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Colunista
Rodrigo Darela de Souza
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A INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL À LUZ DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 9 – Conclusão: Por que legalizar? Referências
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 8 – Argumentos favoráveis a legalização e sua relação com o Minimalismo Penal e possíveis modelos de legalização
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 7 – Direito Penal do Inimigo e o tratamento do traficante como inimigo, e a criação do traficante com a proibição
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 6 – A problemática das drogas pelo mundo
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 5 – Discussão das drogas no Brasil – RE635659
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 4 – Questões controversas do art. 28 da lei 11.343/06
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 3 – Histórico das drogas
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 2 – Teorias Penais (Minimalismo Penal)
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 1 – Justificativa e Teorias Penais (Direito Penal do Inimigo e Abolicionismo Penal)
Colunistas
Amanda Ferreira dos Passos
LETICIA ARENAL
Thalita Caroline Faria de Assis
Redação
Larissa Clare Pochmann da Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Juliane Facó
Marcelo Andrade de Azambuja
Luana Barros S. de Souza
Maria Luiza Ávila
Guilherme Curci T. Risso
Thieser da Silva Farias
Enrique P. Haba
Ivan Gomes Bonifácio
Alice Hertzog Resadori
Felipe Cassel
Rafael Silveira de Souza
Jorge Acosta Jr.
Henrique Bonacina Bonfanti
Wagner Inácio Dias
Série eProcesso - prática com teoria IV
Nádia de Castro Alves
Samuel Silva
Eleição municipal
Thiago Priess Valiati
Ana Beatriz de Souza Martins
Luis Henrique Braga Madalena
Pedro Coelho
Claudio Melim
Talise Rossi, Diéssica Adam
Guilherme Wunsch
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Matheus Vignatti de Carli
Camila Marques Rosado Ferraz
Lucas de Alvarenga Gontijo
Daniel dos Santos Rodrigues
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Persecução penal nos crimes tributários
Thiago Brega de Assis
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Por Danielle Mariel Heil
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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José Edvaldo Pereira Sales
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Estefânia Maria de Queiroz Barboza
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Leonel Maschietto
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"Doping processual"
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Injustiças raciais no Brasil
Crédito negativo
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¿Quién vigila a los vigilantes?
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Wellington Jacó Messias
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Olívia Maria de Almeida
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Regina Geni Amorim Juncal
Gabriel Pereira de Carvalho
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Tiago Oliveira de Santana
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Rafaela Alban
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Eric Cwajgenbaum
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Antônio Julião da Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
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Guilherme Bonato Campos Caramês
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Antonio Carlos Macedo de Castro
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Lucas Vasconcelos Vieira
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Giovani Clark
Márcia Cunha Teixeira
Tatiana Sogari Tormem
Alexandre Senra
Velocino Pacheco Filho
Paula Saleh Arbs
Carolina Heloisa Guchel Berri
Christyan Muller Ajala
Modelo aristocrático de Direito
Diego Ken Osoegawa
Priscila Martins Dias
Fillipe Azevedo Rodrigues
Wellington Jacó Messias
Patrícia Salviano
Estudantes secundaristas
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Ângelo Boreggio Neto
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Nilo Carlos Pereira de Souza
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Claudia Freesz Calmon
Elcemara Aparecida Zielinski
Hélio Rubens Brasil
Jonathan Hernandes Marcantonio
Celso Augusto Uequed Pitol
Afrânio Silva Jardim
G. Couto de Novaes
Mackysuel Mendes Lins
Indyara Tayana Santos Rossetto
João Eduardo De Nadal
Rodolfo Pamplona Filho
João Lucas D. de Azevêdo
Roberto Bona Junior
Fábio de Oliveira Camillo
Marco Antônio Scapini
r Rizzatto Nunes
Camila de Oliveira Koch
Larissa Tomazoni
Ubirajara da Fonseca Neto
Cargos públicos de provimento efetivo
Ezequiel Pires
Bruna Maria Felix
Fábio Rodrigues Gomes
André Giamberardino
Marcelo José Madeira Mauad
Airton Gomes Braga
Juliana Simone Nandi
Augusto Passamani Bufulin
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Maria Alexandra Borba
Luciana Chemin
Larissa da Silva Lopes
Luiza da Costa Alonso
Vinícius Anacleto Burato
Wilson Knoner Campos
Bruno Silveira Rigon
Ismar Nascimento Jr.
Anna Júlia Santana Vicente
Lia Raquel Bloos Mossini
Yuri Ivo Peralva Sales
Roberto Barbosa de Moura
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Daisson Flach
Gustavo Holz
Julia Santi Fischer
Carla Dóro
Phillip Gunther
Camila Amado Soares
Henrique Franceschetto
Alberto Silva Franco
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Sinara Adriano da Trindade
Adriano Leitinho Campos
Isabelle de Cássia Mendonça
Amanda Ferreira dos Passos
Patrícia Leite Carvão
João Pedro França Teixeira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Ivy Farias
Daniel Brajal Veiga
Efson Lima
Paulo Antonio Peressin
Cristina Motta
Gustavo Amorim
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Henrique Kaster
Enos Eduardo Lins de Paula
Ana Beatriz Gomes
Simone Nacif
Felippe Borring Rocha
Renata Moreira da Silva
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fábio Borges
João Marcos Braga
Alexandre Melo Franco Bahia
Fausto Trentini
Rafael Bertoldi Pescador
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Priscila Fichtner
Renan Apolônio
Julyan Ramos da Fonseca
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gustavo Marques Krelling
Giuliano Tamagno
Thiago Minagé
Luana G. de Vito
Paulo Roberto Athie Piccelli
Camila Sallum
Claudia da Rocha
Thereza Christina Nahas
Alexandre Basílio
Bruno Henrique Alves Salomão
Pedro Henrique Machado da Luz
Enzo Bello
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Ana Paula Barbutti Rodrigues
Bianca Aline Becker
Samuel Firmino de Brito
Gustavo de Almeida Ribeiro
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Gleucival Zeed Estevão
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Tatiana de Almeida Campos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Abel Ferreira Lopes Filho
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Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
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Extensão Direito das Mulheres
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Marcos Queiroz
Affonso Ghizzo Neto
Súmula vinculante
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Paulo Silas Taporosky Filho
Lei nº 8.137/1990
Gabriela Maia Rebouças
Alexandre Ávalo Santana
Roberta Moura Faíz
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Clarissa Pereira Carello
Sara Vieira Matos Figueiredo
Júlio Marcelo de Oliveira
Ney Bello
Guilherme Freire de Melo Barros
Lucas Murilo Wojcik
Fabiano Zavanella
Francisco Pereira Pinto Filho
Caroline Barbosa Contente Nogueira
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Gilberto Morbach
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Marcelo Ricardo Colaço
Guilherme Chamum Aguiar
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Ana Mônica Anselmo de Amorim
Luiz Eduardo Cani
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João Victor Mingorance
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Célio Pereira Oliveira Neto
Stanley Souza Marques
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Sandra Muriel Zadróski Zanette
Osvaldo Agripino
Gustavo de Melo Vicelli
Sistemas inquisitório e acusatório
Nota de Apoio
João Pedro Gebran Neto
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rafael Alexandre Silveira
Bernardo Lima
Heitor Vitor Mendonça Sica
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Bruna Angélica Maistro
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Sandoval Alves da Silva
Daniel Willian Granado
João Marcos Braga de Melo
Adalberto Ferrari
Schirley Kamile Paplowski
Kelvin J. Bressan
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Jorge Bheron Rocha
Alexandre dos Santos Priess
Vitor Pereira dos Santos
Débora Spagnol
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Eliane Câmara Batista dos Santos
Clarissa Demartini
Beatriz Scherpinski Fernandes
Eron Corrêa da Silva
Hellem Silveira Rebolças
S. Tavares-Pereira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Melina Girardi Fachin
Beatriz Vargas Ramos
Eleição presidencial
Viviane Lícia Ribeiro
Ruan Zancanaro Catarini
Laura Haddad
Nathália Christina Caputo Gomes
Elias Jacob Neto
André Nicolitt
Gustavo Medeiros
Sofrimento
Raígor Nascimento Borges
Ricardo Souza Calcini
Mônica Bonetti Couto
Marco Antonio Lima Berberi
Marina Bertinatto
Thaís Boia Marçal
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rodrigo Frantz Becker
Ester Eliana Hauser
Claudia Calmoni
Cláudia Toledo
Rômulo de Andrade Moreira
José Gouvêa
Ezilda Melo
Constelação Familiar Sistêmica
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Júlia de Souza Machado
Carlos Vinicius Mariano Magno
David T. Queiroz de Souza
Bernardo Britto Guerra
Ataques cibernéticos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Edgard Usuy
Poder “Reconstituinte”
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Mariana Rodrigues Veras
Pedro Dalese
Barbara Tude de Souza Ferreira
Giovani dos Santos Ravagnani
Isabel Fauth
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Olavo de Oliveira Neto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Maykon Fagundes Machado
Daniela Portugal
Maira Bianca Scavuzzi
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Gilberto Carlos Maistro Junior
Cândice Lisbôa Alves
Cristiano Botelho Alves
Bruna Maira Cavalheiro
Valter Guerreiro
Bruno Rodrigues
Paulo Ricardo Schier
Mauro de Azevedo Menezes
Leonardo Gomes Fernandes
Ellen Rodrigues
Carlos Eduardo Martinez
Elisandro Lotin de Souza
Coriolano A. Almeida Camargo
Benigna Teixeira
Maurício Moliner Nazário
Kamila Alkmim Nascimento
Tiago Joffily
Marco Aurélio Peixoto
Felipe André Laranjo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Matheus Martins Moitinho
Nayara Swarowski
Matheus Fanti
Suelen Tavares Gil
Fernando Rabelo Rodrigues
Defensores Públicos
Mauricio Stegemann Dieter
Marina Peixoto Dias
Rosa Benites Pelicani
Bruna Kern Graziuso
Marta de Oliveira Torres
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Fernando José Sampaio Lobo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Kelven de Castro Soeiro Santos
Karen Munhoz
Alana Oliveira
Amarílis Costa
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Proporcionalidade e isonomia
Mariane Bosa de Lins Neves
r Rodrigo Wasem Galia
José Antonio Herrera
Leonardo Oliveira Bernardino
Williams Félix Gomes da Silva
Amanda de Medeiros Lima
Stella He Jin Kim
Marcelo Pichioli da Silveira
Igor Cardoso
André Luiz Bermudez Pereira
Maurício Gomes Pereira França
Missael Pinto Zampier
Tânia Maria Françosi Santhias
Thiago de Oliveira Vargas
Eduardo de Carvalho Rêgo
Guilherme Vale Brum
Regiane Nistler
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ravi Peixoto
Aicha Eroud
Ricardo Leonel da Silva
Victória Sell Feiber
Fernanda Gomes e Souza Borges
Pedro de Souza Gomes Milioni
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Hellen Fernanda de Castro
Daniela Bornin
Lucas Machado
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gabriel Miranda
Wellington Jacó Messias
Cristiane Rodrigues Iwakura
r Gisela Maria Bester
Flora Augusta Varela Aranha
Eduardo Silva Bitti
José Calvo González
Gabriela Nascimento Lima
Eduarda Cruz Daudt
Leonel Pires Ohlweiler
Karla Fabrício de Godoy
Cristiane Rebelo Limas
Gizeuda Sousa Rosi
Lucas de Oliveira Bressani
Igor Raatz
José Adaumir Arruda da Silva
Fabiano Ramalho
Marcelo Carneval
Andreza Pantoja Smith
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Juliana de Alano Scheffer
Marco Félix Jobim
Geovane Peixoto
Rafaela Silva Garcez
Ciro de Souza Brito
Fernando da Silva Albuquerque
Ardala Marta Corso
José Flávio Bueno Fischer
André Leivas de Araújo Vianna
Suellen Regina Frantz
Helena Patrícia Freitas
Lorenzo Alvarez de Toledo
Alexandre de Morais da Rosa
Rafael Moura
Paola Bianchi Wojciechowski
Antônio Pereira Gaio Júnior
Fábio Guimarães Timponi
Israel Lima
Márcio Soares Berclaz
Marcelo Veiga Franco
Carolina Moraes Migliavacca
Tayane Caruso do Valle
Paulo Lenzi
Editora Tirant Lo Blanch
r Tainá Aguiar Junquilho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Luís Gustavo Reis Mundim
Giovana Atarasi
Thiago Felício Barbosa Pereira
Eduardo Pazinato
r Nelson Lacerda
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Maria Walkiria Cabral
Negócios jurídicos processuais
Andreu Luz
Analice Nogueira Santos Cunha
Suhel Sarhan Júnior
Alexandre Junqueira Gomide
Jordane Costa Oliveira
Valmir Pereira Alcantara
Conduta atípica
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Radson Rangel F. Duarte
Daniela Villani Bonaccorsi
Luana I. Cabral dos Santos
Adriana Calvo
Luisa Oliveira Coelho
Tássia Andressa Veber
Mateus Costa Pereira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Eduardo Rodrigues dos Santos
Jose Luis Bolzan de Morais
Magnum Roberto Cardoso
Andréa Gill
Victor B. Gonçalves
Lucas Pontes Ferreira
Disputa de guarda judicial
Thaís Rocha Lima
Fabiano Pimentel
Sebastião Marques Neto
Rafael Faria Basile
Jaider Esbell
Rafael Lara Martins
Alfredo Copetti Neto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Henrique Viana Pereira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Salmi Paladini Neto
Karina Almeida Pinhão
Ana Paula Couto
Nariel Diotto
Pedro Ivo de Sousa
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Wendel Machado
Cristiano Duro
Monique Pena Kelles
André Carneiro Leão
Lucas
Vanessa Kettermann Fernandes
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Daniella Teixeira
Paulo Sérgio Restiffe
Admilton Figueiredo de Almeida
Regis Fernando Freitas da Silva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ricardo Moura
Carlos Henrique Soares
Thaís Magrini Schiavon
Thayna Macedo
Angélica Mota Cabral
Elaine Cristina da Silva
Urbano Félix Pugliese
Leandro Augusto Alves da Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
Felipe Pruinelli
Jefferson de Carvalho Gomes
Lucas Lanner De Camillis
Thaís Mendes Webber Barelli
Daniel Brandão
Karini Nascimento
Laura Cascardi
Lucas Guimarães Chagas
Paulo Ricardo Stipsky
Bruno Guimarães Pedrosa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Francisco José Guardini Nogueira
Giulia da Silva Soares
Daniel Dore Lage
Caelen Barros
Jessyka Zanella Costa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Bruno César Gonçalves da Silva
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Júlio da Silveira Moreira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Valdemar Gomes
r Raul Linhares
Maciana de Freitas e Souza
Anderson Nazário
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Merhej Najm Neto
Ricardo Yamin
Thalita Abdala Aris
Marina Alice de Souza Santos
Gabriel Esperança Lisboa
Juliana Jacob
Gabriela Mendes Machado
Vicente de Paulo Barretto
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Denis Sampaio
Haroldo César Náter
Ivana Leite Ruiz
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Jorge Luiz Souto Maior
Elson de Almeida Santos
Vinicius Gregório
Élida Lauris
Tamires de Oliveira Garcia
Gabriel Lombardi Richetto
Ludmila Ângela Müller
Julia Drummond
Daniel Colnago Rodrigues
Téssia Gallina Jorge
Gabriela Cristofolini Vaz
Rodrigo D’Orio Dantas
Maira Scavuzzi
Jhonatan Morais Barbosa
Luiz Fernando Ozawa
Maiana Guimarães
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luís Eduardo Colavolpe
Francisco José Borges Motta
Cintia Neves Godoi
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marcel Lopes
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Samuel Medeiros Rocha
Daniel da Costa Gaspar
Violência contra as mulheres
Cacau Novaes
Velocino Pacheco Filho
Maurício Fontana Filho
Mauro Mendes Dias
Marcos Prata Bentes
Ana Claudia de Souza Crotti
Leonardo Carvalho Moura
Paola Furtado
Maíra Vida
Thula Pires
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Atenuante inominada
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Izabele Pereira Barra
Tiago Spinato
Claudio Daniel de Souza
Myrna Alves de Britto
Carla Dietrich
Nilza Sarneski
Willian Alex Sander Amorim
Bruno Takahashi
Jaqueline dos Santos Espíndula
Alexandre José Mendes
Cássio Pitangueira
Maria Lúcia Barbosa
Fernanda Darcie
Adriana Gonçalves Cravinhos
Jeison Batista de Almeida
Paulo Natanael Vieira Lima
Fernanda Araujo Pereira
Celyce de Carvalho Carneiro
Diogo Dal Magro
Renata Cortez Vieira Peixoto
Robinson Nicácio de Miranda
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Andréa Araujo Bostelmam
Fernando Gama de Miranda Netto
Leonard Schmitz
Luiz Elias Miranda
José Muniz Neto
Bruno Braga Cavalcante
Rodrigo López Zilio
Monica Cecilio Rodrigues
Fernanda da Rocha Fabiano
Marina Cerqueira
Série Cibersegurança III
Sophie Dall’Olmo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Zilka de Sá Barros
Rafael Felgueiras Rolo
Luiza Lopes Bustamante
Maristela Tamazzia dos Santos
Mariana Lopes
Marly Fernandez
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Aline Busch Czarnobai
Vinícius Arouck
Plínio Gentil
Isabela Albuquerque Mustafa
Dierle Nunes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Isadora Delfino Reis
Hédel de Andrade Torres
Ana Patricia Gonzalez
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marcos dos Santos Ito Borem
Miguel Augusto Nisizaki
Bruno da Costa Vaz
Bernardo Gonçalves Fernandes
Amanda Lobão
Nic Cardeal
(Sub)Versões Processuais Penais
Joscimar Souza Silva
Ricardo Luna
Murillo Andrade
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Veronica Pacheco Viana
Fernanda Ely Borba
André Antônio Gavazini
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Daiana Menendez
Camila Renata Leme Martins
Alexandro Marcel
Kleber Zanchetta
João Antonio Tomporoski
Felipe Dalenogare Alves
Maick Cristian Valino Pinheiro
Eduardo Oliveira Agustinho
Manoel Cardoso Helfer
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Guilherme Valle Brum
Anderson Morais
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fabrício Pontin
Daniele Lameira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Simone Henrique
Vitor Frederico Kümpel
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Alessandro Rodrigues da Silva
Marcos Clebson Pereira Diniz
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ana Luísa Schmidt Ramos
Patrick Lendl Silva
Alan Siraisi Fonseca
Doacir Gonçalves de Quadros
Luana Oliveira Araújo
Emanuela Gava Caciatori
Wagner dos Santos
Hermes Zaneti Jr.
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Everton Sarraff Nascimento
Fernanda Melo Silva
Paulo Victor Costa Brito
Daniela Dias Tomaz
Michelle Gironda Cabrera
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ualy Matos
Jaécio Matos Santos
Gláucia Borges
Débora Kamasche Henrique de Souza
Adilson Pires Ribeiro
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Lazara Carvalho
Fábio Alexandre Coelho
Larissa Borges Fortes
Diogo Dal Magro
Justiça e vingança
Isabela Maria Cremasco Vieira
Sandro Luiz Britto Sprenger
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
América
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Víctor Minervino Quintiere
Thomas Bustamante
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Alan Diógenes Rodrigues
Diego Henrique Schuster
Bárbara Natália Lages Lobo
Catherine Juglair Nogari Valente
Lis Arrais Oliveira
Luíza Resende Guimarães
Denis Donoso
Pedro Gabriel Goulart Barata
Soraia da Rosa Mendes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Pedro Pierobon Costa do Prado
Taysa Matos
Thiago Vasconcelos Moura
Ulisses Schwarz Viana
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Bruna Marques da Silva
Eduardo de Avelar Lamy
Cleiton Sacoman
Nic Cardeal
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Cristiano Aparecido Quinaia
Pedro Roberto Donel
Emmanuel Dockès
Leonardo de Oliveira
Mariana Seifert Bazzo
Roberto Carlos Rocha Kayat
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Filipe Reinert
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gustavo Rocha Martins
Nadine Hellen Reis
Josiani da Silva Pospichil
Mateus Brandão Aires
Laura Souza Lima e Brito
Rodolpho Mattos
Raquel Possolo
Edilson Santana G. Filho
James Walker Júnior
Daniel Thiago Oterbach
Suzany Brasil
Ana Carolina Calvo Tiberio
Monique Pena Kelles
Laura Dutra de Abreu
Felipe Monteiro Minotto
Patrícia Henriques Ribeiro
Jorge da Rosa
Júlia Dutra de Carvalho
René Santos Piauilino
Cyntia Possídio
Roberta Aparecida Varaschin
Daniel Cardoso
Banalidade do Mal
Paula Franciele da Silva
Alice Bianchini
Tatyane de Araújo Campos
Edson Silveira
Luciano Góes
Patrícia Oliveira
João Guilherme Alvares de Farias
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thanderson Sousa
Bruno Taufner Zanotti
Paula Carolina dos Santos Corrêa
João Vitor Ribatski
Felipe Sorgi da Costa
Luís Fernando Casara Corrêa
Gisela Maria Bester
Júlio Cesar Rossi
Adriana Lopes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Silva Batista Pilau
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Willian Cleber Zolandeck
Caroline Farias dos Santos
Sabrina de Paula Braga
Alexander Meurer
Patrícia Cordeiro da Silva
Victor B. Gonçalves
Willame Parente Mazza
Flavio Antônio da Cruz
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Manuel Martín Pino Estrada
Deise Helena Krantz Lora
Iara Antunes de Souza
Franciele Rieffel
Wagner Carmo
Luis Gustavo Cardoso
Rodrigo Luz
Henderson Fürst
Amanda Rodrigues Alves
Ivani Contini Bramante
Camila Canto
Walter Gustavo da Silva Lemos
Giovanni Chaim
Mark Pickersgill Walker
Marcelo Buzaglo Dantas
José Barroso Filho
Igor Guilhen Cardoso
Bruna Braga da Silveira
Davi Rodney Silva
Luis Leandro Gomes Ramos
Marina Barcelos de Oliveira
Pedro Arruda Junior
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Leonardo Alves Côrrea
Lygia Molina
Paula Rodovalho
André Amorim de Aguiar
Renata Carvalho Amaral
Lucas Amaral Antunes
José Ricardo Maciel Nerling
Elisa Viana Dias Chaves
Gabriel Abrahao Costa
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Recurso Especial
Mateus Vaz e Greco
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Amanda Viega Spaller
Fernando Hideo I. Lacerda
Henrique Batista Barbosa
Gabriela Balbinot
Lívia Rebouças da Costa
Leonardo Godoy Drigo
Imane Rane
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Rafaela Alban
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Matemática Aplicada
Andreu Sacramento Luz
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Felipe Bertazzo Tobar
Alan Furtado
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Marcus Alan de Melo Gomes
Mônia Clarissa Hennig Leal
Felipe Barreto de Melo
Gustavo Borges Mariano
Bianca Cândido
Priscila Serafin Proença
Alice Costa Lima Salz
José Luiz Toro da Silva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Editora Empório do Direito
Jaqueline Moretti Quintero
Vanessa Brodt Martins
Leonardo Antunes Morais
Juliana Ribeiro Goulart
Lucia Bastos
André L. Nicolitt
Alexandre Coutinho da Silveira
Samuel Lourenço Filho
Leonardo Marques Vilela
Joelma C. Sousa
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Joseane de Souza
Philipe Benoni Melo
Maria Luiza Gorga
Danilo Nascimento Cruz
Ianê Santos dos Santos
Lougan Cardoso Lima
Adriana Bravim
Ian Martins
Inexistência jurídica
Suzany Lima do Nascimento
João de Castro Souza
Roberta Matzenbacher
Silvia Felipe Marzagão
Rosane Leal da Silva
Fernanda Freitas de Melo
Flávia Pereira Hill
Mariana Silva Nery
Filipe Reinert
Bruno Lopes Ninomiya
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rubem Bilhalva Konig
Dina Alves
Evie Nogueira e Malafaia
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo de Mello Vieira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rodrigo Bello
Suelen Tavares Gil
Felipe Montiel da Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Aisha E. Road
Luiz Fernando Cortelini Meister
Benigno Núñez Novo
José Carlos Portella Junior
Guilherme Barros Martins de Souza
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rachel Serodio de Menezes
Paulo César Carbonari
Sergio Henrique Salvador
Sandro Luiz Bazzanella
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Bárbara Fonseca de Moura
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marcelo Mendes dos Santos
Thiago Vieira de Sousa
Ricardo Pires
Leonel Betti Jr.
Périsson Otávio Rodrigues
Thais Nogueira Lopes
Sergio Matos
Ficção académica
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Deonísio Koch
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Débora Tavares
André Luís de Lima Maia
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Daniela Campos Cerullo
Guilherme Machado Siqueira
Pedro de Araujo Fernandes
Kássio Henrique S. Aires
Fernanda Euzébio Teixeira
Larissa Thielle Arcaro
Rafael Leme Macedo
Paula Yurie Abiko
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Jeovan Alves dos Santos
Gustavo Noronha de Ávila
Aicha Eroud
Mônica Pimenta Júdice
Rodrigo José Leal
Erica Alves Aragão
Michel Zumerkorn Hassan
Gabriel Bulhões
Willian Antonio Meotti
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ricardo Washington Moraes de Melo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Juliana Nandi
Luciana Pimenta
Isadora Martinatti Penna
Delano Câncio Brandão
Rafael Tubone Magdaleno
Luciana da Silva Caseiro
Daniela Richter
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Renan Levenhagen Pelegrini
Vitor Andrade
Theodoro Vicente Agostinho
Camila Savaris Cornelius
Maria Rita Rodrigues
Mario Cesar Andrade
Matheus José da Silva Dillio
Patrícia Otarão
João Lucas da Costa Silva
Lilian Katiusca
Simone Henrique
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Elisa Rech Dickel
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ricardo Barbosa Tellini
Viviane de Santana
Fausto Amador Alves Neto
Elias Guilherme Trevisol
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Emily Fidelix
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lara Kauark Santana
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Cláudio Rêgo
Alexandre Morais da Rosa
Ana Maria Pereira de Souza
Emelyn Almeida de Lima
Samuel Mânica Radaelli
Tiago Oliveira de Castilhos
Thiago Siffermann
Marcelo Roseno de Oliveira
Juliana Carvalho Pavão
Arlene Mara de Sousa Dias
Luciano Vianna Araújo
Franciane Hasse
André Fernandes
Thais Silveira Pertille
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Tiago Resende Botelho
Franklyn Celso Ferreira
Maurício Requião
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marco Aurélio Serau Junior
Patty Oliver
Clarice Santos
Atahualpa Fernandez
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Agustín Laó-Montes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Denize Carolina da Cunha
Luiz Antonio Ferrari Neto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Vontade de Constituição
Produto eleitoral
Elias Marques de Medeiros Neto
Luciano Scheer
Gisele Mazzoni Welsch
Gisela Maria Bester
Eugênio Pacelli
Carla Mari Robaina Marcondes
Raphael Fernando Pinheiro
Gabriela Samrsla Möller
João Paulo Atilio Godri
Denúncia contra Lula
Guilherme Felipe Miguel
Eder Fernandes Santana
Giselle da Cunha Cruz
Bruno Martins Duarte Ortiz
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Viviane da Silva Sousa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tiago de Lima Santos Reid
Vitória Sousa Lopes Pereira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Larissa Zucco
Ziel Ferreira Lopes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Bruno Trento Hein
Paulino Oliveira Santos
Maria Fernanda Piva
Silas Maycon Lopes Silva
Fabiana Otero Marques
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Wálber Araujo Carneiro
Alexandre de Paula Filho
Gabriel Cavalcante Cortez
Luís Gustavo Reis Mundim
Aruani Kindermann Lapolli
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Diego Crevelin de Sousa
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Rubens Correia Jr.
Ana Miguel Gomes Regedor
Marco Aurélio Peixoto
Marília Siqueira Costa
Alexandre Cesar Toninelo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Eduardo Januário Newton
Leonardo Carneiro da Cunha
Mariana Lamassa da Fonseca
Gustavo Pereira Freitas
Lucas Roberto de Souza
Andrea Simone Frias
Newton Pereira Ramos Neto
Adriano de Jesus Silva
Marcelo Masô
Diogo de Oliveira Gomes
Lia Raquel Bloos Mossini
Zulmar Duarte
Luciana Santos Silva
João Biffe Junior
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bruno Espiñeira Lemos
Daiane Carlos Höhn
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Teresa Arruda Alvim
Gleidson Renato Martins Dias
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Homero Chiaraba
ciência penal
Bartira Macedo de Miranda
Mario Porto
Leonardo de Souza Chaves
Delano Câncio Brandão
Maurilio Casas Maia
Mauricio Mota
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Raique Lucas de J. Correia
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Cecília Bojarski Pires
Lucas Gabriel Furlan
Aisla de Carvalho
Terceira idade
Eliene Rodrigues de Oliveira
José Antonio Farah Lopes de Lima
Lívio Oliveira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Paloma Braga
Fernanda Koch Carlan
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Maica Matos Leão
Carmem Cavalcante
Rafael Ramos Rodolfo
Samuel Oliveira Cersosimo
Nelson Rosenvald
Alan Pinheiro de Paula
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
João Rafael de Oliveira
Série eProcesso – prática com teoria III
Bianca Mendes Pereira Richter
Martina Mariano Spanemberg
Paulo Vinícius Feijó
Paulo Roney Fagundez Ávila
Emília Queiroz
Danúbia Souto de Faria Costa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
r Élida Lauris e Denise Dora
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
André Martino Dolabela Chagas
Rafael Alves Bertolusci
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Franceline Franco
Eduarda Couto Pessoa Othero
Leandro Bastos Nunes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Antonio Pedro Melchior
Rafaela Alban
Bruna Borges
Bruna de Souza Fernandes
Isaac Ribeiro
Vitor Morais de Andrade
Carlos Eduardo Martinez
Rafael Giorgio Dalla Barba
Rafael Caselli Pereira
Pablo Freire Romão
Humberto Santarosa de Oliveira
Carolina Sena Vieira
Jorge Alan Wunderlich
Guilherme Alcântara
Luiza Correa Magalhães Dutra
André Dos Santos Carvalhal
Claudia da Rocha
Vanessa Milani Sgreccia
Sofia Siman Salema
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Camila Gouvêa de Araújo
André Leivas de Araújo Vianna
Lucília Napoleão Barros
Julia Vianna Correia da Silva
Ana Priscila Correia Luz
Marco Regulatório do Pré-Sal
Debora Vieira
Alessa Pagan Veiga
Lorena Vasconcelos Porto
Larissa Janoni de Araujo
Maria Cecília Soares Vannucchi
José Ricardo Caetano Costa
Giselle Couy
Raul Linhares
Marlo Almeida Salvador
Débora Veneral
Raphael de Souza Almeida Santos
Antonio Pietro Almeida
Rafael Motta e Correa
Millena Gêmero
Maria Francisca Accioly
Abraham Hand Vargas Mencer
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Célia Iraci da Cunha
Valéria Magalhães Schneider
Alexandre Cesar Pereira
Marina de Carvalho Vieira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fernando Antunes Soubhia
Lorena Guedes
Clarissa Tassinari
Joselene Negra Black
Kamilla Mello
Savio Rangel Santiago
Raphaella Reis de Oliveira
Fabricio Lima Silva
Rodrigo Pereira Moreira
Guilherme Mesquita Estêves
Participação Privada
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Tabita Aija Silva Moreira
Eduardo Borges
Luana Cabral
Gabriel Junqueira Sales
Márcia Andrade Oliveira Bello
Antonio Notariano Jr.
Gilberto Alves Júnior
José Henrique Mouta Araújo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Fábio Jun Capucho
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Flávia Ávila Penido
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rafael dos Santos da Silva
Gamil Föppel El Hireche
Samuel Bueno
Noslen Melo
Amanda Muniz Oliveira
Bruna Karoline Bezerra
Alissar Ali Fahs
Maria Julia Pardal Simonato
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Leonardo Monteiro Rodrigues
Renê Hellman
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Tiago Silva de Freitas
Ana Paula Backes
Gabriel Mantelli
Luiza Costa de Medeiros Werner
Natascha Anchieta
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Grazielli Farias Fraga
Luiza Nagib Eluf
Roger Feichas
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rosana Rufino
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Camila Maciel Cavalheiro
Rafael de Araújo Alves
Maria Clara Gouveia Magalhães
RHC 75.800
Geovana Leme
José Luis Bolzan de Morais
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Thiago da Silva Santana
Guilherme Christen Möller
Rafael Almeida Santos da Luz
Evanilsa Coelho Martins
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ricardo Fiorin
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rafael Fernandes Caldeirão
Gabrielly Caroline Porsebon
Isabela Sousa Bestetti
Articulistas
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
TRT9
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Contribuição Previdenciária
Detector de mentiras
Theodoro Vicente Agostinho
Cursos Internacionais
Eduardo Silva Bitti
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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Giancarlo Silkunas Vay
padrão internacional de segurança
MST
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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OIT
Arquivamente de Inquérito
Juliano Ralo Monteiro
Infração na adolescência
Direito das Migrações Transnacionais
Intimação
Afrodescendendes
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Redução da Emissão de Carbono
Portaria 930
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PEC 287/2016
Servidores
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terror e medo
Abuso Sexual
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Felipe Cunha de Almeida
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Revogação de Resolução
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Thales Sousa da Silva
PEC 227/2016
Direito à Privacidade
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Furto de chocol
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Direito de imagem
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adultério
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Inquéritos arquivados
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PLS 280/2016
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Raquel Von Hohendorff
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Tratados de direitos humanos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Precedentes Judiciais Vinculantes
Documentos estrangeiros
Seriado
Ana Gladis Thomas
Pedro González
Organização Mundial de Saúde
Rodrigo Pereira Moreira
afastamento de Renan Calheiros
Soraia da Rosa Mendes
DPESC
Segurança Digital
Autismo
Julio Cesar Marcellino Junior
Maíra Marchi Gomes
Corrupção na Petrobrás
Medo do futuro
Érica De Kássia Costa Da Silva
Lei 8.137/90
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Extremismo
Juizado do torcedor
cerceamento da liberdade do cidadão
aumento de tarifa de ônibus
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Palácio do Planalto
Marcelli Cipriani
Charles M. Machado
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
E-book
Raul Linhares
Inelegibilidade
Fabiana Ferreira Dalabona
Guia
ADPF n. 461
Elcemara Aparecida Zielinski
Citação por Hora Certa
Megatendências
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Investigação de paternidade
Estado do Rio de Janeiro
Auschwitz
Julio Cesar de Souza
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Taysa Matos
Lei das Terceirizações
Coreia do Sul
Luana Gaia de Azevedo
Recurso Especial
Alexandre Miranda Aleixo
Termo circunstânciado de Ocorrência
Processo de Impeachment
ato infracional análogo a crime de desacato
Desembargador Osmair Couto
XX Semana Jurídica
Democracia em Desconstrução
Presídio Central de Porto Alegre
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Alex da Silva Anhaia
Gustavo Henrique Aracheski
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Protetor solar
Caio Henrique Lopes Ramiro
Doutor "honoris causa"
A defesa intransitiva de direitos
Imóvel SFH
Renata Torri Saldanha Coelho
julgamento STF
Felipe André Dani
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
RE 595676
Cidades e comunidades sustentáveis
Juiz Rafael Bogo
Nicola Patel Filho
Exame de Ordem
Século XXI
Rodrigo Medeiros da Silva
Luiz Fernando Moreira
Ajuda Humanitária
Execução provisória da pena
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Registro profissional
Desconto no salário
Superior Tribunal Militar
Wilson Knoner Campos
Eleições EUA
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Paraíba
IDDD
Isabelly Cysne Augusto Maia
Lei dos Planos de Saúde
Honorários Advocatícios
Confisco de Bens
Clarissa de Cerqueira Pereira
Lei Maria da penha
Ministro Eliseu Padilha
Diego Augusto Bayer
Planos de Saúde
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2ª Edição
Danilo Nascimento Cruz
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Níger
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Camarões
Tatiana da Silva Morim Kashio
infecção hospitalar
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Súmula 719 do STF
Código de Ética Médica
Sergio Henrique Salvador
Terre des hommes (Tdh)
Cleber Francisco Alves
Ministérios Públicos do Mercosul
Lei nº 8.036 de 1990
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Rodeio
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Desaposentação
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Educação de Jovens e Adultos
Transição e Consolidação da Democracia
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Tradução Regras de Bangkok
Carolina Iarocrinski
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Crimes na Internet
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Especialização em Direito e Economia
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
OMS
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Jurisdição Constitucional
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Centro Acadêmico Hugo Simas
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corretoras de seguro
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Especialização em Ciências Penais
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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O Direito e a Sétima Arte
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Reconhecimento de paternidade
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administração judiciária
Mutirão conciliação
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Grupo de Estudos em Direito Público
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Resolução n. 175 CNJ
Operação Greenfield
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Laboratório UbiNET
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Devido Processo Legal Substancial
Proteção jurídica
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Lucas do Nascimento Nobre
Internação involuntária
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Fundação Getulio Vargas
HC 389211
Vitor Vilela Guglinski
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Constituição e Poder Vol. 1
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Acidente radiotivo
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Microcefalia
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Leonardo de Souza Chaves
Processo de escolha dos ministros do STF
Medidas alternativas
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Medida alternativas à prisão
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Superior Tribunal de Justiça
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Documentários
Ação Penal de Competência do Júri
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Cândice Lisbôa Alves
Indulto
O resultado como fundamento do injusto penal
Cartório
INQ. n. 4483
Presunção de Inocência
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Direito Internacional
Inconstitucionalidade do votos
Daniel Carnio Costa
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Tráfico internacional de drogas
TRT4
Julgamentos Históricos
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
condições para reajuste de plano de saúde
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análise de redução de pena
Lei de Licitações
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Migrantes
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situação de emergência
Prefeito
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Discriminação Racial
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Crimes da Ditadura Militar
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Judicialização da saúde
Rol de Procedimentos em Saúde
Projeto “Integra-Idoso"
Direito Marítimo
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Pauta de Julgamento
Atraso imóvel na planta
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
TRT 10ª Região
Código Penal de 1940
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Lições de Direito Alternativo
Quebra de Sigilo
Juízes pela democracia
Resolução 218/2016
Palestrantes
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
João Paulo Lima do Nascimento
Trabalhos Científicos
Lei Antimanicomial
Fernando César Costa Xavier
Interpretação conforme a Constituição
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Dilma Roussef
João Paulo Orsini Martinelli
Fraude em Título de Eleitor
Lara Ferreira Lorenzoni
Desigualdade salarial entre os gêneros
Acusada gestante
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Antônio Carvalho Filho
SEDESTMIDH
I Encontro das Criminalistas
Varas
Franceses
Constituição e Poder Vol. 2
Áudio
Amanda Viega Spaller
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FND
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Mato Grosso do Sul
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Massacre em presídios
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Cartório extrajudiciais
Abuso dos direitos humanos
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Anuário da Justiça
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Volume 18
Clenir Sani Avanza
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Dano ambiental
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Nazismo
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Ilegitimidade de parte
Polícia Civil do Distrito Federal
O objeto da ciência do direito penal
Heredion Martins
Gestão da Terceirização do Trabalho
Madrid
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Daniel Garcia da Rosa
Eleições municipais 2016
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Parentalidade socioafetiva
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Defensoria Pública de Goiás
Acesso a ação penal
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Valber Melo
O Controle da Moralidade Administrativa
Geovane Peixoto
Curso de Redação
Romance
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Audiência de Instrução
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Airto Chaves Júnior
Doação de Órgãos
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Alfredo Copetti Neto
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Dosimetria
Ranking Anuário da Justiça
Massacre Manaus
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Vitor Augusto Faria Pereira
Daniel Fonseca Fernandes
Curso Novo CPC
tema 945/STJ
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Constrangimento
Rafael Silveira de Souza
Dano Material
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Alexandre do Rosario Brito
Audiências de custódia
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Idenização por danos morais
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
NYtimes
Alimentos no âmbito internacional
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Wilyney Santana Borges
Trabalho remoto
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Violência contra a mulher
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Patrícia Cordeiro
Apreensão de passaporte
Plantão Judiciário
exercícios sistêmicos
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Lei Municipal n. 4666/2010
Un News
Direito de Trânsito
RE 958.252
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Direito de personalidade
pedido de cancelamento rejeitado
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SP
Reforma em creche
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Caroline Ribeiro dos Santos
Formação Promotoras Legais
Hora Extra
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Tribunal de Contas da União
Cláudio Álvares Sant’ana
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Crise Migratória
Justiça que solta
MPSC
Obrigação
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Temas de Argumentação Jurídica
Rodrigo Medeiros da Silva
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
A criminalização midiática do sex offender
Bibliografia Temática
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Gustavo Proença Mendonça
Luiz Fernando Ozawa
art. 334-A do Código Penal
Privatização de Presídios
Projeto de Lei 3.729/04
Ministro Moreira Franco
PL 280/16
Renata da Costa Sousa Meireles
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Amanda Muniz Oliveira
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Gabriela Minatto Cherubini
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Melhor atendimento no Judiciário
Leonardo Palma Malinverni
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Almir Megali Neto
Boletim da RDL
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
MIT
publicação
Tortura Sistêmica
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canabidiol
Samir Mattar Assad
Projeto de Lei 402/15
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Nota
Direito Forense
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ação Popular
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Finlândia
Deputados
Prescrição da ação penal
Comunicação ONU
HC 139889
SAJ
Hedlian S. Cândido
Pena de multa
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ICMS Rio de Janeiro
Emergência Democrática
S. Tavares-Pereira
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Evicção
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Juliana Raisa dos Santos Silva
Roberto Arriada Lorea
Recebimento
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Informativo 553 STJ
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Marcelo Guerra
Vade Mecum Método
Celso Gomes Pinheiro
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Tribunal Superior do Trabalho
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Gabriel Gómez Benitez
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
André Alexandre Happke
Nicole Noschang
Fernanda Oliveira Luvizotto
Dóris Ghilardi
Resolução n. 235/2016
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Átila Da Rold Roesler
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
HC 143.247/RJ
Tribunal de Justiça de Sergipe
Documentos sigilosos
Layane Leans Cardoso
Nelson Camatta Moreira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Inteligência Artificial
Lei n. 13.189/2015
Reforma da Previdência
AP470
Lívia Bortolotto Cardoso
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
chapa Dilma-Temer
Wallace Costa dos Santos
Concurso público
Projeto de Lei nº 3670/15
Estado e Constituição
Reclamação Trabalhista
Cartórios
controle social e falsas promessas
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Expropriação
oficinas de parentalidade
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
dados estatísticos
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Flávia Stringari Machado
Marcelo Lebre
Rito processual
Resolução 214
Yeda Barbosa
RE 1217166
Lívia Lucca
Fundo de Assistência Parlamentar
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Desembargador Sérgio Luz
Chamada para submissão de artigos
repetência
Incitar Suicídio
Valerio Mazzuoli
Willame Parente Mazza
Antecipação de prova no processo penal
Teoria do Domínio do Fato
Danos morais e materiais
Bruno Luís Marques Hapner
Revista Eletrônica da ABDConst
Contestação
HC 374713
Afastamento
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
João Vítor de Araújo Santos
Bibiana Fontella
Sistemas Processuais Penais
Recomendação 44/2013
Competência originária do STF
Wagner Balera
Luiz Ricardo de Castilhos
Promoção das Diversidades
Maioridade
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Aramis Nassif
Débora Costa Ferreira
Pessoas com deficiência
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Vítimas de Tortura
Mutilação Genital Feminina
Falsa acusação de crime
Súmula 574
Frantyelle Dorneles Gambin
Carlos Vinicius Mariano Magno
Tribunal de Justiça de Goiás
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Eleonora Mesquita Ceia
Desembargador
TJSE
Crime de trânsito
UFG
Irlanda
Voto provisório
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Jonatan Ramos de Oliveira
Brexit
confissão espontânea
Carlos Magno Spricigo
Gabriel Serra
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
AMARN
87 enunciados aprovados
Soraia da Rosa Mendes
Moraes Pitombo Advogados
Visita Presídio Central Porto Alegre
Marcelo Fernandez Urani
Airton Gomes Braga
falta de decoro
Resolução 229/2016
Consulta CNJ
TRF2
adoção homoafetiva
Lei nº 7.716/89
Fillipe Azevedo Rodrigues
Luciano Benetti Timm
Frederico Costa Greco
Erradicação da Pobreza
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Qualificação Profissional
Gustavo Faria Pereira
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Sistemas Sociais
Advogado dativo
Robert Alexy International Legal Seminar
Teses
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Emenda Constitucional 95/2016
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Editora Univali
Diego Prezzi Santos
CIDIL
Festa Junina
Bianka da Silva Carvalho
Fotos
Eugenio Zaffaroni
Cladem
Caixa 2
Demissão por Homofobia
HC 389.899
Superintendência de Seguros Privados
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
pena mínima
Prenome de tratamento
Síria
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
retificação de registro civil
Cursos Online Gratuitos
Recomendação 27/2009
Revista da AGU
Dr. Cesar Luiz Pasold
III Simpósio de Direitos Humanos
Ocupação das Escolas e Universidades
Francisco Paula Ferreira Lavor
Londres
Renata Nascimento Gomes
Fernanda Fragoso
Carta de Conclusões
Medida provisória
Direito Penal: Parte Especial
Educação Pública
crime ambiental
Barbara Pasello
Maria Madalena Telesca
FHC
Heloísa Husadel Telles
BNMP 2.0
Aplicativo
Direito e publicidade infantil
Estudos Feministas
Ministro João Otávio de Noronha
Aposentados
Habeas Data
Associação Brasileira de Direito Processual
Raissa de Cavassin Milanezi
A construção da Identidade
Felipe Wruck Médici
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
MPSP
Denisse Raquel Montoya Elias
Soberania Nacional
Facção Criminosa
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Renata Simonetto Gonçalves
Ministério Público da Bahia
Beatriz Zapelini
Comissão Especial
Ivar Hartmann
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Coaching para concurso
Liminar em Habeas Corpus
Construção da identidade
Lei n. 8.038/90
Manifesto pela Democracia
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Marina Almeida da Rosa
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Boletim RDL
Texas
Centro de mediação
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Caroline Cardoso
PEC 241 (PEC 55)
Imissão na posse de imóvel
Josiane Rose Petry Veronese
Aline Gostinski
Regulamentação do uso das algemas
Antonio Marcos Gavazzoni
Gustavo de Miranda Coutinho
Curso de Espanhol
Gilberto Bruschi
Gabriel Martins Furquim
Medidas cautelares a parlamentares
Víctor Minervino Quintiere
Giovana Giulia Silva
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
história de mulheres
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Litiane Motta Marins Araújo
Convite Vaticano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Descriminalização da Homossexualidade
Roberta Lídice
Raoni Gomes
Fernando Rodrigo Mroskowski
Direitos dos animais
Pesquisa Acadêmica
Alisson Silveira da Luz
extradição
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Risco Precaução e Responsabilidade
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Código de Ética da Magistratura
1º Congresso de Criminologia(s)
Jean Vilbert
Lei n. 12.318/2010
Giovani Clark
Prêmio Conciliar
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
jogo de azar
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Mara Rosane de Medeiros
Thiago Brega de Assis
Súmula 83
Érica Côrrea Simões Pires
ADPF 414
Atividade Especial
Poligamia
Ligue 180
Reinaldo Couto
Jader Marques
Raphael Zanon da Silva
App.
Convenção de Montreal
Fertilização In Vitro
Revista Contextos Clínicos
Eliza Hartung
Alessandro Soares
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Alcenir José Demo
Presidência da República
Julgamento pelo tribunal do júri
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Cartilha de orientação
Deficiente físico
João Vítor de Araújo Santos
Vereador SC
Luis Calazans De Brito Bisneto
IMESB
O Direito Achado na Rua
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Jogos Olímpicos 2016
Bruno Sá Freire Martins
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Malta
Adriano Consentino Cordeiro
Armando Júnior da Silva Gadelha
Ministra Cármen Lúcia
Luiz Eduardo Cani
Ana Paula de Souza Cury
Walder Araújo de Oliveira
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Casa Nostra
A Índole Filosófica do Direito
Burca
Rosimeire da Silva Meira
IBAMA
Lei Pelé
Irlanda do Norte
Maus tratos
Enamat
Fundamentos da Prisão Preventiva
REsp 1338942
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
dispensa discriminatória
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Equador
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Violência na Escola
HC 138565
CEAJud
Edilson Santana G. Filho
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Frente Brasil Popular
Aline Ariane Fagundes
Evento internacional
progressão de regime
Continua
Tragédia de Mariana
Carla Estela Rodrigues
Gilmar Mendes
Regras da previdência
Alexia de Melo Miguel
Bruna Mayara de Oliveira
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Lei 13.269/15
Recomendação 44
Lei nº 9.099/95
Grupo de Pesquisa
Casamento Precoce
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Alexandre de Morais da Rosa
o especialista em prender e a prisão
TJAL
Glossário
A Constituição e o Supremo
Alexandre José Trovão Brito
Leandro Matsumota
Carla Marcondes
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Citação eletrônica
Universidade Pública
Bolsas para Brasileiros
Carros apreendidos
Assembleia Estudantil
Vinícius Núñez Pinheiro
Reclamação Disciplinar
Vade Mecum Método Internacional
despesas nova eleição
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Lata de tinta
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Coação Testenhunha
Revista Contradogmáticas v. 09
Princípios da oralidade e simplicidade
Casa das Américas
Delmes Rodrigues Feiten
Como Defendi Lula na Lava-Jato
10ª edição comemorativa
Execuções
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Processo de validação de documentos
John Nash
curso é gratuito
MG
Caio Rangel
André Leivas de Araújo Vianna
Política Nacional de Solução de Conflitos
Os Novos Atores da Justiça Penal
André Gonçalves Teixeira
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Mulher nos cenários jurídicos
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Espetáculo midiático no Processo Penal
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Quarta Turma do STJ
Curso de Direito com dupla titulação
Remessa de Artigos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Em busca das garantias perdidas
José Edvaldo P. Sales
Lista de Livros
João Conrado Blum Júnior
Ministra Maria Helena Mallmann
Paquistão
Evinis Talon
Eduardo Pereira dos Anjos
TRT da 12ª Região
Notícia
Clenio Jair Schulze
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Mestrado Direito Internacional
Restituição de valores
João Paulo de Mello Filippin
Crimes Imprescritíveis
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Reforma Eleitoral
danos materiais
Maria Antonieta Fernandes
Vitor Dias Conceição
Leonardo Lucci
Resoluções NCPC
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Abril Uscanga Barradas
HC 373364
Constelação Familiar
Pós-natal da adoção
intimação e notificação
Forças Armadas
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
empresa terceirizada
Responsabilidade civil do Estado
27 anos do ECA
Alfa Oumar Diallo
Gustavo Nascimento Tavares
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Competência Delegada
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Turmas Recursais
Flávio Andrade da Cruz
UNOESC
Arnaldo Rocha Júnior
Lei anti-homofobia
Torcedores
REsp 1428493
Goffredo Telles Junior
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Andréia Leal Ferro
Cirilo Tissot
Reinaldo Couto
Sírlei de Sá Moura
Tribunal de Justiça do Tocantins
Imigrantes
Rafaela Alban
Controle de Convencionalidade
Projeto Cronos
Racismo Institucional
Assessoria para mulheres
TJRS
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Mario Porto
Átila Lincoln Máximo Cunha
Dispositivos Móveis
Princípio da não surpresa
UNISINOS
Jornal Estado de Direito
Fabricio Gevaerd
TJDF
Grécia
Comunidades tradicionais
Indonésia
Regimes de casamento
Artigo Científico
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Solicitante de asilo
voto do preso provisório
Ricardo Conolly
Lei 13.228
reintegração de posse
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Encontro Município Transparente
Equipamento para Blindar a Sociedade
Embaixada Americana
Processos administrativos
Alexandre Wunderlich
societas sceleris
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Queda em bueiro
Carla Mari Robaina Marcondes
Adel El Tasse
Indulto/2016
Andressa Tomazini
Mestrado e Doutorado 2017
tutela urgente da saúde
Trasnporte coletivo
Jorge Luiz Souto Maior
Vinicius Almada Mozetic
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Refém em assalto
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Jeferson Moreira de Carvalho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Pessoas portadoras de deficiência
Quadro Saiba Mais
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Justiça Legal
CTPS
Defensorxs
Nathaly Munarini
Representação Criminal
Justiça em número 2016
Editora Empório do Direito
Thais Silva Bernardes
intercâmbio de jurisprudência
Véu
Mutirão
Investigações criminais
Onyx Lorenzoni
Polícia Judiciaria Civil
Eduem
idoso com câncer
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Pena Capital
Guerras as drogas
Juros
Aula Magna
Uber de Advogados
Extra petita
casais homoafetivos
WebRadio TJSC
Secretaria da Fazenda de MG
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Resolução n. 155/2012
FALSA VENDA
Projeto de Lei 4.850/2016
UNIJUI
PEC 10/2013
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Audiência de apresentação
João Manoel Vidal de Souza
Imunidade diplomática
PEC nº 287/2016
Periódicos
Danos Materiais e morais
Ditadura Chilena
Sobre a Guerra
Professores da USP
Laura Gauloski Machado
Sedec
Responsabilidade Aquiliana
Iolmar Alves Baltazar
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DPVAT
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DIRPF/2017
João Paulo Allain Teixeira
Indenização por Dano Moral
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Legislação russa
dependência de álcool
Filipe Maia Broeto
Rafaela Alban
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Atibaia
Recurso Ordinário
Felipe Dalenogare Alves
Carlos Daniel Dias André
Dano moral e material
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Eduardo Cunha
Paulo Edgar da Rocha Resende
Obras Publicitárias
Escravidão Moderna
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Paris
Perda da Guarda
MPM
Universidade do Porto
UNAERP
Penhora de honorários
Diderot Costa Souza Filho
Alan Kardec Cabral
Simone Pires Cipriano
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Curso ENFAM
Litigância de má-fé
Regime domiciliar
Min. Carmem Lúcia
Metodologia da Pesquisa
Documento histórico
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
XXV CONPEDI
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Estados Lusófonos
r Bruno Miragem
Bruno Luís Marques Hapner
Luanna Tomaz de Souza
Imprensa
Francine Guedes
Márcio Soares Berclaz
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Oriente Médio
Projeto MiniPac
Direito ao esquecimento
Lei n. 13.247
Proteção à identidade de gênero
Ilton Norberto Robl Filho
Marcus Alan de Melo Gomes
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Morgana Henicka Galio
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Universidade Estadual de Maringá
Programa de estágio
Cadastro Nacional de Adoção
mestrado Univali
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Getúlio Vargas
Convenções Internacionais
Juiz humano
Aluguel de Roupas
TRT-MG
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Entrevista do dia
Defensores Assassinados no Maranhão
Juliano de Oliveira Leonel
Sistema Unificado de Execução Penal
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Recomendação 31 do CNJ
II Jornada Jurídica de Cascavel
Indicação Literária
Nicole Moreiras Urbini
ADI 5649
Allan Dias Toledo Malta
Previdência Social
Cursos online
Jaqueline Damasceno Alves
Bloqueio judicial do WhatsApp
Rafael Fernandes Caldeirão
Ex-cônjuges
Ministro José Barroso Filho
Edna Raquel Hogemann
Maurilio Casas Maia
Paridade de Gênero
Ministério Público Militar
Natália Barroca
Adalberto Arruda Silva Júnior
Plano de Saúde
Vilmar Urbaneski
Rodrigo Hendges
Concurso de Monografia
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Estágio
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Direito LGBT
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Programa Apadrinhamento Afetivo
Fernanda Zambrotta
nulidade absoluta no processo penal
Embaixada dos EUA
CNJ
TRT 8º Região
processos seletivos
Rogério Gonçalves
II Simpósio de Direitos Humanos
Lei 5.889/73
Direito dos Transexuais
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
terras de cultivo de drogas
Propriedade Industrial
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Paulo Ricardo Suliani
Gustavo Medeiros
HC 129646
Big data
8ª Vara Federal de Florianópolis
veículos autônomos
EXCESSO DE PRAZO
Manuela Andrade
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
A Hiperintegração do Direito
Vladimir Safatle
Lei Complementar 197/2000
Murillo Martins Toledo
Combate à tortura
Tiago Fachin
Cadastro Nacional da Adoção
Barcelona
Ana Luisa Buzaid
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Resolução 235/2016
Rosimar Ibiapina Batista
Bianca Thais Nascimento
Sérgio São Bernardo
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
SAMARCO
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
e-JT
Milca Paiva
Roberto Bergalli
Bruna Vidal da Rocha
polícia civil DF
recesso forense
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Processo Penal e Garantias
Nilson Costa Souza
Giancarlo Montagner Copelli
Guilherme Reis Gonçalves
Sacha Darke
Adoção em conjunto de irmãos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
movimentação processual
Direitos do trabalhador doméstico
Súmulas
Legislação Italiana
LGBTI
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Cármen Lúcia
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Fabiano Oldoni
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
prisão por débito tributário
Satélite Geoestacionário
Cândido Furtado Maia Neto
Confederação Brasileira de Futebol
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
fornecimento de medicamento e tratamento
Inaiane Alves Gonçalves
Apadrinhamento de crianças
Proposta de recomendação
Julio Cezar Moura de Souza
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
TRT-SC
Divulgação
Luciano Dantas Sampaio Filho
Tribunal de Justiça do Chile
atividade de risco
Escudo de Vidro
Bruno Antonio Barros Santos
Havaí
valores retroativos
Meninas de Guaru
sentença feita por estagiário
Projeto Ronda Maria da Penha
Bárbara Lopes Gomes
Direito e Gênero
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lei n. 8.213/91
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
animais silvestres
regime inicial do crime de roubo
Naína Ariana Tumelero
Juliana de Alano Scheffer
Turismo
Eduardo Lamy
FNDE
promoção da igualdade étnico-racial
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
PFDC
Máfia chinesa
Publicidade abusiva
Jefrei Almeida Rocha
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
UFPB
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Conjunto Habitacional
Desjudicialização
Mudança de sexo
Relação de consumo
87º Feira do Livro de Lisboa
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
PLS 432/2013
Salto mortal
Edson Damas da Silveira
Uniplac
Angela Cristina dos Santos Zen
fornecimento de energia elétrica
Marcos Luiz Alves de Melo
professor Dr. Guido Aguila Grados
consulta pública
Natália Katrine Doutor Branquinho
agressões físicas
Perdão Presidencial
Programa "De olho no Direito"
hoje?"
Projeto de Lei 3.277/2012
Anoreg/MA
gestante
Reclamação
Estatização dos Cartórios
UNISUL
CDA
Lucas Silvy Santos
Ônibus
Entre Nós
Decisão colegiada
Monografia
Perna-de-pau
Verdade e Consenso
Jorge Bheron Rocha
Vínculo Empragatício
STF
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Direito de liberdade religiosa
Eliseu Raphael Venturi
Damásio Educacional
Bloqueador de celular
AMAERJ
Adriana Calvo
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Antônio Julião da Silva
Inquérito n 4.483
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Descriminalização
Henrique B. Souto Maior Baião
Afrânio Silva Jardim
Eduardo José da Fonseca Costa
Anna Paulina Corteletti
Rosalvo Ivarra Ortiz
Gustavo Rocha
Direitos fundamentais na era dos extremos
Parceria Público-Privada
João Marcelo Negreiros Fernandes
HC 383102
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
lei antimanicomin
Sonia Aparecida de Carvalho
Vitor Pereira dos Santos
Austrália
bloqueio de Whatsapp
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Clariana Sommacal
Dr. Leonardo Marcondes Machado
GLBTs
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Decreto nº 8.727/2016
Rilmo Braga
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Nota de Apoio
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Aplicativo CPC Anotado
PJe 2.0
Consulta Popular
Ísis Fontenele
A Casa de Vidro.com
ReDiHPP
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
ONU Mulheres
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Clarice A. Petramale
Cristiane Rebelo Limas
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Solon Cícero Linhares
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cirurgia plástica reparadora
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Sorteio
Balanço 2015 STJ
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Prisão Domiciliar
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Unesco
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Quinta Constitucional
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Comunidade jurídica brasileira
Revista Avant
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Declaração de Brasília
Bingo
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Nathan Pilonetto Silva
Lei de Improbidade Administrativa
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Estabelecimento prisional
Paula Naves Brigagão
Quebra de decoro
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Legislação
Testemunha de uma barbárie
Antônio Thulio Souza Bessa
Yegor Moreira Junior
Fernanda Becker
Virginia
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
REsp 1613561
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Redação
Áudio da entrevista
Febre Amarela
Cibele Cheron
Antropologia Teológica
Contratos
Contagem de prazo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Sanção Presidencial
Coisa Julgada
Petição n. 7074
Desocupação UESB
Europa
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Princípios Constitucionais Eleitorais
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Aicha Eroud
restabelecimento do fornecimento de água
rede de proteção
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
MP 784/2017
Paternidade
TJGO
Carlos Eduardo Martinez
ADJ
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Fila Preferencial
Rodrigo Francisco de Paula
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Massa Falida
Neurociências
Casal homossexual
Camila Ponciano
Conselheiros Tutelares
Investigação Social
Fundo Penitenciário Nacional
Banco do Nordeste
Revista Pensamiento Americano
Guarani-Kayowá
3ª Turma do STJ
Homenagem a Peter Häberle
RE 845.779-STF
Raphael Galvani
Valores nutricionais
Criminologia Forense – Tomo I
Camila Berni
João Chiesa Farias
Decreto 8.615/15
crime de estupro
Bruno Milanez
Phillip Gil França
Nota ADJ
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Mediação on line
Diogo Bacha e Silva
Rubens Correia Jr.
Gustavo Cruz Jorge
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Direito Público Temas Atuais
Alexander Meurer
Carolina Souza Lopes
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Seguro DPVAT
cargo de Secretário de DiligênciaS
Dívida de condomínio
Advocacia catarinense
Anna Paulina Corteletti
Paternidade biológica
Lei nº. 12.403/2011
Imunidade profissional do advogado
Julia Santi Fischer
Participação nos Lucros e Resultados
PLS 195/2014
PLS 288/2013
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Obrigação Impossível
Alexandre Melo Franco Bahia
Guilherme Carvalho
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Defensor público José Ivan
Dia do Orgulho LGBT
África Ocidental
Interrogatório informal
Abolicionismos e cultura libertária
Revista de Direito Alternativo n. 01
gastos do Judiciário
Paulo Afonso Brum Vaz
AIDS
Princípio do melhor interesse da criança
Felipe da Silva Freitas
Poder Judiciário catarinense
ONUBrasil
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Lançamento de nova edição
Marcello Pietro Iacomini
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Armas Nucleares
Direitos LGBT
DPMS
Bis in idem
pais solteiros
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dupla maternidade
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Maria Lúcia Karam
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Mediação judicial
PCB
Samira Schultz Mansur
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
João Gabriel Cardoso
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
PEC 287/2016. ADPF 438
Projeto PROTEUS
Mesa de Estudos e Debates
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Bruno de Omena Celestino
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Paulo Queiroz
Audiência de Custódia
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Walter Bittar
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Conciliação pelo WhatsApp
Direitos de sucessões
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Lei 12.850
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Direito Penal Sexual
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Revista Húmus
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Estatuto da Primeira Infância
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