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Rodrigo Wasem Galia
Minhas Publicações
A tutela de direitos transindividuais (coletivos lato sensu): direitos difusos e coletivos e importância para as reflexões acerca da dispensa em massa (Parte 2)
A tutela de direitos transindividuais (coletivos lato sensu): direitos difusos e coletivos e importância para as reflexões acerca da dispensa em massa (Parte 1)
A Importância da perícia judicial no processo trabalhista
Dos meios de defesa do Ministério Público do Trabalho em relação aos direitos difusos e coletivos – Parte II
Dos meios de defesa do Ministério Público do Trabalho em relação aos direitos difusos e coletivos – Parte I
Do abuso de direito e a rescisão indireta do contrato
Direitos e Garantias Fundamentais na Relação de Emprego – Importância no Estudo do Assédio Moral no Trabalho
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – Análise Crítica e Possiblidade de Saque
Limites do Poder Diretivo do Empregador
Dispensa coletiva como geradora do Dano Moral Coletivo – Análise Doutrinária e Jurisprudencial
Proteção contra o desemprego
Dispensa por Justa Causa
A função social da empresa na preservação do trabalho
O meio ambiente de trabalho sadio como garantia da dignidade do trabalhador
A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil pública em casos de dano moral coletivo
Limites e Possibilidades da Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho pelo não depósito de FTGS na conta vinculada do trabalhado
Competência Material da Justiça do Trabalho nas Ações envolvendo Assédio Moral Horizontal nas Relações de Trabalho
Parâmetros Gerais para a Utilização das Revistas Pessoais na Preservação do Patrimônio do Empregador
Cyberbullying: conceito, caracterização e consequências jurídicas
Na busca da efetivação do direito fundamental social do trabalho
Colunistas
Admilton Figueiredo de Almeida
Ian Martin Vargas
Maurício Requião
Erick Oliveira Rocha Gomes
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Terceira idade
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Edilson Santana Gonçalves Filho
Josiane Antunes
Célio Pereira Oliveira Neto
Bruno Lopes Ninomiya
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Desvirtuamento do jurídico
Renê Francisco Hellman
Alice Hertzog Resadori
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Merhej Najm Neto
Thomas Bustamante
Raquel Possolo
Felipe Abdel Malek
Claudio Daniel de Souza
Gustavo Roberto Costa
Rosália Maria Carvalho Mourão
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gilberto Carlos Maistro Junior
Denis Sampaio
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
José Carlos Portella Junior
Daniel dos Santos Rodrigues
Luciana Berlini
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Gisela Maria Bester
Everton Sarraff Nascimento
Luiz Fernando Cortelini Meister
Deise Helena Krantz Lora
Marcelo dos Santos Melo
Elias Guilherme Trevisol
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Negócios jurídicos processuais
Jorge Coutinho Paschoal
Constelação Familiar Sistêmica
Eric Scapim Cunha Brandão
Bruno César Gonçalves da Silva
Larissa Beleza
Daniel da Costa Gaspar
Emílio Peluso Neder Meyer
Victor Hugo Ossowsky
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marcela Araújo Rosa
Benjamim Silva Rodrigues
Guilherme Machado Siqueira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Igor Borges La Rosa
Fernando Reis de Carvalho Peres
Lis Arrais Oliveira
Valdemar Gomes
Silvia Arizio
Ana Paula Couto
Amanda Muniz Oliveira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Willame Parente Mazza
Paolla Hauser
Rafael Faria Basile
Thais Mello Doleys
Barbara Christina de Souza Rosa
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
André Zilli
Marcelo Andrade de Azambuja
Vitor Santos Andrade
Rafael de Araújo Alves
Bruna Marques da Silva
Daniela Richter
Mayra Matuck Sarak
Caio Ferreira Neto
Isadora Martinatti Penna
Aline Busch Czarnobai
José Ricardo Maciel Nerling
Tabita Aija Silva Moreira
Ana Paula de Souza Cury
Jéssica Feiteiro Portugal
Evanilsa Coelho Martins
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Carolina Sena Vieira
André Amorim de Aguiar
Carolina Heloisa Guchel Berri
Juliana Vieira
Mariana Alves Lara
Fernanda da Rocha Fabiano
Brena Bonachini
Samuel Bueno
Mayara Pellenz
Fernando Sacco Neto
Aline Taraziuk Nicodemos
Paulo Antonio Peressin
Manuel Martín Pino Estrada
Airton Gomes Braga
Maria Walkiria Cabral
Aruani Kindermann Lapolli
Mauricio Ferreira Cunha
Carla Froener Ferreira
Henrique Abel
Grace Menck Figueroa
Mário Cesar Andrade
Matheus Felipe de Castro
Franceline Franco
Escola Mineira de Processo Penal
Amanda Ferreira dos Passos
Vitor Pereira dos Santos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Anthony Thiesen
Jessyka Zanella Costa
Zilka de Sá Barros
Fernanda Hablich
Felipe Wild Varela
Sandra Cristina Maia
Marco Couto
Rodrigo López Zilio
Geraldo Marcell Azevedo
Víctor Minervino Quintiere
Alessandra Wanderley
Júlia Quaresma Passos Jorge
Cintia Neves Godoi
Diogo de Paula Papel
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Profa Dra Karine de Souza Silva
Maurício Moliner Nazário
Lucas Murilo Wojcik
Henrique Viana Pereira
Juliana de Alano Scheffer
Davi Augusto Santana de Lelis
S. Tavares-Pereira
Wellington Jacó Messias
Willian de Meira
Carlos Henrique Soares
Francisco Walter Rêgo Batista
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Affonso Ghizzo Neto
Alexandre Senra
Rafael Alexandre Silveira
Leonel Maschietto
Camila Victorazzi Martta
Arlene Mara de Sousa Dias
Isis Regina de Paula
Paulo Ricardo Stipsky
Maria Luiza Ávila
Marisa Falcão
Bruce Bastos Martins
Alexandre José Mendes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tiago Oliveira de Castilhos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Lívia Casimiro
Júlio da Silveira Moreira
Henrique Milanez Pirolla
Jaqueline dos Santos Espíndula
Pedro Coelho
José Flávio Bueno Fischer
Fábio Borges
Tauana Fernandes Fontenelle
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Celyce de Carvalho Carneiro
Gláucia Borges
Marcelo Marinho
Abel Ferreira Lopes Filho
David Tarciso Queiroz de Souza
Adriana Almeida Lima
Giovanni Chaim
Jeison Batista de Almeida
Roger Feichas
Rafael Felgueiras Rolo
Mario Cesar Andrade
Luna Siqueira
Lei nº 8.137/1990
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ângelo Boreggio Neto
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rodrigo Bello
René Santos Piauilino
Relação de trabalho
Paulo Ricardo Schier
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gabriela Araujo Souza Lima
Davi Arnaut Kraiser
Nelson Lacerda
Caroline Bispo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Charles M. Machado
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Luiz Elias Miranda
Marcelo Roseno de Oliveira
Caroline Farias dos Santos
Jeffrey Chiquini
Ricardo Leonel da Silva
Carolina Luísa Wichinheski
Ana Luísa Schmidt Ramos
Giselle da Cunha Cruz
Amanda Ribeiro dos Santos
Fernanda de Oliveira Crippa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Helga do Nascimento de Almeida
Gustavo Rocha Martins
Ana Tarna dos Santos Mendes
Rodrigo Bahia de Souza
Alexandre Coutinho da Silveira
Daniela Richter
Jefferson Forest
Lorena Vasconcelos Porto
Laura Cascardi
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Maria Luiza Gorga
Franciane Hasse
Diego Ken Osoegawa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alexandre dos Santos Priess
Elizabete de Araújo Souza
Participação Privada
Lucas Romero Leite
Josiani da Silva Pospichil
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Márcia Letícia Gomes
Gabriela Ponce
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Paloma Leles
Larissa Thielle Arcaro
Lívia Rebouças da Costa
Humberto Santarosa de Oliveira
Eduardo Silva Bitti
Juliana Nandi
Amanda Souza Batista
Bruno Braga Cavalcante
Camila Sallum
Hélio Rubens Brasil
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marsel Botelho
Giovana Atarasi
Nelson Camatta Moreira
Ge Mello
Emerson Garcia
André Martino Dolabela Chagas
Gabriela Gomes Soncini
Stephannye de Pinho Arcanjo
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Vinícius Loss
Franklyn Celso Ferreira
Rafael Moura
José Ricardo Caetano Costa
Gabriel Cavalcante Cortez
Claudio Melim
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marina Peixoto Dias
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rafael Ramos Rodolfo
Catarina Hernandez Ferri
Anderson Nazário
Samira Schultz Mansur
Hermes Zaneti Jr.
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Carlos Augusto Ribeiro
Ana Carolina Calvo Tiberio
Almir Megali Neto
Anita Duarte
Daniel de Pádua Andrade
Guilherme Valle Brum
Joyce Ariele Silva Meireles
Agnes Pessoa
Paulo Natanael Vieira Lima
Lucília Napoleão Barros
Viviane da Silva Sousa
Nayron Divino Toledo Malheiros
Clenio Jair Schulze
Futuros profissionais do Direito
Emanuela Gava Caciatori
Patrícia Regina Coelho Pinto
Daniel Dore Lage
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
André Nicolitt
Editora Tirant Lo Blanch
Solange Luz
Lia Raquel Bloos Mossini
João Paulo Lordelo
Marcelo Ferreira Machado
Yuri Carneiro Coêlho
Luís Renato Avezum
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Yasmine Pitol
Ana Paula Backes
Thiago Ribeiro Rafagnin
Paulo Ferreira da Cunha
Sistema Penal do Rei Midas
Celso Augusto Uequed Pitol
Disputa de guarda judicial
Rosa Benites Pelicani
Lucas Guimarães Chagas
Priscila Martins Dias
Fernanda Becker
Raul Linhares
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ricardo Fiorin
Henderson Fürst
Carolina Farkasvolgyi
Guilherme Moreira Pires
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Roberta Aparecida Varaschin
Samuel Lourenço Filho
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Kleber Zanchetta
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cláudio Lucena
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Marilena Wolf de Mello Braga
Patrícia Regina Coelho Pinto
Priscila Serafin Proença
Clécia Cristina Galindo
Igor Raatz
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Marco Antonio Lima Berberi
Bartira Macedo de Miranda
Cezar Roberto Bitencourt
Gustavo de Melo Vicelli
Edilson Santana G. Filho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Súmula vinculante
Luiz Gustavo Tiroli
Roberta Matzenbacher
r Luiz Ferri de Barros
Larissa Zucco
Espírito republicano
Editora Empório do Direito
Henrique Franceschetto
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lara Kauark Santana
Pedro de Souza Gomes Milioni
Mauro de Azevedo Menezes
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Coriolano A. Almeida Camargo
Isaías Henrique Silva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ianê Santos dos Santos
Yuri César de Almeida Silva
Rodrigo Becker
Lucas Laire Faria Almeida
Francine de Moura
Débora Silva Massulo
Nic Cardeal
Daniel Cardoso
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Cristiano Peres Barbosa
Ana Patricia Gonzalez
Eliene Rodrigues de Oliveira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Vanessa Brodt Martins
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Barbara Tude de Souza Ferreira
Guilherme Curci T. Risso
Luciano Zanetti
Matheus Koerich Nobre
Marília Siqueira Costa
Suelen Tavares Gil
Martina Silvestri
Ronan Robl
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Thula Pires
Phillip Gil França
Rafael Caselli Pereira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Defensores Públicos
Raphaella Reis de Oliveira
Joselene Negra Black
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Wagner Yukito Kohatsu
Luís Gustavo Reis Mundim
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Pablo Freire Romão
Caelen Yumi Takada Barros
Naína Ariana Tumelero
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Luccas Tartuce
Deivid Willian dos Prazeres
Fernanda Teixeira de Medeiros
Victor B. Gonçalves
Lucas Varela
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Simone Nacif
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Carla Dóro
Mariana Silva Nery
Wanessa Assunção Ramos
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Antonio Notariano Jr.
Maira Bianca Scavuzzi
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Simone Henrique
Rodrigo da Silva Brandalise
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Esther Maria de Magalhães Arantes
Cristiano Duro
Raígor Nascimento Borges
Misoginia
Renan Francelino da Silva
João Lauro Serpeloni
Beatriz Bork
Marcello Terto e Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cândice Lisbôa Alves
Ismar Nascimento Jr.
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
André Luiz Maluf de Araujo
Claudio Melim
Lucas Pontes Ferreira
David Salim Santos Hosni
Carlos Augusto de Assis
Paulo Roberto Athie Piccelli
José Calvo González
Larissa Clare Pochmann da Silva
Welder Queiroz dos Santos
Weber Luiz de Oliveira
Doacir Gonçalves de Quadros
Wagner Carmo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Ana Claudia de Almeida Garcia
Guilherme de Luca
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Kelvin J. Bressan
Regiane Nistler
Guilherme Barros Martins de Souza
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
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Andréa Araujo Bostelmam
Elson de Almeida Santos
André Antônio Gavazini
Salmi Paladini Neto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Mariana Lamassa da Fonseca
Rafael Feitosa da Mata
Bernardo Cortez
Wilson Knoner Campos
Matheus Fanti
Ester Eliana Hauser
Natalia Cintra
LETICIA ARENAL
Felipe Fernandes Pinheiro
Kássio Henrique S. Aires
Marcos Prata Bentes
Priscila Serafin Proença
Augusto Jobim do Amaral
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Aisha E. Road
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Tibiriçá Valério de Holanda Filho
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Sofia Siman Salema
Anna Carolina Faraco Lamy
Marcelo Maduell Guimarães
Igor Labre de Oliveira Barros
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Elias Marques de Medeiros Neto
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Ruth Barbosa
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César Augusto Baldi
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Alexander Meurer
Nestor Távora
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Tayane Caruso do Valle
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
João Vitor Ribatski
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Antonio Carlos Macedo de Castro
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Alexandre Cesar Toninelo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marina Cerqueira
Angélica Mota Cabral
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rogério Carvalho da Rosa
Fernando Porto Martins
Rodrigo Pontes Raldi
Gabriela Nascimento Lima
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Maria Tereza Grassi Novaes
Cleopas Isaías Santos
Estudantes secundaristas
Antonio Pietro Almeida
Camila Savaris Cornelius
Adalberto Ferrari
Polliana Corrêa Morais
Paulo Victor Costa Brito
Simone Henrique
Ricardo Souza Calcini
Samuel Firmino de Brito
Bruno Silveira Rigon
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Diego Henrique Schuster
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Thiago Caversan Antunes
Daniele Lameira
Por Danielle Mariel Heil
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Caso Althusser
Danilo Nascimento Cruz
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ardala Marta Corso
Benigno Núñez Novo
João Guilherme Alvares de Farias
Marta de Oliveira Torres
Aisla de Carvalho
Marcelo Buzaglo Dantas
Giuliano Tamagno
Elena de Carvalho Gomes
Lygia Molina
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Série Cibersegurança III
Jonathan Hernandes Marcantonio
Wellington Jacó Messias
Leonardo Gomes Fernandes
Rafael Bruno de Sá
Robinson Nicácio de Miranda
Thiago Vieira de Sousa
Fábio da Silva Bozza
Aurélio Franco de Camargo
Francisco José Borges Motta
Luiza Correa Magalhães Dutra
Walter Bittar
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Humberto Miranda
Alan Martinez Kozyreff
Jose Luis Bolzan de Morais
Bruno Guimarães Pedrosa
Luíza Resende Guimarães
Mackysuel Mendes Lins
Antônio Aurélio de Souza Viana
Alessa Pagan Veiga
Beatriz Vargas Ramos
Élida Lauris
Patrícia Moreira de Lima
Ricardo Antonio Andreucci
Rodrigo Wasem Galia
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ivan Bonifácio
Edgard Usuy
Suzany Brasil
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Fernando José Sampaio Lobo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fauzi Hassan Choukr
Eder Fernandes Santana
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marcus Alan de Melo Gomes
Roberto Carlos Rocha Kayat
César Barros Leal
Sabrina de Paula Braga
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Wanessa Almeida
Belmiro Fernandes
Carla Mari Robaina Marcondes
Casos criminais
Eron Corrêa da Silva
Felippe Borring Rocha
Francisco Pereira Pinto Filho
Jorge Acosta Jr.
Centros penitenciários brasileiros
Emrich Sá
Diogo Dal Magro
Fabiana Lanke
Jaécio Matos Santos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Marcelino Sato Matsuda
Ivan Gomes Bonifácio
Indyara Tayana Santos Rossetto
Karina Melo Vieira
Maica Matos Leão
Thalita Caroline Faria de Assis
Rodrigo Nery
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Milena Márcia de Almeida Alves
Paulo Henrique Oliveira
Joscimar Souza Silva
Leonardo Alves Côrrea
Emmanuel Dockès
Veranice Melo Frota
Thiago Minagé
Samuel Medeiros Rocha
Sofia Jessica Diaz
Bianca Mendes Pereira Richter
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jocê Rodrigues
Fernanda Frizzo Bragato
Antônio Carvalho Filho
Felipe Monteiro Minotto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Emanuela dos Santos Silva
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Paulo Vinícius Feijó
Álvaro Castillo
Gil Rafael Ribas
Lei Antidrogas
Joseane de Souza
Abraham Hand Vargas Mencer
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
"Doping processual"
André Giamberardino
Luciana Santos Silva
Carla Joana Magnago
Isaac Ribeiro
Maria Clara Gouveia Magalhães
Lia Raquel Bloos Mossini
Guilherme Alcântara
Urbano Félix Pugliese
Emily Fidelix
Paulo Ricardo Stipsky
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Wilson Macena da Silva
Paulo Ferrareze Filho
Pedro de Araujo Fernandes
G. Couto de Novaes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Jorge da Rosa
Série Cibersegurança II
Amarilis Brito Costa
Leonardo de Oliveira
Nathália Christina Caputo Gomes
João de Castro Souza
Enzo Bello
Série eProcesso - prática com teoria IV
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Daniel Gomes Batista da Silveira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Maurício Ramires
Ellen Rodrigues
Mateus Mantovani Sorgatto
Clarissa Tassinari
Luciane Buriasco Isquerdo
Rodrigo Fernandes
Lucas Lanner De Camillis
Kamila Alkmim Nascimento
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bruna de Souza Fernandes
Marcos Clebson Pereira Diniz
Alexandre Leal
Nelson Rosenvald
Tatyane de Araújo Campos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Sidineia Delai Onzi
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fernanda Melo Silva
Adriano Valente
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Maria Francisca Accioly
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Thiago da Silva Santana
Priscila Fichtner
Daniel Brajal Veiga
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Gisleno Augusto Costa da Cruz
Melina Girardi Fachin
Jeovan Alves dos Santos
Flávio Quinaud Pedron
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Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
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Gustavo Pereira Freitas
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
André Fernandes
Guilherme Wunsch
Giancarlo Montagner Copelli
Joelma C. Sousa
Bruna Kern Graziuso
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Lilian Katiusca
Daniel Willian Granado
Sara Vieira Matos Figueiredo
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Série eProcesso – prática com teoria III
Bernardo Britto Guerra
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Felipo Pereira Bona
Agustín Laó-Montes
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Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Giulia da Silva Soares
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Marjorie Tolotti S. de Mello
Ricardo Sanín Restrepo
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Rafael de Deus Garcia
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Gabriel Quintanilha
Fausto Trentini
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Cláudia Toledo
Rodolfo Pamplona Filho
Sophie Dall’Olmo
Lenon Gustavo Batista Taques
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Bernardo Gonçalves Fernandes
Leonardo Isaac Yarochewsky
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Carlos Eduardo Martinez
Hodavias Bibiano Chivinda
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marcelo José Madeira Mauad
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Thereza Christina Nahas
Felipe Montiel da Silva
Ficção académica
Jéssica Helena Borges Fraga
Adilson Pires Ribeiro
Rafael Motta e Correa
Igor Guilhen Cardoso
Atahualpa Fernandez
Ruth Batista
Luciano Góes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Fredie Didier Júnior
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Luís Eduardo Colavolpe
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marlo Almeida Salvador
Ubiratan de Mattos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Luciano Vianna Araújo
Stanley Souza Marques
Elias Jacob Neto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Martina Mariano Spanemberg
Millena Gêmero
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Fábio de Oliveira Camillo
Gabriel Lombardi Richetto
Fabiano Pimentel
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Mariana Goulart
Gustavo Dayrell
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Heitor Pergher
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r Tainá Aguiar Junquilho
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ademar Nitschke Júnior
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Michela Petrini
Gabriela Samrsla Möller
Savio Rangel Santiago
Série eProcesso: prática com teoria
Vitor Frederico Kümpel
Konstantin Gerber
Jarbas Matos
Juan David Gelacio Panesso
Stella He Jin Kim
Luís Fernando Casara Corrêa
Périsson Otávio Rodrigues
Não Nos Renderemos
Jorge Luiz Souto Maior
Helena Patrícia Freitas
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Josiane Rose Petry Veronese
Vanessa Kettermann Fernandes
Adriana Gonçalves Cravinhos
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Raça
Thalita Abdala Aris
Myrna Alves de Britto
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luana Oliveira Araújo
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Raique Lucas de J. Correia
Katarina Peixoto
Augusto Barbosa Hackbarth
Mônia Clarissa Hennig Leal
Leonardo Monteiro Rodrigues
Antônio Julião da Silva
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Sistemas inquisitório e acusatório
Alexandre de Morais da Rosa
Adriano de Jesus Silva
Marcela Duarte
Fernanda Tanus Costa
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Vinicius Cardona
Rodrigo D’Orio Dantas
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Adriana Regina Barcellos Pegini
Eduardo José da Fonseca Costa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Sinara Adriano da Trindade
Elane Pires Muniz Soranso
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Direitos dos homossexuais
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Moacir Henrique Júnior
Matemática Aplicada
Sarah Lima
Rosane Leal da Silva
João Antonio Tomporoski
Desumanização do traficante e do usuário
David Maxsuel Lima
Samuel Oliveira Cersosimo
Breno Hoyos Guimarães
Paloma Braga
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Eduardo Santana Cordeiro
Manoel Cardoso Helfer
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paola Furtado
Denarcy Souza e Silva Júnior
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Alan Furtado
Tiago Didier
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Luiza Lopes Bustamante
Izabele Pereira Barra
Italo de Oliveira Guedes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Paulo César Carbonari
Olívia Maria de Almeida
Patrícia Henriques Ribeiro
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Gabriela Balbinot
Luanna Tomaz de Souza
Maykon Fagundes Machado
Williams Félix Gomes da Silva
Cláudio Rêgo
Bárbara Fonseca de Moura
Elisa Costa Cruz
Catherine Juglair Nogari Valente
Leonardo Arquimimo de Carvalho
André Alexandre Happke
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Enrique P. Haba
Arthur de Souza Bastos
Theodoro Vicente Agostinho
Ana Radig Denne Lobão Morais
Eduarda Couto Pessoa Othero
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Aphonso Vinicius Garbin
Alexandre Carrinho Muniz
Eufrásia Maria Souza das Virgens
João Victor Carvalho de Barros
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Taysa Matos
Carolina Lacerda Machado
Mariana Rodrigues Veras
Juliana Jacob
Veyzon Campos Muniz
Euclides Santos Bittencourt
Caelen Barros
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Guilherme Felipe Miguel
Sofrimento
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Mariana Seifert Bazzo
Teresa Arruda Alvim
Leonardo Marques Vilela
Ivana Leite Ruiz
João Carlos Castranheira Pedroza
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Wagner Francesco
Ciro de Souza Brito
Júlia de Souza Machado
Leonel Betti Jr.
Débora Kamasche Henrique de Souza
Pierre Moreau
Imane Rane
Alberto Sampaio Júnior
Lucas Hinckel Teider
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Mauro Mendes Dias
Eric Cwajgenbaum
Victória Sell Feiber
Mariana Resende
Rômulo de Andrade Moreira
Luiza da Costa Alonso
Fernando Henrique Cardoso
Marta Lúcia Tittoni
Lúcio Delfino
Ludmila Ângela Müller
Eduardo de Carvalho Rêgo
Júlio Marcelo de Oliveira
Francisco José Guardini Nogueira
Israel Lima
Nilza Sarneski
João Biffe Junior
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Leonardo Carvalho Moura
Violência contra as mulheres
Gabriela Oliveira Freitas
Evânia França
João Pedro França Teixeira
Adriano Leitinho Campos
Maria Lúcia Barbosa
Ana Maria Pereira de Souza
Leonardo Oliveira Bernardino
Guilherme Bonato Campos Caramês
Giulia Signor
Viviane de Santana
Maíra Vida
Renato Santos de Melo
Amanda de Medeiros Lima
Ana Beatriz de Souza Martins
Marcel Lopes
Felipe Pruinelli
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Daniel A. Dourado
Thiago Souza de Albuquerque
Fernanda Koch Carlan
Karina Guerreiro de Sá
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Mauricio Antonio Correia
Mariane Bosa de Lins Neves
Extensão Direito das Mulheres
Inexistência jurídica
Lucas Amaral Antunes
Luana Andrade
Luciano Scheer
Tânia Maria S. de Oliveira
Márcia Cunha Teixeira
Karla Fabrício de Godoy
Adalberto Narciso Hommerding
Maria Victória Jaeger Gubert
Wendel Machado
Leonardo Antunes Morais
Camila Belinaso
Cristiane Rodrigues Iwakura
Eduardo Bitencourt
Rideko Suzuki
Fernanda da Silva Lima
Leandro Augusto Alves da Silva
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Patrícia Cordeiro da Silva
Gabriel Esperança Lisboa
André Sampaio
Luciana Chemin
Alexandre de Paula Filho
Justiça e vingança
Antônio de Padova Marchi Júnior
André Luiz Bermudez Pereira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Bruna Karoline Bezerra
Lucélia de Sena Alves
França Júnior
Patty Oliver
Tainá Machado Vargas
Andreza Pantoja Smith
Isabela Albuquerque Mustafa
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Marcos dos Santos Ito Borem
Gizeuda Sousa Rosi
Gilberto Bruschi
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Benigna Teixeira
Ziel Ferreira Lopes
José Adaumir Arruda da Silva
Luíza Nívea Dias Pessoa
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ana Paula Siqueira
Marcelo Mazzola
Roberto Barbosa de Moura
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Fernando da Silva Albuquerque
Fernanda Ely Borba
Belmiro Jorge Patto
Gilberto Stürmer
Lucas Gabriel Furlan
Juliana Hermes Luz
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Tiago de Toledo Rodrigues
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Erick Beyruth de Carvalho
Richard Quispe Salazar
Phillip Gunther
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Nacle Safar Aziz Antônio
Humberto Gomes Macedo
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Gabriel Rodrigues de Carvalho
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Marco Félix Jobim
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Gabriel Junqueira Sales
Camila Cardoso de Mello Prando
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Luciano Franco Ribeiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alexandre do Rosario Brito
Gabriel Teixeira Santos
Crédito negativo
Produto eleitoral
(Sub)Versões Processuais Penais
Iolmar Alves Baltazar
Bruna Roberta de Borba
Michel Zumerkorn Hassan
Rodrigo Pereira Moreira
Cintia Neves Godoi
Alexandre Cesar Pereira
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Rodrigo Chandohá da Cruz
João Victor Mingorance
Alberto Silva Franco
Cândido Furtado Maia Neto
Juliana Simone Nandi
José Antonio Herrera
Mônica Louise de Azevedo
Tânia Maria Françosi Santhias
Lucas Roberto de Souza
André De Marco
Jamil Melo
Douglas Carvalho Ribeiro
Dora A. Martins
Larissa Borges Fortes
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Thiago Brega de Assis
Pedro Arruda Junior
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Walter Gustavo da Silva Lemos
Solange Cordeiro Faria
Luisa Oliveira Coelho
Rodolpho Mattos
Philipe Benoni Melo
Mª Emília M. de O. Queiroz
Bruna Angélica Maistro
Luiza Nagib Eluf
Fernando Antunes Soubhia
José Muniz Neto
Juliana Ribeiro Goulart
Germano Schwartz
Marina de Carvalho Vieira
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Velocino Pacheco Filho
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Juarez Cirino dos Santos
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Amanda Rodrigues Alves
Pollyanna Maria da Silva
Larissa Tomazoni
Ricardo Pires
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Monica Cecilio Rodrigues
Juliano Cesar Zanini
Caio Vlasak
Bruna Maira Cavalheiro
Erica Alves Aragão
Affonso Ghizzo Neto
Paulo Incott
Camila Marques Rosado Ferraz
Júlio Cesar Rossi
Eliane Vieira Lacerda Almeida
r Breno Novelli
Jefferson de Carvalho Gomes
Jenifer Rodrigues
Diogo de Oliveira Gomes
Ygor Nasser Salah Salmen
Heitor Vitor Mendonça Sica
Eliane Câmara Batista dos Santos
Proporcionalidade e isonomia
Nicholas Maciel Merlone
Tiago Joffily
Vívian De Gann dos Santos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Joice Graciele Nielsson
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mariana Lopes
Emília Queiroz
João Lucas D. de Azevêdo
Silvia Felipe Marzagão
Fabíola Sucasas
Henrique Batista Barbosa
Michele Hübner
Antônio Pereira Gaio Júnior
Carlos Eduardo Martinez
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rodrigo Frantz Becker
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marcus Vinícius Motter Borges
Eduarda Peixoto da Cunha França
Eliza Cerutti
Luiz Fernando Ozawa
Letícia Pereira de Araújo
Pollyana Maria da Silva
Rogerio Licastro Torres de Mello
Igor Domingos do Altíssimo
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Gustavo Marques Krelling
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Caroline Barreto
Larissa Janoni de Araujo
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Hellen Fernanda de Castro
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Marcelli Cipriani
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Ataques cibernéticos
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Victor B. Gonçalves
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Rafael Libaneo
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Giselle Couy
Norberto Knebel
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Elaine Cristina da Silva
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Maurício Gomes Pereira França
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Léo Rosa de Andrade
Nic Cardeal
Luiz Antonio Ferrari Neto
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Guilherme Vale Brum
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Gabriel Pereira de Carvalho
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Recurso Especial
Nota de Apoio
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Daniel Thiago Oterbach
Felipe Montiel
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Mario Porto
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Antonio Graim Neto
Rafael Almeida Santos da Luz
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Violações de direitos humanos
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Gustavo Amorim
Saulo Dutra de Oliveira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Tatiana de Almeida Campos
Marco Regulatório do Pré-Sal
Caroline Ribeiro dos Santos
Fernando Goya Maldonado
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Thais Silveira Pertille
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Iara Antunes de Souza
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Ricardo Luna
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Alexandre Ávalo Santana
Leonardo Carneiro da Cunha
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Laís Mosso Ferfoglia
Miguel Augusto Nisizaki
Marcelo Mendes dos Santos
Natã Ferraz Carpanez
Ronicleici Santos da Conceição
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Série Tecnologia e trabalho III
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Lucas Correia de Lima
Noslen Melo
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ciência penal
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Injustiças raciais no Brasil
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Flávia Haydeé Almeida Lopes
Jorge Alan Wunderlich
Rodrigo Trindade
Bruno Henrique Alves Salomão
Vínculo de emprego
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Recompensa
Inês Virgínia Prado Soares
Débora Tavares
RHC 75.800
Juliano de Oliveira Leonel
Patrícia Oliveira
Paula Brener
Thais Nogueira Lopes
Danúbia Souto de Faria Costa
Ana Miguel Gomes Regedor
Rubens Almeida Passos de Freitas
Raphael de Souza Almeida Santos
Felipe Sorgi da Costa
Eleição municipal
Luis Henrique Braga Madalena
Nathália Ribeiro Leite Silva
Pedro Dalese
Bruno Rodrigues
Fausto Amador Alves Neto
Ney Bello
Nayara Swarowski
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Vinícius Alves
Emerson Erivan de Araújo Ramos
André Dos Santos Carvalhal
Vitória Sousa Lopes Pereira
Felipe André Laranjo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Julia Santi Fischer
Magnum Roberto Cardoso
Denis Donoso
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Carimi Haber Cezarino Canuto
Maria do Socorro Freitas de Brito
Agrotóxicos
Modelo aristocrático de Direito
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ricardo Yamin
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Elisandro Lotin de Souza
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Luciana da Silva Caseiro
Newton Pereira Ramos Neto
Marco Antônio Scapini
Carla Dietrich
Fabrício Pontin
Willian Alex Sander Amorim
André Tredinnick
Rafaela Alban
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rogério Pacheco Alves
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vinícius Arouck
Suzany Lima do Nascimento
Edson Silveira
Samuel Silva
Christyan Muller Ajala
Lucio Barreto Guerreiro
Gabriel Bulhões
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Claudia da Rocha
Rafael dos Santos da Silva
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Felipe Cassel
Autoritarismo nacional
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Ilan Goldberg
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Mateus Brandão Aires
Marco Aurélio Peixoto
Bruno Takahashi
Adriano Sant’Ana Pedra
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Victor Pyles
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Abailard Jose de Sousa Neto
Abraham Hand Vargas Mencer
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Silva Batista Pilau
Paulo Henrique Pinto Santiago
Samuel Mânica Radaelli
Uso indevido de algemas
Suhel Sarhan Júnior
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Daniel Octávio Silva Marinho
Denúncia contra Lula
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Anderson Morais
Marcelo Masô
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Paulo Roney Ávila Fagúndez
Silvana Colombo
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
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Eduardo Borges
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Giovani Clark
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Amanda Avansini Arruda
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Renata Moreira da Silva
Gabriela Ribeiro
Thieser da Silva Farias
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Maira Scavuzzi
Andréa Gill
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Tiago Resende Botelho
Diogo de Oliveira Gomes
Myrna Alves de Britto
Dayana de Carvalho Uhdre
Hernani Zanin Júnior
Guilherme Henrique Lage Faria
Gilberto Alves Júnior
Daniel Willian Granado
Daniela Campos Cerullo
Elcemara Aparecida Zielinski
Maria Eduarda Sagás
André Monteiro do Rosário
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Cristina Motta
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Carreira Jurídica
Interpretação conforme a Constituição
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
José Geraldo de Sousa Junior
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ministério Público Militar
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Servidores e Juízes
Direito Animal
Revista de Direito Alternativo n. 01
Wagner Carmo
Laboratório UbiNET
interceptação telefônica ilegal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Guerras as drogas
Acidente de trânsito
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MoWBrasil 2017
Constituição e Poder Vol. 2
Atenção
Guilherme Christen Möller
Projeto de Lei 402/15
Abuso de autoridade
Luanna Tomaz de Souza
Agravo de Instrumento
Charles M. Machado
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lei 11.340/2006
Yara Singulano
Aldo Arantes
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Antônio Carvalho Filho
Empresa de Telefonia
Ex-presidente Lula
Fornecimento de fraldas
Universidade do Porto
Revista Avant
Superintendência de Seguros Privados
Crise financeira
Carlos Daniel Dias André
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Guilherme Reis Gonçalves
Súmula 83
IX Encontro Nacional do CONIMA
Nazismo
Clair Jucerlei Mendes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
HC 138207
“fosfoetanolamina sintética”
Mutilação Genital Feminina
Vitor Sousa Freitas
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João Vítor de Araújo Santos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Albinismo
Carta de Conclusões
Reforma Eleitoral
Milca Paiva
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princípio da correlação
Tânia Maria de Oliveira
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Eliseu Raphael Venturi
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Projeto de Lei nº 3670/15
Carlos Vinicius Mariano Magno
Auxílio Transporte para magistrados
Estudos Feministas
Márcia Krischke Matzenbacher
Decreto 8.615/15
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Robinson Borges da Silva Junior
Luciana Boiteux
convicção religiosa
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Materialidade delitiva
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Porte de Armas
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Gabriela Minatto Cherubini
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Clube de Regatas do Flamengo
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Márcio Soares Berclaz
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Joinville/SC
Casa das Américas
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Petição n. 7074
Pesquisa e Movimentos Sociais
crimes contra a vida
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
João Paulo Machado Piratelli
Medida Provisória 759/2016
Roberta Lídice
Cartórios e Registros
4º Turma do STJ
A defesa intransitiva de direitos
curso é gratuito
Fernanda Becker
PJe 2.0
Código Penal de 1940
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Meninas de Guaru
Vestibular Udesc
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Noruega
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Condomínio
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Direito à Privacidade
Plano Nacional de Segurança
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Texas
Mediação digital
Recomendação 27/2009
Estatuto da Criança e do Adolescente
Luciano Góes
Daniel Carnio Costa
Gustavo Schlupp Winter
Ianca Souza Barauna
INQ. n. 4483
Fundo Penitenciário Nacional
buy a philosophy paper
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Dano Psíquico
Theodoro Vicente Agostinho
Descriminalização
Ilegitimidade de parte
TRF2
Leitura de memoriais nas sustentações orais
RE 595676
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Fornececimento de remédio de alto custo
Paulo Afonso Brum Vaz
Juros
Súmula 562 STJ
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Teste de paternidade
PLS 280/2016
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Paula Naves Brigagão
Lute como uma menina
Lei nº 13.427
Tabelionato de Notas
FAE Centro Universitário
Direito Forense
Desocupação de estudantes
Transmissão on line
Roberto Arriada Lorea
Mayra Matuck Sarak
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Agostinho Ramalho Marques Neto
prova do prejuízo extrapatrimonial
Tráfico internacional de drogas
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Thiago André Silva Gonçalves
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Recurso Extraordinário 973837
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Aplicativo Replika
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Reforma em creche
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HC 389.899
Citação eletrônica
Extremismo
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Lei Municipal n. 4666/2010
Testemunha de uma barbárie
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Regime prisional
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Citação e intimação
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Revista UERJ
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TJBA
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Juiz humano
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
restituição
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Violência e Cinema
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Imunidade diplomática
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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processos seletivos
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Entrevista com Freud
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Crime de ameaça
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Entrevista Débora Fioratto
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Tragédia Vila Mariana
Direito ao esquecimento
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Legalização da Prostituição
Curso de Direito
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Obrigação propter rem
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Tocha olímpica
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Lucas Henrique Fávero
gastos do Judiciário
Quarta Turma do STJ
Antecipação de Tutela
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Desconto no salário
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Nota
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Investigação Social
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Programa "De olho no Direito"
Certidão de Nascimento
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Maciana de Freitas e Souza
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Bruno Ferreira
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Reação Alérgica
Curso Preparatório
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Tramitação direta
Ricardo Genelhú
LC 158/2006
ADC nº 43
Informativo 553 STJ
3ª Turma do STJ
Atestado médico
HC 374713
André Leivas de Araújo Vianna
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ana Gladis Thomas
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Séries
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Educação Pública
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Adriano Martins de Sousa
Súmula 719 do STF
Mentalidade Inquisitória
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Marcelo Lebre
Clarice A. Petramale
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Véu
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Recurso Especial
Prisão Perpétua
Corrupção na Petrobrás
colaborações premiadas
Maurilio Casas Maia
Decreto nº 8.727/2016
Audiência de apresentação
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Olavo Fettback Neto
Nilson Costa Souza
Danilo Nascimento Cruz
Clenio Jair Schulze
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
estacionamentos
Escoteiros
Voto provisório
Imissão na posse de imóvel
Proposta de recomendação
TJAL
Código Tributário nos Tribunais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Contardo Calligaris
Tema 98 STJ
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Coreia do Sul
Liminar em HC
Luislinda Valois
Tragédia em Mariana
Indenização por Dano Moral
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Clarissa de Cerqueira Pereira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Tortura Sistêmica
indenização
Metodologia da Pesquisa
Projeto Releitura
promoção da igualdade étnico-racial
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Pessoas portadoras de deficiência
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Proteção jurídica
Fazenda nacional
Conciliação pelo WhatsApp
Estado de Inocência
Detector de mentiras
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Direito Penal da guerra às drogas
TRT9
Saída Temporária
Investimento em fundos internacionais
Edital de Parecerista
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Pablo Antonio Lago
Orientações Jurisprudenciais
Frantyelle Dorneles Gambin
Suspensão condicional de processo
DPMS
Thales Sousa da Silva
Responsabilização criminal
Idenização por danos morais
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Flávio Baumgarten
Matias Hillesheim Stecker
Tribunal de Justiça de Sergipe
Ministro Raul Jungmann
Inelegibilidade
Saúde Prisional
Julia Santi Fischer
Child Best Interest
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Senha de cartão
prazo exclusão de sócio
Requerente de asilo
Revista Jurídica Actualidad Penal
O que funciona no plantão judiciário
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Criminologia Forense – Tomo I
Cinemas
Matheus Henrique Cordeiro
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Marcelo Ribeiro
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Banco de dados genéticos
IBAMA
Advogados públicos
Razoável Duração do Processo
Guarani-Kayowá
dispensa discriminatória
Lei nº. 13.257/16
Sérgio Oliva Reis
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Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Doutrina previdenciária
Diogo Macruz
IDDD
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Lei 13.269/15
Acordo de paz na Colômbia
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I Jornada de Direito Processual Civil
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Assédio Moral
Universidade Estadual de Maringá
Decreto 3.413/2000
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Conselho Municipal de Assistência Social
Trabalho em presídio
base de cálculo de honorários
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Alessandro Soares
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Exploração sexual de menores
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Camarões
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Comissão Especial
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Lei das Terceirizações
reintegração de posse
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Ocupação das Escolas e Universidades
OCupações das Escolas e Universidades
EAD
Ricardo Conolly
Alexandre José Trovão Brito
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Renan Francelino da Silva
Lei 9.714/1998
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Norberto Knebel
Anoreg/MA
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Pedro Augusto Santos de Souza
Lívia Lucca
Formação Jurídica
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Coisa Julgada
atividade de risco
Trabalho de Conclusão de Curso
Penhora de Bens
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ADPF n. 461
Precatórios
Documentos sigilosos
UFG
Bolsas para Mestrado
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Dica de Leitura
Marcelo Ricardo Colaço
Luiz Fernando Moreira
Registro profissional
PPGCCrim
Israel
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Transferência para hospital
Lei anti-homofobia
Vítimas de Tortura
Guilherme Barcelos
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NYtimes
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Lei Antimanicomial
Revista Direito GV
A delação/colaboração premiada em perspectiva
a dor tem pressa
Danos Materiais e morais
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Eleonora Mesquita Ceia
Ministério Público
Desembargador Osmair Couto
Lei 13.270
RE 958.252
Diploma
Cidades e comunidades sustentáveis
Enunciado 266 do STJ
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Marco civil da internet
Espetáculo midiático no Processo Penal
suspensão de pagamento de 13 RS
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Prescrição da ação penal
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Internação involuntária
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TRT-MG
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oficinas de parentalidade
ANAMORPHOSIS
Massacre em presídios
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Decisão colegiada
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Detentas grávidas
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Temas de Argumentação Jurídica
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Balanço 2015 STJ
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Reforma do Judiciário
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Curso de Direito com dupla titulação
Curso de Filosofia Jurídica
Atraso na entrega de diploma
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Recomendação 44
Centro de mediação
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SAMARCO
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