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Juliana de Alano Scheffer
Lucas Nicholas Santos de Souza
Helga do Nascimento de Almeida
Luana G. de Vito
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fábio de Oliveira Camillo
Rodrigo José Leal
Camila Savaris Cornelius
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Herval Sampaio
Thiago Souza de Albuquerque
Wálber Araujo Carneiro
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rafael Lara Martins
Erick Oliveira Rocha Gomes
Camila de Oliveira Koch
Direitos dos homossexuais
Desvirtuamento do jurídico
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Raphael Francalacci Schambeck Luz
André Luis Callegari
Juliano de Oliveira Leonel
Misoginia
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Naína Ariana Tumelero
Alexandre Cesar Pereira
Bruna Maria Felix
Jenifer Carina Pereira
Mayra Matuck Sarak
Mariana Seifert Bazzo
Felipe Wild Varela
Fábio Henrique Fernandez de Campos
André Sampaio
Jefferson Augusto de Paula
João Marcos Buch
João Carlos Castranheira Pedroza
Norberto Knebel
Súmula vinculante
Thanderson Sousa
Carla Benitez Martins
Samuel Mânica Radaelli
Cyntia Possídio
Afrânio Silva Jardim
Vânia Marian Guerino Farinha
Luis Henrique Braga Madalena
Débora Veneral
Gabriel Abrahao Costa
Fábio Jun Capucho
Rodrigo Wasem Galia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Daniel da Costa Gaspar
Rodrigo Bahia de Souza
Fernando Rey Cota Filho
Gabriel Pereira de Carvalho
Inês Virgínia Prado Soares
Luiza Nagib Eluf
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luciano Scheer
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Modelo aristocrático de Direito
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
João Daniel Rassi
Ronan Robl
Thiago Siffermann
Débora Spagnol
Marcelo Ferreira Machado
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fernando Torres
Maurício Fontana Filho
Lia Raquel Bloos Mossini
André Antônio Gavazini
Patrícia Otarão
Bruna Caroline de Oliveira
Marina Barcelos de Oliveira
Inexistência jurídica
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fiammetta Bonfigli
r Luiz Ferri de Barros
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Samuel Silva
Dierle Nunes
Cleiton Sacoman
Bruna Marques da Silva
Giovanni Chaim
Samuel Lourenço Filho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Germano Rigotti Fiorio
Juliana Ribeiro Goulart
Luís Fernando Casara Corrêa
Ruth Batista
Leonardo Antunes Morais
Maria Luiza Gorga
Lei nº 8.137/1990
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
José Carlos Portella Junior
Luana Barros S. de Souza
Claudio Daniel de Souza
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Amanda Lobão
Samuel Lourenço Filho
Rodrigo Trindade
Futuros profissionais do Direito
Polliana Corrêa Morais
Elisa Rech Dickel
Camila Cardoso de Mello Prando
Leonel Maschietto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rodrigo Pontes Raldi
Daniel Colnago Rodrigues
Bruna Karoline Bezerra
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Alexandre Ávalo Santana
Bernardo Gonçalves Fernandes
Paola Alcântara Lima Dumont
Isabel Fauth
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marcelo Ribeiro
Walter Gustavo da Silva Lemos
Taynah Ignacio
Paulo Incott
Larissa da Silva Lopes
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernanda Gomes E Souza Borges
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Gustavo de Melo Vicelli
Estudantes secundaristas
Fernanda Ely Borba
Luciana Rubini Tambosi
Alessandra Wanderley
Camila Zambrano de Souza
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Alexandre de Morais da Rosa
Gamil Föppel El Hireche
Joice Graciele Nielsson
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Felipe Barreto de Melo
Wendel Machado
Ivy Farias
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
r Rodrigo Wasem Galia
Roberta Matzenbacher
Gisela Maria Bester
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Jessyka Zanella Costa
José Luis Bolzan de Morais
Carlos Augusto de Assis
Mateus Costa Pereira
Marcelo Oliveira de Moura
Sandro Luiz Bazzanella
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Mírian Da Silveira Monte
Sandra Cristina Maia
Paulo Roberto Athie Piccelli
Eduardo Oliveira Agustinho
Roberta Oliveira Lima
Eric Cwajgenbaum
Rafaela Alban
Raça
Diogo Dal Magro
Nota de Apoio
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Wanessa Assunção Ramos
Diogo Bacha e Silva
Alexandre Bahia
Enrique P. Haba
Isadora Martinatti Penna
Leonardo Carneiro da Cunha
James Walker Júnior
Alissar Ali Fahs
Alexandre Coutinho da Silveira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Lucas Baratieri Francisco
Tânia Maria S. de Oliveira
Débora Silva Massulo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Eduardo Pazinato
André Luiz Maluf de Araujo
Henrique Kaster
Rafael de Araújo Alves
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Proporcionalidade e isonomia
Guilherme Machado Siqueira
Wagner Carmo
João Felipe Bezerra Bastos
Leonardo Marques Vilela
Claudio Melim
Franciele Rieffel
Luiz Otávio Fontana Baldin
LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO
Alexandre Carrinho Muniz
Flora Augusta Varela Aranha
Julliana Nogueira Andrade Lima
Júlio Cesar Rossi
Franciane Hasse
Marco Couto
Eduarda Cruz Daudt
Guilherme de Luca
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
G. Couto de Novaes
Gustavo de Lima Pereira
Nádia de Castro Alves
Sílvia Gabriel Teixeira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernando César Costa Xavier
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luiz Elias Miranda
Felipe André Laranjo
Luiz Carlos de Andrade
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Franklyn Celso Ferreira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Larissa Beleza
Paula Yurie Abiko
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Emília Queiroz
r Gisela Maria Bester
Carla A. Ventura
João Antonio Tomporoski
Lucas Laire Faria Almeida
Felipo Pereira Bona
Sidineia Delai Onzi
Darci Guimarães Ribeiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alexandre Cesar Toninelo
Natã Ferraz Carpanez
Luiza da Costa Alonso
Gustavo Holz
Mauricio Sousa da Silva
Atenuante inominada
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Tainá Machado Vargas
Dora A. Martins
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Caso Althusser
Emily Fidelix
Bruna Maira Cavalheiro
Felipe Montiel da Silva
Valdemar Gomes
Redação
Luciano Franco Ribeiro
Lucas Correia de Lima
Suhel Sarhan Júnior
Silvia Arizio
Gabriel Vitor Nogueira
Quitéria Péres
William Galle Dietrich
Guilherme Christen Möller
Alan Siraisi Fonseca
Luciana Santos Silva
Fábio Salum
Ezilda Melo
Konstantin Gerber
Wagner Inácio Dias
Velocino Pacheco Filho
Cássio Pitangueira
Produto eleitoral
Fauzi Hassan Choukr
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Gabriel Miranda
Ricardo Souza Calcini
Karen Munhoz
Ivani Contini Bramante
João Paulo Orsini Martinelli
Paulo Ricardo Stipsky
Ana Paula Couto
Série Cibersegurança II
Carla Joana Magnago
Gilberto Alves Júnior
Andrezza Anzolin
Henrique Milanez Pirolla
Carla Dóro
Juarez Cirino dos Santos
Laura Dutra de Abreu
Andreu Luz
Camilo José d´Ávila Couto
Fabricio Lima Silva
Germano Schwartz
Thalita Abdala Aris
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Pollyana Maria da Silva
Juliana Nandi
Bruno Taufner Zanotti
Paola Furtado
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Renê Hellman
Daniel dos Santos Rodrigues
Caroline Barreto
Augusto Barbosa Hackbarth
Luccas Tartuce
Michelle Gironda Cabrera
Ana Paula de Souza Cury
Articulistas
Marco Aurélio Marrafon
Constituição e Poder Vol. 2
Criança indígena
Sérgio Cabral
Trabalhos Científicos
COLCRIM Chile
Jornal Estado de Direito
gestante
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Carta de Conclusões
Disney
Foro Privilegiado
Entrevista com Freud
Rodrigo Medeiros da Silva
Propriedade Industrial
Tráfico internacional de drogas
Renajud
Constituição e Poder Vol. 1
valores retroativos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
STJ
Decisão judicial
intercâmbio de jurisprudência
Leonardo Nuñez Campos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Defensoria Pública de Goiás
Érica Côrrea Simões Pires
BNMP 2.0
Leonardo Avelar Guimarães
Lei 13.429/2017
Direito e Gênero
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Felipe Pruinelli
Leonardo Lucci
fraude
Democracia em Desconstrução
Expropriação
Rio São Francisco
dependência de álcool
Celpe-Bras
história de mulheres
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ONUBrasil
Roberto Bergalli
2ª Câmara Criminal
Segurança Digital
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Everaldo Luiz Oldoni
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Daniel Ribeiro Vaz
Direitos dos cidadãos
Eduardo Cunha
Yuri Felix
Excesso em abordagem policial
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Paulo Edgar da Rocha Resende
Prevenção ao suicídio
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Quarta Turma do STJ
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Entrevista Débora Fioratto
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Festa Junina
Érica De Kássia Costa Da Silva
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Esquadrão Suicida
Suspensão da Liminar
SP
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e-JT
A Hiperintegração do Direito
A (Des)Legitimação do Controle Penal
empresa terceirizada
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Direito ao esquecimento
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José Borges Neto
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Curso Preparatório
Boletim n. 09
Abuso de menores
Sine Fácil
Juros
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Direito à Privacidade
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Colaboração premiada por delegados
o especialista em prender e a prisão
Paternidade biológica
Alepo
Vade Mecum Método Internacional
Imunidade diplomática
Cristiano Neves
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Habeas Corpus nº 387244
José Borges Neto
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Crime de trânsito
Direito de Gênero
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Racismo Institucional
Presunção de Inocência
2ª Edição
distribuição de terras
Botão de pânico
Resolução 225
Pena Capital
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Paternidade
Ministério Público de São Paulo
Desconto no salário
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Lei nº 9.099/95
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Materialidade delitiva
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Assentamento agrário
Registro profissional
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Rodrigo Pereira Moreira
Conduta atípica penal
Presos provisório
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Sistema Quero uma Família
Coleção Análise Alternativa do Direito
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Adoção à brasileira
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Projeto de Lei nº 3670/15
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Diploma
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Temas de Argumentação Jurídica
Dez Medidas Anticorrupção
Privatização de Presídios
Clube de Regatas do Flamengo
Ministro Eliseu Padilha
Contestação
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Discriminação Racial
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
processos seletivos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Direito das Migrações Transnacionais
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Descriminalização da Homossexualidade
Facção Criminosa
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PLC 20/2016
Competência originária do STF
Contrato de crédito rural
Poder e Corrupção
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Lei 13.269/15
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Aramis Nassif
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Curso de Direito
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Justiça em Números
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Seguro obrigatório
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Recurso de Revista
Ex-presidente Lula
Adimplemento Substancial
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Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Lei Complementar 197/2000
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
POLÍTICA HIGIENISTA
Crime de perjúrio
Felipe Magalhães Bambirra
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Motorista bêbado
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Verdade e Consenso
Legislação Francesa
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
uso de marca
TJ justiça
TRF da 3ª Região
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Lei nº 7.716/89
Ricardo Mauricio Freire Soares
escravidão
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Processos administrativos
nulidade absoluta no processo penal
Matheus Felipe de Castro
Código Penal de 1940
Ações Penais Constitucionais
Yuri Calixto
Direito de Trânsito
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Pena pecuniária
Maus tratos
Ricardo Martins
Citação e intimação
Arquivo digital
Projeto MiniPac
Editora Empório do Direito
Registro de Nascimento
Constituição brasileira
Samuel Mânica Radaelli
Resolução 214
Curso de Espanhol
João Paulo Allain Teixeira
atividade de risco
Ramadã
Mediação on line
Criminologia Forense – Tomo I
HC 129646
Solon Cícero Linhares
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Direitos dos animais
Renee do Ó Souza
Condomínio
Comunicação ao juízo da execução
Turma Recursal
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Secretaria da Fazenda de MG
Costumes
Mulheres vítimas de violência
Tuberculose
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
RE 587970
MESC
Aluguel de Roupas
Planos de Saúde
Cuiabá
PJe Mobile
Satélite Geoestacionário
Assis da Costa Oliveira
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Varas
Nicola Patel Filho
Encontro Município Transparente
Casamento Precoce
Súmula 719 do STF
Cladem
Ministro Celso de Mello
Samuel Lourenço Filho
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Leonardo Gonçalves Perin
pedido de cancelamento rejeitado
Maria Antonieta Fernandes
Países Lusófonos
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Resolução n. 175 CNJ
O resultado como fundamento do injusto penal
Redução da Emissão de Carbono
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Continua
Enunciado 266 do STJ
Direito Unisul
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Pretensão Punitiva
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Formulário digital
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Revista Pensar
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Código de Trânsito Brasileiro
Lei n. 8.213/91
Toronto
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A Constituição e o Supremo
Thaís Janaina Wenczenovicz
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Revista UERJ
PEC 287/2016
Requisitos Mínimos
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Erradicação da Pobreza
Revogação de Resolução
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Agressão Verbal
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adicional de insalubridade
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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voto do preso provisório
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Gestantes
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
II Jornada Jurídica de Cascavel
Rafael Faria
Valber Melo
Prescrição da ação penal
Trabalho não remunerado
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