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Teoria Geral do Crime – Ilustrada por Assertivas de Provas, de Marcelo Pertille
"Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento", organizado por Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo
Lançamento! Reformas Penais
“Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, de Ezilda Melo
Obra de Rômulo de Andrade Moreira é nossa dica de hoje!
“A criminalização midiática do sex offender” , de Deivid Willian dos Prazeres
“Direito Público: temas atuais”, de Charles M. Machado
“Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação”, de Daniela de Lima
Dica de hoje! Livro “Novo Código de Processo Civil”
“As Cores da Democracia”, de Arnaldo Miglino e tradução de Fauzi Hassan Choukr
O resultado como fundamento do injusto penal, de Tiago Joffily
Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, de Leonardo Arquimimo de Carvalho
“Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais”, do autor Antonio Reis Graim Neto
“Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana”, do autor Joel Eliseu Galli
“A Permeabilidade do Processo Penal”, do autor David Queiroz
“Em Busca do Juiz Plagiador”, de Victor Gameiro Drummond
A Hiperintegração do Direito, da autora Danielle Mariel Heil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal, do autor Marco Aurélio Nunes da Silveira
Dica de hoje: livro de Luís Geraldo S. Lanfredi, “Juez de Garantías Y Sistema Penal: (Re)planteamientos socio-criminológicos críticos para la (re)significación del los roles del poder judicial en Brasil”
Lançamento! “Sistemas Processuais Penais”, do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner
Colunistas
Célio Pereira Oliveira Neto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Esther Maria de Magalhães Arantes
Carla A. Ventura
Marcelo Maduell Guimarães
Patrícia Cordeiro da Silva
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Vânia Marian Guerino Farinha
Yasmine Pitol
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno César Gonçalves da Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ivan Gomes Bonifácio
Roberto Barbosa de Moura
Leonardo de Souza Chaves
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Joselene Negra Black
Juliana Ribeiro Goulart
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Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luís Renato Avezum
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Belmiro Jorge Patto
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André Lucas Fernandes
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Proporcionalidade e isonomia
Guilherme Mesquita Estêves
Daniele Lameira
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Lis Arrais Oliveira
Camila Maciel Cavalheiro
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Zilka de Sá Barros
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Haneron Victor Marcos
Caio Ferreira Neto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Sabrina de Paula Braga
Sandra Cristina Maia
José Henrique Mouta Araújo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Evie Nogueira e Malafaia
Thayna Macedo
Lougan Cardoso Lima
Leonardo Carneiro da Cunha
Série eProcesso – prática com teoria III
Fernanda Melo Silva
GABRIELA ALBINO UGIONI
Wilson Macena da Silva
Rodrigo Nery
Jose Luis Bolzan de Morais
Isaac Ribeiro
Marcelo de Mello Vieira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Recurso Especial
Priscila Martins Dias
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César Augusto Baldi
Laís Mosso Ferfoglia
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Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Antônio Carvalho Filho
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Gabriela Gomes Soncini
Fabrício Morais da Costa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
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Clarissa Pereira Carello
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Extensão Direito das Mulheres
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
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Disputa de guarda judicial
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Bruno Henrique Alves Salomão
André Dos Santos Carvalhal
Bruno Rodrigues
Luciano Scheer
r Rodrigo Wasem Galia
Rosália Maria Carvalho Mourão
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Maciana de Freitas e Souza
Tabita Aija Silva Moreira
Leonel Pires Ohlweiler
Regis Fernando Freitas da Silva
Jéssica Feiteiro Portugal
Maurício Requião
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Andréa Gill
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Jeovan Alves dos Santos
Caso Althusser
Paula Rodovalho
Gabriel Vitor Nogueira
David Maxsuel Lima
Antonio Notariano Jr.
Alexandre Leal
Fernanda Tanus Costa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Mario Porto
Radson Rangel F. Duarte
Jocê Rodrigues
Raphael Augusto
Anita Duarte
Aluísio Celso Affonso Caldas
Elson de Almeida Santos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Mackysuel Mendes Lins
Cássio Pitangueira
Vitor Pereira dos Santos
Marcos dos Santos Ito Borem
Fernando Antunes Soubhia
Josiane Rose Petry Veronese
Alexandre dos Santos Priess
Eduardo Santana Cordeiro
Suhel Sarhan Júnior
Luiza Lopes Bustamante
Lucas Guimarães Chagas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Caroline Bispo
Augusto Passamani Bufulin
Ian Martin Vargas
Leonardo Antunes Morais
Marina Bertinatto
Aisha E. Road
Marco Couto
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Fernanda da Silva Lima
Elane Pires Muniz Soranso
Teresa Arruda Alvim
Marli M. M. da Costa
Alan Martinez Kozyreff
Gabriel Lima Marques
Vanderlei Da Silva Sampaio
Flaviane de Magalhães Barros
Samuel Bueno
Anna Carolina Faraco Lamy
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Bruna Karoline Bezerra
Phillip Gil França
Marcos Prata Bentes
Samuel Mânica Radaelli
João Rafael de Oliveira
Maira Scavuzzi
Giulia Signor
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriel Miranda
Marcela Duarte
Willian Alex Sander Amorim
Fabiana Lanke
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Aline Leves
Araken de Assis
Arlene Mara de Sousa Dias
Carlos Augusto Ribeiro
Vitor Vilela Guglinski
João Victor Rozatti Longhi
Maria Victória Jaeger Gubert
Vitória Passini
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Daiane Carlos Höhn
Luciano Franco Ribeiro
Uso indevido de algemas
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Cristiane Rebelo Limas
Maurício Gomes Pereira França
Lorenzo Alvarez de Toledo
Alexandre Coutinho da Silveira
Eduardo Pazinato
Mateus Mantovani Sorgatto
Missael Pinto Zampier
Fernando Henrique Cardoso
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fernanda Ely Borba
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Cássio Rebouças de Moraes
Ana Patricia Gonzalez
Carina Bezerra Kobashigawa
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
André Luis Callegari
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
André Leivas de Araújo Vianna
Isabela Maria Cremasco Vieira
Tatiana Sogari Tormem
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Caio Vlasak
Henrique Milanez Pirolla
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Renata Moreira da Silva
Vinícius Cidral
Danilo Nascimento Cruz
Bruno Braga Cavalcante
Celso Augusto Uequed Pitol
Marcella Granemann Ferreira
Camila Marques Rosado Ferraz
Maira Bianca Scavuzzi
Marco Regulatório do Pré-Sal
Hellem Silveira Rebolças
Guilherme Henrique Lage Faria
Jenair Alves da Silva
André Carneiro Leão
Guilherme Wunsch
Glauco Gumerato Ramos
Espetacularização da violência
Fiammetta Bonfigli
Samuel Firmino de Brito
Giovana Atarasi
Maria Fernanda Piva
Gustavo Borges Mariano
José Antonio Farah Lopes de Lima
João Eduardo De Nadal
Nelson Camatta Moreira
Lucas Romero Leite
Suelen Tavares Gil
Rafael Alexandre Silveira
Leonardo Alves Côrrea
Gilberto Alves Júnior
França Júnior
Série Tecnologia e trabalho III
Felipe Chiavone Bueno
Marlom Formigheri
Italo de Oliveira Guedes
Gabriela Essig
Maria Cecília Soares Vannucchi
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rennan Herbert Mustafá
Fernanda Tartuce
Cândice Lisbôa Alves
Karyna de Almeida Carvalho
Mário Cesar Andrade
Escola Mineira de Processo Penal
Fábio Rodrigues Gomes
Alberto Jonathas Maia
Pedro Ivo de Sousa
Fernando Jiménez Sánchez
Millena Gêmero
Rafael Moura
Lucas Gabriel Furlan
Rodolfo Pamplona Filho
Debora Vieira
Périsson Otávio Rodrigues
Fernando Hideo I. Lacerda
Cristiano Peres Barbosa
Mauricio Antonio Correia
Leonardo de Oliveira
Juan David Gelacio Panesso
Bruno Sá Freire Martins
Henrique Viana Pereira
Valéria Magalhães Schneider
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Maria Carolina Russo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Aline Miranda
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Rideko Suzuki
Marcelo José Madeira Mauad
Centros penitenciários brasileiros
Juliana de Alano Scheffer
Rafael de Deus Garcia
Felipe Fernandes Pinheiro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Wanessa Almeida
Roberto Livianu
Fernanda Euzébio Teixeira
Fernanda Freitas de Melo
Marina de Carvalho Vieira
Thiago Felício Barbosa Pereira
Thereza Christina Nahas
Stephannye de Pinho Arcanjo
Veyzon Campos Muniz
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Jovana de Oliveira Rodrigues
Lucas Varela
Suzany Ellen Risuenho Brasil
David Tarciso Queiroz de Souza
Taysa Matos
Laura Cascardi
Viviane Lícia Ribeiro
Valmir Pereira Alcantara
Giselle Couy
Fernanda da Rocha Fabiano
Wilson Knoner Campos
Adriana Calvo
Isabela Albuquerque Mustafa
Gabriela Oliveira Freitas
Eduardo Borges
Polliana Corrêa Morais
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Augusto Jobim do Amaral
Rodrigo da Silva Brandalise
Carolina Heloisa Guchel Berri
Carolina Sena Vieira
Andréa Keust Bandeira de Melo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Andreu Sacramento Luz
Júlia Quaresma Passos Jorge
Flora Augusta Varela Aranha
Maria Julia Pardal Simonato
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Alessa Pagan Veiga
Nestor Távora
Daniel Thiago Oterbach
Sandro Luiz Britto Sprenger
Júlio Marcelo de Oliveira
Rodrigo Frantz Becker
Wendel Machado
Rodrigo Luz
Claudio Daniel de Souza
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fernando Rubin
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Rosane Leal da Silva
Marcela Duarte
Davi Augusto Santana de Lelis
Jorge da Rosa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Eduardo Silva Bitti
Alice Hertzog Resadori
Ardala Marta Corso
Barbara Christina de Souza Rosa
Marilena Wolf de Mello Braga
Abraham Hand Vargas Mencer
Andrea Simone Frias
Pablo Freire Romão
Andréa Araujo Bostelmam
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Savio Rangel Santiago
Isabel Fauth
Thaís Magrini Schiavon
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fabiano Pimentel
André Monteiro do Rosário
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Paulo Ricardo Stipsky
João Paulo Pirôpo de Abreu
Roberta Moura Faíz
Paulo Ricardo Schier
Lorena Guedes
Constelação Familiar Sistêmica
Eduarda Couto Pessoa Othero
Manuel Martín Pino Estrada
Helena Patrícia Freitas
Wagner Francesco
João Antonio Tomporoski
Nilza Sarneski
Bruna Caroline de Oliveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Anna Júlia Santana Vicente
Marco Aurelio Serau Jr.
Justiça e vingança
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luana Oliveira Araújo
Giulia da Silva Soares
Henrique Bonacina Bonfanti
Ulisses Schwarz Viana
Gustavo Medeiros
Gabriela Mendes Machado
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Alexandre Pacheco Martins
Paulo Lenzi
Guilherme Freire de Melo Barros
LETICIA ARENAL
Modelo aristocrático de Direito
Edson Carvalho
Marcelli Cipriani
Mariana Goulart
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Roger Feichas
Mauricio Ferreira Cunha
José Edvaldo Pereira Sales
Simone Henrique
Gabriela Ribeiro
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Priscila Serafin Proença
Lucas Costa de Oliveira
Daniel dos Santos Rodrigues
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Série Cibersegurança II
Camila de Oliveira Koch
Elaine Cristina da Silva
Delano Câncio Brandão
Cacau Novaes
Luiza Costa de Medeiros Werner
Bernardo Lima
Edson Silveira
Doacir Gonçalves de Quadros
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Leticia Maria Rosa Alves
Matheus Cristhian Kunze
Leonardo Gomes Fernandes
André Luiz Maluf de Araujo
Mírian Da Silveira Monte
Crédito negativo
João Paulo Orsini Martinelli
Newton Pereira Ramos Neto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
José Luis da Silva Tavares
Urbano Félix Pugliese
Gil Ramos
Marcelo Palma de Brito
Adriana Lopes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Felipe da Silva Freitas
Luis Gustavo Cardoso
Andrezza Anzolin
Matheus Novais da Silva
Geovane Peixoto
João Carlos Castranheira Pedroza
Richard Quispe Salazar
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fernanda Becker
Lívia Rebouças da Costa
Luciane Buriasco Isquerdo
Stella He Jin Kim
Izabele Pereira Barra
Thalita Abdala Aris
Mariana Lamassa da Fonseca
Jenifer Carina Pereira
Silvana Colombo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Claudia da Rocha
Renata Oerle Kautzmann
Atahualpa Fernandez
Paloma Braga
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Thalita Caroline Faria de Assis
Marina Barcelos de Oliveira
Isabelle de Cássia Mendonça
Lia Raquel Bloos Mossini
Daniela Campos Cerullo
Agustín Laó-Montes
Rafaela Alban
Marisa Falcão
José Humberto Pereira Muniz Filho
Thaís Mendes Webber Barelli
Mateus Brandão Aires
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gustavo Amorim
Thiago Siffermann
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Gabriela Neckel Ramos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Caroline Perez Venturini
Rodrigo Portela Gomes
Stela Adriane
David T. Queiroz de Souza
Beatriz Bork
André Giamberardino
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luiz Fernando Cortelini Meister
Flávia Pereira Hill
Rodrigo Darela de Souza
Bruno da Costa Vaz
Humberto Gomes Macedo
Alan Diógenes Rodrigues
Ana Maria Pereira de Souza
Juliana Simone Nandi
André Lozano Andrade
RHC 75.800
Jessyka Zanella Costa
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Lucas de Lazari Dranski
Lucas de Oliveira Bressani
Camila Sallum
Renê Hellman
André Tredinnick
Charles da Costa Bruxel
Michele Hübner
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Daniel A. Dourado
Fernanda Teixeira de Medeiros
Juliana Jacob
Caroline Farias dos Santos
Luiza Silva Rodrigues
Cristiano Botelho Alves
Nota de Apoio
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Terceira idade
João Marcos Buch
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ilana Lemos de Paiva
Eleição municipal
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luiz Carlos de Andrade
Víctor Minervino Quintiere
Kamila Alkmim Nascimento
Mateus Costa Pereira
Brena Bonachini
Valéria Fernandes Vieira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Caelen Barros
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Felinto Martins Filho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Adriana Bravim
Geralda Magella de Faria Rossetto
Igor Cardoso
Suzany Brasil
Inês Virgínia Prado Soares
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Maíra Vida
Arthur Bicalho dos Santos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gabriela Araujo Souza Lima
Stanley Souza Marques
Camila Amado Soares
Márcio Soares Berclaz
Haroldo César Náter
Taynah Ignacio
Felipo Pereira Bona
Igor Borges La Rosa
Aline Busch Czarnobai
Silas Maycon Lopes Silva
Fernando José Sampaio Lobo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Maiana Guimarães
Alexandre Ávalo Santana
Luís Renato P. A. F. Avezum
Alexander Meurer
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Adriano de Jesus Silva
Guilherme Chamum Aguiar
Frederico dos Santos Messias
Felipe Pruinelli
Carla Joana Magnago
Eric Scapim Cunha Brandão
Felipe Barreto de Melo
Aruani Kindermann Lapolli
G. Couto de Novaes
Gabriela Maia Rebouças
Marina Peixoto Dias
Mônica Bonetti Couto
Paulo César Carbonari
João Marcos Braga
Júlia Dutra de Carvalho
Valter Guerreiro
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ana Sophia Brioschi Santos
Fernanda Frizzo Bragato
Ciro de Souza Brito
Vinicius Silva Lemos
Lazara Carvalho
Maria Walkiria Cabral
Helga do Nascimento de Almeida
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Leonardo Carvalho Moura
Andre Vasconcelos Roque
Affonso Ghizzo Neto
Cezar Roberto Bitencourt
Guilherme Valle Brum
Larissa Beleza
Beatriz Scherpinski Fernandes
Bartira Macedo de Miranda
Bruno de Macedo Dias
Charles M. Machado
Fernanda Araujo Pereira
Wagner Yukito Kohatsu
Kátia Debarba Machado
Ubirajara da Fonseca Neto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Antonio J. Capuzzi
Alexandro Marcel
Gustavo de Melo Vicelli
Gleucival Zeed Estevão
Pedro Henrique Machado da Luz
Atenuante inominada
Juarez Rogério Felix
André Luiz Bermudez Pereira
Aicha Eroud
Vívian De Gann dos Santos
Karina Almeida Pinhão
André Alexandre Happke
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luciana da Silva Caseiro
Tiago Zagonel
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
James Walker Júnior
Nic Cardeal
Carlos Augusto de Assis
Noslen Melo
Deonísio Koch
Emily Fidelix
Tiago Joffily
Carlos Eduardo Martinez
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Marcelo Veiga Franco
Walter Bittar
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Adalberto Ferrari
Ana Luísa Fioroni Reale
Henrique Picarelli
Lúcio Delfino
Marcela Münch
Carla Mari Robaina Marcondes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcelo dos Santos Melo
Larissa Borges Fortes
Alexandre Cesar Toninelo
Heitor Vitor Mendonça Sica
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Giselle da Cunha Cruz
Nacle Safar Aziz Antônio
Matheus Fanti
Roberta Oliveira Lima
Daniela Portugal
Victor Pyles
Cristiano Duro
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Luciana Berlini
João Felipe Bezerra Bastos
Tânia Maria S. de Oliveira
Ana Caroline Machado Medeiros
Patrícia Salviano
r Rizzatto Nunes
Ellen Rodrigues
Imane Rane
Lucio Barreto Guerreiro
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Bruna Marques da Silva
Conduta atípica
Lucélia de Sena Alves
Julyan Ramos da Fonseca
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Kássio Henrique S. Aires
Diogo Bacha e Silva
Vinicius Cardona
Tiago Resende Botelho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Camila Holanda Aragão
Nicole Noschang
Luis Leandro Gomes Ramos
Gisela Maria Bester
Claudia Calmoni
Cláudio Lucena
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rômulo de Andrade Moreira
Nicholas Maciel Merlone
Amarílis Costa
Tiago de Toledo Rodrigues
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ígor Araújo de Arruda
Paloma Leles
Bernardo G.B. Nogueira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Elcemara Aparecida Zielinski
Luiza Miranda Heinisch
Marcelo Carneval
Paulo Roney Fagundez Ávila
Fernando Sacco Neto
Jhonatan Morais Barbosa
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Paulo Silas Taporosky Filho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luiz Gustavo Tiroli
Elisa Viana Dias Chaves
Jorge Coutinho Paschoal
Rodrigo José Leal
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Erick Oliveira Rocha Gomes
Mauro Cesar Martins de Souza
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rafaela Alban
Andreza Pantoja Smith
Rafael Bruno de Sá
Pedro Roberto Donel
Erick Beyruth de Carvalho
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Gabriela Samrsla Möller
Mariana Brito Cairo
Vinicius Gregório
Giuliano Tamagno
Natascha Anchieta
Juliano Cesar Zanini
Rosa Benites Pelicani
Letícia Pereira de Araújo
Suellen Regina Frantz
Gamil Föppel El Hireche
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Alexandre Cesar Pereira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Antônio Julião da Silva
Jonathan Hernandes Marcantonio
Marina Carneiro Matos Sillmann
Felipe Bertazzo Tobar
Renan Francelino da Silva
Ricardo Mauricio Freire Soares
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Abril Uscanga Barradas
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Raphael Fernando Pinheiro
Thais Silveira Pertille
Daniel Gomes Batista da Silveira
Vínculo de emprego
Fernando César Costa Xavier
Arlene Mara de Sousa Dias
Andressa Retori Teixeira Maia
Henrique Kaster
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Gabriel Quintanilha
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Christyan Muller Ajala
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Luiza Nagib Eluf
Henrique Rabelo Quirino
Amanda Arruda
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
George Oliveira
Kátia Parente Sena
Aline Taraziuk Nicodemos
Catherine Juglair Nogari Valente
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Sidineia Delai Onzi
Luciane Maria Trippia
Leandro Bastos Nunes
Alexandre Morais da Rosa
Carla Froener Ferreira
Jefferson de Carvalho Gomes
Hugo Melo Falquer
Gabriel Cavalcante Cortez
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bárbara Natália Lages Lobo
Abraham Hand Vargas Mencer
Thomas da Rosa de Bustamante
Marta de Oliveira Torres
Wellington Lima Amorim
Adriano Soares da Costa
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luís Eduardo Colavolpe
Maria Tereza Grassi Novaes
Jarbas Matos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Josiani da Silva Pospichil
Alice Bianchini
Bianca Rosenthal
Viviane de Santana
Ian Martins
Talita Quézia de Assis
Paula dos Santos Bregagnol
Fransuelen Geremias Silva
Schirley Kamile Paplowski
Lenon Gustavo Batista Taques
Natã Ferraz Carpanez
Mônica Louise de Azevedo
Olívia Maria de Almeida
Elias Jacob Neto
Juraci Mourão Lopes Filho
Diego Crevelin de Sousa
Banalidade do Mal
Carolina Lacerda Machado
Bianca Cândido
Raquel Possolo
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Felipe André Laranjo
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PLS 432/2013
Acordo de leniência
inteligência artificial no Judiciário
Liminar em Habeas Corpus
Universidade Federal da Bahia
Lançamento de nova edição
Kevin Quintiliano de Oliveira
Rafael Silveira de Souza
curso é gratuito
IPEBJ
Abril Uscanga Barradas
Paula Saleh Arbs
Luanna Tomaz de Souza
HC 135.100
Miguel Calmon Dantas
Duílio Antero de Camargo
Intercâmbio
Encontro dos Descobrimentos Online
Semana Nacional da Conciliação de 2016
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Luiz Inácio Lula da Silva
O negociador
Lara Ferreira Lorenzoni
Alan Kardec Cabral
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ranking Anuário da Justiça
Curso ENFAM
Liminar
Camila Berni
Universidade do Porto
IBAMA
Princípio da não surpresa
Comissão de Anistia
Direito de personalidade
CDA
Frente Brasil Popular
Marlo Almeida Salvador
PPGCCrim
ONU Mulheres
Paternidade tardia
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
CRCSC
Menores infratores
docencia y profesionalidad jurídicas
Fernando Henrique Cardoso
Lei 13.269/15
Suíça
júri popular
Paulo Edgar da Rocha Resende
Paternidade biológica
Renajud
Gaspar
Romance
Burca
retificação de registro civil
Eleição
Gustavo de Miranda Coutinho
Escoteiros
Curso Preparatório
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Advogado dativo
Isabel Bueno
Cartórios e Registros
Yara Singulano
Infração na adolescência
Comissão Especial
Crimes de natureza permanente
Edução
Encoge
Escravidão Moderna
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Microcefalia
Carta de Conclusões
Direito sucessório
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Ana Luiza Canavarros Caldart
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Smart Lab
prisão por débito tributário
Cadastro Nacional da Adoção
Direito de Guarda
Erradicação da Pobreza
Dinamarca
Thais Silva Bernardes
Coreia do Sul
Lenio Luiz Streck
extradição
PLS 195/2014
Contribuição Previdenciária
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Refém em assalto
Luis Henrique Braga Madalena
Embaixada Americana
INQ. n. 4483
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Leandro Matsumota
Matheus Henrique Cordeiro
Turquia
Eduarda Peixoto da Cunha França
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Caroline Cardoso
Carlos Daniel Dias André
Quinta Constitucional
repetência
Internação involuntária
Pokémon Go
Direito à Privacidade
pedido de cancelamento rejeitado
Felippe Borring Rocha
valores retroativos
Murillo Martins Toledo
Juiz humano
Satélite Geoestacionário
Justiça criminal
Concurso público
Rodrigo Hendges
Lei n. 8.038/90
MPSP
Leonardo Godoy Drigo
Entrevista do dia
PEC 287/2016. ADPF 438
Nelson Lacerda
PJe 2.0
Movimentos sociais
RE 587970
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Varas
Ministro Noronha
Marcus Alan de Melo Gomes
Bolsas para Mestrado
Daniel Fonseca Fernandes
Jacqueline Sinhoretto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Em busca das garantias perdidas
Projeto Releitura
João de Mendonça Salim
Adriano Consentino Cordeiro
PRefeitura de Jequitibá
Defensoria Pública Geral do Ceará
Contagem de prazo
CERS
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Atraso imóvel na planta
Pedro Valença Resende Ferreira
Matias Hillesheim Stecker
Recomendação 44
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Enunciado 266 do STJ
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Atibaia
RAECC
Lei das Contravenções Penais
Massacre Manaus
Audiência de apresentação
Roberto Wagner Lima Nogueira
Ciências Médicas Forenses
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
assédio sexual em metrô
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Massa Falida
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Fazenda nacional
Suspensão de licença ambiental
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Idenização por danos morais
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Enem 2016
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Guerras as drogas
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danos materiais
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
sistema de justiça e segurança pública
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Quebra de Sigilo
Contas Presidenciais
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I Jornada sobre abuso sexual
Programa de estágio PJSC
Leonardo Costella
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Quebra de decoro
Art. 111 da LEP
CFOAB
Ensino de Processo Penal
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Diplomatas
Trancamento do Processo
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Nota de Apoio
Tradução Regras de Bangkok
Divórcio consensual estrangeiro
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Combate à tortura
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Caderno legislativo
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Edilson Santana Gonçalves Filho
Curso Avançado de Direitos Humanos
HC 75.716
Lei n. 15.829/2012
Albinismo
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Cursos
Comunidades carentes
Leonardo Avelar Guimarães
Súmula 83
Direito de Trânsito
Constituição brasileira
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Juíza Maria Clara Sottomayor
Jorge Alberto de Andrade
Caixa 2
LC 158/2006
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Convenção de Montreal
Danos morais e materiais
Cenário jurídico e político
regime inicial do crime de roubo
Geovane Peixoto
TJBA
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Josiane Rose Petry Veronese
Adriano Olian Cassano
Somália
Inconstitucionalidade da proibição
Revista Sistema Penal & Violência
TJMT
Pornografia Infantil
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INTERVENÇÃO
Bruna S. Lago
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Interpretação conforme a Constituição
O resultado como fundamento do injusto penal
Antecedentes Criminais
Tratado
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mudança de nome
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Processo de Impeachment
Suprema Corte dos Estados Unidos
Los Angeles
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Nayara Swarowski
IDDD
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Mutirão
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Revista Contextos Clínicos
Monografia
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Teses
Bloqueador de celular
Decisão colegiada
Edital de Parecerista
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Condomínio
Exame de DNA
MARCELO MARQUES
Jonathan Cardoso Régis
Paradoxos Penais – Vol. I
Joinville/SC
Eduardo Pereira dos Anjos
Andressa Tomazini
Germano Schwartz
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Edson Damas da Silveira
audiolivro
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Competência criminal
Código Penal de 1940
Parentalidade socioafetiva
ameaça espiritual
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Entrevista Débora Fioratto
Auxílio Transporte para magistrados
Publicidade de cigarros
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
intercâmbio de jurisprudência
Medo do futuro
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
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julgamento STF
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Norberto Knebel
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
STJ
Rússia
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Ações Penais Constitucionais
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Mediação digital
Desabafo do juiz
Impeachment
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Mundo do Direito
Ministério Público
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Execução provisória da pena
União estável
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Regras da previdência
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Caso Escher e outros
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Eduardo Januário Newton
Felipe André Dani
Teoria do Crime Culposo
Cursos Internacionais
Sarah Mirella Moreno da Cunha
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Gustavo Schlupp Winter
Roberta Werner Pinto
quem quebrou o Estado brasileiro
Nazismo
Cultura da Punição
Fernanda Ely Borba
Greve Geral
Legislação Alemã
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Guilherme Reis Gonçalves
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Dano Psíquico
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Rubia Souza Santos
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Lei anti-homofobia
Observatório da Mulher
Coletivo Lapices
Direito Penal: Parte Especial
Apadrinhamento de crianças
patologia ocupacional
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TJ justiça
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Reforma Eleitoral
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Simone Pires Cipriano
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Competência originária do STF
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Advocacia catarinense
Renato de Souza Matos Filho
Especializações
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Uso do telefone celular
PEC 241 (PEC 55)
Racismo Institucional
Mutilação Genital Feminina
Estatuto da Primeira Infância
Renê Hellman
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Mudança de sexo
Defensor público José Ivan
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análise de redução de pena
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Medida alternativas à prisão
Furto de chocol
Guarani-Kayowá
Rubens Correia Jr.
Salvo conduto
Dra. Maria Lucia Karam
TRT-SC
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Danos morais
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Lívia Lucca
Publicidade abusiva
mestrado Univali
SAJ
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Luislinda Valois
PL 280/16
Escritório Social
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Palestrantes
Adicional de Periculosidade
Projeto de Lei nº 3670/15
Yeda Barbosa
Bruno de Omena Celestino
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Maurizio Oliviero
suspensão de pagamento de 13 RS
Tiago Clemente Souza
Cleber Francisco Alves
Guia
Maurício Correia
vidade político-partidária
Reclamação Trabalhista
Maioridade
Lauro Francisco Mattei
Julgamentos Históricos
Festa Junina
Mulher nos cenários jurídicos
Renan Francelino da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Residência Judicial
Recurso Especial
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Charles M. Machado
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Véu
Prescrição da ação penal
Editora Univali
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Organização Mundial de Saúde
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Alemanha
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Fundo Penitenciário Nacional
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Adilson Pires Ribeiro
Homologação de acordos consensuais
Reforma do Ensino Médio
jogo de azar
Violência contra mulher
Direito ao esquecimento
Lei Complementar 197/2000
pena mínima
Yegor Moreira Junior
Jurisdição Constitucional
Lei 9.876/99
Ponto adicional
Audiência de Instrução
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Prova de dívida
Juros
Rene José Keller
Stephanie Noya S. R. Tanure
padrão internacional de segurança
Maurilio Casas Maia
Materialidade delitiva
Adriano Menino de Macedo Junior
Eleições municipais 2016
Princípios Constitucionais Eleitorais
Gilberto Souza dos Santos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
contratos bancários
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ricardo Mauricio Freire Soares
Plano Nacional de Segurança
TRT9
DPESC
Estado do Ceará
HC 373364
Museus
Redação
Transparência Internacional
Aldo Arantes
Denúncia Crime
Ministro Moreira Franco
Benigno Núñez Novo
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exercícios sistêmicos
Revista Jurídica Actualidad Penal
Juiz Hélio do Valle Pereira
Estresse ocupacional
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Gabriela Antoniacomi Maschio
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Valber Melo
Coisa Julgada
Coerência e Verdade em Direito
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Ezio Mauro
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Aplicativo CPC Anotado
Direitos dos animais
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Registro de medicamento
Prazo Recursal
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Pablo Antonio Lago
Ausência de vagas
Aline Gostinski
João Otávio de Noronha
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Érica De Kássia Costa Da Silva
Anthony Garotinho
Antropologia Teológica
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
TRF da 1ª Região
Resolução
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
oficinas de parentalidade
Gabriela Andrade
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Diego Zysman Quirós
Leonis de Oliveira Queiroz
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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aumento de tarifa de ônibus
Processo Penal do Limite
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Congresso dos Estados Unidos
Eslovênia
OCupações das Escolas e Universidades
Lei 13.228
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Wagner Armani
Juizado Especial da Fazenda Pública
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Ana Carolina Greco Paes
cerceamento da liberdade do cidadão
Diderot Costa Souza Filho
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Indicação Literária
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Revista Civitas
Tribunal online
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Cidades e comunidades sustentáveis
Edital publicado
Asilo
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Anuário da Justiça
Migrantes
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Fundamentos de Direito Processual Penal
ADPF 414
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Brenno Cavalcanti
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Vereador SC
Uber de Advogados
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Súmula 90 do TST
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Proteção jurídica
Indenização seguradora
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Curso de Direito com dupla titulação
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Resolução 177/2016
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
o especialista em prender e a prisão
Violência e Cinema
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movimentação processual
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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pós-graduação em direito processual civil
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orçamento público
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Estatuto da Juventude
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Denúncias contra Aecio Neves
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Exploração sexual de menores
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Acesso à Jurisdição
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Fernanda Oliveira Luvizotto
Metodologia da Pesquisa
feminicídio
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Crise Migratória
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PJSC
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Abaixo assinado
Luciano Benetti Timm
Rilmo Braga
Curso de Direito
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
ADI 5645
Vinicius Valentin Raduan Miguel
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Constituição e Poder Vol. 1
Síria
Deficiente físico
Noruega
Romênia
Cinthia Menescal
Antonio Graim Neto
Jefrei Almeida Rocha
Reconhecimento fotográfico
Súmula 574
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Manuela Valim Charpinel
Camarões
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Bolsa de Estudo
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Direito Penal Sexual
Marcelo Melo
Rita Matos Coitinho
Áudio entrevista
ACNUDH
Gratuidade do Ensino
Bianka da Silva Carvalho
Toronto
Ditadura brasileira
Armas Nucleares
Curso de Redação
Turma Recursal
Sorteio
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Walter Bittar
Coaching para concurso
Acidente radiotivo
Curso de Espanhol
Willame Parente Mazza
Eduardo Luiz Santos Cabette
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alexandre Barbosa da Silva
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Sistemas Processuais Penais
individualização
Tratados de direitos humanos
Marcos Eberhardt
Suspensão Processual
Quarta Turma do STJ
Sérgio Oliva Reis
John Nash
Universidades
O Procedimento Comum
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Abuso de autoridade
Apreensão de passaporte
Rede Telesur
PFDC
Aicha Eroud
Habeas Corpus nº 387244
José Nunes
Seguro obrigatório
Projeto de Pesquisa
gastos do Judiciário
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Qualificação Profissional
Decreto 8.789
Vera Regina Pereira de Andrade
Maria Coelho Rosa Nôvo
João Salm
recesso forense
Isabelly Cysne Augusto Maia
Doutor "honoris causa"
Remição pelo estudo
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Antonio Sepulveda
Augusto Jobim do Amaral
Processo Penal e Garantias
Aplicativo Replika
Consulta Popular
Poesia
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Fernanda Diniz Soares Mota
Doulas no parto
Inelegibilidade
Restituição de valores
Edilson Santana G. Filho
Belarus
Prerrogativa de foro
PEC nº 287/2016
Leonardo Nuñez Campos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Luiz Ricardo de Castilhos
Ana Luíza Teixeira Nazário
Imissão na posse de imóvel
OAB/ES
alcoolismo
Previdência Social
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ezair José Meurer Junior
fornecimento de energia elétrica
Direito e processo penal
II jornada de Derecho civil
MIT
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Big data
Disparidade Salarial
Competência Jurisdicional
Dr. Cesar Luiz Pasold
Compensação de carbono
Requisitos Mínimos
Nota de Repúdio
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Prefeito
Tribunal de Justiça do Chile
Ajuda Humanitária
Denúncia Lula
Tiago Gagliano Pinto Alberto
ONU Brasil
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Desembargador Sérgio Luz
João Vítor de Araújo Santos
Projeto PROTEUS
HC 138207
Carla Marcondes
Japão
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Fernanda Flórido Lui
Resolução 235/2016
adicional de insalubridade
Sérgio São Bernardo
Barbara do Espírito Santo Pasello
Indeferimento
Marcio Guedes Berti
Marcia Sarubbi Lippmann
Maíra Marchi Gomes
Reclamação
Política Nacional de Solução de Conflitos
Lei 13.293/16
Pedro Augusto Santos de Souza
Marcelli Cipriani
TJDF
Denarcy Souza e Silva Júnior
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Víctor Minervino Quintiere
Sistema Cejusc-PJe
Motorista bêbado
Lições de Direito Alternativo
Decreto 8.615/15
Projeto “Integra-Idoso"
TRF2
Transmissão on line
Indeferimento da inicial
Formulário digital
Nota ADJ
Alex da Silva Anhaia
Dano Moral
Refugiados e Migrantes
Flávia Stringari Machado
Comarca de Timon/MA
Poder Judiciário Estadual
Centro Acadêmico Hugo Simas
Natureza da ação penal
Fraude em Título de Eleitor
Gabriela Pivar Scaravelli
Confederação Brasileira de Futebol
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Renee do Ó Souza
Audiência por videoconferência
Artigo Científico
UFPB
I Jornada de Direito Processual Civil
Giulia D'Amore
Marcio Borges S. Castellões
IMESB
Fernando Machado
Julio Cezar de Oliveira Braga
Claudio Melim
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Camila Ponciano
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
prova do prejuízo extrapatrimonial
Kennedy Henrique
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
HC 383102
Valores nutricionais
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Níger
Gestão da Terceirização do Trabalho
Irlanda do Norte
Procuradoria Regional Eleitoral
Século XXI
Curso de Direito Penal Didático
Doação
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Emenda Constitucional 74/2013
Carlos Henrique Raguza
SEDESTMIDH
Emenda Constitucional 88/2015
Estados Lusófonos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
intoxicação alimentar
Resolução n. 203/2015
Cursos Gratuitos
Joacir Sevegnani
Delmes Rodrigues Feiten
Justiça Juvenil
Temas de Argumentação Jurídica
TRT-MG
#Empório indica
dupla maternidade
Luiz Fernando Ozawa
Escola sem partido
Morte Assistida
Sírlei de Sá Moura
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
José Borges Neto
José Roberto Martins da Silva Junior
Defensores Assassinados no Maranhão
TJMS
Velocino Pacheco Filho
Manuela Andrade
PLS 288/2013
Curso Novo CPC EAD
A construção da cidadania e a sexualidade
Naína Ariana Tumelero
FALSA VENDA
Empresa de Telefonia
danos morais coletivos
Mauricio Silva Leite
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Gabriel Serra
Inteligência Artificial
Bruno Makowiecky Salles
Ação Popular
Gabriel Gómez Benitez
Mayra Matuck Sarak
Eliseu Antônio da Silva Belo
Falsa acusação de crime
Ricardo Carvalho Fraga
Doação de Órgãos
Mensalão
Rômulo de Andrade Moreira
Pai socioafetivo
Fernando da Silva Albuquerque
Documentos falsificados
Pedido genérico
pais solteiros
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Márcia Krischke Matzenbacher
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Valerio Mazzuoli
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Eduardo Lamy
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Blitz
Três Poderes
Cidadania; Democracia e Justiça Social
João Marcos Braga
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Maykon Fagundes Machado
Rodrigo Dias da Fonseca
Professora Claudia Regina Freitas
REsp 1613561
Investimento em fundos internacionais
Magistratura Catarinense
Roberto Bergalli
Regime domiciliar
Carlos Magno Spricigo
Regime disciplinar diferenciado
Perdão Presidencial
Consulta
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Kátia Debarba Machado
Nicholas Maciel Merlone
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Sandro Luiz Bazzanella
Trabalho remoto
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Obrigação
Operação Greenfield
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Rito processual
Universidade Luterana do Brasil
Jaqueline Damasceno Alves
Austrália
HC 389.899
Ministro Marco Aurélio
Eugenia de Azevedo Neves
Andrea Bocelli
Rogério Leal
Curso de Filosofia Jurídica
Vitor Vilela Guglinski
Superior Tribunal de Justiça
Káthia Ferreira dos Santos
Lei estadual n. 319/1948
Katarina Peixoto
70ª edição Jornal AJD
Fernando Rodrigo Mroskowski
Luísa Claudia Faria dos Santos
Clarissa de Cerqueira Pereira
Ocupação das Escolas e Universidades
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
PEC 241/2016
escravidão
Lula
Parentesco de terceiro grau
Conselho Federal da OAB
construção de usina Teles Pires
Instalação dos cursos jurídicos
Alexandre Vuckovic
Ministro Og Fernandes
Direitos fundamentais na era dos extremos
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Gestantes
Igor Braga de Souza
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
CTB
Gilberto M. A. Rodrigues
Código de Trânsito Brasileiro
Rádio Web Justiça do Maranhão
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Jacqueline dos Santos Fernandes
Felipe da Silva Freitas
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
agressões físicas
Comunidade jurídica brasileira
PEC 209
Corrupção na Petrobrás
Adir Freire Freitas
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Tiago Joffily
Miriam Garrido
Fernando Gaspar Neisser
Justiça que solta
CEAJud
Seleção de Artigos
Revista UERJ
Emetério Silva de Oliveira Neto
Thieser da Silva Farias
EXCESSO DE PRAZO
Henrique Perez Esteves
Responsabilidade Aquiliana
Proposta de recomendação
Matheus Almeida Caetano
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Furto em estabelecimento comercial.
RE 958.252
Jeferson Moreira de Carvalho
Reclamação Disciplinar
Laura Gauloski Machado
Lei de Improbidade Administrativa
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Flórida
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Tiago do Carmo Martins
Equador
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Estatuto da Advocacia
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Secretaria de Educação
Recurso em Habeas Corpus
Dia das Mulheres
Desenvolvedores de Aplicativos
Fillipe Azevedo Rodrigues
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Safira Bonilha de Oliveira
Wagner Balera
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Mauricio Mota
E-book
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cooperativa de crédito
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Direito eleitoral
Convite Vaticano
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Jean Rodrigues Salles
Comunicação ONU
Antecipação de Tutela
Simone Henrique
Tiago Resende Botelho
Marcelo Figueiredo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Conferência de Haia
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Recuperação de Créditos
Fabricio Gevaerd
Jônata Souza Guimarães
Amanda Oliari Melotto
Fernanda Pereira Labiak
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Casa das Américas
Brasil. Human Rights Watch
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Tramitação direta
Lei 13.429/2017
Atraso na entrega de diploma
Julio Cesar de Souza
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Arthur Martins Andrade Cardoso
Afrânio Silva Jardim
Paula Naves Brigagão
NYtimes
Legislação russa
Raphael Zanon da Silva
Diogo Macruz
Pessoas com deficiência
Parlamento Europeu
Perda da Guarda
animais silvestres
Conciliação pelo WhatsApp
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Bruna Vidal da Rocha
Adoção à brasileira
Fernanda Maria Veronese
Arquivamente de Inquérito
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Ministério Público Militar
China
Testemunha de uma barbárie
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Editora Empório do Direito
Decreto nº 8.727/2016
Ecstasy
MG
Decreto 3.413/2000
Agostinho Ramalho Marques Neto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
comemoração 125 anos
Itapema/SC
Transporte de valores
Febre Amarela
Desjudicialização
Nova data
crime ambiental
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
CTPS
TJAC
Verdade e Consenso
Airto Chaves Júnior
indígenas Warao
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Direito Público Temas Atuais
Luiz Ferri de Barros
Chamada pública
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Mestrado Direito Internacional
Vade Mecum Método
ANAMORPHOSIS
João Gabriel Cardoso
Trabalho em presídio
CIDIL
Coleção Análise Alternativa do Direito
Guilherme Carvalho
Michelle Carducci
Liminar em HC
OIT
Eleições EUA
SMS
Recurso Ordinário
reintegração de posse
Gustavo Cruz Jorge
Crimes Imprescritíveis
Súmula 562 STJ
Heloísa Husadel Telles
Inconstitucionalidade do votos
Conduta atípica penal
Manual de Processo Penal
Paulo Afonso Brum Vaz
Centro Integrado de Cultura
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Casal homossexual
Súmula 719 do STF
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Daniel Flores
Jordânia
veiculação indevida de imagem
Fernando Pegorini
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Lei Antimanicomial
Maurício Fontana Filho
TVAL
Ana Paula de Souza Cury
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Legislação Indígena
Jeffrey Chiquini
Leandro Machiniski
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
TRT da 12ª Região
Alepo
Átila Lincoln Máximo Cunha
Violência de gênero
Apelação Criminal
PLS 280/2016
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Thiago Siffermann
Enrique Pedro Haba Müller
Colaboração premiada por delegados
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Suspensão condicional de processo
Ana Carolina De Macedo Buzzi
ADI 5649
Resolução 225
O Controle da Moralidade Administrativa
Crise financeira
Banco de dados genéticos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Militar
Bibliografia Temática
Jeferson Almeida De Oliveira
Redação
Lei 8.137/90
Robinson Borges da Silva Junior
Karla de Souza Oliveira
Súmula 439 do STJ
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
POLÍTICA HIGIENISTA
Citação e intimação
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
João Paulo Allain Teixeira
Vínculo Empragatício
Carolina Souza Lopes
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Juízes pela democracia
Buraco em via pública
TJSE
tentativa de homicídio
Giovana Giulia Silva
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Edição
Balanço 2015 STJ
Representação Criminal
Leonardo Schmitt de Bem
Moraes Pitombo Advogados
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Carreira Jurídica
Mathias Vaiano Glens
Escolas
Massacre em presídios
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Camila Berni
Investigação Social
Rotativo
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Lei nº 8.036 de 1990
Tribunal Superior do Trabalho
Mario L. Gambacorta
Rodrigo Pereira Moreira
Juliane Leandro Faresin
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Redução da Emissão de Carbono
Gustavo Noronha de Ávila
Israel
Mutirão conciliação
José Ewerton
Decisão judicial
Nota de Pesar
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Portaria 930
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Clarice A. Petramale
Alexandre José Trovão Brito
Projeto Ronda Maria da Penha
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Demissão por Homofobia
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
TST
Marcello Lopes
Desaposentação
Recurso Especial n. 1.285.789
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Bibiana Fontella
Paolo Lollo
Documentos sigilosos
Estado e Constituição
Aline Ariane Fagundes
Lucas Silvy Santos
canabidiol
Luiz Henrique Silva Almeida
Mediação judicial
Gustavo Henrique Dietrich
Livro Infantil
ADC nº 43
Wagner José Penereiro Armani
Marcel Gomes de Oliveira
Tortura Sistêmica
Razoável Duração do Processo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Trabalho de Conclusão de Curso
Bernardo Micherif Carneiro
Twig Santos Lopes
Revista Pensamiento Americano
situação de emergência
Afastamento
María José Fariñas Dulce
Primeira Seção do STJ
Raphaela Lopes Rodrigues
Legislação em vigor
Curso de Mediação
Regime prisional
Recomendação 27/2009
Conselho Municipal de Assistência Social
Interrogatório informal
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Leonardo Gonçalves Perin
Ministra Cármen Lúcia
Frederico Costa Greco
Caroline Ribeiro dos Santos
Gabriel Vicente Riva
PEC 227/2016
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Felipe Pruinelli
Documentos exterior
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
tese reafirmada no STF
intimação e notificação
Reforma em creche
Bruno Luís Marques Hapner
TSJP
Tragédia em Mariana
Sexta Câmara Civil
Dano Material
Direito das Obrigações
Pensão por Morte
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Denisse Raquel Montoya Elias
crimes contra a vida
Prisão Domiciliar
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Juliana Ribeiro Goulart
Julgamento pelo tribunal do júri
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Liberdade Religiosa
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Zéu Palmeira
Máfia chinesa
Luiz Eduardo Cani
CNJ
Tiago Fachin
Diego Prezzi Santos
Mário Cesar Andrade
Teoria dos Jogos na Mediação
ADC 16
Amanda Viega Spaller
Portaria 1/2017
Plano de Saúde
Estado Democrático de Direito
Cristiano Neves
10 medidas
Decisão STJ
Servidores
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
restituição
FAE Centro Universitário
Lei 9.029/1995
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Lucas do Nascimento Nobre
Alexandre Wunderlich
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
indenização
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rodrigo Darela de Souza
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Dispositivos Móveis
Pauta de Julgamento
Conselho Tutelar
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
New York
Princípios Processuais Constitucionais
infecção hospitalar
nulidade absoluta no processo penal
Antônio Julião da Silva
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Allan Dias Toledo Malta
Luanna Tomaz de Souza
BNMP 2.0
Arquivo digital
Imperador
Alexandre Morais da Rosa
Quadro Saiba Mais
Antonio Marcos Gavazzoni
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Especialização em Ciências Penais
Preso provisório
Irlanda
Liberdades públicas
Abolicionismos e cultura libertária
Acordo de paz na Colômbia
danos estéticos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
atividade de risco
Processo de adoção internacional
revogação de prisão preventiva
Carlos Teixeira Teófilo
FNDE
Ana Maria Magro Martins
Francine Sgnaolin Schmitt
Segurança Aeroportuária
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
TJRS
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
afastamento de Renan Calheiros
Renda Mensal Inicial
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Nicole Noschang
Paraíba
Mediação privada
Flávio Andrade da Cruz
Violência e Cultura
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
UNIFACS
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Comunidades tradicionais
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Universidade Pública
Pessoas portadoras de deficiência
Elpídio Paiva Luz Segundo
TJGO
Descriminalização
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
PUCMM
Honorários Advocatícios
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Dano moral e material
Periódicos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Confisco de Bens
Deficiência visual
Legislação
Natália Barroca
Os Novos Atores da Justiça Penal
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
PCC
Crime Militar
Roger Machado
Ianca Souza Barauna
Proteção à identidade de gênero
Thiago Brega de Assis
TRT 8º Região
Kelven de Castro Soeiro Santos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
suspensão de penalidade
Professor Boaventura de Sousa Santos
Andressa Magnabosco Koch
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Yuri Felix
Julio Cezar Moura de Souza
Desocupação UESB
Matrículas Abertas
Direito à inclusão
Ricardo da Silva Fiorin
Direito dos Transexuais
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Maria Jocélia Nogueira Lima
Direito LGBT
Embaixada dos EUA
Consumo on line
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HC 139889
Súmula 563 do STJ
TFT 4.ª Região
LEAP Brasil
Dez Medidas Anticorrupção
Curso online
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Matheus Felipe de Castro
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Investigações criminais
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Cartório
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Fundamentos da Prisão Preventiva
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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A Hiperintegração do Direito
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Inquérito n 4.483
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Ronaldo Félix Moreira Júnior
Direitos LGBT
Recebimento
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Robert Alexy International Legal Seminar
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Licitação
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Roberta Lídice
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Legislação americana
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Estabelecimento prisional
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Cumulação de pensões
Casa Nostra
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Léo Rosa de Andrade
Legalização da maconha
Comunicação ao juízo da execução
Estevão Schultz Campos
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Competência Delegada
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Lei de Licitações
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Sobre a Guerra
3ª Turma do STJ
Jader Marques
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Mirian Falcão da Silveira Rolim
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Polícia Civil do Distrito Federal
Kamile Medeiros do Valle
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Sinase
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Diploma
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Ministra Cármem Lúcia
Fundação Getulio Vargas
Presídio Central de Porto Alegre
Requerente de asilo
Violência na Escola
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Saúde Prisional
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Crimes da Ditadura Militar
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Rodrigo Bahia de Souza
Daniel Roberto Hertel
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distribuição de terras
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Reconhecimento de paternidade
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Tragédia de Mariana
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Curso de Direito Internacional Público
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Lorenzo Alvarez de Toledo
Ação Direta de Inconstitucionalidade
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
PIS/COFINS
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Prisão Perpétua
Áudio
G. Couto de Novaes
Justiça russa
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Zulmar Vieira Coutinho
Plínio Gentil
Antonio Carlos Macedo de Castro
João Manoel Vidal de Souza
Cartilha completa com as instruções de uso
vítima de bala perdida
Cinema Educativo
IX Semana Jurídica
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Filosofia de Zygmunt Bauman
Destinação de Recursos
Mesa de Estudos e Debates
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Heleno Dozól Barabas
Privatização de Presídios
Holocausto
Trabalhos Científicos
Trícia Navarro Xavier
Adriana Cecilio
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
André Luís de Lima Maia
Auschwitz
Imunidade profissional do advogado
Fernando César Costa Xavier
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Aplicativos de Celular
Alexandre Matzenbacher
Crime de roubo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Lesa-majestade
Código Tributário nos Tribunais
Atividades Complementares Eletivas
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Érica Côrrea Simões Pires
administração judiciária
Estado do Rio de Janeiro
Faculdade de Direito de Vitória
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Cannabis
Costumes
Giulia Poeppl Pereira
Marina Almeida da Rosa
Jaécio Matos Santos
Botão de pânico
Contardo Calligaris
Judicialização democrática
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Inclusão
8ª Vara Federal de Florianópolis
Documentário Não é Brinquedo
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Renata da Costa Sousa Meireles
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Eder Aleixo Bee
Manifesto pela Democracia
terror e medo
Adoção em conjunto de irmãos
Hélio Peixoto Júnior
Ângela M. Bagattini
Imersão na Selva Amazônica
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Constituição e Poder Vol. 2
Envenenamento de merenda escolar
Malta
Un News
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Boletim n. 09
Anna Paulina Corteletti
Seguro
Nathan Pilonetto Silva
1º Congresso de Criminologia(s)
Perna-de-pau
Renata Condi Vescovi
Sine Fácil
terras de cultivo de drogas
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
buy a philosophy paper
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Bruna Mayara de Oliveira
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
restabelecimento do fornecimento de água
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Resolução 229/2016
Excesso em abordagem policial
Londres
Bis in idem
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Recomendação 31 do CNJ
Partilha de bens
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Vinícius de Novaes Marques
Thaís Alves da Silva
Mario Cesar Andrade
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Paulo Incott
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Lei n. 13.189/2015
Violencia Domestica
Filmes Africanos
Países latino-americanos
Sorocaba-SP
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fenastc
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Frantyelle Dorneles Gambin
Dr. Leonardo Marcondes Machado
gestante
Por Danielle Mariel Heil
Crime de Furto
Rol de Procedimentos em Saúde
Wellington Borghi
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Furto de Chocolate
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Controle de Convencionalidade
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Indenização a familiares
Cultura da sentença
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Antecipação de prova no processo penal
Países Lusófonos
Violência contra a mulher
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Boletim RDL
Idosa
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Universidade Federal de Goiás
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Reforma da Previdência
Plano de Ação dos Tribunais
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
27 anos do ECA
fornecimento de medicamento e tratamento
Fornececimento de remédio de alto custo
Soberania Nacional
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art. 385 do CPP
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
VI Jornada de Direito e Psicanálise
HC 129646
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Posse Ministra Carmen Lúcia
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Transição e Consolidação da Democracia
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A criminalização midiática do sex offender
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Thaís Janaina Wenczenovicz
Editora Tirant Lo Blanch
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Declaração de Brasília
HC 138565
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interpretação conforme
SAMARCO
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Responsabilização criminal
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Revista Húmus
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TRT 12ª Região
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Mediação on line
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
HC 374713
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Direito das Migrações Transnacionais
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Organização Criminosa
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Mensageira da Paz
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Código Civil de 2002
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