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Kelven de Castro Soeiro Santos
Minhas Publicações
Resenha do livro “O Direito Pela Literatura: Algumas Abordagens” de Paulo Silas Filho
Resenha do livro “Crítica à aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro” de Maurício Ramires
Resenha do livro “Precisamos falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise” de Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade
Resenha do livro “Ensaio sobre a cura do direito indícios de uma verdade jurídica possível", de Claudio Melim
Resenha do livro “Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição” de Thiago M. Minagé
Resenha do livro “O juiz e a prova: O Sinthoma Político do Processo Penal. Uma análise Transdisciplinar da Gestão da Prova pelo Julgador à Luz do Direito, da Psicanálise e da História” de Antonio Pedro Melchior
Colunistas
Giselle Couy
André Antônio Gavazini
Pedro Coelho
Paulo Lenzi
Ezilda Melo
Nathália Christina Caputo Gomes
Patty Oliver
Júlio Marcelo de Oliveira
Marcelo Ferreira Machado
Guilherme Valle Brum
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Alexandre Morais da Rosa
Leticia Maria Rosa Alves
Série eProcesso – prática com teoria III
Ricardo Mauricio Freire Soares
Nely Nazareth
Henrique Franceschetto
Fernando Gama de Miranda Netto
José Muniz Neto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Mauro Mendes Dias
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Victor B. Gonçalves
Patrícia Henriques Ribeiro
Marcos dos Santos Ito Borem
Thalles Ricardo Alciati Valim
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Deonísio Koch
Benigno Núñez Novo
Cyntia Possídio
Tássia Andressa Veber
Cândido Furtado Maia Neto
Nelson Camatta Moreira
Wálber Araujo Carneiro
Wagner Inácio Dias
Futuros profissionais do Direito
Eduardo Bitencourt
Matheus Fanti
Renê Hellman
Amarílis Costa
Rogerio Licastro Torres de Mello
Camila Maciel Cavalheiro
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Miguel Augusto Nisizaki
Bárbara Fonseca de Moura
Simone Henrique
Luiza da Costa Alonso
Luciana da Silva Caseiro
Fabiano Zavanella
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Cintia Neves Godoi
André Martino Dolabela Chagas
Jeovan Alves dos Santos
Jaqueline Moretti Quintero
Bianor Arruda Bezerra Neto
Lazara Carvalho
Tainá Machado Vargas
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Thiago da Silva Santana
Diogo Dal Magro
Victor B. Gonçalves
Thiago Ribeiro Rafagnin
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Brena Bonachini
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Vinicius Gregório
Marcos Paulo Campos
José Luis da Silva Tavares
João Carlos Castranheira Pedroza
Analice Nogueira Santos Cunha
Carlos Augusto Ribeiro
Julyan Ramos da Fonseca
Luciano Scheer
Coriolano A. Almeida Camargo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Maria Walkiria Cabral
Indyara Tayana Santos Rossetto
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Nacle Safar Aziz Antônio
Jorge Acosta Jr.
Josiane Rose Petry Veronese
Manuel Martín Pino Estrada
Ricardo Pires
Marcela Duarte
Marília Siqueira Costa
Ilana Lemos de Paiva
Diego Henrique Schuster
Henrique Picarelli
Vanderlei Da Silva Sampaio
Carolina Lacerda Machado
Rodrigo Luz
Caroline Barreto
Kenarik Boujikian
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
João Lucas da Costa Silva
Nic Cardeal
Vinícius Arouck
Joscimar Souza Silva
Thiago Priess Valiati
Isabel Fauth
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thais Nogueira Lopes
Bruno Rodrigues
Suzana Rahde Gerchmann
Ian Fernandes de Castilhos
João Victor Mingorance
Fábio Guimarães Timponi
Eduardo Oliveira Agustinho
Yuri César de Almeida Silva
Clécia Cristina Galindo
Marina Barcelos de Oliveira
Daniela Richter
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcelo dos Santos Melo
Victor B. Gonçalves
Eduardo Pazinato
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Delano Câncio Brandão
Gabriela Mendes Machado
Lucas de Oliveira Bressani
Nestor Eduardo Araruna Santiago
André Fernandes
Maurilio Casas Maia
José Edvaldo Pereira Sales
Banalidade do Mal
João Biffe Junior
Sara Vieira Matos Figueiredo
Bruno Braga Cavalcante
Felipe Bertazzo Tobar
Elisa Rech Dickel
André Monteiro do Rosário
Luíza Resende Guimarães
Richard Quispe Salazar
Almir Megali Neto
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Thalita Caroline Faria de Assis
Gabriel Bulhões
Fernanda Tartuce
Vitória Passini
Raul Linhares
Rafael dos Santos da Silva
Raphael Francalacci Schambeck Luz
André Amorim de Aguiar
Estela Márcia Rondina Scandola
Tatiana Sogari Tormem
José Humberto Pereira Muniz Filho
Velocino Pacheco Filho
Julliana Nogueira Andrade Lima
Rafael Leme Macedo
David Salim Santos Hosni
Noslen Melo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Marcelo Mazzola
Konstantin Gerber
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
René Santos Piauilino
Renata Oerle Kautzmann
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Gabriel Lombardi Richetto
Rodrigo Nery
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Bruno Silveira Rigon
José Carlos Portella Junior
José Adaumir Arruda da Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Alexandre de Morais da Rosa
Sandra Cristina Maia
Sandra Gonçalves Daldegan França
Natã Ferraz Carpanez
Salmi Paladini Neto
Davi Augusto Santana de Lelis
Rafaela Alban
André Zilli
Nestor Távora
Caio Vlasak
Wagner Francesco
Ana Miguel Gomes Regedor
Thaís Rocha Lima
Solange Luz
Marcelo Mendes dos Santos
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Larissa Beleza
Thiago Vasconcelos Moura
Grace Menck Figueroa
Luanna Tomaz de Souza
Eduarda Peixoto da Cunha França
Felipe Monteiro Minotto
Desumanização do traficante e do usuário
Roberta Oliveira Lima
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Pollyanna Maria da Silva
Amanda de Medeiros Lima
Mauro Cesar Martins de Souza
Carina Bezerra Kobashigawa
Nayder Rommel de Araújo Godói
Karen Munhoz
Júlio Cesar Rossi
Tatiana de Almeida Campos
Jader Marques
Bruna Marques da Silva
Thaís Boia Marçal
Josevando Souza Andrade
Adriano Soares da Costa
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ismar Nascimento Jr.
Ricardo Luna
Elias Guilherme Trevisol
Périsson Otávio Rodrigues
Adriana Calvo
Daniel Cardoso
Marly Fernandez
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Gizeuda Sousa Rosi
Marco Aurélio Peixoto
Mauricio Sousa da Silva
Laura Mallmann Marcht
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Adriana Lopes
Aline Venutto
Fabíola Sucasas
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Giovanni Chaim
Josiane Antunes
Marcela Duarte
Rogério Pacheco Alves
Paulo Incott
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Moacir Henrique Júnior
Thaís Mendes Webber Barelli
José Barroso Filho
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gabriel Esperança Lisboa
Marcelino Sato Matsuda
Aruani Kindermann Lapolli
Eliza Cerutti
Renata Moreira da Silva
Hellen Fernanda de Castro
Paula dos Santos Bregagnol
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Daniel Ribeiro Garcia Filho
Phillip Gil França
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Bruna Maira Cavalheiro
Rafael Caselli Pereira
Caso Althusser
Lucas de Lazari Dranski
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo Ribeiro
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ciência penal
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Gláucia Borges
Thayna Macedo
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Negócios jurídicos processuais
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Rodrigo Pontes Raldi
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Leonardo de Oliveira
Haneron Victor Marcos
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Autoritarismo nacional
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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Renan Apolônio
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Uso indevido de algemas
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Velocino Pacheco Filho
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Ana Cristina Teixeira Barreto
Silvia Felipe Marzagão
Fransuelen Geremias Silva
Produto eleitoral
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Marcelo José Madeira Mauad
Tiago Oliveira de Santana
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Diogo de Paula Papel
Lorena Vasconcelos Porto
Bernardo Britto Guerra
Denis Donoso
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Camila Renata Leme Martins
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gustavo Marques Krelling
Alexandre José Mendes
Felippe Borring Rocha
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gustavo Amorim
Daisson Flach
Disputa de guarda judicial
Joselene Negra Black
Isadora Martinatti Penna
Glauco Gumerato Ramos
Iolmar Alves Baltazar
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Franciele Rieffel
Claudia Brum Mothé
Daniele Lameira
Flora Augusta Varela Aranha
Michela Petrini
Luis Leandro Gomes Ramos
Gustavo Pereira Freitas
Cacau Novaes
Rafael Alexandre Silveira
Casos criminais
Giuliano Tamagno
Paloma Braga
Janiere Portela
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Taysa Matos
Regiane Nistler
Edilson Santana Gonçalves Filho
Carlos Eduardo Martinez
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Angélica Mota Cabral
João Marcos Braga de Melo
Roberto Livianu
Luís Gustavo Reis Mundim
GABRIELA ALBINO UGIONI
Valéria Magalhães Schneider
André De Marco
Víctor Minervino Quintiere
José Flávio Bueno Fischer
Jéssica Galvão
Renê Francisco Hellman
André Dos Santos Carvalhal
Maurício Requião
Ubiratan de Mattos
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
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Samira Schultz Mansur
Fábio Rodrigues Gomes
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Maria do Socorro Freitas de Brito
Paula Yurie Abiko
Fabrício Pontin
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marco Antônio Scapini
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Samuel Silva
Gabriela Oliveira Freitas
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Ubirajara da Fonseca Neto
Elisandro Lotin de Souza
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Regis Fernando Freitas da Silva
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Julia Santi Fischer
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Jorge da Rosa
Larissa Tomazoni
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Cintia Neves Godoi
Eduarda Couto Pessoa Othero
Benigna Teixeira
Ivani Contini Bramante
Silvana Colombo
Gilberto Stürmer
Stella He Jin Kim
Antonio Graim Neto
Andrezza Anzolin
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Mariana Lamassa da Fonseca
Nariel Diotto
¿Quién vigila a los vigilantes?
Nayara Swarowski
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Maurício Moliner Nazário
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Luciane Maria Trippia
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Nathália Ribeiro Leite Silva
Heitor Pergher
Efson Lima
Guilherme de Luca
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ana Beatriz de Souza Martins
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gabrielly Caroline Porsebon
Alanna Caroline Gadelha Alves
Proporcionalidade e isonomia
Vitor Morais de Andrade
Diego Crevelin de Sousa
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Débora Costa Ferreira
Nilzo Felisberto
Alexandre dos Santos Priess
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Phillip Gunther
Marcelo Maduell Guimarães
Hodavias Bibiano Chivinda
Ualy Matos
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Gustavo Holz
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Denúncia contra Lula
Ricardo Yamin
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Mariana Brito Cairo
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André Luiz Maluf de Araujo
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Wagner Carmo
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Nicholas Maciel Merlone
Gustavo Noronha de Ávila
Amanda Muniz Oliveira
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Rosane Reis Kerber
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Guilherme Vale Brum
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Beatriz Vargas Ramos
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Fabiana Otero Marques
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Pedro Dalese
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Daniela Richter
Bruno Lopes Ninomiya
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Lívio Oliveira
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Lazara Carvalho
"Doping processual"
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Lívia Casimiro
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Davi Rodney Silva
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André Sampaio
Paula Brener
Ellen Rodrigues
Merhej Najm Neto
Willian Alex Sander Amorim
Lei nº 8.137/1990
Lougan Cardoso Lima
Willian de Meira
r Gisela Maria Bester
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Camila Zambrano de Souza
Recompensa
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Paulo Gurjão
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Alberto Sampaio Júnior
Anita Duarte
Marcelo Ricardo Colaço
Clarissa Tassinari
Marcelo Masô
Marcos Queiroz
Rafael Ramos Rodolfo
Paula Rodovalho
Manuella Fernandez
Gustavo Dayrell
Diego Ken Osoegawa
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Tauana Fernandes Fontenelle
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Tiago de Toledo Rodrigues
Vanessa Brodt Martins
Juliana Ramos de Amorim
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Luiz Eduardo Cani
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Daniel Brandão
José Antonio Herrera
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Lillian Pfleger
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Wellington Jacó Messias
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Jenifer Carina Pereira
Carla Froener Ferreira
Isadora Delfino Reis
Carla Benitez Martins
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Luiz Gustavo Tiroli
Bruno de Almeida Passadore
Thula Pires
Gabriela Neckel Ramos
Gleucival Zeed Estevão
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Antônio Carvalho Filho
Fernando Rey Cota Filho
Maira Scavuzzi
Vitor Santos Andrade
Antônio Julião da Silva
Flávia Santiago Lima
Fernando Porto Martins
Alexandre Melo Franco Bahia
Bernardo G.B. Nogueira
Lei Antidrogas
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fernando Rubin
Elias Marques de Medeiros Neto
Jeffrey Chiquini
Série eProcesso - prática com teoria IV
Vinicius Silva Lemos
João Pedro Gebran Neto
Luís Eduardo Colavolpe
Pedro Gabriel Goulart Barata
Rodrigo Portela Gomes
Gisela Maria Bester
Karyna de Almeida Carvalho
Daniel Octávio Silva Marinho
Gabriela Balbinot
Suelen Tavares Gil
Wellington M. de Almeida
Larissa da Silva Lopes
João Paulo Pirôpo de Abreu
Recurso Especial
Súmula vinculante
Rafael Motta e Correa
Luana I. Cabral dos Santos
Carolina Farkasvolgyi
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Juliana Lopes
Enzo Bello
Adalberto Ferrari
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Abril Uscanga Barradas
Ana Caroline Machado Medeiros
Ulisses Schwarz Viana
Bruno Guimarães Pedrosa
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Bárbara Natália Lages Lobo
Vívian De Gann dos Santos
Renan Francelino da Silva
Rodrigo López Zilio
Cristiane Rebelo Limas
Flavio Antônio da Cruz
Maria Cecília Soares Vannucchi
Carla A. Ventura
Fernando Torres
José Luis Bolzan de Morais
Laura Dutra de Abreu
Delano Câncio Brandão
Dervana Coimbra
Adilson Pires Ribeiro
Bruno Henrique Alves Salomão
David T. Queiroz de Souza
Ubiratan de Mattos
Pierre Moreau
Christyan Muller Ajala
Walter Gustavo da Silva Lemos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Antônio de Padova Marchi Júnior
Maria Victória Jaeger Gubert
Arlene Mara de Sousa Dias
Mariana Lopes
Daniel da Costa Gaspar
Fernando Henrique Cardoso
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ricardo Sanín Restrepo
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Michele Hübner
Larissa Clare Pochmann da Silva
Thais Mello Doleys
André Carneiro Leão
Sergio Henrique Salvador
Fernanda Araujo Pereira
Raígor Nascimento Borges
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marta Lúcia Tittoni
Sergio Matos
João Lauro Serpeloni
Gabriela Oliveira Freitas
Pedro Henrique Tonin
Tiago Oliveira de Castilhos
Jorge Coutinho Paschoal
Mario Cesar Andrade
Lucas Correia de Lima
Téssia Gallina Jorge
Paulo Victor Costa Brito
Henry Colombi
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Denarcy Souza e Silva Júnior
Nota de Apoio
Fabiano Pimentel
Desvirtuamento do jurídico
Henderson Fürst
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Arthur de Souza Bastos
Denize Carolina da Cunha
Tiago Resende Botelho
Fernando César Costa Xavier
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Débora Fernanda Ferreira
Dina Alves
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Thiago de Oliveira Vargas
Valmir Pereira Alcantara
Fernanda Teixeira de Medeiros
Élida Lauris
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Fernando José Sampaio Lobo
Bruno Trento Hein
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Katarina Peixoto
Tamires de Oliveira Garcia
Rosana Rufino
Natalia Cintra
Maurício Gomes Pereira França
Andreu Sacramento Luz
Daniel Brajal Veiga
João Carlos Adalberto Zolandeck
Emanuela dos Santos Silva
Renan Levenhagen Pelegrini
Sarah Gomes Sakamoto
Conduta atípica
Ana Beatriz Gomes
Letícia Bürgel
Eleição municipal
Alexandre Ávalo Santana
Gabriel Pereira de Carvalho
Fernanda da Rocha Fabiano
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Jovana de Oliveira Rodrigues
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Aicha Eroud
André Luis Callegari
Júlio da Silveira Moreira
Abraham Hand Vargas Mencer
Kátia Parente Sena
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Alan Furtado
Thiago Souza de Albuquerque
Marco Regulatório do Pré-Sal
Pedro Ivo de Sousa
Marcelo Marinho
Alexandre Junqueira Gomide
Paulo Vinícius Feijó
Clarissa Pereira Carello
Carla Dóro
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Débora Silva Massulo
Fernanda Darcie
Danilo Nascimento Cruz
Bruna Borges
Bianca Aline Becker
Carlos Augusto de Assis
Lucas
André Felipe Oliveira Moraes
Marli M. M. da Costa
Ursula Rodriguez Minhone
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Rafael Felgueiras Rolo
Monique Pena Kelles
Helga do Nascimento de Almeida
Catherine Juglair Nogari Valente
Alfredo Copetti Neto
Elaine Cristina da Silva
Rizzatto Nunes
Injustiças raciais no Brasil
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Alberto Bastos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniel Gomes Batista da Silveira
Ronicleici Santos da Conceição
Evie Nogueira e Malafaia
Roberto Bona Junior
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Wellington Jacó Messias
Eduardo Januário Newton
Camila Gouvêa de Araújo
Espetacularização da violência
Amanda Souza Batista
Anna Júlia Santana Vicente
Carlos Henrique Duarte Araújo
Olívia Maria de Almeida
Rafaela Alban
Patrícia Otarão
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Luciana Pimenta
Ígor Araújo de Arruda
Darci Guimarães Ribeiro
Gabriela Ribeiro
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Igor Guilhen Cardoso
Sílvia Gabriel Teixeira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Igor Domingos do Altíssimo
Abraham Hand Vargas Mencer
Victor Labate
Mariana Rodrigues Veras
Vanessa Kettermann Fernandes
Barbara Tude de Souza Ferreira
Gil Rafael Ribas
Samuel Firmino de Brito
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Aisla de Carvalho
Amanda Ferreira dos Passos
Marcel Lopes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ardala Marta Corso
Pedro Henrique Machado da Luz
Hermes Zaneti Jr.
Rodrigo Darela de Souza
Tiago Spinato
Diogo Bacha e Silva
Fernando Sacco Neto
Luis Henrique Braga Madalena
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Maiana Guimarães
Bernardo Lima
Gilberto Morbach
Guilherme Wunsch
Suellen Regina Frantz
Dora A. Martins
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luana Oliveira Araújo
Igor Raatz
Simone Henrique
Léo Rosa de Andrade
Jorge Alan Wunderlich
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gabriela M. Menezes
Higor Rezende Pessoa
Carolina Moraes Migliavacca
Igor Labre de Oliveira Barros
Samuel Medeiros Rocha
Magnum Roberto Cardoso
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Mateus Vaz e Greco
Ney Bello
Augusto Barbosa Hackbarth
Mark Pickersgill Walker
Giovana Atarasi
Jéssica Helena Borges Fraga
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Caroline Farias dos Santos
Javier Diez García
Maria Luiza Ávila
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Camila Canto
Helena Patrícia Freitas
Fernando Hideo I. Lacerda
Juliana Simone Nandi
Amanda Avansini Arruda
Átila Da Rold Roesler
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
David Maxsuel Lima
Fábio Camargo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Daniella Teixeira
Fernanda Donadel da Silva
Kleber Zanchetta
Claudio Daniel de Souza
Ivan Bonifácio
Larissa Janoni de Araujo
Karina Melo Vieira
Luara Colpa
Euclides Santos Bittencourt
Carla Dietrich
Caio Ferreira Neto
Juliana Jacob
Affonso Ghizzo Neto
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Lucas de Alvarenga Gontijo
Guilherme Machado Siqueira
Belmiro Jorge Patto
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Matheus Novais da Silva
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Gabriela Samrsla Möller
Fabiana Lanke
Elane Pires Muniz Soranso
Lucélia de Sena Alves
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Rennan Herbert Mustafá
Aluísio Celso Affonso Caldas
Samuel Oliveira Cersosimo
José Ricardo Maciel Nerling
Iara Antunes de Souza
Giulia da Silva Soares
Claudia da Rocha
Rafael Alves Bertolusci
Amanda Lobão
Emanuela Gava Caciatori
Karla Fabrício de Godoy
Ricardo Fiorin
Isabela Maria Cremasco Vieira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Guilherme Zorzi Rosa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Wilson Knoner Campos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Bruno Sá Freire Martins
Matheus Koerich Nobre
Cristiano Aparecido Quinaia
Carolina Luísa Wichinheski
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Paulo Henrique Pinto Santiago
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Alexandre Cesar Toninelo
Gabriel Junqueira Sales
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Alessandra Simões Reis Abraão
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Giselle da Cunha Cruz
Claudia Freesz Calmon
Camila Belinaso
Marcela Münch
Série Cibersegurança III
Adriana Bravim
Emily Fidelix
Rafael Libaneo
Ana Patricia Gonzalez
Melina Girardi Fachin
Sophie Dall’Olmo
Gustavo Roberto Costa
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Profa Dra Karine de Souza Silva
Juliane Facó
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rodrigo da Silva Brandalise
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rodrigo Becker
Roberto Barbosa de Moura
Fábio Alexandre Coelho
Veronica Pacheco Viana
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Bruno Martins Duarte Ortiz
João de Castro Souza
Direitos dos homossexuais
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Lúcio Delfino
Italo de Oliveira Guedes
Jefferson de Carvalho Gomes
Roberta Aparecida Varaschin
Ficção académica
Dierle Nunes
José Luiz Toro da Silva
Marcella Boarato
Flávia Ávila Penido
Alessandra Wanderley
Jarbas Matos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Paulo Sérgio Restiffe
André Leivas de Araújo Vianna
Eduardo Silva Bitti
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Hédel de Andrade Torres
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Por Danielle Mariel Heil
Guilherme Mesquita Estêves
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Bruce Bastos Martins
Luana Barros S. de Souza
Teresa Arruda Alvim
Caroline Bispo
Aicha Eroud
Mariana Seifert Bazzo
Alessandro Rodrigues da Silva
Andrea Simone Frias
Jessyka Zanella Costa
Vitor Frederico Kümpel
Luís Gustavo Reis Mundim
Redação
Juliana Hermes Luz
Fábio da Silva Bozza
Eduardo Rodrigues dos Santos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Defensores Públicos
André Lozano Andrade
Felipe Chiavone Bueno
Mariane Bosa de Lins Neves
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Camila Amado Soares
Andreu Luz
Rodrigo Wasem Galia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Evanilsa Coelho Martins
Sofrimento
Felipe Fernandes Pinheiro
Emerson Garcia
Marcelo Carneval
Rodolpho Mattos
Josiani da Silva Pospichil
Mariana Alves Lara
Raphael de Souza Almeida Santos
Renata Carvalho Amaral
Maria Lúcia Barbosa
Editora Tirant Lo Blanch
César Barros Leal
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Henrique Bonacina Bonfanti
José de Assis Santiago Neto
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gustavo Rocha Martins
Heitor Vitor Mendonça Sica
Série Cibersegurança II
Kamila Alkmim Nascimento
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Simone Nacif
Joice Graciele Nielsson
Regina Geni Amorim Juncal
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Gil Ramos
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Mateus P. Gomes
Glauco Salomão Leite
Sandro Luiz Britto Sprenger
Elson de Almeida Santos
Charles da Costa Bruxel
Bryan Bueno Lechenakoski
Juliano de Oliveira Leonel
Claudia da Rocha
Fábio de Oliveira Camillo
Ricardo Antonio Andreucci
Eduardo de Avelar Lamy
Carla Joana Magnago
Daniel Gerhard
Patrícia Moreira de Lima
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Adalberto Narciso Hommerding
Francisco Walter Rêgo Batista
Isaac Ribeiro
Felipe André Laranjo
Aline Leves
Fredie Didier Júnior
Célia Iraci da Cunha
Vontade de Constituição
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcella Granemann Ferreira
Maria Fernanda Piva
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gabriel Lima Marques
Myrna Alves de Britto
Veranice Melo Frota
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gustavo Borges Mariano
Leonardo Oliveira Bernardino
Nilo Carlos Pereira de Souza
Guilherme Sarri Carreira
Saulo Dutra de Oliveira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Alan Diógenes Rodrigues
José Gouvêa
Gabriela Gomes Soncini
Fabricio Lima Silva
Leonardo de Souza Chaves
Lucas Lanner De Camillis
Daniel A. Dourado
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marcello Terto e Silva
Guilherme Chamum Aguiar
Paula Franciele da Silva
Weber Luiz de Oliveira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Jose Luis Bolzan de Morais
Luís Renato P. A. F. Avezum
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Tayane Caruso do Valle
Bartira Macedo de Miranda
Grazielli Farias Fraga
Priscila Martins Dias
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marcelo Pereira de Almeida
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Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Willian Antonio Meotti
Ana Luísa Fioroni Reale
Valter Guerreiro
Alan Martinez Kozyreff
Mackysuel Mendes Lins
Samuel Bueno
Alberto Jonathas Maia
Victor Hugo Ossowsky
Philipe Benoni Melo
Yuri Ivo Peralva Sales
Eduarda Cruz Daudt
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Cristiano Duro
Fabrício Reis Costa
Luis Gustavo Cardoso
Igor Borges La Rosa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Jeison Batista de Almeida
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gabriel Teixeira Santos
Maria Tereza Grassi Novaes
Arlene Mara de Sousa Dias
Leonardo Isaac Yarochewsky
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Lucas Laire Faria Almeida
Jéssica Feiteiro Portugal
Ester Eliana Hauser
Eron Corrêa da Silva
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Carlos Daniel Ferreira Dias
Carimi Haber Cezarino Canuto
Bruna Kern Graziuso
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Poder “Reconstituinte”
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Pedro de Souza Gomes Milioni
Isabela Albuquerque Mustafa
Derik Roberto da Silva Rozas
(Sub)Versões Processuais Penais
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ana Paula Siqueira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Cristiano Botelho Alves
Editora Empório do Direito
Carolina Heloisa Guchel Berri
Lucia Bastos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marcus Vinícius Motter Borges
Rafael Bertoldi Pescador
Soraia da Rosa Mendes
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ana Sophia Brioschi Santos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ana Claudia de Souza Crotti
Alexander Meurer
Fernanda da Silva Lima
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Carolina Sena Vieira
Fernanda Hablich
Queila de Araújo Duarte Vahl
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Luciana Severo
Misoginia
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Augusto Jobim do Amaral
Viviane de Santana
Luciane Buriasco Isquerdo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Juliano Cesar Zanini
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Cleiton Sacoman
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Alexandre do Rosario Brito
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Wellington Jacó Messias
Bruna Karoline Bezerra
Tiago de Lima Santos Reid
Wilson Macena da Silva
Breno Botelho Vieira da Silva
Célio Pereira Oliveira Neto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Felipe Cassel
Affonso Ghizzo Neto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Andréia Candida Vitor
Zulmar Duarte
Escola Mineira de Processo Penal
Vinícius Loss
Rodrigo José Leal
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Giancarlo Montagner Copelli
Kelvin J. Bressan
Marcela Araújo Rosa
Felipe Pruinelli
Flávia Haydeé Almeida Lopes
r Rizzatto Nunes
Daniel Thiago Oterbach
Marilena Wolf de Mello Braga
Diogo Dal Magro
Rafael Bruno de Sá
Denis Sampaio
Quitéria Péres
Ana Radig Denne Lobão Morais
Juarez Cirino dos Santos
Elcemara Aparecida Zielinski
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Dayana de Carvalho Uhdre
Leonardo Gomes Fernandes
Daniel dos Santos Rodrigues
Jocê Rodrigues
Maria Clara Gouveia Magalhães
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
João Rafael de Oliveira
Juliana Vieira
Jamil Melo
Daniela Portugal
Gustavo Medeiros
Marlom Formigheri
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Henrique Batista Barbosa
Elisa Viana Dias Chaves
Barbara Christina de Souza Rosa
Marco Aurélio Peixoto
Alexandre Bahia
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fiammetta Bonfigli
Fernanda Ely Borba
Lia Testa
Suzany Ellen Risuenho Brasil
André Alexandre Happke
Claudio Melim
Diogo de Oliveira Gomes
Tatyane de Araújo Campos
Charles M. Machado
Camila Savaris Cornelius
Marcos Prata Bentes
Fabiano Moyses Furtado
Caio Madureira Constantino
Everton Sarraff Nascimento
Anderson Morais
Mario Porto
r Breno Novelli
Gilberto Bruschi
Gustavo de Lima Pereira
Silvia Arizio
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Inês Virgínia Prado Soares
Taynah Ignacio
Lis Arrais Oliveira
RHC 75.800
Gabriela Araujo Souza Lima
Marco Antonio Lima Berberi
Maria Francisca Accioly
André Chiabay
Tabita Aija Silva Moreira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Lidia Isabel Lira
Luana Cabral
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ricardo Souza Calcini
Wendel Machado
Daniel Colnago Rodrigues
Maira Bianca Scavuzzi
Larissa Borges Fortes
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Lygia Molina
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Amarilis Brito Costa
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Paulo Ferreira da Cunha
Silva Batista Pilau
Priscila Serafin Proença
André Tredinnick
Luciano Vianna Araújo
Thiago Minagé
Luiza Nagib Eluf
João Victor Rozatti Longhi
Luana Andrade
Henrique Milanez Pirolla
Heloisa Alves
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Plínio Gentil
Gisele Mazzoni Welsch
Valdemar Habitzreuter
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Antonio J. Capuzzi
Juliana Carvalho Pavão
Fabiano Ramalho
Adriano Leitinho Campos
Gabriel Quintanilha
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Diogo de Oliveira Gomes
Thiago Freitas
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lucas Costa de Oliveira
Felipo Pereira Bona
Lorenzo Alvarez de Toledo
Thiago Siffermann
Belmiro Fernandes
Jackson Silva Wagner
Osvaldo Agripino
Renata Cortez Vieira Peixoto
Antonio Notariano Jr.
Daniel Willian Granado
Leonel Pires Ohlweiler
Sandoval Alves da Silva
Laura Cascardi
Naína Ariana Tumelero
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Christian Frederico da Cunha Bundt
Fernando Rabelo Rodrigues
Alexandre Coutinho da Silveira
Henrique Abel
Hugo Melo Falquer
Vanessa Milani Sgreccia
Viviane da Silva Sousa
Lígia de Freitas Barbosa
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gabriela Nascimento Lima
Martina Mariano Spanemberg
Rafael de Araújo Alves
Marcelli Cipriani
Vínculo de emprego
Lenon Gustavo Batista Taques
Marcelo Palma de Brito
Débora Tavares
Fernando Jiménez Sánchez
Tânia Maria Françosi Santhias
Maykon Fagundes Machado
Bruno Campos Silva
Karini Nascimento
Filipe Reinert
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rogério Carvalho da Rosa
Fernando Hoffmam
Isaías Henrique Silva
Luciano Franco Ribeiro
Marcio Guedes Berti
Nicole Noschang
Edilson Santana G. Filho
Bruno de Macedo Dias
Ana Claudia de Almeida Garcia
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Alexandre Pacheco Martins
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rosimeire da Silva Meira
Leonard Schmitz
Bruna de Souza Fernandes
Amanda Rodrigues Alves
Sofia Jessica Diaz
Paula Saleh Arbs
Álvaro Castillo
Herval Sampaio
Bianca Mendes Pereira Richter
Fabrício Morais da Costa
Mayra Matuck Sarak
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Pacheco Amorim
Fernanda Tanus Costa
Michel Zumerkorn Hassan
Ana Maria Pereira de Souza
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fernando Goya Maldonado
Matheus Martins Moitinho
Eugenia de Azevedo Neves
Paulo Ricardo Stipsky
Evânia França
Paulo Silas Taporosky Filho
Rodolfo Pamplona Filho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
André Giamberardino
Paulo Ferreira da Cunha
Maica Matos Leão
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Norberto Knebel
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Aline Amábile Zimmermann
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Leonardo Marques Vilela
Lucas Hinckel Teider
Ian Martins
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Alice Costa Lima Salz
Gabriel Mantelli
Pedro Arruda Junior
José Ribas Vieira
Tiago Silva de Freitas
José Calvo González
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
João Paulo Atilio Godri
Thereza Christina Nahas
Luana Renostro Heinen
Antonio Carlos Macedo de Castro
Renzo Cavani
Cleopas Isaías Santos
Rodrigo Helfstein
Atahualpa Fernandez
André Gustavo Salvador Kauffman
Mauro de Azevedo Menezes
Bruno Espiñeira Lemos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
João Felipe Bezerra Bastos
Rafael de Deus Garcia
Bruno César Gonçalves da Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
Leonardo Alves Côrrea
Joseane de Souza
Rafael Faria Basile
Extensão Direito das Mulheres
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Edgard Usuy
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Wagner Luis Padilha
Cezar Roberto Bitencourt
Mírian Da Silveira Monte
Luiz Antonio Ferrari Neto
João Victor Carvalho de Barros
Francisco José Borges Motta
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Jhonatan Morais Barbosa
Francine de Moura
Ricardo Barbosa Tellini
Maria Rita Rodrigues
Paulo Henrique Oliveira
Valdemar Gomes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Justiça e vingança
Imane Rane
Laís Arruda Marini
Antonio Pietro Almeida
Alice Hertzog Resadori
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Lucas Varela
Ruy Freire Ribeiro Neto
Isis Regina de Paula
Larissa Zucco
Modelo aristocrático de Direito
Nara Fernandes Lúcio
Murillo Andrade
Mariana Resende
Maíra Marchi Gomes
Paulo Ferrareze Filho
Luiz Carlos Rezende e Santos
Nádia de Castro Alves
Jaider Esbell
Dejair dos Anjos Santana Júnior
James Walker Júnior
Centros penitenciários brasileiros
Hernani Zanin Júnior
Eder Fernandes Santana
Eliane Câmara Batista dos Santos
Participação Privada
Priscila Serafin Proença
Admilton Figueiredo de Almeida
Larissa Mozzatto Risério
Yasmine Pitol
Bruna Maria Felix
Aurélio Franco de Camargo
Gabriel Cavalcante Cortez
Leonel Betti Jr.
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Larissa Thielle Arcaro
Mauricio Mota
João Lucas D. de Azevêdo
Evandro Regis Eckel
Ezequiel Pires
Luiz Elias Miranda
Jefferson Augusto de Paula
Amanda Ferreira dos Passos
Rubem Bilhalva Konig
Rachel Serodio de Menezes
Daniela Bornin
Zilka de Sá Barros
Ludmila Ângela Müller
Airton Gomes Braga
Leonardo Drigo
Mauricio Antonio Correia
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Luiz Carlos de Andrade
Crédito negativo
Matheus Felipe de Castro
Marco Félix Jobim
Julia Vianna Correia da Silva
Danúbia Souto de Faria Costa
Ana Patricia Gonzalez
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Fermín Canteros
Vanessa Saraiva de Abreu
Bianca Cândido
Thiago Vieira de Sousa
Jordane Costa Oliveira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Bruno Takahashi
Doacir Gonçalves de Quadros
r Rodrigo Wasem Galia
LETICIA ARENAL
Andréa Keust Bandeira de Melo
Patrícia Salviano
Suzany Lima do Nascimento
Violência contra as mulheres
Ana Carolina de Carvalho Neves
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ângelo Boreggio Neto
Samuel Lourenço Filho
Camila Holanda Aragão
Myrna Alves de Britto
Juarez Rogério Felix
Articulistas
Lei n. 8.213/91
Luciana Ferreira Lima
Imóvel SFH
Conjunto Habitacional
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Criminologia Global
Perna-de-pau
TSJP
Gestantes
Lei 9.099/95
Laura Mallmann Marcht
TRT 12ª Região
Fila Preferencial
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
André Alexandre Happke
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
União estável
Lara Ferreira Lorenzoni
Paulo Furquim de Azevedo
Carla Estela Rodrigues
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Tânia Iró da Motta
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Velocino Pacheco Filho
Politie Nijmegen-Zuid
Revista Contradogmáticas v. 09
Equipamento para Blindar a Sociedade
REsp 1428493
Direito de liberdade religiosa
Adriano Consentino Cordeiro
Vinícius Loss
Requisitos Mínimos
Direito sucessório
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Sistema Penal Contemporâneo
Atibaia
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Patrícia Cordeiro
Israel Domingos Jorio
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Consulta
Raissa de Cavassin Milanezi
AMAERJ
Menores infratores
Érica Veríssimo Martins
Justiça criminal
Roberta Werner Pinto
Febre Amarela
Lei Municipal n. 4666/2010
Juliana Lopes Andrade
Lei Pelé
famílias com renda baixa
Artur de Brito Gueiros Souza
Rodrigo Bahia de Souza
Exame preparatório OAB
Países Lusófonos
Combate à tortura
Reconhecimento fotográfico
Termo circunstânciado de Ocorrência
Marcelo Pichioli da Silveira
Lei 11.340/2006
indenização
Daniel Flores
Vítima tenta acordo
Indulto/2016
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
tutela urgente da saúde
CEPAL
Constituição brasileira
ADPF n. 461
empréstimos
Soberania Nacional
IMESB
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Poligamia
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Rotativo
Lucas Henrique Fávero
Verdade e Consenso
Amanda Viega Spaller
Pedido genérico
ICMS
Ações Penais Constitucionais
Hedlian S. Cândido
Bolsa de Estudo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Rene José Keller
Angela Cristina dos Santos Zen
PLS 280/2016
Benigna Teixeira
Camila Ponciano
UFOP
Condenação criminal
Legalização da Prostituição
Renúncia
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Francisco Cordeiro
Guilherme Alcântara
TRF2
Direitos do trabalhador doméstico
Manuela Valim Charpinel
Queda em bueiro
MESC
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
UNOESC
Paulo Edgar da Rocha Resende
Prisão Perpétua
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Fundo Penitenciário Nacional
Documentos falsificados
João Felipe B. Bastos
Movimentos sociais
INCADE
greve de servidor
Recomendação 27/2009
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
intimação e notificação
Antonio Vercher Noguera
Projeto “Integra-Idoso"
Ministro Moreira Franco
Tornozeleira Eletrônica
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
UFG
RE 958.252
Contagem de prazo
Resolução n. 203/2015
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Psiquiatria Forense
Bem imóvel
repetência
#Empório indica
3º Turma
Elpídio Paiva Luz Segundo
Cibele Cheron
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Professora Claudia Regina Freitas
indígenas Warao
Coleção Análise Alternativa do Direito
Danos morais
Tratado
João Paulo Orsini Martinelli
Valmir Pereira Alcantara
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Doulas no parto
Constituição Italiana
Manual de Processo Penal
Redação
Clenir Sani Avanza
Semana Nacional da Conciliação de 2016
desclassificação de crime
A delação/colaboração premiada em perspectiva
tese reafirmada no STF
Ana Carolina Greco Paes
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Roberto Victor Pereira Ribeiro
curso é gratuito
Suspensão de licença ambiental
Defensoria Pública de Goiás
Rio São Francisco
cooperativa de crédito
Roberta Maia Gresta
Acusada gestante
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Érica Côrrea Simões Pires
Curso de Espanhol
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Daniel Ribeiro Vaz
Competência criminal
Fornececimento de remédio de alto custo
Comarca de Fortaleza
Educação Pública
URFJ
Julgamento pelo tribunal do júri
Ministro Mendonça Filho
contratos bancários
Claudio Melim
Obrigação propter rem
Bruna Mayara de Oliveira
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Káthia Ferreira dos Santos
Lei nº 8.036 de 1990
Europa
Porte de Armas
Raphael Moreira Seraphim
Mensageira da Paz
Cuiabá
Zulmar Vieira Coutinho
TRT 10ª Região
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Fernando Rey Cota Filho
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Excesso em abordagem policial
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Futuro tecnológico
José Calvo González
João Conrado Blum Júnior
Thayla Fernandes
mudança de nome
empresa terceirizada
Trícia Navarro Xavier
Tutela provisória
Polícia Judiciaria Civil
José Luiz Toro da Silva
Glossário
REsp 1338942
Aplicativo Replika
ADI 5645
Paulo Incott
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Arquivo digital
Roberto Epifânio Tomaz
Reinaldo Couto
A Hiperintegração do Direito
medida socioeducativa
SAJ
Publicidade das decisões administrativas
Danilo Nascimento Cruz
Carolina Iarocrinski
veiculação indevida de imagem
Mulher nos cenários jurídicos
saque mensal
Universidade Estadual de Maringá
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Rubens Correia Jr.
Leonardo Sagrillo Santiago
PJSC
Ana Luisa Buzaid
Tatiana Stroppa
Pedro González
Concorrência desleal
Marlo Almeida Salvador
Camarões
Jurisprudência
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Matheus Henrique Cordeiro
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Oriente Médio
Djonatan Batista de Lima
PCRJ
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Rafaela Alban
Kelven de Castro Soeiro Santos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Proposta de recomendação
Decreto Presidencial
Terre des hommes (Tdh)
Douglas Anderson Dal Monte
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Medidas alternativas
Juizado do torcedor
Penhora de honorários
Julio Castro
Pesquisa Acadêmica
Marcelli Cipriani
Salto mortal
Raphaela Lopes Rodrigues
Gabriel Gómez Benitez
Maus tratos
crimes cibernéticos
Mudança de sexo
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gustavo Nascimento Tavares
movimentação processual
Ygor Nasser Salah Salmen
Professora Dra. Paula Saleh
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Revista Iuris in mente
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Karla De Souza Oliveira
Roberto Arriada Lorea
Petição n. 7074
Direito Unisul
Daniel da Costa Gaspar
Projeto Ronda Maria da Penha
Alex Sandro Barbosa dos Santos
princípio da correlação
Imigração
Curso Avançado de Direitos Humanos
Secretaria de Educação
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Desocupação UESB
Murillo Martins Toledo
PLS 32/2016
Clariana Sommacal
Resolução n. 235/2016
Eduem
Antonio Sepulveda
Juros
Rogério Leal
María José Fariñas Dulce
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Competência originária do STF
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Constelação Familiar
Felipe Dalenogare Alves
MPM
Direito dos Transexuais
Jogos Olímpicos 2016
Adimplemento Substancial
Eduardo José da Fonseca Costa
A construção da Identidade
Princípio do melhor interesse da criança
condições para reajuste de plano de saúde
Pai socioafetivo
Recurso Especial
Fernando Salzer e Silva
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Coaching
Revista Civitas
Cartilha de orientação
Carla Joana Magnago
Filosofia de Zygmunt Bauman
Zéu Palmeira
Empresa de Telefonia
Renda Mensal Inicial
Concurso de Bolsas
Otelo
Lilian Cristina Moraes
Indenização por cobrança indevida
Quebra de decoro
Edson Damas da Silveira
Nicole Moreiras Urbini
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Paulo Queiroz
Caroline Ribeiro dos Santos
Desjudicialização
Homeoffice
Alexandre Miranda Aleixo
Wagner Armani
Francisco Ferreira
Vitor Sousa Freitas
Juliana Hermes Luz
Celpe-Bras
Atividades Complementares Eletivas
André Luis Callegari
Simone Pires Cipriano
Audiência de Instrução
Nota Pública contra o processo de Impeachment
MG
Recuperação de Créditos
Coreia do Sul
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Cristiano Neves
adoção
Tema 98 STJ
Daniela V. Pachito
Hugo Fernandes Matias
Companhia aérea
extradição
Teoria dos Jogos na Mediação
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Princípio da insignificância penal
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Justiça Criminal Negocial
Projeto de Lei 402/15
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ísis Fontenele
Paulo Fonteles de Lima
Curso de extensão
Sandro Kozikoski
Regime domiciliar
Suprema Corte dos Estados Unidos
Deficiente físico
a dor tem pressa
Justiça Juvenil
Atestado médico
Café Informático
UNISUL
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Raphael Galvani
Legislação em vigor
Ana Luíza Teixeira Nazário
prisão por débito tributário
Coaching para concurso
Luiz Regis Prado
Mauricio Mota
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Dano Moral
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Comunicação ao juízo da execução
Aula Magna
Walder Araújo de Oliveira
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Boletim n. 08
Conciliação pelo WhatsApp
Alexandre Wunderlich
Processo Penal no Limite
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Reinaldo Couto
Conselho Tutelar
Fillipe Azevedo Rodrigues
Satélite Geoestacionário
App.
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Yeda Barbosa
Fernanda Zambrotta
OAB/ES
gastos do Judiciário
Pepperdine University
Parlamento Europeu
Irlanda
Ministro da Saúde
Tráfico privilegiado
Risco Precaução e Responsabilidade
Isabely Neves
Abuso Sexual
Lei 13.429/2017
Publicidade abusiva
Felipe André Dani
instituições financeiras
TC elaborado pela PM
TVAL
João Marcelo Negreiros Fernandes
PJe Mobile
87 enunciados aprovados
Daniel Fonseca Fernandes
Ministro Eliseu Padilha
Denúncia Lula
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
dupla maternidade
Edição especial
André Luís de Lima Maia
Rodrigo Pereira Moreira
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Leonis de Oliveira Queiroz
Sírlei de Sá Moura
Marina Almeida da Rosa
Estatuto da Advocacia
Bruno Sá Freire Martins
Elcemara Aparecida Zielinski
10ª edição comemorativa
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Alexandre Matzenbacher
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Fabricio da Mota Alves
Lei n. 15.829/2012
Micheli Silva
Continua
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lute como uma menina
Lei Maria da penha
José Enrique Teixeira Reinoso
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Massacre em presídios
Exportação
bloqueio de Whatsapp
Panamá
Min. Laurita Vaz
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Ministra Maria Helena Mallmann
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Felipe da Silva Freitas
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Gustavo Schlupp Winter
Condenação Militar
Divulgação
Maurilio Casas Maia
Suíça
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Escritório Social
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Fernanda Ely Borba
Obrigação Impossível
Trasnporte coletivo
Incitar Suicídio
Hermes Moreira Jr
Áudio da entrevista
Teoria do Crime Culposo
Convenções Internacionais
biblioteca digital
Dinamarca
Marcello Pietro Iacomini
Giancarlo Silkunas Vay
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Péterson Niehues
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Advocacia catarinense
Fernanda Diniz Soares Mota
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Danos Materiais e morais
Allan Dias Toledo Malta
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Juliana Arrais Mousinho
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
MARCELO MARQUES
Theodoro Vicente Agostinho
Víctor Minervino Quintiere
Filme Orestes
Kristian Rodrigo Pscheidt
Lei 12.850
Joacir Sevegnani
Resolução 213/2015
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Cármen Lúcia
Trabalho remoto
Superintendência de Seguros Privados
Universidade de Stanford
Decisão colegiada
Ricardo da Silva Fiorin
“fosfoetanolamina sintética”
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Thiago Siffermann
Ditadura brasileira
João Salm
Celso Costa Ramires
TRT9
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Boletim RDL
HC 138565
Direito à educação
Eliseu Antônio da Silva Belo
Resolução 225
posse-trabalho
Andressa Magnabosco Koch
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Denúncias contra Aecio Neves
Seguro
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Objetivo 16
Registro de Nascimento
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Toca fitas
Leonardo Palma Malinverni
Armando Gallo Yahn Filho
Quadrinhos puros do Direito
Leonardo Lucci
Emergência Democrática
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
MST
Antonio Carlos Macedo de Castro
Planos de Saúde
Endividamento
fraude
Testemunha de uma barbárie
Natália Katrine Doutor Branquinho
Ministro Marco Aurélio
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
convicção religiosa
Registro de medicamento
Lei de Licitações
Israel
Dano Psíquico
Desembargador Sérgio Luz
despesas nova eleição
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Nota de Pesar
Imigrantes
Carta Aberta ao Senador Anastasia
PIS/COFINS
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Gamil Föppel
Finlândia
Súmula 83
Reforma em creche
Wagner Arnold Fensterseifer
Carolina Souza Lopes
Giulia D'Amore
Lívia Lucca
Audiência Digital
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Inscrição OAB
Livro Infantil
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
PRISÃO
Mediação digital
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Centro de mediação
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Prazo Recursal
Extremismo
Projeto de Lei 168/2015
Revista da AGU
O resultado como fundamento do injusto penal
Ação Cautelar 4327
Reação Alérgica
Lenio Luiz Streck
Pessoas com deficiência
Projeto de Pesquisa
Teses
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PLS 195/2014
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Propriedade Industrial
Acordo de paz na Colômbia
Affonso Ghizzo Neto
Ajuda Humanitária
Centro de mediação para solução de conflitos
Paulo Ferreira da Cunha
Inconstitucionalidade do votos
Acidente radiotivo
Bis in idem
Fernanda Fragoso
Comunicação ONU
Observatório da Mulher
Thais Silva Bernardes
Matheus Souza
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Dóris Ghilardi
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Jordânia
Vitória Buzzi
Luiz Henrique Silva Almeida
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
A criminalização midiática do sex offender
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Véu
MPF
Indulto
Bruno Ferreira
interpretação conforme
Malta
Investigação Social
Doação
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Leonardo Marques Vilela
Legalização da maconha
Unesco
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Yuri Carneiro Coêlho
Banco Mundial
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Rafael Fernandes Caldeirão
art. 385 do CPP
Estatuto do Idoso
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
João Gabriel Cardoso
âmbito de proteção
Pesquisa e Movimentos Sociais
intoxicação alimentar
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
docencia y profesionalidad jurídicas
Assentamento agrário
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Convite Vaticano
Salvo conduto
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Bolsas para Brasileiros
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Partilha de bens
AIDS
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PFDC
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Child Best Interest
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Ana Tereza Basílio
Prefeito
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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OMS
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Tortura Sistêmica
investimento
Recursos Repetitivos
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Educação de Jovens e Adultos
Apadrinhamento de crianças
Francisco Sannini Neto
Otávio Augusto Tirello Pulga
Crimes Imprescritíveis
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Discriminação Racial
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Refém em assalto
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
lucros cessantes
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Sonia Aparecida de Carvalho
Rômulo de Andrade Moreira
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Samira Schultz Mansur
Advertência
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Vitória/ES
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Redação
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Atraso imóvel na planta
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Revista UERJ
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Estabelecimento prisional
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Direito costumeiro
Estudos Feministas
julgamento STF
HC 389.899
Projeto de Lei 4.850/2016
Tempo de Resistência
Audiência de Conciliação
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E-book
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Carlos Bolonha
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Estresse ocupacional
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Giovani Clark
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Chamada para submissão de artigos
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António Guterres
Maioridade
Entrevista do dia
Eugenia de Azevedo Neves
Fernando Gaspar Neisser
2ª Câmara Criminal
Cursos Internacionais
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Rede Infoseg
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Furto de Chocolate
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confissão espontânea
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Liminar em HC
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Direitos dos cidadãos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Neurociências
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Rafael Floriano
Ministério Público de São Paulo
Tribunal de Justiça do Tocantins
Maria Lúcia Karam
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Universidade Federal de Minas Gerais
Regras
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Raoni Gomes
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
consulta pública
Acesso à Jurisdição
André Leivas de Araújo Vianna
Nota
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Fabricio Gevaerd
Julio Cesar de Souza
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Curso de Mediação
UFPB
Direitos de sucessões
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
África do Sul
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Ex-presidente Lula
Inquérito n 4.483
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Enrique Pedro Haba Müller
BNMP 2.0
Giovana Giulia Silva
Raphael Zanon da Silva
RE 601720
vítima de bala perdida
Desenvolvedores de Aplicativos
Denúncia Crime
Bloqueio whastapp
Comunidades tradicionais
RE 845.779-STF
José Ewerton
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Alepo
MS 30891
Expropriação
Entrevista Débora Fioratto
Apart hotel
Interrogatório informal
pós-graduação em direito processual civil
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Indonésia
ONU Mulheres
Roberto Wagner Lima Nogueira
Obras Publicitárias
Hélio Peixoto Júnior
Jorge Luiz Souto Maior
Ricardo Souza Calcini
PUC-MINAS
Conselheiros Tutelares
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
DIRPF/2017
Simone Henrique
Inteligência Artificial
CIIDI
Juliana Raisa dos Santos Silva
Totalitarismo no século XXI
Dia do Orgulho LGBT
Thula Pires
Licitação
Aicha Eroud
4º Turma do STJ
rede de proteção
Audiência Pública
ReDiHPP
Ricardo Conolly
Séries
Juiz Hélio do Valle Pereira
Rilmo Braga
Eliana Rocha Oliveira
Yara Singulano
Rennan Herbert Mustafá
Abril Uscanga Barradas
CTB
inteligência artificial no Judiciário
Grupo de Estudos em Direito Público
XXV CONPEDI
Prenome de tratamento
adicional de insalubridade
ADI 5357
Nelson Lacerda
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Motorista bêbado
TJSE
Direitos dos animais
Katarina Peixoto
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
ADC 16
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Fernanda Pereira Labiak
Direito Imobiliário
artigo 33 do CP
José E. da C. Fontenelle Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Cartório extrajudiciais
Camila Prando
Estevão Schultz Campos
IPEBJ
contratos de mútuo
Geraldo Prado
Vitor Pereira dos Santos
Fundamentos da Prisão Preventiva
Paula Saleh Arbs
RAECC
José Geraldo de Sousa Junior
Carlos Teixeira
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Refugiados e Migrantes
Antropologia Teológica
Reforma da Previdência
Déficit da Previdência
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Consulta CNJ
dependência de álcool
Michelle Carducci
Registro
Infração na adolescência
Nathan Pilonetto Silva
Adalberto Arruda Silva Júnior
Apelação Criminal
Paris
ONU Brasil
Encontro Município Transparente
Anna Paulina Corteletti
Marcelo Pertille
João Manoel Vidal de Souza
HC 374713
Estatuto da Juventude
Direito à inclusão
uso de marca
Turmas Recursais
Juarez Cirino dos Santos
Academia Brasileira de Direito Internacional
orientação sexual
Século XXI
Revista Jurídica Actualidad Penal
Construção da identidade
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Pós-natal da adoção
Rodrigo Francisco de Paula
EXCESSO DE PRAZO
Aplicativo
Cartilhas
Entrevista
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Lata de tinta
Resolução n. 155/2012
Turma Recursal
Hugo Fernandes Matias
Resolução 229/2016
Dilma Roussef
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Botão de pânico
Inquéritos arquivados
Estatização dos Cartórios
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Projeto MiniPac
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Exame de DNA
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Pedro Scuro Neto
COAF
Paulo Silas Taporosky Filho
prova do prejuízo extrapatrimonial
Centro Acadêmico Hugo Simas
Renee do Ó Souza
Raimundo Simão de Melo
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
João Guilherme Gualberto Torres
Fernanda Flórido Lui
Stephanie Noya S. R. Tanure
Fernando César Costa Xavier
Camila Berni
PEC 241/2016
Por Danielle Mariel Heil
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Ação Penal de Competência do Júri
Registro profissional
Súmula 439 do STJ
Recurso em Habeas Corpus
HC 389211
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Lei 5.889/73
Ricardo Mauricio Freire Soares
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Lista
Homenagem a Imre Kertész
Plantão Judiciário
Gustavo Henrique Dietrich
IHU On-Line
Fernando Neves
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bancos
Editora Tirant Lo Blanch
Holocausto
Leonel Pires Ohlweiler
Reajuste salarial
Marcio Borges S. Castellões
telefonia celular
Recomendação 44
Violência contra mulher
Ministro Celso de Mello
Pedro Henrique Ferreira Marques
assédio sexual em metrô
Daniel Garcia da Rosa
Projeto Reeducar
Recomendação 41
Regime disciplinar diferenciado
Carreira Jurídica
Pena pecuniária
Tiago Clemente Souza
Lei nº 9.099/95
Informativo de Jurisprudência
Quarta Turma do STJ
AP470
Voto divergente
Defensoria Pública Geral do Ceará
Márcia Sarubbi Lippmann
Claudia da Rocha
André Henrique Lemos
PEC 227/2016
Bolsas para Mestrado
Mariana Goulart
veículos autônomos
Lei nº 13.441/2017
Fernando Rodrigo Mroskowski
Juiz Rafael Bogo
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Notícia
Nova Súmula
Sedec
PEC 209
PEC 287/2016
Transferência para hospital
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
CPGUFSC
Lei 13.228
Instalação dos cursos jurídicos
José Maria Zanuto
IX Semana Jurídica
Sacha Darke
Teto remuneratório
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Princípios Processuais Constitucionais
Gardenia Mota Ayres
Indeferimento da inicial
Dia das Mulheres
José Borges Neto
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
HC 129646
Rafael Beltrão Urtiga
Agostinho Ramalho Marques Neto
Lançamento de nova edição
Indicação Literária
Gabriela Minatto Cherubini
Bruno Luís Marques Hapner
ACNUR
Maurício Correia
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Fundamentos de Direito Processual Penal
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Violência contra a mulher
Encoge
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Universidade do Porto
cerceamento da liberdade do cidadão
Edilson Santana G. Filho
Áudio entrevista
Curso Novo CPC EAD
Princípios da oralidade e simplicidade
Tânia Maria Françosi Santhias
Programa "Pai Presente"
Aposentados
Rodrigo Wasem Galia
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Atahualpa Fernandez
Congresso de Psiquiatria Forense
Compensação de carbono
Remição pelo estudo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Escudo de Vidro
Portaria Interministerial n. 405
Art. 111 da LEP
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
José Roberto Moreira
Condomínio
Wellington M. de Almeida
Crime de ameaça
Responsabilidade Aquiliana
Amanda Rodrigues Vander
Indenização seguradora
gestante
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Fúlvio Brasil Rosar Neto
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Exploração sexual de menores
2ª Edição
Eduardo Pereira dos Anjos
Mediação judicial
Cinthia Loise Jacob Denzin
Maurício Fontana Filho
Milca Paiva
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Direito Contratual
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Conduta atípica penal
Francine Sgnaolin Schmitt
Renata Condi Vescovi
societas sceleris
Ônibus
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
RVA
Homenagem póstuma
Pauta de Julgamento
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Michelli Giacomossi
Mario Cesar Andrade
Artigo Científico
Iverson Kech Ferreira
Intimação por telefone
Ex-cônjuges
reedição de normas
Ministro Og Fernandes
colaborações premiadas
Oficina de Pais e Filhos
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tentativa de homicídio
Emenda Constitucional 95/2016
Antonio Marcos Gavazzoni
Três Poderes
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Japão
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Apreensão de passaporte
Condenação
Tribunais de Justiça
Gilberto Souza dos Santos
ACAD
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Edital de Parecerista
Juliana Ribeiro Goulart
Lei dos Planos de Saúde
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Átila Lincoln Máximo Cunha
Documentos estrangeiros
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crime de estupro
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Crime de Furto
concurso oficial de justça
Ministros
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Decreto de indulto 2016
Centro Integrado de Cultura
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Recurso de Revista
Voto provisório
Audiência por videoconferência
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Seguro DPVAT
Tradução Regras de Bangkok
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valores retroativos
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Cristiano Botelho Alves
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Acidente de trânsito
Cultura da sentença
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Simpósio
Curso ENFAM
Mundo do Direito
Recurso Ordinário
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Revisão Disciplinar
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ministro Raul Jungmann
Julio Cezar Moura de Souza
Redes sociais
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Indígenas
Roberto Bergalli
Vínculo Empragatício
Organização das Nações Unidas
acidente Mogi-Bertioga
MIT
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Frente Brasil Popular
Ronaldo Nogueira
Karina Guerreiro de Sá
Operação Greenfield
Lucas do Nascimento Nobre
Envenenamento de merenda escolar
MPSP
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Documentos sigilosos
Buraco em via pública
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Yuri Felix
Adriano Menino de Macedo Junior
Direitos fundamentais na era dos extremos
Mutirão
Daniel Brandão
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Vinicius Almada Mozetic
Catherine Figueiredo Escobar
Doutor "honoris causa"
Reino Unido
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Legislação Italiana
Posse Ministra Carmen Lúcia
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rodrigo Darela de Souza
Líbano
Mudanças Climáticas
Giselle Onofre
Tribunais de Justiça Estaduais
DPESP
Lauro do Nascimento Pereira
Recomendação 44/2013
Ranking Anuário da Justiça
O Direito Penal em Tempos Sombrios
CDA
Emetério Silva de Oliveira Neto
Psicologia em Estudo
Julio Cesar Marcellino Junior
Pena Capital
Defensor público José Ivan
data-base
Participação nos Lucros e Resultados
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Judiciário paulista agora é 100% digital
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Blitz
Vinicius Lúcio de Andrade
PL 5555/2013
Aruani Kindermann Lapolli
Moraes Pitombo Advogados
Mayra Matuck Sarak
crimes contra a vida
Fundação Getulio Vargas
Goffredo Telles Junior
Wagner José Penereiro Armani
mediação virtual
IRDR
Carolina Sena Vieira
Privatização de Presídios
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Associação Brasileira de Direito Processual
CIDIL
Indeferimento
Homenagem a Peter Häberle
Mutirão conciliação
Súmula 562 STJ
Oficiais de Justiça
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Pensão por Morte
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Marcos Ehrhardt Júnior
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Código de Ética Médica
Escola sem partido
Direito LGBT
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Cláudio Álvares Sant’ana
Confissão de culpa
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Direito das Obrigações
voto do preso provisório
Judicialização democrática
Universidade Luterana do Brasil
Código Penal de 1940
retificação de registro civil
Flávia Stringari Machado
Karla de Souza de Oliveira
Samira Schultz Mansur
Renata Simonetto Gonçalves
Direito Forense
Precedentes Judiciais Vinculantes
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
lei antimanicomin
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Direito de defesa
Equador
Eduardo Januário Newton
LGBTI
Carta de Conclusões
70ª edição Jornal AJD
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
DPMS
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Direito Animal
Amanda Oliari Melotto
FND
UNIJUI
Adoção homoparental masculina
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Curso Preparatório
Anuário da Justiça
XX Semana Jurídica
crowdfunding
Paradoxos Penais – Vol. I
ADC nº 43
Julgamentos Históricos
Tribunal de Justiça de Goiás
Trabalho Forçado
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Hospital privado
Filmes Africanos
Síria
Imunidade parlamentar
Big data
Gabriel Luiz Marcondes
Tiago Didier
Poder Judiciário Estadual
Democracia em Desconstrução
Investigação de paternidade
Frantyelle Dorneles Gambin
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Vitor Dias Conceição
Lei 13.270
Paulo de Souza Queiroz
Processos administrativos
Boletim da RDL
Edital publicado
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Henrique B. Souto Maior Baião
Leonardo Garcia
Fernanda Maria Veronese
Renata Nascimento Gomes
Massa Falida
Corrupção na Petrobrás
aldeia indígena
Rosimeire da Silva Meira
CEAJud
Bingo
Violência de gênero
Filipe Rodrigues Costa
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Judicialização da saúde
Súmula 563 do STJ
Abuso de autoridade
Mario L. Gambacorta
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lei 9.714/1998
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Nayara Swarowski
Formação Jurídica
Saiba Mais
Joinville/SC
Suspensão condicional de processo
Direitos dos estagiários
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Brenno Cavalcanti
Jader Marques
Penal Tributário
Inelegibilidade
Pedro Augusto Santos de Souza
Márcio Soares Berclaz
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Confederação Brasileira de Futebol
MoWBrasil 2017
OAB/MG
PRefeitura de Jequitibá
Coerência e Verdade em Direito
Cenário jurídico e político
dispensa discriminatória
Ministra Cármem Lúcia
Súmula 719 do STF
Sérgio São Bernardo
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Matrículas Abertas
Edição
Parentalidade socioafetiva
Vade Mecum Método Internacional
Plano de Saúde
Esquadrão Suicida
Sérgio Cabral
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Pornografia Infantil
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Nota de Repúdio
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Colóquio Internacional
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Criminologia Forense – Tomo I
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Direito de Trânsito
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Organização Criminosa
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Aula online e gratuita
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Justiça em número 2016
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O objeto da ciência do direito penal
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interceptação telefônica ilegal
Lei das Contravenções Penais
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Palácio do Planalto
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Dispositivos Móveis
Monografia
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Belarus
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Inclusão
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Cidades e comunidades sustentáveis
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Responsabilização criminal
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Liminar em Habeas Corpus
Superior Tribunal Militar
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Dívida valor
Documentos Público
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Crime de roubo
Defensorxs
Sistema Unificado de Execução Penal
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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Cumulação de pensões
Lei 8.137/90
PJe 2.0
Convenção de Montreal
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Liminar
Projeto Universidade no Cárcere
Alimentos no âmbito internacional
Raphael Boldt
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Augusto Jobim do Amaral
Transparência Internacional
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Tragédia de Mariana
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Cannabis
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Arthur Corrêa da Silva Neto
Aluguel de Roupas
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Ensino de Processo Penal
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Casa das Américas
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Dano ambiental
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1º Congresso de Criminologia(s)
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Desabafo do juiz
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Direito e processo penal
Responsabilidade solidária
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Saúde Prisional
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Madrid
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Clube de Regatas do Flamengo
Extra petita
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Sentença de Pronúncia
Franceses
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Orientações Jurisprudenciais
Representação Criminal
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Publicações
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Transição e Consolidação da Democracia
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Rol de Procedimentos em Saúde
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Curso de Direito com dupla titulação
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Detentas grávidas
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Medida Provisória 759/2016
O Júri Objetivo II
Direito Penal: Parte Especial
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Processo Penal do Limite
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Pessoas portadoras de deficiência
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Londres
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Execução provisória da pena
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Lei 13.344
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Comunicado da ONU
agressões físicas
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Jornal Estado de Direito
Constituição e Poder Vol. 2
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Atividade Especial
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Sistema Cejusc-PJe
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Balanço 2015 STJ
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Migrantes
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TJDF
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Daniela Muller
Alienação
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Contestação
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Câmara de Vereadores
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Revista Direito GV
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Plano de Ação dos Tribunais
TJ justiça
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Controle de Convencionalidade
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Quinta Constitucional
Defensores Assassinados no Maranhão
TJMT
Audiência de apresentação
Estado e Constituição
SP
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INTERVENÇÃO
Diplomatas
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Coação Testenhunha
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