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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Lia Testa
Vânia Marian Guerino Farinha
Pollyana Maria da Silva
Adilson Pires Ribeiro
João Marcos Braga de Melo
Larissa Tomazoni
Fernanda Pacheco Amorim
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Larissa Borges Fortes
Felipe Chiavone Bueno
Gil Rafael Ribas
Thais Silveira Pertille
Ruth Batista
Adriana Bravim
Yuri Carneiro Coêlho
Gleucival Zeed Estevão
Lucas Pontes Ferreira
Paula Saleh Arbs
Arlene Mara de Sousa Dias
Rogério Carvalho da Rosa
Claudio Melim
Camila Zambrano de Souza
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Douglas Carvalho Ribeiro
Carlos Henrique Soares
Patrícia Leite Carvão
Vanessa Kettermann Fernandes
Alexandre Melo Franco Bahia
Felipe Dalenogare Alves
Eduardo Rodrigues dos Santos
Camila Cardoso de Mello Prando
Felipe Abdel Malek
Paulo Incott
Nathália Ribeiro Leite Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
David Maxsuel Lima
Humberto Santarosa de Oliveira
Renan Apolônio
Gisele Mazzoni Welsch
Michela Petrini
Ian Fernandes de Castilhos
Alice Costa Lima Salz
Missael Pinto Zampier
João Antonio Tomporoski
Evandro Regis Eckel
Jorge Acosta Jr.
Thiago Priess Valiati
Flaviane de Magalhães Barros
Mateus Mantovani Sorgatto
Regiane Nistler
Miguel Augusto Nisizaki
Ronicleici Santos da Conceição
Sinara Adriano da Trindade
Wagner Luis Padilha
Phillip Gunther
Mª Emília M. de O. Queiroz
Fernando Porto Martins
Anita Duarte
Mariana Rodrigues Veras
Luciano Franco Ribeiro
Larissa Janoni de Araujo
Ricardo Leonel da Silva
Julia Drummond
João de Castro Souza
Bianca Mendes Pereira Richter
Paulo Victor Costa Brito
Rafael Caselli Pereira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Mauricio Stegemann Dieter
Richard Quispe Salazar
Ana Maria Pereira de Souza
Josiani da Silva Pospichil
André Giamberardino
Pollyanna Maria da Silva
Carla Benitez Martins
Eleição municipal
Carlos Daniel Ferreira Dias
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Paola Bianchi Wojciechowski
Bruna Angélica Maistro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Kamilla Mello
Juliano Cesar Zanini
Carla A. Ventura
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
André Luis Callegari
João Carlos Castranheira Pedroza
Negócios jurídicos processuais
Ruiz Ritter
Joscimar Souza Silva
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Rodrigo Frantz Becker
Belmiro Fernandes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Afrânio Silva Jardim
Fernanda Frizzo Bragato
Maria do Socorro Freitas de Brito
Diego Henrique Schuster
Lara Teles Fernandes
Carlos Alberto Crispim
Mayara Pellenz
Guilherme Felipe Miguel
Roberto Livianu
Victor Pyles
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Amanda Lobão
Coriolano A. Almeida Camargo
Heitor Vitor Mendonça Sica
Caroline Köhler Teixeira
Yuri Ivo Peralva Sales
Gabriel Vitor Nogueira
Rodrigo Fernandes
Thiago da Silva Santana
Marsel Botelho
Bruna Maira Cavalheiro
Aruani Kindermann Lapolli
Ana Paula Siqueira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Vicente de Paulo Barretto
Leonardo Carneiro da Cunha
João Vitor Ribatski
Samuel Oliveira Cersosimo
Lucas Baratieri Francisco
Rodrigo D’Orio Dantas
Luís Fernando Casara Corrêa
Lucas Romero Leite
Higor Rezende Pessoa
Roberto Carlos Rocha Kayat
Vitor Vilela Guglinski
Gustavo Pereira Freitas
Atenuante inominada
Luana G. de Vito
Amanda de Medeiros Lima
Mariana Resende
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Juraci Mourão Lopes Filho
Maria Luiza Ávila
Ígor Araújo de Arruda
r Rizzatto Nunes
Paulo Antonio Peressin
Ciro de Souza Brito
Ângelo Boreggio Neto
Monica Cecilio Rodrigues
Emrich Sá
José Ribas Vieira
Naína Ariana Tumelero
Centros penitenciários brasileiros
Maurício Gomes Pereira França
Julia Santi Fischer
Guilherme Barros Martins de Souza
Bruna Kern Graziuso
Sandro Luiz Bazzanella
Daniela Villani Bonaccorsi
Priscila Serafin Proença
Matheus Novais da Silva
Mamadú Saido Djaló
Victor B. Gonçalves
Vanessa Saraiva de Abreu
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Luiz Carlos de Andrade
Anderson Brasil
Denúncia contra Lula
Franciele Rieffel
Deonísio Koch
Patrícia Henriques Ribeiro
Priscila Fichtner
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Roberto Bona Junior
Isadora Martinatti Penna
Abraham Hand Vargas Mencer
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Mariana Lopes
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Mario Porto
Carmem Cavalcante
Bruna de Souza Fernandes
Pierre Moreau
Luís Renato P. A. F. Avezum
João Lucas D. de Azevêdo
Tânia Maria Françosi Santhias
Caio Madureira Constantino
José Luis Bolzan de Morais
Wagner Inácio Dias
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Alessa Pagan Veiga
Crédito negativo
Aisha E. Road
Haroldo César Náter
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Wagner dos Santos
Rodolfo Pamplona Filho
Ulisses Schwarz Viana
Wilson Macena da Silva
Estela Márcia Rondina Scandola
Ney Bello
Renê Hellman
Rubem Bilhalva Konig
Caroline Farias dos Santos
Gabriela Samrsla Möller
Felipe André Laranjo
Franklyn Celso Ferreira
Saulo Dutra de Oliveira
Isadora Delfino Reis
Juarez Rogério Felix
Jeffrey Chiquini
Rafaela Silva Garcez
Lucas de Alvarenga Gontijo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Renê Francisco Hellman
Wagner Francesco
Maurício Ramires
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Cristiano Duro
Nilzo Felisberto
Marco Antonio Lima Berberi
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Thiago de Oliveira Vargas
Karina Melo Vieira
Maria Carolina Russo
Luiz Gustavo Tiroli
Laís Mosso Ferfoglia
Wagner Yukito Kohatsu
Enrique P. Haba
Rodrigo López Zilio
Adriana Almeida Lima
Rafael Silveira de Souza
Angélica Mota Cabral
Luana Barros S. de Souza
Gabriel Lombardi Richetto
Raquel Possolo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Grace Menck Figueroa
Casos criminais
Sara Vieira Matos Figueiredo
Mariana Goulart
Lia Raquel Bloos Mossini
Silvana Colombo
Diogo Bacha e Silva
Juliana Hermes Luz
Gamil Föppel El Hireche
Bruce Bastos Martins
Sandra Muriel Zadróski Zanette
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fermín Canteros
Bernardo Britto Guerra
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Evie Nogueira e Malafaia
Maíra Vida
Renata Oerle Kautzmann
Fernando Hoffmam
Daniel da Costa Gaspar
Lucas Murilo Wojcik
Manuella Fernandez
Rodrigo José Leal
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marina Cerqueira
Gustavo Silva Alves
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ana Beatriz Schön Zolandeck
r Luiz Ferri de Barros
Pedro Roberto Donel
Sophie Dall’Olmo
Efson Lima
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Pedro Henrique Tonin
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Veronica Pacheco Viana
Marco Antônio Scapini
Clarice Santos
Gabriela Balbinot
Wellington Jacó Messias
Fábio Guimarães Timponi
Juliana de Alano Scheffer
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Paulino Oliveira Santos
Gabriel Miranda
Emanuela Gava Caciatori
Willian Antonio Meotti
Antônio Pereira Gaio Júnior
Márcio Soares Berclaz
Rafael Bruno de Sá
Felipe Wild Varela
Analice Nogueira Santos Cunha
Fernando Henrique Cardoso
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marco Regulatório do Pré-Sal
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Maica Matos Leão
Débora Veneral
Luana I. Cabral dos Santos
Lívia Rebouças da Costa
Samuel Bueno
Eduarda Cruz Daudt
Espírito republicano
(Sub)Versões Processuais Penais
Thaís Rocha Lima
Maria Francisca Accioly
Carlos Eduardo Martinez
Nicholas Maciel Merlone
Valéria Magalhães Schneider
Airton Gomes Braga
Silvia Arizio
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Andre Vasconcelos Roque
Charles M. Machado
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rafael Feitosa da Mata
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Bruno Espiñeira Lemos
Elena de Carvalho Gomes
Paloma Leles
Clarissa Tassinari
Lara Kauark Santana
Marta Lúcia Tittoni
Fabrício Reis Costa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Michele Hübner
Ficção académica
Javier Diez García
Jorge da Rosa
Luís Renato Avezum
Elpídio Paiva Luz Segundo
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriela Maia Rebouças
Joelma C. Sousa
Marcelo Pichioli da Silveira
Marcela Duarte
Luana Oliveira Araújo
Carla Mari Robaina Marcondes
Fernanda Ely Borba
Caroline Barreto
Bruno Henrique Alves Salomão
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fabiano Zavanella
Italo de Oliveira Guedes
Matheus Cristhian Kunze
José Antonio Herrera
Vívian De Gann dos Santos
Wendel Machado
Davi Augusto Santana de Lelis
José Adaumir Arruda da Silva
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lucas Laire Faria Almeida
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Henrique Rabelo Quirino
Fernando Gama de Miranda Netto
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Darci Guimarães Ribeiro
Ianê Santos dos Santos
Luíza Nívea Dias Pessoa
Juliana Carvalho Pavão
Guilherme Valle Brum
Rafael Alves Bertolusci
Alexandre dos Santos Priess
Andréa Keust Bandeira de Melo
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marcos Catalan
Fausto Trentini
Rafael Leme Macedo
Carla Froener Ferreira
Claudia da Rocha
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
João Lucas da Costa Silva
Luis Henrique Braga Madalena
Araken de Assis
Elias Marques de Medeiros Neto
Luis Leandro Gomes Ramos
Luís Gustavo Reis Mundim
Merhej Najm Neto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Erick Oliveira Rocha Gomes
Não Nos Renderemos
Larissa Beleza
Ivana Leite Ruiz
Yuri César de Almeida Silva
Amanda Muniz Oliveira
Maria Tereza Grassi Novaes
Gisela Maria Bester
Igor Cardoso
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Eduarda Couto Pessoa Othero
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Thiago Minagé
Regina Geni Amorim Juncal
André Zilli
Recompensa
Dora A. Martins
Rafael Faria Basile
Osvaldo Agripino
Homero Chiaraba
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Mateus P. Gomes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Josevando Souza Andrade
Luciana Chemin
Fernanda Melo Silva
Michelle Gironda Cabrera
Lucas Correia de Lima
Martina Silvestri
Giselle Couy
Alexandre Ávalo Santana
Rosimeire da Silva Meira
Guilherme Zorzi Rosa
Letícia Bürgel
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
João Ulysses Ferreira Neto
Claudia Brum Mothé
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Quitéria Péres
Aicha Eroud
Márcia Cunha Teixeira
Desvirtuamento do jurídico
Mário Cesar Andrade
Ziel Ferreira Lopes
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Alexandre Morais da Rosa
Felipe Monteiro Minotto
Cláudio Rêgo
Delano Câncio Brandão
José Calvo González
Desumanização do traficante e do usuário
João Paulo Pirôpo de Abreu
Maria Fernanda Piva
Amarilis Brito Costa
Agustín Laó-Montes
Carla Dietrich
Benigna Teixeira
Mariana Brito Cairo
Camila Amado Soares
Luis Calazans De Brito Bisneto
Robinson Nicácio de Miranda
Aline Busch Czarnobai
Gustavo de Almeida Ribeiro
Leonel Pires Ohlweiler
Jarbas Matos
Maiana Guimarães
Thiago Siffermann
Amanda Viega Spaller
Atahualpa Fernandez
Leonel Maschietto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ivy Farias
Rafael Libaneo
Ana Sophia Brioschi Santos
Marcelo de Mello Vieira
Fabiana Otero Marques
Thalita Abdala Aris
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Edilson Santana Gonçalves Filho
Mayra Matuck Sarak
Willame Parente Mazza
Cintia Neves Godoi
Ricardo Yamin
Alessandra Wanderley
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Maristela Tamazzia dos Santos
Giovani Clark
Ruth Barbosa
Alexandre do Rosario Brito
Bartira Macedo de Miranda
Luís Eduardo Colavolpe
Caroline Perez Venturini
Luís Gustavo Reis Mundim
Vitor Santos Andrade
Aurélio Franco de Camargo
Luiza da Costa Alonso
Rafael Felgueiras Rolo
Karyna de Almeida Carvalho
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ana Priscila Correia Luz
José Luis da Silva Tavares
Willian de Meira
Daisson Flach
José Carlos Portella Junior
Ricardo Fiorin
Maria Lúcia Barbosa
Solange Cordeiro Faria
José Calvo González
Carina Bezerra Kobashigawa
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Jose Luis Bolzan de Morais
Mírian Da Silveira Monte
Marcos Paulo Campos
Adriano Sant’Ana Pedra
Adriano Leitinho Campos
Nic Cardeal
Elson de Almeida Santos
Amarílis Costa
Giulia Signor
Aline Leves
Andreza Pantoja Smith
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Produto eleitoral
Leticia Maria Rosa Alves
Marcelo Andrade de Azambuja
Juarez Cirino dos Santos
Viviane Lícia Ribeiro
Jonathan Hernandes Marcantonio
Claudia Freesz Calmon
Débora Spagnol
Wagner Carmo
Marcelo Maduell Guimarães
Leonardo Godoy Drigo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Aisla de Carvalho
Tiago Oliveira de Castilhos
Joice Graciele Nielsson
Luciana Santos Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Dierle Nunes
Flávia Pereira Hill
Mateus Vaz e Greco
Daiana Menendez
Andressa Retori Teixeira Maia
Thais Mello Doleys
Anna Júlia Santana Vicente
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Autoritarismo nacional
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
João Paulo Orsini Martinelli
Franceline Franco
Germano Schwartz
Wanessa Almeida
Raígor Nascimento Borges
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Inês Virgínia Prado Soares
Edgard Usuy
Gabriel Rodrigues de Carvalho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jefferson de Carvalho Gomes
Sandoval Alves da Silva
Víctor Minervino Quintiere
Marcelo Marinho
Charles da Costa Bruxel
Paulo César Carbonari
Luciano Zanetti
Edson Silveira
Persecução penal nos crimes tributários
Defensores Públicos
Henderson Fürst
Caroline Bispo
André Sampaio
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Camila Marques Rosado Ferraz
Felipe Bertazzo Tobar
Marina de Carvalho Vieira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Maurício Fontana Filho
Lorena Vasconcelos Porto
Veranice Melo Frota
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Eleição presidencial
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
r Élida Lauris e Denise Dora
Letícia Bittencourt
Rachel Serodio de Menezes
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Lilian Katiusca
Fernando Torres
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Tiago Oliveira de Santana
Thayna Macedo
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Henrique Oliveira
Francisco Pereira Pinto Filho
Antonio J. Capuzzi
Mario Cesar Andrade
Larissa Zucco
Ilan Goldberg
Patrícia Salviano
Carlos Augusto de Assis
Alan Furtado
Maurilio Casas Maia
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Elisandro Lotin de Souza
Filipe Reinert
João Victor Rozatti Longhi
Sofrimento
Philipe Benoni Melo
Renan Francelino da Silva
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Renata Carvalho Amaral
Gabriel Pereira de Carvalho
Stephannye de Pinho Arcanjo
Beatriz Bork
Vinicius Gregório
Lenon Gustavo Batista Taques
Ualy Matos
Rafael Fernandes Caldeirão
Lauriston de Araújo Carvalho
Juliana Lopes
Pedro Henrique Machado da Luz
RHC 75.800
Jefferson Augusto de Paula
Carlos Augusto Ribeiro
Ygor Nasser Salah Salmen
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Ana Paula Couto
Thula Pires
Gabriel Cavalcante Cortez
Lorena Guedes
Suzana Rahde Gerchmann
Marcelo Ferreira Machado
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Arthur Bicalho dos Santos
Fernando Sacco Neto
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luciano Vianna Araújo
Aline Venutto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Deckinho Mattos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Ana Beatriz Gomes
Paulo Ferrareze Filho
Direitos dos homossexuais
Juan David Gelacio Panesso
Elaine Cristina da Silva
Raphael Fernando Pinheiro
Guilherme Wunsch
Martina Mariano Spanemberg
Maira Bianca Scavuzzi
André Felipe Oliveira Moraes
Giancarlo Montagner Copelli
Alice Bianchini
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Davi Rodney Silva
Marcelo dos Santos Melo
André Chiabay
Ilana Lemos de Paiva
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Lívio Oliveira
Camila Victorazzi Martta
Camila Savaris Cornelius
Marco Couto
Mauricio Sousa da Silva
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lucas de Lazari Dranski
Larissa da Silva Lopes
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marcelino Sato Matsuda
Alexandre José Mendes
Bruna Karoline Bezerra
Samuel Silva
Thiago Freitas
Christyan Muller Ajala
Erica Alves Aragão
Amanda Souza Batista
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Paula Rodovalho
Nota de Apoio
Thomas Bustamante
Ismar Nascimento Jr.
Kenarik Boujikian
Felipe Montiel
Rafaela Alban
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Isaac Ribeiro
Priscila Serafin Proença
Fabrício Morais da Costa
César Barros Leal
Evânia França
Amanda Ferreira dos Passos
Gleidson Renato Martins Dias
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Jorge Coutinho Paschoal
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Kamila Alkmim Nascimento
Henrique Batista Barbosa
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Andréia Candida Vitor
Olavo de Oliveira Neto
Cristina Motta
Henrique Abel
Iara Antunes de Souza
Luana Renostro Heinen
Bruno Braga Cavalcante
Léo Rosa de Andrade
Soraia da Rosa Mendes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Cláudio Lucena
Fernanda Donadel da Silva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Geovana Leme
Bruno Lopes Ninomiya
Jenifer Rodrigues
Arthur de Souza Bastos
Ronan Robl
André Fernandes
Elane Pires Muniz Soranso
Maria Cecília Soares Vannucchi
Walter Gustavo da Silva Lemos
Glauco Gumerato Ramos
Herval Sampaio
Carimi Haber Cezarino Canuto
Adriana Lopes
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Flávia Ávila Penido
Fernando Jiménez Sánchez
André Amorim de Aguiar
Jaécio Matos Santos
Gabriela Ponce
Adalberto Narciso Hommerding
Série Cibersegurança II
Fabiano Moyses Furtado
Jéssica Feiteiro Portugal
Mauro Granemann de Souza Neto
Patrícia Otarão
Mauricio Mota
Bruna Borges
Tiago Resende Botelho
Lucas Costa de Oliveira
Bianca Rosenthal
Fabrício Pontin
Abraham Hand Vargas Mencer
Alexander Meurer
Paulo Henrique Pinto Santiago
Celso Augusto Uequed Pitol
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Roberta Matzenbacher
Nayara Swarowski
César Augusto Baldi
r Thomas Bustamante
Talita Quézia de Assis
Vitor Andrade
Cintia Neves Godoi
Fábio Camargo
Emmanuel Dockès
Vinicius Cardona
Alexandre Coutinho da Silveira
Marco Aurélio Serau Junior
Ricardo Washington Moraes de Melo
Mauro Mendes Dias
Roberta Moura Faíz
Poder “Reconstituinte”
Bruno de Almeida Passadore
Leonardo Alves Côrrea
Jaqueline dos Santos Espíndula
Fausto Amador Alves Neto
Camila Gouvêa de Araújo
Matheus Vignatti de Carli
Daniel A. Dourado
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ezequiel Pires
Ravi Peixoto
Série eProcesso - prática com teoria IV
América
Helena Patrícia Freitas
Luiz Elias Miranda
Eric Cwajgenbaum
José Luiz Toro da Silva
r Raul Linhares
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Lucas Gabriel Furlan
Eder Fernandes Santana
Bruno Takahashi
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriel Lima Marques
Aluísio Celso Affonso Caldas
Mateus Costa Pereira
Cristiane Rebelo Limas
¿Quién vigila a los vigilantes?
Justiça e vingança
Lenio Luiz Streck
Radson Rangel F. Duarte
Rideko Suzuki
Bruno Marques Ribeiro
Claudio Daniel de Souza
Antonio Pedro Melchior
Tatiana de Almeida Campos
Marlo Almeida Salvador
Tiago Silva de Freitas
Solange Luz
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Francisco José Borges Motta
Rubens Almeida Passos de Freitas
Kássio Henrique S. Aires
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rodrigo Becker
Rodrigo Pontes Raldi
Ruy Freire Ribeiro Neto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Talissa Truccolo Reato
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ricardo Souza Calcini
Guilherme Alcântara
Lucas Varela
Lucas de Oliveira Bressani
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Diogo Dal Magro
Lidia Isabel Lira
Conduta atípica
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Henry Colombi
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luara Colpa
Luciana da Silva Caseiro
Gustavo Rocha Martins
Lúcio Delfino
Anderson Morais
Henrique Franceschetto
Cássio Rebouças de Moraes
Ana Carolina Calvo Tiberio
Silvia Felipe Marzagão
Fernanda Darcie
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Leonardo de Souza Chaves
Marco Aurélio Peixoto
Daniela Richter
Daniella Teixeira
Eugênio Pacelli
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Anna Luiza Cremonezi
Vanessa Milani Sgreccia
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fernanda Araujo Pereira
Lucio Barreto Guerreiro
Mackysuel Mendes Lins
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Rogerio Licastro Torres de Mello
Luciane Maria Trippia
Tiago Spinato
Henrique Milanez Pirolla
Antonio Graim Neto
Rômulo de Andrade Moreira
Ardala Marta Corso
Célio Pereira Oliveira Neto
Luiza Miranda Heinisch
André Lozano Andrade
Enzo Bello
Kleber Zanchetta
"Doping processual"
Fillipe Azevedo Rodrigues
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Melina Girardi Fachin
Leonardo Drigo
Vinícius Loss
Camila Sallum
Luiz Otávio Fontana Baldin
André Luiz Maluf de Araujo
Por Danielle Mariel Heil
Ana Miguel Gomes Regedor
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Fernanda Gomes e Souza Borges
Pedro de Araujo Fernandes
Leonardo Carvalho Moura
Felipe Sorgi da Costa
Eduardo Oliveira Agustinho
Leonel Betti Jr.
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ivan Bonifácio
Júlia Quaresma Passos Jorge
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Thanderson Sousa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Jocê Rodrigues
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Álvaro Castillo
Isabela Sousa Bestetti
Carla Dóro
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marcos Queiroz
Rodrigo da Silva Brandalise
Adriana Gonçalves Cravinhos
João Marcos Buch
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lígia de Freitas Barbosa
André De Marco
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Marcello Terto e Silva
Viviane de Santana
Fábio Alexandre Coelho
Antônio Aurélio de Souza Viana
Daniel Brajal Veiga
Mauricio Ferreira Cunha
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Rafael Bertoldi Pescador
Camila Maciel Cavalheiro
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Andreu Sacramento Luz
Arthur Roberto Fernandes Aquino
André Dos Santos Carvalhal
Patrícia Regina Coelho Pinto
Articulistas
Erradicação da Pobreza
Gustavo de Mattos Brentano
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Rafael Fonseca de Souza Amaral
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Seguro obrigatório
Palácio do Planalto
Concurso de Monografia
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ligue 180
Justiça russa
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
restabelecimento do fornecimento de água
Massa Falida
Ministra Cármen Lúcia
Júlia Melim Borges Eleutério
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
RIHJ
Vade Mecum Método Internacional
Daniel Ribeiro Vaz
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tiago do Carmo Martins
Vinícius Núñez Pinheiro
TJMS
Dóris Ghilardi
Magistratura Catarinense
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Anna Paulina Corteletti
TRT 10ª Região
Revogação de Resolução
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
HC 143.247/RJ
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Paulo Reyner Camargo Mousinho
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Atraso imóvel na planta
Marcos Fagundes Salomão
Denúncia sem fundamentar
MG
70ª edição Jornal AJD
Esther Maria de Magalhães Arantes
Linda Rosa da Silva Azevedo
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Indulto
Alexander Meurer
adoção homoafetiva
Redes sociais
Chamada pública
Ricardo Antonio Andreucci
IPEBJ
fornecimento de medicamento e tratamento
NYtimes
(MP) 746
A Constituição e o Supremo
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Empresa de Telefonia
Prefeito
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Código Penal de 1940
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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TJSE
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Laboratório UbiNET
Luísa Claudia Faria dos Santos
ADI 5357
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Oficina de Pais e Filhos
Gabriel Serra
Crise financeira
Antecipação de Tutela
Vera Regina Pereira de Andrade
III Simpósio de Direitos Humanos
ONUBrasil
Quebra de Sigilo
Desembargador Osmair Couto
Demissão por Homofobia
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Tempo de Resistência
Adir Freire Freitas
Elcemara Aparecida Zielinski
Bianka da Silva Carvalho
Bruno Luís Marques Hapner
Josiane Rose Petry Veronese
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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jogo de azar
Responsabilidade Aquiliana
PEC 287/2016. ADPF 438
Imersão na Selva Amazônica
Nota ADJ
Níger
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Cartório extrajudiciais
Erro médico
Conduta atípica penal
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Aluguel de Roupas
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Prisão Domiciliar
Abolicionismos e cultura libertária
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Arrecadação de Verbas Públicas
UNISINOS
Acidente radiotivo
Mestrado Direito Internacional
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Fernanda Becker
tese reafirmada no STF
Lei 11.343/06
Fábio Rodrigues Paulino
Felippe Borring Rocha
Direito Penal da guerra às drogas
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Mirian Falcão da Silveira Rolim
Congresso de Psiquiatria Forense
ANAMORPHOSIS
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Kennedy Henrique
Editora Tirant Lo Blanch
Advogados públicos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Alessa Pagan Veiga
Medo do futuro
Claudio Melim
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Bruno Lima Rocha
professor Dr. Guido Aguila Grados
Austrália
Turmas Recursais
Lei das Contravenções Penais
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Conselheiros Tutelares
Morte Assistida
terras de cultivo de drogas
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Medidas alternativas
Acordo de leniência
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Dra. Annette Cardoso Rocha
Paris
Indeferimento da inicial
Tribunal Superior do Trabalho
CNJ
Paternidade
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Violencia Domestica
Professor Adjunto
PCRJ
Guilherme Alves Coutinho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Legislação Alemã
Enem 2016
Melhor atendimento no Judiciário
Tribunal de Justiça de Goiás
Heloísa Husadel Telles
João Marcos Braga
William Garcez
Nicole Moreiras Urbini
Perda da Guarda
Mediação judicial
Visita Presídio Central Porto Alegre
Segurança do Poder Judiciário
Adoção homoparental masculina
Ivar Hartmann
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Daniel Brandão
saque mensal
cirurgia plástica reparadora
Carolina Souza Lopes
Aposentados
Rafaela Alban
IPDMS
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
extradição
Maus tratos
G. Couto de Novaes
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
FND
Estados Lusófonos
O Procedimento Comum
Trancamento do Processo
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Organização Criminosa
DIRPF/2017
Estudos Feministas
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Pedro Scuro Neto
Testemunha de uma barbárie
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Obrigação Impossível
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Convite Vaticano
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Combate à Corrupção
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Legislação em vigor
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Mutilação Genital Feminina
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185
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Portaria 1/2017
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Isaac de Luna Ribeiro
Proteção à identidade de gênero
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Versalhes Enos Nunes Ferreira
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Cartilha completa com as instruções de uso
Andrea Bocelli
Raphael Moreira Seraphim
João Baptista Herkenhoff
Márcia Krischke Matzenbacher
Rafael Silveira de Souza
Transmissão on line
José Luiz Toro da Silva
João Guilherme Alvares de Farias
Medida Provisória nº 712
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Roberto Arriada Lorea
Pena de multa
PIS/COFINS
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Gilmar Mendes
Organização Mundial de Saúde
Airto Chaves Júnior
José Roberto Moreira
Salvo conduto
Magistratura
Ezair José Meurer Junior
PCC
MST
Curso ENFAM
IX Encontro Nacional do CONIMA
Auschwitz
Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Ferri de Barros
Coreia do Sul
Cândido Furtado Maia Neto
Fabio Sevscuec
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Isadora Nunes
Rito processual
Detector de mentiras
Constituição Italiana
Thula Pires
Fundação Getulio Vargas
Fazenda nacional
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Interrogatório informal
suspensão de pagamento de 13 RS
Remoção de presos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Renato de Souza Matos Filho
Lei das Terceirizações
Alan Kardec Cabral
Execuções
Satélite Geoestacionário
Comarca de Timon/MA
Transparência Internacional
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Comunidade jurídica brasileira
Wellington Borghi
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
animais silvestres
Paulo Furquim de Azevedo
Pessoas portadoras de deficiência
IDDD
Gustavo Medeiros
TJMT
Responsabilidade solidária
Filosofia de Zygmunt Bauman
Nova Súmula
Dispositivos Móveis
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
repetência
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Fabiana Ferreira Dalabona
Lei n. 12.318/2010
Lei Complementar 73/93
Everaldo Luiz Oldoni
Ismar Nascimento Jr.
8ª Vara Federal de Florianópolis
Crime de roubo
Furto de Chocolate
Lesa-majestade
Isabelly Cysne Augusto Maia
Intimação whatsapp
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Mulher nos cenários jurídicos
Sistemas Processuais Penais
assédio sexual em metrô
Valber Melo
Andressa Magnabosco Koch
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Sistema Cejusc-PJe
Rene José Keller
condições para reajuste de plano de saúde
Roberto Bergalli
Renan Francelino da Silva
Teses
Rodrigo Francisco de Paula
XX Semana Jurídica
Risco Precaução e Responsabilidade
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Universidade de Berkeley
Barbara Pasello
lei antimanicomin
Matheus Felipe de Castro
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Coaching
Smart Lab
reunião com presidentes dos TJs.
Justiça Criminal Negocial
situação de emergência
Nazismo
Juliana Ribeiro Goulart
Ilegitimidade de parte
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Luiz Henrique Silva Almeida
Irlanda
idoso com câncer
REsp 1613561
Estabelecimento prisional
Nelson Camatta Moreira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Precatórios
adoção
Clariana Sommacal
cargo de Secretário de DiligênciaS
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Violência e Cultura
vítima de bala perdida
Luciano Góes
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Henrique Perez Esteves
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Jean Rodrigues Salles
Encontro Município Transparente
Boletim n. 09
Competência Jurisdicional
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
IHU On-Line
VEC
Desenvolvedores de Aplicativos
Germano Schwartz
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Programa "Pai Presente"
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Boletim RDL
Rol de Procedimentos em Saúde
Hedlian S. Cândido
Prisão Perpétua
Turquia
FNDE
Mayra Matuck Sarak
Edson Damas da Silveira
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Regime prisional
Editora Empório do Direito
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Compensação de carbono
Cândice Lisbôa Alves
Leonardo Godoy Drigo
Revisão Disciplinar
Lei n. 13.431/2017
Audiência Pública
controle social e falsas promessas
Abuso de autoridade
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Anuário da Justila 2016
Nota de Repúdio
Teste de paternidade
Glossário
Lei 9.876/99
Magistério
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Aldo Arantes
tratamento do preso
Sedec
Plantão Judiciário
Eleonora Mesquita Ceia
Materialidade delitiva
Suprema Corte dos Estados Unidos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Contas Presidenciais
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Aruani Kindermann Lapolli
Constituição brasileira
José Edvaldo Pereira Sales
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Comissão Especial
Alexandre Matzenbacher
ADC 16
PEC 241/2016
Seguro DPVAT
Quarta Turma do STJ
Walder Araújo de Oliveira
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Aplicativos de Celular
greve de servidor
Cenário jurídico e político
Thaise Mattar Assad
4º Turma do STJ
Israel Domingos Jorio
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Bug
Lei 13.344
Maria Madalena Telesca
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Pena pecuniária
João de Castro Souza
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10 medidas
O Direito e a Sétima Arte
Alexandre de Morais da Rosa
Paulo Queiroz
NeUnaMenos
OCupações das Escolas e Universidades
Linkedin
Organização Mundial da Saúde
Maria Antonieta Fernandes
Decreto Presidencial
Gabriela Antoniacomi Maschio
Fernando de Castro Faria
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Paquistão
Resolução 177/2016
Paulo Ferreira da Cunha
Francisco vieira de Souza Junior
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Bruno Antonio Barros Santos
Cidades e comunidades sustentáveis
Tramitação direta
RE 595676
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
contratos de mútuo
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Salto mortal
Estado Democrático de Direito
Incitar Suicídio
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Montreal
Medida Provisória 759/2016
Edição especial
Oriente Médio
Doutor "honoris causa"
Exame de DNA
Ministérios Públicos do Mercosul
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Regime disciplinar diferenciado
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PL 44/2016
Violência e Cinema
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Marcius Tadeu Maciel Nahur
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
TJRO
patologia ocupacional
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Remição pelo estudo
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Paternidade tardia
Mara Rosane de Medeiros
Francine Sgnaolin Schmitt
Câmara de SP
Maurilio Casas Maia
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
HC 129646
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
João de Mendonça Salim
Danos morais e materiais
Marcelo Fernandez Urani
Atualização
Andréia Leal Ferro
João Daniel Rassi
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Pedro González
Deficiência visual
reintegração de posse
Oportunidades
Reclamação Trabalhista
Código de Ética Médica
Suprema Corte do Chile
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Projeto Releitura
Condomínio
Desistência da adoção
Direito e processo penal
Megatendências
Thaís Alves da Silva
Lei n. 13.189/2015
A Índole Filosófica do Direito
Arquivamente de Inquérito
Dano moral e material
Renúncia
ADC nº 43
Katarina Peixoto
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Thiago de Miranda Coutinho
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Lucas do Nascimento Nobre
TRF da 3ª Região
Finlândia
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Layane Leans Cardoso
Resolução 225
Desigualdade salarial entre os gêneros
Fornecimento de fraldas
Metodologia da Pesquisa
Grupo de Estudos em Direito Público
Direito das Migrações Transnacionais
Licitação
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Restituição de valores
Trabalhos Científicos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
crowdfunding
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RE 1217166
Resolução 214
dupla maternidade
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Exploração sexual de menores
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Representação Criminal
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Desembargador
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Pedro Henrique Ferreira Marques
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Natália Katrine Doutor Branquinho
ADI 5645
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
prova do prejuízo extrapatrimonial
Divórcio consensual estrangeiro
Saúde
Somália
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Assessoria para mulheres
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Propaganda enganosa
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Estágio
Balanço 2015 STJ
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Excesso em abordagem policial
Pessoa com deficência
Raissa de Cavassin Milanezi
Palestrantes
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progressão de regime
Direito Contratual
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Desabafo do juiz
Judiciário paulista agora é 100% digital
Registro de medicamento
Ajuda Humanitária
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Alimentos no âmbito internacional
história de mulheres
Plano Nacional de Segurança
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Processo de validação de documentos
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Imigrantes
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Ensino de Processo Penal
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Greve Geral
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Bolsas para Brasileiros
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agravo interno e embargos
Ditadura Chilena
Solon Cícero Linhares
Especializações
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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pós-graduação em direito processual civil
María José Fariñas Dulce
Tatiana Stroppa
Direitos dos cidadãos
Direito de liberdade religiosa
Audiência Digital
Consulta Popular
Curso de Espanhol
Presos provisório
Universidade Pública
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Fernanda Pereira Labiak
Comunidades tradicionais
Eslovênia
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Fabricio da Mota Alves
Douglas Anderson Dal Monte
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Artigo Científico
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Anthony Garotinho
Anna Paulina Corteletti
Augusto Jobim do Amaral
Participação nos Lucros e Resultados
Julia Santi Fischer
Murillo Martins Toledo
Aicha Eroud
Pauta de Julgamento
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Theodoro Vicente Agostinho
Periódicos
Raphaela Lopes Rodrigues
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Lara Ferreira Lorenzoni
FAE Centro Universitário
Gilberto Souza dos Santos
Juliane Facó
Revista Iuris in mente
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Mateus Vaz e Greco
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Edição
Direito à Privacidade
Leonel Pires Ohlweiler
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
UNISUL
Pós-natal da adoção
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Por Danielle Mariel Heil
UNAERP
Lei 8.137/90
AIDS
valores retroativos
Acesso a ação penal
Privatização de Presídios
Miguel Calmon Dantas
Nota
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Decisão Liminar
Confissão de culpa
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Daniel Fonseca Fernandes
Diploma
Julio Cesar de Souza
RDD
Investimento em fundos internacionais
Gabriel Luiz Marcondes
Valerio Mazzuoli
acervo disponível
Mario Cesar Andrade
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Processo de Impeachment
Monografia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Hilariane Teixeira Ghilardi
José Ewerton
Marcelo Melo
Sírlei de Sá Moura
Meninas de Guaru
Sandro Luiz Bazzanella
Torcedores
Fauzi Hassan Choukr
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Hariel Caio Rocha de Carvalho
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
OAB/MG
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
BNMP 2.0
Duílio Antero de Camargo
Lei Pelé
Síria
TRT 3ª Região
Oficiais de Justiça
Revista Pensamiento Americano
Polícia Civil do Distrito Federal
Teto remuneratório
intimação e notificação
polícia civil DF
Soraia da Rosa Mendes
Vitória/ES
instituições financeiras
Hugo Fernandes Matias
Usuária morta
Adoção de grupos de irmãos
Juliano Ralo Monteiro
PLS 288/2013
Professora Claudia Regina Freitas
Bibiana Fontella
Carlos Bolonha
Roubo de carro
Pai socioafetivo
Coaching para concurso
Andréa Gill
Prescrição da ação penal
Guilherme Carvalho
Aderlan Crespo
Desaposentação
Mensageira da Paz
IBAMA
Ricardo Souza Calcini
Karla de Souza Oliveira
Banco de dados genéticos
Voto provisório
Soraia da Rosa Mendes
Estudante
Idosa
Lívia Maria Lucca Silva
Mauricio Silva Leite
Estado de Inocência
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
John Nash
Mortes e lesões causadas por policiais
Andréa Pachá
Fila Preferencial
Asilo
Desocupação de estudantes
Curso Novo CPC
Un News
Francisco Oliveira Neto
Fornececimento de remédio de alto custo
Estudos Constitucionais
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
TRT9
Paulo Henrique dos Santos Lucon
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Pedro Valença Resende Ferreira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Acusada gestante
Ex-cônjuges
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Kelven de Castro Soeiro Santos
Felipe Wruck Médici
Filipe Maia Broeto
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Bolsas para Mestrado
Reconhecimento de paternidade
Poder Judiciário Estadual
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Mediação on line
Francisco Ferreira
Ramadã
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
proibição de tatuagem em concurso
Crime Militar
COLCRIM Chile
Dia do Orgulho LGBT
Mário Cesar Andrade
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Lei Antimanicomial
Ricardo Mauricio Freire Soares
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Perdão Presidencial
Legalização da Prostituição
Prazos
Edital de Parecerista
Vladimir Saboia
Rodrigo Medeiros da Silva
Francisco Sannini Neto
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Curso de Direito Internacional Público
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Direito das Obrigações
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Lata de tinta
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Curso Novo CPC EAD
Frederico Costa Greco
Detentas grávidas
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Rilmo Braga
Atibaia
Diogo Macruz
Regras da previdência
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Pesquisa e Movimentos Sociais
Furto de chocol
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Roberto Epifânio Tomaz
Estado do ES
Bem imóvel
I Jornada sobre abuso sexual
Previdência Social
Recomendação 44
Francisco Paula Ferreira Lavor
CDC
Recurso Extraordinário 973837
Clenir Sani Avanza
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
MPSP
Pessoas com deficiência
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87 enunciados aprovados
PEC 227/2016
Lei 13.269/15
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Indicação Literária
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Senha de cartão
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padrão internacional de segurança
Superior Tribunal de Justiça
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Inscrição OAB
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África do Sul
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
UNOESC
Caso Escher e outros
Thaís Janaina Wenczenovicz
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A defesa intransitiva de direitos
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Cristiano Neves
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Kafka
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Descriminalização da Homossexualidade
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Alienação
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Processo Penal do Limite
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Fabiano Oldoni
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Resolução 213/2015
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Informativo de Jurisprudência
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Projeto de Lei 402/15
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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339 CP
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Apelação Criminal
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Controle de Convencionalidade
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Cristiane Rebelo Limas
Penhora de honorários
Criminologia Global
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Bruno Sá Freire Martins
Código de Trânsito Brasileiro
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Carlos Teixeira Teófilo
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Dosimetria
Contribuição Previdenciária
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Direitos de sucessões
Teoria do Crime Culposo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Suspensão da Liminar
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Requerente de asilo
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Daniela Muller
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Interpretação conforme a Constituição
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abordagem policial
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tutela urgente da saúde
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Ponto adicional
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Lei 9.099/1995
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Direito e publicidade infantil
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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