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Colunista
Rodrigo Darela de Souza
Minhas Publicações
A INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL À LUZ DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 9 – Conclusão: Por que legalizar? Referências
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 8 – Argumentos favoráveis a legalização e sua relação com o Minimalismo Penal e possíveis modelos de legalização
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 7 – Direito Penal do Inimigo e o tratamento do traficante como inimigo, e a criação do traficante com a proibição
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 6 – A problemática das drogas pelo mundo
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 5 – Discussão das drogas no Brasil – RE635659
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 4 – Questões controversas do art. 28 da lei 11.343/06
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 3 – Histórico das drogas
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 2 – Teorias Penais (Minimalismo Penal)
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 1 – Justificativa e Teorias Penais (Direito Penal do Inimigo e Abolicionismo Penal)
Colunistas
Luíza Nívea Dias Pessoa
Daniela Bornin
João Paulo Pirôpo de Abreu
Adriano de Jesus Silva
Moacir Henrique Júnior
Christyan Muller Ajala
Ana Carolina de Carvalho Neves
Marta de Oliveira Torres
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Letícia Bittencourt
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Arthur de Souza Bastos
João Marcos Buch
Juliana Ramos de Amorim
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Caroline Barreto
Caio Ferreira Neto
Juliana Carvalho Pavão
Mamadú Saido Djaló
Adilson Pires Ribeiro
Cristiano Duro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luiz Ricardo de Castilhos
Guilherme Mesquita Estêves
Marcelo Marinho
Celso Augusto Uequed Pitol
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Diego Crevelin de Sousa
Elane Pires Muniz Soranso
Diogo de Oliveira Gomes
Wálber Araujo Carneiro
Gustavo Dayrell
Mario Porto
Barbara Christina de Souza Rosa
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Juliana Vieira
Jeovan Alves dos Santos
Ricardo Sanín Restrepo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Gabriela Mendes Machado
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luiz Fernando Ozawa
Pedro Henrique Machado da Luz
Maurício Moliner Nazário
Adriana Lopes
Guilherme Chamum Aguiar
Welder Queiroz dos Santos
Ronicleici Santos da Conceição
Leonardo Gomes Fernandes
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Carlos Alberto Crispim
Emílio Peluso Neder Meyer
Deise Helena Krantz Lora
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Caio Vlasak
Bryan Bueno Lechenakoski
Lazara Carvalho
José Adaumir Arruda da Silva
Thieser da Silva Farias
Guilherme Henrique Lage Faria
Carla Dietrich
Daniel Dore Lage
Flaviane de Magalhães Barros
Andrea Simone Frias
Alexandre Leal
Bruno Lopes Ninomiya
Misoginia
Ivan Bonifácio
Eron Corrêa da Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marina Peixoto Dias
Wagner Carmo
Samira Schultz Mansur
Alexandre dos Santos Priess
Thiago Brega de Assis
Marcelo Ferreira Machado
Luiza Lopes Bustamante
r Thomas Bustamante
Yuri César de Almeida Silva
Luna Siqueira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Jefferson de Carvalho Gomes
Renata Moreira da Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Noslen Melo
Arthur Bicalho dos Santos
Vívian De Gann dos Santos
Myrna Alves de Britto
Alexandre Senra
Rodolpho Mattos
Antonio Notariano Jr.
Beatriz Bork
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Paula Saleh Arbs
Violência contra as mulheres
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Sandra Cristina Maia
Série Tecnologia e trabalho III
Larissa Janoni de Araujo
Priscila Serafin Proença
Rennan Herbert Mustafá
Rodrigo Bahia de Souza
Fernando Rubin
Gisela Maria Bester
Ana Cristina Teixeira Barreto
Valter Guerreiro
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marcos Prata Bentes
Emmanuel Dockès
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Antonio J. Capuzzi
Alexandre Morais da Rosa
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Mayara Pellenz
André Sampaio
Kátia Parente Sena
Luiz Carlos de Andrade
Maurício Requião
Leonel Pires Ohlweiler
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Felinto Martins Filho
Cintia Neves Godoi
Thiago Ribeiro Rafagnin
Fiammetta Bonfigli
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Julia Santi Fischer
Angélica Mota Cabral
Wellington Jacó Messias
Larissa Borges Fortes
Lidia Isabel Lira
Lorena Guedes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Daniel Ribeiro Garcia Filho
René Santos Piauilino
Recompensa
José Luis da Silva Tavares
Fernanda de Oliveira Crippa
Ana Radig Denne Lobão Morais
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ademar Nitschke Júnior
Sabrina de Paula Braga
Cássio Pitangueira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Daniel Colnago Rodrigues
Ilan Goldberg
Nara Fernandes Lúcio
Mauro Granemann de Souza Neto
Ziel Ferreira Lopes
"Doping processual"
Daniel Willian Granado
Marcelo Maduell Guimarães
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Weber Luiz de Oliveira
Benjamim Silva Rodrigues
Nelson Lacerda
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ivy Farias
Vitor Morais de Andrade
Marcelino Sato Matsuda
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Sandro Luiz Bazzanella
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Elisa Rech Dickel
Suzany Brasil
Direitos dos homossexuais
Bruno Espiñeira Lemos
Suelen Tavares Gil
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marcos Clebson Pereira Diniz
Eliane Câmara Batista dos Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jaqueline Moretti Quintero
Mariana Resende
Ricardo Luna
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
André Luis Callegari
Eduardo Silva Bitti
(Sub)Versões Processuais Penais
Nilza Sarneski
Lucas Pontes Ferreira
José Henrique Mouta Araújo
Arlene Mara de Sousa Dias
Rachel Serodio de Menezes
Leonardo Carvalho Moura
Leonardo Monteiro Rodrigues
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Leonardo Marques Vilela
Rafael Bruno de Sá
Rodrigo Darela de Souza
Nathália Ribeiro Leite Silva
Gabriel Teixeira Santos
Luiza da Costa Alonso
Daiana Menendez
Norberto Knebel
Maria Tereza Grassi Novaes
Paulo Sérgio Restiffe
Marisa Falcão
Luanna Tomaz de Souza
Suhel Sarhan Júnior
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Mauro Mendes Dias
Marcelo Mazzola
Nely Nazareth
Agrotóxicos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Dayana de Carvalho Uhdre
Ualy Matos
Aphonso Vinicius Garbin
Felipe Bertazzo Tobar
Rafael Giorgio Dalla Barba
João Victor Carvalho de Barros
Felipe Monteiro Minotto
Carlos Eduardo Martinez
Antonio Carlos Macedo de Castro
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
André Gustavo Salvador Kauffman
Rafael Motta e Correa
França Júnior
Melina Girardi Fachin
Lucas Vasconcelos Vieira
Thais Mello Doleys
Iara Antunes de Souza
Daniela Dias Tomaz
Sofia Siman Salema
Yuri Carneiro Coêlho
Olavo de Oliveira Neto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ricardo Leonel da Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Cláudio Rêgo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Evânia França
Douglas Carvalho Ribeiro
Samuel Lourenço Filho
Bárbara Fonseca de Moura
Mônia Clarissa Hennig Leal
Mariana Brito Cairo
Abraham Hand Vargas Mencer
Eric Scapim Cunha Brandão
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Camila Gouvêa de Araújo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Henrique Franceschetto
Atahualpa Fernandez
Lucas de Alvarenga Gontijo
Martina Silvestri
Kássio Henrique S. Aires
Laís Mosso Ferfoglia
Fernanda Melo Silva
Ravi Peixoto
Diogo Dal Magro
Camilo José d´Ávila Couto
Marlo Almeida Salvador
Jorge Coutinho Paschoal
André Giamberardino
Antônio Pereira Gaio Júnior
Raul Linhares
Rafael Bertoldi Pescador
Alexandre Cesar Pereira
Júlio Marcelo de Oliveira
Rosimeire da Silva Meira
Isabel Fauth
Ricardo Washington Moraes de Melo
Tainá Machado Vargas
Edson Carvalho
Enzo Bello
Cristiane Rebelo Limas
Sofrimento
Nicholas Maciel Merlone
Ângelo Boreggio Neto
Ricardo Fiorin
Jeffrey Chiquini
Nathália Christina Caputo Gomes
Alexandre Junqueira Gomide
Josevando Souza Andrade
Andréa Araujo Bostelmam
Aline Taraziuk Nicodemos
Fernando Hoffmam
Jaqueline dos Santos Espíndula
Luciane Maria Trippia
Gilberto Stürmer
Conduta atípica
Pedro Roberto Donel
Adriana Bravim
Franciele Rieffel
Adriano Leitinho Campos
Javier Diez García
Márcio Gil Tostes dos Santos
Thomas Bustamante
Amanda Ferreira dos Passos
Bianca Aline Becker
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Josiane Antunes
Tiago Zagonel
RHC 75.800
Giulia da Silva Soares
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Wilson Knoner Campos
Jefferson Forest
Fernando Antunes Soubhia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Eric Cwajgenbaum
Igor Labre de Oliveira Barros
Edson Silveira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marcella Granemann Ferreira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
José Ribas Vieira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rideko Suzuki
José Calvo González
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Cristiano Duro
Henrique Milanez Pirolla
Flávia Pereira Hill
Fernando Torres
Ana Paula Rengel Gonçalves
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ana Miguel Gomes Regedor
Flora Augusta Varela Aranha
Felipe Abdel Malek
Plínio Gentil
Recurso Especial
Lucas Murilo Wojcik
Mark Pickersgill Walker
Phillip Gunther
Amanda Viega Spaller
Rafael Silveira de Souza
Rosane Leal da Silva
Patrícia Cordeiro
Bruna Karoline Bezerra
Caroline Farias dos Santos
Antônio Carvalho Filho
Maiana Guimarães
Heitor Pergher
Pedro Ivo de Sousa
Ronan Robl
Delano Câncio Brandão
Marina Bertinatto
Renata Oerle Kautzmann
Claudio Daniel de Souza
Charles da Costa Bruxel
Juliana Nandi
Giulia Signor
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Bruna Angélica Maistro
Vitor Vilela Guglinski
Patrícia Regina Coelho Pinto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
André Dos Santos Carvalhal
Camila Canto
Cássio Rebouças de Moraes
Francisco José Borges Motta
Assis da Costa Oliveira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Alessandra Wanderley
Daniela Portugal
Vanessa Kettermann Fernandes
Anna Luiza Cremonezi
Marcus Vinícius Motter Borges
Ana Luísa Schmidt Ramos
Felipe da Silva Freitas
Renê Hellman
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marco Félix Jobim
Rodrigo Bello
Súmula vinculante
Lucas Correia de Lima
Marcelo Ricardo Colaço
Maria Rita Rodrigues
Eduardo Januário Newton
Marcelo Oliveira de Moura
Cezar Roberto Bitencourt
Isabela Sousa Bestetti
Roberto Livianu
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Murillo Andrade
Luana G. de Vito
Léo Rosa de Andrade
Ludmila Ângela Müller
Mariana Alves Lara
r Raul Linhares
Haroldo César Náter
Beatriz Scherpinski Fernandes
Germano Rigotti Fiorio
Francisco José Guardini Nogueira
Paula Franciele da Silva
Suelen Tavares Gil
Bianca Bez
Catarina Hernandez Ferri
Sophie Dall’Olmo
Julia Vianna Correia da Silva
Radson Rangel F. Duarte
LETICIA ARENAL
Juliana Hermes Luz
Giancarlo Montagner Copelli
Leonardo Godoy Drigo
João Rafael de Oliveira
Fábio Salum
Denis Donoso
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Antonio Pietro Almeida
Rafaela Alban
Claudia Calmoni
Danúbia Souto de Faria Costa
Filipe Reinert
Jaécio Matos Santos
Júlia Guimarães
Gabriel Lombardi Richetto
André De Marco
Mateus Brandão Aires
Gabriela Balbinot
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Por Danielle Mariel Heil
Márcia Letícia Gomes
Ardala Marta Corso
Rodrigo Chandohá da Cruz
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ficção académica
Ana Paula Couto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Edilson Santana Gonçalves Filho
Thiago Souza de Albuquerque
Alberto Bastos
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Felipe Wild Varela
Bernardo Lima
Celyce de Carvalho Carneiro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Luiz Elias Miranda
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Leandro Bastos Nunes
Adriana Regina Barcellos Pegini
Guilherme Sarri Carreira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Joscimar Souza Silva
Ana Patricia Gonzalez
Augusto Passamani Bufulin
Clécia Cristina Galindo
Paula Brener
Regiane Nistler
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Stanley Souza Marques
Renan Levenhagen Pelegrini
Camila Zambrano de Souza
Simone Henrique
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Defensores Públicos
Felipe Cassel
Viviane Lícia Ribeiro
Laura Mallmann Marcht
Rafael Leme Macedo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Thiago de Oliveira Vargas
Mônica Louise de Azevedo
Anna Carolina Faraco Lamy
Wellington Jacó Messias
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Cândido Furtado Maia Neto
Gabriela M. Menezes
Rodrigo D’Orio Dantas
Fábio Jun Capucho
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Paula dos Santos Bregagnol
Mariana Rodrigues Veras
Sara Vieira Matos Figueiredo
Série eProcesso: prática com teoria
Extensão Direito das Mulheres
Alan Pinheiro de Paula
Amanda Lobão
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Caso Althusser
Álvaro Castillo
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Flávia Ávila Penido
Natascha Anchieta
Agustín Laó-Montes
Luciano Zanetti
Futuros profissionais do Direito
Amarilis Brito Costa
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Amarílis Costa
Edenilza Gobbo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Julio Guilherme Müller
Laís Arruda Marini
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Adriana Almeida Lima
Cleopas Isaías Santos
Josiane Rose Petry Veronese
Mariana Lamassa da Fonseca
João Eduardo De Nadal
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Aline Venutto
Bruno Taufner Zanotti
Carla Joana Magnago
Mônica Bonetti Couto
Juarez Rogério Felix
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Natã Ferraz Carpanez
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Rafael de Araújo Alves
Débora Tavares
Sergio Henrique Salvador
Marcos Queiroz
Renê Francisco Hellman
Ge Mello
Nestor Távora
Wagner Luis Padilha
Roger Feichas
José Barroso Filho
Silvia Felipe Marzagão
Vinícius Arouck
João Pedro Gebran Neto
Luana Barros S. de Souza
Robinson Nicácio de Miranda
Abel Ferreira Lopes Filho
Juliana Simone Nandi
Silas Maycon Lopes Silva
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Luis Henrique Braga Madalena
Antônio Julião da Silva
Felipe Pruinelli
Felippe Borring Rocha
Wilson Macena da Silva
Francielle Oliveira Gadonski
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Rodrigo Portela Gomes
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Daniela Campos Cerullo
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Maria Fernanda Piva
David T. Queiroz de Souza
Marcel Lopes
Thiago Siffermann
Elson de Almeida Santos
Gabriel Miranda
Geovana Leme
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ricardo Yamin
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Guilherme Zorzi Rosa
Luiza Costa de Medeiros Werner
Alexander Meurer
Marcelo dos Santos Melo
Rafael Felgueiras Rolo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Desvirtuamento do jurídico
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Bruna Marques da Silva
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Luís Renato P. A. F. Avezum
Vinícius Alves
José Edvaldo Pereira Sales
Fernando Sacco Neto
Jose Luis Bolzan de Morais
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lougan Cardoso Lima
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Mariane Bosa de Lins Neves
Gamil Föppel El Hireche
Claudia da Rocha
Joseane de Souza
Luiza Nagib Eluf
Miguel Augusto Nisizaki
Nic Cardeal
Nacle Safar Aziz Antônio
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Emília Queiroz
Rodrigo Fernandes
Sistemas inquisitório e acusatório
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ana Beatriz de Souza Martins
Raphael de Souza Almeida Santos
Maria Walkiria Cabral
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ismar Nascimento Jr.
José Ricardo Maciel Nerling
Wellington M. de Almeida
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Negócios jurídicos processuais
Carlos Vinicius Mariano Magno
Diego Henrique Schuster
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Thalita Abdala Aris
Vitor Andrade
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Tabita Aija Silva Moreira
Luiz Gustavo Tiroli
Elisa Viana Dias Chaves
Diogo Dal Magro
Bruno de Almeida Passadore
Antonella Galindo
Monica Cecilio Rodrigues
José Luis Bolzan de Morais
Carla Mari Robaina Marcondes
Gustavo Borges Mariano
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
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Mª Emília M. de O. Queiroz
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Inês Virgínia Prado Soares
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Fernando César Costa Xavier
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Eduardo Oliveira Agustinho
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Lívia Rebouças da Costa
Marcelo Ribeiro
Valdemar Gomes
Sílvia Gabriel Teixeira
Mateus Vaz e Greco
Bruno Silveira Rigon
Guilherme Wunsch
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Samuel Mânica Radaelli
Edgard Usuy
André Lucas Fernandes
Leonel Betti Jr.
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Paulo Ricardo Stipsky
Maíra Marchi Gomes
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ricardo Souza Calcini
André Nicolitt
Daniel dos Santos Rodrigues
Bruno Rodrigues
Victor B. Gonçalves
Márcia Cunha Teixeira
Rodrigo Wasem Galia
Marcelo José Madeira Mauad
Elisandro Lotin de Souza
Raça
Myrna Alves de Britto
Juliana Lopes
Raphael Augusto
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Vitória Passini
Uso indevido de algemas
Lucas Nicholas Santos de Souza
Crédito negativo
O Direito e a Sociedade de Consumo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Denize Carolina da Cunha
Alexandre Basílio
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Paulo Silas Taporosky Filho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fabrício Pontin
Alessandro Rodrigues da Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Raquel Possolo
Thais Silveira Pertille
Ana Priscila Correia Luz
Editora Empório do Direito
Roberta Aparecida Varaschin
Bernardo Gonçalves Fernandes
Yuri Calixto
Bianca Mendes Pereira Richter
Eugenia de Azevedo Neves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Franciane Hasse
Camila Savaris Cornelius
Wagner Francesco
João Carlos Adalberto Zolandeck
Luciana da Silva Caseiro
Fernando Antunes Soubhia
Maurício Gomes Pereira França
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Emily Fidelix
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Henrique Batista Barbosa
Jamilla Monteiro Sarkis
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rafael Tubone Magdaleno
Fabiano Moyses Furtado
Ricardo Fretta
Larissa Thielle Arcaro
Yuri Ivo Peralva Sales
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Lucas Sada
Gabriel Mantelli
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fernanda Freitas de Melo
Michele Hübner
Karen Munhoz
Gabriel Silas
Eugênio Pacelli
Juliana Ribeiro Goulart
Queila de Araújo Duarte Vahl
José Muniz Neto
Inexistência jurídica
Fernanda Frizzo Bragato
Pedro Gabriel Goulart Barata
Vitor Santos Andrade
Ana Tarna dos Santos Mendes
Luís Renato Avezum
Germano Schwartz
Camila de Oliveira Koch
Alberto Jonathas Maia
Marcelo Carneval
Fernando Filgueiras
S. Tavares-Pereira
Maria Eduarda Sagás
GABRIELA ALBINO UGIONI
James Walker Júnior
Jessyka Zanella Costa
Hodavias Bibiano Chivinda
Guilherme Machado Siqueira
Tássia Andressa Veber
Amanda Ribeiro dos Santos
Flavio Antônio da Cruz
Maurício Fontana Filho
Salmi Paladini Neto
Isabelle de Cássia Mendonça
Participação Privada
Henderson Fürst
Cyntia Possídio
Célio Pereira Oliveira Neto
Tauana Fernandes Fontenelle
Fernando Reis de Carvalho Peres
Eduardo de Carvalho Rêgo
Gabriela Gomes Soncini
Francisco Walter Rêgo Batista
Téssia Gallina Jorge
Renzo Cavani
Lenon Gustavo Batista Taques
Ilana Lemos de Paiva
Danilo Nascimento Cruz
Giovani dos Santos Ravagnani
Gilberto Alves Júnior
Evanilsa Coelho Martins
Fausto Amador Alves Neto
Paloma Leles
Patty Oliver
Mauricio Sousa da Silva
Marina Cerqueira
Ian Fernandes de Castilhos
Homero Chiaraba
Marco Couto
Franceline Franco
Fernanda Mambrini Rudolfo
Autoritarismo nacional
Renata Carvalho Amaral
Daniel A. Dourado
Priscila Serafin Proença
Pedro Arruda Junior
Rodrigo López Zilio
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Matheus Martins Moitinho
Paula Yurie Abiko
r Gisela Maria Bester
Jenifer Rodrigues
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Julyan Ramos da Fonseca
Gabriel Vitor Nogueira
Camila Renata Leme Martins
Patrícia Leite Carvão
Isadora Martinatti Penna
Andreu Luz
Daniel Octávio Silva Marinho
Laura Cascardi
Carla Benitez Martins
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Jéssica Helena Borges Fraga
Sergio Matos
Vitória Sousa Lopes Pereira
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Jarbas Matos
Igor Borges La Rosa
Daniela Richter
Alice Bianchini
Marco Regulatório do Pré-Sal
Lucas Hinckel Teider
João Paulo de Souza Carneiro
Luiza Correa Magalhães Dutra
Elpídio Paiva Luz Segundo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
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Alan Diógenes Rodrigues
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Debora Vieira
Luana Renostro Heinen
Tiago Spinato
r Tainá Aguiar Junquilho
Nayron Divino Toledo Malheiros
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ana Caroline Machado Medeiros
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Felipe Barreto de Melo
Diogo de Paula Papel
Anderson Morais
Persecução penal nos crimes tributários
Matheus Fanti
David Salim Santos Hosni
Jorge Luiz Souto Maior
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Alberto Silva Franco
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Araken de Assis
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Thanderson Sousa
Geralda Magella de Faria Rossetto
Marcelo Andrade de Azambuja
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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
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Gabriela Araujo Souza Lima
Guilherme Alcântara
Renato S. S. Schindler Filho
Alexandre do Rosario Brito
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Fernando Porto Martins
Gabriela Neckel Ramos
Lucia Bastos
Humberto Miranda
Geraldo Marcell Azevedo
Estudantes secundaristas
Vinicius Gregório
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Pedro de Araujo Fernandes
Mario Cesar Andrade
Erica Alves Aragão
Larissa Zucco
Pedro Coelho
Giovana Atarasi
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Coriolano A. Almeida Camargo
Hugo Melo Falquer
Flávia Santiago Lima
Viviane de Santana
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Renato Mantoanelli Tescari
Henrique Bonacina Bonfanti
Thiago Priess Valiati
Karina Guerreiro de Sá
Amanda Avansini Arruda
Clarissa Demartini
Victor B. Gonçalves
Fabíola Sucasas
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Cacau Novaes
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Eduardo José da Fonseca Costa
Bruno Guimarães Pedrosa
Bruno Henrique Alves Salomão
Frederico dos Santos Messias
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
João Victor Rozatti Longhi
Fernando Gama de Miranda Netto
Luís Fernando Casara Corrêa
Larissa Mozzatto Risério
Rafael dos Santos da Silva
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Tatyane de Araújo Campos
Lauriston de Araújo Carvalho
Vínculo de emprego
Ivana Leite Ruiz
Maíra Vida
André Martino Dolabela Chagas
Rafael Alexandre Silveira
Solange Cordeiro Faria
Carolina Moraes Migliavacca
Paulo Ferreira da Cunha
Andréa Keust Bandeira de Melo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Bianca Cândido
Rodrigo Nery
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Gustavo Noronha de Ávila
Mauro de Azevedo Menezes
José Antonio Farah Lopes de Lima
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Thereza Christina Nahas
Adriano Valente
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fernando da Silva Albuquerque
Heitor Vitor Mendonça Sica
Henrique Viana Pereira
Nicole Noschang
Wagner dos Santos
David Maxsuel Lima
Marcus Alan de Melo Gomes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Leonardo de Oliveira
André Alexandre Happke
Carolina Luísa Wichinheski
Nota de Apoio
Dora A. Martins
Willian Cleber Zolandeck
Erick Oliveira Rocha Gomes
r Nelson Lacerda
Série eProcesso – prática com teoria III
Vontade de Constituição
Guilherme Christen Möller
Rodrigo da Silva Brandalise
Renê Beckmann Johann Júnior
Mírian Da Silveira Monte
Ivani Contini Bramante
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Adriana Gonçalves Cravinhos
Mário Cesar Andrade
Marco Antonio Lima Berberi
Valdemar Habitzreuter
Bartira Macedo de Miranda
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Paloma Braga
Lucas Guimarães Chagas
r Luiz Ferri de Barros
Matemática Aplicada
Daniel Brandão
Aline Leves
Elias Marques de Medeiros Neto
Fernanda Becker
Paulo Lenzi
Bruno Martins Duarte Ortiz
Anderson Brasil
Renan Francelino da Silva
Manuella Fernandez
Victor Hugo Ossowsky
Indyara Tayana Santos Rossetto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Silva Batista Pilau
Marsel Botelho
Letícia Bürgel
Quitéria Péres
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Hélio Rubens Brasil
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Maria Luiza Ávila
Brena Bonachini
Ricardo Moura
Tayane Caruso do Valle
Aline Miranda
Luiz Otávio Fontana Baldin
Maria Luiza Gorga
Elias Jacob Neto
Pablo Freire Romão
Monique Pena Kelles
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Roberta Oliveira Lima
Aicha Eroud
Talissa Truccolo Reato
João Lucas D. de Azevêdo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Patrícia Moreira de Lima
Felipe Montiel da Silva
Merhej Najm Neto
Hellen Fernanda de Castro
Karla Fabrício de Godoy
Phillip Gil França
Lorena Vasconcelos Porto
Luciana Rubini Tambosi
Felipe Montiel
Mariana Goulart
Daiane Carlos Höhn
Paola Alcântara Lima Dumont
Claudia da Rocha
André Fernandes
Ulisses Schwarz Viana
Leticia Maria Rosa Alves
Marcela Araújo Rosa
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Thiago Vieira de Sousa
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Marlom Formigheri
Stela Adriane
Pierre Moreau
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luís Eduardo Colavolpe
Fernanda Teixeira de Medeiros
Carlos Henrique Soares
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Gabriel Bulhões
Ana Claudia de Almeida Garcia
Evie Nogueira e Malafaia
Grazielli Farias Fraga
Cintia Neves Godoi
Gizeuda Sousa Rosi
Débora Spagnol
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Leonardo Carneiro da Cunha
Giovanni Chaim
Fermín Canteros
Lívia Casimiro
Elaine Cristina da Silva
Gabriel Pereira de Carvalho
Marta Lúcia Tittoni
Violações de direitos humanos
Wagner Yukito Kohatsu
João Victor Mingorance
Gustavo Rocha Martins
Fábio Camargo
Adriano Sant’Ana Pedra
Alberto Sampaio Júnior
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ana Carolina Calvo Tiberio
Everton Sarraff Nascimento
Jorge Alan Wunderlich
Paulo Roney Fagundez Ávila
Leandro Augusto Alves da Silva
Paulo Henrique Oliveira
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Jorge da Rosa
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Maria Cecília Soares Vannucchi
Produto eleitoral
Redação
Profa Dra Karine de Souza Silva
r Breno Novelli
Eduarda Couto Pessoa Othero
Clarissa Pereira Carello
Amanda Muniz Oliveira
Lilian Katiusca
Poder “Reconstituinte”
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luiz Eduardo Cani
Alice Hertzog Resadori
Velocino Pacheco Filho
Glauco Gumerato Ramos
Julia Drummond
Evandro Regis Eckel
Vicente de Paulo Barretto
Luís Gustavo Reis Mundim
André Luiz Maluf de Araujo
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Bruno Takahashi
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Priscila Martins Dias
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Fernanda Araujo Pereira
Dierle Nunes
Tamires de Oliveira Garcia
Marcelo Veiga Franco
Fabrício Morais da Costa
Daniela Richter
João Lauro Serpeloni
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Jamil Melo
Ezilda Melo
Lúcio Delfino
Fabiano Zavanella
Fernando José Sampaio Lobo
Richard Quispe Salazar
Fauzi Hassan Choukr
Andreu Sacramento Luz
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Gustavo Amorim
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Lia Testa
Editora Tirant Lo Blanch
Ney Bello
Luis Gustavo Cardoso
Alana Oliveira
Carla A. Ventura
Vinicius Silva Lemos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Williams Félix Gomes da Silva
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Raique Lucas de J. Correia
r Rizzatto Nunes
Kátia Debarba Machado
Andréia Candida Vitor
Luiza Silva Rodrigues
Ana Paula de Souza Cury
Justiça e vingança
Bianor Arruda Bezerra Neto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
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Ruy Freire Ribeiro Neto
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Zilka de Sá Barros
Bruno Marques Ribeiro
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Raphael Jorge de Castilho Barilli
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Lígia de Freitas Barbosa
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Maria Julia Pardal Simonato
Sistema Penal do Rei Midas
Cleiton Sacoman
Wagner Inácio Dias
Jackson Silva Wagner
Não Nos Renderemos
Alexandre de Paula Filho
Felipe André Laranjo
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Paulo Antonio Peressin
Ianê Santos dos Santos
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Flávia Haydeé Almeida Lopes
Zulmar Duarte
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Claudia Freesz Calmon
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Rubens Correia Jr.
Augusto Jobim do Amaral
Andrezza Anzolin
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Jefferson Augusto de Paula
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Desumanização do traficante e do usuário
Martina Mariano Spanemberg
Adalberto Narciso Hommerding
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Modelo aristocrático de Direito
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Carolina Farkasvolgyi
Marcelo Maduell Guimarães
Regina Geni Amorim Juncal
Constelação Familiar Sistêmica
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Kamilla Mello
Juliane Facó
Tatiana de Almeida Campos
Marly Fernandez
Rafael Almeida Santos da Luz
Emerson Erivan de Araújo Ramos
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Rubem Bilhalva Konig
André Tredinnick
Geraldo Fonseca de Barros Neto
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Jenifer Carina Pereira
Bruna Roberta de Borba
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Vanessa Brodt Martins
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Missael Pinto Zampier
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Gisele Mazzoni Welsch
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André Antônio Gavazini
Thaís Magrini Schiavon
Alexandro Marcel
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
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Samuel Medeiros Rocha
Rafaela Silva Garcez
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Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Helga do Nascimento de Almeida
Paula Rodovalho
Paulo Ricardo Stipsky
Marcello Terto e Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Paola Furtado
Vanderlei Da Silva Sampaio
Helena Patrícia Freitas
Série Cibersegurança II
Maurício Ramires
Mariana Seifert Bazzo
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Thomas da Rosa de Bustamante
Rafael Lara Martins
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Luana I. Cabral dos Santos
Alessa Pagan Veiga
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Maria Clara Gouveia Magalhães
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Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Sandra Gonçalves Daldegan França
Felipe Dalenogare Alves
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Manoel Cardoso Helfer
Soraia da Rosa Mendes
Karyna de Almeida Carvalho
Polliana Corrêa Morais
Larissa Tomazoni
Larissa Clare Pochmann da Silva
Igor Guilhen Cardoso
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Mateus Costa Pereira
Alexandre de Morais da Rosa
Diego Ken Osoegawa
Fernanda Euzébio Teixeira
Jéssica Feiteiro Portugal
Maira Bianca Scavuzzi
Marcelo Ferreira Machado
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
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Marcelo Masô
Injustiças raciais no Brasil
Rafael Alves Bertolusci
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Bruna Caroline de Oliveira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
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Diogo de Oliveira Gomes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
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Guilherme de Luca
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Denúncia contra Lula
Roberto Barbosa de Moura
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Willian Alex Sander Amorim
Adriana Calvo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Élida Lauris
Rafael de Deus Garcia
Camila Belinaso
Alexandre Ávalo Santana
Luciana Santos Silva
Alfredo Copetti Neto
Carmem Cavalcante
Sarah Lima
Bruno Campos Silva
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Affonso Ghizzo Neto
Francine de Moura
Christian Frederico da Cunha Bundt
André Leivas de Araújo Vianna
André Leivas de Araújo Vianna
Alexandre Coutinho da Silveira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
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Rizzatto Nunes
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Roberto Bona Junior
Anderson Nazário
Tiago Didier
Michela Petrini
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lucas Romero Leite
Leonardo de Souza Chaves
Maria Alexandra Borba
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Bruna Braga da Silveira
Alice Costa Lima Salz
Suellen Regina Frantz
Isadora Delfino Reis
Giovani Clark
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gleucival Zeed Estevão
Kenarik Boujikian
Atenuante inominada
Aicha Eroud
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Gustavo de Melo Vicelli
Stella He Jin Kim
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Vinícius Anacleto Burato
Guilherme Valle Brum
Bruno Braga Cavalcante
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Terceira idade
Relação de trabalho
Ivan Gomes Bonifácio
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Caroline Perez Venturini
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Solange Luz
Luana Oliveira Araújo
Paola Bianchi Wojciechowski
Rodrigo José Leal
Patrícia Henriques Ribeiro
Paulo Roberto Athie Piccelli
Daniele Lameira
Ubirajara da Fonseca Neto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ruiz Ritter
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Bruno Sá Freire Martins
Augusto Barbosa Hackbarth
Caroline Bispo
Aline Amábile Zimmermann
Lucas
Rafael Feitosa da Mata
Paulo Ricardo Schier
Ciro de Souza Brito
Rubens Almeida Passos de Freitas
José Luiz Toro da Silva
Luccas Tartuce
Rodrigo Luz
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Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Juliana de Alano Scheffer
Simone Nacif
Laura Haddad
Nayara Swarowski
Milena Márcia de Almeida Alves
Samuel Bueno
Gustavo Pereira Freitas
Débora Kamasche Henrique de Souza
Paulo Ferrareze Filho
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Doacir Gonçalves de Quadros
Renata Cortez Vieira Peixoto
Osvaldo Agripino
Marcella Boarato
Jovana de Oliveira Rodrigues
Karina Almeida Pinhão
Afrânio Silva Jardim
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Patrícia Otarão
Pollyanna Maria da Silva
Felipo Pereira Bona
João de Castro Souza
Rafael Faria Basile
Matheus Koerich Nobre
Simone Henrique
Ana Beatriz Gomes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Teresa Arruda Alvim
Roberto Victor Pereira Ribeiro
r Rodrigo Wasem Galia
Igor Raatz
Gabriela Maia Rebouças
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Glauco Salomão Leite
Rafael Fernandes Caldeirão
Ana Paula Backes
Alexandre Melo Franco Bahia
Rômulo de Andrade Moreira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Gabriela Essig
Bárbara Natália Lages Lobo
Pedro Dalese
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Henrique Pinto Santiago
Olívia Maria de Almeida
Admilton Figueiredo de Almeida
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Bruna Kern Graziuso
Antonio Graim Neto
Isaías Henrique Silva
Marco Aurélio Peixoto
Mariana Lopes
Alexandre Cesar Toninelo
Beatriz Vargas Ramos
Fábio de Oliveira Camillo
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Enos Eduardo Lins de Paula
Lygia Molina
Pedro Henrique Tonin
Victor Rodrigues da Silva Costa
Veyzon Campos Muniz
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rafaela Alban
Bruno da Costa Vaz
Kelvin J. Bressan
Fernando Rabelo Rodrigues
Elcemara Aparecida Zielinski
Veronica Pacheco Viana
Emrich Sá
Mariana Silva Nery
Giselle Couy
Valmir Pereira Alcantara
Ricardo Pires
Emanuela Gava Caciatori
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fabiano Pimentel
Disputa de guarda judicial
Esther Maria de Magalhães Arantes
Nelson Rosenvald
Débora Fernanda Ferreira
Fransuelen Geremias Silva
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lucas Amaral Antunes
Tiago de Lima Santos Reid
Vanessa Saraiva de Abreu
Gabriela Cristofolini Vaz
Marcelo Pereira de Almeida
Benigna Teixeira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Tiago Silva de Freitas
Gabriel Junqueira Sales
Isabela Albuquerque Mustafa
Eduardo Rodrigues dos Santos
Ruan Zancanaro Catarini
Ígor Araújo de Arruda
Ian Martins
Aurélio Franco de Camargo
Abril Uscanga Barradas
Jorge Acosta Jr.
Thalita Caroline Faria de Assis
Daniella Teixeira
Maykon Fagundes Machado
Maria Victória Jaeger Gubert
Laraíne Catapan
Carlos Henrique Duarte Araújo
Série Cibersegurança III
Henrique Rabelo Quirino
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Velocino Pacheco Filho
Leonardo Antunes Morais
Andréa Gill
Patrícia Oliveira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
André Zilli
Camila Marques Rosado Ferraz
Carolina Heloisa Guchel Berri
Deivid Willian dos Prazeres
Kleber Zanchetta
Fredie Didier Júnior
Fábio Borges
Leonardo Isaac Yarochewsky
Débora Veneral
ciência penal
Rosane Reis Kerber
Fabiana Otero Marques
Júlio da Silveira Moreira
Marcos Catalan
Cláudia Toledo
Fernando Hideo I. Lacerda
Ruth Batista
Patrícia Regina Coelho Pinto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Almir Megali Neto
Caelen Yumi Takada Barros
Jeison Batista de Almeida
Flávio Quinaud Pedron
Laura Dutra de Abreu
Urbano Félix Pugliese
Paolla Hauser
Mayra Matuck Sarak
Marco Aurélio Peixoto
Luisa Oliveira Coelho
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Sarah Gomes Sakamoto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Victor Labate
Cargos públicos de provimento efetivo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Wellington Jacó Messias
Eduardo Santana Cordeiro
Schirley Kamile Paplowski
Carolina Lacerda Machado
Gabriel Cavalcante Cortez
José Carlos Portella Junior
Juraci Mourão Lopes Filho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Caroline Köhler Teixeira
Eduardo Borges
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Rodrigo Becker
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Larissa Beleza
João Felipe Bezerra Bastos
Karini Nascimento
Vitor Pereira dos Santos
Gustavo Medeiros
Elias Guilherme Trevisol
Bruno de Macedo Dias
Euclides Santos Bittencourt
Savio Rangel Santiago
César Barros Leal
Sinara Adriano da Trindade
Isabela Maria Cremasco Vieira
Juliano de Oliveira Leonel
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luis Leandro Gomes Ramos
Marco Aurélio Serau Junior
Jenair Alves da Silva
Antonio Pedro Melchior
Victor Pyles
Samuel Silva
Ana Sara Oliveira do Nascimento
André Chiabay
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
João Vitor Ribatski
Fernando Jiménez Sánchez
Willame Parente Mazza
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Breno Botelho Vieira da Silva
Casos criminais
Igor Cardoso
Ravi Peixoto
Eduardo de Avelar Lamy
Leonardo Oliveira Bernardino
Yasmine Pitol
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Claudio Melim
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
George Oliveira
Thiago Freitas
Bruna de Souza Fernandes
Daniel Gerhard
Luciana Severo
Rafael Caselli Pereira
Rodrigo Pereira Moreira
Fabiana Lanke
Bruno César Gonçalves da Silva
Banalidade do Mal
Paulo Natanael Vieira Lima
Heloisa Alves
Fernando Henrique Cardoso
Lei nº 8.137/1990
Alexandre Pacheco Martins
Caio Madureira Constantino
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fausto Trentini
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gustavo Silva Alves
Agnes Pessoa
Davi Augusto Santana de Lelis
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Mackysuel Mendes Lins
Lucas Varela
Lara Teles Fernandes
João Pedro França Teixeira
Fábio Alexandre Coelho
Gilberto Carlos Maistro Junior
André Luís de Lima Maia
Eduarda Cruz Daudt
Natalia Cintra
Raphael Fernando Pinheiro
Bruna Maria Felix
Claudio Melim
Luana Cabral
Talita Quézia de Assis
Daniel Brantes Ferreira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Thiago Caversan Antunes
Lucas Baratieri Francisco
José Gouvêa
Humberto Santarosa de Oliveira
Rafael Moura
Daisson Flach
Viviane da Silva Sousa
Cláudio Lucena
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marília Siqueira Costa
Ana Luísa Fioroni Reale
Marcelo Buzaglo Dantas
Camila Sallum
Matheus Cristhian Kunze
Katarina Peixoto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Janiere Portela
Henrique Picarelli
Caroline Ribeiro dos Santos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Henrique Abel
Adalberto Ferrari
Belmiro Jorge Patto
Edilson Santana G. Filho
Luciana Berlini
Anna Júlia Santana Vicente
Camila Maciel Cavalheiro
Gustavo Marques Krelling
Ezequiel Pires
Mateus P. Gomes
Thaís Rocha Lima
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Patrick Lendl Silva
Daniel de Pádua Andrade
João Antonio Tomporoski
Thayna Macedo
Carla Dóro
Cristiano Peres Barbosa
Jaider Esbell
Gustavo Roberto Costa
Tiago Joffily
Benigno Núñez Novo
Luiza Miranda Heinisch
Fernando Antunes Soubhia
Willian de Meira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Deckinho Mattos
Lucas de Lazari Dranski
Willian Antonio Meotti
Gabriel Esperança Lisboa
Thaís Boia Marçal
Izabele Pereira Barra
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marjorie Tolotti S. de Mello
Erick Beyruth de Carvalho
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Rafael Libaneo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Taysa Matos
Aline Busch Czarnobai
Périsson Otávio Rodrigues
Bruna Borges
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Letícia Pereira de Araújo
Tiago Resende Botelho
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Sandoval Alves da Silva
Elizabete de Araújo Souza
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Luiz Gustavo Tiroli
Mauricio Stegemann Dieter
Hernani Zanin Júnior
Monique Pena Kelles
Cristiano Aparecido Quinaia
Guilherme Barros Martins de Souza
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João Biffe Junior
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Luana Andrade
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Eleição presidencial
Bernardo G.B. Nogueira
Amanda Rodrigues Alves
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Fernanda Koch Carlan
Luana Isabelle Cabral dos Santos
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Israel Lima
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
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Leonardo Avelar Guimarães
Abuso de menores
Ministro José Barroso Filho
Código Penal de 1940
Microcefalia
Marcello Pietro Iacomini
Costumes
Érico Ricardo da Silveira
Caio Henrique Lopes Ramiro
10ª edição comemorativa
Internação involuntária
Imprensa
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Áudio
Ricardo Conolly
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Direito dos Transexuais
MIT
Patricia Burin
ICMS Rio de Janeiro
HC 139889
Igor Braga de Souza
Reinaldo Couto
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Especialização em Direito e Economia
Edição especial
e-JT
João Chiesa Farias
AMAERJ
Súmula 439 do STJ
Dano Material
luta pelos direitos
Coaching
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
4.º Congresso Médico e jurídico
OCupações das Escolas e Universidades
Curso de Direito Penal Didático
ADC 16
Cinthia Loise Jacob Denzin
Gustavo Proença Mendonça
Revista Contradogmáticas v. 09
ameaça espiritual
Rômulo de Andrade Moreira
Maurilio Casas Maia
Estatuto da Juventude
13.271/16
Universidade Federal da Bahia
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
CIIDI
Reforma do Ensino Médio
João Vítor de Araújo Santos
Frente Brasil Popular
Regime disciplinar diferenciado
Seguro de Vida
UNIFACS
Reflexões sobre o Direito à Saúde
reedição de normas
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Matheus Felipe de Castro
Torcedores
João Pedro Leite Barros
Mentalidade Inquisitória
Ministro Celso de Mello
Henrique Perez Esteves
Tiago Joffily
Síria
Evento internacional
André Alexandre Happke
Tramitação direta
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Paulo Rogério Muniz Barros
cerceamento da liberdade do cidadão
Berçário
tentativa de homicídio
Bruna S. Lago
empresa terceirizada
André Henrique Lemos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Janiere Portela L. Paes
Casa das Américas
Transgêneros
FALSA VENDA
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Ministros
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Safira Bonilha de Oliveira
Joacir Sevegnani
intimação e notificação
Fabricio Gevaerd
administração judiciária
Fernando Gaspar Neisser
Londres
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Samir Mattar Assad
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Presidência da República
Resolução 218/2016
Projeto Reeducar
Concurso público para cartórios
Luiz Fernando Cortelini Meister
Geovane Peixoto
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Coisa Julgada
A construção da Identidade
Presos provisório
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
posse-trabalho
Justiça em número 2016
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Direito à Privacidade
João Paulo Allain Teixeira
Tradução Regras de Bangkok
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Kristian Rodrigo Pscheidt
Bianca Thais Nascimento
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Cuiabá
Felipe Wruck Médici
Bolsa de Estudo
Pablo Ornelas Rosa
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
tutela urgente da saúde
Marcelo Pichioli da Silveira
Ilegitimidade de parte
REsp 1428493
aumento de tarifa de ônibus
Prisão Perpétua
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lucas Manoel Soares Machado
Nathan Pilonetto Silva
Congresso de Psiquiatria Forense
Revista da AGU
Publicações
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Futuro tecnológico
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Entrevista do dia
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Honorários Advocatícios
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Recurso de Revista
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
27 anos do ECA
Documento histórico
Espetáculo midiático no Processo Penal
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Roberta Werner Pinto
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Belarus
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REsp 1613561
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Legalização da maconha
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Código de Ética da Magistratura
Lei 9.029/1995
Douglas Anderson Dal Monte
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Sírlei de Sá Moura
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Daniel Garcia da Rosa
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Câmara Especial Regional
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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patologia ocupacional
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Leitura de memoriais nas sustentações orais
TRT 10ª Região
Ana Luiza Canavarros Caldart
João Daniel Rassi
restabelecimento do fornecimento de água
Universidade Federal de Goiás
Indulto/2016
Resolução n. 175 CNJ
Alexandre Matzenbacher
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Súmula 574
Doutor "honoris causa"
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Quebra de Sigilo
Trancamento de ação penal
Desocupação de estudantes
Poder Judiciário de Santa Catarina
consulta pública
Turmas Recursais
Indulto
Cadastro Nacional de Adoção
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Violência contra mulher
Princípio da presenução de inocência
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UNISUL
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
TST
Planos de Saúde
Simone Pires Cipriano
Javan Moisés Girardi
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Suspensão da Liminar
Lei estadual n. 319/1948
r Bruno Miragem
Teoria do Domínio do Fato
Organização das Nações Unidas
Fila Preferencial
Un News
Fernanda Lencina Ribeiro
U2
Foro Privilegiado
Fornececimento de remédio de alto custo
Remição pelo estudo
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
João Paulo Pirôpo de Abreu
Daniel Ribeiro Vaz
Mateus Sampaio Aranha
Airto Chaves Júnior
Rede Infoseg
Canibalismo
Cursos online
ADI 5649
PLS 32/2016
1º Seminario de Derecho Maritimo
Eliseu Raphael Venturi
Prescrição da ação penal
Paulo de Souza Queiroz
Ação Penal de Competência do Júri
âmbito de proteção
Thiago Brega de Assis
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Valores nutricionais
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Inquéritos arquivados
Mediação judicial
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Gustavo de Mattos Brentano
Sala Verde
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Trabalho Forçado
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Poder Judiciário Estadual
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Crime de perjúrio
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Produtividade
Comunicação ao juízo da execução
Jornal Estado de Direito
Direitos LGBT
TJRO
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Laísa Santos
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Lei nº 8.036 de 1990
Instituto Jurídico Portucalense
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Constituição e Poder Vol. 1
Paulo Ferreira da Cunha
análise de redução de pena
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Renata Nascimento Gomes
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Lei nº. 13.257/16
Nayara Swarowski
Ações de Família
Escritório Social
Divórcio consensual estrangeiro
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Banco do Nordeste
Suprema Corte do Chile
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Sistema Penal Contemporâneo
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Teto remuneratório
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Exploração sexual de menores
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Liminar
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Documentários
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Lei dos Planos de Saúde
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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controle social e falsas promessas
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Disparidade Salarial
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Materialidade delitiva
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Justiça além dos autos
Privatização de Presídios
Sacha Darke
artigo 33 do CP
Rafael de Deus Garcia
PLS 195/2014
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Dano Psíquico
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suspensão de prazo
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Dóris Ghilardi
Sonia Aparecida de Carvalho
docencia y profesionalidad jurídicas
Juliane Facó
João Batista Martins César
PEC 209/2012
Condomínio
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Atendimento à Infância e Juventude
Thiago André Silva Gonçalves
Sérgio Oliva Reis
Acesso a ação penal
Fernanda Moretzsohn
Concurso público
promoção da igualdade étnico-racial
Alfredo Copetti Neto
Eduem
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Plantão Judiciário
Escolas
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ADC nº 43
Guilherme Moreira Pires
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
processos seletivos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Comunidades carentes
Ricardo Genelhú
Resoluções NCPC
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Rodrigo Darela de Souza
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Hermes Moreira Jr
Anna Paulina Corteletti
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Violência de gênero
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Professora Claudia Regina Freitas
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Imigrantes
Atahualpa Fernandez
Acesso à Jurisdição
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Cultura da Punição
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Liberdades públicas
Crise financeira
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Portaria 1/2017
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Ministério Público
Aplicativo
Antecipação de prova no processo penal
Segurança Aeroportuária
Movimentos sociais
Deficiente físico
Decisão judicial
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Vereador SC
Continua
Imunidade profissional do advogado
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oficinas de parentalidade
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Desconto no salário
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Confisco de Bens
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Comunidades tradicionais
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Vínculo Empragatício
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Fernanda Pereira Labiak
veículos autônomos
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Acidente de trânsito
interpretação conforme
Quilombos
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Amanda Viega Spaller
Alessa Pagan Veiga
Assentamento agrário
Camila Berni
Rodrigo Dias da Fonseca
Naína Ariana Tumelero
Jonatan Ramos de Oliveira
Clube de Regatas do Flamengo
Rosalvo Ivarra Ortiz
Saúde Prisional
VEC
Roberta Maia Gresta
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Enamat
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Miguel Calmon Dantas
Excesso em abordagem policial
CERS
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Súmula 719 do STF
sistema de justiça e segurança pública
ReDiHPP
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Luciana Boiteux
Comunidade jurídica brasileira
Lei 9.876/99
Aury Lopes
Rodrigo Wasem Galia
Edital publicado
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
PEC 227/2016
Hilariane Teixeira Ghilardi
Teses
HC 383102
Juiz Hélio do Valle Pereira
Lucas Henrique Fávero
Citação por Hora Certa
Damásio Educacional
Centro de mediação
Agostinho Ramalho Marques Neto
Interpretação conforme a Constituição
Ianca Souza Barauna
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Adoção à brasileira
Alemanha
Tráfico internacional de drogas
PEC 287/2016
Deficiência visual
Autismo
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Revista Pensar
Ivar Hartmann
Diploma de 3º grau
Fertilização In Vitro
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Resolução 225
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Antônio Carvalho Filho
Norberto Knebel
corretoras de seguro
Gilberto Souza dos Santos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Roger Machado
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Lei Pelé
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Descriminalização da Homossexualidade
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Direitos do trabalhador doméstico
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Raissa de Cavassin Milanezi
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Direito ao esquecimento
Estabelecimento prisional
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gastos do Judiciário
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Usuária morta
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Michelli Giacomossi
Legislação em vigor
Juros
Violência e Cinema
chapa Dilma-Temer
Mauricio Mota
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AIDS
Direito e Gênero
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Direito Forense
XX Semana Jurídica
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Denúncias contra Aecio Neves
Estado do Ceará
Nota de Pesar
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Ricardo Carvalho Fraga
XXV CONPEDI
Fabiano Oldoni
polícia civil DF
Alan Maurano Savedra
PLS 288/2013
Roberto P. Campos Gouveia Filho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
impenhorabilidade
Regimes de casamento
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Tratado
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Justiça Criminal Negocial
O Direito e a Sétima Arte
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Magistratura
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Violencia Domestica
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Gratuidade do Ensino
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Jurisprudência
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3ª Turma do STJ
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Daniel Roberto Hertel
Bolsas para Brasileiros
Devido Processo Legal Substancial
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Direito Penal da guerra às drogas
Tragédia em Mariana
PLS 432/2013
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Criminologia Global
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Edução
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Transferência para hospital
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
William Garcez
Duílio Antero de Camargo
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Registro de medicamento
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rafael Floriano
Instituto Patrícia Galvão
Anuário da Justila 2016
Facção Criminosa
Desembargador Sérgio Luz
Itapema/SC
Universidade Luterana do Brasil
Arquivamente de Inquérito
Organização Criminosa
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Lei 12.850
Ezio Mauro
Portaria 930
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Lei nº 7.716/89
Aplicativos de Celular
Cibele Cheron
Aprovado
Notícia
Alexandre Hardt Bortolotto
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Obrigação
Constelação Familiar
Racismo Institucional
suspensão de penalidade
Vitor Sousa Freitas
Risco Precaução e Responsabilidade
Pedro Henrique Ferreira Marques
Pena de multa
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Desvio de função
Navegador
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TJBA
Everaldo Luiz Oldoni
Medida provisória
Laura Gigante Albuquerque
Abril Uscanga Barradas
ato infracional análogo a crime de desacato
Marco civil da internet
Informativo 553 STJ
Decreto nº 8.727/2016
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Direito Marítimo
Simone Henrique
Decreto 27.784/1950
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Morgana Henicka Galio
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Flórida
Mário Cesar Andrade
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Marcia Sarubbi Lippmann
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Big data
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Criminologia Forense – Tomo I
Lucas do Nascimento Nobre
Lei de Mediação
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Yuri Carneiro Coêlho
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Polícia Judiciaria Civil
Responsabilização criminal
Indeferimento
Reforma em creche
Jorge Alberto de Andrade
Leandro Matsumota
proibição de tatuagem em concurso
canabidiol
Dispositivos Móveis
Adalberto Arruda Silva Júnior
Heloísa Husadel Telles
torcedores do Corinthians
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Recomendação 27/2009
Revista Sistema Penal & Violência
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Vinicius Lúcio de Andrade
veiculação indevida de imagem
Regime aberto
Diderot Costa Souza Filho
Karina Guerreiro de Sá
crime de estupro
Curso Novo CPC EAD
Matheus Henrique Mendonça
Lei 13.228
Séries
Consolidação das Leis do Trabalho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
10 medidas
Indenização por Dano Moral
Denize dos Santos Ortiz
Lei proíbe Uber no RJ
Paridade de Gênero
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Marcelo Guerra
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Tribunal online
Súmula 90 do TST
Polícia Civil do Distrito Federal
Thula Pires
Pedro Pierobon Costa do Prado
Legalização da Prostituição
Estado Democrático de Direito
José Ewerton
refugiado
PPGCCrim
Museus
ANAMORPHOSIS
Cartilha completa com as instruções de uso
União estável
Tuberculose
PJSC
história de mulheres
Suspensão de licença ambiental
carta
Universidade de Stanford
Mestrado e Doutorado 2017
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Consentimento do morador
Natália Barroca
Maurício Requião
TRF da 3ª Região
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
INTERVENÇÃO
185
Legislação
Século XXI
Alisson Silveira da Luz
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Medida Provisória 759/2016
Ensino de Processo Penal
Dra. Maria Lucia Karam
Evicção
Wilyney Santana Borges
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Refém em assalto
Advertência
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Lourival Almeida Trindade
Regulamentação da atuação de menores de idade
Bloqueio judicial do WhatsApp
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Direitos dos cidadãos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Affonso Ghizzo Neto
Jefrei Almeida Rocha
Direitos de sucessões
Leonardo Gonçalves Perin
Gabriel Serra
IBAMA
José Emílio Medauar Ommati
Wagner Arnold Fensterseifer
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Cartório extrajudiciais
Carolina Marcondes
UNIJUI
Eduardo Silva Bitti
Inteligência Artificial
Ronaldo Nogueira
intoxicação alimentar
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Sanção Presidencial
Julgamentos Históricos
Ana Maria Magro Martins
Franceses
Ricardo Martins
Eliana Rocha Oliveira
Diego Augusto Bayer
Execuções
Elpídio Paiva Luz Segundo
Edson Silva Barbosa
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Resolução n. 155/2012
Inconstitucionalidade do votos
Turquia
Rodrigo Francisco de Paula
Atividades Complementares Eletivas
Parlamento Europeu
Conselheiros Tutelares
pedido de cancelamento rejeitado
Tiago Resende Botelho
Prestações Pecuniárias
Lenio Luiz Streck
Orientações Jurisprudenciais
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marcelli Cipriani
Mathias Vaiano Glens
Willame Parente Mazza
Raphael Boldt
Alan Kardec Cabral
STF
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Rodrigo Hendges
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Gilberto M. A. Rodrigues
Diploma
Fernando Henrique Cardoso
Maria Jocélia Nogueira Lima
Carolina Sena Vieira
Estatuto da Primeira Infância
Estudos Constitucionais
Direito das Migrações Transnacionais
Clariana Sommacal
Projeto MiniPac
Arrecadação de Verbas Públicas
escravidão
Estudos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Nova Súmula
Min. Laurita Vaz
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Jean Vilbert
Acidente de trabalho
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Luciana Ferreira Lima
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Ygor Nasser Salah Salmen
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
PJe-Mídia
Resolução 235/2016
Detector de mentiras
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Chamada pública
Advogados públicos
Sergio Henrique Salvador
Consulta CNJ
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Fundamentos de Direito Processual Penal
João Vítor de Araújo Santos
Cinthia Menescal
Lei n. 8.213/91
Cartório
Transporte de valores
Alice Hammes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Andrea Bocelli
Maíra Marchi Gomes
Megatendências
Lei n. 12.318/2010
Melhor atendimento no Judiciário
Solon Cícero Linhares
Antonio Carlos Macedo de Castro
Pedido genérico
Decisão Liminar
Átila Da Rold Roesler
Edna Raquel Hogemann
Fabiana Ferreira Dalabona
Rubens Correia Jr.
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
María José Fariñas Dulce
Professora Dra. Paula Saleh
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
MoWBrasil 2017
Medida alternativas à prisão
indígenas Warao
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
IHU On-Line
Wellington Borghi
Áudio da entrevista
Visita Presídio Central Porto Alegre
Luciano Góes
Comarca de Timon/MA
Proteção jurídica
Projeto Universidade no Cárcere
Liminar em HC
Polônia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Educação Pública
Jean Rodrigues Salles
Consulta
Sistema Cejusc-PJe
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Obrigação propter rem
Raquel Von Hohendorff
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Decisão colegiada
Furto em estabelecimento comercial.
Constituição e Poder Vol. 2
Felipe Pruinelli
Thayla Fernandes
Luiz Eduardo Cani
Lei Maria da penha
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
TRT da 9ª Região
Afastamento
Isabelly Cysne Augusto Maia
Renajud
Medida Provisória nº 712
FNDE
Pamela Medeiros Gomes
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Precedentes Judiciais Vinculantes
Direito LGBT
Tainá Fernanda Pedrini
Trícia Navarro Xavier
Malta
José Enrique Teixeira Reinoso
tese reafirmada no STF
Dano Estético
Ex-cônjuges
TVAL
Karla De Souza Oliveira
Extremismo
Djonatan Batista de Lima
Luísa Claudia Faria dos Santos
Revista Direito GV
Montreal
Rio São Francisco
Líbano
Participação nos Lucros e Resultados
Revista Avant
Agressão escatológica
Josiane Rose Petry Veronese
Condenação Militar
Juliana Hermes Luz
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Relação de consumo
Dívida de condomínio
Alfa Oumar Diallo
Vera Regina Pereira de Andrade
Boletim n. 08
John Nash
HC 138565
Leonardo Lucci
Alexandre Vuckovic
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Curso de Mediação
Fundação Getulio Vargas
Antecipação de Tutela
Quadrinhos puros do Direito
MESC
Antonio Marcos Gavazzoni
Indeferimento da inicial
Direito de personalidade
Adoção de grupos de irmãos
Adriana Calvo
Stephanie Noya S. R. Tanure
Direito de imagem
Contrato de crédito rural
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Contardo Calligaris
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Catharina Peçanha Martins Oroso
Tabelionatos de Notas
extradição
Decreto Presidencial
Alepo
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Pedro Valença Resende Ferreira
Tiago Protti Spinato
TRT 8º Região
CEPAL
TRF2
Marcelo Ribeiro
Abuso Sexual
Direitos de Privacidade
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Voto divergente
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Preso provisório
Fernando César Costa Xavier
AP470
Centro Integrado de Cultura
o especialista em prender e a prisão
Audiência Pública
DPERJ
Débora Costa Ferreira
LC 158/2006
Leonardo Garcia
Reino Unido
Estado e Constituição
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Adoção homoparental masculina
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Editora Univali
Fiança
Professor Boaventura de Sousa Santos
Processo de validação de documentos
Nota ADJ
PEC 209
art. 334-A do Código Penal
orçamento público
Armas Nucleares
Justiça russa
Declaração Universal dos Direitos Humanos
assédio sexual em metrô
Alex da Silva Anhaia
Pedro González
Denúncia Lula
Revista UERJ
comemoração 125 anos
Detentas grávidas
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Vitor Dias Conceição
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Princípio da insignificância penal
Recomendação 31 do CNJ
África do Sul
Medidas alternativas
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Judiciário paulista agora é 100% digital
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Vinícius de Novaes Marques
Conduta atípica penal
HC 389.899
Renata Simonetto Gonçalves
Direito de Guarda
Contribuição Previdenciária
Andréa Gill
Renê Hellman
Disney
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
José Calvo González
Silvio Donizete Chagas
Ação Direta de Inconstitucionalidade
José Edvaldo Pereira Sales
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Lute como uma menina
TJ justiça
Allan Dias Toledo Malta
Barcelona
Maus tratos
PEC 241/2016
Cultura da sentença
Moisés Rosa
Em busca das garantias perdidas
Tribunal de Justiça do Tocantins
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Maciel Colli
Eleonora Mesquita Ceia
Resolução
Armadilhas da Cognição
Palestrantes
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Controle de Convencionalidade
Guilherme Wunsch
Gustavo Caetano Gomes
Descriminalização
Roubo de carro
Clássico do dia
Dia das Mulheres
Ministro Raul Jungmann
Aula Magna
Marcio Guedes Berti
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Princípios da oralidade e simplicidade
Alexander Meurer
Pretensão Punitiva
Justiça em Números
Renata Condi Vescovi
Refugiados e Migrantes
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Atibaia
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Yara Singulano
Saiba Mais
Somália
Enem 2016
Súmula 562 STJ
tema 945/STJ
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Cármen Lúcia
Lei 8.137/90
Recurso Extraordinário 973837
júri popular
Entre Nós
Ministérios Públicos do Mercosul
Otelo
Renan Francelino da Silva
MPSC
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Programa Apadrinhamento Afetivo
Parceria Público-Privada
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Heredion Martins
Editora Empório do Direito
Felipe da Silva Freitas
Luciane Mª Banfi Ferreira
Káthia Ferreira dos Santos
Resolução n. 235/2016
Revogação de Resolução
Princípios Processuais Constitucionais
Palácio do Planalto
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Defensor público José Ivan
Posse Ministra Carmen Lúcia
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Formulário digital
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
inteligência artificial no Judiciário
Vade Mecum Método
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Patrícia Cordeiro
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Cenário jurídico e político
Chicago
Documentário Não é Brinquedo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
CTB
Direito Penal Sexual
HC 75.716
Emergência Democrática
PL 280/16
intercâmbio de jurisprudência
Abuso dos direitos humanos
TRT-MG
Samuel Mânica Radaelli
Antonio Graim Neto
Sistema Quero uma Família
Henrique Telles Vargas
Direito de Trânsito
Audiência de Instrução
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Audiência Digital
Rádio Web Justiça do Maranhão
Quinta Constitucional
Giulia D'Amore
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Jean Carlos Schaefer
Febre Amarela
Julio Cesar de Souza
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
PCRJ
Iverson Kech Ferreira
Laurita Vaz
Contestação
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Thieser da Silva Farias
Centro de mediação para solução de conflitos
Sérgio São Bernardo
Trabalho remoto
Francine Guedes
Eugenio Zaffaroni
RENAP
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
movimentação processual
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Augusto Jobim do Amaral
Entrevista
Lei 11.343/06
Luiz Regis Prado
Chamada para submissão de artigos
Taysa Matos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Igor De Lazari
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Francisco Ferreira
dados estatísticos
I Encontro das Criminalistas
Ígor Araújo de Arruda
Artur de Brito Gueiros Souza
Ricardo da Silva Fiorin
Wagner Armani
Henrique B. Souto Maior Baião
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Reconhecimento fotográfico
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Flavio Antônio da Cruz
Manuela Abath
medida socioeducativa
RAECC
Rompimento de barragens
padrão internacional de segurança
Celso Costa Ramires
XIII Semana Acadêmica
Japão
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Indenização a familiares
Regras de Bangkok
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Mutilação Genital Feminina
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Flávia Stringari Machado
Tutela provisória
Assunção tácita de culpa
DPVAT
Filosofia de Zygmunt Bauman
Adilson Nunes Rodrigueiro
Walder Araújo de Oliveira
MARCELO MARQUES
Seguro obrigatório
Kamile Medeiros do Valle
Sistemas Sociais
Déficit da Previdência
Pablo Antonio Lago
Trabalhos Científicos
Diego Prezzi Santos
art. 5º da Constituição Federal
Bruno Miragem
Direito Interncional
Rodrigo Pereira Moreira
estacionamentos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Gustavo Capobianco Volaco
Pensão por Morte
cirurgia plástica reparadora
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Karla de Souza de Oliveira
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
João Paulo Allain Teixeira
Competência Delegada
Isabel Bueno
Víctor Minervino Quintiere
87 enunciados aprovados
Cumulação de pensões
Massacre em presídios
Condenação criminal
Eventos Gratuitos
contratos bancários
reunião com presidentes dos TJs.
Paolo Lollo
Homologação de acordos consensuais
Curso de Espanhol
A Constituição e o Supremo
ACAD
CIDIL
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Guilherme Alcântara
Crimes da Ditadura Militar
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Fillipe Azevedo Rodrigues
Andressa Magnabosco Koch
Jaqueline Damasceno Alves
Jogos Olímpicos 2016
Luiz Fernando Moreira
Francisco Paula Ferreira Lavor
Eduardo Luiz Santos Cabette
Leonel Pires Ohlweiler
Nota de Repúdio
PCC
Guilherme Carvalho
Regulamentação do uso das algemas
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Recurso Ordinário
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Exame preparatório OAB
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Noruega
HC 373364
Revista Civitas
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Luciano Chacha de Rezende
Raphael Zanon da Silva
Manual de Processo Penal
Falsa acusação de crime
Propaganda enganosa
Wagner Carmo
Renata Flecha
Gabriel Martins Furquim
Exame de Ordem
II Simpósio de Direitos Humanos
Airton Gomes Braga
Ponto adicional
Ana Luíza Teixeira Nazário
Litiane Motta Marins Araújo
Mario Cesar Andrade
Curso online
Fernando Neves
Lata de tinta
alcoolismo
crimes cibernéticos
Gilberto Bruschi
Embaixada dos EUA
Código de Ética Médica
João de Mendonça Salim
Ilton Norberto Robl Filho
PEC nº 287/2016
Súmulas
Carolina Iarocrinski
Lucas Silvy Santos
Recomendação 44
O Júri Objetivo II
Jordânia
Decreto 8.615
Plano Nacional de Segurança
Cristiane Rebelo Limas
Bolsas para Mestrado
voa ou corre?
Michel Temer
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Registro profissional
Tânia Iró da Motta
Mariana Goulart
Ação Cautelar 4327
Indonésia
Áudio entrevista
87º Feira do Livro de Lisboa
Encoge
Felipe Lima de Almeida
Terrenos de Marinha
Revista Iuris in mente
Cartórios
COAF
Advocacia catarinense
Competência Jurisdicional
Legislação Italiana
Child Best Interest
DPESC
Segurança do Poder Judiciário
Teoria do Crime Culposo
Panamá
Guilherme Reis Gonçalves
A Casa de Vidro.com
Tiago Didier
Rede Telesur
Renda Mensal Inicial
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Porte de Armas
Mato Grosso do Sul
Curso de extensão
Marco Aurélio Marrafon
adicional de insalubridade
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
ADI 5645
Queda em bueiro
Cartórios e Registros
Adriana Cecilio
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Alexandre Morais da Rosa
Resolução 229/2016
Pepperdine University
Layane Leans Cardoso
aldeia indígena
Moraes Pitombo Advogados
voto do preso provisório
Programa Direito & Rock
África Ocidental
Vítimas de Tortura
Uniplac
Contas Presidenciais
Danos morais
Fazenda nacional
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Meninas de Guaru
Barbara Pasello
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Paulo Fonteles de Lima
indenização
O resultado como fundamento do injusto penal
Camila Ponciano
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
brazilian-journal-of-intl-law
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Processo Penal do Espetáculo
João Salm
Responsabilidade civil do Estado
Felippe Borring Rocha
Condenação
Maria Madalena Telesca
Decreto 8.615/15
Dilma Roussef
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Daniel Soifer Kriger
individualização
TJMG
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
João Gabriel Cardoso
Pedro Scuro Neto
Lei de Licitações
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Reconhecimento de paternidade
I Jornada sobre abuso sexual
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Denúncia sem fundamentar
Senha de cartão
Universidade Pública
Europa
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Medidas cautelares a parlamentares
Pornografia Infantil
Crime de Injúria
HC 135.100
Lei nº 13.441/2017
Metodologia da Pesquisa
Universidade de Berkeley
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Programa de estágio
Citação eletrônica
Vinícius Loss
Clair Jucerlei Mendes
Varas
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Natammy Bonissoni
EMAB
Ricardo Mauricio Freire Soares
O direito à extimidade
Competência criminal
Marcelo Melo
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Gustavo Medeiros
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
RG
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
terras de cultivo de drogas
Tribunais de Justiça Estaduais
Sandro Kozikoski
Organização Mundial da Saúde
Eduardo José da Fonseca Costa
Penhora de honorários
Eduardo Lamy
UFOP
OMS
Acelino Rodrigues Carvalho
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Glauber William Duarte
Balanço 2015 STJ
Gestão da Terceirização do Trabalho
Tabelionato de Notas
Vitor Pereira dos Santos
Julio Cezar de Oliveira Braga
Rodrigo Bahia de Souza
PL 44/2016
Convenção de Montreal
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Otávio Augusto Tirello Pulga
Benigno Núñez Novo
Indígenas
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Escudo de Vidro
queixa-crime
Cândice Lisbôa Alves
ONU Mulheres
Burca
Afrodescendendes
Tribunal de Justiça de Sergipe
Cão Guia
Anna Paulina Corteletti
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Remoção de presos
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Registro
Cladem
Imunidade parlamentar
Lista
Fernanda Fragoso
Mensalão
Lei 13.269/2016
LEI 13.300/16
Fernanda Flórido Lui
Constrangimento
TJRS
UFG
Marcus Alan de Melo Gomes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Amanda Rodrigues Vander
Protetor solar
Luciano Dantas Sampaio Filho
Assédio Moral
Caderno legislativo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Bibliografia Temática
HC 389211
Assis da Costa Oliveira
Carta de Conclusões
Lei 11.340/2006
Antonio Vercher Noguera
Romance
RE 958.252
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Pedro Henrique Ferreira Marques
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
condições para reajuste de plano de saúde
Paulo Incott
Processo Penal no Limite
Salah Khaled Jr
Fornecimento de fraldas
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Carlos Henrique Raguza
Consumo on line
Sedec
Murillo Martins Toledo
Perda da Guarda
Não é não
Doação de Órgãos
HC 138207
Márcia Luisa da Silva
Renato de Souza Matos Filho
Aline Ariane Fagundes
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Carlos Magno Spricigo
Claudia da Rocha
Valerio Mazzuoli
Faculdade de Direito de Vitória
Dr. Cesar Luiz Pasold
Regras
Crimes de natureza permanente
Reforma da Previdência
Gardenia Mota Ayres
Fernando Antunes Soubhia
Ecstasy
Fernanda Diniz Soares Mota
Alexandre Wunderlich
Primeira Seção do STJ
Dosimetria
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
construção de usina Teles Pires
Gabriela Antoniacomi Maschio
Comunicação ONU
Bruno Milanez
Paulo Henrique Helene
Mudanças Climáticas
Andressa Tomazini
PRefeitura de Jequitibá
Eliza Hartung
Cláudio Álvares Sant’ana
Mayara Pellenz
Giovana Giulia Silva
fornecimento de energia elétrica
A construção da cidadania e a sexualidade
IBDFAM
Adriano Olian Cassano
Colóquio Internacional
URFJ
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Ação Popular
Inaiane Alves Gonçalves
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Ricardo Leonel da Silva
jogo de azar
Legislação russa
Amanda Oliari Melotto
pós-graduação em direito processual civil
Paulo Furquim de Azevedo
Homenagem póstuma
Ministro Eliseu Padilha
ICMS
Psicologia em Estudo
Irlanda do Norte
José Roberto Martins da Silva Junior
Edilson Santana G. Filho
Leonardo Palma Malinverni
Ângela M. Bagattini
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Súmula 83
UNAERP
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Mulher nos cenários jurídicos
Dia do Orgulho LGBT
Laboratório UbiNET
Ruiz Ritter
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Revista Húmus
Lesa-majestade
Boletim RDL
Paquistão
Ministério Público de São Paulo
Contratos
Trabalho de Conclusão de Curso
Entrega voluntária de bebês para a adoção
casais homoafetivos
Yegor Moreira Junior
uso de marca
Mulheres vítimas de violência
TJGO
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Dora Cavalcanti Cordani
Bruno Lima Rocha
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Rafael Fernandes Caldeirão
infecção hospitalar
Embaixada Americana
Curso de Direito Internacional Público
Ricardo Bucker Silva
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
João Baptista Herkenhoff
Vladimir Safatle
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Superior Tribunal de Justiça
Roberto Epifânio Tomaz
A Hiperintegração do Direito
Tiago do Carmo Martins
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Intimação
Tratados de direitos humanos
Pauta de Julgamento
Partilha de bens
Sentença de Pronúncia
Investimento em fundos internacionais
Carlos Vinicius Mariano Magno
Eduarda Peixoto da Cunha França
Reforma do Judiciário
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Charles M. Machado
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Perdão Presidencial
Aluguel de Roupas
Nicola Patel Filho
Denúncia Crime
Gamil Föppel
Homenagem a Peter Häberle
Goffredo Telles Junior
Tiago Fachin
Conciliação pelo WhatsApp
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Vladimir Saboia
João Marcelo Negreiros Fernandes
MPMS
Direito de Gênero
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