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Ricardo Moura
Mauricio Sousa da Silva
Leonardo Marques Vilela
Daniel Brajal Veiga
Rodrigo José Leal
Rodrigo Pontes Raldi
Thaís Magrini Schiavon
Gabriel Cavalcante Cortez
Paulo Vinícius Feijó
Júlio Cesar Rossi
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Misoginia
Célio Pereira Oliveira Neto
Fábio de Oliveira Camillo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Williams Félix Gomes da Silva
Talita Quézia de Assis
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Sergio Matos
Luiza Nagib Eluf
Camila Cardoso de Mello Prando
Francisco Walter Rêgo Batista
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Carlos Augusto Ribeiro
Fernando Reis de Carvalho Peres
Henrique Batista Barbosa
Igor Cardoso
José Gouvêa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Daniel Willian Granado
Luciana da Silva Caseiro
João Paulo Atilio Godri
Série eProcesso: prática com teoria
Mariana Lopes
Cyntia Possídio
Negócios jurídicos processuais
Juliano de Oliveira Leonel
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Ruiz Ritter
Fábio Rodrigues Gomes
r Thomas Bustamante
Yuri Ivo Peralva Sales
Fernando Porto Martins
André Sampaio
Augusto Passamani Bufulin
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Monique Pena Kelles
Isabel Fauth
Bruna Karoline Bezerra
Francine de Moura
Roberto Bona Junior
Eric Scapim Cunha Brandão
Eleição municipal
Jader Marques
Henrique Viana Pereira
Luiz Ricardo de Castilhos
Cleopas Isaías Santos
Fábio Borges
Marcelo Roseno de Oliveira
Juarez Cirino dos Santos
Eduardo Bitencourt
Ana Claudia de Souza Crotti
Crédito negativo
Luíza Nívea Dias Pessoa
Alexandre de Morais da Rosa
Amanda Rodrigues Alves
Carlos Henrique Duarte Araújo
Juraci Mourão Lopes Filho
Cintia Neves Godoi
Lia Raquel Bloos Mossini
Francisco Pereira Pinto Filho
Rodrigo Bahia de Souza
Maíra Vida
Jaider Esbell
Marcelo Veiga Franco
Marcelo dos Santos Melo
Ezilda Melo
Jorge Alan Wunderlich
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rafaela Alban
Katarina Peixoto
Everton Sarraff Nascimento
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Leonel Pires Ohlweiler
Raphaella Reis de Oliveira
Jocê Rodrigues
Vânia Marian Guerino Farinha
Série Cibersegurança III
Henrique Franceschetto
Silvia Arizio
Adriano Valente
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Kelven de Castro Soeiro Santos
Carlos Henrique Soares
Cristiano Aparecido Quinaia
Mauricio Ferreira Cunha
Maria Lúcia Barbosa
Cândido Furtado Maia Neto
Luiza Miranda Heinisch
Marcelo José Madeira Mauad
Júlia Quaresma Passos Jorge
Solange Cordeiro Faria
Maurício Ramires
Catherine Juglair Nogari Valente
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ígor Araújo de Arruda
Julia Drummond
Juliano Cesar Zanini
Rafael Leme Macedo
Márcio Soares Berclaz
Erica Alves Aragão
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gabriela Oliveira Freitas
Márcio Gil Tostes dos Santos
Paulo Ricardo Stipsky
Luiz Antonio Ferrari Neto
Eduardo Oliveira Agustinho
Fernanda Freitas de Melo
Pierre Moreau
Ana Claudia de Almeida Garcia
Paula Brener
Marco Couto
Christyan Muller Ajala
Fiammetta Bonfigli
Jaqueline Moretti Quintero
Larissa Beleza
Daniel de Pádua Andrade
Daniela Richter
Thaís Mendes Webber Barelli
Priscila Serafin Proença
Elaine Cristina da Silva
José Flávio Bueno Fischer
Alice Costa Lima Salz
Naína Ariana Tumelero
Willian Cleber Zolandeck
Alberto Sampaio Júnior
Juarez Rogério Felix
Rodrigo Ramos Melgaço
Anita Duarte
Gabriela Oliveira Freitas
Renata Oerle Kautzmann
Felipe Wild Varela
Alissar Ali Fahs
Juliana Lopes
André Giamberardino
Eduardo Santana Cordeiro
Mateus Mantovani Sorgatto
Luíza Resende Guimarães
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Renan Levenhagen Pelegrini
Henrique Milanez Pirolla
João Marcos Buch
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Clarice Santos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Rosane Leal da Silva
Edenilza Gobbo
Deivid Willian dos Prazeres
Ataques cibernéticos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Luiz Gustavo Tiroli
Pedro Roberto Donel
Eliene Rodrigues de Oliveira
Felipe Bertazzo Tobar
Maira Scavuzzi
Regina Geni Amorim Juncal
Glauco Gumerato Ramos
Aline Miranda
Aluísio Celso Affonso Caldas
João Victor Carvalho de Barros
Clarissa Pereira Carello
Pedro Henrique Machado da Luz
RHC 75.800
Martina Mariano Spanemberg
Guilherme Vale Brum
Thais Nogueira Lopes
Cristiano Botelho Alves
Anderson Brasil
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
João Marcos Braga
Fabíola Sucasas
Elisa Berton Eidt
Luciana Santos Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Radson Rangel F. Duarte
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Alberto Bastos
Vitória Passini
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Merhej Najm Neto
Jessyka Zanella Costa
Cezar Roberto Bitencourt
Ian Martin Vargas
Priscila Martins Dias
Vanessa Milani Sgreccia
Camilo José d´Ávila Couto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Mário Cesar Andrade
Valter Guerreiro
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gustavo Medeiros
Mauro Cesar Martins de Souza
Marcela Araújo Rosa
Gabriela Neckel Ramos
Juan David Gelacio Panesso
Felipe Barreto de Melo
Rizzatto Nunes
ciência penal
Lucas Sada
Gustavo Marques Krelling
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Abraham Hand Vargas Mencer
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Larissa da Silva Lopes
Extensão Direito das Mulheres
Elizabete de Araújo Souza
Maurício Gomes Pereira França
Olívia Maria de Almeida
Polliana Corrêa Morais
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Isadora Delfino Reis
Amanda Ferreira dos Passos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Manuella Fernandez
Clenio Jair Schulze
David Maxsuel Lima
Geralda Magella de Faria Rossetto
Juliana Ramos de Amorim
Ruth Barbosa
André Luís de Lima Maia
Rafael Fernandes Caldeirão
Justiça e vingança
Vinicius Gregório
Centros penitenciários brasileiros
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lucas Varela
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Thiago Priess Valiati
Marcela Duarte
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Pedro Henrique Carvalho da Costa
David Tarciso Queiroz de Souza
Paulo Natanael Vieira Lima
Juliana Ribeiro Goulart
Bruno de Macedo Dias
Marina Carneiro Matos Sillmann
Andre Vasconcelos Roque
Célia Iraci da Cunha
Carimi Haber Cezarino Canuto
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mauro de Azevedo Menezes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Andressa Retori Teixeira Maia
Willian Antonio Meotti
Renê Hellman
Nic Cardeal
Maria Francisca Accioly
Henrique Picarelli
Produto eleitoral
José Calvo González
Kássio Henrique S. Aires
Marcelo Masô
Flávia Santiago Lima
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Cássio Rebouças de Moraes
Thanderson Sousa
Fabricio Lima Silva
Bruna de Souza Fernandes
Marli M. M. da Costa
Grazielli Farias Fraga
Felipe Abdel Malek
Série Tecnologia e trabalho III
Wanessa Almeida
Yuri César de Almeida Silva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Paulino Oliveira Santos
Welder Queiroz dos Santos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Amanda Souza Batista
Maria Rita Rodrigues
Vinícius Cidral
Mônica Louise de Azevedo
Rodrigo Helfstein
Bruno Silveira Rigon
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Escola Mineira de Processo Penal
Victor Pyles
Lucas Machado
Cláudia Toledo
Henrique Rabelo Quirino
Leonardo Godoy Drigo
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Alfredo Copetti Neto
Luciano Zanetti
Lucas Pereira Sagaz
João Pedro França Teixeira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Ana Cristina Teixeira Barreto
Patrícia Salviano
Andréa Araujo Bostelmam
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Lenio Luiz Streck
Alexandre Melo Franco Bahia
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rafael Bruno de Sá
João Rafael de Oliveira
Ivan Bonifácio
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Leticia Maria Rosa Alves
João Biffe Junior
Samuel Mânica Radaelli
Bruno César Gonçalves da Silva
Tânia Maria S. de Oliveira
Futuros profissionais do Direito
Paulo Ricardo Stipsky
João Lauro Serpeloni
Maurício Moliner Nazário
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Marcos Queiroz
Lívio Oliveira
Celso Augusto Uequed Pitol
Carla Froener Ferreira
Tiago de Lima Santos Reid
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rodrigo Chandohá da Cruz
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Ciro de Souza Brito
Luiz Elias Miranda
Clarissa Demartini
Rubem Bilhalva Konig
Natã Ferraz Carpanez
Daniel Octávio Silva Marinho
Leonardo Gomes Fernandes
Nayron Divino Toledo Malheiros
Maria Alexandra Borba
Maria Luiza Gorga
Isabela Maria Cremasco Vieira
Carolina Farkasvolgyi
Injustiças raciais no Brasil
Jorge Acosta Jr.
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
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Lazara Carvalho
Jovana de Oliveira Rodrigues
Humberto Miranda
Rodrigo Frantz Becker
Marcelo Maduell Guimarães
Luiz Fernando Ozawa
Fauzi Hassan Choukr
Germano Schwartz
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Hellen Caroline Pereira Fernandes
Enrique P. Haba
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Amanda Muniz Oliveira
Guilherme Alcântara
Daniel Ribeiro Garcia Filho
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Paola Furtado
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Monique Pena Kelles
Fernando César Costa Xavier
Germano Rigotti Fiorio
Weber Luiz de Oliveira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
João Marcos Braga de Melo
r Luiz Ferri de Barros
Jaécio Matos Santos
Catarina Hernandez Ferri
Suzany Lima do Nascimento
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Wagner Yukito Kohatsu
Camila Zambrano de Souza
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Fernanda Tartuce
Joscimar Souza Silva
Conduta atípica
Ewerton Luiz Lima De Marchi
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Guilherme Curci T. Risso
Valdemar Habitzreuter
Fernanda Frizzo Bragato
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Bruno Guimarães Pedrosa
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Marina Alice de Souza Santos
Fernando Torres
Tatyane de Araújo Campos
Samuel Rivetti Rocha Balloute
r Rizzatto Nunes
Giuliano Tamagno
Robinson Nicácio de Miranda
Anna Carolina Faraco Lamy
Jorge Bheron Rocha
Sidineia Delai Onzi
Antônio Julião da Silva
Lucas Costa de Oliveira
Agustín Laó-Montes
Ubirajara da Fonseca Neto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paula Franciele da Silva
Lucas Correia de Lima
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Larissa Clare Pochmann da Silva
O Direito e a Sociedade de Consumo
Nacle Safar Aziz Antônio
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Renata Moreira da Silva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Guilherme Zorzi Rosa
Ana Priscila Correia Luz
Gabriela Araujo Souza Lima
Direitos dos homossexuais
Nayder Rommel de Araújo Godói
Júlio Marcelo de Oliveira
Alberto Silva Franco
Larissa Zucco
Antônio de Padova Marchi Júnior
Vanessa Saraiva de Abreu
Débora Tavares
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Amanda Viega Spaller
Gustavo de Almeida Ribeiro
Victor Labate
Aline Taraziuk Nicodemos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Lucia Bastos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Tiago de Toledo Rodrigues
Marsel Botelho
Agrotóxicos
Philipe Benoni Melo
Rodolfo Pamplona Filho
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Por Danielle Mariel Heil
Gilberto Carlos Maistro Junior
Mauricio Antonio Correia
Anthony Thiesen
Tiago Oliveira de Castilhos
Jamil Melo
Súmula vinculante
Camila Holanda Aragão
Samuel Bueno
George Oliveira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Arthur de Souza Bastos
Denis Sampaio
Wagner dos Santos
Marco Aurélio Peixoto
Melina Girardi Fachin
Rennan Herbert Mustafá
João Paulo Lordelo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Eliane Câmara Batista dos Santos
Gabriel Quintanilha
Ester Eliana Hauser
Eduardo Januário Newton
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Cacau Novaes
Lillian Pfleger
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Aicha Eroud
Rafaela Alban
Sandra Cristina Maia
Aicha Eroud
Maria Luiza Ávila
Matheus Cristhian Kunze
Gustavo Amorim
Bianca Cândido
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Paola Bianchi Wojciechowski
Alice Hertzog Resadori
Giovani Clark
Eron Corrêa da Silva
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Juliana Nandi
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Wendel Machado
Vinícius Loss
Phillip Gil França
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Vicente de Paulo Barretto
Matheus Martins Moitinho
Mônica Pimenta Júdice
Lidia Isabel Lira
Ivy Farias
Eduarda Couto Pessoa Othero
Wellington Jacó Messias
Marcus Vinícius Motter Borges
Suzana Rahde Gerchmann
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Anna Júlia Santana Vicente
Rodrigo Becker
Claudio Melim
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Pedro de Souza Gomes Milioni
Bianca Bez
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Matheus Vignatti de Carli
Marília Siqueira Costa
Marcella Boarato
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Karina Melo Vieira
José Ricardo Maciel Nerling
Fransuelen Geremias Silva
Fernando Filgueiras
Saulo Dutra de Oliveira
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Daniel Brandão
Joselene Negra Black
Rafael Alexandre Silveira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rafael Moura
Luana Andrade
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Cristiane Rodrigues Iwakura
René Santos Piauilino
Josiane Antunes
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Pedro Coelho
Indyara Tayana Santos Rossetto
Roger Feichas
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marina Bertinatto
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Murillo Andrade
Mark Pickersgill Walker
Luís Renato P. A. F. Avezum
Caio Madureira Constantino
Maiana Guimarães
Antonio Notariano Jr.
Renzo Cavani
Laura Cascardi
Marta Lúcia Tittoni
Márcia Cunha Teixeira
Karina Almeida Pinhão
José Edvaldo Pereira Sales
Edilson Santana G. Filho
Daniela Bornin
Débora Veneral
Francisco José Guardini Nogueira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Emília Queiroz
Herval Sampaio
Lucas
Veronica Pacheco Viana
Thayna Macedo
Claudia da Rocha
Gabriel Lombardi Richetto
Elias Marques de Medeiros Neto
Suzany Brasil
Adriana Almeida Lima
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Moacir Henrique Júnior
João Felipe Bezerra Bastos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Jhonatan Morais Barbosa
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Andreu Sacramento Luz
Gleidson Renato Martins Dias
Suelen Tavares Gil
Maick Cristian Valino Pinheiro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Henrique Bonacina Bonfanti
Leonardo Carvalho Moura
Denize Carolina da Cunha
Fernando José Sampaio Lobo
Terceira idade
Paula Rodovalho
Ana Luísa Fioroni Reale
Gabriel Bulhões
Tiago Didier
Gleucival Zeed Estevão
Lorenzo Alvarez de Toledo
André Zilli
Daniele Lameira
Maria Walkiria Cabral
Rodrigo Pereira Moreira
Stanley Souza Marques
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Josiane Rose Petry Veronese
Stella He Jin Kim
Fernanda Teixeira de Medeiros
LETICIA ARENAL
Fernando Hoffmam
Sofia Jessica Diaz
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Lis Arrais Oliveira
Felippe Borring Rocha
Lucas de Lazari Dranski
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Doacir Gonçalves de Quadros
Alexandre Senra
Pablo Freire Romão
Lucas Lanner De Camillis
Letícia Bürgel
Recurso Especial
Adriana Regina Barcellos Pegini
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Mariana Lamassa da Fonseca
Luiza da Costa Alonso
Camila Marques Rosado Ferraz
Aisla de Carvalho
Kenarik Boujikian
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Hélio Rubens Brasil
Bruno Braga Cavalcante
Marcelo de Mello Vieira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Felipe Dalenogare Alves
Rafael de Araújo Alves
Beatriz Bork
Gláucia Borges
Casos criminais
G. Couto de Novaes
Emrich Sá
Elias Guilherme Trevisol
Ana Carolina de Carvalho Neves
Raígor Nascimento Borges
Willame Parente Mazza
Diego Henrique Schuster
Marcus Alan de Melo Gomes
Rachel Serodio de Menezes
Thalita Abdala Aris
Euclides Santos Bittencourt
Claudia Freesz Calmon
Carla Dietrich
Flavio Antônio da Cruz
Savio Rangel Santiago
r Tainá Aguiar Junquilho
Plínio Gentil
Marcela Duarte
Giancarlo Montagner Copelli
Adriano Leitinho Campos
Amanda Ribeiro dos Santos
Alana Oliveira
Franklyn Celso Ferreira
Elisandro Lotin de Souza
Luís Renato Avezum
Michel Zumerkorn Hassan
Hellen Fernanda de Castro
Editora Tirant Lo Blanch
Caio Vlasak
Abraham Hand Vargas Mencer
Leonardo Oliveira Bernardino
Amanda de Medeiros Lima
Aline Leves
Gabriel Silas
Thiago Vasconcelos Moura
Diogo Bacha e Silva
Ficção académica
Bryan Bueno Lechenakoski
Manoel Cardoso Helfer
Carlos Eduardo Martinez
Ricardo Barbosa Tellini
Mariana Silva Nery
Leonardo de Oliveira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Thiago Brega de Assis
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
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César Barros Leal
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Marcela Münch
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Mateus Brandão Aires
Lucas Nicholas Santos de Souza
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Carolina Moraes Migliavacca
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Thais Mello Doleys
Eugênio Pacelli
Benjamim Silva Rodrigues
Rodrigo Nery
Mauro Granemann de Souza Neto
Guilherme Felipe Miguel
Affonso Ghizzo Neto
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Nestor Távora
Larissa Janoni de Araujo
Gabriela Nascimento Lima
Giovanni Chaim
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Fernando Hideo I. Lacerda
Haneron Victor Marcos
Gilberto Stürmer
Fabiana Lanke
Mateus P. Gomes
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Maica Matos Leão
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André Luiz Bermudez Pereira
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Felipe Cassel
Ricardo Washington Moraes de Melo
Franciele Rieffel
Thiago Ribeiro Rafagnin
Rosa Duprado de Carvalho Mello
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Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
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Paula dos Santos Bregagnol
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Gisela Maria Bester
Rodrigo López Zilio
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Pedro Dalese
Anderson Morais
Juliane Facó
r Nelson Lacerda
Paulo Henrique Oliveira
Gabriel Junqueira Sales
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Daniela Richter
José Ribas Vieira
Janiere Portela
Claudio Melim
Tayane Caruso do Valle
Violência contra as mulheres
Constelação Familiar Sistêmica
Jarbas Matos
Paola Alcântara Lima Dumont
Phillip Gunther
Ana Beatriz Gomes
Adriano Sant’Ana Pedra
Nara Fernandes Lúcio
Bruna Kern Graziuso
Andrea Simone Frias
Mauro Mendes Dias
Victor B. Gonçalves
Thomas Bustamante
Andrezza Anzolin
Guilherme de Luca
Roberta Aparecida Varaschin
Fernando Rey Cota Filho
Daniel Brantes Ferreira
Lucélia de Sena Alves
Felipe Monteiro Minotto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Fabiano Moyses Furtado
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jenifer Rodrigues
Renan Apolônio
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alan Martinez Kozyreff
Marcos Prata Bentes
Alessandra Simões Reis Abraão
Ludmila Ângela Müller
Fernanda Donadel da Silva
Larissa Mozzatto Risério
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Maíra Marchi Gomes
Cintia Neves Godoi
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Darci Guimarães Ribeiro
Leonel Betti Jr.
Jeovan Alves dos Santos
Felipo Pereira Bona
Teresa Arruda Alvim
Newton Pereira Ramos Neto
André Gustavo Salvador Kauffman
João Victor Rozatti Longhi
André Felipe Oliveira Moraes
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fábio Jun Capucho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Bruna Maira Cavalheiro
Lucas Laire Faria Almeida
Gustavo de Melo Vicelli
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Fernanda Melo Silva
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Ivana Leite Ruiz
Leonardo Carneiro da Cunha
André Monteiro do Rosário
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Jeison Batista de Almeida
Caio Ferreira Neto
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art. 385 do CPP
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Paulo Incott
Universidade Pública
Monografia
Remição pelo estudo
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Evinis Talon
Roberta Maia Gresta
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Curso de Espanhol
A criminalização midiática do sex offender
Jacqueline dos Santos Fernandes
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Medo do futuro
Déficit da Previdência
Militar
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Guerras as drogas
MPM
Carlos Teixeira
Adoção de grupos de irmãos
Estado do Ceará
Comunidade jurídica brasileira
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Nota de Pesar
Liberdade Religiosa
TJGO
Atualização
Direito Humanos
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Carla Joana Magnago
Thieser da Silva Farias
Financiamento de Campanhas Eleitorais
HC 129646
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
construção de usina Teles Pires
Justiça além dos autos
cooperativa de crédito
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Pedro Pierobon Costa do Prado
Superior Tribunal de Justiça
José Edvaldo P. Sales
Resolução
Maurilio Casas Maia
Gustavo Capobianco Volaco
Desjudicialização
Aposentados
Casamento Precoce
Isabely Neves
Raissa de Cavassin Milanezi
Guilherme Moreira Pires
Cursos Internacionais
Lourival Almeida Trindade
Justiça que solta
Constituição e Poder Vol. 1
Rafaela Alban
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Crise Migratória
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Lesa-majestade
recesso forense
Flacso
Livro Infantil
Manual de Processo Penal
Daniel Soifer Kriger
Código de Ética da Magistratura
Buraco em via pública
assédio sexual em metrô
Giulia Poeppl Pereira
Registro
progressão vertical de carreira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
João de Castro Souza
Lei de Improbidade Administrativa
Audiência Digital
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Depósito recursal
a dor tem pressa
Suspensão da Liminar
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Legislação
Bruna Vidal da Rocha
Rita Matos Coitinho
Jeferson Moreira de Carvalho
Pós-natal da adoção
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Anoreg/MA
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Tainá Fernanda Pedrini
Bancos
PLS 32/2016
Reconhecimento de paternidade
Quadrinhos puros do Direito
Clair Jucerlei Mendes
Registro profissional
Gustavo de Miranda Coutinho
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Juros de Mora
Gustavo Gomes Brito
Legislação Alemã
Universidade Estadual de Maringá
Transparência Internacional
ADI 5649
contratos bancários
Alex da Silva Anhaia
Dinamarca
João Marcelo Negreiros Fernandes
Educação Pública
Consulta
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Ricardo Martins
Raquel Von Hohendorff
Trancamento do Processo
Inquéritos arquivados
Festa Junina
jogo de azar
José Calvo González
Luís Henrique Linhares Zouein
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
saque mensal
Atibaia
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Legislação americana
FNDE
Três Poderes
3º Turma
Costumes
Escolas
Ygor Nasser Salah Salmen
Paula Saleh Arbs
IBDFAM
Salah Khaled Jr
Vera Regina Pereira de Andrade
Ônibus
(MP) 746
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Renata Nascimento Gomes
Carlos Eduardo Martinez
PLS 195/2014
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
João Vítor de Araújo Santos
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Universidade Federal de Minas Gerais
Processo de adoção internacional
Reforma da Previdência
Nicola Patel Filho
Pauta de Julgamento
Residência Judicial
Eventos Gratuitos
feminicídio
Mudanças Climáticas
Revista Pensar
Trabalho em presídio
Revista Pensamiento Americano
Tornozeleira Eletrônica
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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Alepo
Lei Municipal n. 4666/2010
Leonardo Costella
Direito costumeiro
Manuel Monteiro Guedes Valente
indígenas Warao
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Trasnporte coletivo
ONUBrasil
Direito Público Temas Atuais
Agência Nacional de Aviação Civil
Dano Psíquico
Exportação
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Montreal
Intimação por telefone
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Fauzi Hassan Choukr
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Direitos do trabalhador doméstico
OIT
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Cristiano Imhof
Imunidade profissional do advogado
Congresso dos Estados Unidos
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Eduardo José da Fonseca Costa
Dano moral e material
Deficiente físico
Dilma Roussef
Melhor atendimento no Judiciário
Senha de cartão
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Teoria do Domínio do Fato
Obrigação
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Superior Tribunal Militar
Processo Penal no Limite
Cursos Gratuitos
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Deputados
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e-JT
Dano Moral
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história de mulheres
HC 138207
Camila Berni
Havaí
artigo 33 do CP
Cenário jurídico e político
Audiência de apresentação
PIS/COFINS
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Samuel Saliba Moreira Pinto
Fernanda Lencina Ribeiro
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Fernanda Becker
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Escravidão Moderna
Direito à inclusão
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Marcello Pietro Iacomini
Imunidade parlamentar
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Beatriz Zapelini
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fundação Getulio Vargas
Giulia D'Amore
Tragédia Vila Mariana
Nicholas Maciel Merlone
Trabalho não remunerado
Aplicativo
I Encontro das Criminalistas
Exploração sexual de menores
Nota
Nota de Apoio
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Estado e Constituição
Educação de Jovens e Adultos
Direito LGBT
Estatização dos Cartórios
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Leonardo Nuñez Campos
Dra. Maria Lucia Karam
Publicidade abusiva
Lei Complementar 197/2000
Ministra Maria Helena Mallmann
Laurita Vaz
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Theodoro Vicente Agostinho
Daniel Roberto Hertel
IBAMA
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Estudante
Mulher nos cenários jurídicos
Direito ao esquecimento
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Caderno legislativo
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
MPSP
María José Fariñas Dulce
PJSC
Adoção em conjunto de irmãos
Fornececimento de remédio de alto custo
Indulto/2016
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
agravo interno e embargos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Lei 9.099/95
O direito à extimidade
Tribunal online
Justiça russa
Sedec
Imunidade diplomática
Crimes de natureza permanente
Perda total
O Procedimento Comum
Gabriela Mendes Fontana
AMILTON BUENO DE CARVALHO
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Banco Mundial
PCRJ
Ministério Público de São Paulo
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Gratuidade do Ensino
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Revista Civitas
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Qualificação Profissional
FALSA VENDA
Conciliação pelo WhatsApp
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Comarca de Fortaleza
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Coerência e Verdade em Direito
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Descriminalização da Homossexualidade
IX Encontro Nacional do CONIMA
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fundamentos do constitucionalismo
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Jurisprudência
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RE 958.252
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Cartilhas
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III Simpósio de Direitos Humanos
Estresse ocupacional
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Lei dos Planos de Saúde
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Especialização em Direito e Economia
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Desabafo do juiz
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Paulo Furquim de Azevedo
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Criança indígena
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
adoção homoafetiva
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Abaixo assinado
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Lei nº 9.099/95
Programa "Pai Presente"
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Delmes Rodrigues Feiten
Comunidades tradicionais
UNAERP
IHU On-Line
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Portaria Interministerial n. 405
TRT-MG
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Súmula 90 do TST
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Magistério
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Daniel da Costa Gaspar
TRT 3ª Região
Divulgação
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Marcos Ehrhardt Júnior
João Paulo Allain Teixeira
MST
ADI
Juiz Luís Carlos Valois
Direito de Guarda
Adir Freire Freitas
Homenagem a Imre Kertész
José Roberto Moreira
Revista Iuris in mente
REsp 1613561
Estado de Inocência
FND
PRefeitura de Jequitibá
Lei das Contravenções Penais
Jean Carlos Schaefer
Casal homossexual
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ato infracional análogo a crime de desacato
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Cartilha completa com as instruções de uso
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Tortura Sistêmica
Proteção jurídica
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WebRadio TJSC
Direito Marítimo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Sistema Cejusc-PJe
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Projeto de Lei 3.277/2012
Penal Tributário
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Concursos Públicos
Notícia
Denúncia sem fundamentar
Aramis Nassif
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Leonel Pires Ohlweiler
Marco Aurélio Nunes da Silveira
TRF da 3ª Região
Alexia de Melo Miguel
Balanço 2015 STJ
Revista Jurídica Actualidad Penal
Devido Processo Legal Substancial
Sorocaba-SP
PEC 227/2016
Hilariane Teixeira Ghilardi
Fernanda Oliveira Luvizotto
Internação involuntária
crimes contra a vida
Dívida de condomínio
Ministro Noronha
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Alexandre Matzenbacher
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Sanção Presidencial
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IPEBJ
Crimes da Ditadura Militar
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Constelação Familiar
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MPF
Audiências de custódia
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
TJPA
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Colaboração premiada por delegados
Terre des hommes (Tdh)
Medida alternativas à prisão
corretoras de seguro
Rompimento de barragens
RAECC
Facção Criminosa
Plínio Gentil
Embaixada dos EUA
E-book
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
confissão espontânea
Decreto nº 8.727/2016
Lista
Promoção das Diversidades
App.
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adultério
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Soraia da Rosa Mendes
Princípio da insignificância penal
Periódicos
Quebra de Sigilo
Pedro González
adicional de insalubridade
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Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Direitos dos estagiários
Gabriela Pivar Scaravelli
Primeira Seção do STJ
Seguro
Falsa acusação de crime
Resolução 214
polícia civil DF
Curso de Direito Penal Didático
Direitos de Privacidade
Lorenzo Alvarez de Toledo
Almir Megali Neto
Manifesto pela Democracia
Renúncia
Adriana Calvo
Gamil Föppel
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Matheus Almeida Caetano
Heredion Martins
Museus
Casa Nostra
Natália Katrine Doutor Branquinho
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Estudos
PL 280/16
Marcelo Ribeiro
Affonso Ghizzo Neto
Tânia Maria de Oliveira
Defensor público José Ivan
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Privatização de Presídios
FAE Centro Universitário
Armando Júnior da Silva Gadelha
Direito Ambiental
Centro de mediação
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Soraia da Rosa Mendes
Gustavo Henrique Aracheski
Dez Medidas Anticorrupção
Edilson Santana Gonçalves Filho
Laura Gigante Albuquerque
Marcelo Pichioli da Silveira
Totalitarismo no século XXI
Toca fitas
Hugo Fernandes Matias
Isabelly Cysne Augusto Maia
Varas
CPGUFSC
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Manuela Andrade
Indenização a familiares
Wilson Knoner Campos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Amanda Rodrigues Vander
Escudo de Vidro
Rodrigo Dias da Fonseca
João Paulo Machado Piratelli
Lei de Licitações
crimes cibernéticos
inteligência artificial no Judiciário
Ana Maria Magro Martins
Samuel Mânica Radaelli
Defensores Assassinados no Maranhão
Denúncias contra Aecio Neves
Ministro Mendonça Filho
Magistratura Catarinense
queixa-crime
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Coação Testenhunha
CEPAL
Resolução 213/2015
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Tradução Regras de Bangkok
Lívia Lucca
Lei Pelé
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Dano ambiental
prisão por débito tributário
Edital de Parecerista
Henrique Perez Esteves
Polícia Judiciaria Civil
Desigualdade salarial entre os gêneros
Eduardo Januário Newton
Claudio Melim
Catherine Figueiredo Escobar
Fernanda Pereira Labiak
Mateus Vaz e Greco
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
ADJ
Fernando da Silva Albuquerque
Nicole Moreiras Urbini
Fabiano Oldoni
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
ReDiHPP
Transgêneros
Lei 9.099/1995
TRT 8º Região
OMS
Febre Amarela
Filme Orestes
Finlândia
Violência na Escola
João Guilherme Gualberto Torres
Perdão Presidencial
Cristiane Rebelo Limas
185
DPESC
Anuário da Justiça
Dosimetria
TFT 4.ª Região
DPRJ
Carlos Teixeira Teófilo
Prevenção do HIV
Eugenia de Azevedo Neves
José Enrique Teixeira Reinoso
1º Congresso de Criminologia(s)
Resolução n. 155/2012
Brenno Cavalcanti
fornecimento de medicamento e tratamento
Redação
Celso Costa Ramires
Pena Capital
Regime aberto
tratamento do preso
Tribunal de Justiça de Sergipe
Conferência de Haia
Damásio Educacional
Rubia Souza Santos
Sorteio
Alexandre Wunderlich
Valores nutricionais
Jonatan Ramos de Oliveira
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Oriente Médio
Unesco
José Edvaldo Pereira Sales
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Código Tributário nos Tribunais
Virginia
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
crime de estupro
Tiago Joffily
voto do preso provisório
Juliano de Oliveira Leonel
Arthur Corrêa da Silva Neto
Afrânio Silva Jardim
Marcos Luiz Alves de Melo
IDDD
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Vilmar Urbaneski
Continua
repetência
Tiago Fachin
Madrid
Claudia da Rocha
Frederico Costa Greco
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Indeferimento
Desocupação UESB
Zéu Palmeira
Reajuste salarial
Especialista ONU
Câmara Especial Regional
Kennedy Henrique
Ditadura Chilena
Responsabilidade Aquiliana
Redução da Emissão de Carbono
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Fernando Henrique Cardoso
Estatuto do Idoso
Antecipação de Tutela
4.º Congresso Médico e jurídico
Acesso a ação penal
Natammy Bonissoni
Rodrigo Pereira Moreira
Mediação e Conciliação
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Maria Antonieta Fernandes
Servidores e Juízes
Revista da AGU
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Cinema Educativo
Felipe Cunha de Almeida
João Pedro Leite Barros
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Artigo Científico
Sala Verde
Coaching para Liderança de Alta Performance
Indígenas
PLC 6784/2016
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
cargo de Secretário de DiligênciaS
Layane Leans Cardoso
Uniplac
chapa Dilma-Temer
Condomínio
Rene José Keller
Eugeniusz Cruz
Expropriação
PRISÃO
infecção hospitalar
Universidade Federal de Goiás
Tabelionatos de Notas
Prazos
Áudio entrevista
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Código de Trânsito Brasileiro
Direito eleitoral
Lei nº 8.036 de 1990
Maciana de Freitas e Souza
PJe-Mídia
Transição e Consolidação da Democracia
Organização Criminosa
Curso de Direito com dupla titulação
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SAMARCO
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ian Martin Vargas
Pesquisa Acadêmica
Jônata Souza Guimarães
Consulta CNJ
Especialização em Ciências Penais
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Segunda Turma do STF
Tratados de direitos humanos
Fornecimento de fraldas
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Reforma do Ensino Médio
Cultura da sentença
Antonio Graim Neto
Justiça Juvenil
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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José Luiz Toro da Silva
Projeto Cronos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Disney
John Nash
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Legislação Italiana
Entre Nós
Gustavo Noronha de Ávila
Presunção de Inocência
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
CERS
impenhorabilidade
Bruno Milanez
Ministério Público da Bahia
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
reedição de normas
Documentos estrangeiros
Observatório da Mulher
publicação
Direito e Arte
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Confisco de Bens
Ação Penal de Competência do Júri
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Márcio Ferreira
Habeas Data
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Bloqueio whastapp
Lei Antimanicomial
Rodrigo Francisco de Paula
Murillo Martins Toledo
Advogado dativo
Sistema Quero uma Família
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Prazo Recursal
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Solon Cícero Linhares
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Marco civil da internet
Tempo de Resistência
Indonésia
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Gustavo Cruz Jorge
Revista Contradogmáticas v. 09
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Ação Popular
Paquistão
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Organização das Nações Unidas
Norberto Knebel
Tribunal Superior do Trabalho
Conselho Tutelar
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Mayara Pellenz
maconha
Maurício Requião
Vitória Buzzi
Alimentos no âmbito internacional
Itapema/SC
Ministro Marco Aurélio
CEAJud
87º Feira do Livro de Lisboa
Audiência Pública
Paulo Thiago Fernandes Dias
pena mínima
INQ. n. 4483
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Desaposentação
Alexandre Miranda Aleixo
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
torcedores do Corinthians
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Indeferimento da inicial
Equipamento para Blindar a Sociedade
Mauricio Mota
Sexta Câmara Civil
Testemunha de uma barbárie
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Metodologia da Pesquisa
Moisés Rosa
Guilherme Alcântara
Luciano Benetti Timm
Crime de ameaça
Resolução nº 400/2016
Velocino Pacheco Filho
Direito e processo penal
Art. 111 da LEP
Direito de Trânsito
Paridade de Gênero
Requisições de Pequeno Valor
Ricardo Mauricio Freire Soares
Antecipação de prova no processo penal
prazo exclusão de sócio
luta pelos direitos
Desembargador
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Bruno Miragem
Cine Debate
Súmula 563 do STJ
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Remessa de Artigos
Instalação dos cursos jurídicos
Tragédia em Mariana
Giovana Giulia Silva
Câmara de SP
Pedro Roberto Donel
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Infração na adolescência
Adoção homoparental masculina
Carros apreendidos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
POLÍTICA HIGIENISTA
Seriado
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Curso Avançado de Direitos Humanos
Direito Penal da guerra às drogas
Cirilo Tissot
Carlos Daniel Dias André
Encontro Município Transparente
Vitor Pereira dos Santos
Lei 5.889/73
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Citação eletrônica
fornecimento de energia elétrica
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Karina Guerreiro de Sá
Fernando de Castro Faria
António Guterres
Bibiana Fontella
PEC 287/2016
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Camila Prando
Corrupção na Petrobrás
Cartórios
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Coletivo Lapices
Daniela Muller
Ajuda Humanitária
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Mestrado Direito Internacional
87 enunciados aprovados
Maria Jocélia Nogueira Lima
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Banco do Nordeste
Professor Boaventura de Sousa Santos
Penhora de honorários
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Informativo 553 STJ
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Fabiana Ferreira Dalabona
Pedro Scuro Neto
âmbito de proteção
Lei n. 13.189/2015
Ana Tereza Basílio
Inquérito n 4.483
Sistemas Sociais
Naína Ariana Tumelero
Ex-presidente Lula
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Recursos Repetitivos
Nazismo
Thiago Siffermann
Edna Raquel Hogemann
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Lei 11.343/06
Direito de liberdade religiosa
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HC 138565
Agostinho Ramalho Marques Neto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Crime Militar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Eleição
Grupo de Estudos em Direito Público
Direito das Migrações Transnacionais
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Flávio Andrade da Cruz
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Acidente radiotivo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Resolução 229/2016
Documentário Não é Brinquedo
Eleições municipais 2016
Recomendação 44
Pai socioafetivo
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Indenização por Dano Moral
Assembleia Estudantil
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Quadro Saiba Mais
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Gabriel Martins Furquim
Reclamação Trabalhista
valores retroativos
base de cálculo de honorários
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Termo circunstânciado de Ocorrência
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Clube de Regatas do Flamengo
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Regime domiciliar
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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Declaração de Brasília
I Jornada de Direito Processual Civil
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
André Luis Callegari
O objeto da ciência do direito penal
Tráfico privilegiado
Bolsa de Estudo
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
uso de marca
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Competência Jurisdicional
Bloqueio judicial do WhatsApp
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Código Penal de 1940
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Criminologia Forense – Tomo I
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Legalização da maconha
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Crime de trânsito
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Ponto adicional
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Trancamento de ação penal
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Cartórios e Registros
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Lei Maria da penha
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Constituição brasileira
Tramitação direta
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Lançamento de nova edição
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Acordo de paz na Colômbia
Execução provisória da pena
Recebimento
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Curso Novo CPC
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Antropologia Teológica
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Transporte de valores
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Companhia aérea
Tecnologia Comunicação e Informática
Curso de Direito Internacional Público
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Recomendação 31 do CNJ
Direitos dos cidadãos
Gabriela Antoniacomi Maschio
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Andréa Pachá
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Cadastro Nacional de Adoção
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
ONU Brasil
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Informativo de Jurisprudência
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Evicção
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Barbara do Espírito Santo Pasello
Lei nº 7.716/89
Documentários
Princípio da não surpresa
Juíza Maria Clara Sottomayor
Direito Imobiliário
Sergio Henrique Salvador
Direito sucessório
Suspensão condicional de processo
Oficina de Pais e Filhos
Débora Costa Ferreira
Felipe Lima de Almeida
Pedido genérico
Tiago Resende Botelho
Deficiência visual
Desembargador Sérgio Luz
suspensão de pagamento de 13 RS
UFOP
S. Tavares-Pereira
Reforma Eleitoral
Seguro DPVAT
Javan Moisés Girardi
Rede Infoseg
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Não é não
Trabalhos Científicos
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Jornal
Abuso dos direitos humanos
Encontro
Destinação de Recursos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Fernando Pegorini
Bruno Ferreira
Child Best Interest
Tuberculose
XIII Semana Acadêmica
Boletim n. 08
Ana Luíza Teixeira Nazário
contratos de mútuo
Rússia
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Fabricio da Mota Alves
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Prevenção ao suicídio
PLS 288/2013
HC 139889
Auschwitz
Marinha do Brasil
Texas
Gustavo de Mattos Brentano
Doutrina previdenciária
Ministério Público do Rio Grande do Sul
HC 374713
Mackysuel Mendes Lins
Resolução 235/2016
Samira Schultz Mansur
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Violência contra mulher
Hélio Peixoto Júnior
Barbara Pasello
Litigância de má-fé
Mauricio Silva Leite
PJe Mobile
Procuradoria Regional Eleitoral
Polícia Civil do Distrito Federal
Quilombos
Antonio Sepulveda
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Bloqueador de celular
Simone Henrique
PCB
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Curso de Direito
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Turismo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
suspensão de penalidade
João Daniel Rassi
Universidade Luterana do Brasil
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Resolução 218/2016
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Leonardo Palma Malinverni
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Penhora de Bens
Lucas do Nascimento Nobre
ACNUDH
Dr. Cesar Luiz Pasold
Luiz Regis Prado
Maykon Fagundes Machado
Sine Fácil
Seguro obrigatório
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Áudio da entrevista
Proteção à identidade de gênero
Emetério Silva de Oliveira Neto
Cartório extrajudiciais
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Bolsas para Mestrado
Caio Henrique Lopes Ramiro
Erro médico
LGBTI
Amanda Perrone Ausier
OAB/ES
Crime de Injúria
Lute como uma menina
Irlanda do Norte
danos morais coletivos
Homologação de acordos consensuais
Ensino de Processo Penal
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Conselho Municipal de Assistência Social
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Élcio Arruda
Habeas Corpus nº 387244
Hélder Luis
Marcio Guedes Berti
Péterson Niehues
Fazenda nacional
Justiça em Números
Crime de perjúrio
Francisco Oliveira Neto
Violência e Cinema
Operação Greenfield
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Constrangimento
IRDR
Orientações Jurisprudenciais
Indenização seguradora
tentativa de homicídio
Idenização por danos morais
Processo de Impeachment
Secretaria da Fazenda de MG
João Vítor de Araújo Santos
Bruno de Omena Celestino
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ministro Celso de Mello
Átila Lincoln Máximo Cunha
Carnaval de Rua
Organização Mundial da Saúde
Impeachment
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
proibição de tatuagem em concurso
Belarus
Karla de Souza de Oliveira
Isaac de Luna Ribeiro
Exame preparatório OAB
Maria Coelho Rosa Nôvo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
TJRS
Nova data
Programa de estágio
Palácio do Planalto
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Prêmio Conciliar
estacionamentos
Regime prisional
Criminologia Global
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Canibalismo
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Jonathan Cardoso Régis
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Ricardo Bucker Silva
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Enrique Pedro Haba Müller
Lenio Luiz Streck
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Víctor Minervino Quintiere
Carreira Jurídica
tutela urgente da saúde
Antecedentes Criminais
TJPI
Eliseu Antônio da Silva Belo
Amanda Muniz Oliveira
Hedlian S. Cândido
RE 595676
Poesia
XX Semana Jurídica
Ministro Moreira Franco
Desenvolvedores de Aplicativos
Luanna Tomaz de Souza
Estado do ES
medida socioeducativa
Leonis de Oliveira Queiroz
Lei 13306
Regras de Bangkok
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
reintegração de posse
Daniel Garcia da Rosa
Alexandre Melo Franco Bahia
Colóquio Internacional
Paulo Silas Taporosky Filho
Juliana Ribeiro Goulart
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Apart hotel
Rodrigo Medeiros da Silva
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
júri popular
Juliana Lopes Andrade
RE 760931
Luiz Fernando Ozawa
Pesquisa e Movimentos Sociais
Seminário Internacional de Ciências Criminais
adoção
Risco Precaução e Responsabilidade
Botão de pânico
Escritório Social
afastamento de Renan Calheiros
Investimento em fundos internacionais
Eleonora Mesquita Ceia
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Ranking Anuário da Justiça
Marcus Alan de Melo Gomes
Lei nº 13.427
Revista de Direito Alternativo n. 01
Fenastc
Organização Mundial de Saúde
Direito Animal
Cármen Lúcia
HC 135.100
Véu
Ocupação das Escolas e Universidades
Precatórios
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Filmes Africanos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
#Empório indica
Corréus
ACAD
Linda Rosa da Silva Azevedo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Súmula 83
Imissão na posse de imóvel
Gislaine Peixoto
Século XXI
Memorial escravocata brasileiro
João Felipe B. Bastos
Airton Gomes Braga
Adriano Consentino Cordeiro
Diplomatas
Cursos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Projeto de Lei nº 3670/15
Reflexões sobre o Direito à Saúde
João Salm
Ministros do Supremo Tribunal Federal
2ª Câmara Criminal
Indenização por cobrança indevida
Comunidades carentes
Concurso de Bolsas
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
interceptação telefônica ilegal
Desconto no salário
Julia Lafayette
Fabricio Gevaerd
Denúncia Lula
Processo de escolha dos ministros do STF
padrão internacional de segurança
PLS 432/2013
mudança de nome
Clássico do dia
Rafael Espíndola Berndt
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Europa
Lilian Cristina Moraes
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tribunal de Justiça do Chile
Armas Nucleares
Contrato de crédito rural
Grupo de Pesquisa
Renan Francelino da Silva
2ª Edição
Objetivo 16
João Guilherme Alvares de Farias
Oportunidades
indenização
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Mario L. Gambacorta
Gianfranco Silva Caruso
Marcelo Guerra
Tráfico internacional de drogas
Saiba Mais
Mulheres vítimas de violência
PL 5555/2013
Atenção
Síria
PUC-MINAS
Obrigação propter rem
Juros
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Marcelo Melo
Geovane Peixoto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Blitz
Julia Santi Fischer
Pessoa com deficência
Marcio Borges S. Castellões
Prestações Pecuniárias
Vitor Pereira dos Santos
Lei 8.625/93
Geraldo Prado
Samir Mattar Assad
Desistência da adoção
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Conjunto Habitacional
TJBA
Comissão de Anistia
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Felipe da Silva Freitas
Pessoas portadoras de deficiência
Escola sem partido
Tatiana Stroppa
Apadrinhamento de crianças
Alemanha
Eduardo Silva Bitti
Decreto Presidencial
Enem 2016
Lei 8.137/90
Jaécio Matos Santos
Fraude em Título de Eleitor
Pablo Ornelas Rosa
Homeoffice
Andrea Bocelli
Ministério Público Militar
ADI 5645
Inaiane Alves Gonçalves
Carla Estela Rodrigues
Violencia Domestica
Flávia Stringari Machado
Cão Guia
Plano de Ação dos Tribunais
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Pedro Augusto Santos de Souza
Carlos Magno Spricigo
PEC 10/2013
Pornografia Infantil
Soberania Nacional
Curso de Mediação
Erradicação da Pobreza
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Em blog del narco
Tema 98 STJ
Escoteiros
Projeto de Pesquisa
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Jhonathan Fávero
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Glauber William Duarte
Princípios da oralidade e simplicidade
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Por Danielle Mariel Heil
Lei 9.714/1998
Juliana Arrais Mousinho
Hora Extra
Entrevista
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
José Roberto Martins Junior
Estatuto da Criança e do Adolescente
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Tocha olímpica
Presidência da República
Tainara Martinhago Virtuoso
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Sandro Kozikoski
Reação Alérgica
Acesso à Jurisdição
Camarões
Renova Cursos
pedido de cancelamento rejeitado
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Paternidade
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
TRF2
Ísis Fontenele
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Clarice A. Petramale
Matias Hillesheim Stecker
Decreto 8.615
Revista Sistema Penal & Violência
mediação virtual
Investigações criminais
José Emílio Medauar Ommati
Nathaly Munarini
Maurizio Oliviero
XXV CONPEDI
Fernanda Martins
Concurso público
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
O negociador
Gestantes
IX Semana Jurídica
Ministro José Barroso Filho
Ministro João Otávio de Noronha
Direito de Gênero
Curso Novo CPC EAD
Alexandre Vuckovic
Henrique B. Souto Maior Baião
Adicional de Periculosidade
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Revista Direito GV
Volume 18
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Turquia
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Lei anti-homofobia
Pretensão Punitiva
Julio Cesar Marcellino Junior
Cristiano Neves
Ex-cônjuges
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Emergência Democrática
Prerrogativa de foro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Danos Materiais e morais
cerceamento da liberdade do cidadão
Confissão de culpa
Nota de Repúdio
Vínculo Empragatício
administração judiciária
Direito de personalidade
3ª Turma do STJ
Eduardo Luiz Santos Cabette
Proposta de recomendação
Liminar em Habeas Corpus
Violência de gênero
Teoria dos Jogos na Mediação
Pensão por Morte
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Vade Mecum Método
Nilson Costa Souza
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Preso provisório
Direito Penal: Parte Especial
Luiz Henrique Silva Almeida
Daniela V. Pachito
Chamada pública
Casamento Infantil
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Magalhães Coelho
Marcelo Lebre
Flórida
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Lei das Terceirizações
Antonio Vercher Noguera
Doação
Daniel Brandão
Representação Criminal
RE 587970
Recomendação 27/2009
Auxílio Transporte para magistrados
Teto remuneratório
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Thiago Brega de Assis
Revisão Disciplinar
Fiança
RE 601720
Restituição de valores
Jorge Bheron Rocha
Diploma
Encontro dos Descobrimentos Online
RE 845.779-STF
TJMT
Lei nº 13.441/2017
Renato de Souza Matos Filho
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Boletim n. 09
Cinthia Menescal
Paternidade biológica
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
empresa terceirizada
Joinville/SC
progressão de regime
Medida Provisória nº 712
Eduardo Pereira dos Anjos
Luísa Claudia Faria dos Santos
ACNUR
Robinson Borges da Silva Junior
Bruno Sá Freire Martins
Constituição Italiana
Rafael Faria
CDC
TRT4
Cinthia Loise Jacob Denzin
Manuela Valim Charpinel
Verdade e Consenso
Benigno Núñez Novo
Poder Judiciário catarinense
PLS 280/2016
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Goffredo Telles Junior
Bibliografia Temática
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Líbano
Phillip Gil França
Felipe Wruck Médici
Luiz Ferri de Barros
André Sampaio
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Homenagem póstuma
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
pedofilia na internet
Fillipe Azevedo Rodrigues
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Fernando Rey Cota Filho
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
PPGCCrim
retificação de registro civil
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Meninas de Guaru
Thaís Janaina Wenczenovicz
buy a philosophy paper
Nicole Noschang
Audiência por videoconferência
Fernando César Costa Xavier
Gilberto M. A. Rodrigues
Segurança Digital
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Tratado
Raphael Galvani
Márcia Krischke Matzenbacher
Lula
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Renee do Ó Souza
Vade Mecum Método Internacional
Violência contra a mulher
Mario Cesar Andrade
Programa de estágio PJSC
Ministro Raul Jungmann
acervo disponível
Cartilha de orientação
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernando Salzer e Silva
Competência criminal
Desocupação de estudantes
Noruega
Reinaldo Couto
Máfia chinesa
Responsabilidade solidária
MoWBrasil 2017
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Súmulas
Emenda Constitucional 88/2015
Aderlan Crespo
Formação Jurídica
1º Seminario de Derecho Maritimo
Jeffrey Chiquini
Panamá
Assédio Moral
TJMS
I Jornada sobre abuso sexual
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
II Simpósio de Direitos Humanos
Eliseu Raphael Venturi
Interrogatório informal
Giancarlo Montagner Copelli
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Fabiana Irala de Medeiros
ADPF 414
Cândido Furtado Maia Neto
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Café Informático
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Cândice Lisbôa Alves
Onyx Lorenzoni
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
TJ justiça
Alfredo Copetti Neto
Stephanie Noya S. R. Tanure
Vítimas de Tortura
Defensorxs
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Paternidade tardia
Mathias Vaiano Glens
Paulo Henrique Helene
ADC 16
SAJ
Tânia Maria Françosi Santhias
Judicialização democrática
Presídio Central de Porto Alegre
Rafael Beltrão Urtiga
Juliano Ralo Monteiro
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Atividades Complementares Eletivas
PFDC
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Toronto
Juliana Hermes Luz
Érica Côrrea Simões Pires
biblioteca digital
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Divórcio consensual estrangeiro
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Código de Ética Médica
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Especializações
Fundo Penitenciário Nacional
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Congresso de Psiquiatria Forense
Liminar
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Homenagem a Peter Häberle
Doulas no parto
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Lei 13.270
Poder e Corrupção
Alfa Oumar Diallo
Lei n. 8.213/91
Valmir Pereira Alcantara
Relação de consumo
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Julio Cezar de Oliveira Braga
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriel Vicente Riva
Renajud
Tiago do Carmo Martins
Aula Magna
Excesso em abordagem policial
Eslovênia
4º Turma do STJ
OAB/MG
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Estágio
acidente Mogi-Bertioga
CTPS
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Audiência de custódia de foro privilegiado
Andréia Ferreira Bispo
Arquivo digital
Eduarda Peixoto da Cunha França
Solicitante de asilo
Extremismo
José Roberto Martins da Silva Junior
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Leonardo Marques Vilela
Decisão Liminar
Equador
Jean Vilbert
O resultado como fundamento do injusto penal
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Marcos Fagundes Salomão
Gardenia Mota Ayres
Concorrência desleal
Alessa Pagan Veiga
Tribunal de Contas da União
TRT-SC
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Lei n. 13.247
investimento
greve de servidor
Judicialização da saúde
Atestado médico
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Luislinda Valois
Alienação
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Luciana Ferreira Lima
Getúlio Vargas
Decisão STJ
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Mediação privada
Tribunais de Justiça
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“fosfoetanolamina sintética”
Jefrei Almeida Rocha
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Comissão Especial
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Saúde Prisional
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Emenda Constitucional 74/2013
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Processo de validação de documentos
Programa "De olho no Direito"
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A construção da Identidade
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HC 389.899
TVAL
Cultura da Punição
Plano Nacional de Segurança
Espetáculo midiático no Processo Penal
Gabriela Buarque Pereira Silva
Obrigação Impossível
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
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Projeto Universidade no Cárcere
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Direito Contratual
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Marcelo Fernandez Urani
Enunciado 266 do STJ
Glossário
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Recurso Ordinário
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DIRPF/2017
Rennan Herbert Mustafá
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Mesa de Estudos e Debates
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
New York
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
João Conrado Blum Júnior
Citação e intimação
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Atendimento à Infância e Juventude
O que funciona no plantão judiciário
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Ministra Cármem Lúcia
Conduta atípica penal
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Violência e Cultura
Reclamação Disciplinar
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
II jornada de Derecho civil
Resolução n. 235/2016
Lauro Francisco Mattei
Patrícia Cordeiro da Silva
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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TRT da 12ª Região
ANAMORPHOSIS
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Estudar Fora
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Allan Dias Toledo Malta
Juliano Keller do Valle
LEI 13.300/16
Estudos Feministas
Professor Adjunto
Rubens Correia Jr.
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Pepperdine University
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