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Colunista
Kelven de Castro Soeiro Santos
Minhas Publicações
Resenha do livro “O Direito Pela Literatura: Algumas Abordagens” de Paulo Silas Filho
Resenha do livro “Crítica à aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro” de Maurício Ramires
Resenha do livro “Precisamos falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise” de Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade
Resenha do livro “Ensaio sobre a cura do direito indícios de uma verdade jurídica possível", de Claudio Melim
Resenha do livro “Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição” de Thiago M. Minagé
Resenha do livro “O juiz e a prova: O Sinthoma Político do Processo Penal. Uma análise Transdisciplinar da Gestão da Prova pelo Julgador à Luz do Direito, da Psicanálise e da História” de Antonio Pedro Melchior
Colunistas
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marcelo Roseno de Oliveira
Roberta Oliveira Lima
Lucas Vasconcelos Vieira
Luara Colpa
Rubem Bilhalva Konig
Ian Martin Vargas
Marcos Catalan
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Eduarda Couto Pessoa Othero
Alexandro Marcel
Rafael Bruno de Sá
Carimi Haber Cezarino Canuto
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Caio Vlasak
Karla Fabrício de Godoy
José Luis Bolzan de Morais
Alberto Silva Franco
Willame Parente Mazza
Alberto Jonathas Maia
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Anna Júlia Santana Vicente
Sabrina de Paula Braga
Martina Silvestri
Ricardo Antonio Andreucci
Gabriel Vitor Nogueira
Breno Hoyos Guimarães
Gabriela Samrsla Möller
Rodrigo Wasem Galia
r Rizzatto Nunes
Giovani dos Santos Ravagnani
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Alan Furtado
Bruna Caroline de Oliveira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ney Bello
Elias Guilherme Trevisol
Proporcionalidade e isonomia
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rodrigo Bahia de Souza
Renata Oerle Kautzmann
Victor B. Gonçalves
Fauzi Hassan Choukr
Gustavo Borges Mariano
Larissa Tomazoni
Marcelo Marinho
Igor Raatz
Luiza Costa de Medeiros Werner
Gleucival Zeed Estevão
Gabriela Oliveira Freitas
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ricardo Pires
Viviane da Silva Sousa
David Maxsuel Lima
Luciane Buriasco Isquerdo
Camila Amado Soares
Vanessa Kettermann Fernandes
Thula Pires
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Luna Siqueira
Rafael Ramos Rodolfo
Admilton Figueiredo de Almeida
André Fernandes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Arthur Bicalho dos Santos
Haneron Victor Marcos
Wanessa Assunção Ramos
Guilherme Felipe Miguel
Marcio Guedes Berti
Renê Hellman
Ricardo Luna
Yasmine Pitol
Lucas Gabriel Furlan
Rosane Reis Kerber
Evanilsa Coelho Martins
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Francielle Oliveira Gadonski
Isabela Albuquerque Mustafa
Fernando Antunes Soubhia
Veronica Pacheco Viana
Erica Alves Aragão
Alfredo Copetti Neto
Grazielly Alessandra Baggenstoss
João Paulo Lordelo
Thanderson Sousa
Edgard Usuy
William Galle Dietrich
Luiz Fernando Ozawa
Sinara Adriano da Trindade
Mírian Da Silveira Monte
Suelen Tavares Gil
Aline Venutto
Charles da Costa Bruxel
Felinto Martins Filho
Ana Júlia Batista
Felipe Montiel da Silva
Nelson Lacerda
Frederico dos Santos Messias
Patrícia Cordeiro da Silva
Wagner Luis Padilha
Paulo Lenzi
Fábio Jun Capucho
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Mario Cesar Andrade
Monique Pena Kelles
Carlos Vinicius Mariano Magno
José Luiz Toro da Silva
Fernando da Silva Albuquerque
Tânia Maria Françosi Santhias
Maria do Socorro Freitas de Brito
João Eduardo De Nadal
Lygia Molina
Profa Dra Karine de Souza Silva
Anita Duarte
Rafael Faria Basile
Haroldo César Náter
Fernando Antunes Soubhia
Solange Cordeiro Faria
Ursula Rodriguez Minhone
Vitor Santos Andrade
Lucas Pereira Sagaz
Mª Emília M. de O. Queiroz
Carolina Sena Vieira
Rafael Fernandes Caldeirão
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Diogo Dal Magro
Marcus Alan de Melo Gomes
Thaís Magrini Schiavon
Lucas Lanner De Camillis
Jarbas Matos
Leonard Schmitz
Vontade de Constituição
Igor Borges La Rosa
Lucas Guimarães Chagas
Thiago Souza de Albuquerque
Julia Vianna Correia da Silva
Gustavo de Melo Vicelli
Marco Aurélio Peixoto
r Gisela Maria Bester
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
O Direito e a Sociedade de Consumo
Amanda Arruda
Gilberto Bruschi
Editora Empório do Direito
Larissa Borges Fortes
Luiz Gustavo Tiroli
Suelen Tavares Gil
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Thiago Vieira de Sousa
Aurélio Franco de Camargo
Phillip Gunther
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Giovana Atarasi
Mariana Lopes
Juliana Carvalho Pavão
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Luana G. de Vito
Cyntia Possídio
Anthony Thiesen
Fabiano Ramalho
Fernanda Teixeira de Medeiros
Clarissa Demartini
Gustavo Pereira Freitas
Júlia Dutra de Carvalho
Luiz Elias Miranda
Wagner Carmo
Bruno de Macedo Dias
Carlos Eduardo Martinez
Cecília Bojarski Pires
Isabel Fauth
Carlos Augusto de Assis
Paloma Leles
Ana Paula Rengel Gonçalves
Suellen Regina Frantz
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Sidineia Delai Onzi
Yuri César de Almeida Silva
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Eric Cwajgenbaum
Thiago Minagé
Samuel Medeiros Rocha
Lazara Carvalho
Paulo Ricardo Stipsky
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ziel Ferreira Lopes
Willian Antonio Meotti
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fabiana Lanke
Natalia Cintra
Mariana Lamassa da Fonseca
Vinícius Alves
Marco Aurelio Serau Jr.
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Futuros profissionais do Direito
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Willian Alex Sander Amorim
Matheus Cristhian Kunze
Luís Eduardo Colavolpe
Jeffrey Chiquini
Uso indevido de algemas
Gizeuda Sousa Rosi
Júlio Cesar Rossi
Maria Rita Rodrigues
Jackson Silva Wagner
Bruno Taufner Zanotti
Kamila Alkmim Nascimento
Misoginia
Marly Fernandez
Tamires de Oliveira Garcia
Disputa de guarda judicial
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Walter Gustavo da Silva Lemos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Almir Megali Neto
Franciele Rieffel
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Paula Brener
João Felipe Bezerra Bastos
Eduardo de Avelar Lamy
Violência contra as mulheres
Jovana de Oliveira Rodrigues
Renan Apolônio
Luís Gustavo Reis Mundim
Gustavo Amorim
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Silvia Arizio
Fernanda Becker
Henrique Rabelo Quirino
Jader Marques
Daniela Richter
Phillip Gil França
Adriana Gonçalves Cravinhos
Izabele Pereira Barra
Grazielli Farias Fraga
Letícia Bittencourt
Ficção académica
Victor Labate
Bianca Rosenthal
Raique Lucas de J. Correia
Jhonatan Morais Barbosa
Renato Santos de Melo
Leonardo Marques Vilela
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Denis Donoso
Marcela Duarte
Isabela Maria Cremasco Vieira
Estudantes secundaristas
Inês Virgínia Prado Soares
Maristela Tamazzia dos Santos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Clécia Cristina Galindo
Rodrigo Helfstein
Carla A. Ventura
Elson de Almeida Santos
Elizabete de Araújo Souza
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Wanessa Almeida
Ricardo Fretta
Roberto Barbosa de Moura
Breno Botelho Vieira da Silva
Aphonso Vinicius Garbin
Konstantin Gerber
Renê Beckmann Johann Júnior
Daniel Dore Lage
Patrícia Oliveira
Lívio Oliveira
Antonio Pedro Melchior
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Autoritarismo nacional
Katarina Peixoto
Daisson Flach
Julliana Nogueira Andrade Lima
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Paula de Souza Cury
Mauricio Ferreira Cunha
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luis Henrique Braga Madalena
Fernando Goya Maldonado
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Nara Fernandes Lúcio
Dina Alves
Fernanda Melo Silva
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Ana Luísa Schmidt Ramos
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Patrícia Regina Coelho Pinto
Amanda de Medeiros Lima
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Wellington Jacó Messias
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Casos criminais
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Amanda de Medeiros Lima
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Adriano Soares da Costa
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Felipe da Silva Freitas
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Helena Patrícia Freitas
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Júlia Quaresma Passos Jorge
Luciana Pimenta
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Karini Nascimento
Yuri Calixto
Edson Carvalho
Caroline Köhler Teixeira
Lei Antidrogas
Recompensa
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Daniel da Costa Gaspar
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Rosana Rufino
Joelma C. Sousa
Mario Porto
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Lazara Carvalho
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João Pedro França Teixeira
Diego Henrique Schuster
r Breno Novelli
Marcelo Ricardo Colaço
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gabriel Silas
Henrique Bonacina Bonfanti
Pierre Moreau
Marco Aurélio Peixoto
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Pedro Gabriel Goulart Barata
Francisco José Guardini Nogueira
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Lia Testa
Tiago de Toledo Rodrigues
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Maria Luiza Gorga
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Nota de Apoio
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Luís Fernando Casara Corrêa
Jose Luis Bolzan de Morais
Espetacularização da violência
Maira Bianca Scavuzzi
Fernando Rubin
Mauro de Azevedo Menezes
Suzany Lima do Nascimento
Tiago Spinato
Felipe Barreto de Melo
Amanda Lobão
Tatiana de Almeida Campos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Série Tecnologia e trabalho III
Regis Fernando Freitas da Silva
Pedro de Araujo Fernandes
Valéria Fernandes Vieira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Cristiano Peres Barbosa
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Carla Froener Ferreira
João Pedro Gebran Neto
Antonella Galindo
Espírito republicano
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Marco Aurélio Serau Junior
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Luiza Correa Magalhães Dutra
Beatriz Scherpinski Fernandes
Gil Rafael Ribas
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Guilherme Zorzi Rosa
Lucas
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Bernardo Britto Guerra
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Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
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Luana Oliveira Araújo
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"Doping processual"
Diego Ken Osoegawa
Mauricio Sousa da Silva
Persecução penal nos crimes tributários
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Alexandre José Mendes
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
Leonardo Carvalho Moura
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André Martino Dolabela Chagas
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Abel Ferreira Lopes Filho
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Matheus Novais da Silva
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Sofrimento
Gabriel Lima Marques
Samuel Firmino de Brito
Luis Gustavo Cardoso
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Redação
Giselle Couy
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Caso Althusser
Claudia da Rocha
Luciana Chemin
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Vanessa Brodt Martins
Rodrigo Nery
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Giancarlo Montagner Copelli
Lucas Roberto de Souza
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Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ezilda Melo
Rafael Alexandre Silveira
Jenifer Carina Pereira
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Pollyanna Maria da Silva
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Andréa Gill
Camila Zambrano de Souza
Paloma Braga
Daniel Brandão
Flavio Antônio da Cruz
Luís Renato P. A. F. Avezum
Lara Kauark Santana
Giovanni Chaim
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marília Siqueira Costa
Luiza da Costa Alonso
Por Danielle Mariel Heil
André Luiz Maluf de Araujo
Leonardo Carneiro da Cunha
Marjorie Tolotti S. de Mello
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Série Cibersegurança II
Fransuelen Geremias Silva
Ana Paula Couto
Geovana Leme
João Carlos Adalberto Zolandeck
Nayara Swarowski
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Adriana Bravim
Anderson Brasil
Stela Adriane
r Élida Lauris e Denise Dora
Valdemar Habitzreuter
Cândice Lisbôa Alves
Felipe Cassel
Ana Paula Backes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Débora Fernanda Ferreira
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Maciana de Freitas e Souza
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lucas Costa de Oliveira
Ricardo Fiorin
Hédel de Andrade Torres
Carla Joana Magnago
Darci Guimarães Ribeiro
Eduarda Cruz Daudt
Aline Taraziuk Nicodemos
Ana Patricia Gonzalez
André Nicolitt
Fernanda Araujo Pereira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Wagner Inácio Dias
Sistemas inquisitório e acusatório
Isabela Sousa Bestetti
Luanna Tomaz de Souza
Gabriela Maia Rebouças
Pedro de Souza Gomes Milioni
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fernanda da Rocha Fabiano
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Nathália Christina Caputo Gomes
Cacau Novaes
Daniel Brajal Veiga
Carmem Cavalcante
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Giulia da Silva Soares
Daniel Cardoso
Bruno Guimarães Pedrosa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Cristiane Rebelo Limas
Ilan Goldberg
Lougan Cardoso Lima
Bianca Bez
Daniel A. Dourado
Jéssica Helena Borges Fraga
Beatriz Bork
Gustavo Noronha de Ávila
Davi Arnaut Kraiser
Emelyn Almeida de Lima
Everton Sarraff Nascimento
Francine de Moura
Ismar Nascimento Jr.
Catherine Juglair Nogari Valente
Juliana Lopes
Leonardo Monteiro Rodrigues
Deonísio Koch
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luciano Vianna Araújo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rafael Moura
Marcelo Barbosa Alves Vieira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Rafael Leme Macedo
Patrícia Otarão
Samuel Lourenço Filho
Camila Sallum
Marcelo José Madeira Mauad
Maria Alexandra Borba
Veyzon Campos Muniz
Alexandre dos Santos Priess
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Sebastião Marques Neto
Rafael Felgueiras Rolo
Inexistência jurídica
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
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ciência penal
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Raphael Fernando Pinheiro
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Marli M. M. da Costa
Priscila Serafin Proença
Tauana Fernandes Fontenelle
Deckinho Mattos
Benjamim Silva Rodrigues
Giuliano Tamagno
Luciana Berlini
Kamilla Mello
Marcelo dos Santos Melo
Schirley Kamile Paplowski
Henderson Fürst
Carlos Augusto Ribeiro
Humberto Santarosa de Oliveira
Série eProcesso: prática com teoria
Juliane Facó
Marina de Carvalho Vieira
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Eduardo Bitencourt
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Ana Radig Denne Lobão Morais
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Márcio Soares Berclaz
Luccas Tartuce
Fernanda Gomes e Souza Borges
Isis Regina de Paula
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Lucio Barreto Guerreiro
Paola Alcântara Lima Dumont
Emily Fidelix
Andreu Luz
Carolina Heloisa Guchel Berri
Carolina Lacerda Machado
Flávio Quinaud Pedron
Priscila Fichtner
Alessandra Simões Reis Abraão
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André Tredinnick
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Pedro Filipe C. C. de Andrade
Felipe Montiel
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Mateus Costa Pereira
André Giamberardino
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Ian Fernandes de Castilhos
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Flávia Ávila Penido
Sistema Penal do Rei Midas
Felipe Bertazzo Tobar
Emanuela dos Santos Silva
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Série Cibersegurança III
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Gustavo Santana do Nascimento
Paola Furtado
Centros penitenciários brasileiros
Maria Walkiria Cabral
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Victor B. Gonçalves
Mauro Cesar Martins de Souza
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Pedro Roberto Donel
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Marcelo Maduell Guimarães
Julyan Ramos da Fonseca
Deise Helena Krantz Lora
Benigna Teixeira
Nic Cardeal
Melina Girardi Fachin
Extensão Direito das Mulheres
Ruy Freire Ribeiro Neto
Participação Privada
Jaqueline Moretti Quintero
João Ulysses Ferreira Neto
José Adaumir Arruda da Silva
Bernardo G.B. Nogueira
Igor Cardoso
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Débora Costa Ferreira
Polliana Corrêa Morais
Lilian Katiusca
Gabriela Gomes Soncini
Fernanda Donadel da Silva
Coriolano A. Almeida Camargo
Bianca Mendes Pereira Richter
Veranice Melo Frota
Ilana Lemos de Paiva
Igor Domingos do Altíssimo
Douglas Carvalho Ribeiro
Nacle Safar Aziz Antônio
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Maíra Vida
Thalita Abdala Aris
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Larissa Clare Pochmann da Silva
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Marcelo Ribeiro
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Sandra Muriel Zadróski Zanette
Cristiana Cordeiro
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Wellington Jacó Messias
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Fabiano Moyses Furtado
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
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Mauricio Stegemann Dieter
Pedro Arruda Junior
Luciane Maria Trippia
Júlia de Souza Machado
Henry Colombi
Thiago da Silva Santana
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luciano Franco Ribeiro
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Affonso Ghizzo Neto
Thaís Rocha Lima
Nestor Távora
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Kenarik Boujikian
Camila Renata Leme Martins
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Carla Benitez Martins
Cargos públicos de provimento efetivo
Não Nos Renderemos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Willian Cleber Zolandeck
Daniela Villani Bonaccorsi
José Calvo González
Paulo Roney Fagundez Ávila
Wellington M. de Almeida
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Renan Levenhagen Pelegrini
Paulo Henrique Pinto Santiago
Caroline Farias dos Santos
Luanna Tomaz de Souza
João Victor Rozatti Longhi
Benigno Núñez Novo
Anna Luiza Cremonezi
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Lis Arrais Oliveira
César Augusto Baldi
Thiago Brega de Assis
Wilson Macena da Silva
Willian de Meira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Karina Guerreiro de Sá
Vitor Andrade
Lia Raquel Bloos Mossini
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Júlia Guimarães
Felipo Pereira Bona
Alice Costa Lima Salz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcelo Andrade de Azambuja
Stella He Jin Kim
r Nelson Lacerda
Teresa Arruda Alvim
André L. Nicolitt
Danilo Nascimento Cruz
Marcela Araújo Rosa
Cristiano Botelho Alves
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Marco Antonio Lima Berberi
Theodoro Vicente Agostinho
Mateus Mantovani Sorgatto
Alexandre de Morais da Rosa
Mônica Louise de Azevedo
Leandro Augusto Alves da Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Paulino Oliveira Santos
Lígia de Freitas Barbosa
Ivan Bonifácio
Juraci Mourão Lopes Filho
André Leivas de Araújo Vianna
Caio Ferreira Neto
André Antônio Gavazini
Cleiton Sacoman
Aluísio Celso Affonso Caldas
Eliane Câmara Batista dos Santos
Alessa Pagan Veiga
Bruna Maira Cavalheiro
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Fernanda Euzébio Teixeira
Mariana Resende
Alana Oliveira
Ravi Peixoto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Radson Rangel F. Duarte
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Jenair Alves da Silva
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ubiratan de Mattos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Tatyane de Araújo Campos
Paulo César Carbonari
Talissa Truccolo Reato
Nayder Rommel de Araújo Godói
Davi Rodney Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luana Cabral
Belmiro Jorge Patto
Téssia Gallina Jorge
Maurício Gomes Pereira França
Laura Cascardi
Bruna Angélica Maistro
Fabiana Otero Marques
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Talise Rossi, Diéssica Adam
Aicha Eroud
Raul Linhares
Daniel Willian Granado
Hélio Augusto Camargo de Abreu
França Júnior
Ivy Farias
Luis Leandro Gomes Ramos
Lucas de Lazari Dranski
Marcia Cristina Xavier de Souza
Vinicius Gregório
Marcella Granemann Ferreira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Andre Vasconcelos Roque
Nariel Diotto
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Anderson Morais
Vitor Vilela Guglinski
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Henrique Abel
Constelação Familiar Sistêmica
Paula Saleh Arbs
Rafael Caselli Pereira
Noslen Melo
Diogo de Oliveira Gomes
Pedro Coelho
Cristiano Duro
Stanley Souza Marques
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Claudio Melim
Ezequiel Pires
Jordane Costa Oliveira
Jorge Luiz Souto Maior
Alexandre de Paula Filho
Raígor Nascimento Borges
Eduardo Oliveira Agustinho
Elcemara Aparecida Zielinski
Daniel dos Santos Rodrigues
Ludmila Ângela Müller
Jefferson Augusto de Paula
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Carlos Henrique Duarte Araújo
Wagner dos Santos
Carlos Eduardo Martinez
(Sub)Versões Processuais Penais
Elias Marques de Medeiros Neto
José Flávio Bueno Fischer
Sergio Matos
Rafael Bertoldi Pescador
Walter Bittar
Luciano Zanetti
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Talita Quézia de Assis
Rodrigo Pereira Moreira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Thiago de Oliveira Vargas
Jorge da Rosa
Bernardo Cortez
Debora Vieira
Thomas Bustamante
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Maick Cristian Valino Pinheiro
Série eProcesso – prática com teoria III
Fernando Henrique Cardoso
Leonardo Alves Côrrea
Paulo Antonio Peressin
Elpídio Paiva Luz Segundo
Hellem Silveira Rebolças
Gisela Maria Bester
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fabrício Reis Costa
Catarina Hernandez Ferri
Marcelli Cipriani
Rogério Pacheco Alves
Guilherme Machado Siqueira
Ivani Contini Bramante
Marco Regulatório do Pré-Sal
Lucas Machado
Thaís Mendes Webber Barelli
Banalidade do Mal
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Valmir Pereira Alcantara
Ana Sophia Brioschi Santos
Julia Drummond
Charles M. Machado
Augusto Barbosa Hackbarth
Gustavo Dayrell
Rodrigo Darela de Souza
Justiça e vingança
Sandro Luiz Britto Sprenger
Paulo Ferreira da Cunha
Aruani Kindermann Lapolli
Valéria Magalhães Schneider
Bruno Campos Silva
Rafael Motta e Correa
Nicholas Maciel Merlone
Rogerio Licastro Torres de Mello
Lia Raquel Bloos Mossini
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Rafaela Silva Garcez
Thiago Caversan Antunes
Luciana Rubini Tambosi
Diogo de Oliveira Gomes
Luiz Antonio Ferrari Neto
Larissa Beleza
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Gustavo Holz
Homero Chiaraba
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Elias Jacob Neto
Sofia Siman Salema
Thiago Ribeiro Rafagnin
Sílvia Gabriel Teixeira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marcelino Sato Matsuda
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Stephannye de Pinho Arcanjo
Patty Oliver
Dervana Coimbra
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Roberta Matzenbacher
Filipe Reinert
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Gilberto Alves Júnior
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ana Caroline Machado Medeiros
Marilena Wolf de Mello Braga
Alexandre do Rosario Brito
Larissa Mozzatto Risério
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Marta de Oliveira Torres
Cintia Neves Godoi
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lorena Guedes
Poeta Ali Agora
Flora Augusta Varela Aranha
Rubens Almeida Passos de Freitas
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Marcelo Pichioli da Silveira
Mateus Vaz e Greco
Augusto Passamani Bufulin
Bruna Braga da Silveira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rômulo de Andrade Moreira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Eder Fernandes Santana
Guilherme Valle Brum
Felipe Pruinelli
André Leivas de Araújo Vianna
Átila Da Rold Roesler
Laura Souza Lima e Brito
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Diogo Bacha e Silva
Fábio Camargo
Larissa Janoni de Araujo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Nadine Hellen Reis
Gabriel Teixeira Santos
Michel Zumerkorn Hassan
Juliana Ramos de Amorim
Lorena Vasconcelos Porto
Pedro Henrique Machado da Luz
r Tainá Aguiar Junquilho
Alexander Meurer
Elisandro Lotin de Souza
Mariana Silva Nery
Joana Ribeiro
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Danúbia Souto de Faria Costa
Jefferson Forest
James Walker Júnior
Savio Rangel Santiago
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Vinícius Anacleto Burato
Marcelo de Mello Vieira
Matheus Martins Moitinho
Mateus Brandão Aires
Ruth Barbosa
Bruno Marques Ribeiro
André Lozano Andrade
Vicente de Paulo Barretto
Sarah Gomes Sakamoto
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Fabrício Pontin
Thalita Caroline Faria de Assis
Monica Cecilio Rodrigues
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Lenio Luiz Streck
David Tarciso Queiroz de Souza
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Daniel Thiago Oterbach
Viviane Lícia Ribeiro
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Lei nº 8.137/1990
Wendel Machado
Claudia Calmoni
Silvana Colombo
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Adriano Leitinho Campos
Tiago Zagonel
Paulo Natanael Vieira Lima
Modelo aristocrático de Direito
Fernanda Koch Carlan
Alice Bianchini
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Antonio J. Capuzzi
Raphael de Souza Almeida Santos
Paulo Henrique Oliveira
Christyan Muller Ajala
Luiza Correa de Magalhães Dutra
David T. Queiroz de Souza
Bruna Borges
Bárbara Fonseca de Moura
Vinícius Arouck
Cláudia Toledo
Fábio Alexandre Coelho
Márcia Letícia Gomes
Ubirajara da Fonseca Neto
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernando Reis de Carvalho Peres
Juliana Ribeiro Goulart
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marina Cerqueira
Vitor Morais de Andrade
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Suzany Brasil
Kelvin J. Bressan
Camila Holanda Aragão
Nelson Camatta Moreira
Marina Peixoto Dias
Laís Mosso Ferfoglia
Mariane Bosa de Lins Neves
Gilberto Carlos Maistro Junior
Millena Gêmero
Gustavo Medeiros
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gabriel Mantelli
Leonardo de Oliveira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Estela Márcia Rondina Scandola
Samuel Mânica Radaelli
Fernando Antunes Soubhia
Júlio da Silveira Moreira
Ana Luísa Fioroni Reale
Tainá Machado Vargas
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Larissa Zucco
Laura Dutra de Abreu
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Grace Menck Figueroa
Clarissa Tassinari
Bruno Sá Freire Martins
Emílio Peluso Neder Meyer
Thaís Boia Marçal
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Denis Sampaio
Márcia Cunha Teixeira
Adilson Pires Ribeiro
Alexandre Ávalo Santana
Mark Pickersgill Walker
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Amanda Avansini Arruda
Lucas Amaral Antunes
Olavo de Oliveira Neto
Tiago Silva de Freitas
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Heitor Vitor Mendonça Sica
Vânia Marian Guerino Farinha
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Cristiano Aparecido Quinaia
Pedro Henrique Tonin
Lucas Pontes Ferreira
Bianca Aline Becker
Eduardo Januário Newton
Bruno Trento Hein
Barbara Tude de Souza Ferreira
Rafaela Alban
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Thiago Siffermann
Ana Cristina Teixeira Barreto
G. Couto de Novaes
Mariana Seifert Bazzo
Lucas Laire Faria Almeida
André Monteiro do Rosário
João Paulo Orsini Martinelli
Bruno Rodrigues
Amarílis Costa
Enos Eduardo Lins de Paula
Matheus José da Silva Dillio
Marina Barcelos de Oliveira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Renan Francelino da Silva
Eleição presidencial
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Leticia Maria Rosa Alves
Myrna Alves de Britto
Michelle Gironda Cabrera
Produto eleitoral
Bruno Braga Cavalcante
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Luiza Lopes Bustamante
Simone Henrique
Joselene Negra Black
Ianê Santos dos Santos
Ricardo Barbosa Tellini
Bernardo Gonçalves Fernandes
Maria Eduarda Sagás
Gustavo Marques Krelling
Ana Claudia de Souza Crotti
Mônica Pimenta Júdice
Violações de direitos humanos
Aicha Eroud
Monique Pena Kelles
Paulo Incott
Marcelo Masô
Amanda Muniz Oliveira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Renato Mantoanelli Tescari
George Oliveira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ricardo Sanín Restrepo
Jaqueline dos Santos Espíndula
Solange Luz
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Adriano Valente
Luciano Scheer
Célia Iraci da Cunha
Marcus Vinícius Motter Borges
Julio Guilherme Müller
Lucas Varela
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ana Carolina de Carvalho Neves
Lucas Hinckel Teider
Bruna Karoline Bezerra
Guilherme Henrique Lage Faria
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fernando Sacco Neto
Jeison Batista de Almeida
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luana Renostro Heinen
Vitória Passini
Isabelle de Cássia Mendonça
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Gabriela Nascimento Lima
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Daniela Portugal
Marcelo Mendes dos Santos
Thais Silveira Pertille
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marcela Duarte
Carlos Henrique Soares
Bruna Kern Graziuso
Alan Siraisi Fonseca
Lara Teles Fernandes
Josiane Antunes
Périsson Otávio Rodrigues
André Sampaio
Bruno da Costa Vaz
Fábio Rodrigues Gomes
Andreza Pantoja Smith
Marsel Botelho
Luciana da Silva Caseiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Velocino Pacheco Filho
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Francisco José Borges Motta
Rachel Serodio de Menezes
Germano Rigotti Fiorio
Márcio Gil Tostes dos Santos
Gabriela Essig
Alan Diógenes Rodrigues
Bruno de Almeida Passadore
Tiago Resende Botelho
Patrícia Salviano
Rodrigo Portela Gomes
Guilherme Vale Brum
David Salim Santos Hosni
Pablo Freire Romão
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Amanda Ferreira dos Passos
Silas Maycon Lopes Silva
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernando Porto Martins
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Renata Cortez Vieira Peixoto
Andreu Sacramento Luz
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Regiane Nistler
Viviane de Santana
Vinícius Loss
Felipe Wild Varela
Henrique Kaster
Juliana Hermes Luz
Eric Scapim Cunha Brandão
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Edenilza Gobbo
Rafael Silveira de Souza
Larissa Thielle Arcaro
Gisela Maria Bester
Tiago de Lima Santos Reid
Humberto Gomes Macedo
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Victória Sell Feiber
Carolina Farkasvolgyi
João Carlos Castranheira Pedroza
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Davi Augusto Santana de Lelis
Daniel Octávio Silva Marinho
Fábio Borges
Emerson Garcia
Adriana Almeida Lima
Danilo Luchetta Prado
Claudia Brum Mothé
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Tiago Joffily
João Vitor Ribatski
Jéssica Feiteiro Portugal
José Barroso Filho
Marcos Paulo Campos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Felipe André Laranjo
Jorge Acosta Jr.
Araken de Assis
Gabriela Mendes Machado
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Alexandre Basílio
Rodrigo Fernandes
Caroline Perez Venturini
Leonardo Drigo
Patrícia Cordeiro
Rodrigo da Silva Brandalise
Elane Pires Muniz Soranso
João Biffe Junior
Luís Gustavo Reis Mundim
Karina Melo Vieira
Cleopas Isaías Santos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Negócios jurídicos processuais
Gustavo Roberto Costa
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Mauro Mendes Dias
Renato S. S. Schindler Filho
José Antonio Farah Lopes de Lima
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Afrânio Silva Jardim
Carla Dietrich
André Chiabay
Aline Miranda
Fabíola Sucasas
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Guilherme Christen Möller
Atahualpa Fernandez
Cezar Roberto Bitencourt
Vínculo de emprego
Regina Geni Amorim Juncal
André Luís de Lima Maia
Larissa da Silva Lopes
Fernanda Frizzo Bragato
Fábio de Oliveira Camillo
Guilherme Freire de Melo Barros
Silva Batista Pilau
Luiza Miranda Heinisch
Felipe Fernandes Pinheiro
Magnum Roberto Cardoso
Ivana Leite Ruiz
André Dos Santos Carvalhal
Ubiratan de Mattos
André Lucas Fernandes
Laura Haddad
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Thiago Vasconcelos Moura
Sandoval Alves da Silva
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luiz Fernando Cortelini Meister
Bartira Macedo de Miranda
Felippe Borring Rocha
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Abailard Jose de Sousa Neto
Aisha E. Road
Igor Guilhen Cardoso
Edilson Santana G. Filho
João Antonio Tomporoski
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Newton Pereira Ramos Neto
Simone Henrique
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Maiana Guimarães
João Paulo Atilio Godri
Jaider Esbell
Heitor Pergher
Mauricio Antonio Correia
Edilson Santana Gonçalves Filho
André Luis Callegari
Paula Franciele da Silva
Clenio Jair Schulze
Geovane Peixoto
Atenuante inominada
Maurício Moliner Nazário
Anderson Nazário
Yuri Ivo Peralva Sales
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Letícia Pereira de Araújo
Rodolpho Mattos
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Salmi Paladini Neto
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gabriel Miranda
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
José Edvaldo Pereira Sales
Marco Antônio Scapini
João Rafael de Oliveira
Sergio Henrique Salvador
Karyna de Almeida Carvalho
Ester Eliana Hauser
Carina Bezerra Kobashigawa
Jorge Alan Wunderlich
Erick Oliveira Rocha Gomes
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fabiano Zavanella
Quitéria Péres
Henrique Milanez Pirolla
Maykon Fagundes Machado
Cristiano Duro
João Lauro Serpeloni
Amanda Ferreira dos Passos
Julia Santi Fischer
Andrea Simone Frias
Marcella Boarato
Gisele Mazzoni Welsch
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Alan Martinez Kozyreff
Richard Quispe Salazar
Rodrigo D’Orio Dantas
Wellington Jacó Messias
Fábio Guimarães Timponi
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Daniela Richter
Fernando Gama de Miranda Netto
Rafaela Alban
América
Ana Beatriz Gomes
Juliano de Oliveira Leonel
João Daniel Rassi
Bruno Silveira Rigon
Elaine Cristina da Silva
Daniela Bornin
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Eduardo José da Fonseca Costa
Gabriela Oliveira Freitas
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Francisco Walter Rêgo Batista
André Alexandre Happke
Cássio Rebouças de Moraes
Matheus Vignatti de Carli
Jessyka Zanella Costa
Marlom Formigheri
Suhel Sarhan Júnior
Pedro Ivo de Sousa
Bruno César Gonçalves da Silva
Dora A. Martins
Karina Almeida Pinhão
Jeovan Alves dos Santos
Maria Lúcia Barbosa
Bruna Marques da Silva
Débora Spagnol
Paulo Ferrareze Filho
João Victor Carvalho de Barros
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo Mazzola
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Crédito negativo
Poder “Reconstituinte”
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Arthur de Souza Bastos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Higor Rezende Pessoa
S. Tavares-Pereira
Marcelo Carneval
Eleição municipal
Gabriel Quintanilha
José de Assis Santiago Neto
Marcelo Pereira de Almeida
Ricardo Washington Moraes de Melo
Beatriz Vargas Ramos
Fernando Rabelo Rodrigues
Vinicius Cardona
Daniel de Pádua Andrade
Daniel Brantes Ferreira
Gabriela Ribeiro
Guilherme Barros Martins de Souza
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Caroline Barreto
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Bruna de Souza Fernandes
Daniel Colnago Rodrigues
Vitor Pereira dos Santos
Euclides Santos Bittencourt
Débora Kamasche Henrique de Souza
Mauricio Mota
Deivid Willian dos Prazeres
Mackysuel Mendes Lins
Agustín Laó-Montes
Amanda Ribeiro dos Santos
Gabriela Ponce
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ana Priscila Correia Luz
Fausto Trentini
Rosa Benites Pelicani
Fernando Hideo I. Lacerda
Kleber Zanchetta
Rafael Almeida Santos da Luz
Rennan Herbert Mustafá
Agnes Pessoa
Letícia Bürgel
Fernanda da Silva Lima
Clarissa Pereira Carello
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luana I. Cabral dos Santos
Rodrigo Trindade
Rodrigo Pontes Raldi
Priscila Martins Dias
Vitor Frederico Kümpel
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Miguel Augusto Nisizaki
André Amorim de Aguiar
Vanessa Milani Sgreccia
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
João Victor Mingorance
Cinthia Loise Jacob Denzin
Delano Câncio Brandão
Evandro Regis Eckel
Deonísio Koch
Ellen Rodrigues
Eduardo Silva Bitti
Silvia Felipe Marzagão
André De Marco
Henrique Batista Barbosa
Lívia Rebouças da Costa
Ulisses Schwarz Viana
Josiane Rose Petry Veronese
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Daniela Dias Tomaz
Álvaro Castillo
Luciano Góes
Fernanda Darcie
Lidia Isabel Lira
Ge Mello
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rubens Correia Jr.
Ruiz Ritter
Elisa Costa Cruz
Roberta Aparecida Varaschin
Eugênio Pacelli
Guilherme Chamum Aguiar
Gabriela M. Menezes
Lívia Casimiro
João Lucas D. de Azevêdo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Leonardo Godoy Drigo
Rafaela Alban
Fernanda Ely Borba
Assis da Costa Oliveira
Giovani Clark
Bruno Lopes Ninomiya
Maria Victória Jaeger Gubert
Diego Crevelin de Sousa
Fernando Jiménez Sánchez
Alexandre Cesar Pereira
Juliana Vieira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Fábio da Silva Bozza
Luciana Santos Silva
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Josiani da Silva Pospichil
Adriano Sant’Ana Pedra
Michela Petrini
André Carneiro Leão
Mariana Alves Lara
Vanessa Saraiva de Abreu
Iolmar Alves Baltazar
Soraia da Rosa Mendes
Lucas de Oliveira Bressani
Victor B. Gonçalves
Fabrício Morais da Costa
Lucélia de Sena Alves
Tiago Didier
Lauriston de Araújo Carvalho
Jéssica Galvão
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Lucas Murilo Wojcik
Mariana Brito Cairo
Renata Carvalho Amaral
Nayron Divino Toledo Malheiros
Igor Labre de Oliveira Barros
Mário Cesar Andrade
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Guilherme de Luca
Laís Arruda Marini
Merhej Najm Neto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Camila Belinaso
Escola Mineira de Processo Penal
Relação de trabalho
Josevando Souza Andrade
Sarah Lima
Roger Feichas
Geraldo Marcell Azevedo
Alexandre Leal
Direitos dos homossexuais
Gabriel Junqueira Sales
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gilberto Stürmer
Kátia Debarba Machado
Jenifer Rodrigues
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fernando Rey Cota Filho
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Manuel Martín Pino Estrada
Fernando César Costa Xavier
Nicole Noschang
Amanda Souza Batista
Roberta Moura Faíz
Patrícia Moreira de Lima
Tabita Aija Silva Moreira
Samuel Oliveira Cersosimo
José Muniz Neto
Wagner Francesco
Nilza Sarneski
Thiago Priess Valiati
Aline Amábile Zimmermann
Andrezza Anzolin
Victor Pyles
Luiz Carlos Rezende e Santos
Editora Tirant Lo Blanch
Pedro Dalese
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Gamil Föppel El Hireche
Maurício Ramires
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ciro de Souza Brito
Série eProcesso - prática com teoria IV
Antônio Carvalho Filho
Tânia Maria S. de Oliveira
RHC 75.800
Leonardo de Souza Chaves
Luisa Oliveira Coelho
Missael Pinto Zampier
Clarice Santos
Alessandro Rodrigues da Silva
Leonel Maschietto
Fernando Filgueiras
Camila Cardoso de Mello Prando
Marcelo Buzaglo Dantas
r Raul Linhares
Karen Munhoz
Anna Carolina Faraco Lamy
Caelen Barros
Ruth Batista
Alanna Caroline Gadelha Alves
Tiago Oliveira de Santana
Tatiana Sogari Tormem
Humberto Miranda
Vitória Sousa Lopes Pereira
Terceira idade
Nelson Rosenvald
Mauro Granemann de Souza Neto
Lucas Romero Leite
Alan Pinheiro de Paula
André Zilli
GABRIELA ALBINO UGIONI
Zulmar Duarte
Carla Dóro
Franceline Franco
Isadora Martinatti Penna
Alice Hertzog Resadori
Hermes Zaneti Jr.
Denarcy Souza e Silva Júnior
Fernanda de Oliveira Crippa
Enrique P. Haba
Robinson Nicácio de Miranda
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Eliza Cerutti
Ademar Nitschke Júnior
Victor Hugo Ossowsky
Camila de Oliveira Koch
Joyce Ariele Silva Meireles
Arthur Corrêa da Silva Neto
Paulo Vinícius Feijó
Henrique Franceschetto
Fausto Amador Alves Neto
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Thiago Felício Barbosa Pereira
Gilberto Morbach
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marcelo Maduell Guimarães
Ronan Robl
Luciana Severo
Dayana de Carvalho Uhdre
Angélica Mota Cabral
Maria Cecília Soares Vannucchi
Desvirtuamento do jurídico
Marcos dos Santos Ito Borem
Marcos Prata Bentes
Delano Câncio Brandão
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ivan Gomes Bonifácio
Articulistas
Disparidade Salarial
Gabriel Gómez Benitez
Periódicos
Marcello Pietro Iacomini
TRT 10ª Região
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Falsa acusação de crime
Indeferimento da inicial
Criminologia Forense – Tomo I
Secretaria Especial de Direitos Humanos
instituições financeiras
Roberto Epifânio Tomaz
Três Poderes
Audiência Pública
condições para reajuste de plano de saúde
RE 608872
Compensação de carbono
Matheus Henrique Mendonça
júri popular
Mudanças Climáticas
Excesso em abordagem policial
PLS 288/2013
Eleições EUA
Contribuição Previdenciária
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Resolução 229/2016
corretoras de seguro
Curso de Espanhol
Rafael Beltrão Urtiga
Consolidação das Leis do Trabalho
Aramis Nassif
Tabelionato de Notas
TJSE
Giselle Onofre
Decreto 27.784/1950
Legislação em vigor
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Processo de adoção internacional
Ação Penal de Competência do Júri
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
PEC 287/2016
Guilherme Alves Coutinho
Julio Cezar Moura de Souza
Universidade de Berkeley
Leonardo Gonçalves Perin
Valmir Pereira Alcantara
REsp 1613561
Diderot Costa Souza Filho
Prestações Pecuniárias
Gustavo de Mattos Brentano
Érica Côrrea Simões Pires
Direito Imobiliário
aumento de tarifa de ônibus
LEAP Brasil
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Juliana França David
Combate à Corrupção
Decreto de indulto 2016
Lei Complementar 197/2000
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Douglas Anderson Dal Monte
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Fila Preferencial
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Clenir Sani Avanza
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Processo de escolha dos ministros do STF
Daniel Roberto Hertel
Ana Gladis Thomas
Rede Infoseg
ADI 5649
Especialização em Ciências Penais
Violência de gênero
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Depósito recursal
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Direito Unisul
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Direito das Obrigações
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Trabalho de Conclusão de Curso
Processos administrativos
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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PEC 209/2012
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Metodologia da Pesquisa
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Trabalho Forçado
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Transferência para hospital
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
LGBTI
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Comunidade jurídica brasileira
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Revogação de Resolução
Lei 13.344
Direitos de sucessões
PEC 10/2013
Resolução 235/2016
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
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Medida Provisória 759/2016
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CPC/73
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Especialização em Direito e Economia
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Acidente radiotivo
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Superintendência de Seguros Privados
Espetáculo midiático no Processo Penal
Criança indígena
Estatuto da Juventude
CPGUFSC
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Em busca das garantias perdidas
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Direito Penal: Parte Especial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Direito à educação
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Acidente de trabalho
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Tutela provisória
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Volume 18
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Aula online e gratuita
Projeto Universidade no Cárcere
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Denisse Raquel Montoya Elias
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Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Aposentados
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Contrato de crédito rural
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Atendimento à Infância e Juventude
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Investigações criminais
Homeoffice
Guerras as drogas
adoção
Emenda Constitucional 74/2013
Uso do telefone celular
Luis Calazans De Brito Bisneto
Edução
Estudos Feministas
Condomínio
António Guterres
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Decreto 8.615
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Henrique Perez Esteves
Thiago Brega de Assis
Quarta Turma do STJ
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Mundo do Direito
G. Couto de Novaes
Consentimento do morador
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Revista Contradogmáticas v. 09
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
José Ribas Vieira
intercâmbio de jurisprudência
Honorários Advocatícios
Evinis Talon
crimes contra a vida
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Fazenda nacional
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Tratado
Recurso Especial
Dia das Mulheres
Leonardo Costella
Carlos Teixeira Teófilo
fornecimento de energia elétrica
Renan Francelino da Silva
Seguro de Vida
Luciano Zanetti
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Lei 12.850
Carros apreendidos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Instalação dos cursos jurídicos
Sandro Kozikoski
Presos provisório
Marcelo Ribeiro
Dívida de condomínio
Centro de mediação para solução de conflitos
Ministra Cármem Lúcia
ICMS Rio de Janeiro
mudança de nome
Desjudicialização
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Contratos
Bloqueador de celular
Princípio da presenução de inocência
Lei 9.714/1998
Fabio Sevscuec
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Primeira Seção do STJ
Ângela M. Bagattini
r Luiz Ferri de Barros
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Colaboração premiada por delegados
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
PCC
Indicação Literária
Wallace Costa dos Santos
Anoreg/MA
Quinta Constitucional
Daniel Soifer Kriger
Estado e Constituição
Natália Katrine Doutor Branquinho
Tema 98 STJ
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Magistratura Catarinense
Luiz Ferri de Barros
PCRJ
Matheus Felipe de Castro
NYtimes
Juliane Facó
Previdência Social
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Máfia chinesa
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Reino Unido
Rodrigo Hendges
Justiça Legal
Smart Lab
10 medidas
PLC 79/2016
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
IDDD
Objetivo 16
Direitos do trabalhador doméstico
O Direito Achado na Rua
Lourival Almeida Trindade
Luiz Eduardo Cani
canabidiol
Oriente Médio
Unesco
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lei 13.293/16
ato infracional análogo a crime de desacato
Direito LGBT
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Regulamentação da atuação de menores de idade
brazilian-journal-of-intl-law
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Lei 13.270
Walder Araújo de Oliveira
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Danos morais e materiais
maconha
Execução provisória da pena
Mutilação Genital Feminina
Luanna Tomaz de Souza
Crimes de natureza permanente
Recomendação 27/2009
Adicional de Periculosidade
Jurisprudência
mestrado Univali
Adel El Tasse
Ações Penais Constitucionais
Roberto Bergalli
prazo exclusão de sócio
ADPF n. 461
Leandro Matsumota
MoWBrasil 2017
Wagner José Penereiro Armani
A Índole Filosófica do Direito
Cláudio Álvares Sant’ana
FND
Níger
Vinicius Almada Mozetic
Affonso Ghizzo Neto
Fernanda Becker
Reforma do Judiciário
Clube de Regatas do Flamengo
José Nunes
pena mínima
Limites a internet
RE 587970
Víctor Minervino Quintiere
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Rodrigo Bahia de Souza
Diogo Bacha e Silva
Antecipação de Tutela
Aline Gostinski
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Defensoria Pública Geral do Ceará
Ismar Nascimento Jr.
refugiado
Alexandre Hardt Bortolotto
Wilson Knoner Campos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Renata Flecha
gestante
Foro Privilegiado
Controle de Convencionalidade
Fenômeno das Torcidas Organizadas
telefonia celular
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Juliana Lopes Andrade
IRDR
Torcedores
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Voto divergente
Mayra Matuck Sarak
Rafaela Alban
Responsabilidade Aquiliana
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Lenio Luiz Streck
Manuela Andrade
Renúncia
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Fernanda Lencina Ribeiro
Dra. Annette Cardoso Rocha
Atividades Complementares Eletivas
Rodrigo Francisco de Paula
Assentamento agrário
Pornografia Infantil
Manifesto pela Democracia
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
cerceamento da liberdade do cidadão
danos morais coletivos
Miriam Garrido
CDC
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Fernanda Ely Borba
I Jornada de Direito Processual Civil
Ana Luíza Teixeira Nazário
Luana Gaia de Azevedo
Anna Paulina Corteletti
Resolução 213/2015
Estevão Schultz Campos
Grupo de Pesquisa
Marcelo Ricardo Colaço
Legislação Italiana
Jhonathan Fávero
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Publicidade das decisões administrativas
Natammy Bonissoni
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Indulto
Tiago do Carmo Martins
ReDiHPP
VEC
Toca fitas
Recurso Especial n. 1.285.789
Mario L. Gambacorta
Palácio do Planalto
Perda da Guarda
idoso com câncer
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Pedro Pierobon Costa do Prado
Advocacia catarinense
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Carlos Bolonha
María José Fariñas Dulce
Laísa Santos
Gabriel Vicente Riva
Lei Maria da penha
Rubia Souza Santos
Fernando Salzer e Silva
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Guilherme Christen Möller
Gustavo Henrique Aracheski
Alexia de Melo Miguel
Embaixada Americana
Revista Húmus
Tiago Joffily
Adoção à brasileira
Ações de Família
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Jornal Estado de Direito
Imissão na posse de imóvel
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PFDC
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indenização
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Auschwitz
Regimes de casamento
Suspensão condicional de processo
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padrão internacional de segurança
Carlos Henrique Raguza
Seguro
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Hermes Moreira Jr
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abordagem policial
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Código de Ética da Magistratura
Tribunal de Justiça de Goiás
Cursos online
Escolas
Temas de Argumentação Jurídica
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Acordo de paz na Colômbia
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Mulher nos cenários jurídicos
Emenda Constitucional 95/2016
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Arquivamente de Inquérito
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Fundo Penitenciário Nacional
Abolicionismos e cultura libertária
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Transição e Consolidação da Democracia
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Diego Zysman Quirós
Judicialização da saúde
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Legislação
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Princípios da oralidade e simplicidade
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Malta
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Legalização da maconha
Julgamento pelo tribunal do júri
Ministro Mendonça Filho
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Toronto
Intercâmbio
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Juliana Miranda
Botão de pânico
Alexandre de Morais da Rosa
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Livro Infantil
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Consumo on line
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HC 143.247/RJ
Imigração
Goffredo Telles Junior
Matias Hillesheim Stecker
medida socioeducativa
Presunção de Inocência
Direito Forense
Recurso de Revista
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Curso de Direito com dupla titulação
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Cartilha completa com as instruções de uso
Iverson Kech Ferreira
FALSA VENDA
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Doutrina previdenciária
Edna Raquel Hogemann
Adriane Nogueira Naves Perez
Pessoas portadoras de deficiência
Lei nº 13.427
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Véu
DPMS
IX Encontro Nacional do CONIMA
art. 334-A do Código Penal
Auxílio Transporte para magistrados
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Madrid
Universidade Federal de Goiás
Confederação Brasileira de Futebol
Jamile Calheiros
Augusto Jobim do Amaral
Alienação
Solon Cícero Linhares
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
José Edvaldo P. Sales
Adriano Consentino Cordeiro
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Jean Carlos Schaefer
João Paulo Lima do Nascimento
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Thais Silva Bernardes
Leandro Machiniski
Programa de estágio
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Deputados
Direitos LGBT
Julio Cezar de Oliveira Braga
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Michelle Carducci
Adriana Cecilio
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Competência Jurisdicional
audiolivro
Magalhães Coelho
Andrea Bocelli
Revista Sistema Penal & Violência
Pepperdine University
Apreensão de passaporte
Isabely Neves
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Comarca de Fortaleza
Isadora Nunes
Inteligência Artificial
Desabafo do juiz
O Procedimento Comum
Lei 11.340/2006
Segurança Aeroportuária
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Constituição brasileira
Vínculo Empragatício
Patrícia Cordeiro
Conselho Federal da OAB
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Iolmar Alves Baltazar
Crime de Furto
Camila Berni
Tecnologia Comunicação e Informática
Vladimir Saboia
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Posse Ministra Carmen Lúcia
Gabriel Serra
Djonatan Batista de Lima
William Garcez
PEC 241/2016
Lançamento de nova edição
Vitor Augusto Faria Pereira
Eugenia de Azevedo Neves
Abaixo assinado
Denúncia sem fundamentar
Uber de Advogados
Lei n. 8.038/90
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Giovani Clark
Ilicitude das Provas
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
PJe-Mídia
Dilma Roussef
Raphael Galvani
Benigna Teixeira
comemoração 125 anos
Sérgio Cabral
Desembargador Sérgio Luz
Arthur Martins Andrade Cardoso
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Austrália
Projeito Pai Presente
Liminar em Habeas Corpus
Condenação
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Paula Naves Brigagão
Cristiano Imhof
greve de servidor
Documentários
Armadilhas da Cognição
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Companhia aérea
Paradoxos Penais – Vol. I
João Conrado Blum Júnior
4º Turma do STJ
Quebra de decoro
Carla Mari Robaina Marcondes
Mulheres vítimas de violência
Comissão Especial
Dora Cavalcanti Cordani
movimentação processual
Marco civil da internet
Edson Damas da Silveira
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Camila Ponciano
Mato Grosso do Sul
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Direito e Arte
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Continua
Jornal
TJ justiça
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Lei n. 13.431/2017
Ciências Médicas Forenses
Recomendação 31 do CNJ
Déficit da Previdência
Projeto de Lei 3.277/2012
Audiência Digital
O resultado como fundamento do injusto penal
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Atraso imóvel na planta
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
José Enrique Teixeira Reinoso
Big data
restabelecimento do fornecimento de água
Gilberto M. A. Rodrigues
Bolsas para Brasileiros
Cândido Furtado Maia Neto
Defensor público José Ivan
Paulo Edgar da Rocha Resende
Thaís Alves da Silva
Imersão na Selva Amazônica
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Trasnporte coletivo
exercícios sistêmicos
Direito e publicidade infantil
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Ministério Público da Bahia
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Mediação e Conciliação
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Pai socioafetivo
Direito de imagem
Andressa Magnabosco Koch
Projeto Releitura
Resolução n. 175 CNJ
Eslovênia
PUC-MINAS
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Armando Júnior da Silva Gadelha
Jurisdição Constitucional
Estudante
Aplicativo Replika
Barbara do Espírito Santo Pasello
Indenização a familiares
Otávio Augusto Tirello Pulga
Lei 9.876/99
Murillo David Brito
José Geraldo de Sousa Junior
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
convicção religiosa
Berçário
Homenagem a Peter Häberle
Nelson Lacerda
Wellington Borghi
Coação Testenhunha
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Juíza Maria Clara Sottomayor
Tiago Didier
Assunção tácita de culpa
ADC nº 43
ADC 16
acervo disponível
Antônio Carvalho Filho
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Reclamação Disciplinar
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Fernando Antunes Soubhia
Homologação de acordos consensuais
adoção homoafetiva
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Matheus Souza
Renata Condi Vescovi
Assembleia Estudantil
Chamada pública
Igor Braga de Souza
Pamela Medeiros Gomes
Fernando Neves
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Diploma
Cursos Internacionais
Antonio Marcos Gavazzoni
Jonathan Cardoso Régis
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Comunicação ONU
Suspensão de licença ambiental
Lorena Silva e Silva Faustino
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Condenação criminal
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Lei nº 9.099/95
Eleição
Resolução 218/2016
Envenenamento de merenda escolar
Maria Madalena Telesca
Carla Joana Magnago
Gaspar
Kelven de Castro Soeiro Santos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Descriminalização da Homossexualidade
Mediação privada
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Regime aberto
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Homenagem póstuma
Daniel Ribeiro Vaz
Sobre a Guerra
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Isabelly Cysne Augusto Maia
Equipamento para Blindar a Sociedade
Albinismo
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Marcel Gomes de Oliveira
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Resolução 125 do CNJ
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
crime de estupro
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Prescrição da ação penal
Violência contra mulher
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I Jornada sobre abuso sexual
Teoria dos Jogos na Mediação
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Suspensão Processual
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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desclassificação de crime
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Ricardo Genelhú
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Crimes na Internet
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Reforma em creche
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Seguro obrigatório
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Câmara de Deputados
Crise Migratória
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Doação
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Leonardo Godoy Drigo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Cinthia Menescal
Dano Material
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Laurita Vaz
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Direito de liberdade religiosa
TJRO
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Medida alternativas à prisão
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Voto provisório
Juarez Cirino dos Santos
Cibele Cheron
A culpabilização da vítima no crime de estupro
TRT da 12ª Região
Motorista
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João Salm
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Prevenção ao suicídio
Rafael de Deus Garcia
Revista Contextos Clínicos
Liberdade Religiosa
Lei Municipal n. 4666/2010
Michel Temer
70ª edição Jornal AJD
GLBTs
vidade político-partidária
Promoção das Diversidades
Facção Criminosa
Márcio Ferreira
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Cristiano Neves
Wagner Balera
Crime de perjúrio
Acesso a ação penal
Ministro Moreira Franco
Lei n. 12.318/2010
Materialidade delitiva
Reforma da Previdência
Gestantes
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Associação Brasileira de Direito Processual
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Bibliografia Temática
Súmula 83
Glossário
Justiça em número 2016
proibição de tatuagem em concurso
Proteção à identidade de gênero
Henrique B. Souto Maior Baião
Sexta Câmara Civil
Monografia
Universidade Federal de Minas Gerais
Fernando Pegorini
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Guilherme Moreira Pires
Hélio Ricardo Diniz Krebs
André Alexandre Happke
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Súmula 574
Coreia do Sul
Indeferimento
Sine Fácil
famílias com renda baixa
Marco Aurélio Marrafon
TJCE
Heredion Martins
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Tramitação direta
Litigância de má-fé
MPSP
Direito eleitoral
processos seletivos
Sacha Darke
Resolução nº 400/2016
Mathias Vaiano Glens
IBAMA
Judicialização democrática
ONU Mulheres
Projeto PROTEUS
Documentos Público
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Lucas do Nascimento Nobre
repetência
Isaac de Luna Ribeiro
Audiências de custódia
cargo de Secretário de DiligênciaS
Antonio Sepulveda
Paridade de Gênero
Felipe Lima de Almeida
Edição especial
Ecstasy
Kevin Quintiliano de Oliveira
Bruno Antonio Barros Santos
Direito sucessório
Navegador
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
BNMP 2.0
TRT 8º Região
Adilson Nunes Rodrigueiro
Recurso em Habeas Corpus
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Alexandre Melo Franco Bahia
O Controle da Moralidade Administrativa
Jeferson Moreira de Carvalho
Rachel Riera
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Ministro José Barroso Filho
Thayla Fernandes
Julio Cesar Marcellino Junior
ADI 5645
Estados Lusófonos
Matrículas Abertas
Daniel Garcia da Rosa
Professora Claudia Regina Freitas
Valber Melo
Lute como uma menina
Rio São Francisco
Tribunal de Justiça de Sergipe
Edilson Santana G. Filho
Wagner Armani
Processo Penal do Espetáculo
Janiere Portela L. Paes
Inscrição OAB
Revista Jurídica Actualidad Penal
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
A Constituição e o Supremo
Eugenio Zaffaroni
13.271/16
Reclamação
José César Coimbra
impenhorabilidade
TRT4
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Dica de Leitura
Teste de paternidade
II Jornada Jurídica de Cascavel
Migrantes
Cândice Lisbôa Alves
torcedores do Corinthians
Mateus Sampaio Aranha
Alessandro Soares
Anuário da Justiça
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Jordânia
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ilton Norberto Robl Filho
André Luis Callegari
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Maurício Requião
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Citação por Hora Certa
Superior Tribunal Militar
Franceses
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Banco de dados genéticos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Agravo de Instrumento
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Onyx Lorenzoni
Paulo Henrique dos Santos Lucon
TRT da 9ª Região
Desembargador Osmair Couto
Renato S. S. Schindler Filho
Responsabilização criminal
Edital publicado
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Direito e processo penal
Marcos Fagundes Salomão
Indenização por cobrança indevida
Fornececimento de remédio de alto custo
Ministério Público
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Antecedentes Criminais
intimação e notificação
Agressão escatológica
Átila Da Rold Roesler
CEPAL
Daniel Carnio Costa
Fornecimento de fraldas
Filmes Africanos
Professora Dra. Paula Saleh
Lei 13.269/2016
Maciel Colli
IHU On-Line
Afrânio Silva Jardim
Sinase
adicional de insalubridade
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Evento internacional
Leonardo Marques Vilela
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Dóris Ghilardi
Luciano Benetti Timm
Carlos Eduardo Martinez
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Luiz Fernando Cortelini Meister
Responsabilidade solidária
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Recomendação 44/2013
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Alexandre Morais da Rosa
Lei estadual n. 319/1948
UNIJUI
Curso de Filosofia Jurídica
Tribunais de Justiça
Fernanda Mambrini Rudolfo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Súmula 439 do STJ
ACNUR
Amanda Perrone Ausier
José Roberto Moreira
Celso Gomes Pinheiro
Suprema Corte do Chile
Processo Penal e Garantias
Norberto Knebel
dependência de álcool
Lições de Direito Alternativo
Apart hotel
Legislação Alemã
Propriedade Industrial
Maurício Fontana Filho
O Júri Objetivo II
Amanda Bernardes Khouri
Kamile Medeiros do Valle
PLC 20/2016
Raul Linhares
Elcemara Aparecida Zielinski
Decreto 3.413/2000
Sistema Quero uma Família
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
despesas nova eleição
Lilian Cristina Moraes
Direito Contratual
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Decreto nº 8.727/2016
Poder Judiciário de Santa Catarina
Cristiano Botelho Alves
Desenvolvedores de Aplicativos
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Ricardo Conolly
Conselho Municipal de Assistência Social
feminicídio
Carolina Iarocrinski
Bruna Vidal da Rocha
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Celpe-Bras
dupla maternidade
AP470
Paulo Ricardo Suliani
Paulo Fonteles de Lima
Estatuto da Criança e do Adolescente
Ricardo Carvalho Fraga
MIT
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Edilson Santana Gonçalves Filho
Revisão Disciplinar
bloqueio de Whatsapp
Ygor Nasser Salah Salmen
Abuso dos direitos humanos
Irlanda
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Gabriel Luiz Marcondes
Daniela V. Pachito
assédio sexual em metrô
Direito Marítimo
Polícia Judiciaria Civil
Forças Armadas
lei antimanicomin
Segurança do Poder Judiciário
Suíça
Sorocaba-SP
Coaching para Liderança de Alta Performance
Documentos exterior
Direito costumeiro
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Bianca Thais Nascimento
Coleção Análise Alternativa do Direito
Rosimar Ibiapina Batista
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Observatório da Mulher
Fabiano Oldoni
Leonardo Palma Malinverni
Dez Medidas Anticorrupção
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Poligamia
Massacre Manaus
Ministros
Congresso de Psiquiatria Forense
Manuel Monteiro Guedes Valente
II Simpósio de Direitos Humanos
Laboratório UbiNET
Natureza da ação penal
Encontro dos Descobrimentos Online
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Vinícius Loss
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Visita Presídio Central Porto Alegre
PL 5555/2013
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
sentença feita por estagiário
Paulo Incott
Revista Pensamiento Americano
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Suspensão da Liminar
Yegor Moreira Junior
Thales Sousa da Silva
Liberdades públicas
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
7º Congresso Jurídico Online
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luis Leandro Gomes Ramos
Simone Pires Cipriano
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Nova data
Frente Brasil Popular
Remição pelo estudo
Vade Mecum Método
Comissão de Anistia
SAJ
HC 389211
Cartórios
CDA
Pedro Valença Resende Ferreira
Tatiana da Silva Morim Kashio
Vladimir Safatle
Embaixada dos EUA
RE 1217166
Sírlei de Sá Moura
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RDD
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Curso de Mediação
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lei 8.625/93
Ivar Hartmann
Robinson Borges da Silva Junior
Edson Silva Barbosa
SMS
reintegração de posse
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
27 anos do ECA
Filme Orestes
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Violência e Cultura
Alexandre Barbosa da Silva
Ana Maria Magro Martins
Segurança Digital
Costumes
Parentalidade socioafetiva
Organização Mundial da Saúde
Paulo Thiago Fernandes Dias
Adoção em conjunto de irmãos
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Lei Complementar 73/93
terras de cultivo de drogas
construção de usina Teles Pires
Rodrigo Pereira Moreira
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
gastos do Judiciário
Ensino de Processo Penal
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
José Roberto Martins Junior
Wilyney Santana Borges
voa ou corre?
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gabriel Martins Furquim
Mestrado e Doutorado 2017
Boletim n. 08
afastamento de Renan Calheiros
Abuso de menores
Tocha olímpica
Mateus Vaz e Greco
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Adoção homoparental masculina
João de Mendonça Salim
Fernando Henrique Cardoso
Reforma Eleitoral
Thula Pires
SAMARCO
Desembargador
Universidade Estadual de Maringá
Rilmo Braga
Furto de chocol
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Morgana Machado
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
OAB/ES
Escoteiros
Bárbara Lopes Gomes
Séries
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Código de Trânsito Brasileiro
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Penal Tributário
Residência Judicial
Informativo de Jurisprudência
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Bruno Milanez
TRT-SC
Obras Publicitárias
Ministérios Públicos do Mercosul
HC 383102
polícia civil DF
E-book
Tribunais de Justiça Estaduais
Crimes Imprescritíveis
Tribunal de Justiça do Chile
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Coaching
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Lei n. 13.247
Melhor atendimento no Judiciário
Estatização dos Cartórios
Soraia da Rosa Mendes
Extremismo
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Legalização da Prostituição
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Legislação russa
Cadastro Nacional de Adoção
Portaria Interministerial n. 405
Procuradoria Regional Eleitoral
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Doulas no parto
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Londres
Luciano Chacha de Rezende
Cartórios e Registros
PLS 280/2016
controle social e falsas promessas
PCB
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Projeto de Lei 3.729/04
Rennan Herbert Mustafá
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Quilombos
progressão vertical de carreira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Adriano Martins de Sousa
João Paulo Allain Teixeira
Pedido genérico
IPDMS
Aruani Kindermann Lapolli
Gustavo Medeiros
Erro médico
Jorge Bheron Rocha
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Alimentos no âmbito internacional
Érico Ricardo da Silveira
Brenno Cavalcanti
Enunciado 266 do STJ
Nazismo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Estado do Ceará
Teoria do Domínio do Fato
Beatriz Zapelini
Maria Jocélia Nogueira Lima
Cine Debate
Queda em bueiro
Crime de ameaça
Presídio Central de Porto Alegre
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Refugiados e Migrantes
Estatuto do Idoso
Lei nº 8.036 de 1990
Pedro Henrique Ferreira Marques
LEI 13.300/16
Raphael Zanon da Silva
Poesia
Pablo Antonio Lago
Documentos sigilosos
Dano moral e material
crowdfunding
Francisco Ferreira
Atahualpa Fernandez
Bloqueio judicial do WhatsApp
Terre des hommes (Tdh)
#Empório indica
Gamil Föppel
Cadastro Nacional da Adoção
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Bem imóvel
Alex da Silva Anhaia
reedição de normas
Cristiane Rebelo Limas
Mutirão conciliação
Arrecadação de Verbas Públicas
Davi Pereira Junior
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Adriano Olian Cassano
Carlos Teixeira
Processo de validação de documentos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
TFT 4.ª Região
PEC 209
ANAMORPHOSIS
Decisão judicial
MG
Art. 111 da LEP
Rubens Correia Jr.
Aprovado
Vitor Dias Conceição
Coaching para concurso
Min. Laurita Vaz
Élcio Arruda
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Pós-natal da adoção
Imperador
Estresse ocupacional
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
CRCSC
Declaração de Brasília
Lei 9.099/1995
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Concurso de Bolsas
Allan Dias Toledo Malta
Carolina Marcondes
Lei 11.343/06
Imunidade parlamentar
NeUnaMenos
Bruna Mayara de Oliveira
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Jorge Luiz Souto Maior
aldeia indígena
Súmula 90 do TST
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Evicção
Débora Costa Ferreira
Constelação Familiar
MS 30891
Vereador SC
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Exploração sexual de menores
Requerente de asilo
Gabriela Pivar Scaravelli
Interpretação conforme a Constituição
Juizado do torcedor
TST
Remoção de presos
Lucas Manoel Soares Machado
Tragédia em Mariana
Bruno de Omena Celestino
Rito processual
AMARN
Formação Jurídica
Luiz Regis Prado
Redação
Laura Gauloski Machado
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Camarões
Cinema Educativo
Violência e Cinema
Agostinho Ramalho Marques Neto
Caio Henrique Lopes Ramiro
339 CP
IX Semana Jurídica
Tiago Clemente Souza
Prisão Domiciliar
Reconhecimento de paternidade
Lei 13.269/15
Desconto no salário
Curso de Direito Penal Didático
promoção da igualdade étnico-racial
Eliseu Raphael Venturi
Gustavo Capobianco Volaco
Registro profissional
Affonso Ghizzo Neto
Raphael Moreira Seraphim
Documentos falsificados
infecção hospitalar
Cursos Gratuitos
Fundamentos da Prisão Preventiva
Turma Recursal
Produtividade
Reforma previdenciária
INQ. n. 4483
Juliana Hermes Luz
MST
Ligue 180
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Fernando de Castro Faria
Execuções
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Gabriela Andrade
Servidores
Maria Lúcia Karam
Maioridade
Usuária morta
Universidade Pública
ADPF 414
Luciano Góes
Marcelo Pichioli da Silveira
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Microcefalia
Indulto/2016
Velocino Pacheco Filho
Phillip Gil França
Competência criminal
Vestibular Udesc
Leonardo Schmitt de Bem
Instituto Patrícia Galvão
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Condenação Militar
Resolução 177/2016
Bruno Lima Rocha
José Roberto Martins da Silva Junior
Convite Vaticano
Decisão colegiada
Mara Rosane de Medeiros
Aula Magna
Leonardo Sagrillo Santiago
Bernardo Micherif Carneiro
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Julia Lafayette
Matheus Henrique Cordeiro
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
intoxicação alimentar
Código Tributário nos Tribunais
Arnaldo Rocha Júnior
Lara Ferreira Lorenzoni
Guilherme Wunsch
concurso oficial de justça
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Chicago
Direito à Privacidade
Finlândia
PJSC
Legislação Indígena
Fauzi Hassan Choukr
Academia
II jornada de Derecho civil
Leonardo Garcia
Cartório extrajudiciais
Nicola Patel Filho
sistema de justiça e segurança pública
Direitos dos estagiários
Cannabis
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Inclusão
Camila Berni
Gustavo Gomes Brito
Fabíola de Oliveira Brum
Renata Fernanda Mendes Schmoller
RE 595676
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Hilariane Teixeira Ghilardi
Fiança
Asilo
Clariana Sommacal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Nicole Moreiras Urbini
posse-trabalho
TRT 3ª Região
Intimações
Laura Gigante Albuquerque
Julgamentos Históricos
HC 373364
Japão
Eduardo José da Fonseca Costa
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Divulgação
FHC
Oficiais de Justiça
Amanda Viega Spaller
João Vítor de Araújo Santos
Luanna Tomaz de Souza
Detector de mentiras
Paris
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Processo Penal no Limite
Barcelona
Leonardo Avelar Guimarães
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Direito Público Temas Atuais
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Reajuste salarial
Vinícius Núñez Pinheiro
3º Turma
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Min. Carmem Lúcia
Denúncia Lula
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Reclamação Trabalhista
pedido de cancelamento rejeitado
Luiz Fernando Ozawa
Pessoas com deficiência
Diogo Macruz
John Nash
Vítimas de Tortura
Segunda Turma do STF
Maus tratos
Jaécio Matos Santos
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ministério Público do Rio Grande do Sul
José Borges Neto
TJBA
Licitação
1º Congresso de Criminologia(s)
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Nicholas Maciel Merlone
Programa Direito & Rock
Samuel Saliba Moreira Pinto
Lei nº. 13.257/16
Programa "De olho no Direito"
Advogados públicos
Sistema Cejusc-PJe
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Ministros do Supremo Tribunal Federal
João Gabriel Cardoso
Justiça que solta
Entre Nós
Leandro Bastos Nunes
Lei Federal 11.091/2005
Congelamento de ajustes
Saúde Prisional
Gustavo Cruz Jorge
Porte de Armas
Lula
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Fernanda Zambrotta
Lei Pelé
HC 138565
Fertilização In Vitro
Bruna S. Lago
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Juros de Mora
Roberta Lídice
Matheus Felipe de Castro
Fernando César Costa Xavier
Andressa Tomazini
Vitória Buzzi
Projeto Cronos
Moraes Pitombo Advogados
Patrícia Cordeiro da Silva
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Tânia Iró da Motta
Maykon Fagundes Machado
TJAL
Silvio Donizete Chagas
Juiz Luís Carlos Valois
ADI 5357
Roberto Arriada Lorea
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Wagner Carmo
Furto em estabelecimento comercial.
Documentos estrangeiros
Sistemas Sociais
Juliano Ralo Monteiro
CIIDI
Charles M. Machado
TRF2
Pena de multa
Violencia Domestica
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
suspensão de prazo
Artigo Científico
Curso de Direito Internacional Público
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Fernando Parente
art. 385 do CPP
revogação de prisão preventiva
Faculdade de Direito de Vitória
Fundamentos de Direito Processual Penal
IPEBJ
Justiça além dos autos
Michelli Giacomossi
Código Civil de 2002
data-base
Entrevista com Freud
2ª Câmara Criminal
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
XIII Semana Acadêmica
Orientações Jurisprudenciais
Caso Escher e outros
África Ocidental
Dolivar Gonçalves Junior
PRISÃO
FNDE
Rogério Gonçalves
Ação Popular
Willame Parente Mazza
Samira Schultz Mansur
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Juliana Raisa dos Santos Silva
Massacre em presídios
Café Informático
RIHJ
Século XXI
Redução da Emissão de Carbono
Formação Promotoras Legais
José Ewerton
Lei nº. 12.403/2011
João Otávio de Noronha
Equador
Penhora de honorários
Thaís Janaina Wenczenovicz
João Baptista Herkenhoff
casais homoafetivos
TJDF
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Ronaldo Nogueira
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
EMESC
Poder e Corrupção
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
tese reafirmada no STF
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Rodrigo Dias da Fonseca
Tribunal Superior do Trabalho
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Trabalhos Científicos
Organização das Nações Unidas
Aplicativo
Dano Moral
Magistratura
Estudos
Reconhecimento fotográfico
Conjunto Habitacional
Estado Democrático de Direito
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Trabalho remoto
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
4.º Congresso Médico e jurídico
interpretação conforme
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PL 44/2016
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ministro Rogério Schietti Cruz
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Revista de Direito Alternativo n. 01
Indonésia
Conciliação pelo WhatsApp
PLS 195/2014
Investigação de paternidade
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marcelo Fernandez Urani
Nayara Swarowski
Nota
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Clássico do dia
extradição
Regras
Endividamento
fornecimento de medicamento e tratamento
DPESC
Claudio Melim
Reforma da política de drogas no Brasil
Direito Humanos
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
suspensão de penalidade
Pedro Roberto Donel
Pedro Augusto Santos de Souza
julgamento STF
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Lei anti-homofobia
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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UNISINOS
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Violência na Escola
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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III Simpósio de Direitos Humanos
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RG
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