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Colunista
Rodrigo Darela de Souza
Minhas Publicações
A INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL À LUZ DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 9 – Conclusão: Por que legalizar? Referências
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 8 – Argumentos favoráveis a legalização e sua relação com o Minimalismo Penal e possíveis modelos de legalização
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 7 – Direito Penal do Inimigo e o tratamento do traficante como inimigo, e a criação do traficante com a proibição
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 6 – A problemática das drogas pelo mundo
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 5 – Discussão das drogas no Brasil – RE635659
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 4 – Questões controversas do art. 28 da lei 11.343/06
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 3 – Histórico das drogas
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 2 – Teorias Penais (Minimalismo Penal)
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 1 – Justificativa e Teorias Penais (Direito Penal do Inimigo e Abolicionismo Penal)
Colunistas
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Daniel Octávio Silva Marinho
Matheus Vignatti de Carli
Victor B. Gonçalves
Amanda Avansini Arruda
Rogério Carvalho da Rosa
Tatyane de Araújo Campos
Rodrigo Becker
David Salim Santos Hosni
Regis Fernando Freitas da Silva
Maykon Fagundes Machado
Profa Dra Karine de Souza Silva
Anderson Nazário
Almir Megali Neto
Mauricio Stegemann Dieter
Suzana Rahde Gerchmann
Guilherme Bonato Campos Caramês
Teresa Arruda Alvim
Caso Althusser
Marilena Wolf de Mello Braga
Gustavo Amorim
Lidia Isabel Lira
Leonardo Carvalho Moura
Natã Ferraz Carpanez
Raígor Nascimento Borges
Belmiro Fernandes
Luciano Zanetti
Tatiana de Almeida Campos
Flavio Antônio da Cruz
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Clarissa Tassinari
Letícia Pereira de Araújo
André Dos Santos Carvalhal
Guilherme Machado Siqueira
Larissa Janoni de Araujo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Carolina Sena Vieira
Abel Ferreira Lopes Filho
Raphael de Souza Almeida Santos
Andrea Simone Frias
Clarissa Pereira Carello
Nely Nazareth
João Biffe Junior
Ricardo Luna
Juliana Ramos de Amorim
Júlio da Silveira Moreira
Willian de Meira
Renata Carvalho Amaral
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ricardo Pires
Luis Henrique Braga Madalena
Carina Bezerra Kobashigawa
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Weber Luiz de Oliveira
Luciano Scheer
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Deonísio Koch
André Luiz Bermudez Pereira
Matheus Cristhian Kunze
Osvaldo Agripino
Claudio Melim
Lucas Machado
Henrique Viana Pereira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Millena Gêmero
Bianca Mendes Pereira Richter
Eliene Rodrigues de Oliveira
Celso Augusto Uequed Pitol
Sofia Jessica Diaz
André Fernandes
Thais Silveira Pertille
Pedro Gabriel Goulart Barata
Antônio Carvalho Filho
Lucília Napoleão Barros
Daniela Portugal
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Lucélia de Sena Alves
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Lucas Romero Leite
Mauricio Ferreira Cunha
Luiza Correa Magalhães Dutra
Willian Cleber Zolandeck
Marina Cerqueira
Disputa de guarda judicial
Tânia Maria Françosi Santhias
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Camila Holanda Aragão
Daisson Flach
Paloma Braga
Soraia da Rosa Mendes
Eduardo Rodrigues dos Santos
Clarissa Demartini
Vitor Andrade
Juliana Carvalho Pavão
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Série Cibersegurança III
Leonardo de Souza Chaves
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Bruno Silveira Rigon
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Maurício Gomes Pereira França
Guilherme Mesquita Estêves
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Marcus Alan de Melo Gomes
Juliana Jacob
Carlos Eduardo Martinez
Alana Oliveira
Jader Marques
Angélica Mota Cabral
Bianor Arruda Bezerra Neto
Mark Pickersgill Walker
Monique Pena Kelles
Melina Girardi Fachin
Elias Guilherme Trevisol
Mariana Goulart
Salmi Paladini Neto
Rafael Feitosa da Mata
Bruna Braga da Silveira
Gustavo Dayrell
Rodrigo Bahia de Souza
Terceira idade
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Adriano Sant’Ana Pedra
Cleopas Isaías Santos
Fábio Alexandre Coelho
Bruno César Gonçalves da Silva
Cleiton Sacoman
Paulo Ricardo Stipsky
Misoginia
Josiane Rose Petry Veronese
Grazielli Farias Fraga
Thaís Magrini Schiavon
Wellington Lima Amorim
Alexandre José Mendes
Laís Mosso Ferfoglia
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marta Lúcia Tittoni
Derik Roberto da Silva Rozas
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Maria Carolina Russo
Camilo José d´Ávila Couto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
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Jordane Costa Oliveira
Patrícia Moreira de Lima
Ianê Santos dos Santos
Tássia Andressa Veber
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Breno Hoyos Guimarães
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Amanda de Medeiros Lima
r Thomas Bustamante
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Paulo Victor Costa Brito
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Thiago Siffermann
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Inexistência jurídica
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marcia Cristina Xavier de Souza
Eliane Câmara Batista dos Santos
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Valmir Pereira Alcantara
Affonso Ghizzo Neto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Recompensa
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Daniel Dore Lage
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Henry Colombi
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Thiago Minagé
Isis Regina de Paula
Súmula vinculante
Marcelo Ribeiro
Henrique Batista Barbosa
Crédito negativo
Rodrigo Darela de Souza
Cássio Pitangueira
Roger Feichas
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Patrícia Leite Carvão
Amanda Souza Batista
Renan Levenhagen Pelegrini
Anna Carolina Faraco Lamy
Luiz Antonio Ferrari Neto
Franceline Franco
Fernanda Melo Silva
Veranice Melo Frota
Rafael Fernandes Caldeirão
Gabriel Rodrigues de Carvalho
André L. Nicolitt
Ana Carolina Calvo Tiberio
Denúncia contra Lula
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Carolina Farkasvolgyi
Márcio Soares Berclaz
Debora Vieira
Luiza Miranda Heinisch
Ziel Ferreira Lopes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marcela Münch
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Josiane Antunes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Airton Gomes Braga
Fabíola Sucasas
Plínio Gentil
Thais Mello Doleys
Rodrigo Pontes Raldi
Lygia Molina
Juraci Mourão Lopes Filho
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marcelo Oliveira de Moura
Adriana Lopes
José Luis Bolzan de Morais
Joyce Ariele Silva Meireles
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ivana Leite Ruiz
Gil Rafael Ribas
Bruno Taufner Zanotti
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rafael Faria Basile
Ricardo Fretta
Hugo Melo Falquer
Laura Haddad
Lei nº 8.137/1990
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Helena Patrícia Freitas
Larissa Clare Pochmann da Silva
Vitor Pereira dos Santos
João Paulo Lordelo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Igor Borges La Rosa
Leonardo Marques Vilela
Vontade de Constituição
Fábio Borges
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Gabriel Lombardi Richetto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernanda Ely Borba
Victor Labate
João Antonio Tomporoski
Danúbia Souto de Faria Costa
Victor Pyles
Cintia Neves Godoi
Antonio Notariano Jr.
Amanda Muniz Oliveira
Alexandre Bahia
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Mariane Bosa de Lins Neves
Vânia Marian Guerino Farinha
Fernando Porto Martins
Suelen Tavares Gil
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Mateus Brandão Aires
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marcelo Buzaglo Dantas
Fernanda Tartuce
Jamil Melo
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Aluísio Celso Affonso Caldas
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Deise Helena Krantz Lora
Ana Priscila Correia Luz
Aphonso Vinicius Garbin
Paola Alcântara Lima Dumont
Daniel Colnago Rodrigues
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Mariana Lopes
Vanessa Saraiva de Abreu
Brena Bonachini
Matheus José da Silva Dillio
Andreu Sacramento Luz
Maria Rita Rodrigues
Mateus P. Gomes
Mayara Pellenz
Guilherme Valle Brum
José Humberto Pereira Muniz Filho
Gustavo Borges Mariano
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Talita Quézia de Assis
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marcela Duarte
Paulo Sérgio Restiffe
Vívian De Gann dos Santos
Tabita Aija Silva Moreira
Fábio Jun Capucho
Lucas Pereira Sagaz
René Santos Piauilino
Karen Munhoz
André Lozano Andrade
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Walter Bittar
Gabriela Gomes Soncini
Willian Antonio Meotti
Fernando Antunes Soubhia
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
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Jefferson de Carvalho Gomes
Sergio Henrique Salvador
Amarilis Brito Costa
Alexandre Ávalo Santana
Gustavo Rocha Martins
Gustavo Santana do Nascimento
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Relação de trabalho
Ricardo Barbosa Tellini
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LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
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Paula Franciele da Silva
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Sandra Gonçalves Daldegan França
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Cintia Neves Godoi
Alexandre Morais da Rosa
Jaider Esbell
Diogo de Oliveira Gomes
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Merhej Najm Neto
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Vínculo de emprego
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Juarez Cirino dos Santos
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Manoel Cardoso Helfer
Joelma C. Sousa
André Sampaio
Miguel Augusto Nisizaki
Lucas Costa de Oliveira
Lorena Guedes
r Tainá Aguiar Junquilho
André Gustavo Salvador Kauffman
Luana Renostro Heinen
Ana Paula Couto
Patrícia Otarão
Rodrigo Chandohá da Cruz
Lenon Gustavo Batista Taques
Enos Eduardo Lins de Paula
Leticia Maria Rosa Alves
Rodrigo Portela Gomes
Martina Mariano Spanemberg
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Rodrigo Pereira Moreira
Rafaela Alban
Kelven de Castro Soeiro Santos
Isabelle de Cássia Mendonça
Bianca Rosenthal
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Bruna Maria Felix
Daniel de Pádua Andrade
RHC 75.800
Paolla Hauser
Savio Rangel Santiago
Thiago Ribeiro Rafagnin
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Raphael Fernando Pinheiro
Guilherme Zorzi Rosa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
David Maxsuel Lima
Banalidade do Mal
Débora Costa Ferreira
Daniel Brantes Ferreira
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Bruna Marques da Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
André Amorim de Aguiar
Yuri Calixto
Thaís Rocha Lima
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Jarbas Matos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Aruani Kindermann Lapolli
Conduta atípica
Marcos Clebson Pereira Diniz
Dierle Nunes
Lougan Cardoso Lima
Vinícius Alves
Inês Virgínia Prado Soares
Mauro de Azevedo Menezes
Zilka de Sá Barros
Adriana Calvo
Claudia Calmoni
Karina Melo Vieira
Danilo Nascimento Cruz
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Rubens Correia Jr.
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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Marco Couto
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Lucas Varela
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Thaís Boia Marçal
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Priscila Serafin Proença
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Marta de Oliveira Torres
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Jorge Bheron Rocha
Maristela Tamazzia dos Santos
Estela Márcia Rondina Scandola
Marcelo Roseno de Oliveira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Henrique Kaster
Wagner Inácio Dias
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marcelino Sato Matsuda
Célio Pereira Oliveira Neto
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Felipe Fernandes Pinheiro
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Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Jeison Batista de Almeida
Thiago Vieira de Sousa
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Vitor Frederico Kümpel
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ana Paula Siqueira
Caio Ferreira Neto
Giulia da Silva Soares
Rosália Maria Carvalho Mourão
Julio Guilherme Müller
Wilson Macena da Silva
Gabriela Ribeiro
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Antonio Pietro Almeida
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Constelação Familiar Sistêmica
Javier Diez García
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Violência contra as mulheres
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Poder “Reconstituinte”
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Justiça e vingança
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Rodrigo José Leal
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Francisco José Borges Motta
Alice Bianchini
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Paula Rodovalho
Ubiratan de Mattos
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Rogério Pacheco Alves
Germano Rigotti Fiorio
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ravi Peixoto
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Lis Arrais Oliveira
Daniel dos Santos Rodrigues
Diogo de Oliveira Gomes
Marco Aurélio Serau Junior
Joscimar Souza Silva
Gamil Föppel El Hireche
Simone Nacif
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
João Victor Rozatti Longhi
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Adilson Pires Ribeiro
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
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Lei Antidrogas
Stanley Souza Marques
Samuel Lourenço Filho
Raphaella Reis de Oliveira
Camila Savaris Cornelius
André Giamberardino
Alice Hertzog Resadori
Efson Lima
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Fernando Jiménez Sánchez
Sofia Siman Salema
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Aline Taraziuk Nicodemos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Humberto Miranda
Lia Raquel Bloos Mossini
Série eProcesso – prática com teoria III
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marcos Catalan
Marcelo Veiga Franco
Lívio Oliveira
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Claudio Melim
Yasmine Pitol
Velocino Pacheco Filho
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Recurso Especial
Márcia Andrade Oliveira Bello
Aline Busch Czarnobai
Marisa Falcão
Simone Henrique
Editora Tirant Lo Blanch
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Kátia Debarba Machado
Jhonatan Morais Barbosa
Jenifer Carina Pereira
Julia Santi Fischer
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Jaqueline dos Santos Espíndula
r Gisela Maria Bester
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Nilza Sarneski
Jackson Silva Wagner
Fernando Antunes Soubhia
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rafaela Alban
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luiz Otávio Fontana Baldin
João Daniel Rassi
Ataques cibernéticos
Luiza Lopes Bustamante
André Monteiro do Rosário
Centros penitenciários brasileiros
Elias Marques de Medeiros Neto
Leonel Betti Jr.
Gisela Maria Bester
Cláudio Lucena
Guilherme Barros Martins de Souza
Renato Santos de Melo
Juliana Lopes
Maciana de Freitas e Souza
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Tânia Maria S. de Oliveira
Ezequiel Pires
Viviane de Santana
Italo de Oliveira Guedes
José Luis da Silva Tavares
Araken de Assis
r Rizzatto Nunes
Igor Cardoso
Bruna Karoline Bezerra
Belmiro Jorge Patto
Tiago Resende Botelho
Guilherme Alcântara
Téssia Gallina Jorge
Ney Bello
Fernando Rey Cota Filho
Emília Queiroz
Nestor Eduardo Araruna Santiago
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Valéria Magalhães Schneider
Mariana Brito Cairo
João Felipe Bezerra Bastos
Anna Júlia Santana Vicente
Celyce de Carvalho Carneiro
Gizeuda Sousa Rosi
Marcela Duarte
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marcelo Pereira de Almeida
Anita Duarte
Andrezza Anzolin
Não Nos Renderemos
Fernanda Darcie
Lia Testa
Cacau Novaes
Cezar Roberto Bitencourt
Marco Aurelio Serau Jr.
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ana Beatriz de Souza Martins
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Breno Botelho Vieira da Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rogerio Licastro Torres de Mello
Andre Vasconcelos Roque
Pablo Freire Romão
Marcello Terto e Silva
Beatriz Scherpinski Fernandes
Leonel Maschietto
Gabriel Bulhões
Ricardo Antonio Andreucci
Wellington Jacó Messias
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Sabrina de Paula Braga
Rubem Bilhalva Konig
Andréa Gill
Konstantin Gerber
Aline Leves
Maurício Moliner Nazário
Bianca Cândido
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Marly Fernandez
Direitos dos homossexuais
Marcelo de Mello Vieira
Abraham Hand Vargas Mencer
Jorge Alan Wunderlich
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
André Luiz Maluf de Araujo
Claudio Daniel de Souza
Alexandre Senra
Amanda Ferreira dos Passos
Sidineia Delai Onzi
Rubens Almeida Passos de Freitas
Fredie Didier Júnior
Manuella Fernandez
Silva Batista Pilau
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Alexandre Leal
Isabela Albuquerque Mustafa
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ana Júlia Batista
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Camila Marques Rosado Ferraz
Dina Alves
GABRIELA ALBINO UGIONI
Bruce Bastos Martins
Bernardo Lima
Espetacularização da violência
Urbano Félix Pugliese
Lucas de Lazari Dranski
Denis Sampaio
Rosa Benites Pelicani
Hermes Zaneti Jr.
Jéssica Feiteiro Portugal
Adriano Valente
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcelo Pichioli da Silveira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Juliana Simone Nandi
Desumanização do traficante e do usuário
Janiere Portela
Thiago Souza de Albuquerque
Talise Rossi, Diéssica Adam
Clarice Santos
Silvia Felipe Marzagão
Glauco Salomão Leite
Mauricio Mota
Roberta Oliveira Lima
Luciano Vianna Araújo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Hellem Silveira Rebolças
Elaine Cristina da Silva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Nayder Rommel de Araújo Godói
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Vinícius Loss
Luciane Buriasco Isquerdo
Ana Claudia de Souza Crotti
Marcelo Masô
Ronicleici Santos da Conceição
Larissa da Silva Lopes
Mauro Cesar Martins de Souza
Fernanda Pacheco Amorim
Andreu Luz
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Gustavo Holz
Paula dos Santos Bregagnol
Bernardo Gonçalves Fernandes
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Carlos Augusto de Assis
Filipe Reinert
Carolina Heloisa Guchel Berri
Samuel Oliveira Cersosimo
Jorge da Rosa
Igor Labre de Oliveira Barros
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Alan Furtado
Fabiana Lanke
Juliana Nandi
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luana Oliveira Araújo
Jonathan Hernandes Marcantonio
Thiago Freitas
Bruno Lopes Ninomiya
Nathália Christina Caputo Gomes
Marcos dos Santos Ito Borem
Adalberto Narciso Hommerding
Nic Cardeal
Ardala Marta Corso
Augusto Jobim do Amaral
Wagner Yukito Kohatsu
Yuri Ivo Peralva Sales
Gustavo Marques Krelling
Kleber Zanchetta
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Paulo Ricardo Schier
Edenilza Gobbo
Rodrigo Bello
Uso indevido de algemas
Fábio de Oliveira Camillo
Gleucival Zeed Estevão
Cristiano Botelho Alves
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marcus Vinícius Motter Borges
Catarina Hernandez Ferri
Thais Nogueira Lopes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Bruna de Souza Fernandes
Mauro Granemann de Souza Neto
Wellington Jacó Messias
Série Tecnologia e trabalho III
Wagner dos Santos
Erica Alves Aragão
Fernanda de Oliveira Crippa
Tayane Caruso do Valle
Michele Hübner
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcela Araújo Rosa
Euclides Santos Bittencourt
Fernando José Sampaio Lobo
Nestor Távora
Persecução penal nos crimes tributários
Sílvia Gabriel Teixeira
Giovani dos Santos Ravagnani
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ademar Nitschke Júnior
Juliana Vieira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Davi Arnaut Kraiser
Cristiano Duro
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Robinson Nicácio de Miranda
Andressa Retori Teixeira Maia
Luara Colpa
Lucas
Rafael Felgueiras Rolo
Nara Fernandes Lúcio
Matheus Martins Moitinho
Leandro Augusto Alves da Silva
João Paulo de Souza Carneiro
Katarina Peixoto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lucas Correia de Lima
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Solange Luz
João Guilherme Alvares de Farias
Edson Silveira
Rideko Suzuki
Gustavo Roberto Costa
Ubiratan de Mattos
Isaac Ribeiro
Victor Rodrigues da Silva Costa
Kenarik Boujikian
Karini Nascimento
Lillian Pfleger
Rafael Tubone Magdaleno
Fermín Canteros
Tiago Spinato
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Júlia Guimarães
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Rachel Serodio de Menezes
Injustiças raciais no Brasil
Silvia Arizio
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Alexander Meurer
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rodrigo Wasem Galia
Felinto Martins Filho
Matemática Aplicada
Rafael Alexandre Silveira
Ezilda Melo
João Marcos Braga
Luis Gustavo Cardoso
Daniela Bornin
Lívia Rebouças da Costa
Franciele Rieffel
Luís Renato P. A. F. Avezum
Viviane Lícia Ribeiro
r Rodrigo Wasem Galia
Diogo Dal Magro
Márcia Letícia Gomes
Gisela Maria Bester
Giovanni Chaim
Sarah Lima
Doacir Gonçalves de Quadros
Paulo Roney Fagundez Ávila
Diego Henrique Schuster
Raça
Hédel de Andrade Torres
Benigno Núñez Novo
Arthur Bicalho dos Santos
Gabrielly Caroline Porsebon
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rafael Motta e Correa
Paulo Gurjão
Luiz Fernando Ozawa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Henrique Picarelli
Antônio Julião da Silva
Gilberto Morbach
Fernanda Araujo Pereira
Nelson Camatta Moreira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Camila Sallum
Fausto Amador Alves Neto
Evanilsa Coelho Martins
Fabiano Pimentel
Ravi Peixoto
Paulo Ferrareze Filho
Espírito republicano
Andreza Pantoja Smith
Andréia Candida Vitor
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Geraldo Marcell Azevedo
Luíza Nívea Dias Pessoa
Juliana Hermes Luz
Guilherme Felipe Miguel
Rodrigo D’Orio Dantas
Karla Fabrício de Godoy
Gilberto Stürmer
Thiago Felício Barbosa Pereira
Redação
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ge Mello
Nayara Swarowski
Kamilla Mello
Felipe André Laranjo
Taynah Ignacio
Josevando Souza Andrade
Ricardo Souza Calcini
Luana I. Cabral dos Santos
Thiago da Silva Santana
Lucas Nicholas Santos de Souza
Marcelo Mazzola
Suellen Regina Frantz
Simone Henrique
Emerson Garcia
Iolmar Alves Baltazar
Aisha E. Road
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Alissar Ali Fahs
Abril Uscanga Barradas
Amanda de Medeiros Lima
Fabiano Ramalho
Alexandre Melo Franco Bahia
Fransuelen Geremias Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
Carolina Luísa Wichinheski
Priscila Fichtner
Michel Zumerkorn Hassan
Renzo Cavani
Igor Raatz
Ana Miguel Gomes Regedor
Fernanda Tanus Costa
Tatiana Sogari Tormem
Abailard Jose de Sousa Neto
Júlio Marcelo de Oliveira
Cândice Lisbôa Alves
Vinicius Gregório
Atenuante inominada
Rômulo de Andrade Moreira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Maira Scavuzzi
Alice Costa Lima Salz
Luciana Santos Silva
Renata Oerle Kautzmann
Williams Félix Gomes da Silva
Carla Mari Robaina Marcondes
Pedro Roberto Donel
Proporcionalidade e isonomia
Patrícia Regina Coelho Pinto
Daniel da Costa Gaspar
Elson de Almeida Santos
Fabiano Moyses Furtado
Luiz Carlos de Andrade
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luís Eduardo Colavolpe
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Francisco José Guardini Nogueira
Rafael Libaneo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Mônica Bonetti Couto
Paulo Henrique Oliveira
Gláucia Borges
José Adaumir Arruda da Silva
José de Assis Santiago Neto
Fauzi Hassan Choukr
Lucas Pontes Ferreira
Eduardo Borges
Jeffrey Chiquini
r Nelson Lacerda
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lucas Sada
Raul Linhares
Lucas Vasconcelos Vieira
Gabriela Maia Rebouças
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Thalita Caroline Faria de Assis
Isadora Martinatti Penna
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Marina de Carvalho Vieira
Carolina Lacerda Machado
Juliane Facó
Dayana de Carvalho Uhdre
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Sandro Luiz Bazzanella
Luciana Severo
Ricardo Sanín Restrepo
Veyzon Campos Muniz
Luana Andrade
Thanderson Sousa
Camila Canto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Wagner Carmo
Fernando Goya Maldonado
Casos criminais
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ana Claudia de Almeida Garcia
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Daniel Gerhard
Laura Mallmann Marcht
Leonardo Godoy Drigo
Gil Ramos
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Pedro de Souza Gomes Milioni
Lazara Carvalho
Tiago Silva de Freitas
Suzany Brasil
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
João Carlos Adalberto Zolandeck
Márcio Gil Tostes dos Santos
Marcelo Palma de Brito
Mariana Rodrigues Veras
Vanessa Brodt Martins
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Luiza da Costa Alonso
Mariana Resende
Luiz Carlos Rezende e Santos
Giovani Clark
Leonardo Gomes Fernandes
Willame Parente Mazza
André Leivas de Araújo Vianna
Flávia Santiago Lima
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marina Barcelos de Oliveira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Eric Scapim Cunha Brandão
Agustín Laó-Montes
Pedro Dalese
Nicole Noschang
William Galle Dietrich
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Daniel Brajal Veiga
Denarcy Souza e Silva Júnior
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gilberto Bruschi
Gabriel Pereira de Carvalho
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Júlio Cesar Rossi
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Davi Rodney Silva
Olavo de Oliveira Neto
Newton Pereira Ramos Neto
Elisa Viana Dias Chaves
Emrich Sá
Emílio Peluso Neder Meyer
Rodrigo Trindade
Lucas de Oliveira Bressani
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Carla Joana Magnago
Alexandre de Morais da Rosa
Cristiane Rebelo Limas
Emanuela Gava Caciatori
Luciano Góes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ivan Gomes Bonifácio
Rafael Moura
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Charles da Costa Bruxel
Carlos Henrique Duarte Araújo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Débora Fernanda Ferreira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Joselene Negra Black
Bartira Macedo de Miranda
Lucas Lanner De Camillis
Luciane Maria Trippia
Barbara Christina de Souza Rosa
Helga do Nascimento de Almeida
Diogo Bacha e Silva
Emanuela dos Santos Silva
Alan Siraisi Fonseca
Álvaro Castillo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Nicholas Maciel Merlone
Suelen Tavares Gil
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcos Prata Bentes
Maria Lúcia Barbosa
Gabriel Silas
(Sub)Versões Processuais Penais
Paulo Roberto Athie Piccelli
Larissa Beleza
Wagner Francesco
Thula Pires
Deonísio Koch
Edgard Usuy
Magnum Roberto Cardoso
Isabela Maria Cremasco Vieira
Daniel Brandão
Wendel Machado
Fabrício Reis Costa
André Martino Dolabela Chagas
Eduardo de Avelar Lamy
Hélio Rubens Brasil
Benjamim Silva Rodrigues
Eduardo Santana Cordeiro
Agnes Pessoa
Marlom Formigheri
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rafael Alves Bertolusci
Alexandre de Paula Filho
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Yuri César de Almeida Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Gustavo de Lima Pereira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Samira Schultz Mansur
Christyan Muller Ajala
André Leivas de Araújo Vianna
Yuri Carneiro Coêlho
r Élida Lauris e Denise Dora
Joice Graciele Nielsson
Luiza Silva Rodrigues
Futuros profissionais do Direito
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Eduardo de Carvalho Rêgo
Amanda Viega Spaller
André Tredinnick
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Rafael Leme Macedo
Marcelo Ricardo Colaço
José Barroso Filho
Ana Tarna dos Santos Mendes
Maurício Ramires
Mariana Alves Lara
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Augusto Passamani Bufulin
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Cargos públicos de provimento efetivo
Gabriel Miranda
Cristiana Cordeiro
Willian Alex Sander Amorim
Fernando Sacco Neto
Homero Chiaraba
Maíra Vida
Júlia de Souza Machado
Talissa Truccolo Reato
Monique Pena Kelles
Bianca Bez
Murillo Andrade
Maria Fernanda Piva
Felipe Sorgi da Costa
Cristiano Aparecido Quinaia
Sofrimento
Henrique Bonacina Bonfanti
Nayron Divino Toledo Malheiros
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ludmila Ângela Müller
Eder Fernandes Santana
Caroline Farias dos Santos
Bruno de Macedo Dias
Rafael Lara Martins
Renê Francisco Hellman
Elcemara Aparecida Zielinski
Vitor Morais de Andrade
James Walker Júnior
Mayra Matuck Sarak
Milena Márcia de Almeida Alves
João Pedro França Teixeira
Série eProcesso: prática com teoria
Rodrigo Frantz Becker
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Luana Barros S. de Souza
Leonardo Drigo
Paulo Ferreira da Cunha
Anna Luiza Cremonezi
Ana Beatriz Gomes
Marlo Almeida Salvador
João Carlos Castranheira Pedroza
Sophie Dall’Olmo
Mateus Mantovani Sorgatto
Rennan Herbert Mustafá
Gustavo de Almeida Ribeiro
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ivan Bonifácio
Rafael Silveira de Souza
João Victor Carvalho de Barros
Beatriz Bork
Camila Maciel Cavalheiro
Bruno Henrique Alves Salomão
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Haroldo César Náter
Augusto Barbosa Hackbarth
Erick Oliveira Rocha Gomes
Diogo de Paula Papel
Eduardo José da Fonseca Costa
Aline Miranda
Fabrício Morais da Costa
Philipe Benoni Melo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bruno Braga Cavalcante
Renata Moreira da Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Jamilla Monteiro Sarkis
Fernando Rubin
Marcella Granemann Ferreira
Escola Mineira de Processo Penal
Letícia Bittencourt
Vitor Vilela Guglinski
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Franciane Hasse
Frederico dos Santos Messias
Hernani Zanin Júnior
Rodolpho Mattos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Alan Pinheiro de Paula
Víctor Minervino Quintiere
Ana Maria Pereira de Souza
Adriana Bravim
Ian Martin Vargas
Paulo Lenzi
Gabriela Balbinot
Diego Crevelin de Sousa
Francielle Oliveira Gadonski
Maurício Fontana Filho
Guilherme de Luca
Thiago Priess Valiati
Germano Schwartz
Letícia Bürgel
Paloma Leles
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fernando Filgueiras
Admilton Figueiredo de Almeida
Leonardo de Oliveira
Thiago Vasconcelos Moura
Bruno da Costa Vaz
Lucas Guimarães Chagas
Franklyn Celso Ferreira
Marcio Guedes Berti
Ruth Barbosa
Flávia Ávila Penido
Myrna Alves de Britto
Bruna Kern Graziuso
Rodolfo Pamplona Filho
Flaviane de Magalhães Barros
André De Marco
Enrique P. Haba
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Jefferson de Carvalho Gomes
Mariana Silva Nery
Patrícia Henriques Ribeiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
George Oliveira
Leonard Schmitz
Fernanda Freitas de Melo
Quitéria Péres
Higor Rezende Pessoa
Thayna Macedo
Imane Rane
Fábio da Silva Bozza
Claudia da Rocha
Luna Siqueira
Danilo Luchetta Prado
Ana Sophia Brioschi Santos
Wálber Araujo Carneiro
Luiz Elias Miranda
Célia Iraci da Cunha
Felipe Bertazzo Tobar
Mateus Vaz e Greco
Bianca Aline Becker
Elane Pires Muniz Soranso
Paola Bianchi Wojciechowski
Rodrigo Ramos Melgaço
João Vitor Ribatski
Welder Queiroz dos Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Maria Walkiria Cabral
Thiago Caversan Antunes
José Henrique Mouta Araújo
Caelen Barros
Sandra Cristina Maia
Humberto Gomes Macedo
Fábio Camargo
Aurélio Franco de Camargo
Monica Cecilio Rodrigues
Fernanda Koch Carlan
Henderson Fürst
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Larissa Zucco
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Cyntia Possídio
Evânia França
Felipe Monteiro Minotto
Maurilio Casas Maia
Eleição presidencial
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Queila de Araújo Duarte Vahl
Mamadú Saido Djaló
Wagner Luis Padilha
Produto eleitoral
Fernando da Silva Albuquerque
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ciro de Souza Brito
Gisele Mazzoni Welsch
Benigna Teixeira
Gabriel Vitor Nogueira
José Edvaldo Pereira Sales
Ana Luísa Fioroni Reale
Emily Fidelix
Gabriel Lima Marques
David T. Queiroz de Souza
Joana Ribeiro
Fernanda da Rocha Fabiano
Roberta Matzenbacher
Fernanda Hablich
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Poeta Ali Agora
Maick Cristian Valino Pinheiro
Manuel Martín Pino Estrada
Gabriel Quintanilha
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Clenio Jair Schulze
Lucas Amaral Antunes
Patrícia Cordeiro
Rosana Rufino
Eduarda Cruz Daudt
Cristina Motta
Erick Beyruth de Carvalho
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Paulo César Carbonari
Bruno Campos Silva
Julyan Ramos da Fonseca
Daniella Teixeira
Mario Cesar Andrade
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Heitor Pergher
Fábio Rodrigues Gomes
Mônica Pimenta Júdice
Fernando Gama de Miranda Netto
Paulino Oliveira Santos
Matheus Felipe de Castro
Isabela Sousa Bestetti
Laura Dutra de Abreu
Luíza Resende Guimarães
Sistema Penal do Rei Midas
Alberto Bastos
Átila Da Rold Roesler
Mateus Costa Pereira
Fabiano Zavanella
Guilherme Sarri Carreira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Laís Arruda Marini
Wanessa Almeida
Juliana Ribeiro Goulart
Flora Augusta Varela Aranha
Abraham Hand Vargas Mencer
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Eduardo Bitencourt
Ana Patricia Gonzalez
Lilian Katiusca
Gustavo Silva Alves
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Renan Apolônio
Coriolano A. Almeida Camargo
Isabel Fauth
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Leonardo Monteiro Rodrigues
Amanda Ferreira dos Passos
Rafael Almeida Santos da Luz
Roberta Aparecida Varaschin
Giselle da Cunha Cruz
Henrique Milanez Pirolla
Flávio Quinaud Pedron
Gabriela Oliveira Freitas
Marcelo Ferreira Machado
Andréa Keust Bandeira de Melo
Thaís Mendes Webber Barelli
Larissa Borges Fortes
Geovane Peixoto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Natalia Cintra
Daniel Willian Granado
Marcella Boarato
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bernardo Cortez
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fernanda Donadel da Silva
Cristiano Duro
Luís Gustavo Reis Mundim
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Alessa Pagan Veiga
Velocino Pacheco Filho
Arlene Mara de Sousa Dias
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Bruna Angélica Maistro
Jefferson Augusto de Paula
Giancarlo Montagner Copelli
Wilson Knoner Campos
Daniel Thiago Oterbach
Marsel Botelho
Alberto Silva Franco
Kelvin J. Bressan
Giselle Couy
Igor Domingos do Altíssimo
Pedro Henrique Machado da Luz
Marco Antonio Lima Berberi
Caroline Perez Venturini
Israel Lima
r Luiz Ferri de Barros
Marcelli Cipriani
Marcelo Maduell Guimarães
Luiz Gustavo Tiroli
Nadine Hellen Reis
Série eProcesso - prática com teoria IV
César Barros Leal
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
André Zilli
Bárbara Fonseca de Moura
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Giuliano Tamagno
Amanda Arruda
Douglas Carvalho Ribeiro
Élida Lauris
Paulo Ricardo Stipsky
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Alexandre Cesar Toninelo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
João de Castro Souza
Luiza Costa de Medeiros Werner
Felippe Borring Rocha
Daniela Campos Cerullo
Gabriela Ponce
Maria Luiza Gorga
Maria Clara Gouveia Magalhães
João Lucas D. de Azevêdo
Marina Peixoto Dias
Karina Almeida Pinhão
Polliana Corrêa Morais
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Jovana de Oliveira Rodrigues
Mário Cesar Andrade
Nota de Apoio
Luciana Berlini
Eduardo Pazinato
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Daniela Richter
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Maria Victória Jaeger Gubert
Ana Paula de Souza Cury
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Taysa Matos
André Chiabay
Lucas Baratieri Francisco
José Antonio Herrera
Leonardo Carneiro da Cunha
Carmem Cavalcante
Gabriel Teixeira Santos
Aline Venutto
Ricardo Washington Moraes de Melo
França Júnior
Lia Raquel Bloos Mossini
Paulo Natanael Vieira Lima
Larissa Mozzatto Risério
Renato S. S. Schindler Filho
Vinicius Silva Lemos
Flávia Pereira Hill
Stella He Jin Kim
Thieser da Silva Farias
Bruno Sá Freire Martins
Ester Eliana Hauser
Luccas Tartuce
André Felipe Oliveira Moraes
Alexandre Pacheco Martins
Iara Antunes de Souza
Ellen Rodrigues
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gabriela M. Menezes
Everton Sarraff Nascimento
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Fernando Rabelo Rodrigues
Thereza Christina Nahas
Ronan Robl
Ivani Contini Bramante
Guilherme Christen Möller
Leonardo Alves Côrrea
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ian Martins
Giovana Atarasi
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Amanda Ribeiro dos Santos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Afrânio Silva Jardim
Cássio Rebouças de Moraes
Bruno Guimarães Pedrosa
Fernanda Becker
Herval Sampaio
Charles M. Machado
Thomas Bustamante
Samuel Medeiros Rocha
Paulo Antonio Peressin
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Decisão STJ
Ministro Eliseu Padilha
IX Semana Jurídica
fornecimento de energia elétrica
Boletim n. 08
Constituição brasileira
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Aline Ariane Fagundes
Antecipação de prova no processo penal
Teoria do Crime Culposo
Direito Humanos
João Guilherme Gualberto Torres
Lei Municipal n. 4666/2010
Thaís Alves da Silva
concurso oficial de justça
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Juros
Paulo Roberto Athie Piccelli
Inconstitucionalidade da proibição
Yuri Carneiro Coêlho
Isabely Neves
Tatiana Stroppa
Sonia Aparecida de Carvalho
Juarez Cirino dos Santos
Raphael Boldt
Direito à inclusão
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
instituições financeiras
Registro
ANAMORPHOSIS
Walter Bittar
Virginia
Professor Boaventura de Sousa Santos
Rotativo
Aplicativo Replika
Estevão Schultz Campos
Pena Capital
Cumulação de pensões
Medida Provisória 759/2016
Cândice Lisbôa Alves
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Incitar Suicídio
Indicação Literária
Ação Popular
Conselho Tutelar
URFJ
João Daniel Rassi
Lei 9.099/95
TJPA
curso é gratuito
Privatização de Presídios
Beatriz Zapelini
Conjunto Habitacional
Michelle Carducci
HC 389.899
Dívida de condomínio
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Tânia Maria Françosi Santhias
Benigna Teixeira
Amanda Viega Spaller
Tiago Joffily
UNIJUI
Heleno Dozól Barabas
Alexandre Morais da Rosa
Fernando Gaspar Neisser
Processo de validação de documentos
Salto mortal
Marcos Eberhardt
Cristiane Rebelo Limas
Direito de imagem
Ação Cautelar 4327
Universidade Federal da Bahia
Festa Junina
Navegador
Pessoa com deficência
Tribunais de Justiça Estaduais
Wilson Knoner Campos
Leonardo Garcia
Magalhães Coelho
Paternidade tardia
Afrânio Silva Jardim
Luislinda Valois
Diplomatas
Arthur Martins Andrade Cardoso
ACNUDH
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Academia Brasileira de Direito Internacional
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Casamento Infantil
Hedlian S. Cândido
Registro de medicamento
Prisão Perpétua
PCC
Soraia da Rosa Mendes
Gildson Gomes dos Santos
Equador
Testemunha de uma barbárie
Finlândia
Aramis Nassif
Revista Pensamiento Americano
Juizado do torcedor
Fundamentos de Direito Processual Penal
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Eduardo Lamy
ONU
Museus
Processos administrativos
Armadilhas da Cognição
Formação Promotoras Legais
Leonardo Palma Malinverni
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Paulo Ricardo Suliani
Fernando Pegorini
Japão
Dano moral e material
Alexandre do Rosario Brito
padrão internacional de segurança
Simone Henrique
Estatuto da Criança e do Adolescente
Oficiais de Justiça
Instituto Patrícia Galvão
Thayla Fernandes
Lei estadual n. 319/1948
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
CIDIL
HC 143.247/RJ
Destinação de Recursos
Imersão na Selva Amazônica
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Carnaval de Rua
Gustavo Rocha
Acidente radiotivo
Roberto Wagner Lima Nogueira
Luciano Zanetti
Reclamação
Mesa de Estudos e Debates
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
reunião com presidentes dos TJs.
indenização
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Universidade Federal de Minas Gerais
Wagner Carmo
GLBTs
Gabriela Mendes Fontana
Ministros
Trícia Navarro Xavier
Vade Mecum Método Internacional
Mário Cesar Andrade
Resolução 125 do CNJ
Alexander Meurer
Somália
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Conduta atípica penal
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Uber de Advogados
Alexandre Vuckovic
Fernando da Silva Albuquerque
Estado e Constituição
Diego Zysman Quirós
Professora Dra. Paula Saleh
Decreto nº 8.727/2016
Pokémon Go
Karla de Souza de Oliveira
Revisão Disciplinar
queixa-crime
Juliana Hermes Luz
Ilicitude das Provas
Milca Paiva
TVAL
Sistema Cejusc-PJe
Arquivo digital
ACAD
PEC 287/2016. ADPF 438
Lei 11.340/2006
Jamile Calheiros
Suprema Corte do Chile
Ministro Celso de Mello
Felipe Wruck Médici
Aury Lopes
condições para reajuste de plano de saúde
Coerência e Verdade em Direito
Violência e Cultura
Vera Regina Pereira de Andrade
Comissão de Anistia
Denúncia Crime
Facção Criminosa
Crise financeira
INTERVENÇÃO
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ministro Marco Aurélio
Construção da identidade
Alemanha
Leonardo Gonçalves Perin
UFG
INCADE
Decisão Liminar
Min. Laurita Vaz
Raimundo Simão de Melo
Conferência de Haia
Torcedores
Danilo Nascimento Cruz
Prova de dívida
feminicídio
Carolina Iarocrinski
Reforma da Previdência
Tornozeleira Eletrônica
Eugenio Zaffaroni
Renata Simonetto Gonçalves
Maciana de Freitas e Souza
Manuel Monteiro Guedes Valente
Habeas Corpus nº 387244
PCRJ
Tuberculose
Imigrantes
Universidade do Porto
INQ. n. 4483
Prazo Recursal
Convite Vaticano
Wagner José Penereiro Armani
Benigno Núñez Novo
Edson Damas da Silveira
Suspensão de licença ambiental
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
adoção homoafetiva
Peter Gabriel Molinari Schweikert
José Calvo González
Theodoro Vicente Agostinho
Professora Claudia Regina Freitas
Robinson Borges da Silva Junior
Fernanda Becker
Felipe Wruck Médici
Ministérios Públicos do Mercosul
TJAL
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
João Guilherme Alvares de Farias
Nicola Patel Filho
Poesia
Renova Cursos
Marco Aurélio Marrafon
Neurociências
Aposentados
Edilson Santana Gonçalves Filho
Professor Adjunto
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
individualização
Reclamação Disciplinar
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Suspensão Processual
Certidão de Nascimento
Abuso de menores
Lei das Contravenções Penais
Mortes e lesões causadas por policiais
Criminologia Forense – Tomo I
Regras de Bangkok
Juliana Raisa dos Santos Silva
José César Coimbra
Un News
Princípios da oralidade e simplicidade
Samuel Saliba Moreira Pinto
Luciana Ferreira Lima
Eduardo Pereira dos Anjos
Senha de cartão
Lei n. 15.829/2012
Juíza Maria Clara Sottomayor
Atenção
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Banco Mundial
Princípio do melhor interesse da criança
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Bruna Silva Carvalho
OAB/ES
Marcelo Fernandez Urani
4.º Congresso Médico e jurídico
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Morte Assistida
Protetor solar
inteligência artificial no Judiciário
Alexandre José Trovão Brito
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Contrato de crédito rural
Responsabilidade solidária
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Proteção à identidade de gênero
Processo de adoção internacional
Prescrição da ação penal
Mensageira da Paz
Rodeio
Impeachment
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Yara Singulano
Emissora de Televisão
Guarani-Kayowá
Amanda Perrone Ausier
Matheus Henrique Cordeiro
Víctor Minervino Quintiere
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
A construção da Identidade
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Direito de Guarda
Quebra de Sigilo
Emilli Fátima Haskel da Silva
Recebimento
Eduardo Luiz Santos Cabette
Ocupação das Escolas e Universidades
EAD
estacionamentos
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Caixa 2
Poder Judiciário de Santa Catarina
Curso online
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
HC 139889
Deputados
FNDE
Transparência Internacional
Decreto 8.615/15
Roberta Maia Gresta
Almir Megali Neto
Brexit
Daniela Muller
João Salm
Fundo Penitenciário Nacional
Glauber William Duarte
Gustavo de Mattos Brentano
Decreto 8.789
chapa Dilma-Temer
Execuções
Sandro Kozikoski
Laboratório UbiNET
SP
pais solteiros
Cultura da sentença
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Introdução ao Direito Processual Penal
Furto em estabelecimento comercial.
Recurso Especial n. 1.285.789
Rafaela Alban
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Direito do Consumidor
Pamela Medeiros Gomes
Consumo on line
Ricardo Genelhú
Pedro Roberto Donel
Recomendação 41
RE 587970
Queda em bueiro
Ronaldo Félix Moreira Júnior
UFPB
Flacso
Marlo Almeida Salvador
Déficit da Previdência
Norberto Knebel
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Súmula 563 do STJ
José Ribas Vieira
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Revista Contradogmáticas v. 09
uso de marca
Transmissão on line
Filmes Africanos
prova do prejuízo extrapatrimonial
Daniel Fonseca Fernandes
U2
intimação e notificação
Maíra Marchi Gomes
Nota
restituição
suspensão de penalidade
CRCSC
Acidente de trânsito
Lucas Baratieri Francisco
Eleição
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
RE 760931
II Simpósio de Direitos Humanos
Valmir Pereira Alcantara
Luísa Claudia Faria dos Santos
Marina Almeida da Rosa
FHC
Luis Henrique Braga Madalena
Marcelo Pertille
Juiz Rafael Bogo
Remição pelo estudo
Crime de ameaça
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Érico Ricardo da Silveira
Cartórios e Registros
Reino Unido
João Paulo de Mello Filippin
Congelamento de ajustes
Mulheres vítimas de violência
Mediação judicial
Paulo Henrique dos Santos Lucon
PJe Mobile
Matrículas Abertas
Gabriel Gómez Benitez
Texas
danos materiais
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
3ª Turma do STJ
Projeto MiniPac
Reajuste salarial
Rafael Espíndola Berndt
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Súmula 562 STJ
voto do preso provisório
Dóris Ghilardi
Maurício Fontana Filho
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
TRT 3ª Região
Portaria Interministerial n. 405
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luiz Inácio Lula da Silva
Homenagem a Peter Häberle
distribuição de terras
Evinis Talon
Leonardo de Souza Chaves
Andréia Ferreira Bispo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Princípio da não surpresa
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Comunidades carentes
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
PEC 227/2016
João Vítor de Araújo Santos
Instalação dos cursos jurídicos
Aderlan Crespo
Luana Gaia de Azevedo
Processo Penal Contemporâneo em Debate
UNAERP
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Mensalão
Maurizio Oliviero
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Universidade de Berkeley
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Nelson Lacerda
Lei nº 7.716/89
Jefrei Almeida Rocha
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Greve Geral
Consulta
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Anoreg/MA
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
XX Semana Jurídica
Academia
Thieser da Silva Farias
João de Mendonça Salim
REsp 1428493
Curso de Direito Internacional Público
Comunidades tradicionais
TJRS
Máfia chinesa
Conciliação pelo WhatsApp
Abaixo assinado
Psicologia em Estudo
Adilson Pires Ribeiro
Natureza da ação penal
Inelegibilidade
UFOP
Sergio Henrique Salvador
Jordânia
Gestantes
Compensação de carbono
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Safira Bonilha de Oliveira
Propriedade Industrial
lei antimanicomin
mestrado Univali
DPESC
Projeto de Lei nº 3670/15
Camarões
Rodrigo Wasem Galia
animais silvestres
Dívida valor
Responsabilidade civil do Estado
IDDD
ReDiHPP
Organização das Nações Unidas
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
TRT 8º Região
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Presídio Central de Porto Alegre
Paulo Furquim de Azevedo
Lilian Cristina Moraes
Leonis de Oliveira Queiroz
Fernanda Pereira Labiak
Malta
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
27 anos do ECA
Diogo Macruz
Marcelo Melo
Associação Brasileira de Direito Processual
Jonathan Cardoso Régis
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Meninas de Guaru
movimentação processual
Belarus
Ausência de vagas
Lei n. 13.247
Doulas no parto
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Amanda Oliari Melotto
Transporte de valores
Instituto Conectas de Direitos Humanos
ADC 16
Código Civil de 2002
Matias Hillesheim Stecker
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Rogério Leal
Fraude em Título de Eleitor
Maioridade
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Antônio Julião da Silva
Quebra de decoro
Lei 5.889/73
Thiago de Miranda Coutinho
intoxicação alimentar
Turquia
Bruno Milanez
Lei proíbe Uber no RJ
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Movimentos sociais
Fornecimento de fraldas
RAECC
Renan Francelino da Silva
Vítima tenta acordo
ADI
famílias com renda baixa
Citação por Hora Certa
veiculação indevida de imagem
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Fernanda Ely Borba
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Superintendência de Seguros Privados
Ian Martin Vargas
Ísis Fontenele
Giulia Poeppl Pereira
Princípios Constitucionais Eleitorais
Kamile Medeiros do Valle
Crimes da Ditadura Militar
Adriana Cecilio
Willame Parente Mazza
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Luiz Ferri de Barros
Desocupação de estudantes
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Princípio da insignificância penal
Andrea Bocelli
Giovana Giulia Silva
hoje?"
Encontro Estadual do Direito à Saúde
gastos do Judiciário
Kafka
Indonésia
185
Danos morais e materiais
SMS
Plano de Saúde
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Geovane De Mori Peixoto
Politie Nijmegen-Zuid
Claudia da Rocha
Luís Henrique Linhares Zouein
Súmulas
Mario Cesar Andrade
Direito Marítimo
Jader Marques
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Residência Judicial
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Rol de Procedimentos em Saúde
Redação
orientação sexual
Rafael Fernandes Caldeirão
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Natammy Bonissoni
Michelli Giacomossi
Tragédia de Mariana
Direito à Privacidade
Gustavo Noronha de Ávila
Recomendação 44
Antonio Graim Neto
John Nash
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Giselle Onofre
professor Dr. Guido Aguila Grados
Pedro Pierobon Costa do Prado
Bem imóvel
Fernanda Diniz Soares Mota
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Século XXI
terras de cultivo de drogas
danos morais coletivos
Direito de defesa
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Organização Mundial de Saúde
10ª edição comemorativa
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Aplicativo CPC Anotado
Sistemas Sociais
Affonso Ghizzo Neto
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
pedofilia na internet
Volume 18
Carolina Souza Lopes
Assessoria para mulheres
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Barcelona
Litigância de má-fé
Leandro Matsumota
Centro Acadêmico Hugo Simas
Infração na adolescência
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Affonso Ghizzo Neto
Lara Ferreira Lorenzoni
Rio São Francisco
abordagem policial
Conrado Gama Monteiro
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
posse-trabalho
Vitor Pereira dos Santos
Judicialização democrática
Direito de personalidade
PEC nº 287/2016
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Pensão por Morte
Direitos do trabalhador doméstico
ICMS Rio de Janeiro
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Refém em assalto
Alexandre Miranda Aleixo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jeferson Moreira de Carvalho
Estelionato emocional
Julgamentos Históricos
Poder Judiciário catarinense
Teto remuneratório
situação de emergência
Matheus Felipe de Castro
Alcenir José Demo
desclassificação de crime
Boletim n. 09
Mauricio Silva Leite
Quarta Turma do STJ
Cármen Lúcia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Marcio Guedes Berti
Ronaldo Nogueira
Lei n. 8.213/91
Luanna Tomaz de Souza
Brenno Cavalcanti
Min. Carmem Lúcia
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Thales Sousa da Silva
Lei anti-homofobia
Lei das Terceirizações
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Previdência Social
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Cibele Cheron
Bruno Luís Marques Hapner
Aplicativo
Vade Mecum Método
OCupações das Escolas e Universidades
PLC 79/2016
Clair Jucerlei Mendes
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
MPMS
Mulher nos cenários jurídicos
Pena de multa
Ações Penais Constitucionais
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Mathias Vaiano Glens
Caroline Cardoso
Matheus Felipe de Castro
Direito eleitoral
Mestrado e Doutorado 2017
Tainara Martinhago Virtuoso
Rafaela Alban
Plínio Gentil
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Projeto Releitura
Lista
cerceamento da liberdade do cidadão
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Jorge Luiz Souto Maior
Fernanda Oliveira Luvizotto
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Legislação
Resolução n. 203/2015
Everaldo Luiz Oldoni
Luciano Dantas Sampaio Filho
Aluguel de Roupas
Abril Uscanga Barradas
Phillip Gil França
Inconstitucionalidade do votos
Desjudicialização
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Melhor atendimento no Judiciário
Carlos Roberto Simões Nogueira
Teste de paternidade
Armas Nucleares
Itapema/SC
CEPAL
ato infracional análogo a crime de desacato
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Justiça Legal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Assunção tácita de culpa
Antônio Carvalho Filho
Lívia Lucca
TJMG
Mateus Vaz e Greco
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Escola sem partido
Saúde
Porte de Armas
Bruno Sá Freire Martins
Francisco Cordeiro
Casa das Américas
Estágio
Pauta de Julgamento
Cirilo Tissot
Publicações
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Guilherme Barcelos
Clarissa de Cerqueira Pereira
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Fernanda Mambrini Rudolfo
Moraes Pitombo Advogados
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Seriado
Leonardo Isaac Yarochewsky
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Livro Infantil
Paternidade
Bruno Sá Freire Martins
ADI 5357
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Direito costumeiro
Alisson Silveira da Luz
Pedro Valença Resende Ferreira
Aicha Eroud
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ricardo Leonel da Silva
Partilha de bens
Rodrigo Darela de Souza
Anuário da Justiça
Danos Materiais e morais
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Karla De Souza Oliveira
João Vítor de Araújo Santos
Márcia Luisa da Silva
Camila Prando
André Gonçalves Teixeira
Cândido Furtado Maia Neto
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Giancarlo Montagner Copelli
Denúncias contra Aecio Neves
Vitória/ES
Gustavo de Miranda Coutinho
Márcio Soares Berclaz
Evicção
FAE Centro Universitário
Expropriação
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Encontro dos Descobrimentos Online
Pós-natal da adoção
Abolicionismos e cultura libertária
PLS 288/2013
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
dispensa discriminatória
Direito Internacional
Legislação Italiana
TJSE
Programa Apadrinhamento Afetivo
Lei 13.344
IBDFAM
João Baptista Herkenhoff
Regras da previdência
Matheus Casimiro Gomes Serafim
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
CCJ
Direitos dos estagiários
PLC 6784/2016
Desaposentação
Abuso Sexual
REsp 1613561
Curso de Mediação
Julio Cezar Moura de Souza
Estado Democrático de Direito
Fiança
Juliana Lopes Andrade
Luiz Fernando Ozawa
Paulo de Souza Queiroz
AMAERJ
Lenio Luiz Streck
r Bruno Miragem
Mudança de sexo
João Pedro Leite Barros
Regime aberto
Hermes Moreira Jr
Motorista
Ensino de Processo Penal
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
OIT
Espetáculo midiático no Processo Penal
Juliana Arrais Mousinho
Rodrigo Bahia de Souza
Ministro Raul Jungmann
Competência criminal
Paulo Edgar da Rocha Resende
Indeferimento
Casa Nostra
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
PCB
Audiência por videoconferência
Advertência
Celpe-Bras
restabelecimento do fornecimento de água
Luis Calazans De Brito Bisneto
Cláudio Álvares Sant’ana
Trabalho Forçado
Sanção Presidencial
Emergência Democrática
Aldo Arantes
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Marcelo Lebre
Véu
Devido Processo Legal Substancial
Frantyelle Dorneles Gambin
Legalização da Prostituição
Polícia Civil do Distrito Federal
Edilson Santana G. Filho
Allan Dias Toledo Malta
Código de Ética Médica
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Programa de estágio
Cristiane Rebelo Limas
oficinas de parentalidade
Elpídio Paiva Luz Segundo
Carlos Bolonha
Reconhecimento de paternidade
Cinthia Menescal
Marcello Lopes
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Tramitação direta
Leonardo Sagrillo Santiago
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Conselho Federal da OAB
Audiência Digital
Teoria do adimplemento substancial
PEC 209/2012
Convenção de Montreal
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
DPRJ
Bloqueio judicial do WhatsApp
Revista Direito GV
Antecedentes Criminais
Universidade Pública
RE 595676
Daniel Brandão
José Borges Neto
Autismo
Contribuição Previdenciária
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Oficina de Pais e Filhos
Tribunal de Justiça do Chile
Carlos Daniel Dias André
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Augusto Jobim do Amaral
Nicole Noschang
Gabriela Antoniacomi Maschio
Consulta CNJ
Poder Judiciário Estadual
Lançamento de nova edição
Universidade Estadual de Maringá
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Valores nutricionais
Luiz Regis Prado
Zéu Palmeira
Jonatan Ramos de Oliveira
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Parentalidade socioafetiva
Atestado médico
Juliano Keller do Valle
PEC 287/2016
Especializações
Carros apreendidos
Judicialização da saúde
Tiago Fachin
Desembargador Osmair Couto
Condenação
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Morgana Machado
comemoração 125 anos
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Matheus Henrique Mendonça
Smart Lab
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ONU Mulheres
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Habeas Data
Operação Greenfield
Revista Avant
Exame preparatório OAB
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Secretaria de Educação
Salah Khaled Jr
Cursos online
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Átila Da Rold Roesler
Aprovado
interceptação telefônica ilegal
Não é não
Presunção de Inocência
Jean Carlos Schaefer
Eduem
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Marcelo Guerra
Denúncia Lula
LGBTI
Danos morais
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Remoção de presos
Gilberto Bruschi
Tutela provisória
PEC 209
Diogo Bacha e Silva
Velocino Pacheco Filho
Especialização em Ciências Penais
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Perda da Guarda
CNJ
Eduardo José da Fonseca Costa
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Mateus Sampaio Aranha
Marcelo Pichioli da Silveira
Leandro Machiniski
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Requisitos Mínimos
Documentários
TRT da 12ª Região
Programa "Pai Presente"
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Giancarlo Silkunas Vay
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Três Poderes
Desembargador Sérgio Luz
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
O objeto da ciência do direito penal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lei de Licitações
Raoni Gomes
Inquérito n 4.483
Antonio Carlos Brandão
Direito Contratual
Guilherme Christen Möller
Publicidade de cigarros
Eduarda Peixoto da Cunha França
Legislação americana
Centro de mediação para solução de conflitos
Pesquisa Acadêmica
Jeferson Almeida De Oliveira
Imunidade diplomática
Mariana de Assis Brasil e Weigert
TRF da 1ª Região
Marcius Tadeu Maciel Nahur
ADPF n. 461
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Justiça criminal
MPF
Laurita Vaz
Atibaia
Tânia Iró da Motta
Programa Direito & Rock
Acordo de paz na Colômbia
Saiba Mais
Indígenas
Estudar Fora
Equipamento para Blindar a Sociedade
Arquivamente de Inquérito
Código Penal de 1940
João de Castro Souza
Juros de Mora
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Criminologia Global
Furto de chocol
Ricardo Mauricio Freire Soares
Rilmo Braga
exercícios sistêmicos
Abuso dos direitos humanos
Investigação de paternidade
Albinismo
Curso de Filosofia Jurídica
Direitos dos cidadãos
Plantão Judiciário
Rede Infoseg
Competência Jurisdicional
Precedentes Judiciais Vinculantes
Filipe Maia Broeto
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Transição e Consolidação da Democracia
Edna Raquel Hogemann
Exame de Ordem
processos seletivos
Juliane Leandro Faresin
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Gabriel Luiz Marcondes
Indenização seguradora
Agência Nacional de Aviação Civil
Renato S. S. Schindler Filho
Damásio Educacional
Ditadura brasileira
NYtimes
Coaching para Liderança de Alta Performance
Descriminalização
Palácio do Planalto
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
aldeia indígena
Guilherme Wunsch
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Ligue 180
convicção religiosa
Fertilização In Vitro
Sorocaba-SP
Mara Rosane de Medeiros
Daniel Carnio Costa
Toca fitas
Prisão Domiciliar
João Pedro Coutinho Barreto
Recurso Extraordinário 973837
Pedro González
Razoável Duração do Processo
Quinta Constitucional
artigo 33 do CP
Wallace Costa dos Santos
Roberto Bergalli
339 CP
TJMS
Tiago Didier
Escolas
Regime domiciliar
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
UNOESC
Rodrigo Hendges
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Suíça
Filme Orestes
Antônio Thulio Souza Bessa
Níger
Sobre a Guerra
O direito à extimidade
Coleção Análise Alternativa do Direito
Francisco Sannini Neto
Iolmar Alves Baltazar
Laura Mallmann Marcht
Léo Rosa de Andrade
Recurso de Revista
Adoção em conjunto de irmãos
Editora Empório do Direito
Marcio Borges S. Castellões
indígenas Warao
Uniplac
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Sexta Câmara Civil
Restituição de valores
Mutilação Genital Feminina
Raphaela Lopes Rodrigues
Direito de Gênero
Lei 13.293/16
Repetitivo
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Morgana Henicka Galio
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Abuso de autoridade
Investimento em fundos internacionais
análise de redução de pena
Renata Flecha
Eduardo Januário Newton
Sedec
Londres
Escritório Social
Samila Gusmão Kalif Pereira
Direito de Trânsito
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
tutela urgente da saúde
Desocupação UESB
Paraíba
Maria Cristtiane Lopes da Silva
carta
Detentas grávidas
Cartilha completa com as instruções de uso
Alimentos no âmbito internacional
PLS 280/2016
Direitos LGBT
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
José Nunes
ADI 5645
XXV CONPEDI
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Fernanda Flórido Lui
Lei 9.099/1995
Cartórios
Legislação em vigor
Concurso público para cartórios
Ações de Família
Diploma
MG
Acesso a ação penal
Regime prisional
Bibliografia Temática
Mundo do Direito
Código de Trânsito Brasileiro
Jaécio Matos Santos
Hugo Fernandes Matias
Juizado Especial da Fazenda Pública
Marcelo Ribeiro
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Educação Pública
Dano Psíquico
Starbucks
Tribunais de Justiça
José Maria Zanuto
progressão de regime
Eliza Hartung
Adriane Nogueira Naves Perez
Carla Estela Rodrigues
DPESP
Diderot Costa Souza Filho
Encontro Município Transparente
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Atividade Especial
Pedro Henrique Ferreira Marques
Paternidade biológica
RG
Prevenção do HIV
Petição n. 7074
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Hora Extra
Ianca Souza Barauna
Adicional de Periculosidade
Exame de DNA
Goffredo Telles Junior
Monografia
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Homeoffice
Marcello Pietro Iacomini
Estatuto do Idoso
Eduardo Silva Bitti
Curso Avançado de Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Adriana Calvo
João Paulo Allain Teixeira
Lei nº. 13.257/16
Giulia D'Amore
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Leonardo Schmitt de Bem
Maus tratos
Los Angeles
Direitos de Privacidade
Mediação digital
Laísa Santos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Prefeito
Enunciado 266 do STJ
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Child Best Interest
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Karina Guerreiro de Sá
Conselho Municipal de Assistência Social
Camila Ponciano
Júlia Melim Borges Eleutério
CPC/73
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Fornececimento de remédio de alto custo
Fabiana Ferreira Dalabona
Estado de Inocência
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HC 389211
Felipe Dalenogare Alves
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
mediação virtual
Camila Berni
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Justiça além dos autos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Patricia Burin
quem quebrou o Estado brasileiro
Carlos Teixeira Teófilo
Revista Civitas
Oriente Médio
Francine Sgnaolin Schmitt
Comunicação ao juízo da execução
Contas inativas do FGTS
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
terror e medo
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Resolução 213/2015
Decreto Presidencial
Wagner Balera
Guilherme Rosa Santos
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Projeto de Lei 3.729/04
Reforma do Judiciário
Regulamentação da atuação de menores de idade
Andreza Gabriela Cuzma
Mestrado Direito Internacional
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Revista de Direito Alternativo n. 01
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Microcefalia
Gilberto Souza dos Santos
Decreto de indulto 2016
Ônibus
PJSC
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Inteligência Artificial
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Laura Gigante Albuquerque
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
TJGO
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Élcio Arruda
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
orçamento público
FND
ADPF 414
Atraso na entrega de diploma
Coação Testenhunha
Estatuto da Advocacia
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
r Luiz Ferri de Barros
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
G. Couto de Novaes
O que funciona no plantão judiciário
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Fábio Rodrigues Paulino
Cleber Francisco Alves
LC 158/2006
Lei n. 13.189/2015
Bruno Miragem
Mediação privada
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Investigações criminais
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Noruega
Interpretação conforme a Constituição
Ministra Cármen Lúcia
Projeto de Lei 4.850/2016
Rene José Keller
Djonatan Batista de Lima
OAB/MG
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Franceses
Jurisprudência
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Boletim da RDL
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Justiça que solta
Buraco em via pública
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Colaboração premiada por delegados
Estatuto da Juventude
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Mediação e Conciliação
Juliana Ribeiro Goulart
Justiça em número 2016
Luis Leandro Gomes Ramos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Fotos
Frederico Costa Greco
Bruna Mayara de Oliveira
Brasil. Human Rights Watch
Vitor Pereira dos Santos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Turmas Recursais
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Canibalismo
Trasnporte coletivo
Consolidação das Leis do Trabalho
Pesquisa e Movimentos Sociais
Controle de Convencionalidade
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Revista Húmus
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Romance
Ministério Público
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Panamá
ONU Brasil
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Voto divergente
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ivar Hartmann
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Relação de consumo
Pessoas com deficiência
Defensoria Pública Geral do Ceará
Clenir Sani Avanza
Filipe de Morais
Tocha olímpica
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
art. 385 do CPP
IBAMA
Concurso de Monografia
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Projeto PROTEUS
Resolução 235/2016
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Entrevista do dia
Obrigação propter rem
Edital publicado
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Processo Penal e Garantias
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Acordo de leniência
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Fundamentos da Prisão Preventiva
Massacre Manaus
Medida provisória
Bianka da Silva Carvalho
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Crime de Injúria
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
CTPS
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Violência de gênero
Educação de Jovens e Adultos
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POLÍTICA HIGIENISTA
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intercâmbio de jurisprudência
Posse Ministra Carmen Lúcia
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Em busca das garantias perdidas
Código de Ética da Magistratura
Estado do Rio de Janeiro
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Requisições de Pequeno Valor
Andréia Leal Ferro
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Resolução n. 235/2016
Emenda Constitucional 88/2015
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Mutirão conciliação
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Imunidade profissional do advogado
Cinema Educativo
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polícia civil DF
Roberto Arriada Lorea
Processo de Impeachment
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Súmula 439 do STJ
Cursos Gratuitos
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Universidade Federal de Goiás
Tema 98 STJ
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consulta pública
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dependência de álcool
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Orientações Jurisprudenciais
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Escoteiros
Lei Antimanicomial
Curso de extensão
IPDMS
Adoção de grupos de irmãos
TJAC
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1º Congresso de Criminologia(s)
LEI 13.300/16
Julio Castro
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Jurisdição Constitucional
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Antonio Marcos Gavazzoni
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Ministro Noronha
Vinícius de Novaes Marques
Estabelecimento prisional
Bolsas para Mestrado
Editora Tirant Lo Blanch
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
TJBA
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Legislação Alemã
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Citação e intimação
docencia y profesionalidad jurídicas
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Apelação Criminal
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Crime Militar
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Botão de pânico
Proteção jurídica
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Lucas Henrique Fávero
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Coletivo Lapices
Geraldo Prado
Fernando Rey Cota Filho
Constituição Italiana
Paradoxos Penais – Vol. I
Homenagem a Imre Kertész
A Índole Filosófica do Direito
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
TRF2
Ex-presidente Lula
Reforma do Ensino Médio
Cadastro Nacional da Adoção
Roma
3º Turma
Portaria 930
A Casa de Vidro.com
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EMAB
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Fernanda Maria Veronese
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Defensor público José Ivan
Eduardo Bueno
Os Novos Atores da Justiça Penal
Vitor Dias Conceição
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Adimplemento Substancial
Guilherme Carvalho
CTB
HC 75.716
Tribunal de Justiça de Sergipe
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Assédio Moral
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Wagner Arnold Fensterseifer
Recurso em Habeas Corpus
Indulto
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pós-graduação em direito processual civil
TFT 4.ª Região
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A criminalização midiática do sex offender
Rafael Beltrão Urtiga
II jornada de Derecho civil
Tribunal de Justiça do Tocantins
Regulamentação do uso das algemas
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atividade de risco
4º Turma do STJ
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Crime de trânsito
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Violência contra a mulher
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Balanço 2015 STJ
Banco de dados genéticos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Ministro da Saúde
Grupo de Estudos em Direito Público
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Formação Jurídica
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Emenda Constitucional 74/2013
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Ilegitimidade de parte
Estudos
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Atendimento à Infância e Juventude
lucros cessantes
Agravo de Instrumento
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Teses
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Clariana Sommacal
Direito ao esquecimento
Edital de Parecerista
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Jornal
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Natália Katrine Doutor Branquinho
Direito e Arte
Gabriel Serra
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Vínculo Empragatício
NeUnaMenos
Direito LGBT
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Resolução 225
Fernando Salzer e Silva
Tânia Maria de Oliveira
Trancamento de ação penal
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Renata da Costa Sousa Meireles
Ana Luiza Canavarros Caldart
Projeto de Lei 402/15
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Rodrigo Francisco de Paula
Lei Pelé
João Marcos Braga
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Direito sucessório
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Crime de perjúrio
sistema de justiça e segurança pública
Polônia
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Nota de Pesar
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
veículos autônomos
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Direito Interncional
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Descriminalização da Homossexualidade
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Estatização dos Cartórios
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Projeto Universidade no Cárcere
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Maurício Correia
Qualificação Profissional
Reforma em creche
Pedido genérico
Leonardo Nuñez Campos
MS 30891
brazilian-journal-of-intl-law
IX Encontro Nacional do CONIMA
Gabriel Martins Furquim
Gabriel Gavasso Lis
Patrícia Cordeiro
fornecimento de medicamento e tratamento
Empresa de Telefonia
Reforma previdenciária
A defesa intransitiva de direitos
Bruno Ferreira
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
STF
Samira Schultz Mansur
Constituição e Poder Vol. 1
Secretaria da Fazenda de MG
Atraso imóvel na planta
Congresso dos Estados Unidos
Lesa-majestade
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Murillo David Brito
WebRadio TJSC
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RDD
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Mirian Falcão da Silveira Rolim
Erradicação da Pobreza
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SAMARCO
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O Procedimento Comum
Verdade e Consenso
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
pedido de cancelamento rejeitado
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EXCESSO DE PRAZO
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Jogos Olímpicos 2016
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Audiência de Instrução
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regime inicial do crime de roubo
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Guilherme Reis Gonçalves
Lições de Direito Alternativo
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Lucas do Nascimento Nobre
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Resolução nº 400/2016
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Internação involuntária
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Justiça em Números
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Direito Penal: Parte Especial
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Yeda Barbosa
Documentos falsificados
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Documentos Público
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Hélio Peixoto Júnior
Denúncia sem fundamentar
Ana Paula de Souza Cury
Antonio Vercher Noguera
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Péterson Niehues
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Nicole Moreiras Urbini
Amanda Rodrigues Vander
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