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Daniel A. Dourado
Rogério Pacheco Alves
Carolina Farkasvolgyi
Ruy Freire Ribeiro Neto
Nestor Távora
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Raquel Possolo
Andreu Luz
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Luís Fernando Casara Corrêa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Leonardo Gomes Fernandes
Elisandro Lotin de Souza
Caio Vlasak
Marisa Falcão
Márcia Andrade Oliveira Bello
Larissa Mozzatto Risério
Fernando Gama de Miranda Netto
Flaviane de Magalhães Barros
Poder “Reconstituinte”
Larissa da Silva Lopes
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Emanuela dos Santos Silva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gustavo Holz
Rodrigo Chandohá da Cruz
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Elane Pires Muniz Soranso
Cintia Neves Godoi
Emílio Peluso Neder Meyer
Franceline Franco
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Bruna Marques da Silva
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Andréa Gill
Gabriel Cavalcante Cortez
Kleber Zanchetta
Fernanda Hablich
Pedro Gabriel Goulart Barata
Williams Félix Gomes da Silva
Karyna de Almeida Carvalho
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Maria Carolina Russo
Ruth Batista
Mamadú Saido Djaló
Alexandre de Paula Filho
João Victor Carvalho de Barros
Suelen Tavares Gil
Paulo Ricardo Schier
Yasmine Pitol
João Ulysses Ferreira Neto
Bruna Maria Felix
Larissa Tomazoni
Ester Eliana Hauser
Gabriel Lombardi Richetto
Mª Emília M. de O. Queiroz
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rodrigo Frantz Becker
Ney Bello
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Bruno Henrique Alves Salomão
Luccas Tartuce
Rafael Motta e Correa
José Calvo González
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Aline Leves
Sofrimento
André Antônio Gavazini
Mariana Seifert Bazzo
Polliana Corrêa Morais
Adriano Soares da Costa
José de Assis Santiago Neto
Germano Schwartz
Série Cibersegurança II
Juarez Cirino dos Santos
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Josevando Souza Andrade
Pedro Ivo de Sousa
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fernando Hideo I. Lacerda
Clarice Santos
Adriano Leitinho Campos
Rosane Leal da Silva
Marcos Paulo Campos
Diogo de Oliveira Gomes
Thieser da Silva Farias
Italo de Oliveira Guedes
David T. Queiroz de Souza
Lucas Lanner De Camillis
Série Tecnologia e trabalho III
Eduardo de Avelar Lamy
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Luiz Antonio Ferrari Neto
Hellen Fernanda de Castro
Laraíne Catapan
William Galle Dietrich
Ubiratan de Mattos
Felipe Chiavone Bueno
Produto eleitoral
Renê Beckmann Johann Júnior
Camila Renata Leme Martins
Merhej Najm Neto
Marcos Catalan
Maica Matos Leão
Renata Moreira da Silva
Marco Aurélio Peixoto
Anita Duarte
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fernando Porto Martins
Vinicius Cardona
Letícia Bürgel
Nathália Ribeiro Leite Silva
Caroline Barreto
Marina Barcelos de Oliveira
Vitor Morais de Andrade
Fabiano Moyses Furtado
Marcelo dos Santos Melo
Henrique Bonacina Bonfanti
Mateus Mantovani Sorgatto
Leonardo Oliveira Bernardino
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Bruna Caroline de Oliveira
Henrique Abel
Marta de Oliveira Torres
Lucas Pereira Sagaz
Tainá Machado Vargas
Wellington Lima Amorim
Eliza Cerutti
Mauro Mendes Dias
Elisa Viana Dias Chaves
Marina Cerqueira
Jorge Luiz Souto Maior
Augusto Passamani Bufulin
Carla Benitez Martins
Mariana Brito Cairo
Luciano Scheer
Luíza Nívea Dias Pessoa
Andrea Simone Frias
Arthur de Souza Bastos
Diogo Bacha e Silva
Ana Miguel Gomes Regedor
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Rosimeire da Silva Meira
Felipe Barreto de Melo
Clarissa Tassinari
Olívia Maria de Almeida
Rafael Caselli Pereira
Luciana Severo
Daniel Brajal Veiga
Cláudio Rêgo
Marcella Boarato
Lara Teles Fernandes
Alan Martinez Kozyreff
Igor Borges La Rosa
Isaac Ribeiro
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Eder Fernandes Santana
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Solange Luz
Grazielli Farias Fraga
Fernanda Araujo Pereira
Laura Cascardi
"Doping processual"
Antônio Pereira Gaio Júnior
Maria Clara Gouveia Magalhães
Denis Sampaio
Joselene Negra Black
Rafael dos Santos da Silva
Suzana Rahde Gerchmann
Marcos Prata Bentes
Sofia Siman Salema
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Eduardo José da Fonseca Costa
Paulo Vinícius Feijó
Marcela Münch
Rafaela Alban
Maristela Tamazzia dos Santos
Augusto Jobim do Amaral
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Matheus José da Silva Dillio
Rafael Libaneo
George Oliveira
Rubens Correia Jr.
Josiane Rose Petry Veronese
Barbara Christina de Souza Rosa
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Gustavo Medeiros
Fernanda Freitas de Melo
Theodoro Vicente Agostinho
Alessandra Wanderley
João Marcos Braga
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Rafael Giorgio Dalla Barba
André Martino Dolabela Chagas
Igor Cardoso
Eduarda Couto Pessoa Othero
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jéssica Feiteiro Portugal
Camila Cardoso de Mello Prando
Desvirtuamento do jurídico
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Bryan Bueno Lechenakoski
Luara Colpa
Lucas Romero Leite
Marcelo Veiga Franco
Lia Raquel Bloos Mossini
Jader Marques
Jorge Bheron Rocha
Alexandre Ávalo Santana
Anthony Thiesen
Richard Quispe Salazar
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Stephannye de Pinho Arcanjo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Paulo Lenzi
Luiza Miranda Heinisch
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Sandro Luiz Bazzanella
Adriana Bravim
r Gisela Maria Bester
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Carlos Alberto Farracha de Castro
Bruno Guimarães Pedrosa
João Rafael de Oliveira
Glauco Gumerato Ramos
Ian Fernandes de Castilhos
Victor Labate
Rodrigo Helfstein
Nacle Safar Aziz Antônio
Rodrigo Ramos Melgaço
Luiz Gustavo Tiroli
Regiane Nistler
Uso indevido de algemas
Karen Munhoz
Clarissa Demartini
Matheus Koerich Nobre
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Júlio Marcelo de Oliveira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Adilson Pires Ribeiro
Ana Beatriz Gomes
Mark Pickersgill Walker
André Tredinnick
Wagner dos Santos
Cláudia Toledo
Mateus Brandão Aires
Davi Augusto Santana de Lelis
Karina Guerreiro de Sá
Valdemar Habitzreuter
Gustavo Santana do Nascimento
João Victor Mingorance
Paulo Antonio Peressin
Tatiana de Almeida Campos
Pedro Henrique Carvalho da Costa
André Luís de Lima Maia
Antônio Julião da Silva
Elaine Cristina da Silva
Leonard Schmitz
Marcelo Ribeiro
Guilherme Barros Martins de Souza
André Nicolitt
Marco Aurélio Peixoto
Bruna Braga da Silveira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Amarílis Costa
Christian Frederico da Cunha Bundt
Deonísio Koch
Tiago Spinato
Roberto Livianu
Guilherme Curci T. Risso
Gabriela Mendes Machado
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Alexandre José Mendes
Márcia Letícia Gomes
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Amanda Avansini Arruda
Luiz Fernando Cortelini Meister
Maria Victória Jaeger Gubert
Nádia de Castro Alves
Tiago Silva de Freitas
Conduta atípica
Rafael Silveira de Souza
Luana Cabral
Jorge Acosta Jr.
Felipe Sorgi da Costa
André Giamberardino
Raique Lucas de J. Correia
Daniel Octávio Silva Marinho
Daniela Richter
Marco Couto
Luiz Carlos de Andrade
Marcelino Sato Matsuda
Tabita Aija Silva Moreira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Natã Ferraz Carpanez
r Rodrigo Wasem Galia
Camila Maciel Cavalheiro
Maiana Guimarães
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luciane Maria Trippia
Imane Rane
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernanda da Silva Lima
Elena de Carvalho Gomes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Bruno Taufner Zanotti
Luciana Rubini Tambosi
Pollyana Maria da Silva
Doacir Gonçalves de Quadros
Adriano Valente
Filipe Reinert
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Recompensa
Rodrigo Luz
Helena Patrícia Freitas
Eduardo Pazinato
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Roberta Moura Faíz
Vanessa Brodt Martins
Paulo Ricardo Stipsky
Ivana Leite Ruiz
Júlia Quaresma Passos Jorge
Marcus Vinicius Bacellar Romano
João Lucas da Costa Silva
Ricardo Fretta
Luciano Góes
Luana Renostro Heinen
André L. Nicolitt
Lei Antidrogas
Cargos públicos de provimento efetivo
Fermín Canteros
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Guilherme de Luca
Fernando Antunes Soubhia
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Jefferson de Carvalho Gomes
Nicholas Maciel Merlone
Daniela Dias Tomaz
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Paulo Henrique Oliveira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Paula Carolina dos Santos Corrêa
José Henrique Mouta Araújo
Raígor Nascimento Borges
Elisa Rech Dickel
Mayra Matuck Sarak
Isis Regina de Paula
Nelson Lacerda
Silvana Colombo
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ronan Robl
Marcos Paulo Sousa Campelo
Cláudio Lucena
Jefferson Augusto de Paula
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Joice Graciele Nielsson
Phillip Gunther
Marco Aurelio Serau Jr.
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Willian de Meira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bianca Rosenthal
Letícia Bittencourt
Geralda Magella de Faria Rossetto
Dora A. Martins
Denis Donoso
Raphael Fernando Pinheiro
Marcelo Pereira de Almeida
Thereza Christina Nahas
Katarina Peixoto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Mariana Lamassa da Fonseca
Clenio Jair Schulze
Eduardo Oliveira Agustinho
Isabel Fauth
James Walker Júnior
Christyan Muller Ajala
Bruna Maira Cavalheiro
Igor Raatz
Arlene Mara de Sousa Dias
Bernardo Britto Guerra
Rafael Tubone Magdaleno
Lorena Vasconcelos Porto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Lívia Rebouças da Costa
André Carneiro Leão
Lucas Varela
Emmanuel Dockès
Lucas Costa de Oliveira
Camila Gouvêa de Araújo
Catherine Juglair Nogari Valente
Indyara Tayana Santos Rossetto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Camila Canto
Sergio Matos
Analice Nogueira Santos Cunha
Mateus P. Gomes
Víctor Minervino Quintiere
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luciano Zanetti
Marina Peixoto Dias
Marcus Vinícius Motter Borges
Felinto Martins Filho
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Julia Vianna Correia da Silva
Anderson Nazário
Ricardo Washington Moraes de Melo
Juan David Gelacio Panesso
Ana Paula de Souza Cury
Pedro Coelho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Marcia Cristina Xavier de Souza
Solange Cordeiro Faria
Erick Oliveira Rocha Gomes
Amanda Ferreira dos Passos
Alexandre Morais da Rosa
Carlos Augusto de Assis
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Fabiano Ramalho
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Luíza Resende Guimarães
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Giulia da Silva Soares
Suelen Tavares Gil
Samuel Bueno
Angélica Mota Cabral
Relação de trabalho
Gabriela Oliveira Freitas
Bartira Macedo de Miranda
Rafael de Araújo Alves
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Participação Privada
Tiago Oliveira de Santana
Valdemar Gomes
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Talissa Truccolo Reato
Marly Fernandez
Luana Andrade
Veyzon Campos Muniz
Rodrigo Becker
Gustavo Marques Krelling
Dina Alves
Gabriela Samrsla Möller
Robinson Nicácio de Miranda
Rodrigo Portela Gomes
Josiane Antunes
Gilberto Morbach
Vitória Passini
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Paula Rodovalho
Célio Pereira Oliveira Neto
Kenarik Boujikian
Marcelo Masô
Mariana Silva Nery
Marco Aurélio Serau Junior
Mauricio Stegemann Dieter
Bárbara Natália Lages Lobo
Paula Franciele da Silva
Bruno Sá Freire Martins
Fabiana Otero Marques
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
João Paulo Orsini Martinelli
Andréa Keust Bandeira de Melo
Benigna Teixeira
Joana Ribeiro
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Paulo Ferrareze Filho
Kássio Henrique S. Aires
Fernando Rabelo Rodrigues
Felipe da Silva Freitas
Ardala Marta Corso
Victor Pyles
Vinicius Silva Lemos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Jenair Alves da Silva
Benjamim Silva Rodrigues
Luiza Nagib Eluf
Felipo Pereira Bona
Mônica Louise de Azevedo
André Luiz Maluf de Araujo
Charles da Costa Bruxel
Thaís Rocha Lima
Elias Guilherme Trevisol
Leandro Bastos Nunes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marcelo Buzaglo Dantas
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Leandro Augusto Alves da Silva
Deckinho Mattos
Anderson Morais
José Barroso Filho
Bruce Bastos Martins
Walter Gustavo da Silva Lemos
Thiago Vieira de Sousa
Alexandre Junqueira Gomide
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Alexandre Leal
r Rizzatto Nunes
Ziel Ferreira Lopes
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Amanda Lobão
Fernando Jiménez Sánchez
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Magnum Roberto Cardoso
Maria Luiza Gorga
Sara Vieira Matos Figueiredo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Priscila Serafin Proença
Aruani Kindermann Lapolli
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Higor Rezende Pessoa
Camila Zambrano de Souza
Victor Rodrigues da Silva Costa
André Chiabay
Marcela Duarte
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Mayara Pellenz
Renato Santos de Melo
Agrotóxicos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Hodavias Bibiano Chivinda
Cyntia Possídio
Gabriela Gomes Soncini
Maria Alexandra Borba
Felipe Pruinelli
Wellington M. de Almeida
Maria Lúcia Barbosa
Fernando Goya Maldonado
Millena Gêmero
Lis Arrais Oliveira
Luís Renato Avezum
Anna Júlia Santana Vicente
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Michela Petrini
Marcelo de Mello Vieira
r Tainá Aguiar Junquilho
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marco Antônio Scapini
Larissa Clare Pochmann da Silva
Marco Regulatório do Pré-Sal
Guilherme Bonato Campos Caramês
Paula Yurie Abiko
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ricardo Moura
Laís Mosso Ferfoglia
Wagner Inácio Dias
Mariana Resende
Ygor Nasser Salah Salmen
Gilberto Bruschi
Eduardo Silva Bitti
Karla Fabrício de Godoy
Nayron Divino Toledo Malheiros
Lucas Baratieri Francisco
Humberto Miranda
Roberto Carlos Rocha Kayat
Bruna Borges
Roberto Barbosa de Moura
Paloma Braga
Leonardo Monteiro Rodrigues
Daniel Cardoso
Michel Zumerkorn Hassan
Téssia Gallina Jorge
Daniel Brandão
Isabelle de Cássia Mendonça
Ígor Araújo de Arruda
Bárbara Fonseca de Moura
Andrezza Anzolin
Pedro de Araujo Fernandes
Bruna Roberta de Borba
Ana Caroline Machado Medeiros
Enrique P. Haba
Patrícia Salviano
Ilan Goldberg
Alexandre Cesar Toninelo
Daniel Colnago Rodrigues
Belmiro Jorge Patto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Lazara Carvalho
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Sergio Henrique Salvador
César Augusto Baldi
Cristiane Rodrigues Iwakura
Queila de Araújo Duarte Vahl
Teresa Arruda Alvim
Paola Furtado
Esther Maria de Magalhães Arantes
Wellington Jacó Messias
Diego Henrique Schuster
Renato S. S. Schindler Filho
Matheus Martins Moitinho
Rafael Moura
Luisa Oliveira Coelho
André Sampaio
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Camila Holanda Aragão
Thula Pires
Lívia Casimiro
Lucas Correia de Lima
Valéria Magalhães Schneider
Marcelo Oliveira de Moura
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Fernanda Euzébio Teixeira
Gabriela Ribeiro
Kamilla Mello
Lenon Gustavo Batista Taques
Luciana Pimenta
Antonio Pietro Almeida
Fábio de Oliveira Camillo
Frederico dos Santos Messias
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luis Leandro Gomes Ramos
Ianê Santos dos Santos
Carla Froener Ferreira
Vinícius Anacleto Burato
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Bruno de Macedo Dias
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Débora Costa Ferreira
Felipe Abdel Malek
Renan Levenhagen Pelegrini
José Luis Bolzan de Morais
Ruiz Ritter
Gustavo Noronha de Ávila
Rafaela Silva Garcez
Laís Arruda Marini
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Philipe Benoni Melo
Arthur Bicalho dos Santos
Renan Francelino da Silva
Barbara Tude de Souza Ferreira
Geovana Leme
Mauricio Sousa da Silva
Carlos Henrique Duarte Araújo
Adriana Calvo
Felipe Bertazzo Tobar
Schirley Kamile Paplowski
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Maria Rita Rodrigues
Gisela Maria Bester
Luiza Correa Magalhães Dutra
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Fernanda Becker
Luís Gustavo Reis Mundim
Francisco José Guardini Nogueira
Ilana Lemos de Paiva
Agustín Laó-Montes
Sabrina de Paula Braga
Regina Geni Amorim Juncal
Wagner Carmo
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Débora Silva Massulo
Jeffrey Chiquini
Dervana Coimbra
Lucas de Alvarenga Gontijo
Cristiana Cordeiro
Rodolpho Mattos
Wendel Machado
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lougan Cardoso Lima
Mauricio Antonio Correia
Luiza da Costa Alonso
Ismar Nascimento Jr.
Banalidade do Mal
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Maria Francisca Accioly
Ricardo Luna
Guilherme Zorzi Rosa
Claudio Daniel de Souza
Alessa Pagan Veiga
Ezilda Melo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Caio Madureira Constantino
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fausto Trentini
Alexandre dos Santos Priess
Jaqueline Moretti Quintero
Lucas Roberto de Souza
Giovanni Chaim
Claudio Melim
Fernanda Teixeira de Medeiros
Denarcy Souza e Silva Júnior
Sophie Dall’Olmo
Belmiro Fernandes
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Daniel Gomes Batista da Silveira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Emanuela Gava Caciatori
Sidineia Delai Onzi
Lucélia de Sena Alves
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Wagner Luis Padilha
Luiz Fernando Ozawa
Javier Diez García
Rodrigo Nery
Olavo de Oliveira Neto
Gustavo Dayrell
Fernanda Koch Carlan
Daniel Dore Lage
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Alice Costa Lima Salz
Ruth Barbosa
Paola Bianchi Wojciechowski
Caroline Farias dos Santos
Fábio Salum
Marjorie Tolotti S. de Mello
Carolina Moraes Migliavacca
Iolmar Alves Baltazar
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
João Carlos Adalberto Zolandeck
Daniel Thiago Oterbach
Kelvin J. Bressan
Cezar Roberto Bitencourt
Rafael Ramos Rodolfo
Tiago Oliveira de Castilhos
Paulo Ricardo Stipsky
André Gustavo Salvador Kauffman
Adriana Almeida Lima
Gabriela Maia Rebouças
Vitor Santos Andrade
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Michele Hübner
Maciana de Freitas e Souza
Gabriel Silas
Gleucival Zeed Estevão
Mário Cesar Andrade
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Abailard Jose de Sousa Neto
Mônica Pimenta Júdice
Claudio Melim
Luana Isabelle Cabral dos Santos
S. Tavares-Pereira
Daniel Gerhard
Flavio Antônio da Cruz
Crédito negativo
Yuri Calixto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Mariane Bosa de Lins Neves
Victor Hugo Ossowsky
Matheus Filipe Poletto Cardoso
José Ricardo Maciel Nerling
Maick Cristian Valino Pinheiro
Suhel Sarhan Júnior
Ana Carolina Calvo Tiberio
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Nathália Christina Caputo Gomes
Marilena Wolf de Mello Braga
Luis Henrique Braga Madalena
Gabriel Mantelli
Anderson Brasil
Andréa Araujo Bostelmam
Lenio Luiz Streck
Felipe Fernandes Pinheiro
Editora Empório do Direito
Edilson Santana G. Filho
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rodrigo D’Orio Dantas
Phillip Gil França
Lucas
Espetacularização da violência
Hélio Rubens Brasil
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luiz Ricardo de Castilhos
Carolina Lacerda Machado
Thiago Caversan Antunes
Terceira idade
Nota de Apoio
Ubiratan de Mattos
Luiza Costa de Medeiros Werner
ciência penal
Afrânio Silva Jardim
Ian Martins
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Caroline Köhler Teixeira
Fernando Antunes Soubhia
Gabriel Miranda
Gabriel Lima Marques
Ana Maria Pereira de Souza
Kátia Debarba Machado
Haneron Victor Marcos
Adriano de Jesus Silva
Celyce de Carvalho Carneiro
Lucas de Oliveira Bressani
Delano Câncio Brandão
Claudia Freesz Calmon
Ellen Rodrigues
Leonardo Alves Côrrea
Luis Calazans De Brito Bisneto
André Lozano Andrade
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Daisson Flach
Admilton Figueiredo de Almeida
Daniel dos Santos Rodrigues
Renê Francisco Hellman
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Andreza Pantoja Smith
Ana Beatriz de Souza Martins
Maurilio Casas Maia
Willian Cleber Zolandeck
Evanilsa Coelho Martins
César Barros Leal
Taynah Ignacio
Diogo de Oliveira Gomes
Rosa Benites Pelicani
Samuel Mânica Radaelli
Jovana de Oliveira Rodrigues
Hédel de Andrade Torres
Vívian De Gann dos Santos
Eric Scapim Cunha Brandão
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Abril Uscanga Barradas
Atenuante inominada
André Lucas Fernandes
Sandra Muriel Zadróski Zanette
João Lauro Serpeloni
Fernanda de Oliveira Crippa
Francisco José Borges Motta
João Victor Rozatti Longhi
Vinicius Gregório
Leonel Pires Ohlweiler
Estela Márcia Rondina Scandola
Maurício Fontana Filho
Súmula vinculante
Gabriel Abrahao Costa
Thalita Caroline Faria de Assis
Rafaela Alban
Fernando Sacco Neto
Alberto Sampaio Júnior
Bianca Cândido
Henrique Picarelli
Andréia Candida Vitor
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Gabriela Oliveira Freitas
RHC 75.800
Natalia Cintra
Antonio Carlos Macedo de Castro
Alexandre Cesar Pereira
Luciana Santos Silva
João de Castro Souza
Franklyn Celso Ferreira
Luciano Vianna Araújo
Bruno de Almeida Passadore
Lucas Vasconcelos Vieira
Stella He Jin Kim
Danúbia Souto de Faria Costa
Ademar Nitschke Júnior
Samuel Lourenço Filho
Daniela Portugal
Cinthia Loise Jacob Denzin
Adalberto Narciso Hommerding
Izabele Pereira Barra
Filipe Reinert
Fernando Filgueiras
Pedro Arruda Junior
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
André Fernandes
Felipe André Laranjo
Lucas Guimarães Chagas
Marina Alice de Souza Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Rachel Serodio de Menezes
Deise Helena Krantz Lora
Erick Beyruth de Carvalho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Roberta Oliveira Lima
Carla Dietrich
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luís Felipe Espindola Gouvêa
r Élida Lauris e Denise Dora
Bruna Karoline Bezerra
Guilherme Felipe Miguel
Affonso Ghizzo Neto
Monique Pena Kelles
Bruno Martins Duarte Ortiz
Matheus Novais da Silva
Ciro de Souza Brito
Articulistas
Sandro Kozikoski
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
voa ou corre?
Professora Claudia Regina Freitas
Assis da Costa Oliveira
Crime de perjúrio
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Tiago do Carmo Martins
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Evaldo Silvan Duck de Freitas
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Alessa Pagan Veiga
Ana Cristina Bacega De Bastiani
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Matheus Almeida Caetano
Greve Geral
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
João Vítor de Araújo Santos
Os Novos Atores da Justiça Penal
convicção religiosa
I Jornada de Direito Processual Civil
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Expropriação
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Brenno Cavalcanti
Nathaly Munarini
Antônio Carvalho Filho
TRT-MG
Recebimento
Rodeio
Encontro Município Transparente
Arthur Corrêa da Silva Neto
Cármen Lúcia
Massacre Manaus
Antonio Vercher Noguera
Solon Cícero Linhares
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Caroline Ribeiro dos Santos
Filmes Africanos
Residência Judicial
João Marcos Braga
Organização Mundial da Saúde
acidente Mogi-Bertioga
Idenização por danos morais
O resultado como fundamento do injusto penal
Fernando de Castro Faria
Montreal
orçamento público
Morgana Machado
Flórida
Abuso dos direitos humanos
Andressa Magnabosco Koch
Livro Infantil
4º Turma do STJ
Tráfico privilegiado
Certidão de Nascimento
3ª Turma do STJ
Fernanda Martins
TJDF
Reação Alérgica
Gabriela Minatto Cherubini
Davi Pereira Junior
Vítima tenta acordo
Juliana Raisa dos Santos Silva
construção de usina Teles Pires
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
TRF da 1ª Região
New York
Lívia Maria Lucca Silva
PJe 2.0
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Fabricio da Mota Alves
Natália Barroca
Daniel Flores
Lívia Bortolotto Cardoso
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Erro médico
Londres
Andréa Gill
Dora Cavalcanti Cordani
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Nota de Pesar
Enamat
BNMP 2.0
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Guarani-Kayowá
individualização
Leonardo Avelar Guimarães
Pessoas com deficiência
Direito sucessório
Pepperdine University
Maus tratos
Teste de paternidade
Violência contra mulher
Carolina Sena Vieira
Nota de Apoio
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Bolsas para Mestrado
Comarca de Timon/MA
V Colóquio
Lei 12.850
Mário Cesar Andrade
Anthony Garotinho
Quilombos
Burca
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Regulamentação do uso das algemas
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Reforma Eleitoral
Jacqueline dos Santos Fernandes
Toca fitas
Frederico Costa Greco
A Hiperintegração do Direito
Direito costumeiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Resolução 218/2016
Tuberculose
ACNUR
Flávio Andrade da Cruz
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ísis Fontenele
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Thaise Mattar Assad
Curso ENFAM
Conselho Municipal de Assistência Social
Israel
Compensação de carbono
Indonésia
Processo Penal do Espetáculo
Cristiano Neves
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Jamile Calheiros
Organização Mundial de Saúde
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Desocupação UESB
Alexandre Miranda Aleixo
Palestrantes
Princípios Constitucionais Eleitorais
Bruno Sá Freire Martins
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Rodrigo Pereira Moreira
Gilberto M. A. Rodrigues
Medo do futuro
Direito Imobiliário
Resolução 229/2016
Centro de mediação para solução de conflitos
Cadastro Nacional da Adoção
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Bibiana Fontella
Poder e Corrupção
Lei 9.099/95
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
João Gabriel Cardoso
CTB
Déficit da Previdência
Resolução n. 175 CNJ
Estado de Inocência
Flacso
Boletim n. 08
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Lei 8.137/90
Luiz Ricardo de Castilhos
vítima de bala perdida
Congresso dos Estados Unidos
Desabafo do juiz
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Daniel Soifer Kriger
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Direito das Migrações Transnacionais
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Luciana Boiteux
Processos
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Felipe André Dani
Pamela Medeiros Gomes
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
agravo interno e embargos
Mauricio Mota
Estudos
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Anna Paulina Corteletti
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Diderot Costa Souza Filho
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Suspensão da Liminar
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Pretensão Punitiva
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Luciana Ferreira Lima
Gustavo de Almeida Ribeiro
Juizado do torcedor
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Tiago Clemente Souza
Leonardo Palma Malinverni
África do Sul
Senha de cartão
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
ReDiHPP
Carla Estela Rodrigues
Adriano Martins de Sousa
Jonatan Ramos de Oliveira
Amanda Rodrigues Vander
Liberdade Religiosa
Ricardo Mauricio Freire Soares
desclassificação de crime
Anoreg/MA
Direito ao esquecimento
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Cultura da Punição
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Reforma da Previdência
Fábio Rodrigues Paulino
Encoge
Trabalho de Conclusão de Curso
Faculdade de Direito de Vitória
João Guilherme Alvares de Farias
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Perna-de-pau
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Felipe Magalhães Bambirra
contratos de mútuo
EXCESSO DE PRAZO
IX Semana Jurídica
Ana Luisa Buzaid
Rodrigo Hendges
Convenção de Montreal
Phillip Gil França
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Gilberto Souza dos Santos
Congelamento de ajustes
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Sistemas informatizados
Comunicação ao juízo da execução
Havaí
Regime aberto
Joacir Sevegnani
Andressa Tomazini
Marcos Eberhardt
Documentos falsificados
Futuro tecnológico
Renúncia
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Belarus
Rennan Herbert Mustafá
Bianka da Silva Carvalho
Safira Bonilha de Oliveira
ONUBrasil
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
sentença feita por estagiário
Trícia Navarro Xavier
Paradoxos Penais – Vol. I
Dívida valor
Andréa Pachá
PEC nº 287/2016
Criança indígena
Gustavo de Mattos Brentano
Eduardo Pereira dos Anjos
Eduardo Januário Newton
Honorários Advocatícios
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ministro José Barroso Filho
Carta de Conclusões
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Henrique B. Souto Maior Baião
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
reunião com presidentes dos TJs.
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Rogério Gonçalves
Lei n. 12.318/2010
idoso com câncer
Raoni Gomes
Imunidade diplomática
1º Congresso de Criminologia(s)
Servidores e Juízes
Tânia Maria Françosi Santhias
Eleição
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Balanço 2015 STJ
Alepo
Conselheiros Tutelares
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Grupo de Pesquisa
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TRT 8º Região
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Dosimetria
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exercícios sistêmicos
Participação nos Lucros e Resultados
Investigação Social
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Suprema Corte do Chile
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Princípios da oralidade e simplicidade
Forças Armadas
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Adicional de Periculosidade
Teoria do Domínio do Fato
Ponto adicional
PEC 287/2016. ADPF 438
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Lei 13.344
Detector de mentiras
Paulo Queiroz
O direito à extimidade
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Audiência Pública
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Cláudio Álvares Sant’ana
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Adoção em conjunto de irmãos
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Sistema Penal Contemporâneo
padrão internacional de segurança
Razoável Duração do Processo
Remoção de presos
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Documentos sigilosos
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Arrecadação de Verbas Públicas
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veiculação indevida de imagem
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Leis internacionais de direitos humanos
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Cumulação de pensões
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Direito Contratual
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Crimes Imprescritíveis
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Mediação on line
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Medidas cautelares a parlamentares
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Juiz Hélio do Valle Pereira
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Gabriela Antoniacomi Maschio
ACNUDH
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Risco Precaução e Responsabilidade
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Dez Medidas Anticorrupção
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Legislação Italiana
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TRT 3ª Região
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Mediação e Conciliação
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FALSA VENDA
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condições para reajuste de plano de saúde
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Vestibular Udesc
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Crime de Furto
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lei Pelé
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Casamento Precoce
Autismo
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Destinação de Recursos
Projeto Ronda Maria da Penha
Suspensão de licença ambiental
Depósito recursal
Violência e Cinema
Criminologia Forense – Tomo I
Mestrado e Doutorado 2017
LEI 13.300/16
Indenização seguradora
Furto de chocol
Valerio Mazzuoli
Pensão por Morte
Catharina Peçanha Martins Oroso
Declaração de Brasília
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Sanção Presidencial
Indeferimento
Audiência Digital
Inquérito n 4.483
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Julia Lafayette
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Roberto Arriada Lorea
Inclusão
Brasil. Human Rights Watch
Ação Penal de Competência do Júri
Doação
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Delmes Rodrigues Feiten
FAE Centro Universitário
Patrícia Cordeiro da Silva
Testemunha de uma barbárie
crimes contra a vida
MESC
Guilherme Moreira Pires
ADC 16
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Wallace Costa dos Santos
Projeto de Lei 168/2015
Estado do Rio de Janeiro
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Comissão de Anistia
Contratos
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TJRS
CPGUFSC
Nicola Patel Filho
Resolução 125 do CNJ
Projeto de Lei 4.850/2016
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Doulas no parto
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OCupações das Escolas e Universidades
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Ausência de vagas
comemoração 125 anos
Manifesto pela Democracia
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Formação Jurídica
Andreza Gabriela Cuzma
Informativo de Jurisprudência
PEC 227/2016
Walter Bittar
PL 5555/2013
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Preso provisório
Nova data
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
O Júri Objetivo II
Rene José Keller
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Eduem
Lei das Terceirizações
polícia civil DF
Decisão STJ
Mario L. Gambacorta
Ensino de Processo Penal
Teoria dos Jogos na Mediação
Direito Unisul
Torcedores
Bianca Thais Nascimento
Jonathan Cardoso Régis
Companhia aérea
Francisco vieira de Souza Junior
Rafael Fernandes Caldeirão
Paulo Afonso Brum Vaz
Lei Antimanicomial
empréstimos
Fernando Pegorini
Rilmo Braga
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
consulta pública
Regulamentação da atuação de menores de idade
Heleno Dozól Barabas
Daniela V. Pachito
Fernando César Costa Xavier
Tortura Sistêmica
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Malta
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Direito e Arte
10ª edição comemorativa
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Marcio Borges S. Castellões
crimes cibernéticos
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Pedido genérico
Contribuição Previdenciária
Imperador
Salvo conduto
Marcelo Lebre
Fernanda Becker
Denúncias contra Aecio Neves
Marcelo Pertille
RE 1217166
João Paulo Machado Piratelli
Ministro Og Fernandes
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Diego Zysman Quirós
FHC
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Especialista ONU
Aldo Arantes
Proposta de recomendação
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Katarina Peixoto
Educação de Jovens e Adultos
Extremismo
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
A Índole Filosófica do Direito
Audiência de Conciliação
Stephanie Noya S. R. Tanure
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Prazo Recursal
Partilha de bens
Vladimir Saboia
Prerrogativa de foro
CERS
Fabiana Ferreira Dalabona
Violência e Cultura
Gustavo Schlupp Winter
Desconto no salário
Desvio de função
Intimação por telefone
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ezilda Melo
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
processos seletivos
Súmula 83
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Saída Temporária
Cinthia Menescal
Citação por Hora Certa
Daniel Brandão
Comitê Brasileiro de Arbitragem
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Maria Jocélia Nogueira Lima
Curso Preparatório
Arquivamente de Inquérito
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Maurício Fontana Filho
TVAL
Willame Parente Mazza
Simone Pires Cipriano
Everaldo Luiz Oldoni
Carolina Souza Lopes
Reforma em creche
Pedro Augusto Santos de Souza
Cadastro Nacional de Adoção
Academia Brasileira de Direito Internacional
João de Mendonça Salim
ADPF n. 461
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Câmara de Vereadores
Lorenzo Alvarez de Toledo
Desenvolvedores de Aplicativos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
art. 334-A do Código Penal
Carlos Bolonha
Hedlian S. Cândido
Germano Schwartz
UNIJUI
Tragédia de Mariana
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Código de Ética Médica
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Saúde
João Paulo Orsini Martinelli
Yuri Calixto
Antecedentes Criminais
HC 135.100
Celpe-Bras
Febre Amarela
Tribunal de Justiça do Chile
Direito de personalidade
José Ribas Vieira
Paulo Silas Taporosky Filho
prazo exclusão de sócio
Interpretação conforme a Constituição
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Detentas grávidas
Violencia Domestica
Prenome de tratamento
Universidade do Porto
Filme Orestes
Estatização dos Cartórios
Chicago
Regras
Kevin Quintiliano de Oliveira
Manual de Processo Penal
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Adilson Nunes Rodrigueiro
Direito LGBT
HC 143.247/RJ
Aline Gostinski
GLBTs
Responsabilidade civil do Estado
Paula Saleh Arbs
Michel Temer
A construção da Identidade
Paulo Ricardo Suliani
Revista de Direito Alternativo n. 01
Djonatan Batista de Lima
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Acelino Rodrigues Carvalho
Rede Telesur
TRT 10ª Região
Lei nº 9.099/95
Trabalho em presídio
Usuária morta
Coaching para concurso
Seleção de Artigos
Dinamarca
COLCRIM Chile
Jairo Fernandes de Almeida Neto
MARCELO MARQUES
Thiago André Silva Gonçalves
REsp 1613561
MG
Intimações
Crime Militar
Marcelo Melo
Karla De Souza Oliveira
jogo de azar
Enunciado 266 do STJ
Juiz Luís Carlos Valois
Vitor Vilela Guglinski
Estágio
Barbara do Espírito Santo Pasello
Universidade Pública
intimação e notificação
Daniel da Costa Gaspar
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
UNAERP
Suíça
HC 139889
Reconhecimento fotográfico
Boletim da RDL
Habeas Data
Precatórios
Bingo
Alexandre Wunderlich
Sala Verde
Tempo de Resistência
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Conrado Gama Monteiro
Paternidade tardia
Memorial escravocata brasileiro
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Ocupação das Escolas e Universidades
Primeira Seção do STJ
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Ciências Médicas Forenses
A construção da cidadania e a sexualidade
Lívia Lucca
Grécia
RDD
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Caixa 2
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Código de Ética da Magistratura
Lei n. 8.213/91
Assentamento agrário
Marcel Gomes de Oliveira
Resolução 213/2015
Ministérios Públicos do Mercosul
Nilson Costa Souza
Liminar em Habeas Corpus
Adriano Consentino Cordeiro
ADI 5645
PCC
Gustavo Caetano Gomes
Porte de Armas
Dano Estético
Presunção de Inocência
Código Penal de 1940
Obrigação propter rem
TJMT
Edução
Somália
Elpídio Paiva Luz Segundo
III Simpósio de Direitos Humanos
Acidente radiotivo
agressões físicas
Laura Gigante Albuquerque
Dano moral e material
Aicha Eroud
Associação Brasileira de Direito Processual
Bruna Vidal da Rocha
Juízes pela democracia
Procuradoria Regional Eleitoral
Juros de Mora
Registro de medicamento
Parentalidade socioafetiva
Leonardo Nuñez Campos
PEC 287/2016
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Benigno Núñez Novo
Emilli Fátima Haskel da Silva
falta de decoro
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
João Paulo de Mello Filippin
A Constituição e o Supremo
Congresso de Psiquiatria Forense
Élcio Arruda
Japão
Justiça em Números
Tratado
Luiz Fernando Cortelini Meister
Condomínio
Projeto de Lei 3.729/04
Transmissão on line
Massa Falida
Fernando Rey Cota Filho
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei nº 3670/15
Megatendências
abordagem policial
confissão espontânea
S. Tavares-Pereira
Valber Melo
Crime de trânsito
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Polícia Civil do Distrito Federal
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Alexandre Barbosa da Silva
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lei Federal 11.091/2005
Inelegibilidade
Adoção à brasileira
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Tutela provisória
PUCMM
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Dano Psíquico
Atraso imóvel na planta
Julia Santi Fischer
Wagner Balera
João Paulo Pirôpo de Abreu
Promoção das Diversidades
Fernando Antunes Soubhia
Remição pelo estudo
AMARN
Maurilio Casas Maia
Eugenio Zaffaroni
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Maria Madalena Telesca
RAECC
Armadilhas da Cognição
Justiça russa
Reclamação Trabalhista
Acesso à Jurisdição
José Ewerton
Ana Luíza Teixeira Nazário
Direito de imagem
Requisitos Mínimos
I Jornada sobre abuso sexual
Maurício Requião
MP 784/2017
Países Lusófonos
Ricardo Martins
Fraude em Título de Eleitor
UFG
MPMS
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Internação involuntária
Mariana Goulart
Thais Silva Bernardes
Giancarlo Silkunas Vay
Tabelionato de Notas
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Três Poderes
Ana Tereza Basílio
gastos do Judiciário
Máfia chinesa
Juiz Alfredo José Marinho Neto
João Batista Martins César
Natália Katrine Doutor Branquinho
TJMG
Programa Apadrinhamento Afetivo
Instituto Patrícia Galvão
IDDD
João Marcelo Negreiros Fernandes
Convenções Internacionais
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Atibaia
Concursos Públicos
Frente Brasil Popular
João Daniel Rassi
Curso Novo CPC
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Lucas Manoel Soares Machado
Rosalvo Ivarra Ortiz
LC 158/2006
Rafael de Deus Garcia
Eleições EUA
Jefrei Almeida Rocha
Bolsas para Brasileiros
Turquia
Divulgação
Adoção de grupos de irmãos
Thula Pires
Audiência de custódia de foro privilegiado
Leonardo de Souza Chaves
Dra. Maria Lucia Karam
Constituição e Poder Vol. 1
Paris
Alexandre do Rosario Brito
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Átila Da Rold Roesler
Cartilhas
Adriano Olian Cassano
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Reconhecimento de paternidade
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Materialidade delitiva
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ianca Souza Barauna
Intercâmbio
Mackysuel Mendes Lins
TJAL
Cladem
Daniel Fonseca Fernandes
aumento de tarifa de ônibus
HC 138207
Emenda Constitucional 88/2015
Ônibus
Rito processual
Trabalho remoto
Seguro
Unesco
Luciano Benetti Timm
Legislação Indígena
Estado do Ceará
Infração na adolescência
Documentos exterior
Bruno Antonio Barros Santos
Dr. Cesar Luiz Pasold
Auxílio Transporte para magistrados
João Manoel Vidal de Souza
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Inteligência Artificial
Violência doméstica e familiar contra a mulher
progressão vertical de carreira
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
afastamento de Renan Calheiros
Reforma da política de drogas no Brasil
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Programa de estágio PJSC
Káthia Ferreira dos Santos
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Editora Univali
Fernando Salzer e Silva
Renata Torri Saldanha Coelho
crime ambiental
Dia das Mulheres
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Wagner Armani
NeUnaMenos
suspensão de prazo
Uso do telefone celular
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
PLS 32/2016
Ministro da Saúde
IRDR
Anuário da Justiça
Revista Direito GV
Vilmar Urbaneski
Execuções
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Curso de Mediação
Plantão Judiciário
Programa de estágio
Alexander Meurer
Recursos Repetitivos
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Segurança Aeroportuária
Paolo Lollo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Renda Mínima
Marinha do Brasil
Gilberto Bruschi
Reforma previdenciária
Cine Debate
Encontro
Laura Mallmann Marcht
Jeferson Moreira de Carvalho
Museus
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Nayara Swarowski
Fornececimento de remédio de alto custo
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
A defesa intransitiva de direitos
Pessoas portadoras de deficiência
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Direito Penal da guerra às drogas
Estudos Feministas
Liminar em HC
SAJ
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Alemanha
Litigância de má-fé
Prevenção ao suicídio
José Borges Neto
repetência
Michelle Carducci
Sistema Quero uma Família
Débora Costa Ferreira
Decreto Presidencial
Samuel Saliba Moreira Pinto
Cuiabá
João Vitor Cardoso
instituições financeiras
Simpósio
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Olavo Fettback Neto
Cursos Online Gratuitos
Rosimar Ibiapina Batista
Homeoffice
PL 280/16
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Processo de Impeachment
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Abril Uscanga Barradas
Comunidade jurídica brasileira
Colóquio Internacional
queixa-crime
Estevão Schultz Campos
Trancamento do Processo
Lei 13.270
Bis in idem
Evicção
Goffredo Telles Junior
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Thaís Alves da Silva
Gilmar Mendes
artigo 33 do CP
Getúlio Vargas
Ministro Raul Jungmann
Ricardo Souza Calcini
IBDFAM
Recomendação 31 do CNJ
Joinville/SC
Amanda Viega Spaller
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Roberto Bergalli
Documento histórico
Motorista
casais homoafetivos
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interpretação conforme
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Renova Cursos
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Conjunto Habitacional
Juiz Rafael Bogo
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Proteção jurídica
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tese reafirmada no STF
Periódicos
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Dilma Roussef
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Mesa de Estudos e Debates
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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185
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O objeto da ciência do direito penal
Exame de DNA
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canabidiol
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Fiança
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Desembargador Sérgio Luz
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Cultura da sentença
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
lei antimanicomin
Sentença de Pronúncia
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Doutrina previdenciária
Racismo Institucional
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Coação Testenhunha
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Súmula 563 do STJ
Audiência de Instrução
Casa das Américas
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Disparidade Salarial
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Pauta de Julgamento
Proteção à identidade de gênero
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Crise Migratória
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Mulheres vítimas de violência
Ajuda Humanitária
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Atendimento à Infância e Juventude
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Países latino-americanos
Previdência Social
Legalização da Prostituição
Celso Costa Ramires
Atividades Complementares Eletivas
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Berçário
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Eduardo Silva Bitti
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Fabiola Marese de Freitas Grotto
Emenda Constitucional 95/2016
Fernando Neves
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Lei 9.876/99
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Allan Dias Toledo Malta
Caio Rangel
Escravidão Moderna
Vitória/ES
Poder Judiciário catarinense
Processo de validação de documentos
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Transgêneros
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Velocino Pacheco Filho
Caderno legislativo
Renda Mensal Inicial
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Consentimento do morador
Indenização a familiares
Cartilha completa com as instruções de uso
Edição especial
Medida alternativas à prisão
Doutor "honoris causa"
Wilson Knoner Campos
Fernando Parente
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Excesso em abordagem policial
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Redução da Emissão de Carbono
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Processos administrativos
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Dívida de condomínio
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Estatuto da Juventude
Crimes na Internet
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Revista Eletrônica da ABDConst
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Curso Avançado de Direitos Humanos
Organização das Nações Unidas
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Entrevista com Freud
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
HC 129646
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LEAP Brasil
Matheus Casimiro Gomes Serafim
ICMS Rio de Janeiro
Falta de vagas
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Empresa de Telefonia
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Relação de consumo
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Investigações criminais
Defensores Assassinados no Maranhão
União estável
Pessoa com deficência
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Luísa Claudia Faria dos Santos
Giulia Poeppl Pereira
Emetério Silva de Oliveira Neto
Bloqueio judicial do WhatsApp
Execução provisória da pena
Homologação de acordos consensuais
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Universidades
Estudos Constitucionais
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Lucas Henrique Fávero
Encontro dos Descobrimentos Online
Revista Contradogmáticas v. 09
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Asilo
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Documentários
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Lei nº. 13.257/16
Vinícius Núñez Pinheiro
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Eliseu Raphael Venturi
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Devido Processo Legal Substancial
Yuri Carneiro Coêlho
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Andrea Bocelli
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Contestação
Luiz Eduardo Cani
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Ohio
Editora Empório do Direito
AP470
Habeas Corpus nº 387244
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Política Nacional de Solução de Conflitos
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