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Colunista
Rodrigo Darela de Souza
Minhas Publicações
A INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL À LUZ DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 9 – Conclusão: Por que legalizar? Referências
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 8 – Argumentos favoráveis a legalização e sua relação com o Minimalismo Penal e possíveis modelos de legalização
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 7 – Direito Penal do Inimigo e o tratamento do traficante como inimigo, e a criação do traficante com a proibição
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 6 – A problemática das drogas pelo mundo
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 5 – Discussão das drogas no Brasil – RE635659
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 4 – Questões controversas do art. 28 da lei 11.343/06
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 3 – Histórico das drogas
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 2 – Teorias Penais (Minimalismo Penal)
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 1 – Justificativa e Teorias Penais (Direito Penal do Inimigo e Abolicionismo Penal)
Colunistas
Maria Francisca Accioly
André Luis Callegari
Maurício Moliner Nazário
Fernanda Euzébio Teixeira
Samuel Mânica Radaelli
ciência penal
Schirley Kamile Paplowski
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Andrezza Anzolin
Sarah Lima
Henderson Fürst
Rodrigo Wasem Galia
André L. Nicolitt
Gilberto Bruschi
Guilherme de Luca
Carlos Augusto Ribeiro
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Diego Ken Osoegawa
Ilan Goldberg
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luís Gustavo Reis Mundim
Daniela Campos Cerullo
Fernando Porto Martins
Pedro Ivo de Sousa
Marina Alice de Souza Santos
Deivid Willian dos Prazeres
Ezilda Melo
Rosana Rufino
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Raphael Fernando Pinheiro
Mariana Lopes
Cleopas Isaías Santos
Daniel Willian Granado
Léo Rosa de Andrade
Larissa Zucco
Mauro Granemann de Souza Neto
Fernanda Tartuce
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Roberto Carlos Rocha Kayat
Tiago Zagonel
Melina Girardi Fachin
Lygia Molina
Gustavo Amorim
Ubiratan de Mattos
Luccas Tartuce
André Lucas Fernandes
Luis Leandro Gomes Ramos
Thanderson Sousa
Ana Patricia Gonzalez
Araken de Assis
Marco Couto
Adriano Leitinho Campos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Alfredo Copetti Neto
Amarílis Costa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Profa Dra Karine de Souza Silva
Mauro Mendes Dias
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Franciane Hasse
Alessandra Simões Reis Abraão
Lucas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Anita Duarte
Alexander Meurer
Jose Luis Bolzan de Morais
Gabriel Teixeira Santos
Thais Mello Doleys
Ronan Robl
Fabíola Sucasas
Simone Henrique
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Leonardo Alves Côrrea
Priscila Martins Dias
Joana Ribeiro
Rafael Faria Basile
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gilberto Stürmer
Futuros profissionais do Direito
Bruno Campos Silva
Patrícia Oliveira
Valdemar Habitzreuter
Stela Adriane
Aline Venutto
Indyara Tayana Santos Rossetto
Gabriel Bulhões
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Luana Andrade
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ana Tarna dos Santos Mendes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Antonio Graim Neto
Vontade de Constituição
Willian Antonio Meotti
Renê Beckmann Johann Júnior
Alissar Ali Fahs
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Eduardo José da Fonseca Costa
Leonel Betti Jr.
Daisson Flach
André Felipe Oliveira Moraes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Mariane Bosa de Lins Neves
Juliana Carvalho Pavão
Lucas Gabriel Furlan
Tiago Silva de Freitas
Bartira Macedo de Miranda
Conduta atípica
RHC 75.800
Fernando Jiménez Sánchez
Breno Botelho Vieira da Silva
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fernanda Hablich
Caroline Bispo
Humberto Miranda
Cláudio Lucena
Anderson Morais
Joice Graciele Nielsson
Gustavo Rocha Martins
Rogerio Licastro Torres de Mello
Walter Gustavo da Silva Lemos
Sandra Gonçalves Daldegan França
Persecução penal nos crimes tributários
Gláucia Borges
Pedro de Araujo Fernandes
Daniela Portugal
Daiane Carlos Höhn
Jenair Alves da Silva
Emelyn Almeida de Lima
Alexandre José Mendes
Evanilsa Coelho Martins
Ricardo Barbosa Tellini
Thomas Bustamante
Velocino Pacheco Filho
Yasmine Pitol
Marcus Vinicius Bacellar Romano
André Martino Dolabela Chagas
Fernando Reis de Carvalho Peres
Marcelo Pichioli da Silveira
r Rizzatto Nunes
Cristiane Rebelo Limas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernanda Pacheco Amorim
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Marcelo José Madeira Mauad
Cristina Motta
Edenilza Gobbo
Danilo Nascimento Cruz
Renan Levenhagen Pelegrini
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Richard Quispe Salazar
Martina Mariano Spanemberg
Lia Raquel Bloos Mossini
Barbara Tude de Souza Ferreira
Valter Guerreiro
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Andréa Keust Bandeira de Melo
Daniella Teixeira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Emily Fidelix
"Doping processual"
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Mônia Clarissa Hennig Leal
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Sofrimento
Felipe Montiel
Caio Ferreira Neto
Nilzo Felisberto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Almir Megali Neto
Espírito republicano
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Suzana Rahde Gerchmann
Centros penitenciários brasileiros
Luiz Eduardo Cani
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Simone Henrique
Cássio Pitangueira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
S. Tavares-Pereira
Alan Diógenes Rodrigues
Roberta Oliveira Lima
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Jeovan Alves dos Santos
Caio Madureira Constantino
Aruani Kindermann Lapolli
Rodrigo Frantz Becker
Relação de trabalho
Guilherme Henrique Lage Faria
Casos criminais
Camila Gouvêa de Araújo
Julio Guilherme Müller
Alana Oliveira
Estudantes secundaristas
Paola Bianchi Wojciechowski
Bianca Mendes Pereira Richter
Mario Porto
Pedro Arruda Junior
Fredie Didier Júnior
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Henrique Picarelli
Cecília Bojarski Pires
Renan Apolônio
Fernanda da Rocha Fabiano
Salmi Paladini Neto
Rafael Libaneo
Gabriela Gomes Soncini
Breno Hoyos Guimarães
Alanna Caroline Gadelha Alves
Gustavo Noronha de Ávila
Diogo Dal Magro
Amanda de Medeiros Lima
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marsel Botelho
Juliana Nandi
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Paula dos Santos Bregagnol
Millena Gêmero
Giovana Atarasi
Valmir Pereira Alcantara
Germano Rigotti Fiorio
Juliana Lopes
Geovane Peixoto
Willian de Meira
Vívian De Gann dos Santos
Natascha Anchieta
Série eProcesso - prática com teoria IV
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Adriana Bravim
Gabriel Lombardi Richetto
Milena Márcia de Almeida Alves
José Calvo González
João Paulo Lordelo
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gustavo Dayrell
Amanda de Medeiros Lima
Luciana Pimenta
Valdemar Gomes
Nestor Távora
Lígia de Freitas Barbosa
Célia Iraci da Cunha
Bruno de Macedo Dias
João Eduardo De Nadal
Alexandre Ávalo Santana
André Zilli
Tiago Resende Botelho
Guilherme Chamum Aguiar
Vânia Marian Guerino Farinha
Rafael Ramos Rodolfo
Jorge Alan Wunderlich
Júlio Marcelo de Oliveira
Gabriela Ponce
Fernanda Mambrini Rudolfo
Tânia Maria S. de Oliveira
Bárbara Fonseca de Moura
Bruno Martins Duarte Ortiz
Thais Silveira Pertille
Maíra Marchi Gomes
Rafaela Alban
Gabriela Nascimento Lima
Leonel Pires Ohlweiler
Alessandra Wanderley
João Victor Mingorance
Maiana Guimarães
Roberta Aparecida Varaschin
Recurso Especial
Suellen Regina Frantz
Giovanni Chaim
Gleidson Renato Martins Dias
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Fernando Rey Cota Filho
Fernanda Koch Carlan
Juarez Cirino dos Santos
Marcelo Ricardo Colaço
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Silvana Colombo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ian Fernandes de Castilhos
Luciana da Silva Caseiro
Juliana Jacob
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lucas Correia de Lima
Eric Cwajgenbaum
Série eProcesso – prática com teoria III
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ricardo Leonel da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marta Lúcia Tittoni
Laura Haddad
Vitor Pereira dos Santos
Camila Canto
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Gustavo Pereira Freitas
Luana G. de Vito
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Diogo Dal Magro
Fabiana Lanke
Daniel Octávio Silva Marinho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Jefferson Forest
Amanda Lobão
Marco Félix Jobim
João Ulysses Ferreira Neto
Benigna Teixeira
Antonio Notariano Jr.
Série Cibersegurança II
Ana Caroline Machado Medeiros
Aline Miranda
Eduardo Borges
Maria Clara Gouveia Magalhães
Claudio Melim
Franceline Franco
Matheus Vignatti de Carli
Andréa Araujo Bostelmam
Luiz Fernando Cortelini Meister
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernando Goya Maldonado
Hermes Zaneti Jr.
Ivan Gomes Bonifácio
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Adriano Sant’Ana Pedra
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luciana Severo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Karyna de Almeida Carvalho
Marcela Duarte
Escola Mineira de Processo Penal
Marina Cerqueira
Rodrigo Portela Gomes
Flávia Ávila Penido
Bernardo Lima
Analice Nogueira Santos Cunha
Benigno Núñez Novo
Ricardo Fiorin
Giselle Couy
Matheus José da Silva Dillio
Nelson Camatta Moreira
Crédito negativo
Willian Cleber Zolandeck
Alexandre Coutinho da Silveira
Luna Siqueira
Michelle Gironda Cabrera
Clarissa Tassinari
André Giamberardino
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Paula Brener
Hernani Zanin Júnior
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Wellington Jacó Messias
Cristiano Aparecido Quinaia
Elaine Cristina da Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Eduardo Oliveira Agustinho
Ricardo Antonio Andreucci
Débora Fernanda Ferreira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Caio Vlasak
Willame Parente Mazza
Abel Ferreira Lopes Filho
Ana Paula Couto
Bianca Cândido
Bruno Espiñeira Lemos
Bruno Sá Freire Martins
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rubens Almeida Passos de Freitas
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luiz Gustavo Tiroli
Andrea Simone Frias
Paulo Roberto Athie Piccelli
Samuel Oliveira Cersosimo
Henry Colombi
Fabricio Lima Silva
Cristiano Peres Barbosa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
André Tredinnick
Bruna Kern Graziuso
Samuel Bueno
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Poder “Reconstituinte”
Rodrigo Becker
Caroline Farias dos Santos
Maria Fernanda Piva
Julliana Nogueira Andrade Lima
Amanda Viega Spaller
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Constelação Familiar Sistêmica
Matheus Martins Moitinho
Rosa Benites Pelicani
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Débora Silva Massulo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fauzi Hassan Choukr
Thayna Macedo
Série Cibersegurança III
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Silvia Arizio
Carlos Alberto Crispim
Henrique Viana Pereira
Williams Félix Gomes da Silva
Pollyanna Maria da Silva
Wilson Macena da Silva
Direitos dos homossexuais
Marcelo de Mello Vieira
Fabrício Pontin
Edson Carvalho
Samuel Medeiros Rocha
José Flávio Bueno Fischer
Gabriela Oliveira Freitas
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Paulo Ricardo Stipsky
Gabriel Miranda
Bruno Henrique Alves Salomão
Violência contra as mulheres
Lívia Rebouças da Costa
Abraham Hand Vargas Mencer
Enzo Bello
Isadora Martinatti Penna
Helga do Nascimento de Almeida
Daniel Cardoso
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Amanda Ribeiro dos Santos
Amanda Souza Batista
Simone Nacif
Naína Ariana Tumelero
Solange Cordeiro Faria
Paulino Oliveira Santos
Rodrigo Luz
Igor Labre de Oliveira Barros
Ângelo Boreggio Neto
Ricardo Fretta
André Luís de Lima Maia
Ruth Batista
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rafael Lara Martins
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luís Eduardo Colavolpe
Vínculo de emprego
Taysa Matos
Leonardo Gomes Fernandes
Julyan Ramos da Fonseca
Urbano Félix Pugliese
Igor Domingos do Altíssimo
Gabrielly Caroline Porsebon
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Myrna Alves de Britto
Gustavo Silva Alves
Nic Cardeal
Vinícius Alves
Mª Emília M. de O. Queiroz
Grace Menck Figueroa
Camila Belinaso
Victor Labate
Paulo Roney Fagundez Ávila
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
João Vitor Ribatski
Gilberto Morbach
Paula Yurie Abiko
Aphonso Vinicius Garbin
Israel Lima
Ivani Contini Bramante
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Victor Pyles
André Gustavo Salvador Kauffman
Ivana Leite Ruiz
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Isabela Sousa Bestetti
Alan Furtado
Martina Silvestri
(Sub)Versões Processuais Penais
Igor Guilhen Cardoso
Bruno César Gonçalves da Silva
Silas Maycon Lopes Silva
Tayane Caruso do Valle
Marcelo Pereira de Almeida
Camila Savaris Cornelius
Lucas Amaral Antunes
Flaviane de Magalhães Barros
Stanley Souza Marques
Karla Fabrício de Godoy
Camilo José d´Ávila Couto
Elisandro Lotin de Souza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paulo Incott
Isabelle de Cássia Mendonça
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marisa Falcão
Manuella Fernandez
Lenio Luiz Streck
Tiago de Toledo Rodrigues
Renan Francelino da Silva
Fernando da Silva Albuquerque
Luciana Santos Silva
Diego Crevelin de Sousa
Sergio Henrique Salvador
Victor B. Gonçalves
Caroline Perez Venturini
Carlos Eduardo Martinez
Carlos Alberto Farracha de Castro
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Gabriela Araujo Souza Lima
Gabriel Abrahao Costa
Guilherme Sarri Carreira
Igor Raatz
André Luiz Maluf de Araujo
Alberto Sampaio Júnior
Marcelo Roseno de Oliveira
Daniela Dias Tomaz
Vinicius Cardona
Lucas de Lazari Dranski
Elane Pires Muniz Soranso
Daniel Brandão
Fernando Hoffmam
Banalidade do Mal
Ygor Nasser Salah Salmen
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rafael de Araújo Alves
Clarice Santos
Germano Schwartz
Darci Guimarães Ribeiro
Carla Mari Robaina Marcondes
Andressa Retori Teixeira Maia
Rafael Bertoldi Pescador
Marcelo Mendes dos Santos
Yuri Carneiro Coêlho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Modelo aristocrático de Direito
Frederico dos Santos Messias
Sara Vieira Matos Figueiredo
Patrícia Cordeiro da Silva
Anderson Brasil
Daniela Villani Bonaccorsi
Wellington Jacó Messias
Caroline Köhler Teixeira
Isaías Henrique Silva
Ian Martin Vargas
Luís Renato Avezum
Maciana de Freitas e Souza
Marcella Granemann Ferreira
Rodrigo Darela de Souza
Elisa Viana Dias Chaves
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Guilherme Bonato Campos Caramês
José Antonio Herrera
Fernanda Freitas de Melo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Victor Hugo Ossowsky
Vinícius Loss
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ana Maria Pereira de Souza
Lucas Roberto de Souza
Ana Paula Siqueira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Aline Busch Czarnobai
Julia Vianna Correia da Silva
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Hodavias Bibiano Chivinda
Gil Ramos
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Matheus Felipe de Castro
América
Cândido Furtado Maia Neto
Lazara Carvalho
Victor B. Gonçalves
Felipe Chiavone Bueno
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Daniel dos Santos Rodrigues
Maíra Vida
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gustavo de Lima Pereira
Manoel Cardoso Helfer
Marcelo Maduell Guimarães
Élida Lauris
Renzo Cavani
Konstantin Gerber
Veyzon Campos Muniz
Luis Calazans De Brito Bisneto
Edilson Santana Gonçalves Filho
José de Assis Santiago Neto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Arlene Mara de Sousa Dias
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marcel Lopes
Fábio Alexandre Coelho
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Agnes Pessoa
Yuri César de Almeida Silva
Ezequiel Pires
Rafael Silveira de Souza
João Paulo Atilio Godri
Giuliano Tamagno
Daniel Thiago Oterbach
Bernardo Britto Guerra
Sandro Luiz Bazzanella
Fernando Gama de Miranda Netto
Jaqueline dos Santos Espíndula
Gabriel Silas
Katarina Peixoto
Bianca Rosenthal
Sofia Jessica Diaz
Mauricio Stegemann Dieter
Leonardo Marques Vilela
Eleição presidencial
Juliana Ramos de Amorim
Carla Froener Ferreira
Tiago de Lima Santos Reid
Série Tecnologia e trabalho III
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Paulo Ricardo Schier
Arthur Bicalho dos Santos
Paola Furtado
Pablo Freire Romão
Hédel de Andrade Torres
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marcos Paulo Campos
Marco Aurélio Peixoto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Jhonatan Morais Barbosa
Barbara Christina de Souza Rosa
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
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Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Laís Arruda Marini
Marco Aurélio Serau Junior
Claudio Melim
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Wálber Araujo Carneiro
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Rafael Fernandes Caldeirão
r Raul Linhares
Carlos Eduardo Martinez
David Tarciso Queiroz de Souza
Daniel Brantes Ferreira
Jorge Acosta Jr.
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Francisco José Borges Motta
Emerson Garcia
Delano Câncio Brandão
José Muniz Neto
Leonardo Antunes Morais
Bárbara Natália Lages Lobo
João Antonio Tomporoski
Carlos Daniel Ferreira Dias
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marcelo Andrade de Azambuja
Mônica Louise de Azevedo
Haroldo César Náter
Ney Bello
Felipe André Laranjo
João Daniel Rassi
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Felipe Dalenogare Alves
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Caroline Barreto
Matheus Cristhian Kunze
Cândice Lisbôa Alves
Aline Taraziuk Nicodemos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Francine de Moura
Regis Fernando Freitas da Silva
Elena de Carvalho Gomes
Gustavo de Almeida Ribeiro
¿Quién vigila a los vigilantes?
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Luanna Tomaz de Souza
Emílio Peluso Neder Meyer
José Calvo González
Karina Almeida Pinhão
Franciele Rieffel
Jenifer Carina Pereira
Vitor Vilela Guglinski
João Victor Carvalho de Barros
João Carlos Castranheira Pedroza
Flávia Pereira Hill
Paulo Vinícius Feijó
Lazara Carvalho
Raphaella Reis de Oliveira
Mauricio Antonio Correia
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Beatriz Scherpinski Fernandes
Jessyka Zanella Costa
Plínio Gentil
Arlene Mara de Sousa Dias
Bruce Bastos Martins
Bruna Karoline Bezerra
José Ricardo Maciel Nerling
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fernando Antunes Soubhia
Flávio Quinaud Pedron
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Valéria Fernandes Vieira
r Luiz Ferri de Barros
Gisela Maria Bester
Amanda Arruda
Sinara Adriano da Trindade
Francisco Pereira Pinto Filho
Elias Guilherme Trevisol
Ravi Peixoto
Paulo Ricardo Stipsky
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Fabiana Otero Marques
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Lucas Hinckel Teider
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Flavio Antônio da Cruz
Matheus Koerich Nobre
Lucas Sada
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Alessa Pagan Veiga
Vitória Passini
Alexandre Melo Franco Bahia
Ciro de Souza Brito
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Gisela Maria Bester
Editora Tirant Lo Blanch
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Roger Feichas
Injustiças raciais no Brasil
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Luciano Scheer
Gabriela Essig
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Thiago Souza de Albuquerque
Denis Sampaio
Jordane Costa Oliveira
Vanessa Milani Sgreccia
Átila Da Rold Roesler
Ana Priscila Correia Luz
Larissa da Silva Lopes
Gleucival Zeed Estevão
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Nathália Christina Caputo Gomes
Ludmila Ângela Müller
Pedro Henrique Tonin
Raul Linhares
Alexandre de Morais da Rosa
Raique Lucas de J. Correia
Karina Guerreiro de Sá
Gabriela Balbinot
David Salim Santos Hosni
Diego Henrique Schuster
Dayana de Carvalho Uhdre
Suzany Lima do Nascimento
Ursula Rodriguez Minhone
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luiz Antonio Ferrari Neto
Luis Henrique Braga Madalena
Alberto Jonathas Maia
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Camila Sallum
Daniel Colnago Rodrigues
Claudia da Rocha
Juan David Gelacio Panesso
Polliana Corrêa Morais
Paula Franciele da Silva
Guilherme Curci T. Risso
Adriano de Jesus Silva
Débora Veneral
Fabrício Morais da Costa
Júlia de Souza Machado
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Matemática Aplicada
Lucas de Alvarenga Gontijo
Cezar Roberto Bitencourt
Luiz Ricardo de Castilhos
Thiago da Silva Santana
Christyan Muller Ajala
Jorge da Rosa
Celso Augusto Uequed Pitol
Mauro Cesar Martins de Souza
Maria Alexandra Borba
Bryan Bueno Lechenakoski
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Lucio Barreto Guerreiro
Jaécio Matos Santos
Fernanda Ely Borba
Benjamim Silva Rodrigues
Laura Souza Lima e Brito
Juarez Rogério Felix
João Marcos Buch
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Juliana Ferreira de Moraes Farris
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Giulia da Silva Soares
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João Rafael de Oliveira
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Gustavo de Melo Vicelli
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Ubiratan de Mattos
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João Victor Rozatti Longhi
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Cássio Rebouças de Moraes
Leonardo Drigo
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
Rodrigo Bahia de Souza
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Fernando Henrique Anadão Leandrin
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Marcelo Mazzola
José Adaumir Arruda da Silva
Maurício Fontana Filho
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Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
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Cláudio Rêgo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fabiano Zavanella
Fernando José Sampaio Lobo
Ravi Peixoto
Belmiro Jorge Patto
Samira Schultz Mansur
Dierle Nunes
Carlos Augusto de Assis
Marcelo Masô
Erick Oliveira Rocha Gomes
Henrique Rabelo Quirino
Carolina Luísa Wichinheski
Marcos dos Santos Ito Borem
Rafaela Silva Garcez
Sofia Siman Salema
Luiza Miranda Heinisch
Bruno Taufner Zanotti
Rubens Correia Jr.
Felipe Wild Varela
Jonathan Hernandes Marcantonio
Amarilis Brito Costa
Marjorie Tolotti S. de Mello
Maria Julia Pardal Simonato
Lei Antidrogas
Ana Beatriz Gomes
Zulmar Duarte
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Anna Carolina Faraco Lamy
Gabriel Vitor Nogueira
Ivan Bonifácio
Mariana Lamassa da Fonseca
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rodrigo D’Orio Dantas
Defensores Públicos
Marcela Münch
Bruno Rodrigues
Carolina Lacerda Machado
Júlia Guimarães
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Elson de Almeida Santos
Daniel A. Dourado
Jocê Rodrigues
Eugênio Pacelli
Daniel Gomes Batista da Silveira
Giovani Clark
Eduardo Silva Bitti
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Thiago Freitas
Monica Cecilio Rodrigues
Josevando Souza Andrade
Marcelo Buzaglo Dantas
Nádia de Castro Alves
Andréa Gill
Daniel Gerhard
Raquel Possolo
Lorena Guedes
Suhel Sarhan Júnior
Maria Eduarda Sagás
Gil Rafael Ribas
Pollyana Maria da Silva
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Gabriel Junqueira Sales
Cristiano Duro
Rafaela Alban
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Leonardo Godoy Drigo
Euclides Santos Bittencourt
Giancarlo Montagner Copelli
Elcemara Aparecida Zielinski
Alexandre Leal
Phillip Gil França
Aicha Eroud
Carla A. Ventura
Ronicleici Santos da Conceição
Diogo de Paula Papel
Leonel Maschietto
Laura Dutra de Abreu
Participação Privada
Estela Márcia Rondina Scandola
Lucas Lanner De Camillis
Missael Pinto Zampier
Lauriston de Araújo Carvalho
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Isaac Ribeiro
Thiago Ribeiro Rafagnin
Everton Sarraff Nascimento
Vitor Morais de Andrade
Mackysuel Mendes Lins
Bruno Takahashi
Nic Cardeal
GABRIELA ALBINO UGIONI
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Mário Cesar Andrade
Mírian Da Silveira Monte
Samuel Firmino de Brito
Fernanda de Oliveira Crippa
Fernando Antunes Soubhia
Esther Maria de Magalhães Arantes
Adalberto Ferrari
Camila Zambrano de Souza
Júlia Quaresma Passos Jorge
Sandro Luiz Britto Sprenger
João Pedro Gebran Neto
Lucas Murilo Wojcik
Matheus Novais da Silva
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Misoginia
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ana Paula Backes
Gizeuda Sousa Rosi
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Gilberto Alves Júnior
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Carla Dietrich
Fernando Rabelo Rodrigues
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Coriolano A. Almeida Camargo
Thiago Priess Valiati
Sandoval Alves da Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Rizzatto Nunes
Yuri Calixto
Paulo Victor Costa Brito
Sidineia Delai Onzi
Mônica Bonetti Couto
Débora Kamasche Henrique de Souza
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ilana Lemos de Paiva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Nariel Diotto
Jéssica Feiteiro Portugal
Thiago Felício Barbosa Pereira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Nota de Apoio
Suelen Tavares Gil
Luiza da Costa Alonso
Clenio Jair Schulze
Jéssica Galvão
Luana Barros S. de Souza
Jorge Luiz Souto Maior
Renata Carvalho Amaral
Philipe Benoni Melo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Victória Sell Feiber
Heloisa Alves
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Celyce de Carvalho Carneiro
Lucas Laire Faria Almeida
Ana Luísa Fioroni Reale
Atahualpa Fernandez
Dervana Coimbra
Mariana Brito Cairo
Joscimar Souza Silva
Joelma C. Sousa
Paloma Braga
Andréia Candida Vitor
Tabita Aija Silva Moreira
Cargos públicos de provimento efetivo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Willian Alex Sander Amorim
Ana Paula de Souza Cury
André Alexandre Happke
Alexandre Morais da Rosa
Ricardo Pires
Guilherme Machado Siqueira
Maurilio Casas Maia
Karen Munhoz
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bruna Marques da Silva
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Roberto Livianu
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Alice Costa Lima Salz
Leonardo Isaac Yarochewsky
Solange Luz
Raígor Nascimento Borges
Eleição municipal
Lucas de Oliveira Bressani
Adilson Pires Ribeiro
Helena Patrícia Freitas
Henrique Franceschetto
José Luiz Toro da Silva
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Miguel Augusto Nisizaki
Lívia Casimiro
Autoritarismo nacional
Lougan Cardoso Lima
Laís Mosso Ferfoglia
Fabiano Ramalho
Marcella Boarato
Luciane Buriasco Isquerdo
Extensão Direito das Mulheres
Rodrigo Trindade
Thieser da Silva Farias
Davi Arnaut Kraiser
Fernanda da Silva Lima
Gabriela Cristofolini Vaz
Afrânio Silva Jardim
Espetacularização da violência
Gabriela M. Menezes
Luiz Carlos Rezende e Santos
Felipe Cassel
Eduardo Bitencourt
Juliano de Oliveira Leonel
Osvaldo Agripino
Vanderlei Da Silva Sampaio
Daniel da Costa Gaspar
Wilson Knoner Campos
Robinson Nicácio de Miranda
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Kamilla Mello
Rafaela Alban
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Roberto Bona Junior
Evandro Regis Eckel
Ianê Santos dos Santos
Adriana Regina Barcellos Pegini
João Paulo de Souza Carneiro
Soraia da Rosa Mendes
Tatiana de Almeida Campos
André Leivas de Araújo Vianna
Quitéria Péres
Diogo de Oliveira Gomes
Bianca Aline Becker
França Júnior
Ana Sophia Brioschi Santos
Thereza Christina Nahas
João Lauro Serpeloni
Isis Regina de Paula
Gustavo Holz
Marco Aurelio Serau Jr.
Bernardo Cortez
Paulo César Carbonari
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luiza Nagib Eluf
Lilian Katiusca
José Barroso Filho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
César Augusto Baldi
Claudia Freesz Calmon
Ricardo Moura
Fernando Filgueiras
Eduardo de Avelar Lamy
Antonio Pietro Almeida
Deonísio Koch
Carmem Cavalcante
Rosane Leal da Silva
Marcelo Veiga Franco
Isadora Delfino Reis
Talita Quézia de Assis
Nayder Rommel de Araújo Godói
Zilka de Sá Barros
Natalia Cintra
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Eduardo Januário Newton
Gabriela Neckel Ramos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ricardo Mauricio Freire Soares
Kelven de Castro Soeiro Santos
Daniel Brajal Veiga
Viviane da Silva Sousa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Talissa Truccolo Reato
Luis Gustavo Cardoso
Maira Scavuzzi
Andre Vasconcelos Roque
Guilherme Christen Möller
Belmiro Fernandes
Igor Cardoso
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Rafael de Deus Garcia
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gabriela Ribeiro
Marco Regulatório do Pré-Sal
Guilherme Vale Brum
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rodrigo López Zilio
Lis Arrais Oliveira
Marcela Araújo Rosa
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rogério Pacheco Alves
Pedro Roberto Donel
Nacle Safar Aziz Antônio
Flora Augusta Varela Aranha
Guilherme Valle Brum
Daiana Menendez
Claudia Calmoni
Lorenzo Alvarez de Toledo
Jefferson Augusto de Paula
Clécia Cristina Galindo
Carlos Henrique Soares
Agrotóxicos
Guilherme Barros Martins de Souza
Nathália Ribeiro Leite Silva
Dora A. Martins
Wendel Machado
Marcelo Palma de Brito
Ubirajara da Fonseca Neto
G. Couto de Novaes
Tássia Andressa Veber
André Monteiro do Rosário
Jaqueline Moretti Quintero
Bruna Borges
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marcelo Ribeiro
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Tiago Oliveira de Castilhos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Alice Bianchini
Rafael Leme Macedo
Mariana Seifert Bazzo
Aline Amábile Zimmermann
Thaís Boia Marçal
O Direito e a Sociedade de Consumo
Humberto Santarosa de Oliveira
Leonardo Carneiro da Cunha
Lia Testa
Alexandro Marcel
Gabriela Mendes Machado
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Antonio Pedro Melchior
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ana Júlia Batista
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Joselene Negra Black
Elias Jacob Neto
Marcelo Carneval
Tiago Joffily
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Camila Holanda Aragão
Beatriz Vargas Ramos
Thaís Magrini Schiavon
Diogo Bacha e Silva
Vitória Sousa Lopes Pereira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Júlia Dutra de Carvalho
Joyce Ariele Silva Meireles
Marlo Almeida Salvador
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ellen Rodrigues
Mateus Brandão Aires
Regina Geni Amorim Juncal
Márcio Soares Berclaz
Mariana Silva Nery
Valéria Magalhães Schneider
Kenarik Boujikian
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fernanda Teixeira de Medeiros
Marina Peixoto Dias
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Glauco Salomão Leite
Patrícia Leite Carvão
Rafael Alves Bertolusci
Carla Dóro
Rafael Alexandre Silveira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ana Paula Rengel Gonçalves
Pedro Coelho
Vitor Andrade
Patrícia Cordeiro
Thiago Siffermann
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Andreu Sacramento Luz
Eliane Câmara Batista dos Santos
Eduarda Cruz Daudt
Cleiton Sacoman
Pedro de Souza Gomes Milioni
Marcos Clebson Pereira Diniz
Adriano Valente
Bruna Maria Felix
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Wellington Lima Amorim
José Ribas Vieira
r Gisela Maria Bester
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marcelo Maduell Guimarães
Marcelo Marinho
Rafael Tubone Magdaleno
Recompensa
Felipe Fernandes Pinheiro
Leticia Maria Rosa Alves
Bruno Guimarães Pedrosa
Luana Renostro Heinen
Tamires de Oliveira Garcia
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriela Oliveira Freitas
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Paulo Lenzi
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Mateus Vaz e Greco
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marcello Terto e Silva
Antonio Carlos Macedo de Castro
Raphael Francalacci Schambeck Luz
César Barros Leal
Nadine Hellen Reis
Rafael Felgueiras Rolo
Ricardo Yamin
Felipe Sorgi da Costa
Affonso Ghizzo Neto
Karina Melo Vieira
Carolina Farkasvolgyi
Alexandre Basílio
André Fernandes
Cristiano Botelho Alves
Terceira idade
Ruiz Ritter
Fernando Hideo I. Lacerda
Luíza Resende Guimarães
Raça
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Jeffrey Chiquini
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ademar Nitschke Júnior
Radson Rangel F. Duarte
Fernando Sacco Neto
Karini Nascimento
Alexandre Junqueira Gomide
Guilherme Mesquita Estêves
Lara Teles Fernandes
Luciano Zanetti
Fausto Trentini
Vitor Santos Andrade
Aisla de Carvalho
Rômulo de Andrade Moreira
Camila Maciel Cavalheiro
Álvaro Castillo
Wagner dos Santos
Tauana Fernandes Fontenelle
Maykon Fagundes Machado
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Letícia Bittencourt
Rodrigo Fernandes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Josiane Rose Petry Veronese
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Thalita Caroline Faria de Assis
Anthony Thiesen
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Adriano Soares da Costa
Júlio da Silveira Moreira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Caelen Barros
Luciana Chemin
José Luis da Silva Tavares
Eliza Cerutti
Felipe Barreto de Melo
Felinto Martins Filho
Sistemas inquisitório e acusatório
Patrícia Otarão
Cintia Neves Godoi
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Aisha E. Road
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Francielle Oliveira Gadonski
Gabriel Quintanilha
Fábio Camargo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Isabela Albuquerque Mustafa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Lei nº 8.137/1990
Renê Francisco Hellman
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Rafael Feitosa da Mata
Ana Patricia Gonzalez
Fábio da Silva Bozza
Elisa Costa Cruz
Fábio de Oliveira Camillo
Jamil Melo
Myrna Alves de Britto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
João Marcos Braga
Roberta Matzenbacher
Daniela Bornin
Andreza Pantoja Smith
Raphael Augusto
Juliana de Alano Scheffer
Ana Carolina de Carvalho Neves
Renê Hellman
Bruna Caroline de Oliveira
Lorena Vasconcelos Porto
Bruno de Almeida Passadore
Wellington Jacó Messias
Augusto Jobim do Amaral
Márcia Letícia Gomes
Guilherme Felipe Miguel
Wagner Inácio Dias
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Nicole Noschang
Paulo Ferreira da Cunha
Bruno Trento Hein
Renato S. S. Schindler Filho
Alexandre Bahia
Alexandre Cesar Pereira
Phillip Gunther
Laura Mallmann Marcht
Lívio Oliveira
Queila de Araújo Duarte Vahl
Diogo de Oliveira Gomes
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rodrigo Ramos Melgaço
João Pedro França Teixeira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luiza Lopes Bustamante
Charles M. Machado
Deonísio Koch
Samuel Lourenço Filho
Daniele Lameira
Yuri Ivo Peralva Sales
Newton Pereira Ramos Neto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Felipe Pruinelli
Charles da Costa Bruxel
Kleber Zanchetta
Gabriel Mantelli
Marli M. M. da Costa
Luara Colpa
Suelen Tavares Gil
Fábio Salum
Célio Pereira Oliveira Neto
Guilherme Freire de Melo Barros
Produto eleitoral
Gustavo Medeiros
Kelvin J. Bressan
Manuel Martín Pino Estrada
André De Marco
Cristiane Rodrigues Iwakura
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rodrigo Bello
Angélica Mota Cabral
Amanda Rodrigues Alves
Carina Bezerra Kobashigawa
Gabriela Maia Rebouças
Abril Uscanga Barradas
Redação
Edgard Usuy
Luís Gustavo Reis Mundim
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Monique Pena Kelles
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Integrantes do Grupo de Pesquisa
José Henrique Mouta Araújo
Felipe Montiel da Silva
Josiani da Silva Pospichil
Uso indevido de algemas
Laura Cascardi
Hellem Silveira Rebolças
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
James Walker Júnior
Renato Santos de Melo
Jéssica Helena Borges Fraga
Disputa de guarda judicial
Debora Vieira
Wanessa Almeida
Rafael Caselli Pereira
Giulia Signor
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Alexandre do Rosario Brito
Heitor Pergher
Fábio Jun Capucho
Sergio Matos
Mateus Costa Pereira
Marina de Carvalho Vieira
João Marcos Braga de Melo
Marcos Paulo Sousa Campelo
Bruno Braga Cavalcante
Mateus P. Gomes
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Iara Antunes de Souza
Filipe Reinert
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Júlio Cesar Rossi
Marcio Guedes Berti
Maria Cecília Soares Vannucchi
Michela Petrini
Sílvia Gabriel Teixeira
Alexandre Carrinho Muniz
Merhej Najm Neto
Marília Siqueira Costa
José Gouvêa
Assis da Costa Oliveira
Luiz Elias Miranda
Ana Claudia de Almeida Garcia
Clarissa Pereira Carello
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcos Queiroz
Rodrigo José Leal
Jenifer Rodrigues
André Lozano Andrade
Mauricio Sousa da Silva
Rosália Maria Carvalho Mourão
Violações de direitos humanos
David Maxsuel Lima
Marcelo dos Santos Melo
Nilza Sarneski
Marcos Catalan
Jarbas Matos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Antônio Julião da Silva
André Amorim de Aguiar
r Rodrigo Wasem Galia
Vicente de Paulo Barretto
Bruna Roberta de Borba
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Edilson Santana G. Filho
Walter Bittar
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Daniel de Pádua Andrade
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Antônio Carvalho Filho
Camila Cardoso de Mello Prando
Thiago de Oliveira Vargas
Maria Luiza Ávila
Guilherme Zorzi Rosa
Amanda Ferreira dos Passos
Vinícius Anacleto Burato
Wellington M. de Almeida
Letícia Pereira de Araújo
Nayara Swarowski
Mauro de Azevedo Menezes
William Galle Dietrich
Humberto Gomes Macedo
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ficção académica
Mariana Goulart
Samuel Silva
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Larissa Beleza
Vinicius Silva Lemos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Nelson Lacerda
Fernanda Gomes e Souza Borges
Veronica Pacheco Viana
Amanda Ferreira dos Passos
Hellen Fernanda de Castro
Mariana Rodrigues Veras
Olavo de Oliveira Neto
Maica Matos Leão
Ruan Zancanaro Catarini
Marcelo Ferreira Machado
Francisco Walter Rêgo Batista
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Noslen Melo
João Lucas D. de Azevêdo
Bruno Lopes Ninomiya
Matheus Fanti
Adriana Lopes
Ualy Matos
Lucas Guimarães Chagas
Ian Martins
Flávia Santiago Lima
r Thomas Bustamante
Anna Luiza Cremonezi
Luisa Oliveira Coelho
Juliana Vieira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Desumanização do traficante e do usuário
Paulo Sérgio Restiffe
Paulo Gurjão
Gilberto Carlos Maistro Junior
Mônica Pimenta Júdice
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rosane Reis Kerber
Lucas Nicholas Santos de Souza
Alice Hertzog Resadori
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Marta de Oliveira Torres
Julia Santi Fischer
Mateus Mantovani Sorgatto
Anna Júlia Santana Vicente
Tainá Machado Vargas
Monique Pena Kelles
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Amanda Muniz Oliveira
Claudia da Rocha
Adalberto Narciso Hommerding
Elias Marques de Medeiros Neto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Gabriel Cavalcante Cortez
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fernanda Darcie
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Bernardo G.B. Nogueira
Maria Walkiria Cabral
Inês Virgínia Prado Soares
Rafael dos Santos da Silva
Pedro Dalese
Luiz Otávio Fontana Baldin
Paulo Henrique Oliveira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Antonio J. Capuzzi
Fausto Amador Alves Neto
Daniel Willian Granado
Rafael Bruno de Sá
Fernando César Costa Xavier
Eufrásia Maria Souza das Virgens
George Oliveira
Jorge Coutinho Paschoal
Maristela Tamazzia dos Santos
Priscila Serafin Proença
Rafael Giorgio Dalla Barba
Weber Luiz de Oliveira
Tiago Oliveira de Santana
Henrique Abel
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Marcelli Cipriani
Ester Eliana Hauser
r Breno Novelli
Homero Chiaraba
Bruna Braga da Silveira
Laraíne Catapan
Fernanda Donadel da Silva
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Vanessa Saraiva de Abreu
Rodrigo Pereira Moreira
Marco Antonio Lima Berberi
René Santos Piauilino
Caroline Ribeiro dos Santos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Cláudia Toledo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Editora Empório do Direito
Hélio Rubens Brasil
Wagner Luis Padilha
Augusto Passamani Bufulin
Haneron Victor Marcos
Renata Oerle Kautzmann
Thaís Rocha Lima
Luís Renato P. A. F. Avezum
Hugo Melo Falquer
Geovana Leme
Luanna Tomaz de Souza
Lillian Pfleger
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Nelson Rosenvald
Vanessa Kettermann Fernandes
Danúbia Souto de Faria Costa
Bruno da Costa Vaz
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luiz Gustavo Tiroli
Marcelo Oliveira de Moura
Juliana Ribeiro Goulart
Thalita Abdala Aris
Arthur de Souza Bastos
Rennan Herbert Mustafá
Lucas Baratieri Francisco
Roberta Moura Faíz
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mamadú Saido Djaló
Magnum Roberto Cardoso
Ricardo Luna
Victor B. Gonçalves
Paulo Silas Taporosky Filho
Thiago Vieira de Sousa
Eduarda Peixoto da Cunha França
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
André Dos Santos Carvalhal
Marco Antônio Scapini
Silvia Felipe Marzagão
José Luis Bolzan de Morais
Fermín Canteros
Carla Benitez Martins
LETICIA ARENAL
Rosimeire da Silva Meira
Roberto Barbosa de Moura
Lucília Napoleão Barros
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Amanda Avansini Arruda
Thomas da Rosa de Bustamante
Alberto Bastos
Felipe Monteiro Minotto
Leonardo Carvalho Moura
Ana Miguel Gomes Regedor
Javier Diez García
Deckinho Mattos
Dina Alves
Murillo Andrade
João de Castro Souza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Bruno Silveira Rigon
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Regiane Nistler
Aicha Eroud
Kamila Alkmim Nascimento
Maurício Ramires
Sistema Penal do Rei Midas
Luana Cabral
Fernanda Araujo Pereira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Fernanda Becker
Douglas Carvalho Ribeiro
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gisele Mazzoni Welsch
Enrique P. Haba
Maria Tereza Grassi Novaes
Maria Lúcia Barbosa
Luana I. Cabral dos Santos
Ana Beatriz de Souza Martins
Débora Costa Ferreira
Juliana Simone Nandi
Eder Fernandes Santana
Michele Hübner
Ruth Barbosa
Luís Fernando Casara Corrêa
Negócios jurídicos processuais
Mauricio Mota
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Pedro Pierobon Costa do Prado
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Daniela Richter
Davi Rodney Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
Lidia Isabel Lira
Fiammetta Bonfigli
Súmula vinculante
Sabrina de Paula Braga
Paulo Henrique Pinto Santiago
Guilherme Moreira Pires
Geralda Magella de Faria Rossetto
Brena Bonachini
Maurício Gomes Pereira França
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Taynah Ignacio
Fernando Antunes Soubhia
Gustavo Marques Krelling
André Antônio Gavazini
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Adriana Calvo
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Jorge Bheron Rocha
David T. Queiroz de Souza
Ricardo Washington Moraes de Melo
Pierre Moreau
Ruy Freire Ribeiro Neto
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Mayra Matuck Sarak
Delano Câncio Brandão
Abraham Hand Vargas Mencer
Wagner Yukito Kohatsu
Maria Luiza Gorga
Fábio Rodrigues Gomes
Débora Tavares
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Oriente Médio
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Belarus
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Curso Novo CPC EAD
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Segunda Turma do STF
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Tutela provisória
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Regime prisional
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Bibliografia Temática
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Segurança do Poder Judiciário
Prestações Pecuniárias
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
O que funciona no plantão judiciário
3ª Turma do STJ
Revogação de Resolução
ONU Brasil
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Deficiente físico
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Lei Federal 11.091/2005
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Sedec
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Súmula 83
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Lei das Contravenções Penais
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adultério
Investigações criminais
Soraia da Rosa Mendes
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Conjunto Habitacional
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Robert Alexy International Legal Seminar
Propriedade Industrial
PLS 432/2013
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Daniel Garcia da Rosa
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Nelson Lacerda
Larissa Eloi Castro Santos
Indulto
Franceses
Montreal
Ocupação das Escolas e Universidades
Dinamarca
Lei de Mediação
Fabíola de Oliveira Brum
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Carolina Sena Vieira
Advertência
Consulta
Lei 8.137/90
Decreto de indulto 2016
André Sampaio
Estatuto da Primeira Infância
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Audiência de Conciliação
Entrevista
júri popular
Renda Mensal Inicial
Imunidade profissional do advogado
João Baptista Herkenhoff
Revista da AGU
Fernanda Maria Veronese
Atenção
Lei 13.269/15
Imersão na Selva Amazônica
Criança indígena
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Ecstasy
Publicidade de cigarros
Assembleia Estudantil
Casal homossexual
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Maria Madalena Telesca
Fernando Salzer e Silva
Rodrigo Wasem Galia
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Regras de Bangkok
Quebra de decoro
Projeto de Lei nº 3670/15
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Caixa 2
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Morgana Henicka Galio
Alexandre Wunderlich
biblioteca digital
Comunicação ao juízo da execução
Diogo Macruz
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Documentos Público
Furto de Chocolate
Gratuidade do Ensino
Execução provisória da pena
Mayra Matuck Sarak
Gabriel Gavasso Lis
Carla Joana Magnago
Suspensão de licença ambiental
Regras da previdência
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Francine Sgnaolin Schmitt
Indígenas
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jeffrey Chiquini
MARCELO MARQUES
José Calvo González
Resolução 225
SAMARCO
Reforma previdenciária
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Fernanda Moretzsohn
Paternidade
Reforma Eleitoral
Thayla Fernandes
Jonathan Cardoso Régis
Lei 12.850
Indulto/2016
tratamento do preso
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Eduardo Silva Bitti
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Atahualpa Fernandez
Valmir Pereira Alcantara
ADC 16
Direito de Gênero
Audiência por videoconferência
Câmara Especial Regional
gestante
investimento
Boletim n. 09
Milca Paiva
Banco de dados genéticos
Hospital privado
Gustavo Proença Mendonça
Lei n. 13.431/2017
Legislação americana
Produtividade
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
PUCMM
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mensageira da Paz
Lei Complementar 73/93
Totalitarismo no século XXI
Un News
Alimentos no âmbito internacional
Direito Marítimo
crimes contra a vida
voto do preso provisório
Walder Araújo de Oliveira
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Rafael Espíndola Berndt
Forças Armadas
Professora Claudia Regina Freitas
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Casamento Precoce
DPMS
Mentalidade Inquisitória
José Roberto Martins da Silva Junior
Legislação Italiana
Eder Aleixo Bee
Inteligência Artificial
Doação de Órgãos
Isabel Bueno
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Programa de estágio PJSC
Sandro Luiz Bazzanella
Fila Preferencial
87º Feira do Livro de Lisboa
Rio São Francisco
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Responsabilidade Aquiliana
Luís Henrique Linhares Zouein
Raphael Zanon da Silva
Antonio Graim Neto
Albie Sachs
reintegração de posse
Medo do futuro
Matheus Felipe de Castro
Sistemas Sociais
Ação Cautelar 4327
RE 760931
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Projeto MiniPac
Inelegibilidade
Melhor atendimento no Judiciário
condições para reajuste de plano de saúde
PJSC
Emergência Democrática
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Poder Judiciário de Santa Catarina
interpretação conforme
Fernando Antunes Soubhia
Antecipação de Tutela
Leonardo Marques Vilela
adoção homoafetiva
posse-trabalho
PIS/COFINS
Smart Lab
Patrícia Cordeiro
Thiago Brega de Assis
Hora Extra
Atraso imóvel na planta
Trícia Navarro Xavier
Renata Simonetto Gonçalves
Evinis Talon
contratos de mútuo
TJAC
Participação nos Lucros e Resultados
Marlo Almeida Salvador
Saúde
Perda total
Remoção de presos
TRF2
Crimes da Ditadura Militar
HC 389.899
NeUnaMenos
Sine Fácil
Exploração sexual de menores
Walter Bittar
Liminar em HC
Wellington M. de Almeida
Starbucks
Clair Jucerlei Mendes
Abuso de menores
PL 44/2016
Glossário
Apadrinhamento de crianças
Somália
Ministro Raul Jungmann
Estatização dos Cartórios
adicional de insalubridade
Metodologia da Pesquisa
Ezilda Melo
Direito e Gênero
Luciano Chacha de Rezende
Leonardo Costella
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Lei 13.429/2017
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Pena Capital
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Ygor Nasser Salah Salmen
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
André Henrique Lemos
Eduardo Cunha
Penal Tributário
Virginia
Imissão na posse de imóvel
PRISÃO
Sobre a Guerra
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Cristiane Rebelo Limas
Fernando A. N Galvão da Rocha
Cadastro Nacional da Adoção
Bruno Sá Freire Martins
Desconto no salário
Código Civil de 2002
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Aicha Eroud
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Legislação Indígena
Declaração de Brasília
Alemanha
Navegador
valores retroativos
Concurso de Monografia
ReDiHPP
Direito Penal da guerra às drogas
Oficina de Pais e Filhos
FHC
Repetitivo
Plano de Saúde
Soberania Nacional
Caroline Cardoso
Leonardo Isaac Yarochewsky
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Alcenir José Demo
Processo de Impeachment
Adilson Pires Ribeiro
Wagner Armani
Plano Nacional de Segurança
Caio Henrique Lopes Ramiro
Cultura da Punição
Pornografia Infantil
Alexandre Matzenbacher
Decreto 3.413/2000
Estado Democrático de Direito
Giovana Giulia Silva
Recurso Especial n. 1.285.789
Paulo Henrique Helene
Coação Testenhunha
Trancamento de ação penal
Érica De Kássia Costa Da Silva
Romance
Pessoas com deficiência
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
interceptação telefônica ilegal
Entrevista do dia
Polícia Judiciaria Civil
Simpósio
Museus
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Luciano Benetti Timm
África do Sul
Lei anti-homofobia
Gustavo Gomes Brito
Mauricio Mota
Gilmar Mendes
Razoável Duração do Processo
Carros apreendidos
Pedro Roberto Donel
Ministro Eliseu Padilha
Meninas de Guaru
instituições financeiras
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Ezio Mauro
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Senha de cartão
Fillipe Azevedo Rodrigues
Documentos sigilosos
Tabelionatos de Notas
José Emílio Medauar Ommati
âmbito de proteção
Rogério Gonçalves
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Atendimento à Infância e Juventude
Diego Prezzi Santos
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Projeto Reeducar
crime ambiental
Ações de Família
EXCESSO DE PRAZO
Obrigação propter rem
TJRS
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PEC 227/2016
Tratado
Agostinho Ramalho Marques Neto
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Nova Súmula
Tainara Martinhago Virtuoso
Felipe Wruck Médici
Prevenção do HIV
Maria Lúcia Karam
Canibalismo
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Berçário
Luciane Mª Banfi Ferreira
João Conrado Blum Júnior
crime de estupro
PEC 241/2016
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Heredion Martins
Abolicionismos e cultura libertária
Evento internacional
Lívia Maria Lucca Silva
MoWBrasil 2017
Gabriela Mendes Fontana
OAB/ES
Fundação Getulio Vargas
Decreto Presidencial
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Carnaval de Rua
Renajud
Ministra Cármem Lúcia
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Direito de liberdade religiosa
João Vítor de Araújo Santos
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Julgamento pelo tribunal do júri
Professora Dra. Paula Saleh
Direito dos Transexuais
Rafael de Deus Garcia
Rômulo de Andrade Moreira
III Simpósio de Direitos Humanos
Devido Processo Legal Substancial
URFJ
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Mestrado e Doutorado 2017
Conrado Gama Monteiro
Tema 98 STJ
Direito Penal: Parte Especial
Mudanças Climáticas
Valores nutricionais
CTB
Aramis Nassif
Luislinda Valois
Direito das Obrigações
José Maria Zanuto
Evicção
Penhora de honorários
Hedlian S. Cândido
Alunas feministas da UFG
Renata Fernanda Mendes Schmoller
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Documento histórico
Aplicativo
William Garcez
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lauro do Nascimento Pereira
Tabelionato de Notas
Editora Univali
Divulgação
Carla Mari Robaina Marcondes
Carlos Roberto Simões Nogueira
Edital de Parecerista
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
HC 138565
Especialização em Ciências Penais
Imunidade diplomática
Lívia Bortolotto Cardoso
Adilson Nunes Rodrigueiro
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
STF
Revista Pensamiento Americano
Toronto
Estatuto da Juventude
Lições de Direito Alternativo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Banco do Nordeste
Claudio Melim
Indenização por Dano Moral
Jônata Souza Guimarães
Airto Chaves Júnior
Cartório extrajudiciais
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Cartório
Comunicado da ONU
Prenome de tratamento
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Alexandre Miranda Aleixo
Seguro
Ministro Moreira Franco
1º Seminario de Derecho Maritimo
Fundo de Assistência Parlamentar
Máfia chinesa
STJ
Formação Jurídica
RVA
Guia
Eliza Hartung
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Encontro Município Transparente
Quarta Turma do STJ
Organização Criminosa
Congresso de Psiquiatria Forense
Bingo
restabelecimento do fornecimento de água
Indeferimento da inicial
TJAL
Paulo Ricardo Suliani
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Daniel Flores
Citação por Hora Certa
rede de proteção
Homeoffice
Francisco Sannini Neto
Manuela Andrade
Prêmio Conciliar
Requisitos Mínimos
Alice Hammes
Vítimas de Tortura
Gamil Föppel
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Renan Francelino da Silva
Tráfico internacional de drogas
UFPB
Resolução 229/2016
I Jornada de Direito Processual Civil
Thais Silva Bernardes
1º Congresso de Criminologia(s)
art. 385 do CPP
Processo de validação de documentos
sentença feita por estagiário
Desaposentação
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Bianca Thais Nascimento
Ana Maria Magro Martins
Excesso em abordagem policial
Daniela V. Pachito
RAECC
Rodrigo Dias da Fonseca
Eduardo Luiz Santos Cabette
Benigna Teixeira
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Cursos
Festa Junina
Assis da Costa Oliveira
Uso de pulseiras de identificação em crianças
2ª Edição
Adir Freire Freitas
Refugiados e Migrantes
Acidente de trânsito
Certidão de Nascimento
Século XXI
DPERJ
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
PL 280/16
Raphael Boldt
Gianfranco Silva Caruso
João Felipe B. Bastos
Intimação whatsapp
lucros cessantes
Fabiana Irala de Medeiros
José Edvaldo P. Sales
Mediação on line
Caso Escher e outros
Bruna Mayara de Oliveira
Especializações
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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O Procedimento Comum
Registro de medicamento
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Cumulação de pensões
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Adriano Olian Cassano
Programa "De olho no Direito"
Educação de Jovens e Adultos
Gestantes
a dor tem pressa
Julgamentos Históricos
ameaça espiritual
Danilo Nascimento Cruz
princípio da correlação
ACNUDH
Luciano Góes
O Controle da Moralidade Administrativa
Gustavo Cruz Jorge
carta
Roberto Wagner Lima Nogueira
Adriano Consentino Cordeiro
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Heloísa Husadel Telles
Revista Iuris in mente
Agravo de Instrumento
Contribuição Previdenciária
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Lei n. 13.189/2015
Bruno de Omena Celestino
Tribunal online
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
ADJ
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Legislação
Megatendências
Judicialização democrática
Gustavo Faria Pereira
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Revista Contradogmáticas v. 09
Pedido genérico
Justiça que solta
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Materialidade delitiva
Princípios Processuais Constitucionais
Laísa Santos
Luísa Claudia Faria dos Santos
Aline Ariane Fagundes
Lei 13.270
promoção da igualdade étnico-racial
RE 608872
Súmula 719 do STF
Cartórios e Registros
Neurociências
Corréus
Mathias Vaiano Glens
Trasnporte coletivo
Projeto Ronda Maria da Penha
Combate à tortura
Camila Prando
Imprensa
Política Nacional de Solução de Conflitos
Documentos falsificados
Janiere Portela L. Paes
Tempo de Resistência
Leonis de Oliveira Queiroz
Organização Mundial da Saúde
Kafka
Recurso Extraordinário 973837
Processo de adoção internacional
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Márcia Sarubbi Lippmann
IBDFAM
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
MPT
S. Tavares-Pereira
Decisão STJ
Lei das Terceirizações
Fernanda Pereira Labiak
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Lei 9.876/99
Juiz Hélio do Valle Pereira
Paris
Michel Temer
Perda da Guarda
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
TJMS
Pepperdine University
Regulamentação do uso das algemas
TRT9
Sistema Quero uma Família
Dora Cavalcanti Cordani
Tortura Sistêmica
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
IMESB
Ligue 180
Estresse ocupacional
João Vitor Cardoso
Desenvolvedores de Aplicativos
José Geraldo de Sousa Junior
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Inquéritos arquivados
Fernando Pegorini
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Revista Civitas
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Investigação Social
INQ. n. 4483
Bolsas para Mestrado
ADPF n. 461
Eleições EUA
Lei 9.029/1995
Daniela Muller
tema 945/STJ
Constituição Italiana
Otelo
Alexandre Melo Franco Bahia
Blitz
Carlos Henrique Raguza
Isaac de Luna Ribeiro
Pedro Augusto Santos de Souza
Márcia Krischke Matzenbacher
Quadro Saiba Mais
CPGUFSC
Autismo
Ministro João Otávio de Noronha
Constrangimento
Constituição e Poder Vol. 2
Ministério Público Militar
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Salah Khaled Jr
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Felippe Borring Rocha
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Armando Gallo Yahn Filho
OCupações das Escolas e Universidades
Afrodescendendes
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Gabriel Serra
Pessoa com deficência
Yegor Moreira Junior
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Arrecadação de Verbas Públicas
Toca fitas
Flacso
Intimação por telefone
Condomínio
julgamento STF
Reajuste salarial
Resolução 177/2016
Exame de DNA
Hugo Fernandes Matias
A construção da Identidade
Rosalvo Ivarra Ortiz
Amanda Oliari Melotto
Bruno Ferreira
Andrea Bocelli
AIDS
Maus tratos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Oportunidades
Child Best Interest
Notícia
RE 601720
Matheus Henrique Cordeiro
Leonel Pires Ohlweiler
Cursos Gratuitos
Lei 13.228
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Katarina Peixoto
Cinthia Menescal
Texas
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Embaixada Americana
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Juliane Facó
Trabalho Forçado
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Lei n. 8.213/91
Mortes e lesões causadas por policiais
Andréa Gill
Marcelo Guerra
MST
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Dano Moral
Medida Provisória 759/2016
Alisson Silveira da Luz
cerceamento da liberdade do cidadão
Furto de chocol
nulidade absoluta no processo penal
Instalação dos cursos jurídicos
Rodrigo Medeiros da Silva
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Jacqueline Sinhoretto
Jhonathan Fávero
Alexandre Barbosa da Silva
Marcelo Pertille
Acesso à Jurisdição
Maíra Marchi Gomes
Francine Guedes
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Detector de mentiras
4º Turma do STJ
Recomendação 44/2013
Curso online
Desabafo do juiz
Súmulas
Lei 11.343/06
Samir Mattar Assad
Servidores
Tribunal de Contas da União
Recomendação 41
Francisco Ferreira
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lei Pelé
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Renê Hellman
Propaganda enganosa
Adoção à brasileira
Lei n. 8.038/90
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Ajuda Humanitária
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
José Roberto Martins Junior
Ricardo Bucker Silva
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
TRF da 1ª Região
Indenização a familiares
Justiça em Números
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Sírlei de Sá Moura
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Prescrição da ação penal
Catharina Peçanha Martins Oroso
PEC 209/2012
Comunidades tradicionais
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Renato de Souza Matos Filho
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Marcelo Ribeiro
Ruiz Ritter
Resolução nº 400/2016
Boletim n. 08
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Amanda Rodrigues Vander
Carlos Daniel Dias André
Barbara do Espírito Santo Pasello
Atraso na entrega de diploma
Gabriel Luiz Marcondes
IRDR
Parentalidade socioafetiva
Eugenia de Azevedo Neves
TRT da 12ª Região
curso é gratuito
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
revogação de prisão preventiva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ministro Celso de Mello
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Abuso de autoridade
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Curso de Direito Penal Didático
Militar
estacionamentos
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
José Enrique Teixeira Reinoso
Frente Brasil Popular
Contas Presidenciais
Juliana Ribeiro Goulart
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Lei 5.889/73
Memorial escravocata brasileiro
Investigação de paternidade
Reforma do Ensino Médio
CERS
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Barcelona
Especialização em Direito e Economia
Preso provisório
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Edição
Direito Unisul
Convenções Internacionais
empréstimos
Filipe Rodrigues Costa
Marcos Fagundes Salomão
Universidade Federal de Goiás
Daniel Roberto Hertel
Paulo Ferreira da Cunha
Guerras as drogas
Sandro Kozikoski
Gabriela Antoniacomi Maschio
Ilegitimidade de parte
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Falta de vagas
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Nayara Swarowski
Responsabilidade solidária
Tribunal de Justiça de Goiás
Reclamação
Recomendação 44
João Marcos Braga
Ricardo Carvalho Fraga
Edição especial
Direito do Consumidor
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desclassificação de crime
Súmula 562 STJ
João Vítor de Araújo Santos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Arquivamente de Inquérito
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Paulo Rogério Muniz Barros
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Raphael Moreira Seraphim
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Atestado médico
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Tribunais de Justiça
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Poder e Corrupção
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CEPAL
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Déficit da Previdência
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pós-graduação em direito processual civil
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Dano Estético
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análise de redução de pena
Fornececimento de remédio de alto custo
movimentação processual
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
MPF
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Disparidade Salarial
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Lei 13.344
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Erro médico
Responsabilidade civil do Estado
Ponto adicional
Direito e publicidade infantil
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Comunidade jurídica brasileira
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Regime disciplinar diferenciado
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Samuel Saliba Moreira Pinto
PJe 2.0
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Manuel Monteiro Guedes Valente
Comarca de Fortaleza
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Adoção homoparental masculina
Organização Mundial de Saúde
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Inconstitucionalidade da proibição
atividade de risco
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Prova de dívida
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Burca
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Princípio do melhor interesse da criança
PLS 288/2013
Direito de personalidade
Consolidação das Leis do Trabalho
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Cursos Internacionais
reunião com presidentes dos TJs.
Pena pecuniária
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Mundo do Direito
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Fraude em Título de Eleitor
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Felipe Eduardo Hideo Hayashi
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Rafael Beltrão Urtiga
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Introdução ao Direito Processual Penal
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Lei 13.293/16
Tribunais se preparam
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Defensor público José Ivan
Norberto Knebel
Perna-de-pau
pais solteiros
Projeto Universidade no Cárcere
TRF da 3ª Região
Átila Da Rold Roesler
lei antimanicomin
Ianca Souza Barauna
Programa "Pai Presente"
Claudia da Rocha
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
BNMP 2.0
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Imunidade parlamentar
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Transferência para hospital
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
crimes cibernéticos
ONU Mulheres
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Medidas cautelares a parlamentares
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Bolsa de Estudo
Zéu Palmeira
Atividade Especial
Audiências de custódia
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Liberdade Religiosa
Regulamentação da atuação de menores de idade
Maurício Fontana Filho
Acidente radiotivo
Salvo conduto
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Competência Delegada
Estudos
TJDF
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Lei 8.625/93
indígenas Warao
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Universidade Federal da Bahia
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Roma
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Intimações
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Alexandre de Morais da Rosa
Juizado do torcedor
Nota
PFDC
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
doutorado
Exame preparatório OAB
Desembargador Osmair Couto
María José Fariñas Dulce
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