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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Atahualpa Fernandez
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Cássio Rebouças de Moraes
Série Tecnologia e trabalho III
Marcelli Cipriani
Ciro de Souza Brito
Marcelo dos Santos Melo
Felipe Cassel
Thaís Rocha Lima
Lorenzo Alvarez de Toledo
Nic Cardeal
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Juliana Lopes
Gizeuda Sousa Rosi
Marco Regulatório do Pré-Sal
Claudia da Rocha
Rafael Ramos Rodolfo
Daniel Colnago Rodrigues
Alexandre Coutinho da Silveira
Thiago de Oliveira Vargas
Franceline Franco
Kelvin J. Bressan
Agustín Laó-Montes
Humberto Miranda
Charles M. Machado
Daiana Menendez
Marcelo José Madeira Mauad
Solange Cordeiro Faria
Luís Eduardo Colavolpe
Fernanda Koch Carlan
Assis da Costa Oliveira
Pedro Henrique Machado da Luz
Isis Regina de Paula
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Cláudio Rêgo
Ilan Goldberg
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Eron Corrêa da Silva
Marcelo Ricardo Colaço
Rodrigo Darela de Souza
Carolina Sena Vieira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Glauco Salomão Leite
Lucas Pereira Sagaz
Tânia Maria Françosi Santhias
Justiça e vingança
Tiago Spinato
Aline Leves
Felipe Montiel
Vitor Pereira dos Santos
Julia Santi Fischer
Gláucia Borges
Maurício Moliner Nazário
Anita Duarte
Cláudia Toledo
Luciano Scheer
Ana Paula Siqueira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Leonardo Alves Côrrea
Elisandro Lotin de Souza
Davi Augusto Santana de Lelis
Kelven de Castro Soeiro Santos
Wilson Macena da Silva
Alberto Jonathas Maia
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Diego Ken Osoegawa
Enos Eduardo Lins de Paula
Cristina Motta
Carlos Henrique Duarte Araújo
Hellen Fernanda de Castro
Amanda Lobão
Lis Arrais Oliveira
Danilo Luchetta Prado
Jefferson Forest
Adriano Leitinho Campos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Philipe Benoni Melo
Fernando Henrique Cardoso
Pedro Coelho
Eder Fernandes Santana
Alberto Silva Franco
Nadine Hellen Reis
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Paulino Oliveira Santos
Doacir Gonçalves de Quadros
Aline Taraziuk Nicodemos
Ian Martin Vargas
Marilena Wolf de Mello Braga
Juarez Cirino dos Santos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Benjamim Silva Rodrigues
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fábio Rodrigues Gomes
Leonardo Godoy Drigo
Carolina Lacerda Machado
Lara Teles Fernandes
Igor Raatz
Lia Raquel Bloos Mossini
Amanda Rodrigues Alves
Alexandre Cesar Toninelo
Izabele Pereira Barra
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Larissa Thielle Arcaro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Jenifer Carina Pereira
Luciano Franco Ribeiro
Thaís Mendes Webber Barelli
Marina Cerqueira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Agnes Pessoa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Mariana Goulart
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ricardo Sanín Restrepo
Diego Henrique Schuster
Evie Nogueira e Malafaia
Lenon Gustavo Batista Taques
José Carlos Portella Junior
Marcelo Ribeiro
Renzo Cavani
Amanda de Medeiros Lima
r Raul Linhares
Henrique Batista Barbosa
Rafael Almeida Santos da Luz
Leonardo de Souza Chaves
Wellington Jacó Messias
George Oliveira
Igor Domingos do Altíssimo
Pollyanna Maria da Silva
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Mario Porto
Sistema Penal do Rei Midas
Átila Da Rold Roesler
Henrique Viana Pereira
Nayara Swarowski
Guilherme Bonato Campos Caramês
Adilson Pires Ribeiro
Carlos Daniel Ferreira Dias
Abraham Hand Vargas Mencer
Wagner Luis Padilha
Bernardo G.B. Nogueira
Gabriela Gomes Soncini
Williams Félix Gomes da Silva
Rodrigo Bahia de Souza
Dora A. Martins
Gabriela Balbinot
Daisson Flach
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ardala Marta Corso
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rideko Suzuki
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Márcia Cunha Teixeira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fábio de Oliveira Camillo
Júlia Guimarães
Felipe Monteiro Minotto
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Felipe André Laranjo
Victor Pyles
Aisla de Carvalho
Caio Madureira Constantino
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Marcelino Sato Matsuda
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ravi Peixoto
Fernanda Donadel da Silva
Jéssica Feiteiro Portugal
Fábio Borges
Guilherme Felipe Miguel
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
r Thomas Bustamante
Ricardo Washington Moraes de Melo
Maiana Guimarães
João Vitor Ribatski
Alexandre Pacheco Martins
Denis Donoso
Luara Colpa
Eduardo Pazinato
Laís Arruda Marini
Bruno Trento Hein
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Francine de Moura
Marcelo Veiga Franco
Sandro Luiz Bazzanella
Jhonatan Morais Barbosa
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
r Élida Lauris e Denise Dora
Maurício Gomes Pereira França
Gleucival Zeed Estevão
S. Tavares-Pereira
Gabriel Bulhões
Gabriela Essig
Fabrício Morais da Costa
Luis Henrique Braga Madalena
Tamires de Oliveira Garcia
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Débora Silva Massulo
Karla Fabrício de Godoy
Jose Luis Bolzan de Morais
Silvia Felipe Marzagão
Marcelo Mendes dos Santos
Matheus Fanti
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ellen Rodrigues
Olavo de Oliveira Neto
Rachel Serodio de Menezes
Marcelo Mazzola
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Yuri Calixto
Bruno Sá Freire Martins
Antônio Carvalho Filho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Naína Ariana Tumelero
Vívian De Gann dos Santos
Raique Lucas de J. Correia
Mário Cesar Andrade
Fernando Goya Maldonado
José Luis Bolzan de Morais
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Jonathan Hernandes Marcantonio
César Barros Leal
Leonardo Oliveira Bernardino
Jovana de Oliveira Rodrigues
Eleição municipal
Beatriz Bork
Ubiratan de Mattos
Patrícia Leite Carvão
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Jeison Batista de Almeida
André Monteiro do Rosário
Ana Paula Couto
João Guilherme Alvares de Farias
Willame Parente Mazza
Rodrigo Wasem Galia
Lucas de Oliveira Bressani
Luís Fernando Casara Corrêa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Araken de Assis
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Mateus Mantovani Sorgatto
Wellington M. de Almeida
Rafael Caselli Pereira
Andréia Candida Vitor
Igor Guilhen Cardoso
João Paulo Pirôpo de Abreu
Leonel Maschietto
Manuel Martín Pino Estrada
Maira Bianca Scavuzzi
Flávia Ávila Penido
Maria Walkiria Cabral
Aline Miranda
Felipe Wild Varela
Fernando José Sampaio Lobo
Marcelo Andrade de Azambuja
Marina Peixoto Dias
Diogo Dal Magro
José Ricardo Caetano Costa
João Lauro Serpeloni
Raphael Augusto
Luanna Tomaz de Souza
Maria do Socorro Freitas de Brito
Guilherme Machado Siqueira
Rafael Feitosa da Mata
Rosane Reis Kerber
Camila Marques Rosado Ferraz
Leonardo Isaac Yarochewsky
Felipe Dalenogare Alves
Mauro Cesar Martins de Souza
Bianca Rosenthal
Aisha E. Road
Anderson Brasil
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Claudia da Rocha
Fernanda Gomes e Souza Borges
Mauricio Ferreira Cunha
Fransuelen Geremias Silva
Nara Fernandes Lúcio
Marcella Boarato
Alana Oliveira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Igor Labre de Oliveira Barros
Renato S. S. Schindler Filho
Luiz Antonio Ferrari Neto
Maira Scavuzzi
Ana Carolina Calvo Tiberio
Dayana de Carvalho Uhdre
Fernando Hoffmam
Tiago Didier
Bernardo Lima
Regina Geni Amorim Juncal
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Karen Munhoz
Darci Guimarães Ribeiro
Bruno Rodrigues
Roberta Moura Faíz
Weber Luiz de Oliveira
Jéssica Helena Borges Fraga
Espírito republicano
Alexandre Carrinho Muniz
Filipe Reinert
Lorena Vasconcelos Porto
(Sub)Versões Processuais Penais
Roberto Carlos Rocha Kayat
Vanderlei Da Silva Sampaio
Patrícia Moreira de Lima
Lucas de Alvarenga Gontijo
Gustavo Pereira Freitas
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Silvana Colombo
Marcel Lopes
Alan Martinez Kozyreff
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ana Paula de Souza Cury
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Affonso Ghizzo Neto
Mayra Matuck Sarak
Marta Lúcia Tittoni
Renan Apolônio
José Flávio Bueno Fischer
Cristiana Cordeiro
Lazara Carvalho
João Paulo de Souza Carneiro
Sergio Henrique Salvador
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Denize Carolina da Cunha
Maria Alexandra Borba
Vanessa Milani Sgreccia
Gustavo Marques Krelling
Deivid Willian dos Prazeres
Jenair Alves da Silva
Mariana Resende
Polliana Corrêa Morais
André Dos Santos Carvalhal
Espetacularização da violência
André Luís de Lima Maia
João Ulysses Ferreira Neto
Marcella Granemann Ferreira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Maristela Tamazzia dos Santos
Jenifer Rodrigues
Andre Vasconcelos Roque
Marlom Formigheri
Vanessa Brodt Martins
Walter Gustavo da Silva Lemos
Jefferson de Carvalho Gomes
Rafaela Silva Garcez
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Paolla Hauser
Viviane da Silva Sousa
Patrick Lendl Silva
Beatriz Scherpinski Fernandes
João Biffe Junior
Agrotóxicos
G. Couto de Novaes
Profa Dra Karine de Souza Silva
Thanderson Sousa
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Elaine Cristina da Silva
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Júlio Cesar Rossi
Desumanização do traficante e do usuário
Gabriela Oliveira Freitas
João Paulo Orsini Martinelli
Jarbas Matos
Ana Caroline Machado Medeiros
Gustavo Holz
Renê Francisco Hellman
Ângelo Boreggio Neto
Alexandre Senra
Roberto Barbosa de Moura
Analice Nogueira Santos Cunha
Francisco Monteiro Rocha Júnior
César Augusto Baldi
Mônica Pimenta Júdice
Marcelo Palma de Brito
André Luiz Bermudez Pereira
Joselene Negra Black
Débora Veneral
Marina Bertinatto
Lucas Romero Leite
Rubem Bilhalva Konig
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Belmiro Fernandes
Paula Brener
Fernanda de Oliveira Crippa
Tássia Andressa Veber
Arthur Bicalho dos Santos
Diogo de Oliveira Gomes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Júlio da Silveira Moreira
Emmanuel Dockès
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Alissar Ali Fahs
Simone Nacif
Ricardo Fiorin
Amanda Viega Spaller
Fernanda Pacheco Amorim
Juliana Hermes Luz
Thalita Abdala Aris
Camila Cardoso de Mello Prando
Rafael Libaneo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Manoel Cardoso Helfer
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Deonísio Koch
Deckinho Mattos
Antônio Aurélio de Souza Viana
Alexandre Cesar Pereira
Lívia Casimiro
Terceira idade
Isabelle de Cássia Mendonça
Negócios jurídicos processuais
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Fernanda da Rocha Fabiano
Natalia Cintra
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Merhej Najm Neto
Bruno da Costa Vaz
Fernanda Tanus Costa
Ricardo Barbosa Tellini
Velocino Pacheco Filho
Victor Labate
r Breno Novelli
Rafael de Deus Garcia
Marcelo Carneval
Bruna Angélica Maistro
André Chiabay
Lygia Molina
Jorge Acosta Jr.
Rafael Motta e Correa
Luís Renato Avezum
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Lucas Gabriel Furlan
Bryan Bueno Lechenakoski
Amanda Ferreira dos Passos
Eric Scapim Cunha Brandão
Wagner Yukito Kohatsu
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Angélica Mota Cabral
Elpídio Paiva Luz Segundo
Alexandre do Rosario Brito
Gabriela Nascimento Lima
Ana Patricia Gonzalez
Pedro Dalese
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Felippe Borring Rocha
Osvaldo Agripino
Saulo Dutra de Oliveira
Luiz Ricardo de Castilhos
Daniela Richter
LETICIA ARENAL
Thiago Vieira de Sousa
Carmem Cavalcante
Julio Guilherme Müller
Taynah Ignacio
Série Cibersegurança III
André Alexandre Happke
Camila Belinaso
Bruno Martins Duarte Ortiz
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Andreu Luz
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ricardo Antonio Andreucci
Velocino Pacheco Filho
Maurício Requião
João Daniel Rassi
Cinthia Loise Jacob Denzin
Wagner dos Santos
Grace Menck Figueroa
Felipe Bertazzo Tobar
Eduardo Rodrigues dos Santos
Claudia Brum Mothé
Letícia Pereira de Araújo
Cacau Novaes
Alexandre dos Santos Priess
Enrique P. Haba
Thais Nogueira Lopes
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Márcio Gil Tostes dos Santos
Newton Pereira Ramos Neto
Andréa Gill
Matheus Cristhian Kunze
Defensores Públicos
Paulo Natanael Vieira Lima
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ana Beatriz de Souza Martins
Almir Megali Neto
Cristiano Botelho Alves
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Clarissa Tassinari
Gabriela Neckel Ramos
Jader Marques
Lígia de Freitas Barbosa
Ricardo Fretta
Samuel Oliveira Cersosimo
Leonardo Antunes Morais
Caroline Ribeiro dos Santos
Bruno Espiñeira Lemos
José Calvo González
Bernardo Cortez
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Viviane Lícia Ribeiro
Leonardo Carvalho Moura
Luís Gustavo Reis Mundim
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rizzatto Nunes
Claudio Daniel de Souza
Eric Cwajgenbaum
Giulia Signor
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Juarez Rogério Felix
Vinícius Alves
Sarah Gomes Sakamoto
Samuel Mânica Radaelli
Thereza Christina Nahas
Suellen Regina Frantz
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Wanessa Assunção Ramos
João Antonio Tomporoski
Mariana Brito Cairo
Claudio Melim
Rubens Correia Jr.
Thiago Siffermann
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernanda Tartuce
Italo de Oliveira Guedes
Cláudio Lucena
Marina Barcelos de Oliveira
Juliana Carvalho Pavão
Marcelo Pichioli da Silveira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Fernando Gama de Miranda Netto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Anna Luiza Cremonezi
Víctor Minervino Quintiere
Bruna Caroline de Oliveira
Daniel Thiago Oterbach
Stanley Souza Marques
Maica Matos Leão
Gabriel Miranda
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fauzi Hassan Choukr
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Vinícius Arouck
Priscila Martins Dias
Veranice Melo Frota
Bianca Bez
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Luis Leandro Gomes Ramos
Geraldo Marcell Azevedo
Ivan Bonifácio
Mauro Granemann de Souza Neto
Geovane Peixoto
Valmir Pereira Alcantara
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Olívia Maria de Almeida
Juliano de Oliveira Leonel
Wagner Francesco
Larissa Borges Fortes
Elisa Viana Dias Chaves
Nelson Camatta Moreira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luiz Carlos Rezende e Santos
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Paulo Silas Taporosky Filho
Eduardo de Avelar Lamy
Claudia Calmoni
Samira Schultz Mansur
Márcia Letícia Gomes
Lucélia de Sena Alves
Davi Rodney Silva
Alberto Bastos
Fausto Amador Alves Neto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ricardo Yamin
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ronicleici Santos da Conceição
Leandro Augusto Alves da Silva
Alexandre de Paula Filho
Lougan Cardoso Lima
Silva Batista Pilau
Hodavias Bibiano Chivinda
Valdemar Gomes
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Adriano Soares da Costa
Bruno Taufner Zanotti
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Thiago Brega de Assis
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Poeta Ali Agora
Sabrina de Paula Braga
Bruna Karoline Bezerra
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Flavio Antônio da Cruz
Leonardo Drigo
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Leonard Schmitz
Larissa da Silva Lopes
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Antonio Pietro Almeida
Letícia Bürgel
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Wagner Inácio Dias
Cristiane Rebelo Limas
Mariana Lamassa da Fonseca
Série Cibersegurança II
Luiza Miranda Heinisch
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gabriela Cristofolini Vaz
Raça
Ivan Gomes Bonifácio
Mauricio Stegemann Dieter
Diogo de Oliveira Gomes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Laura Haddad
Letícia Bittencourt
Luana Renostro Heinen
Larissa Clare Pochmann da Silva
Nilza Sarneski
Ronan Robl
Regiane Nistler
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
José Ribas Vieira
Carolina Luísa Wichinheski
Lilian Katiusca
França Júnior
Vinícius Cidral
Eduardo Santana Cordeiro
Emerson Garcia
Rodrigo López Zilio
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Violações de direitos humanos
Vanessa Saraiva de Abreu
Elisa Costa Cruz
Amanda Muniz Oliveira
Daniele Lameira
Daniela Campos Cerullo
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Fernando Rabelo Rodrigues
Nelson Rosenvald
René Santos Piauilino
Kleber Zanchetta
Fernanda Hablich
André Antônio Gavazini
Andrezza Anzolin
Diego Crevelin de Sousa
Súmula vinculante
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Fabiano Pimentel
Heitor Pergher
Celso Augusto Uequed Pitol
Augusto Passamani Bufulin
Daniel Willian Granado
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Charles da Costa Bruxel
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Vitória Passini
Suzany Lima do Nascimento
Flávia Pereira Hill
Bruna Maria Felix
Caroline Barreto
Daniel Gomes Batista da Silveira
Mayara Pellenz
Emílio Peluso Neder Meyer
Camila Canto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Indyara Tayana Santos Rossetto
Alexandre Basílio
Suzana Rahde Gerchmann
Rodrigo Helfstein
Raquel Possolo
Andreza Pantoja Smith
Wellington Jacó Messias
Caroline Bispo
Maíra Marchi Gomes
Bartira Macedo de Miranda
Thiago Caversan Antunes
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Marsel Botelho
Geralda Magella de Faria Rossetto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Isabela Sousa Bestetti
Sandoval Alves da Silva
r Luiz Ferri de Barros
Tabita Aija Silva Moreira
Clarice Santos
Nilzo Felisberto
Belmiro Jorge Patto
Francisco Pereira Pinto Filho
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ianê Santos dos Santos
Dina Alves
Fabrício Pontin
Débora Tavares
Missael Pinto Zampier
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Adriana Lopes
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ana Paula Rengel Gonçalves
David Maxsuel Lima
Andreu Sacramento Luz
Samuel Silva
Eduardo Silva Bitti
Felipe Barreto de Melo
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Paula dos Santos Bregagnol
Adriano de Jesus Silva
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Eduarda Cruz Daudt
Fernanda Euzébio Teixeira
Laura Cascardi
Lucas Lanner De Camillis
Imane Rane
Willian Cleber Zolandeck
Marco Couto
Fernando Porto Martins
Jocê Rodrigues
Ricardo Souza Calcini
Rosália Maria Carvalho Mourão
André Felipe Oliveira Moraes
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Mauricio Antonio Correia
Eduardo de Carvalho Rêgo
Daniel Gerhard
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Eleição presidencial
Roberto Bona Junior
Ludmila Ângela Müller
José Calvo González
Kátia Debarba Machado
Gilberto Morbach
Thomas Bustamante
Filipe Reinert
Débora Spagnol
Marco Aurélio Serau Junior
Périsson Otávio Rodrigues
Ana Radig Denne Lobão Morais
Camila Victorazzi Martta
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fredie Didier Júnior
Fernanda Frizzo Bragato
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
João Paulo Atilio Godri
João Victor Mingorance
David Salim Santos Hosni
Beatriz Vargas Ramos
Marcelo Maduell Guimarães
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rodrigo José Leal
Luciana Berlini
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Debora Vieira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Karini Nascimento
Antônio Julião da Silva
Stela Adriane
Phillip Gunther
Cândido Furtado Maia Neto
Bárbara Fonseca de Moura
Bruno Lopes Ninomiya
Jeovan Alves dos Santos
Andrea Simone Frias
Admilton Figueiredo de Almeida
Leonel Betti Jr.
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Pedro de Araujo Fernandes
Daniel Brantes Ferreira
Caio Vlasak
Camilo José d´Ávila Couto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Nic Cardeal
Giuliano Tamagno
Tiago Silva de Freitas
Paulo Vinícius Feijó
Julia Drummond
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Alice Bianchini
Mônia Clarissa Hennig Leal
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Sandra Cristina Maia
Edson Silveira
Breno Hoyos Guimarães
Isabela Maria Cremasco Vieira
Luiza Costa de Medeiros Werner
Carolina Moraes Migliavacca
André Martino Dolabela Chagas
Fiammetta Bonfigli
Plínio Gentil
Alan Furtado
Fernanda Teixeira de Medeiros
Haneron Victor Marcos
Juliana Ribeiro Goulart
Paola Bianchi Wojciechowski
Recompensa
Ricardo Mauricio Freire Soares
Mateus Brandão Aires
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Noslen Melo
Marco Aurelio Serau Jr.
Maria Victória Jaeger Gubert
Lívio Oliveira
Aurélio Franco de Camargo
Humberto Gomes Macedo
Yasmine Pitol
Priscila Serafin Proença
José Luis da Silva Tavares
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Paula Yurie Abiko
Frederico dos Santos Messias
Fernanda Darcie
Lucas Hinckel Teider
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Matheus Koerich Nobre
Paulo Ricardo Stipsky
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Phillip Gil França
Participação Privada
Geovana Leme
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Suelen Tavares Gil
Guilherme Sarri Carreira
Veyzon Campos Muniz
Lei Antidrogas
Luiz Gustavo Tiroli
Lucas Murilo Wojcik
Gabriela Ribeiro
André Nicolitt
Ficção académica
Caio Ferreira Neto
Marcelo Buzaglo Dantas
Ricardo Moura
Emanuela Gava Caciatori
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Mariana Seifert Bazzo
Aline Busch Czarnobai
Marcela Duarte
Alexandre José Mendes
Ana Priscila Correia Luz
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Elane Pires Muniz Soranso
Sílvia Gabriel Teixeira
Patrícia Otarão
Javier Diez García
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Paula Franciele da Silva
Suhel Sarhan Júnior
Bernardo Britto Guerra
Fernando Antunes Soubhia
Gabriela Oliveira Freitas
Lucas Varela
Aluísio Celso Affonso Caldas
Marcelo Oliveira de Moura
Camila Holanda Aragão
Thieser da Silva Farias
Francisco José Guardini Nogueira
Carlos Eduardo Martinez
Gustavo de Melo Vicelli
Paula Rodovalho
Valéria Fernandes Vieira
Lucília Napoleão Barros
Alessandra Wanderley
Cristiano Duro
Andréa Araujo Bostelmam
América
Marco Antonio Lima Berberi
Franciane Hasse
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ulisses Schwarz Viana
Laraíne Catapan
Luiza Lopes Bustamante
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Giovana Atarasi
Gleidson Renato Martins Dias
Fernando Rubin
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Vinicius Gregório
Bruno Guimarães Pedrosa
Pedro Henrique Tonin
Estela Márcia Rondina Scandola
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Mackysuel Mendes Lins
Rodolfo Pamplona Filho
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
José de Assis Santiago Neto
Alberto Sampaio Júnior
Guilherme Wunsch
Maria Clara Gouveia Magalhães
Josevando Souza Andrade
Fábio Salum
Injustiças raciais no Brasil
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Carlos Eduardo Martinez
Constelação Familiar Sistêmica
Christyan Muller Ajala
Leonardo Marques Vilela
Rodrigo da Silva Brandalise
Larissa Janoni de Araujo
Manuella Fernandez
Ezilda Melo
Jamilla Monteiro Sarkis
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Simone Henrique
Hugo Melo Falquer
Gisela Maria Bester
Fillipe Azevedo Rodrigues
Barbara Christina de Souza Rosa
Luciane Maria Trippia
Fernanda Melo Silva
Fernanda da Silva Lima
Nota de Apoio
Luiz Carlos de Andrade
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Daniela Richter
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Mamadú Saido Djaló
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Nádia de Castro Alves
Rafael Giorgio Dalla Barba
Fernando da Silva Albuquerque
Marcelo de Mello Vieira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Brena Bonachini
Claudio Melim
Carla Joana Magnago
Felinto Martins Filho
Articulistas
Fazenda nacional
Cinthia Loise Jacob Denzin
Thayla Fernandes
Vitor Vilela Guglinski
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Tiago Didier
PEC nº 287/2016
Roberto Bergalli
Universidade Federal de Minas Gerais
Ministro Moreira Franco
Larissa Eloi Castro Santos
Audiência de apresentação
Gislaine Peixoto
Hélder Luis
Dívida de condomínio
XX Semana Jurídica
Giulia Poeppl Pereira
Caroline Cardoso
Enem 2016
acervo disponível
Thaise Mattar Assad
dados estatísticos
Princípio da insignificância penal
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Art. 111 da LEP
Decreto 8.789
Especializações
Áudio entrevista
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Fernando Rey Cota Filho
Jaécio Matos Santos
refugiado
patologia ocupacional
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
torcedores do Corinthians
Adoção de grupos de irmãos
Alexia de Melo Miguel
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Gustavo Rocha
Juizado do torcedor
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Vinícius de Novaes Marques
adicional de insalubridade
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Andréia Leal Ferro
Risco Precaução e Responsabilidade
José Ribas Vieira
Érica Veríssimo Martins
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Amanda Perrone Ausier
Tribunais de Justiça
Ensino de Processo Penal
Raphael Galvani
Armando Gallo Yahn Filho
Guarani-Kayowá
agravo interno e embargos
Registro de medicamento
Volume 18
Geovane Peixoto
MPMS
Bibiana Fontella
Londres
Child Best Interest
Justiça criminal
SAMARCO
Ministro Eliseu Padilha
Revista Pensar
Encoge
Paulo Incott
Vitória Buzzi
LC 158/2006
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Phillip Gil França
Antônio Thulio Souza Bessa
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Exame de DNA
II jornada de Derecho civil
Ministro Og Fernandes
Rede Infoseg
Adriano Consentino Cordeiro
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Renda Mínima
Professor Boaventura de Sousa Santos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Balanço 2015 STJ
Edson Damas da Silveira
Crimes na Internet
Consolidação das Leis do Trabalho
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Rene José Keller
CEPAL
Manuela Andrade
Presídio Central de Porto Alegre
Tribunal de Justiça do Chile
TJGO
Lei estadual n. 319/1948
Márcio Ferreira
João Baptista Herkenhoff
Linda Rosa da Silva Azevedo
Continua
Lei 13.228
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Recurso Extraordinário 973837
HC 135.100
Gilmar Mendes
Simpósio
Marcos Luiz Alves de Melo
Belarus
Somália
Fila Preferencial
Decreto 3.413/2000
Marcos Eberhardt
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Jorge Luiz Souto Maior
Tratado
Suspensão Processual
Gabriel Gavasso Lis
Megatendências
Min. Laurita Vaz
Luis Henrique Braga Madalena
Pedro Roberto Donel
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Universidade de Stanford
Crime de roubo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Yuri Felix
Direito LGBT
1º Congresso de Criminologia(s)
Hugo Fernandes Matias
Poder e Corrupção
Faculdade de Direito de Vitória
Luislinda Valois
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Direito de defesa
Infração na adolescência
Romance
convicção religiosa
Nicole Moreiras Urbini
Câmara de SP
Por Danielle Mariel Heil
cooperativa de crédito
Direitos de sucessões
Maria Madalena Telesca
Portaria Interministerial n. 405
Benigna Teixeira
HC 139889
Assédio Moral
Arthur Martins Andrade Cardoso
Ministro Raul Jungmann
Evinis Talon
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Déficit da Previdência
Tribunais se preparam
João Felipe B. Bastos
Lei 9.714/1998
EMAB
José Ewerton
João Marcos Braga
Quebra de decoro
Laura Gauloski Machado
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
UFOP
Código Civil de 2002
TRT4
Nicole Noschang
Chamada para submissão de artigos
Carolina Sena Vieira
pós-graduação em direito processual civil
Crimes da Ditadura Militar
Casa das Américas
Otávio Augusto Tirello Pulga
Comunidades tradicionais
Fabricio da Mota Alves
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Assembleia Estudantil
Consumo on line
Alessa Pagan Veiga
Curso Preparatório
I Encontro das Criminalistas
Projeto “Integra-Idoso"
Centro Acadêmico Hugo Simas
Processo Penal no Limite
Leonardo Nuñez Campos
Tânia Iró da Motta
Márcia Luisa da Silva
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Cirilo Tissot
Cristiano Neves
Abaixo assinado
Irineu Siqueira Leite
Turismo
Publicidade das decisões administrativas
Luiz Regis Prado
Entre Nós
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Áudio
Fernanda Oliveira Luvizotto
contratos bancários
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Conjunto Habitacional
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Advogados públicos
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Processo de escolha dos ministros do STF
Dano Psíquico
POLÍTICA HIGIENISTA
João Pedro Coutinho Barreto
Michel Temer
Lei 13.344
Coaching para Liderança de Alta Performance
Ação Penal de Competência do Júri
Competência Jurisdicional
Amanda Rodrigues Vander
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Luciano Dantas Sampaio Filho
Leonardo Costella
Falta de vagas
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Conrado Gama Monteiro
Vinícius Loss
Delmes Rodrigues Feiten
Edital publicado
Bolsa de Estudo
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Penal Tributário
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Laboratório UbiNET
Walter Bittar
canabidiol
Ana Tereza Basílio
Direito do Consumidor
Juliano Ralo Monteiro
PLS 195/2014
Produtividade
Tribunal de Justiça do Tocantins
Suprema Corte do Chile
8ª Vara Federal de Florianópolis
Camila Ponciano
Estados Lusófonos
Trabalho Forçado
Rogério Leal
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Mariana Goulart
Denúncia Lula
Teoria do Crime Culposo
João Paulo Lima do Nascimento
O Direito e a Sétima Arte
Lei n. 12.318/2010
Lei n. 8.038/90
Coletivo Lapices
Bruno Luís Marques Hapner
Aramis Nassif
Turquia
Aldo Arantes
Lista de Livros
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Madrid
Bruna Silva Carvalho
Fenômeno das Torcidas Organizadas
PRISÃO
Organização das Nações Unidas
Decreto 8.615
Abuso de autoridade
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Armadilhas da Cognição
Adir Freire Freitas
Rilmo Braga
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Decreto 8.615/15
Laurita Vaz
Rafael Espíndola Berndt
Ex-cônjuges
ameaça espiritual
Lauro Francisco Mattei
Kennedy Henrique
proibição de tatuagem em concurso
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Isabelly Cysne Augusto Maia
“fosfoetanolamina sintética”
Renajud
Vítimas de Tortura
Gustavo Noronha de Ávila
A Constituição e o Supremo
Julio Cesar de Souza
Thiago Minagé
alcoolismo
Acidente de trabalho
Dano Material
Transgêneros
José Enrique Teixeira Reinoso
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Recurso Especial
Gustavo Schlupp Winter
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Cleber Francisco Alves
Marcus Alan de Melo Gomes
Fabiano Oldoni
Paula Naves Brigagão
Eugeniusz Cruz
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Denize dos Santos Ortiz
HC 389.899
José Borges Neto
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
BNMP 2.0
Envenenamento de merenda escolar
TJMS
Flacso
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Revisão Disciplinar
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
A Hiperintegração do Direito
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Adel El Tasse
Legislação Indígena
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Resolução n. 175 CNJ
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Resolução 218/2016
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Luiz Inácio Lula da Silva
Brexit
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Indígenas
Defensorxs
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Alfredo Copetti Neto
Tragédia de Mariana
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empréstimos
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Arquivamente de Inquérito
Desconto no salário
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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RIHJ
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Resolução 213/2015
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Escudo de Vidro
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Código de Ética da Magistratura
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Daniel Brandão
Especialização em Ciências Penais
Concurso de Monografia
movimentação processual
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Professor Adjunto
DPERJ
Tatiana da Silva Morim Kashio
Iverson Kech Ferreira
CTPS
Segurança Aeroportuária
Leandro Bastos Nunes
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Licitação
Min. Carmem Lúcia
Universidade Federal da Bahia
Vitória/ES
Adilson Nunes Rodrigueiro
Código de Ética Médica
Atibaia
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Legislação americana
Luiz Ricardo de Castilhos
HC 138565
Tabelionatos de Notas
base de cálculo de honorários
Denúncias contra Aecio Neves
Fernanda Lencina Ribeiro
IHU On-Line
Rafaela Alban
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Rachel Riera
Lei nº 13.427
Fertilização In Vitro
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Direito eleitoral
Flávia Stringari Machado
Paternidade biológica
Jeffrey Chiquini
Execuções
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
TC elaborado pela PM
Luanna Tomaz de Souza
Amanda Muniz Oliveira
Gestão da Terceirização do Trabalho
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
consulta pública
Fernando Gaspar Neisser
Furto de Chocolate
Indeferimento da inicial
Ministério Público
indenização
Gustavo Henrique Aracheski
Curso de Direito
a dor tem pressa
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Doutrina previdenciária
Olavo Fettback Neto
Prescrição da ação penal
Uniplac
Direito e Gênero
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Projeto de Pesquisa
TRT 12ª Região
Cartilha completa com as instruções de uso
Sorteio
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Clenir Sani Avanza
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Irlanda
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Preso provisório
ADPF 414
afastamento de Renan Calheiros
Emergência Democrática
Inelegibilidade
Judiciário paulista agora é 100% digital
Ana Maria Magro Martins
Consulta Popular
Estabelecimento prisional
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Dano ambiental
OCupações das Escolas e Universidades
Mutirão conciliação
Propaganda enganosa
Adriane Nogueira Naves Perez
Leandro Matsumota
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Augusto Jobim do Amaral
Nova data
Violência e Cultura
Nazismo
Temas de Argumentação Jurídica
Frederico Costa Greco
Fernando César Costa Xavier
Tramitação direta
Secretaria da Fazenda de MG
RG
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Câmara de Vereadores
Alfa Oumar Diallo
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Consentimento do morador
Regime domiciliar
PLC 6784/2016
falta de decoro
Leonardo Lucci
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Germano Schwartz
UNAERP
RE 595676
Coaching
Vitor Sousa Freitas
João Guilherme Gualberto Torres
publicação
Raquel Von Hohendorff
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
FNDE
Heredion Martins
Nilson Costa Souza
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Casamento Infantil
Bruno Miragem
Wallace Costa dos Santos
Douglas Anderson Dal Monte
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Lourival Almeida Trindade
Toronto
Alemanha
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Responsabilidade Aquiliana
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Planos de Saúde
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Resolução 235/2016
Súmula 719 do STF
Direitos dos estagiários
Projeto de Lei 168/2015
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Estresse ocupacional
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Coação Testenhunha
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voto do preso provisório
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Combate à tortura
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Auschwitz
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A construção da cidadania e a sexualidade
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Lei 12.850
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Condomínio
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Audiência Pública
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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recesso forense
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Resolução 125 do CNJ
Mário Cesar Andrade
Maria Jocélia Nogueira Lima
Súmula 574
Samir Mattar Assad
Vade Mecum Método Internacional
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Lei n. 13.247
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IPDMS
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Panamá
intimação e notificação
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Jean Vilbert
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Legislação Italiana
Consulta
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Contestação
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RE 958.252
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Diploma de 3º grau
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Judicialização democrática
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ADPF n. 461
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Alice Hammes
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Paraíba
COLCRIM Chile
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Registro
Legislação Francesa
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Raphael Boldt
Itapema/SC
Glossário
Teto remuneratório
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
art. 5º da Constituição Federal
Dora Cavalcanti Cordani
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Maus tratos
Raissa de Cavassin Milanezi
ICMS
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Abuso dos direitos humanos
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Futuro tecnológico
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Mortes e lesões causadas por policiais
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Imunidade parlamentar
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John Nash
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Inclusão
Dívida valor
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Representação Criminal
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Aluguel de Roupas
DIRPF/2017
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Imigração
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Processos
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Resolução n. 155/2012
Motorista
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Marco civil da internet
Escolas
Regime aberto
TST
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Superintendência de Seguros Privados
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Texas
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Noruega
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Juarez Cirino dos Santos
Renata Simonetto Gonçalves
Defensor público José Ivan
Joaquim Leitão Júnior
Leonardo Schmitt de Bem
Mauricio Mota
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Queda em bueiro
Transição e Consolidação da Democracia
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Países Lusófonos
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HC 373364
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Cladem
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Botão de pânico
Constrangimento
Leis internacionais de direitos humanos
Código Penal de 1940
Direitos do trabalhador doméstico
Atividades Complementares Eletivas
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Seguro
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Materialidade delitiva
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Reforma previdenciária
RAECC
Alepo
Conferência de Haia
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Trasnporte coletivo
HC 75.716
Eduardo Cunha
Trabalhos Científicos
Mulheres vítimas de violência
Oficiais de Justiça
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Pesquisa Acadêmica
Pedido genérico
Monografia
Sentença de Pronúncia
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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MS 30891
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Renee do Ó Souza
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
HC 389211
Maioridade
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Simone Henrique
Servidores e Juízes
Jean Carlos Schaefer
Imperador
Lorena Silva e Silva Faustino
4º Turma do STJ
STF
Exame preparatório OAB
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Estudos Constitucionais
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Quilombos
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Juiz humano
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Pena de multa
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suspensão de prazo
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Abuso de menores
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FND
Ações Penais Constitucionais
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Mensalão
Tornozeleira Eletrônica
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Investigação Social
Direito de liberdade religiosa
Decreto nº 8.727/2016
Gustavo Medeiros
Abolicionismos e cultura libertária
mestrado Univali
Lucas do Nascimento Nobre
Justiça em número 2016
Suspensão da Liminar
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Maíra Marchi Gomes
DPESP
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Documentos Público
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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DPVAT
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Mudança de sexo
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Advogado dativo
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Discriminação Racial
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Estudos
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Apadrinhamento de crianças
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Direito de Guarda
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Jacqueline dos Santos Fernandes
Penhora de honorários
Coisa Julgada
Coreia do Sul
Direitos LGBT
Citação e intimação
Parentesco de terceiro grau
Lei Complementar 197/2000
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João de Mendonça Salim
Homenagem a Imre Kertész
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Solicitante de asilo
África do Sul
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Aula online e gratuita
Celso Gomes Pinheiro
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Curso de Filosofia Jurídica
Liberdades públicas
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Massacre em presídios
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Defensoria Pública de Goiás
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Dica de Leitura
Bloqueio whastapp
Conselho Tutelar
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Dia das Mulheres
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Vilmar Urbaneski
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Inconstitucionalidade da proibição
Lei 9.099/1995
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Processo de validação de documentos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Posse Ministra Carmen Lúcia
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Direito Unisul
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Tiago Clemente Souza
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Emenda Constitucional 74/2013
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Reforma do Judiciário
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Violência contra mulher
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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XIII Semana Acadêmica
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Lei n. 8.213/91
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Reação Alérgica
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Menores infratores
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Intimações
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Demissão por Homofobia
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Doação
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Atualização
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Franceses
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atividade de risco
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Poligamia
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Proteção jurídica
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Judicialização da saúde
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