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Daniela Richter
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Caio Ferreira Neto
Antonio Pedro Melchior
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Ardala Marta Corso
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lenda Tariana Dib Faria Neves
René Santos Piauilino
Luciana da Silva Caseiro
Ismar Nascimento Jr.
Paulo Roney Fagundez Ávila
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Ricardo Washington Moraes de Melo
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Marco Félix Jobim
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Violência contra as mulheres
Bruna Maria Felix
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Persecução penal nos crimes tributários
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Alessa Pagan Veiga
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ruiz Ritter
Bárbara Fonseca de Moura
Cyntia Possídio
Mario Porto
Bruce Bastos Martins
Raphael Fernando Pinheiro
Gustavo Roberto Costa
Ruan Zancanaro Catarini
Bruno Takahashi
Espírito republicano
Constelação Familiar Sistêmica
Leandro Antonio Godoy Oliveira
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Disputa de guarda judicial
Alexandre Bahia
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Lucas de Lazari Dranski
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Paola Alcântara Lima Dumont
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Ataques cibernéticos
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Estudantes secundaristas
Newton Pereira Ramos Neto
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Vínculo de emprego
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Bruno Campos Silva
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Bernardo Britto Guerra
Série eProcesso – prática com teoria III
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
André Luiz Maluf de Araujo
Kleber Zanchetta
Denis Sampaio
José Adaumir Arruda da Silva
Leonel Maschietto
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Simone Nacif
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Vontade de Constituição
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
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João Lucas D. de Azevêdo
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Diogo Dal Magro
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Augusto Jobim do Amaral
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Barbara Christina de Souza Rosa
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Diogo Dal Magro
Victor Pyles
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Bruno Espiñeira Lemos
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Belmiro Fernandes
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Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Caroline Perez Venturini
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Rodrigo da Cunha Lima Freire
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Emerson Erivan de Araújo Ramos
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Elcemara Aparecida Zielinski
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Ficção académica
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Extensão Direito das Mulheres
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Iolmar Alves Baltazar
Radson Rangel F. Duarte
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Wellington Jacó Messias
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Série Cibersegurança II
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ciência penal
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Pedro de Souza Gomes Milioni
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Rubens Correia Jr.
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Jeffrey Chiquini
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Jéssica Galvão
Fábio Jun Capucho
Felipe Sorgi da Costa
Lazara Carvalho
Antônio Julião da Silva
Phillip Gil França
André Dos Santos Carvalhal
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ana Priscila Correia Luz
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Série Cibersegurança III
Andréa Keust Bandeira de Melo
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Manuel Martín Pino Estrada
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Jorge Coutinho Paschoal
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Eduardo José da Fonseca Costa
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Alexandre dos Santos Priess
Laura Mallmann Marcht
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Bianca Aline Becker
Cecília Bojarski Pires
Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Clarissa Tassinari
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Luciana Pimenta
Mateus Costa Pereira
José Antonio Herrera
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Deonísio Koch
Marcelo José Madeira Mauad
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Mariana Silva Nery
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Sentença de Pronúncia
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João Conrado Blum Júnior
Erradicação da Pobreza
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Fernando Antunes Soubhia
Nicola Patel Filho
II Jornada Jurídica de Cascavel
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Diogo Bacha e Silva
Tragédia em Mariana
Carla Estela Rodrigues
Academia Brasileira de Direito Internacional
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Curso de Filosofia Jurídica
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
AP470
Carolina Marcondes
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
reunião com presidentes dos TJs.
Roberto Arriada Lorea
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Carlos Eduardo Martinez
Caso Escher e outros
Caderno legislativo
Coação Testenhunha
Samila Gusmão Kalif Pereira
Juliana Hermes Luz
Magistratura
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Conferência de Haia
Moisés Rosa
Lei nº 9.099/95
corretoras de seguro
Disney
Coaching para Liderança de Alta Performance
DPVAT
progressão vertical de carreira
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Sistema Quero uma Família
Europa
Falsa acusação de crime
Rita Matos Coitinho
Jonathan Cardoso Régis
Diego Prezzi Santos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Violência contra a mulher
Assis da Costa Oliveira
Gustavo Henrique Aracheski
Samuel Saliba Moreira Pinto
Registro de Nascimento
Rodrigo Medeiros da Silva
Metodologia da Pesquisa
Transmissão on line
Samira Schultz Mansur
Perdão Presidencial
Trabalho em presídio
Duílio Antero de Camargo
Felipe Magalhães Bambirra
Eduardo Luiz Santos Cabette
Bruno Ferreira
A Índole Filosófica do Direito
Alexandre Miranda Aleixo
Enamat
CIDIL
Raphael Galvani
Cândice Lisbôa Alves
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
1º Congresso de Criminologia(s)
Lei Antimanicomial
Fabio Sevscuec
PEC 10/2013
Intimação
Documentário Não é Brinquedo
Consulta CNJ
S. Tavares-Pereira
Decreto 8.789
Observatório da Mulher
Remição pelo estudo
animais silvestres
Acidente radiotivo
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Lei 13.269/15
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Milca Paiva
Confederação Brasileira de Futebol
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Violência contra mulher
Boletim RDL
Países Lusófonos
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crimes cibernéticos
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Los Angeles
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Felipe Dalenogare Alves
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Interrogatório informal
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Conjunto Habitacional
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Curso de Espanhol
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Indeferimento da inicial
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Itapema/SC
Mayara Pellenz
Ana Carolina De Macedo Buzzi
José Roberto Martins da Silva Junior
Direito Imobiliário
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Bem imóvel
Programa Direito & Rock
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
TFT 4.ª Região
Falta de vagas
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Armas Nucleares
Juliana Arrais Mousinho
Revisão Disciplinar
Fabricio da Mota Alves
Organização Mundial da Saúde
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Mario L. Gambacorta
data-base
consulta pública
Acesso a ação penal
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Adoção em conjunto de irmãos
Lívia Maria Lucca Silva
Antecedentes Criminais
base de cálculo de honorários
Cadastro Nacional de Adoção
Polícia Judiciaria Civil
ADPF n. 461
Vítimas de Tortura
Tabelionatos de Notas
TRT4
Valber Melo
Raquel Von Hohendorff
Bibliografia Temática
José Geraldo de Sousa Junior
veiculação indevida de imagem
Congresso dos Estados Unidos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Balanço 2015 STJ
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
ACNUDH
Sistemas Sociais
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Centro Acadêmico Hugo Simas
Holocausto
Criança indígena
Antecipação de prova no processo penal
Corrupção na Petrobrás
Liminar
Justiça além dos autos
Dóris Ghilardi
União estável
Ezair José Meurer Junior
Sorteio
Exame de Ordem
Trancamento do Processo
Bloqueio whastapp
Competência Jurisdicional
Leonardo Costella
Mateus Sampaio Aranha
Revista de Direito Alternativo n. 01
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Audiência por videoconferência
Paulo Roberto Athie Piccelli
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Processo Penal do Espetáculo
Portaria Interministerial n. 405
Clenio Jair Schulze
UFOP
Perna-de-pau
Curso de Mediação
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Gustavo de Mattos Brentano
Ditadura Chilena
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Lucas Henrique Fávero
Conrado Gama Monteiro
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Lei nº 7.716/89
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Raoni Gomes
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Clariana Sommacal
Ministério Público de São Paulo
Daniel Carnio Costa
o especialista em prender e a prisão
Eliseu Raphael Venturi
Direito de Trânsito
Bianca Thais Nascimento
Violência e Cinema
SMS
Boletim n. 09
Greve Geral
Suprema Corte do Chile
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Motorista
Romance
Academia
Medida provisória
voto do preso provisório
Naína Ariana Tumelero
Claudia da Rocha
Diploma de 3º grau
Wilyney Santana Borges
HC 143.247/RJ
Roberta Lídice
Programa de estágio
Ministro José Barroso Filho
Porte de Armas
Revista da AGU
Sistemas informatizados
suspensão de prazo
história de mulheres
Mediação e Conciliação
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Pena de multa
Eventos Gratuitos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Theodoro Vicente Agostinho
Nathan Pilonetto Silva
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Sistema Penal Contemporâneo
Comunicação ONU
Kennedy Henrique
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Salto mortal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Universidade de Berkeley
Teoria do Domínio do Fato
José Roberto Moreira
IDDD
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
João Vítor de Araújo Santos
dependência de álcool
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Claudia da Rocha
Direito à inclusão
Abolicionismos e cultura libertária
Revista Contextos Clínicos
Felipe Lima de Almeida
Atraso imóvel na planta
Vitor Pereira dos Santos
Juliano Ralo Monteiro
Joinville/SC
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
individualização
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Crise financeira
João Manoel Vidal de Souza
Recomendação 41
Érica Côrrea Simões Pires
Áudio
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Universidade Federal da Bahia
Direito e Arte
Luis Henrique Braga Madalena
Roberto P. Campos Gouveia Filho
professor Dr. Guido Aguila Grados
Goffredo Telles Junior
Gratuidade do Ensino
Eduardo José da Fonseca Costa
Valores nutricionais
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Megatendências
Juliane Leandro Faresin
Micheli Silva
Tornozeleira Eletrônica
Legislação Alemã
Regime prisional
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Memorial escravocata brasileiro
Carlos Teixeira
Valerio Mazzuoli
Vinicius Lúcio de Andrade
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Prazo Recursal
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Intimação por telefone
Lista
Ramadã
Processo de escolha dos ministros do STF
Arquivamente de Inquérito
Ecstasy
Conselho Municipal de Assistência Social
Monografia
Legislação Francesa
Abuso de autoridade
Fazenda nacional
Forças Armadas
Amanda Oliari Melotto
Sandro Kozikoski
Nota de Repúdio
Leonel Pires Ohlweiler
Marcia Sarubbi Lippmann
Dano Estético
Apreensão de passaporte
Lauro do Nascimento Pereira
Allan Dias Toledo Malta
Defensores Assassinados no Maranhão
RE 601720
Gestão da Terceirização do Trabalho
Aline Gostinski
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Juliana Miranda
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Áudio da entrevista
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Aury Lopes
cerceamento da liberdade do cidadão
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Felipe da Silva Freitas
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
HC 389211
O Júri Objetivo II
CEPAL
Escritório Social
PEC 241/2016
Recurso Ordinário
Fenastc
Projeto de Lei nº 3670/15
Felipe André Dani
Edson Damas da Silveira
Benigno Núñez Novo
Pretensão Punitiva
Rachel Riera
Síria
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
2ª Edição
Turismo
júri popular
Adoção de grupos de irmãos
Leandro Bastos Nunes
Direito das Migrações Transnacionais
Fabiano Oldoni
Jeferson Moreira de Carvalho
Litiane Motta Marins Araújo
HC 373364
Exploração sexual de menores
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
José Ribas Vieira
Camila Berni
Cinemas
3ª Turma do STJ
Mundo do Direito
Projeto de Lei 4.850/2016
Fernando de Castro Faria
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Guilherme Alves Coutinho
Reforma do Judiciário
Não é não
II Congresso Sul Brasileiro
Diego Zysman Quirós
Rubens Correia Jr.
Quadro Saiba Mais
Parceria Público-Privada
Henrique Perez Esteves
Abaixo assinado
Anuário da Justila 2016
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Ana Luiza Canavarros Caldart
Oriente Médio
María José Fariñas Dulce
Natália Barroca
Proposta de recomendação
Inteligência Artificial
Vilmar Urbaneski
Contratos
Direito LGBT
Mediação on line
Inclusão
Regras
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alfa Oumar Diallo
Emetério Silva de Oliveira Neto
Gustavo Henrique Dietrich
Fundação Getulio Vargas
Mutirão conciliação
r Bruno Miragem
Roma
Jurisprudência
Chamada pública
Natammy Bonissoni
África Ocidental
TRF2
Hugo Fernandes Matias
Direito Penal da guerra às drogas
Teoria do adimplemento substancial
CFOAB
Maurizio Oliviero
Publicidade das decisões administrativas
Bloqueador de celular
Jornal Estado de Direito
Rede Telesur
Carros apreendidos
Lei dos Planos de Saúde
Renda Mínima
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Clarice A. Petramale
Mortes e lesões causadas por policiais
Publicidade abusiva
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Massacre em presídios
Combate à Corrupção
Não recepção
Revista UERJ
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Marina Almeida da Rosa
Dívida valor
Desistência da adoção
Tribunal de Justiça de Sergipe
Patrícia Cordeiro da Silva
Investigação Social
Atestado médico
Zulmar Vieira Coutinho
Medo do futuro
ONU Mulheres
Silvio Donizete Chagas
Filipe Maia Broeto
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Daniel Ribeiro Vaz
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Camila Prando
Criminologia Forense – Tomo I
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Marcus Alan de Melo Gomes
Lei 13.344
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
AMAERJ
investimento
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Instituto Jurídico Portucalense
TC elaborado pela PM
Antônio Carvalho Filho
Direito Público Temas Atuais
Sala Verde
Recurso Especial n. 1.285.789
Luana Gaia de Azevedo
Apelação Criminal
Bancos
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Atibaia
AIDS
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Crimes na Internet
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Mestrado e Doutorado 2017
Formação Jurídica
Doação
Gustavo Faria Pereira
Érica De Kássia Costa Da Silva
Renê Hellman
Direitos fundamentais na era dos extremos
Felipe Wruck Médici
MPT
padrão internacional de segurança
Presídio Central de Porto Alegre
Estatuto da Advocacia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Karina Guerreiro de Sá
Princípio da insignificância penal
Habeas Corpus nº 387244
Disparidade Salarial
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Linkedin
Violência na Escola
Coaching para concurso
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Combate à tortura
Lei Complementar 197/2000
Filme Orestes
Revista Contradogmáticas v. 09
Audiências de custódia
Entre Nós
Dano ambiental
Estudos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Marinha do Brasil
PEC 241 (PEC 55)
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rodrigo Darela de Souza
e-JT
Tânia Maria de Oliveira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Dano Material
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Revista Civitas
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Exame preparatório OAB
Giulia D'Amore
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
mudança de nome
Aula Magna
Arrecadação de Verbas Públicas
Cármen Lúcia
Cinthia Menescal
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ônibus
Facção Criminosa
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Pedro Valença Resende Ferreira
Crime de perjúrio
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Sergio Henrique Salvador
Gabriel Serra
Divulgação
Revista Iuris in mente
Thula Pires
Movimentos sociais
análise de redução de pena
Dano Moral
Celpe-Bras
Legalização da Prostituição
Homenagem póstuma
New York
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Vladimir Safatle
Pessoas portadoras de deficiência
Defensoria Pública de Goiás
quem quebrou o Estado brasileiro
Assembleia Estudantil
Patricia Burin
Coisa Julgada
Celso Gomes Pinheiro
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Lívia Lucca
Futuro tecnológico
Djonatan Batista de Lima
Lançamento de nova edição
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Imprensa
Honorários Advocatícios
IRDR
Gabriela Pivar Scaravelli
DPESC
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Laurita Vaz
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
acidente Mogi-Bertioga
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Simpósio
TRT-SC
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Kelven de Castro Soeiro Santos
Coleção Análise Alternativa do Direito
OAB/ES
Arthur Corrêa da Silva Neto
controle social e falsas promessas
Escoteiros
Evento internacional
Luiz Fernando Moreira
fraude
Chamada para submissão de artigos
Consulta
TJRS
Informativo de Jurisprudência
Marcelo Guerra
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Resolução n. 155/2012
Ministra Cármen Lúcia
MST
UNISUL
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Recomendação 27/2009
Leandro Matsumota
Pedro González
Hilariane Teixeira Ghilardi
Precedentes Judiciais Vinculantes
Investigações criminais
Léo Rosa de Andrade
Dez Medidas Anticorrupção
Crise Migratória
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Magistratura Catarinense
PEC nº 287/2016
Barbara do Espírito Santo Pasello
Camila Ponciano
Ronaldo Nogueira
Pauta de Julgamento
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Medida Provisória 759/2016
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Teses
Estudante
Editora Univali
Vítima tenta acordo
Acesso à Jurisdição
João Gabriel Cardoso
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Amanda Bernardes Khouri
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Reforma em creche
Paulo Queiroz
Antonio Graim Neto
escravidão
impenhorabilidade
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
André Luis Callegari
Ivar Hartmann
EMAB
ReDiHPP
Envenenamento de merenda escolar
Estágio
Proteção jurídica
Karla de Souza de Oliveira
Código Penal de 1940
Daniel Brandão
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Boletim da RDL
Elpídio Paiva Luz Segundo
agravo interno e embargos
Cursos Gratuitos
Rilmo Braga
Resoluções NCPC
Lei 13.269/2016
Jader Marques
Jordânia
idoso com câncer
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Processos
Direito Animal
OAB/MG
Ações de Família
Carnaval de Rua
Lições de Direito Alternativo
Paulo Fonteles de Lima
pós-graduação em direito processual civil
Desaposentação
Seguro de Vida
Direito à Privacidade
SAJ
I Jornada de Direito Processual Civil
Ex-cônjuges
Chicago
Constelação Familiar
Microcefalia
Rotativo
falta de decoro
Sistema Unificado de Execução Penal
Carlos Daniel Dias André
PEC 287/2016
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Leonardo Gonçalves Perin
Suspensão condicional de processo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Resolução 218/2016
Descriminalização
Brasil. Human Rights Watch
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Julio Cezar Moura de Souza
contratos bancários
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
SEDESTMIDH
Eduardo Lamy
Comunidade jurídica brasileira
Carla Marcondes
Poder e Corrupção
Câmara de SP
João Paulo de Mello Filippin
Mentalidade Inquisitória
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Márcia Luisa da Silva
Marcelo Pertille
José Edvaldo P. Sales
Repetitivo
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
WebRadio TJSC
Bruno Milanez
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Conselho Federal da OAB
Democracia em Desconstrução
Wilson Knoner Campos
Mensalão
Luciano Chacha de Rezende
nulidade absoluta no processo penal
Endividamento
Concorrência desleal
Rodrigo Wasem Galia
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Leonardo Garcia
Gardenia Mota Ayres
Walder Araújo de Oliveira
Berçário
UNAERP
China
Tortura Sistêmica
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Luciano Dantas Sampaio Filho
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Tiago Didier
Juiz Hélio do Valle Pereira
Wellington M. de Almeida
Boletim n. 08
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Vitória Buzzi
HC 139889
Afrodescendendes
XXV CONPEDI
Rodrigo Bahia de Souza
Luciane Mª Banfi Ferreira
Moraes Pitombo Advogados
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Contribuição Previdenciária
Vade Mecum Método Internacional
Professores da USP
Processo de Impeachment
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Virginia
Lei 5.889/73
Acelino Rodrigues Carvalho
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Daniel Fonseca Fernandes
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
art. 334-A do Código Penal
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Divórcio consensual estrangeiro
Starbucks
Violência de gênero
Usuária morta
RE 958.252
Francisco vieira de Souza Junior
Lei 12.850
Sinase
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Direito Penal Sexual
Responsabilidade civil do Estado
Exportação
Bruno Sá Freire Martins
Renata Condi Vescovi
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Bruna Silva Carvalho
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
uso de marca
Turma Recursal
Nicole Moreiras Urbini
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Materialidade delitiva
Decisão judicial
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
restituição
Lei 13.228
Bárbara Lopes Gomes
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Processo Penal do Limite
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Guilherme Christen Möller
Renata da Costa Sousa Meireles
Manuela Valim Charpinel
Continua
progressão de regime
reintegração de posse
Ana Luíza Teixeira Nazário
Constituição e Poder Vol. 2
Javan Moisés Girardi
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Curso ENFAM
Alisson Silveira da Luz
IHU On-Line
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Ricardo Conolly
Doutor "honoris causa"
Vínculo de emprego na relação de motoristas
70ª edição Jornal AJD
Tribunais se preparam
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Uber de Advogados
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Paulo Incott
patologia ocupacional
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Jeferson Almeida De Oliveira
Amanda Rodrigues Vander
fundamentos do constitucionalismo
Toca fitas
Resolução n. 203/2015
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Andrea Bocelli
Adoção homoparental masculina
Guarani-Kayowá
Roger Machado
Ricardo Leonel da Silva
Paradoxos Penais – Vol. I
Rodrigo Pereira Moreira
Mayra Matuck Sarak
Min. Carmem Lúcia
Austrália
Kevin Quintiliano de Oliveira
Artur de Brito Gueiros Souza
João Pedro Leite Barros
Certidão de Nascimento
Cleber Francisco Alves
Thales Sousa da Silva
Direito de Guarda
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Marcelo Ricardo Colaço
Perda da Guarda
Cultura da Punição
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Alemanha
Seguro
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Suspensão Processual
Pedro Pierobon Costa do Prado
Miguel Calmon Dantas
Alessa Pagan Veiga
Recebimento
Franceses
Paulo Henrique Helene
Ricardo Bucker Silva
Acidente de trânsito
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
torcedores do Corinthians
Desigualdade salarial entre os gêneros
Inquéritos arquivados
Objetivo 16
Adicional de Periculosidade
Renato S. S. Schindler Filho
Informativo 553 STJ
Andréia Ferreira Bispo
Decreto 8.615
Reclamação Disciplinar
Curso de Direito com dupla titulação
Deputados
Antecipação de Tutela
Ministro Noronha
Promoção das Diversidades
Intimações
Denize dos Santos Ortiz
Vitor Dias Conceição
Roberta Werner Pinto
Almir Megali Neto
Alessandro Soares
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Acordo de leniência
Fabiano Oldoni
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Valmir Pereira Alcantara
Jornal
Paulo Thiago Fernandes Dias
Cultura da sentença
Queda em bueiro
Contrato de crédito rural
Vinícius Núñez Pinheiro
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Sérgio Cabral
Câmara Especial Regional
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Conselheiros Tutelares
Responsabilização criminal
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Senha de cartão
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Fernando Machado
Carreira Jurídica
Resolução n. 235/2016
Desabafo do juiz
HC 389.899
Magistério
Plano Nacional de Segurança
João Paulo Allain Teixeira
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
I Jornada sobre abuso sexual
Controle de Convencionalidade
sistema de justiça e segurança pública
Rio São Francisco
Adriano Martins de Sousa
Deficiente físico
Princípios Processuais Constitucionais
tutela urgente da saúde
indígenas Warao
Eugeniusz Cruz
concurso oficial de justça
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Processo Penal no Limite
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Imigrantes
DPMS
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Evinis Talon
Expropriação
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Tutela provisória
Construção da identidade
Roubo de carro
PCB
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Migrantes
Larissa Eloi Castro Santos
Teto remuneratório
Leonardo Avelar Guimarães
Documentos estrangeiros
Robert Alexy International Legal Seminar
Giselle Onofre
Marcelo Pichioli da Silveira
Rito processual
339 CP
A defesa intransitiva de direitos
Rol de Procedimentos em Saúde
TJCE
Risco Precaução e Responsabilidade
Trabalho Forçado
Henrique B. Souto Maior Baião
Fabricio Gevaerd
bloqueio de Whatsapp
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Alex da Silva Anhaia
Barcelona
Atraso na entrega de diploma
revogação de prisão preventiva
Michelli Giacomossi
Súmula 719 do STF
Direito Penal: Parte Especial
Raphael Boldt
Walter Bittar
Renata Simonetto Gonçalves
Ezilda Melo
Eliana Rocha Oliveira
Mário Cesar Andrade
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Anna Paulina Corteletti
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Tuberculose
Furto em estabelecimento comercial.
Ricardo Antonio Andreucci
Seguro DPVAT
Irlanda do Norte
Abuso Sexual
Vitor Vilela Guglinski
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ministros do Supremo Tribunal Federal
distribuição de terras
Samir Mattar Assad
cargo de Secretário de DiligênciaS
Equador
Tribunal online
Isaac de Luna Ribeiro
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Rosimeire da Silva Meira
Competência criminal
Audiência Pública
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Gustavo de Miranda Coutinho
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Nilson Costa Souza
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Quebra de decoro
Juizado do torcedor
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Descriminalização da Homossexualidade
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O resultado como fundamento do injusto penal
Reforma da política de drogas no Brasil
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Súmula 562 STJ
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Nota
Inscrição OAB
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Relação de consumo
Lei de Licitações
Andressa Tomazini
Diogo Macruz
Revista Jurídica Actualidad Penal
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Estatuto da Juventude
Clássico do dia
Juliana França David
Tainá Fernanda Pedrini
HC 75.716
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Politie Nijmegen-Zuid
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Código Civil de 2002
87 enunciados aprovados
Orientações Jurisprudenciais
MS 30891
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Judicialização democrática
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Escravidão Moderna
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Dano moral e material
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Eugenia de Azevedo Neves
Tiago Resende Botelho
Níger
Débora Costa Ferreira
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Polícia Civil do Distrito Federal
Laura Gauloski Machado
Recomendação 44/2013
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
André Luís de Lima Maia
Paulo Silas Taporosky Filho
doutorado
Documento histórico
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Bruno Miragem
Volume 18
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Safira Bonilha de Oliveira
Recurso Especial
Ranking Anuário da Justiça
gastos do Judiciário
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ditadura brasileira
Racismo Institucional
Fernanda Maria Veronese
Confisco de Bens
Rede Infoseg
Carlos Roberto Simões Nogueira
André Alexandre Happke
Transferência para hospital
Revista Eletrônica da ABDConst
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Resolução 213/2015
restabelecimento do fornecimento de água
Depósito recursal
André Sampaio
Fernanda Flórido Lui
Fábio Rodrigues Paulino
confissão espontânea
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
maconha
João Pedro Coutinho Barreto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Eliseu Antônio da Silva Belo
Lei 9.099/95
Aluguel de Roupas
Igor Braga de Souza
Embaixada dos EUA
Damásio Educacional
Café Informático
Geraldo Prado
Presidência da República
Audiência de apresentação
interceptação telefônica ilegal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Poder Judiciário catarinense
Reajuste salarial
Alexandre Wunderlich
Filipe de Morais
Luanna Tomaz de Souza
Morgana Machado
OCupações das Escolas e Universidades
Gabriel Martins Furquim
ADI 5357
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Átila Lincoln Máximo Cunha
Grécia
Wagner Carmo
Princípios Constitucionais Eleitorais
Direito Ambiental
STF
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
João Paulo Orsini Martinelli
Thiago de Miranda Coutinho
Teste de paternidade
José Luiz Toro da Silva
DPERJ
Universidades
Regulamentação do uso das algemas
Guia
Encontro dos Descobrimentos Online
Gestantes
João Chiesa Farias
Finlândia
Regime domiciliar
Hermes Moreira Jr
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Extra petita
Homologação de acordos consensuais
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Soberania Nacional
Colóquio Internacional
Madrid
Pena pecuniária
Oficiais de Justiça
PUCMM
Poligamia
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Propriedade Industrial
FAE Centro Universitário
Pessoa com deficência
Wellington Borghi
Leonardo Sagrillo Santiago
Princípio da presenução de inocência
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Comunicação ao juízo da execução
HC 129646
Agostinho Ramalho Marques Neto
Decreto de indulto 2016
Marcelo Lebre
Revista Avant
Edital de Parecerista
Cristiano Neves
José Roberto Martins Junior
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Natasha Karenina
Inconstitucionalidade do votos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Recurso Extraordinário 973837
Paulo de Souza Queiroz
Augusto Jobim do Amaral
vítima de bala perdida
feminicídio
PLS 288/2013
Wagner Armani
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Coaching
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Programa "De olho no Direito"
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Luis Leandro Gomes Ramos
87º Feira do Livro de Lisboa
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
REsp 1338942
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Abril Uscanga Barradas
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Prevenção ao suicídio
LGBTI
Concurso de Bolsas
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
TRT 10ª Região
Fernanda Lencina Ribeiro
Vereador SC
Petição n. 7074
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Reconhecimento fotográfico
Guerras as drogas
Indulto
Apadrinhamento de crianças
10ª edição comemorativa
Programa "Pai Presente"
Gustavo Cruz Jorge
TRT 12ª Região
ameaça espiritual
Ausência do MP em audiência
Caixa 2
Morte Assistida
Quilombos
TJMT
Quarta Turma do STJ
retificação de registro civil
Denarcy Souza e Silva Júnior
Cândido Furtado Maia Neto
Cursos Online Gratuitos
Julgamento pelo tribunal do júri
Primeira Seção do STJ
CPGUFSC
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Hélder Luis
Homenagem a Imre Kertész
Caroline Cardoso
Desjudicialização
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Mutirão
Tragédia de Mariana
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PFDC
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Noruega
Advogado dativo
ICMS Rio de Janeiro
Carlos Teixeira Teófilo
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Documentos Público
Direito de imagem
Stephanie Noya S. R. Tanure
Francisco Paula Ferreira Lavor
ANAMORPHOSIS
Big data
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lei Complementar 73/93
crime de estupro
Renova Cursos
Toronto
Excesso em abordagem policial
Imersão na Selva Amazônica
PEC 227/2016
Estudar Fora
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Albinismo
Recomendação 31 do CNJ
Luiz Fernando Ozawa
Resolução nº 400/2016
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Michel Temer
Adalberto Arruda Silva Júnior
Márcio Soares Berclaz
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Lucas Silvy Santos
Revista Sistema Penal & Violência
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
RE 760931
Felippe Borring Rocha
fornecimento de energia elétrica
Concursos Públicos
Crime de Injúria
Dr. Cesar Luiz Pasold
Eduarda Peixoto da Cunha França
Saúde Prisional
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
7º Congresso Jurídico Online
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Portaria 1/2017
Leonardo de Souza Chaves
Armando Júnior da Silva Gadelha
Daniel Garcia da Rosa
Lucas do Nascimento Nobre
suspensão de penalidade
Convenções Internacionais
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
polícia civil DF
CDC
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Barbara Pasello
chapa Dilma-Temer
Penhora de Bens
TJAL
Princípios da oralidade e simplicidade
tentativa de homicídio
Angela Cristina dos Santos Zen
Alexandre Matzenbacher
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Lei Pelé
REsp 1428493
Germano Schwartz
Fundo de Assistência Parlamentar
Direitos dos estagiários
Pablo Ornelas Rosa
hoje?"
abordagem policial
Equipamento para Blindar a Sociedade
Lei n. 12.318/2010
Enunciado 266 do STJ
Direito do Consumidor
Lei 11.340/2006
Trasnporte coletivo
Paula Saleh Arbs
RDD
Ricardo Genelhú
Encontro Município Transparente
(MP) 746
Soraia da Rosa Mendes
Samuel Mânica Radaelli
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Direito de Gênero
Obrigação
Lei nº 13.441/2017
Tiago Clemente Souza
Mauricio Silva Leite
Otelo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Liminar em Habeas Corpus
Eleições municipais 2016
prazo exclusão de sócio
Direito de personalidade
Jean Rodrigues Salles
Penhora de honorários
Leonardo Isaac Yarochewsky
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Matheus Henrique Cordeiro
Gustavo Noronha de Ávila
orçamento público
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Homenagem a Peter Häberle
Direito Interncional
PLS 195/2014
CIIDI
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UFPB
Sorocaba-SP
Bolsa de Estudo
IX Encontro Nacional do CONIMA
Canal Empório do Direito no YouTube
Colaboração premiada por delegados
Resolução 214
prisão por débito tributário
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Anoreg/MA
TJ justiça
Lula
Julio Castro
Revogação de Resolução
Organização das Nações Unidas
Alexandre Morais da Rosa
Registro
Vade Mecum Método
Andréia Leal Ferro
II Simpósio de Direitos Humanos
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Jeffrey Chiquini
PLC 20/2016
Paulo Rogério Muniz Barros
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Adriana Cecilio Marco dos Santos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ministério Público da Bahia
docencia y profesionalidad jurídicas
“fosfoetanolamina sintética”
Fernando Pegorini
Smart Lab
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Desvio de função
Projeto Releitura
Demissão por Homofobia
António Guterres
Faculdade de Direito de Vitória
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Medidas cautelares a parlamentares
Ilicitude das Provas
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Direito de liberdade religiosa
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Reforma da Previdência
Terrenos de Marinha
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Crimes Imprescritíveis
Direito ao esquecimento
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Abuso de menores
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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crowdfunding
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Redução da Emissão de Carbono
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Decisão colegiada
Responsabilidade solidária
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Comunidades tradicionais
Instalação dos cursos jurídicos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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crimes contra a vida
Condenação criminal
Plano de Ação dos Tribunais
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Decreto 8.615/15
Embaixada Americana
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Países latino-americanos
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Psiquiatria Forense
Juliano Keller do Valle
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Lesa-majestade
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Diego Augusto Bayer
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
pedido de cancelamento rejeitado
Giancarlo Silkunas Vay
Rafael Fernandes Caldeirão
Universidade Federal de Minas Gerais
Suspensão da Liminar
Marco Aurélio Marrafon
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Pepperdine University
Princípio do melhor interesse da criança
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Imunidade diplomática
Cartórios
Publicações
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Anthony Garotinho
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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alcoolismo
Dívida de condomínio
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José Edvaldo Pereira Sales
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Exame de DNA
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Fertilização In Vitro
Crime de Furto
TJPA
Aramis Nassif
Associação Brasileira de Direito Processual
Flávio Andrade da Cruz
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Em busca das garantias perdidas
Tiago do Carmo Martins
Casa Nostra
Francisco Sannini Neto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rafael Espíndola Berndt
ADI 5645
Andréa Pachá
Mulheres vítimas de violência
Temas de Argumentação Jurídica
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Guilherme Carvalho
Dia das Mulheres
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William Garcez
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Consentimento do morador
Autismo
Universidade Pública
PL 280/16
Thieser da Silva Farias
Direito e publicidade infantil
tema 945/STJ
Especialização em Ciências Penais
Entrevista do dia
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Tratados de direitos humanos
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Regimes de casamento
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Desocupação UESB
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FND
extradição
RVA
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Revista Pensar
Cartório extrajudiciais
Enrique Pedro Haba Müller
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Seguro obrigatório
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Qualificação Profissional
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Paternidade biológica
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Dinamarca
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
MP 784/2017
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Judicialização da saúde
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Bolsas para Brasileiros
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Déficit da Previdência
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Documentos sigilosos
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Inconstitucionalidade da proibição
Audiência de Conciliação
Prisão Perpétua
Propaganda enganosa
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
TRF da 1ª Região
Maíra Marchi Gomes
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Século XXI
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Ciências Médicas Forenses
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Felipe Cunha de Almeida
Quebra de Sigilo
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