defensoria Pública Geral do Ceará
Prisão Domiciliar
Direitos dos animais
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Tatiana Stroppa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Bloqueio whastapp
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Corrupção na Petrobrás
Edilson Santana G. Filho
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Transmissão on line
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Colóquio Internacional
Jurisdição Constitucional
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Código Penal de 1940
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Legislação Indígena
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Combate à tortura
Decreto 3.413/2000
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Envenenamento de merenda escolar
Henrique Telles Vargas
Claudia da Rocha
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Rio São Francisco
A defesa intransitiva de direitos
impenhorabilidade
Anuário da Justiça
Roubo de carro
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
corretoras de seguro
Pretensão Punitiva
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Cármen Lúcia
Mediação judicial
Gabriela Pivar Scaravelli
Banco do Nordeste
Projeto de Pesquisa
fornecimento de medicamento e tratamento
PEC nº 287/2016
I Jornada sobre abuso sexual
Denúncias contra Aecio Neves
Tribunal Superior do Trabalho
Doação de Órgãos
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João Marcelo Negreiros Fernandes
Rodrigo Pereira Moreira
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Agência Nacional de Aviação Civil
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Recursos Repetitivos
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Lei 9.099/95
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Os Novos Atores da Justiça Penal
4º Turma do STJ
Fernanda Diniz Soares Mota
10 medidas
Responsabilidade solidária
Jaécio Matos Santos
Execução provisória da pena
Átila Da Rold Roesler
Direito Imobiliário
Lei Municipal n. 4666/2010
Maria Coelho Rosa Nôvo
Matheus Henrique Cordeiro
DIRPF/2017
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ilegitimidade de parte
Sistema Cejusc-PJe
Dez Medidas Anticorrupção
PRefeitura de Jequitibá
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Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Raimundo Simão de Melo
Lei n. 8.038/90
Juiz humano
Aruani Kindermann Lapolli
André Alexandre Happke
Chamada para submissão de artigos
Compensação de carbono
Motorista bêbado
RE 958.252
Repetitivo
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Rosimar Ibiapina Batista
PEC 287/2016. ADPF 438
Simone Henrique
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
agravo interno e embargos
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Murillo Martins Toledo
Direitos do trabalhador doméstico
Bianca Thais Nascimento
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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2ª Câmara Criminal
Emenda Constitucional 88/2015
Thiago Siffermann
Requerente de asilo
Benigna Teixeira
interceptação telefônica ilegal
Fundo de Assistência Parlamentar
Centro Integrado de Cultura
Eliza Hartung
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Paulo Silas Taporosky Filho
Davi Pereira Junior
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Yegor Moreira Junior
Princípio da presenução de inocência
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Eugeniusz Cruz
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Fernando Parente
Demissão por Homofobia
O Júri Objetivo II
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Leonardo Marques Vilela
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Ana Gladis Thomas
Iverson Kech Ferreira
Medida Provisória 759/2016
Diego Augusto Bayer
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Thaís Janaina Wenczenovicz
Cândice Lisbôa Alves
construção de usina Teles Pires
Leis internacionais de direitos humanos
Memorial escravocata brasileiro
TVAL
Gabriel Martins Furquim
Lei estadual n. 319/1948
Tribunais de Justiça Estaduais
Liminar em Habeas Corpus
Lista de Livros
Lei Antimanicomial
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Mulheres vítimas de violência
Países Lusófonos
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Psicologia em Estudo
Aposentados
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Centro de mediação para solução de conflitos
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Voto provisório
Atendimento à Infância e Juventude
Países latino-americanos
Teoria do Crime Culposo
Roberta Maia Gresta
Comunicação ao juízo da execução
bloqueio de Whatsapp
Recurso em Habeas Corpus
Câmara Especial Regional
Prestações Pecuniárias
PL 5555/2013
Nathaly Munarini
Erradicação da Pobreza
Competência criminal
Filosofia de Zygmunt Bauman
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Juiz Luís Carlos Valois
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
intercâmbio de jurisprudência
Recomendação 27/2009
Natália Katrine Doutor Branquinho
Soraia da Rosa Mendes
André Luís de Lima Maia
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
TRT 8º Região
Grupo de Pesquisa
Endividamento
Walter Bittar
brazilian-journal-of-intl-law
Medida Provisória nº 712
Acordo de leniência
Maciel Colli
Responsabilização criminal
Cannabis
Fernando A. N Galvão da Rocha
CEPAL
Citação e intimação
TJBA
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Procuradoria Regional Eleitoral
Indonésia
HC 135.100
Ministro Moreira Franco
Refugiados e Migrantes
Continua
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Bruna Silva Carvalho
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Acidente de trabalho
Tainá Fernanda Pedrini
Reclamação
Temas de Argumentação Jurídica
Lei Complementar 73/93
O Procedimento Comum
Estatuto da Advocacia
Dolivar Gonçalves Junior
PJe-Mídia
Resolução 177/2016
Menores infratores
Direito de defesa
Renato de Souza Matos Filho
Imunidade parlamentar
Restituição de valores
PEC 241/2016
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
artigo 33 do CP
Maioridade
Suspensão Processual
Hélio Ricardo Diniz Krebs
João Vítor de Araújo Santos
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Ministério Público
Luiz Regis Prado
Responsabilidade civil do Estado
Montreal
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Medo do futuro
Redes sociais
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cooperativa de crédito
Arquivamente de Inquérito
Suprema Corte dos Estados Unidos
Camarões
Cadastro Nacional de Adoção
TJSE
Seguro DPVAT
Orientações Jurisprudenciais
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Crime de ameaça
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Evento internacional
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Líbano
Precatórios
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rede de proteção
Eugenio Zaffaroni
Alexandre José Trovão Brito
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Patrícia Cordeiro da Silva
Aplicativo Replika
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Tabelionato de Notas
Dra. Maria Lucia Karam
App.
Fundação Getulio Vargas
HC 139889
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
IRDR
Oficina de Pais e Filhos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
José Emílio Medauar Ommati
Mayra Matuck Sarak
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
CRCSC
Renata Simonetto Gonçalves
Eleonora Mesquita Ceia
Meninas de Guaru
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Partilha de bens
Transição e Consolidação da Democracia
Documentos Público
Habeas Data
Tornozeleira Eletrônica
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Fábio Rodrigues Paulino
Constelação Familiar
interpretação conforme
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Superior Tribunal de Justiça
Convite Vaticano
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Pedido genérico
Habeas Corpus nº 387244
Imunidade diplomática
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Residência Judicial
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Direito Forense
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PL 280/16
Preso provisório
Tema 98 STJ
extradição
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
LC 158/2006
Editora Tirant Lo Blanch
Aula Magna
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
Antonio Carlos Macedo de Castro
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Gabriel Gavasso Lis
Andréia Leal Ferro
Legislação Alemã
Mediação e Conciliação
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Proteção jurídica
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Condenação criminal
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Justiça criminal
Juizado Especial da Fazenda Pública
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
progressão vertical de carreira
Pena pecuniária
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Reforma da política de drogas no Brasil
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Indenização por cobrança indevida
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