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Mariana Alves Lara
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Eduarda Cruz Daudt
Vinicius Cardona
Fabrício Pontin
Alexandre Pacheco Martins
Augusto Jobim do Amaral
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fábio Guimarães Timponi
Marcela Duarte
Futuros profissionais do Direito
Fernanda Freitas de Melo
Nadine Hellen Reis
Bruno Guimarães Pedrosa
Davi Arnaut Kraiser
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lucas Machado
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
André Luís de Lima Maia
Jenair Alves da Silva
Daniel Gomes Batista da Silveira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Amanda de Medeiros Lima
José Henrique Mouta Araújo
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Juarez Cirino dos Santos
Lia Testa
Priscila Serafin Proença
Valdemar Habitzreuter
Tiago Spinato
Guilherme Zorzi Rosa
Ruiz Ritter
Gabriela Oliveira Freitas
Monique Pena Kelles
Aline Taraziuk Nicodemos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
José Flávio Bueno Fischer
Guilherme Moreira Pires
Camila Marques Rosado Ferraz
Alexandre Coutinho da Silveira
Luana Barros S. de Souza
Ubiratan de Mattos
Denize Carolina da Cunha
Lauriston de Araújo Carvalho
Silvia Arizio
Luana Oliveira Araújo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marcos dos Santos Ito Borem
Thomas Bustamante
Fransuelen Geremias Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernanda Melo Silva
André Luiz Maluf de Araujo
Lucio Barreto Guerreiro
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Luana Renostro Heinen
Marisa Falcão
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Élida Lauris
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Vontade de Constituição
Bruno Braga Cavalcante
Denúncia contra Lula
Flávia Pereira Hill
Leticia Maria Rosa Alves
Viviane Lícia Ribeiro
Lidia Isabel Lira
Almir Megali Neto
Evandro Regis Eckel
Leonardo Monteiro Rodrigues
Leonardo Arquimimo de Carvalho
José Calvo González
Marcelo Oliveira de Moura
Vinícius Loss
Gabriela M. Menezes
Marcel Lopes
Bruno Takahashi
Abraham Hand Vargas Mencer
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Renata Oerle Kautzmann
Fernando Torres
Negócios jurídicos processuais
Giselle da Cunha Cruz
Roberto Carlos Rocha Kayat
Clarissa Demartini
r Breno Novelli
(Sub)Versões Processuais Penais
Heloisa Alves
Luna Siqueira
Michela Petrini
Alexandre Junqueira Gomide
Carlos Augusto de Assis
Clenio Jair Schulze
Aphonso Vinicius Garbin
Camila Belinaso
Ronan Robl
Elisa Berton Eidt
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Alessandra Simões Reis Abraão
Camila Gouvêa de Araújo
Radson Rangel F. Duarte
Fábio Alexandre Coelho
Anna Luiza Cremonezi
Iolmar Alves Baltazar
Banalidade do Mal
Jonathan Hernandes Marcantonio
Mauro Granemann de Souza Neto
Guilherme Mesquita Estêves
Roger Feichas
Jordane Costa Oliveira
Alexandre do Rosario Brito
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marcelo Ribeiro
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Arthur de Souza Bastos
Wanessa Assunção Ramos
Guilherme Machado Siqueira
Marcelo de Mello Vieira
Nelson Rosenvald
Paulo Ferreira da Cunha
Adriano de Jesus Silva
César Augusto Baldi
Thomas da Rosa de Bustamante
Fernanda Araujo Pereira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Emily Fidelix
Carimi Haber Cezarino Canuto
Mônica Pimenta Júdice
Daniela Richter
Débora Costa Ferreira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Lívio Oliveira
Aruani Kindermann Lapolli
Igor Cardoso
Mônica Bonetti Couto
Marly Fernandez
Terceira idade
Adriano Valente
Adriana Calvo
Schirley Kamile Paplowski
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Renato S. S. Schindler Filho
Bruna Kern Graziuso
André Giamberardino
Luana G. de Vito
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Letícia Pereira de Araújo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
André Sampaio
Emanuela Gava Caciatori
Lúcio Delfino
Adalberto Ferrari
Fernanda Tanus Costa
Alexandre dos Santos Priess
Thanderson Sousa
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Daniel Gerhard
Bruna Maria Felix
Priscila Fichtner
Luciane Maria Trippia
Vitória Sousa Lopes Pereira
Estela Márcia Rondina Scandola
Savio Rangel Santiago
Guilherme Felipe Miguel
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Aline Amábile Zimmermann
Gabriela Balbinot
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Suellen Regina Frantz
Marcelo Carneval
Giselle Couy
Conduta atípica
Misoginia
Marcelo Ferreira Machado
Mamadú Saido Djaló
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Alberto Bastos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Jeffrey Chiquini
Crédito negativo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Airton Gomes Braga
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marco Couto
Marcelino Sato Matsuda
Júlio da Silveira Moreira
Diogo de Oliveira Gomes
Adilson Pires Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Gustavo Roberto Costa
Renzo Cavani
"Doping processual"
Mateus Brandão Aires
Claudio Melim
Leonel Betti Jr.
Elias Jacob Neto
Phillip Gunther
Anderson Nazário
Fernando Filgueiras
Rachel Serodio de Menezes
Willian Alex Sander Amorim
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Matheus Fanti
Anita Duarte
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Edson Silveira
Laura Cascardi
Marcello Terto e Silva
Júlio Marcelo de Oliveira
Saulo Dutra de Oliveira
Leonardo de Oliveira
Ângelo Boreggio Neto
Solange Luz
Tayane Caruso do Valle
Justiça e vingança
Alexandre Carrinho Muniz
James Walker Júnior
Luana I. Cabral dos Santos
Leandro Augusto Alves da Silva
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Marli M. M. da Costa
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Relação de trabalho
Roberto Barbosa de Moura
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marcelo Andrade de Azambuja
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Gamil Föppel El Hireche
Rodrigo Fernandes
Desvirtuamento do jurídico
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luciana Rubini Tambosi
Marco Regulatório do Pré-Sal
Carla Froener Ferreira
Claudia Freesz Calmon
César Barros Leal
Matheus Martins Moitinho
João Ulysses Ferreira Neto
Renato Santos de Melo
Alexandre Leal
Lívia Casimiro
Lenio Luiz Streck
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Sistema Penal do Rei Midas
Lucas Laire Faria Almeida
Felipe Wild Varela
José Calvo González
Antonio Carlos Macedo de Castro
Thais Nogueira Lopes
Felipe Bertazzo Tobar
Pedro Coelho
Emrich Sá
Alan Siraisi Fonseca
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ana Maria Pereira de Souza
Joselene Negra Black
Isabelle de Cássia Mendonça
Leonardo Godoy Drigo
Vitor Santos Andrade
Francisco José Borges Motta
Adriana Bravim
Fábio Salum
Carla A. Ventura
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Eleição municipal
Silvana Colombo
Bruna Karoline Bezerra
Rogério Carvalho da Rosa
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Série Tecnologia e trabalho III
Paolla Hauser
Andreu Luz
Alessa Pagan Veiga
Ricardo Souza Calcini
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Raça
Antonio Graim Neto
Abailard Jose de Sousa Neto
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Hédel de Andrade Torres
Luiz Eduardo Cani
Giovani Clark
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
André Felipe Oliveira Moraes
Deonísio Koch
Geovane Peixoto
Luciana Pimenta
Luis Gustavo Cardoso
Teresa Arruda Alvim
Patrícia Moreira de Lima
Sofrimento
Amanda Viega Spaller
João Lauro Serpeloni
Gil Rafael Ribas
Mariana Brito Cairo
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Miguel Augusto Nisizaki
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
José Antonio Farah Lopes de Lima
Yuri Ivo Peralva Sales
Alana Oliveira
João Daniel Rassi
Catarina Hernandez Ferri
Jackson Silva Wagner
Sílvia Gabriel Teixeira
Ricardo Fiorin
Israel Lima
Bruno Sá Freire Martins
Alexandre Cesar Toninelo
André Luis Callegari
Daniel Cardoso
Mário Cesar Andrade
Thiago Souza de Albuquerque
G. Couto de Novaes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Kátia Debarba Machado
Mariana Silva Nery
Lucília Napoleão Barros
Súmula vinculante
Helena Patrícia Freitas
r Raul Linhares
Rodolfo Pamplona Filho
Evanilsa Coelho Martins
Jocê Rodrigues
Felipe Monteiro Minotto
Cecília Bojarski Pires
Paulino Oliveira Santos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Barbara Tude de Souza Ferreira
Jefferson Augusto de Paula
Thiago Brega de Assis
Velocino Pacheco Filho
Carlos Alberto Farracha de Castro
Maica Matos Leão
Veranice Melo Frota
Gabriela Nascimento Lima
Guilherme Chamum Aguiar
Jorge da Rosa
Naína Ariana Tumelero
Rodrigo Darela de Souza
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Robinson Nicácio de Miranda
Charles M. Machado
Ana Carolina de Carvalho Neves
Não Nos Renderemos
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Juliana Jacob
Fábio Borges
Paulo Roberto Athie Piccelli
Débora Fernanda Ferreira
Dina Alves
Celyce de Carvalho Carneiro
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
René Santos Piauilino
Maria Eduarda Sagás
Desumanização do traficante e do usuário
Welder Queiroz dos Santos
Emília Queiroz
Rafael Motta e Correa
Rafael Giorgio Dalla Barba
Eduardo José da Fonseca Costa
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Débora Kamasche Henrique de Souza
Rodrigo Wasem Galia
Luanna Tomaz de Souza
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fernando Henrique Cardoso
Philipe Benoni Melo
Cristiano Duro
Gustavo Noronha de Ávila
Bruno da Costa Vaz
Eric Scapim Cunha Brandão
Larissa Janoni de Araujo
Regina Geni Amorim Juncal
Glauco Gumerato Ramos
Rafael Bruno de Sá
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Cyntia Possídio
Tânia Maria Françosi Santhias
João Rafael de Oliveira
Jaécio Matos Santos
Ester Eliana Hauser
Pedro Henrique Machado da Luz
Camila Canto
Wagner Luis Padilha
Ivana Leite Ruiz
Mariana Lamassa da Fonseca
Isabela Albuquerque Mustafa
Camila Cardoso de Mello Prando
Luís Renato P. A. F. Avezum
Gabriela Mendes Machado
João de Castro Souza
Mariane Bosa de Lins Neves
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Felipe Montiel da Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Nathália Ribeiro Leite Silva
Willame Parente Mazza
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Letícia Bürgel
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Samuel Firmino de Brito
Jamil Melo
Newton Pereira Ramos Neto
Tatiana Sogari Tormem
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Rafael Libaneo
Luís Fernando Casara Corrêa
Rômulo de Andrade Moreira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ezilda Melo
Maiana Guimarães
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Thiago de Oliveira Vargas
Nariel Diotto
Luíza Resende Guimarães
Elisandro Lotin de Souza
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Adriana Gonçalves Cravinhos
Camila Victorazzi Martta
Renan Apolônio
Everton Sarraff Nascimento
Proporcionalidade e isonomia
Lucas Sada
Gilberto Stürmer
Merhej Najm Neto
Luciane Buriasco Isquerdo
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Lilian Katiusca
Daniela Villani Bonaccorsi
Eugenia de Azevedo Neves
Fernando Antunes Soubhia
João Pedro Gebran Neto
Josiani da Silva Pospichil
Pedro Pierobon Costa do Prado
Maria Carolina Russo
Marlom Formigheri
Monique Pena Kelles
Paulo Lenzi
Vânia Marian Guerino Farinha
João Lucas da Costa Silva
Milena Márcia de Almeida Alves
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Ziel Ferreira Lopes
Ana Cristina Teixeira Barreto
Lucas Murilo Wojcik
Bruna Marques da Silva
Marco Aurelio Serau Jr.
Eduardo Silva Bitti
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Profa Dra Karine de Souza Silva
Bruno Espiñeira Lemos
Bruno Marques Ribeiro
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Andrezza Anzolin
Amanda Ribeiro dos Santos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Flaviane de Magalhães Barros
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luiz Elias Miranda
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Soraia da Rosa Mendes
Gabriel Mantelli
Lucas de Alvarenga Gontijo
Suzany Lima do Nascimento
Rafael Tubone Magdaleno
Felipo Pereira Bona
Pollyanna Maria da Silva
Sidineia Delai Onzi
Rafaela Silva Garcez
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Marco Aurélio Peixoto
Fauzi Hassan Choukr
Roberta Oliveira Lima
Mayara Pellenz
Rodrigo Ramos Melgaço
Débora Veneral
Rennan Herbert Mustafá
Fabiana Otero Marques
Mariana Rodrigues Veras
Pedro de Araujo Fernandes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ronicleici Santos da Conceição
Ricardo Leonel da Silva
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Sandra Cristina Maia
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Thiago Felício Barbosa Pereira
Carla Dóro
Hernani Zanin Júnior
Inês Virgínia Prado Soares
r Luiz Ferri de Barros
Rosane Leal da Silva
Alan Martinez Kozyreff
Cintia Neves Godoi
Haneron Victor Marcos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Camila Holanda Aragão
Patrícia Henriques Ribeiro
Debora Vieira
Mariana Resende
Ricardo Mauricio Freire Soares
Alfredo Copetti Neto
Nota de Apoio
Arlene Mara de Sousa Dias
Estudantes secundaristas
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Débora Tavares
Débora Spagnol
Centros penitenciários brasileiros
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Thiago Caversan Antunes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Afrânio Silva Jardim
Fernando Rey Cota Filho
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
José Ricardo Maciel Nerling
Maira Bianca Scavuzzi
Samuel Medeiros Rocha
Gustavo Santana do Nascimento
Patrícia Regina Coelho Pinto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Samuel Oliveira Cersosimo
Vicente de Paulo Barretto
Bruno Trento Hein
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Manuella Fernandez
Antônio de Padova Marchi Júnior
Eduarda Couto Pessoa Othero
José Luis Bolzan de Morais
Suelen Tavares Gil
Igor Labre de Oliveira Barros
Velocino Pacheco Filho
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Michelle Gironda Cabrera
João Victor Carvalho de Barros
Recompensa
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Luciano Scheer
Fernanda Hablich
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Henrique Milanez Pirolla
André Leivas de Araújo Vianna
Viviane de Santana
Cezar Roberto Bitencourt
Vitória Passini
Kelvin J. Bressan
Vinícius Anacleto Burato
Mauricio Ferreira Cunha
Yasmine Pitol
Juliano Cesar Zanini
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Mario Cesar Andrade
Daniele Lameira
Carlos Augusto Ribeiro
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Carlos Eduardo Martinez
Antonella Galindo
Juliana de Alano Scheffer
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Juliana Carvalho Pavão
Luciana da Silva Caseiro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Willian Antonio Meotti
Geovana Leme
Janiere Portela
Benjamim Silva Rodrigues
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Rodrigo Pontes Raldi
Patty Oliver
João Victor Mingorance
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Tiago Oliveira de Santana
Thalita Caroline Faria de Assis
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Paola Alcântara Lima Dumont
Fábio Camargo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Alanna Caroline Gadelha Alves
Julia Vianna Correia da Silva
Guilherme Curci T. Risso
Escola Mineira de Processo Penal
Luciana Berlini
Alexandre Morais da Rosa
Nathália Christina Caputo Gomes
Rodrigo da Silva Brandalise
Álvaro Castillo
Davi Augusto Santana de Lelis
Leonardo Oliveira Bernardino
Caroline Bispo
Yuri César de Almeida Silva
Júlia de Souza Machado
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Thiago da Silva Santana
André Carneiro Leão
Amanda Ferreira dos Passos
Cássio Rebouças de Moraes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Eduardo Santana Cordeiro
Maira Scavuzzi
Henrique Viana Pereira
Tabita Aija Silva Moreira
Julia Drummond
Juliana Hermes Luz
Thaís Boia Marçal
Giulia Signor
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Bianca Cândido
Rodrigo Chandohá da Cruz
Léo Rosa de Andrade
Giulia da Silva Soares
João Lucas D. de Azevêdo
Jefferson Forest
Marcelo Mazzola
Deise Helena Krantz Lora
Gustavo Dayrell
Rafael Bertoldi Pescador
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rafael Moura
Fábio da Silva Bozza
Olívia Maria de Almeida
Carla Dietrich
Júlia Dutra de Carvalho
Quitéria Péres
Ney Bello
Talise Rossi, Diéssica Adam
Daniel dos Santos Rodrigues
Paulo Antonio Peressin
Michel Zumerkorn Hassan
Maurilio Casas Maia
Denis Donoso
José Luis da Silva Tavares
Pablo Freire Romão
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bruno Silveira Rigon
Luciano Zanetti
Franklyn Celso Ferreira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Débora Silva Massulo
Paloma Braga
Henrique Kaster
Rafael Lara Martins
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ricardo Luna
Aisla de Carvalho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Nayder Rommel de Araújo Godói
Martina Mariano Spanemberg
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bianca Mendes Pereira Richter
Wálber Araujo Carneiro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Eduardo Bitencourt
Laraíne Catapan
Marina Cerqueira
Olavo de Oliveira Neto
Fernanda Gomes e Souza Borges
Valdemar Gomes
Ígor Araújo de Arruda
Lazara Carvalho
Clarissa Pereira Carello
Roberta Matzenbacher
Camilo José d´Ávila Couto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Weber Luiz de Oliveira
Maria Luiza Ávila
Gustavo Holz
Amanda Muniz Oliveira
Natascha Anchieta
Gustavo Borges Mariano
Martina Silvestri
João Carlos Adalberto Zolandeck
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Patrícia Cordeiro da Silva
Gabriela Ribeiro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Thiago Ribeiro Rafagnin
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rodrigo D’Orio Dantas
América
Pedro Dalese
Dayana de Carvalho Uhdre
Thiago Minagé
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Guilherme Alcântara
Jose Luis Bolzan de Morais
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rafael Fernandes Caldeirão
Clarice Santos
Ana Priscila Correia Luz
Raphael Augusto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luiz Ricardo de Castilhos
Angélica Mota Cabral
Camila Renata Leme Martins
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Mauricio Sousa da Silva
João Marcos Braga
Phillip Gil França
Renata Cortez Vieira Peixoto
Marcella Granemann Ferreira
Andréa Gill
Elena de Carvalho Gomes
Tiago Oliveira de Castilhos
Série Cibersegurança II
Carlos Henrique Soares
LETICIA ARENAL
Maykon Fagundes Machado
Ana Luísa Fioroni Reale
José Adaumir Arruda da Silva
Edgard Usuy
Thais Mello Doleys
Renan Levenhagen Pelegrini
Rafael Felgueiras Rolo
Luiza Miranda Heinisch
Rafael Almeida Santos da Luz
Suhel Sarhan Júnior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leandro Bastos Nunes
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Articulistas
Luiz Ferri de Barros
telefonia celular
Tabelionatos de Notas
Maurilio Casas Maia
Convenção de Montreal
CIDIL
Recomendação 41
PEC 241 (PEC 55)
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cerceamento da liberdade do cidadão
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Mara Rosane de Medeiros
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Liminar em HC
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Carlos Teixeira
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Instituto Jurídico Portucalense
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Idenização por danos morais
Direito Unisul
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Antônio Julião da Silva
MG
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Direito Imobiliário
Plano Nacional de Segurança
crowdfunding
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Sistemas informatizados
Direitos fundamentais na era dos extremos
Migrantes
Associação Brasileira de Direito Processual
AMAERJ
Código Civil de 2002
João de Mendonça Salim
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
ADPF n. 461
Ministro Noronha
Juarez Cirino dos Santos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Morte Assistida
Desembargador Osmair Couto
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
HC 389211
Carla Estela Rodrigues
adoção homoafetiva
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Bibliografia Temática
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Eduardo Luiz Santos Cabette
Contardo Calligaris
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Aruani Kindermann Lapolli
Michelle Carducci
Novo Refis
Legislação Italiana
Aderlan Crespo
Ecstasy
João Paulo de Mello Filippin
Marcelo Figueiredo
Patricia Burin
Maria Jocélia Nogueira Lima
Enrique Pedro Haba Müller
Antecipação de prova no processo penal
Natália Barroca
MP 784/2017
Projeito Pai Presente
Documentos falsificados
COAF
Quebra de decoro
veiculação indevida de imagem
Proteção à identidade de gênero
Instalação dos cursos jurídicos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Aicha Eroud
Daniel Roberto Hertel
Lorenzo Alvarez de Toledo
Jean Rodrigues Salles
Lei 13.228
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Direito de Gênero
PCC
Bem imóvel
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Sistema Quero uma Família
Daniel Carnio Costa
Curso Avançado de Direitos Humanos
Documentos Público
Cursos online
Guilherme Christen Möller
suspensão de prazo
Luiz Regis Prado
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Carlos Roberto Simões Nogueira
Competência Delegada
Doação
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Execução provisória da pena
Comunicação ONU
Abuso Sexual
Revista Sistema Penal & Violência
base de cálculo de honorários
proibição de tatuagem em concurso
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Medida Provisória 759/2016
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Resolução 177/2016
Carnaval de Rua
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Adalberto Arruda Silva Júnior
Crimes Imprescritíveis
Revista Civitas
MPSC
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Polícia Judiciaria Civil
Perda da Guarda
Resolução n. 235/2016
Intimações
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Lei Municipal n. 4666/2010
Lilian Cristina Moraes
Enem 2016
Pornografia Infantil
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AIDS
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Curso de extensão
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Lista de Livros
Rompimento de barragens
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prova do prejuízo extrapatrimonial
TRT-MG
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A defesa intransitiva de direitos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Estatização dos Cartórios
intoxicação alimentar
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Teste de paternidade
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Ponto adicional
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Conferência de Haia
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Clenir Sani Avanza
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Lei Antimanicomial
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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A Constituição e o Supremo
TJAL
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Crise Migratória
Educação de Jovens e Adultos
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O Procedimento Comum
2ª Edição
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Guilherme Pittaluga Hoffmeister
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Direito do Consumidor
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Crime de perjúrio
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Leonardo Lucci
Indeferimento
Pena pecuniária
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Câmara de Deputados
Documentários
Segurança Aeroportuária
Fornececimento de remédio de alto custo
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Jeffrey Chiquini
Rafael de Deus Garcia
Laura Gauloski Machado
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Aline Gostinski
Forças Armadas
Lei das Contravenções Penais
Miguel Calmon Dantas
Falta de vagas
Áudio da entrevista
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Renda Mensal Inicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Tráfico privilegiado
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Decreto 8.789
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Valores nutricionais
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Entrevista do dia
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Sanção Presidencial
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Internação involuntária
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Saída Temporária
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Dano Material
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Segunda Turma do STF
Estatuto do Idoso
João Marcos Braga
Transferência para hospital
Curso de Direito Penal Didático
Bruno Lima Rocha
Mauricio Mota
Antônio Carvalho Filho
contratos de mútuo
Beatriz Zapelini
Princípios Processuais Constitucionais
Crime de ameaça
Níger
Desocupação UESB
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
retificação de registro civil
Decisão STJ
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
João Otávio de Noronha
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
situação de emergência
Quebra de Sigilo
Lei 13.429/2017
PL 44/2016
Jefrei Almeida Rocha
Acesso a ação penal
Legislação em vigor
“fosfoetanolamina sintética”
Roberto Epifânio Tomaz
Estatuto da Criança e do Adolescente
indígenas Warao
RDD
Virginia
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
SAMARCO
Filipe Rodrigues Costa
Bruno Milanez
Renata Condi Vescovi
Ministro Marco Aurélio
Competência Jurisdicional
XXV CONPEDI
Fotos
Ministério Público da Bahia
Audiência de Custódia
Acelino Rodrigues Carvalho
Bloqueador de celular
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Paulo Ferreira da Cunha
Mediação on line
Reforma previdenciária
Roberta Lídice
Delmes Rodrigues Feiten
Marina Almeida da Rosa
Direito de defesa
Casa Nostra
Projeto de Lei 4.850/2016
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Lei nº 7.716/89
Microcefalia
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Carlos Teixeira Teófilo
Vitória/ES
Maciana de Freitas e Souza
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Banco do Nordeste
RENAP
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
João Salm
Armando Gallo Yahn Filho
Érico Ricardo da Silveira
IHU On-Line
adoção
I Encontro das Criminalistas
Revogação de Resolução
Roberta Werner Pinto
Bruna S. Lago
Ministro Raul Jungmann
Legislação
Sonia Aparecida de Carvalho
Lívia Lucca
Impeachment
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Bruna Silva Carvalho
70ª edição Jornal AJD
Anuário da Justiça
Adoção homoparental masculina
Carolina Marcondes
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
João Daniel Rassi
Emilli Fátima Haskel da Silva
Professores da USP
Equipamento para Blindar a Sociedade
Lucas Manoel Soares Machado
Carlos Daniel Dias André
Reino Unido
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Lei nº 8.036 de 1990
Edução
Coaching para concurso
Agressão escatológica
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Nota
sistema de justiça e segurança pública
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Filipe de Morais
Presidência da República
Yuri Calixto
Direito Forense
Por Danielle Mariel Heil
Alice Hammes
Daniel Garcia da Rosa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Servidores
Laura Mallmann Marcht
Centro Integrado de Cultura
Proteção jurídica
Simpósio
Moraes Pitombo Advogados
Melhor atendimento no Judiciário
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Crime de Furto
Fabio Sevscuec
Poligamia
pais solteiros
AP470
Layane Leans Cardoso
UNIFACS
FND
AMILTON BUENO DE CARVALHO
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Corréus
Documentos exterior
Dinamarca
Adriano Consentino Cordeiro
Sandro Luiz Bazzanella
Cândido Furtado Maia Neto
maconha
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
ADC 16
Inteligência Artificial
Irlanda
TRT 10ª Região
Danos morais e materiais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Márcio Soares Berclaz
doutorado
Pedro Valença Resende Ferreira
dados estatísticos
Rene José Keller
Ígor Araújo de Arruda
Filmes Africanos
instituições financeiras
PCRJ
Ensino de Processo Penal
Política Nacional de Solução de Conflitos
Giselle Onofre
Regulamentação da atuação de menores de idade
PEC 287/2016. ADPF 438
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
despesas nova eleição
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Esquadrão Suicida
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Guilherme Alves Coutinho
Thiago de Miranda Coutinho
Concurso público
Adoção de grupos de irmãos
Cinema Educativo
Clair Jucerlei Mendes
Paradoxos Penais – Vol. I
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Estatuto da Juventude
Eduardo Silva Bitti
Leonel Pires Ohlweiler
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Citação por Hora Certa
Damásio Educacional
RE 760931
Ricardo Genelhú
Amanda Oliari Melotto
José Borges Neto
Audiência de apresentação
Antônio Thulio Souza Bessa
Wagner Arnold Fensterseifer
Pedro Roberto Donel
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Europa
Resolução 214
Adriano Martins de Sousa
Guilherme Rosa Santos
refugiado
individualização
publicação
Bruno Miragem
Encontro dos Descobrimentos Online
Jean Carlos Schaefer
Ausência de vagas
Rogério Gonçalves
Emetério Silva de Oliveira Neto
Filme Orestes
Gestão da Terceirização do Trabalho
STJ
Estabelecimento prisional
Intercâmbio
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Tratado
Escolas
Renata da Costa Sousa Meireles
Revista Avant
Tribunal de Justiça do Chile
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Reclamação Disciplinar
Robinson Borges da Silva Junior
Direito à Privacidade
Reclamação
Alunas feministas da UFG
Ramadã
Inelegibilidade
Justiça Juvenil
Fabiana Ferreira Dalabona
Direito e publicidade infantil
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Linda Rosa da Silva Azevedo
Liberdade Religiosa
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
crime ambiental
Marcelo Ribeiro
Corrupção na Petrobrás
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Theodoro Vicente Agostinho
Direito Penal da guerra às drogas
Trabalho remoto
Juliano Keller do Valle
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Comarca de Timon/MA
Filosofia de Zygmunt Bauman
Processos administrativos
Operação Greenfield
Senha de cartão
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Revista da AGU
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Estresse ocupacional
danos morais coletivos
Falsa acusação de crime
MPT
Israel Domingos Jorio
Gianfranco Silva Caruso
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
NeUnaMenos
Kristian Rodrigo Pscheidt
Safira Bonilha de Oliveira
Atividade Especial
Maioridade
Fornecimento de fraldas
Informativo 553 STJ
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Velocino Pacheco Filho
Doutrina previdenciária
Ianca Souza Barauna
Suíça
Programa de estágio PJSC
Ministra Cármem Lúcia
Regulamentação do uso das algemas
PLC 6784/2016
TRF2
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Leonardo Nuñez Campos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Eventos Gratuitos
Átila Lincoln Máximo Cunha
audiolivro
Min. Laurita Vaz
brazilian-journal-of-intl-law
Consumo on line
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Recomendação 44/2013
Súmula 563 do STJ
escravidão
Rede Infoseg
Ângela M. Bagattini
Pessoas com deficiência
OAB/MG
Flacso
Câmara Especial Regional
ReDiHPP
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Robert Alexy International Legal Seminar
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Micheli Silva
Turismo
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Recomendação 31 do CNJ
Investigação de paternidade
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
padrão internacional de segurança
Karla De Souza Oliveira
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
João Conrado Blum Júnior
danos materiais
CEPAL
terras de cultivo de drogas
Evinis Talon
impenhorabilidade
Decreto Presidencial
convicção religiosa
Giancarlo Montagner Copelli
ANAMORPHOSIS
Projeto Universidade no Cárcere
Isabelly Cysne Augusto Maia
Palácio do Planalto
Decreto 8.615/15
Poder Judiciário de Santa Catarina
Representação Criminal
João Batista Martins César
CCJ
Precatórios
Simone Henrique
Jaécio Matos Santos
Assis da Costa Oliveira
Daniel Flores
Consulta CNJ
Fernanda Mambrini Rudolfo
Acidente de trabalho
Resolução n. 175 CNJ
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
O resultado como fundamento do injusto penal
art. 385 do CPP
Holocausto
Hélio Peixoto Júnior
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Camarões
Amanda Rodrigues Vander
Thieser da Silva Farias
Direito costumeiro
Previdência Social
Indeferimento da inicial
Yara Singulano
Academia
Vinícius Núñez Pinheiro
Países latino-americanos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Paternidade biológica
Wagner Carmo
Flávia Stringari Machado
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Renata Simonetto Gonçalves
Lei n. 13.431/2017
Síria
Sorocaba-SP
TJMS
Rodrigo Bahia de Souza
Vladimir Safatle
Mensageira da Paz
Posse Ministra Carmen Lúcia
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Luiz Eduardo Cani
falta de decoro
Servidores e Juízes
idoso com câncer
Homenagem a Imre Kertész
Estado do Rio de Janeiro
Conrado Gama Monteiro
Comitê Brasileiro de Arbitragem
África Ocidental
Soraia da Rosa Mendes
fundamentos do constitucionalismo
Documentos estrangeiros
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Juliano Ralo Monteiro
Direito das Migrações Transnacionais
A Hiperintegração do Direito
Portaria Interministerial n. 405
Rodrigo Medeiros da Silva
Aramis Nassif
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Natália Katrine Doutor Branquinho
Alexandre Miranda Aleixo
Giulia Poeppl Pereira
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Edital publicado
Dez Medidas Anticorrupção
Tiago do Carmo Martins
Kafka
Plantão Judiciário
Rol de Procedimentos em Saúde
Raphael Boldt
André Luis Callegari
Nota de Repúdio
Marcelo Pertille
Poder Judiciário Estadual
Doação de Órgãos
Wilyney Santana Borges
Sistema Unificado de Execução Penal
Irlanda do Norte
Abril Uscanga Barradas
Rodeio
Curso de Direito
Boletim n. 09
Twig Santos Lopes
Daniel Fonseca Fernandes
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Véu
Súmula 719 do STF
Gilmar Mendes
Lançamento de nova edição
Superior Tribunal de Justiça
Judicialização democrática
Cibele Cheron
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
assédio sexual em metrô
Diogo Macruz
Noruega
Edição especial
Anuário da Justila 2016
Alex da Silva Anhaia
Lei Pelé
fornecimento de energia elétrica
Affonso Ghizzo Neto
investimento
PEC 209/2012
Ricardo Martins
Jamile Calheiros
Lívia Maria Lucca Silva
Tatiana Stroppa
Luciana Boiteux
Memorial escravocata brasileiro
Malta
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Paulo Thiago Fernandes Dias
Festa Junina
Publicações
Acidente radiotivo
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Francisco vieira de Souza Junior
Redação
Pessoa com deficência
Ronaldo Nogueira
Geovane De Mori Peixoto
mudança de nome
Documento histórico
Vitor Vilela Guglinski
PLS 288/2013
Wagner José Penereiro Armani
Navegador
Aplicativo
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
TRT 8º Região
O negociador
Luciano Dantas Sampaio Filho
João de Castro Souza
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Fernando Machado
indenização
U2
IX Encontro Nacional do CONIMA
Ranking Anuário da Justiça
intimação e notificação
Programa Apadrinhamento Afetivo
Fundação Getulio Vargas
Roma
Min. Carmem Lúcia
Turquia
Propaganda enganosa
Bloqueio judicial do WhatsApp
Teoria do Crime Culposo
Projeto Releitura
Lei 8.137/90
Contribuição Previdenciária
Vade Mecum Método
Teoria do adimplemento substancial
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
HC 129646
Adoção à brasileira
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Armando Júnior da Silva Gadelha
ONU Mulheres
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Andressa Tomazini
Desembargador
Legalização da Prostituição
Obrigação propter rem
Aplicativos de Celular
Direito e Gênero
oficinas de parentalidade
Cinthia Menescal
IDDD
Prazo Recursal
TRT 12ª Região
IX Semana Jurídica
Káthia Ferreira dos Santos
colaborações premiadas
Organização Criminosa
CNJ
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Pedido genérico
Paulo Queiroz
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
João Paulo Lima do Nascimento
Conselho Federal da OAB
Transporte de valores
Eduardo Lamy
controle social e falsas promessas
Inquérito n 4.483
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Trancamento de ação penal
Crimes da Ditadura Militar
Intimação whatsapp
MST
Eugenia de Azevedo Neves
Fabíola de Oliveira Brum
Agostinho Ramalho Marques Neto
Manuel Monteiro Guedes Valente
Primeira Seção do STJ
Poder e Corrupção
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Bruno de Omena Celestino
Máfia chinesa
ICMS
Daniel da Costa Gaspar
Reforma do Judiciário
Projeto MiniPac
Perna-de-pau
Risco Precaução e Responsabilidade
estacionamentos
Teoria do Domínio do Fato
ADPF 414
OMS
Juliana Arrais Mousinho
João Vítor de Araújo Santos
Wellington Borghi
PJSC
Marinha do Brasil
Nicole Moreiras Urbini
Gabriel Martins Furquim
Gaspar
Mayra Matuck Sarak
Afrodescendendes
Remição pelo estudo
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
3º Turma
Eduardo Januário Newton
LGBTI
REsp 1338942
Lucas do Nascimento Nobre
Atividades Complementares Eletivas
I Jornada de Direito Processual Civil
Bárbara Lopes Gomes
Grupo de Estudos em Direito Público
Antecipação de Tutela
Audiência de custódia de foro privilegiado
Café Informático
Erradicação da Pobreza
Ditadura brasileira
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
A construção da Identidade
Eliseu Antônio da Silva Belo
2ª Câmara Criminal
EMAB
Juiz Rafael Bogo
Combate à tortura
Cleber Francisco Alves
Decreto 3.413/2000
Costumes
Renato de Souza Matos Filho
Decisão Liminar
Reforma da Previdência
Emenda Constitucional 74/2013
TJRO
RE 601720
Apelação Criminal
André Sampaio
FAE Centro Universitário
José Luiz Toro da Silva
Tribunais se preparam
Defensoria Pública Geral do Ceará
Constituição Italiana
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Lata de tinta
EXCESSO DE PRAZO
Fernanda Oliveira Luvizotto
Dano Moral
Registro de medicamento
Seriado
RE 845.779-STF
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Lei 9.029/1995
Em busca das garantias perdidas
TRF da 1ª Região
Mensalão
Pesquisa Acadêmica
Manuela Andrade
Curso Novo CPC
Paris
progressão vertical de carreira
uso de marca
Kátia Debarba Machado
Samila Gusmão Kalif Pereira
Jacqueline Sinhoretto
torcedores do Corinthians
(MP) 746
Remoção de presos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Joaquim Leitão Júnior
Hélio Ricardo Diniz Krebs
pena mínima
Almir Megali Neto
Paulo Incott
Carros apreendidos
Luis Henrique Braga Madalena
Seleção de Artigos
Havaí
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Simone Pires Cipriano
Ministro Eliseu Padilha
Requisitos Mínimos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
José Edvaldo P. Sales
Requerente de asilo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Convite Vaticano
Roberto Bergalli
Bruna Mayara de Oliveira
Yegor Moreira Junior
Os Novos Atores da Justiça Penal
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Licitação
Diogo Bacha e Silva
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Armas Nucleares
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Jogos Olímpicos 2016
Furto em estabelecimento comercial.
Redação
Fernando Neves
Educação Pública
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Augusto Jobim do Amaral
Massa Falida
CPGUFSC
Samira Schultz Mansur
Karla de Souza Oliveira
Phillip Gil França
Rádio Web Justiça do Maranhão
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Violência de gênero
Estatuto da Primeira Infância
Un News
Vilmar Urbaneski
Auschwitz
Código Penal de 1940
restituição
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Vitor Dias Conceição
Julgamento pelo tribunal do júri
Atibaia
Súmula 83
Cláudio Álvares Sant’ana
HC 75.716
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Penal Tributário
Programa "De olho no Direito"
Tornozeleira Eletrônica
julgamento STF
Direito dos Transexuais
Abaixo assinado
Revista Pensamiento Americano
Crime de Injúria
Magistério
Acordo de leniência
XIII Semana Acadêmica
10 medidas
Curso de Direito Internacional Público
Constituição brasileira
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
27 anos do ECA
Nazismo
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Ministra Maria Helena Mallmann
Comissão Especial
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Amanda Viega Spaller
Estado Democrático de Direito
Tribunal de Justiça de Sergipe
Casamento Precoce
Escudo de Vidro
Audiência Pública
Agravo de Instrumento
Apelação Cível
Projeto de Lei 402/15
Homenagem póstuma
Petição n. 7074
Aplicativo Replika
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Estado de Inocência
TFT 4.ª Região
Andressa Magnabosco Koch
Matheus Felipe de Castro
Juliana Hermes Luz
Direito de Trânsito
Camila Berni
Maus tratos
Nova data
dispensa discriminatória
Doutor "honoris causa"
Tribunal online
PEC nº 287/2016
Mudança de sexo
Irineu Siqueira Leite
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
TJAC
Gustavo Rocha
Cartilha completa com as instruções de uso
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Universidade de Stanford
Thiago André Silva Gonçalves
Alessandro Soares
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Renata Flecha
Tribunais de Justiça Estaduais
Hugo Fernandes Matias
Concorrência desleal
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Reforma Eleitoral
Maurício Correia
Indicação Literária
Contagem de prazo
Déficit da Previdência
Emenda Constitucional 95/2016
Marcos Ehrhardt Júnior
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Gabriela Mendes Fontana
União estável
Direito Penal Sexual
Coreia do Sul
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Tribunal de Justiça do Tocantins
Prisão Perpétua
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Divulgação
Participação nos Lucros e Resultados
Atahualpa Fernandez
Moisés Rosa
Ísis Fontenele
A Índole Filosófica do Direito
Marco Aurélio Marrafon
Julio Cezar Moura de Souza
Julgamentos Históricos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Camila Prando
IPDMS
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Massacre Manaus
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Ilicitude das Provas
Diploma
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ilton Norberto Robl Filho
Resolução nº 400/2016
Daniel Ribeiro Vaz
Violencia Domestica
Medida alternativas à prisão
RG
Fundo Penitenciário Nacional
Caio Rangel
Murillo Martins Toledo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Rafaela Alban
Marco civil da internet
Art. 111 da LEP
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Escravidão Moderna
Thaís Alves da Silva
Crime de trânsito
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Criminologia Forense – Tomo I
Responsabilidade civil do Estado
Luiz Henrique Silva Almeida
Luís Henrique Linhares Zouein
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Criança indígena
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Alan Maurano Savedra
Finlândia
Fernando de Castro Faria
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Paula Saleh Arbs
Fernando Pegorini
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Turmas Recursais
Suspensão Processual
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Alexandre Hardt Bortolotto
IPEBJ
Mauricio Silva Leite
Willame Parente Mazza
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Tainá Fernanda Pedrini
Centro de mediação
Emergência Democrática
Imigração
Francisco Paula Ferreira Lavor
Paulo Edgar da Rocha Resende
Prenome de tratamento
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Judiciário paulista agora é 100% digital
Mediação e Conciliação
Maurizio Oliviero
Tramitação direta
Tatiana da Silva Morim Kashio
Direito à educação
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Lei nº. 12.403/2011
Estágio
Gislaine Peixoto
Chicago
HC 389.899
Litigância de má-fé
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Testemunha de uma barbárie
Tiago Protti Spinato
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
ACNUDH
Justiça em número 2016
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Gabriel Gavasso Lis
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Mestrado Direito Internacional
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Imissão na posse de imóvel
comemoração 125 anos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Lei 13.293/16
PLS 432/2013
Repetitivo
José Borges Neto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Japão
Oficina de Pais e Filhos
Eleições EUA
Lei n. 8.213/91
UNIJUI
Materialidade delitiva
Gustavo Nascimento Tavares
Sistema Penal Contemporâneo
Polícia Civil do Distrito Federal
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
reedição de normas
Edição
Eleições municipais 2016
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Interrogatório informal
DPRJ
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
NYtimes
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Código de Trânsito Brasileiro
Pesquisa e Movimentos Sociais
UFPB
Desvio de função
Leonis de Oliveira Queiroz
Danos morais
Marcelo Pichioli da Silveira
Valber Melo
Princípio da insignificância penal
CERS
DPERJ
Companhia aérea
Ilegitimidade de parte
Gustavo Proença Mendonça
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Estudante
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Pamela Medeiros Gomes
Emissora de Televisão
Denisse Raquel Montoya Elias
professor Dr. Guido Aguila Grados
Londres
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Gustavo Capobianco Volaco
RE 587970
Marcelo Lebre
Márcia Sarubbi Lippmann
PL 5555/2013
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Renee do Ó Souza
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Academia Brasileira de Direito Internacional
Fernando Salzer e Silva
Constituição e Poder Vol. 1
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Recomendação 44
sentença feita por estagiário
Tutela provisória
Arthur Martins Andrade Cardoso
Fernanda Becker
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Continua
Professora Dra. Paula Saleh
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Lei de Improbidade Administrativa
Projeto de Lei 3.277/2012
Parentesco de terceiro grau
MPMS
Paulo Silas Taporosky Filho
Súmula 90 do TST
restabelecimento do fornecimento de água
Matias Hillesheim Stecker
PRISÃO
Contas inativas do FGTS
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Abolicionismos e cultura libertária
Cultura da Punição
Totalitarismo no século XXI
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Lauro Francisco Mattei
Estelionato emocional
Recebimento
Imunidade parlamentar
ACNUR
Isabel Bueno
Vítima tenta acordo
Lei n. 13.247
Rússia
Resolução 218/2016
Autismo
progressão de regime
contratos bancários
Alessa Pagan Veiga
O direito à extimidade
Ações de Família
Congresso dos Estados Unidos
Angela Cristina dos Santos Zen
Lei 9.099/1995
Seguro
Quadro Saiba Mais
Sobre a Guerra
IBDFAM
Recuperação de Créditos
Coletivo Lapices
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Investigação Social
Legislação Alemã
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RVA
HC 138565
App.
RE 958.252
Arquivamente de Inquérito
Ezilda Melo
Rito processual
Comunidades tradicionais
Arquivo digital
Volume 18
Paulo Henrique Helene
Denize dos Santos Ortiz
Romance
Marcio Guedes Berti
Legalização da maconha
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lei proíbe Uber no RJ
adultério
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Eleição
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Verdade e Consenso
pedofilia na internet
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Gabriel Vicente Riva
Conselho Tutelar
Wallace Costa dos Santos
Fernando Rodrigo Mroskowski
Kevin Quintiliano de Oliveira
Tráfico internacional de drogas
PLS 32/2016
Abuso de autoridade
Cartório
condições para reajuste de plano de saúde
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Pretensão Punitiva
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Curso ENFAM
FHC
TJPI
Fabiano Oldoni
Crimes de natureza permanente
corretoras de seguro
Antonio Marcos Gavazzoni
Henrique Perez Esteves
Norberto Knebel
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Evicção
RE 595676
Alan Kardec Cabral
Jonatan Ramos de Oliveira
Furto de Chocolate
Menores infratores
intercâmbio de jurisprudência
RAECC
Afastamento
Cármen Lúcia
data-base
Guilherme Reis Gonçalves
Desembargador Sérgio Luz
Felipe Cunha de Almeida
Fernando Gaspar Neisser
João Vitor Cardoso
interceptação telefônica ilegal
Comunidades carentes
8ª Vara Federal de Florianópolis
Bis in idem
Satélite Geoestacionário
Projeto Reeducar
Excesso em abordagem policial
Pedro Scuro Neto
Centro Acadêmico Hugo Simas
Atraso na entrega de diploma
Clarissa de Cerqueira Pereira
A criminalização midiática do sex offender
Rennan Herbert Mustafá
Processo de Impeachment
Criminologia Global
Coisa Julgada
Adriano Olian Cassano
Dano ambiental
Caso Escher e outros
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Honorários Advocatícios
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Sistema Cejusc-PJe
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ministérios Públicos do Mercosul
Cartilhas
Roberta Maia Gresta
Mundo do Direito
Maria Lúcia Karam
Estudos Constitucionais
Ricardo Conolly
Reforma em creche
Lei 8.625/93
Ministro Rogério Schietti Cruz
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Recursos Repetitivos
Brasil. Human Rights Watch
Mario Cesar Andrade
Andréa Gill
Yuri Felix
Anthony Garotinho
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Processo de escolha dos ministros do STF
João Gabriel Cardoso
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Paulo Furquim de Azevedo
Princípios da oralidade e simplicidade
Deputados
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