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João Daniel Rassi
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A 13ª Vara Federal de Curitiba é mesmo competente para apreciar todos os fatos relacionados à Operação Lava Jato? – Por Jorge Coutinho Paschoal e João Daniel Rassi
A 13ª Vara Federal de Curitiba é mesmo competente para apreciar todos os fatos relacionados à Operação Lava Jato?
A reforma da Lei n. 13.344/2016 e o acesso a informações e dados telefônicos pelas autoridades públicas
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Danilo Luchetta Prado
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Júlia Quaresma Passos Jorge
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Mariana Lamassa da Fonseca
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Monica Cecilio Rodrigues
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Tiago Silva de Freitas
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Gil Rafael Ribas
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Ana Júlia Batista
Flávia Pereira Hill
Jorge Luiz Souto Maior
João Rafael de Oliveira
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Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Gabriel Quintanilha
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Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Autoritarismo nacional
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Lei Antidrogas
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Augusto Jobim do Amaral
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Andreu Sacramento Luz
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Luiza Silva Rodrigues
Vontade de Constituição
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Daniela Richter
Bernardo G.B. Nogueira
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Eleição municipal
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Vanessa Saraiva de Abreu
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Paulo Ferrareze Filho
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Rodrigo Trindade
Danilo Nascimento Cruz
Delano Câncio Brandão
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Cândido Furtado Maia Neto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Por Danielle Mariel Heil
Raça
Rogerio Licastro Torres de Mello
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Giovanni Chaim
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Pedro Pierobon Costa do Prado
René Santos Piauilino
Ronicleici Santos da Conceição
Fernando Antunes Soubhia
Victor B. Gonçalves
Cintia Neves Godoi
Anna Júlia Santana Vicente
Luciane Maria Trippia
Daniela Richter
Viviane da Silva Sousa
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Hellen Fernanda de Castro
r Rodrigo Wasem Galia
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Felipe Wild Varela
Bruno Campos Silva
Roberto Carlos Rocha Kayat
Aruani Kindermann Lapolli
LETICIA ARENAL
Urbano Félix Pugliese
Evânia França
Higor Rezende Pessoa
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Jefferson Augusto de Paula
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Daniel Gerhard
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Walter Bittar
Nelson Rosenvald
Cintia Neves Godoi
Josevando Souza Andrade
Vinícius Cidral
Lucia Bastos
Suhel Sarhan Júnior
Caelen Yumi Takada Barros
Daniel Brantes Ferreira
João Victor Mingorance
Thiago Felício Barbosa Pereira
Alexandre Senra
Felipe Montiel
Bianca Aline Becker
Patty Oliver
Eliene Rodrigues de Oliveira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Charles M. Machado
Desvirtuamento do jurídico
Bruno Martins Duarte Ortiz
Leonardo Alves Côrrea
Carolina Moraes Migliavacca
Eliza Cerutti
Kelvin J. Bressan
Ubirajara da Fonseca Neto
Guilherme Machado Siqueira
Thais Silveira Pertille
Willian Cleber Zolandeck
Gustavo de Almeida Ribeiro
Raique Lucas de J. Correia
Christian Frederico da Cunha Bundt
Juarez Rogério Felix
Ubiratan de Mattos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bernardo Gonçalves Fernandes
Edgard Usuy
Vívian De Gann dos Santos
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Amanda Souza Batista
Silas Maycon Lopes Silva
Cláudio Rêgo
Ana Luísa Fioroni Reale
Fernanda Gomes e Souza Borges
Diogo Dal Magro
Priscila Martins Dias
José Humberto Pereira Muniz Filho
Denize Carolina da Cunha
Henrique Picarelli
Maurício Moliner Nazário
Alexandre Ávalo Santana
Fernanda Freitas de Melo
Rafael Leme Macedo
Lei nº 8.137/1990
Gabriela Samrsla Möller
Paloma Braga
Carlos Eduardo Martinez
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Nilo Carlos Pereira de Souza
Viviane de Santana
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Rubem Bilhalva Konig
José Adaumir Arruda da Silva
Yuri Ivo Peralva Sales
Rennan Herbert Mustafá
Gabriela Ribeiro
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Fabiana Lanke
Banalidade do Mal
Patrícia Oliveira
Millena Gêmero
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Veronica Pacheco Viana
Elcemara Aparecida Zielinski
Márcia Letícia Gomes
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Eric Scapim Cunha Brandão
Felipe Chiavone Bueno
Fernanda Darcie
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Lucas Pereira Sagaz
André Luis Callegari
Simone Henrique
Mario Porto
Felipe Barreto de Melo
Felipe Cassel
Viviane Lícia Ribeiro
Marina Cerqueira
Cristiano Aparecido Quinaia
Ulisses Schwarz Viana
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Elena de Carvalho Gomes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Rodrigo Bahia de Souza
Maick Cristian Valino Pinheiro
Guilherme Felipe Miguel
Amanda Lobão
Gabriel Vitor Nogueira
Fabiano Zavanella
Sandro Luiz Britto Sprenger
Joana Ribeiro
Bruce Bastos Martins
Jocê Rodrigues
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Rodrigo Bello
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Yuri César de Almeida Silva
Fernanda Hablich
Luiz Antonio Ferrari Neto
Emmanuel Dockès
Gabriel Abrahao Costa
Elisa Viana Dias Chaves
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
r Thomas Bustamante
Marco Aurélio Serau Junior
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Mônia Clarissa Hennig Leal
Antonio Pietro Almeida
Fabrício Morais da Costa
Gabriela Neckel Ramos
Fernando Filgueiras
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Cleiton Sacoman
Daniel Gomes Batista da Silveira
Gustavo Noronha de Ávila
Marcelo Pichioli da Silveira
Thaís Mendes Webber Barelli
Marcelo Ricardo Colaço
Izabele Pereira Barra
Fabíola Sucasas
Luiza Lopes Bustamante
Thiago Souza de Albuquerque
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Vanessa Brodt Martins
Leonardo de Oliveira
Fernanda de Oliveira Crippa
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Norberto Knebel
Alessandro Rodrigues da Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Lougan Cardoso Lima
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gabrielly Caroline Porsebon
Hernani Zanin Júnior
Wagner Carmo
Rafael Caselli Pereira
Euclides Santos Bittencourt
Fábio Guimarães Timponi
Estela Márcia Rondina Scandola
Téssia Gallina Jorge
Bernardo Cortez
Paula dos Santos Bregagnol
Diego Henrique Schuster
Débora Kamasche Henrique de Souza
Daniela Bornin
Clécia Cristina Galindo
Maykon Fagundes Machado
Mateus P. Gomes
Diogo de Paula Papel
Laraíne Catapan
Wellington Jacó Messias
Cinthia Loise Jacob Denzin
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Leonard Schmitz
Amarilis Brito Costa
Sandoval Alves da Silva
Sebastião Marques Neto
Mauro Mendes Dias
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Priscila Serafin Proença
Nádia de Castro Alves
Rodrigo Pereira Moreira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Luciane Buriasco Isquerdo
Wellington M. de Almeida
RHC 75.800
Fernanda Tartuce
Phillip Gil França
João Paulo de Souza Carneiro
Renzo Cavani
Michele Hübner
Maica Matos Leão
Violações de direitos humanos
Luciana Pimenta
Samuel Medeiros Rocha
Paula Franciele da Silva
Ludmila Ângela Müller
Mônica Pimenta Júdice
Aline Taraziuk Nicodemos
Adriano Soares da Costa
Arlene Mara de Sousa Dias
João Victor Rozatti Longhi
Ricardo Souza Calcini
João Victor Carvalho de Barros
Ricardo Fretta
Ana Patricia Gonzalez
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Pedro Henrique Machado da Luz
Vinícius Alves
Victor B. Gonçalves
Savio Rangel Santiago
Bárbara Natália Lages Lobo
Manuel Martín Pino Estrada
Rafael Feitosa da Mata
Lucas Lanner De Camillis
Carolina Sena Vieira
Maria Carolina Russo
José Antonio Farah Lopes de Lima
Beatriz Bork
Giulia da Silva Soares
Alexandre dos Santos Priess
Adriana Calvo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Laura Souza Lima e Brito
Gleidson Renato Martins Dias
Andréia Candida Vitor
Emerson Garcia
Carla A. Ventura
Marcelo Andrade de Azambuja
Richard Quispe Salazar
Erick Beyruth de Carvalho
Júlia Guimarães
Paulo Gurjão
Newton Pereira Ramos Neto
Pedro Dalese
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Gustavo Roberto Costa
Luís Renato P. A. F. Avezum
João Lucas D. de Azevêdo
Paula Saleh Arbs
Fernando Antunes Soubhia
André Luís de Lima Maia
Adriano Sant’Ana Pedra
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Juan David Gelacio Panesso
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lucas de Oliveira Bressani
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Aisla de Carvalho
Francisco Pereira Pinto Filho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Larissa Thielle Arcaro
João Paulo Atilio Godri
Clarissa Tassinari
Fernando Hoffmam
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Myrna Alves de Britto
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Rodrigo Becker
Antonella Galindo
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Mariana Resende
Amanda Avansini Arruda
Leonardo Gomes Fernandes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Thiago Brega de Assis
Elias Jacob Neto
Suellen Regina Frantz
Gabriel Mantelli
Série Cibersegurança II
Matheus Vignatti de Carli
Wagner Yukito Kohatsu
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Caroline Machado Medeiros
André Lozano Andrade
Mariana Lopes
Daniele Lameira
Alberto Bastos
Luiz Elias Miranda
Tiago Spinato
Marjorie Tolotti S. de Mello
Célio Pereira Oliveira Neto
Lucas Baratieri Francisco
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
André Giamberardino
Maria Cecília Soares Vannucchi
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Paulo Henrique Pinto Santiago
Daniel Willian Granado
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Agnes Pessoa
Maciana de Freitas e Souza
Terceira idade
Eugenia de Azevedo Neves
Kátia Parente Sena
Maiana Guimarães
André Chiabay
Antônio Julião da Silva
Luiza Miranda Heinisch
Marcelo Maduell Guimarães
Luiz Ricardo de Castilhos
Gabriela Balbinot
Silvia Felipe Marzagão
José Ribas Vieira
Deivid Willian dos Prazeres
Fernando da Silva Albuquerque
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Série eProcesso – prática com teoria III
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Rodrigo Pontes Raldi
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Fabiana Otero Marques
Lígia de Freitas Barbosa
José Muniz Neto
Caroline Köhler Teixeira
Gustavo Pereira Freitas
Vanessa Milani Sgreccia
Theodoro Vicente Agostinho
João Marcos Buch
Laís Mosso Ferfoglia
Jeffrey Chiquini
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Tatyane de Araújo Campos
Fernanda Donadel da Silva
Nic Cardeal
Júlia de Souza Machado
Andreza Pantoja Smith
Marilena Wolf de Mello Braga
Anderson Nazário
Giselle Couy
Marcella Boarato
André Felipe Oliveira Moraes
Thaís Boia Marçal
Diego Ken Osoegawa
Ravi Peixoto
Ana Miguel Gomes Regedor
Futuros profissionais do Direito
Mírian Da Silveira Monte
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Sergio Henrique Salvador
Tânia Maria S. de Oliveira
Lucas Varela
Guilherme Moreira Pires
Paula Brener
Luís Fernando Casara Corrêa
Henrique Bonacina Bonfanti
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Patrícia Moreira de Lima
Lucas Roberto de Souza
Alice Bianchini
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ivan Bonifácio
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Letícia Bittencourt
Gilberto Bruschi
Marcelo dos Santos Melo
Marina Alice de Souza Santos
José Calvo González
Alexandro Marcel
Talissa Truccolo Reato
Sabrina de Paula Braga
Bruna de Souza Fernandes
Lucas Pontes Ferreira
Jenair Alves da Silva
Sistemas inquisitório e acusatório
Gabriela Gomes Soncini
Roberto Livianu
Bruna Maria Felix
Tiago Zagonel
Francisco Walter Rêgo Batista
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gustavo Borges Mariano
Rizzatto Nunes
Camila Canto
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Caio Madureira Constantino
Francine de Moura
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luciana Chemin
Roberto Bona Junior
Luciano Franco Ribeiro
Bruno Takahashi
João Felipe Bezerra Bastos
Giancarlo Montagner Copelli
Rafael Felgueiras Rolo
Bernardo Britto Guerra
Katarina Peixoto
Luna Siqueira
Celyce de Carvalho Carneiro
Juraci Mourão Lopes Filho
Ana Beatriz Gomes
Thiago Freitas
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcelli Cipriani
Pedro Ivo de Sousa
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Isadora Martinatti Penna
Daniel Colnago Rodrigues
Fernando César Costa Xavier
Juliana Carvalho Pavão
César Barros Leal
Carimi Haber Cezarino Canuto
Philipe Benoni Melo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Daniel Willian Granado
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lucas Hinckel Teider
Andréa Araujo Bostelmam
Larissa Borges Fortes
Flora Augusta Varela Aranha
Luccas Tartuce
Marcos dos Santos Ito Borem
Mônica Louise de Azevedo
Fábio Borges
José Luiz Toro da Silva
Carlos Augusto de Assis
Hermes Zaneti Jr.
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Mayra Matuck Sarak
Sofia Jessica Diaz
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Mariana Silva Nery
Jonathan Hernandes Marcantonio
Lucas Amaral Antunes
Marina de Carvalho Vieira
Luis Henrique Braga Madalena
Alexandre Coutinho da Silveira
r Nelson Lacerda
Ygor Nasser Salah Salmen
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Daniela Campos Cerullo
Vinicius Gregório
Sistema Penal do Rei Midas
Juliana Simone Nandi
Heitor Pergher
Editora Empório do Direito
Paulo Vinícius Feijó
Thiago Caversan Antunes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
André Gustavo Salvador Kauffman
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Samuel Silva
Daniel Dore Lage
Cristiano Peres Barbosa
Fermín Canteros
Gustavo de Melo Vicelli
Mateus Brandão Aires
Karen Munhoz
João Carlos Adalberto Zolandeck
Thayna Macedo
Luís Renato Avezum
Plínio Gentil
Arthur Corrêa da Silva Neto
Leonardo Oliveira Bernardino
Fabiano Moyses Furtado
Luiza Nagib Eluf
Eder Fernandes Santana
Alan Furtado
Valter Guerreiro
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Gustavo Medeiros
Luciano Vianna Araújo
Josiane Rose Petry Veronese
Carlos Daniel Ferreira Dias
Marcelo Veiga Franco
Participação Privada
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marcus Vinícius Motter Borges
André Carneiro Leão
G. Couto de Novaes
Júlia Dutra de Carvalho
Clarissa Pereira Carello
Carlos Augusto Ribeiro
Fábio da Silva Bozza
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Victor B. Gonçalves
Silvia Arizio
João Marcos Braga
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Dierle Nunes
Rodrigo Wasem Galia
Alberto Silva Franco
Suzany Brasil
Samuel Lourenço Filho
André Alexandre Happke
Marcos Catalan
Alan Diógenes Rodrigues
Matheus José da Silva Dillio
Arthur de Souza Bastos
Fabiano Pimentel
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Saulo Dutra de Oliveira
Bianca Cândido
Camila Zambrano de Souza
Leonardo Carvalho Moura
Gabriela Oliveira Freitas
Victória Sell Feiber
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luana Andrade
Luanna Tomaz de Souza
Rafael Fernandes Caldeirão
David Maxsuel Lima
Maira Scavuzzi
Carla Froener Ferreira
Nelson Camatta Moreira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Edenilza Gobbo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Carlos Vinicius Mariano Magno
Eduardo de Avelar Lamy
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
José Ricardo Maciel Nerling
Ciro de Souza Brito
Marcelo Maduell Guimarães
Crédito negativo
João Paulo Orsini Martinelli
Cristiane Rodrigues Iwakura
Raul Linhares
Michelle Gironda Cabrera
Sofia Siman Salema
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rosane Leal da Silva
Marina Carneiro Matos Sillmann
Débora Silva Massulo
Bruno Guimarães Pedrosa
Renato Mantoanelli Tescari
João de Castro Souza
Ezequiel Pires
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Isabela Albuquerque Mustafa
Assis da Costa Oliveira
Conduta atípica
Gilberto Carlos Maistro Junior
Nota de Apoio
Benigna Teixeira
Giovana Atarasi
Mauricio Stegemann Dieter
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Camila Amado Soares
Carla Mari Robaina Marcondes
Patrícia Salviano
Dina Alves
Cristiane Rodrigues Iwakura
Injustiças raciais no Brasil
Jhonatan Morais Barbosa
Felipe André Laranjo
Nara Fernandes Lúcio
Yasmine Pitol
Patrícia Henriques Ribeiro
Carla Dietrich
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Filipe Reinert
Série Cibersegurança III
Henrique Batista Barbosa
Rafael Motta e Correa
Élida Lauris
Tamires de Oliveira Garcia
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Marcela Münch
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Michela Petrini
Aline Leves
Renan Levenhagen Pelegrini
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Julia Santi Fischer
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Caroline Bispo
Franklyn Celso Ferreira
Nathália Christina Caputo Gomes
Andréa Keust Bandeira de Melo
Noslen Melo
Atahualpa Fernandez
Ana Claudia de Souza Crotti
Miguel Augusto Nisizaki
Marsel Botelho
Luciana Rubini Tambosi
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Rodrigo da Silva Brandalise
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Nicholas Maciel Merlone
Paulo Roney Fagundez Ávila
Lucas Murilo Wojcik
Larissa Beleza
Rafael Alves Bertolusci
Olívia Maria de Almeida
Ney Bello
Gabriela Essig
Konstantin Gerber
Maria Lúcia Barbosa
Espetacularização da violência
Joelma C. Sousa
Juliana Ramos de Amorim
Centros penitenciários brasileiros
Giovani Clark
Bruno de Almeida Passadore
Jessyka Zanella Costa
Wellington Lima Amorim
Fernanda Ely Borba
Felipe Montiel da Silva
Súmula vinculante
Bruna Braga da Silveira
Patrícia Cordeiro
Fabiano Ramalho
Bruno de Macedo Dias
Pedro Roberto Donel
Heitor Vitor Mendonça Sica
João Lauro Serpeloni
Claudia Brum Mothé
Henrique Franceschetto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Fernanda Frizzo Bragato
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Alexandre Morais da Rosa
Cleopas Isaías Santos
José de Assis Santiago Neto
André Luiz Bermudez Pereira
Maurício Ramires
Cristiano Duro
Luís Eduardo Colavolpe
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Gilberto Alves Júnior
Andrea Simone Frias
André Antônio Gavazini
Bruno da Costa Vaz
Marcos Paulo Campos
Andrezza Anzolin
Alana Oliveira
Inês Virgínia Prado Soares
Daisson Flach
Bruno Silveira Rigon
Defensores Públicos
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Javier Diez García
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Lucio Barreto Guerreiro
Cristiane Rebelo Limas
Aisha E. Road
Evie Nogueira e Malafaia
Tabita Aija Silva Moreira
Marco Antônio Scapini
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Mateus Mantovani Sorgatto
Guilherme Vale Brum
Merhej Najm Neto
Fernando Rabelo Rodrigues
Ígor Araújo de Arruda
Cristina Motta
Silvana Colombo
Espírito republicano
Roberta Matzenbacher
Filipe Reinert
Andressa Retori Teixeira Maia
Gabriel Cavalcante Cortez
Ana Cristina Teixeira Barreto
Joscimar Souza Silva
Christyan Muller Ajala
José Gouvêa
Paola Furtado
GABRIELA ALBINO UGIONI
Gabriela Cristofolini Vaz
Stella He Jin Kim
Sarah Lima
Flávio Quinaud Pedron
Fernando Sacco Neto
Produto eleitoral
Gabriel Lima Marques
Fiammetta Bonfigli
Fernanda Pacheco Amorim
Rafael Silveira de Souza
Lucas Correia de Lima
Caroline Farias dos Santos
Modelo aristocrático de Direito
José Edvaldo Pereira Sales
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Nayron Divino Toledo Malheiros
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Thiago Vasconcelos Moura
Luciano Góes
Luis Leandro Gomes Ramos
Sofrimento
Rafael Moura
Paulo Victor Costa Brito
Ellen Rodrigues
Victor Pyles
Wellington Jacó Messias
Sandra Gonçalves Daldegan França
Paulo Ferreira da Cunha
Thomas da Rosa de Bustamante
Jéssica Feiteiro Portugal
Aurélio Franco de Camargo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Alexander Meurer
Soraia da Rosa Mendes
Lucas Romero Leite
Rômulo de Andrade Moreira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Cargos públicos de provimento efetivo
Hodavias Bibiano Chivinda
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Leandro Augusto Alves da Silva
Adriano Leitinho Campos
Fausto Trentini
Camila Holanda Aragão
Pollyanna Maria da Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ilana Lemos de Paiva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Wanessa Assunção Ramos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Dayana de Carvalho Uhdre
Thereza Christina Nahas
Enzo Bello
Felippe Borring Rocha
Veyzon Campos Muniz
Ubiratan de Mattos
Marcel Lopes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Gabriela M. Menezes
Maurilio Casas Maia
Tauana Fernandes Fontenelle
Enos Eduardo Lins de Paula
Fransuelen Geremias Silva
Amanda Arruda
Paula Rodovalho
Ricardo Fiorin
r Tainá Aguiar Junquilho
Germano Rigotti Fiorio
Leonardo Carneiro da Cunha
Marina Bertinatto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Henrique Kaster
Rafael de Araújo Alves
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Gisele Mazzoni Welsch
Thaís Rocha Lima
Andreu Luz
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Larissa Clare Pochmann da Silva
César Augusto Baldi
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Gláucia Borges
Tiago de Toledo Rodrigues
Carolina Luísa Wichinheski
Caroline Barreto
Marco Félix Jobim
Gabriela Ponce
Lucélia de Sena Alves
Lauriston de Araújo Carvalho
Ademar Nitschke Júnior
Evandro Regis Eckel
Leonardo Godoy Drigo
Paulo Ricardo Schier
José Calvo González
Matheus Cristhian Kunze
Ricardo Washington Moraes de Melo
Grace Menck Figueroa
Antonio Pedro Melchior
Lívio Oliveira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Leandro Bastos Nunes
Renata Cortez Vieira Peixoto
Iolmar Alves Baltazar
Marcelo Palma de Brito
Tiago Didier
Adriana Almeida Lima
Luara Colpa
Rosana Rufino
Simone Henrique
Disputa de guarda judicial
Gustavo Holz
Fernanda Euzébio Teixeira
Guilherme Mesquita Estêves
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lucas Guimarães Chagas
Roberta Moura Faíz
Elisandro Lotin de Souza
Tiago de Lima Santos Reid
Fábio Jun Capucho
Luciana Berlini
Eduardo Silva Bitti
Thalles Ricardo Alciati Valim
Suelen Tavares Gil
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Laura Mallmann Marcht
Mauricio Ferreira Cunha
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Julia Drummond
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Laura Dutra de Abreu
Tayane Caruso do Valle
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Pedro Coelho
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lara Teles Fernandes
Anderson Brasil
Cezar Roberto Bitencourt
Jeovan Alves dos Santos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Claudia Calmoni
Haneron Victor Marcos
Lucas Sada
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Eduardo José da Fonseca Costa
Henry Colombi
Nadine Hellen Reis
Gustavo Dayrell
Escola Mineira de Processo Penal
Abraham Hand Vargas Mencer
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gisela Maria Bester
Lucas Machado
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Hélio Rubens Brasil
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Aphonso Vinicius Garbin
Amanda Rodrigues Alves
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Frederico dos Santos Messias
Thiago Vieira de Sousa
Leonel Betti Jr.
Everton Sarraff Nascimento
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Regina Geni Amorim Juncal
Atenuante inominada
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Cacau Novaes
Relação de trabalho
Emílio Peluso Neder Meyer
Lygia Molina
André Lucas Fernandes
Gabriel Bulhões
Felipe Sorgi da Costa
Veranice Melo Frota
Camila Renata Leme Martins
Breno Hoyos Guimarães
Felipe Abdel Malek
Larissa Janoni de Araujo
William Galle Dietrich
Fernando Rubin
Thais Nogueira Lopes
Fausto Amador Alves Neto
Teresa Arruda Alvim
Débora Spagnol
Nilza Sarneski
Isabelle de Cássia Mendonça
João Guilherme Alvares de Farias
Ruy Freire Ribeiro Neto
Affonso Ghizzo Neto
Glauco Gumerato Ramos
Catarina Hernandez Ferri
Marcia Cristina Xavier de Souza
Mauro Granemann de Souza Neto
Alexandre Bahia
Andre Vasconcelos Roque
Daniel A. Dourado
Hellem Silveira Rebolças
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Juliane Facó
Lucas Vasconcelos Vieira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Flaviane de Magalhães Barros
Zulmar Duarte
Osvaldo Agripino
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Valdemar Habitzreuter
Doacir Gonçalves de Quadros
Rafaela Silva Garcez
Luciano Scheer
Renata Carvalho Amaral
Antonio Carlos Macedo de Castro
Víctor Minervino Quintiere
Claudio Daniel de Souza
Paulo Silas Taporosky Filho
Karla Fabrício de Godoy
Ricardo Mauricio Freire Soares
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Paulo Ferreira da Cunha
Almir Megali Neto
Wilson Knoner Campos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Italo de Oliveira Guedes
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Thomas Bustamante
Marcelo Oliveira de Moura
Marcelo Ferreira Machado
Emília Queiroz
Gabriela Oliveira Freitas
Fernando José Sampaio Lobo
Bruna Caroline de Oliveira
Rodrigo Portela Gomes
Leonel Maschietto
Leonardo Antunes Morais
Marcos Prata Bentes
Augusto Barbosa Hackbarth
Aline Busch Czarnobai
Bárbara Fonseca de Moura
David Tarciso Queiroz de Souza
Ardala Marta Corso
(Sub)Versões Processuais Penais
Eron Corrêa da Silva
Daniella Teixeira
Mauricio Mota
Célia Iraci da Cunha
Marcio Guedes Berti
Rodrigo Darela de Souza
João Daniel Rassi
Germano Schwartz
Leonardo Isaac Yarochewsky
Jovana de Oliveira Rodrigues
Glauco Salomão Leite
Igor Domingos do Altíssimo
Maíra Vida
Thiago Minagé
Guilherme Alcântara
Giulia Signor
Marcelo Buzaglo Dantas
Karina Guerreiro de Sá
Claudia da Rocha
Adalberto Narciso Hommerding
Franceline Franco
Affonso Ghizzo Neto
Ana Maria Pereira de Souza
Fernando Rey Cota Filho
Roger Feichas
Camila Belinaso
Mariane Bosa de Lins Neves
Lucas Nicholas Santos de Souza
Vânia Marian Guerino Farinha
Lilian Katiusca
Williams Félix Gomes da Silva
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Denis Sampaio
Persecução penal nos crimes tributários
Wálber Araujo Carneiro
Antônio Pereira Gaio Júnior
Milena Márcia de Almeida Alves
Alan Pinheiro de Paula
Gustavo Marques Krelling
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Lucas Gabriel Furlan
Gisela Maria Bester
Sarah Gomes Sakamoto
Maurício Fontana Filho
Leonardo Drigo
André Zilli
Mamadú Saido Djaló
Tatiana Sogari Tormem
Amanda de Medeiros Lima
Negócios jurídicos processuais
Samuel Mânica Radaelli
Luisa Oliveira Coelho
Bruna Angélica Maistro
Ivan Gomes Bonifácio
Vinicius Silva Lemos
Rosane Reis Kerber
Não Nos Renderemos
David T. Queiroz de Souza
Denis Donoso
r Breno Novelli
Marco Aurélio Peixoto
Fernanda da Rocha Fabiano
Denúncia contra Lula
Lidia Isabel Lira
Edilson Santana G. Filho
Kamila Alkmim Nascimento
Amanda Ferreira dos Passos
Silva Batista Pilau
Stanley Souza Marques
Ângelo Boreggio Neto
Ricardo Yamin
Ana Carolina de Carvalho Neves
Luis Calazans De Brito Bisneto
Jose Luis Bolzan de Morais
Antônio Carvalho Filho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ana Patricia Gonzalez
Fernanda Araujo Pereira
José Luis da Silva Tavares
Geovana Leme
Lucas Costa de Oliveira
Tiago Joffily
Enrique P. Haba
Isabela Maria Cremasco Vieira
Julio Guilherme Müller
r Raul Linhares
Ana Priscila Correia Luz
Jader Marques
Rafaela Alban
Marco Aurelio Serau Jr.
Geraldo Marcell Azevedo
João Carlos Castranheira Pedroza
Vinicius Cardona
José Carlos Portella Junior
Patrícia Otarão
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Cristiane Druve Tavares Fagundes
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Patrícia Regina Coelho Pinto
Victor Hugo Ossowsky
Matheus Fanti
Estudantes secundaristas
Fernando Henrique Cardoso
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Júlio Cesar Rossi
Maria Eduarda Sagás
Emrich Sá
Maria Luiza Gorga
Luana Oliveira Araújo
Dora A. Martins
Bruno Trento Hein
Analice Nogueira Santos Cunha
Samira Schultz Mansur
Bruno Rodrigues
Rodrigo Helfstein
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Anita Duarte
Juliana Ribeiro Goulart
Phillip Gunther
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Rafael Almeida Santos da Luz
Anthony Thiesen
Uso indevido de algemas
Ester Eliana Hauser
Cecília Bojarski Pires
Marcelo Mazzola
Marcelo de Mello Vieira
Sinara Adriano da Trindade
Lis Arrais Oliveira
Claudio Melim
Camila de Oliveira Koch
Juliana Jacob
Rubens Correia Jr.
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Pedro Gabriel Goulart Barata
Jeison Batista de Almeida
Manuella Fernandez
Gabriel Miranda
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
André Tredinnick
O Direito e a Sociedade de Consumo
Marcela Duarte
Geovane Peixoto
Charles da Costa Bruxel
Joselene Negra Black
Felipe da Silva Freitas
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Agustín Laó-Montes
Rafael Libaneo
r Rizzatto Nunes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Paulo Lenzi
Bianor Arruda Bezerra Neto
Mariana Goulart
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Deonísio Koch
Ricardo Leonel da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Alessandra Wanderley
Paola Bianchi Wojciechowski
Victor Rodrigues da Silva Costa
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Jaqueline dos Santos Espíndula
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Kátia Debarba Machado
Tainá Machado Vargas
Fabrício Reis Costa
Suzana Rahde Gerchmann
Marcos Clebson Pereira Diniz
Gleucival Zeed Estevão
Felipe Pruinelli
Wagner Inácio Dias
Amanda Ferreira dos Passos
Franciele Rieffel
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
André Sampaio
Marcella Granemann Ferreira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Mônica Bonetti Couto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Humberto Miranda
Israel Lima
Constelação Familiar Sistêmica
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gustavo Amorim
Desumanização do traficante e do usuário
Indyara Tayana Santos Rossetto
João Pedro Gebran Neto
Benigno Núñez Novo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Álvaro Castillo
Rafael Bruno de Sá
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Alexandre Junqueira Gomide
Bruno César Gonçalves da Silva
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Murillo Andrade
Willian de Meira
Juliano Cesar Zanini
Caroline Perez Venturini
Luana Barros S. de Souza
Marcus Alan de Melo Gomes
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Carolina Farkasvolgyi
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ursula Rodriguez Minhone
Fernando Goya Maldonado
Denarcy Souza e Silva Júnior
Suelen Tavares Gil
Ataques cibernéticos
Marcelo Masô
Júlio Marcelo de Oliveira
Jaécio Matos Santos
Lorena Guedes
Carmem Cavalcante
Arthur Bicalho dos Santos
Maristela Tamazzia dos Santos
Justiça e vingança
Gustavo Silva Alves
Natalia Cintra
Ruan Zancanaro Catarini
Vitória Sousa Lopes Pereira
Gabriel Esperança Lisboa
Melina Girardi Fachin
George Oliveira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Maíra Marchi Gomes
Alexandre Leal
Thiago Siffermann
Priscila Fichtner
Rodrigo Nery
Lívia Rebouças da Costa
Marcello Terto e Silva
Felinto Martins Filho
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Marcelo Mendes dos Santos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Davi Rodney Silva
Ivani Contini Bramante
Luiz Gustavo Tiroli
Luciana Santos Silva
Eduarda Cruz Daudt
Márcia Cunha Teixeira
Bruna Karoline Bezerra
Adalberto Ferrari
Jorge Alan Wunderlich
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Vínculo de emprego
Leonardo de Souza Chaves
Débora Costa Ferreira
Bruno Henrique Alves Salomão
Eliane Câmara Batista dos Santos
Mark Pickersgill Walker
Fernanda Tanus Costa
Sophie Dall’Olmo
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Welder Queiroz dos Santos
Salmi Paladini Neto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
França Júnior
Camila Gouvêa de Araújo
Felipe Dalenogare Alves
Fernanda da Silva Lima
Nicole Noschang
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Gabriel Silas
Haroldo César Náter
Alissar Ali Fahs
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Gisleno Augusto Costa da Cruz
José Henrique Mouta Araújo
Isis Regina de Paula
Rafael Ramos Rodolfo
Mateus Vaz e Greco
Ana Paula Couto
Hédel de Andrade Torres
Articulistas
Liminar em HC
Mensageira da Paz
Direitos LGBT
Wagner Carmo
Aline Ariane Fagundes
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Sinase
Regime domiciliar
Valber Melo
Lei 11.343/06
Lei Federal 11.091/2005
Princípio do melhor interesse da criança
Terre des hommes (Tdh)
crimes cibernéticos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Ditadura Chilena
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Cristiano Neves
Formação Promotoras Legais
reunião com presidentes dos TJs.
Cine Debate
Investimento em fundos internacionais
Rubens Correia Jr.
societas sceleris
Câmara Especial Regional
contratos de mútuo
Marlo Almeida Salvador
Portaria 1/2017
Criança indígena
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Ismar Nascimento Jr.
Lei 8.137/90
Estudos
Pauta de Julgamento
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Tribunal de Contas da União
e-JT
Artur de Brito Gueiros Souza
Séries
COLCRIM Chile
João Paulo Machado Piratelli
Exame de DNA
Reforma previdenciária
Eduardo José da Fonseca Costa
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
João Paulo Lima do Nascimento
princípio da correlação
Nova Súmula
Documentário Não é Brinquedo
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ian Martin Vargas
Contribuição Previdenciária
Evicção
Direito das Obrigações
Mensalão
Magalhães Coelho
Professores da USP
Parentesco de terceiro grau
Termo circunstânciado de Ocorrência
Migrantes
Phillip Gil França
RE 958.252
Banco Mundial
Prêmio Conciliar
Direito do Consumidor
Legislação Indígena
Paulo Furquim de Azevedo
Kristian Rodrigo Pscheidt
João Marcos Braga
Luciano Zanetti
Abuso Sexual
EAD
Virginia
fornecimento de energia elétrica
Direito ao esquecimento
Comunicação ao juízo da execução
Cartórios
Mato Grosso do Sul
Aposentados
Casamento Infantil
Rússia
Felippe Borring Rocha
Execuções
art. 334-A do Código Penal
Recursos Repetitivos
Prova de dívida
Programa de estágio PJSC
Previdência Social
Alexandre Barbosa da Silva
Quinta Constitucional
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Inquérito n 4.483
Presidência da República
Ministro Celso de Mello
Ministro Raul Jungmann
Daniel Carnio Costa
Lei n. 13.431/2017
Igor Braga de Souza
Convite Vaticano
Magistratura Catarinense
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Liminar
TRT 12ª Região
Fernanda Martins
Somália
Cenário jurídico e político
PRISÃO
Projeto Cronos
Flávia Stringari Machado
Valmir Pereira Alcantara
João Chiesa Farias
controle social e falsas promessas
ADPF 414
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Professor Boaventura de Sousa Santos
Leonardo Marques Vilela
Requisições de Pequeno Valor
Geovane De Mori Peixoto
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Carta Aberta ao Senador Anastasia
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Conselho Tutelar
Século XXI
Nota
crowdfunding
Soraia da Rosa Mendes
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Quebra de Sigilo
Marcelo Fernandez Urani
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Gabriel Serra
Japão
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Consentimento do morador
Francisco Ferreira
Recomendação 44
Ônibus
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
terras de cultivo de drogas
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Natammy Bonissoni
Trabalho remoto
Fiança
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Marcelo Ricardo Colaço
Theodoro Vicente Agostinho
empréstimos
Giulia D'Amore
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
II Jornada Jurídica de Cascavel
Prevenção do HIV
Dr. Cesar Luiz Pasold
Jeferson Almeida De Oliveira
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Atividades Complementares Eletivas
Irineu Siqueira Leite
Desistência da adoção
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Artigo Científico
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Eduardo Silva Bitti
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Gestantes
PLC 6784/2016
Primeira Seção do STJ
MPMS
Lauro Francisco Mattei
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Carlos Teixeira Teófilo
concurso oficial de justça
COAF
Uso do telefone celular
Rosimeire da Silva Meira
Lei nº 7.716/89
Catherine Figueiredo Escobar
Tânia Maria de Oliveira
Lei Complementar 197/2000
Tânia Iró da Motta
Lorenzo Alvarez de Toledo
Violência e Cultura
Buraco em via pública
Lei nº 9.099/95
GLBTs
Extremismo
Ana Luiza Canavarros Caldart
Centro Integrado de Cultura
Ohio
10ª edição comemorativa
Cursos Gratuitos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Renê Hellman
Tema 98 STJ
Valores nutricionais
prova do prejuízo extrapatrimonial
Concursos Públicos
Danilo Nascimento Cruz
Lei de Mediação
Leonardo Garcia
Revista Eletrônica da ABDConst
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
PCB
Sistema Unificado de Execução Penal
Nota de Pesar
Duílio Antero de Camargo
Medida provisória
Crimes da Ditadura Militar
Conselho Federal da OAB
Acidente radiotivo
Agostinho Ramalho Marques Neto
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Proteção jurídica
Juliana Raisa dos Santos Silva
Kamile Medeiros do Valle
Impeachment
Obrigação propter rem
Intercâmbio
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Pesquisa Acadêmica
Bruno Sá Freire Martins
1º Congresso de Criminologia(s)
A Hiperintegração do Direito
TJPA
Intimação whatsapp
Onyx Lorenzoni
júri popular
Crise financeira
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Direito à inclusão
Chamada para submissão de artigos
Dano Estético
Carla Estela Rodrigues
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Gestão da Terceirização do Trabalho
Superior Tribunal de Justiça
CPGUFSC
Adriano Martins de Sousa
Acelino Rodrigues Carvalho
Renata Flecha
Cidades e comunidades sustentáveis
Lei 13.269/2016
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Festa Junina
Tribunal de Justiça de Sergipe
revogação de prisão preventiva
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Bruno Luís Marques Hapner
FALSA VENDA
torcedores do Corinthians
convicção religiosa
Desabafo do juiz
OCupações das Escolas e Universidades
Bruno Antonio Barros Santos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Adoção homoparental masculina
MPT
MPF
Hora Extra
Transferência para hospital
Patrícia Cordeiro
Reconhecimento de paternidade
Documentos Público
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Crime de Injúria
Wagner José Penereiro Armani
Ação Popular
Homeoffice
Reino Unido
tutela urgente da saúde
Marcelo Guerra
Mariana Goulart
Cármen Lúcia
Fila Preferencial
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
ICMS Rio de Janeiro
queixa-crime
Doutrina previdenciária
Juliana Arrais Mousinho
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Desjudicialização
Desembargador Sérgio Luz
I Encontro das Criminalistas
Renata Condi Vescovi
Ministro Eliseu Padilha
Comissão de Anistia
Constelação Familiar
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Alexandre Matzenbacher
Instituto Patrícia Galvão
Lei Complementar 73/93
Natureza da ação penal
Luis Henrique Braga Madalena
Confederação Brasileira de Futebol
assédio sexual em metrô
Hélder Luis
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Rafaela Alban
Carnaval de Rua
Jonathan Cardoso Régis
Francisco Oliveira Neto
CIDIL
Gardenia Mota Ayres
Cândido Furtado Maia Neto
Recomendação 31 do CNJ
Evinis Talon
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Portaria Interministerial n. 405
Risco Precaução e Responsabilidade
TJCE
Ana Gladis Thomas
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Usuária morta
Arquivamente de Inquérito
DIRPF/2017
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Mulheres vítimas de violência
#Empório indica
Indulto
Alimentos no âmbito internacional
XX Semana Jurídica
Elpídio Paiva Luz Segundo
Recurso Ordinário
2ª Câmara Criminal
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Superior Tribunal Militar
Micheli Silva
António Guterres
LGBTI
Internação involuntária
Petição n. 7074
UNAERP
Adriano Olian Cassano
Goffredo Telles Junior
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Paridade de Gênero
pedido de cancelamento rejeitado
Matheus Henrique Mendonça
João Salm
Encoge
Elcemara Aparecida Zielinski
CFOAB
Coaching para concurso
Laura Mallmann Marcht
Glauber William Duarte
docencia y profesionalidad jurídicas
Andreza Gabriela Cuzma
CEAJud
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Academia
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TRF2
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Legalização da Prostituição
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Déficit da Previdência
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Barbara Pasello
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Edital de Parecerista
Juliana Ribeiro Goulart
Gilmar Mendes
sentença feita por estagiário
Projeto de Lei 4.850/2016
Revista Contradogmáticas v. 09
Heredion Martins
Crise Migratória
André Luís de Lima Maia
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Judiciário paulista agora é 100% digital
Aplicativos de Celular
Ricardo Genelhú
Licitação
Felipe Wruck Médici
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Arnaldo Rocha Júnior
Thiago Minagé
agressões físicas
Bruno Ferreira
Faculdade de Direito de Vitória
Salvo conduto
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Revista da AGU
Segurança do Poder Judiciário
Tempo de Resistência
Direito de defesa
Pena Capital
Wagner Armani
João Pedro Leite Barros
FAE Centro Universitário
Montreal
Gabriel Vicente Riva
Carlos Henrique Raguza
Contas Presidenciais
Lata de tinta
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Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Princípio da não surpresa
Aury Lopes
Casamento Precoce
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Ministério Público de São Paulo
PEC 287/2016
voto do preso provisório
Denúncia Lula
administração judiciária
Rede Infoseg
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Nota de Repúdio
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Intimação
Comarca de Fortaleza
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Lista de Livros
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Ajuda Humanitária
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Doação de Órgãos
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Máfia chinesa
Magistratura
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Juros de Mora
Casal homossexual
Edução
Resolução n. 235/2016
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
IDDD
Resolução
Laura Gauloski Machado
Embaixada dos EUA
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Adriana Cecilio
Rita Matos Coitinho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Tocha olímpica
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Renata Fernanda Mendes Schmoller
tentativa de homicídio
André Sampaio
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Recomendação 27/2009
Hugo Fernandes Matias
Raul Linhares
Desocupação UESB
Adilson Nunes Rodrigueiro
Juliano Keller do Valle
Plano de Ação dos Tribunais
Teto remuneratório
Tribunal de Justiça de Goiás
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
SAMARCO
Materialidade delitiva
Érica Côrrea Simões Pires
Julia Santi Fischer
Matheus Felipe de Castro
Adoção à brasileira
Pai socioafetivo
Edson Damas da Silveira
Salah Khaled Jr
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ministro José Barroso Filho
Nicole Moreiras Urbini
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Resolução 229/2016
Lucas Baratieri Francisco
Mario Porto
Rogério Gonçalves
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Mediação on line
Documentos exterior
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Ensino de Processo Penal
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Recurso Extraordinário 973837
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Leonardo Sagrillo Santiago
Cão Guia
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Imersão na Selva Amazônica
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Juíza Maria Clara Sottomayor
Destinação de Recursos
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Escola sem partido
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Manifesto pela Democracia
Legislação Italiana
Marcia Sarubbi Lippmann
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Rogério Leal
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Pedro Henrique Ferreira Marques
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Direito de personalidade
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Câmara de Vereadores
Programa Direito & Rock
Indenização por Dano Moral
O Controle da Moralidade Administrativa
Especialização em Ciências Penais
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Amanda Bernardes Khouri
Metodologia da Pesquisa
I Jornada sobre abuso sexual
Luanna Tomaz de Souza
Audiência Pública
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Mudança de sexo
Servidores
Cumulação de pensões
Publicações
Leonardo Palma Malinverni
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Decreto Presidencial
O resultado como fundamento do injusto penal
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Paternidade tardia
Ricardo Mauricio Freire Soares
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
RE 601720
Lucas Silvy Santos
Lançamento de nova edição
Militar
UNISUL
buy a philosophy paper
Otávio Augusto Tirello Pulga
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Israel
4º Turma do STJ
Fernanda Maria Veronese
Varas
Acusada gestante
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Meninas de Guaru
Presos provisório
Projeto de Lei 3.729/04
Dia do Orgulho LGBT
Gamil Föppel
Gustavo Medeiros
André Luis Callegari
quem quebrou o Estado brasileiro
Emissora de Televisão
Afrânio Silva Jardim
ACNUR
MS 30891
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
87 enunciados aprovados
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Carlos Daniel Dias André
Brenno Cavalcanti
Pornografia Infantil
Marcos Luiz Alves de Melo
Curso de Redação
Felipe Pruinelli
Kátia Debarba Machado
PUCMM
Filosofia de Zygmunt Bauman
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Zéu Palmeira
Lei n. 8.038/90
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Carlos Roberto Simões Nogueira
Aplicativo CPC Anotado
José Geraldo de Sousa Junior
Ianca Souza Barauna
Andrea Bocelli
Facção Criminosa
Programa "Pai Presente"
construção de usina Teles Pires
exercícios sistêmicos
Mara Rosane de Medeiros
João Paulo de Mello Filippin
Universidade Pública
Falsa acusação de crime
Amanda Viega Spaller
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Afrodescendendes
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Resolução n. 175 CNJ
Sírlei de Sá Moura
Lei 9.099/95
Homenagem a Peter Häberle
luta pelos direitos
Taysa Matos
Febre Amarela
Fábio Rodrigues Paulino
julgamento STF
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Tribunais de Justiça Estaduais
Universidade do Porto
Julio Cezar de Oliveira Braga
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Reforma da Previdência
Editora Tirant Lo Blanch
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Israel Domingos Jorio
Comunidades tradicionais
Projeto de Lei nº 3670/15
FHC
Homenagem póstuma
Juiz Hélio do Valle Pereira
Unesco
Esquadrão Suicida
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Rodrigo Bahia de Souza
Atividade Especial
Clair Jucerlei Mendes
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Sentença de Pronúncia
Envenenamento de merenda escolar
Áudio da entrevista
Ísis Fontenele
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Quilombos
Dano Material
Responsabilidade solidária
Execução provisória da pena
PEC 241 (PEC 55)
Judicialização democrática
João de Mendonça Salim
Níger
dependência de álcool
art. 5º da Constituição Federal
Mortes e lesões causadas por policiais
Willame Parente Mazza
Desaposentação
Bloqueio judicial do WhatsApp
Países latino-americanos
Organização Mundial da Saúde
Escoteiros
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Lei n. 12.318/2010
Daniela V. Pachito
Defensores Assassinados no Maranhão
Gilberto Bruschi
Turquia
Gustavo Capobianco Volaco
Objetivo 16
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Tornozeleira Eletrônica
Limites a internet
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Autismo
Ricardo Souza Calcini
10 medidas
Curso ENFAM
Responsabilidade civil do Estado
Maurilio Casas Maia
Presídio Central de Porto Alegre
Projeto de Lei 168/2015
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Estatuto da Advocacia
Direito Marítimo
Adimplemento Substancial
Un News
Camila Berni
Marco civil da internet
Alexandre Miranda Aleixo
Expropriação
Polícia Judiciaria Civil
atividade de risco
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Estado do Rio de Janeiro
Anuário da Justila 2016
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Decreto 8.615/15
Katarina Peixoto
O direito à extimidade
Boletim da RDL
Remessa de Artigos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Honorários Advocatícios
Rodrigo Pereira Moreira
Fernando Henrique Cardoso
Bárbara Lopes Gomes
Juliana de Alano Scheffer
orçamento público
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Caio Rangel
Isadora Nunes
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Aicha Eroud
João Manoel Vidal de Souza
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Renato de Souza Matos Filho
Citação e intimação
Justiça Juvenil
FNDE
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Ação Penal de Competência do Júri
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Audiência de Custódia
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Balanço 2015 STJ
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Divórcio consensual estrangeiro
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Direito de Trânsito
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Imóvel SFH
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Adoção de grupos de irmãos
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Palestrantes
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Suspensão da Liminar
Estatização dos Cartórios
Europa
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Recurso Especial n. 1.285.789
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Produtividade
Carros apreendidos
Menores infratores
Súmula 90 do TST
Registro
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Madrid
Indenização seguradora
Alice Hammes
Direitos fundamentais na era dos extremos
Fabíola de Oliveira Brum
Luiz Fernando Cortelini Meister
Julio Cezar Moura de Souza
Dora Cavalcanti Cordani
Política Nacional de Solução de Conflitos
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PLS 195/2014
Terrenos de Marinha
mestrado Univali
Prerrogativa de foro
Pedro Pierobon Costa do Prado
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Direitos de sucessões
análise de redução de pena
Presunção de Inocência
Vitor Pereira dos Santos
Detentas grávidas
Tratado
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O negociador
Emenda Constitucional 95/2016
MPSC
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padrão internacional de segurança
Encontro Município Transparente
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Auxílio Transporte para magistrados
Paulo Ricardo Suliani
polícia civil DF
Pensão por Morte
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Monografia
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Processos
Pokémon Go
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Roger Machado
Fernanda Mambrini Rudolfo
70ª edição Jornal AJD
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Estatuto da Juventude
Salto mortal
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
RE 845.779-STF
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Escritório Social
ANAMORPHOSIS
Tragédia de Mariana
Súmula 574
Moraes Pitombo Advogados
Doação
Projeto Universidade no Cárcere
Justiça Legal
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
José Roberto Moreira
Decreto nº 8.727/2016
Clarissa de Cerqueira Pereira
Mundo do Direito
Direito dos Transexuais
PLC 20/2016
Direitos dos animais
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Eliana Rocha Oliveira
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Judicialização da saúde
Mário Cesar Andrade
Resolução n. 155/2012
Maciana de Freitas e Souza
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Curso Novo CPC
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Alepo
Atualização
Periódicos
Recomendação 41
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Eduardo Luiz Santos Cabette
Yuri Carneiro Coêlho
Equador
Arrecadação de Verbas Públicas
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
greve de servidor
Saúde Prisional
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Fillipe Azevedo Rodrigues
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II Congresso Sul Brasileiro
Segurança Aeroportuária
Blitz
Romênia
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
IX Semana Jurídica
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Aluguel de Roupas
Big data
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Descriminalização
Thiago André Silva Gonçalves
Audiência de apresentação
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Fabiano Oldoni
João Batista Martins César
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Futuro tecnológico
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Paternidade
Trabalho não remunerado
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Ligue 180
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Rubia Souza Santos
Canibalismo
gestante
Excesso em abordagem policial
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Guilherme Barcelos
Malta
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Michelle Carducci
Thaise Mattar Assad
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Saiba Mais
José Nunes
Súmula 563 do STJ
Márcia Krischke Matzenbacher
Princípios Constitucionais Eleitorais
André Leivas de Araújo Vianna
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Érica Veríssimo Martins
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Cristiano Imhof
Revista Jurídica Actualidad Penal
Precedentes Judiciais Vinculantes
José Luiz Toro da Silva
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Tramitação direta
Celso Costa Ramires
E-book
Pedro Augusto Santos de Souza
Plano de Saúde
Thiago de Miranda Coutinho
Juliano Ralo Monteiro
Legislação
animais silvestres
Rodrigo Dias da Fonseca
Jefrei Almeida Rocha
Paulo Ferreira da Cunha
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Projeto PROTEUS
Construção da identidade
João Vítor de Araújo Santos
veículos autônomos
Revista Civitas
Cinthia Loise Jacob Denzin
Jeferson Moreira de Carvalho
Lilian Cristina Moraes
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Albinismo
Repetitivo
Decreto 8.615
Estelionato emocional
Everaldo Luiz Oldoni
consulta pública
Documentos estrangeiros
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Diderot Costa Souza Filho
infecção hospitalar
Reconhecimento fotográfico
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Luciana Boiteux
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Giancarlo Montagner Copelli
Gustavo Rocha
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Apelação Cível
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
repetência
Súmula 719 do STF
Renan Francelino da Silva
Bianka da Silva Carvalho
Países Lusófonos
Clenio Jair Schulze
Linkedin
Nota ADJ
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Maria Madalena Telesca
Gilberto Souza dos Santos
Antonio Marcos Gavazzoni
Leonardo Lucci
Cartório extrajudiciais
Pedro Roberto Donel
Neurociências
Rol de Procedimentos em Saúde
Renúncia
Assunção tácita de culpa
Lei nº. 13.257/16
Marco Aurélio Marrafon
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Reajuste salarial
Vitor Sousa Freitas
Getúlio Vargas
Luciano Góes
Detector de mentiras
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Rafaela Alban
V Colóquio
RE 1217166
Costumes
TRT da 12ª Região
Luanna Tomaz de Souza
Casa Nostra
Jeffrey Chiquini
John Nash
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
doutorado
Paris
Audiências de custódia
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Débora Costa Ferreira
dispensa discriminatória
PEC 209
Marinha do Brasil
Bruno Sá Freire Martins
RE 760931
HC 135.100
Cladem
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Requerente de asilo
Vanessa Pedro
Eduardo Lamy
Leonardo Gonçalves Perin
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Roubo de carro
Luiz Ricardo de Castilhos
Olavo Fettback Neto
Afastamento
Diplomatas
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
TRF da 1ª Região
Volume 18
acidente Mogi-Bertioga
Edna Raquel Hogemann
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Renda Mensal Inicial
r Luiz Ferri de Barros
Editora Empório do Direito
Refém em assalto
Violência na Escola
Kevin Quintiliano de Oliveira
Lauro do Nascimento Pereira
Temas de Argumentação Jurídica
Lições de Direito Alternativo
Aplicativo
ADI 5649
O Direito Achado na Rua
Jordânia
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Congelamento de ajustes
Aula online e gratuita
Julio Cesar Marcellino Junior
Publicidade de cigarros
PL 44/2016
Câmara de SP
curso é gratuito
Suíça
publicação
Reforma da política de drogas no Brasil
ONU Brasil
Bernardo Micherif Carneiro
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Crimes de natureza permanente
prisão por débito tributário
restituição
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Bruna S. Lago
Resolução n. 203/2015
pena mínima
Lei 12.850
vidade político-partidária
Justiça em número 2016
a dor tem pressa
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Bolsas para Mestrado
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luiz Inácio Lula da Silva
Reclamação Disciplinar
PL 5555/2013
Operação Greenfield
Daniel Ribeiro Vaz
pedofilia na internet
Legislação Alemã
Armando Júnior da Silva Gadelha
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Luísa Claudia Faria dos Santos
Fabricio da Mota Alves
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Holocausto
Constrangimento
promoção da igualdade étnico-racial
ADI 5645
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
TJGO
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Bruno Luís Marques Hapner
Comunidade jurídica brasileira
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Exame de Ordem
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Rito processual
Lívia Bortolotto Cardoso
Direito Interncional
Eduardo Januário Newton
A Índole Filosófica do Direito
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
REsp 1338942
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Tribunais se preparam
Marcello Lopes
Tribunal Superior do Trabalho
Silvio Donizete Chagas
Segurança Digital
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Imunidade parlamentar
artigo 33 do CP
Melhor atendimento no Judiciário
Ygor Nasser Salah Salmen
Fernanda Flórido Lui
Rodrigo Darela de Souza
Dosimetria
Voto provisório
Inelegibilidade
ameaça espiritual
Daniel Soifer Kriger
Organização Mundial de Saúde
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Walter Bittar
Fernanda Becker
Residência Judicial
Coaching para Liderança de Alta Performance
Rene José Keller
CEPAL
Renata Torri Saldanha Coelho
URFJ
âmbito de proteção
Perda total
Recuperação de Créditos
Disney
2ª Edição
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lucas Henrique Fávero
Adicional de Periculosidade
Francisco vieira de Souza Junior
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Imissão na posse de imóvel
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Investigação de paternidade
Justiça em Números
Paulo Rogério Muniz Barros
recesso forense
mediação virtual
Atenção
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Luciana Ferreira Lima
João Felipe B. Bastos
Cristiane Rebelo Limas
DPERJ
Direito Penal Sexual
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
UNIFACS
Resolução 235/2016
Citação eletrônica
TRT 3ª Região
WebRadio TJSC
Robinson Borges da Silva Junior
r Bruno Miragem
Projeto de Lei 3.277/2012
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Francine Guedes
PRefeitura de Jequitibá
Regime prisional
Finlândia
Mulher nos cenários jurídicos
Indenização a familiares
Bianca Thais Nascimento
Comunicação ONU
Assédio Moral
distribuição de terras
Franceses
Massacre Manaus
Seriado
Nathaly Munarini
Eleonora Mesquita Ceia
Daniel da Costa Gaspar
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
III Simpósio de Direitos Humanos
Acesso a ação penal
Desocupação de estudantes
Gustavo Henrique Aracheski
Fernanda Diniz Soares Mota
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Megatendências
Roberta Maia Gresta
intercâmbio de jurisprudência
Alexander Meurer
Nova data
HC 75.716
Defensorxs
Flórida
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
87º Feira do Livro de Lisboa
Curso de Direito com dupla titulação
Comissão Especial
Zulmar Vieira Coutinho
Dra. Annette Cardoso Rocha
Fauzi Hassan Choukr
Constituição Italiana
tema 945/STJ
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Mediação e Conciliação
casais homoafetivos
UNOESC
Programa de estágio
Indicação Literária
TST
Direito Penal: Parte Especial
Condenação criminal
Marcos Ehrhardt Júnior
Kelven de Castro Soeiro Santos
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Medo do futuro
Indonésia
Clássico do dia
TJSE
o especialista em prender e a prisão
Representação Criminal
RIHJ
Justiça criminal
ONUBrasil
Crime de trânsito
Dez Medidas Anticorrupção
Pamela Medeiros Gomes
Gustavo Henrique Dietrich
Rádio Web Justiça do Maranhão
Pessoa com deficência
Plínio Gentil
Decisão colegiada
Roberto Bergalli
Tainara Martinhago Virtuoso
REsp 1428493
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Natália Barroca
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
José E. da C. Fontenelle Neto
Lei 9.876/99
José Roberto Martins da Silva Junior
SP
Fundação Getulio Vargas
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Simone Pires Cipriano
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Professor Adjunto
José Enrique Teixeira Reinoso
Tratados de direitos humanos
Mackysuel Mendes Lins
crimes contra a vida
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Greve Geral
Violência de gênero
Raphael Zanon da Silva
TRT 8º Região
José Calvo González
Entrevista do dia
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Felipe Lima de Almeida
Leonardo Godoy Drigo
fornecimento de medicamento e tratamento
Mateus Vaz e Greco
Gabriel Luiz Marcondes
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Ilton Norberto Robl Filho
Jacqueline Sinhoretto
Márcio Soares Berclaz
Transição e Consolidação da Democracia
Direitos dos cidadãos
Novo Refis
Descriminalização da Homossexualidade
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Sistema Quero uma Família
Linda Rosa da Silva Azevedo
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
RG
Direito e processo penal
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Projeto de Pesquisa
Luciano Chacha de Rezende
Código Civil de 2002
Lei 13.344
Velocino Pacheco Filho
PJe Mobile
PJSC
Luiz Fernando Moreira
Curso Preparatório
Felipe Dalenogare Alves
individualização
Paradoxos Penais – Vol. I
corretoras de seguro
Pessoas portadoras de deficiência
Eugeniusz Cruz
Fenastc
Sobre a Guerra
Especialização em Direito e Economia
Decisão STJ
Tragédia em Mariana
Austrália
Fundo Penitenciário Nacional
Estudar Fora
interceptação telefônica ilegal
Laurita Vaz
Solicitante de asilo
Propaganda enganosa
Moisés Rosa
MPSP
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Áudio
Pablo Ornelas Rosa
IBAMA
Eduardo Bueno
Entrega voluntária de bebês para a adoção
adoção homoafetiva
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Carlos Vinicius Mariano Magno
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Giovani Clark
Decisão Liminar
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Inconstitucionalidade do votos
Tribunal de Justiça do Tocantins
Henrique Telles Vargas
Tecnologia Comunicação e Informática
Reforma do Judiciário
Reforma do Ensino Médio
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
ADC 16
Direito de Gênero
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Caio Henrique Lopes Ramiro
Alexandre de Morais da Rosa
Paula Naves Brigagão
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Andréa Pachá
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Ponto adicional
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Violência e Cinema
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Cristiano Botelho Alves
Condomínio
interpretação conforme
Vitória Buzzi
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
María José Fariñas Dulce
PEC 10/2013
Lei n. 15.829/2012
Medida alternativas à prisão
Estudante
Lista
HC 374713
Felipe da Silva Freitas
Eduarda Peixoto da Cunha França
Mediação privada
TJPI
Daniel Roberto Hertel
Hélio Peixoto Júnior
Alexandre do Rosario Brito
Lei 13.228
Káthia Ferreira dos Santos
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Direito Internacional
Organização das Nações Unidas
Curso online
Crime de ameaça
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Vinícius Loss
Bruno Milanez
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Tradução Regras de Bangkok
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Laboratório UbiNET
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Yara Singulano
Quadro Saiba Mais
Estado e Constituição
Curso Avançado de Direitos Humanos
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Advertência
Diogo Bacha e Silva
Ministra Cármen Lúcia
Fabiana Ferreira Dalabona
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Alexia de Melo Miguel
Vítima tenta acordo
movimentação processual
Imprensa
Alexandre Wunderlich
Antonio Graim Neto
Trabalho Forçado
Curso de Filosofia Jurídica
Alfredo Copetti Neto
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Vade Mecum Método
PJe-Mídia
Patrícia Cordeiro da Silva
Súmula 439 do STJ
Espetáculo midiático no Processo Penal
Bruno de Omena Celestino
POLÍTICA HIGIENISTA
Guilherme Wunsch
Jader Marques
Revista Iuris in mente
Cadastro Nacional de Adoção
Motorista
MoWBrasil 2017
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Ex-cônjuges
Depósito recursal
Estados Lusófonos
TC elaborado pela PM
Antonio Vercher Noguera
Denúncias contra Aecio Neves
Vitória/ES
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Formação Jurídica
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Universidade Estadual de Maringá
Francisco Cordeiro
Princípios da oralidade e simplicidade
Doutor "honoris causa"
DPESC
Lívia Maria Lucca Silva
valores retroativos
Ezio Mauro
Desvio de função
Lívia Lucca
Maurizio Oliviero
TRT da 9ª Região
Gabriel Gavasso Lis
Massacre em presídios
Remoção de presos
TRF da 3ª Região
Direito Ambiental
Concurso público para cartórios
LC 158/2006
Dispositivos Móveis
Emergência Democrática
Crimes Imprescritíveis
Marcello Pietro Iacomini
Palácio do Planalto
Ministro da Saúde
O que funciona no plantão judiciário
Raphael Galvani
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Ex-presidente Lula
Leonardo Avelar Guimarães
Direito e Arte
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
João Paulo Allain Teixeira
Gustavo Faria Pereira
Heloísa Husadel Telles
Prisão Domiciliar
Lei Pelé
Matheus Henrique Cordeiro
Lesa-majestade
Sanção Presidencial
Promoção das Diversidades
Armas Nucleares
EMESC
Denisse Raquel Montoya Elias
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Revista Contextos Clínicos
Fernando Rey Cota Filho
Suprema Corte do Chile
IRDR
Rodrigo Hendges
Carlos Eduardo Martinez
Rafael Beltrão Urtiga
Sacha Darke
Rafael de Deus Garcia
Caderno legislativo
XXV CONPEDI
ACAD
Ministros
Instituto Jurídico Portucalense
Víctor Minervino Quintiere
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Organização Criminosa
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Bolsa de Estudo
Toronto
4.º Congresso Médico e jurídico
Marcio Guedes Berti
Diego Zysman Quirós
Direito à Privacidade
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
João Guilherme Alvares de Farias
Lei n. 8.213/91
Pessoas com deficiência
Alexandre Hardt Bortolotto
Sandro Luiz Bazzanella
Defensoria Pública de Goiás
Princípio da presenução de inocência
CIIDI
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Constituição e Poder Vol. 2
Universidade Federal de Goiás
Ministro Noronha
PL 280/16
Guilherme Reis Gonçalves
Suprema Corte dos Estados Unidos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Propriedade Industrial
Oficiais de Justiça
Renata da Costa Sousa Meireles
OAB/MG
Medidas cautelares a parlamentares
Programa "De olho no Direito"
Portaria 930
Leandro Antonio Godoy Oliveira
progressão de regime
Racismo Institucional
Erradicação da Pobreza
Luis Calazans De Brito Bisneto
proibição de tatuagem em concurso
Juliana França David
Regras de Bangkok
Leandro Machiniski
oficinas de parentalidade
Luciane Mª Banfi Ferreira
Agressão escatológica
Frantyelle Dorneles Gambin
Lei 9.099/1995
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Projeito Pai Presente
Felipe Cunha de Almeida
Reinaldo Couto
Jamile Calheiros
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Ação Cautelar 4327
Samir Mattar Assad
Arthur Corrêa da Silva Neto
Carta de Conclusões
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Violencia Domestica
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Vinícius Núñez Pinheiro
Atendimento à Infância e Juventude
Safira Bonilha de Oliveira
Gratuidade do Ensino
Anthony Garotinho
Maria Coelho Rosa Nôvo
Acesso à Jurisdição
Maykon Fagundes Machado
Liberdades públicas
Márcia Sarubbi Lippmann
Guilherme Alcântara
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
ADI 5357
Hilariane Teixeira Ghilardi
Gustavo Caetano Gomes
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Geraldo Prado
Naína Ariana Tumelero
adultério
Lucas Manoel Soares Machado
Carla Mari Robaina Marcondes
Julio Castro
Queda em bueiro
Noruega
Prazos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
TRT4
famílias com renda baixa
intoxicação alimentar
Guilherme Alves Coutinho
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Cartilha de orientação
Universidade Federal de Minas Gerais
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
A criminalização midiática do sex offender
Diego Augusto Bayer
Murillo Martins Toledo
Congresso dos Estados Unidos
Movimentos sociais
Direito Contratual
Antônio Carvalho Filho
Juliana Hermes Luz
Medida Provisória nº 712
Especialista ONU
Proposta de recomendação
Luana Gaia de Azevedo
HC 389211
Direito à educação
Processo de Impeachment
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Mateus Sampaio Aranha
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
TRT 10ª Região
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Alessa Pagan Veiga
Princípios Processuais Constitucionais
Raoni Gomes
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Gustavo de Miranda Coutinho
CERS
Lei 5.889/73
Contratos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Kafka
Falta de vagas
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Trasnporte coletivo
Thieser da Silva Farias
Carlos Magno Spricigo
João Paulo de Mello Filippin
Polícia Civil do Distrito Federal
HC 143.247/RJ
Lucas do Nascimento Nobre
Microcefalia
Giulia Poeppl Pereira
Ministra Maria Helena Mallmann
HC 373364
Quebra de decoro
Comunicado da ONU
Voto divergente
Luís Henrique Linhares Zouein
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Cartilhas
Samira Schultz Mansur
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Chamada pública
Coação Testenhunha
aumento de tarifa de ônibus
sistema de justiça e segurança pública
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Resolução 218/2016
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Roberta Werner Pinto
Suspensão de licença ambiental
Ronaldo Nogueira
Lei 13.270
Cadastro Nacional da Adoção
Exploração sexual de menores
Revista Sistema Penal & Violência
Igor De Lazari
Michelli Giacomossi
Revista Direito GV
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Indeferimento da inicial
canabidiol
UNISINOS
Fundamentos da Prisão Preventiva
Paulo Incott
PUC-MINAS
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
ONU Mulheres
Aruani Kindermann Lapolli
Interpretação conforme a Constituição
Prisão Perpétua
Vitor Dias Conceição
339 CP
Agressão Verbal
Paolo Lollo
Layane Leans Cardoso
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Patricia Burin
João Vitor Cardoso
Enrique Pedro Haba Müller
Informativo 553 STJ
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Código de Trânsito Brasileiro
Divulgação
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Inconstitucionalidade da proibição
José Roberto Martins Junior
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Fabricio Gevaerd
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Demissão por Homofobia
Edilson Santana Gonçalves Filho
MP 784/2017
Assembleia Estudantil
João de Castro Souza
CNJ
Cleber Francisco Alves
Paquistão
AP470
Advocacia catarinense
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Rodrigo Wasem Galia
Caroline Cardoso
Renajud
Leonardo Nuñez Campos
Eugenia de Azevedo Neves
Súmula 83
reedição de normas
Reforma em creche
Especializações
Jhonathan Fávero
Antonio Sepulveda
Conrado Gama Monteiro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
PIS/COFINS
Lei nº. 12.403/2011
Reação Alérgica
Estágio
Lei nº 13.427
Projeto Ronda Maria da Penha
Tiago do Carmo Martins
Universidade de Berkeley
Direito e publicidade infantil
Idenização por danos morais
Ricardo Leonel da Silva
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Sorteio
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TJRO
Ranking Anuário da Justiça
Congresso de Psiquiatria Forense
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Anna Paulina Corteletti
Leonardo Schmitt de Bem
New York
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Antropologia Teológica
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Discriminação Racial
Turismo
Smart Lab
Declaração de Brasília
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Fernando Neves
Eleição
Confissão de culpa
Ministro Rogério Schietti Cruz
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Direito costumeiro
Dívida de condomínio
Prefeito
Gabriel Gómez Benitez
Academia Brasileira de Direito Internacional
Fúlvio Brasil Rosar Neto
185
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Hedlian S. Cândido
Litigância de má-fé
Paulo Roberto Athie Piccelli
LEAP Brasil
Irlanda do Norte
RE 608872
PEC 241/2016
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Imigrantes
Fabiola Marese de Freitas Grotto
8ª Vara Federal de Florianópolis
Caso Escher e outros
Guilherme Christen Möller
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Teses
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Daniel Flores
Aldo Arantes
S. Tavares-Pereira
Lourival Almeida Trindade
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Danos Materiais e morais
Secretaria da Fazenda de MG
Código Penal de 1940
Vereador SC
Banco do Nordeste
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Emilli Fátima Haskel da Silva
Adalberto Arruda Silva Júnior
Incitar Suicídio
XIII Semana Acadêmica
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Julia Lafayette
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Wellington M. de Almeida
Banco de dados genéticos
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Refugiados e Migrantes
Convenções Internacionais
crime ambiental
Bibiana Fontella
Violência contra mulher
Dívida valor
Código Tributário nos Tribunais
Affonso Ghizzo Neto
Jean Vilbert
TJAC
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Nazismo
Segunda Turma do STF
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Tribunais de Justiça
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Lula
Razoável Duração do Processo
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Teoria dos Jogos na Mediação
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Jogos Olímpicos 2016
Registro de Nascimento
art. 385 do CPP
Responsabilização criminal
Legislação russa
INTERVENÇÃO
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Parlamento Europeu
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Fernando Rodrigo Mroskowski
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Francisco Sannini Neto
investimento
DPRJ
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Violência contra a mulher
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Resoluções NCPC
Pedro Scuro Neto
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Resolução 214
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
AIDS
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Mario Cesar Andrade
Caixa 2
Carreira Jurídica
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Pena pecuniária
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Guarani-Kayowá
MIT
Ilicitude das Provas
Douglas Anderson Dal Monte
Matrículas Abertas
CCJ
Maioridade
Mesa de Estudos e Debates
Cartórios e Registros
Hospital privado
Politie Nijmegen-Zuid
Saúde
Mestrado Direito Internacional
Restituição de valores
Fertilização In Vitro
Súmula 562 STJ
Ricardo Carvalho Fraga
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Claudia da Rocha
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Dilma Roussef
Art. 111 da LEP
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Thadeu Augimeri de Goes Lima
LEI 13.300/16
Dóris Ghilardi
ONU
João Vítor de Araújo Santos
Amanda Rodrigues Vander
Nilson Costa Souza
HC 129646
HC 138207
Justiça que solta
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
João Conrado Blum Júnior
Apart hotel
Bloqueio whastapp
Chicago
Grécia
Centro de mediação
Adriana Cecilio Marco dos Santos
tese reafirmada no STF
Revista UERJ
veiculação indevida de imagem
A Constituição e o Supremo
Henrique B. Souto Maior Baião
Rotativo
Observatório da Mulher
Alan Kardec Cabral
Universidade Federal da Bahia
Marcus Alan de Melo Gomes
Curso de Espanhol
Diego Prezzi Santos
Bruna Vidal da Rocha
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
TJAL
Adriane Nogueira Naves Perez
O Direito e a Sétima Arte
comemoração 125 anos
Fundamentos de Direito Processual Penal
Código de Ética da Magistratura
Fernanda Pereira Labiak
Devido Processo Legal Substancial
Bruno Makowiecky Salles
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Resolução nº 400/2016
Professora Claudia Regina Freitas
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
chapa Dilma-Temer
patologia ocupacional
Filme Orestes
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Edição especial
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Perna-de-pau
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Trancamento de ação penal
“fosfoetanolamina sintética”
Quarta Turma do STJ
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Antonio Carlos Macedo de Castro
Cursos
Paulo Silas Taporosky Filho
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Barcelona
Obrigação
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Estatuto da Primeira Infância
Legalização da maconha
Verdade e Consenso
Alemanha
Affonso Ghizzo Neto
Estado do Ceará
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Imigração
IHU On-Line
Maus tratos
Direitos de Privacidade
Iverson Kech Ferreira
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Contestação
Lei Municipal n. 4666/2010
Documentos falsificados
indenização
Luiz Ferri de Barros
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Centro de mediação para solução de conflitos
Fornececimento de remédio de alto custo
Child Best Interest
Cinemas
posse-trabalho
jogo de azar
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Pesquisa e Movimentos Sociais
Memorial escravocata brasileiro
Legislação em vigor
Poder Judiciário catarinense
Deficiente físico
Mentalidade Inquisitória
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Regras
Curso de extensão
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Acordo de leniência
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Doulas no parto
Jaqueline Damasceno Alves
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Yegor Moreira Junior
uso de marca
lucros cessantes
Conduta atípica penal
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Alexandre Melo Franco Bahia
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Átila Lincoln Máximo Cunha
refugiado
agravo interno e embargos
Fazenda nacional
Amanda Perrone Ausier
José Edvaldo Pereira Sales
Escudo de Vidro
Flacso
PEC 227/2016
Samuel Mânica Radaelli
Eleições EUA
Ações Penais Constitucionais
Cursos Internacionais
Nelson Camatta Moreira
Fotos
STJ
Justiça Criminal Negocial
João Gabriel Cardoso
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Samuel Saliba Moreira Pinto
estacionamentos
II jornada de Derecho civil
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Fabiano Oldoni
Erro médico
Dano ambiental
Gabriela Buarque Pereira Silva
Henrique Perez Esteves
Cândice Lisbôa Alves
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Editora Univali
Comarca de Timon/MA
suspensão de pagamento de 13 RS
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Thayla Fernandes
Luiz Eduardo Cani
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Lei anti-homofobia
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Sonia Aparecida de Carvalho
Convenção de Montreal
Fernando César Costa Xavier
PLC 79/2016
Curso Novo CPC EAD
PFDC
Teste de paternidade
AMARN
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Constituição e Poder Vol. 1
Idosa
João Marcelo Negreiros Fernandes
Investigações criminais
Consolidação das Leis do Trabalho
MESC
Paula Saleh Arbs
pós-graduação em direito processual civil
Jean Rodrigues Salles
Danos morais
Rosimar Ibiapina Batista
Igor Labre de Oliveira Barros
TJMS
Indulto/2016
Por Danielle Mariel Heil
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Juiz humano
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Direito Humanos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Starbucks
Dano Psíquico
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Antonio Carlos Brandão
Véu
Seguro de Vida
progressão vertical de carreira
Publicidade das decisões administrativas
condições para reajuste de plano de saúde
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Ilegitimidade de parte
Condenação
Teoria do adimplemento substancial
Damásio Educacional
Cinema Educativo
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Fabiana Irala de Medeiros
Norberto Knebel
Panamá
Jônata Souza Guimarães
Bloqueador de celular
Deficiência visual
A (Des)Legitimação do Controle Penal
CRCSC
Wilyney Santana Borges
Matias Hillesheim Stecker
Adriano Menino de Macedo Junior
Projeto “Integra-Idoso"
Crime de perjúrio
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Regime aberto
Pena de multa
João Paulo Allain Teixeira
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Eduem
Poder e Corrupção
Juliana Miranda
Cuiabá
Equipamento para Blindar a Sociedade
Canal Empório do Direito no YouTube
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Direito sucessório
Projeto Reeducar
Irlanda
Mediação judicial
Ana Maria Magro Martins
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Parceria Público-Privada
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
impenhorabilidade
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Javan Moisés Girardi
ato infracional análogo a crime de desacato
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Tabelionato de Notas
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Parentalidade socioafetiva
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CPC/73
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Fraude em Título de Eleitor
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Processo Penal no Limite
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Certidão de Nascimento
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Totalitarismo no século XXI
Satélite Geoestacionário
Audiência de Instrução
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O objeto da ciência do direito penal
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Denúncia Crime
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Vade Mecum Método Internacional
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Prevenção ao suicídio
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Reforma Eleitoral
Curso de Mediação
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Furto em estabelecimento comercial.
Nota de Apoio
RENAP
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
José Ewerton
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
1º Seminario de Derecho Maritimo
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Antecipação de prova no processo penal
Eduardo Cunha
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
André Henrique Lemos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Curso de Direito Penal Didático
Documento histórico
Otelo
Cultura da Punição
Requisitos Mínimos
Lei das Terceirizações
Coreia do Sul
Ígor Araújo de Arruda
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William Garcez
Publicidade abusiva
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Abuso dos direitos humanos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Seleção de Artigos
TJBA
Juízes pela democracia
afastamento de Renan Calheiros
Tuberculose
Anuário da Justiça
Indenização por cobrança indevida
Secretaria de Educação
Kennedy Henrique
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Cartório
Relação de consumo
Ministérios Públicos do Mercosul
Hugo Fernandes Matias
Direito de liberdade religiosa
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Penal Tributário
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Gabriela Mendes Fontana
Botão de pânico
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Evento internacional
Adoção em conjunto de irmãos
Coerência e Verdade em Direito
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Texas
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
PLS 288/2013
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Armadilhas da Cognição
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Diogo Macruz
Inquéritos arquivados
Rafael Fernandes Caldeirão
Clube de Regatas do Flamengo
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Juiz Luís Carlos Valois
OAB/ES
Fernando Gaspar Neisser
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PLS 32/2016
Regimes de casamento
Arthur Martins Andrade Cardoso
Natália Katrine Doutor Branquinho
cargo de Secretário de DiligênciaS
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ana Luíza Teixeira Nazário
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Ministro Moreira Franco
Sedec
Morgana Henicka Galio
Liminar em Habeas Corpus
A defesa intransitiva de direitos
Sistema Cejusc-PJe
Navegador
Gustavo Cruz Jorge
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Crimes na Internet
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Superintendência de Seguros Privados
Ana Paula de Souza Cury
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Plano Nacional de Segurança
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adoção
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Decisão judicial
Paulo Thiago Fernandes Dias
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Pepperdine University
Caroline Ribeiro dos Santos
Marcelo Pichioli da Silveira
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Lei de Licitações
Mediação digital
Direitos dos estagiários
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ramadã
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Justiça além dos autos
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Universidade de Stanford
Crime de Furto
Regulamentação do uso das algemas
Janiere Portela L. Paes
Pós-natal da adoção
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Processo de escolha dos ministros do STF
Rodeio
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Interrogatório informal
Catharina Peçanha Martins Oroso
Dolivar Gonçalves Junior
3º Turma
Karla de Souza de Oliveira
Davi Pereira Junior
Enem 2016
Matheus Almeida Caetano
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Assentamento agrário
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Enunciado 266 do STJ
José Borges Neto
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Juizado do torcedor
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Obras Publicitárias
Decreto de indulto 2016
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Leonardo Costella
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Advogados públicos
Manual de Processo Penal
Júlia Melim Borges Eleutério
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