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Colunista
Rodrigo Darela de Souza
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A INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL À LUZ DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 9 – Conclusão: Por que legalizar? Referências
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 8 – Argumentos favoráveis a legalização e sua relação com o Minimalismo Penal e possíveis modelos de legalização
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 7 – Direito Penal do Inimigo e o tratamento do traficante como inimigo, e a criação do traficante com a proibição
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 6 – A problemática das drogas pelo mundo
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 5 – Discussão das drogas no Brasil – RE635659
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 4 – Questões controversas do art. 28 da lei 11.343/06
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 3 – Histórico das drogas
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 2 – Teorias Penais (Minimalismo Penal)
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 1 – Justificativa e Teorias Penais (Direito Penal do Inimigo e Abolicionismo Penal)
Colunistas
Ana Luísa Fioroni Reale
Elias Guilherme Trevisol
Ivana Leite Ruiz
Rodrigo Helfstein
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Jorge Bheron Rocha
Série Tecnologia e trabalho III
Francisco Pereira Pinto Filho
Maurício Requião
Gabriel Abrahao Costa
Rafaela Alban
Lazara Carvalho
Patrícia Oliveira
Alexandre Carrinho Muniz
Laura Souza Lima e Brito
Rafael de Deus Garcia
Christyan Muller Ajala
Manuel Martín Pino Estrada
Anderson Morais
André De Marco
Clarice Santos
Fernanda Frizzo Bragato
Gabrielly Caroline Porsebon
José Calvo González
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Bruno Campos Silva
Flaviane de Magalhães Barros
Aline Busch Czarnobai
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Paolla Hauser
Paulino Oliveira Santos
Roberta Moura Faíz
Raça
Luisa Oliveira Coelho
Nicholas Maciel Merlone
Juarez Rogério Felix
Felipe Montiel
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Victor Hugo Ossowsky
Aicha Eroud
Marcelo Andrade de Azambuja
Ciro de Souza Brito
Luiz Carlos Rezende e Santos
Carlos Augusto de Assis
Marina Carneiro Matos Sillmann
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Raphael Augusto
Julio Guilherme Müller
Fillipe Azevedo Rodrigues
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Willian de Meira
Fabiano Ramalho
Ricardo Fiorin
Tiago Spinato
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Carlos Daniel Ferreira Dias
Roberta Matzenbacher
Frederico dos Santos Messias
Sinara Adriano da Trindade
Aline Venutto
Bruno de Almeida Passadore
José Antonio Herrera
Cristiano Botelho Alves
Júlia Quaresma Passos Jorge
Manuella Fernandez
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Caroline Farias dos Santos
Maciana de Freitas e Souza
Theodoro Vicente Agostinho
Carlos Henrique Soares
Ana Caroline Machado Medeiros
Caelen Yumi Takada Barros
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ataques cibernéticos
Rachel Serodio de Menezes
Constelação Familiar Sistêmica
O Direito e a Sociedade de Consumo
Lúcio Delfino
Joselene Negra Black
Paola Alcântara Lima Dumont
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Luiza Nagib Eluf
Hellem Silveira Rebolças
Wagner Luis Padilha
S. Tavares-Pereira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Leonardo Gomes Fernandes
Andreu Sacramento Luz
Luíza Nívea Dias Pessoa
Alexandre Basílio
Luís Gustavo Reis Mundim
João Pedro Gebran Neto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Felipe da Silva Freitas
Elias Jacob Neto
Fransuelen Geremias Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Antonio Graim Neto
Guilherme de Luca
Agrotóxicos
Delano Câncio Brandão
Ravi Peixoto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Gabriela Balbinot
Wagner dos Santos
Lucas Machado
Mariana Goulart
Lougan Cardoso Lima
Jefferson de Carvalho Gomes
Carlos Eduardo Martinez
Eleição presidencial
Admilton Figueiredo de Almeida
Fabrício Pontin
Javier Diez García
Robinson Nicácio de Miranda
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fabrício Morais da Costa
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Jorge Coutinho Paschoal
Luiz Gustavo Tiroli
Everton Sarraff Nascimento
Fabrício Reis Costa
Nelson Lacerda
Lucas Gabriel Furlan
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Suhel Sarhan Júnior
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Rafael Moura
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Lucas Gabriel e Luis Wagner
Alexandre de Paula Filho
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Bernardo G.B. Nogueira
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Nely Nazareth
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Agnes Pessoa
Moacir Henrique Júnior
Renato Santos de Melo
Daisson Flach
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Beatriz Vargas Ramos
Álvaro Castillo
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Rafael Tubone Magdaleno
Mateus Vaz e Greco
Cleopas Isaías Santos
Escola Mineira de Processo Penal
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Eliane Vieira Lacerda Almeida
Justiça e vingança
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Poder “Reconstituinte”
Anderson Brasil
Samuel Oliveira Cersosimo
Iolmar Alves Baltazar
Valéria Magalhães Schneider
Maíra Vida
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Carlos Vinicius Mariano Magno
Mauro de Azevedo Menezes
Henrique Batista Barbosa
Cintia Neves Godoi
Kátia Debarba Machado
Karla Fabrício de Godoy
Denúncia contra Lula
Suelen Tavares Gil
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marcel Lopes
Davi Arnaut Kraiser
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ricardo Luna
Grazielli Farias Fraga
Mauricio Mota
Nayara Swarowski
Eugenia de Azevedo Neves
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gleidson Renato Martins Dias
Henry Colombi
Ezequiel Pires
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Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
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Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Thiago Ribeiro Rafagnin
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Lucas Hinckel Teider
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Ângelo Boreggio Neto
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Daiane Carlos Höhn
Marly Fernandez
Bernardo Gonçalves Fernandes
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Stela Adriane
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Emelyn Almeida de Lima
João Paulo Pirôpo de Abreu
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Luís Gustavo Reis Mundim
Bruna Caroline de Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
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Laís Arruda Marini
Emílio Peluso Neder Meyer
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Brena Bonachini
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Victor B. Gonçalves
RHC 75.800
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Flora Augusta Varela Aranha
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Disputa de guarda judicial
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Maria Francisca Accioly
Lis Arrais Oliveira
Victor B. Gonçalves
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Ellen Rodrigues
Larissa Thielle Arcaro
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Paulo Incott
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Vinicius Cardona
Merhej Najm Neto
Marcelo de Mello Vieira
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Henderson Fürst
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Fábio Borges
Lucia Bastos
Fábio Camargo
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Carla Froener Ferreira
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Heitor Pergher
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Francisco José Guardini Nogueira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Maíra Marchi Gomes
André Dos Santos Carvalhal
Gabriel Cavalcante Cortez
Leonardo de Oliveira
Marisa Falcão
Cristiano Aparecido Quinaia
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Paula Yurie Abiko
Clarissa Pereira Carello
Isabel Fauth
Gustavo Silva Alves
Thiago Priess Valiati
Felipe Pruinelli
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Humberto Miranda
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Analice Nogueira Santos Cunha
Evie Nogueira e Malafaia
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Aicha Eroud
Ardala Marta Corso
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Urbano Félix Pugliese
Eder Fernandes Santana
Luciano Scheer
Fernando Filgueiras
Marlo Almeida Salvador
Matheus Vignatti de Carli
Martina Silvestri
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Clarissa Tassinari
Simone Henrique
Luanna Tomaz de Souza
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Juliane Facó
Eduardo Oliveira Agustinho
Bruno Braga Cavalcante
Hermes Zaneti Jr.
Claudio Daniel de Souza
Nadine Hellen Reis
Fernando da Silva Albuquerque
Fábio Alexandre Coelho
Cristina Motta
Felipo Pereira Bona
Ana Beatriz Gomes
Gabriela Mendes Machado
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Alberto Sampaio Júnior
Antonio Notariano Jr.
Anita Duarte
Luana I. Cabral dos Santos
Olavo de Oliveira Neto
Rubens Correia Jr.
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
João Marcos Braga
Ubiratan de Mattos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Caroline Barreto
Almir Megali Neto
Diego Crevelin de Sousa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Elena de Carvalho Gomes
Lucas Vasconcelos Vieira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Cássio Pitangueira
Ezilda Melo
André Giamberardino
Carla A. Ventura
Daniel Brantes Ferreira
Tamires de Oliveira Garcia
João Marcos Buch
Alice Bianchini
Simone Nacif
Sofrimento
Juraci Mourão Lopes Filho
Carlos Alberto Crispim
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Isadora Delfino Reis
Gabriela Cristofolini Vaz
Amanda de Medeiros Lima
João Guilherme Alvares de Farias
Taysa Matos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Lucas Guimarães Chagas
Talissa Truccolo Reato
Karina Guerreiro de Sá
Cândido Furtado Maia Neto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Josevando Souza Andrade
Jéssica Feiteiro Portugal
Benjamim Silva Rodrigues
Maria Walkiria Cabral
Adriano Leitinho Campos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Nacle Safar Aziz Antônio
Yuri Ivo Peralva Sales
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Eduardo de Carvalho Rêgo
Juarez Cirino dos Santos
Bruno Taufner Zanotti
Rafael Silveira de Souza
Série eProcesso – prática com teoria III
Daniel Willian Granado
r Tainá Aguiar Junquilho
Aruani Kindermann Lapolli
Rodrigo Trindade
Joscimar Souza Silva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rafaela Silva Garcez
Mariana Seifert Bazzo
Cacau Novaes
Recurso Especial
Isabela Albuquerque Mustafa
Fernanda Donadel da Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
Paulo Gurjão
Angélica Mota Cabral
Rosane Reis Kerber
Bruna Borges
Helena Patrícia Freitas
Maria Carolina Russo
André Lucas Fernandes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lidia Isabel Lira
Márcio Soares Berclaz
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Zulmar Duarte
Amanda Muniz Oliveira
Caio Ferreira Neto
Salmi Paladini Neto
Marco Aurélio Peixoto
André L. Nicolitt
Eleição municipal
Vanessa Kettermann Fernandes
França Júnior
Breno Hoyos Guimarães
João Pedro França Teixeira
Inês Virgínia Prado Soares
Adriana Bravim
Paulo Victor Costa Brito
Karini Nascimento
Rodrigo da Silva Brandalise
Thaís Magrini Schiavon
Ana Patricia Gonzalez
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Nariel Diotto
Desumanização do traficante e do usuário
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Celyce de Carvalho Carneiro
Aisla de Carvalho
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Eduardo Pazinato
Emmanuel Dockès
Lívio Oliveira
Alice Hertzog Resadori
Luciano Vianna Araújo
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Giovani Clark
Maria Eduarda Sagás
Marcos Prata Bentes
Fernando Gama de Miranda Netto
Igor Domingos do Altíssimo
Samuel Medeiros Rocha
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rodrigo Frantz Becker
Jeovan Alves dos Santos
Paula Brener
Amanda Avansini Arruda
Jamil Melo
Dervana Coimbra
Kamilla Mello
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Tânia Maria S. de Oliveira
Wilson Knoner Campos
Fernando Rey Cota Filho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Cláudio Rêgo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Crédito negativo
Marcelo Oliveira de Moura
Vinícius Anacleto Burato
Simone Henrique
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Milena Márcia de Almeida Alves
Bianor Arruda Bezerra Neto
Paula Saleh Arbs
José Adaumir Arruda da Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Eduarda Couto Pessoa Othero
Jamilla Monteiro Sarkis
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fernanda da Silva Lima
Editora Tirant Lo Blanch
Raphael Fernando Pinheiro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Laura Dutra de Abreu
Wanessa Assunção Ramos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Eric Cwajgenbaum
Patrícia Henriques Ribeiro
Súmula vinculante
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lucas Amaral Antunes
Jose Luis Bolzan de Morais
Franciane Hasse
Paulo Henrique Oliveira
Rafael Libaneo
Benigno Núñez Novo
Joseane de Souza
Marcelo Masô
Gustavo Santana do Nascimento
Raígor Nascimento Borges
Luiza Miranda Heinisch
Luana Andrade
Clenio Jair Schulze
Beatriz Scherpinski Fernandes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Cristiane Rebelo Limas
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Tatiana de Almeida Campos
Camila Victorazzi Martta
Marcelo Ferreira Machado
Caroline Perez Venturini
José Luiz Toro da Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Pedro Henrique Machado da Luz
Marcos Clebson Pereira Diniz
Giovana Atarasi
Rafael de Araújo Alves
Injustiças raciais no Brasil
Jocê Rodrigues
Deonísio Koch
Thais Nogueira Lopes
Jeison Batista de Almeida
Marcela Duarte
Jessyka Zanella Costa
Élida Lauris
George Oliveira
Gamil Föppel El Hireche
G. Couto de Novaes
Benigna Teixeira
Jonathan Hernandes Marcantonio
Daniel Dore Lage
Pedro Coelho
Barbara Tude de Souza Ferreira
Cândice Lisbôa Alves
Camila Maciel Cavalheiro
Fabiano Pimentel
Ivan Bonifácio
Anna Júlia Santana Vicente
Giuliano Tamagno
Tabita Aija Silva Moreira
Rafael Lara Martins
Lucélia de Sena Alves
Tiago Silva de Freitas
Phillip Gunther
Leonel Betti Jr.
Geralda Magella de Faria Rossetto
Wellington Jacó Messias
Proporcionalidade e isonomia
Plínio Gentil
Maria Tereza Grassi Novaes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Augusto Jobim do Amaral
Emanuela Gava Caciatori
Sidineia Delai Onzi
Antônio Julião da Silva
Marcelo Roseno de Oliveira
Guilherme Christen Möller
Jorge Luiz Souto Maior
Jader Marques
Camila Zambrano de Souza
Elisa Berton Eidt
Jackson Silva Wagner
Maria Lúcia Barbosa
Luciane Maria Trippia
Thiago Brega de Assis
Fernanda Gomes e Souza Borges
Andressa Retori Teixeira Maia
João Paulo Lordelo
Daniel de Pádua Andrade
Rafael Alexandre Silveira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Felipe Dalenogare Alves
Maurício Gomes Pereira França
Isaías Henrique Silva
Vinicius Silva Lemos
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Arthur de Souza Bastos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marta de Oliveira Torres
Fernando Hideo I. Lacerda
Débora Costa Ferreira
Maria Fernanda Piva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mauricio Antonio Correia
Carolina Lacerda Machado
Gabriela Araujo Souza Lima
Ana Radig Denne Lobão Morais
Ana Carolina Calvo Tiberio
Juliano de Oliveira Leonel
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Philipe Benoni Melo
Camila Gouvêa de Araújo
Rafael Motta e Correa
Gustavo de Melo Vicelli
Evandro Regis Eckel
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Guilherme Machado Siqueira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lei nº 8.137/1990
Sílvia Gabriel Teixeira
Marcelino Sato Matsuda
Sarah Gomes Sakamoto
Amanda de Medeiros Lima
Bruno Espiñeira Lemos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Paulo Sérgio Restiffe
Lívia Rebouças da Costa
Marina Bertinatto
Sergio Henrique Salvador
Willame Parente Mazza
Haneron Victor Marcos
Luíza Resende Guimarães
Igor Borges La Rosa
Alfredo Copetti Neto
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Bruno de Macedo Dias
Júlia Dutra de Carvalho
Silvia Felipe Marzagão
Carimi Haber Cezarino Canuto
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Daniela Portugal
Daniella Teixeira
Léo Rosa de Andrade
Marcelo dos Santos Melo
Rubens Almeida Passos de Freitas
Carla Mari Robaina Marcondes
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Affonso Ghizzo Neto
Ubirajara da Fonseca Neto
Espírito republicano
Daniela Villani Bonaccorsi
Espetacularização da violência
Franklyn Celso Ferreira
Lucas Roberto de Souza
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Gustavo Holz
Tiago Joffily
Guilherme Zorzi Rosa
Fernando Henrique Cardoso
Thiago de Oliveira Vargas
Mª Emília M. de O. Queiroz
Carolina Farkasvolgyi
Bruno Rodrigues
Caroline Köhler Teixeira
João Paulo Atilio Godri
Antônio Pereira Gaio Júnior
Gustavo Medeiros
Sofia Siman Salema
Isaac Ribeiro
Camila Marques Rosado Ferraz
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fabiano Moyses Furtado
Luis Calazans De Brito Bisneto
Luís Eduardo Colavolpe
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luciana da Silva Caseiro
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Daniel da Costa Gaspar
Flavio Antônio da Cruz
Ruan Zancanaro Catarini
Carlos Alberto Farracha de Castro
Fernanda Pacheco Amorim
David T. Queiroz de Souza
Gabriel Bulhões
Caio Vlasak
Fernando Porto Martins
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fernando Sacco Neto
r Raul Linhares
Ruth Barbosa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Weber Luiz de Oliveira
Bartira Macedo de Miranda
Bianca Cândido
Cristiano Peres Barbosa
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Flávia Santiago Lima
r Thomas Bustamante
Gláucia Borges
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Juan David Gelacio Panesso
Produto eleitoral
Marcio Guedes Berti
Daniel Willian Granado
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Lorenzo Alvarez de Toledo
Letícia Bürgel
Lia Testa
Imane Rane
Violações de direitos humanos
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Homero Chiaraba
Carolina Sena Vieira
Isis Regina de Paula
Phillip Gil França
Cintia Neves Godoi
Silas Maycon Lopes Silva
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Rogério Carvalho da Rosa
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Maria Clara Gouveia Magalhães
Thiago Caversan Antunes
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Izabele Pereira Barra
Norberto Knebel
Murillo Andrade
Jorge da Rosa
Alberto Bastos
Luiz Gustavo Tiroli
Lucas de Oliveira Bressani
Tiago Zagonel
r Élida Lauris e Denise Dora
João Lucas da Costa Silva
Felipe Chiavone Bueno
Mariana Lopes
Elson de Almeida Santos
Daniel dos Santos Rodrigues
Ivan Gomes Bonifácio
Maristela Tamazzia dos Santos
Luiza Lopes Bustamante
Ana Luísa Schmidt Ramos
Antonio J. Capuzzi
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
André Luiz Maluf de Araujo
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Igor Raatz
Andréa Araujo Bostelmam
Zilka de Sá Barros
Raul Linhares
Edson Carvalho
Editora Empório do Direito
Ursula Rodriguez Minhone
Luana Renostro Heinen
Maira Bianca Scavuzzi
Regina Geni Amorim Juncal
Rosa Benites Pelicani
Matemática Aplicada
Thais Mello Doleys
Fabiano Zavanella
José Barroso Filho
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
João Carlos Adalberto Zolandeck
Bryan Bueno Lechenakoski
Gustavo Rocha Martins
Fabíola Sucasas
Amanda Ribeiro dos Santos
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ana Paula Backes
Júlio da Silveira Moreira
Regiane Nistler
Gabriel Junqueira Sales
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Samuel Lourenço Filho
Gustavo Marques Krelling
Maria Luiza Ávila
Fábio de Oliveira Camillo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marcelo Barbosa Alves Vieira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Série Cibersegurança III
Lucas Sada
Thomas da Rosa de Bustamante
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Davi Rodney Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ricardo Moura
Arlene Mara de Sousa Dias
Abraham Hand Vargas Mencer
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernando Hoffmam
Victória Sell Feiber
Renato Mantoanelli Tescari
Roberta Oliveira Lima
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Márcia Letícia Gomes
Mauricio Stegemann Dieter
Ana Claudia de Souza Crotti
Bianca Rosenthal
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ana Claudia de Almeida Garcia
Valmir Pereira Alcantara
Mariana Alves Lara
Ge Mello
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rafael Bertoldi Pescador
Lucio Barreto Guerreiro
Bruce Bastos Martins
Débora Veneral
Gabriela M. Menezes
Carla Joana Magnago
Israel Lima
Maria Luiza Gorga
Sarah Lima
Laura Cascardi
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Thomas Bustamante
Júlia Guimarães
Elisandro Lotin de Souza
Luccas Tartuce
Jefferson Augusto de Paula
Nic Cardeal
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Tauana Fernandes Fontenelle
José Ricardo Maciel Nerling
Jéssica Helena Borges Fraga
Julliana Nogueira Andrade Lima
Fernanda Becker
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Claudia Brum Mothé
Márcia Andrade Oliveira Bello
Glauco Gumerato Ramos
Guilherme Alcântara
Stella He Jin Kim
Marcos Queiroz
Naína Ariana Tumelero
Haroldo César Náter
João de Castro Souza
Sergio Matos
André Zilli
Gil Rafael Ribas
Arthur Corrêa da Silva Neto
Profa Dra Karine de Souza Silva
André Lozano Andrade
Yuri César de Almeida Silva
Fabiana Lanke
Juliana Lopes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Felipe Fernandes Pinheiro
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Luis Gustavo Cardoso
Centros penitenciários brasileiros
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Adalberto Ferrari
André Martino Dolabela Chagas
Luana Barros S. de Souza
Átila Da Rold Roesler
Marina Alice de Souza Santos
João Rafael de Oliveira
Priscila Serafin Proença
Mírian Da Silveira Monte
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Bruna Roberta de Borba
Natalia Cintra
Eduardo Januário Newton
Paulo Ricardo Schier
Vitor Vilela Guglinski
Denarcy Souza e Silva Júnior
Danilo Nascimento Cruz
Thiago da Silva Santana
Alanna Caroline Gadelha Alves
Marina Barcelos de Oliveira
Rogério Pacheco Alves
Inexistência jurídica
Cleiton Sacoman
Julia Santi Fischer
Gabriela Oliveira Freitas
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Kenarik Boujikian
Viviane de Santana
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Lucas Lanner De Camillis
Ricardo Souza Calcini
João Lauro Serpeloni
Vinícius Loss
Giovanni Chaim
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Tássia Andressa Veber
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Vontade de Constituição
Fernando César Costa Xavier
Isabelle de Cássia Mendonça
Helga do Nascimento de Almeida
Rodrigo Nery
Konstantin Gerber
Rodrigo Becker
Flávia Pereira Hill
Affonso Ghizzo Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Luana Cabral
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lucas Correia de Lima
Fernando Antunes Soubhia
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Lillian Pfleger
Alan Siraisi Fonseca
(Sub)Versões Processuais Penais
Adriana Lopes
Rafael Leme Macedo
Amanda Rodrigues Alves
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Giselle da Cunha Cruz
Vívian De Gann dos Santos
Rafael Almeida Santos da Luz
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Jhonatan Morais Barbosa
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Jaqueline dos Santos Espíndula
Patrícia Moreira de Lima
Paulo Lenzi
Clécia Cristina Galindo
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fernanda Tanus Costa
Mauro Mendes Dias
Sandoval Alves da Silva
João Daniel Rassi
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Lígia de Freitas Barbosa
Giselle Couy
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Poeta Ali Agora
Antônio de Padova Marchi Júnior
Alessa Pagan Veiga
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fabiana Otero Marques
Camila Amado Soares
Vitória Sousa Lopes Pereira
Cecília Bojarski Pires
Gabriel Silas
Hédel de Andrade Torres
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Edenilza Gobbo
Alberto Jonathas Maia
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Luís Fernando Casara Corrêa
Leonardo Drigo
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
Michel Zumerkorn Hassan
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Wagner Yukito Kohatsu
Hellen Caroline Pereira Fernandes
José Gouvêa
Jefferson de Carvalho Gomes
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Mayara Pellenz
Guilherme Henrique Lage Faria
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Périsson Otávio Rodrigues
Solange Cordeiro Faria
Juliana Jacob
Mateus Costa Pereira
André Amorim de Aguiar
Rosimeire da Silva Meira
Humberto Santarosa de Oliveira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ana Carolina de Carvalho Neves
Filipe Reinert
Fernando Rubin
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Carolina Luísa Wichinheski
Rodrigo Portela Gomes
Teresa Arruda Alvim
Caio Madureira Constantino
Velocino Pacheco Filho
Pollyanna Maria da Silva
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Giulia da Silva Soares
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rodrigo Bahia de Souza
LETICIA ARENAL
Juliana de Alano Scheffer
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ígor Araújo de Arruda
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Claudia Freesz Calmon
Elias Marques de Medeiros Neto
Bruno Lopes Ninomiya
Gilberto Morbach
Wálber Araujo Carneiro
Camilo José d´Ávila Couto
Luiz Fernando Ozawa
Marina de Carvalho Vieira
Patrícia Otarão
Guilherme Moreira Pires
Kelven de Castro Soeiro Santos
Priscila Martins Dias
Lygia Molina
Eugênio Pacelli
Ricardo Antonio Andreucci
Ana Miguel Gomes Regedor
Filipe Reinert
Laura Mallmann Marcht
Rodrigo Darela de Souza
Luiz Eduardo Cani
Wagner Inácio Dias
Alexandre Bahia
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Willian Antonio Meotti
Fernanda Darcie
Mauricio Sousa da Silva
Claudio Melim
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Daniel Gerhard
Fausto Trentini
Beatriz Bork
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Marcela Araújo Rosa
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Juliana Hermes Luz
Eduardo Borges
Gisela Maria Bester
Pedro de Souza Gomes Milioni
Daniel Colnago Rodrigues
Luciana Pimenta
Renê Hellman
Emily Fidelix
Felipe Sorgi da Costa
Vitor Pereira dos Santos
Camila Cardoso de Mello Prando
Marilena Wolf de Mello Braga
Nota de Apoio
Thereza Christina Nahas
Marcelo José Madeira Mauad
Isabela Sousa Bestetti
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo Mendes dos Santos
Roberto Barbosa de Moura
Newton Pereira Ramos Neto
Samuel Bueno
Luciana Severo
Anthony Thiesen
Henrique Franceschetto
Rodrigo Chandohá da Cruz
Leonardo Antunes Morais
Edson Silveira
Marco Antônio Scapini
Tatyane de Araújo Campos
Ricardo Pires
Maurício Fontana Filho
Julia Drummond
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Diogo de Paula Papel
Gabriel Pereira de Carvalho
José Calvo González
Dora A. Martins
Patrícia Leite Carvão
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcelo Ricardo Colaço
Juliana Carvalho Pavão
Bianca Aline Becker
Bruno Sá Freire Martins
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marcelli Cipriani
Amarilis Brito Costa
Veronica Pacheco Viana
André Alexandre Happke
Catherine Juglair Nogari Valente
Adriano Sant’Ana Pedra
Veranice Melo Frota
Fernando Goya Maldonado
Alexandre Leal
Talise Rossi, Diéssica Adam
Fábio Salum
Ilan Goldberg
Flávia Ávila Penido
Por Danielle Mariel Heil
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Roberta Aparecida Varaschin
Mayra Matuck Sarak
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Manoel Cardoso Helfer
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruna Marques da Silva
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Germano Rigotti Fiorio
Silvana Colombo
Viviane Lícia Ribeiro
Leonardo Marques Vilela
Gabriel Vitor Nogueira
"Doping processual"
Josiane Antunes
Ana Tarna dos Santos Mendes
Francielle Oliveira Gadonski
José Carlos Portella Junior
Luara Colpa
Suellen Regina Frantz
Nádia de Castro Alves
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bianca Mendes Pereira Richter
Júlio Marcelo de Oliveira
Paula Rodovalho
Renzo Cavani
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Monique Pena Kelles
Doacir Gonçalves de Quadros
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ziel Ferreira Lopes
Rosane Leal da Silva
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Henrique Abel
Roberto Bona Junior
Maurício Ramires
André Sampaio
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marta Lúcia Tittoni
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Matheus Koerich Nobre
Gabriel Lima Marques
Misoginia
Jordane Costa Oliveira
Diogo Dal Magro
André Fernandes
Mariana Rodrigues Veras
Fernanda Ely Borba
Juliana Ribeiro Goulart
Aline Amábile Zimmermann
Suzany Lima do Nascimento
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rodrigo Pontes Raldi
Nicole Noschang
Renata Oerle Kautzmann
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Mônica Bonetti Couto
Cristiano Duro
Camila de Oliveira Koch
Ian Martin Vargas
Alberto Silva Franco
Cargos públicos de provimento efetivo
Emanuela dos Santos Silva
João Felipe Bezerra Bastos
Dina Alves
Ana Patricia Gonzalez
Bernardo Cortez
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Luciana Rubini Tambosi
Deonísio Koch
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Evânia França
Lara Kauark Santana
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Daniel Brajal Veiga
Paulo Henrique Pinto Santiago
Paloma Leles
Catarina Hernandez Ferri
Fernando José Sampaio Lobo
Rafael Felgueiras Rolo
Alexandre Junqueira Gomide
Rennan Herbert Mustafá
Sara Vieira Matos Figueiredo
Wendel Machado
Alexander Meurer
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Lucas de Alvarenga Gontijo
Patrícia Cordeiro
Matheus Martins Moitinho
Ester Eliana Hauser
Jorge Alan Wunderlich
Abel Ferreira Lopes Filho
Fauzi Hassan Choukr
Felipe Abdel Malek
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Atenuante inominada
Aisha E. Road
Efson Lima
Nelson Rosenvald
Luana G. de Vito
João Victor Rozatti Longhi
Gabriela Ribeiro
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Víctor Minervino Quintiere
Wilson Macena da Silva
Douglas Carvalho Ribeiro
Luiza da Costa Alonso
Clarissa Demartini
Lorena Guedes
Marco Couto
Gustavo Amorim
Gustavo Roberto Costa
Juliana Simone Nandi
Não Nos Renderemos
Rafaela Alban
André Luiz Bermudez Pereira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Maria Cecília Soares Vannucchi
Tainá Machado Vargas
Vinícius Arouck
Luna Siqueira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Marcos Paulo Sousa Campelo
Eliza Cerutti
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Kássio Henrique S. Aires
Rogerio Licastro Torres de Mello
Elisa Costa Cruz
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Daniela Campos Cerullo
Anna Carolina Faraco Lamy
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ivani Contini Bramante
Camila Canto
Jenifer Carina Pereira
Kelvin J. Bressan
Bernardo Britto Guerra
Kamila Alkmim Nascimento
Débora Fernanda Ferreira
Camila Savaris Cornelius
Claudia Calmoni
Polliana Corrêa Morais
Francisco Walter Rêgo Batista
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Camila Holanda Aragão
Jorge Acosta Jr.
Rodrigo José Leal
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Mario Cesar Andrade
Lenio Luiz Streck
Recompensa
Matheus Fanti
Lazara Carvalho
Alexandre Coutinho da Silveira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Cyntia Possídio
Gustavo de Lima Pereira
Guilherme Mesquita Estêves
Michele Hübner
r Luiz Ferri de Barros
Pedro Gabriel Goulart Barata
Eduardo Rodrigues dos Santos
Henrique Picarelli
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
A defesa intransitiva de direitos
Decreto nº 8.727/2016
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Lei dos Planos de Saúde
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RIHJ
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Inscrição OAB
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Justiça em número 2016
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Ministério Público
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Quebra de decoro
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Audiência de Instrução
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Ação Penal de Competência do Júri
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A Hiperintegração do Direito
1º Congresso de Criminologia(s)
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Juiz humano
Renato de Souza Matos Filho
Coisa Julgada
Renda Mensal Inicial
Acordo de leniência
Luciano Zanetti
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Regras da previdência
Justiça além dos autos
Cartórios e Registros
Fila Preferencial
Anuário da Justila 2016
Detentas grávidas
Roberta Lídice
Requisitos Mínimos
TJAC
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Direito Ambiental
Eleições EUA
Andréia Leal Ferro
Hilariane Teixeira Ghilardi
Claudia da Rocha
Empresa de Telefonia
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
URFJ
Bolsas para Brasileiros
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
voto do preso provisório
Superintendência de Seguros Privados
Formulário digital
Mudança de sexo
OMS
Gustavo de Mattos Brentano
Edital publicado
Wagner Armani
Resolução n. 155/2012
intimação e notificação
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Ângela M. Bagattini
Microcefalia
Adriano Martins de Sousa
Requisições de Pequeno Valor
ACNUDH
Un News
Adimplemento Substancial
Sandro Kozikoski
Processo de adoção internacional
Ecstasy
Universidade Federal de Goiás
Lei 13.269/2016
Reforma da política de drogas no Brasil
Entre Nós
Karina Guerreiro de Sá
MoWBrasil 2017
Medidas cautelares a parlamentares
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Teses
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Plantão Judiciário
Estatuto da Juventude
art. 385 do CPP
Sexta Câmara Civil
Doação
buy a philosophy paper
Memorial escravocata brasileiro
Revista Sistema Penal & Violência
Estudos Constitucionais
Deficiente físico
ONU Brasil
Renata da Costa Sousa Meireles
Cinemas
Desocupação UESB
Evinis Talon
Denúncia sem fundamentar
Francine Sgnaolin Schmitt
Registro de Nascimento
Tuberculose
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Gislaine Peixoto
Princípios Processuais Constitucionais
Súmula 562 STJ
Gabriela Antoniacomi Maschio
XXV CONPEDI
II Congresso Sul Brasileiro
Programa "De olho no Direito"
HC 138207
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1º Seminario de Derecho Maritimo
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Érica De Kássia Costa Da Silva
interpretação conforme
Transporte de valores
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Ministra Cármen Lúcia
análise de redução de pena
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PEC 227/2016
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Adoção de grupos de irmãos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Poder e Corrupção
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Prevenção do HIV
Organização Criminosa
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
EXCESSO DE PRAZO
Senha de cartão
Voto provisório
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Atibaia
Associação Brasileira de Direito Processual
UNIFACS
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
vidade político-partidária
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Sírlei de Sá Moura
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Orientações Jurisprudenciais
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Bruno Luís Marques Hapner
Código Tributário nos Tribunais
Tribunal de Justiça de Sergipe
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
DPVAT
Liberdade Religiosa
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Voto divergente
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Carlos Teixeira Teófilo
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TJGO
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E-book
Obras Publicitárias
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Marcos Ehrhardt Júnior
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Crime de perjúrio
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Servidores e Juízes
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Crise Migratória
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Violência e Cinema
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Jurisprudência
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Princípio do melhor interesse da criança
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CPC/73
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Confisco de Bens
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Falta de vagas
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Suspensão Processual
Sistemas informatizados
Lute como uma menina
Legalização da Prostituição
Racismo Institucional
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Penhora de Bens
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Assessoria para mulheres
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Kafka
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Trancamento do Processo
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Edição
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Envenenamento de merenda escolar
Contestação
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Polícia Judiciaria Civil
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Resolução 125 do CNJ
Allan Dias Toledo Malta
Princípio da presenução de inocência
Em busca das garantias perdidas
Barbara Pasello
Prisão Domiciliar
Ilegitimidade de parte
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Defensores Assassinados no Maranhão
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Arthur Martins Andrade Cardoso
progressão vertical de carreira
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Pedido genérico
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Sobre a Guerra
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Fabricio da Mota Alves
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Grupo de Estudos em Direito Público
Lista de Livros
GLBTs
Luciano Dantas Sampaio Filho
Alisson Silveira da Luz
Rodeio
Salto mortal
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Foro Privilegiado
Mediação digital
Princípio da não surpresa
Lei 13.344
Casamento Precoce
ICMS
patologia ocupacional
Onyx Lorenzoni
A construção da cidadania e a sexualidade
Especialização em Ciências Penais
Intimações
Eduardo Luiz Santos Cabette
Ensino de Processo Penal
ADI 5649
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Crimes da Ditadura Militar
bloqueio de Whatsapp
Ministra Cármem Lúcia
Tramitação direta
III Simpósio de Direitos Humanos
Bruno Sá Freire Martins
Projeto Ronda Maria da Penha
Europa
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Curso Preparatório
o especialista em prender e a prisão
Alemanha
XX Semana Jurídica
Fabiana Ferreira Dalabona
Murillo David Brito
Nota de Repúdio
Imunidade parlamentar
Beatriz Zapelini
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Érica Côrrea Simões Pires
Bloqueio judicial do WhatsApp
Mulheres vítimas de violência
Organização das Nações Unidas
José Ribas Vieira
Investigações criminais
Direito das Migrações Transnacionais
Estados Lusófonos
Sistema Unificado de Execução Penal
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Fernando César Costa Xavier
Tatiana Stroppa
Fernanda Ely Borba
Universidade do Porto
Pena de multa
Violência contra a mulher
IBAMA
Juliano Keller do Valle
Processo Penal do Espetáculo
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Juíza Maria Clara Sottomayor
Penal Tributário
(MP) 746
Katarina Peixoto
Falsa acusação de crime
Cândice Lisbôa Alves
Gustavo Noronha de Ávila
Evicção
Caio Henrique Lopes Ramiro
Gamil Föppel
Projeto de Lei 3.729/04
Nathaly Munarini
Norberto Knebel
Plano Nacional de Segurança
Ciências Médicas Forenses
A Casa de Vidro.com
Pessoa com deficência
Instituto Jurídico Portucalense
G. Couto de Novaes
Furto em estabelecimento comercial.
Michelle Carducci
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Paulo Ferreira da Cunha
Juliane Leandro Faresin
Acesso a ação penal
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Direitos dos animais
restituição
Armas Nucleares
Suspensão de licença ambiental
Assentamento agrário
Celpe-Bras
Romance
I Jornada de Direito Processual Civil
Regulamentação da atuação de menores de idade
história de mulheres
RE 845.779-STF
Ministro Marco Aurélio
Extra petita
Danos morais
Militar
Pena pecuniária
OCupações das Escolas e Universidades
Segurança Aeroportuária
Renato S. S. Schindler Filho
Luana Gaia de Azevedo
Catharina Peçanha Martins Oroso
Naína Ariana Tumelero
Fernando Machado
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Tratados de direitos humanos
André Gonçalves Teixeira
Interpretação conforme a Constituição
João Vítor de Araújo Santos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Marco civil da internet
alcoolismo
Redação
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Revista Pensar
Texas
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Lorenzo Alvarez de Toledo
Filme Orestes
Milca Paiva
Marcelo Ricardo Colaço
Franceses
Rússia
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Fauzi Hassan Choukr
Pablo Ornelas Rosa
Legislação Italiana
Mato Grosso do Sul
Leandro Matsumota
Prenome de tratamento
Revista UERJ
Roberto Wagner Lima Nogueira
Cinthia Menescal
Cumulação de pensões
Natália Barroca
Casa das Américas
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Antecedentes Criminais
Resolução nº 400/2016
Jeffrey Chiquini
Paulo Thiago Fernandes Dias
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Cleber Francisco Alves
MST
Cursos Online Gratuitos
REsp 1613561
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lara Ferreira Lorenzoni
Sistemas Sociais
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Raquel Von Hohendorff
Raphael Galvani
PUC-MINAS
Doutrina previdenciária
Quadrinhos puros do Direito
tutela urgente da saúde
Ana Luisa Buzaid
Mutirão conciliação
Projeto de Lei 3.277/2012
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Paternidade tardia
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Direitos LGBT
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Medo do futuro
Países Lusófonos
NeUnaMenos
RE 760931
Tortura Sistêmica
Regulamentação do uso das algemas
4º Turma do STJ
oficinas de parentalidade
Desocupação de estudantes
Mudanças Climáticas
II jornada de Derecho civil
Affonso Ghizzo Neto
brazilian-journal-of-intl-law
Reforma previdenciária
mudança de nome
Eder Aleixo Bee
Universidades
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Felipe Magalhães Bambirra
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
AP470
Antecipação de prova no processo penal
Romênia
Responsabilidade Aquiliana
PL 5555/2013
Luís Henrique Linhares Zouein
Camila Berni
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Congresso dos Estados Unidos
Revista Avant
Cristiano Botelho Alves
Proteção jurídica
Honorários Advocatícios
Thales Sousa da Silva
Introdução ao Direito Processual Penal
Adel El Tasse
Adriana Calvo
Condenação criminal
João Manoel Vidal de Souza
Boletim n. 09
Lei 9.099/95
Conferência de Haia
audiolivro
Adriano Menino de Macedo Junior
publicação
MPM
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
José E. da C. Fontenelle Neto
Execuções
Quilombos
MPSP
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Luiz Ricardo de Castilhos
Laura Gauloski Machado
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Berçário
Temas de Argumentação Jurídica
Gabriel Gavasso Lis
Crise financeira
Emenda Constitucional 74/2013
Flávio Andrade da Cruz
Fabiano Oldoni
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Condenação
PFDC
Tutela provisória
Posse Ministra Carmen Lúcia
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Indeferimento
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Robinson Borges da Silva Junior
Rodrigo Hendges
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Luiz Regis Prado
prazo exclusão de sócio
Ronaldo Nogueira
Giovani Clark
Justiça em Números
Alessa Pagan Veiga
João Paulo Allain Teixeira
OIT
Dano Psíquico
Fernanda Becker
Expropriação
Reajuste salarial
Pessoas com deficiência
Luiz Eduardo Cani
Propriedade Industrial
Resolução n. 235/2016
Código Penal de 1940
Tragédia Vila Mariana
Proposta de recomendação
Paulo Furquim de Azevedo
Tainara Martinhago Virtuoso
Vinícius de Novaes Marques
Juliana Ribeiro Goulart
Eduarda Peixoto da Cunha França
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Irineu Siqueira Leite
Jhonathan Fávero
tentativa de homicídio
Guilherme Carvalho
Princípios Constitucionais Eleitorais
Clarice A. Petramale
João Gabriel Cardoso
PPGCCrim
Daniel Roberto Hertel
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Indenização por cobrança indevida
Coaching para Liderança de Alta Performance
Suíça
União estável
Magistratura
Roberta Werner Pinto
Marcelo Fernandez Urani
Barbara do Espírito Santo Pasello
Litiane Motta Marins Araújo
Anna Paulina Corteletti
Ana Luiza Canavarros Caldart
Educação de Jovens e Adultos
Plano de Ação dos Tribunais
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
PLC 6784/2016
Daniela V. Pachito
Advocacia catarinense
Stephanie Noya S. R. Tanure
Regras
INTERVENÇÃO
TRT9
Estatização dos Cartórios
SP
Lei n. 8.038/90
Débora Costa Ferreira
cirurgia plástica reparadora
Judicialização democrática
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Greve Geral
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
CDC
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Curso Avançado de Direitos Humanos
crimes contra a vida
Déficit da Previdência
Exportação
Sinase
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
João Marcos Braga
Jonatan Ramos de Oliveira
Compensação de carbono
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Juros de Mora
Edson Silva Barbosa
Albinismo
Ranking Anuário da Justiça
Rodrigo Francisco de Paula
Manuela Abath
André Sampaio
Poligamia
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Gildson Gomes dos Santos
Leonardo Gonçalves Perin
Legislação americana
Mathias Vaiano Glens
Vitória/ES
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Edson Damas da Silveira
Atividade Especial
Ação Cautelar 4327
Vestibular Udesc
Audiência por videoconferência
Denarcy Souza e Silva Júnior
Obrigação Impossível
13.271/16
artigo 33 do CP
Alice Hammes
Cadastro Nacional da Adoção
PLS 288/2013
Abuso dos direitos humanos
Cibele Cheron
Acidente de trânsito
Investimento em fundos internacionais
DPESP
Crimes de natureza permanente
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Julio Cezar de Oliveira Braga
Geovane De Mori Peixoto
Curso de Redação
José Enrique Teixeira Reinoso
Publicações
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
REsp 1428493
Andréia Ferreira Bispo
Alexandre Matzenbacher
Unesco
Fiança
Indonésia
TJRO
Cadastro Nacional de Adoção
Frente Brasil Popular
Lei 8.137/90
Constituição Italiana
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Wilyney Santana Borges
3ª Turma do STJ
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Uso do telefone celular
Sistemas Processuais Penais
Forças Armadas
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
LEI 13.300/16
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Gustavo Henrique Dietrich
Eduardo Bueno
Cartilhas
Universidade Pública
medida socioeducativa
Antecipação de Tutela
Transferência para hospital
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Carlos Roberto Simões Nogueira
Edna Raquel Hogemann
João Chiesa Farias
Imunidade profissional do advogado
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Professora Dra. Paula Saleh
Violência contra mulher
Processo Penal no Limite
Apadrinhamento de crianças
87 enunciados aprovados
TJMT
Gustavo Schlupp Winter
nulidade absoluta no processo penal
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Cão Guia
Flávia Stringari Machado
Súmula 83
Coleção Análise Alternativa do Direito
HC 75.716
UNOESC
Acusada gestante
Curso de Direito com dupla titulação
cooperativa de crédito
Buraco em via pública
Karla de Souza Oliveira
pena mínima
Prova de dívida
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Alan Kardec Cabral
HC 138565
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Marcus Alan de Melo Gomes
Vítimas de Tortura
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Programa de estágio
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Cristiano Neves
Jorge Luiz Souto Maior
Revista Iuris in mente
Auschwitz
Trabalho em presídio
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Estado Democrático de Direito
Adicional de Periculosidade
Obrigação
Daniel Roberto Hertel
Direito LGBT
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Atraso na entrega de diploma
Daniel Ribeiro Vaz
Imissão na posse de imóvel
AMILTON BUENO DE CARVALHO
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Alcenir José Demo
Alfa Oumar Diallo
Gratuidade do Ensino
Quadro Saiba Mais
Indeferimento da inicial
Juliano de Oliveira Leonel
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Flacso
Rafael Floriano
RG
Paraíba
Registro de medicamento
Carlos Vinicius Mariano Magno
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Direito e publicidade infantil
Revista Contextos Clínicos
Lesa-majestade
Israel Domingos Jorio
João Guilherme Gualberto Torres
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Contas inativas do FGTS
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Responsabilização criminal
FND
Julia Lafayette
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Thiago de Miranda Coutinho
Caio Rangel
DPESC
Salvo conduto
Estatuto do Idoso
Princípios da oralidade e simplicidade
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Declaração de Brasília
orientação sexual
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Fernando Antunes Soubhia
Discriminação Racial
Concursos Públicos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Contrato de crédito rural
Lei Maria da penha
Boletim n. 08
Hugo Fernandes Matias
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Leonardo Avelar Guimarães
Adoção em conjunto de irmãos
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
regime inicial do crime de roubo
Polícia Civil do Distrito Federal
Glossário
Marcos Fagundes Salomão
Rafael Faria
Jônata Souza Guimarães
Juiz Rafael Bogo
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Francine Guedes
Mestrado Direito Internacional
Congresso de Psiquiatria Forense
Benigna Teixeira
Incitar Suicídio
Liminar
Matheus Felipe de Castro
Carolina Sena Vieira
Leonel Pires Ohlweiler
Japão
Paula Saleh Arbs
Pedro Valença Resende Ferreira
Revisão Disciplinar
Precedentes Judiciais Vinculantes
proibição de tatuagem em concurso
Matheus Almeida Caetano
Código de Ética Médica
Planos de Saúde
ADPF 414
Alex Sandro Barbosa dos Santos
PLC 79/2016
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fernanda Lencina Ribeiro
Geovane Peixoto
Desistência da adoção
Giselle Onofre
Layane Leans Cardoso
a dor tem pressa
Plano de Saúde
Átila Lincoln Máximo Cunha
Decreto 3.413/2000
Rilmo Braga
Kevin Quintiliano de Oliveira
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Audiências de custódia
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Contardo Calligaris
Carreira Jurídica
Marcelo Lebre
Andressa Tomazini
Arquivamente de Inquérito
João Daniel Rassi
Lei nº. 12.403/2011
empresa terceirizada
Demissão por Homofobia
Conduta atípica penal
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Motorista bêbado
Carlos Eduardo Martinez
87º Feira do Livro de Lisboa
Megatendências
Academia
REsp 1338942
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Dia das Mulheres
Paulo Queiroz
Ianca Souza Barauna
Satélite Geoestacionário
Acelino Rodrigues Carvalho
Tânia Maria de Oliveira
Sedec
Rogério Leal
Audiência Pública
Ronaldo Félix Moreira Júnior
cargo de Secretário de DiligênciaS
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Paulo Silas Taporosky Filho
docencia y profesionalidad jurídicas
Especialização em Direito e Economia
Camarões
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Leitura de memoriais nas sustentações orais
AMARN
Reinaldo Couto
Gustavo Capobianco Volaco
Giulia Poeppl Pereira
Bruna Mayara de Oliveira
Fernando Rey Cota Filho
Lucas Baratieri Francisco
Torcedores
Theodoro Vicente Agostinho
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Ramadã
Recurso Especial
Marcelo Ribeiro
Curso de Direito Internacional Público
Edital de Parecerista
Projeto de Lei nº 3670/15
Documentos sigilosos
Rodrigo Medeiros da Silva
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Vinicius Almada Mozetic
PEC 287/2016
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Carolina Iarocrinski
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Aposentados
María José Fariñas Dulce
PLS 280/2016
UNISINOS
Reclamação Trabalhista
TRT-MG
II Jornada Jurídica de Cascavel
Fundação Getulio Vargas
Citação e intimação
Oficiais de Justiça
Curso Novo CPC
STJ
IMESB
PEC 241 (PEC 55)
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Vinícius Loss
Democracia em Desconstrução
Isabely Neves
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
PEC 241/2016
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Eduardo Januário Newton
Albie Sachs
Juliana Raisa dos Santos Silva
Bruno Lima Rocha
Regimes de casamento
Código de Ética da Magistratura
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Wagner Carmo
#Empório indica
Elpídio Paiva Luz Segundo
Manuela Valim Charpinel
Reforma do Ensino Médio
Reconhecimento de paternidade
Vanderlei Da Silva Sampaio
IRDR
Bárbara Lopes Gomes
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Renata Torri Saldanha Coelho
Renê Hellman
OAB/MG
MPSC
Documentários
Auxílio Transporte para magistrados
Tânia Iró da Motta
Mutirão
Coerência e Verdade em Direito
Indicação Literária
Direito e processo penal
Competência Delegada
Turma Recursal
Paulo Edgar da Rocha Resende
Conselho Tutelar
Paulo Incott
Ajuda Humanitária
Audiência de Conciliação
Descriminalização
Colaboração premiada por delegados
Presidência da República
concurso oficial de justça
TVAL
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Comarca de Fortaleza
Escudo de Vidro
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Hélder Luis
Leonardo Lucci
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Leonardo Sagrillo Santiago
Lívia Bortolotto Cardoso
ACNUR
Justiça criminal
Nota de Pesar
José Emílio Medauar Ommati
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Estudos Feministas
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Costumes
Queda em bueiro
Jaécio Matos Santos
Lei de Licitações
Ricardo Mauricio Freire Soares
Armadilhas da Cognição
Desigualdade salarial entre os gêneros
Paulo Fonteles de Lima
2ª Câmara Criminal
Israel
Vade Mecum Método Internacional
Denúncias contra Aecio Neves
Inclusão
Direito de personalidade
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Justiça Criminal Negocial
Líbano
Alexandre Hardt Bortolotto
Fabricio Gevaerd
Comunicado da ONU
danos morais coletivos
Ezair José Meurer Junior
MESC
Decisão colegiada
Direito Interncional
Reino Unido
infecção hospitalar
Participação nos Lucros e Resultados
Raphael Boldt
Heredion Martins
Formação Jurídica
CPGUFSC
Perna-de-pau
agressões físicas
Matheus Henrique Mendonça
Marinha do Brasil
Marcia Sarubbi Lippmann
Natammy Bonissoni
Contas Presidenciais
Ilicitude das Provas
Paulo Afonso Brum Vaz
Bianka da Silva Carvalho
Juliana Lopes Andrade
Projeto MiniPac
Emenda Constitucional 88/2015
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
VEC
Curso online
prova do prejuízo extrapatrimonial
Igor Labre de Oliveira Barros
Direito de liberdade religiosa
IBDFAM
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Lei nº 9.099/95
Crime de Injúria
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
ONU Mulheres
Alexandre Wunderlich
Refém em assalto
HC 129646
Ministro Noronha
Legalização da maconha
Karla de Souza de Oliveira
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
O Direito Achado na Rua
Legislação em vigor
Adriana Cecilio
Direitos do trabalhador doméstico
afastamento de Renan Calheiros
Transparência Internacional
Totalitarismo no século XXI
Violência doméstica e familiar contra a mulher
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Erro médico
Michel Temer
aumento de tarifa de ônibus
Gustavo Gomes Brito
Nelson Camatta Moreira
Rodrigo Dias da Fonseca
Recursos Repetitivos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
José Maria Zanuto
indenização
Simone Henrique
Cármen Lúcia
Aplicativo CPC Anotado
Leonardo de Souza Chaves
RAECC
RE 608872
Lei 13.269/15
RE 595676
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
O Júri Objetivo II
José Geraldo de Sousa Junior
restabelecimento do fornecimento de água
Quarta Turma do STJ
2ª Edição
Curso de extensão
TRT 10ª Região
reedição de normas
Víctor Minervino Quintiere
Sine Fácil
Decreto de indulto 2016
MG
Tainá Fernanda Pedrini
Atualização
Damásio Educacional
Combate à Corrupção
Materialidade delitiva
Nayara Swarowski
Direito e Gênero
Menores infratores
Gabriela Andrade
Afastamento
Regime prisional
Marcelo Melo
Projeto Releitura
Adriano Consentino Cordeiro
Madrid
TRT 8º Região
Fernanda Maria Veronese
HC 383102
art. 334-A do Código Penal
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Matheus Henrique Cordeiro
Pretensão Punitiva
Wagner Balera
Ana Gladis Thomas
Visita Presídio Central Porto Alegre
I Encontro das Criminalistas
Marcello Pietro Iacomini
Estudos
Ministra Maria Helena Mallmann
Vanessa Pedro
AMAERJ
Continua
Comunidade jurídica brasileira
Palestrantes
Formação Promotoras Legais
animais silvestres
Danos morais e materiais
Andressa Magnabosco Koch
Otávio Augusto Tirello Pulga
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Saída Temporária
Pamela Medeiros Gomes
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Bloqueio whastapp
Vitor Augusto Faria Pereira
Trabalhos Científicos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Detector de mentiras
Crime de roubo
Corrupção na Petrobrás
Fernanda Oliveira Luvizotto
ICMS Rio de Janeiro
Maciel Colli
João Pedro Leite Barros
Grécia
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
A Índole Filosófica do Direito
Emissora de Televisão
José Nunes
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Tribunal de Justiça do Chile
Maíra Marchi Gomes
Javan Moisés Girardi
Anna Paulina Corteletti
Alessandro Soares
Assembleia Estudantil
Oficina de Pais e Filhos
Súmula 90 do TST
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Felippe Borring Rocha
Antonio Graim Neto
falta de decoro
Smart Lab
Igor Braga de Souza
danos materiais
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
reintegração de posse
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Carlos Magno Spricigo
Sérgio Oliva Reis
Futuro tecnológico
Tocha olímpica
individualização
Vitor Pereira dos Santos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
contratos bancários
RDD
Tatiana da Silva Morim Kashio
Alexandre José Trovão Brito
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Arrecadação de Verbas Públicas
Direito costumeiro
A construção da Identidade
Lei 9.876/99
Destinação de Recursos
Iverson Kech Ferreira
COLCRIM Chile
Indenização por Dano Moral
reunião com presidentes dos TJs.
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Recurso Extraordinário 973837
Francisco Oliveira Neto
TJBA
Poder Judiciário catarinense
Resolução 213/2015
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Flávio Baumgarten
Lei Municipal n. 4666/2010
Decreto 27.784/1950
Convenções Internacionais
Ígor Araújo de Arruda
Bibiana Fontella
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lei 8.625/93
Juliano Ralo Monteiro
Soraia da Rosa Mendes
Partilha de bens
Processo Penal e Garantias
Enamat
Judicialização da saúde
Lucas Manoel Soares Machado
Márcia Luisa da Silva
TC elaborado pela PM
Charles M. Machado
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Guilherme Reis Gonçalves
Eliana Rocha Oliveira
casais homoafetivos
Revista Pensamiento Americano
Thiago Siffermann
Eventos Gratuitos
Eduem
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Raoni Gomes
Cidadania; Democracia e Justiça Social
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Migrantes
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Monografia
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Gabriela Buarque Pereira Silva
Tribunais de Justiça
Goffredo Telles Junior
RE 1217166
Direito de defesa
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Agressão escatológica
Lei n. 12.318/2010
Kristian Rodrigo Pscheidt
Cursos
dispensa discriminatória
Curso ENFAM
Câmara de Vereadores
IPDMS
Festa Junina
Yara Singulano
Consulta CNJ
Ação Popular
Alunas feministas da UFG
José Luiz Toro da Silva
Cinema Educativo
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Delmes Rodrigues Feiten
Direito Internacional
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Airton Gomes Braga
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Raphael Moreira Seraphim
Flórida
Crime Militar
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