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Williams Félix Gomes da Silva
Maurício Gomes Pereira França
Por Danielle Mariel Heil
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Ruth Batista
Paula Rodovalho
André Fernandes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Monique Pena Kelles
Álvaro Castillo
Simone Henrique
Extensão Direito das Mulheres
Maiana Guimarães
Douglas Carvalho Ribeiro
Valmir Pereira Alcantara
Talissa Truccolo Reato
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Nota de Apoio
Thaís Mendes Webber Barelli
Luiz Otávio Fontana Baldin
Jeison Batista de Almeida
João Paulo Atilio Godri
Ângelo Boreggio Neto
Amanda Ferreira dos Passos
Aphonso Vinicius Garbin
Vicente de Paulo Barretto
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Jocê Rodrigues
Solange Cordeiro Faria
André Gustavo Salvador Kauffman
Andreu Luz
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Myrna Alves de Britto
Camila Marques Rosado Ferraz
Jorge Bheron Rocha
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Humberto Gomes Macedo
Hellem Silveira Rebolças
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Daniel Ribeiro Garcia Filho
Erick Beyruth de Carvalho
Willame Parente Mazza
Gabriel Cavalcante Cortez
Taynah Ignacio
Suelen Tavares Gil
Anna Júlia Santana Vicente
Maria Cecília Soares Vannucchi
Noslen Melo
Fernanda da Rocha Fabiano
Lucas Costa de Oliveira
Arlene Mara de Sousa Dias
Maica Matos Leão
Arlene Mara de Sousa Dias
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Vinicius Gregório
Benigna Teixeira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Espetacularização da violência
Espírito republicano
Daniela Bornin
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marcos Paulo Campos
Thiago Vasconcelos Moura
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Centros penitenciários brasileiros
Luiz Elias Miranda
Poder “Reconstituinte”
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Marco Félix Jobim
Viviane de Santana
Thieser da Silva Farias
Gabriel Mantelli
Paulo Roney Fagundez Ávila
Leonardo Isaac Yarochewsky
Alexandre Senra
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ana Paula Rengel Gonçalves
Luanna Tomaz de Souza
Raphael Augusto
Bianca Rosenthal
Marcelo de Mello Vieira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Pedro Roberto Donel
Lucio Barreto Guerreiro
Pedro de Souza Gomes Milioni
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fabiano Ramalho
Gabriela Oliveira Freitas
Renata Cortez Vieira Peixoto
Felipe Chiavone Bueno
Marcelo Marinho
Renan Francelino da Silva
Bruno Silveira Rigon
Mariana Resende
Manoel Cardoso Helfer
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Alexandre Melo Franco Bahia
Nicholas Maciel Merlone
Andreza Pantoja Smith
Lucas Guimarães Chagas
José Gouvêa
Jessyka Zanella Costa
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Périsson Otávio Rodrigues
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Modelo aristocrático de Direito
Gabrielly Caroline Porsebon
Bruna Kern Graziuso
Michela Petrini
Ge Mello
Renzo Cavani
Jefferson Forest
Lívia Casimiro
Delano Câncio Brandão
Marina Barcelos de Oliveira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Kenarik Boujikian
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Tiago Silva de Freitas
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Bianor Arruda Bezerra Neto
Lucas de Lazari Dranski
Fausto Amador Alves Neto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Cristiana Cordeiro
Roberta Moura Faíz
Fernando Gama de Miranda Netto
Thais Nogueira Lopes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rosane Reis Kerber
Thiago da Silva Santana
Felipe Montiel
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Luciana Santos Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marcela Duarte
Cássio Rebouças de Moraes
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Claudia Brum Mothé
Lorena Vasconcelos Porto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Savio Rangel Santiago
Wagner Yukito Kohatsu
Mateus Brandão Aires
Júlia Guimarães
Alexandre Basílio
Tamires de Oliveira Garcia
Josiane Rose Petry Veronese
Richard Quispe Salazar
Isabelle de Cássia Mendonça
Claudia da Rocha
Guilherme Moreira Pires
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Lenio Luiz Streck
Ana Patricia Gonzalez
Rafael Fernandes Caldeirão
Laís Arruda Marini
Edson Silveira
Giovanni Chaim
Cyntia Possídio
Charles M. Machado
Larissa Tomazoni
Leonel Betti Jr.
Marília Siqueira Costa
Mauricio Antonio Correia
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Velocino Pacheco Filho
Átila Da Rold Roesler
Juliana Ramos de Amorim
Jamilla Monteiro Sarkis
André Martino Dolabela Chagas
Inês Virgínia Prado Soares
Fernanda Mambrini Rudolfo
Delano Câncio Brandão
Júlia Quaresma Passos Jorge
Jamil Melo
Paulo Roberto Xavier de Moraes
André Luís de Lima Maia
Camilo José d´Ávila Couto
Larissa Borges Fortes
Jaider Esbell
Thiago Caversan Antunes
Mauricio Sousa da Silva
Fabiano Moyses Furtado
Luciana Rubini Tambosi
Ruiz Ritter
Rodrigo López Zilio
Alan Siraisi Fonseca
Francine de Moura
Alexandre Coutinho da Silveira
Augusto Barbosa Hackbarth
Raphaella Reis de Oliveira
Efson Lima
Paulo Henrique Oliveira
Alanna Caroline Gadelha Alves
André Carneiro Leão
Flavio Antônio da Cruz
Laura Mallmann Marcht
Defensores Públicos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Lucas de Oliveira Bressani
Fernando César Costa Xavier
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Yasmine Pitol
Antônio Pereira Gaio Júnior
Flávia Ávila Penido
Tatyane de Araújo Campos
René Santos Piauilino
Jorge Luiz Souto Maior
Caroline Ribeiro dos Santos
Cezar Roberto Bitencourt
Fábio de Oliveira Camillo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Caroline Bispo
Lucas Laire Faria Almeida
Carolina Sena Vieira
Cláudia Toledo
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Felipe Montiel da Silva
Silva Batista Pilau
Amanda Muniz Oliveira
Bruno Taufner Zanotti
Série eProcesso - prática com teoria IV
Felipe Fernandes Pinheiro
Robinson Nicácio de Miranda
Emanuela Gava Caciatori
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Elisa Rech Dickel
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael Feitosa da Mata
Maria Eduarda Sagás
Marly Fernandez
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Danilo Luchetta Prado
Ualy Matos
Marco Antonio Lima Berberi
Abraham Hand Vargas Mencer
Paulo Ricardo Stipsky
Stela Adriane
João Eduardo De Nadal
Eduardo Bitencourt
Constelação Familiar Sistêmica
Felipo Pereira Bona
Gabriela Maia Rebouças
Agrotóxicos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Vanderlei Da Silva Sampaio
Júlio da Silveira Moreira
Pedro Dalese
João Victor Mingorance
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Carlos Eduardo Martinez
Roberta Matzenbacher
Patrícia Cordeiro da Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Joselene Negra Black
Vânia Marian Guerino Farinha
Veronica Pacheco Viana
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Bruno Augusto Sampaio Fuga
João Marcos Braga de Melo
Marli M. M. da Costa
Ana Paula Siqueira
Breno Hoyos Guimarães
Cássio Pitangueira
Gabriela Ponce
Luciane Buriasco Isquerdo
Igor Borges La Rosa
Maurilio Casas Maia
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Maria Lúcia Barbosa
João Marcos Braga
Ana Miguel Gomes Regedor
Alberto Bastos
Gustavo Marques Krelling
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Nara Fernandes Lúcio
Diego Crevelin de Sousa
Abel Ferreira Lopes Filho
Rosa Benites Pelicani
Edson Carvalho
Vitor Frederico Kümpel
Marcela Münch
Karina Almeida Pinhão
Patrícia Cordeiro
Ana Tarna dos Santos Mendes
Dervana Coimbra
Daniel dos Santos Rodrigues
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Gabriel Abrahao Costa
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Carolina Moraes Migliavacca
Michelle Gironda Cabrera
Marcelo Mendes dos Santos
Emília Queiroz
Disputa de guarda judicial
Isadora Martinatti Penna
Ataques cibernéticos
Guilherme Christen Möller
Marcelo Ferreira Machado
Kamila Alkmim Nascimento
Marta de Oliveira Torres
Jefferson de Carvalho Gomes
Amanda de Medeiros Lima
Samuel Bueno
Daniela Richter
Fernanda Tanus Costa
Alberto Jonathas Maia
Gabriela Oliveira Freitas
Lenon Gustavo Batista Taques
Elaine Cristina da Silva
Joice Graciele Nielsson
Ana Claudia de Almeida Garcia
André Luis Callegari
Nilzo Felisberto
Heitor Pergher
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Fernando Henrique Cardoso
Claudia Freesz Calmon
Cecília Bojarski Pires
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Léo Rosa de Andrade
Arthur Corrêa da Silva Neto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Cristiano Peres Barbosa
Juliana Hermes Luz
João Biffe Junior
Nayara Swarowski
Vanessa Kettermann Fernandes
Guilherme Valle Brum
Manuel Martín Pino Estrada
Felipe Wild Varela
Analice Nogueira Santos Cunha
Debora Vieira
Gizeuda Sousa Rosi
Saulo Dutra de Oliveira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Alberto Sampaio Júnior
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Andréa Gill
Felipe Monteiro Minotto
Rômulo de Andrade Moreira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Débora Tavares
G. Couto de Novaes
Aruani Kindermann Lapolli
George Oliveira
Arthur Bicalho dos Santos
Samuel Firmino de Brito
Tiago Didier
Barbara Christina de Souza Rosa
Violações de direitos humanos
Lazara Carvalho
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rafael Faria Basile
Leonardo de Souza Chaves
Assis da Costa Oliveira
Luís Fernando Casara Corrêa
r Rizzatto Nunes
Marcelo Maduell Guimarães
Josiane Antunes
Ana Júlia Batista
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Juraci Mourão Lopes Filho
Moacir Henrique Júnior
Fernando Rubin
Melina Girardi Fachin
Edgard Usuy
Vitor Vilela Guglinski
Afrânio Silva Jardim
Alexandre Leal
Bruno Marques Ribeiro
Sarah Gomes Sakamoto
Isabela Sousa Bestetti
Ana Caroline Machado Medeiros
Tiago de Toledo Rodrigues
Gustavo Borges Mariano
Adriano Soares da Costa
Stanley Souza Marques
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Fábio Alexandre Coelho
Lucas Hinckel Teider
Márcio Soares Berclaz
Henrique Batista Barbosa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Daisson Flach
Alexandre Ávalo Santana
Jeffrey Chiquini
Daniel A. Dourado
Andrezza Anzolin
Larissa Mozzatto Risério
Camila Renata Leme Martins
Tiago Joffily
Luiz Carlos de Andrade
Marcos Catalan
Thomas da Rosa de Bustamante
Lygia Molina
Rafael Almeida Santos da Luz
Bruno Rodrigues
Nelson Camatta Moreira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcelino Sato Matsuda
Bernardo G.B. Nogueira
Thiago Souza de Albuquerque
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Wellington Jacó Messias
Juliana Carvalho Pavão
Felipe Barreto de Melo
Lucas Pontes Ferreira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Isis Regina de Paula
Ruan Zancanaro Catarini
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernanda Melo Silva
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Débora Kamasche Henrique de Souza
Elena de Carvalho Gomes
Lucas Vasconcelos Vieira
Denúncia contra Lula
David Maxsuel Lima
Renê Hellman
Samuel Silva
Bruna Borges
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Camila de Oliveira Koch
Bruce Bastos Martins
Gabriel Bulhões
Desvirtuamento do jurídico
Ester Eliana Hauser
Camila Savaris Cornelius
Paloma Leles
Thula Pires
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Thalita Caroline Faria de Assis
Igor Domingos do Altíssimo
Eder Fernandes Santana
Caelen Yumi Takada Barros
Rodrigo da Silva Brandalise
Davi Augusto Santana de Lelis
r Raul Linhares
Juliana Nandi
Paulo Henrique Pinto Santiago
Deckinho Mattos
Rafaela Alban
Raphael Fernando Pinheiro
Eduarda Couto Pessoa Othero
Maurício Requião
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Giovana Atarasi
Guilherme Bonato Campos Caramês
Guilherme Barros Martins de Souza
Thiago Priess Valiati
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Luciana Berlini
Camila Zambrano de Souza
Vitória Sousa Lopes Pereira
Conduta atípica
Alexandro Marcel
Gabriela Balbinot
Joyce Ariele Silva Meireles
Charles da Costa Bruxel
Carla Froener Ferreira
José Luis Bolzan de Morais
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rodrigo Ramos Melgaço
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Augusto Jobim do Amaral
Márcio Gil Tostes dos Santos
Regiane Nistler
Série Tecnologia e trabalho III
Larissa da Silva Lopes
Paulo César Carbonari
Amanda Rodrigues Alves
Felipe André Laranjo
Derik Roberto da Silva Rozas
Thiago Felício Barbosa Pereira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Maurício Ramires
Luana Andrade
Geovana Leme
Martina Silvestri
Aline Busch Czarnobai
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Gil Ramos
André Dos Santos Carvalhal
Luiza da Costa Alonso
Wilson Macena da Silva
Paola Bianchi Wojciechowski
Laura Souza Lima e Brito
Paulo Ricardo Schier
Imane Rane
Samuel Oliveira Cersosimo
Taysa Matos
Eduardo José da Fonseca Costa
Adriano Sant’Ana Pedra
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Myrna Alves de Britto
Leonard Schmitz
Sergio Henrique Salvador
Lillian Pfleger
Filipe Reinert
Sarah Lima
Talita Quézia de Assis
Giulia Signor
Diogo Dal Magro
Natã Ferraz Carpanez
Quitéria Péres
Caio Madureira Constantino
Caio Vlasak
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Bernardo Cortez
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Hélio Augusto Camargo de Abreu
José Calvo González
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Bruno da Costa Vaz
Renato Santos de Melo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Letícia Pereira de Araújo
Rodolfo Pamplona Filho
Maria Rita Rodrigues
Daniela Dias Tomaz
Evanilsa Coelho Martins
Maurício Moliner Nazário
Maria Luiza Ávila
Rafael Leme Macedo
Felipe Dalenogare Alves
Adriano Valente
Mariana Brito Cairo
Gabriel Silas
Laura Cascardi
Thalita Abdala Aris
Grace Menck Figueroa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Catherine Juglair Nogari Valente
Vontade de Constituição
Clarice Santos
Wagner Luis Padilha
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Clenio Jair Schulze
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Eduardo Oliveira Agustinho
Alexandre Carrinho Muniz
Rafaela Silva Garcez
Leticia Maria Rosa Alves
Maira Bianca Scavuzzi
Anna Luiza Cremonezi
Flávio Quinaud Pedron
Bárbara Fonseca de Moura
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Vívian De Gann dos Santos
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Marcelo Pichioli da Silveira
Ricardo Antonio Andreucci
Lucas Gabriel Furlan
Injustiças raciais no Brasil
Juliana de Alano Scheffer
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Thiago Siffermann
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Abril Uscanga Barradas
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Roberto Bona Junior
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Marcia Cristina Xavier de Souza
Rodrigo Nery
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Vitor Andrade
Bruno Guimarães Pedrosa
Haneron Victor Marcos
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ziel Ferreira Lopes
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Estudantes secundaristas
Jovana de Oliveira Rodrigues
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Ígor Araújo de Arruda
Maick Cristian Valino Pinheiro
Euclides Santos Bittencourt
Luiza Silva Rodrigues
Elias Guilherme Trevisol
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Lei Antidrogas
Ursula Rodriguez Minhone
Bruna Maria Felix
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
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José Edvaldo Pereira Sales
Giancarlo Montagner Copelli
Diogo de Oliveira Gomes
Gustavo Amorim
Aisla de Carvalho
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Victória Sell Feiber
Guilherme Freire de Melo Barros
Daniel Brajal Veiga
Guilherme de Luca
Paulo Antonio Peressin
Marlom Formigheri
Sofia Jessica Diaz
Paloma Braga
Thaís Boia Marçal
Guilherme Henrique Lage Faria
Paulo Lenzi
Camila Victorazzi Martta
Alexandre Cesar Pereira
Rafael Bertoldi Pescador
Tauana Fernandes Fontenelle
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Misoginia
Marcela Araújo Rosa
Talise Rossi, Diéssica Adam
Jorge Acosta Jr.
Fernanda de Oliveira Crippa
Helena Patrícia Freitas
Tiago de Lima Santos Reid
Bianca Aline Becker
Deivid Willian dos Prazeres
Vitor Morais de Andrade
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Lucas Amaral Antunes
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Diogo Bacha e Silva
Gilberto Stürmer
Bruno Campos Silva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Laís Mosso Ferfoglia
Larissa Janoni de Araujo
Ana Paula Backes
Ianê Santos dos Santos
Ravi Peixoto
Hernani Zanin Júnior
Vinícius Loss
Jaqueline dos Santos Espíndula
Wellington M. de Almeida
Clarissa Demartini
Missael Pinto Zampier
Victor B. Gonçalves
Daniel Brantes Ferreira
João Paulo de Souza Carneiro
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Paulo Natanael Vieira Lima
Bruna Angélica Maistro
Janiere Portela
Roberto Livianu
Nádia de Castro Alves
Fernando Antunes Soubhia
Diego Henrique Schuster
Mariana Lamassa da Fonseca
Maria Alexandra Borba
Iolmar Alves Baltazar
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ricardo Luna
Marco Aurelio Serau Jr.
Fabiana Otero Marques
Alexandre Junqueira Gomide
Mariana Goulart
Bruna Roberta de Borba
Letícia Bittencourt
Luana Cabral
Vitor Santos Andrade
André Nicolitt
Sinara Adriano da Trindade
Pedro Henrique Machado da Luz
Priscila Serafin Proença
Camila Amado Soares
Michele Hübner
Carlos Daniel Ferreira Dias
Téssia Gallina Jorge
Lia Testa
Bruno de Macedo Dias
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Edilson Santana G. Filho
Ricardo Moura
Camila Canto
Soraia da Rosa Mendes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Gustavo Dayrell
Carla Joana Magnago
Luiza Costa de Medeiros Werner
Salmi Paladini Neto
Fernando José Sampaio Lobo
Aicha Eroud
Sebastião Marques Neto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
João Daniel Rassi
Mônia Clarissa Hennig Leal
Maíra Vida
Sílvia Gabriel Teixeira
Regis Fernando Freitas da Silva
Ronan Robl
Mateus Vaz e Greco
Débora Veneral
Juan David Gelacio Panesso
Kátia Parente Sena
Fernando Sacco Neto
Paulo Ferreira da Cunha
Viviane da Silva Sousa
Thiago de Oliveira Vargas
Luciano Góes
Lucas Correia de Lima
Leonardo Antunes Morais
Leonardo Marques Vilela
Fernando Porto Martins
Claudio Daniel de Souza
Rafael Motta e Correa
Homero Chiaraba
Tiago Oliveira de Santana
Ana Luísa Fioroni Reale
Jonathan Hernandes Marcantonio
Camila Belinaso
Carlos Alberto Crispim
Coriolano A. Almeida Camargo
Thaís Magrini Schiavon
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cintia Neves Godoi
Walter Bittar
Lis Arrais Oliveira
Tânia Maria S. de Oliveira
Antônio Julião da Silva
Samira Schultz Mansur
Cristiano Duro
Luiz Gustavo Tiroli
Silas Maycon Lopes Silva
Angélica Mota Cabral
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Marcelo Andrade de Azambuja
Dayana de Carvalho Uhdre
Alexandre Pacheco Martins
Javier Diez García
Igor Labre de Oliveira Barros
Eduardo Pazinato
Wanessa Assunção Ramos
Júlia Dutra de Carvalho
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Matemática Aplicada
Darci Guimarães Ribeiro
Jéssica Feiteiro Portugal
Dina Alves
Felipe Cassel
Fábio Borges
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ricardo Fretta
Rafael Lara Martins
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Matheus Vignatti de Carli
José Barroso Filho
Inexistência jurídica
Yuri Calixto
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Carlos Henrique Soares
Rodrigo Helfstein
Renê Francisco Hellman
Aurélio Franco de Camargo
Alexandre José Mendes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Lucas Nicholas Santos de Souza
Bianca Cândido
Indyara Tayana Santos Rossetto
Joscimar Souza Silva
Tiago Spinato
João Marcos Buch
Marina de Carvalho Vieira
Stella He Jin Kim
Ivan Gomes Bonifácio
Newton Pereira Ramos Neto
Geraldo Marcell Azevedo
Cândido Furtado Maia Neto
Nathália Christina Caputo Gomes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Cargos públicos de provimento efetivo
Marcus Alan de Melo Gomes
Elson de Almeida Santos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Franciane Hasse
Pedro Coelho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fernando Goya Maldonado
William Galle Dietrich
Rafael dos Santos da Silva
Zilka de Sá Barros
Marcelo Ferreira Machado
Ana Luísa Schmidt Ramos
Estela Márcia Rondina Scandola
Priscila Fichtner
Roger Feichas
Editora Tirant Lo Blanch
Gabriel Teixeira Santos
Nic Cardeal
André De Marco
"Doping processual"
Juliana Simone Nandi
César Barros Leal
Felipe Bertazzo Tobar
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Joelma C. Sousa
Mackysuel Mendes Lins
Gleucival Zeed Estevão
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Elisa Berton Eidt
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Gabriela Cristofolini Vaz
Abailard Jose de Sousa Neto
Cláudio Lucena
Andrea Simone Frias
Caroline Perez Venturini
Suzana Rahde Gerchmann
Francielle Oliveira Gadonski
Paulo Sérgio Restiffe
Manuella Fernandez
Kamilla Mello
Rodrigo Bello
Bruno de Almeida Passadore
Recompensa
r Tainá Aguiar Junquilho
Gabriel Quintanilha
Juarez Rogério Felix
Victor Hugo Ossowsky
Pedro Arruda Junior
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Theodoro Vicente Agostinho
Luana G. de Vito
Pedro de Araujo Fernandes
João Lucas da Costa Silva
Felipe Pruinelli
Gabriela Neckel Ramos
Antonella Galindo
André Felipe Oliveira Moraes
Patrícia Oliveira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Daniel Cardoso
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Paolla Hauser
Juliana Vieira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Breno Botelho Vieira da Silva
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Paulo Incott
José Antonio Herrera
Roberta Aparecida Varaschin
Heloisa Alves
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Bernardo Britto Guerra
Gustavo Rocha Martins
Glauco Salomão Leite
Beatriz Vargas Ramos
Fausto Trentini
João Carlos Adalberto Zolandeck
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Daniel Brandão
Michel Zumerkorn Hassan
Mario Porto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Guilherme Curci T. Risso
Marcelo dos Santos Melo
Luisa Oliveira Coelho
Patrícia Leite Carvão
Guilherme Vale Brum
Marcelo Palma de Brito
Marjorie Tolotti S. de Mello
Alexandre de Morais da Rosa
Daiana Menendez
Luiz Eduardo Cani
Sandoval Alves da Silva
Rafael Silveira de Souza
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Fábio Guimarães Timponi
Olívia Maria de Almeida
Gisela Maria Bester
Wagner Inácio Dias
André Alexandre Happke
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fábio Jun Capucho
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marta Lúcia Tittoni
Schirley Kamile Paplowski
Tayane Caruso do Valle
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rogério Pacheco Alves
André Lozano Andrade
Raça
Giselle Couy
Fernanda Becker
Lei nº 8.137/1990
Mauro Cesar Martins de Souza
Katarina Peixoto
Cristiano Botelho Alves
Ricardo Washington Moraes de Melo
Flora Augusta Varela Aranha
Bruna de Souza Fernandes
Karen Munhoz
Denarcy Souza e Silva Júnior
Murillo Andrade
Leandro Bastos Nunes
Leonardo Alves Côrrea
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Andreu Sacramento Luz
Jenifer Carina Pereira
Ana Beatriz de Souza Martins
Mariana Lopes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rafael Libaneo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Leandro Augusto Alves da Silva
José Luiz Toro da Silva
Luna Siqueira
Marcelo Ricardo Colaço
Elias Jacob Neto
Alexandre Morais da Rosa
Adriana Bravim
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ana Paula Couto
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Diogo de Paula Papel
Lívia Rebouças da Costa
Velocino Pacheco Filho
Francisco José Guardini Nogueira
João Pedro Gebran Neto
Fiammetta Bonfigli
André Monteiro do Rosário
Fábio Camargo
Eugênio Pacelli
Maciana de Freitas e Souza
Vanessa Saraiva de Abreu
Giulia da Silva Soares
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Thais Silveira Pertille
Maria Luiza Gorga
Bernardo Gonçalves Fernandes
Daniel Gerhard
Ana Paula de Souza Cury
Pierre Moreau
André Luiz Bermudez Pereira
Amarilis Brito Costa
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Jefferson de Carvalho Gomes
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Bruno de Omena Celestino
Paulo Roberto Athie Piccelli
Desocupação UESB
reunião com presidentes dos TJs.
Yegor Moreira Junior
Antecipação de prova no processo penal
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Conselho Tutelar
Lei de Mediação
Luciano Benetti Timm
MESC
Adriano Olian Cassano
Pensão por Morte
I Jornada sobre abuso sexual
Medidas alternativas
Regulamentação do uso das algemas
Advogados públicos
Documentos sigilosos
Fernanda Maria Veronese
Requerente de asilo
#Empório indica
Servidores e Juízes
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Tribunal Superior do Trabalho
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Isabely Neves
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Flávio Baumgarten
10ª edição comemorativa
convicção religiosa
Neurociências
Mutirão conciliação
Inteligência Artificial
Áudio entrevista
PL 5555/2013
Guilherme Alves Coutinho
HC 138207
Proteção jurídica
Leandro Machiniski
vítima de bala perdida
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Samuel Saliba Moreira Pinto
Erradicação da Pobreza
Imunidade profissional do advogado
Fabiana Ferreira Dalabona
Suspensão condicional de processo
Princípios Constitucionais Eleitorais
Ricardo Bucker Silva
Matheus Casimiro Gomes Serafim
rede de proteção
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Eliana Rocha Oliveira
Evento internacional
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lei n. 15.829/2012
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Reforma da política de drogas no Brasil
Recurso Extraordinário 973837
canabidiol
Leonardo de Souza Chaves
Objetivo 16
CCJ
Thiago de Miranda Coutinho
Revista de Direito Alternativo n. 01
Anuário da Justila 2016
Stephanie Noya S. R. Tanure
Giancarlo Silkunas Vay
ADPF 414
Paulo de Souza Queiroz
II Jornada Jurídica de Cascavel
Manuela Abath
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Felipe André Dani
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Juliano de Oliveira Leonel
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Hugo Fernandes Matias
Pena Capital
Legislação Francesa
Montreal
Centro de mediação para solução de conflitos
Rio São Francisco
Renajud
Vanderlei Da Silva Sampaio
Samira Schultz Mansur
Valerio Mazzuoli
João Paulo de Mello Filippin
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
João Paulo Allain Teixeira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
pena mínima
Decreto 3.413/2000
Lei proíbe Uber no RJ
Resolução n. 203/2015
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Vínculo Empragatício
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Comunidades carentes
Nota
Velocino Pacheco Filho
Marcio Guedes Berti
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
ublicidade infantil em ambiente escolar.
crimes contra a vida
CRCSC
II Simpósio de Direitos Humanos
Renata Torri Saldanha Coelho
Secretaria da Fazenda de MG
Rafael Silveira de Souza
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Cartilha completa com as instruções de uso
Cristiane Rebelo Limas
dupla maternidade
Regime disciplinar diferenciado
Costumes
Elcemara Aparecida Zielinski
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Samuel Mânica Radaelli
Alex da Silva Anhaia
Sala Verde
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Karina Guerreiro de Sá
João Manoel Vidal de Souza
Mensageira da Paz
Massacre em presídios
Israel Domingos Jorio
Contas inativas do FGTS
Rodrigo Wasem Galia
Edilson Santana G. Filho
Juliana Arrais Mousinho
Gratuidade do Ensino
Descriminalização da Homossexualidade
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Simpósio
Fernando A. N Galvão da Rocha
Direito Forense
Juliana Hermes Luz
Valber Melo
Daniel Roberto Hertel
Bem imóvel
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Estado Democrático de Direito
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Consulta
Comunidades tradicionais
Ministro Marco Aurélio
Lei n. 12.318/2010
Ocupação das Escolas e Universidades
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Denúncia Lula
Remição pelo estudo
Dez Medidas Anticorrupção
Antecipação de Tutela
Leonardo Nuñez Campos
DPMS
Frantyelle Dorneles Gambin
Gustavo Proença Mendonça
Varas
FNDE
Dinamarca
Heleno Dozól Barabas
Editora Tirant Lo Blanch
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Lei 13.228
Resolução 177/2016
Professora Dra. Paula Saleh
João Pedro Coutinho Barreto
Resolução 225
Penal Tributário
Conselheiros Tutelares
Denisse Raquel Montoya Elias
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Magistratura
José Borges Neto
Sonia Aparecida de Carvalho
Lei anti-homofobia
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministros
Madrid
Pamela Medeiros Gomes
Proposta de recomendação
Indenização a familiares
Marcel Gomes de Oliveira
Investimento em fundos internacionais
uso de marca
Fernando Pegorini
Mario Cesar Andrade
Violencia Domestica
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Andrea Bocelli
Aldo Arantes
Assunção tácita de culpa
Direito Público Temas Atuais
Associação Brasileira de Direito Processual
Registro de medicamento
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Diderot Costa Souza Filho
valores retroativos
Sanção Presidencial
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Doulas no parto
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Especializações
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Hugo Fernandes Matias
MPT
Disparidade Salarial
Revista Avant
Direito de imagem
Maus tratos
Soberania Nacional
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Luanna Tomaz de Souza
feminicídio
Publicidade das decisões administrativas
EMAB
Camila Ponciano
Trabalhos Científicos
CEPAL
maconha
Câmara de Deputados
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Blitz
Lei 9.099/95
Bruna S. Lago
XX Semana Jurídica
Direito de Trânsito
João Vitor Cardoso
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Tiago Resende Botelho
Aplicativo Replika
Fundo de Assistência Parlamentar
Artur de Brito Gueiros Souza
Dica de Leitura
Enrique Pedro Haba Müller
Precedentes Judiciais Vinculantes
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Fundo Penitenciário Nacional
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Luciano Dantas Sampaio Filho
Natureza da ação penal
AMARN
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Juiz Hélio do Valle Pereira
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ohio
Habeas Data
Por Danielle Mariel Heil
Abuso de autoridade
Não é não
STF
Eduardo Januário Newton
Guerras as drogas
Renata Flecha
Revista Contradogmáticas v. 09
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
reintegração de posse
Segurança Aeroportuária
Legislação em vigor
Caio Henrique Lopes Ramiro
Hedlian S. Cândido
Carlos Teixeira Teófilo
Tânia Iró da Motta
Vitor Vilela Guglinski
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
PLS 32/2016
Justiça criminal
A defesa intransitiva de direitos
Mateus Vaz e Greco
Ministro Mendonça Filho
RE 595676
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
agravo interno e embargos
Pornografia Infantil
App.
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Érico Ricardo da Silveira
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Marcelo Pertille
orientação sexual
Fabiano Oldoni
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Nayara Swarowski
4.º Congresso Médico e jurídico
Mensalão
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Proteção à identidade de gênero
Diploma
Imóvel SFH
Bloqueio judicial do WhatsApp
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Seguro obrigatório
LEAP Brasil
Manual de Processo Penal
história de mulheres
Rodeio
Manifesto pela Democracia
Pablo Antonio Lago
Indenização por cobrança indevida
Paquistão
TJGO
pais solteiros
Cultura da Punição
Fernanda Flórido Lui
Rafael Espíndola Berndt
Coreia do Sul
REsp 1613561
Roberto Bergalli
Presidência da República
Bolsa de Estudo
Lula
Barbara do Espírito Santo Pasello
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Mário Cesar Andrade
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Theodoro Vicente Agostinho
Reinaldo Couto
Alemanha
Câmara de SP
Paulo Rogério Muniz Barros
Medo do futuro
Ian Martin Vargas
Maciel Colli
Natália Katrine Doutor Branquinho
Citação eletrônica
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
MPF
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
aumento de tarifa de ônibus
Sistema Quero uma Família
Quebra de decoro
Medida Provisória 759/2016
Detector de mentiras
Wellington Borghi
Rafaela Alban
Abolicionismos e cultura libertária
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Justiça em número 2016
Homeoffice
Responsabilidade solidária
Lei Municipal n. 4666/2010
Servidores
Eleição
Ministério Público de São Paulo
animais silvestres
Comunicado da ONU
Massacre Manaus
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Parceria Público-Privada
Romance
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Magalhães Coelho
Francine Guedes
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
tema 945/STJ
AIDS
Raphael Moreira Seraphim
consulta pública
ACNUR
CERS
Ministério Público da Bahia
PRISÃO
Politie Nijmegen-Zuid
Carla Joana Magnago
CNJ
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Solicitante de asilo
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Lei 11.343/06
Prazos
PFDC
Crise financeira
Felipe Lima de Almeida
Ianca Souza Barauna
Gabriel Martins Furquim
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Adilson Nunes Rodrigueiro
Austrália
Justiça Criminal Negocial
recesso forense
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Ângela M. Bagattini
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Orientações Jurisprudenciais
Suspensão de licença ambiental
restabelecimento do fornecimento de água
Paris
curso é gratuito
Totalitarismo no século XXI
Processo Penal do Limite
4º Turma do STJ
distribuição de terras
Ministro Celso de Mello
Marlo Almeida Salvador
LC 158/2006
Gianfranco Silva Caruso
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Assédio Moral
Fernanda Ely Borba
José Roberto Martins Junior
Obrigação Impossível
Casal homossexual
restituição
Airton Gomes Braga
Lute como uma menina
Ísis Fontenele
ICMS Rio de Janeiro
Documentos Público
Gaspar
Ex-cônjuges
Min. Carmem Lúcia
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Amanda Bernardes Khouri
Curso de Redação
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
UFG
Panamá
Especialista ONU
Pesquisa e Movimentos Sociais
Apreensão de passaporte
3º Turma
Lei 5.889/73
Universidade Luterana do Brasil
Superintendência de Seguros Privados
Natália Barroca
Intimação por telefone
Raphael Zanon da Silva
RDD
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Trabalho de Conclusão de Curso
Materialidade delitiva
Pedro Scuro Neto
Japão
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Direito costumeiro
Daniel Roberto Hertel
Thiago Siffermann
Clube de Regatas do Flamengo
TJMG
PLC 6784/2016
Programa "De olho no Direito"
TJAL
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
artigo 33 do CP
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Estatização dos Cartórios
Jordânia
Lei Complementar 73/93
Gustavo Faria Pereira
Racismo Institucional
João Paulo Orsini Martinelli
Laboratório UbiNET
Prenome de tratamento
Ezilda Melo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
CDC
Temas de Argumentação Jurídica
Heloísa Husadel Telles
HC 135.100
Thaís Alves da Silva
Auschwitz
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Medida Provisória nº 712
Audiência Digital
Milca Paiva
Propaganda enganosa
Direito Penal da guerra às drogas
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Art. 111 da LEP
A Índole Filosófica do Direito
Márcia Luisa da Silva
prisão por débito tributário
TRT-SC
Código de Ética da Magistratura
Maíra Marchi Gomes
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Marcio Borges S. Castellões
torcedores do Corinthians
audiolivro
Sedec
Teoria do Crime Culposo
Curso Avançado de Direitos Humanos
Enunciado 266 do STJ
Zulmar Vieira Coutinho
Micheli Silva
Publicidade de cigarros
João Guilherme Alvares de Farias
Rito processual
Delmes Rodrigues Feiten
Chamada para submissão de artigos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Deficiente físico
Observatório da Mulher
Hilariane Teixeira Ghilardi
Paulo Ferreira da Cunha
Exame de Ordem
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Wagner Carmo
Empresa de Telefonia
Gustavo Medeiros
Extremismo
Fabio Sevscuec
Companhia aérea
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Antonio Carlos Macedo de Castro
saque mensal
Alessa Pagan Veiga
PJe Mobile
Ex-presidente Lula
Guilherme Alcântara
UNAERP
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Gislaine Peixoto
Mario Porto
Henrique B. Souto Maior Baião
2ª Câmara Criminal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Vladimir Saboia
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Fernando Rey Cota Filho
Sorocaba-SP
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Irlanda
Defensorxs
RAECC
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Gabriela Andrade
Princípios da oralidade e simplicidade
Petição n. 7074
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Olavo Fettback Neto
Dia das Mulheres
Ana Luisa Buzaid
Brexit
Márcia Sarubbi Lippmann
Intercâmbio
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Deficiência visual
Conciliação pelo WhatsApp
Portaria Interministerial n. 405
Gabriela Buarque Pereira Silva
Universidade Pública
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Tocha olímpica
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Rogério Leal
Pessoas com deficiência
Responsabilidade civil do Estado
Sorteio
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
ADI
Inclusão
Bruno Milanez
Presunção de Inocência
Futuro tecnológico
Atahualpa Fernandez
Gustavo Noronha de Ávila
Apelação Cível
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Entre Nós
Kristian Rodrigo Pscheidt
V Colóquio
agressões físicas
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Tratados de direitos humanos
Maurício Fontana Filho
Organização Mundial de Saúde
Giselle Onofre
Ivar Hartmann
Escudo de Vidro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
base de cálculo de honorários
Devido Processo Legal Substancial
José Edvaldo P. Sales
Julio Cesar de Souza
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Jaqueline Damasceno Alves
José Ewerton
Bruno Lima Rocha
Rafael Floriano
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Leonardo Gonçalves Perin
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Ministro Raul Jungmann
Mackysuel Mendes Lins
Fraude em Título de Eleitor
Antônio Thulio Souza Bessa
MPSP
Renúncia
Estabelecimento prisional
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Inquéritos arquivados
Ilton Norberto Robl Filho
Lista
Risco Precaução e Responsabilidade
Luanna Tomaz de Souza
Ausência de vagas
Lei n. 13.431/2017
João Gabriel Cardoso
Eliza Hartung
Imigração
Legislação americana
Juizado Especial da Fazenda Pública
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Vladimir Safatle
Paulo Henrique Helene
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Litigância de má-fé
Atibaia
Vade Mecum Método Internacional
Filipe de Morais
Adalberto Arruda Silva Júnior
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
China
julgamento STF
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Cine Debate
Renê Hellman
Direito sucessório
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Exportação
Pesquisa Acadêmica
cirurgia plástica reparadora
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
José Maria Zanuto
Furto de chocol
Inquérito n 4.483
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Sérgio Cabral
Armadilhas da Cognição
Robert Alexy International Legal Seminar
ICMS
Convite Vaticano
TJPA
John Nash
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lei nº. 12.403/2011
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Antropologia Teológica
Gilberto Bruschi
Daniela V. Pachito
Bruna Silva Carvalho
Cladem
Andréia Leal Ferro
Jorge Luiz Souto Maior
Instalação dos cursos jurídicos
Diploma de 3º grau
ADC 16
Desenvolvedores de Aplicativos
Promoção das Diversidades
Adicional de Periculosidade
Alisson Silveira da Luz
Sistema Cejusc-PJe
Atividades Complementares Eletivas
AP470
Pedro Henrique Ferreira Marques
Imunidade parlamentar
Intimação
Prova de dívida
Adriana Cecilio
Conrado Gama Monteiro
Ministra Cármem Lúcia
Superior Tribunal de Justiça
Cartilhas
Medidas cautelares a parlamentares
Câmara de Vereadores
Mundo do Direito
Registro
Thaise Mattar Assad
ReDiHPP
crowdfunding
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Museus
Massa Falida
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Cinema Educativo
Projeto PROTEUS
Flórida
Gabriel Serra
Direito à Privacidade
Adel El Tasse
Daniel Ribeiro Vaz
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Acordo de paz na Colômbia
Eliseu Antônio da Silva Belo
Rodrigo Hendges
Apelação Criminal
Vestibular Udesc
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Universidade Federal de Minas Gerais
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Walder Araújo de Oliveira
TRT9
Direito Ambiental
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Trícia Navarro Xavier
Homenagem a Imre Kertész
José Edvaldo Pereira Sales
Direito de defesa
Guarani-Kayowá
Lei 9.714/1998
Formação Promotoras Legais
Colóquio Internacional
Patrícia Cordeiro
Sistemas Sociais
Cristiane Rebelo Limas
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Reforma do Judiciário
BNMP 2.0
Big data
Febre Amarela
Flavio Antônio da Cruz
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Maria Jocélia Nogueira Lima
André Luis Callegari
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Affonso Ghizzo Neto
Tânia Maria Françosi Santhias
Paulo Silas Taporosky Filho
A construção da cidadania e a sexualidade
PEC 241/2016
Habeas Corpus nº 387244
pedofilia na internet
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Guilherme Rosa Santos
Direito e processo penal
Aline Ariane Fagundes
Bianka da Silva Carvalho
Fernanda Fragoso
Daniel Flores
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
UFPB
Renata Simonetto Gonçalves
Direito Imobiliário
Affonso Ghizzo Neto
1.º Simpósio Controvérsias criminais
art. 5º da Constituição Federal
Eleições EUA
Lei nº 13.427
orçamento público
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Resolução 235/2016
Impeachment
Ministro Moreira Franco
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Suspensão da Liminar
Inconstitucionalidade do votos
Antonio Graim Neto
Marcelo Pichioli da Silveira
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Direito eleitoral
PRefeitura de Jequitibá
Estresse ocupacional
Robinson Borges da Silva Junior
Consulta CNJ
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Cristiano Neves
Francisco Paula Ferreira Lavor
Geovane Peixoto
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Sacha Darke
Legalização da maconha
Investigação de paternidade
III Simpósio de Direitos Humanos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Rilmo Braga
Alfredo Copetti Neto
Formação Jurídica
Requisitos Mínimos
Pessoa com deficência
Fernanda Diniz Soares Mota
Luis Henrique Braga Madalena
Carolina Souza Lopes
Adriana Cecilio Marco dos Santos
PEC 287/2016
Érica Côrrea Simões Pires
Refém em assalto
TRT da 12ª Região
Roberta Werner Pinto
Belarus
Vanessa Pedro
Lilian Cristina Moraes
Descriminalização
Marcia Sarubbi Lippmann
TST
Vilmar Urbaneski
Gabriela Antoniacomi Maschio
Crime de roubo
Rádio Web Justiça do Maranhão
Áudio da entrevista
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Revogação de Resolução
Felipe Pruinelli
Prescrição da ação penal
Detentas grávidas
Coaching
Guilherme Carvalho
Projeto Releitura
Suspensão Processual
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Tribunal online
Eventos Gratuitos
Marco civil da internet
Amanda Perrone Ausier
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Frente Brasil Popular
Ígor Araújo de Arruda
Boletim n. 08
Citação e intimação
Ricardo Mauricio Freire Soares
José E. da C. Fontenelle Neto
Direitos dos estagiários
Uso do telefone celular
IRDR
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Princípio do melhor interesse da criança
João Daniel Rassi
Teoria dos Jogos na Mediação
André Henrique Lemos
Professores da USP
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Furto em estabelecimento comercial.
Lei das Contravenções Penais
Deputados
Estudos Feministas
alcoolismo
Kevin Quintiliano de Oliveira
Djonatan Batista de Lima
Kátia Debarba Machado
Guilherme Moreira Pires
Projeto de Pesquisa
Direito Contratual
cargo de Secretário de DiligênciaS
Boletim RDL
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Decreto 27.784/1950
Salto mortal
Matheus Henrique Mendonça
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Palestrantes
Arquivamente de Inquérito
Roberta Maia Gresta
Lista de Livros
Organização Mundial da Saúde
sentença feita por estagiário
Esquadrão Suicida
Caderno legislativo
Rosalvo Ivarra Ortiz
Revista Direito GV
RE 608872
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Denúncia Crime
Nelson Lacerda
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Coleção Análise Alternativa do Direito
Linda Rosa da Silva Azevedo
Atestado médico
Daniel Soifer Kriger
Vitor Pereira dos Santos
Lívia Lucca
Código Civil de 2002
NeUnaMenos
gastos do Judiciário
Extra petita
Mulher nos cenários jurídicos
Eugenia de Azevedo Neves
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Cão Guia
Prisão Perpétua
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Tiago Fachin
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Smart Lab
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Raoni Gomes
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Arnaldo Rocha Júnior
Dóris Ghilardi
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Marco Aurélio Marrafon
Justiça Juvenil
infecção hospitalar
Estado do Ceará
Juliana Ribeiro Goulart
Violência na Escola
Alepo
PCB
Eduardo Pereira dos Anjos
Plínio Gentil
Pedido genérico
I Jornada de Direito Processual Civil
Cláudio Álvares Sant’ana
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
oficinas de parentalidade
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Thula Pires
HC 143.247/RJ
Angela Cristina dos Santos Zen
Estatuto da Primeira Infância
Eduardo José da Fonseca Costa
O objeto da ciência do direito penal
pedido de cancelamento rejeitado
8ª Vara Federal de Florianópolis
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Josiane Rose Petry Veronese
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Kamile Medeiros do Valle
Celso Gomes Pinheiro
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Audiência de Conciliação
Regras
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Estevão Schultz Campos
publicação
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
OIT
Instituto Patrícia Galvão
Dosimetria
Thiago André Silva Gonçalves
Responsabilização criminal
Matheus Souza
José Borges Neto
Furto de Chocolate
DIRPF/2017
Mayra Matuck Sarak
José Roberto Martins da Silva Junior
Lei 13.269/2016
Luis Leandro Gomes Ramos
Luciana Boiteux
Universidade Federal de Goiás
INTERVENÇÃO
Gustavo Capobianco Volaco
Competência Delegada
Justiça em Números
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Revista Eletrônica da ABDConst
Casa Nostra
Segurança do Poder Judiciário
casais homoafetivos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Desconto no salário
Interrogatório informal
Tatiana da Silva Morim Kashio
Desembargador Osmair Couto
intercâmbio de jurisprudência
Pós-natal da adoção
Palestra sobre Justiça Restaurativa
TJCE
Débora Costa Ferreira
Diego Prezzi Santos
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Dia do Orgulho LGBT
RE 1217166
Leandro Matsumota
Projeto de Lei 4.850/2016
comemoração 125 anos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
A Casa de Vidro.com
Leonardo Marques Vilela
Prêmio Conciliar
Sobre a Guerra
Pai socioafetivo
IHU On-Line
Saída Temporária
Divórcio consensual estrangeiro
Teto remuneratório
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
dispensa discriminatória
Daniel Carnio Costa
Natammy Bonissoni
Rosimeire da Silva Meira
Aline Gostinski
Carnaval de Rua
Lei Complementar 197/2000
Child Best Interest
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
danos morais coletivos
Wagner José Penereiro Armani
André Leivas de Araújo Vianna
Agência Nacional de Aviação Civil
suspensão de penalidade
Carlos Vinicius Mariano Magno
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Juliano Ralo Monteiro
Assessoria para mulheres
Contas Presidenciais
Daniel Garcia da Rosa
Francisco Cordeiro
Diego Zysman Quirós
Fauzi Hassan Choukr
Dano Material
Jeferson Moreira de Carvalho
S. Tavares-Pereira
Rafael Beltrão Urtiga
Filosofia de Zygmunt Bauman
Partilha de bens
Crimes na Internet
Psicologia em Estudo
Curso de Direito Penal Didático
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Pedro Augusto Santos de Souza
Prevenção ao suicídio
Gardenia Mota Ayres
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Tráfico internacional de drogas
PCRJ
A criminalização midiática do sex offender
Michelle Carducci
impenhorabilidade
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Cuiabá
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Nathan Pilonetto Silva
Evicção
A Constituição e o Supremo
Mariana Goulart
Código de Ética Médica
Greve Geral
Bruna Vidal da Rocha
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Alessandro Soares
África do Sul
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
RE 587970
Andréa Gill
Boletim n. 09
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Ponto adicional
Autismo
Destinação de Recursos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Duílio Antero de Camargo
Eduardo Lamy
TSJP
estacionamentos
Trabalho remoto
Carlos Teixeira
Thiago Brega de Assis
HC 373364
Ilicitude das Provas
Ricardo da Silva Fiorin
Antônio Julião da Silva
voto do preso provisório
Informativo de Jurisprudência
Ministério Público Militar
Processos
Advertência
Processos administrativos
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Ação Penal de Competência do Júri
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Áudio
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Súmula 562 STJ
Resolução 125 do CNJ
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fraude
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Nota de Pesar
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Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Países latino-americanos
HC 383102
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Chamada pública
Excesso em abordagem policial
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Contardo Calligaris
quem quebrou o Estado brasileiro
Texas
SP
70ª edição Jornal AJD
Gabriel Gómez Benitez
GLBTs
Concorrência desleal
Tribunal de Justiça de Sergipe
Polícia Judiciaria Civil
Mestrado e Doutorado 2017
Alexia de Melo Miguel
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Direito Animal
Cartilha de orientação
Vinicius Lúcio de Andrade
Revista Civitas
Disney
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Casa das Américas
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Poder Judiciário Estadual
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Constituição Italiana
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Tema 98 STJ
Sergio Henrique Salvador
Julgamentos Históricos
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Transparência Internacional
Moraes Pitombo Advogados
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vidade político-partidária
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
HC 138565
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Convenção de Montreal
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Documentários
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Exame preparatório OAB
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Doutrina previdenciária
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Transição e Consolidação da Democracia
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Curso Novo CPC
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
júri popular
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carta
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Ausência do MP em audiência
Poesia
HC 129646
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Curso de Direito
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Responsabilidade Aquiliana
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Camarões
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Mediação e Conciliação
terror e medo
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Recurso Especial
Legislação russa
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Entrevista
O resultado como fundamento do injusto penal
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Irineu Siqueira Leite
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Murillo David Brito
Lei 9.099/1995
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tese reafirmada no STF
Benigno Núñez Novo
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Princípio da presenução de inocência
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Roubo de carro
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Comissão Especial
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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mestrado Univali
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Repetitivo
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Juros de Mora
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Tribunal de Justiça do Chile
Projeto de Lei 3.277/2012
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Oportunidades
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Sexta Câmara Civil
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Criminologia Global
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Execução provisória da pena
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Protetor solar
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185
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Atendimento à Infância e Juventude
Crime de Furto
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inteligência artificial no Judiciário
Consumo on line
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Controle de Convencionalidade
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Asilo
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Crime de Injúria
Turma Recursal
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Érica De Kássia Costa Da Silva
Edital de Parecerista
Aplicativo
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Barcelona
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Perda da Guarda
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
TRT 3ª Região
Projeto de Lei 3.729/04
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
adicional de insalubridade
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Universidades
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Revista Iuris in mente
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O direito à extimidade
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Justiça Legal
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Direitos de sucessões
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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administração judiciária
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Súmula 90 do TST
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Direito de personalidade
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Lei n. 13.189/2015
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Especialização em Ciências Penais
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União estável
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Plano Nacional de Segurança
Foro Privilegiado
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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