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Kelven de Castro Soeiro Santos
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Resenha do livro “O Direito Pela Literatura: Algumas Abordagens” de Paulo Silas Filho
Resenha do livro “Crítica à aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro” de Maurício Ramires
Resenha do livro “Precisamos falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise” de Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade
Resenha do livro “Ensaio sobre a cura do direito indícios de uma verdade jurídica possível", de Claudio Melim
Resenha do livro “Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição” de Thiago M. Minagé
Resenha do livro “O juiz e a prova: O Sinthoma Político do Processo Penal. Uma análise Transdisciplinar da Gestão da Prova pelo Julgador à Luz do Direito, da Psicanálise e da História” de Antonio Pedro Melchior
Colunistas
Marina Alice de Souza Santos
Ester Eliana Hauser
Victor B. Gonçalves
Carimi Haber Cezarino Canuto
Lucia Bastos
Marcelo de Mello Vieira
Jamil Melo
Dina Alves
Grazielli Farias Fraga
Luiz Fernando Ozawa
Bruna Maria Felix
Gabriel Lombardi Richetto
Amarilis Brito Costa
Rosane Leal da Silva
Isadora Martinatti Penna
Marcelino Sato Matsuda
Jorge da Rosa
Júlio da Silveira Moreira
Célia Iraci da Cunha
João Marcos Braga de Melo
Wellington Lima Amorim
Carla Froener Ferreira
Claudia da Rocha
Eduardo Santana Cordeiro
Raphaella Reis de Oliveira
Larissa Borges Fortes
Marcelo Maduell Guimarães
Aline Leves
Marcel Lopes
Eric Cwajgenbaum
Marcelo Veiga Franco
Letícia Bittencourt
r Luiz Ferri de Barros
Rodrigo Wasem Galia
Maria Rita Rodrigues
Lorena Guedes
Luiz Ricardo de Castilhos
Violência contra as mulheres
Gilberto Bruschi
Stela Adriane
Gustavo Marques Krelling
Ana Paula Backes
Rafael Caselli Pereira
Daniel Gerhard
Gabriel Cavalcante Cortez
Lucio Barreto Guerreiro
Olavo de Oliveira Neto
Rodrigo José Leal
Roberto Bona Junior
Juliana Carvalho Pavão
João Victor Carvalho de Barros
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Alberto Sampaio Júnior
Daniel Brantes Ferreira
r Thomas Bustamante
Silva Batista Pilau
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rosane Reis Kerber
Thiago Minagé
Rafael Tubone Magdaleno
João Guilherme Alvares de Farias
Carina Bezerra Kobashigawa
Luís Renato Avezum
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Marcio Guedes Berti
Ana Carolina de Carvalho Neves
Richard Quispe Salazar
Evânia França
Renata Carvalho Amaral
André Nicolitt
Anderson Brasil
S. Tavares-Pereira
Amanda Viega Spaller
Bruno Braga Cavalcante
Giselle Couy
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Cristiano Peres Barbosa
Ana Paula Couto
Rafael dos Santos da Silva
Marcelo Marinho
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Karini Nascimento
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ulisses Schwarz Viana
Edilson Santana Gonçalves Filho
Edgard Usuy
Herval Sampaio
Gabriela Neckel Ramos
Vitória Passini
Rafael Faria Basile
Mariana Seifert Bazzo
Alexandre Cesar Toninelo
Mauro Cesar Martins de Souza
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Laura Cascardi
Gabriela Ponce
Marcia Cristina Xavier de Souza
Matheus Martins Moitinho
Alana Oliveira
Vitor Santos Andrade
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Luciano Zanetti
Manoel Cardoso Helfer
Violações de direitos humanos
Gustavo Pereira Freitas
Pollyanna Maria da Silva
Atenuante inominada
Bruno Martins Duarte Ortiz
Juliana Lopes
Gabriela Maia Rebouças
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Leonardo Marques Vilela
Renê Beckmann Johann Júnior
Luiz Antonio Ferrari Neto
Deivid Willian dos Prazeres
Anna Carolina Faraco Lamy
Yuri Calixto
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Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rogério Carvalho da Rosa
Henrique Picarelli
Iara Antunes de Souza
Rodolpho Mattos
André Luis Callegari
Naína Ariana Tumelero
Letícia Bürgel
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Ivy Farias
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André Lucas Fernandes
Giovani dos Santos Ravagnani
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Luciano Franco Ribeiro
Gamil Föppel El Hireche
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Mariana Brito Cairo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Amanda Muniz Oliveira
Benigna Teixeira
Paulo Ferreira da Cunha
Glauco Salomão Leite
Aicha Eroud
Marilena Wolf de Mello Braga
Suhel Sarhan Júnior
Pedro Roberto Donel
Jocê Rodrigues
Cláudia Toledo
Ficção académica
Igor Borges La Rosa
Luana Cabral
Caelen Yumi Takada Barros
Evie Nogueira e Malafaia
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Valéria Fernandes Vieira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
José Edvaldo Pereira Sales
Bruno Espiñeira Lemos
Eugenia de Azevedo Neves
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fernando da Silva Albuquerque
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Diego Henrique Schuster
Daiane Carlos Höhn
Rogério Pacheco Alves
Maria Clara Gouveia Magalhães
Michela Petrini
Poder “Reconstituinte”
Daniela Dias Tomaz
Rubem Bilhalva Konig
Aline Miranda
André Luiz Bermudez Pereira
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Aphonso Vinicius Garbin
Nayder Rommel de Araújo Godói
João Paulo Pirôpo de Abreu
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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José Humberto Pereira Muniz Filho
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Adriano Leitinho Campos
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Lei Antidrogas
Samuel Bueno
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Marco Regulatório do Pré-Sal
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Alfredo Copetti Neto
Juliana Simone Nandi
Marina de Carvalho Vieira
Stanley Souza Marques
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Diogo de Paula Papel
Gabriela Gomes Soncini
Delano Câncio Brandão
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Efson Lima
Viviane da Silva Sousa
Talissa Truccolo Reato
Poeta Ali Agora
Leonardo Carneiro da Cunha
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
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Paulo Sérgio Restiffe
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Aicha Eroud
Produto eleitoral
André Zilli
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Leonardo Gomes Fernandes
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Série Tecnologia e trabalho III
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Camila Holanda Aragão
Daniel Thiago Oterbach
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Anthony Thiesen
Valter Guerreiro
Ubirajara da Fonseca Neto
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Jefferson de Carvalho Gomes
Série eProcesso – prática com teoria III
Débora Silva Massulo
Newton Pereira Ramos Neto
Leonardo Antunes Morais
Lei nº 8.137/1990
Maria Eduarda Sagás
Filipe Reinert
Affonso Ghizzo Neto
Maurilio Casas Maia
Samira Schultz Mansur
Elisa Costa Cruz
Lazara Carvalho
João Pedro Gebran Neto
Kátia Parente Sena
Centros penitenciários brasileiros
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Ivan Bonifácio
Ravi Peixoto
André Leivas de Araújo Vianna
Nilza Sarneski
Lucas Hinckel Teider
Renê Hellman
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcus Alan de Melo Gomes
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Dr. Mario Spangenberg Bolívar
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Maurício Gomes Pereira França
Talita Quézia de Assis
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Rodrigo Darela de Souza
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
José Henrique Mouta Araújo
Luciana Severo
Tiago Joffily
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Fernando José Sampaio Lobo
Myrna Alves de Britto
Bianca Mendes Pereira Richter
André Dos Santos Carvalhal
Breno Hoyos Guimarães
Emily Fidelix
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ivan Gomes Bonifácio
Geovane Peixoto
RHC 75.800
Araken de Assis
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Veyzon Campos Muniz
Cristiana Cordeiro
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Eduardo Pazinato
Patrícia Oliveira
Fábio Salum
Luiz Carlos de Andrade
Brena Bonachini
Daniel Dore Lage
Germano Schwartz
Daniela Richter
Maurício Ramires
Marcos Queiroz
Thalita Caroline Faria de Assis
Daniel Willian Granado
Marcelli Cipriani
João Carlos Adalberto Zolandeck
Jenifer Rodrigues
Nilzo Felisberto
Frederico dos Santos Messias
Cacau Novaes
Daniela Bornin
Maira Scavuzzi
Francisco Pereira Pinto Filho
Amanda Ferreira dos Passos
r Tainá Aguiar Junquilho
Ricardo Leonel da Silva
Rodrigo Helfstein
Laura Haddad
Eduardo Borges
Eduardo de Carvalho Rêgo
Lucas Baratieri Francisco
Fernanda Melo Silva
Flaviane de Magalhães Barros
Camila Cardoso de Mello Prando
Fernando César Costa Xavier
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Anita Duarte
Maurício Requião
Claudia Brum Mothé
Lucas Vasconcelos Vieira
Arlene Mara de Sousa Dias
Por Danielle Mariel Heil
Nelson Rosenvald
Marcelo Carneval
Welder Queiroz dos Santos
Carmem Cavalcante
Bruna Angélica Maistro
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ygor Nasser Salah Salmen
Fransuelen Geremias Silva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Bárbara Fonseca de Moura
Raphael Fernando Pinheiro
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Walter Bittar
Renato Santos de Melo
Luíza Resende Guimarães
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Desvirtuamento do jurídico
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Jaqueline Moretti Quintero
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Estudantes secundaristas
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Lucas Sada
Paulo Roney Fagundez Ávila
Thiago Caversan Antunes
Daniel Brandão
Marco Antonio Lima Berberi
Alice Hertzog Resadori
Caroline Barreto
Luís Renato P. A. F. Avezum
André Alexandre Happke
Fernanda Araujo Pereira
Raphael de Souza Almeida Santos
Guilherme Wunsch
Marta Lúcia Tittoni
Henrique Franceschetto
Gisela Maria Bester
Célio Pereira Oliveira Neto
Paula Saleh Arbs
Lidia Isabel Lira
Sarah Gomes Sakamoto
Carlos Henrique Soares
Thaís Boia Marçal
Marli M. M. da Costa
Ana Priscila Correia Luz
Sandro Luiz Britto Sprenger
Nilo Carlos Pereira de Souza
Alexandre Coutinho da Silveira
Série Cibersegurança III
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Bruno de Macedo Dias
Eduardo José da Fonseca Costa
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marília Siqueira Costa
Lucélia de Sena Alves
Larissa Zucco
Isabel Fauth
Giovanni Chaim
Fernando Torres
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
José Carlos Portella Junior
Larissa Beleza
Tiago Oliveira de Castilhos
Roberta Aparecida Varaschin
Márcia Andrade Oliveira Bello
Ana Miguel Gomes Regedor
Jeffrey Chiquini
r Breno Novelli
Maria Luiza Gorga
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Daniele Lameira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Paula Franciele da Silva
Karina Melo Vieira
Darci Guimarães Ribeiro
Fábio Borges
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
José Luiz Toro da Silva
Taynah Ignacio
Thiago Vieira de Sousa
Camila Marques Rosado Ferraz
Rodrigo Luz
Fernando Antunes Soubhia
João Paulo Lordelo
Fernanda da Rocha Fabiano
r Rizzatto Nunes
Ruth Barbosa
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Francisco José Borges Motta
Felipe Bertazzo Tobar
Suelen Tavares Gil
Andrezza Anzolin
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Isaías Henrique Silva
Edson Carvalho
Proporcionalidade e isonomia
Gustavo de Lima Pereira
Felipe André Laranjo
André Sampaio
Simone Henrique
Bartira Macedo de Miranda
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Redação
Bruna Braga da Silveira
Amanda Rodrigues Alves
Clarice Santos
Alissar Ali Fahs
Kamila Alkmim Nascimento
Luciana Chemin
Dora A. Martins
Mateus P. Gomes
Série Cibersegurança II
Ana Paula Rengel Gonçalves
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Victor B. Gonçalves
Rafael de Deus Garcia
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ricardo Yamin
Christian Frederico da Cunha Bundt
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Maria Fernanda Piva
Fiammetta Bonfigli
Raça
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Lougan Cardoso Lima
Valmir Pereira Alcantara
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marco Aurélio Peixoto
Theodoro Vicente Agostinho
Josiane Antunes
Rafael Almeida Santos da Luz
Eleição presidencial
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Aline Busch Czarnobai
Grace Menck Figueroa
Rafael Moura
Wendel Machado
Samuel Lourenço Filho
Julia Drummond
Anna Júlia Santana Vicente
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Juliana de Alano Scheffer
Marlom Formigheri
Ana Claudia de Almeida Garcia
David Salim Santos Hosni
Gabriela Samrsla Möller
Luciana Santos Silva
Patrícia Henriques Ribeiro
Roberta Matzenbacher
Direitos dos homossexuais
Marcela Duarte
Thieser da Silva Farias
James Walker Júnior
Vitor Andrade
Nayron Divino Toledo Malheiros
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Estela Márcia Rondina Scandola
Alessa Pagan Veiga
Eduarda Cruz Daudt
Roberta Moura Faíz
Belmiro Fernandes
Yuri Carneiro Coêlho
Roberto Barbosa de Moura
Marcello Terto e Silva
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Victor Pyles
Almir Megali Neto
Thiago Vasconcelos Moura
Alexandre Basílio
Phillip Gunther
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Solange Luz
Gabriel Esperança Lisboa
Jorge Alan Wunderlich
Paola Alcântara Lima Dumont
Elisa Rech Dickel
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Ana Claudia de Souza Crotti
Débora Spagnol
Gabriel Teixeira Santos
Carolina Farkasvolgyi
Willian Cleber Zolandeck
Caroline Perez Venturini
Analice Nogueira Santos Cunha
Luis Leandro Gomes Ramos
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Camila Belinaso
Veranice Melo Frota
Débora Costa Ferreira
Felipo Pereira Bona
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Thereza Christina Nahas
Mayara Pellenz
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fernando Hoffmam
Lucas Machado
Gabriela Oliveira Freitas
Matheus Koerich Nobre
Tânia Maria Françosi Santhias
Cristiano Duro
Lazara Carvalho
Nicholas Maciel Merlone
Dayana de Carvalho Uhdre
Davi Arnaut Kraiser
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Lauriston de Araújo Carvalho
Marina Barcelos de Oliveira
Fredie Didier Júnior
Gisele Mazzoni Welsch
Nely Nazareth
Gabriela Essig
Juan David Gelacio Panesso
André Luiz Maluf de Araujo
Vinícius Cidral
Daniela Richter
Marco Couto
Leandro Bastos Nunes
Thiago da Silva Santana
Gabrielly Caroline Porsebon
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Wellington Jacó Messias
Adriano de Jesus Silva
Daniella Teixeira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Adriana Regina Barcellos Pegini
Mauro Mendes Dias
Jéssica Galvão
Fernanda Pacheco Amorim
Antônio de Padova Marchi Júnior
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Antônio Carvalho Filho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Márcio Gil Tostes dos Santos
Christyan Muller Ajala
Daniel da Costa Gaspar
Camila Zambrano de Souza
João Paulo de Souza Carneiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Bruna Roberta de Borba
Luciana Rubini Tambosi
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Paula Brener
Emanuela dos Santos Silva
O Direito e a Sociedade de Consumo
Luanna Tomaz de Souza
Escola Mineira de Processo Penal
Franciane Hasse
Gabriel Quintanilha
Marcelo Ricardo Colaço
Wagner Yukito Kohatsu
Weber Luiz de Oliveira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Dervana Coimbra
Pedro Gabriel Goulart Barata
Antonio Notariano Jr.
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rosália Maria Carvalho Mourão
Adalberto Narciso Hommerding
Bruno Silveira Rigon
Barbara Tude de Souza Ferreira
Guilherme Vale Brum
França Júnior
Gustavo Dayrell
Fernando Jiménez Sánchez
Lucas Pontes Ferreira
Andreu Sacramento Luz
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Velocino Pacheco Filho
Rafael Alves Bertolusci
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Felippe Borring Rocha
Paulo Natanael Vieira Lima
Michel Zumerkorn Hassan
Daniel Cardoso
João Vitor Ribatski
Fillipe Azevedo Rodrigues
Gabriel Silas
Bruno Sá Freire Martins
Rafaela Silva Garcez
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Caio Madureira Constantino
Amarílis Costa
Adriano Soares da Costa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jéssica Helena Borges Fraga
Regina Geni Amorim Juncal
Hélio Rubens Brasil
Vontade de Constituição
Ursula Rodriguez Minhone
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
André Fernandes
Recurso Especial
Mariana Resende
Lia Testa
Josiane Rose Petry Veronese
Marcelo Mazzola
Fernanda Becker
Geovana Leme
Gustavo Roberto Costa
Flávia Ávila Penido
Pedro Henrique Machado da Luz
Lúcio Delfino
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Felinto Martins Filho
Jorge Coutinho Paschoal
Fabiana Otero Marques
Patrick Lendl Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
LETICIA ARENAL
Luiz Eduardo Cani
Anderson Morais
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fernando Reis de Carvalho Peres
Vinícius Loss
Raquel Possolo
Casos criminais
Felipe Montiel da Silva
Elisa Berton Eidt
Périsson Otávio Rodrigues
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcelo Ribeiro
Ellen Rodrigues
Laura Mallmann Marcht
Anderson Nazário
Lígia de Freitas Barbosa
Yuri Ivo Peralva Sales
Lorenzo Alvarez de Toledo
Deonísio Koch
José de Assis Santiago Neto
Celso Augusto Uequed Pitol
Tayane Caruso do Valle
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rafael Alexandre Silveira
Guilherme Barros Martins de Souza
René Santos Piauilino
Vânia Marian Guerino Farinha
André Antônio Gavazini
Lucas Amaral Antunes
Rodrigo Trindade
Patrícia Regina Coelho Pinto
José Ribas Vieira
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Alan Pinheiro de Paula
João Lucas D. de Azevêdo
Martina Silvestri
João Biffe Junior
Matheus Vignatti de Carli
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Andressa Retori Teixeira Maia
Clarissa Demartini
Cássio Pitangueira
Caroline Ribeiro dos Santos
Andre Vasconcelos Roque
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Tiago Spinato
Augusto Passamani Bufulin
Marcelo Palma de Brito
Constelação Familiar Sistêmica
Larissa Janoni de Araujo
Ludmila Ângela Müller
Mauro Granemann de Souza Neto
Francisco Walter Rêgo Batista
Milena Márcia de Almeida Alves
Gabriel Lima Marques
Carlos Augusto Ribeiro
Ana Beatriz de Souza Martins
Lucas Costa de Oliveira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Sophie Dall’Olmo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fernando Hideo I. Lacerda
Maria Julia Pardal Simonato
Bernardo Cortez
Paulo Henrique Pinto Santiago
Disputa de guarda judicial
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Átila Da Rold Roesler
Vinicius Silva Lemos
Isabela Sousa Bestetti
Angélica Mota Cabral
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Heitor Pergher
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ana Sophia Brioschi Santos
Abraham Hand Vargas Mencer
Eduarda Couto Pessoa Othero
Alexandre Senra
Millena Gêmero
Erick Oliveira Rocha Gomes
Débora Fernanda Ferreira
Fabrício Pontin
Germano Rigotti Fiorio
Renan Apolônio
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Hédel de Andrade Torres
Lucas Roberto de Souza
Luiz Otávio Fontana Baldin
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lucas Laire Faria Almeida
Evandro Regis Eckel
Elane Pires Muniz Soranso
Debora Vieira
Claudia Freesz Calmon
André Gustavo Salvador Kauffman
Fausto Amador Alves Neto
João Eduardo De Nadal
Mariana Silva Nery
Afrânio Silva Jardim
André Monteiro do Rosário
Fernanda Ely Borba
Emelyn Almeida de Lima
Savio Rangel Santiago
Sandro Luiz Bazzanella
Vicente de Paulo Barretto
Maristela Tamazzia dos Santos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marina Cerqueira
Marco Aurelio Serau Jr.
Alessandra Wanderley
Rafael Lara Martins
Alexandre dos Santos Priess
Sílvia Gabriel Teixeira
Guilherme Felipe Miguel
Eliza Cerutti
Fernanda Tanus Costa
Suellen Regina Frantz
Injustiças raciais no Brasil
André Felipe Oliveira Moraes
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Camila Amado Soares
Leonardo Monteiro Rodrigues
Elias Jacob Neto
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Sara Vieira Matos Figueiredo
Nathália Christina Caputo Gomes
Alexandre do Rosario Brito
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Walter Gustavo da Silva Lemos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Patrícia Moreira de Lima
Bruno Rodrigues
André Amorim de Aguiar
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Amanda de Medeiros Lima
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luana Barros S. de Souza
Diogo de Oliveira Gomes
Fernanda Gomes e Souza Borges
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Henrique Milanez Pirolla
Marcelo Mendes dos Santos
Salmi Paladini Neto
Camila de Oliveira Koch
Delano Câncio Brandão
Kátia Debarba Machado
José Antonio Herrera
Diogo Bacha e Silva
Vitor Frederico Kümpel
Débora Veneral
Maria Cecília Soares Vannucchi
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Paulo Antonio Peressin
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Luiza da Costa Alonso
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marco Félix Jobim
r Gisela Maria Bester
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Maria do Socorro Freitas de Brito
Guilherme Chamum Aguiar
Felipe Barreto de Melo
Fauzi Hassan Choukr
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Miguel Augusto Nisizaki
Diogo Dal Magro
Felipe Pruinelli
Jenair Alves da Silva
Daniel Brajal Veiga
Carolina Moraes Migliavacca
Stella He Jin Kim
Elisa Viana Dias Chaves
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Mateus Vaz e Greco
Ardala Marta Corso
Rodolfo Pamplona Filho
Helena Patrícia Freitas
Mateus Mantovani Sorgatto
Antonio Graim Neto
Ubiratan de Mattos
Fernando Rey Cota Filho
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Bianca Rosenthal
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ana Patricia Gonzalez
Suelen Tavares Gil
Daniel de Pádua Andrade
Jefferson Forest
Sarah Lima
Joyce Ariele Silva Meireles
Bryan Bueno Lechenakoski
Silvana Colombo
Paulo César Carbonari
Thanderson Sousa
Mário Cesar Andrade
Airton Gomes Braga
Lucas Varela
Lívia Rebouças da Costa
Igor Cardoso
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Wagner Francesco
Guilherme de Luca
Gabriel Junqueira Sales
Jaider Esbell
Schirley Kamile Paplowski
Karen Munhoz
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Gleidson Renato Martins Dias
André L. Nicolitt
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Wilson Macena da Silva
Guilherme Valle Brum
João Felipe Bezerra Bastos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lygia Molina
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Eduardo Silva Bitti
Ana Carolina Calvo Tiberio
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Daisson Flach
Ricardo Washington Moraes de Melo
Aluísio Celso Affonso Caldas
Giselle da Cunha Cruz
Mariana Lamassa da Fonseca
Alexandro Marcel
Marcela Araújo Rosa
Mariana Lopes
Tiago Resende Botelho
Guilherme Sarri Carreira
Victor Hugo Ossowsky
João Paulo Atilio Godri
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gabriel Abrahao Costa
Luíza Nívea Dias Pessoa
Mariana Goulart
Aline Amábile Zimmermann
Nádia de Castro Alves
Iolmar Alves Baltazar
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Igor Domingos do Altíssimo
Gustavo Noronha de Ávila
Maíra Vida
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Beatriz Scherpinski Fernandes
Wagner Luis Padilha
Giulia da Silva Soares
Enrique P. Haba
Wilson Knoner Campos
Juliana Ribeiro Goulart
Clarissa Pereira Carello
Wellington Jacó Messias
Giovani Clark
Luanna Tomaz de Souza
Alan Diógenes Rodrigues
Antonella Galindo
Lia Raquel Bloos Mossini
Patrícia Cordeiro da Silva
Carlos Henrique Duarte Araújo
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Leonel Maschietto
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Bruna Kern Graziuso
Renata Cortez Vieira Peixoto
Myrna Alves de Britto
Lucas de Lazari Dranski
Ana Caroline Machado Medeiros
Larissa Thielle Arcaro
Humberto Miranda
Marco Aurélio Peixoto
Willian Antonio Meotti
Adriano Sant’Ana Pedra
Julia Santi Fischer
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
André Chiabay
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Sofrimento
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ivani Contini Bramante
Valéria Magalhães Schneider
Ian Martin Vargas
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Cezar Roberto Bitencourt
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Série eProcesso: prática com teoria
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Tabita Aija Silva Moreira
Jessyka Zanella Costa
Catherine Juglair Nogari Valente
Rodrigo Becker
Natalia Cintra
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marcus Vinícius Motter Borges
Luis Henrique Braga Madalena
Júlia de Souza Machado
Ilana Lemos de Paiva
Regis Fernando Freitas da Silva
Bruce Bastos Martins
Rafael Silveira de Souza
Bruna Borges
Fernanda de Oliveira Crippa
Alexandre Morais da Rosa
Sergio Matos
Fabrício Morais da Costa
Luiza Lopes Bustamante
Julia Vianna Correia da Silva
Marcelo dos Santos Melo
Luccas Tartuce
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Wanessa Almeida
Luana Renostro Heinen
Sofia Jessica Diaz
Benigno Núñez Novo
Priscila Fichtner
Franklyn Celso Ferreira
Katarina Peixoto
Giovana Atarasi
Regiane Nistler
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Sabrina de Paula Braga
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Mateus Costa Pereira
Flávia Santiago Lima
Autoritarismo nacional
Fernanda Darcie
Sistema Penal do Rei Midas
Josiani da Silva Pospichil
Hermes Zaneti Jr.
Luís Fernando Casara Corrêa
Alexandre Junqueira Gomide
Ângelo Boreggio Neto
João Marcos Braga
Soraia da Rosa Mendes
Cláudio Rêgo
Alexandre Cesar Pereira
Elizabete de Araújo Souza
Juliana Vieira
Juliane Facó
Luiz Gustavo Tiroli
Adriana Lopes
Alan Furtado
Jackson Silva Wagner
Deonísio Koch
Élida Lauris
Ana Beatriz Gomes
Pedro Arruda Junior
Amanda Ferreira dos Passos
Matheus Felipe de Castro
Noslen Melo
Laís Mosso Ferfoglia
Rogerio Licastro Torres de Mello
Paulo Gurjão
Joana Ribeiro
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Amanda Avansini Arruda
Felipe Fernandes Pinheiro
João Victor Mingorance
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Derik Roberto da Silva Rozas
Camila Victorazzi Martta
Paulo Ferrareze Filho
Camila Savaris Cornelius
Solange Cordeiro Faria
Andréa Gill
Leandro Augusto Alves da Silva
Luiza Miranda Heinisch
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Gabriel Mantelli
Fernando Rabelo Rodrigues
Fábio da Silva Bozza
Misoginia
Tiago de Toledo Rodrigues
Carlos Eduardo Martinez
Gabriela Balbinot
Sinara Adriano da Trindade
Nota de Apoio
Ian Fernandes de Castilhos
Rafaela Alban
Plínio Gentil
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
André Tredinnick
Ravi Peixoto
Larissa Tomazoni
r Raul Linhares
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Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lia Raquel Bloos Mossini
Andreza Pantoja Smith
Gabriela Araujo Souza Lima
Tiago Oliveira de Santana
Modelo aristocrático de Direito
Matemática Aplicada
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
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Téssia Gallina Jorge
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Camila Renata Leme Martins
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Kelven de Castro Soeiro Santos
Renata Oerle Kautzmann
Giuliano Tamagno
João Paulo Orsini Martinelli
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Felipe Cassel
Defensores Públicos
Abel Ferreira Lopes Filho
Leonardo Godoy Drigo
Carlos Alberto Farracha de Castro
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Rafael Motta e Correa
Thiago Freitas
José Flávio Bueno Fischer
Francielle Oliveira Gadonski
Diego Ken Osoegawa
Isabela Albuquerque Mustafa
Marcelo Ferreira Machado
Pedro Pierobon Costa do Prado
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Antropologia Teológica
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Maciel Colli
Voto divergente
Marinha do Brasil
Bruno Makowiecky Salles
professor Dr. Guido Aguila Grados
Dóris Ghilardi
Manuela Valim Charpinel
Almir Megali Neto
Bruno Sá Freire Martins
Lei de Mediação
Gustavo Gomes Brito
Curso de Espanhol
Alfa Oumar Diallo
EAD
PCB
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Observatório da Mulher
Natasha Karenina
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Tabelionato de Notas
Curso Novo CPC EAD
Desaposentação
danos morais coletivos
Violência de gênero
Carnaval de Rua
patologia ocupacional
Abolicionismos e cultura libertária
Imperador
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Antecipação de Tutela
Mutirão conciliação
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ricardo Conolly
Justiça em Números
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Bem imóvel
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Paula Naves Brigagão
Antonio Marcos Gavazzoni
MIT
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Mario L. Gambacorta
Pedro Henrique Ferreira Marques
2ª Edição
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Flávia Stringari Machado
Direito de Trânsito
I Jornada sobre abuso sexual
tentativa de homicídio
Contardo Calligaris
Princípio da insignificância penal
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
corretoras de seguro
Diogo Macruz
Liberdades públicas
Sérgio São Bernardo
Lei 5.889/73
João Vítor de Araújo Santos
Presidência da República
Teses
Clenir Sani Avanza
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
HC 75.716
Raphaela Lopes Rodrigues
Mayra Matuck Sarak
Polícia Judiciaria Civil
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
voto do preso provisório
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Aicha Eroud
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
MPMS
Desenvolvedores de Aplicativos
CEPAL
Manuel Monteiro Guedes Valente
Onyx Lorenzoni
José Ewerton
Direito e publicidade infantil
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Leonardo Costella
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Ezio Mauro
MPM
Empresa de Telefonia
Estágio
Continua
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Abuso dos direitos humanos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Concorrência desleal
Maurício Fontana Filho
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Interrogatório informal
Mato Grosso do Sul
Ministério Público Militar
Estado do Ceará
Emergência Democrática
Informativo de Jurisprudência
Lata de tinta
audiolivro
Súmulas
Víctor Minervino Quintiere
Periódicos
PJe 2.0
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Consumo on line
87º Feira do Livro de Lisboa
Violencia Domestica
Deficiente físico
Emenda Constitucional 95/2016
Márcia Luisa da Silva
Idosa
Embaixada Americana
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Defensoria Pública de Goiás
Tutela provisória
Cursos
Teste de paternidade
Direito de defesa
Superior Tribunal de Justiça
Formulário digital
Projeto PROTEUS
Marcelo Ricardo Colaço
Aderlan Crespo
TJMT
Ministro Noronha
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Direitos de sucessões
Amanda Viega Spaller
Audiência de apresentação
Crise Migratória
Francisco Oliveira Neto
Giancarlo Silkunas Vay
Igor Labre de Oliveira Barros
Obrigação Impossível
Mortes e lesões causadas por policiais
Sorteio
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Vinicius Almada Mozetic
Glauber William Duarte
Fernanda Zambrotta
Curso de Direito Internacional Público
RENAP
PLS 195/2014
Thales Sousa da Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Alexandre Barbosa da Silva
FNDE
Cultura da sentença
Editora Univali
HC 138565
Temas de Argumentação Jurídica
Adoção de grupos de irmãos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Patrícia Cordeiro
NeUnaMenos
Processo Penal no Limite
interpretação conforme
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Rafael Silveira de Souza
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Prescrição da ação penal
Clariana Sommacal
Teoria do Crime Culposo
MST
Sandro Luiz Bazzanella
extradição
Luanna Tomaz de Souza
Legislação em vigor
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Alexandre José Trovão Brito
Direitos dos animais
Condenação criminal
Níger
Fabiano Oldoni
Lançamento de nova edição
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Un News
Matheus Henrique Mendonça
Guilherme Carvalho
Remoção de presos
Laurita Vaz
Direito Público Temas Atuais
Dano moral e material
Carla Marcondes
empréstimos
Rodrigo Francisco de Paula
Audiência de Conciliação
Tânia Maria Françosi Santhias
infecção hospitalar
Wagner Armani
Contagem de prazo
Davi Pereira Junior
Jorge Bheron Rocha
TJCE
Ligue 180
Alcenir José Demo
Robinson Borges da Silva Junior
Gustavo Rocha
Regimes de casamento
Presos provisório
Sentença de Pronúncia
Estado Democrático de Direito
Juliano de Oliveira Leonel
Direito e Arte
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Hélder Luis
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ação Cautelar 4327
Julia Lafayette
Ministro José Barroso Filho
Lucas do Nascimento Nobre
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Irlanda do Norte
U2
RE 595676
Filosofia de Zygmunt Bauman
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Élcio Arruda
Fernando Machado
Murillo Martins Toledo
Súmula 562 STJ
Diploma de 3º grau
Especialista ONU
Livro Infantil
Código Penal de 1940
Curso de Direito Penal Didático
Alexia de Melo Miguel
COLCRIM Chile
Pamela Medeiros Gomes
Lenio Luiz Streck
HC 139889
Ismar Nascimento Jr.
Hélio Peixoto Júnior
Lorenzo Alvarez de Toledo
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Reclamação Disciplinar
Eduem
Transmissão on line
Oportunidades
Pedro Pierobon Costa do Prado
José Luiz Toro da Silva
veículos autônomos
Intercâmbio
Banco do Nordeste
Divórcio consensual estrangeiro
PEC 287/2016
âmbito de proteção
Consulta
Convenção de Montreal
Extra petita
Tânia Maria de Oliveira
art. 5º da Constituição Federal
Sine Fácil
Publicidade das decisões administrativas
Propaganda enganosa
crowdfunding
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Revista Húmus
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
refugiado
jogo de azar
Companhia aérea
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Josiane Rose Petry Veronese
Lei Complementar 197/2000
recesso forense
Julio Cezar Moura de Souza
Filipe Maia Broeto
Luciane Mª Banfi Ferreira
Contribuição Previdenciária
feminicídio
ADPF 414
Madrid
Juízes pela democracia
Israel Domingos Jorio
Jornal Estado de Direito
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Debate
Comunidade jurídica brasileira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Paternidade
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Allan Dias Toledo Malta
Auschwitz
Marina Almeida da Rosa
Gabriel Martins Furquim
Proposta de recomendação
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Totalitarismo no século XXI
AP470
UNOESC
Transição e Consolidação da Democracia
Goffredo Telles Junior
indenização
Plantão Judiciário
Matheus Felipe de Castro
Nota ADJ
ICMS Rio de Janeiro
Pedro González
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Gabriel Gómez Benitez
Luiz Ricardo de Castilhos
7º Congresso Jurídico Online
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Prevenção ao suicídio
G. Couto de Novaes
Assédio Moral
Janiere Portela L. Paes
Gustavo Schlupp Winter
Eleição
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Não recepção
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Daniel Roberto Hertel
Princípios Processuais Constitucionais
Patrícia Cordeiro da Silva
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
crime de estupro
movimentação processual
Victor Afonso Bastos Ribeiro
famílias com renda baixa
Documentos estrangeiros
Giovani Clark
Uso do telefone celular
Consulta CNJ
Processos
Juros de Mora
Fernanda Mambrini Rudolfo
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
investimento
Renata Nascimento Gomes
Medidas alternativas
Juliane Leandro Faresin
Coisa Julgada
Franceses
Ecstasy
ONU Brasil
Ministério Público de São Paulo
Indenização por Dano Moral
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Projeto Releitura
Yuri Carneiro Coêlho
Projeto de Lei 168/2015
promoção da igualdade étnico-racial
CNJ
Informativo 553 STJ
Universidade do Porto
Café Informático
Jordânia
Furto de chocol
PLS 288/2013
Entrevista
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Superintendência de Seguros Privados
fornecimento de medicamento e tratamento
Gabriel Serra
Autismo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Competência Delegada
pós-graduação em direito processual civil
Wallace Costa dos Santos
José Borges Neto
saque mensal
Doutrina previdenciária
Direito ao esquecimento
Banco Mundial
Disney
Déficit da Previdência
Ministro da Saúde
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Conselho Municipal de Assistência Social
Competência originária do STF
Detentas grávidas
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
I Jornada de Direito Processual Civil
José Emílio Medauar Ommati
Eduarda Peixoto da Cunha França
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Enamat
Greve Geral
Paulo de Souza Queiroz
Palácio do Planalto
Servidores
Acidente radiotivo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Adriano Martins de Sousa
Doutor "honoris causa"
orientação sexual
Charles M. Machado
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Paulo Queiroz
TJSE
convicção religiosa
Projeto MiniPac
Daniel Soifer Kriger
Turismo
China
Renda Mínima
Ciências Médicas Forenses
Países Lusófonos
Mulher nos cenários jurídicos
Estatuto do Idoso
Mensageira da Paz
Prêmio Conciliar
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
dependência de álcool
Privatização de Presídios
Ponto adicional
185
Vitor Augusto Faria Pereira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Legalização da maconha
Laura Gigante Albuquerque
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Diogo Bacha e Silva
João Vítor de Araújo Santos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Lei das Terceirizações
Coaching para Liderança de Alta Performance
Estudante
Evicção
Filipe de Morais
Direito Internacional
Volume 18
Vestibular Udesc
Trasnporte coletivo
Perna-de-pau
UFOP
Ian Martin Vargas
Emenda Constitucional 88/2015
Paris
Direitos dos cidadãos
escravidão
ADI
Ohio
Ricardo Carvalho Fraga
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Arquivamente de Inquérito
Comunicação ONU
Marcia Sarubbi Lippmann
Ação Penal de Competência do Júri
Julgamento pelo tribunal do júri
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Costumes
Equipamento para Blindar a Sociedade
Agência Nacional de Aviação Civil
Renda Mensal Inicial
TJPI
João Paulo Allain Teixeira
Maus tratos
87 enunciados aprovados
Projeto Cronos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Rilmo Braga
Felipe Lima de Almeida
Tratado
Laboratório UbiNET
Imunidade parlamentar
COAF
Yuri Calixto
Lei estadual n. 319/1948
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Perdão Presidencial
Escravidão Moderna
inteligência artificial no Judiciário
Alienação
Daniel Brandão
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Reajuste salarial
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Lei 9.029/1995
Geovane De Mori Peixoto
impenhorabilidade
Defensor público José Ivan
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Estudos Constitucionais
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Ministro Raul Jungmann
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Alexandre Hardt Bortolotto
Competência criminal
Legislação Alemã
Luiz Fernando Moreira
TRF2
Responsabilidade civil do Estado
Estudos Feministas
Érica Veríssimo Martins
prisão por débito tributário
Paulo Afonso Brum Vaz
Lucas Silvy Santos
Especialização em Ciências Penais
Regras
Tiago Protti Spinato
DPMS
Indulto/2016
Séries
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
ADI 5645
Albie Sachs
Estatuto da Criança e do Adolescente
Áudio da entrevista
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Direito Marítimo
Inteligência Artificial
Chicago
Anuário da Justiça
MP 784/2017
Justiça além dos autos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Reconhecimento fotográfico
Fornecimento de fraldas
Trabalho não remunerado
Min. Carmem Lúcia
Resolução 229/2016
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Fernando Pegorini
Palestrantes
Camarões
Lei n. 15.829/2012
Prova de dívida
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Saúde
Introdução ao Direito Processual Penal
Lei 8.625/93
Proteção jurídica
Controle de Convencionalidade
r Luiz Ferri de Barros
Augusto Jobim do Amaral
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
TVAL
Parceria Público-Privada
Gilberto M. A. Rodrigues
PLC 20/2016
Diploma
Guilherme Reis Gonçalves
AMAERJ
Walder Araújo de Oliveira
Bolsas para Brasileiros
Professores da USP
Lei 13306
Bloqueador de celular
Agressão Verbal
Lei n. 13.247
Sistema Unificado de Execução Penal
Recebimento
Conduta atípica penal
Gustavo de Mattos Brentano
Direito sucessório
Violência e Cinema
Cuiabá
Wellington Borghi
Varas
Thais Silva Bernardes
Francisco Paula Ferreira Lavor
Depósito recursal
Albinismo
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Affonso Ghizzo Neto
Rodeio
TRT4
Igor De Lazari
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lições de Direito Alternativo
João de Castro Souza
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
doutorado
Henrique B. Souto Maior Baião
Vera Regina Pereira de Andrade
Erro médico
Senha de cartão
Indicação Literária
José Ribas Vieira
Rodrigo Darela de Souza
telefonia celular
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Magistratura Catarinense
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Afrodescendendes
a dor tem pressa
Museus
Frantyelle Dorneles Gambin
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Camila Berni
intercâmbio de jurisprudência
Inquéritos arquivados
confissão espontânea
Claudia da Rocha
chapa Dilma-Temer
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Petição n. 7074
Aury Lopes
Acusada gestante
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
proibição de tatuagem em concurso
desclassificação de crime
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Assessoria para mulheres
Fernando Rodrigo Mroskowski
progressão de regime
Leis internacionais de direitos humanos
Desembargador
WebRadio TJSC
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Daniel Fonseca Fernandes
Isabely Neves
Revista da AGU
colaborações premiadas
Artur de Brito Gueiros Souza
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Dano ambiental
Gabriela Mendes Fontana
III Simpósio de Direitos Humanos
Estatização dos Cartórios
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Princípio da presenução de inocência
Danos Materiais e morais
Polícia Civil do Distrito Federal
Parentalidade socioafetiva
Érica Côrrea Simões Pires
Estatuto da Advocacia
ADI 5649
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Reforma da política de drogas no Brasil
Adriano Consentino Cordeiro
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Marcelo Ribeiro
Lei Municipal n. 4666/2010
julgamento STF
Tainara Martinhago Virtuoso
Organização das Nações Unidas
HC 373364
Miriam Garrido
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
OCupações das Escolas e Universidades
Francisco Ferreira
Comissão de Anistia
Clube de Regatas do Flamengo
Imunidade diplomática
Colóquio Internacional
Fábio Rodrigues Paulino
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Confissão de culpa
Universidade de Stanford
Pokémon Go
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Apreensão de passaporte
Inaiane Alves Gonçalves
Austrália
Felipe Dalenogare Alves
Marcelo Fernandez Urani
Casamento Precoce
Amanda Oliari Melotto
Prefeito
Meninas de Guaru
Joacir Sevegnani
Antônio Carvalho Filho
Felipe Wruck Médici
Direito à educação
Estatuto da Juventude
Finlândia
Catharina Peçanha Martins Oroso
Adir Freire Freitas
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Decreto nº 8.727/2016
ONU
13.271/16
Lei nº 13.441/2017
Antonio Carlos Macedo de Castro
o especialista em prender e a prisão
Parentesco de terceiro grau
Gianfranco Silva Caruso
Vitor Dias Conceição
Excesso em abordagem policial
Universidade Luterana do Brasil
Atividade Especial
Princípio do melhor interesse da criança
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Inquérito n 4.483
Thula Pires
Caso Escher e outros
MS 30891
Luis Henrique Braga Madalena
Mateus Vaz e Greco
A Índole Filosófica do Direito
Giulia Poeppl Pereira
condições para reajuste de plano de saúde
Nota de Pesar
Tiago Resende Botelho
CERS
Cinema Educativo
Airton Gomes Braga
Renee do Ó Souza
Responsabilização criminal
Ausência do MP em audiência
Leonardo Sagrillo Santiago
Portaria 1/2017
Resolução 225
Reação Alérgica
Atraso imóvel na planta
Falta de vagas
Tribunais de Justiça Estaduais
José Calvo González
Ezair José Meurer Junior
Precatórios
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Heleno Dozól Barabas
Everaldo Luiz Oldoni
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Tabelionatos de Notas
PRefeitura de Jequitibá
Leonardo Garcia
Montreal
Qualificação Profissional
Reforma da Previdência
STJ
#Empório indica
Joinville/SC
fundamentos do constitucionalismo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Renato de Souza Matos Filho
reintegração de posse
Gildson Gomes dos Santos
Turma Recursal
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Maurício Correia
AIDS
Semana Nacional da Conciliação de 2016
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Direitos do trabalhador doméstico
Natália Katrine Doutor Branquinho
LEI 13.300/16
TST
Teto remuneratório
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Conselheiros Tutelares
Gabriela Pivar Scaravelli
Alimentos no âmbito internacional
Simpósio
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Concursos Públicos
rede de proteção
João Conrado Blum Júnior
Fernanda Oliveira Luvizotto
Camila Ponciano
Marcelo Guerra
Kátia Debarba Machado
Fernando da Silva Albuquerque
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Leonardo Nuñez Campos
Thieser da Silva Farias
Walter Bittar
Maykon Fagundes Machado
Poder e Corrupção
Duílio Antero de Camargo
Tragédia de Mariana
Rafaela Alban
Nicholas Maciel Merlone
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Reinaldo Couto
Tragédia Vila Mariana
Código Civil de 2002
Chamada para submissão de artigos
Racismo Institucional
Guilherme Wunsch
Século XXI
Edilson Santana G. Filho
Eduardo Pereira dos Anjos
Theodoro Vicente Agostinho
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Érico Ricardo da Silveira
Decreto 3.413/2000
Litiane Motta Marins Araújo
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
societas sceleris
Inclusão
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
MoWBrasil 2017
Atividades Complementares Eletivas
comemoração 125 anos
Coerência e Verdade em Direito
TJAL
Adriane Nogueira Naves Perez
A Constituição e o Supremo
Maria Antonieta Fernandes
Projeto Ronda Maria da Penha
Seguro DPVAT
Dano Material
Constituição e Poder Vol. 1
Perda da Guarda
Wilyney Santana Borges
Ministro Celso de Mello
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Erradicação da Pobreza
Tornozeleira Eletrônica
Proteção à identidade de gênero
Universidade Federal de Goiás
Lauro Francisco Mattei
Velocino Pacheco Filho
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Encontro Município Transparente
Nelson Camatta Moreira
Alisson Silveira da Luz
Direito e Gênero
Segurança do Poder Judiciário
Prisão Perpétua
brazilian-journal-of-intl-law
processos seletivos
Dilma Roussef
Jaécio Matos Santos
Felipe da Silva Freitas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Adilson Pires Ribeiro
José Nunes
Termo circunstânciado de Ocorrência
Jacqueline dos Santos Fernandes
Thiago Siffermann
Paulo Incott
CPC/73
Caio Rangel
medida socioeducativa
Aplicativos de Celular
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Escudo de Vidro
Roberto Arriada Lorea
IMESB
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Thaís Janaina Wenczenovicz
Banco de dados genéticos
Apelação Criminal
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
pedido de cancelamento rejeitado
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
data-base
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Fabio Sevscuec
Agressão escatológica
Getúlio Vargas
Advogados públicos
PJe-Mídia
TJMS
Bug
Leonardo Avelar Guimarães
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Gratuidade do Ensino
Paridade de Gênero
Brexit
Márcio Soares Berclaz
A construção da Identidade
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Larissa Eloi Castro Santos
André Sampaio
Trancamento do Processo
Magistério
Lara Ferreira Lorenzoni
Regime domiciliar
Armas Nucleares
Atendimento à Infância e Juventude
Mundo do Direito
Requisitos Mínimos
CPGUFSC
Sorocaba-SP
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
AMILTON BUENO DE CARVALHO
II Jornada Jurídica de Cascavel
Auxílio Transporte para magistrados
DPESP
Douglas Anderson Dal Monte
Giovana Giulia Silva
Patricia Burin
ICMS
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
suspensão de penalidade
Tiago Joffily
Reforma em creche
SEDESTMIDH
PLS 432/2013
RE 760931
Adoção homoparental masculina
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Maurilio Casas Maia
Resolução n. 155/2012
Israel
Vinícius de Novaes Marques
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Cannabis
Guilherme Christen Möller
Alan Kardec Cabral
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
vítima de bala perdida
Ações Penais Constitucionais
Seguro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marcel Gomes de Oliveira
Fornececimento de remédio de alto custo
Objetivo 16
Salvo conduto
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Bolsa de Estudo
Gaspar
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Menores infratores
Ivar Hartmann
Documentos exterior
Clarice A. Petramale
Leonardo de Souza Chaves
MG
Academia
Coação Testenhunha
Prenome de tratamento
Affonso Ghizzo Neto
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
CTPS
Nicole Moreiras Urbini
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Código de Trânsito Brasileiro
Raphael Zanon da Silva
UFPB
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Documentos Público
TRT9
União estável
Apart hotel
Estresse ocupacional
Carolina Marcondes
Desjudicialização
Comunidades tradicionais
Torcedores
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Pesquisa e Movimentos Sociais
Camila Berni
Gustavo de Almeida Ribeiro
IPEBJ
O direito à extimidade
Lucas Baratieri Francisco
Fernanda Becker
Isabelly Cysne Augusto Maia
Rússia
Leitura de memoriais nas sustentações orais
PEC 227/2016
Sérgio Cabral
Ações de Família
Desabafo do juiz
Bruna S. Lago
Instalação dos cursos jurídicos
TRT 3ª Região
PLC 79/2016
Prerrogativa de foro
administração judiciária
OMS
Interpretação conforme a Constituição
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Fernanda Lencina Ribeiro
Eliana Rocha Oliveira
ato infracional análogo a crime de desacato
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Jean Carlos Schaefer
Ministros
Wagner Arnold Fensterseifer
Pepperdine University
Indenização seguradora
Jacqueline Sinhoretto
pena mínima
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Benigno Núñez Novo
Samira Schultz Mansur
art. 334-A do Código Penal
Refugiados e Migrantes
prazo exclusão de sócio
PEC 241/2016
Samantha Ribas Teixeira Madalena
TRF da 3ª Região
NYtimes
Leonardo Schmitt de Bem
Ricardo Bucker Silva
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Érica De Kássia Costa Da Silva
Guia
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
aumento de tarifa de ônibus
Vladimir Saboia
Vitor Pereira dos Santos
Desvio de função
CCJ
Hora Extra
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Servidores e Juízes
INQ. n. 4483
Universidade Federal da Bahia
Documentários
Registro de medicamento
Assembleia Estudantil
Casa Nostra
Crime de Furto
Paquistão
Sistema Penal Contemporâneo
Alessandro Soares
Responsabilidade Aquiliana
restituição
Solon Cícero Linhares
Bloqueio whastapp
Tânia Iró da Motta
Child Best Interest
cargo de Secretário de DiligênciaS
crime ambiental
Faculdade de Direito de Vitória
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Terrenos de Marinha
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Investigação Social
Filme Orestes
Eleições EUA
Ilton Norberto Robl Filho
Mensalão
Mauricio Mota
Imigração
HC 135.100
orçamento público
Revista UERJ
Superior Tribunal Militar
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Previdência Social
Leonardo Gonçalves Perin
Jader Marques
S. Tavares-Pereira
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Exportação
Homenagem a Imre Kertész
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Educação de Jovens e Adultos
Rennan Herbert Mustafá
Dra. Annette Cardoso Rocha
Europa
João Paulo de Mello Filippin
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
padrão internacional de segurança
DPRJ
João Otávio de Noronha
Representação Criminal
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Quadrinhos puros do Direito
tratamento do preso
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Pedro Valença Resende Ferreira
Crime de Injúria
Rosimar Ibiapina Batista
Lei Maria da penha
Entrevista do dia
Norberto Knebel
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Luciana Boiteux
OAB/ES
Descriminalização da Homossexualidade
Cursos Internacionais
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Vitória Buzzi
Oficiais de Justiça
Felipe Wruck Médici
Cristiane Rebelo Limas
Rio São Francisco
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
André Gonçalves Teixeira
Fernanda Pereira Labiak
Politie Nijmegen-Zuid
Pedido genérico
António Guterres
AMARN
docencia y profesionalidad jurídicas
Estado de Inocência
Amanda Bernardes Khouri
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
luta pelos direitos
Imóvel SFH
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Otelo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
aldeia indígena
Enrique Pedro Haba Müller
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ricardo Mauricio Freire Soares
Bruno Luís Marques Hapner
Paulo Roberto Athie Piccelli
Áudio entrevista
Luciano Dantas Sampaio Filho
Habeas Data
Decreto 8.615/15
Quebra de decoro
Mediação judicial
Botão de pânico
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Embaixada dos EUA
cooperativa de crédito
Tribunais se preparam
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Especialização em Direito e Economia
Nicola Patel Filho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Universidade Estadual de Maringá
IPDMS
Márcio Ferreira
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Envenenamento de merenda escolar
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Lesa-majestade
Quarta Turma do STJ
Súmula 439 do STJ
Litigância de má-fé
Direito Humanos
José Maria Zanuto
Justiça Criminal Negocial
Direito Forense
Aprovado
Belarus
progressão vertical de carreira
João Pedro Leite Barros
Câmara Especial Regional
Grupo de Estudos em Direito Público
Emissora de Televisão
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Refém em assalto
Imunidade profissional do advogado
Wellington M. de Almeida
Máfia chinesa
revogação de prisão preventiva
queixa-crime
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Projeto de Lei nº 3670/15
Abuso de autoridade
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Três Poderes
Dora Cavalcanti Cordani
PJe Mobile
Trabalho em presídio
Gabriel Gavasso Lis
Condomínio
Luiz Ferri de Barros
Professora Claudia Regina Freitas
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Comunicação ao juízo da execução
Leonardo Marques Vilela
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
O negociador
Vínculo Empragatício
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Rompimento de barragens
Construção da identidade
Luiz Regis Prado
Ana Maria Magro Martins
XXV CONPEDI
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Crime Militar
Ministério Público
Recursos Repetitivos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Kafka
Hugo Fernandes Matias
Lei 8.137/90
Tatiana Stroppa
Ministra Cármen Lúcia
Indígenas
Maria Jocélia Nogueira Lima
Intimações
Medidas cautelares a parlamentares
João Marcos Braga
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Barbara Pasello
Los Angeles
Chamada pública
Isadora Nunes
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Programa de estágio PJSC
Motorista bêbado
Bolsas para Mestrado
Neurociências
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fernanda Flórido Lui
Eduardo Lamy
Joaquim Leitão Júnior
CFOAB
prova do prejuízo extrapatrimonial
Kevin Quintiliano de Oliveira
Documento histórico
Caderno legislativo
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Roberta Lídice
Audiência de custódia de foro privilegiado
Corréus
O Procedimento Comum
Materialidade delitiva
Portaria Interministerial n. 405
Nota de Repúdio
Desistência da adoção
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Trícia Navarro Xavier
TRT 8º Região
João Batista Martins César
Arnaldo Rocha Júnior
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Somália
Tribunal de Contas da União
Eduardo Silva Bitti
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Matheus Souza
Adriana Calvo
Adriano Menino de Macedo Junior
João Paulo Machado Piratelli
Processo de Impeachment
Rafael Espíndola Berndt
Centro Integrado de Cultura
Brasil. Human Rights Watch
PEC 287/2016. ADPF 438
Carlos Daniel Dias André
Massa Falida
Pena Capital
Ana Carolina Greco Paes
Sexta Câmara Civil
Cartório
Carolina Sena Vieira
Judiciário paulista agora é 100% digital
Turmas Recursais
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Organização Mundial da Saúde
Rede Infoseg
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Princípio da não surpresa
Inconstitucionalidade do votos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Enunciado 266 do STJ
Gustavo Henrique Dietrich
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
adoção homoafetiva
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Encoge
SAMARCO
EMESC
Esquadrão Suicida
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Súmula 574
Tuberculose
Casal homossexual
Havaí
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Luciano Chacha de Rezende
Nelson Lacerda
Julgamentos Históricos
Paternidade biológica
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Seguro de Vida
Tragédia em Mariana
Antonio Graim Neto
Juizado Especial da Fazenda Pública
Polônia
Lilian Cristina Moraes
Suspensão da Liminar
Maíra Marchi Gomes
Inelegibilidade
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Casa das Américas
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
LGBTI
Julio Castro
Marcelo Pertille
Pedro Augusto Santos de Souza
Pesquisa Acadêmica
Resolução 125 do CNJ
Direito das Obrigações
Curso ENFAM
Rodrigo Wasem Galia
Smart Lab
Lei 12.850
Mediação e Conciliação
publicação
posse-trabalho
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
TJRS
Declaração de Brasília
Fernanda Maria Veronese
Lei n. 12.318/2010
Celso Gomes Pinheiro
Direito costumeiro
Eduardo José da Fonseca Costa
Conferência de Haia
Isaac de Luna Ribeiro
Eslovênia
A Hiperintegração do Direito
Professor Adjunto
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Princípios Constitucionais Eleitorais
10ª edição comemorativa
Clair Jucerlei Mendes
Salah Khaled Jr
Armando Júnior da Silva Gadelha
Primeira Seção do STJ
Fundamentos de Direito Processual Penal
Líbano
3º Turma
Casamento Infantil
Cartórios
Juiz Luís Carlos Valois
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Seriado
Eduardo Luiz Santos Cabette
8ª Vara Federal de Florianópolis
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Germano Schwartz
Wagner Balera
Estados Lusófonos
Devido Processo Legal Substancial
Descriminalização
O resultado como fundamento do injusto penal
Massacre em presídios
Wagner José Penereiro Armani
Sistemas Processuais Penais
Mediação digital
Arthur Corrêa da Silva Neto
CEAJud
ONU Mulheres
lucros cessantes
Cândido Furtado Maia Neto
Melhor atendimento no Judiciário
Andréa Gill
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Resolução n. 203/2015
Justiça russa
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Danos morais
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Eduardo Cunha
Asilo
Ação Popular
Celpe-Bras
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Paulo Furquim de Azevedo
Marcio Guedes Berti
Jean Vilbert
STF
Adriano Olian Cassano
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Thayla Fernandes
POLÍTICA HIGIENISTA
Aruani Kindermann Lapolli
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Por Danielle Mariel Heil
Crimes na Internet
Constrangimento
ONUBrasil
Gustavo Proença Mendonça
Reinaldo Couto
Razoável Duração do Processo
João Vítor de Araújo Santos
Movimentos sociais
Solicitante de asilo
Decisão judicial
Escoteiros
Lei n. 8.038/90
Leonardo Isaac Yarochewsky
Resolução 213/2015
Tainá Fernanda Pedrini
Divulgação
Juliane Facó
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Presunção de Inocência
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Restituição de valores
Decreto 8.615
Angela Cristina dos Santos Zen
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Certidão de Nascimento
Mutilação Genital Feminina
Novo Refis
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Fotos
Curso Preparatório
Suspensão Processual
Apadrinhamento de crianças
RIHJ
Detector de mentiras
Nota
Agravo de Instrumento
Prisão Domiciliar
Leonardo Lucci
Vitor Vilela Guglinski
Aldo Arantes
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Reclamação Trabalhista
Fazenda nacional
João Baptista Herkenhoff
Daniel da Costa Gaspar
Megatendências
Abril Uscanga Barradas
Unesco
Publicidade de cigarros
Celso Costa Ramires
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lei 13.429/2017
Curso de Filosofia Jurídica
Lei nº. 12.403/2011
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Boletim RDL
Beatriz Zapelini
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Academia Brasileira de Direito Internacional
Cursos online
Quilombos
João Felipe B. Bastos
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Regras de Bangkok
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
biblioteca digital
dados estatísticos
Desocupação de estudantes
quem quebrou o Estado brasileiro
Lei n. 13.189/2015
Idenização por danos morais
crimes contra a vida
Direito de liberdade religiosa
REsp 1613561
Poder Judiciário catarinense
Diplomatas
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Curso de Direito
Processo de validação de documentos
Migrantes
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Eder Aleixo Bee
ACNUDH
Dr. Cesar Luiz Pasold
Alfredo Copetti Neto
Convite Vaticano
Fernando A. N Galvão da Rocha
Defensorxs
Jaqueline Damasceno Alves
Imersão na Selva Amazônica
Rene José Keller
Preso provisório
Contrato de crédito rural
ameaça espiritual
Metodologia da Pesquisa
Programa "Pai Presente"
Raoni Gomes
Vladimir Safatle
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Lei n. 8.213/91
Recurso Extraordinário 973837
Ângela M. Bagattini
Gislaine Peixoto
Professora Dra. Paula Saleh
Layane Leans Cardoso
Amanda Perrone Ausier
Simone Henrique
Processo de adoção internacional
Mauricio Silva Leite
Sérgio Oliva Reis
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Daniel Carnio Costa
Fabricio da Mota Alves
Cidades e comunidades sustentáveis
Yegor Moreira Junior
João Chiesa Farias
Denúncia Lula
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Carla Joana Magnago
Valerio Mazzuoli
Andréia Leal Ferro
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Publicações
Henrique Telles Vargas
Advogado dativo
Roberto Bergalli
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Linda Rosa da Silva Azevedo
Defensoria Pública Geral do Ceará
Resolução nº 400/2016
Paula Saleh Arbs
Curso de Redação
Equador
TJMG
Carlos Vinicius Mariano Magno
Geovane Peixoto
Alexandre Vuckovic
Pós-natal da adoção
Penhora de Bens
MESC
Documentos sigilosos
Processo Penal do Espetáculo
João Pedro Coutinho Barreto
Redação
Fila Preferencial
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Instituto Jurídico Portucalense
Tatiana da Silva Morim Kashio
Juliana Raisa dos Santos Silva
Acidente de trânsito
Organização Criminosa
Audiência por videoconferência
empresa terceirizada
Gustavo Faria Pereira
Projeto Universidade no Cárcere
Remição pelo estudo
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Legalização da Prostituição
Direito Contratual
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Decreto Presidencial
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Matrículas Abertas
Liminar em Habeas Corpus
Edição
Tribunal de Justiça do Tocantins
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Investigação de paternidade
Tramitação direta
Regime prisional
Samira Schultz Mansur
Fernando Antunes Soubhia
Legislação americana
Tema 98 STJ
Mutirão
Curso Avançado de Direitos Humanos
Intimação whatsapp
Imissão na posse de imóvel
Marco Aurélio Marrafon
Violência e Cultura
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Queda em bueiro
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Expropriação
valores retroativos
V Colóquio
Precedentes Judiciais Vinculantes
Presídio Central de Porto Alegre
Aplicativo Replika
Ministério Público da Bahia
Exame de Ordem
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Antecedentes Criminais
Seleção de Artigos
URFJ
Desconto no salário
Dano Estético
TJBA
Felipe André Dani
Princípios da oralidade e simplicidade
Luislinda Valois
Advocacia catarinense
Lei 9.099/95
Legislação
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tese reafirmada no STF
Ocupação das Escolas e Universidades
Projeto de Lei 3.277/2012
Tempo de Resistência
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Ricardo Martins
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Súmula 90 do TST
Lista de Livros
Judicialização democrática
Resolução 214
Poligamia
TRT-SC
Ministra Cármem Lúcia
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Sergio Henrique Salvador
Fernanda Martins
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernanda Moretzsohn
Ministro Marco Aurélio
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Olavo Fettback Neto
Aplicativo CPC Anotado
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
XIII Semana Acadêmica
TJGO
Infração na adolescência
Julia Santi Fischer
Microcefalia
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
PEC 241 (PEC 55)
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Documentos falsificados
indígenas Warao
Antecipação de prova no processo penal
Claudia da Rocha
Dívida valor
Clássico do dia
Consentimento do morador
Regime aberto
ADJ
Dinamarca
Henrique Perez Esteves
Francisco Cordeiro
Contas Presidenciais
hoje?"
nulidade absoluta no processo penal
Raphael Moreira Seraphim
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Uber de Advogados
Reconhecimento de paternidade
Direito das Migrações Transnacionais
Recurso em Habeas Corpus
Ricardo Antonio Andreucci
adultério
idoso com câncer
Edital de Parecerista
TJPA
Assis da Costa Oliveira
Agostinho Ramalho Marques Neto
Fernanda Ely Borba
Reforma Eleitoral
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
PEC 10/2013
José Enrique Teixeira Reinoso
Projeto Reeducar
r Bruno Miragem
Direito à Privacidade
Blitz
A delação/colaboração premiada em perspectiva
ACNUR
Pornografia Infantil
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
veiculação indevida de imagem
Audiências de custódia
Twig Santos Lopes
Condenação
Mario Cesar Andrade
Recomendação 44/2013
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Constituição Italiana
Fundo Penitenciário Nacional
Direito Penal Sexual
Violência contra mulher
Lei dos Planos de Saúde
Motorista
Estevão Schultz Campos
Crime de ameaça
Samuel Mânica Radaelli
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Abuso de menores
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Estudos
Londres
Marcos Luiz Alves de Melo
Nilson Costa Souza
Luis Leandro Gomes Ramos
Crise financeira
Ditadura Chilena
Moisés Rosa
Revista Pensar
Adilson Nunes Rodrigueiro
curso é gratuito
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Segunda Turma do STF
Pablo Ornelas Rosa
carta
Felipe Magalhães Bambirra
Glossário
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Alex da Silva Anhaia
Poder Judiciário Estadual
Combate à Corrupção
Fabiana Ferreira Dalabona
Simone Pires Cipriano
Daniela V. Pachito
Juliana Miranda
Ministro João Otávio de Noronha
Tiago Clemente Souza
África Ocidental
Jamile Calheiros
Elcemara Aparecida Zielinski
Democracia em Desconstrução
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Escola sem partido
Luiz Henrique Silva Almeida
Gamil Föppel
Camila Prando
Paolo Lollo
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
RE 958.252
Luanna Tomaz de Souza
Quadro Saiba Mais
distribuição de terras
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Carlos Teixeira
Escolas
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Indonésia
Barbara do Espírito Santo Pasello
Mudanças Climáticas
Ísis Fontenele
3ª Turma do STJ
RAECC
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Adimplemento Substancial
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Justiça criminal
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Renan Francelino da Silva
Emenda Constitucional 74/2013
Manuela Abath
Alexandre do Rosario Brito
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Lei 9.099/1995
Karina Guerreiro de Sá
Lei proíbe Uber no RJ
Pedro Henrique Ferreira Marques
RE 587970
Processo Penal do Limite
Decreto de indulto 2016
Não é não
Hilariane Teixeira Ghilardi
Hermes Moreira Jr
Exploração sexual de menores
Guilherme Alcântara
Indenização a familiares
Coaching
Alexandre de Morais da Rosa
Moraes Pitombo Advogados
Lula
Nota de Apoio
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Pessoa com deficência
Diego Augusto Bayer
Dia das Mulheres
Bruno Ferreira
Requerente de asilo
Laura Mallmann Marcht
Hedlian S. Cândido
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
acidente Mogi-Bertioga
Yara Singulano
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Giulia D'Amore
Fernando Neves
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Paulo Rogério Muniz Barros
Inscrição OAB
Natureza da ação penal
Justiça em número 2016
Legislação Indígena
Renê Hellman
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Matheus Felipe de Castro
Jorge Luiz Souto Maior
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Instituto Patrícia Galvão
Lei 13.269/2016
Imprensa
Doação
Jeferson Moreira de Carvalho
Ana Luíza Teixeira Nazário
Desocupação UESB
A Casa de Vidro.com
HC 138207
Leandro Matsumota
Tribunal Superior do Trabalho
Guerras as drogas
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Luís Henrique Linhares Zouein
Anoreg/MA
Audiência Pública
Decreto 8.789
Reforma do Ensino Médio
Confisco de Bens
suspensão de prazo
Recurso Especial
Código de Ética Médica
Cristiano Botelho Alves
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Trabalho de Conclusão de Curso
MPSC
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Editora Tirant Lo Blanch
New York
Prevenção do HIV
Revista Eletrônica da ABDConst
Registro
Atraso na entrega de diploma
fraude
Rafael de Deus Garcia
Carreira Jurídica
Aluguel de Roupas
DIRPF/2017
A construção da cidadania e a sexualidade
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Protetor solar
Robert Alexy International Legal Seminar
Adriana Cecilio Marco dos Santos
O Controle da Moralidade Administrativa
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Antônio Thulio Souza Bessa
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
José Roberto Martins da Silva Junior
Comarca de Timon/MA
Discriminação Racial
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Regras da previdência
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Valores nutricionais
Fabricio Gevaerd
Mário Cesar Andrade
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Decisão Liminar
Ana Gladis Thomas
Desembargador Osmair Couto
princípio da correlação
Conciliação pelo WhatsApp
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
André Leivas de Araújo Vianna
Nathan Pilonetto Silva
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Projeito Pai Presente
Investigações criminais
Rodrigo Pereira Moreira
Advertência
Lauro do Nascimento Pereira
Afastamento
Futuro tecnológico
lei antimanicomin
Virginia
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
danos materiais
Facção Criminosa
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Audiência de Instrução
Estudar Fora
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Heredion Martins
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Juliana Ribeiro Goulart
Flacso
Phillip Gil França
PL 5555/2013
Navegador
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Marcus Alan de Melo Gomes
Renata da Costa Sousa Meireles
Andrea Bocelli
Vítima tenta acordo
Recurso Especial n. 1.285.789
Lei 13.269/15
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Entrevista com Freud
Juliano Ralo Monteiro
Pauta de Julgamento
Apelação Cível
SP
Juliano Keller do Valle
Universidade Pública
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Alemanha
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Atestado médico
Fundamentos da Prisão Preventiva
restabelecimento do fornecimento de água
Valmir Pereira Alcantara
Fiança
Antonio Vercher Noguera
Fundo de Assistência Parlamentar
Oriente Médio
Reclamação
Promoção das Diversidades
Leandro Bastos Nunes
Káthia Ferreira dos Santos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Direito Penal da guerra às drogas
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Direitos LGBT
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Sistema Cejusc-PJe
África do Sul
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Congelamento de ajustes
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Vitória/ES
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Prazos
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Wilson Knoner Campos
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Raimundo Simão de Melo
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Justiça que solta
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Registro profissional
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Medida alternativas à prisão
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Concurso de Bolsas
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Estado do Rio de Janeiro
falta de decoro
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Demissão por Homofobia
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Tribunal de Justiça do Chile
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Lei Complementar 73/93
Gustavo Cruz Jorge
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Resolução n. 175 CNJ
Defensores Assassinados no Maranhão
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Homenagem a Peter Häberle
Irlanda
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Cartilha de orientação
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Guilherme Moreira Pires
Indulto
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TJ justiça
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José Geraldo de Sousa Junior
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
MARCELO MARQUES
Pensão por Morte
Javan Moisés Girardi
Alexandre Morais da Rosa
Thiago Brega de Assis
A defesa intransitiva de direitos
Juros
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Cenário jurídico e político
Aramis Nassif
Mariana Goulart
Honorários Advocatícios
Legislação Francesa
Redes sociais
terror e medo
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Obrigação
Redação
Leonardo Palma Malinverni
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Reforma do Judiciário
Secretaria da Fazenda de MG
Fraude em Título de Eleitor
Ianca Souza Barauna
Lei de Improbidade Administrativa
A criminalização midiática do sex offender
José Edvaldo P. Sales
Código de Ética da Magistratura
tutela urgente da saúde
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Boletim n. 08
Colaboração premiada por delegados
Recurso Ordinário
Deficiência visual
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Irineu Siqueira Leite
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Crime de trânsito
Congresso dos Estados Unidos
Edução
gastos do Judiciário
Arrecadação de Verbas Públicas
Cine Debate
Min. Laurita Vaz
Marcos Eberhardt
João Paulo Lima do Nascimento
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Alepo
Saúde Prisional
SMS
Prazo Recursal
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Falsa acusação de crime
Plínio Gentil
Deputados
Ministro Og Fernandes
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Renato S. S. Schindler Filho
Gustavo Capobianco Volaco
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Frente Brasil Popular
Lei 9.714/1998
Edital publicado
Sala Verde
Adalberto Arruda Silva Júnior
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Programa "De olho no Direito"
Lei 11.340/2006
MPSP
UFG
Desigualdade salarial entre os gêneros
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Alexander Meurer
O Direito e a Sétima Arte
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Maria Madalena Telesca
Transparência Internacional
A guerra ao crime e os crimes da guerra
atividade de risco
Regime disciplinar diferenciado
O Júri Objetivo II
Nova Súmula
Revista Contradogmáticas v. 09
Suíça
Carlos Henrique Raguza
Samir Mattar Assad
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Big data
Saiba Mais
Giancarlo Montagner Copelli
Morte Assistida
Luciano Zanetti
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Lei 13.228
Gardenia Mota Ayres
contratos de mútuo
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Súmula 83
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