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Casos criminais
Vitor Santos Andrade
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Giulia da Silva Soares
Lilian Katiusca
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Thalita Caroline Faria de Assis
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Priscila Serafin Proença
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Guilherme Freire de Melo Barros
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Débora Costa Ferreira
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Letícia Bittencourt
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David T. Queiroz de Souza
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Matheus Felipe de Castro
Rafael Giorgio Dalla Barba
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Estudantes secundaristas
Juliano de Oliveira Leonel
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Mariane Bosa de Lins Neves
Luana G. de Vito
Lucas Machado
Ataques cibernéticos
Maykon Fagundes Machado
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Laís Arruda Marini
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Aisha E. Road
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Pedro Augusto Vecchi Moreira
Hélio Rubens Brasil
Mario Porto
Ana Caroline Machado Medeiros
Bruna Angélica Maistro
Gilberto Carlos Maistro Junior
Maria Eduarda Sagás
Wanessa Almeida
Newton Pereira Ramos Neto
Crédito negativo
André Antônio Gavazini
Gustavo Rocha Martins
Lazara Carvalho
Juliana Lopes
Juliana Jacob
Tiago Didier
Ângelo Boreggio Neto
Iara Antunes de Souza
Soraia da Rosa Mendes
Wellington M. de Almeida
Rubens Correia Jr.
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Naína Ariana Tumelero
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Adriana Gonçalves Cravinhos
Valdemar Habitzreuter
Lucas Varela
Felipe Fernandes Pinheiro
Cláudio Lucena
Caio Madureira Constantino
Fauzi Hassan Choukr
Alessandra Wanderley
Bianca Bez
Ruan Zancanaro Catarini
Lucas Romero Leite
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Ziel Ferreira Lopes
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Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rafael Fernandes Caldeirão
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Paulo César Carbonari
Ana Sara Oliveira do Nascimento
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Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
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Sara Vieira Matos Figueiredo
Bruna Kern Graziuso
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Terceira idade
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Ficção académica
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Vontade de Constituição
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Eleição presidencial
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Rodrigo Leite Ferreira Cabral
XXV CONPEDI
Felipe Lima de Almeida
Aprovado
Direito das Obrigações
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Giancarlo Montagner Copelli
medida socioeducativa
Nicholas Maciel Merlone
Rodrigo Hendges
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Daniel Roberto Hertel
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Atestado médico
interpretação conforme
Estabelecimento prisional
Fernando Parente
Equipamento para Blindar a Sociedade
pena mínima
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Clássico do dia
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Érica De Kássia Costa Da Silva
Tiago Didier
Crime de perjúrio
Febre Amarela
Flavio Antônio da Cruz
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Edição
João de Mendonça Salim
Rodeio
Ação Penal de Competência do Júri
Vinicius Lúcio de Andrade
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Citação por Hora Certa
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Alan Maurano Savedra
LEI 13.300/16
Academia
Documentos falsificados
Transgêneros
Alexandre José Trovão Brito
intoxicação alimentar
Processo Penal do Espetáculo
Lei 13.269/2016
FALSA VENDA
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Gabriela Mendes Fontana
PEC 227/2016
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Natasha Karenina
Sistemas Sociais
Catharina Peçanha Martins Oroso
Direito do Consumidor
Sobre a Guerra
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Guilherme Reis Gonçalves
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Simone Henrique
Vera Regina Pereira de Andrade
Decisão judicial
Tiago Fachin
Ranking Anuário da Justiça
Paridade de Gênero
Súmulas
Gilmar Mendes
Doação
Pablo Ornelas Rosa
Heredion Martins
Coaching para concurso
Manual de Processo Penal
Celpe-Bras
Bingo
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Revogação de Resolução
Fernando Antunes Soubhia
Furto de chocol
Adoção de grupos de irmãos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Amanda Viega Spaller
Penal Tributário
Eugeniusz Cruz
Karla de Souza Oliveira
Fabiana Ferreira Dalabona
Decreto nº 8.727/2016
Itapema/SC
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Kennedy Henrique
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Investigação de paternidade
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
saque mensal
PL 280/16
Citação e intimação
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Programa de estágio
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
EMAB
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Getúlio Vargas
Projeto Ronda Maria da Penha
voa ou corre?
Casal homossexual
CIIDI
Samira Schultz Mansur
Desabafo do juiz
Concorrência desleal
Limites a internet
Monografia
Desocupação de estudantes
Juizado do torcedor
Luiz Regis Prado
Eleições municipais 2016
Igor Braga de Souza
Matheus Almeida Caetano
Thula Pires
Apadrinhamento de crianças
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Redução da Emissão de Carbono
Imprensa
Segunda Turma do STF
Julia Lafayette
Lei n. 13.247
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Boletim da RDL
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Código de Ética Médica
Lauro Francisco Mattei
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Juliana Raisa dos Santos Silva
Voto provisório
Exame preparatório OAB
Código Civil de 2002
João Paulo Orsini Martinelli
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Nota de Apoio
Edilson Santana Gonçalves Filho
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Tramitação direta
Reforma da Previdência
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Laura Mallmann Marcht
Tribunal de Contas da União
Alexia de Melo Miguel
Roberto Epifânio Tomaz
Tocha olímpica
Carnaval de Rua
Ricardo da Silva Fiorin
UFG
Medida alternativas à prisão
Ajuda Humanitária
Juliana de Alano Scheffer
Ministérios Públicos do Mercosul
infecção hospitalar
Camila Berni
Estatização dos Cartórios
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Processo de escolha dos ministros do STF
Tragédia de Mariana
Rodrigo Dias da Fonseca
Pamela Medeiros Gomes
Dra. Annette Cardoso Rocha
Conferência de Haia
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
IMESB
Cinemas
Primeira Seção do STJ
José Eduardo Resende Chaves Júnior
TRF da 3ª Região
Wilyney Santana Borges
Gustavo Proença Mendonça
Câmara de Deputados
EAD
Revista Iuris in mente
Igor Labre de Oliveira Barros
Súmula 574
Revista Avant
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Arnaldo Rocha Júnior
Divulgação
Orientações Jurisprudenciais
Jogos Olímpicos 2016
TRT da 12ª Região
Claudia da Rocha
PIS/COFINS
condições para reajuste de plano de saúde
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
fundamentos do constitucionalismo
Daniel Soifer Kriger
Antonio Sepulveda
Direito Ambiental
Universidade do Porto
Poder e Corrupção
HC 374713
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
PEC 209
Paulo Queiroz
Direitos fundamentais na era dos extremos
art. 334-A do Código Penal
Clariana Sommacal
Luiz Henrique Silva Almeida
Faculdade de Direito de Vitória
Gilberto M. A. Rodrigues
Liberdades públicas
Inconstitucionalidade do votos
3ª Turma do STJ
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Caderno legislativo
PFDC
Processo Penal no Limite
Atahualpa Fernandez
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Documentos Público
Felipe Pruinelli
Guilherme Rosa Santos
Audiência de apresentação
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Luís Henrique Linhares Zouein
Exportação
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Servidores e Juízes
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
João Pedro Coutinho Barreto
atividade de risco
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Ministro Eliseu Padilha
Daniel Brandão
Botão de pânico
Tabelionatos de Notas
Arthur Martins Andrade Cardoso
Bruno Milanez
Aldo Arantes
Ministério Público da Bahia
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ação Cautelar 4327
Maíra Marchi Gomes
Justiça criminal
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
crimes cibernéticos
Parentesco de terceiro grau
Acidente de trânsito
Direito de defesa
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Grupo de Pesquisa
Plano de Ação dos Tribunais
Leonis de Oliveira Queiroz
Crimes Imprescritíveis
Direito de personalidade
Informativo de Jurisprudência
Daniela Muller
Consulta Popular
O que funciona no plantão judiciário
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Três Poderes
júri popular
ACNUR
Direito à educação
REsp 1428493
Resolução 125 do CNJ
Estudos Constitucionais
Rio São Francisco
Atendimento à Infância e Juventude
Acidente de trabalho
XIII Semana Acadêmica
Diego Zysman Quirós
Reinaldo Couto
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Criminologia Global
PLS 432/2013
Fabiana Irala de Medeiros
Wellington M. de Almeida
Soraia da Rosa Mendes
Indonésia
Endividamento
Andréia Ferreira Bispo
Universidade Federal de Minas Gerais
Documentos exterior
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Responsabilidade Aquiliana
Eduarda Peixoto da Cunha França
S. Tavares-Pereira
Navegador
Benigno Núñez Novo
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Competência originária do STF
art. 5º da Constituição Federal
Crime de trânsito
Dora Cavalcanti Cordani
Desaposentação
Jefrei Almeida Rocha
Alexandre do Rosario Brito
Grupo de Estudos em Direito Público
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
interceptação telefônica ilegal
tratamento do preso
Albinismo
CPC/73
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Bárbara Lopes Gomes
Miriam Garrido
AMARN
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Motorista
Airton Gomes Braga
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Pedido genérico
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Mulheres vítimas de violência
Projeto Reeducar
Sistema Penal Contemporâneo
Alepo
Crime de roubo
Documentos sigilosos
Banco Mundial
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Foro Privilegiado
instituições financeiras
Eder Aleixo Bee
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Zulmar Vieira Coutinho
Gilberto Bruschi
proibição de tatuagem em concurso
Wellington Borghi
Karla de Souza de Oliveira
Tiago Protti Spinato
URFJ
Melhor atendimento no Judiciário
Concursos Públicos
vidade político-partidária
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Eventos Gratuitos
Diderot Costa Souza Filho
Ana Luisa Buzaid
Tribunal de Justiça de Sergipe
Ohio
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Agressão Verbal
Mulher nos cenários jurídicos
REsp 1338942
Decreto 8.615/15
Antecipação de prova no processo penal
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Professora Dra. Paula Saleh
Ezio Mauro
Marcia Sarubbi Lippmann
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Cinema Educativo
Renato S. S. Schindler Filho
Conselho Federal da OAB
Ricardo Leonel da Silva
Furto de Chocolate
André Alexandre Happke
Thiago de Miranda Coutinho
Projeto de Lei 3.277/2012
ICMS Rio de Janeiro
IHU On-Line
Lucas Baratieri Francisco
Imissão na posse de imóvel
10ª edição comemorativa
Plano Nacional de Segurança
Programa Apadrinhamento Afetivo
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Juliana Arrais Mousinho
Investimento em fundos internacionais
Documentários
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Fernando Rodrigo Mroskowski
Gustavo Gomes Brito
João Paulo Machado Piratelli
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
PLC 6784/2016
Felipe Dalenogare Alves
Thiago Minagé
Luísa Claudia Faria dos Santos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Processo Penal do Limite
Brasil. Human Rights Watch
lei antimanicomin
Andreza Gabriela Cuzma
jogo de azar
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Lei anti-homofobia
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Flávio Baumgarten
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Juiz Alfredo José Marinho Neto
João Marcos Braga
Adicional de Periculosidade
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Inteligência Artificial
Ricardo Genelhú
Registro profissional
Samila Gusmão Kalif Pereira
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Cultura da sentença
Inclusão
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
VEC
Século XXI
Marcelo Fernandez Urani
Regime disciplinar diferenciado
Canibalismo
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Indeferimento da inicial
Eliseu Raphael Venturi
Gustavo Caetano Gomes
Audiência de custódia de foro privilegiado
Juarez Cirino dos Santos
Felippe Borring Rocha
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Morgana Henicka Galio
Fundo de Assistência Parlamentar
Lívia Maria Lucca Silva
Abuso de autoridade
Manuela Valim Charpinel
ADI 5649
Fabricio Gevaerd
Julgamentos Históricos
TRT4
Violência e Cultura
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Imunidade profissional do advogado
XX Semana Jurídica
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Pokémon Go
Cartório extrajudiciais
Discriminação Racial
Publicações
Denúncias contra Aecio Neves
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Regulamentação da atuação de menores de idade
Tribunal de Justiça do Chile
Câmara Especial Regional
Depósito recursal
Almir Megali Neto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Carlos Daniel Dias André
Sexta Câmara Civil
Fabiano Oldoni
G. Couto de Novaes
Luciano Góes
Curso de Redação
RE 1217166
Fertilização In Vitro
Estudante
Instituto Patrícia Galvão
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Estudar Fora
José E. da C. Fontenelle Neto
veículos autônomos
Arrecadação de Verbas Públicas
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Fernando Rey Cota Filho
Nathaly Munarini
Mortes e lesões causadas por policiais
Abaixo assinado
extradição
Seguro de Vida
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Resolução n. 235/2016
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Projeto de Lei 4.850/2016
Medidas cautelares a parlamentares
Princípio do melhor interesse da criança
Camarões
Julio Cezar Moura de Souza
Decisão Liminar
Trabalho não remunerado
Eduardo Pereira dos Anjos
Revista Húmus
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
ONU
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
PEC 241 (PEC 55)
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Construção da identidade
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Juliano Keller do Valle
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
RE 760931
SEDESTMIDH
nulidade absoluta no processo penal
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Indenização por Dano Moral
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Júlia Melim Borges Eleutério
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Concurso público para cartórios
Educação de Jovens e Adultos
Fazenda nacional
Nicole Moreiras Urbini
Contratos
Gabriel Gavasso Lis
E-book
Resolução
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Desigualdade salarial entre os gêneros
Gustavo Henrique Aracheski
Montreal
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
III Simpósio de Direitos Humanos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Direito Interncional
Liminar em Habeas Corpus
Aplicativo CPC Anotado
Dr. Cesar Luiz Pasold
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Responsabilidade civil do Estado
Código Tributário nos Tribunais
Murillo Martins Toledo
progressão vertical de carreira
Cibele Cheron
Victor Afonso Bastos Ribeiro
reintegração de posse
Nathan Pilonetto Silva
Leonardo Schmitt de Bem
Soberania Nacional
TJDF
Obrigação Impossível
voto do preso provisório
Direitos de Privacidade
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Áudio entrevista
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Conciliação pelo WhatsApp
Terre des hommes (Tdh)
AIDS
Lucas do Nascimento Nobre
Escolas
Nota de Pesar
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Ministro Mendonça Filho
Qualificação Profissional
Rádio Web Justiça do Maranhão
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Buraco em via pública
Thiago Brega de Assis
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Projeito Pai Presente
Presos provisório
Raimundo Simão de Melo
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Maioridade
Legislação americana
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
RE 958.252
Julio Cesar Marcellino Junior
Gardenia Mota Ayres
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
idoso com câncer
Fenastc
Justiça Criminal Negocial
Jurisdição Constitucional
João Salm
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ausência de vagas
Cartórios e Registros
Infração na adolescência
Antonio Vercher Noguera
POLÍTICA HIGIENISTA
WebRadio TJSC
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Rogério Leal
Universidade Federal de Goiás
Emenda Constitucional 74/2013
José Geraldo de Sousa Junior
Recomendação 44/2013
Leandro Bastos Nunes
Prestações Pecuniárias
Kátia Debarba Machado
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Enunciado 266 do STJ
2ª Edição
Recurso Ordinário
contratos de mútuo
Cursos Gratuitos
e-JT
Crise Migratória
Exploração sexual de menores
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Indicação Literária
Seleção de Artigos
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
escravidão
Lei 5.889/73
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Rafael Beltrão Urtiga
ADI 5357
Lei nº 13.427
Hospital privado
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Un News
Vinícius Loss
Vítimas de Tortura
Lourival Almeida Trindade
Operação Greenfield
Trabalhos Científicos
Proposta de recomendação
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Matheus Felipe de Castro
Toca fitas
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Contas inativas do FGTS
Direito Público Temas Atuais
Preso provisório
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A defesa intransitiva de direitos
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Afastamento
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Licitação
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CEAJud
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Cão Guia
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Detentas grávidas
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Doutor "honoris causa"
Teste de paternidade
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Alessa Pagan Veiga
Brexit
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Caixa 2
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Polícia Judiciaria Civil
A criminalização midiática do sex offender
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Especialização em Ciências Penais
A Constituição e o Supremo
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Mesa de Estudos e Debates
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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audiolivro
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Curso de Direito Internacional Público
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MP 784/2017
INQ. n. 4483
Ministro Og Fernandes
ADC 16
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Ensino de Processo Penal
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Raissa de Cavassin Milanezi
Emenda Constitucional 88/2015
Rodrigo Wasem Galia
Movimentos sociais
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
4.º Congresso Médico e jurídico
Princípio da não surpresa
Desocupação UESB
TRT da 9ª Região
Jorge Alberto de Andrade
Alessandro Soares
Magistratura
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Gustavo Schlupp Winter
Maciana de Freitas e Souza
Felipe André Dani
Portaria Interministerial n. 405
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
CDA
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Indulto/2016
Transição e Consolidação da Democracia
Atividades Complementares Eletivas
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Educação Pública
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Samir Mattar Assad
Projeto MiniPac
Mauricio Mota
SMS
Direito Marítimo
Espetáculo midiático no Processo Penal
Lei das Contravenções Penais
Decisão STJ
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Justiça além dos autos
Superior Tribunal Militar
Taysa Matos
Indeferimento
FAE Centro Universitário
Lei n. 15.829/2012
Andressa Tomazini
Raul Linhares
Manifesto pela Democracia
Armando Júnior da Silva Gadelha
João Paulo Lima do Nascimento
Direitos do trabalhador doméstico
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Flávia Stringari Machado
Promoção das Diversidades
Frente Brasil Popular
Homenagem a Imre Kertész
Paternidade biológica
Código de Ética da Magistratura
Mathias Vaiano Glens
Carolina Sena Vieira
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Especializações
orçamento público
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Big data
Virginia
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Introdução ao Direito Processual Penal
Yara Singulano
Denúncia Crime
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Zéu Palmeira
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Affonso Ghizzo Neto
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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PLS 280/2016
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Propaganda enganosa
Professora Claudia Regina Freitas
Alemanha
Assentamento agrário
Pedro Augusto Santos de Souza
Crime Militar
Imigração
convicção religiosa
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Risco Precaução e Responsabilidade
1º Seminario de Derecho Maritimo
Fernanda Lencina Ribeiro
Violência de gênero
Armando Gallo Yahn Filho
Olavo Fettback Neto
Murillo David Brito
pós-graduação em direito processual civil
Leandro Matsumota
Recuperação de Créditos
Heleno Dozól Barabas
Empresa de Telefonia
Projeto Universidade no Cárcere
refugiado
Doulas no parto
regime inicial do crime de roubo
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Constituição brasileira
Marcelo Pichioli da Silveira
Márcia Sarubbi Lippmann
Recomendação 27/2009
Ricardo Mauricio Freire Soares
Coação Testenhunha
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Bolsas para Brasileiros
Cumulação de pensões
Artigo Científico
Câmara de SP
Aposentados
Hora Extra
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Delmes Rodrigues Feiten
Juiz Hélio do Valle Pereira
Jornal Estado de Direito
Dispositivos Móveis
Centro Acadêmico Hugo Simas
Juíza Maria Clara Sottomayor
Vitor Sousa Freitas
Dica de Leitura
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Remessa de Artigos
Política Nacional de Solução de Conflitos
Marcel Gomes de Oliveira
Secretaria de Educação
Wagner Carmo
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Sorteio
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Direito Internacional
Posse Ministra Carmen Lúcia
Wagner Armani
Caroline Ribeiro dos Santos
Fernando de Castro Faria
Chicago
Judicialização da saúde
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Tratado
Nova data
Rafael Fernandes Caldeirão
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lei de Mediação
Escravidão Moderna
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
O objeto da ciência do direito penal
Direito Penal da guerra às drogas
Luciano Dantas Sampaio Filho
acervo disponível
Maria Madalena Telesca
Magalhães Coelho
Felipe Cunha de Almeida
CDC
Extra petita
Direito e Gênero
PLS 288/2013
Máfia chinesa
Audiência por videoconferência
Estresse ocupacional
Jonathan Cardoso Régis
Produtividade
Lista
Doutrina previdenciária
famílias com renda baixa
Mensageira da Paz
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Rafael de Deus Garcia
Barbara Pasello
UNIJUI
Assédio Moral
CIDIL
Matheus Felipe de Castro
Adriano Consentino Cordeiro
Leonardo Lucci
Adriana Calvo
Gislaine Peixoto
Amanda Muniz Oliveira
Ministro João Otávio de Noronha
Especialização em Direito e Economia
África Ocidental
Rodrigo Darela de Souza
Marcelo Guerra
Fábio Rodrigues Paulino
artigo 33 do CP
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Gabriela Buarque Pereira Silva
Onyx Lorenzoni
Protetor solar
O impacto da lentidão da Justiça na economia
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Ricardo Conolly
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Trabalho de Conclusão de Curso
Eduardo Januário Newton
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Linkedin
Abuso de menores
Controle de Convencionalidade
TJ justiça
Lei 9.099/1995
Leonel Pires Ohlweiler
José Borges Neto
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Juiz Rafael Bogo
data-base
Direitos dos estagiários
Revista Eletrônica da ABDConst
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Pena Capital
Vanderlei Da Silva Sampaio
Jeferson Almeida De Oliveira
João Paulo Allain Teixeira
Evicção
Rosalvo Ivarra Ortiz
Menores infratores
Associação Brasileira de Direito Processual
suspensão de penalidade
Jurisprudência
Gustavo Noronha de Ávila
Deficiência visual
Lei Antimanicomial
Rennan Herbert Mustafá
Vitor Vilela Guglinski
Érica Veríssimo Martins
Centro de mediação
Sacha Darke
REsp 1613561
despesas nova eleição
Valerio Mazzuoli
Áudio
Consentimento do morador
Renata Condi Vescovi
Formação Jurídica
Desembargador
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Bruno Miragem
Mateus Vaz e Greco
EXCESSO DE PRAZO
Gustavo Faria Pereira
Condomínio
Procuradoria Regional Eleitoral
Recursos Repetitivos
Universidade Pública
Imigrantes
João Marcelo Negreiros Fernandes
Coleção Análise Alternativa do Direito
UNIFACS
Portaria 930
Marcio Borges S. Castellões
Robert Alexy International Legal Seminar
TRT 12ª Região
Pai socioafetivo
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Eduardo Lamy
Programa "De olho no Direito"
Rafael Espíndola Berndt
Bruno de Omena Celestino
Decreto 8.789
Matias Hillesheim Stecker
João Daniel Rassi
Luis Leandro Gomes Ramos
Conselho Municipal de Assistência Social
Politie Nijmegen-Zuid
Pepperdine University
Ex-cônjuges
Teoria do Crime Culposo
Encoge
Cidades e comunidades sustentáveis
Súmula 719 do STF
Síria
Adilson Nunes Rodrigueiro
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Mário Cesar Andrade
Alexandre Melo Franco Bahia
Pessoa com deficência
administração judiciária
Certidão de Nascimento
Partilha de bens
Curso de Direito
José Roberto Moreira
Observatório da Mulher
José Emílio Medauar Ommati
Bruno Luís Marques Hapner
Adilson Pires Ribeiro
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Justiça que solta
individualização
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
RDD
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
estacionamentos
Paradoxos Penais – Vol. I
Áudio da entrevista
Direito das Migrações Transnacionais
Luciana Ferreira Lima
Jornal
TRT 3ª Região
Comunicação ao juízo da execução
8ª Vara Federal de Florianópolis
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Homenagem póstuma
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Vitor Pereira dos Santos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Projeto “Integra-Idoso"
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Razoável Duração do Processo
Rede Infoseg
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Leis internacionais de direitos humanos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Edital publicado
Adoção à brasileira
Marinha do Brasil
Torcedores
Wallace Costa dos Santos
NYtimes
Sérgio Cabral
União estável
Curso de Direito com dupla titulação
Projeto de Lei nº 3670/15
Facção Criminosa
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Registro
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Dano Moral
STJ
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Roma
Balanço 2015 STJ
PUC-MINAS
Agravo de Instrumento
Perda total
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
veiculação indevida de imagem
adicional de insalubridade
Carolina Souza Lopes
Hedlian S. Cândido
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Erro médico
Albie Sachs
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Érico Ricardo da Silveira
Cirilo Tissot
Direitos dos animais
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Gustavo Nascimento Tavares
Audiência de Custódia
Curso de Espanhol
Safira Bonilha de Oliveira
Litiane Motta Marins Araújo
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Defensoria Pública de Goiás
lucros cessantes
Samantha Ribas Teixeira Madalena
TRF2
Resolução 225
Lucas Henrique Fávero
Satélite Geoestacionário
Marcelli Cipriani
Rubens Correia Jr.
Leonardo Isaac Yarochewsky
Diego Prezzi Santos
New York
Dívida valor
Pedro Pierobon Costa do Prado
Abuso dos direitos humanos
Estado do Rio de Janeiro
Vinícius Núñez Pinheiro
TFT 4.ª Região
Renee do Ó Souza
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
TJRS
Violencia Domestica
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Restituição de valores
MESC
ato infracional análogo a crime de desacato
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Súmula 83
Lula
CPGUFSC
Fernando da Silva Albuquerque
Estado e Constituição
Bruno Sá Freire Martins
Continua
AP470
Regulamentação do uso das algemas
Proteção à identidade de gênero
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
crimes contra a vida
Países Lusófonos
Banco de dados genéticos
cerceamento da liberdade do cidadão
#Empório indica
Renata da Costa Sousa Meireles
Tortura Sistêmica
Recomendação 31 do CNJ
Responsabilidade solidária
retificação de registro civil
Alexandre Matzenbacher
TJRO
Escritório Social
cooperativa de crédito
Direito à Privacidade
Paula Saleh Arbs
Vitor Augusto Faria Pereira
Diogo Macruz
Investigações criminais
Ministra Maria Helena Mallmann
Versalhes Enos Nunes Ferreira
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Revista Civitas
Refém em assalto
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Plínio Gentil
Organização Criminosa
Organização Mundial de Saúde
Marcelo Figueiredo
Estudos Feministas
Fabíola de Oliveira Brum
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Recurso de Revista
Alexandre de Morais da Rosa
patologia ocupacional
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Informativo 553 STJ
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Execuções
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Manuel Monteiro Guedes Valente
Embaixada Americana
Homologação de acordos consensuais
Massacre Manaus
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Seriado
Luiz Inácio Lula da Silva
Direito de Gênero
Meninas de Guaru
Lei nº 8.036 de 1990
COAF
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Barcelona
Congresso dos Estados Unidos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Lei 8.625/93
Fauzi Hassan Choukr
IRDR
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Processos
Geraldo Prado
Processo Penal Contemporâneo em Debate
MG
Dano Estético
Súmula 562 STJ
Paula Naves Brigagão
Coletivo Lapices
André Sampaio
“fosfoetanolamina sintética”
Coaching para Liderança de Alta Performance
70ª edição Jornal AJD
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Confisco de Bens
Guilherme Alves Coutinho
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
PLC 20/2016
Edna Raquel Hogemann
Sine Fácil
Revista Pensar
Alexandre Vuckovic
Atibaia
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Estatuto da Juventude
Vítima tenta acordo
ACAD
339 CP
Cuiabá
Celso Costa Ramires
Cândido Furtado Maia Neto
concurso oficial de justça
Violência contra a mulher
Fernando Salzer e Silva
Comunidade jurídica brasileira
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
docencia y profesionalidad jurídicas
Joacir Sevegnani
Refugiados e Migrantes
Ronaldo Nogueira
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Autismo
Tribunal online
Enamat
Joinville/SC
inteligência artificial no Judiciário
Massa Falida
Uniplac
Tainá Fernanda Pedrini
Adriana Cecilio
Emilli Fátima Haskel da Silva
Curso Novo CPC EAD
Henrique Telles Vargas
Segurança Aeroportuária
Assessoria para mulheres
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
A Casa de Vidro.com
Cristiane Rebelo Limas
Dano ambiental
Em blog del narco
Fernando César Costa Xavier
Centro de mediação para solução de conflitos
Decisão colegiada
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Luciano Zanetti
Sorocaba-SP
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Destinação de Recursos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Presunção de Inocência
4º Turma do STJ
Carolina Iarocrinski
Sérgio São Bernardo
Edição especial
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Boletim n. 08
Universidade Luterana do Brasil
Medida Provisória nº 712
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Demissão por Homofobia
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Inquérito n 4.483
Cannabis
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ricardo Carvalho Fraga
Ruiz Ritter
Heloísa Husadel Telles
Fabricio da Mota Alves
LGBTI
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
MST
Mario Cesar Andrade
Kristian Rodrigo Pscheidt
Trasnporte coletivo
Lei Pelé
Laboratório UbiNET
Juros
Forças Armadas
Vladimir Saboia
Cinthia Loise Jacob Denzin
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Condenação Militar
Silvio Donizete Chagas
Carla Joana Magnago
Laurita Vaz
RVA
Resolução 218/2016
Lei Federal 11.091/2005
Kevin Quintiliano de Oliveira
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Renata Flecha
Bruno Lima Rocha
Remoção de presos
Súmula 90 do TST
Reclamação Disciplinar
Direito de Trânsito
Lei n. 13.431/2017
CFOAB
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
OCupações das Escolas e Universidades
Prêmio Conciliar
Universidade de Stanford
Arthur Corrêa da Silva Neto
Crimes de natureza permanente
Inscrição OAB
Carlos Teixeira
Estudos
Alfa Oumar Diallo
Austrália
Escudo de Vidro
restituição
Fundamentos da Prisão Preventiva
Revista da AGU
Periódicos
Reajuste salarial
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Clenio Jair Schulze
Atualização
Francisco Oliveira Neto
Linda Rosa da Silva Azevedo
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
sistema de justiça e segurança pública
MoWBrasil 2017
Irlanda
Adalberto Arruda Silva Júnior
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Camila Prando
dispensa discriminatória
Otelo
Direito e Arte
Glauber William Duarte
Princípios Constitucionais Eleitorais
Átila Lincoln Máximo Cunha
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Citação eletrônica
Érica Côrrea Simões Pires
Curso de extensão
Sistema Quero uma Família
Tribunal de Justiça de Goiás
Entrevista do dia
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
RE 608872
Marcelo Pertille
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Direitos LGBT
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Desembargador Osmair Couto
Andréia Leal Ferro
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Julio Cezar de Oliveira Braga
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Guia
Oriente Médio
Parlamento Europeu
Hermes Moreira Jr
Tiago Joffily
José Roberto Martins da Silva Junior
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Finlândia
Quebra de Sigilo
Paulo Incott
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Lívia Bortolotto Cardoso
EMESC
Otávio Augusto Tirello Pulga
Marina Almeida da Rosa
Competência Jurisdicional
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
OMS
Direito e publicidade infantil
Ana Luíza Teixeira Nazário
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Coerência e Verdade em Direito
Luanna Tomaz de Souza
Léo Rosa de Andrade
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
PEC 287/2016. ADPF 438
Fernanda Mambrini Rudolfo
Pensão por Morte
II Simpósio de Direitos Humanos
Confissão de culpa
PPGCCrim
tutela urgente da saúde
Disparidade Salarial
Conduta atípica penal
Armas Nucleares
investimento
Tatiana Stroppa
Evento internacional
GLBTs
Revista UERJ
corretoras de seguro
HC 143.247/RJ
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
José Edvaldo P. Sales
Gustavo Rocha
Relação de consumo
Aplicativos de Celular
PJe 2.0
Bem imóvel
Cartórios
Organização Mundial da Saúde
Ezilda Melo
Embaixada dos EUA
colaborações premiadas
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Fotos
Fernanda Becker
Redação
Edução
Compensação de carbono
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
João Gabriel Cardoso
Adriano Olian Cassano
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Colaboração premiada por delegados
Audiência Pública
João Baptista Herkenhoff
Paternidade tardia
Flacso
Gustavo Capobianco Volaco
Juliana Lopes Andrade
IX Encontro Nacional do CONIMA
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Termo circunstânciado de Ocorrência
curso é gratuito
Solicitante de asilo
Frantyelle Dorneles Gambin
TSJP
Tânia Maria de Oliveira
Eduardo José da Fonseca Costa
Frederico Costa Greco
Gabriel Serra
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Revista Contradogmáticas v. 09
Estatuto da Primeira Infância
Café Informático
Paris
Dosimetria
Audiência de Conciliação
PL 5555/2013
TRT-MG
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Indenização a familiares
Universidade Federal da Bahia
Ministra Cármem Lúcia
Acelino Rodrigues Carvalho
Paulo Incott
Requerente de asilo
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Phillip Gil França
Renato de Souza Matos Filho
Prefeito
Rodrigo Bahia de Souza
Malta
Iolmar Alves Baltazar
Competência criminal
Decreto 27.784/1950
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Guerras as drogas
Luciano Chacha de Rezende
Marcos Luiz Alves de Melo
Trabalho em presídio
MPT
RG
TJPI
PL 44/2016
Documentos estrangeiros
Presidência da República
Convenção de Montreal
Eleições EUA
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
María José Fariñas Dulce
Everaldo Luiz Oldoni
Justiça em Números
Superintendência de Seguros Privados
TVAL
Acesso à Jurisdição
Intimação por telefone
Decreto 8.615
Ricardo Martins
Clarice A. Petramale
PEC nº 287/2016
Diplomatas
Suprema Corte do Chile
Maria Lúcia Karam
Futuro tecnológico
Ministério Público de São Paulo
Alunas feministas da UFG
intercâmbio de jurisprudência
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Wagner Balera
Luiz Ricardo de Castilhos
Maciel Colli
Renata Torri Saldanha Coelho
DPVAT
Indígenas
posse-trabalho
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Nelson Lacerda
Ministro Celso de Mello
Impeachment
TJAL
João Paulo Pirôpo de Abreu
terras de cultivo de drogas
Carlos Magno Spricigo
Estelionato emocional
Jamile Calheiros
Carros apreendidos
Turmas Recursais
Regras de Bangkok
HC 138565
Acidente radiotivo
Senha de cartão
CTB
Lei Complementar 73/93
orientação sexual
Comunicação ONU
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
movimentação processual
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Câmara de Vereadores
Turquia
Lei 13.293/16
Gabriela Minatto Cherubini
Bis in idem
João Conrado Blum Júnior
II jornada de Derecho civil
comemoração 125 anos
Rafael Silveira de Souza
Tribunais de Justiça Estaduais
Lei 13306
Liminar
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Entrevista com Freud
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Mirian Falcão da Silveira Rolim
repetência
O Controle da Moralidade Administrativa
Jeffrey Chiquini
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Proteção jurídica
Apreensão de passaporte
Defensorxs
Juízes pela democracia
Guilherme Carvalho
Encontro dos Descobrimentos Online
Nelson Camatta Moreira
Francisco Sannini Neto
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
FNDE
Guilherme Moreira Pires
Legislação Indígena
Criminologia Forense – Tomo I
Ministro Rogério Schietti Cruz
Legislação Alemã
Prenome de tratamento
Mediação e Conciliação
Mudanças Climáticas
Antônio Julião da Silva
Congresso de Psiquiatria Forense
PCC
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Princípios Processuais Constitucionais
Gestantes
Adel El Tasse
LC 158/2006
Renda Mensal Inicial
Dano Psíquico
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Legislação Francesa
Barbara do Espírito Santo Pasello
Paulo Ricardo Suliani
Dano Material
II Congresso Sul Brasileiro
Ministério Público Militar
Armadilhas da Cognição
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
prazo exclusão de sócio
Ricardo Souza Calcini
Camila Berni
Magistério
Em busca das garantias perdidas
Marcus Alan de Melo Gomes
Roberto Arriada Lorea
Corrupção na Petrobrás
Marcos Eberhardt
Pedro Roberto Donel
Transferência para hospital
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Registro de medicamento
Alexandre Miranda Aleixo
Paulo Afonso Brum Vaz
Acordo de paz na Colômbia
Poder Judiciário de Santa Catarina
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Danos morais
Entrega voluntária de bebês para a adoção
(MP) 746
Eliza Hartung
Dóris Ghilardi
Regras
Starbucks
Responsabilização criminal
Thaís Alves da Silva
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Uber de Advogados
Revista de Direito Alternativo n. 01
Lei Maria da penha
Encontro
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
O Direito e a Sétima Arte
Rilmo Braga
Mutilação Genital Feminina
Doação de Órgãos
Quadro Saiba Mais
Investigação Social
Victor Afonso Bastos Ribeiro
MPMS
Giancarlo Silkunas Vay
fraude
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Gilberto Souza dos Santos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Gustavo Medeiros
Carlos Henrique Raguza
Casa Nostra
Cristiano Botelho Alves
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
OAB/ES
Regimes de casamento
Ivar Hartmann
Projeto Releitura
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Centro Integrado de Cultura
Luiz Eduardo Cani
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Lei dos Planos de Saúde
Estevão Schultz Campos
NeUnaMenos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Ministro José Barroso Filho
Sérgio Oliva Reis
Intimações
Professor Boaventura de Sousa Santos
IBAMA
Renda Mínima
Thais Silva Bernardes
ANAMORPHOSIS
Stephanie Noya S. R. Tanure
Erradicação da Pobreza
Valber Melo
Isabelly Cysne Augusto Maia
Toronto
Curso Preparatório
Valores nutricionais
Imunidade diplomática
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Eslovênia
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Élcio Arruda
Revista Pensamiento Americano
Excesso em abordagem policial
Litigância de má-fé
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Auschwitz
Fabiano Oldoni
Willame Parente Mazza
ReDiHPP
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Prevenção ao suicídio
dados estatísticos
Andréa Gill
Reconhecimento fotográfico
Devido Processo Legal Substancial
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Fernanda Moretzsohn
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Diego Augusto Bayer
Exame de Ordem
Thaís Janaina Wenczenovicz
Ditadura Chilena
casais homoafetivos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
José Maria Zanuto
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Rito processual
Thaise Mattar Assad
Recomendação 41
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Mutirão
pedofilia na internet
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Comarca de Fortaleza
Lara Ferreira Lorenzoni
Aula online e gratuita
impenhorabilidade
Débora Costa Ferreira
Regime domiciliar
RE 845.779-STF
acidente Mogi-Bertioga
Moisés Rosa
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mestrado e Doutorado 2017
mudança de nome
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Amanda Perrone Ausier
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
crime ambiental
adoção
Nazismo
Natureza da ação penal
TJMG
Constelação Familiar
Djonatan Batista de Lima
Laura Gauloski Machado
Programa de estágio PJSC
HC 138207
José Luiz Toro da Silva
Flávio Andrade da Cruz
consulta pública
Antecedentes Criminais
João Pedro Leite Barros
Thayla Fernandes
Márcia Luisa da Silva
Alan Kardec Cabral
José Ribas Vieira
Mediação judicial
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Salah Khaled Jr
CTPS
Thiago André Silva Gonçalves
Nova Súmula
pedido de cancelamento rejeitado
Lauro do Nascimento Pereira
Canal Empório do Direito no YouTube
Raphaela Lopes Rodrigues
PCRJ
Teto remuneratório
O resultado como fundamento do injusto penal
Lei nº. 12.403/2011
Adimplemento Substancial
José Calvo González
Ilton Norberto Robl Filho
Amanda Oliari Melotto
sentença feita por estagiário
Ana Luiza Canavarros Caldart
João Vitor Cardoso
Jader Marques
Superior Tribunal de Justiça
Apelação Criminal
Fernanda Maria Veronese
Coaching
Maurício Requião
A Índole Filosófica do Direito
Juiz humano
Roger Machado
Danos morais e materiais
Lei nº. 13.257/16
Geovane De Mori Peixoto
Justiça em número 2016
Eliseu Antônio da Silva Belo
Seguro obrigatório
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Habeas Data
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Furto em estabelecimento comercial.
Direito Contratual
Maurizio Oliviero
Lei 9.099/95
Hélder Luis
aldeia indígena
Simpósio
Lei das Terceirizações
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Renova Cursos
Condenação criminal
publicação
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Estados Lusófonos
Nilson Costa Souza
SP
Cinthia Menescal
gastos do Judiciário
CNJ
Notícia
Carolina Marcondes
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
valores retroativos
Luis Henrique Braga Madalena
Uso do telefone celular
Adoção em conjunto de irmãos
Mara Rosane de Medeiros
Yeda Barbosa
Massacre em presídios
Debate
Resolução 229/2016
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Maurício Correia
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Direitos de sucessões
Rogério Gonçalves
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Universidade de Berkeley
Ocupação das Escolas e Universidades
Filmes Africanos
Combate à Corrupção
Dia do Orgulho LGBT
Ausência do MP em audiência
Direito de liberdade religiosa
Wagner Arnold Fensterseifer
mestrado Univali
Entre Nós
Luciane Mª Banfi Ferreira
Projeto de Lei 402/15
Daniel Carnio Costa
Congelamento de ajustes
Gabriel Luiz Marcondes
Advertência
Sandro Kozikoski
Constituição Italiana
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Damásio Educacional
buy a philosophy paper
Leonardo Gonçalves Perin
Claudia da Rocha
Edilson Santana G. Filho
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Auxílio Transporte para magistrados
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
TJCE
Jaécio Matos Santos
mediação virtual
danos estéticos
Ministros
Entrevista
2ª Câmara Criminal
Princípios da oralidade e simplicidade
Oficiais de Justiça
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Paulo Roberto Athie Piccelli
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Josiane Rose Petry Veronese
Palestrantes
desclassificação de crime
Maria Antonieta Fernandes
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Contribuição Previdenciária
Medida Provisória 759/2016
animais silvestres
Duílio Antero de Camargo
FND
Elcemara Aparecida Zielinski
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Madrid
Fernando A. N Galvão da Rocha
Alexander Meurer
Instituto Jurídico Portucalense
Lei Municipal n. 4666/2010
Leonardo Garcia
Atraso na entrega de diploma
Clair Jucerlei Mendes
Robinson Borges da Silva Junior
PEC 209/2012
Falsa acusação de crime
Privatização de Presídios
Yuri Calixto
RE 595676
Larissa Eloi Castro Santos
Transporte de valores
José Edvaldo Pereira Sales
185
Ligue 180
Medidas alternativas
Seguro DPVAT
IPDMS
Saúde Prisional
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Wilson Knoner Campos
PRISÃO
Países latino-americanos
App.
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Leonardo de Souza Chaves
Resolução n. 203/2015
Incitar Suicídio
O Procedimento Comum
assédio sexual em metrô
Turma Recursal
Karla De Souza Oliveira
Lei 13.269/15
Fernando Henrique Cardoso
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Idenização por danos morais
Dano moral e material
Tratados de direitos humanos
Clenir Sani Avanza
Publicidade abusiva
Jhonathan Fávero
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Penhora de honorários
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
O Direito Achado na Rua
afastamento de Renan Calheiros
Ditadura brasileira
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Adriano Menino de Macedo Junior
Reconhecimento de paternidade
Justiça Legal
Gabriela Andrade
Mayra Matuck Sarak
padrão internacional de segurança
Gabriela Pivar Scaravelli
John Nash
Gustavo Henrique Dietrich
HC 139889
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
COLCRIM Chile
Trabalho Forçado
Alice Hammes
João Manoel Vidal de Souza
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
PRefeitura de Jequitibá
Fundamentos de Direito Processual Penal
Museus
Assembleia Estudantil
tema 945/STJ
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Paraíba
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Franceses
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crowdfunding
Cenário jurídico e político
Esquadrão Suicida
Fila Preferencial
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Remição pelo estudo
Casamento Infantil
Entrevista Débora Fioratto
Min. Carmem Lúcia
Megatendências
Pós-natal da adoção
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Publicidade de cigarros
Curso Avançado de Direitos Humanos
Miguel Calmon Dantas
Renata Nascimento Gomes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
falta de decoro
Ianca Souza Barauna
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Tribunais de Justiça
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ígor Araújo de Arruda
Marcello Pietro Iacomini
Contardo Calligaris
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Conselho Tutelar
Luanna Tomaz de Souza
Asilo
Juizado Especial da Fazenda Pública
Tema 98 STJ
Julio Castro
Gustavo Cruz Jorge
Emenda Constitucional 95/2016
Indenização por cobrança indevida
Aline Ariane Fagundes
Andressa Magnabosco Koch
Juliana Ribeiro Goulart
Daniel Roberto Hertel
Fernanda Diniz Soares Mota
Tribunal Superior do Trabalho
Representação Criminal
DIRPF/2017
Liminar em HC
Direito ao esquecimento
Legalização da maconha
Afrânio Silva Jardim
Reclamação
distribuição de terras
Renata Simonetto Gonçalves
Violência e Cinema
DPERJ
Eduardo Cunha
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Aplicativo Replika
Emergência Democrática
Indenização seguradora
Psicologia em Estudo
Cadastro Nacional de Adoção
Bolsas para Mestrado
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art. 385 do CPP
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Regras da previdência
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Dívida de condomínio
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Medo do futuro
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Reforma da política de drogas no Brasil
Legislação
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Perdão Presidencial
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Metodologia da Pesquisa
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Legislação Italiana
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Kafka
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Dinamarca
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Descriminalização
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Tecnologia Comunicação e Informática
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IDDD
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Resolução n. 155/2012
Marco Aurélio Marrafon
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Lições de Direito Alternativo
Eugenio Zaffaroni
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OIT
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Vade Mecum Método Internacional
Laura Gigante Albuquerque
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João Paulo de Mello Filippin
João Paulo Allain Teixeira
Publicidade das decisões administrativas
Gildson Gomes dos Santos
Leonardo Avelar Guimarães
suspensão de prazo
Volume 18
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Crimes da Ditadura Militar
Raphael Boldt
UNISUL
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V Colóquio
ONU Mulheres
TRT 8º Região
Intercâmbio
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Bolsa de Estudo
Revisão Disciplinar
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Direito Forense
Lei de Improbidade Administrativa
Cláudio Álvares Sant’ana
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MIT
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Déficit da Previdência
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87 enunciados aprovados
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Consolidação das Leis do Trabalho
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Estatuto do Idoso
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