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Guilherme Chamum Aguiar
Paulo Silas Taporosky Filho
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Larissa Beleza
Arlene Mara de Sousa Dias
Lucas de Alvarenga Gontijo
Atahualpa Fernandez
Espírito republicano
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Antonio Graim Neto
Marlo Almeida Salvador
Natalia Cintra
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Jefferson de Carvalho Gomes
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Denize Carolina da Cunha
Jocê Rodrigues
João Antonio Tomporoski
Milena Márcia de Almeida Alves
David Maxsuel Lima
Bruno Sá Freire Martins
Caio Madureira Constantino
Gabriel Abrahao Costa
Rômulo de Andrade Moreira
Larissa da Silva Lopes
Erick Oliveira Rocha Gomes
Anna Júlia Santana Vicente
Ruth Batista
Gabriela Oliveira Freitas
Christian Frederico da Cunha Bundt
Bruno Guimarães Pedrosa
Edgard Usuy
Jorge da Rosa
Alana Oliveira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rogério Pacheco Alves
Vitor Pereira dos Santos
Fabricio Lima Silva
Victor Hugo Ossowsky
Rodrigo López Zilio
Felipe Cassel
Alice Hertzog Resadori
Tiago Joffily
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Priscila Martins Dias
Antônio Julião da Silva
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Maria Eduarda Sagás
Camilo José d´Ávila Couto
Matheus Novais da Silva
Jaider Esbell
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luciane Maria Trippia
Myrna Alves de Britto
Paula Saleh Arbs
Luiz Carlos de Andrade
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ana Miguel Gomes Regedor
Alexandre Melo Franco Bahia
Luís Eduardo Colavolpe
Thaís Magrini Schiavon
Rodrigo D’Orio Dantas
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Thiago de Oliveira Vargas
Alexandre Ávalo Santana
João Victor Carvalho de Barros
Taysa Matos
Higor Rezende Pessoa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rodrigo Fernandes
René Santos Piauilino
Desvirtuamento do jurídico
Efson Lima
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Pierre Moreau
Iolmar Alves Baltazar
Renan Apolônio
Valdemar Gomes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
José Antonio Herrera
João Pedro França Teixeira
Karini Nascimento
Fernanda Euzébio Teixeira
Bruno de Almeida Passadore
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ana Radig Denne Lobão Morais
Caroline Ribeiro dos Santos
Camila de Oliveira Koch
Guilherme Zorzi Rosa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Editora Tirant Lo Blanch
João Guilherme Alvares de Farias
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marcos Prata Bentes
Rafael Silveira de Souza
Filipe Reinert
Ronan Robl
André Sampaio
André Leivas de Araújo Vianna
Juliana Simone Nandi
Lucas Roberto de Souza
Ana Sophia Brioschi Santos
Michelle Gironda Cabrera
Eduarda Cruz Daudt
Maria Julia Pardal Simonato
Cássio Rebouças de Moraes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Isabela Sousa Bestetti
João Marcos Braga de Melo
Gilberto Bruschi
Thanderson Sousa
Elcemara Aparecida Zielinski
José Henrique Mouta Araújo
Téssia Gallina Jorge
Fábio Guimarães Timponi
Tiago de Lima Santos Reid
Cintia Neves Godoi
Marcelo dos Santos Melo
Patrícia Cordeiro
Luiz Gustavo Tiroli
Denarcy Souza e Silva Júnior
Andréa Keust Bandeira de Melo
Humberto Santarosa de Oliveira
Plínio Gentil
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Tiago Resende Botelho
Leonardo de Souza Chaves
Beatriz Scherpinski Fernandes
Débora Kamasche Henrique de Souza
Caroline Farias dos Santos
Diego Ken Osoegawa
Luciano Góes
Camila Renata Leme Martins
Rubem Bilhalva Konig
Diogo Dal Magro
Marlom Formigheri
Lucas Costa de Oliveira
Kenarik Boujikian
Rafael Moura
Gabriela Oliveira Freitas
Laura Souza Lima e Brito
Mariana Goulart
Fábio Jun Capucho
Rafael Feitosa da Mata
Camila Belinaso
Roberto Livianu
Cristiano Botelho Alves
Marco Aurélio Peixoto
Germano Schwartz
Vívian De Gann dos Santos
Fernando José Sampaio Lobo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Amanda Ferreira dos Passos
Juliana Ramos de Amorim
Gustavo Santana do Nascimento
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Rodrigo Becker
Bruce Bastos Martins
Mauro de Azevedo Menezes
André Tredinnick
Antonio Notariano Jr.
Marcus Vinícius Motter Borges
Dayana de Carvalho Uhdre
Bianca Cândido
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Paulo Ferreira da Cunha
Merhej Najm Neto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Luara Colpa
Ana Patricia Gonzalez
Fernando Rubin
Wagner dos Santos
Fábio de Oliveira Camillo
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ravi Peixoto
Abel Ferreira Lopes Filho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Flavio Antônio da Cruz
Paulo Ricardo Stipsky
Theodoro Vicente Agostinho
Ana Carolina Calvo Tiberio
Flora Izabel Nobre Rodrigues
João Lauro Serpeloni
Felipe Barreto de Melo
Francine de Moura
Alessandra Simões Reis Abraão
Alexandre Cesar Pereira
Cláudia Toledo
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marcelo Roseno de Oliveira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Série Cibersegurança II
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Andréa Araujo Bostelmam
Evie Nogueira e Malafaia
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Laraíne Catapan
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Gabriela Samrsla Möller
Rafaela Silva Garcez
Paulo Ferreira da Cunha
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Viviane da Silva Sousa
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Catarina Hernandez Ferri
Mayra Matuck Sarak
Casos criminais
André Leivas de Araújo Vianna
Isabela Albuquerque Mustafa
Isis Regina de Paula
Samira Schultz Mansur
Larissa Zucco
Fabiano Moyses Furtado
Patrícia Salviano
Gabriel Lima Marques
Joyce Ariele Silva Meireles
Fiammetta Bonfigli
Karina Guerreiro de Sá
Marcela Duarte
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Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Constelação Familiar Sistêmica
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Ana Luísa Schmidt Ramos
Cristiana Cordeiro
Ataques cibernéticos
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Súmula vinculante
Julliana Nogueira Andrade Lima
Paula Franciele da Silva
Júlia de Souza Machado
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Elisandro Lotin de Souza
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
José Ricardo Maciel Nerling
Amanda Souza Batista
Fernanda Melo Silva
Indyara Tayana Santos Rossetto
Gil Ramos
Luana I. Cabral dos Santos
Fernanda de Oliveira Crippa
Lucas Correia de Lima
Celso Augusto Uequed Pitol
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lucas de Oliveira Bressani
Ana Paula Rengel Gonçalves
Claudia da Rocha
Franciele Rieffel
Sebastião Marques Neto
Jefferson Forest
José Luis da Silva Tavares
Josiani da Silva Pospichil
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Enrique P. Haba
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Roger Feichas
Renan Francelino da Silva
Sabrina de Paula Braga
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fernando Henrique Anadão Leandrin
André Martino Dolabela Chagas
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Elisa Rech Dickel
Marisa Falcão
Adriana Calvo
Alexandre Cesar Toninelo
Luiza Lopes Bustamante
r Rodrigo Wasem Galia
Karina Almeida Pinhão
Leonardo Isaac Yarochewsky
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Manoel Cardoso Helfer
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lucas Laire Faria Almeida
Julia Vianna Correia da Silva
Francielle Oliveira Gadonski
Série eProcesso: prática com teoria
Thiago Freitas
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Lucas Amaral Antunes
Cleopas Isaías Santos
Caroline Barreto
Ravi Peixoto
Letícia Bittencourt
Emerson Garcia
Lidia Isabel Lira
Luciana Santos Silva
Beatriz Bork
Marcelo Masô
Wilson Macena da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Agustín Laó-Montes
Francisco José Guardini Nogueira
Leandro Augusto Alves da Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Gabriel Bulhões
Mauricio Mota
Daniel Brajal Veiga
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Thais Nogueira Lopes
Giulia da Silva Soares
Willian Antonio Meotti
Luís Fernando Casara Corrêa
Richard Quispe Salazar
Felipe Bertazzo Tobar
Amanda Viega Spaller
Nádia de Castro Alves
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ezilda Melo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gabriel Lombardi Richetto
Gisela Maria Bester
Wálber Araujo Carneiro
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Justiça e vingança
Elizabete de Araújo Souza
Eder Fernandes Santana
Monica Cecilio Rodrigues
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Rafaela Alban
Rosimeire da Silva Meira
Cândice Lisbôa Alves
Direitos dos homossexuais
Raphael Augusto
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Rodrigo Wasem Galia
Rideko Suzuki
Nara Fernandes Lúcio
Karyna de Almeida Carvalho
Humberto Gomes Macedo
Rosa Benites Pelicani
Radson Rangel F. Duarte
Fábio Alexandre Coelho
Paula Rodovalho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
José Carlos Portella Junior
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Danúbia Souto de Faria Costa
Afrânio Silva Jardim
Bernardo Lima
Maykon Fagundes Machado
Sandra Cristina Maia
Nota de Apoio
Guilherme Wunsch
Phillip Gunther
João Felipe Bezerra Bastos
Maurício Gomes Pereira França
Joscimar Souza Silva
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luiz Fernando Ozawa
Bruna Caroline de Oliveira
João Lucas D. de Azevêdo
João Daniel Rassi
Ivy Farias
Jenair Alves da Silva
Nilzo Felisberto
Marilena Wolf de Mello Braga
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Maira Scavuzzi
Rafaela Alban
Cristina Motta
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Paloma Leles
Luana Oliveira Araújo
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Zulmar Duarte
Aphonso Vinicius Garbin
João de Castro Souza
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Caio Vlasak
Valmir Pereira Alcantara
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Adriano Sant’Ana Pedra
Bruno Braga Cavalcante
Paulo César Carbonari
Fabiano Zavanella
Bruna Marques da Silva
Stela Adriane
Lucas Sada
Adalberto Ferrari
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Tainá Machado Vargas
Elaine Cristina da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Nelson Rosenvald
Augusto Passamani Bufulin
Francisco Pereira Pinto Filho
Leonard Schmitz
Gabriela Mendes Machado
André Luiz Bermudez Pereira
Renato Santos de Melo
Alexandre Carrinho Muniz
Marcelo Maduell Guimarães
Fernando Antunes Soubhia
Bruna Maria Felix
Daniel A. Dourado
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Paulo Antonio Peressin
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Álvaro Castillo
Andre Vasconcelos Roque
Viviane Lícia Ribeiro
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
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Juliana Lopes
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Nilo Carlos Pereira de Souza
Renan Levenhagen Pelegrini
Sílvia Gabriel Teixeira
Nacle Safar Aziz Antônio
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Vitor Vilela Guglinski
Marta de Oliveira Torres
Alexandre Morais da Rosa
Luciano Franco Ribeiro
Alan Pinheiro de Paula
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Aicha Eroud
Silva Batista Pilau
Cláudio Lucena
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Maurício Requião
Deonísio Koch
Suellen Regina Frantz
Cargos públicos de provimento efetivo
Luiz Otávio Fontana Baldin
Thalita Abdala Aris
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Pedro Gabriel Goulart Barata
Rafael Giorgio Dalla Barba
Luíza Nívea Dias Pessoa
Série Tecnologia e trabalho III
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Paola Alcântara Lima Dumont
Rafael Tubone Magdaleno
Valéria Magalhães Schneider
Kátia Parente Sena
Paloma Braga
Maick Cristian Valino Pinheiro
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Larissa Janoni de Araujo
Vanessa Brodt Martins
Isaac Ribeiro
Gustavo de Almeida Ribeiro
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Luciana Rubini Tambosi
Fernanda Mambrini Rudolfo
Suzany Brasil
Rafael Bertoldi Pescador
Clécia Cristina Galindo
Emanuela dos Santos Silva
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Paulo Gurjão
Amarílis Costa
Lucas Calafiori Catharino de Assis
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Ney Bello
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Anita Duarte
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Thiago Priess Valiati
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Jamilla Monteiro Sarkis
Davi Arnaut Kraiser
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Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Suhel Sarhan Júnior
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Marcos dos Santos Ito Borem
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Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Caso Althusser
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Unesco
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Tribunais se preparam
Julgamentos Históricos
Regras de Bangkok
U2
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Amanda Rodrigues Vander
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Bolsa de Estudo
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Clássico do dia
Ausência do MP em audiência
Medo do futuro
Acidente de trabalho
Reinaldo Couto
Paternidade tardia
Congelamento de ajustes
Isabely Neves
Como Defendi Lula na Lava-Jato
DPERJ
Henrique B. Souto Maior Baião
Usuária morta
Suspensão condicional de processo
EMESC
Criminologia Forense – Tomo I
HC 389.899
Responsabilidade solidária
Vitor Vilela Guglinski
Ohio
Reconhecimento fotográfico
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Raoni Gomes
PCB
UFPB
Perna-de-pau
Formação Promotoras Legais
Natureza da ação penal
Deficiência visual
Acordo de leniência
Gilmar Mendes
despesas nova eleição
Pós-natal da adoção
Matheus Souza
Superior Tribunal Militar
Por Danielle Mariel Heil
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Fernanda Pereira Labiak
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
PLS 280/2016
Paulo Edgar da Rocha Resende
Contribuição Previdenciária
Entrevista do dia
José Edvaldo P. Sales
CIIDI
Gustavo Capobianco Volaco
Erradicação da Pobreza
João Otávio de Noronha
Sistemas informatizados
João Paulo de Mello Filippin
Tema 98 STJ
Abuso de autoridade
OIT
87 enunciados aprovados
Carlos Teixeira
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
fraude
Simone Henrique
Francine Guedes
Crise financeira
TJCE
PEC 10/2013
União estável
Pedro Henrique Ferreira Marques
Gabriela Antoniacomi Maschio
Ministro Rogério Schietti Cruz
Frente Brasil Popular
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Homeoffice
Concursos Públicos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Paulo Silas Taporosky Filho
Atahualpa Fernandez
Voto provisório
Frederico Costa Greco
Isabelly Cysne Augusto Maia
Luciana Boiteux
Luciano Chacha de Rezende
Advertência
Concorrência desleal
TJGO
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Advogados públicos
tese reafirmada no STF
Súmulas
Theodoro Vicente Agostinho
Deputados
Ministro Celso de Mello
Resolução 125 do CNJ
Projeto de Lei 402/15
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Airton Gomes Braga
Revista Direito GV
Intimação whatsapp
Luciano Góes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Denúncias contra Aecio Neves
Duílio Antero de Camargo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
2ª Câmara Criminal
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Citação por Hora Certa
Rita Matos Coitinho
Criança indígena
Fernanda Moretzsohn
Adoção em conjunto de irmãos
Regimes de casamento
Regime domiciliar
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
2ª Edição
África Ocidental
CRCSC
Eugenia de Azevedo Neves
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Gestantes
Coaching
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
aldeia indígena
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Projeto de Lei 168/2015
Direito Humanos
Ensino de Processo Penal
Direito de imagem
Curso de Mediação
Direitos dos cidadãos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Ezio Mauro
Thaise Mattar Assad
José Ewerton
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Resolução 235/2016
Adriano Olian Cassano
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Alexandre Matzenbacher
Diego Augusto Bayer
Claudia da Rocha
Armando Gallo Yahn Filho
Bruna Silva Carvalho
Alepo
PLS 195/2014
José E. da C. Fontenelle Neto
Rafaela Alban
tutela urgente da saúde
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Véu
Lei Complementar 73/93
fornecimento de medicamento e tratamento
Adoção de grupos de irmãos
Ministério Público da Bahia
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Hélder Luis
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Tramitação direta
Leonardo Lucci
Havaí
FHC
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Raphael Galvani
Patrícia Cordeiro
Aluguel de Roupas
Carta de Conclusões
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Penal Tributário
Jeferson Moreira de Carvalho
Tribunal de Contas da União
gestante
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O direito à extimidade
Plínio Gentil
Jornal
patologia ocupacional
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Atraso na entrega de diploma
Francisco Cordeiro
Leandro Matsumota
Laura Mallmann Marcht
Isabel Bueno
Contratos
Atenção
Indeferimento da inicial
Uber de Advogados
Filosofia de Zygmunt Bauman
Mário Cesar Andrade
Crime de ameaça
Estado do ES
Instituto Patrícia Galvão
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Orientações Jurisprudenciais
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Leis internacionais de direitos humanos
Organização Mundial da Saúde
Justiça em número 2016
Costumes
Ministro João Otávio de Noronha
Perda total
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Aline Ariane Fagundes
Aderlan Crespo
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Politie Nijmegen-Zuid
Casa Nostra
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Câmara Especial Regional
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Lei anti-homofobia
empresa terceirizada
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Denúncia Crime
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
vidade político-partidária
Ricardo Genelhú
Reforma da política de drogas no Brasil
Banco Mundial
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Universidade Federal de Goiás
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Proteção jurídica
Lorenzo Alvarez de Toledo
Conciliação pelo WhatsApp
Plano de Ação dos Tribunais
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
FNDE
Ilicitude das Provas
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Fernanda Zambrotta
Teoria do adimplemento substancial
Aplicativo
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Recebimento
polícia civil DF
TRT 3ª Região
Direito de Trânsito
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Processo de adoção internacional
87º Feira do Livro de Lisboa
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Acidente de trânsito
Recurso Extraordinário 973837
Canibalismo
Deficiente físico
Contas Presidenciais
Ianca Souza Barauna
Festa Junina
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Bem imóvel
Direito Unisul
Danos morais e materiais
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Intimação
Lei nº 13.441/2017
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Vinícius Núñez Pinheiro
PEC 241 (PEC 55)
Transporte de valores
Indígenas
Palestrantes
Érica Côrrea Simões Pires
Lei 13.293/16
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Convenções Internacionais
Visita Presídio Central Porto Alegre
Naína Ariana Tumelero
Lei 11.343/06
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Nota ADJ
Moraes Pitombo Advogados
Laboratório UbiNET
Lei n. 8.038/90
Bolsas para Mestrado
Toronto
Contas inativas do FGTS
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Matheus Henrique Cordeiro
Inscrição OAB
Furto de chocol
Andréia Ferreira Bispo
progressão vertical de carreira
Congresso de Psiquiatria Forense
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Recomendação 31 do CNJ
terror e medo
Professores da USP
Direito Penal Sexual
Fabiano Oldoni
Indeferimento
Liberdades públicas
Leandro Machiniski
Nova Súmula
Edson Damas da Silveira
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Recursos Repetitivos
Torcedores
Bruno Lima Rocha
Camila Ponciano
Revista de Direito Alternativo n. 01
Concurso de Bolsas
Juíza Maria Clara Sottomayor
Desabafo do juiz
Fernando Rodrigo Mroskowski
Bruno Antonio Barros Santos
Paquistão
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Zulmar Vieira Coutinho
Informativo 553 STJ
339 CP
Juizado Especial da Fazenda Pública
Direito Internacional
Guia
Direito do Consumidor
UFG
Suprema Corte dos Estados Unidos
José Borges Neto
Tribunal de Justiça de Goiás
recesso forense
ADI
Carlos Henrique Raguza
Volume 18
Curso Novo CPC EAD
Rafael de Deus Garcia
PL 5555/2013
Falta de vagas
Lívia Bortolotto Cardoso
Inteligência Artificial
Seguro obrigatório
Violência contra mulher
vítima de bala perdida
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Bingo
Reação Alérgica
Coisa Julgada
Academia Brasileira de Direito Internacional
Programa de estágio PJSC
Desjudicialização
Apreensão de passaporte
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Legislação Francesa
Universidade Estadual de Maringá
Testemunha de uma barbárie
Marcelo Fernandez Urani
José Enrique Teixeira Reinoso
Clube de Regatas do Flamengo
ADPF 414
Previdência Social
Regras
Guilherme Carvalho
Combate à tortura
Caio Rangel
art. 385 do CPP
Saída Temporária
CPGUFSC
Lenio Luiz Streck
Direitos de sucessões
Certidão de Nascimento
Julia Santi Fischer
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Lucas Manoel Soares Machado
Caio Henrique Lopes Ramiro
Competência criminal
Manual de Processo Penal
Teoria do Crime Culposo
Diego Zysman Quirós
Conselho Federal da OAB
TRF da 1ª Região
Fernando Pegorini
Paulo Thiago Fernandes Dias
Francisco Sannini Neto
Emetério Silva de Oliveira Neto
Salvo conduto
Transgêneros
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Legalização da Prostituição
13.271/16
Maciana de Freitas e Souza
Vitor Pereira dos Santos
Afastamento
Bruno Sá Freire Martins
Recurso Especial
Microcefalia
Tempo de Resistência
Resolução 225
Ministros
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
UNIJUI
Polícia Civil do Distrito Federal
regime inicial do crime de roubo
Jean Carlos Schaefer
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Projeto “Integra-Idoso"
bloqueio de Whatsapp
Carla Mari Robaina Marcondes
Recomendação 41
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Renato S. S. Schindler Filho
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
adicional de insalubridade
Direito de liberdade religiosa
Hora Extra
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Kennedy Henrique
Concurso público
OAB/ES
SEDESTMIDH
Comarca de Fortaleza
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
VEC
Judicialização da saúde
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
padrão internacional de segurança
Velocino Pacheco Filho
Constituição e Poder Vol. 2
Juros de Mora
Lei de Licitações
Febre Amarela
Igor Braga de Souza
Dano Estético
Samira Schultz Mansur
lucros cessantes
Presos provisório
Phillip Gil França
Violencia Domestica
Educação Pública
Adriano Martins de Sousa
Segurança do Poder Judiciário
RG
Sírlei de Sá Moura
Aplicativo Replika
atividade de risco
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Fernando da Silva Albuquerque
Márcia Luisa da Silva
Berçário
Julio Cezar Moura de Souza
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fabiana Irala de Medeiros
Cármen Lúcia
Exportação
Registro de medicamento
Ex-presidente Lula
Entre Nós
Sala Verde
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Café Informático
Yuri Felix
Mariana Goulart
Alexandre Miranda Aleixo
Flávia Stringari Machado
Fabíola de Oliveira Brum
Mediação on line
Tainara Martinhago Virtuoso
Partilha de bens
Thula Pires
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
SMS
Construção da identidade
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Cinemas
Precatórios
Gustavo Medeiros
Lei 13.269/2016
TRT4
Alessandro Soares
Rennan Herbert Mustafá
José Borges Neto
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Comunidade jurídica brasileira
3º Turma
Ações de Família
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Plano de Saúde
Atendimento à Infância e Juventude
Portaria 930
Henrique Perez Esteves
ADPF n. 461
Aprovado
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
REsp 1428493
Fernanda Lencina Ribeiro
Maria Madalena Telesca
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Rodrigo Pereira Moreira
Arthur Corrêa da Silva Neto
José Maria Zanuto
Eugeniusz Cruz
Reforma em creche
Descriminalização da Homossexualidade
Jorge Bheron Rocha
Indulto/2016
Jogos Olímpicos 2016
Mortes e lesões causadas por policiais
Direito de defesa
Estudos Constitucionais
Bruno Luís Marques Hapner
adultério
Ricardo Mauricio Freire Soares
Recurso em Habeas Corpus
Fernando Antunes Soubhia
Mateus Vaz e Greco
Embaixada dos EUA
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tânia Maria Françosi Santhias
Exame de DNA
Projeto de Lei 3.729/04
Desembargador Osmair Couto
Barbara Pasello
danos estéticos
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Audiência de Conciliação
João Felipe B. Bastos
Nicholas Maciel Merlone
Organização das Nações Unidas
Mulher nos cenários jurídicos
Projeto de Pesquisa
Constrangimento
Raul Linhares
Revista Iuris in mente
Alunas feministas da UFG
Curso Novo CPC
Clariana Sommacal
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MoWBrasil 2017
Amanda Viega Spaller
Mestrado Direito Internacional
Lista de Livros
Fernando Rey Cota Filho
Mario L. Gambacorta
Súmula 719 do STF
70ª edição Jornal AJD
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Tortura Sistêmica
Balanço 2015 STJ
Tuberculose
Doulas no parto
comemoração 125 anos
Dilma Roussef
Cartilha de orientação
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Direitos LGBT
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Assunção tácita de culpa
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
PCRJ
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ONU
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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pós-graduação em direito processual civil
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Súmula 83
Trabalhos Científicos
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Pessoas portadoras de deficiência
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crime ambiental
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Manuela Andrade
Renata Condi Vescovi
ICMS
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Tornozeleira Eletrônica
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Súmula 439 do STJ
Denize dos Santos Ortiz
torcedores do Corinthians
Walter Bittar
Acidente radiotivo
Luana Gaia de Azevedo
Imigrantes
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
infecção hospitalar
COAF
Vera Regina Pereira de Andrade
Presídio Central de Porto Alegre
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Regime disciplinar diferenciado
Metodologia da Pesquisa
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Fábio Rodrigues Paulino
Reconhecimento de paternidade
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Advogado dativo
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Camila Prando
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Direito e Arte
POLÍTICA HIGIENISTA
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Andrea Bocelli
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Érica Veríssimo Martins
Filipe de Morais
Karina Guerreiro de Sá
Jeferson Almeida De Oliveira
Gustavo Faria Pereira
Sistema Cejusc-PJe
Licitação
Curso de Espanhol
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
SAMARCO
Legislação russa
Felipe Wruck Médici
Séries
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
falta de decoro
Claudia da Rocha
Direito Público Temas Atuais
Doutor "honoris causa"
retificação de registro civil
1º Congresso de Criminologia(s)
colaborações premiadas
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Simone Pires Cipriano
Adilson Pires Ribeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Felipe Pruinelli
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Encontro
Incitar Suicídio
3ª Turma do STJ
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Competência originária do STF
Sistemas Processuais Penais
Alexia de Melo Miguel
Revista Pensamiento Americano
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Colóquio Internacional
Gabriela Mendes Fontana
Controle de Convencionalidade
Eduardo Luiz Santos Cabette
Ricardo Antonio Andreucci
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Ian Martin Vargas
SAJ
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Rodrigo Bahia de Souza
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Renata Fernanda Mendes Schmoller
João Paulo de Mello Filippin
Daniel da Costa Gaspar
Congresso dos Estados Unidos
TJMS
Lançamento de nova edição
Planos de Saúde
Kátia Debarba Machado
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
URFJ
Projeto Universidade no Cárcere
Lei nº 8.036 de 1990
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Cultura da sentença
Atibaia
Armas Nucleares
Audiência de Custódia
Fauzi Hassan Choukr
Escritório Social
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Detentas grávidas
Rubia Souza Santos
MG
Linda Rosa da Silva Azevedo
Gabriel Luiz Marcondes
Celso Gomes Pinheiro
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
história de mulheres
Heloísa Husadel Telles
CCJ
Litiane Motta Marins Araújo
Evento internacional
Revogação de Resolução
repetência
Nelson Camatta Moreira
Seriado
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Tecnologia Comunicação e Informática
IX Encontro Nacional do CONIMA
Léo Rosa de Andrade
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
intercâmbio de jurisprudência
Fotos
Publicidade abusiva
Judicialização democrática
ADC nº 43
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Escudo de Vidro
A Índole Filosófica do Direito
Vilmar Urbaneski
Rodrigo Wasem Galia
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Sanção Presidencial
Intimação por telefone
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Miriam Garrido
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
julgamento STF
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Estatização dos Cartórios
Renee do Ó Souza
Ocupação das Escolas e Universidades
Dia do Orgulho LGBT
Vitor Pereira dos Santos
Atualização
Níger
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Edição especial
Ministro Raul Jungmann
Maus tratos
Alexandre do Rosario Brito
Europa
Tatiana da Silva Morim Kashio
Responsabilidade civil do Estado
Clair Jucerlei Mendes
Inaiane Alves Gonçalves
Alan Kardec Cabral
Revista Avant
Emilli Fátima Haskel da Silva
Paulo Incott
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Maciel Colli
Roger Machado
Arquivo digital
Carlos Eduardo Martinez
Gabriela Minatto Cherubini
INQ. n. 4483
PIS/COFINS
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
IHU On-Line
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Marcelo Pichioli da Silveira
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
dados estatísticos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Rafaela Alban
Liminar em HC
Aldo Arantes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
O Direito Penal em Tempos Sombrios
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Representação Criminal
Medida Provisória nº 712
Enrique Pedro Haba Müller
Autismo
Jaqueline Damasceno Alves
Caso Escher e outros
Paulo Henrique Helene
Mato Grosso do Sul
Jader Marques
Carlos Bolonha
Motorista bêbado
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Direito Marítimo
Estevão Schultz Campos
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Acordo de paz na Colômbia
Patricia Burin
Estelionato emocional
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Anoreg/MA
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Lei n. 13.189/2015
Redes sociais
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Raphael Moreira Seraphim
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
PLS 432/2013
societas sceleris
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Matias Hillesheim Stecker
Dano Moral
Vítimas de Tortura
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Estados Lusófonos
Suspensão da Liminar
Cartilha completa com as instruções de uso
Curso de Direito com dupla titulação
Eliseu Raphael Venturi
Itapema/SC
Companhia aérea
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Projeto Cronos
Direito eleitoral
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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Direito e publicidade infantil
Robert Alexy International Legal Seminar
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movimentação processual
Mentalidade Inquisitória
Edução
Brexit
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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Gustavo Henrique Aracheski
Aplicativo CPC Anotado
Escolas
Clenir Sani Avanza
PLS 288/2013
Trabalho Forçado
Julgamento pelo tribunal do júri
Bibliografia Temática
Confisco de Bens
Denisse Raquel Montoya Elias
Joinville/SC
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Laísa Santos
Enunciado 266 do STJ
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
África do Sul
Juliano Keller do Valle
Assessoria para mulheres
Transparência Internacional
Gilberto Bruschi
Lei nº. 12.403/2011
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
MIT
Boletim n. 08
Regras da previdência
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Democracia em Desconstrução
Juizado do torcedor
Edital de Parecerista
Dívida de condomínio
publicação
Gestão da Terceirização do Trabalho
Lei dos Planos de Saúde
contratos bancários
Parceria Público-Privada
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Academia
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Paulo Queiroz
Hermes Moreira Jr
Paolo Lollo
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Leonis de Oliveira Queiroz
instituições financeiras
Beatriz Zapelini
Bianka da Silva Carvalho
Desocupação UESB
Bruno Luís Marques Hapner
Francisco Oliveira Neto
uso de marca
Eleição
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Verdade e Consenso
Continua
DPESC
Poder Judiciário de Santa Catarina
Kelven de Castro Soeiro Santos
S. Tavares-Pereira
Teoria do Domínio do Fato
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
TRT 10ª Região
10 medidas
Dinamarca
Furto em estabelecimento comercial.
Condenação
Antropologia Teológica
Felipe Wruck Médici
suspensão de prazo
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Dano ambiental
Thieser da Silva Farias
Agostinho Ramalho Marques Neto
João Vitor Cardoso
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Nathan Pilonetto Silva
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Antonio Sepulveda
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Poder Judiciário Estadual
Universidade do Porto
Diplomatas
Danos Materiais e morais
Tráfico privilegiado
Lista
Futuro tecnológico
CFOAB
dupla maternidade
Conselheiros Tutelares
O objeto da ciência do direito penal
Revisão Disciplinar
Facção Criminosa
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Oportunidades
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Síria
Documentário Não é Brinquedo
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Justiça em Números
Lei Complementar 197/2000
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Reclamação
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Rodrigo Darela de Souza
Bruno Ferreira
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Moisés Rosa
Procuradoria Regional Eleitoral
Mediação digital
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Código de Trânsito Brasileiro
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Revista Pensar
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Condenação criminal
tentativa de homicídio
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Homenagem póstuma
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Migrantes
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Segurança Digital
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Déficit da Previdência
AMARN
HC 143.247/RJ
Ezilda Melo
Divórcio consensual estrangeiro
Documento histórico
Alimentos no âmbito internacional
Fornececimento de remédio de alto custo
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
individualização
Paulo Rogério Muniz Barros
Gustavo Noronha de Ávila
Bis in idem
Sorocaba-SP
Alan Maurano Savedra
DPVAT
Marcelo Figueiredo
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Fernanda Fragoso
Palácio do Planalto
pena mínima
casais homoafetivos
Matrículas Abertas
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Julio Castro
Danilo Nascimento Cruz
Divulgação
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Universidade Luterana do Brasil
Renova Cursos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Transferência para hospital
Curso de extensão
Pena de multa
Ministro Eliseu Padilha
Willame Parente Mazza
Fillipe Azevedo Rodrigues
Leonardo Gonçalves Perin
Bárbara Lopes Gomes
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Pokémon Go
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
contratos de mútuo
Gildson Gomes dos Santos
Taysa Matos
Abaixo assinado
Audiência por videoconferência
Pessoas com deficiência
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
docencia y profesionalidad jurídicas
Curso Avançado de Direitos Humanos
Justiça além dos autos
Condomínio
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Oriente Médio
Não é não
Precedentes Judiciais Vinculantes
HC 373364
Documentos falsificados
O Procedimento Comum
Ricardo Conolly
Regime aberto
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Cartórios e Registros
Átila Da Rold Roesler
Tabelionato de Notas
Gabriela Andrade
Apadrinhamento de crianças
Caroline Cardoso
Daniel Flores
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Vitória Buzzi
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Delmes Rodrigues Feiten
RIHJ
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Assentamento agrário
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Documentos Público
IDDD
Camila Berni
Conselho Municipal de Assistência Social
Celso Costa Ramires
Luciano Dantas Sampaio Filho
BNMP 2.0
a dor tem pressa
Germano Schwartz
Lei 8.625/93
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei nº 9.099/95
Medidas cautelares a parlamentares
Hugo Fernandes Matias
Psiquiatria Forense
Violência e Cinema
Súmula 562 STJ
Trícia Navarro Xavier
Posse Ministra Carmen Lúcia
TJPA
Decreto 8.789
Juiz humano
Aposentados
DPESP
Destinação de Recursos
Art. 111 da LEP
Saúde
Entrega voluntária de bebês para a adoção
processos seletivos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Criminologia Global
Coletivo Lapices
O Direito Achado na Rua
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Lei Pelé
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Asilo
Gustavo de Almeida Ribeiro
Observatório da Mulher
III Simpósio de Direitos Humanos
Coaching para Liderança de Alta Performance
Ricardo Martins
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
PUC-MINAS
Fernando Gaspar Neisser
Indenização a familiares
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Direito Ambiental
Mutirão conciliação
Indenização por Dano Moral
Cadastro Nacional de Adoção
Ramadã
Tutela provisória
Leonardo Schmitt de Bem
Lei n. 12.318/2010
Quebra de decoro
Lei proíbe Uber no RJ
posse-trabalho
Cine Debate
Lei 9.099/1995
Sérgio São Bernardo
Imóvel SFH
Giancarlo Montagner Copelli
mediação virtual
Roberto Arriada Lorea
Parentesco de terceiro grau
Raissa de Cavassin Milanezi
Constelação Familiar
Totalitarismo no século XXI
Daniel Brandão
Felipe da Silva Freitas
Mutirão
queixa-crime
Defensorxs
Daniela V. Pachito
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Resolução n. 203/2015
Consumo on line
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Stephanie Noya S. R. Tanure
Dívida valor
Rodrigo Dias da Fonseca
Amanda Oliari Melotto
Hedlian S. Cândido
TVAL
Juiz Alfredo José Marinho Neto
saque mensal
Japão
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Kristian Rodrigo Pscheidt
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Virginia
Rodeio
Risco Precaução e Responsabilidade
André Leivas de Araújo Vianna
Materialidade delitiva
Relação de consumo
Romance
Renajud
Fabiano Oldoni
Yuri Calixto
Edna Raquel Hogemann
Defensor público José Ivan
Gabriel Gómez Benitez
Coação Testenhunha
Mackysuel Mendes Lins
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Daniel Carnio Costa
Reino Unido
Élcio Arruda
Medida provisória
Processo de validação de documentos
MP 784/2017
Resolução nº 400/2016
Projeto de Lei 4.850/2016
Execução provisória da pena
Revista Eletrônica da ABDConst
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Arthur Martins Andrade Cardoso
Teses
Raquel Von Hohendorff
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Expropriação
Associação Brasileira de Direito Processual
Limites a internet
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Recurso Especial n. 1.285.789
Cuiabá
Tiago Resende Botelho
Inquéritos arquivados
Paulo Roberto Athie Piccelli
Transição e Consolidação da Democracia
Resolução 229/2016
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Un News
telefonia celular
Paternidade biológica
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Fenastc
Câmara de SP
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Crime de Furto
Curso de Direito
Consulta
Michelle Carducci
Antônio Carvalho Filho
Vereador SC
EMAB
Direito das Obrigações
Contagem de prazo
biblioteca digital
Leonardo Nuñez Campos
Vitória/ES
Direito Forense
Direito Penal da guerra às drogas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Afrânio Silva Jardim
Damásio Educacional
Vinícius de Novaes Marques
Impeachment
UNISUL
Direito à inclusão
Ricardo Carvalho Fraga
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Suprema Corte do Chile
Boletim RDL
Atividades Complementares Eletivas
NYtimes
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Márcio Ferreira
Adriane Nogueira Naves Perez
Guilherme Moreira Pires
Luiz Fernando Cortelini Meister
Suspensão de licença ambiental
Paulo Ferreira da Cunha
João Batista Martins César
Prescrição da ação penal
Gustavo Cruz Jorge
Programa "De olho no Direito"
Antecedentes Criminais
Direito de Gênero
TJAC
Cinthia Loise Jacob Denzin
Juliana de Alano Scheffer
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Movimentos sociais
acervo disponível
Luiz Inácio Lula da Silva
Emenda Constitucional 88/2015
Otávio Augusto Tirello Pulga
Nathaly Munarini
Ministérios Públicos do Mercosul
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Projeto de Lei 3.277/2012
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Vladimir Safatle
Envenenamento de merenda escolar
Quarta Turma do STJ
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Vanderlei Da Silva Sampaio
Corréus
Yeda Barbosa
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Liminar
Proposta de recomendação
Michel Temer
Fornecimento de fraldas
Repetitivo
XX Semana Jurídica
Tribunais de Justiça Estaduais
Princípios Processuais Constitucionais
Camila Berni
professor Dr. Guido Aguila Grados
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Súmula 563 do STJ
Auxílio Transporte para magistrados
Nota de Repúdio
Imersão na Selva Amazônica
Laura Gauloski Machado
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Marcel Gomes de Oliveira
Wilson Knoner Campos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Coerência e Verdade em Direito
Violência e Cultura
Primeira Seção do STJ
Rito processual
Blitz
Casal homossexual
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Ministra Cármen Lúcia
Obrigação Impossível
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Senha de cartão
Aury Lopes
Conselho Tutelar
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Medidas alternativas
A delação/colaboração premiada em perspectiva
inteligência artificial no Judiciário
Litigância de má-fé
Tribunal de Justiça do Tocantins
Guilherme Alves Coutinho
Estudos
Daniel Fonseca Fernandes
Antonio Vercher Noguera
Estatuto da Advocacia
Giselle Onofre
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
confissão espontânea
Dia das Mulheres
Renata Flecha
PL 280/16
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Decreto Presidencial
Antecipação de Tutela
adoção homoafetiva
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
LC 158/2006
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Estresse ocupacional
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Thiago de Miranda Coutinho
Encontro dos Descobrimentos Online
Legislação em vigor
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Pedido genérico
danos morais coletivos
Márcia Sarubbi Lippmann
Editora Univali
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Empresa de Telefonia
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Quebra de Sigilo
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Organização Mundial de Saúde
Acusada gestante
Mutilação Genital Feminina
Rafael Espíndola Berndt
Revista Húmus
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Ajuda Humanitária
Dra. Annette Cardoso Rocha
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Pedro González
Leonardo Garcia
Vinicius Lúcio de Andrade
Wellington M. de Almeida
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Edson Silva Barbosa
Organização Criminosa
STJ
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Apelação Cível
André Luis Callegari
art. 5º da Constituição Federal
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Lesa-majestade
PEC 209/2012
Apart hotel
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Faculdade de Direito de Vitória
Cão Guia
4º Turma do STJ
Chicago
Estatuto da Criança e do Adolescente
Leonardo Palma Malinverni
Revista UERJ
Marcello Lopes
r Luiz Ferri de Barros
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Fila Preferencial
Imissão na posse de imóvel
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Josiane Rose Petry Veronese
Resolução 177/2016
Vanessa Pedro
Rosimar Ibiapina Batista
Ana Luiza Canavarros Caldart
Pauta de Julgamento
Processo Penal e Garantias
Máfia chinesa
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Somália
Poligamia
Cláudio Álvares Sant’ana
XXV CONPEDI
Honorários Advocatícios
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Programa "Pai Presente"
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Aula online e gratuita
Fernanda Martins
Memorial escravocata brasileiro
Leonardo Sagrillo Santiago
ameaça espiritual
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Romênia
Greve Geral
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Emenda Constitucional 95/2016
Javan Moisés Girardi
Geovane De Mori Peixoto
China
UNOESC
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
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Comunicação ao juízo da execução
agravo interno e embargos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Resolução n. 175 CNJ
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NeUnaMenos
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Fundo de Assistência Parlamentar
Desembargador Sérgio Luz
Igor Labre de Oliveira Barros
base de cálculo de honorários
Imunidade diplomática
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Maurício Fontana Filho
RE 608872
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Temas de Argumentação Jurídica
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Danos morais
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Turquia
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Direitos de Privacidade
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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