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Kelven de Castro Soeiro Santos
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Resenha do livro “O Direito Pela Literatura: Algumas Abordagens” de Paulo Silas Filho
Resenha do livro “Crítica à aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro” de Maurício Ramires
Resenha do livro “Precisamos falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise” de Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade
Resenha do livro “Ensaio sobre a cura do direito indícios de uma verdade jurídica possível", de Claudio Melim
Resenha do livro “Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição” de Thiago M. Minagé
Resenha do livro “O juiz e a prova: O Sinthoma Político do Processo Penal. Uma análise Transdisciplinar da Gestão da Prova pelo Julgador à Luz do Direito, da Psicanálise e da História” de Antonio Pedro Melchior
Colunistas
Augusto Passamani Bufulin
Rafael Ramos Rodolfo
Willame Parente Mazza
Paula Brener
Daniela Dias Tomaz
Gilberto Alves Júnior
Maíra Vida
Adriana Almeida Lima
Denúncia contra Lula
Alexandre Morais da Rosa
Marjorie Tolotti S. de Mello
Queila de Araújo Duarte Vahl
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gabriela Balbinot
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Eduardo José da Fonseca Costa
Daniel dos Santos Rodrigues
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Sandra Gonçalves Daldegan França
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Leonardo de Souza Chaves
Vontade de Constituição
Regina Geni Amorim Juncal
Sistema Penal do Rei Midas
Guilherme Moreira Pires
Rizzatto Nunes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lucas de Oliveira Bressani
Roberto Bona Junior
Michel Zumerkorn Hassan
Matheus Novais da Silva
Nic Cardeal
Karina Guerreiro de Sá
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Wilson Knoner Campos
Rosane Leal da Silva
Raça
Cargos públicos de provimento efetivo
Gabriel Pereira de Carvalho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Claudio Melim
Cintia Neves Godoi
Yuri Calixto
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Analice Nogueira Santos Cunha
Nayron Divino Toledo Malheiros
Francielle Oliveira Gadonski
Benjamim Silva Rodrigues
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Fábio Fernandes Neves Benfatti
Anna Carolina Faraco Lamy
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Rodolpho Mattos
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Vanessa Saraiva de Abreu
Alberto Silva Franco
Olavo de Oliveira Neto
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Marcos Paulo Sousa Campelo
Mateus P. Gomes
Miguel Augusto Nisizaki
Brena Bonachini
Cezar Roberto Bitencourt
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Fernanda da Silva Lima
Thaís Boia Marçal
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Williams Félix Gomes da Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luana Andrade
César Barros Leal
Antônio Aurélio de Souza Viana
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Aicha Eroud
Fauzi Hassan Choukr
Thiago Vasconcelos Moura
Mackysuel Mendes Lins
Bruna Borges
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Daniel Ribeiro Garcia Filho
Bruno Lopes Ninomiya
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gabriel Vitor Nogueira
França Júnior
Sara Vieira Matos Figueiredo
Eduardo Rodrigues dos Santos
Eric Scapim Cunha Brandão
André Tredinnick
Carlos Eduardo Martinez
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Jose Luis Bolzan de Morais
Pedro Arruda Junior
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Vitória Passini
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Gerson Aragão Silva Figueiredo
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Gustavo de Almeida Ribeiro
Júlio da Silveira Moreira
Vitor Frederico Kümpel
Gabriela Oliveira Freitas
Rodrigo Becker
Ana Radig Denne Lobão Morais
Marcos Paulo Campos
Gustavo Amorim
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Adriana Regina Barcellos Pegini
Roberta Aparecida Varaschin
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Rubens Correia Jr.
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Sabrina de Paula Braga
Pedro de Souza Gomes Milioni
Luiz Otávio Fontana Baldin
Violações de direitos humanos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Elisa Rech Dickel
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fernando Rabelo Rodrigues
Maria do Socorro Freitas de Brito
Caelen Barros
r Élida Lauris e Denise Dora
Alice Costa Lima Salz
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Bruno Takahashi
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Daniela Portugal
Felippe Borring Rocha
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Sandro Luiz Britto Sprenger
Paola Bianchi Wojciechowski
Amanda de Medeiros Lima
Ana Tarna dos Santos Mendes
Jenifer Carina Pereira
Rafaela Alban
Marcel Lopes
Luciana Rubini Tambosi
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Nádia de Castro Alves
Wagner Francesco
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Por Danielle Mariel Heil
Mariana Brito Cairo
Ricardo Fretta
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Thomas Bustamante
Matheus Fanti
Ruan Zancanaro Catarini
Glauco Gumerato Ramos
Caroline Bispo
Lenon Gustavo Batista Taques
Amanda Viega Spaller
Carla Benitez Martins
Jovana de Oliveira Rodrigues
Priscila Martins Dias
Mateus Vaz e Greco
Elson de Almeida Santos
José de Assis Santiago Neto
Rafael Alves Bertolusci
Paula Rodovalho
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ricardo Yamin
Elizabete de Araújo Souza
João Daniel Rassi
Flávio Quinaud Pedron
Herval Sampaio
William Galle Dietrich
Márcio Soares Berclaz
Luiz Fernando Ozawa
Jorge da Rosa
Bruno da Costa Vaz
Aline Busch Czarnobai
Erica Alves Aragão
Fernanda Araujo Pereira
João Carlos Castranheira Pedroza
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Poeta Ali Agora
Bruna Roberta de Borba
Francine de Moura
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Súmula vinculante
Valmir Pereira Alcantara
Jenair Alves da Silva
Antonio J. Capuzzi
Ricardo Barbosa Tellini
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Marcela Duarte
Imane Rane
Claudia da Rocha
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Inexistência jurídica
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Beatriz Scherpinski Fernandes
Rubens Almeida Passos de Freitas
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Futuros profissionais do Direito
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Guilherme Vale Brum
Suelen Tavares Gil
Henrique Picarelli
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Carla Dóro
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Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Everton Sarraff Nascimento
João Lucas da Costa Silva
Nelson Lacerda
Alexandre Basílio
Laís Mosso Ferfoglia
Paulo Lenzi
Fausto Trentini
Daniela Richter
Thiago Minagé
Marcelino Sato Matsuda
Bruna Braga da Silveira
Banalidade do Mal
Luiza Correa Magalhães Dutra
Helena Patrícia Freitas
Marcela Araújo Rosa
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Affonso Ghizzo Neto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Mauricio Ferreira Cunha
Rodrigo Helfstein
Homero Chiaraba
Emanuela Gava Caciatori
Lígia de Freitas Barbosa
Débora Fernanda Ferreira
Wellington Jacó Messias
Ana Paula Siqueira
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Jeffrey Chiquini
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Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Amarílis Costa
Gustavo Rocha Martins
Henrique Milanez Pirolla
Enos Eduardo Lins de Paula
Wellington Jacó Messias
Alice Hertzog Resadori
Guilherme Christen Möller
André Luiz Maluf de Araujo
José Humberto Pereira Muniz Filho
Larissa Tomazoni
Gabriela Nascimento Lima
Carlos Alberto Crispim
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Julia Santi Fischer
Clarissa Demartini
Daniel Cardoso
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luiz Eduardo Cani
Samuel Oliveira Cersosimo
Igor Domingos do Altíssimo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Maria Francisca Accioly
Tiago Oliveira de Santana
Luana I. Cabral dos Santos
Daniele Lameira
Participação Privada
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Saulo Dutra de Oliveira
Marcelo Oliveira de Moura
Mauricio Stegemann Dieter
Produto eleitoral
Pollyanna Maria da Silva
Schirley Kamile Paplowski
Laura Souza Lima e Brito
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Wagner Carmo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gabriel Silas
Emanuela dos Santos Silva
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Marina Barcelos de Oliveira
Charles M. Machado
Ficção académica
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Nicholas Maciel Merlone
Bruno Martins Duarte Ortiz
Mauricio Mota
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Júlia Dutra de Carvalho
Juliana Hermes Luz
Alessa Pagan Veiga
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Amanda Ferreira dos Passos
Luciana Severo
Priscila Serafin Proença
Paloma Leles
Viviane Lícia Ribeiro
Daniel Dore Lage
Ian Martin Vargas
Poder “Reconstituinte”
Felipe André Laranjo
Vitor Santos Andrade
Lei Antidrogas
Débora Costa Ferreira
Rodrigo Nery
Camila de Oliveira Koch
Vitória Sousa Lopes Pereira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paula Yurie Abiko
Lucas Guimarães Chagas
Kátia Debarba Machado
Thiago Felício Barbosa Pereira
Belmiro Jorge Patto
Quitéria Péres
Richard Quispe Salazar
Diogo Bacha e Silva
Alexandre dos Santos Priess
Elias Jacob Neto
Elaine Cristina da Silva
Sergio Henrique Salvador
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Lucas Gabriel Furlan
Tiago de Toledo Rodrigues
Thiago Souza de Albuquerque
José Henrique Mouta Araújo
Luciano Scheer
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marco Couto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Franciane Hasse
Ilan Goldberg
Lucas Pontes Ferreira
Rosa Benites Pelicani
Marcelo Ferreira Machado
Claudio Daniel de Souza
André Amorim de Aguiar
Maria Victória Jaeger Gubert
José Ricardo Maciel Nerling
Victor Labate
Lúcio Delfino
Edenilza Gobbo
Estela Márcia Rondina Scandola
Carla A. Ventura
Maurício Fontana Filho
Eduardo Januário Newton
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Matheus Felipe de Castro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Daisson Flach
Extensão Direito das Mulheres
Leonel Pires Ohlweiler
Marcelo Carneval
Conduta atípica
Gabriel Teixeira Santos
Jorge Acosta Jr.
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Giancarlo Montagner Copelli
Viviane da Silva Sousa
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Javier Diez García
Lucas Romero Leite
Jarbas Matos
Lucas Amaral Antunes
Maria Clara Gouveia Magalhães
Flávia Ávila Penido
Atahualpa Fernandez
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fernanda Euzébio Teixeira
Glauco Salomão Leite
Camila Cardoso de Mello Prando
Rafael Motta e Correa
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Valdemar Habitzreuter
Terceira idade
Vitor Morais de Andrade
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Périsson Otávio Rodrigues
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Inês Virgínia Prado Soares
Cristina Motta
Renata Cortez Vieira Peixoto
Willian Cleber Zolandeck
Carina Bezerra Kobashigawa
Fernanda Pacheco Amorim
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Nota de Apoio
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Marina Bertinatto
Luis Gustavo Cardoso
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Simone Henrique
Andréa Keust Bandeira de Melo
Paulo Ricardo Stipsky
Jhonatan Morais Barbosa
Amarilis Brito Costa
Júlia de Souza Machado
Franceline Franco
Thiago da Silva Santana
Hellem Silveira Rebolças
Moacir Henrique Júnior
Suhel Sarhan Júnior
Jocê Rodrigues
Centros penitenciários brasileiros
Paulo Ferreira da Cunha
Rosália Maria Carvalho Mourão
Mario Porto
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Maria Luiza Ávila
Cristiana Cordeiro
Edgard Usuy
Mariana Lopes
Igor Borges La Rosa
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rafaela Alban
João Rafael de Oliveira
Camila Marques Rosado Ferraz
Janiere Portela
Natalia Cintra
(Sub)Versões Processuais Penais
Thiago Caversan Antunes
Denis Donoso
Eder Fernandes Santana
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rafael de Araújo Alves
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Fiammetta Bonfigli
Delano Câncio Brandão
Uso indevido de algemas
Cristiane Rebelo Limas
Victor Pyles
Ricardo Mauricio Freire Soares
Raphael Fernando Pinheiro
Escola Mineira de Processo Penal
Ricardo Fiorin
Ana Sophia Brioschi Santos
David Maxsuel Lima
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Elias Guilherme Trevisol
Giovani Clark
Rafael Fernandes Caldeirão
Fernando Goya Maldonado
Henry Colombi
Bruno Rodrigues
Norberto Knebel
Emmanuel Dockès
Roger Feichas
Hugo Melo Falquer
Marilena Wolf de Mello Braga
Marcelo dos Santos Melo
Camila Zambrano de Souza
Gabriel Abrahao Costa
Isaac Ribeiro
Ubirajara da Fonseca Neto
Rafael Bertoldi Pescador
Tiago Joffily
Luís Eduardo Colavolpe
Simone Nacif
Angélica Mota Cabral
Vinicius Silva Lemos
Andrea Simone Frias
Gustavo Marques Krelling
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Mayra Matuck Sarak
Ana Patricia Gonzalez
Fernando Torres
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Bruno Espiñeira Lemos
Adalberto Narciso Hommerding
Giuliano Tamagno
Júlio Cesar Rossi
Haneron Victor Marcos
Bianca Rosenthal
Amanda Lobão
Guilherme Barros Martins de Souza
Paulo Ferreira da Cunha
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Matheus Vignatti de Carli
Lia Raquel Bloos Mossini
Marlo Almeida Salvador
José Gouvêa
Stela Adriane
Daniella Teixeira
Gabriela Gomes Soncini
Alexandre Cesar Pereira
Bruno de Macedo Dias
Maick Cristian Valino Pinheiro
Dayana de Carvalho Uhdre
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Isabel Fauth
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Luís Renato Avezum
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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América
Joelma C. Sousa
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Paulo Ricardo Schier
Felipe Cassel
Lucas Pereira Sagaz
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Thaís Rocha Lima
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Víctor Minervino Quintiere
Adilson Pires Ribeiro
Ana Miguel Gomes Regedor
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Thiago de Oliveira Vargas
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Antônio Carvalho Filho
Guilherme de Luca
Fernanda Freitas de Melo
Fernando José Sampaio Lobo
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João Antonio Tomporoski
Adriano Valente
Manoel Cardoso Helfer
Caroline Perez Venturini
Guilherme Henrique Lage Faria
Mateus Costa Pereira
Thiago Vieira de Sousa
Rafael Alexandre Silveira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
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Lorena Guedes
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Leonardo Carneiro da Cunha
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Thayna Macedo
Gabriela M. Menezes
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Bruno Henrique Alves Salomão
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Luna Siqueira
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Bianca Aline Becker
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Aisha E. Road
Diogo Dal Magro
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lucas Baratieri Francisco
Lucas de Lazari Dranski
Guilherme Felipe Miguel
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Joice Graciele Nielsson
Ana Beatriz Gomes
Gabriela Ribeiro
Bruna Karoline Bezerra
Kátia Parente Sena
Valter Guerreiro
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
G. Couto de Novaes
Tiago Oliveira de Castilhos
Sophie Dall’Olmo
Afrânio Silva Jardim
Maíra Marchi Gomes
Mauro de Azevedo Menezes
Tiago de Lima Santos Reid
Luciano Vianna Araújo
Marcelo José Madeira Mauad
Anthony Thiesen
Luciano Góes
Carolina Lacerda Machado
Julio Guilherme Müller
José Ricardo Caetano Costa
Evanilsa Coelho Martins
Elena de Carvalho Gomes
Cláudia Toledo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Felipe Montiel da Silva
Henrique Kaster
Maykon Fagundes Machado
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Alan Siraisi Fonseca
Gabriela Cristofolini Vaz
Anderson Morais
Marina Alice de Souza Santos
Eduardo Santana Cordeiro
Marcela Münch
Carlos Daniel Ferreira Dias
Salmi Paladini Neto
Thaís Magrini Schiavon
Josiani da Silva Pospichil
Marcelo Maduell Guimarães
Marcela Duarte
Gustavo de Melo Vicelli
Matheus José da Silva Dillio
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Stella He Jin Kim
Samuel Medeiros Rocha
Gustavo Holz
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Daniela Villani Bonaccorsi
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Cintia Neves Godoi
Deckinho Mattos
David Tarciso Queiroz de Souza
Fernando Hoffmam
Lucas
Myrna Alves de Britto
Kenarik Boujikian
Caio Ferreira Neto
Luana Renostro Heinen
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Cleiton Sacoman
Bruna de Souza Fernandes
André Alexandre Happke
Fabiano Ramalho
Israel Lima
Rafael Felgueiras Rolo
João Eduardo De Nadal
Elcemara Aparecida Zielinski
Daiana Menendez
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Tauana Fernandes Fontenelle
Luiz Fernando Cortelini Meister
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Rogerio Licastro Torres de Mello
Nara Fernandes Lúcio
Alice Bianchini
João Biffe Junior
Derik Roberto da Silva Rozas
Felipe Bertazzo Tobar
Cristiano Peres Barbosa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Isabela Maria Cremasco Vieira
André Luiz Bermudez Pereira
Paulo Natanael Vieira Lima
Daniel Gerhard
Igor Guilhen Cardoso
Roberta Oliveira Lima
Ricardo Pires
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Elisa Berton Eidt
Fernanda Koch Carlan
Viviane de Santana
Eduarda Cruz Daudt
Deonísio Koch
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
João Paulo Orsini Martinelli
Manuella Fernandez
Larissa Mozzatto Risério
Lorena Vasconcelos Porto
Leonel Betti Jr.
Lucio Barreto Guerreiro
Konstantin Gerber
Pedro Henrique Machado da Luz
Fernanda de Oliveira Crippa
Valdemar Gomes
Élida Lauris
Thiago Siffermann
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ney Bello
Guilherme Mesquita Estêves
Fábio da Silva Bozza
Rodrigo José Leal
Ígor Araújo de Arruda
Geraldo Marcell Azevedo
Marco Félix Jobim
Cristiano Duro
Rodrigo Bello
Alexander Meurer
Newton Pereira Ramos Neto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Maria Alexandra Borba
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Eduardo Silva Bitti
Philipe Benoni Melo
Edson Carvalho
Aurélio Franco de Camargo
Barbara Tude de Souza Ferreira
René Santos Piauilino
Evandro Regis Eckel
Gilberto Carlos Maistro Junior
Isabela Albuquerque Mustafa
Isadora Delfino Reis
Carlos Henrique Soares
Silvia Felipe Marzagão
Rafael Silveira de Souza
Monique Pena Kelles
Rogério Carvalho da Rosa
Felipe Barreto de Melo
Christyan Muller Ajala
Espetacularização da violência
Aluísio Celso Affonso Caldas
Enzo Bello
Humberto Santarosa de Oliveira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
George Oliveira
Patrícia Cordeiro da Silva
Daniel Gomes Batista da Silveira
Gil Ramos
Célia Iraci da Cunha
Juliana Vieira
Sinara Adriano da Trindade
André Monteiro do Rosário
Felipe Chiavone Bueno
Aline Venutto
Victor Hugo Ossowsky
Isadora Martinatti Penna
Mamadú Saido Djaló
Maristela Tamazzia dos Santos
Violência contra as mulheres
Rafael Libaneo
Amanda Ferreira dos Passos
Francisco Walter Rêgo Batista
Geovana Leme
Misoginia
Lucas Laire Faria Almeida
Barbara Christina de Souza Rosa
João Marcos Buch
Lillian Pfleger
Fernanda Teixeira de Medeiros
Lucas Hinckel Teider
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Wagner Yukito Kohatsu
Lívia Casimiro
Rafael Tubone Magdaleno
André Chiabay
Myrna Alves de Britto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Letícia Bittencourt
Lucia Bastos
Lucas Murilo Wojcik
Silva Batista Pilau
Josiane Rose Petry Veronese
Thaís Mendes Webber Barelli
Henrique Batista Barbosa
Tiago Didier
Mariana Seifert Bazzo
Pierre Moreau
André Dos Santos Carvalhal
Leonardo Drigo
José Flávio Bueno Fischer
Ana Caroline Machado Medeiros
Gabriel Mantelli
Kelven de Castro Soeiro Santos
Renê Francisco Hellman
Aline Taraziuk Nicodemos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Elisa Costa Cruz
Vanderlei Da Silva Sampaio
Douglas Carvalho Ribeiro
Marco Regulatório do Pré-Sal
Luana G. de Vito
Cleopas Isaías Santos
Vínculo de emprego
Felipe Dalenogare Alves
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rosimeire da Silva Meira
Caio Madureira Constantino
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alexandre Junqueira Gomide
Priscila Fichtner
Rosane Reis Kerber
Andréa Araujo Bostelmam
Débora Tavares
Bárbara Fonseca de Moura
Luiz Antonio Ferrari Neto
Vinícius Cidral
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Luíza Resende Guimarães
Andréa Gill
Antônio Pereira Gaio Júnior
Bruno Taufner Zanotti
Isabelle de Cássia Mendonça
Ivani Contini Bramante
César Augusto Baldi
Carlos Henrique Duarte Araújo
Wagner Inácio Dias
Fabricio Lima Silva
Indyara Tayana Santos Rossetto
Maria Rita Rodrigues
Rodrigo Darela de Souza
Série eProcesso - prática com teoria IV
Emrich Sá
André Luis Callegari
Camila Renata Leme Martins
Maurilio Casas Maia
Monique Pena Kelles
Antonella Galindo
Felipe Montiel
Abailard Jose de Sousa Neto
Cândido Furtado Maia Neto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cristiano Botelho Alves
GABRIELA ALBINO UGIONI
Naína Ariana Tumelero
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rodolfo Pamplona Filho
Alan Diógenes Rodrigues
Renata Moreira da Silva
Guilherme Curci T. Risso
Maria Walkiria Cabral
Nilo Carlos Pereira de Souza
Vanessa Brodt Martins
Leandro Bastos Nunes
Júlio Marcelo de Oliveira
Davi Rodney Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
João Marcos Braga
Lucília Napoleão Barros
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rodrigo Fernandes
Rodrigo Ramos Melgaço
Leandro Augusto Alves da Silva
Átila Da Rold Roesler
Rodrigo Frantz Becker
Andreu Luz
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Breno Botelho Vieira da Silva
Claudio Melim
Hernani Zanin Júnior
Alexandre Bahia
Victor B. Gonçalves
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Karla Fabrício de Godoy
Mauro Granemann de Souza Neto
Emerson Garcia
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Fábio Alexandre Coelho
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Arthur de Souza Bastos
Jefferson Forest
Yasmine Pitol
Adriana Calvo
Marta de Oliveira Torres
Karini Nascimento
Solange Luz
Lucas Machado
Araken de Assis
Marcelo Veiga Franco
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marcos Prata Bentes
Ricardo Leonel da Silva
Tiago Resende Botelho
Série eProcesso: prática com teoria
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Série eProcesso – prática com teoria III
Adriana Bravim
Veranice Melo Frota
Igor Cardoso
Fernando Reis de Carvalho Peres
Alan Pinheiro de Paula
Milena Márcia de Almeida Alves
Laís Arruda Marini
Elisa Viana Dias Chaves
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Thereza Christina Nahas
Guilherme Freire de Melo Barros
Ana Cristina Teixeira Barreto
Maiana Guimarães
Samira Schultz Mansur
Adriano Soares da Costa
Tássia Andressa Veber
r Gisela Maria Bester
Savio Rangel Santiago
RHC 75.800
Persecução penal nos crimes tributários
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Alexandre Leal
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Denarcy Souza e Silva Júnior
Erick Beyruth de Carvalho
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Luiz Carlos Rezende e Santos
Guilherme Sarri Carreira
Andreu Sacramento Luz
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Caroline Farias dos Santos
Pedro Ivo de Sousa
Maciana de Freitas e Souza
Fernando Hideo I. Lacerda
Gustavo Medeiros
Alexandre Ávalo Santana
Rogério Pacheco Alves
Gizeuda Sousa Rosi
André Leivas de Araújo Vianna
Felipe Pruinelli
Juliano Cesar Zanini
Jenifer Rodrigues
Felipe Monteiro Minotto
Juarez Rogério Felix
Larissa Janoni de Araujo
Ubiratan de Mattos
S. Tavares-Pereira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Humberto Gomes Macedo
Rodrigo López Zilio
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Nilza Sarneski
Nelson Camatta Moreira
Filipe Reinert
Fábio Borges
Patrícia Salviano
Paulo Victor Costa Brito
Isaías Henrique Silva
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Talissa Truccolo Reato
Laura Haddad
Deivid Willian dos Prazeres
Marcelo Marinho
Gisela Maria Bester
Talise Rossi, Diéssica Adam
Alissar Ali Fahs
Juliano de Oliveira Leonel
João Lauro Serpeloni
Vitor Andrade
Cyntia Possídio
Kássio Henrique S. Aires
Cecília Bojarski Pires
Matheus Cristhian Kunze
Lucas Correia de Lima
Carlos Eduardo Martinez
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ademar Nitschke Júnior
Luiza Costa de Medeiros Werner
Júlia Quaresma Passos Jorge
Juliana Carvalho Pavão
Laraíne Catapan
Camila Victorazzi Martta
Maria Tereza Grassi Novaes
Ardala Marta Corso
Sarah Gomes Sakamoto
Marco Aurélio Serau Junior
Nayder Rommel de Araújo Godói
Willian de Meira
Recompensa
Adriana Gonçalves Cravinhos
Deonísio Koch
Bárbara Natália Lages Lobo
Gilberto Bruschi
Diogo de Paula Papel
João Lucas D. de Azevêdo
Clarissa Pereira Carello
Osvaldo Agripino
Daniel Willian Granado
Dierle Nunes
Larissa Borges Fortes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Luciana Pimenta
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ana Maria Pereira de Souza
Márcia Andrade Oliveira Bello
Airton Gomes Braga
Ivan Gomes Bonifácio
Paulo Gurjão
Michela Petrini
Defensores Públicos
Álvaro Castillo
Nelson Rosenvald
Paulo Henrique Pinto Santiago
Velocino Pacheco Filho
Luiza da Costa Alonso
Série Cibersegurança III
Filipe Reinert
Paulo Henrique Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Mayara Pellenz
Suellen Regina Frantz
Vanessa Kettermann Fernandes
Wendel Machado
Alexandre do Rosario Brito
Emily Fidelix
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Thiago Priess Valiati
Daniela Bornin
Yuri César de Almeida Silva
Leonardo Gomes Fernandes
Gleidson Renato Martins Dias
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
João Vitor Ribatski
Daiane Carlos Höhn
Emília Queiroz
Larissa Beleza
Luis Calazans De Brito Bisneto
Catherine Juglair Nogari Valente
Nicole Noschang
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Sandra Cristina Maia
LETICIA ARENAL
Gabriela Mendes Machado
Thais Nogueira Lopes
Marco Aurélio Peixoto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ricardo Moura
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marco Antonio Lima Berberi
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Pollyana Maria da Silva
Silvana Colombo
Rafael dos Santos da Silva
Fernando Sacco Neto
Patrícia Moreira de Lima
Fernanda Hablich
Aisla de Carvalho
Dervana Coimbra
Adriano Sant’Ana Pedra
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Alessandra Simões Reis Abraão
Patrick Lendl Silva
Ianê Santos dos Santos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Welder Queiroz dos Santos
Natã Ferraz Carpanez
Renata Oerle Kautzmann
Alexandre Cesar Toninelo
Felipe Abdel Malek
Rodrigo Portela Gomes
Alexandre Coutinho da Silveira
Jaider Esbell
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Danilo Nascimento Cruz
Ruth Barbosa
Rafael Caselli Pereira
Lougan Cardoso Lima
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Eliene Rodrigues de Oliveira
Marcos dos Santos Ito Borem
Fernando Porto Martins
Alexandre de Paula Filho
Vinícius Loss
Yuri Carneiro Coêlho
Rafaela Silva Garcez
Nariel Diotto
Giselle da Cunha Cruz
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Diogo de Oliveira Gomes
Murillo Andrade
Mariana Resende
João Paulo Lordelo
Nic Cardeal
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Clarice Santos
Geovane Peixoto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Marcus Vinícius Motter Borges
Renato Santos de Melo
Ana Priscila Correia Luz
Série Tecnologia e trabalho III
Juliana Lopes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rodrigo D’Orio Dantas
Carolina Sena Vieira
Marcella Granemann Ferreira
Juraci Mourão Lopes Filho
Paulo Ferrareze Filho
Marisa Falcão
Silas Maycon Lopes Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Camila Holanda Aragão
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Editora Tirant Lo Blanch
Ravi Peixoto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Henrique Bonacina Bonfanti
Amanda Ribeiro dos Santos
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gisela Maria Bester
Claudia da Rocha
Gustavo Santana do Nascimento
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Higor Rezende Pessoa
Cristiano Aparecido Quinaia
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Carolina Luísa Wichinheski
Bartira Macedo de Miranda
Caio Vlasak
Valéria Fernandes Vieira
João Paulo Atilio Godri
Paula Franciele da Silva
Renato S. S. Schindler Filho
Sidineia Delai Onzi
Gustavo Borges Mariano
Missael Pinto Zampier
Felipe Wild Varela
Márcia Conceição Alves Dinamarco
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Sergio Matos
Rosana Rufino
Sistemas inquisitório e acusatório
Raphaella Reis de Oliveira
Andrezza Anzolin
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fábio de Oliveira Camillo
Leonel Maschietto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
João Marcos Braga de Melo
Ygor Nasser Salah Salmen
Clarissa Tassinari
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Fernando Jiménez Sánchez
Kelvin J. Bressan
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Giovanni Chaim
Aline Leves
Julia Drummond
Ana Paula Couto
Manuel Martín Pino Estrada
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Benigna Teixeira
Eduardo Bitencourt
Rodrigo Bahia de Souza
José Luis Bolzan de Morais
Luiz Gustavo Tiroli
Fernando César Costa Xavier
Heloisa Alves
Stephannye de Pinho Arcanjo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Luiza Lopes Bustamante
Grace Menck Figueroa
Integrantes do Grupo de Pesquisa
José Luiz Toro da Silva
Joseane de Souza
Suzana Rahde Gerchmann
Marcelo Ribeiro
Julyan Ramos da Fonseca
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Humberto Miranda
Jaqueline Moretti Quintero
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Vitor Vilela Guglinski
Sebastião Marques Neto
Maira Scavuzzi
Andre Vasconcelos Roque
Jeovan Alves dos Santos
Tiago Spinato
Daniel Thiago Oterbach
Anita Duarte
Danilo Luchetta Prado
Bruna Kern Graziuso
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marcelo Mazzola
Bruno Campos Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Eduardo de Avelar Lamy
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rodrigo da Silva Brandalise
Paulo César Carbonari
Camila Canto
Caroline Ribeiro dos Santos
Gabriel Esperança Lisboa
Diego Henrique Schuster
Renan Apolônio
Júlia Guimarães
Diogo de Oliveira Gomes
Mario Cesar Andrade
Ulisses Schwarz Viana
Ezequiel Pires
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Izabele Pereira Barra
Fabiana Otero Marques
Belmiro Fernandes
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Aruani Kindermann Lapolli
Jamil Melo
Marco Antônio Scapini
Guilherme Alcântara
Eufrásia Maria Souza das Virgens
João Paulo Pirôpo de Abreu
Renato Mantoanelli Tescari
Phillip Gil França
Wálber Araujo Carneiro
Maica Matos Leão
Espírito republicano
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Veronica Pacheco Viana
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Victor Rodrigues da Silva Costa
Clenio Jair Schulze
Fabiano Moyses Furtado
Luciane Maria Trippia
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Justiça e vingança
Gustavo Silva Alves
Willian Antonio Meotti
Marlom Formigheri
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ana Paula Backes
Maurício Gomes Pereira França
Lara Kauark Santana
Guilherme Machado Siqueira
Michele Hübner
Abraham Hand Vargas Mencer
Desvirtuamento do jurídico
Eduardo Pazinato
Daniel Willian Granado
Débora Spagnol
Eduardo Oliveira Agustinho
Danúbia Souto de Faria Costa
Ludmila Ângela Müller
Claudia Calmoni
Karen Munhoz
Sandro Luiz Bazzanella
Paulo Roberto Athie Piccelli
Paulo Incott
Pedro de Araujo Fernandes
Ursula Rodriguez Minhone
Flávia Santiago Lima
Alan Furtado
Paulino Oliveira Santos
Márcio Gil Tostes dos Santos
Camila Belinaso
Arlene Mara de Sousa Dias
Charles da Costa Bruxel
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Giovani dos Santos Ravagnani
Nathália Christina Caputo Gomes
Eleição presidencial
Valéria Magalhães Schneider
Lia Testa
Modelo aristocrático de Direito
Michelle Gironda Cabrera
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Juliana Ribeiro Goulart
Bruno Silveira Rigon
Suzany Lima do Nascimento
Gabriel Cavalcante Cortez
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Rafael Moura
André Gustavo Salvador Kauffman
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Carla Joana Magnago
Mauro Cesar Martins de Souza
José Ribas Vieira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Flaviane de Magalhães Barros
Thiago Ribeiro Rafagnin
Eliza Cerutti
James Walker Júnior
Efson Lima
Téssia Gallina Jorge
Lucas de Alvarenga Gontijo
Henderson Fürst
Augusto Jobim do Amaral
Amanda Muniz Oliveira
Letícia Bürgel
Pedro Coelho
Ualy Matos
Bruce Bastos Martins
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Profa Dra Karine de Souza Silva
José Adaumir Arruda da Silva
Tatiana de Almeida Campos
Andreza Pantoja Smith
André L. Nicolitt
Coriolano A. Almeida Camargo
Bryan Bueno Lechenakoski
Eugênio Pacelli
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Jefferson de Carvalho Gomes
Suelen Tavares Gil
Tânia Maria Françosi Santhias
Carmem Cavalcante
André Carneiro Leão
Jader Marques
João Felipe Bezerra Bastos
João Pedro França Teixeira
Fernando da Silva Albuquerque
Beatriz Bork
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Marco Aurélio Peixoto
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Marli M. M. da Costa
Bernardo Lima
Ivan Bonifácio
Paula Saleh Arbs
Débora Veneral
Delano Câncio Brandão
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rodrigo Chandohá da Cruz
Denis Sampaio
Clécia Cristina Galindo
Nacle Safar Aziz Antônio
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gisele Mazzoni Welsch
Thanderson Sousa
Vinicius Gregório
Amanda Souza Batista
Rodrigo Pereira Moreira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luiz Ricardo de Castilhos
Carimi Haber Cezarino Canuto
Cássio Pitangueira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Eduarda Couto Pessoa Othero
André Martino Dolabela Chagas
Gabriela Ponce
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Thalita Caroline Faria de Assis
Rodrigo Trindade
Thais Mello Doleys
Leonardo Monteiro Rodrigues
Jaécio Matos Santos
Gláucia Borges
Bruno Guimarães Pedrosa
Vívian De Gann dos Santos
Celso Augusto Uequed Pitol
Augusto Barbosa Hackbarth
Fernanda Tanus Costa
Camila Gouvêa de Araújo
Leonardo Godoy Drigo
Nestor Távora
Thalita Abdala Aris
Gabriela Samrsla Möller
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
André Felipe Oliveira Moraes
Cândice Lisbôa Alves
Marina de Carvalho Vieira
Giulia da Silva Soares
Mônica Pimenta Júdice
João Ulysses Ferreira Neto
Amanda Arruda
Luccas Tartuce
Marcelli Cipriani
Daniel A. Dourado
Mariana Alves Lara
Joyce Ariele Silva Meireles
José Luis da Silva Tavares
Fernando Filgueiras
David T. Queiroz de Souza
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Renata Carvalho Amaral
Anna Luiza Cremonezi
Merhej Najm Neto
Vanessa Milani Sgreccia
Matemática Aplicada
Marcelo Palma de Brito
Daniela Campos Cerullo
Deise Helena Krantz Lora
Patrícia Oliveira
Priscila Serafin Proença
Felipe Cardoso Scandiuzzi
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Ester Eliana Hauser
Samuel Silva
Mônica Bonetti Couto
Luanna Tomaz de Souza
Henrique Abel
Recurso Especial
Bianca Cândido
Alfredo Copetti Neto
Ana Claudia de Almeida Garcia
Wellington Lima Amorim
André De Marco
Eric Cwajgenbaum
Camila Maciel Cavalheiro
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Defensoria Pública de Goiás
Lei 13.344
Líbano
ADI
PLS 195/2014
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Curso Avançado de Direitos Humanos
Fernanda Ely Borba
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Responsabilidade civil do Estado
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
condições para reajuste de plano de saúde
Antonio Carlos Macedo de Castro
HC 129646
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Segurança Aeroportuária
Antônio Julião da Silva
Claudia da Rocha
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
confissão espontânea
PPGCCrim
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Isaac de Luna Ribeiro
Luís Henrique Linhares Zouein
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
TRF2
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Lei 13.228
Cladem
Alexandre Vuckovic
Nova data
TRF da 3ª Região
Pablo Antonio Lago
Transição e Consolidação da Democracia
Andressa Tomazini
Simone Henrique
Princípios Constitucionais Eleitorais
Consulta Popular
Matheus Henrique Mendonça
Desistência da adoção
Oriente Médio
Caderno legislativo
Phillip Gil França
Tragédia Vila Mariana
MG
Vinícius Núñez Pinheiro
TRF da 1ª Região
Encoge
Mentalidade Inquisitória
Roberto Wagner Lima Nogueira
Renajud
Armando Júnior da Silva Gadelha
Introdução ao Direito Processual Penal
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Leonardo de Souza Chaves
IDDD
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Universidade Federal da Bahia
Dez Medidas Anticorrupção
Desocupação UESB
fundamentos do constitucionalismo
RVA
ADPF n. 461
Fotos
PLS 32/2016
Destinação de Recursos
Requisições de Pequeno Valor
Lei 11.340/2006
Processos
júri popular
PL 280/16
FALSA VENDA
Direito de Gênero
Sexta Câmara Civil
Giulia D'Amore
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Contestação
Rodrigo Dias da Fonseca
Ísis Fontenele
intoxicação alimentar
carta
Manual de Processo Penal
Antonio Carlos Brandão
Aplicativo CPC Anotado
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Frente Brasil Popular
Aderlan Crespo
Comarca de Timon/MA
Fernando Rodrigo Mroskowski
Direito de defesa
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
adoção
Mauricio Mota
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Jorge Bheron Rocha
Estresse ocupacional
Resolução n. 203/2015
Rafael de Deus Garcia
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Jefrei Almeida Rocha
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Francisco Oliveira Neto
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Criminologia Global
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Encontro dos Descobrimentos Online
Devido Processo Legal Substancial
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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contratos bancários
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Crime de ameaça
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Plano de Saúde
Reforma previdenciária
Legalização da Prostituição
Programa Direito & Rock
PEC 287/2016
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Cadastro Nacional de Adoção
MoWBrasil 2017
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corretoras de seguro
Mulheres vítimas de violência
Lei nº. 12.403/2011
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Imigração
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Felipe Wruck Médici
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Ditadura brasileira
Risco Precaução e Responsabilidade
Bruno Luís Marques Hapner
Requerente de asilo
PJe-Mídia
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POLÍTICA HIGIENISTA
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Edição especial
4.º Congresso Médico e jurídico
Paternidade tardia
Reclamação Trabalhista
movimentação processual
Milca Paiva
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Marco Aurélio Marrafon
Processo de adoção internacional
Lei 13.293/16
Blitz
Maus tratos
MPSP
Maykon Fagundes Machado
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Bernardo Micherif Carneiro
Fertilização In Vitro
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Processo de escolha dos ministros do STF
HC 135.100
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Ocupação das Escolas e Universidades
veiculação indevida de imagem
cirurgia plástica reparadora
Tiago Clemente Souza
Contardo Calligaris
agravo interno e embargos
Alcenir José Demo
Felipe Magalhães Bambirra
Violência e Cinema
João Paulo Lima do Nascimento
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desclassificação de crime
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Marcos Ehrhardt Júnior
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Concurso público para cartórios
Reclamação
cerceamento da liberdade do cidadão
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Nelson Camatta Moreira
Queda em bueiro
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Equador
Art. 111 da LEP
Transmissão on line
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Holocausto
Organização Criminosa
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Guilherme Reis Gonçalves
Douglas Anderson Dal Monte
Thayla Fernandes
Mediação judicial
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Érica Côrrea Simões Pires
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Adoção à brasileira
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Suíça
Presunção de Inocência
Autismo
Lei 12.850
Bolsas para Mestrado
Feliz Aniversário Ernildo Stein
CPC/73
Mesa de Estudos e Debates
Assessoria para mulheres
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gabriel Martins Furquim
Legislação russa
Juros
Tribunal de Justiça do Chile
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Constituição e Poder Vol. 1
mediação virtual
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EXCESSO DE PRAZO
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ICMS Rio de Janeiro
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Flávio Andrade da Cruz
Abuso de autoridade
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Processo Penal do Limite
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
PLS 280/2016
TJRS
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Jean Vilbert
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Resolução 225
Comissão de Anistia
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Legislação
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Festa Junina
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Resolução 177/2016
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Israel
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Marco civil da internet
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Audiência de apresentação
Princípio da presenução de inocência
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Gilberto Bruschi
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A Constituição e o Supremo
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Melhor atendimento no Judiciário
Erro médico
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Romance
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O Direito Achado na Rua
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STJ
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Maurício Fontana Filho
Rito processual
Revista Direito GV
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Materialidade delitiva
docencia y profesionalidad jurídicas
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Bingo
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Anuário da Justila 2016
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Código de Ética da Magistratura
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FND
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Obrigação propter rem
Audiência de custódia de foro privilegiado
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TRT 10ª Região
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Elmana Viana Lucena Esmeraldo
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Perna-de-pau
Inquérito n 4.483
3º Turma
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mestrado Univali
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Código de Trânsito Brasileiro
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Constituição Italiana
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Encontro
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Rafael Floriano
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interpretação conforme
Tramitação direta
Tratado
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Coaching para concurso
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doutorado
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Revogação de Resolução
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Dano Moral
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Confisco de Bens
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Resolução n. 235/2016
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Ilegitimidade de parte
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Alisson Silveira da Luz
Direito de imagem
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Congelamento de ajustes
Curso de Espanhol
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Magistratura
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Aplicativos de Celular
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Doação de Órgãos
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Estatuto da Primeira Infância
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Pós-natal da adoção
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Investigação de paternidade
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Citação por Hora Certa
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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João de Mendonça Salim
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Câmara de SP
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Disparidade Salarial
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Descriminalização da Homossexualidade
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
PLC 6784/2016
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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PCRJ
Luiz Inácio Lula da Silva
Mayara Pellenz
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Demissão por Homofobia
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Audiência Digital
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Enem 2016
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Século XXI
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Mediação on line
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Direitos de sucessões
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Nazismo
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Emenda Constitucional 95/2016
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Pesquisa Acadêmica
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Atraso imóvel na planta
“fosfoetanolamina sintética”
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Nota de Pesar
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Comunicado da ONU
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Acordo de leniência
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Goffredo Telles Junior
Élcio Arruda
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Programa de estágio PJSC
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Clenio Jair Schulze
Dra. Annette Cardoso Rocha
Vitor Pereira dos Santos
Thais Silva Bernardes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lei n. 8.038/90
Giulia Poeppl Pereira
Fernanda Fragoso
Ajuda Humanitária
Apelação Criminal
Recurso Extraordinário 973837
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Projeto de Lei 3.729/04
Twig Santos Lopes
HC 75.716
Carla Joana Magnago
Advogado dativo
Universidade Pública
data-base
Redação
Emenda Constitucional 74/2013
Bruna S. Lago
Gabriela Antoniacomi Maschio
Bruno Milanez
Jeferson Moreira de Carvalho
Homenagem póstuma
Chamada para submissão de artigos
Leonardo Costella
tentativa de homicídio
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Lei das Terceirizações
Não é não
Extremismo
Observatório da Mulher
O direito à extimidade
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ação Penal de Competência do Júri
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Hugo Fernandes Matias
Organização Mundial de Saúde
Direito à educação
BNMP 2.0
Assentamento agrário
Resoluções NCPC
Geraldo Prado
Marcos Eberhardt
Catherine Figueiredo Escobar
Indenização a familiares
Teto remuneratório
Renova Cursos
Revista Contextos Clínicos
Julgamento pelo tribunal do júri
Cartório
Paulo Silas Taporosky Filho
Licitação
Cartilha de orientação
José Ewerton
Juliana Arrais Mousinho
O resultado como fundamento do injusto penal
Burca
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
MPMS
ADI 5645
Lei Federal 11.091/2005
Maria Antonieta Fernandes
Aldo Arantes
Pretensão Punitiva
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Liminar em HC
Cultura da sentença
Juíza Maria Clara Sottomayor
Julio Castro
Preso provisório
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Michel Temer
Ivar Hartmann
r Luiz Ferri de Barros
Edna Raquel Hogemann
Rogério Leal
Henrique B. Souto Maior Baião
vítima de bala perdida
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
TJMG
1.º Simpósio Controvérsias criminais
adultério
Pablo Ornelas Rosa
José Enrique Teixeira Reinoso
GLBTs
Adir Freire Freitas
Robert Alexy International Legal Seminar
Máfia chinesa
Sorteio
Terrenos de Marinha
Celso Costa Ramires
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Transporte de valores
TRT4
António Guterres
Casamento Precoce
Víctor Minervino Quintiere
Imunidade parlamentar
Soraia da Rosa Mendes
Fernanda Maria Veronese
Cultura da Punição
Facção Criminosa
Escritório Social
Furto de Chocolate
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Especialista ONU
Ianca Souza Barauna
Crimes Imprescritíveis
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Airto Chaves Júnior
Lei n. 13.247
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Síria
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Seguro
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Adoção homoparental masculina
crimes contra a vida
Investigação Social
João Pedro Leite Barros
intimação e notificação
Universidade Federal de Goiás
Natália Katrine Doutor Branquinho
Kátia Debarba Machado
Diploma de 3º grau
dependência de álcool
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Rômulo de Andrade Moreira
Periódicos
Recomendação 27/2009
Princípios Processuais Constitucionais
Educação Pública
Tânia Iró da Motta
Gabriela Buarque Pereira Silva
Fila Preferencial
Alessa Pagan Veiga
Direito de personalidade
Anna Paulina Corteletti
70ª edição Jornal AJD
Paula Saleh Arbs
ato infracional análogo a crime de desacato
Prescrição da ação penal
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Registro de Nascimento
Yuri Calixto
Alexandre Hardt Bortolotto
HC 374713
orçamento público
Matheus Almeida Caetano
Amanda Perrone Ausier
Amanda Oliari Melotto
Paula Naves Brigagão
Mackysuel Mendes Lins
87 enunciados aprovados
Liberdade Religiosa
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Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Direito de Trânsito
polícia civil DF
Princípio do melhor interesse da criança
Isadora Nunes
Banco de dados genéticos
Súmula 90 do TST
TJ justiça
Fabiana Ferreira Dalabona
o especialista em prender e a prisão
4º Turma do STJ
Jader Marques
Entre Nós
Fornecimento de fraldas
Câmara Especial Regional
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Atividade Especial
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Boletim n. 09
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Lívia Lucca
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Abuso dos direitos humanos
Ex-presidente Lula
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Princípios da oralidade e simplicidade
Cinemas
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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XXV CONPEDI
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
artigo 33 do CP
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O que funciona no plantão judiciário
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Fraude em Título de Eleitor
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Processo Penal do Espetáculo
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Senha de cartão
Perda total
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Edução
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Competência Jurisdicional
Empresa de Telefonia
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Aposentados
Ezilda Melo
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
PLC 20/2016
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Ministro João Otávio de Noronha
impenhorabilidade
PEC 209
Eventos Gratuitos
voto do preso provisório
Dia do Orgulho LGBT
Leonardo Schmitt de Bem
Morgana Machado
Simpósio
processos seletivos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Rita Matos Coitinho
Yara Singulano
Agravo de Instrumento
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Danilo Nascimento Cruz
Tiago Didier
Tuberculose
Publicidade abusiva
Recomendação 44/2013
Diego Zysman Quirós
Havaí
Márcia Luisa da Silva
Registro
Discriminação Racial
Geovane Peixoto
João Batista Martins César
Revista Eletrônica da ABDConst
Juiz humano
Indenização por Dano Moral
Quadro Saiba Mais
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Legislação americana
ADI 5357
Cumulação de pensões
uso de marca
Banco do Nordeste
Hélio Peixoto Júnior
Tânia Maria Françosi Santhias
Centro de mediação
Residência Judicial
Reconhecimento de paternidade
Teoria do Crime Culposo
Mário Cesar Andrade
Homeoffice
Imprensa
Lei 11.343/06
Documentários
Luiz Fernando Cortelini Meister
Tornozeleira Eletrônica
Lei nº 13.441/2017
Conselho Municipal de Assistência Social
hoje?"
Acusada gestante
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Curso Preparatório
RIHJ
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
PEC 10/2013
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Comunicação ONU
Recebimento
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Palestrantes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Estelionato emocional
Luiz Ricardo de Castilhos
ONU Mulheres
Fernando da Silva Albuquerque
Desaposentação
Sérgio Oliva Reis
Thaís Janaina Wenczenovicz
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
posse-trabalho
Cartório extrajudiciais
Kristian Rodrigo Pscheidt
Ministro Mendonça Filho
Estados Lusófonos
Min. Laurita Vaz
Reajuste salarial
Lei 9.099/95
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Justiça Criminal Negocial
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
HC 389.899
Crise Migratória
Rotativo
Abuso de menores
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Competência Delegada
Operação Greenfield
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Contas inativas do FGTS
Presídio Central de Porto Alegre
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Audiência de Custódia
Clenir Sani Avanza
Dora Cavalcanti Cordani
Costumes
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Dr. Leonardo Marcondes Machado
Gabriel Gavasso Lis
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Condenação Militar
Prova de dívida
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atividade de risco
Frederico Costa Greco
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Formação Jurídica
Projeto de Lei 3.277/2012
Monografia
Fundamentos da Prisão Preventiva
Construção da identidade
Ecstasy
Djonatan Batista de Lima
Refém em assalto
Lucas Henrique Fávero
Denúncia Crime
Déficit da Previdência
Igor De Lazari
ADC 16
Juliano Ralo Monteiro
Ministro Og Fernandes
Marina Almeida da Rosa
Pensão por Morte
Estatuto do Idoso
restabelecimento do fornecimento de água
Carlos Teixeira
danos materiais
Clair Jucerlei Mendes
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Continua
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Legalização da maconha
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Bibliografia Temática
Poligamia
PEC 227/2016
Lei Municipal n. 4666/2010
Confederação Brasileira de Futebol
base de cálculo de honorários
Benigna Teixeira
Violência contra a mulher
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Hélio Ricardo Diniz Krebs
Natasha Karenina
Direito Internacional
Processo Penal no Limite
Alex da Silva Anhaia
Advogados públicos
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Direito à inclusão
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Acidente de trânsito
Crime de Furto
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Promoção das Diversidades
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Câmara de Deputados
TJCE
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Lei estadual n. 319/1948
Redação
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Penhora de honorários
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Ações Penais Constitucionais
Escravidão Moderna
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Direito Marítimo
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Contas Presidenciais
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Coleção Análise Alternativa do Direito
Jairo Fernandes de Almeida Neto
despesas nova eleição
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Canibalismo
Fundo Penitenciário Nacional
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Tribunais se preparam
Direito eleitoral
Quadrinhos puros do Direito
Saiba Mais
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Paris
Legislação Alemã
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Falsa acusação de crime
Decreto 3.413/2000
Bruno Ferreira
Jornal
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tratamento do preso
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Filipe Rodrigues Costa
Carlos Roberto Simões Nogueira
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Edilson Santana Gonçalves Filho
gestante
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Ana Maria Magro Martins
Valores nutricionais
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Tribunal de Justiça do Tocantins
Fillipe Azevedo Rodrigues
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Cartórios e Registros
Juízes pela democracia
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Thiago André Silva Gonçalves
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
medida socioeducativa
Lei 9.714/1998
Pokémon Go
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Jurisprudência
LC 158/2006
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
queixa-crime
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Mediação e Conciliação
Projeto de Lei nº 3670/15
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
orientação sexual
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Privatização de Presídios
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Tratados de direitos humanos
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Interpretação conforme a Constituição
exercícios sistêmicos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Reinaldo Couto
Dolivar Gonçalves Junior
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Perda da Guarda
Segurança do Poder Judiciário
Seguro obrigatório
Ranking Anuário da Justiça
afastamento de Renan Calheiros
crimes cibernéticos
Giovani Clark
Enunciado 266 do STJ
Homenagem a Peter Häberle
Antonio Sepulveda
Projeto “Integra-Idoso"
Justiça em número 2016
Febre Amarela
Projeto MiniPac
Tiago Protti Spinato
Intimações
Detector de mentiras
Direito do Consumidor
Gustavo Capobianco Volaco
Abaixo assinado
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
José Nunes
Gustavo de Miranda Coutinho
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
COAF
Decreto 8.615/15
Guilherme Moreira Pires
Parentalidade socioafetiva
Erradicação da Pobreza
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Adalberto Arruda Silva Júnior
Antônio Thulio Souza Bessa
suspensão de penalidade
RG
art. 334-A do Código Penal
Ricardo Leonel da Silva
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
PUC-MINAS
Ramadã
Totalitarismo no século XXI
Felippe Borring Rocha
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Vinícius Loss
Rol de Procedimentos em Saúde
Cursos
Prêmio Conciliar
DPESP
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Camarões
Concorrência desleal
Jurisdição Constitucional
Curso de Direito
Ministros
Publicidade das decisões administrativas
Plínio Gentil
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Educação de Jovens e Adultos
Armando Gallo Yahn Filho
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Vilmar Urbaneski
Memorial escravocata brasileiro
Atualização
Constituição brasileira
Pedro Scuro Neto
Súmula 719 do STF
art. 385 do CPP
Bloqueio whastapp
Judicialização da saúde
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Cristiano Botelho Alves
CFOAB
Heredion Martins
Toronto
Direito ao esquecimento
TJGO
PCC
I Jornada de Direito Processual Civil
Vinicius Lúcio de Andrade
Julio Cesar de Souza
Thiago Minagé
MPT
Leonardo Gonçalves Perin
HC 373364
Ministra Maria Helena Mallmann
Andrea Bocelli
Paulo Incott
Marcelo Pertille
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Crimes de natureza permanente
Acordo de paz na Colômbia
Universidade do Porto
jogo de azar
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Deficiente físico
XIII Semana Acadêmica
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Ministra Cármem Lúcia
Lei 8.625/93
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Estatização dos Cartórios
Lei 5.889/73
Menores infratores
Violência contra mulher
Sistema Penal Contemporâneo
Leonardo Nuñez Campos
Constelação Familiar
Suprema Corte do Chile
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Convenção de Montreal
Direito das Obrigações
Raquel Von Hohendorff
O Direito Penal em Tempos Sombrios
chapa Dilma-Temer
Dívida valor
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
consulta pública
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Arthur Corrêa da Silva Neto
Estevão Schultz Campos
2ª Edição
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Publicidade de cigarros
Rafael Silveira de Souza
Giovana Giulia Silva
Refugiados e Migrantes
Direito Forense
Barbara Pasello
Aluguel de Roupas
Direito costumeiro
Clássico do dia
ADJ
CEPAL
Regulamentação do uso das algemas
Montreal
Jordânia
Isabel Bueno
Direitos dos cidadãos
Em blog del narco
UFOP
Poder e Corrupção
Aprovado
Recurso Ordinário
Laura Gigante Albuquerque
Fabíola de Oliveira Brum
FHC
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Marinha do Brasil
Hedlian S. Cândido
Prefeito
Jamile Calheiros
Pena de multa
Leitura de memoriais nas sustentações orais
NYtimes
Bruno Sá Freire Martins
Manuela Abath
Documentos estrangeiros
oficinas de parentalidade
Ygor Nasser Salah Salmen
Teoria do Domínio do Fato
Bibiana Fontella
Eleições municipais 2016
Tutela provisória
lei antimanicomin
Estudar Fora
Lei das Contravenções Penais
Congresso dos Estados Unidos
Zulmar Vieira Coutinho
Repetitivo
A defesa intransitiva de direitos
Sistemas Processuais Penais
Paolo Lollo
Wilson Knoner Campos
Itapema/SC
Direito Público Temas Atuais
África do Sul
acidente Mogi-Bertioga
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Poesia
Crimes da Ditadura Militar
Getúlio Vargas
Convenções Internacionais
Edital publicado
Filipe Maia Broeto
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
O negociador
Anthony Garotinho
Estado de Inocência
Lucas Silvy Santos
professor Dr. Guido Aguila Grados
Intimação
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Gustavo Medeiros
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Tainara Martinhago Virtuoso
Paridade de Gênero
Eleição
Projeto PROTEUS
África Ocidental
Exame de DNA
Reclamação Disciplinar
tese reafirmada no STF
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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S. Tavares-Pereira
Atestado médico
Matrículas Abertas
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Mario Cesar Andrade
Honorários Advocatícios
Comissão Especial
Saúde
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Volume 18
aumento de tarifa de ônibus
Francisco Ferreira
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Documentos falsificados
extradição
Prevenção do HIV
Mensalão
Nicola Patel Filho
Resolução n. 155/2012
Condenação criminal
Crime de Injúria
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Beatriz Zapelini
Associação Brasileira de Direito Processual
Ana Tereza Basílio
Plano de Ação dos Tribunais
Boletim RDL
185
Soberania Nacional
Juliana Miranda
Fernando Neves
Samuel Mânica Radaelli
Redução da Emissão de Carbono
Extra petita
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Lara Ferreira Lorenzoni
Wellington M. de Almeida
João Baptista Herkenhoff
Código Penal de 1940
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ministério Público de São Paulo
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Emilli Fátima Haskel da Silva
Curso de extensão
CDC
Bancos
Fernando Henrique Cardoso
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Documento histórico
Dano ambiental
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Jaécio Matos Santos
A Hiperintegração do Direito
Direito à Privacidade
LEI 13.300/16
Caio Rangel
Márcio Soares Berclaz
Andréia Leal Ferro
Bolsas para Brasileiros
I Jornada sobre abuso sexual
Rafael Espíndola Berndt
Heloísa Husadel Telles
Lições de Direito Alternativo
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Museus
Lei 13306
Universidade Luterana do Brasil
Por Danielle Mariel Heil
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Lei proíbe Uber no RJ
Ministério Público Militar
Direito Humanos
lucros cessantes
Nota
Gabriela Pivar Scaravelli
Gustavo Cruz Jorge
Sistemas Sociais
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lei nº 8.036 de 1990
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Crime de perjúrio
Ditadura Chilena
UNISUL
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Rodrigo Medeiros da Silva
Marcelli Cipriani
Motorista bêbado
Antecipação de prova no processo penal
investimento
Pessoa com deficência
Adriano Olian Cassano
Medida alternativas à prisão
TRT 3ª Região
Magalhães Coelho
Orientações Jurisprudenciais
fornecimento de medicamento e tratamento
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Smart Lab
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
TST
Maciana de Freitas e Souza
Toca fitas
Emenda Constitucional 88/2015
Leonardo Avelar Guimarães
Medo do futuro
Vanderlei Da Silva Sampaio
Estudos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Sentença de Pronúncia
Thula Pires
Caixa 2
DPVAT
Gustavo Gomes Brito
Leonardo Palma Malinverni
danos morais coletivos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Universidade Estadual de Maringá
Carla Marcondes
Estado Democrático de Direito
Evicção
Confissão de culpa
Lute como uma menina
audiolivro
Gabriel Gómez Benitez
Consulta CNJ
Gestão da Terceirização do Trabalho
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Vinícius de Novaes Marques
Detentas grávidas
Projeto Universidade no Cárcere
Satélite Geoestacionário
NeUnaMenos
feminicídio
Motorista
Julio Cesar Marcellino Junior
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Claudia da Rocha
Samuel Saliba Moreira Pinto
Palácio do Planalto
A Casa de Vidro.com
Projeto de Pesquisa
Eduem
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Massacre em presídios
TJRO
Lenio Luiz Streck
Marcelo Guerra
Filmes Africanos
Rede Infoseg
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Organização das Nações Unidas
Denize dos Santos Ortiz
telefonia celular
Murillo David Brito
Conselho Federal da OAB
Conjunto Habitacional
Tribunal online
Vladimir Safatle
Paulo Edgar da Rocha Resende
Thiago Brega de Assis
Fernanda Pereira Labiak
Willame Parente Mazza
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
PLC 79/2016
cooperativa de crédito
Fúlvio Brasil Rosar Neto
HC 138565
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Massa Falida
Projeto Cronos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Resolução n. 175 CNJ
PEC 287/2016. ADPF 438
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Alexandre Melo Franco Bahia
Corrupção na Petrobrás
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Pedro Henrique Ferreira Marques
Estado e Constituição
Caio Henrique Lopes Ramiro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
MPM
Roberto Arriada Lorea
Maria Madalena Telesca
Especialização em Direito e Economia
Universidade Federal de Minas Gerais
U2
Gamil Föppel
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
RE 595676
Cristiane Rebelo Limas
Audiência Pública
Fernanda Oliveira Luvizotto
Rede Telesur
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
história de mulheres
Thaís Alves da Silva
Saída Temporária
Assédio Moral
Cursos online
Tráfico privilegiado
José Borges Neto
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Daniel Carnio Costa
Tiago do Carmo Martins
REsp 1428493
Servidores e Juízes
Razoável Duração do Processo
Marcelo Ribeiro
IRDR
Flávio Baumgarten
Mudanças Climáticas
IBDFAM
Intercâmbio
Projeto de Lei 402/15
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Chamada pública
Desocupação de estudantes
administração judiciária
Participação nos Lucros e Resultados
Sistema Cejusc-PJe
Bruno de Omena Celestino
Petição n. 7074
Lorenzo Alvarez de Toledo
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Sine Fácil
Lei Pelé
Incitar Suicídio
Antropologia Teológica
Furto em estabelecimento comercial.
curso é gratuito
Audiência de Instrução
Ensino de Processo Penal
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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HC 143.247/RJ
Quebra de decoro
Resolução 235/2016
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CNJ
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Dano Material
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Projeto Releitura
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Café Informático
Teses
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Damásio Educacional
Atividades Complementares Eletivas
Afastamento
Pessoas com deficiência
PIS/COFINS
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Doulas no parto
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Crimes na Internet
Oficiais de Justiça
Juizado Especial da Fazenda Pública
RE 760931
STF
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Gilberto M. A. Rodrigues
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Denisse Raquel Montoya Elias
TJDF
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Instituto Patrícia Galvão
PEC 209/2012
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Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Citação eletrônica
interceptação telefônica ilegal
Mario L. Gambacorta
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Indonésia
Defensoria Pública Geral do Ceará
Elcemara Aparecida Zielinski
Solicitante de asilo
Reforma em creche
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Artigo Científico
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Casamento Infantil
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Execução provisória da pena
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Regime domiciliar
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Revista Contradogmáticas v. 09
Tragédia em Mariana
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Daniel Soifer Kriger
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Judiciário paulista agora é 100% digital
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Estatuto da Criança e do Adolescente
Pepperdine University
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Rompimento de barragens
Trícia Navarro Xavier
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Armas Nucleares
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Afrodescendendes
Francine Guedes
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Especialização em Ciências Penais
Direitos de Privacidade
Código Tributário nos Tribunais
Bolsa de Estudo
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Curso de Direito Internacional Público
Direitos fundamentais na era dos extremos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Estatuto da Advocacia
A Índole Filosófica do Direito
Eugenio Zaffaroni
Teste de paternidade
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Cão Guia
A construção da cidadania e a sexualidade
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Lucas Baratieri Francisco
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ONUBrasil
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Armadilhas da Cognição
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Laboratório UbiNET
Parlamento Europeu
Poder Judiciário Estadual
adicional de insalubridade
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Igor Braga de Souza
João Paulo Orsini Martinelli
PUCMM
1º Seminario de Derecho Maritimo
Alan Maurano Savedra
Mateus Vaz e Greco
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Direitos dos animais
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Denúncia sem fundamentar
Súmula 439 do STJ
Resolução 218/2016
Rodeio
Imigrantes
Recurso de Revista
Fabio Sevscuec
Lei de Mediação
Inconstitucionalidade do votos
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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OMS
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Augusto Jobim do Amaral
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Panamá
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Justiça Juvenil
Oficina de Pais e Filhos
Rafaela Alban
IX Encontro Nacional do CONIMA
Previdência Social
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Boletim n. 08
voa ou corre?
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Juliana Lopes Andrade
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
TJSE
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Michelle Carducci
João Marcelo Negreiros Fernandes
Renata Nascimento Gomes
PLS 288/2013
Cristiano Neves
Plantão Judiciário
Declaração de Brasília
falta de decoro
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Responsabilidade solidária
Expropriação
José Edvaldo Pereira Sales
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Vitor Vilela Guglinski
Luciano Benetti Timm
Citação e intimação
Lourival Almeida Trindade
Uber de Advogados
André Henrique Lemos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Plano Nacional de Segurança
Navegador
Giancarlo Silkunas Vay
Nilson Costa Souza
Tortura Sistêmica
Mensageira da Paz
Tânia Maria de Oliveira
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Gustavo Schlupp Winter
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Lilian Cristina Moraes
Suspensão da Liminar
Marcos Fagundes Salomão
II jornada de Derecho civil
Coerência e Verdade em Direito
João Vítor de Araújo Santos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Francisco Paula Ferreira Lavor
Sacha Darke
André Luis Callegari
Homologação de acordos consensuais
Lista de Livros
Paulo Rogério Muniz Barros
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Regime disciplinar diferenciado
escravidão
TJPA
Austrália
Guilherme Barcelos
Fabricio Gevaerd
Revista Avant
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Direito Penal: Parte Especial
princípio da correlação
Antecipação de Tutela
Criança indígena
Adoção de grupos de irmãos
Wagner José Penereiro Armani
Michelli Giacomossi
Metodologia da Pesquisa
distribuição de terras
Gilberto Souza dos Santos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Forças Armadas
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Falta de vagas
danos estéticos
O Controle da Moralidade Administrativa
Fernando Gaspar Neisser
Projeto Ronda Maria da Penha
Lei de Improbidade Administrativa
TRT da 9ª Região
Cidades e comunidades sustentáveis
Conciliação pelo WhatsApp
Abuso Sexual
bloqueio de Whatsapp
Trancamento de ação penal
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Luiz Ferri de Barros
Dilma Roussef
Renata Condi Vescovi
João Manoel Vidal de Souza
Mutirão conciliação
Janiere Portela L. Paes
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Charles M. Machado
Lei nº. 13.257/16
TJAC
Decreto 27.784/1950
Trabalho em presídio
Lei n. 15.829/2012
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Caroline Cardoso
Vereador SC
Precatórios
Nathan Pilonetto Silva
Enrique Pedro Haba Müller
Irlanda
Morgana Henicka Galio
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Quebra de Sigilo
Alexandre Wunderlich
OAB/ES
Partilha de bens
Laura Mallmann Marcht
Vitor Sousa Freitas
Advocacia catarinense
Níger
Nelson Lacerda
Gabriel Vicente Riva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Prenome de tratamento
Nayara Swarowski
Lei nº 9.099/95
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Tradução Regras de Bangkok
Samila Gusmão Kalif Pereira
Lauro do Nascimento Pereira
PCB
Giselle Onofre
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Sinase
Universidades
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Dívida de condomínio
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Curso ENFAM
Desconto no salário
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ricardo Carvalho Fraga
Filipe de Morais
Encontro Município Transparente
Medidas cautelares a parlamentares
Boletim da RDL
Polícia Judiciaria Civil
Penhora de Bens
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Texas
Solon Cícero Linhares
Cartórios
Publicações
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Resolução 214
Professores da USP
Conferência de Haia
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Inclusão
DPRJ
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Obrigação Impossível
Marcelo Pichioli da Silveira
Ministro Marco Aurélio
Verdade e Consenso
Vestibular Udesc
DPESC
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Adilson Pires Ribeiro
Mediação digital
Renúncia
Ação Cautelar 4327
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Lei n. 13.431/2017
RE 601720
Cinema Educativo
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ONU Brasil
Suprema Corte dos Estados Unidos
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PEC 241/2016
REsp 1338942
Curso Novo CPC
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CTPS
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instituições financeiras
UFG
crime de estupro
Vade Mecum Método Internacional
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
RE 958.252
Súmula 574
Duílio Antero de Camargo
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Trancamento do Processo
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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rede de proteção
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Conduta atípica penal
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PJe 2.0
Resolução 213/2015
Terre des hommes (Tdh)
Katarina Peixoto
Registro profissional
A criminalização midiática do sex offender
IMESB
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Sobre a Guerra
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Direito de Guarda
PEC nº 287/2016
Indulto
animais silvestres
Natália Barroca
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Universidade de Stanford
Escoteiros
Antonio Graim Neto
Fauzi Hassan Choukr
Assembleia Estudantil
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Velocino Pacheco Filho
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Centro Integrado de Cultura
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Resolução 125 do CNJ
Márcio Ferreira
Manuela Andrade
Defensor público José Ivan
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