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Caelen Barros
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ciro de Souza Brito
José Carlos Portella Junior
Felipe Fernandes Pinheiro
Julio Guilherme Müller
Aruani Kindermann Lapolli
Soraia da Rosa Mendes
Suzany Brasil
Juliano Cesar Zanini
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fernanda Ely Borba
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luíza Resende Guimarães
Thiago Siffermann
Henrique Franceschetto
Salmi Paladini Neto
Renato S. S. Schindler Filho
Camila Marques Rosado Ferraz
André Sampaio
Tiago de Toledo Rodrigues
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Flávia Pereira Hill
Emmanuel Dockès
Adriano Leitinho Campos
Wellington Lima Amorim
Murillo Andrade
Henrique Rabelo Quirino
Maria Clara Gouveia Magalhães
Série eProcesso - prática com teoria IV
Amarílis Costa
Janiere Portela
Wagner Luis Padilha
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rodrigo Darela de Souza
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Alissar Ali Fahs
Guilherme Chamum Aguiar
Roberto Livianu
r Luiz Ferri de Barros
Alanna Caroline Gadelha Alves
Pedro Henrique Machado da Luz
Guilherme Valle Brum
Centros penitenciários brasileiros
Rogerio Licastro Torres de Mello
Jaécio Matos Santos
Joyce Ariele Silva Meireles
Patrícia Henriques Ribeiro
Recompensa
Extensão Direito das Mulheres
Jovana de Oliveira Rodrigues
Helena Patrícia Freitas
Cristiano Duro
João Daniel Rassi
Camila Savaris Cornelius
Sebastião Marques Neto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Abel Ferreira Lopes Filho
Gustavo Rocha Martins
Analice Nogueira Santos Cunha
Rafael Fernandes Caldeirão
Matheus Felipe de Castro
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Charles M. Machado
João Vitor Ribatski
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Flavio Antônio da Cruz
Fausto Trentini
Rodrigo Trindade
Thereza Christina Nahas
Rafael Lara Martins
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Caroline Farias dos Santos
Thiago Vieira de Sousa
(Sub)Versões Processuais Penais
André Monteiro do Rosário
Camila de Oliveira Koch
Fabrício Morais da Costa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Claudia da Rocha
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Grace Menck Figueroa
Bruno Silveira Rigon
Editora Tirant Lo Blanch
Patrícia Cordeiro da Silva
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ana Paula Couto
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Paulo César Carbonari
Vitor Morais de Andrade
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Paulo Vinícius Feijó
Bianor Arruda Bezerra Neto
Maria Walkiria Cabral
Fredie Didier Júnior
Raígor Nascimento Borges
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Simone Henrique
Ivani Contini Bramante
Gabriel Bulhões
Abraham Hand Vargas Mencer
Thais Mello Doleys
Francine de Moura
Marco Antônio Scapini
Guilherme de Luca
Luiza Miranda Heinisch
Gleidson Renato Martins Dias
Renê Francisco Hellman
Rachel Serodio de Menezes
Série Tecnologia e trabalho III
Gabriel Abrahao Costa
Ubiratan de Mattos
Lia Testa
Daniela Campos Cerullo
Silvana Colombo
Maria Alexandra Borba
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Evanilsa Coelho Martins
José Calvo González
Gabriel Teixeira Santos
Charles da Costa Bruxel
Eron Corrêa da Silva
Guilherme Wunsch
José Flávio Bueno Fischer
Elisa Rech Dickel
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Hédel de Andrade Torres
Jenair Alves da Silva
r Gisela Maria Bester
Ricardo Luna
Izabele Pereira Barra
Jefferson Forest
Felipe Abdel Malek
Herval Sampaio
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Ana Patricia Gonzalez
Thiago Ribeiro Rafagnin
Bartira Macedo de Miranda
Bruno Guimarães Pedrosa
Guilherme Zorzi Rosa
Viviane da Silva Sousa
Humberto Miranda
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ruth Batista
Flávio Quinaud Pedron
Luís Renato P. A. F. Avezum
Leonardo de Oliveira
Giselle Couy
Arthur Corrêa da Silva Neto
Myrna Alves de Britto
Lenio Luiz Streck
Gilberto Carlos Maistro Junior
Mariana Lamassa da Fonseca
João Victor Carvalho de Barros
Bruna de Souza Fernandes
Willian Alex Sander Amorim
Gabriel Quintanilha
Matheus Martins Moitinho
Cândice Lisbôa Alves
Giovana Atarasi
Nic Cardeal
João Biffe Junior
Kássio Henrique S. Aires
João Lucas da Costa Silva
Adriano Soares da Costa
Marina Bertinatto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Vínculo de emprego
Antonella Galindo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Welder Queiroz dos Santos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Adriano Valente
Felipe Montiel
Deckinho Mattos
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Bruno Rodrigues
Isabela Maria Cremasco Vieira
Daniela Richter
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Luiz Eduardo Cani
Maira Scavuzzi
Imane Rane
Andressa Retori Teixeira Maia
Catherine Juglair Nogari Valente
Caroline Bispo
Patrícia Leite Carvão
Guilherme Sarri Carreira
Átila Da Rold Roesler
Anna Carolina Faraco Lamy
Daniel dos Santos Rodrigues
Ygor Nasser Salah Salmen
Paulo Ricardo Schier
Pedro de Souza Gomes Milioni
Igor Domingos do Altíssimo
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Cezar Roberto Bitencourt
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Debora Vieira
Ilan Goldberg
Cleiton Sacoman
Débora Fernanda Ferreira
Luis Gustavo Cardoso
Davi Augusto Santana de Lelis
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Patrícia Cordeiro
Débora Kamasche Henrique de Souza
Bruno Braga Cavalcante
Caroline Perez Venturini
Adriana Gonçalves Cravinhos
Lucas de Lazari Dranski
Carlos Augusto de Assis
Wendel Machado
r Breno Novelli
Jéssica Helena Borges Fraga
Daniel Thiago Oterbach
r Rizzatto Nunes
Bárbara Fonseca de Moura
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
José Ricardo Caetano Costa
Marcelo Oliveira de Moura
Victor Pyles
Isadora Martinatti Penna
Mauro Granemann de Souza Neto
Saulo Dutra de Oliveira
Daiana Menendez
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Joana Ribeiro
Laraíne Catapan
Isabela Sousa Bestetti
Abraham Hand Vargas Mencer
Carla Mari Robaina Marcondes
Vontade de Constituição
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Clarice Santos
David Salim Santos Hosni
Tássia Andressa Veber
Ivana Leite Ruiz
Felipe Montiel da Silva
Felipe Chiavone Bueno
Felipe André Laranjo
Cássio Rebouças de Moraes
Lívia Casimiro
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Alexandre Bahia
Leonard Schmitz
Talita Quézia de Assis
Gláucia Borges
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Juliana Jacob
Ester Eliana Hauser
Gleucival Zeed Estevão
Ana Cristina Teixeira Barreto
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Tabita Aija Silva Moreira
Leonardo Gomes Fernandes
Heitor Vitor Mendonça Sica
Rubem Bilhalva Konig
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ana Carolina de Carvalho Neves
Ianê Santos dos Santos
Andrezza Anzolin
Maick Cristian Valino Pinheiro
Nicholas Maciel Merlone
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Adriana Bravim
Isadora Delfino Reis
Lorenzo Alvarez de Toledo
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Bruno Lopes Ninomiya
Marina Carneiro Matos Sillmann
Renê Beckmann Johann Júnior
Angélica Mota Cabral
Diego Crevelin de Sousa
Denize Carolina da Cunha
Gabriela Oliveira Freitas
Fernando Torres
Matheus Fanti
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Polliana Corrêa Morais
Paulo Natanael Vieira Lima
Luís Eduardo Colavolpe
Caio Vlasak
Aline Venutto
Giovani Clark
Rodrigo Fernandes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Clarissa Pereira Carello
Luiza Nagib Eluf
Juliana de Alano Scheffer
Jéssica Feiteiro Portugal
Alexandre dos Santos Priess
Carlos Augusto Ribeiro
Roberta Aparecida Varaschin
Isabelle de Cássia Mendonça
Cristiano Peres Barbosa
Christian Frederico da Cunha Bundt
Lygia Molina
Maciana de Freitas e Souza
Felipe Bertazzo Tobar
Marco Aurelio Serau Jr.
Marcus Alan de Melo Gomes
Edson Silveira
Fernanda Freitas de Melo
André Zilli
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Eugenia de Azevedo Neves
Kátia Debarba Machado
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Alexandre Carrinho Muniz
Danúbia Souto de Faria Costa
Jamil Melo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Enzo Bello
Diogo Bacha e Silva
Davi Arnaut Kraiser
Mario Porto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marco Aurélio Peixoto
Manuella Fernandez
Matemática Aplicada
Vinicius Silva Lemos
Felipe Cassel
Rafael Bertoldi Pescador
Zulmar Duarte
Luís Fernando Casara Corrêa
Amanda Muniz Oliveira
Paola Bianchi Wojciechowski
Maurício Fontana Filho
Ursula Rodriguez Minhone
Atenuante inominada
Vinícius Loss
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Hellen Fernanda de Castro
Lillian Pfleger
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Périsson Otávio Rodrigues
André L. Nicolitt
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Esther Maria de Magalhães Arantes
Isaac Ribeiro
Raique Lucas de J. Correia
Carolina Moraes Migliavacca
Stanley Souza Marques
Carla Dietrich
Luiza Lopes Bustamante
Samuel Oliveira Cersosimo
Inexistência jurídica
Teresa Arruda Alvim
Rodrigo Pontes Raldi
Thomas Bustamante
Jhonatan Morais Barbosa
Daniel Dore Lage
Vânia Marian Guerino Farinha
Dora A. Martins
Deivid Willian dos Prazeres
Amanda Avansini Arruda
Lucas
Felinto Martins Filho
Juliana Vieira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Jader Marques
Milena Márcia de Almeida Alves
Bruno Takahashi
Pablo Freire Romão
Eduardo Borges
Arlene Mara de Sousa Dias
Sabrina de Paula Braga
Taynah Ignacio
Evânia França
Espetacularização da violência
Ígor Araújo de Arruda
Karina Guerreiro de Sá
Fábio Guimarães Timponi
Fábio Rodrigues Gomes
Vanessa Kettermann Fernandes
Gabrielly Caroline Porsebon
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Suhel Sarhan Júnior
GABRIELA ALBINO UGIONI
Rafael Moura
Beatriz Vargas Ramos
Giovanni Chaim
Marcelo Marinho
Juliana Ribeiro Goulart
Juliana Hermes Luz
Silva Batista Pilau
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Bernardo G.B. Nogueira
Sarah Gomes Sakamoto
Evandro Regis Eckel
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Marli M. M. da Costa
Mariana Goulart
Fernanda Frizzo Bragato
Kenarik Boujikian
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ruth Barbosa
Amanda de Medeiros Lima
Luiz Carlos de Andrade
Tiago Didier
Samuel Medeiros Rocha
Cecília Bojarski Pires
Júlia Dutra de Carvalho
Francielle Oliveira Gadonski
Fábio Alexandre Coelho
Ricardo Washington Moraes de Melo
Elena de Carvalho Gomes
Desumanização do traficante e do usuário
Carlos Daniel Ferreira Dias
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Marcela Duarte
Gustavo Roberto Costa
Nilza Sarneski
Lucas Laire Faria Almeida
Manuel Martín Pino Estrada
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Isis Regina de Paula
Evie Nogueira e Malafaia
Bruna Marques da Silva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Carla Joana Magnago
Lucia Bastos
Carimi Haber Cezarino Canuto
Profa Dra Karine de Souza Silva
Júlio Marcelo de Oliveira
Lara Kauark Santana
Bernardo Cortez
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Letícia Bürgel
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Alberto Jonathas Maia
Thiago Vasconcelos Moura
Almir Megali Neto
Eduardo Santana Cordeiro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Iolmar Alves Baltazar
Patrícia Oliveira
Michele Hübner
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
João Felipe Bezerra Bastos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Tânia Maria S. de Oliveira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Fernando Gama de Miranda Netto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Juliana Simone Nandi
Elias Marques de Medeiros Neto
Gilberto Morbach
José Antonio Herrera
Diogo de Paula Papel
Bruna Roberta de Borba
Carla Dóro
Gabriel Junqueira Sales
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Ivan Gomes Bonifácio
Laura Mallmann Marcht
Eric Scapim Cunha Brandão
Luiz Ricardo de Castilhos
Sistemas inquisitório e acusatório
Marcia Cristina Xavier de Souza
Lucas Correia de Lima
Bruna Maria Felix
Mateus Vaz e Greco
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Monique Pena Kelles
Emília Queiroz
Nely Nazareth
Fernando Rabelo Rodrigues
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Igor Raatz
Gilberto Bruschi
Raphaella Reis de Oliveira
Karina Melo Vieira
Fernanda Koch Carlan
Lazara Carvalho
Natã Ferraz Carpanez
Elisandro Lotin de Souza
Felipe da Silva Freitas
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Thiago Brega de Assis
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Direitos dos homossexuais
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Alan Siraisi Fonseca
Jeovan Alves dos Santos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Aline Miranda
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Andréia Candida Vitor
Bruno da Costa Vaz
Arthur de Souza Bastos
Ricardo Antonio Andreucci
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Anderson Morais
Mariana Rodrigues Veras
Raphael Augusto
Ismar Nascimento Jr.
Bianca Mendes Pereira Richter
Wagner Carmo
Natascha Anchieta
Marcos Paulo Campos
Leonardo Antunes Morais
Luiza Correa Magalhães Dutra
Débora Spagnol
Cristiane Rebelo Limas
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Derik Roberto da Silva Rozas
Jessyka Zanella Costa
Luiza da Costa Alonso
Luccas Tartuce
Rosa Benites Pelicani
Patty Oliver
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Rafael dos Santos da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Luiza Silva Rodrigues
João Paulo de Souza Carneiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Carlos Eduardo Martinez
Lucília Napoleão Barros
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Heloisa Alves
Claudio Melim
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lívia Rebouças da Costa
Delano Câncio Brandão
Hodavias Bibiano Chivinda
João Pedro França Teixeira
Fábio Jun Capucho
Silas Maycon Lopes Silva
Kamila Alkmim Nascimento
Daisson Flach
Alexandre de Morais da Rosa
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Carla Benitez Martins
Amanda de Medeiros Lima
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Silvia Felipe Marzagão
Aluísio Celso Affonso Caldas
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Aisha E. Road
Gustavo Dayrell
Francisco José Guardini Nogueira
Wilson Knoner Campos
Luna Siqueira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rodrigo Helfstein
Gilberto Alves Júnior
Denis Sampaio
José Henrique Mouta Araújo
Alice Costa Lima Salz
Naína Ariana Tumelero
Mírian Da Silveira Monte
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Arthur Bicalho dos Santos
Sílvia Gabriel Teixeira
Paloma Leles
Paulo Ferreira da Cunha
Renan Levenhagen Pelegrini
Vinícius Alves
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Suelen Tavares Gil
André Felipe Oliveira Moraes
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Bruce Bastos Martins
Homero Chiaraba
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Paulo Ferreira da Cunha
Leandro Augusto Alves da Silva
Alan Diógenes Rodrigues
Eric Cwajgenbaum
Felipe Dalenogare Alves
Adriana Calvo
Alexandre Pacheco Martins
Hermes Zaneti Jr.
Sandra Cristina Maia
João Marcos Braga de Melo
Celyce de Carvalho Carneiro
Mariana Resende
Francisco José Borges Motta
Tatiana Sogari Tormem
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Rosane Leal da Silva
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fernando Rey Cota Filho
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Bianca Bez
Simone Henrique
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Guilherme Alcântara
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Quitéria Péres
Henrique Kaster
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Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Samuel Rivetti Rocha Balloute
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Walter Bittar
Roberta Moura Faíz
Aline Busch Czarnobai
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Adriano de Jesus Silva
Heitor Pergher
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Ana Carolina Calvo Tiberio
Glauco Gumerato Ramos
Andreu Sacramento Luz
Laís Arruda Marini
Anderson Nazário
Lenon Gustavo Batista Taques
Bruno Taufner Zanotti
Gustavo Silva Alves
Amanda Ferreira dos Passos
Valéria Fernandes Vieira
r Élida Lauris e Denise Dora
Guilherme Barros Martins de Souza
Paulo Ferrareze Filho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
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Amanda Souza Batista
Pierre Moreau
Rodrigo Chandohá da Cruz
Igor Cardoso
Franceline Franco
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Cláudio Rêgo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Alice Hertzog Resadori
Caso Althusser
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Eduardo Oliveira Agustinho
Mônica Bonetti Couto
Lucas de Alvarenga Gontijo
Bruna Braga da Silveira
André Leivas de Araújo Vianna
Igor Borges La Rosa
Daniel da Costa Gaspar
Adriana Almeida Lima
Alexandre Leal
Caroline Köhler Teixeira
Júlio da Silveira Moreira
Carlos Eduardo Martinez
Maira Bianca Scavuzzi
Fernanda Teixeira de Medeiros
Tiago Spinato
Ana Paula Backes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Camila Gouvêa de Araújo
Fauzi Hassan Choukr
Talissa Truccolo Reato
Luana Barros S. de Souza
Anna Luiza Cremonezi
Ana Maria Pereira de Souza
Rodrigo Bahia de Souza
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Millena Gêmero
Lis Arrais Oliveira
Marco Félix Jobim
Michel Zumerkorn Hassan
Juarez Cirino dos Santos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Magnum Roberto Cardoso
Aline Leves
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Giulia Signor
Simone Nacif
Juliana Nandi
Benigna Teixeira
Rafael de Araújo Alves
Patrícia Otarão
Germano Rigotti Fiorio
Valdemar Gomes
André Amorim de Aguiar
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Wálber Araujo Carneiro
Fabiana Otero Marques
Pollyanna Maria da Silva
Sofia Siman Salema
Marcelo Masô
Vanessa Milani Sgreccia
Daniel Brajal Veiga
Gabriel Miranda
Patrícia Moreira de Lima
Emerson Garcia
Série Cibersegurança III
Fabrício Pontin
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
César Augusto Baldi
Victor B. Gonçalves
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Luiz Carlos Rezende e Santos
Luciane Buriasco Isquerdo
Agnes Pessoa
Vitor Vilela Guglinski
João Marcos Buch
Rogério Pacheco Alves
Kamilla Mello
Dierle Nunes
Willame Parente Mazza
Fabricio Lima Silva
Cintia Neves Godoi
Ubiratan de Mattos
Jorge da Rosa
Claudia Freesz Calmon
Luiz Gustavo Tiroli
Regiane Nistler
Vinícius Cidral
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Caelen Yumi Takada Barros
Andrea Simone Frias
Wellington Jacó Messias
Fábio Salum
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Bruno César Gonçalves da Silva
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Associação Brasileira de Direito Processual
4.º Congresso Médico e jurídico
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Renúncia
Decisão Liminar
ato infracional análogo a crime de desacato
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Cartório extrajudiciais
Dia das Mulheres
Seguro de Vida
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Francine Guedes
Meninas de Guaru
Léo Rosa de Andrade
Seriado
Consulta
Miriam Garrido
suspensão de pagamento de 13 RS
Karla de Souza de Oliveira
João Paulo Lima do Nascimento
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Quadrinhos puros do Direito
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Damásio Educacional
Stephanie Noya S. R. Tanure
Carla Marcondes
Ocupação das Escolas e Universidades
Gustavo Medeiros
Envenenamento de merenda escolar
Continua
João Batista Martins César
Marcelo Pertille
Roger Machado
Massa Falida
Emetério Silva de Oliveira Neto
PEC 209/2012
Pai socioafetivo
Menores infratores
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Rita Matos Coitinho
Afrânio Silva Jardim
Legislação
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Child Best Interest
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Dinamarca
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Projeto de Lei 168/2015
POLÍTICA HIGIENISTA
Regras da previdência
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
audiolivro
Rodrigo Hendges
Alexandre Wunderlich
infecção hospitalar
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
27 anos do ECA
Deputados
PL 44/2016
Curso ENFAM
Matias Hillesheim Stecker
Marco Aurélio Marrafon
refugiado
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Afrodescendendes
Catharina Peçanha Martins Oroso
Reclamação
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Sistema Unificado de Execução Penal
Luis Henrique Braga Madalena
Kátia Debarba Machado
Princípios Constitucionais Eleitorais
Caroline Ribeiro dos Santos
Endividamento
A defesa intransitiva de direitos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Trancamento do Processo
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Três Poderes
Cândido Furtado Maia Neto
Tiago Resende Botelho
Eliana Rocha Oliveira
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Cenário jurídico e político
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
TRT 12ª Região
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Laura Gigante Albuquerque
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Natália Katrine Doutor Branquinho
Encontro Município Transparente
Legislação Francesa
Guarani-Kayowá
2ª Edição
orçamento público
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Linkedin
Plano de Saúde
Memorial escravocata brasileiro
Discriminação Racial
Irineu Siqueira Leite
Irlanda
Tuberculose
Justiça em Números
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Mário Cesar Andrade
Ministério Público
Decisão colegiada
Fabíola de Oliveira Brum
Ministro Marco Aurélio
PLC 6784/2016
Maíra Marchi Gomes
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Curso Novo CPC EAD
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Contestação
Ilegitimidade de parte
prisão por débito tributário
Un News
Renata da Costa Sousa Meireles
Ana Luiza Canavarros Caldart
Renata Simonetto Gonçalves
Curso Avançado de Direitos Humanos
Samuel Saliba Moreira Pinto
Audiência Pública
Roberta Lídice
corretoras de seguro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Decreto de indulto 2016
Gustavo Gomes Brito
Alexandre Matzenbacher
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Rússia
Leonardo Gonçalves Perin
Henrique B. Souto Maior Baião
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Fundo Penitenciário Nacional
Mutirão
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Justiça que solta
Facção Criminosa
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Márcia Luisa da Silva
Violência e Cultura
análise de redução de pena
Democracia em Desconstrução
Indulto
Tribunais de Justiça
Processo Penal do Espetáculo
Juliana Arrais Mousinho
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Fernanda Flórido Lui
Acidente de trânsito
Gestantes
Adriana Calvo
Marcello Lopes
Desigualdade salarial entre os gêneros
Barbara Pasello
Brasil. Human Rights Watch
Lista
Resolução 177/2016
cerceamento da liberdade do cidadão
Sine Fácil
Dano Estético
Paulo Ricardo Suliani
Megatendências
Teoria dos Jogos na Mediação
Michelli Giacomossi
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Robinson Borges da Silva Junior
Indulto/2016
pena mínima
Descriminalização da Homossexualidade
Leonardo Nuñez Campos
Polônia
João Guilherme Alvares de Farias
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Pessoa com deficência
Erro médico
Cirilo Tissot
Heleno Dozól Barabas
Sérgio Oliva Reis
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Inconstitucionalidade do votos
Participação nos Lucros e Resultados
Renova Cursos
Direito de Gênero
Cursos Gratuitos
Véu
Aplicativos de Celular
Nayara Swarowski
Indicação Literária
Carlos Magno Spricigo
A Constituição e o Supremo
Alfa Oumar Diallo
André Leivas de Araújo Vianna
Juliana de Alano Scheffer
Pablo Ornelas Rosa
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Proteção jurídica
Filipe Rodrigues Costa
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Agressão escatológica
Concorrência desleal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Anuário da Justila 2016
Diploma
Ministra Cármem Lúcia
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
André Luís de Lima Maia
Objetivo 16
Audiência de Instrução
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Ricardo Conolly
Ministro Raul Jungmann
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Valores nutricionais
Affonso Ghizzo Neto
Felipe Wruck Médici
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ruiz Ritter
ADC nº 43
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ponto adicional
Edição especial
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Joaquim Leitão Júnior
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Velocino Pacheco Filho
HC 389.899
Superior Tribunal de Justiça
Nazismo
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Contribuição Previdenciária
1º Congresso de Criminologia(s)
Parentesco de terceiro grau
PEC nº 287/2016
Ohio
Aluguel de Roupas
Imunidade profissional do advogado
Franceses
Rogério Leal
Hermes Moreira Jr
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Dilma Roussef
António Guterres
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Atraso imóvel na planta
Quadro Saiba Mais
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Antecedentes Criminais
Jonathan Cardoso Régis
INCADE
Coaching para Liderança de Alta Performance
Queda em bueiro
TJDF
Curso de Filosofia Jurídica
Suspensão Processual
Vitor Pereira dos Santos
Wilyney Santana Borges
Coaching
Thayla Fernandes
Alex da Silva Anhaia
RG
Programa de estágio PJSC
Germano Schwartz
Leandro Bastos Nunes
Felipe Dalenogare Alves
Wallace Costa dos Santos
Laísa Santos
Cladem
Vanessa Pedro
Bruno Luís Marques Hapner
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
orientação sexual
URFJ
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Prisão Perpétua
Karla De Souza Oliveira
Áudio
Filipe Maia Broeto
Súmula 719 do STF
Nota Pública contra o processo de Impeachment
tratamento do preso
Emenda Constitucional 74/2013
Obrigação Impossível
HC 373364
CRCSC
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tecnologia Comunicação e Informática
Dra. Annette Cardoso Rocha
Lei 11.340/2006
Samila Gusmão Kalif Pereira
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Barcelona
Ministérios Públicos do Mercosul
Rômulo de Andrade Moreira
Primeira Seção do STJ
Judicialização democrática
Claudia da Rocha
TVAL
José Roberto Martins da Silva Junior
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ministério Público de São Paulo
Formulário digital
Processo Penal no Limite
posse-trabalho
Filipe de Morais
UNISUL
Oficiais de Justiça
Transgêneros
Ministro José Barroso Filho
CTPS
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Teoria do adimplemento substancial
Balanço 2015 STJ
investimento
Revista da AGU
Ricardo Souza Calcini
Remessa de Artigos
Indonésia
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Daniel Soifer Kriger
Indenização a familiares
Psiquiatria Forense
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Anuário da Justiça
Carlos Vinicius Mariano Magno
Violência de gênero
Voto divergente
Otelo
Bloqueio whastapp
prova do prejuízo extrapatrimonial
G. Couto de Novaes
Saúde
lucros cessantes
Raphael Moreira Seraphim
Alessandro Soares
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Academia Brasileira de Direito Internacional
Vitor Vilela Guglinski
Comissão Especial
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Código de Ética da Magistratura
Justiça Criminal Negocial
Alexandre Miranda Aleixo
Crise financeira
Renato de Souza Matos Filho
art. 334-A do Código Penal
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
tema 945/STJ
Pauta de Julgamento
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Notícia
Arrecadação de Verbas Públicas
Dano Psíquico
Felipe Wruck Médici
Carlos Roberto Simões Nogueira
Mulher nos cenários jurídicos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Eugenio Zaffaroni
Corréus
Crimes na Internet
Petição n. 7074
Karla de Souza Oliveira
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Cartilha de orientação
Lei de Licitações
Juarez Cirino dos Santos
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
crime ambiental
Estado do ES
Cuiabá
mudança de nome
Camila Berni
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Gustavo Capobianco Volaco
Revista Eletrônica da ABDConst
Fundamentos de Direito Processual Penal
Marco civil da internet
Roberto Epifânio Tomaz
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Lei Complementar 73/93
Jordânia
João Guilherme Gualberto Torres
Precedentes Judiciais Vinculantes
Antonio Graim Neto
Programa de estágio
Gabriela Buarque Pereira Silva
PIS/COFINS
RIHJ
João de Castro Souza
Diego Prezzi Santos
Murillo David Brito
Ana Tereza Basílio
Daniel Carnio Costa
Leis internacionais de direitos humanos
Princípio da não surpresa
Marcus Alan de Melo Gomes
Hora Extra
Madrid
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Aposentados
Juliana França David
Luciana Benassi Gomes Carvalho
HC 135.100
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Ana Paula de Souza Cury
Imóvel SFH
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Marcos Luiz Alves de Melo
Cleber Francisco Alves
V Colóquio
Pedro Roberto Donel
Responsabilidade civil do Estado
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
ADPF 414
Daniel Flores
PJe-Mídia
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Julia Santi Fischer
Sergio Henrique Salvador
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Tutela provisória
Audiência por videoconferência
Eugenia de Azevedo Neves
Manuel Monteiro Guedes Valente
interceptação telefônica ilegal
Congelamento de ajustes
Adoção homoparental masculina
Alexander Meurer
Raquel Von Hohendorff
TRT 3ª Região
tentativa de homicídio
Incitar Suicídio
Assunção tácita de culpa
SAJ
ICMS Rio de Janeiro
Imunidade parlamentar
Uber de Advogados
Instituto Patrícia Galvão
TRT da 9ª Região
Somália
10 medidas
II Simpósio de Direitos Humanos
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Rosalvo Ivarra Ortiz
Curso de Direito com dupla titulação
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Cartilha completa com as instruções de uso
Dosimetria
José Borges Neto
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Luiz Regis Prado
Andréa Pachá
Raphaela Lopes Rodrigues
Evento internacional
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Reforma em creche
Resolução nº 400/2016
Atahualpa Fernandez
Contardo Calligaris
Carta de Conclusões
Luiz Fernando Cortelini Meister
Internação involuntária
Rennan Herbert Mustafá
Segurança Digital
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Entrevista com Freud
PCB
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Andréia Leal Ferro
Nova data
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Rafael Floriano
Cartórios e Registros
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Cinemas
Jader Marques
Dano Moral
Idosa
PEC 287/2016
Lei de Improbidade Administrativa
HC 143.247/RJ
Fila Preferencial
Pessoas com deficiência
PJe 2.0
CPC/73
Edson Silva Barbosa
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Resolução 225
RENAP
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
SEDESTMIDH
Gestão da Terceirização do Trabalho
PL 5555/2013
Lei n. 8.213/91
Ísis Fontenele
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Agostinho Ramalho Marques Neto
Casamento Precoce
Ciências Médicas Forenses
Carta Aberta ao Senador Anastasia
fornecimento de energia elétrica
AMARN
Eduem
João Pedro Coutinho Barreto
Comunidade jurídica brasileira
Mayara Pellenz
Manifesto pela Democracia
Alexandre Hardt Bortolotto
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Rodeio
Acesso à Jurisdição
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Big data
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Carolina Marcondes
4º Turma do STJ
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Banco do Nordeste
Roberta Werner Pinto
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Tribunais se preparam
Clariana Sommacal
João Gabriel Cardoso
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Julio Cezar de Oliveira Braga
Lei 9.099/95
Alfredo Copetti Neto
Iolmar Alves Baltazar
pedido de cancelamento rejeitado
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Crime de perjúrio
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Beatriz Zapelini
Regime prisional
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Europa
Matheus Felipe de Castro
Fertilização In Vitro
dependência de álcool
Átila Lincoln Máximo Cunha
Rio São Francisco
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Revista Contradogmáticas v. 09
Teoria do Crime Culposo
Paquistão
87 enunciados aprovados
extradição
Justiça em número 2016
Arthur Martins Andrade Cardoso
acidente Mogi-Bertioga
Maus tratos
Programa Direito & Rock
PEC 209
Contas Presidenciais
Lei nº. 13.257/16
ADPF n. 461
Eliseu Antônio da Silva Belo
brazilian-journal-of-intl-law
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
TRF da 3ª Região
Conselheiros Tutelares
Paula Saleh Arbs
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Periódicos
Criminologia Global
Sérgio São Bernardo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Michel Temer
Celso Gomes Pinheiro
Kennedy Henrique
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Direito Animal
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
queixa-crime
Infração na adolescência
Banco Mundial
Paternidade
COAF
Dr. Cesar Luiz Pasold
William Garcez
Inclusão
Futuro tecnológico
Chicago
Fernando Antunes Soubhia
Centro de mediação
MP 784/2017
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Desembargador Sérgio Luz
Desjudicialização
condições para reajuste de plano de saúde
Intimação por telefone
a dor tem pressa
Sedec
Desistência da adoção
Bug
Arquivamente de Inquérito
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Projeto MiniPac
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Amanda Viega Spaller
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Rubia Souza Santos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Rafael Faria
RE 958.252
Violência e Cinema
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Erradicação da Pobreza
Rosimar Ibiapina Batista
Proposta de recomendação
HC 138565
Mariana Goulart
Clarissa de Cerqueira Pereira
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Walder Araújo de Oliveira
Imprensa
Paulo Silas Taporosky Filho
Nilson Costa Souza
Alexandre Barbosa da Silva
Racismo Institucional
Encontro dos Descobrimentos Online
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Maurício Fontana Filho
Thales Sousa da Silva
Fernando Machado
Ministro Eliseu Padilha
Editora Tirant Lo Blanch
buy a philosophy paper
Luiz Henrique Silva Almeida
Estudos
Fábio Rodrigues Paulino
IDDD
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Estresse ocupacional
uso de marca
Parentalidade socioafetiva
Lourival Almeida Trindade
Tiago Didier
Gabriel Serra
telefonia celular
Reclamação Disciplinar
Bruno Makowiecky Salles
Renata Condi Vescovi
Volume 18
Paulo Edgar da Rocha Resende
Carla Joana Magnago
Nicola Patel Filho
Acelino Rodrigues Carvalho
Formação Promotoras Legais
restituição
MPSC
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Renajud
Armando Gallo Yahn Filho
Comitê Brasileiro de Arbitragem
hoje?"
Curso de Direito Internacional Público
Plano Nacional de Segurança
Debate
r Luiz Ferri de Barros
Tragédia de Mariana
Ação Popular
Câmara Especial Regional
Imersão na Selva Amazônica
Denúncia Crime
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Pedro Valença Resende Ferreira
distribuição de terras
O resultado como fundamento do injusto penal
quem quebrou o Estado brasileiro
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
TJ justiça
Marcos Eberhardt
Sérgio Cabral
Alexandre Melo Franco Bahia
Fundamentos da Prisão Preventiva
Ministro João Otávio de Noronha
André Henrique Lemos
Coação Testenhunha
Direito do Consumidor
Bruna Mayara de Oliveira
HC 374713
Conselho Federal da OAB
Litiane Motta Marins Araújo
Prova de dívida
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Nathaly Munarini
Competência criminal
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Raoni Gomes
Juiz Hélio do Valle Pereira
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Direito à inclusão
interpretação conforme
Olavo Fettback Neto
Márcio Ferreira
Edital publicado
Países latino-americanos
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Concurso de Monografia
DPRJ
Verdade e Consenso
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Bianca Thais Nascimento
Ministro da Saúde
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Nota de Apoio
Érico Ricardo da Silveira
Código de Trânsito Brasileiro
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Vínculo Empragatício
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10ª edição comemorativa
Luis Calazans De Brito Bisneto
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Recurso Extraordinário 973837
Revista Pensamiento Americano
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
processos seletivos
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Trabalho Forçado
suspensão de prazo
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Redes sociais
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Direito Forense
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
LGBTI
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Representação Criminal
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Litigância de má-fé
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empresa terceirizada
Penhora de Bens
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Clássico do dia
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Direito de personalidade
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impenhorabilidade
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Direitos do trabalhador doméstico
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Reforma do Ensino Médio
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Morte Assistida
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Doutrina previdenciária
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Danos morais
sistema de justiça e segurança pública
TC elaborado pela PM
Lívia Maria Lucca Silva
Justiça além dos autos
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Documentos sigilosos
TRT 10ª Região
colaborações premiadas
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PJSC
1º Seminario de Derecho Maritimo
Audiência de Custódia
Especialização em Direito e Economia
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Miguel Calmon Dantas
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Decreto nº 8.727/2016
O que funciona no plantão judiciário
Direito de defesa
Oriente Médio
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Lei n. 13.189/2015
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Pesquisa e Movimentos Sociais
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Projeto de Lei 3.277/2012
nulidade absoluta no processo penal
Ministério Público Militar
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Reino Unido
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Mesa de Estudos e Debates
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Indenização por Dano Moral
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Isabely Neves
oficinas de parentalidade
Curso de Direito Penal Didático
Eleições municipais 2016
Corrupção na Petrobrás
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Rafaela Alban
Direito Imobiliário
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Paternidade tardia
Construção da identidade
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Greve Geral
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Universidade Estadual de Maringá
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Filmes Africanos
Melhor atendimento no Judiciário
Criança indígena
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Psicologia em Estudo
Desembargador Osmair Couto
Irlanda do Norte
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Direito ao esquecimento
Direito de Guarda
LEI 13.300/16
Intimação whatsapp
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Responsabilidade solidária
A construção da cidadania e a sexualidade
RE 1217166
Furto de chocol
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Emenda Constitucional 88/2015
Trabalhos Científicos
Janiere Portela L. Paes
Grécia
Francisco Oliveira Neto
Condenação Militar
Julio Cezar Moura de Souza
Lara Ferreira Lorenzoni
Regulamentação da atuação de menores de idade
âmbito de proteção
Tiago Fachin
intoxicação alimentar
Natália Barroca
Desaposentação
Isabel Bueno
Artur de Brito Gueiros Souza
Redução da Emissão de Carbono
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Guilherme Barcelos
Legislação americana
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Editora Empório do Direito
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Quebra de decoro
Mario Cesar Andrade
Princípios Processuais Constitucionais
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Ministro Moreira Franco
Lauro do Nascimento Pereira
Vladimir Safatle
Marcelo Fernandez Urani
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Érica Veríssimo Martins
Belarus
Fernanda Ely Borba
Estudar Fora
Promoção das Diversidades
Lucas Henrique Fávero
Ivar Hartmann
Súmula 574
r Bruno Miragem
Sírlei de Sá Moura
Descriminalização
Anna Paulina Corteletti
ACAD
Antônio Carvalho Filho
Acesso a ação penal
Aline Ariane Fagundes
Indeferimento da inicial
individualização
Protetor solar
prazo exclusão de sócio
ReDiHPP
Vitória/ES
Matrículas Abertas
Operação Greenfield
Dívida valor
Combate à tortura
Denisse Raquel Montoya Elias
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Víctor Minervino Quintiere
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Mensageira da Paz
falta de decoro
ONU Brasil
Violência contra a mulher
Terre des hommes (Tdh)
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Clenio Jair Schulze
Decreto Presidencial
Lei estadual n. 319/1948
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Élcio Arruda
Documentos falsificados
Portaria 930
Reclamação Trabalhista
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Clenir Sani Avanza
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Rodrigo Bahia de Souza
Tabelionatos de Notas
Liminar em Habeas Corpus
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Geraldo Prado
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Thiago Minagé
Affonso Ghizzo Neto
Violencia Domestica
Massacre Manaus
Canibalismo
dados estatísticos
3ª Turma do STJ
publicação
Ausência de vagas
Douglas Anderson Dal Monte
Conselho Tutelar
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
CTB
Jacqueline dos Santos Fernandes
Máfia chinesa
Atenção
Ilicitude das Provas
Competência Jurisdicional
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
IMESB
Manuela Abath
Buraco em via pública
Contratos
Benigno Núñez Novo
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Iverson Kech Ferreira
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Francisco Paula Ferreira Lavor
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Daniela Muller
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
e-JT
suspensão de penalidade
Itapema/SC
Reforma Eleitoral
Julgamento pelo tribunal do júri
Smart Lab
Concurso público
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Marcelo Guerra
Otávio Augusto Tirello Pulga
Roberta Maia Gresta
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Alan Kardec Cabral
Estatuto do Idoso
Lei nº 7.716/89
Banco de dados genéticos
Direito e processo penal
ONU
Resolução 125 do CNJ
HC 383102
Leonardo Marques Vilela
Direito Humanos
Dano moral e material
Sistema Penal Contemporâneo
Comunicado da ONU
Paridade de Gênero
Silvio Donizete Chagas
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Bruno de Omena Celestino
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Obrigação propter rem
TJGO
TJAC
Simone Pires Cipriano
escravidão
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Termo circunstânciado de Ocorrência
Dano Material
Recursos Repetitivos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Zéu Palmeira
Filme Orestes
Entrevista Débora Fioratto
Cristiane Rebelo Limas
Valmir Pereira Alcantara
Direito de liberdade religiosa
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Lei das Terceirizações
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Crimes da Ditadura Militar
greve de servidor
Mentalidade Inquisitória
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Augusto Jobim do Amaral
Oficina de Pais e Filhos
polícia civil DF
construção de usina Teles Pires
ONU Mulheres
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Direito Internacional
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