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Teoria Geral do Crime – Ilustrada por Assertivas de Provas, de Marcelo Pertille
"Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento", organizado por Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo
Lançamento! Reformas Penais
“Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, de Ezilda Melo
Obra de Rômulo de Andrade Moreira é nossa dica de hoje!
“A criminalização midiática do sex offender” , de Deivid Willian dos Prazeres
“Direito Público: temas atuais”, de Charles M. Machado
“Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação”, de Daniela de Lima
Dica de hoje! Livro “Novo Código de Processo Civil”
“As Cores da Democracia”, de Arnaldo Miglino e tradução de Fauzi Hassan Choukr
O resultado como fundamento do injusto penal, de Tiago Joffily
Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, de Leonardo Arquimimo de Carvalho
“Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais”, do autor Antonio Reis Graim Neto
“Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana”, do autor Joel Eliseu Galli
“A Permeabilidade do Processo Penal”, do autor David Queiroz
“Em Busca do Juiz Plagiador”, de Victor Gameiro Drummond
A Hiperintegração do Direito, da autora Danielle Mariel Heil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal, do autor Marco Aurélio Nunes da Silveira
Dica de hoje: livro de Luís Geraldo S. Lanfredi, “Juez de Garantías Y Sistema Penal: (Re)planteamientos socio-criminológicos críticos para la (re)significación del los roles del poder judicial en Brasil”
Lançamento! “Sistemas Processuais Penais”, do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner
Colunistas
Ana Beatriz Gomes
Jorge Acosta Jr.
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Igor Labre de Oliveira Barros
Elpídio Paiva Luz Segundo
Nestor Távora
Diogo Dal Magro
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Thaís Rocha Lima
Futuros profissionais do Direito
Fernando Gama de Miranda Netto
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Série Cibersegurança II
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Inexistência jurídica
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Fernando Reis de Carvalho Peres
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Camila Zambrano de Souza
Vinícius Arouck
Marcelli Cipriani
Thaís Boia Marçal
Camila Renata Leme Martins
Mariana Seifert Bazzo
Julia Vianna Correia da Silva
Francine de Moura
Matheus José da Silva Dillio
André Felipe Oliveira Moraes
Mário Cesar Andrade
Alessa Pagan Veiga
Fernando Rubin
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rafael Bertoldi Pescador
Paulo César Carbonari
Antônio Pereira Gaio Júnior
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mariana Goulart
João Guilherme Alvares de Farias
Constelação Familiar Sistêmica
Evandro Regis Eckel
Glauco Salomão Leite
Sofia Siman Salema
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
João Paulo Pirôpo de Abreu
Téssia Gallina Jorge
Daniele Lameira
Paulo Ferreira da Cunha
Marli M. M. da Costa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Maria Rita Rodrigues
Wagner Francesco
Felipe Dalenogare Alves
Ygor Nasser Salah Salmen
Nádia de Castro Alves
Gabriela Balbinot
Thiago Freitas
Bruna Kern Graziuso
Fernanda Mambrini Rudolfo
Isabel Fauth
André De Marco
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Paulo Henrique Pinto Santiago
Tamires de Oliveira Garcia
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Myrna Alves de Britto
Vicente de Paulo Barretto
Célia Iraci da Cunha
Eleição municipal
Ubiratan de Mattos
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Laura Mallmann Marcht
Larissa Clare Pochmann da Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Adriana Regina Barcellos Pegini
Fábio Salum
Philipe Benoni Melo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Vanderlei Da Silva Sampaio
Francisco Walter Rêgo Batista
Carolina Sena Vieira
Viviane Lícia Ribeiro
Joyce Ariele Silva Meireles
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marco Félix Jobim
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Vanessa Brodt Martins
Gabriela Ponce
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
César Augusto Baldi
João Paulo de Souza Carneiro
Suhel Sarhan Júnior
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marlo Almeida Salvador
Camilo José d´Ávila Couto
Lougan Cardoso Lima
Merhej Najm Neto
Camila Canto
Alexander Meurer
Wálber Araujo Carneiro
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Mario Cesar Andrade
Luiza Nagib Eluf
Luiz Fernando Cortelini Meister
Terceira idade
Gabriel Esperança Lisboa
Julia Drummond
Eliene Rodrigues de Oliveira
Patrícia Leite Carvão
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luiz Fernando Ozawa
Aline Taraziuk Nicodemos
Felipe Cassel
José Gouvêa
Sandra Gonçalves Daldegan França
Nilzo Felisberto
Germano Rigotti Fiorio
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Phillip Gunther
Andreu Sacramento Luz
Regiane Nistler
r Rodrigo Wasem Galia
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Clarice Santos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Rodrigo Ramos Melgaço
Bruno Sá Freire Martins
Rodrigo Helfstein
Rodrigo José Leal
Pablo Freire Romão
Jenair Alves da Silva
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rafael dos Santos da Silva
Juliana Ramos de Amorim
Cristiano Peres Barbosa
Marcelo Ricardo Colaço
Marcelo Oliveira de Moura
Celso Augusto Uequed Pitol
Rodrigo Darela de Souza
Marcelo Palma de Brito
Márcia Letícia Gomes
Gabriel Teixeira Santos
Danúbia Souto de Faria Costa
Ivana Leite Ruiz
Mônica Bonetti Couto
Luciana da Silva Caseiro
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
João Paulo Atilio Godri
Ricardo Luna
Eduardo Borges
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Camila Gouvêa de Araújo
Filipe Reinert
Raphael de Souza Almeida Santos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ana Radig Denne Lobão Morais
Edilson Santana Gonçalves Filho
José Humberto Pereira Muniz Filho
Sinara Adriano da Trindade
Gleidson Renato Martins Dias
Flaviane de Magalhães Barros
Daniel dos Santos Rodrigues
Amanda de Medeiros Lima
André Dos Santos Carvalhal
Gamil Föppel El Hireche
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Bruno Silveira Rigon
Nota de Apoio
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Michel Zumerkorn Hassan
Alexandro Marcel
Renzo Cavani
Kássio Henrique S. Aires
Elizabete de Araújo Souza
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Laís Arruda Marini
Patrícia Cordeiro
Edson Carvalho
Leonel Betti Jr.
Tauana Fernandes Fontenelle
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Adriano de Jesus Silva
Mônica Louise de Azevedo
Cristiano Aparecido Quinaia
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Patrícia Moreira de Lima
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Lazara Carvalho
Fransuelen Geremias Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Bruna Roberta de Borba
Carlos Henrique Soares
Abel Ferreira Lopes Filho
Fabiana Lanke
Giovani dos Santos Ravagnani
Flávio Quinaud Pedron
Wendel Machado
Jocê Rodrigues
Ana Carolina de Carvalho Neves
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Poeta Ali Agora
Dayana de Carvalho Uhdre
Rubens Correia Jr.
André Leivas de Araújo Vianna
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fábio Camargo
Ana Beatriz de Souza Martins
Diego Crevelin de Sousa
Izabele Pereira Barra
Lucio Barreto Guerreiro
LETICIA ARENAL
Luis Leandro Gomes Ramos
Vinícius Loss
Felipe Fernandes Pinheiro
Tatiana Sogari Tormem
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
André Leivas de Araújo Vianna
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Lucas Pontes Ferreira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Soraia da Rosa Mendes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Carlos Eduardo Martinez
Gabriel Vitor Nogueira
Henrique Batista Barbosa
Fernanda Darcie
Germano Schwartz
Ellen Rodrigues
Francielle Oliveira Gadonski
Grace Menck Figueroa
Roberto Bona Junior
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Rosimeire da Silva Meira
Renan Apolônio
r Raul Linhares
Rodrigo Frantz Becker
RHC 75.800
Rubem Bilhalva Konig
Gabriela Gomes Soncini
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Willian Cleber Zolandeck
Abailard Jose de Sousa Neto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ilana Lemos de Paiva
Rafael Bruno de Sá
João Lauro Serpeloni
Emrich Sá
Maíra Vida
Bernardo Gonçalves Fernandes
Aurélio Franco de Camargo
Aline Busch Czarnobai
Raphael Fernando Pinheiro
Yuri Calixto
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marcelo José Madeira Mauad
Ziel Ferreira Lopes
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marisa Falcão
Carlos Alberto Crispim
Jaqueline Moretti Quintero
Silvia Felipe Marzagão
Fausto Trentini
Ivan Gomes Bonifácio
Alice Bianchini
Eric Scapim Cunha Brandão
Pedro de Souza Gomes Milioni
França Júnior
Ivy Farias
João Victor Rozatti Longhi
Maick Cristian Valino Pinheiro
Júlia Quaresma Passos Jorge
Adriana Lopes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Eduardo Bitencourt
Daniella Teixeira
Débora Veneral
Eder Fernandes Santana
Bruno Braga Cavalcante
Rafael de Araújo Alves
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Kamila Alkmim Nascimento
Daniela Campos Cerullo
Humberto Santarosa de Oliveira
Clarissa Demartini
Camila Savaris Cornelius
Paulino Oliveira Santos
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Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fernanda Becker
Andressa Retori Teixeira Maia
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gabrielly Caroline Porsebon
Luís Gustavo Reis Mundim
Lei nº 8.137/1990
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Camila de Oliveira Koch
Caroline Perez Venturini
Cristiano Duro
Gabriela Mendes Machado
Matheus Vignatti de Carli
Edenilza Gobbo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Hellem Silveira Rebolças
Recompensa
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Giselle da Cunha Cruz
Injustiças raciais no Brasil
Thiago Felício Barbosa Pereira
Daniel Octávio Silva Marinho
Bruna Borges
Fernanda Euzébio Teixeira
Rafael Libaneo
Henry Colombi
Deckinho Mattos
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Karla Fabrício de Godoy
Carla Benitez Martins
Letícia Bittencourt
Cacau Novaes
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Monique Pena Kelles
Jenifer Rodrigues
Konstantin Gerber
Hédel de Andrade Torres
Giovani Clark
Alberto Bastos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Eduardo Pazinato
Deise Helena Krantz Lora
James Walker Júnior
Rennan Herbert Mustafá
Lidia Isabel Lira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Maria Luiza Gorga
Maria Lúcia Barbosa
Nadine Hellen Reis
André Giamberardino
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Juliana Vieira
Isabela Sousa Bestetti
Maurício Ramires
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cyntia Possídio
Stela Adriane
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Amanda Ribeiro dos Santos
Rafael Feitosa da Mata
Caelen Barros
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Júlia Guimarães
Rafaela Alban
Noslen Melo
Bernardo G.B. Nogueira
Juliana Hermes Luz
Samuel Medeiros Rocha
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Taysa Matos
Luciano Zanetti
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Elisa Berton Eidt
Ana Luísa Fioroni Reale
Ana Maria Pereira de Souza
André Antônio Gavazini
Dora A. Martins
Julliana Nogueira Andrade Lima
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Anthony Thiesen
Thiago de Oliveira Vargas
Aicha Eroud
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Eduardo de Avelar Lamy
Aline Venutto
Élida Lauris
Lara Kauark Santana
Priscila Martins Dias
Patrícia Henriques Ribeiro
Gisela Maria Bester
Anna Carolina Faraco Lamy
Maica Matos Leão
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Julyan Ramos da Fonseca
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Rafael Tubone Magdaleno
Jorge Coutinho Paschoal
Assis da Costa Oliveira
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Sílvia Gabriel Teixeira
Elisandro Lotin de Souza
Juliana Nandi
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Lucas Lanner De Camillis
Affonso Ghizzo Neto
Katarina Peixoto
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Juliana Simone Nandi
Ruth Batista
Felipe André Laranjo
Ana Priscila Correia Luz
Ricardo Fretta
Matheus Koerich Nobre
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marcello Terto e Silva
Álvaro Castillo
Mauro Granemann de Souza Neto
Escola Mineira de Processo Penal
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Leonardo Alves Côrrea
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
r Gisela Maria Bester
Thiago Brega de Assis
Daniel da Costa Gaspar
Júlia Dutra de Carvalho
Fernando Jiménez Sánchez
Luís Renato Avezum
Ravi Peixoto
Daniel Cardoso
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rodrigo Becker
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Marcel Lopes
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Darci Guimarães Ribeiro
Súmula vinculante
Thiago Caversan Antunes
Fernando Rey Cota Filho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Javier Diez García
Camila Marques Rosado Ferraz
Franciele Rieffel
Bruno Henrique Alves Salomão
Luna Siqueira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Átila Da Rold Roesler
Eduardo de Carvalho Rêgo
Thalita Abdala Aris
Maristela Tamazzia dos Santos
Paula dos Santos Bregagnol
Guilherme Sarri Carreira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Leonardo Godoy Drigo
Edgard Usuy
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Laura Souza Lima e Brito
Fernanda Teixeira de Medeiros
Gabriela Oliveira Freitas
Salmi Paladini Neto
Raça
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Claudio Melim
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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Andrea Simone Frias
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Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Nelson Rosenvald
Sergio Henrique Salvador
Pedro Henrique Machado da Luz
Yuri Ivo Peralva Sales
Paula Brener
Bruna Maria Felix
Josiane Rose Petry Veronese
Admilton Figueiredo de Almeida
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Nathália Christina Caputo Gomes
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Fernando José Sampaio Lobo
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rafael Ramos Rodolfo
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Fernanda da Silva Lima
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Juan David Gelacio Panesso
Lígia de Freitas Barbosa
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Michele Hübner
Vanessa Milani Sgreccia
Josiani da Silva Pospichil
Andréa Keust Bandeira de Melo
Lei Antidrogas
Alexandre Cesar Toninelo
Vínculo de emprego
Emanuela dos Santos Silva
Cristiane Druve Tavares Fagundes
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Emelyn Almeida de Lima
Nicole Noschang
Augusto Jobim do Amaral
André Luiz Maluf de Araujo
Jéssica Feiteiro Portugal
Enzo Bello
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lucas de Alvarenga Gontijo
Clenio Jair Schulze
Nara Fernandes Lúcio
Mateus Costa Pereira
Caio Madureira Constantino
Cintia Neves Godoi
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fábio de Oliveira Camillo
Marcela Duarte
Pedro Coelho
Henrique Abel
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Suelen Tavares Gil
Felinto Martins Filho
Matheus Filipe Poletto Cardoso
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Alan Siraisi Fonseca
Adriano Sant’Ana Pedra
Emily Fidelix
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Lucas Gabriel e Luis Wagner
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Redação
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
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r Luiz Ferri de Barros
Beatriz Scherpinski Fernandes
Larissa Thielle Arcaro
Juliana Lopes
Andrezza Anzolin
Caroline Bispo
Victória Sell Feiber
Márcio Soares Berclaz
Velocino Pacheco Filho
Fernanda Ely Borba
Rodolfo Pamplona Filho
Alessandro Rodrigues da Silva
Geovane Peixoto
Rodrigo Luz
Carlos Alberto Farracha de Castro
Wellington Jacó Messias
Crédito negativo
Natã Ferraz Carpanez
Rafael Faria Basile
Gustavo Amorim
Cristiane Rebelo Limas
Thiago Ribeiro Rafagnin
Hellen Fernanda de Castro
Luana Andrade
Wellington Jacó Messias
José Henrique Mouta Araújo
Everton Sarraff Nascimento
Carla Dietrich
Pedro Ivo de Sousa
Larissa Beleza
Thiago Priess Valiati
Amanda Lobão
Pollyana Maria da Silva
Paula Franciele da Silva
Isadora Delfino Reis
Rodrigo Wasem Galia
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Urbano Félix Pugliese
Elias Marques de Medeiros Neto
Luiza da Costa Alonso
Cleopas Isaías Santos
Luís Fernando Casara Corrêa
Felippe Borring Rocha
Grazielli Farias Fraga
Doacir Gonçalves de Quadros
Davi Augusto Santana de Lelis
Ulisses Schwarz Viana
Produto eleitoral
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ivani Contini Bramante
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Paulo Incott
Anna Luiza Cremonezi
Cláudia Toledo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Daniel Willian Granado
Guilherme Barros Martins de Souza
André Chiabay
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rafaela Silva Garcez
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Vitor Pereira dos Santos
Maira Bianca Scavuzzi
Hugo Melo Falquer
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Maria Julia Pardal Simonato
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Marsel Botelho
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Lucas Machado
Rafael Lara Martins
Mauro Cesar Martins de Souza
Fábio Alexandre Coelho
Eduardo Rodrigues dos Santos
Amanda Ferreira dos Passos
Luciano Franco Ribeiro
Ana Claudia de Souza Crotti
Paulo Antonio Peressin
Espírito republicano
Angélica Mota Cabral
Valter Guerreiro
Diogo de Oliveira Gomes
João Lucas D. de Azevêdo
Sandoval Alves da Silva
Carlos Henrique Duarte Araújo
Millena Gêmero
Luana Oliveira Araújo
Luciana Rubini Tambosi
Fernando Torres
Marcelo Maduell Guimarães
Juarez Rogério Felix
Gabriel Lima Marques
Antonio Graim Neto
Marcelo Pereira de Almeida
Recurso Especial
Isaías Henrique Silva
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Claudia da Rocha
Antônio Julião da Silva
Dina Alves
Gabriel Mantelli
Alissar Ali Fahs
Aicha Eroud
Carlos Daniel Ferreira Dias
Guilherme Machado Siqueira
Maria Walkiria Cabral
Giselle Couy
Bruna Braga da Silveira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Arthur de Souza Bastos
Gilberto Bruschi
Murillo Andrade
João Ulysses Ferreira Neto
Ana Carolina Calvo Tiberio
Leonel Pires Ohlweiler
Valéria Magalhães Schneider
Sandro Luiz Bazzanella
Amanda Arruda
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Bruno Taufner Zanotti
Cecília Bojarski Pires
Marco Aurélio Peixoto
Fabrício Reis Costa
Breno Botelho Vieira da Silva
Bianca Bez
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Paulo Victor Costa Brito
Marcio Guedes Berti
Pedro Gabriel Goulart Barata
Guilherme Alcântara
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ismar Nascimento Jr.
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marcelo Ferreira Machado
Vitor Vilela Guglinski
Caelen Yumi Takada Barros
Israel Lima
Jarbas Matos
Renan Francelino da Silva
Henrique Milanez Pirolla
Marcelo Ribeiro
Rodrigo López Zilio
Gil Rafael Ribas
Walter Bittar
Lazara Carvalho
Abraham Hand Vargas Mencer
Letícia Pereira de Araújo
Alexandre Senra
Guilherme Mesquita Estêves
Henrique Franceschetto
Elias Guilherme Trevisol
Lucas de Lazari Dranski
Fernanda Frizzo Bragato
Maurilio Casas Maia
Gabriel Bulhões
José Luis da Silva Tavares
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ezequiel Pires
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Felipe Pruinelli
Mariana Resende
Laura Dutra de Abreu
Clarissa Pereira Carello
Christyan Muller Ajala
Felipe Montiel
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Leonardo Drigo
Heloisa Alves
Mackysuel Mendes Lins
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fernando Filgueiras
José Antonio Herrera
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Leticia Maria Rosa Alves
Maykon Fagundes Machado
Mauro Mendes Dias
Paolla Hauser
Roberta Moura Faíz
Ana Paula Siqueira
Mariana Lopes
Elena de Carvalho Gomes
Ricardo Barbosa Tellini
João Pedro França Teixeira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Missael Pinto Zampier
Carlos Augusto Ribeiro
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcelo Mendes dos Santos
Thula Pires
Luciana Berlini
Marina Barcelos de Oliveira
Weber Luiz de Oliveira
Raígor Nascimento Borges
Vinícius Anacleto Burato
Gabriel Lombardi Richetto
Marcella Granemann Ferreira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Raphaella Reis de Oliveira
Gabriela M. Menezes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Sophie Dall’Olmo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Wellington Jacó Messias
Lucília Napoleão Barros
Mauro de Azevedo Menezes
Cássio Rebouças de Moraes
Schirley Kamile Paplowski
Alexandre José Mendes
Vinicius Cardona
Vanessa Saraiva de Abreu
Arlene Mara de Sousa Dias
Ana Patricia Gonzalez
Daniela Richter
Camila Holanda Aragão
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Iolmar Alves Baltazar
Tiago Joffily
Júlio da Silveira Moreira
Célio Pereira Oliveira Neto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Alessandra Simões Reis Abraão
Vanessa Kettermann Fernandes
Fermín Canteros
Pedro Roberto Donel
Fernando César Costa Xavier
David T. Queiroz de Souza
Marcelo Maduell Guimarães
Emanuela Gava Caciatori
Leonardo de Oliveira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Jefferson Forest
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gabriela Neckel Ramos
Daniela Villani Bonaccorsi
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Luís Gustavo Reis Mundim
Marta de Oliveira Torres
Eliza Cerutti
Gabriel Abrahao Costa
Samuel Bueno
Moacir Henrique Júnior
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Eugênio Pacelli
Camila Maciel Cavalheiro
Thalita Caroline Faria de Assis
Diogo de Oliveira Gomes
Alexandre dos Santos Priess
Antonio Pietro Almeida
Newton Pereira Ramos Neto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lygia Molina
Thais Mello Doleys
Ricardo Washington Moraes de Melo
Jeffrey Chiquini
Gilberto Stürmer
Autoritarismo nacional
Vânia Marian Guerino Farinha
João Marcos Buch
Diego Ken Osoegawa
Tiago Oliveira de Castilhos
Caso Althusser
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Gabriela Essig
Débora Kamasche Henrique de Souza
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Manuella Fernandez
Lívio Oliveira
Persecução penal nos crimes tributários
André Lozano Andrade
Vitor Morais de Andrade
Jéssica Galvão
Bernardo Cortez
Pedro Henrique Tonin
Sistemas inquisitório e acusatório
Natascha Anchieta
Andre Vasconcelos Roque
Andréa Araujo Bostelmam
Sandro Luiz Britto Sprenger
Victor Hugo Ossowsky
Violência contra as mulheres
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Wellington M. de Almeida
Bianca Mendes Pereira Richter
Monica Cecilio Rodrigues
Lucas Sada
Giovanni Chaim
Jader Marques
Samuel Mânica Radaelli
Cristiano Duro
Marco Aurelio Serau Jr.
Rafaela Alban
Aphonso Vinicius Garbin
Marly Fernandez
Franceline Franco
André Sampaio
Geraldo Marcell Azevedo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fernanda Melo Silva
Franklyn Celso Ferreira
Bruna de Souza Fernandes
Giuliano Tamagno
Lívia Rebouças da Costa
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Patty Oliver
Luciana Severo
Joscimar Souza Silva
Série eProcesso – prática com teoria III
Marcus Alan de Melo Gomes
Gizeuda Sousa Rosi
Henrique Picarelli
Igor Borges La Rosa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sara Vieira Matos Figueiredo
Sabrina de Paula Braga
Fernando Rabelo Rodrigues
Gabriel Junqueira Sales
Matemática Aplicada
Olavo de Oliveira Neto
Poder “Reconstituinte”
Alberto Silva Franco
Rafaela Alban
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Luiz Carlos de Andrade
Rafael de Deus Garcia
Tiago Resende Botelho
Rodrigo Pontes Raldi
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Marcelo Ferreira Machado
Felipe da Silva Freitas
Mônia Clarissa Hennig Leal
Paula Rodovalho
André Monteiro do Rosário
Catarina Hernandez Ferri
Guilherme Valle Brum
Yasmine Pitol
Cristiane Rodrigues Iwakura
Talise Rossi, Diéssica Adam
Márcia Andrade Oliveira Bello
Deivid Willian dos Prazeres
Fabiano Moyses Furtado
Julio Guilherme Müller
Fauzi Hassan Choukr
Adriana Calvo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Leonardo Gomes Fernandes
Coriolano A. Almeida Camargo
Felipe Barreto de Melo
Renê Hellman
Relação de trabalho
Velocino Pacheco Filho
América
Thereza Christina Nahas
Rosane Leal da Silva
João Carlos Adalberto Zolandeck
José Ribas Vieira
Juliano de Oliveira Leonel
João Lucas da Costa Silva
Cristina Motta
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Nacle Safar Aziz Antônio
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Débora Costa Ferreira
Cláudio Rêgo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Fabrício Morais da Costa
Eliane Câmara Batista dos Santos
Tabita Aija Silva Moreira
Alexandre Pacheco Martins
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ricardo Moura
Fernanda Freitas de Melo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marcos Prata Bentes
Thieser da Silva Farias
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ígor Araújo de Arruda
Almir Megali Neto
Analice Nogueira Santos Cunha
Elcemara Aparecida Zielinski
Tatiana de Almeida Campos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Maria Francisca Accioly
Camila Cardoso de Mello Prando
Marcus Vinícius Motter Borges
Deonísio Koch
Regina Geni Amorim Juncal
Amanda Rodrigues Alves
Marcelo Roseno de Oliveira
Marcelo de Mello Vieira
Wilson Macena da Silva
André Amorim de Aguiar
Thalles Ricardo Alciati Valim
Leonardo Monteiro Rodrigues
Anderson Morais
Davi Arnaut Kraiser
Igor Guilhen Cardoso
Gustavo de Lima Pereira
Bruno Guimarães Pedrosa
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Adriana Almeida Lima
Helena Patrícia Freitas
Antonio Pedro Melchior
Articulistas
Vanessa Pedro
Julia Santi Fischer
Princípios da oralidade e simplicidade
Mara Rosane de Medeiros
China
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Antropologia Teológica
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prisão por débito tributário
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
alcoolismo
Câmara Especial Regional
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Jeferson Almeida De Oliveira
Evento internacional
Decisão STJ
Abuso dos direitos humanos
Direito de liberdade religiosa
Autismo
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Teoria dos Jogos na Mediação
RE 845.779-STF
O objeto da ciência do direito penal
Antonio Carlos Brandão
Universidade de Stanford
TRT 10ª Região
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Pedido genérico
O que funciona no plantão judiciário
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Decreto Presidencial
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
A Hiperintegração do Direito
Lei Antimanicomial
Plano de Ação dos Tribunais
Felipe André Dani
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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DPERJ
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Razoável Duração do Processo
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Curso de Direito com dupla titulação
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Princípio da presenução de inocência
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Anuário da Justiça
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Documentos estrangeiros
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Duílio Antero de Camargo
Regras de Bangkok
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Equipamento para Blindar a Sociedade
Renata Nascimento Gomes
Tânia Maria de Oliveira
Acordo de paz na Colômbia
Damásio Educacional
Ministro José Barroso Filho
Banco de dados genéticos
Operação Greenfield
Regimes de casamento
Maus tratos
TVAL
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Servidores e Juízes
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Estabelecimento prisional
Yuri Calixto
Código de Ética Médica
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Jean Vilbert
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
ADC nº 43
Boletim da RDL
TRT da 12ª Região
Bolsas para Mestrado
Recomendação 27/2009
rede de proteção
Confederação Brasileira de Futebol
PLC 79/2016
Direito ao esquecimento
Tema 98 STJ
Desembargador Sérgio Luz
PEC nº 287/2016
Adoção em conjunto de irmãos
Mayra Matuck Sarak
Clarissa de Cerqueira Pereira
Romance
João Daniel Rassi
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Samila Gusmão Kalif Pereira
Márcia Luisa da Silva
MIT
Fabiano Oldoni
Marcelo Ribeiro
CRCSC
Magalhães Coelho
Aderlan Crespo
Uniplac
Kennedy Henrique
A construção da cidadania e a sexualidade
Juízes pela democracia
Carlos Henrique Raguza
Saúde
Resolução 235/2016
Andréa Pachá
Inquéritos arquivados
Transporte de valores
Juliana Ribeiro Goulart
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Colaboração premiada por delegados
Constituição brasileira
Rene José Keller
Concursos Públicos
Descriminalização
Intimação por telefone
Matrículas Abertas
Criminologia Global
Heloísa Husadel Telles
Lei nº. 12.403/2011
Starbucks
Palácio do Planalto
Lei Complementar 197/2000
Aline Gostinski
Investigações criminais
Eugeniusz Cruz
Clariana Sommacal
Lei 9.029/1995
Decreto 8.615
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
uso de marca
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lara Ferreira Lorenzoni
Coação Testenhunha
Isabel Bueno
Andréa Gill
Audiência de custódia de foro privilegiado
New York
José Edvaldo P. Sales
Fabíola de Oliveira Brum
Ministro Raul Jungmann
aumento de tarifa de ônibus
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Yegor Moreira Junior
Perda da Guarda
Poder Judiciário Estadual
Angela Cristina dos Santos Zen
Ricardo Bucker Silva
MESC
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Investimento em fundos internacionais
Continua
Luis Henrique Braga Madalena
João Baptista Herkenhoff
Luísa Claudia Faria dos Santos
Obrigação Impossível
Escritório Social
Trasnporte coletivo
Congresso de Psiquiatria Forense
Responsabilização criminal
Fernanda Becker
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Judicialização da saúde
Costumes
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
José E. da C. Fontenelle Neto
padrão internacional de segurança
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Juliana Hermes Luz
Marco civil da internet
Marcel Gomes de Oliveira
Reforma previdenciária
Maykon Fagundes Machado
Fabricio Gevaerd
Rafael Fernandes Caldeirão
Vítimas de Tortura
Servidores
Imigrantes
Vítima tenta acordo
Paternidade biológica
doutorado
Raissa de Cavassin Milanezi
TJDF
Jorge Alberto de Andrade
Tradução Regras de Bangkok
Decisão judicial
Consulta Popular
Adilson Nunes Rodrigueiro
Estudar Fora
Roberta Werner Pinto
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Pedro Valença Resende Ferreira
Jean Carlos Schaefer
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Leonardo Palma Malinverni
Roberto Epifânio Tomaz
progressão vertical de carreira
Paulo Ricardo Suliani
Congresso dos Estados Unidos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Tráfico internacional de drogas
Alexandre Barbosa da Silva
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Fernando de Castro Faria
RDD
Deficiência visual
Direito Animal
instituições financeiras
Interpretação conforme a Constituição
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Advocacia catarinense
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Lilian Cristina Moraes
Tempo de Resistência
empréstimos
Acordo de leniência
Ação Cautelar 4327
Tainara Martinhago Virtuoso
Morte Assistida
Prisão Domiciliar
Cristiano Imhof
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
tratamento do preso
TSJP
Fernanda Mambrini Rudolfo
Aury Lopes
Caso Escher e outros
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
António Guterres
Jornal
Maria Cristtiane Lopes da Silva
João Felipe B. Bastos
Auschwitz
Ministério Público de São Paulo
Abuso de autoridade
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Pornografia Infantil
Transição e Consolidação da Democracia
Direito de Trânsito
1º Seminario de Derecho Maritimo
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paulo Fonteles de Lima
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Claudio Melim
Tiago Clemente Souza
Diploma
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Thaise Mattar Assad
Legislação russa
Rompimento de barragens
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Estatuto do Idoso
Direitos do trabalhador doméstico
Revista Pensamiento Americano
Matheus Almeida Caetano
Cultura da Punição
Simone Pires Cipriano
Alexandre Hardt Bortolotto
Wagner José Penereiro Armani
controle social e falsas promessas
Enamat
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
TJRO
ameaça espiritual
Tiago Joffily
Alice Hammes
Walder Araújo de Oliveira
Escudo de Vidro
Lista de Livros
Constituição e Poder Vol. 1
Lei 13.269/15
Londres
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ensino de Processo Penal
fraude
Luciano Dantas Sampaio Filho
Recurso de Revista
convicção religiosa
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Constituição Italiana
Universidade do Porto
Restituição de valores
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
CCJ
Big data
Reinaldo Couto
Bem imóvel
infecção hospitalar
Edson Damas da Silveira
Artur de Brito Gueiros Souza
Juliana Raisa dos Santos Silva
Alexandre José Trovão Brito
Jornal Estado de Direito
Corrupção na Petrobrás
Magistratura Catarinense
Fabio Sevscuec
Marcos Luiz Alves de Melo
Processo Penal no Limite
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Juiz Rafael Bogo
Ecstasy
Marcelo Pichioli da Silveira
Austrália
Jonathan Cardoso Régis
Festa Junina
João Conrado Blum Júnior
LGBTI
Universidade Federal de Minas Gerais
ACAD
Julio Cezar de Oliveira Braga
Otávio Augusto Tirello Pulga
Nelson Camatta Moreira
Editora Univali
Anthony Garotinho
Dano ambiental
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Rádio Web Justiça do Maranhão
Rosimar Ibiapina Batista
Motorista bêbado
TJCE
Direito das Obrigações
Canal Empório do Direito no YouTube
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Marinha do Brasil
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ditadura Chilena
Projeto de Pesquisa
Súmula 439 do STJ
Suspensão Processual
Daniel Flores
Aluguel de Roupas
Lei Federal 11.091/2005
ONU Mulheres
canabidiol
Felippe Borring Rocha
PEC 209
Megatendências
Marco Aurélio Marrafon
Eduem
Gabriel Gavasso Lis
Mato Grosso do Sul
Excesso em abordagem policial
Bruno Makowiecky Salles
Sala Verde
Karla de Souza de Oliveira
Acusada gestante
Mateus Sampaio Aranha
Rodrigo Medeiros da Silva
Direito Penal da guerra às drogas
Editora Empório do Direito
Layane Leans Cardoso
Ilegitimidade de parte
Henrique B. Souto Maior Baião
Ricardo Leonel da Silva
Fernanda Ely Borba
RAECC
Jacqueline dos Santos Fernandes
Simpósio
Sacha Darke
Francisco Ferreira
Carta de Conclusões
Coreia do Sul
Professor Boaventura de Sousa Santos
3ª Turma do STJ
Romênia
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Moisés Rosa
Bruno Luís Marques Hapner
Entrevista com Freud
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
jogo de azar
Século XXI
Ônibus
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
LC 158/2006
Crimes na Internet
Clube de Regatas do Flamengo
Roger Machado
Renúncia
RE 587970
crowdfunding
maconha
Renata da Costa Sousa Meireles
Andréia Leal Ferro
Curso Avançado de Direitos Humanos
Teoria do Crime Culposo
Rodrigo Dias da Fonseca
biblioteca digital
Zéu Palmeira
Alexia de Melo Miguel
Coleção Análise Alternativa do Direito
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
HC 75.716
Vereador SC
Alfa Oumar Diallo
Paulo Incott
Rodrigo Pereira Moreira
Contribuição Previdenciária
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Tainá Fernanda Pedrini
Bruna Mayara de Oliveira
Lei 9.099/95
Wilyney Santana Borges
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Marcia Sarubbi Lippmann
Encontro Município Transparente
Coletivo Lapices
Combate à tortura
Alessandro Soares
Leandro Bastos Nunes
Ilicitude das Provas
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
FAE Centro Universitário
Julio Castro
João Paulo Machado Piratelli
Disney
Lei 8.625/93
Informativo 553 STJ
Camila Berni
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
PLS 195/2014
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Lucas Henrique Fávero
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Advogado dativo
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Cursos Gratuitos
Gustavo de Almeida Ribeiro
data-base
Direito de defesa
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Pretensão Punitiva
Ana Luiza Canavarros Caldart
Dia do Orgulho LGBT
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
restituição
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Orientações Jurisprudenciais
Cármen Lúcia
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Academia Brasileira de Direito Internacional
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Tratado
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Lei n. 15.829/2012
Marcio Guedes Berti
Karina Guerreiro de Sá
7º Congresso Jurídico Online
Fernando da Silva Albuquerque
SP
Direito eleitoral
Evinis Talon
CTPS
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Divórcio consensual estrangeiro
Em blog del narco
Sentença de Pronúncia
Pesquisa e Movimentos Sociais
Ministro João Otávio de Noronha
TJAL
Lei 9.876/99
nulidade absoluta no processo penal
Faculdade de Direito de Vitória
Gabriel Vicente Riva
Wellington M. de Almeida
Adicional de Periculosidade
Direito Internacional
Canibalismo
Aramis Nassif
João Gabriel Cardoso
Ligue 180
Resolução n. 203/2015
Concurso público para cartórios
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Douglas Anderson Dal Monte
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Ministra Cármem Lúcia
gastos do Judiciário
Estatização dos Cartórios
Adriane Nogueira Naves Perez
Chicago
Parentalidade socioafetiva
Vitor Pereira dos Santos
Recuperação de Créditos
Processo de Impeachment
Programa "Pai Presente"
Juros de Mora
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Moraes Pitombo Advogados
Lei Maria da penha
Regime aberto
Remoção de presos
Jorge Bheron Rocha
Barcelona
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
A Constituição e o Supremo
Advertência
Flávia Stringari Machado
Jônata Souza Guimarães
Direito Imobiliário
Rafael Espíndola Berndt
Maria Jocélia Nogueira Lima
Armadilhas da Cognição
Desvio de função
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Ana Carolina Greco Paes
Kristian Rodrigo Pscheidt
Ex-cônjuges
Giselle Onofre
Direitos de Privacidade
âmbito de proteção
Crise financeira
Carla Mari Robaina Marcondes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Allan Dias Toledo Malta
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Juiz Hélio do Valle Pereira
Perna-de-pau
Phillip Gil França
CIIDI
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Dr. Cesar Luiz Pasold
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Regras da previdência
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tramitação direta
Leandro Matsumota
Testemunha de uma barbárie
DPESP
Idenização por danos morais
CNJ
Renata Simonetto Gonçalves
Lei n. 13.247
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Decreto nº 8.727/2016
Luanna Tomaz de Souza
Rafael Floriano
Direito Interncional
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Kevin Quintiliano de Oliveira
MPSC
App.
Tatiana da Silva Morim Kashio
Curso de Redação
Leonel Pires Ohlweiler
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Prestações Pecuniárias
Direito do Consumidor
Preso provisório
Livro Infantil
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TJMG
Consentimento do morador
Apelação Criminal
Adoção de grupos de irmãos
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casais homoafetivos
Resolução 125 do CNJ
Violencia Domestica
Advogados públicos
Germano Schwartz
Competência originária do STF
Luciano Benetti Timm
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Maria Lúcia Karam
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Vladimir Safatle
Ausência de vagas
Lei n. 8.038/90
José Maria Zanuto
Amanda Bernardes Khouri
Conselheiros Tutelares
João Marcos Braga
Leonardo Schmitt de Bem
Artigo Científico
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Risco Precaução e Responsabilidade
Poder Judiciário catarinense
PRefeitura de Jequitibá
INCADE
Mesa de Estudos e Debates
Direito de personalidade
impenhorabilidade
Thaís Janaina Wenczenovicz
Chamada pública
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DPESC
Informativo de Jurisprudência
pós-graduação em direito processual civil
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Márcio Soares Berclaz
CFOAB
Uso do telefone celular
Albinismo
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Câmara de SP
XX Semana Jurídica
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Léo Rosa de Andrade
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Diploma de 3º grau
Meninas de Guaru
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Detector de mentiras
HC 129646
Israel
MPF
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Maioridade
Jurisprudência
Benigno Núñez Novo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Encontro dos Descobrimentos Online
Greve Geral
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Desembargador
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Devido Processo Legal Substancial
Leonardo Garcia
IBAMA
Exame de DNA
ADI 5649
Antonio Graim Neto
Revista Contextos Clínicos
construção de usina Teles Pires
Ausência do MP em audiência
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Sandro Luiz Bazzanella
Projeto de Lei 3.729/04
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Juliane Leandro Faresin
Constelação Familiar
Cultura da sentença
Recomendação 44
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Diego Zysman Quirós
Convite Vaticano
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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
HC 138207
Valber Melo
Documentos falsificados
África do Sul
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
IHU On-Line
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Eleição
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Honorários Advocatícios
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Projeto de Lei 402/15
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Dora Cavalcanti Cordani
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Vitória Buzzi
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Conselho Tutelar
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terror e medo
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Parceria Público-Privada
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Fraude em Título de Eleitor
SEDESTMIDH
Imunidade profissional do advogado
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PL 5555/2013
Frantyelle Dorneles Gambin
docencia y profesionalidad jurídicas
Andreza Gabriela Cuzma
Dispositivos Móveis
base de cálculo de honorários
Gildson Gomes dos Santos
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Estatuto da Primeira Infância
Josiane Rose Petry Veronese
Mathias Vaiano Glens
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
UFG
Ministra Cármen Lúcia
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Nicholas Maciel Merlone
XXV CONPEDI
Elpídio Paiva Luz Segundo
Pepperdine University
Doutrina previdenciária
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Proteção à identidade de gênero
Julgamentos Históricos
Guilherme Barcelos
Militar
Lei nº 7.716/89
Propaganda enganosa
Requerente de asilo
José Roberto Martins da Silva Junior
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Declaração de Brasília
Reino Unido
Manifesto pela Democracia
saque mensal
PEC 287/2016. ADPF 438
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ianca Souza Barauna
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
O direito à extimidade
Cinemas
retificação de registro civil
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Instituto Jurídico Portucalense
INQ. n. 4483
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Paulo Rogério Muniz Barros
Ministro Rogério Schietti Cruz
HC 389211
Gamil Föppel
Queda em bueiro
III Simpósio de Direitos Humanos
Luiz Fernando Moreira
Fernando Pegorini
Ministro Og Fernandes
Revista de Direito Alternativo n. 01
Agostinho Ramalho Marques Neto
Silvio Donizete Chagas
Princípios Processuais Constitucionais
Natália Katrine Doutor Branquinho
Adriano Olian Cassano
Paulo Furquim de Azevedo
Bloqueio judicial do WhatsApp
Redes sociais
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Bingo
Fernando Parente
Esquadrão Suicida
Kel Lúcio Nascimento de Souza
José Borges Neto
4º Turma do STJ
CPGUFSC
Audiência Digital
Isabely Neves
A defesa intransitiva de direitos
Em busca das garantias perdidas
Suprema Corte do Chile
Júlia Melim Borges Eleutério
Justiça Criminal Negocial
Projeto Reeducar
Sistema Cejusc-PJe
Victor Afonso Bastos Ribeiro
PL 280/16
Fernando Neves
Gustavo Caetano Gomes
Lei 11.340/2006
Rômulo de Andrade Moreira
Giovana Giulia Silva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luiz Fernando Ozawa
Prova de dívida
Audiência por videoconferência
Liminar
Edson Silva Barbosa
Jeferson Moreira de Carvalho
Marcus Alan de Melo Gomes
Lei 5.889/73
Impeachment
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Intimações
Nazismo
Audiência de apresentação
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juliana Arrais Mousinho
Bruno Miragem
Denúncia sem fundamentar
Obras Publicitárias
Atestado médico
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
IPEBJ
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Discriminação Racial
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Falta de vagas
João Paulo Lima do Nascimento
Mentalidade Inquisitória
Deficiente físico
REsp 1613561
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Yuri Carneiro Coêlho
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Tabelionatos de Notas
Fertilização In Vitro
Competência Jurisdicional
estacionamentos
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Condenação criminal
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Princípio da insignificância penal
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Paternidade
Acidente radiotivo
Lei 13.293/16
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Democracia em Desconstrução
Projeto de Lei 4.850/2016
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Recurso Extraordinário 973837
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Fernando Rey Cota Filho
Cenário jurídico e político
Juliana Lopes Andrade
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Direitos dos animais
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Intercâmbio
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PUCMM
Smart Lab
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distribuição de terras
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Tabelionato de Notas
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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IX Semana Jurídica
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Universidades
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Futuro tecnológico
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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POLÍTICA HIGIENISTA
Constituição e Poder Vol. 2
ONU
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Imigração
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júri popular
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
PEC 10/2013
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lei dos Planos de Saúde
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Polícia Civil do Distrito Federal
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Conciliação pelo WhatsApp
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Dano Estético
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Projeto de Lei 3.277/2012
Participação nos Lucros e Resultados
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Descriminalização da Homossexualidade
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mudança de nome
Citação eletrônica
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Metodologia da Pesquisa
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Processo Penal do Espetáculo
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Presidência da República
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Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Concurso público
Audiência Pública
PJe Mobile
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Henrique Perez Esteves
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Palestrantes
Nelson Lacerda
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Deputados
Súmula 563 do STJ
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
José Emílio Medauar Ommati
Nayara Swarowski
Confisco de Bens
Jhonathan Fávero
Mauricio Mota
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Jogos Olímpicos 2016
Lucas Silvy Santos
Giulia D'Amore
Bolsa de Estudo
Dosimetria
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Primeira Seção do STJ
II jornada de Derecho civil
Isaac de Luna Ribeiro
Ministra Maria Helena Mallmann
Cartórios e Registros
CIDIL
Claudia da Rocha
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
João Marcelo Negreiros Fernandes
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Comarca de Fortaleza
Poder e Corrupção
Ditadura brasileira
Diogo Macruz
Goffredo Telles Junior
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
carta
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
João Batista Martins César
Indenização por Dano Moral
Natasha Karenina
Síria
TRT 3ª Região
PJSC
Ranking Anuário da Justiça
Perda total
Bárbara Lopes Gomes
Direitos LGBT
Giancarlo Montagner Copelli
Matheus Felipe de Castro
Paulo Henrique Helene
Coaching para Liderança de Alta Performance
HC 143.247/RJ
Mário Cesar Andrade
Murillo David Brito
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Inquérito n 4.483
Vestibular Udesc
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Gabriel Serra
Andrea Bocelli
Eduardo Pereira dos Anjos
Prevenção do HIV
Sorocaba-SP
Líbano
Gislaine Peixoto
Juliana França David
Ruiz Ritter
Citação por Hora Certa
fornecimento de medicamento e tratamento
reunião com presidentes dos TJs.
José Calvo González
despesas nova eleição
Emergência Democrática
Desocupação UESB
Carlos Vinicius Mariano Magno
Pensão por Morte
Direito à Privacidade
Eduardo Silva Bitti
Fernanda Maria Veronese
Carolina Souza Lopes
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Documentário Não é Brinquedo
RENAP
Manuel Monteiro Guedes Valente
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Revista Avant
Debate
Atividade Especial
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Raul Linhares
Medida Provisória nº 712
Francine Guedes
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Regulamentação do uso das algemas
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Museus
Sergio Henrique Salvador
HC 374713
greve de servidor
Especialização em Ciências Penais
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Curso Novo CPC EAD
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Prerrogativa de foro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Usuária morta
fornecimento de energia elétrica
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Yeda Barbosa
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Wilson Knoner Campos
João Paulo Allain Teixeira
Lei 13.228
TJSE
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lucas do Nascimento Nobre
Direito à educação
Quebra de decoro
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Qualificação Profissional
Cidadania; Democracia e Justiça Social
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
movimentação processual
João Paulo Allain Teixeira
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Lista
Guilherme Moreira Pires
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Organização Mundial da Saúde
Por Danielle Mariel Heil
Penal Tributário
Pamela Medeiros Gomes
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Geovane De Mori Peixoto
Everaldo Luiz Oldoni
Gustavo Henrique Dietrich
Edução
Fernanda Zambrotta
Paradoxos Penais – Vol. I
Gilberto Bruschi
Flávio Baumgarten
Recomendação 31 do CNJ
A construção da Identidade
Rodrigo Hendges
Maurício Fontana Filho
Estatuto da Juventude
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Michelli Giacomossi
Patricia Burin
U2
Habeas Corpus nº 387244
Suspensão condicional de processo
Assessoria para mulheres
Recebimento
Direito LGBT
Indulto/2016
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
CEPAL
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Samira Schultz Mansur
Contas Presidenciais
Eduardo Lamy
Licitação
Mudança de sexo
Bug
Carlos Teixeira Teófilo
Registro profissional
Clenir Sani Avanza
IPDMS
Saída Temporária
tentativa de homicídio
Reclamação
queixa-crime
Guarani-Kayowá
Arnaldo Rocha Júnior
Samuel Mânica Radaelli
Lei anti-homofobia
Camila Berni
Dinamarca
Requisições de Pequeno Valor
Tribunal Superior do Trabalho
Juliane Facó
Súmula 83
Manuela Andrade
Lívia Lucca
Rafaela Alban
Especialista ONU
Voto provisório
Airto Chaves Júnior
Política Nacional de Solução de Conflitos
Especializações
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
pais solteiros
Fernando A. N Galvão da Rocha
Bruno Lima Rocha
Estados Lusófonos
Felipe Wruck Médici
Revista Húmus
ADI 5645
Crimes da Ditadura Militar
Revista Sistema Penal & Violência
Tortura Sistêmica
Adoção à brasileira
Indeferimento da inicial
Suspensão da Liminar
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Rio São Francisco
João Paulo Pirôpo de Abreu
Escoteiros
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Anna Paulina Corteletti
quem quebrou o Estado brasileiro
dependência de álcool
Prevenção ao suicídio
Concurso de Monografia
Justiça que solta
Diego Augusto Bayer
Nota de Apoio
HC 139889
Juros
Teoria do adimplemento substancial
Transgêneros
Atraso na entrega de diploma
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Augusto Jobim do Amaral
Emilli Fátima Haskel da Silva
Superior Tribunal de Justiça
Mulheres vítimas de violência
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Professora Dra. Paula Saleh
Defensor público José Ivan
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Pena pecuniária
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Flórida
FNDE
Un News
Renê Hellman
70ª edição Jornal AJD
Dano Psíquico
Emenda Constitucional 88/2015
Tiago Protti Spinato
Denúncia Lula
185
Áudio
Paridade de Gênero
Interrogatório informal
Julio Cesar Marcellino Junior
feminicídio
STJ
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Publicações
Legislação em vigor
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Ezilda Melo
Recomendação 41
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Facção Criminosa
Twig Santos Lopes
EXCESSO DE PRAZO
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
pedofilia na internet
Estevão Schultz Campos
AP470
André Sampaio
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
terras de cultivo de drogas
Carreira Jurídica
dispensa discriminatória
interpretação conforme
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Samuel Saliba Moreira Pinto
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Átila Da Rold Roesler
Cinthia Menescal
Delmes Rodrigues Feiten
Perdão Presidencial
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Aula online e gratuita
Paula Naves Brigagão
Organização Mundial de Saúde
Boletim n. 08
Escolas
Cristiano Botelho Alves
Maria Madalena Telesca
Direito e Gênero
Liberdade Religiosa
Luciano Zanetti
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Níger
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Denisse Raquel Montoya Elias
Alisson Silveira da Luz
Aicha Eroud
Igor Braga de Souza
Senha de cartão
suspensão de pagamento de 13 RS
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Los Angeles
Denize dos Santos Ortiz
Repetitivo
Congelamento de ajustes
Ministro Marco Aurélio
Cláudio Álvares Sant’ana
Francisco Cordeiro
Matheus Souza
Ricardo Souza Calcini
André Luís de Lima Maia
Coaching
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Solicitante de asilo
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Magistério
Fillipe Azevedo Rodrigues
Alfredo Copetti Neto
Frente Brasil Popular
UFPB
Charles M. Machado
PLC 20/2016
Programa Apadrinhamento Afetivo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Afrânio Silva Jardim
Princípios Constitucionais Eleitorais
Tiago do Carmo Martins
Cão Guia
Gustavo Rocha
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Tiago Didier
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Monografia
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Raphaela Lopes Rodrigues
Mario Cesar Andrade
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Gestantes
O resultado como fundamento do injusto penal
Raoni Gomes
Montreal
Refém em assalto
PCRJ
Fernanda Moretzsohn
Oriente Médio
Novo Refis
Revista UERJ
Quebra de Sigilo
Fenômeno das Torcidas Organizadas
prazo exclusão de sócio
Rede Infoseg
Buraco em via pública
Teto remuneratório
exercícios sistêmicos
Tráfico privilegiado
tese reafirmada no STF
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Desistência da adoção
Professora Claudia Regina Freitas
Direitos de sucessões
Legalização da Prostituição
Verdade e Consenso
Polícia Judiciaria Civil
Julia Lafayette
Poesia
Ronaldo Nogueira
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Projeito Pai Presente
Fenastc
ICMS Rio de Janeiro
Cristiane Rebelo Limas
MG
Bruna Silva Carvalho
falta de decoro
Magistratura
Japão
Acelino Rodrigues Carvalho
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Gustavo Henrique Aracheski
Princípio do melhor interesse da criança
Secretaria de Educação
Renda Mensal Inicial
Curso de Filosofia Jurídica
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Tânia Maria Françosi Santhias
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Amanda Rodrigues Vander
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Coerência e Verdade em Direito
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Alexandre Miranda Aleixo
Universidade Estadual de Maringá
Matheus Henrique Cordeiro
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Pauta de Julgamento
gestante
Véu
Pablo Antonio Lago
SMS
crime de estupro
Criança indígena
Paulo Afonso Brum Vaz
ADPF n. 461
Reclamação Trabalhista
r Luiz Ferri de Barros
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Produtividade
Alan Kardec Cabral
danos materiais
Guilherme Rosa Santos
Lei de Improbidade Administrativa
adoção
Turmas Recursais
Eleonora Mesquita Ceia
Totalitarismo no século XXI
Fernanda Lencina Ribeiro
Raphael Zanon da Silva
Fernanda Fragoso
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Reajuste salarial
Massa Falida
AMAERJ
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Saúde Prisional
Luiz Regis Prado
hoje?"
Superintendência de Seguros Privados
Migrantes
Decreto de indulto 2016
Heleno Dozól Barabas
Péterson Niehues
Eventos Gratuitos
Tribunal de Contas da União
O Direito e a Sétima Arte
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
CEAJud
Rogério Leal
AMARN
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Coaching para concurso
Eduarda Peixoto da Cunha França
OCupações das Escolas e Universidades
Salvo conduto
Gabriel Gómez Benitez
Érico Ricardo da Silveira
TJRS
Dano moral e material
Estágio
Marcelo Fernandez Urani
G. Couto de Novaes
Publicidade abusiva
danos morais coletivos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Presos provisório
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
27 anos do ECA
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Entrevista do dia
Casamento Infantil
Roma
Assentamento agrário
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
professor Dr. Guido Aguila Grados
Eslovênia
Resolução
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Dano Material
Safira Bonilha de Oliveira
Exame preparatório OAB
10 medidas
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Programa Direito & Rock
Motorista
Paulo Queiroz
Ação Popular
Exploração sexual de menores
Larissa Eloi Castro Santos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Direitos dos cidadãos
Indenização a familiares
Lauro do Nascimento Pereira
Seguro DPVAT
Jonatan Ramos de Oliveira
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Trancamento do Processo
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Pedro Henrique Ferreira Marques
Indeferimento
bloqueio de Whatsapp
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Eliza Hartung
Daniel Brandão
IBDFAM
André Gonçalves Teixeira
Máfia chinesa
Katarina Peixoto
PEC 209/2012
Malta
Daniel Ribeiro Vaz
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
João Pedro Leite Barros
Clarice A. Petramale
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Imunidade parlamentar
Direito de Guarda
Mackysuel Mendes Lins
Segurança Digital
HC 383102
Combate à Corrupção
Auxílio Transporte para magistrados
Assembleia Estudantil
Vera Regina Pereira de Andrade
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Residência Judicial
análise de redução de pena
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Renee do Ó Souza
Rol de Procedimentos em Saúde
Felipe Dalenogare Alves
Edna Raquel Hogemann
Universidade de Berkeley
Lei 13.270
Turismo
Falsa acusação de crime
Aposentados
Sandro Kozikoski
Panamá
Agência Nacional de Aviação Civil
Cartilha completa com as instruções de uso
Carros apreendidos
Indenização seguradora
Alienação
Ana Maria Magro Martins
Antecedentes Criminais
TST
Lei n. 13.189/2015
II Jornada Jurídica de Cascavel
Enunciado 266 do STJ
Daniel Roberto Hertel
Fernanda Diniz Soares Mota
Renda Mínima
Bruno Ferreira
Rodeio
Teste de paternidade
Adel El Tasse
Flacso
Toronto
Equador
HC 389.899
Crime de roubo
Pedro Roberto Donel
Ângela M. Bagattini
Vinícius de Novaes Marques
Medo do futuro
Lei de Mediação
Justiça em número 2016
Israel Domingos Jorio
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Pedro Augusto Santos de Souza
339 CP
Joacir Sevegnani
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Bibiana Fontella
Pokémon Go
Coisa Julgada
André Luis Callegari
telefonia celular
Wagner Carmo
Virginia
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
ONU Brasil
Catherine Figueiredo Escobar
Paulo Silas Taporosky Filho
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Lei estadual n. 319/1948
Julio Cesar de Souza
Tribunal de Justiça de Sergipe
suspensão de prazo
Direito dos Transexuais
Contrato de crédito rural
MP 784/2017
Especialização em Direito e Economia
Ana Luíza Teixeira Nazário
Varas
Andressa Tomazini
Conrado Gama Monteiro
Maciana de Freitas e Souza
Lucas Baratieri Francisco
Tiago Resende Botelho
Lei nº 13.441/2017
Prenome de tratamento
Luiz Ricardo de Castilhos
Justiça russa
Universidade Federal de Goiás
Fiança
Pedro Pierobon Costa do Prado
Havaí
Termo circunstânciado de Ocorrência
Juarez Cirino dos Santos
Indicação Literária
Turquia
Márcio Ferreira
Comunicação ONU
Código de Ética da Magistratura
Doulas no parto
Aplicativo Replika
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
LEAP Brasil
Érica Veríssimo Martins
Vade Mecum Método Internacional
Adilson Pires Ribeiro
Súmula 574
Trabalho remoto
Proposta de recomendação
Tribunais se preparam
Marcelo Ricardo Colaço
Entre Nós
Comunidade jurídica brasileira
Fila Preferencial
Flávio Andrade da Cruz
Alexandre Melo Franco Bahia
Mateus Vaz e Greco
Bis in idem
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
André Henrique Lemos
Hélder Luis
Juliano Ralo Monteiro
Jordânia
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Caroline Ribeiro dos Santos
Manuela Abath
Clássico do dia
UNISUL
Marcelo Melo
ACNUDH
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Sorteio
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Envenenamento de merenda escolar
julgamento STF
Marina Almeida da Rosa
Art. 111 da LEP
atividade de risco
Carolina Marcondes
Atendimento à Infância e Juventude
Giovani Clark
TFT 4.ª Região
Felipe Lima de Almeida
Arquivamente de Inquérito
Casa Nostra
Gustavo de Miranda Coutinho
Legislação Italiana
Alexandre de Morais da Rosa
Unesco
Ex-presidente Lula
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Guerras as drogas
Companhia aérea
Audiências de custódia
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Assis da Costa Oliveira
Rodrigo Medeiros da Silva
Construção da identidade
Processos administrativos
Tribunal de Justiça do Tocantins
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Refugiados e Migrantes
Seleção de Artigos
Recurso Ordinário
#Empório indica
Redução da Emissão de Carbono
Navegador
Espetáculo midiático no Processo Penal
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Decisão Liminar
Juliana Miranda
adultério
Leonardo Nuñez Campos
Fabiano Oldoni
Renan Francelino da Silva
Ministério Público da Bahia
INTERVENÇÃO
Mestrado e Doutorado 2017
TRF da 1ª Região
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Violência e Cinema
Certidão de Nascimento
Sonia Aparecida de Carvalho
Francisco Oliveira Neto
Reforma Eleitoral
Fazenda nacional
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Processo de escolha dos ministros do STF
Medida provisória
Os Novos Atores da Justiça Penal
Yuri Felix
Medidas alternativas
Luciane Mª Banfi Ferreira
Thieser da Silva Farias
aldeia indígena
Curso de Direito Internacional Público
Francisco Paula Ferreira Lavor
Programa de estágio
Pessoa com deficência
buy a philosophy paper
Direito e processo penal
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Tuberculose
Condenação Militar
TJAC
animais silvestres
Fernanda Flórido Lui
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Programa "De olho no Direito"
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Ígor Araújo de Arruda
Revista da AGU
Kafka
Dívida valor
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Andréia Ferreira Bispo
Wagner Balera
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Daniel Carnio Costa
Professores da USP
Direito Humanos
Agressão escatológica
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Renata Condi Vescovi
Movimentos sociais
Prisão Perpétua
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Requisitos Mínimos
Renajud
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Quarta Turma do STJ
Petição n. 7074
Direito Público Temas Atuais
João Paulo de Mello Filippin
Emenda Constitucional 95/2016
Ciências Médicas Forenses
Expropriação
Curso de Espanhol
Decreto 8.615/15
Affonso Ghizzo Neto
Willame Parente Mazza
Gustavo Nascimento Tavares
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
história de mulheres
Julgamento pelo tribunal do júri
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
John Nash
Doação
condições para reajuste de plano de saúde
Reclamação Disciplinar
Desigualdade salarial entre os gêneros
Desocupação de estudantes
Países latino-americanos
sistema de justiça e segurança pública
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Andressa Magnabosco Koch
Lula
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Jacqueline Sinhoretto
CERS
Camila Ponciano
PLS 432/2013
Karla De Souza Oliveira
Procuradoria Regional Eleitoral
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
adicional de insalubridade
UNIFACS
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Plano Nacional de Segurança
dupla maternidade
orientação sexual
Joinville/SC
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Thadeu Augimeri de Goes Lima
RE 760931
Disparidade Salarial
Daniel Roberto Hertel
suspensão de penalidade
Legislação Francesa
Víctor Minervino Quintiere
Mediação privada
PFDC
José Enrique Teixeira Reinoso
Estado e Constituição
Comunidades tradicionais
Felipe Pruinelli
Ponto adicional
José Eduardo Resende Chaves Júnior
sentença feita por estagiário
Centro de mediação para solução de conflitos
situação de emergência
Indonésia
desclassificação de crime
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Laurita Vaz
escravidão
Recursos Repetitivos
UNAERP
Processo Penal e Garantias
Beatriz Zapelini
ONUBrasil
URFJ
A criminalização midiática do sex offender
processos seletivos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Velocino Pacheco Filho
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
revogação de prisão preventiva
Thiago André Silva Gonçalves
extradição
Teses
Microcefalia
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Oficina de Pais e Filhos
Recurso Especial
Previdência Social
Danos morais e materiais
r Bruno Miragem
Alexandre do Rosario Brito
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Lata de tinta
Sírlei de Sá Moura
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Milca Paiva
IX Encontro Nacional do CONIMA
Brenno Cavalcanti
Caixa 2
Sistema Penal Contemporâneo
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
individualização
Publicidade de cigarros
posse-trabalho
Cartório
Laura Mallmann Marcht
Gaspar
COAF
Laura Gauloski Machado
PLS 32/2016
Rafael Silveira de Souza
Direito Forense
inteligência artificial no Judiciário
TJGO
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
José Geraldo de Sousa Junior
Melhor atendimento no Judiciário
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
O Procedimento Comum
Intimação
Marcio Borges S. Castellões
Desenvolvedores de Aplicativos
Eugenia de Azevedo Neves
Transmissão on line
Partilha de bens
Alimentos no âmbito internacional
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Lauro Francisco Mattei
Celso Gomes Pinheiro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Manual de Processo Penal
Sérgio Oliva Reis
Temas de Argumentação Jurídica
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Cibele Cheron
Princípio da não surpresa
Bruno de Omena Celestino
Quilombos
Thula Pires
Lei das Contravenções Penais
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Itapema/SC
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Contestação
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Samir Mattar Assad
João Vitor Cardoso
Judiciário paulista agora é 100% digital
Cumulação de pensões
Berçário
Imprensa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Regulamentação da atuação de menores de idade
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Sobre a Guerra
Direito e publicidade infantil
Obrigação propter rem
Terre des hommes (Tdh)
Vilmar Urbaneski
Franceses
Trícia Navarro Xavier
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Irineu Siqueira Leite
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Indulto
Bruno Sá Freire Martins
Racismo Institucional
André Alexandre Happke
DPMS
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Observatório da Mulher
Ricardo Martins
Balanço 2015 STJ
Fernanda Pereira Labiak
PEC 227/2016
Eduardo Cunha
Raimundo Simão de Melo
Edição especial
Fornecimento de fraldas
Guilherme Carvalho
Cladem
Furto de chocol
Indenização por cobrança indevida
Juliana de Alano Scheffer
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
FALSA VENDA
Ana Tereza Basílio
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
RE 1217166
Revista Civitas
Marcos Fagundes Salomão
Gilmar Mendes
Hospital privado
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
intimação e notificação
Marcelo Guerra
veiculação indevida de imagem
Pessoas portadoras de deficiência
Renato de Souza Matos Filho
Afrodescendendes
Estatuto da Advocacia
Processos
Memorial escravocata brasileiro
Tiago Fachin
Extra petita
Mediação judicial
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Direito sucessório
Consumo on line
Estado de Inocência
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Organização Criminosa
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
José Ribas Vieira
Walter Bittar
Lei Complementar 73/93
Acesso à Jurisdição
Giulia Poeppl Pereira
Massacre em presídios
Lei 12.850
UNOESC
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Norberto Knebel
João Manoel Vidal de Souza
EMESC
Resolução 218/2016
Sanção Presidencial
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Mestrado Direito Internacional
concurso oficial de justça
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Curso de Direito Penal Didático
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