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Colunista
Rodrigo Darela de Souza
Minhas Publicações
A INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL À LUZ DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 9 – Conclusão: Por que legalizar? Referências
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 8 – Argumentos favoráveis a legalização e sua relação com o Minimalismo Penal e possíveis modelos de legalização
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 7 – Direito Penal do Inimigo e o tratamento do traficante como inimigo, e a criação do traficante com a proibição
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 6 – A problemática das drogas pelo mundo
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 5 – Discussão das drogas no Brasil – RE635659
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 4 – Questões controversas do art. 28 da lei 11.343/06
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 3 – Histórico das drogas
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 2 – Teorias Penais (Minimalismo Penal)
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 1 – Justificativa e Teorias Penais (Direito Penal do Inimigo e Abolicionismo Penal)
Colunistas
Elias Guilherme Trevisol
r Rodrigo Wasem Galia
Fabricio Lima Silva
Vontade de Constituição
Belmiro Fernandes
Jefferson Forest
Ravi Peixoto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Erica Alves Aragão
r Raul Linhares
Felipe Cassel
Kássio Henrique S. Aires
Isabela Albuquerque Mustafa
Paulo Natanael Vieira Lima
Lucas de Alvarenga Gontijo
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marcelo Oliveira de Moura
Marcelo Masô
Talita Quézia de Assis
Isadora Martinatti Penna
Elisa Rech Dickel
Ana Paula Couto
Marsel Botelho
Rodrigo López Zilio
Wendel Machado
Ricardo Sanín Restrepo
Rodrigo Luz
Bruno Campos Silva
Marco Couto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Luis Henrique Braga Madalena
Gabriel Teixeira Santos
Deivid Willian dos Prazeres
Felipo Pereira Bona
Luiza Miranda Heinisch
João Marcos Braga de Melo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Eric Cwajgenbaum
Rogério Carvalho da Rosa
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Lazara Carvalho
Polliana Corrêa Morais
Suelen Tavares Gil
Relação de trabalho
Bruna Maira Cavalheiro
Juarez Rogério Felix
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ricardo Washington Moraes de Melo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Angélica Mota Cabral
Luiz Fernando Ozawa
Mateus Brandão Aires
Michel Zumerkorn Hassan
Lei nº 8.137/1990
Monique Pena Kelles
Maria Julia Pardal Simonato
Agustín Laó-Montes
Aline Busch Czarnobai
Gil Rafael Ribas
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Maria do Socorro Freitas de Brito
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marco Aurélio Peixoto
Sergio Matos
Ricardo Fiorin
Veranice Melo Frota
Thiago Ribeiro Rafagnin
Clarissa Pereira Carello
Marcelo José Madeira Mauad
José Henrique Mouta Araújo
Bruna Karoline Bezerra
Renan Francelino da Silva
Luciane Buriasco Isquerdo
Paola Alcântara Lima Dumont
Lygia Molina
Germano Rigotti Fiorio
Alice Costa Lima Salz
Renata Moreira da Silva
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcio Guedes Berti
Nic Cardeal
Marília Siqueira Costa
Gabriel Lombardi Richetto
Rodrigo Wasem Galia
Elane Pires Muniz Soranso
Mônica Pimenta Júdice
Jenair Alves da Silva
Paulo Lenzi
Elson de Almeida Santos
Regis Fernando Freitas da Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Priscila Fichtner
Thaís Boia Marçal
Camila Amado Soares
Daniel Colnago Rodrigues
Milena Márcia de Almeida Alves
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Cristiano Peres Barbosa
Tiago de Lima Santos Reid
Bruna Maria Felix
Daniele Lameira
Marcela Araújo Rosa
Carlos Augusto de Assis
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Aurélio Franco de Camargo
Jaqueline dos Santos Espíndula
Weber Luiz de Oliveira
Analice Nogueira Santos Cunha
Pedro Dalese
Jéssica Helena Borges Fraga
Gabriela Ribeiro
Diego Henrique Schuster
Diogo Dal Magro
João de Castro Souza
Alexandre Junqueira Gomide
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luciano Góes
André Martino Dolabela Chagas
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
César Augusto Baldi
Hélio Rubens Brasil
Lia Raquel Bloos Mossini
Casos criminais
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Marcos Queiroz
Patrícia Leite Carvão
Luciana Berlini
Vanessa Milani Sgreccia
Márcio Soares Berclaz
Carla A. Ventura
Víctor Minervino Quintiere
Julliana Nogueira Andrade Lima
Lenon Gustavo Batista Taques
Bianca Mendes Pereira Richter
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Abraham Hand Vargas Mencer
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marlo Almeida Salvador
Carolina Moraes Migliavacca
Nara Fernandes Lúcio
Maria Clara Gouveia Magalhães
Arthur Corrêa da Silva Neto
Williams Félix Gomes da Silva
Ezequiel Pires
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Mayra Matuck Sarak
Gustavo Dayrell
Carla Dietrich
Ana Luísa Schmidt Ramos
Delano Câncio Brandão
Gabriel Mantelli
Luisa Oliveira Coelho
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João Carlos Castranheira Pedroza
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Márcia Letícia Gomes
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Marina Carneiro Matos Sillmann
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Catherine Juglair Nogari Valente
Roberto Barbosa de Moura
Camila Marques Rosado Ferraz
Série eProcesso – prática com teoria III
Maiana Guimarães
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José Luiz Toro da Silva
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Violações de direitos humanos
Joscimar Souza Silva
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Fausto Amador Alves Neto
André De Marco
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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Thiago Priess Valiati
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Paulo José Pereira Trindade Júnior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ana Sophia Brioschi Santos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marcos dos Santos Ito Borem
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Leandro Augusto Alves da Silva
Sidineia Delai Onzi
Rafael de Deus Garcia
Ubiratan de Mattos
Gisele Mazzoni Welsch
Henrique Viana Pereira
Luciana Chemin
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Lei Antidrogas
Araken de Assis
Bruna de Souza Fernandes
Filipe Reinert
Erick Beyruth de Carvalho
Simone Henrique
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Victória Sell Feiber
Escola Mineira de Processo Penal
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Denis Donoso
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
David Maxsuel Lima
André Tredinnick
Jaider Esbell
Renan Apolônio
Cintia Neves Godoi
André Dos Santos Carvalhal
Mônica Bonetti Couto
Alessandra Simões Reis Abraão
Darci Guimarães Ribeiro
José Flávio Bueno Fischer
Maíra Vida
Vinicius Silva Lemos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Jeovan Alves dos Santos
Alice Bianchini
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Tiago Resende Botelho
Marco Antonio Lima Berberi
Fabrício Morais da Costa
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Vanessa Kettermann Fernandes
Phillip Gil França
José Adaumir Arruda da Silva
Alessandro Rodrigues da Silva
Elias Jacob Neto
Thiago Souza de Albuquerque
Ana Miguel Gomes Regedor
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Joseane de Souza
Inexistência jurídica
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Gabriel Vitor Nogueira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Mayara Pellenz
Tiago Oliveira de Castilhos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Kátia Debarba Machado
Nicholas Maciel Merlone
Lucas Laire Faria Almeida
Débora Silva Massulo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lougan Cardoso Lima
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ataques cibernéticos
Marta Lúcia Tittoni
Fernando Gama de Miranda Netto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Taysa Matos
Fábio Salum
Eduardo Januário Newton
Alexandre Senra
Tamires de Oliveira Garcia
Luiza Costa de Medeiros Werner
Luís Gustavo Reis Mundim
Felipe Barreto de Melo
Luanna Tomaz de Souza
Laura Mallmann Marcht
Thaís Rocha Lima
André Zilli
Igor Guilhen Cardoso
Marco Regulatório do Pré-Sal
Leonel Maschietto
Rafael Fernandes Caldeirão
Elisa Viana Dias Chaves
Por Danielle Mariel Heil
Roberta Moura Faíz
Alexandre Coutinho da Silveira
Luiz Carlos Rezende e Santos
¿Quién vigila a los vigilantes?
João Victor Rozatti Longhi
Deckinho Mattos
Schirley Kamile Paplowski
Fernando Hoffmam
Raphaella Reis de Oliveira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Simone Henrique
Samuel Medeiros Rocha
Millena Gêmero
Luíza Resende Guimarães
Augusto Jobim do Amaral
Maria Francisca Accioly
Rubem Bilhalva Konig
Rafael Silveira de Souza
Mackysuel Mendes Lins
Lara Kauark Santana
Vitor Vilela Guglinski
Marcela Duarte
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ravi Peixoto
Conduta atípica
Vitória Passini
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marilena Wolf de Mello Braga
Flávia Santiago Lima
Fernando Antunes Soubhia
Ana Beatriz de Souza Martins
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fabiano Pimentel
Luiza Nagib Eluf
Henrique Franceschetto
Alexandre do Rosario Brito
Paulo Henrique Oliveira
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Edson Carvalho
Marcelo Mendes dos Santos
Fredie Didier Júnior
Rodrigo Helfstein
Hodavias Bibiano Chivinda
Gabriela Oliveira Freitas
Marcus Vinícius Motter Borges
Jorge Coutinho Paschoal
Poeta Ali Agora
Guilherme Alcântara
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Leonel Pires Ohlweiler
Daniela Richter
João Guilherme Alvares de Farias
Ana Beatriz Gomes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Alexandre Leal
Samuel Silva
Maria Victória Jaeger Gubert
José Gouvêa
Raphael Augusto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Pollyana Maria da Silva
Maria Carolina Russo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Larissa Beleza
Adalberto Narciso Hommerding
Moacir Henrique Júnior
Antonio Pedro Melchior
Jaqueline Moretti Quintero
Alberto Bastos
Cezar Roberto Bitencourt
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Laraíne Catapan
Claudia Brum Mothé
Anthony Thiesen
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Bruno Silveira Rigon
Ana Maria Pereira de Souza
Gustavo Noronha de Ávila
Fernando Hideo I. Lacerda
Gabriela Ponce
Paulo Silas Taporosky Filho
Mírian Da Silveira Monte
Lucas Sada
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Diogo Dal Magro
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Larissa da Silva Lopes
Alessandra Wanderley
Aisha E. Road
Luana I. Cabral dos Santos
Ricardo Fretta
André Alexandre Happke
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Editora Empório do Direito
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Carlos Henrique Duarte Araújo
Victor B. Gonçalves
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Luiza Correa Magalhães Dutra
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Raphael Francalacci Schambeck Luz
Hédel de Andrade Torres
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França Júnior
Lucas
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Giancarlo Montagner Copelli
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Benigno Núñez Novo
Fernanda da Silva Lima
João Lucas da Costa Silva
Walter Gustavo da Silva Lemos
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Emanuela dos Santos Silva
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Andrea Simone Frias
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Ana Caroline Machado Medeiros
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Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Nota de Apoio
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Amanda Ribeiro dos Santos
Tainá Machado Vargas
Mauricio Stegemann Dieter
Diogo de Oliveira Gomes
João Felipe Bezerra Bastos
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Lucas Lanner De Camillis
Jeison Batista de Almeida
Lenio Luiz Streck
Paloma Leles
Caroline Bispo
Ellen Rodrigues
Maurício Requião
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Violência contra as mulheres
Marcelo dos Santos Melo
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Vitória Sousa Lopes Pereira
Isabelle de Cássia Mendonça
Isabel Fauth
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Heloisa Alves
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Tânia Maria S. de Oliveira
Leandro Bastos Nunes
Lucio Barreto Guerreiro
Roberto Carlos Rocha Kayat
Gustavo Medeiros
Rogério Pacheco Alves
Maria Eduarda Sagás
Amanda Souza Batista
Andreu Luz
Bruce Bastos Martins
Rafael Motta e Correa
Mariane Bosa de Lins Neves
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Deise Helena Krantz Lora
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jamil Melo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rafael Libaneo
Modelo aristocrático de Direito
Marcella Boarato
Rafaela Alban
Jamilla Monteiro Sarkis
Rodolpho Mattos
Adriano Leitinho Campos
João Victor Mingorance
Anderson Morais
Camila Gouvêa de Araújo
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Maria Walkiria Cabral
Editora Tirant Lo Blanch
Ana Paula Siqueira
Edgard Usuy
Franciele Rieffel
Mateus Vaz e Greco
Renata Oerle Kautzmann
Kátia Parente Sena
Higor Rezende Pessoa
Marcelo Ricardo Colaço
Cláudia Toledo
Noslen Melo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Daniel Brantes Ferreira
Mauro Granemann de Souza Neto
Nelson Camatta Moreira
Adriano Soares da Costa
Marina Barcelos de Oliveira
Lucas Romero Leite
Yuri Calixto
Solange Luz
Antonio Notariano Jr.
Leonel Betti Jr.
Maria Fernanda Piva
Débora Costa Ferreira
Manuel Martín Pino Estrada
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Geralda Magella de Faria Rossetto
Almir Megali Neto
Diogo de Paula Papel
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Carla Joana Magnago
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Luiz Otávio Fontana Baldin
Paula Brener
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rodrigo Nery
Daniel Thiago Oterbach
Anna Júlia Santana Vicente
Fernando Antunes Soubhia
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Anna Luiza Cremonezi
Benjamim Silva Rodrigues
Kelven de Castro Soeiro Santos
Julio Guilherme Müller
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Julyan Ramos da Fonseca
Gabriela Mendes Machado
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Vínculo de emprego
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Gustavo de Lima Pereira
Nádia de Castro Alves
Sandro Luiz Bazzanella
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Thalles Ricardo Alciati Valim
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Douglas Carvalho Ribeiro
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marcus Alan de Melo Gomes
Bianca Aline Becker
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Fernando Rey Cota Filho
Ricardo Pires
Konstantin Gerber
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Patrícia Otarão
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Thiago Vasconcelos Moura
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Fransuelen Geremias Silva
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João Rafael de Oliveira
Daniel Cardoso
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Denúncia contra Lula
Queila de Araújo Duarte Vahl
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
João Pedro Gebran Neto
Constelação Familiar Sistêmica
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Cristiane Rodrigues Iwakura
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Carmem Plácida Sousa Cavalcante
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Rosane Reis Kerber
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Davi Arnaut Kraiser
Sandra Gonçalves Daldegan França
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Eduardo Oliveira Agustinho
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Poder “Reconstituinte”
Miguel Augusto Nisizaki
Alexandre Cesar Toninelo
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Maick Cristian Valino Pinheiro
Robinson Nicácio de Miranda
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Matheus Novais da Silva
Franklyn Celso Ferreira
Direitos dos homossexuais
Ana Luísa Fioroni Reale
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Valmir Pereira Alcantara
João Victor Carvalho de Barros
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Andressa Retori Teixeira Maia
Agrotóxicos
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Fernanda Darcie
Lúcio Delfino
Alan Diógenes Rodrigues
Richard Quispe Salazar
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Defensores Públicos
Matheus Koerich Nobre
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Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Josevando Souza Andrade
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Gabriela Oliveira Freitas
Felipe Wild Varela
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Philipe Benoni Melo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Yasmine Pitol
Tiago de Toledo Rodrigues
Marcelo Ribeiro
r Thomas Bustamante
G. Couto de Novaes
Bruno da Costa Vaz
André Amorim de Aguiar
Marcos Clebson Pereira Diniz
Participação Privada
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Andréa Keust Bandeira de Melo
Paula Franciele da Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Tatiana de Almeida Campos
Aline Venutto
Ricardo Souza Calcini
Leonardo Oliveira Bernardino
Gustavo Marques Krelling
Valter Guerreiro
Matheus Felipe de Castro
Saulo Dutra de Oliveira
Cristiano Duro
Carlos Eduardo Martinez
Arthur Bicalho dos Santos
Osvaldo Agripino
Maristela Tamazzia dos Santos
Alexandre de Morais da Rosa
Lorena Vasconcelos Porto
Karla Fabrício de Godoy
Alexander Meurer
Paloma Braga
Marta de Oliveira Torres
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Fernando Filgueiras
Isaac Ribeiro
Emerson Garcia
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Clarissa Demartini
Emrich Sá
Letícia Pereira de Araújo
Gilberto Alves Júnior
Regina Geni Amorim Juncal
Willian Alex Sander Amorim
Emílio Peluso Neder Meyer
Paulo César Carbonari
Fabiano Ramalho
Antônio de Padova Marchi Júnior
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Maria Alexandra Borba
Rafaela Alban
Affonso Ghizzo Neto
Matheus José da Silva Dillio
Joselene Negra Black
Gláucia Borges
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luna Siqueira
André Leivas de Araújo Vianna
Cristiano Aparecido Quinaia
Karina Guerreiro de Sá
GABRIELA ALBINO UGIONI
Eduardo Pazinato
Gabriela Samrsla Möller
André Nicolitt
Amanda de Medeiros Lima
Bartira Macedo de Miranda
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Davi Augusto Santana de Lelis
Eric Scapim Cunha Brandão
Felipe Abdel Malek
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Lucas Correia de Lima
Eduardo Bitencourt
Leonardo Drigo
Samuel Firmino de Brito
Aluísio Celso Affonso Caldas
Caroline Ribeiro dos Santos
Lazara Carvalho
Raphael de Souza Almeida Santos
Série Cibersegurança II
Sofrimento
Dierle Nunes
Carolina Luísa Wichinheski
Fernanda Tartuce
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Cristina Motta
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Glauco Salomão Leite
Raul Linhares
Luiz Carlos de Andrade
Paulo Sérgio Restiffe
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Zulmar Duarte
Júlio Marcelo de Oliveira
Juarez Cirino dos Santos
Gustavo Pereira Freitas
Mauricio Antonio Correia
Ana Tarna dos Santos Mendes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Suzany Brasil
Andreza Pantoja Smith
Marina de Carvalho Vieira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ester Eliana Hauser
Gizeuda Sousa Rosi
Nely Nazareth
Ígor Araújo de Arruda
Patrícia Moreira de Lima
Wanessa Assunção Ramos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Matheus Cristhian Kunze
Guilherme Chamum Aguiar
Camila Canto
Guilherme Felipe Miguel
Paolla Hauser
Ângelo Boreggio Neto
Cristiano Botelho Alves
Alexandre Morais da Rosa
Felipe Chiavone Bueno
Samuel Mânica Radaelli
Lauriston de Araújo Carvalho
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Leonard Schmitz
Gabriel Cavalcante Cortez
Anna Carolina Faraco Lamy
Carlos Augusto Ribeiro
Marcel Lopes
Giuliano Tamagno
Élida Lauris
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Guilherme Wunsch
Cândice Lisbôa Alves
Leonardo Carvalho Moura
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ian Fernandes de Castilhos
João Paulo Atilio Godri
Thomas Bustamante
Série Cibersegurança III
Ana Júlia Batista
René Santos Piauilino
Adriana Lopes
João Biffe Junior
Thereza Christina Nahas
Bruno Guimarães Pedrosa
Tiago Zagonel
Fernando Torres
Pedro Arruda Junior
David Salim Santos Hosni
Fernando Jiménez Sánchez
Pierre Moreau
Fausto Trentini
Missael Pinto Zampier
Ismar Nascimento Jr.
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Aicha Eroud
Sofia Siman Salema
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Josiane Rose Petry Veronese
César Barros Leal
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Emily Fidelix
Paulo Antonio Peressin
Jessyka Zanella Costa
Vitor Frederico Kümpel
Ana Radig Denne Lobão Morais
Maurício Moliner Nazário
Vicente de Paulo Barretto
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Bruno Marques Ribeiro
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Sandra Muriel Zadróski Zanette
Bernardo G.B. Nogueira
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Desumanização do traficante e do usuário
André Luiz Maluf de Araujo
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João Lauro Serpeloni
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Autoritarismo nacional
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Atenuante inominada
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Erick Oliveira Rocha Gomes
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Karyna de Almeida Carvalho
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Eliane Vieira Lacerda Almeida
Vitor Morais de Andrade
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Desvirtuamento do jurídico
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cristiano Duro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Bruno Braga Cavalcante
Dora A. Martins
Samuel Bueno
Isaías Henrique Silva
Proporcionalidade e isonomia
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Victoria Ushuaia Passos Escobar
Isadora Delfino Reis
Larissa Thielle Arcaro
Jorge da Rosa
Sandoval Alves da Silva
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Rideko Suzuki
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Eron Corrêa da Silva
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Viviane Lícia Ribeiro
Bryan Bueno Lechenakoski
Emanuela Gava Caciatori
Leonardo de Oliveira
Anita Duarte
Alexandre de Paula Filho
Ana Paula Backes
Andrezza Anzolin
Rodrigo José Leal
Renan Levenhagen Pelegrini
Gabriela Maia Rebouças
Patrícia Henriques Ribeiro
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Gilberto Stürmer
João Daniel Rassi
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Nathália Christina Caputo Gomes
Nestor Távora
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ana Claudia de Souza Crotti
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Thalita Abdala Aris
Aphonso Vinicius Garbin
Sarah Gomes Sakamoto
Karina Almeida Pinhão
Mariana Goulart
Lucélia de Sena Alves
Marcelo Roseno de Oliveira
Stella He Jin Kim
Camilo José d´Ávila Couto
Viviane da Silva Sousa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Maick Cristian Valino Pinheiro
Daniela Richter
Vitor Santos Andrade
Thiago Felício Barbosa Pereira
Juliane Facó
Renê Hellman
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fábio Camargo
Juliana Simone Nandi
Naína Ariana Tumelero
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Guilherme Sarri Carreira
Terceira idade
Alfredo Copetti Neto
Flávio Quinaud Pedron
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ubirajara da Fonseca Neto
Enrique P. Haba
Fernanda Araujo Pereira
Fernanda Euzébio Teixeira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Raquel Possolo
Paulo Gurjão
José Carlos Portella Junior
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Emília Queiroz
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Pedro de Souza Gomes Milioni
Laís Mosso Ferfoglia
Fernando Sacco Neto
Ilana Lemos de Paiva
Roberto Victor Pereira Ribeiro
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Camila Renata Leme Martins
Tássia Andressa Veber
Danúbia Souto de Faria Costa
Bruno Lopes Ninomiya
Henry Colombi
Andréia Candida Vitor
Alexandre Carrinho Muniz
Antônio Julião da Silva
Larissa Zucco
Alexandre dos Santos Priess
Kenarik Boujikian
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Jovana de Oliveira Rodrigues
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Franceline Franco
Antonio Carlos Macedo de Castro
Mariana Resende
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Marcelo de Mello Vieira
Haneron Victor Marcos
Roger Feichas
Karen Munhoz
Roberta Oliveira Lima
Juan David Gelacio Panesso
Rafael Alexandre Silveira
Amanda Ferreira dos Passos
Produto eleitoral
Lilian Katiusca
Luiz Eduardo Cani
Claudio Daniel de Souza
Aline Leves
Fábio Rodrigues Gomes
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Sergio Henrique Salvador
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rafael Feitosa da Mata
Ademar Nitschke Júnior
Adriana Almeida Lima
Pedro Coelho
Ruan Zancanaro Catarini
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Marcelli Cipriani
Walter Bittar
Caelen Barros
Assis da Costa Oliveira
Luciano Zanetti
Eduardo Silva Bitti
Caso Althusser
Andréa Gill
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rosana Rufino
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gabriel Bulhões
Heitor Vitor Mendonça Sica
Pedro Henrique Machado da Luz
Caroline Farias dos Santos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marcelo Palma de Brito
Suzana Rahde Gerchmann
Alan Siraisi Fonseca
Paulo Vinícius Feijó
Jordane Costa Oliveira
Daniela Portugal
Marcelo Carneval
Juliana Jacob
Valéria Fernandes Vieira
Mariana Brito Cairo
Lidia Isabel Lira
Jenifer Carina Pereira
Leonardo Marques Vilela
Cacau Novaes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Derik Roberto da Silva Rozas
Jorge Luiz Souto Maior
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Renê Francisco Hellman
Jenifer Rodrigues
Leonardo Isaac Yarochewsky
Renato S. S. Schindler Filho
Luciano Vianna Araújo
Camila Cardoso de Mello Prando
Marina Cerqueira
Thalita Caroline Faria de Assis
Rafael Alves Bertolusci
Daniel Brajal Veiga
Flaviane de Magalhães Barros
Caroline Barreto
João Paulo de Souza Carneiro
José Ribas Vieira
José de Assis Santiago Neto
Vanessa Brodt Martins
Amanda Arruda
Rafael dos Santos da Silva
Eder Fernandes Santana
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Wagner dos Santos
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Luiz Elias Miranda
Filipe Reinert
Aline Amábile Zimmermann
Fabiana Otero Marques
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Renata Cortez Vieira Peixoto
Gabriela Araujo Souza Lima
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Bernardo Lima
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Mariana Lopes
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Felipe Fernandes Pinheiro
Fernando Rabelo Rodrigues
Ivy Farias
Juliano Cesar Zanini
Isabela Sousa Bestetti
Paulo Ricardo Schier
Andreu Sacramento Luz
Plínio Gentil
Sílvia Gabriel Teixeira
Marcelo Ferreira Machado
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Victor B. Gonçalves
Carla Benitez Martins
João Antonio Tomporoski
Bianca Cândido
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Daniel Gerhard
Giulia da Silva Soares
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Lucas Guimarães Chagas
André L. Nicolitt
Dervana Coimbra
Luana Barros S. de Souza
Lara Teles Fernandes
Lívia Rebouças da Costa
Extensão Direito das Mulheres
Italo de Oliveira Guedes
Maica Matos Leão
Marcelo Pereira de Almeida
Juliano de Oliveira Leonel
Rafael Felgueiras Rolo
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
André Lozano Andrade
Tiago Joffily
Emelyn Almeida de Lima
Paula dos Santos Bregagnol
Marina Peixoto Dias
Elizabete de Araújo Souza
Daniel Brandão
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Gustavo Roberto Costa
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Paulo Incott
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gustavo Santana do Nascimento
Jarbas Matos
Giulia Signor
Danilo Nascimento Cruz
Michele Hübner
Fernanda Becker
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Claudia da Rocha
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rafael Bruno de Sá
Wagner Inácio Dias
Maurilio Casas Maia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Maria Rita Rodrigues
Vinícius Cidral
Joana Ribeiro
Thiago Freitas
Beatriz Vargas Ramos
Luciana da Silva Caseiro
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Lucília Napoleão Barros
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André Lucas Fernandes
Juliana Hermes Luz
Maira Scavuzzi
David Tarciso Queiroz de Souza
Fernanda Tanus Costa
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Amarílis Costa
Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Priscila Serafin Proença
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Uso indevido de algemas
Luiza Silva Rodrigues
Katarina Peixoto
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Bianca Rosenthal
Rodrigo D’Orio Dantas
Bruno de Almeida Passadore
Fabiano Zavanella
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Gabriel Quintanilha
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Paulo Ricardo Stipsky
Júlio da Silveira Moreira
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Ciro Nogueira Coelho Rocha
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Jairo Fernandes de Almeida Neto
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
PEC 287/2016. ADPF 438
base de cálculo de honorários
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Medida Provisória 759/2016
Luis Henrique Braga Madalena
Níger
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Penhora de Bens
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Erradicação da Pobreza
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Lei Complementar 73/93
Voto divergente
Hospital privado
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Alexandre Wunderlich
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Aury Lopes
Representação Criminal
Reconhecimento de paternidade
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Trabalho remoto
Fernanda Zambrotta
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Zéu Palmeira
Roberta Maia Gresta
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Luiz Ferri de Barros
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Michelli Giacomossi
Raphael Zanon da Silva
ameaça espiritual
Curso de Direito com dupla titulação
Imóvel SFH
Atividade Especial
Sistema Cejusc-PJe
Aline Gostinski
339 CP
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Decreto nº 8.727/2016
Violencia Domestica
Ônibus
Aprovado
Transmissão on line
PPGCCrim
Otelo
Ohio
Contratos
Oficiais de Justiça
Teses
Cristiano Botelho Alves
Adimplemento Substancial
FHC
Laura Gigante Albuquerque
Em blog del narco
Sonia Aparecida de Carvalho
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
MPMS
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
TRT-MG
Prevenção ao suicídio
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Projeito Pai Presente
Exploração sexual de menores
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Defensor público José Ivan
Eduardo Lamy
Felipe Cunha de Almeida
HC 129646
administração judiciária
Apart hotel
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Renee do Ó Souza
Curso de Espanhol
Maykon Fagundes Machado
Rafael de Deus Garcia
Mauricio Mota
Sine Fácil
Reforma da política de drogas no Brasil
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investimento
IX Encontro Nacional do CONIMA
Sobre a Guerra
Falsa acusação de crime
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Finlândia
Decisão colegiada
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Competência criminal
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Combate à tortura
Bloqueador de celular
Acidente de trabalho
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Prerrogativa de foro
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Países latino-americanos
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Decisão Liminar
análise de redução de pena
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Audiência de apresentação
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Petição n. 7074
Fernando de Castro Faria
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POLÍTICA HIGIENISTA
Abuso de autoridade
OMS
Conselheiros Tutelares
Teoria do adimplemento substancial
Gustavo Gomes Brito
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Amanda Bernardes Khouri
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Armas Nucleares
Coisa Julgada
Edital de Parecerista
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Direito à inclusão
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Acidente radiotivo
Estatuto da Advocacia
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Art. 111 da LEP
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Felipe Wruck Médici
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EXCESSO DE PRAZO
Bolsas para Mestrado
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Nova data
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Mediação privada
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Arquivamente de Inquérito
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Estado Democrático de Direito
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Cultura da Punição
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Suíça
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Projeto Releitura
Marcello Lopes
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Imunidade parlamentar
Cláudio Álvares Sant’ana
Irlanda
Código Civil de 2002
Lei Pelé
Rodrigo Darela de Souza
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Allan Dias Toledo Malta
Gilberto Bruschi
MPSP
Juiz Luís Carlos Valois
Lei 9.099/95
Thaís Janaina Wenczenovicz
Oportunidades
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Enunciado 266 do STJ
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Obras Publicitárias
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Recursos Repetitivos
Trabalho não remunerado
Mudança de sexo
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Gilmar Mendes
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TJAL
Guia
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Legislação russa
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Imigração
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Raissa de Cavassin Milanezi
tratamento do preso
Reforma previdenciária
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Vítima tenta acordo
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
julgamento STF
Estresse ocupacional
Adriana Calvo
Leandro Machiniski
Regime disciplinar diferenciado
Tradução Regras de Bangkok
PEC nº 287/2016
Salvo conduto
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ismar Nascimento Jr.
ICMS Rio de Janeiro
Auschwitz
MST
Cartilha de orientação
TRT 3ª Região
Tribunais de Justiça
Portaria 1/2017
quem quebrou o Estado brasileiro
Alisson Silveira da Luz
Jean Vilbert
Tempo de Resistência
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Tráfico privilegiado
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Víctor Minervino Quintiere
Consulta CNJ
Mesa de Estudos e Debates
Noruega
ADC 16
Doutor "honoris causa"
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bruna Mayara de Oliveira
Lei nº 8.036 de 1990
biblioteca digital
Nicholas Maciel Merlone
Giancarlo Montagner Copelli
Solicitante de asilo
Presunção de Inocência
Comissão de Anistia
Reclamação
10 medidas
extradição
DPMS
Curso Avançado de Direitos Humanos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
revogação de prisão preventiva
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Residência Judicial
Responsabilidade civil do Estado
Rubens Correia Jr.
Expropriação
Francisco Cordeiro
Mato Grosso do Sul
Paulo Rogério Muniz Barros
Carolina Marcondes
estacionamentos
Antônio Thulio Souza Bessa
Leonardo Lucci
Política Nacional de Solução de Conflitos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
CCJ
Leonardo Avelar Guimarães
Dano Psíquico
atividade de risco
Notícia
Renê Hellman
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Recomendação 44/2013
Carlos Eduardo Martinez
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Bug
Hugo Fernandes Matias
HC 374713
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Edital publicado
Bárbara Lopes Gomes
Direito à educação
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Documentos sigilosos
Fábio Rodrigues Paulino
Nicole Noschang
AP470
Registro de Nascimento
Europa
7º Congresso Jurídico Online
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Camila Berni
UFOP
lucros cessantes
Contas inativas do FGTS
Clariana Sommacal
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
cooperativa de crédito
Organização Mundial da Saúde
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Porte de Armas
Prestações Pecuniárias
Desenvolvedores de Aplicativos
Direito do Consumidor
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
progressão vertical de carreira
Liberdades públicas
torcedores do Corinthians
Confederação Brasileira de Futebol
Reclamação Trabalhista
TJPI
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Sacha Darke
Fenastc
Denize dos Santos Ortiz
Documentos estrangeiros
Ministro Raul Jungmann
Luísa Claudia Faria dos Santos
Belarus
Thiago Siffermann
Alexander Meurer
Theodoro Vicente Agostinho
curso é gratuito
Antonio Marcos Gavazzoni
UFPB
Tiago do Carmo Martins
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Luciano Benetti Timm
Menores infratores
Cannabis
Gustavo de Miranda Coutinho
Costumes
RVA
Decreto 3.413/2000
Termo circunstânciado de Ocorrência
Lei 13306
HC 75.716
João Marcos Braga
Jorge Luiz Souto Maior
Denúncias contra Aecio Neves
José Luiz Toro da Silva
Tribunais se preparam
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Princípio da insignificância penal
Fabio Sevscuec
LEAP Brasil
Vanderlei Da Silva Sampaio
PLC 20/2016
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Israel
CNJ
Valmir Pereira Alcantara
retificação de registro civil
Buraco em via pública
Ação Cautelar 4327
Seguro
MPF
Danilo Nascimento Cruz
Paula Saleh Arbs
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Leis internacionais de direitos humanos
Servidores
Penal Tributário
Fernanda Fragoso
Sistema Unificado de Execução Penal
art. 385 do CPP
Casamento Precoce
Direito das Obrigações
Lei Municipal n. 4666/2010
Ruiz Ritter
Medidas cautelares a parlamentares
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
mudança de nome
Inconstitucionalidade da proibição
Luciana Boiteux
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Alexandre Morais da Rosa
TRT da 12ª Região
185
Fauzi Hassan Choukr
João Vitor Cardoso
Maria Antonieta Fernandes
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Reino Unido
DPERJ
Indeferimento
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Rodrigo Pereira Moreira
Psiquiatria Forense
Centro de mediação para solução de conflitos
Lula
Encoge
Curso de Redação
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Criança indígena
TJMS
Plínio Gentil
Erro médico
ADJ
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Investigação de paternidade
Cartório
MG
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Agressão Verbal
Conrado Gama Monteiro
Cão Guia
Fernando Rey Cota Filho
Douglas Anderson Dal Monte
Eleições municipais 2016
Eder Aleixo Bee
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Isabelly Cysne Augusto Maia
PLC 79/2016
Tragédia Vila Mariana
Projeto de Lei 168/2015
Grupo de Pesquisa
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Nayara Swarowski
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Reinaldo Couto
Gabriela Mendes Fontana
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Alexandre Barbosa da Silva
O Direito e a Sétima Arte
Ygor Nasser Salah Salmen
professor Dr. Guido Aguila Grados
intercâmbio de jurisprudência
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Rede Infoseg
Direito costumeiro
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
EMAB
Processos
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Presidência da República
Vinicius Lúcio de Andrade
Nota de Apoio
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Concurso de Monografia
Danos morais e materiais
Canibalismo
Doulas no parto
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Projeto de Lei 3.729/04
Limites a internet
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
BNMP 2.0
Forças Armadas
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
famílias com renda baixa
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Dez Medidas Anticorrupção
Ricardo Genelhú
Antecipação de prova no processo penal
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
AMAERJ
Desembargador
Rodrigo Francisco de Paula
Renúncia
Ivar Hartmann
Antonio Graim Neto
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Onyx Lorenzoni
Tânia Iró da Motta
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Lei estadual n. 319/1948
Instituto Jurídico Portucalense
Prazo Recursal
Descriminalização
Parentesco de terceiro grau
PLC 6784/2016
Investigação Social
Edna Raquel Hogemann
suspensão de penalidade
PJe Mobile
Alemanha
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Promoção das Diversidades
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Direito dos Transexuais
Ação Penal de Competência do Júri
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Karla de Souza de Oliveira
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Tristão Antonio Borborema de Carvalho
André Henrique Lemos
Construção da identidade
Enamat
Curso de Filosofia Jurídica
Revista Sistema Penal & Violência
ADC nº 43
Justiça além dos autos
Clarice A. Petramale
Regras de Bangkok
Pedido genérico
PJe 2.0
Transição e Consolidação da Democracia
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Maioridade
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Cinema Educativo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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instituições financeiras
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Carta de Conclusões
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idoso com câncer
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Violência na Escola
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Fernando Salzer e Silva
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Habeas Data
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Direito Interncional
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Transferência para hospital
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Acidente de trânsito
Universidade Luterana do Brasil
XX Semana Jurídica
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Proposta de recomendação
Direito e Gênero
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Livro Infantil
Julio Cesar de Souza
Mediação on line
Min. Carmem Lúcia
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Informativo 553 STJ
tutela urgente da saúde
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Perna-de-pau
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Adilson Pires Ribeiro
Decisão judicial
Ausência do MP em audiência
Paraíba
Justiça criminal
WebRadio TJSC
Samila Gusmão Kalif Pereira
Salto mortal
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
reintegração de posse
empresa terceirizada
sistema de justiça e segurança pública
cargo de Secretário de DiligênciaS
PCRJ
Conselho Tutelar
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Natasha Karenina
Camila Berni
Thiago Brega de Assis
Medida alternativas à prisão
Evento internacional
Sala Verde
Asilo
TRF da 1ª Região
Homeoffice
André Luis Callegari
Rafael Beltrão Urtiga
Séries
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Guilherme Christen Möller
A construção da cidadania e a sexualidade
IBAMA
Daniel Fonseca Fernandes
Licitação
Andreza Gabriela Cuzma
Luiz Henrique Silva Almeida
Emilli Fátima Haskel da Silva
Leandro Bastos Nunes
André Alexandre Happke
Paulo Queiroz
Concurso público para cartórios
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Rosalvo Ivarra Ortiz
Criminologia Global
veículos autônomos
Rafael Silveira de Souza
Professora Dra. Paula Saleh
Raphael Galvani
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Proteção à identidade de gênero
Linkedin
Homologação de acordos consensuais
medida socioeducativa
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Justiça Legal
Fernando Henrique Cardoso
Camarões
Curso de Mediação
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Vinícius de Novaes Marques
Adriano Olian Cassano
Escudo de Vidro
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Diploma de 3º grau
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Universidade Federal de Goiás
Código de Ética da Magistratura
HC 389211
Amanda Oliari Melotto
Combate à Corrupção
UNAERP
gestante
Soraia da Rosa Mendes
Havaí
Ronaldo Nogueira
Ígor Araújo de Arruda
Introdução ao Direito Processual Penal
Dóris Ghilardi
Concurso público
Sorocaba-SP
feminicídio
crime de estupro
PCC
abordagem policial
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Abuso de menores
Zulmar Vieira Coutinho
Idenização por danos morais
Processo Penal no Limite
Lei nº. 13.257/16
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Judiciário paulista agora é 100% digital
Tramitação direta
Oriente Médio
Karina Guerreiro de Sá
Turismo
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Queda em bueiro
Roubo de carro
Súmula 574
Edução
Legalização da Prostituição
Coreia do Sul
Paulo Afonso Brum Vaz
Yuri Carneiro Coêlho
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Regulamentação do uso das algemas
Resolução 225
Nota de Repúdio
Quadro Saiba Mais
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Eduardo Bueno
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Bruno Luís Marques Hapner
Poder e Corrupção
João Guilherme Gualberto Torres
Turma Recursal
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Desaposentação
Citação por Hora Certa
Recurso em Habeas Corpus
Fernando da Silva Albuquerque
André Leivas de Araújo Vianna
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Javan Moisés Girardi
TST
Recurso Ordinário
Orientações Jurisprudenciais
Formulário digital
Paulo Incott
Assédio Moral
Poder Judiciário de Santa Catarina
TJRS
O Procedimento Comum
O Direito Achado na Rua
Tatiana Stroppa
âmbito de proteção
Curso online
Silvio Donizete Chagas
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Reclamação Disciplinar
Áudio entrevista
Princípio do melhor interesse da criança
Compensação de carbono
IHU On-Line
PRefeitura de Jequitibá
Felippe Borring Rocha
Antonio Carlos Brandão
Prazos
70ª edição Jornal AJD
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Charles M. Machado
MESC
Fiança
Ricardo Antonio Andreucci
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Direitos de Privacidade
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Regime aberto
Estudos
Impeachment
TRT 12ª Região
Hélder Luis
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Não recepção
Taysa Matos
Ministro Mendonça Filho
Wilson Knoner Campos
Estado e Constituição
Karla de Souza Oliveira
Plano Nacional de Segurança
Ministério Público
Matrículas Abertas
agravo interno e embargos
PLS 32/2016
PL 280/16
Banco de dados genéticos
Intimação
Carros apreendidos
processos seletivos
reunião com presidentes dos TJs.
Professor Boaventura de Sousa Santos
CPC/73
Enem 2016
Congresso dos Estados Unidos
Andressa Magnabosco Koch
Artigo Científico
Regras da previdência
Gilberto Souza dos Santos
Lei 5.889/73
Wagner Balera
Tabelionato de Notas
Danos Materiais e morais
Reflexões sobre o Direito à Saúde
indígenas Warao
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Atibaia
artigo 33 do CP
Habeas Corpus nº 387244
Luiz Inácio Lula da Silva
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Estado do ES
Raphaela Lopes Rodrigues
danos materiais
Tema 98 STJ
Século XXI
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Posse Ministra Carmen Lúcia
Ana Luíza Teixeira Nazário
Laura Gauloski Machado
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Hedlian S. Cândido
RDD
Lei dos Planos de Saúde
Febre Amarela
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Contestação
Daniel Flores
Violência e Cultura
Recurso de Revista
Princípio da não surpresa
crowdfunding
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Rodrigo Dias da Fonseca
Jeffrey Chiquini
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INTERVENÇÃO
Jean Carlos Schaefer
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Irlanda do Norte
fornecimento de energia elétrica
Ministério Público da Bahia
Renato S. S. Schindler Filho
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Precedentes Judiciais Vinculantes
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Consumo on line
Maus tratos
Judicialização da saúde
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Projeto de Lei 4.850/2016
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Prova de dívida
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Bolsas para Brasileiros
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Glossário
Medida provisória
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Antonio Sepulveda
SAMARCO
Gratuidade do Ensino
Tribunal de Contas da União
Gianfranco Silva Caruso
Leonardo Godoy Drigo
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Massa Falida
Jefrei Almeida Rocha
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
COAF
Mulher nos cenários jurídicos
vítima de bala perdida
Inscrição OAB
Rompimento de barragens
Adir Freire Freitas
Decisão STJ
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Somália
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Citação eletrônica
Teoria do Crime Culposo
Samir Mattar Assad
Armadilhas da Cognição
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Igor Braga de Souza
Naína Ariana Tumelero
Indígenas
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Clube de Regatas do Flamengo
Recomendação 31 do CNJ
Lançamento de nova edição
Jamile Calheiros
Afrânio Silva Jardim
Hermes Moreira Jr
Execução provisória da pena
Massacre Manaus
Thula Pires
corretoras de seguro
Roberto Bergalli
Juros
Renata Torri Saldanha Coelho
FALSA VENDA
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Chamada pública
Leonardo Marques Vilela
Raphael Moreira Seraphim
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Deficiência visual
Rosimeire da Silva Meira
assédio sexual em metrô
I Jornada de Direito Processual Civil
Tiago Didier
Perdão Presidencial
Maciel Colli
Princípios da oralidade e simplicidade
Ministro Marco Aurélio
Luiz Fernando Moreira
HC 138207
Pedro Henrique Ferreira Marques
Resolução 235/2016
IX Semana Jurídica
Confisco de Bens
Professora Claudia Regina Freitas
Madrid
terror e medo
Ministro João Otávio de Noronha
Gustavo Schlupp Winter
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Leonardo Gonçalves Perin
Formação Jurídica
Politie Nijmegen-Zuid
Clarissa de Cerqueira Pereira
PEC 287/2016
Obrigação propter rem
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
exercícios sistêmicos
Marcelo Ricardo Colaço
Organização Mundial de Saúde
Direito Penal Sexual
Segurança do Poder Judiciário
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tráfico internacional de drogas
Laurita Vaz
MPSC
Interpretação conforme a Constituição
Teto remuneratório
Bruno Miragem
10ª edição comemorativa
Comunidade jurídica brasileira
TRT da 9ª Região
Processo de escolha dos ministros do STF
Antecipação de Tutela
INQ. n. 4483
Eleições EUA
fornecimento de medicamento e tratamento
Abuso Sexual
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Anna Paulina Corteletti
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Jogos Olímpicos 2016
Objetivo 16
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Francine Guedes
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
MPM
Audiências de custódia
Lista de Livros
RE 845.779-STF
Israel Domingos Jorio
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Bruno Milanez
jogo de azar
Quebra de Sigilo
Lei nº 13.441/2017
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Embaixada dos EUA
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
87 enunciados aprovados
Sandro Kozikoski
Direito Penal da guerra às drogas
Inaiane Alves Gonçalves
restituição
Bianka da Silva Carvalho
Estados Lusófonos
Migrantes
Especialização em Ciências Penais
Estatuto do Idoso
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Pesquisa Acadêmica
Ilicitude das Provas
Projeto PROTEUS
Revista Pensar
Mayra Matuck Sarak
Irineu Siqueira Leite
Lara Ferreira Lorenzoni
Gustavo Noronha de Ávila
Abolicionismos e cultura libertária
Cinthia Menescal
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Filmes Africanos
dependência de álcool
Luciano Zanetti
Atraso imóvel na planta
Mateus Vaz e Greco
Renan Francelino da Silva
Regulamentação da atuação de menores de idade
Roberto Epifânio Tomaz
Pretensão Punitiva
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Rômulo de Andrade Moreira
Feliz Aniversário Cesar Pasold
ADI 5649
Frantyelle Dorneles Gambin
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
André Gonçalves Teixeira
João Salm
Mediação e Conciliação
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Caroline Cardoso
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
App.
Pensão por Morte
Equador
Débora Costa Ferreira
Apadrinhamento de crianças
Pesquisa e Movimentos Sociais
Justiça em Números
Wilyney Santana Borges
Recurso Especial
Eduarda Peixoto da Cunha França
Érica Veríssimo Martins
Segunda Turma do STF
Montreal
Adalberto Arruda Silva Júnior
Fernanda Lencina Ribeiro
Processo de Impeachment
Velocino Pacheco Filho
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Hilariane Teixeira Ghilardi
Luciana Ferreira Lima
Marina Almeida da Rosa
Fabiana Irala de Medeiros
canabidiol
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
DPESP
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ricardo Martins
Isadora Nunes
Sistemas Processuais Penais
Reforma da Previdência
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Memorial escravocata brasileiro
Michelle Carducci
Ação Popular
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Samuel Saliba Moreira Pinto
Maurilio Casas Maia
Antônio Julião da Silva
Súmula 562 STJ
Felipe Wruck Médici
Alepo
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Rene José Keller
Protetor solar
Tribunal de Justiça do Tocantins
Renata Nascimento Gomes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Matheus Felipe de Castro
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lei 9.029/1995
adicional de insalubridade
O Controle da Moralidade Administrativa
Inelegibilidade
Vitória/ES
Bibliografia Temática
Renata Condi Vescovi
Edição especial
MS 30891
Laísa Santos
Juarez Cirino dos Santos
Volume 18
Marcio Guedes Berti
Corréus
Adoção à brasileira
Lei nº 13.427
Renata da Costa Sousa Meireles
Igor De Lazari
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Tornozeleira Eletrônica
Prêmio Conciliar
Editora Univali
Caio Rangel
Claudia da Rocha
IBDFAM
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Sistemas Sociais
Wellington Borghi
Disparidade Salarial
adoção homoafetiva
Jorge Alberto de Andrade
Endividamento
Mauricio Silva Leite
Oficina de Pais e Filhos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Presídio Central de Porto Alegre
Gamil Föppel
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Luiz Ricardo de Castilhos
Gustavo Rocha
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
TJPA
acervo disponível
A Casa de Vidro.com
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
REsp 1338942
Legislação americana
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Prevenção do HIV
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Juiz Rafael Bogo
Litiane Motta Marins Araújo
Mutirão conciliação
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Olavo Fettback Neto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
TJCE
Boletim n. 09
Lei 13.429/2017
Fabricio Gevaerd
Motorista
Refém em assalto
Gabriel Luiz Marcondes
13.271/16
Falta de vagas
Senha de cartão
Recebimento
Ecstasy
Sistema Penal Contemporâneo
Flávia Stringari Machado
Giancarlo Silkunas Vay
Alexandre do Rosario Brito
Liminar em HC
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
IPDMS
Gestão da Terceirização do Trabalho
Risco Precaução e Responsabilidade
Grupo de Estudos em Direito Público
TVAL
Bancos
Fernando Pegorini
polícia civil DF
Eugenia de Azevedo Neves
Estudos Constitucionais
suspensão de prazo
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Ramadã
URFJ
Anna Paulina Corteletti
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Registro de medicamento
Projeto “Integra-Idoso"
Isabely Neves
Trabalhos Científicos
Projeto Reeducar
Projeto de Lei 3.277/2012
Imunidade diplomática
Cursos Online Gratuitos
Balanço 2015 STJ
A defesa intransitiva de direitos
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Paternidade
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Berçário
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Justiça em número 2016
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