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Colunista
Rodrigo Darela de Souza
Minhas Publicações
A INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL À LUZ DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 9 – Conclusão: Por que legalizar? Referências
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 8 – Argumentos favoráveis a legalização e sua relação com o Minimalismo Penal e possíveis modelos de legalização
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 7 – Direito Penal do Inimigo e o tratamento do traficante como inimigo, e a criação do traficante com a proibição
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 6 – A problemática das drogas pelo mundo
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 5 – Discussão das drogas no Brasil – RE635659
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 4 – Questões controversas do art. 28 da lei 11.343/06
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 3 – Histórico das drogas
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 2 – Teorias Penais (Minimalismo Penal)
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 1 – Justificativa e Teorias Penais (Direito Penal do Inimigo e Abolicionismo Penal)
Colunistas
Osvaldo Agripino
Ana Maria Pereira de Souza
Amanda Ferreira dos Passos
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Maria Francisca Accioly
Hernani Zanin Júnior
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Priscila Serafin Proença
Paulo Ferrareze Filho
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Bruno de Almeida Passadore
Mauricio Sousa da Silva
Humberto Miranda
Amanda Muniz Oliveira
Felipe Abdel Malek
Denis Sampaio
Daisson Flach
Felippe Borring Rocha
Rogerio Licastro Torres de Mello
Sandro Luiz Britto Sprenger
Gilberto Carlos Maistro Junior
Guilherme Christen Möller
Futuros profissionais do Direito
Carolina Luísa Wichinheski
Marcela Münch
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Carlos Henrique Duarte Araújo
Danilo Luchetta Prado
Lia Raquel Bloos Mossini
Alexandre Bahia
Vívian De Gann dos Santos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rodrigo José Leal
Lucas Guimarães Chagas
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Sebastião Marques Neto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Julia Drummond
Alan Siraisi Fonseca
Recompensa
André Chiabay
Paulo Gurjão
Karini Nascimento
Elisandro Lotin de Souza
Theodoro Vicente Agostinho
Rafael Bertoldi Pescador
Júlio Marcelo de Oliveira
Alexandre Carrinho Muniz
Hermes Zaneti Jr.
Terceira idade
Marcelo Ribeiro
José Ricardo Caetano Costa
Priscila Serafin Proença
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Júlia Guimarães
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ruth Barbosa
Luana Renostro Heinen
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Rafael Almeida Santos da Luz
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcella Boarato
Mauricio Ferreira Cunha
Luana Andrade
Bruna Kern Graziuso
Gabriel Teixeira Santos
Maria Victória Jaeger Gubert
Maurício Fontana Filho
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Kelvin J. Bressan
Thomas da Rosa de Bustamante
Vicente de Paulo Barretto
Thomas Bustamante
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rosa Benites Pelicani
Raquel Possolo
Pedro Roberto Donel
Mateus Vaz e Greco
Leonardo Drigo
Alan Pinheiro de Paula
Fernando da Silva Albuquerque
Suzany Brasil
Bárbara Fonseca de Moura
Gustavo Marques Krelling
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Flávio Quinaud Pedron
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
r Élida Lauris e Denise Dora
Tiago de Lima Santos Reid
Felipe Barreto de Melo
Maria Lúcia Barbosa
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Fernanda Becker
Maria Cecília Soares Vannucchi
João Paulo Pirôpo de Abreu
Thaís Rocha Lima
Luiz Carlos de Andrade
Editora Empório do Direito
Izabele Pereira Barra
Eduardo de Avelar Lamy
Belmiro Jorge Patto
Gabriela Mendes Machado
Eduardo Pazinato
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Grace Menck Figueroa
Emmanuel Dockès
Cláudio Rêgo
Bruce Bastos Martins
Gilberto Stürmer
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Plínio Gentil
André Luiz Maluf de Araujo
Abraham Hand Vargas Mencer
Rodrigo Ramos Melgaço
Bruno Martins Duarte Ortiz
Samuel Mânica Radaelli
Amanda de Medeiros Lima
Claudia Freesz Calmon
Luiza Silva Rodrigues
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Daiana Menendez
Giovana Atarasi
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Dayana de Carvalho Uhdre
Luís Eduardo Colavolpe
r Rizzatto Nunes
Daniel da Costa Gaspar
Fernanda Freitas de Melo
Luiza Miranda Heinisch
Fernanda Pacheco Amorim
Alexandre Cesar Toninelo
Gisele Mazzoni Welsch
Hugo Melo Falquer
Beatriz Bork
Rafael de Deus Garcia
Gabriela Balbinot
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Desumanização do traficante e do usuário
Abril Uscanga Barradas
Ricardo Souza Calcini
Samuel Lourenço Filho
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fernando Henrique Cardoso
Savio Rangel Santiago
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Andréa Araujo Bostelmam
Anderson Nazário
Banalidade do Mal
Daniel Dore Lage
Lucas Amaral Antunes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Maria Luiza Gorga
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Nicholas Maciel Merlone
Gabriela Cristofolini Vaz
Larissa Beleza
Sofrimento
Márcia Cunha Teixeira
RHC 75.800
Gabriel Abrahao Costa
Felipe Wild Varela
Lei Antidrogas
Solange Luz
Thanderson Sousa
Daniel Gomes Batista da Silveira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Camila Savaris Cornelius
Robinson Nicácio de Miranda
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Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luana G. de Vito
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Michela Petrini
Defensores Públicos
Rodrigo Nery
Gizeuda Sousa Rosi
Marcelli Cipriani
Anna Carolina Faraco Lamy
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Luiz Elias Miranda
Hodavias Bibiano Chivinda
Pedro Henrique Machado da Luz
Lucio Barreto Guerreiro
Carlos Augusto de Assis
Antonio Graim Neto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Lucas de Oliveira Bressani
Vinícius Arouck
Tainá Machado Vargas
Isaías Henrique Silva
Higor Rezende Pessoa
Ianê Santos dos Santos
Constelação Familiar Sistêmica
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Mariana Goulart
Daniel Willian Granado
Pablo Freire Romão
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Norberto Knebel
Gustavo Rocha Martins
Henrique Abel
Paola Alcântara Lima Dumont
Suellen Regina Frantz
Paulo Ferreira da Cunha
Juliana Hermes Luz
Laraíne Catapan
Priscila Fichtner
Enos Eduardo Lins de Paula
Igor Guilhen Cardoso
Mariane Bosa de Lins Neves
Juliana Carvalho Pavão
Samuel Oliveira Cersosimo
Willian Cleber Zolandeck
Lucília Napoleão Barros
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Admilton Figueiredo de Almeida
Jeison Batista de Almeida
Ulisses Schwarz Viana
Gabriel Quintanilha
André Lozano Andrade
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Henrique Batista Barbosa
Tiago Oliveira de Castilhos
Konstantin Gerber
Cleopas Isaías Santos
Alexandre Basílio
Marta de Oliveira Torres
Jenair Alves da Silva
Rafael Bruno de Sá
Heitor Vitor Mendonça Sica
Carlos Augusto Ribeiro
r Raul Linhares
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Enzo Bello
Charles M. Machado
Ana Caroline Machado Medeiros
Cristiano Duro
Enrique P. Haba
Marcos Paulo Sousa Campelo
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Gilberto Alves Júnior
Lucas Murilo Wojcik
Felipe Montiel da Silva
Lucas Pereira Sagaz
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Valmir Pereira Alcantara
João Marcos Braga
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Augusto Passamani Bufulin
Antônio Pereira Gaio Júnior
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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Fernando Gama de Miranda Netto
Lívia Rebouças da Costa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Letícia Bürgel
Rideko Suzuki
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Caroline Perez Venturini
Produto eleitoral
Bruna Maira Cavalheiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Juan David Gelacio Panesso
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André Monteiro do Rosário
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Diogo de Oliveira Gomes
César Barros Leal
Jovana de Oliveira Rodrigues
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Gamil Föppel El Hireche
Lucas Costa de Oliveira
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Andrea Simone Frias
Elias Guilherme Trevisol
Marco Aurelio Serau Jr.
João Rafael de Oliveira
Vinicius Gregório
Laura Souza Lima e Brito
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Débora Kamasche Henrique de Souza
Bruno da Costa Vaz
Alexandre dos Santos Priess
Rosane Leal da Silva
José Barroso Filho
Jefferson Forest
Marcelo Oliveira de Moura
Fábio Rodrigues Gomes
Lucas Varela
Violência contra as mulheres
Paulo Vinícius Feijó
Anderson Morais
Negócios jurídicos processuais
Luís Fernando Casara Corrêa
Aisha E. Road
Bárbara Natália Lages Lobo
João Lucas da Costa Silva
Nic Cardeal
Rafael Faria Basile
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Francisco Monteiro Rocha Júnior
Luis Henrique Braga Madalena
Abel Ferreira Lopes Filho
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Victor Rodrigues da Silva Costa
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Antonio Pedro Melchior
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Alexandre Leal
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gustavo Pereira Freitas
Saulo Dutra de Oliveira
Homero Chiaraba
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Clarissa Tassinari
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Katarina Peixoto
Talissa Truccolo Reato
Rodrigo Wasem Galia
Alexandre Melo Franco Bahia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jéssica Galvão
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Italo de Oliveira Guedes
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Sandra Cristina Maia
Débora Spagnol
Ronan Robl
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Rafael Silveira de Souza
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Estudantes secundaristas
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernando César Costa Xavier
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Bruna Caroline de Oliveira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
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S. Tavares-Pereira
Diogo Dal Magro
Hélio Rubens Brasil
Gisela Maria Bester
Roberto Bona Junior
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Viviane da Silva Sousa
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Nacle Safar Aziz Antônio
Maira Bianca Scavuzzi
Vitor Vilela Guglinski
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mauro de Azevedo Menezes
Luana Barros S. de Souza
Raique Lucas de J. Correia
Sergio Henrique Salvador
Maurilio Casas Maia
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Abraham Hand Vargas Mencer
Nathália Ribeiro Leite Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luís Renato Avezum
Gláucia Borges
Afrânio Silva Jardim
Lauriston de Araújo Carvalho
Marcelo Mendes dos Santos
Gabriela Essig
Marta Lúcia Tittoni
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
João Felipe Bezerra Bastos
Átila Da Rold Roesler
José Luis da Silva Tavares
Cintia Neves Godoi
Giovani Clark
José Adaumir Arruda da Silva
Pedro Ivo de Sousa
Lucas Pontes Ferreira
Luanna Tomaz de Souza
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Felipe Cassel
Guilherme Freire de Melo Barros
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Autoritarismo nacional
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Ricardo Washington Moraes de Melo
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Antônio Carvalho Filho
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Desvirtuamento do jurídico
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
Maria do Socorro Freitas de Brito
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André Felipe Oliveira Moraes
Victor B. Gonçalves
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Claudia da Rocha
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Giulia da Silva Soares
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Carla Mari Robaina Marcondes
Karina Melo Vieira
Renê Francisco Hellman
Luara Colpa
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Laís Mosso Ferfoglia
Patrícia Salviano
Leonardo Carneiro da Cunha
Thiago da Silva Santana
Marcos Prata Bentes
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Paulo César Carbonari
Phillip Gil França
Maria Walkiria Cabral
Cargos públicos de provimento efetivo
Michele Hübner
José Calvo González
Matheus Koerich Nobre
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Efson Lima
Deckinho Mattos
Juliano Cesar Zanini
Claudia da Rocha
Daniel dos Santos Rodrigues
Renata Moreira da Silva
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Martina Mariano Spanemberg
Anita Duarte
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Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Bernardo Cortez
Vitória Passini
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Francisco Pereira Pinto Filho
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Affonso Ghizzo Neto
Marilena Wolf de Mello Braga
Camila Holanda Aragão
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fiammetta Bonfigli
Ana Claudia de Souza Crotti
Wagner Inácio Dias
Tiago Spinato
Ivy Farias
Lidia Isabel Lira
Paula Brener
Gustavo Roberto Costa
Carla A. Ventura
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Leonardo de Souza Chaves
Eduarda Peixoto da Cunha França
Espetacularização da violência
Ricardo Fiorin
Victor Labate
Mayara Pellenz
Victória Sell Feiber
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Celso Augusto Uequed Pitol
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Redação
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Nota de Apoio
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Ziel Ferreira Lopes
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Recurso Especial
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
Wellington Jacó Messias
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Elizabete de Araújo Souza
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Giovanni Chaim
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Gustavo Dayrell
Thiago Felício Barbosa Pereira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Vanessa Brodt Martins
Pedro Coelho
Laura Dutra de Abreu
Renata Carvalho Amaral
Relação de trabalho
Juliana de Alano Scheffer
Helena Patrícia Freitas
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Alexandre do Rosario Brito
Maria Rita Rodrigues
David T. Queiroz de Souza
Lilian Katiusca
Filipe Reinert
Ilana Lemos de Paiva
Agrotóxicos
Ualy Matos
Urbano Félix Pugliese
Pollyanna Maria da Silva
Emrich Sá
Denis Donoso
Sarah Lima
Fermín Canteros
Alan Furtado
Wellington Lima Amorim
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Joseane de Souza
Lucas Correia de Lima
Eleição presidencial
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Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fabiano Pimentel
Rafael Libaneo
Danúbia Souto de Faria Costa
Priscila Martins Dias
Anderson Brasil
Camila Maciel Cavalheiro
Violações de direitos humanos
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Rosana Rufino
Matheus Martins Moitinho
Fabiano Ramalho
Alexandro Marcel
Lucas
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Adriano de Jesus Silva
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Rafael Motta e Correa
Grazielli Farias Fraga
Isaac Ribeiro
Ruiz Ritter
Pollyana Maria da Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Diogo de Oliveira Gomes
Marcelo Palma de Brito
Mario Cesar Andrade
André Tredinnick
Ivani Contini Bramante
Emanuela Gava Caciatori
Hellen Fernanda de Castro
Maria Julia Pardal Simonato
Jose Luis Bolzan de Morais
Gabriel Junqueira Sales
Nely Nazareth
LETICIA ARENAL
Participação Privada
Ivan Gomes Bonifácio
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Monique Pena Kelles
Pedro de Souza Gomes Milioni
Marco Antônio Scapini
Rodrigo da Silva Brandalise
Luis Calazans De Brito Bisneto
Alessandra Simões Reis Abraão
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Extensão Direito das Mulheres
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Valéria Fernandes Vieira
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Tragédia em Mariana
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Processo Penal no Limite
Cladem
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Rafael Faria
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Tânia Maria de Oliveira
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Carnaval de Rua
Queda em bueiro
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CCJ
Decisão judicial
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
crime ambiental
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Bruna Mayara de Oliveira
Gustavo Nascimento Tavares
Renee do Ó Souza
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Comunidade jurídica brasileira
contratos bancários
Operação Greenfield
Programa Direito & Rock
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Participação nos Lucros e Resultados
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casais homoafetivos
Tempo de Resistência
Prêmio Conciliar
Revista Húmus
Thaise Mattar Assad
Alexandre Wunderlich
Conjunto Habitacional
Saiba Mais
Pai socioafetivo
Enem 2016
Ministro José Barroso Filho
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Guilherme Reis Gonçalves
Universidade Pública
Grupo de Estudos em Direito Público
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
crime de estupro
Aldo Arantes
Andréa Pachá
pedido de cancelamento rejeitado
Otelo
Responsabilidade Aquiliana
Lei nº 7.716/89
Abolicionismos e cultura libertária
Ministério Público Militar
Kátia Debarba Machado
Nota ADJ
Bruno Sá Freire Martins
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Telismar Aparecido da Silva Júnior
LGBTI
Ausência do MP em audiência
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Lei nº. 13.257/16
Audiência de apresentação
Competência Delegada
Tramitação direta
crowdfunding
Ranking Anuário da Justiça
Nota de Repúdio
Estatuto da Juventude
Reajuste salarial
Exame de DNA
Direito Imobiliário
Clube de Regatas do Flamengo
Direitos fundamentais na era dos extremos
dupla maternidade
Versalhes Enos Nunes Ferreira
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fraude
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Uniplac
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Defensor público José Ivan
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Direito das Migrações Transnacionais
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Direito das Obrigações
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Tabelionatos de Notas
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Penhora de honorários
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Interpretação conforme a Constituição
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hoje?"
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Mulheres vítimas de violência
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Foro Privilegiado
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Luiz Fernando Moreira
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Estatização dos Cartórios
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Mutirão conciliação
Direito Humanos
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
escravidão
Djonatan Batista de Lima
TJRS
Kennedy Henrique
Mateus Vaz e Greco
Decreto de indulto 2016
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Felipe Cunha de Almeida
Olavo Fettback Neto
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Indeferimento
Desenvolvedores de Aplicativos
Marcos Eberhardt
MST
Trancamento de ação penal
Déficit da Previdência
TJPA
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Tribunais se preparam
Presos provisório
Suspensão da Liminar
Dano Moral
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Legalização da maconha
Vestibular Udesc
telefonia celular
Cármen Lúcia
Documentos Público
Juros
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Mariana Goulart
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Antecedentes Criminais
Maioridade
PJSC
Prisão Perpétua
Servidores
Princípios Constitucionais Eleitorais
Arrecadação de Verbas Públicas
Tiago Fachin
Ministro Celso de Mello
Igor Braga de Souza
G. Couto de Novaes
Chicago
Tema 98 STJ
Instituto Jurídico Portucalense
Gabriel Serra
Encontro dos Descobrimentos Online
Luiz Henrique Silva Almeida
Resolução n. 235/2016
Suprema Corte dos Estados Unidos
Violência contra mulher
Anna Paulina Corteletti
O que funciona no plantão judiciário
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
luta pelos direitos
V Colóquio
Adriane Nogueira Naves Perez
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Diplomatas
Repetitivo
Patrícia Cordeiro da Silva
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Zéu Palmeira
Gabriel Gavasso Lis
Vladimir Safatle
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
situação de emergência
João Baptista Herkenhoff
ACAD
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Saúde Prisional
Medidas cautelares a parlamentares
Gestantes
vítima de bala perdida
IPEBJ
TSJP
Portaria Interministerial n. 405
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Affonso Ghizzo Neto
O resultado como fundamento do injusto penal
Bibliografia Temática
Mathias Vaiano Glens
Anoreg/MA
Fundamentos da Prisão Preventiva
Indicação Literária
Superior Tribunal Militar
Juliano Keller do Valle
Banco do Nordeste
Fabricio da Mota Alves
Lei n. 13.247
Tortura Sistêmica
PLC 6784/2016
Homenagem a Imre Kertész
Atualização
Comissão de Anistia
Turmas Recursais
Idosa
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Valores nutricionais
Simone Pires Cipriano
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New York
HC 143.247/RJ
Big data
Satélite Geoestacionário
Matheus Henrique Mendonça
Gustavo Gomes Brito
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Agressão Verbal
Direito de Trânsito
Daniel Flores
Magistratura Catarinense
Consentimento do morador
Concurso de Bolsas
Henrique Telles Vargas
Fernanda Maria Veronese
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
José Edvaldo Pereira Sales
Ricardo Antonio Andreucci
Salvo conduto
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Suspensão condicional de processo
Trabalhos Científicos
Mensalão
acidente Mogi-Bertioga
Penal Tributário
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Reinaldo Couto
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Dano Estético
Uso do telefone celular
Luiz Fernando Cortelini Meister
Informativo de Jurisprudência
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Resolução n. 175 CNJ
tutela urgente da saúde
Embaixada dos EUA
condições para reajuste de plano de saúde
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Julgamentos Históricos
Emetério Silva de Oliveira Neto
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Direito Interncional
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Criminologia Global
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Militar
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Mato Grosso do Sul
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Lei 9.099/95
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Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Materialidade delitiva
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Apreensão de passaporte
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Reclamação Trabalhista
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Sistema Penal Contemporâneo
tema 945/STJ
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Resolução 213/2015
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Botão de pânico
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Precatórios
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Prova de dívida
Arquivamente de Inquérito
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Revista UERJ
Curso de Mediação
RE 1217166
Refém em assalto
Parceria Público-Privada
Legislação em vigor
Saúde
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Citação e intimação
Palestrantes
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Doação de Órgãos
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Lei Maria da penha
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Trabalho não remunerado
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Reino Unido
veiculação indevida de imagem
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ato infracional análogo a crime de desacato
Código Tributário nos Tribunais
mudança de nome
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Sentença de Pronúncia
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
concurso oficial de justça
Migrantes
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XX Semana Jurídica
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Fornecimento de fraldas
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Homologação de acordos consensuais
Rompimento de barragens
Andreza Gabriela Cuzma
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Imigração
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Defensoria Pública Geral do Ceará
Direito ao esquecimento
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história de mulheres
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Propaganda enganosa
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Hilariane Teixeira Ghilardi
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Regulamentação do uso das algemas
Atendimento à Infância e Juventude
Coaching para Liderança de Alta Performance
Contribuição Previdenciária
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Liminar em HC
XIII Semana Acadêmica
Litigância de má-fé
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Razoável Duração do Processo
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Lute como uma menina
Revista de Direito Alternativo n. 01
Somália
Teste de paternidade
PLS 432/2013
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Wagner Carmo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Vitória Buzzi
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Carros apreendidos
Legislação russa
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Juros de Mora
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Memorial escravocata brasileiro
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Cartórios e Registros
Código de Ética da Magistratura
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I Jornada sobre abuso sexual
A construção da cidadania e a sexualidade
HC 135.100
Agravo de Instrumento
U2
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Competência criminal
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Países Lusófonos
Verdade e Consenso
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Apelação Criminal
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Mensageira da Paz
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Recomendação 31 do CNJ
Comarca de Timon/MA
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âmbito de proteção
Projeto Releitura
princípio da correlação
Equipamento para Blindar a Sociedade
Resolução n. 203/2015
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Máfia chinesa
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Lei de Licitações
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Adoção de grupos de irmãos
Quebra de Sigilo
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PEC nº 287/2016
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Cadastro Nacional de Adoção
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Anuário da Justiça
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Partilha de bens
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PEC 10/2013
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Alexandre Melo Franco Bahia
Crime Militar
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Endividamento
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Antecipação de Tutela
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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HC 374713
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
HC 138207
Acidente de trânsito
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Regime prisional
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Prescrição da ação penal
Volume 18
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Direito de liberdade religiosa
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Ramadã
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Revista Pensar
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controle social e falsas promessas
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Recuperação de Créditos
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Ensino de Processo Penal
desclassificação de crime
Aula online e gratuita
Rodrigo Francisco de Paula
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Convite Vaticano
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Banco Mundial
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Direito de personalidade
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Lei das Contravenções Penais
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Simpósio
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Cartório extrajudiciais
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Cumulação de pensões
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Fraude em Título de Eleitor
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Leis internacionais de direitos humanos
Tribunal de Contas da União
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Acesso a ação penal
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Juízes pela democracia
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Cartilha de orientação
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Canibalismo
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Seguro de Vida
Doutrina previdenciária
Direito LGBT
Produtividade
Tráfico internacional de drogas
Magistratura
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Sistemas Sociais
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Lei 8.137/90
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Soraia da Rosa Mendes
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Ciências Médicas Forenses
Recurso Ordinário
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Responsabilização criminal
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Redação
LC 158/2006
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
PCC
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Reclamação
Suspensão de licença ambiental
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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CTB
Introdução ao Direito Processual Penal
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Lista
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Direito Internacional
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Corrupção na Petrobrás
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Vítima tenta acordo
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Resolução 214
Curso de Direito
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Direito e processo penal
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PEC 241 (PEC 55)
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Resolução 229/2016
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Registro profissional
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Amanda Oliari Melotto
Toronto
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
distribuição de terras
Felipe Magalhães Bambirra
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Raoni Gomes
Observatório da Mulher
Paradoxos Penais – Vol. I
Constrangimento
Ivar Hartmann
Seguro
Curso ENFAM
Processo Penal do Espetáculo
Marcus Alan de Melo Gomes
Democracia em Desconstrução
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
LEI 13.300/16
Boletim n. 08
Juliana de Alano Scheffer
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
TRT 3ª Região
Parentalidade socioafetiva
Processo Penal e Garantias
Liberdade Religiosa
Não recepção
Marco Aurélio Marrafon
TC elaborado pela PM
torcedores do Corinthians
Princípio da insignificância penal
Lei Antimanicomial
Aplicativo
Natammy Bonissoni
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Recurso Especial n. 1.285.789
Projeto “Integra-Idoso"
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Salah Khaled Jr
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Giancarlo Montagner Copelli
Eliseu Antônio da Silva Belo
Maurício Correia
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Valerio Mazzuoli
REsp 1613561
Gustavo Henrique Dietrich
Edilson Santana Gonçalves Filho
Direitos de sucessões
João Paulo Lima do Nascimento
Alan Kardec Cabral
Albinismo
Massacre em presídios
Trícia Navarro Xavier
Celpe-Bras
Plano de Saúde
crimes contra a vida
Jônata Souza Guimarães
Kelven de Castro Soeiro Santos
CEPAL
Emenda Constitucional 74/2013
Oportunidades
Airton Gomes Braga
Fiança
Matheus Souza
RE 845.779-STF
Edição
Nota de Apoio
Advocacia catarinense
Pedro Valença Resende Ferreira
Caso Escher e outros
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Ilton Norberto Robl Filho
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Raphaela Lopes Rodrigues
Marcelo Pertille
Dano moral e material
Tuberculose
Direito Ambiental
Resolução
Escolas
Celso Gomes Pinheiro
Ministra Cármem Lúcia
Teoria do Domínio do Fato
Presidência da República
Maciel Colli
INCADE
Indígenas
Revista Pensamiento Americano
Jonatan Ramos de Oliveira
Lei 13.269/2016
Coleção Análise Alternativa do Direito
Yara Singulano
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Formulário digital
Felipe Lima de Almeida
Montreal
Thaís Janaina Wenczenovicz
TRT 8º Região
UNAERP
Clássico do dia
Bruno Luís Marques Hapner
Magistério
Lilian Cristina Moraes
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Febre Amarela
Julio Cezar de Oliveira Braga
TJMS
Prazo Recursal
Luiz Ricardo de Castilhos
Regime domiciliar
Lauro Francisco Mattei
nulidade absoluta no processo penal
Mauricio Silva Leite
dispensa discriminatória
Roberta Lídice
Clariana Sommacal
Direito e Arte
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Terre des hommes (Tdh)
alcoolismo
Fernando César Costa Xavier
Laísa Santos
Belarus
Wellington Borghi
NYtimes
TST
Instituto Patrícia Galvão
Vitor Dias Conceição
O Direito e a Sétima Arte
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Desocupação de estudantes
COAF
ONUBrasil
Catharina Peçanha Martins Oroso
Cândido Furtado Maia Neto
professor Dr. Guido Aguila Grados
Projeto de Lei 168/2015
Legislação Italiana
Decreto 27.784/1950
Irlanda
Abuso dos direitos humanos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Extremismo
colaborações premiadas
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Obras Publicitárias
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Sobre a Guerra
Especialista ONU
Segunda Turma do STF
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danos estéticos
MPSP
Audiência de Custódia
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Inquéritos arquivados
Depósito recursal
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Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Processo de Impeachment
Teto remuneratório
Texas
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Colaboração premiada por delegados
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Bug
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Acesso à Jurisdição
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Sexta Câmara Civil
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Ponto adicional
carta
Evinis Talon
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ONU
Registro de medicamento
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TJ justiça
Enamat
Segurança Aeroportuária
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indígenas Warao
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Curso de Espanhol
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Internação involuntária
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Regime disciplinar diferenciado
Suspensão Processual
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Direitos de Privacidade
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“fosfoetanolamina sintética”
Adoção homoparental masculina
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Transição e Consolidação da Democracia
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Lei 13.293/16
Contas Presidenciais
Temas de Argumentação Jurídica
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Mutilação Genital Feminina
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Parlamento Europeu
Prevenção ao suicídio
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Inquérito n 4.483
Eventos Gratuitos
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Elpídio Paiva Luz Segundo
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Novo Refis
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Romance
Estabelecimento prisional
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o especialista em prender e a prisão
Exportação
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Organização Mundial de Saúde
Ministra Cármen Lúcia
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
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Curso de Filosofia Jurídica
Concurso público para cartórios
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Redes sociais
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Mário Cesar Andrade
Felipe André Dani
Judiciário paulista agora é 100% digital
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LEAP Brasil
Tratados de direitos humanos
fornecimento de energia elétrica
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Felipe Pruinelli
mestrado Univali
Ditadura brasileira
Homenagem a Peter Häberle
cooperativa de crédito
Bolsas para Brasileiros
Jacqueline dos Santos Fernandes
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Ex-presidente Lula
Legislação Alemã
Leonardo Nuñez Campos
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Bianka da Silva Carvalho
Cartilhas
Hedlian S. Cândido
Criminologia Forense – Tomo I
Desembargador
João de Mendonça Salim
cargo de Secretário de DiligênciaS
Natália Barroca
Robinson Borges da Silva Junior
Abaixo assinado
Ilicitude das Provas
Cartórios
Companhia aérea
Legislação Indígena
Aline Gostinski
Requisitos Mínimos
Luís Henrique Linhares Zouein
Quadrinhos puros do Direito
Recomendação 44
Emissora de Televisão
processos seletivos
adicional de insalubridade
Paquistão
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
PEC 227/2016
Estado e Constituição
Reforma da política de drogas no Brasil
Processo de escolha dos ministros do STF
Curso Novo CPC EAD
Antônio Thulio Souza Bessa
João Vítor de Araújo Santos
Servidores e Juízes
Flávio Baumgarten
Vladimir Saboia
Danilo Nascimento Cruz
Airto Chaves Júnior
Renajud
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Tragédia Vila Mariana
Ecstasy
Debate
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Programa de estágio
Dano ambiental
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Los Angeles
Restituição de valores
Diogo Bacha e Silva
Eliza Hartung
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Márcio Soares Berclaz
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Proteção jurídica
Aplicativos de Celular
Deficiente físico
Bruno Antonio Barros Santos
Regras de Bangkok
Direito Público Temas Atuais
Edição especial
Luísa Claudia Faria dos Santos
Rodrigo Medeiros da Silva
Marcos Fagundes Salomão
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Juiz Luís Carlos Valois
Dano Psíquico
Defensoria Pública de Goiás
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Aicha Eroud
Sírlei de Sá Moura
Continua
Projeto de Lei 402/15
Boletim RDL
Michelli Giacomossi
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
orçamento público
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Cannabis
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Alexandre Barbosa da Silva
empresa terceirizada
Eleições municipais 2016
societas sceleris
PEC 287/2016
Comarca de Fortaleza
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Posse Ministra Carmen Lúcia
Relação de consumo
NeUnaMenos
RDD
Walder Araújo de Oliveira
Adoção em conjunto de irmãos
Augusto Jobim do Amaral
Desconto no salário
Mesa de Estudos e Debates
Casamento Infantil
Tradução Regras de Bangkok
instituições financeiras
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Fornececimento de remédio de alto custo
Rogério Leal
Julio Cesar de Souza
EAD
TFT 4.ª Região
Alexandre José Trovão Brito
Arquivo digital
Gustavo Cruz Jorge
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Projeto de Lei nº 3670/15
Leonardo Lucci
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
8ª Vara Federal de Florianópolis
Lívia Maria Lucca Silva
Coaching
Fernanda Mambrini Rudolfo
Jeffrey Chiquini
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
ADJ
Europa
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Lei n. 8.213/91
restituição
Medida Provisória nº 712
Publicidade de cigarros
Lei proíbe Uber no RJ
atividade de risco
Parentesco de terceiro grau
Raul Linhares
Diogo Macruz
MS 30891
Advertência
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
comemoração 125 anos
Violência e Cinema
Márcia Sarubbi Lippmann
Luis Leandro Gomes Ramos
Política Nacional de Solução de Conflitos
Caderno legislativo
Aplicativo CPC Anotado
Consulta CNJ
Vitor Pereira dos Santos
Leonis de Oliveira Queiroz
Dívida de condomínio
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Israel Domingos Jorio
Casa Nostra
Mestrado e Doutorado 2017
HC 138565
FNDE
UNOESC
Armando Gallo Yahn Filho
Medida provisória
Direitos do trabalhador doméstico
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Especialização em Direito e Economia
Atraso na entrega de diploma
Estudos Constitucionais
Marcel Gomes de Oliveira
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Edital publicado
Transferência para hospital
Mackysuel Mendes Lins
Nicole Moreiras Urbini
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Barbara do Espírito Santo Pasello
Justiça que solta
publicação
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Carolina Souza Lopes
Bem imóvel
Reforma previdenciária
Ação Cautelar 4327
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Mudanças Climáticas
Sandro Kozikoski
Marcos Ehrhardt Júnior
Poder e Corrupção
Descriminalização
Audiência Pública
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Sanção Presidencial
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Telismar Aparecido da Silva Júnior
repetência
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MPSC
Atividades Complementares Eletivas
Ausência de vagas
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MESC
Recomendação 27/2009
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Câmara de Deputados
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Criança indígena
Equador
Cenário jurídico e político
John Nash
bloqueio de Whatsapp
uso de marca
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Wagner José Penereiro Armani
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Tânia Iró da Motta
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Josiane Rose Petry Veronese
RENAP
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Decisão colegiada
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Violência na Escola
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A construção da Identidade
Curso de Direito Penal Didático
Sistema Unificado de Execução Penal
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Combate à tortura
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Preso provisório
Plano Nacional de Segurança
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Auxílio Transporte para magistrados
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Hora Extra
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Doutor "honoris causa"
Ricardo Carvalho Fraga
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
13.271/16
Caroline Cardoso
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Casa das Américas
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Quadro Saiba Mais
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Refugiados e Migrantes
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Valber Melo
Recebimento
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
e-JT
Gilberto Bruschi
PEC 209
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Antonio Marcos Gavazzoni
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Imunidade profissional do advogado
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Direito Forense
TRF da 1ª Região
Resolução n. 155/2012
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Obrigação propter rem
Legislação americana
Theodoro Vicente Agostinho
Carla Marcondes
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TJAL
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Metodologia da Pesquisa
Aury Lopes
Livro Infantil
Vera Regina Pereira de Andrade
Charles M. Machado
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ONU Mulheres
Roberto Epifânio Tomaz
REsp 1338942
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Entrevista com Freud
crimes cibernéticos
ICMS Rio de Janeiro
Maurilio Casas Maia
Séries
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Crime de Injúria
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Indulto/2016
II Simpósio de Direitos Humanos
FND
TRT 12ª Região
Flacso
Direito Unisul
Rafaela Alban
Carla Mari Robaina Marcondes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Lei 11.343/06
doutorado
regime inicial do crime de roubo
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Pedro Henrique Ferreira Marques
Violencia Domestica
Resoluções NCPC
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Resolução 235/2016
Forças Armadas
TRT da 12ª Região
gestante
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Direitos dos animais
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Turquia
Jorge Alberto de Andrade
Tribunais de Justiça Estaduais
Thiago Brega de Assis
Cadastro Nacional da Adoção
Eduardo Lamy
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Formação Promotoras Legais
Crime de Furto
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Anuário da Justila 2016
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Pensão por Morte
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Legislação
MoWBrasil 2017
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Direito costumeiro
Estado Democrático de Direito
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Quebra de decoro
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Fernando Neves
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Getúlio Vargas
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ex-cônjuges
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Luislinda Valois
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Trasnporte coletivo
PEC 241/2016
Rodeio
Lei n. 13.189/2015
Ligue 180
Fabio Sevscuec
Julio Cezar Moura de Souza
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Giselle Onofre
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Daniela Muller
Seguro DPVAT
Trancamento do Processo
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Layane Leans Cardoso
COLCRIM Chile
Paulo Queiroz
Ana Gladis Thomas
Benigna Teixeira
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Gustavo Rocha
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Poder Judiciário Estadual
julgamento STF
III Simpósio de Direitos Humanos
Execução provisória da pena
Filme Orestes
Acidente de trabalho
Thieser da Silva Farias
Alunas feministas da UFG
Inclusão
Fabricio Gevaerd
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Fabiano Oldoni
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Glossário
Habeas Corpus nº 387244
Raimundo Simão de Melo
Habeas Data
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Direito Contratual
TJAC
Inaiane Alves Gonçalves
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Confederação Brasileira de Futebol
Intimação
Justiça criminal
TJSE
Estudos Feministas
Constituição e Poder Vol. 1
Controle de Convencionalidade
Responsabilidade civil do Estado
Rússia
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
IPDMS
Sinase
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Fabiano Oldoni
Maus tratos
Carta de Conclusões
HC 383102
Sacha Darke
Renata Torri Saldanha Coelho
Lei nº 13.441/2017
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Estresse ocupacional
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Matheus Almeida Caetano
Concorrência desleal
Medidas alternativas
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Educação Pública
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Renato de Souza Matos Filho
Luis Henrique Braga Madalena
Edna Raquel Hogemann
Murillo Martins Toledo
Lourival Almeida Trindade
Inconstitucionalidade da proibição
Princípios da oralidade e simplicidade
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Gratuidade do Ensino
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Cultura da sentença
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Movimentos sociais
ICMS
Penhora de Bens
A defesa intransitiva de direitos
Medida Provisória 759/2016
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Mestrado Direito Internacional
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
CDA
FAE Centro Universitário
Divórcio consensual estrangeiro
Kamile Medeiros do Valle
Tribunal de Justiça de Sergipe
Prevenção do HIV
progressão vertical de carreira
Rol de Procedimentos em Saúde
Registro
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Privatização de Presídios
Boletim da RDL
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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OIT
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Lei Pelé
RAECC
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tese reafirmada no STF
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Ana Paula de Souza Cury
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