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Teoria Geral do Crime – Ilustrada por Assertivas de Provas, de Marcelo Pertille
"Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento", organizado por Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo
Lançamento! Reformas Penais
“Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, de Ezilda Melo
Obra de Rômulo de Andrade Moreira é nossa dica de hoje!
“A criminalização midiática do sex offender” , de Deivid Willian dos Prazeres
“Direito Público: temas atuais”, de Charles M. Machado
“Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação”, de Daniela de Lima
Dica de hoje! Livro “Novo Código de Processo Civil”
“As Cores da Democracia”, de Arnaldo Miglino e tradução de Fauzi Hassan Choukr
O resultado como fundamento do injusto penal, de Tiago Joffily
Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, de Leonardo Arquimimo de Carvalho
“Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais”, do autor Antonio Reis Graim Neto
“Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana”, do autor Joel Eliseu Galli
“A Permeabilidade do Processo Penal”, do autor David Queiroz
“Em Busca do Juiz Plagiador”, de Victor Gameiro Drummond
A Hiperintegração do Direito, da autora Danielle Mariel Heil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal, do autor Marco Aurélio Nunes da Silveira
Dica de hoje: livro de Luís Geraldo S. Lanfredi, “Juez de Garantías Y Sistema Penal: (Re)planteamientos socio-criminológicos críticos para la (re)significación del los roles del poder judicial en Brasil”
Lançamento! “Sistemas Processuais Penais”, do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner
Colunistas
Ana Maria Pereira de Souza
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Nathália Christina Caputo Gomes
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Carlos Daniel Ferreira Dias
Raphael de Souza Almeida Santos
Fábio Guimarães Timponi
André Giamberardino
Bruna Karoline Bezerra
Augusto Jobim do Amaral
Tânia Maria Françosi Santhias
Renê Beckmann Johann Júnior
Marcelo Ricardo Colaço
Jenair Alves da Silva
Beatriz Bork
Lucas Lanner De Camillis
Defensores Públicos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
José Luis Bolzan de Morais
David Maxsuel Lima
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Benigna Teixeira
Guilherme Mesquita Estêves
Ricardo Antonio Andreucci
Carlos Augusto de Assis
Vinícius Anacleto Burato
Marcelo Oliveira de Moura
Leonardo Godoy Drigo
Misoginia
Juliana Simone Nandi
(Sub)Versões Processuais Penais
Juliana Carvalho Pavão
Joelma C. Sousa
Terceira idade
Júlia Quaresma Passos Jorge
Vanderlei Da Silva Sampaio
Erick Beyruth de Carvalho
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Silvia Arizio
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Daisson Flach
Maurício Moliner Nazário
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Rosimeire da Silva Meira
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Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fernando Jiménez Sánchez
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Taynah Ignacio
Ricardo Mauricio Freire Soares
João Marcos Buch
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Yasmine Pitol
Ubiratan de Mattos
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Aline Busch Czarnobai
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Tabita Aija Silva Moreira
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Isabela Albuquerque Mustafa
Wagner Inácio Dias
Relação de trabalho
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
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Injustiças raciais no Brasil
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Veyzon Campos Muniz
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Kenarik Boujikian
Norberto Knebel
Jeovan Alves dos Santos
Marcelo Andrade de Azambuja
Humberto Miranda
Savio Rangel Santiago
Franklyn Celso Ferreira
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
José Carlos Portella Junior
Alessa Pagan Veiga
Ricardo Souza Calcini
Elisa Rech Dickel
João Carlos Castranheira Pedroza
Rodrigo da Silva Brandalise
Doacir Gonçalves de Quadros
Eric Cwajgenbaum
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Francisco Pereira Pinto Filho
Eduardo Santana Cordeiro
Paulino Oliveira Santos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Márcia Cunha Teixeira
Cristiane Rebelo Limas
Salmi Paladini Neto
Antônio Carvalho Filho
Elaine Cristina da Silva
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Nicholas Maciel Merlone
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Wálber Araujo Carneiro
José Henrique Mouta Araújo
Isis Regina de Paula
Direitos dos homossexuais
Ana Paula de Souza Cury
Paulo Natanael Vieira Lima
Caroline Barreto
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marcelo Palma de Brito
Noslen Melo
Elisa Viana Dias Chaves
Vitor Pereira dos Santos
Tiago Didier
Rodolpho Mattos
Aline Taraziuk Nicodemos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Talissa Truccolo Reato
Leonel Betti Jr.
Geovana Leme
Alexandre de Paula Filho
Mamadú Saido Djaló
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Willian Antonio Meotti
Emrich Sá
Leandro Bastos Nunes
Viviane Lícia Ribeiro
Fauzi Hassan Choukr
André Carneiro Leão
Breno Botelho Vieira da Silva
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Yuri Carneiro Coêlho
Gamil Föppel El Hireche
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fernanda Frizzo Bragato
Dayana de Carvalho Uhdre
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Adalberto Ferrari
Bruno Marques Ribeiro
Paulo Ricardo Stipsky
Lucília Napoleão Barros
Fransuelen Geremias Silva
Vinícius Cidral
Ge Mello
Camila Holanda Aragão
Abraham Hand Vargas Mencer
Pedro de Souza Gomes Milioni
Lei nº 8.137/1990
Bruna Maria Felix
Aluísio Celso Affonso Caldas
G. Couto de Novaes
Luís Eduardo Colavolpe
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marcelo Maduell Guimarães
Camila Maciel Cavalheiro
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Débora Fernanda Ferreira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Samuel Oliveira Cersosimo
Luccas Tartuce
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Luana Cabral
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Marcelo Mazzola
João Paulo Atilio Godri
Sinara Adriano da Trindade
Maria Lúcia Barbosa
Marcelo Maduell Guimarães
Marco Aurélio Peixoto
Fabiana Otero Marques
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marco Regulatório do Pré-Sal
Felinto Martins Filho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Rizzatto Nunes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Michela Petrini
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Daniela Bornin
José Edvaldo Pereira Sales
Lenio Luiz Streck
Beatriz Vargas Ramos
Bruna Roberta de Borba
Gabriela Oliveira Freitas
Thais Silveira Pertille
Gustavo Santana do Nascimento
Theodoro Vicente Agostinho
Estudantes secundaristas
Renato Mantoanelli Tescari
João Paulo Orsini Martinelli
João Marcos Braga
Fabrício Pontin
Abraham Hand Vargas Mencer
Marília Siqueira Costa
Lia Raquel Bloos Mossini
Eugenia de Azevedo Neves
Vívian De Gann dos Santos
Lorena Guedes
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Sandoval Alves da Silva
Felipe Monteiro Minotto
Monique Pena Kelles
Phillip Gunther
Gabriela Neckel Ramos
Fernanda Donadel da Silva
Bruno Taufner Zanotti
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gabriel Lima Marques
Suzany Brasil
Fernanda Tartuce
Fernando Goya Maldonado
Lucas Baratieri Francisco
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fausto Amador Alves Neto
Fernanda da Silva Lima
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Laraíne Catapan
Tatiana de Almeida Campos
Leonardo Antunes Morais
André Lucas Fernandes
Felipo Pereira Bona
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Amanda Ferreira dos Passos
Bianca Cândido
Patrícia Regina Coelho Pinto
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Amanda de Medeiros Lima
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ana Cristina Teixeira Barreto
Mariana Silva Nery
Fernanda Hablich
Estela Márcia Rondina Scandola
Centros penitenciários brasileiros
Série eProcesso - prática com teoria IV
Mauricio Sousa da Silva
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Deonísio Koch
Patrícia Henriques Ribeiro
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Lucas Guimarães Chagas
Lucas Nicholas Santos de Souza
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Aicha Eroud
Guilherme Christen Möller
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
James Walker Júnior
Gustavo Pereira Freitas
Derik Roberto da Silva Rozas
Vitor Andrade
Bruno Campos Silva
Lei Antidrogas
Nathália Ribeiro Leite Silva
Claudio Melim
Camila Marques Rosado Ferraz
Gabriel Junqueira Sales
Andreu Luz
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marcos Prata Bentes
Kátia Parente Sena
Moacir Henrique Júnior
Alexandre Melo Franco Bahia
Ellen Rodrigues
Léo Rosa de Andrade
Sebastião Marques Neto
Ana Claudia de Almeida Garcia
Thereza Christina Nahas
Missael Pinto Zampier
Amanda de Medeiros Lima
Victor B. Gonçalves
Henrique Abel
Modelo aristocrático de Direito
Renan Apolônio
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Willian Cleber Zolandeck
Marcelo dos Santos Melo
Patrícia Oliveira
Ian Martins
Marcelo Masô
Ismar Nascimento Jr.
Carlos Augusto Ribeiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ataques cibernéticos
Ricardo Yamin
Daniele Lameira
Zilka de Sá Barros
Ana Luísa Schmidt Ramos
Guilherme Barros Martins de Souza
Fernando Rabelo Rodrigues
Lilian Katiusca
Felipe Sorgi da Costa
André Luís de Lima Maia
Fernanda Araujo Pereira
Raphaella Reis de Oliveira
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Joscimar Souza Silva
Série Cibersegurança II
Leonardo Monteiro Rodrigues
Lorenzo Alvarez de Toledo
Sistemas inquisitório e acusatório
Gabriel Esperança Lisboa
Leonardo Marques Vilela
Pablo Freire Romão
Isabela Maria Cremasco Vieira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Lucélia de Sena Alves
Alexandre dos Santos Priess
Roberta Moura Faíz
Lucas Machado
Vínculo de emprego
Maick Cristian Valino Pinheiro
Thalles Ricardo Alciati Valim
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Lucas Sada
Mariana Lamassa da Fonseca
Paulo Ricardo Stipsky
André Gustavo Salvador Kauffman
Rodrigo Fernandes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Paulo Ferrareze Filho
Felipe Barreto de Melo
Sabrina de Paula Braga
Hellen Fernanda de Castro
Antonio Pietro Almeida
Antonio J. Capuzzi
Belmiro Jorge Patto
Paulo Henrique Oliveira
Rubem Bilhalva Konig
Arthur Corrêa da Silva Neto
Henrique Picarelli
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rafael Alexandre Silveira
João Paulo Lordelo
Sophie Dall’Olmo
Constelação Familiar Sistêmica
Débora Silva Massulo
Marcelo Pichioli da Silveira
Daniela Villani Bonaccorsi
Gabriela Nascimento Lima
Leonardo Alves Côrrea
Diogo Dal Magro
Efson Lima
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Carolina Luísa Wichinheski
Marcelo Ferreira Machado
Maurício Fontana Filho
r Rodrigo Wasem Galia
William Galle Dietrich
Pedro Coelho
Cândice Lisbôa Alves
Felipe da Silva Freitas
Daniel Brandão
Aline Miranda
Laura Cascardi
Alan Pinheiro de Paula
Deise Helena Krantz Lora
Andrea Simone Frias
Rafael Leme Macedo
Carolina Schauffert Ávila da Silva
David T. Queiroz de Souza
Mauricio Mota
Julia Santi Fischer
Fábio Salum
Claudia da Rocha
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fredie Didier Júnior
Suzana Rahde Gerchmann
Henrique Bonacina Bonfanti
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
João Felipe Bezerra Bastos
Daniel dos Santos Rodrigues
Taysa Matos
Priscila Fichtner
Juliana Nandi
Guilherme Machado Siqueira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Vânia Marian Guerino Farinha
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Isabel Fauth
Maykon Fagundes Machado
Thiago de Oliveira Vargas
Luís Gustavo Reis Mundim
Karini Nascimento
Jamilla Monteiro Sarkis
Alexandre José Mendes
Bruna Marques da Silva
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Stella He Jin Kim
Murillo Andrade
Matheus Novais da Silva
Juarez Rogério Felix
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Affonso Ghizzo Neto
Élida Lauris
Daniel da Costa Gaspar
Bruno de Macedo Dias
Adriano Sant’Ana Pedra
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Silvia Felipe Marzagão
Grazielli Farias Fraga
Samuel Medeiros Rocha
Mariane Bosa de Lins Neves
Wanessa Almeida
Magnum Roberto Cardoso
Manoel Cardoso Helfer
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Autoritarismo nacional
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Isadora Delfino Reis
Rafaela Alban
Marcos Queiroz
Márcio Soares Berclaz
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Guilherme Wunsch
Patrícia Otarão
Jeison Batista de Almeida
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Solange Cordeiro Faria
Aphonso Vinicius Garbin
Paulo Silas Taporosky Filho
Adilson Pires Ribeiro
Marly Fernandez
Mateus Vaz e Greco
Manuella Fernandez
Karina Almeida Pinhão
Rodolfo Pamplona Filho
André Luiz Maluf de Araujo
Marco Aurélio Peixoto
Agustín Laó-Montes
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Wellington Jacó Messias
Evie Nogueira e Malafaia
Konstantin Gerber
Ana Luísa Fioroni Reale
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Iolmar Alves Baltazar
Martina Mariano Spanemberg
r Élida Lauris e Denise Dora
Imane Rane
Fernando Rey Cota Filho
Larissa Tomazoni
Jorge Luiz Souto Maior
Vinicius Silva Lemos
Tiago Silva de Freitas
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Diogo de Oliveira Gomes
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Kelvin J. Bressan
Mariana Alves Lara
Roberta Matzenbacher
Sergio Henrique Salvador
Fernanda Ely Borba
Roberto Barbosa de Moura
Renzo Cavani
Rafael Moura
Júlio Cesar Rossi
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Emmanuel Dockès
Julia Drummond
Dora A. Martins
Marcos Clebson Pereira Diniz
Carlos Alberto Farracha de Castro
Luís Fernando Casara Corrêa
Daniel A. Dourado
Camila Sallum
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Aisla de Carvalho
Wagner Francesco
Renata Moreira da Silva
Lenon Gustavo Batista Taques
Bruno de Almeida Passadore
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Guilherme Alcântara
Adriana Regina Barcellos Pegini
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Leonardo Carvalho Moura
Luciano Franco Ribeiro
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
José Calvo González
Hédel de Andrade Torres
Fabrício Morais da Costa
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Lucas
Renan Francelino da Silva
Sandro Luiz Britto Sprenger
Matheus Fanti
Cristiano Botelho Alves
Eliene Rodrigues de Oliveira
Paulo Gurjão
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Joyce Ariele Silva Meireles
Júlia Dutra de Carvalho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Glauco Gumerato Ramos
Ana Sophia Brioschi Santos
Daniel Willian Granado
Carlos Eduardo Martinez
Cláudio Rêgo
Thais Nogueira Lopes
Persecução penal nos crimes tributários
Fabiano Zavanella
Ana Paula Couto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Flávia Pereira Hill
Franciane Hasse
Myrna Alves de Britto
Priscila Martins Dias
Danilo Nascimento Cruz
Marilena Wolf de Mello Braga
Maria Francisca Accioly
Elane Pires Muniz Soranso
Suelen Tavares Gil
Ezequiel Pires
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fabiano Moyses Furtado
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Gabriela Samrsla Möller
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
LETICIA ARENAL
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Aicha Eroud
Paulo Roberto Athie Piccelli
Julyan Ramos da Fonseca
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Maria Rita Rodrigues
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Maica Matos Leão
Leticia Maria Rosa Alves
Luís Gustavo Reis Mundim
João Vitor Ribatski
Rodrigo Portela Gomes
Gisela Maria Bester
Nayara Swarowski
Fernando Gama de Miranda Netto
João Paulo de Souza Carneiro
Guilherme Vale Brum
Emanuela dos Santos Silva
Rodrigo Bahia de Souza
Raphael Augusto
Cleiton Sacoman
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fábio Camargo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fernanda Melo Silva
Fiammetta Bonfigli
Deonísio Koch
Lia Raquel Bloos Mossini
Bianca Mendes Pereira Richter
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Amanda Rodrigues Alves
André De Marco
Gleucival Zeed Estevão
Velocino Pacheco Filho
Davi Rodney Silva
Bruno Guimarães Pedrosa
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Série Cibersegurança III
Editora Tirant Lo Blanch
Fernando Henrique Cardoso
Fernanda Freitas de Melo
Luisa Oliveira Coelho
Paulo Vinícius Feijó
Henrique Kaster
Karen Munhoz
Violações de direitos humanos
Mônia Clarissa Hennig Leal
Juliana de Alano Scheffer
Paulo Sérgio Restiffe
Pedro Roberto Donel
Abril Uscanga Barradas
Viviane de Santana
Gustavo Borges Mariano
Laís Arruda Marini
Jader Marques
Futuros profissionais do Direito
Aruani Kindermann Lapolli
Juliana Lopes
Mario Porto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Gustavo Holz
Wendel Machado
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Simone Henrique
r Breno Novelli
Tiago de Lima Santos Reid
João Victor Carvalho de Barros
Rodrigo López Zilio
Renê Francisco Hellman
Giancarlo Montagner Copelli
André Lozano Andrade
Danilo Luchetta Prado
Rosane Leal da Silva
Italo de Oliveira Guedes
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Mariana Lopes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Saulo Dutra de Oliveira
Isabelle de Cássia Mendonça
Caroline Perez Venturini
Gabriel Pereira de Carvalho
Barbara Christina de Souza Rosa
Joana Ribeiro
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Amarilis Brito Costa
Juliana Vieira
Rodrigo Luz
Gabriela Essig
Ana Patricia Gonzalez
Emílio Peluso Neder Meyer
Gustavo Amorim
Roberto Livianu
Carlos Vinicius Mariano Magno
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rafael Motta e Correa
Alexandre Cesar Pereira
Thula Pires
Tânia Maria S. de Oliveira
André Tredinnick
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Larissa Zucco
Mark Pickersgill Walker
Veranice Melo Frota
Desumanização do traficante e do usuário
Lazara Carvalho
Gabriela Oliveira Freitas
Thiago Minagé
Ígor Araújo de Arruda
Tiago de Toledo Rodrigues
João Victor Rozatti Longhi
Adriana Bravim
Belmiro Fernandes
Thiago Priess Valiati
Leonardo de Oliveira
Eduardo Januário Newton
Carla Froener Ferreira
Fabíola Sucasas
Sofrimento
Víctor Minervino Quintiere
Luiza Miranda Heinisch
França Júnior
Fernanda Pacheco Amorim
Gabriela Araujo Souza Lima
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Anderson Nazário
Cyntia Possídio
Luana Andrade
Gustavo Noronha de Ávila
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Uso indevido de algemas
Luciane Buriasco Isquerdo
Henrique Milanez Pirolla
Henry Colombi
Ivani Contini Bramante
Philipe Benoni Melo
Samuel Bueno
Delano Câncio Brandão
Fábio da Silva Bozza
Jocê Rodrigues
Rafael Felgueiras Rolo
Patrícia Leite Carvão
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luciano Vianna Araújo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Aisha E. Road
Marcio Guedes Berti
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Michel Zumerkorn Hassan
Marjorie Tolotti S. de Mello
Lucas Vasconcelos Vieira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Bruna Borges
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gabriel Teixeira Santos
Josiane Rose Petry Veronese
Eduardo Oliveira Agustinho
Thalita Caroline Faria de Assis
Thanderson Sousa
Vitória Sousa Lopes Pereira
Delano Câncio Brandão
Regis Fernando Freitas da Silva
João Victor Mingorance
Maurilio Casas Maia
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Mayra Matuck Sarak
Caroline Farias dos Santos
Ana Tarna dos Santos Mendes
Rosália Maria Carvalho Mourão
Carlos Henrique Duarte Araújo
Daniella Teixeira
Marcelino Sato Matsuda
Vontade de Constituição
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marina Alice de Souza Santos
r Rizzatto Nunes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
André Alexandre Happke
Larissa Janoni de Araujo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gleidson Renato Martins Dias
Fábio Borges
Edilson Santana G. Filho
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Andreza Pantoja Smith
Maíra Marchi Gomes
Célio Pereira Oliveira Neto
Marcela Duarte
Marcos dos Santos Ito Borem
Raphael Fernando Pinheiro
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Luiz Gustavo Tiroli
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gabriela Ponce
Eron Corrêa da Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Mauro Mendes Dias
Paulo Lenzi
Marcelo Roseno de Oliveira
Ivy Farias
Julia Vianna Correia da Silva
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Jenifer Carina Pereira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Giulia da Silva Soares
Samira Schultz Mansur
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Jéssica Galvão
Antonio Graim Neto
Victor Labate
Rogério Carvalho da Rosa
Camila Renata Leme Martins
Hermes Zaneti Jr.
Marcelo Carneval
Simone Nacif
Rodrigo José Leal
Luciano Zanetti
José Luiz Toro da Silva
Gilberto Alves Júnior
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Alberto Bastos
Leonardo Oliveira Bernardino
Marcos Paulo Sousa Campelo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Atenuante inominada
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bianca Aline Becker
Caio Madureira Constantino
Rafaela Alban
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gilberto Carlos Maistro Junior
Olívia Maria de Almeida
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
José Muniz Neto
Marina Peixoto Dias
Ziel Ferreira Lopes
Merhej Najm Neto
Simone Henrique
Bartira Macedo de Miranda
Joseane de Souza
Laura Mallmann Marcht
Silva Batista Pilau
Haroldo César Náter
Ana Beatriz de Souza Martins
Alice Hertzog Resadori
Márcia Andrade Oliveira Bello
Maria Cecília Soares Vannucchi
Isabela Sousa Bestetti
Arthur Bicalho dos Santos
Rafael dos Santos da Silva
Rodrigo Trindade
David Salim Santos Hosni
Suelen Tavares Gil
Rodrigo Nery
Nara Fernandes Lúcio
Igor Borges La Rosa
Larissa da Silva Lopes
Aline Venutto
Não Nos Renderemos
Edgard Usuy
Nota de Apoio
Lucas Pontes Ferreira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Tauana Fernandes Fontenelle
Marcelli Cipriani
Participação Privada
Gisela Maria Bester
Nelson Lacerda
Andre Vasconcelos Roque
Victor B. Gonçalves
Daniela Portugal
Débora Costa Ferreira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Michele Hübner
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Escola Mineira de Processo Penal
Luis Gustavo Cardoso
Mario Cesar Andrade
Thaís Rocha Lima
Maria Victória Jaeger Gubert
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Jenifer Rodrigues
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Laura Haddad
Lucas Laire Faria Almeida
Guilherme Curci T. Risso
Gabriel Cavalcante Cortez
Flávia Santiago Lima
Ney Bello
Ana Helena de F. R. Quinteiros
João Guilherme Alvares de Farias
Ricardo Fretta
Carla Dietrich
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Henrique Batista Barbosa
Anderson Morais
Alexandre Coutinho da Silveira
Eliza Cerutti
Mateus Brandão Aires
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luiza Silva Rodrigues
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Claudio Melim
João Paulo Pirôpo de Abreu
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Alessandro Rodrigues da Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Pollyanna Maria da Silva
Rennan Herbert Mustafá
Alana Oliveira
Gilberto Bruschi
Celso Augusto Uequed Pitol
Danúbia Souto de Faria Costa
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Jackson Silva Wagner
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Beatriz Scherpinski Fernandes
Fernando Rubin
Por Danielle Mariel Heil
Giulia Signor
Wellington Lima Amorim
Agrotóxicos
Ricardo Leonel da Silva
Lauriston de Araújo Carvalho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Alberto Jonathas Maia
Raquel Possolo
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Deivid Willian dos Prazeres
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Karla Fabrício de Godoy
Thiago da Silva Santana
Claudia Calmoni
João Rafael de Oliveira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Aline Amábile Zimmermann
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mauricio Antonio Correia
Vanessa Milani Sgreccia
Súmula vinculante
Marta Lúcia Tittoni
Paulo Antonio Peressin
Elisandro Lotin de Souza
Vanessa Saraiva de Abreu
João Pedro Gebran Neto
Lorena Vasconcelos Porto
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Lidia Isabel Lira
Adalberto Narciso Hommerding
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Renato S. S. Schindler Filho
Ravi Peixoto
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Carla Mari Robaina Marcondes
Mariana Seifert Bazzo
Rafael de Araújo Alves
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Tatiana Sogari Tormem
Desvirtuamento do jurídico
Matheus José da Silva Dillio
Quitéria Péres
André Antônio Gavazini
Willian de Meira
Osvaldo Agripino
Lucas Murilo Wojcik
Juan David Gelacio Panesso
Carlos Eduardo Martinez
Sergio Matos
Marcus Alan de Melo Gomes
Kássio Henrique S. Aires
Marcela Araújo Rosa
Marcel Lopes
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriel Abrahao Costa
Felipe Montiel
Viviane da Silva Sousa
Charles M. Machado
Lívia Casimiro
Bruno Trento Hein
Lis Arrais Oliveira
Mayara Pellenz
Vinicius Gregório
Paula Franciele da Silva
Wanessa Assunção Ramos
Gabriel Mantelli
Justiça e vingança
Cândido Furtado Maia Neto
Luciano Góes
Soraia da Rosa Mendes
Jovana de Oliveira Rodrigues
Alan Siraisi Fonseca
Luiz Carlos de Andrade
Vinícius Arouck
André Luis Callegari
Luiz Elias Miranda
Clécia Cristina Galindo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Átila Da Rold Roesler
Maria Tereza Grassi Novaes
Eduardo Silva Bitti
Felipe Cassel
Anthony Thiesen
Renata Oerle Kautzmann
Marco Aurélio Serau Junior
Queila de Araújo Duarte Vahl
Priscila Serafin Proença
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Bruno Henrique Alves Salomão
Nelson Camatta Moreira
Victor Hugo Ossowsky
Carolina Lacerda Machado
Alessandra Wanderley
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Alexandre Morais da Rosa
Lívio Oliveira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Denis Sampaio
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marcelo Ferreira Machado
Gustavo Roberto Costa
Stela Adriane
Karyna de Almeida Carvalho
Caio Ferreira Neto
Giovani dos Santos Ravagnani
Phillip Gil França
Marco Antonio Lima Berberi
Larissa Borges Fortes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ravi Peixoto
Álvaro Castillo
Giovani Clark
Fernando Filgueiras
Wilson Macena da Silva
Heitor Vitor Mendonça Sica
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marina Bertinatto
Carlos Henrique Soares
Gustavo Medeiros
Almir Megali Neto
Daniel Octávio Silva Marinho
André Fernandes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Renato Santos de Melo
Gabriel Silas
Marcela Duarte
Deckinho Mattos
Kamila Alkmim Nascimento
ciência penal
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Jhonatan Morais Barbosa
Eugênio Pacelli
Sofia Siman Salema
Vitor Frederico Kümpel
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ciro de Souza Brito
Hernani Zanin Júnior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luís Renato P. A. F. Avezum
Paula dos Santos Bregagnol
Maria Luiza Ávila
Cristiano Duro
Tiago Resende Botelho
Vanessa Kettermann Fernandes
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marina Cerqueira
Ian Fernandes de Castilhos
Luíza Nívea Dias Pessoa
Articulistas
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Lei n. 13.431/2017
Afastamento
individualização
Alexandre Hardt Bortolotto
Ministério Público Militar
TJRO
PEC 287/2016
Francine Guedes
Escritório Social
Corrupção na Petrobrás
Universidade Luterana do Brasil
Interrogatório informal
Fernando Neves
Eduardo Silva Bitti
Tecnologia Comunicação e Informática
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Paternidade tardia
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Flórida
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Jorge Alberto de Andrade
Murillo David Brito
Paulo Afonso Brum Vaz
Irlanda do Norte
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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CPC/73
Jacqueline Sinhoretto
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aumento de tarifa de ônibus
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HC 389.899
Julio Cezar Moura de Souza
Ditadura Chilena
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Armando Gallo Yahn Filho
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Stephany Laysa Magalhães Ferreira
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Programa "Pai Presente"
William Garcez
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Regras da previdência
Iolmar Alves Baltazar
Servidores e Juízes
ADI 5649
Arnaldo Rocha Júnior
refugiado
Suíça
Câmara de Vereadores
Clássico do dia
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
crime ambiental
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ex-cônjuges
Plínio Gentil
Teoria do Domínio do Fato
sentença feita por estagiário
UFPB
Juliana de Alano Scheffer
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Eduardo Pereira dos Anjos
Crimes Imprescritíveis
Recurso Especial n. 1.285.789
Gustavo Medeiros
Lei nº 13.427
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Concorrência desleal
João Paulo Allain Teixeira
Rol de Procedimentos em Saúde
Pablo Ornelas Rosa
interpretação conforme
Desconto no salário
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Revista Eletrônica da ABDConst
Cristiane Rebelo Limas
nulidade absoluta no processo penal
Nicola Patel Filho
Jean Rodrigues Salles
Comunicação ONU
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João Otávio de Noronha
Suspensão condicional de processo
Gabriela Andrade
Oficiais de Justiça
Temas de Argumentação Jurídica
Mesa de Estudos e Debates
Carlos Vinicius Mariano Magno
Crime de roubo
LEI 13.300/16
Élcio Arruda
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MESC
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Prerrogativa de foro
Desigualdade salarial entre os gêneros
Transmissão on line
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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uso de marca
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Rafael Beltrão Urtiga
Yeda Barbosa
Jorge Bheron Rocha
Natália Barroca
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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RE 608872
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Buraco em via pública
Lei 8.137/90
PLS 195/2014
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Julgamentos Históricos
Danos Materiais e morais
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Edição
PLS 432/2013
Fernanda Becker
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Alexandre de Morais da Rosa
Rodeio
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Guilherme Reis Gonçalves
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ministério Público
REsp 1613561
Brasil. Human Rights Watch
Roberta Lídice
Motorista
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Incitar Suicídio
Condenação
r Luiz Ferri de Barros
Guarani-Kayowá
Kristian Rodrigo Pscheidt
Estudos
Direito Humanos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Cristiano Botelho Alves
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ruiz Ritter
Razoável Duração do Processo
António Guterres
análise de redução de pena
Processo Penal do Espetáculo
Três Poderes
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Princípio da não surpresa
Clenio Jair Schulze
RIHJ
Salah Khaled Jr
PEC 241 (PEC 55)
Lista de Livros
Thaís Alves da Silva
Leonardo de Souza Chaves
patologia ocupacional
Amanda Oliari Melotto
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Dívida de condomínio
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Anuário da Justiça
TVAL
Comunidades tradicionais
brazilian-journal-of-intl-law
Kátia Debarba Machado
Esquadrão Suicida
Massacre em presídios
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Não recepção
movimentação processual
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Partilha de bens
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Pretensão Punitiva
Frente Brasil Popular
cargo de Secretário de DiligênciaS
O negociador
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PEC 287/2016. ADPF 438
Centro de Comunicação Social (Cecom)
IHU On-Line
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Secretaria de Educação
Linda Rosa da Silva Azevedo
Paulo Ferreira da Cunha
Princípios Constitucionais Eleitorais
Lei 9.714/1998
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
reunião com presidentes dos TJs.
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“fosfoetanolamina sintética”
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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LC 158/2006
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Cinthia Menescal
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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II jornada de Derecho civil
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Alfredo Copetti Neto
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Tragédia em Mariana
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Jogos Olímpicos 2016
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Leis internacionais de direitos humanos
Remoção de presos
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
MPMS
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Toca fitas
Organização das Nações Unidas
Lucas Silvy Santos
reedição de normas
PJe 2.0
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Legislação em vigor
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Cadastro Nacional de Adoção
Diploma de 3º grau
O Direito Achado na Rua
Intimação por telefone
Vitor Augusto Faria Pereira
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
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Direito Penal: Parte Especial
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Congelamento de ajustes
Acesso à Jurisdição
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Melhor atendimento no Judiciário
Defensor público José Ivan
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Yuri Carneiro Coêlho
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Pedido genérico
Projeto PROTEUS
Thadeu Augimeri de Goes Lima
HC 143.247/RJ
Centro de mediação
Recomendação 44/2013
Habeas Corpus nº 387244
gestante
Evicção
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Irlanda
Marcelo Pertille
Conselho Federal da OAB
Thiago Minagé
Mestrado Direito Internacional
fornecimento de energia elétrica
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Adriano Menino de Macedo Junior
70ª edição Jornal AJD
Carolina Souza Lopes
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ameaça espiritual
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Formação Jurídica
Wagner Balera
Direito à inclusão
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Ajuda Humanitária
Atestado médico
Dez Medidas Anticorrupção
Mundo do Direito
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Antonio Vercher Noguera
repetência
PFDC
Atualização
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AIDS
Barbara Pasello
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Politie Nijmegen-Zuid
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Julio Cesar de Souza
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Resolução n. 203/2015
Tribunal de Contas da União
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ezilda Melo
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Imissão na posse de imóvel
Adoção à brasileira
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Juiz humano
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Portaria 1/2017
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Legislação Alemã
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Mensalão
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Militar
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Documento histórico
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Teto remuneratório
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Fiança
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
terras de cultivo de drogas
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Especialização em Ciências Penais
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Dano Material
Recurso Especial
Contribuição Previdenciária
Compensação de carbono
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Justiça em Números
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Crime de trânsito
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Trabalho em presídio
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Arquivamente de Inquérito
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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distribuição de terras
Ocupação das Escolas e Universidades
Vilmar Urbaneski
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Direito de imagem
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Gabriela Mendes Fontana
Japão
Luis Henrique Braga Madalena
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saque mensal
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Encoge
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Defensorxs
Vitor Vilela Guglinski
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REsp 1338942
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Cartórios e Registros
Ilegitimidade de parte
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Romênia
Súmula 439 do STJ
Paula Saleh Arbs
João Baptista Herkenhoff
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Milca Paiva
Cursos Gratuitos
Violência e Cinema
Equador
Valerio Mazzuoli
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Resolução n. 155/2012
Ronaldo Nogueira
Suspensão de aumento de tarifa de gás
URFJ
José Maria Zanuto
Nota ADJ
Tribunal de Justiça do Chile
Antecipação de prova no processo penal
Min. Laurita Vaz
Plano de Ação dos Tribunais
Bernardo Micherif Carneiro
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Ex-presidente Lula
Facção Criminosa
MPT
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Vade Mecum Método
promoção da igualdade étnico-racial
Rubens Correia Jr.
Microcefalia
Citação e intimação
Responsabilização criminal
Daniel da Costa Gaspar
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Mutilação Genital Feminina
Museus
Direito Público Temas Atuais
Redução da Emissão de Carbono
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luís Henrique Linhares Zouein
Cannabis
Resolução nº 400/2016
Luiz Henrique Silva Almeida
Costumes
Mara Rosane de Medeiros
Sine Fácil
Tiago Resende Botelho
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Massa Falida
Isadora Nunes
Barbara do Espírito Santo Pasello
Ministro Celso de Mello
Cartilhas
Gustavo Capobianco Volaco
mestrado Univali
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Angela Cristina dos Santos Zen
Lei 12.850
Participação nos Lucros e Resultados
Centro Acadêmico Hugo Simas
Comunicação ao juízo da execução
pedofilia na internet
Segurança Aeroportuária
Expropriação
Airto Chaves Júnior
Paris
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Adriano Martins de Sousa
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Allan Dias Toledo Malta
Agressão escatológica
Tráfico privilegiado
Bruno Lima Rocha
ONU Mulheres
Zulmar Vieira Coutinho
extradição
Artigo Científico
Lei nº. 13.257/16
Roger Machado
pena mínima
Princípio da insignificância penal
EMESC
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Empresa de Telefonia
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Decisão STJ
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comemoração 125 anos
Competência criminal
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pós-graduação em direito processual civil
Câmara Especial Regional
Casal homossexual
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Ministérios Públicos do Mercosul
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Cursos Online Gratuitos
XX Semana Jurídica
Pedro Scuro Neto
Remição pelo estudo
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Investigação Social
vidade político-partidária
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Reforma do Ensino Médio
consulta pública
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Bolsas para Brasileiros
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Mulher nos cenários jurídicos
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Confissão de culpa
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Súmula 562 STJ
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Bolsas para Mestrado
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Lata de tinta
julgamento STF
Imunidade profissional do advogado
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Revogação de Resolução
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Privatização de Presídios
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A Constituição e o Supremo
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Déficit da Previdência
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Trancamento de ação penal
Exercer o cargo de ministro da Justiça
casais homoafetivos
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Tráfico internacional de drogas
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Dia das Mulheres
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Fabíola de Oliveira Brum
Paradoxos Penais – Vol. I
Gustavo de Mattos Brentano
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
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Teoria dos Jogos na Mediação
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Lei nº 9.099/95
Estatização dos Cartórios
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Penal Tributário
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Direito costumeiro
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Descriminalização
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Antecedentes Criminais
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Lei 9.029/1995
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Crimes da Ditadura Militar
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Informativo de Jurisprudência
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Verdade e Consenso
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Certidão de Nascimento
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Totalitarismo no século XXI
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Propriedade Industrial
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Tribunais de Justiça
Justiça em número 2016
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Child Best Interest
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Programa de estágio PJSC
Código de Ética Médica
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Testemunha de uma barbárie
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Juizado Especial da Fazenda Pública
O Controle da Moralidade Administrativa
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Lei de Improbidade Administrativa
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Valores nutricionais
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Mortes e lesões causadas por policiais
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Direitos dos animais
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Violência contra mulher
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