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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Olavo de Oliveira Neto
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Herval Sampaio
Gabriel Junqueira Sales
Elisa Rech Dickel
Adalberto Narciso Hommerding
Maria Cecília Soares Vannucchi
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Soraia da Rosa Mendes
Sidineia Delai Onzi
Manoel Cardoso Helfer
Maria Carolina Russo
Murillo Andrade
Tatyane de Araújo Campos
Rodrigo Darela de Souza
André Lucas Fernandes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Larissa Mozzatto Risério
Ana Paula Rengel Gonçalves
Eder Fernandes Santana
Silvia Felipe Marzagão
Aline Amábile Zimmermann
Vitor Vilela Guglinski
João Daniel Rassi
Marsel Botelho
Cleopas Isaías Santos
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Sandra Gonçalves Daldegan França
Kamila Alkmim Nascimento
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Antonella Galindo
Cláudia Toledo
Leticia Maria Rosa Alves
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Agnes Pessoa
Wellington Jacó Messias
João Rafael de Oliveira
Gabriel Quintanilha
Daniel Willian Granado
Thiago Vieira de Sousa
Relação de trabalho
Daniela Portugal
Fernanda Darcie
Diogo Dal Magro
Natalia Cintra
Eduarda Cruz Daudt
Raphael Fernando Pinheiro
Kássio Henrique S. Aires
Thomas Bustamante
André Carneiro Leão
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Antônio de Padova Marchi Júnior
Abel Ferreira Lopes Filho
Haroldo César Náter
Jovana de Oliveira Rodrigues
Marília Siqueira Costa
Edilson Santana G. Filho
Paulo Silas Taporosky Filho
Pedro Coelho
Andréa Gill
Giselle da Cunha Cruz
Julia Santi Fischer
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Leonardo Marques Vilela
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Gustavo Amorim
Luíza Resende Guimarães
Lenio Luiz Streck
Kelven de Castro Soeiro Santos
Anna Luiza Cremonezi
Rennan Herbert Mustafá
Constelação Familiar Sistêmica
Humberto Miranda
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marcel Lopes
Rodrigo Nery
Juliana Lopes
Cândice Lisbôa Alves
Maick Cristian Valino Pinheiro
Daniel Octávio Silva Marinho
Marcelo Palma de Brito
Diego Henrique Schuster
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Luciana Berlini
Josiani da Silva Pospichil
Maurício Requião
Caio Vlasak
Martina Mariano Spanemberg
Dierle Nunes
Victor B. Gonçalves
Almir Megali Neto
Thiago Vasconcelos Moura
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Nelson Lacerda
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Lucas Romero Leite
Ricardo Fiorin
Mateus Mantovani Sorgatto
Vinícius Loss
Maria Luiza Gorga
André Zilli
Germano Rigotti Fiorio
Marcelo Maduell Guimarães
Elias Marques de Medeiros Neto
Antônio Pereira Gaio Júnior
Camila Gouvêa de Araújo
Bianor Arruda Bezerra Neto
Sandoval Alves da Silva
Edson Carvalho
Eric Scapim Cunha Brandão
Guilherme Vale Brum
Francisco Pereira Pinto Filho
Carla Dietrich
Roberto Livianu
Larissa Clare Pochmann da Silva
Victória Sell Feiber
Marcelo Pereira de Almeida
Alberto Jonathas Maia
André Lozano Andrade
Víctor Minervino Quintiere
Felipe Monteiro Minotto
Paulo Ricardo Stipsky
Júlio da Silveira Moreira
Marcelo Mendes dos Santos
Luciano Zanetti
José Ribas Vieira
Lucas Machado
Luís Eduardo Colavolpe
Lorena Guedes
Everton Sarraff Nascimento
r Luiz Ferri de Barros
Daniel dos Santos Rodrigues
Stella He Jin Kim
Magnum Roberto Cardoso
Ana Luísa Fioroni Reale
Ricardo Washington Moraes de Melo
Lívia Rebouças da Costa
Felipe Chiavone Bueno
Nic Cardeal
Elisa Costa Cruz
Daniel Willian Granado
Rafael Bertoldi Pescador
Lucas Laire Faria Almeida
Emrich Sá
Jorge Bheron Rocha
Jackson Silva Wagner
Mario Porto
Luciano Scheer
Giovani Clark
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rafael Felgueiras Rolo
Jeovan Alves dos Santos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Caio Ferreira Neto
Luciano Góes
Guilherme Zorzi Rosa
Fábio Salum
Patrícia Regina Coelho Pinto
Elizabete de Araújo Souza
Guilherme Felipe Miguel
Marcella Granemann Ferreira
Konstantin Gerber
Marco Antônio Scapini
Amanda Arruda
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alberto Silva Franco
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ubiratan de Mattos
Pedro Henrique Machado da Luz
Patrick Lendl Silva
Phillip Gil França
Igor Guilhen Cardoso
Vinícius Anacleto Burato
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Henrique Kaster
Luanna Tomaz de Souza
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Lei Antidrogas
Manuel Martín Pino Estrada
Paula Franciele da Silva
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Lucas Hinckel Teider
Francisco Walter Rêgo Batista
Joseane de Souza
Fernando José Sampaio Lobo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Cristiano Duro
Weber Luiz de Oliveira
Elias Guilherme Trevisol
Cristiano Aparecido Quinaia
Hédel de Andrade Torres
Aline Taraziuk Nicodemos
Silvana Colombo
Andrea Simone Frias
João Lucas da Costa Silva
Ian Martins
Leonel Betti Jr.
Gilberto Morbach
Márcia Letícia Gomes
Camila Sallum
Juliana Ribeiro Goulart
Vanessa Brodt Martins
Alice Bianchini
Matheus Martins Moitinho
Yuri Ivo Peralva Sales
Yuri César de Almeida Silva
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Maíra Marchi Gomes
Gisele Mazzoni Welsch
Ricardo Souza Calcini
Patrícia Cordeiro
Paulo Ferreira da Cunha
Diego Ken Osoegawa
Elaine Cristina da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Alexandre Coutinho da Silveira
Richard Quispe Salazar
Carla Froener Ferreira
Priscila Serafin Proença
Gilberto Carlos Maistro Junior
França Júnior
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Juliano Cesar Zanini
Leonardo Isaac Yarochewsky
Negócios jurídicos processuais
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Débora Costa Ferreira
Pedro Henrique Tonin
Carlos Eduardo Martinez
Ana Priscila Correia Luz
Sofia Jessica Diaz
Poder “Reconstituinte”
Paulo Antonio Peressin
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rosane Reis Kerber
Caroline Bispo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Tiago Silva de Freitas
Lillian Pfleger
Letícia Bittencourt
Edilson Santana Gonçalves Filho
Matheus Felipe de Castro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Amanda de Medeiros Lima
Fernanda de Oliveira Crippa
Vitor Frederico Kümpel
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Marcelo Andrade de Azambuja
Gamil Föppel El Hireche
Luana I. Cabral dos Santos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Antônio Carvalho Filho
Rafael Alves Bertolusci
Gabriela Neckel Ramos
Ana Maria Pereira de Souza
Alessandra Simões Reis Abraão
Fabiana Otero Marques
Conduta atípica
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Carlos Augusto Ribeiro
Bruna Kern Graziuso
Jarbas Matos
Eduardo Santana Cordeiro
Joice Graciele Nielsson
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Juliana Hermes Luz
Patrícia Otarão
Lara Kauark Santana
Vânia Marian Guerino Farinha
Ruan Zancanaro Catarini
Taysa Matos
Maurício Ramires
André Luís de Lima Maia
Matemática Aplicada
Wálber Araujo Carneiro
Fernanda Euzébio Teixeira
Israel Lima
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Vitor Santos Andrade
Olívia Maria de Almeida
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Emanuela Gava Caciatori
Heloisa Alves
Ricardo Mauricio Freire Soares
Samuel Medeiros Rocha
Mauricio Antonio Correia
Euclides Santos Bittencourt
Ronicleici Santos da Conceição
Débora Fernanda Ferreira
Belmiro Jorge Patto
Fernanda Hablich
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marcos Paulo Campos
Anna Júlia Santana Vicente
Victor B. Gonçalves
Fernanda Tanus Costa
Extensão Direito das Mulheres
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Stela Adriane
Marli M. M. da Costa
Adriana Bravim
Regis Fernando Freitas da Silva
Wagner Carmo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Mario Cesar Andrade
Vicente de Paulo Barretto
Emmanuel Dockès
Fernanda Pacheco Amorim
Carlos Vinicius Mariano Magno
Renata Cortez Vieira Peixoto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ricardo Leonel da Silva
Willian Alex Sander Amorim
Higor Rezende Pessoa
Daniel Gerhard
Lorenzo Alvarez de Toledo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
André Luiz Maluf de Araujo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Marcelo Buzaglo Dantas
Maria Alexandra Borba
Gabriel Pereira de Carvalho
Velocino Pacheco Filho
Thiago Brega de Assis
Nayron Divino Toledo Malheiros
Bruno Takahashi
Profa Dra Karine de Souza Silva
Fabricio Lima Silva
Renata Carvalho Amaral
Lucas Murilo Wojcik
Violações de direitos humanos
Mônica Louise de Azevedo
Bianca Bez
Alexandro Marcel
Ricardo Barbosa Tellini
Élida Lauris
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Camila Victorazzi Martta
Sergio Matos
Atahualpa Fernandez
Janiere Portela
Eduardo Oliveira Agustinho
Theodoro Vicente Agostinho
Josiane Rose Petry Veronese
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Amarílis Costa
Rubem Bilhalva Konig
Paola Bianchi Wojciechowski
Willian de Meira
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Daniele Lameira
Pollyanna Maria da Silva
Daniel Brajal Veiga
Marcelo de Mello Vieira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Vitor Pereira dos Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Caroline Köhler Teixeira
Marilena Wolf de Mello Braga
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Igor Labre de Oliveira Barros
Caelen Barros
Lucas Correia de Lima
Joscimar Souza Silva
Jaqueline Moretti Quintero
Fabiano Ramalho
Nic Cardeal
Marco Aurélio Peixoto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Phillip Gunther
Tiago Oliveira de Santana
Fernando Rabelo Rodrigues
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Willian Antonio Meotti
Valter Guerreiro
Márcio Soares Berclaz
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ronan Robl
José Antonio Farah Lopes de Lima
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ismar Nascimento Jr.
Maica Matos Leão
Luiz Otávio Fontana Baldin
Elisa Berton Eidt
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Jorge Coutinho Paschoal
Marcus Alan de Melo Gomes
Sílvia Gabriel Teixeira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ygor Nasser Salah Salmen
Gabriela Ribeiro
Adalberto Ferrari
Adilson Pires Ribeiro
Felipe Montiel da Silva
Desvirtuamento do jurídico
Mônica Bonetti Couto
Maria Eduarda Sagás
Guilherme Freire de Melo Barros
Adriano Sant’Ana Pedra
Wagner Inácio Dias
Juliane Facó
André Gustavo Salvador Kauffman
Cássio Pitangueira
Miguel Augusto Nisizaki
Nathália Christina Caputo Gomes
Eduardo Pazinato
João Felipe Bezerra Bastos
Débora Spagnol
Thais Mello Doleys
Alexandre de Morais da Rosa
Debora Vieira
Aicha Eroud
Luiz Gustavo Tiroli
Gustavo de Melo Vicelli
Tiago Joffily
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Débora Tavares
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Guilherme Moreira Pires
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fabiano Zavanella
Amanda Rodrigues Alves
Rideko Suzuki
Filipe Reinert
Daniel Brandão
Elpídio Paiva Luz Segundo
Giovana Atarasi
Paolla Hauser
Alexandre de Paula Filho
Renê Beckmann Johann Júnior
Gabriela Oliveira Freitas
Raça
Pollyana Maria da Silva
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Catherine Juglair Nogari Valente
Alexander Meurer
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Vanessa Saraiva de Abreu
Leonardo Godoy Drigo
Emelyn Almeida de Lima
S. Tavares-Pereira
Suelen Tavares Gil
Lucas de Alvarenga Gontijo
João Lucas D. de Azevêdo
Denize Carolina da Cunha
Dayana de Carvalho Uhdre
Isadora Martinatti Penna
Fernando Antunes Soubhia
Carla Joana Magnago
Luiza Silva Rodrigues
Savio Rangel Santiago
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Giselle Couy
Antonio Pedro Melchior
José Ricardo Caetano Costa
Danilo Luchetta Prado
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Casos criminais
Eugenia de Azevedo Neves
Maria do Socorro Freitas de Brito
Bruno Guimarães Pedrosa
Joelma C. Sousa
Thiago Priess Valiati
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ana Paula Couto
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ana Miguel Gomes Regedor
Aisha E. Road
Raígor Nascimento Borges
Barbara Christina de Souza Rosa
Maria Julia Pardal Simonato
David Salim Santos Hosni
Daniela Dias Tomaz
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Lucio Barreto Guerreiro
Davi Augusto Santana de Lelis
José Calvo González
Alice Hertzog Resadori
Assis da Costa Oliveira
Polliana Corrêa Morais
Valmir Pereira Alcantara
Marco Aurélio Serau Junior
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fábio da Silva Bozza
Luiza Costa de Medeiros Werner
Antonio Notariano Jr.
João Pedro Gebran Neto
Ana Carolina Calvo Tiberio
Recompensa
Marcela Duarte
Carolina Moraes Migliavacca
Lucas Guimarães Chagas
Denarcy Souza e Silva Júnior
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Fernanda Tartuce
Rodrigo Trindade
r Rodrigo Wasem Galia
Taynah Ignacio
Marco Aurelio Serau Jr.
Leonardo Alves Côrrea
Samuel Oliveira Cersosimo
Vanessa Milani Sgreccia
Jefferson Forest
Diogo de Oliveira Gomes
Elisandro Lotin de Souza
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Camila Cardoso de Mello Prando
Rômulo de Andrade Moreira
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriela M. Menezes
LETICIA ARENAL
Henrique Bonacina Bonfanti
Camilo José d´Ávila Couto
Marcelo Oliveira de Moura
Paola Alcântara Lima Dumont
Cecília Bojarski Pires
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Wagner dos Santos
Bruno Henrique Alves Salomão
Isadora Delfino Reis
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ana Radig Denne Lobão Morais
Gustavo de Lima Pereira
Igor Raatz
Paulo Incott
Marco Couto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Anderson Morais
Marcelo Ricardo Colaço
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lougan Cardoso Lima
Rosana Rufino
Raphael Jorge de Castilho Barilli
¿Quién vigila a los vigilantes?
Laís Arruda Marini
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Sergio Henrique Salvador
Philipe Benoni Melo
Gabriel Vitor Nogueira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Jamil Melo
Cristiane Rebelo Limas
Guilherme Bonato Campos Caramês
Júlia Dutra de Carvalho
Bianca Cândido
Atenuante inominada
Hellen Fernanda de Castro
Luna Siqueira
Direitos dos homossexuais
Rafael Leme Macedo
Ney Bello
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Italo de Oliveira Guedes
Guilherme Valle Brum
Jorge Luiz Souto Maior
Carimi Haber Cezarino Canuto
Nota de Apoio
Salmi Paladini Neto
Mariana Lamassa da Fonseca
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Emílio Peluso Neder Meyer
Nilo Carlos Pereira de Souza
Júlia de Souza Machado
Thiago de Oliveira Vargas
Missael Pinto Zampier
Eugênio Pacelli
Daiane Carlos Höhn
Paula Yurie Abiko
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Gabriela Gomes Soncini
Sabrina de Paula Braga
Luciana Rubini Tambosi
João Marcos Buch
Alexandre José Mendes
Lucas Costa de Oliveira
Marcelo Pichioli da Silveira
Marina Bertinatto
Cristiano Botelho Alves
Juliana de Alano Scheffer
Rafael Bruno de Sá
Pierre Moreau
Kleber Zanchetta
Fernanda Teixeira de Medeiros
Iara Antunes de Souza
Desumanização do traficante e do usuário
Yuri Carneiro Coêlho
André L. Nicolitt
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Carolina Luísa Wichinheski
Catarina Hernandez Ferri
Luís Gustavo Reis Mundim
Celyce de Carvalho Carneiro
Grace Menck Figueroa
Augusto Passamani Bufulin
Justiça e vingança
Emily Fidelix
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Eric Cwajgenbaum
Silas Maycon Lopes Silva
Henrique Milanez Pirolla
Gustavo Medeiros
Patrícia Cordeiro da Silva
Eduardo Rodrigues dos Santos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Maria Tereza Grassi Novaes
Mauricio Stegemann Dieter
Naína Ariana Tumelero
Luís Renato P. A. F. Avezum
Maykon Fagundes Machado
Leonardo Gomes Fernandes
Amanda Viega Spaller
Camila Holanda Aragão
Bruno de Almeida Passadore
Adriano Valente
Kamilla Mello
Sophie Dall’Olmo
Nicholas Maciel Merlone
Lia Raquel Bloos Mossini
João Carlos Castranheira Pedroza
Laraíne Catapan
Ana Claudia de Souza Crotti
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Paulo Gurjão
Araken de Assis
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ruth Batista
Sandro Luiz Bazzanella
Anna Carolina Faraco Lamy
Karina Melo Vieira
Márcia Cunha Teixeira
Rosa Benites Pelicani
Benigna Teixeira
Evanilsa Coelho Martins
Raphael Augusto
Guilherme Mesquita Estêves
Fabiano Pimentel
João Biffe Junior
Ataques cibernéticos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Renan Francelino da Silva
Adriano de Jesus Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Série Cibersegurança III
Ester Eliana Hauser
David Maxsuel Lima
Aisla de Carvalho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Bruno Martins Duarte Ortiz
Felippe Borring Rocha
Gisela Maria Bester
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Juliana Vieira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Mauro de Azevedo Menezes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Henrique Picarelli
Isaías Henrique Silva
Inês Virgínia Prado Soares
Vanderlei Da Silva Sampaio
André Monteiro do Rosário
Thalles Ricardo Alciati Valim
Vinícius Cidral
Wendel Machado
Giulia Signor
Fernando Gama de Miranda Netto
Ana Patricia Gonzalez
Jaider Esbell
Carlos Henrique Soares
Luis Henrique Braga Madalena
Ellen Rodrigues
Maiana Guimarães
Carlos Augusto de Assis
Guilherme Barros Martins de Souza
Aphonso Vinicius Garbin
Daniel Cardoso
Leonard Schmitz
Giovani dos Santos Ravagnani
Gilberto Alves Júnior
Walter Gustavo da Silva Lemos
Périsson Otávio Rodrigues
Letícia Pereira de Araújo
Claudia Calmoni
Silva Batista Pilau
Paulo César Carbonari
Francisco José Borges Motta
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Wanessa Almeida
Affonso Ghizzo Neto
Bruno Taufner Zanotti
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Samuel Bueno
Autoritarismo nacional
Adriana Gonçalves Cravinhos
Renata Moreira da Silva
Nicole Noschang
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Amanda Lobão
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ianê Santos dos Santos
Luiza Correa Magalhães Dutra
Thais Nogueira Lopes
Ana Paula Backes
Ivy Farias
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Defensores Públicos
Humberto Gomes Macedo
Daniel Brantes Ferreira
Bárbara Natália Lages Lobo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luciano Vianna Araújo
Renata Oerle Kautzmann
Yuri Calixto
Lia Testa
Fernando Antunes Soubhia
Eliza Cerutti
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ivan Bonifácio
Alexandre Junqueira Gomide
Simone Nacif
Bruno Marques Ribeiro
Victor Rodrigues da Silva Costa
Newton Pereira Ramos Neto
Indyara Tayana Santos Rossetto
Clarissa Tassinari
Ezilda Melo
Stanley Souza Marques
Ana Beatriz de Souza Martins
Camila de Oliveira Koch
Marco Aurélio Peixoto
Bruno César Gonçalves da Silva
Henrique Franceschetto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Fauzi Hassan Choukr
Ficção académica
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Henrique Batista Barbosa
Guilherme Alcântara
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Eduardo Bitencourt
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Fernanda Mambrini Rudolfo
Bruna Roberta de Borba
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Larissa Borges Fortes
Sandra Cristina Maia
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Joana Ribeiro
Melina Girardi Fachin
Lia Raquel Bloos Mossini
Maria Luiza Ávila
Thayna Macedo
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ademar Nitschke Júnior
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
André Tredinnick
Marina Carneiro Matos Sillmann
Alana Oliveira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Editora Tirant Lo Blanch
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Bernardo G.B. Nogueira
Gilberto Stürmer
Raphael de Souza Almeida Santos
Renê Hellman
Paula Brener
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Bruce Bastos Martins
Marcos Queiroz
Bruna Angélica Maistro
Rodrigo Fernandes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Celso Augusto Uequed Pitol
Isabel Fauth
Ana Cristina Teixeira Barreto
Mauro Mendes Dias
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Anita Duarte
Efson Lima
Mateus Costa Pereira
Caelen Yumi Takada Barros
Lenon Gustavo Batista Taques
Patrícia Salviano
Eron Corrêa da Silva
Fernando Rey Cota Filho
Anthony Thiesen
Gabriel Bulhões
Mônica Pimenta Júdice
Camila Amado Soares
Clarissa Demartini
Suellen Regina Frantz
Lidia Isabel Lira
Mariana Brito Cairo
Lucas Pereira Sagaz
Luiz Carlos de Andrade
Misoginia
João Lauro Serpeloni
Marcos Prata Bentes
Frederico dos Santos Messias
Carla Dóro
Denis Donoso
Leonardo Oliveira Bernardino
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rafael Almeida Santos da Luz
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fernando Reis de Carvalho Peres
Glauco Gumerato Ramos
Rafael Feitosa da Mata
Bruna de Souza Fernandes
Gustavo Roberto Costa
Yasmine Pitol
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mackysuel Mendes Lins
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luanna Tomaz de Souza
Larissa Beleza
Maristela Tamazzia dos Santos
Mariana Resende
Bryan Bueno Lechenakoski
Marcelino Sato Matsuda
Wagner Francesco
Marcelo Maduell Guimarães
Rodrigo Ramos Melgaço
Luis Gustavo Cardoso
Ricardo Pires
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lucas Lanner De Camillis
Carina Bezerra Kobashigawa
Paloma Braga
Clarissa Pereira Carello
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Tássia Andressa Veber
Daniella Teixeira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luciana Santos Silva
Solange Cordeiro Faria
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Maria Lúcia Barbosa
Gustavo Marques Krelling
Claudio Melim
Victor Pyles
Veranice Melo Frota
Cristiana Cordeiro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Luana G. de Vito
Laura Cascardi
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marcela Münch
Luciano Franco Ribeiro
Tatiana de Almeida Campos
Imane Rane
José Luis Bolzan de Morais
Paulo Ricardo Schier
Vinicius Silva Lemos
Paulo Ricardo Stipsky
Wellington M. de Almeida
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ricardo Luna
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Paulo Henrique Oliveira
Fredie Didier Júnior
Carolina Heloisa Guchel Berri
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Germano Schwartz
Rafael Caselli Pereira
Gabriel Mantelli
Ana Patricia Gonzalez
Fernanda Gomes e Souza Borges
Maurilio Casas Maia
Rafael Motta e Correa
Andreu Sacramento Luz
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fabrício Reis Costa
Luciane Buriasco Isquerdo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Giancarlo Montagner Copelli
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ana Paula Siqueira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Bruna Braga da Silveira
Daniel Thiago Oterbach
Andre Vasconcelos Roque
Jonathan Hernandes Marcantonio
Alexandre dos Santos Priess
Isabela Albuquerque Mustafa
Daniela Richter
Não Nos Renderemos
Rafael Tubone Magdaleno
Carlos Alberto Farracha de Castro
Gabriela Samrsla Möller
Felipe Cassel
Amanda Ferreira dos Passos
Marcelo José Madeira Mauad
Bruno Trento Hein
André Giamberardino
Mariana Silva Nery
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ricardo Antonio Andreucci
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Alexandre Pacheco Martins
Thula Pires
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Queila de Araújo Duarte Vahl
Alessa Pagan Veiga
João Paulo de Souza Carneiro
Inexistência jurídica
Marcela Araújo Rosa
Karina Guerreiro de Sá
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Milena Márcia de Almeida Alves
Estela Márcia Rondina Scandola
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Pensão por Morte
Pena Capital
Revista Pensar
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Obras Publicitárias
XX Semana Jurídica
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Guilherme Barcelos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Leonardo Gonçalves Perin
Cartório extrajudiciais
Diogo Macruz
Emissora de Televisão
Tainara Martinhago Virtuoso
Manuel Monteiro Guedes Valente
Projeto de Lei 3.277/2012
Propaganda enganosa
CIIDI
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Andréia Leal Ferro
Desjudicialização
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Livro Infantil
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Razoável Duração do Processo
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
agressões físicas
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Mediação privada
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Exploração sexual de menores
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XXV CONPEDI
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Especialização em Direito e Economia
Crise Migratória
Resoluções NCPC
Projeto “Integra-Idoso"
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Súmula 83
Casamento Infantil
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Crime Militar
Imóvel SFH
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Ação Cautelar 4327
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Brasil. Human Rights Watch
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gestante
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Nathaly Munarini
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Flavio Antônio da Cruz
Ezilda Melo
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Desocupação UESB
UFG
assédio sexual em metrô
Guilherme Alcântara
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Superior Tribunal Militar
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Motorista
Antecipação de Tutela
Registro
Polícia Civil do Distrito Federal
Escritório Social
júri popular
Transferência para hospital
Dívida valor
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Sandro Kozikoski
Cinema Educativo
Walter Bittar
REsp 1613561
Cartilhas
Adoção homoparental masculina
Princípios da oralidade e simplicidade
crime ambiental
Desvio de função
Idosa
Gianfranco Silva Caruso
Leonardo Sagrillo Santiago
Desistência da adoção
Lorena Silva e Silva Faustino
Ministro Og Fernandes
Tânia Iró da Motta
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Crise financeira
Judiciário paulista agora é 100% digital
Soraia da Rosa Mendes
Fernando Salzer e Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Câmara Especial Regional
Depósito recursal
Princípio do melhor interesse da criança
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Amanda Muniz Oliveira
Palestrantes
Phillip Gil França
Maria Coelho Rosa Nôvo
UNOESC
jogo de azar
Texas
Princípio da não surpresa
Brenno Cavalcanti
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Direito Contratual
Lei n. 8.213/91
Teoria dos Jogos na Mediação
Anna Paulina Corteletti
Luana Gaia de Azevedo
Sexta Câmara Civil
Não é não
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Wellington Borghi
Sistemas Processuais Penais
quem quebrou o Estado brasileiro
Leonis de Oliveira Queiroz
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lorenzo Alvarez de Toledo
André Leivas de Araújo Vianna
Lei anti-homofobia
Cartilha completa com as instruções de uso
Marcel Gomes de Oliveira
Concurso de Monografia
HC 383102
Denarcy Souza e Silva Júnior
Frantyelle Dorneles Gambin
Recomendação 27/2009
Fauzi Hassan Choukr
Estudante
Solicitante de asilo
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Revista Civitas
Arquivo digital
Abuso Sexual
Doulas no parto
Exame de Ordem
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
RG
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Sistema Quero uma Família
Processo Penal Contemporâneo em Debate
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ronaldo Nogueira
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Fernanda Oliveira Luvizotto
Resolução n. 203/2015
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Tribunal de Justiça do Tocantins
Kátia Debarba Machado
TRT-SC
Perna-de-pau
Tocha olímpica
Diploma
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Violência na Escola
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Violência e Cultura
Doutor "honoris causa"
Certidão de Nascimento
Reforma em creche
Direito de Gênero
Revista Avant
Seguro DPVAT
PPGCCrim
Vereador SC
Jonatan Ramos de Oliveira
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Prevenção ao suicídio
ADPF n. 461
Jefrei Almeida Rocha
Luís Henrique Linhares Zouein
INTERVENÇÃO
SP
Magistério
Revista da AGU
Decreto de indulto 2016
Objetivo 16
Fernanda Martins
Ministro Mendonça Filho
TJRO
Exame de DNA
Ciências Médicas Forenses
10 medidas
Vitor Augusto Faria Pereira
RE 760931
consulta pública
ADC 16
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Suprema Corte do Chile
Sacha Darke
Paulo Roberto Athie Piccelli
Hilariane Teixeira Ghilardi
Raphaela Lopes Rodrigues
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Tramitação direta
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Alex da Silva Anhaia
Ministro Rogério Schietti Cruz
José E. da C. Fontenelle Neto
Renata da Costa Sousa Meireles
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Poder e Corrupção
valores retroativos
Francine Sgnaolin Schmitt
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Consolidação das Leis do Trabalho
Teste de paternidade
Fabiana Irala de Medeiros
HC 143.247/RJ
Quadro Saiba Mais
saque mensal
Investimento em fundos internacionais
I Encontro das Criminalistas
Valber Melo
PJe 2.0
Paulo Rogério Muniz Barros
Denúncia sem fundamentar
Juliana Ribeiro Goulart
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Acelino Rodrigues Carvalho
Fernanda Flórido Lui
Projeto de Lei 4.850/2016
Manuela Andrade
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Felippe Borring Rocha
Comunidades carentes
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Doutrina previdenciária
Países Lusófonos
Emetério Silva de Oliveira Neto
José Nunes
Recuperação de Créditos
Direito Público Temas Atuais
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Microcefalia
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Alexandre de Morais da Rosa
Cursos online
Ministro Raul Jungmann
Estado do Ceará
Documentário Não é Brinquedo
Direito Interncional
Gabriela Minatto Cherubini
Direito ao esquecimento
Ensino de Processo Penal
CDC
Adoção de grupos de irmãos
Joacir Sevegnani
Indicação Literária
Doação de Órgãos
Gabriela Antoniacomi Maschio
TRT 8º Região
OIT
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Raphael Moreira Seraphim
Cleber Francisco Alves
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
87º Feira do Livro de Lisboa
O Júri Objetivo II
PJSC
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Mentalidade Inquisitória
Karla de Souza Oliveira
polícia civil DF
adultério
Plano de Ação dos Tribunais
Facção Criminosa
DIRPF/2017
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Juliana Arrais Mousinho
Daniel Brandão
Danos morais
Fabricio da Mota Alves
Resolução n. 175 CNJ
Fundamentos da Prisão Preventiva
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Jogos Olímpicos 2016
danos morais coletivos
Princípios Constitucionais Eleitorais
PEC 241/2016
Teses
CCJ
Indenização a familiares
IMESB
Conjunto Habitacional
Silvio Donizete Chagas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ministérios Públicos do Mercosul
Matias Hillesheim Stecker
Gustavo de Mattos Brentano
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Código de Trânsito Brasileiro
Ana Luíza Teixeira Nazário
Dano moral e material
Orientações Jurisprudenciais
oficinas de parentalidade
Curso Avançado de Direitos Humanos
Reconhecimento de paternidade
João Guilherme Alvares de Farias
tema 945/STJ
Editora Univali
Revista Contextos Clínicos
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
João Baptista Herkenhoff
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Decreto 3.413/2000
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Lucas Silvy Santos
339 CP
Karla De Souza Oliveira
Nicholas Maciel Merlone
Lei nº 8.036 de 1990
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Gustavo Caetano Gomes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Direitos dos animais
Ministro Eliseu Padilha
Wilyney Santana Borges
Paulo Ferreira da Cunha
Balanço 2015 STJ
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
pena mínima
Buraco em via pública
Bianka da Silva Carvalho
Rio São Francisco
Nota de Pesar
Denúncias contra Aecio Neves
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Vínculo Empragatício
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Código de Ética da Magistratura
Direito sucessório
Mediação digital
Liminar em Habeas Corpus
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Competência originária do STF
Fernando Rey Cota Filho
Proteção jurídica
Neurociências
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Suspensão de licença ambiental
Marina Almeida da Rosa
Testemunha de uma barbárie
Rogério Leal
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fernando Parente
Justiça Juvenil
Direitos dos estagiários
Paridade de Gênero
SAJ
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Mensageira da Paz
Caroline Cardoso
docencia y profesionalidad jurídicas
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Sinase
Revista Húmus
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Aruani Kindermann Lapolli
indígenas Warao
Cladem
Karina Guerreiro de Sá
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Pokémon Go
dados estatísticos
Cenário jurídico e político
Direito costumeiro
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Migrantes
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Estudos Feministas
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Filmes Africanos
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Fornececimento de remédio de alto custo
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doutorado
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Reclamação Trabalhista
Romance
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Concursos Públicos
PEC 10/2013
Casa das Américas
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Direito de imagem
Conselho Municipal de Assistência Social
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Comunicação ONU
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Defensores Assassinados no Maranhão
Contrato de crédito rural
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RE 595676
Teoria do adimplemento substancial
danos estéticos
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TST
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sistema de justiça e segurança pública
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Educação Pública
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Interpretação conforme a Constituição
Projeto de Lei 3.729/04
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Legislação em vigor
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
EXCESSO DE PRAZO
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Atividade Especial
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Regras
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Bem imóvel
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Produtividade
Assembleia Estudantil
3ª Turma do STJ
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Ligue 180
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Cibele Cheron
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STF
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Direito LGBT
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Decisão judicial
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Princípios Processuais Constitucionais
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Processo de validação de documentos
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Boletim RDL
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Extra petita
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LC 158/2006
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Curso de Mediação
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Tempo de Resistência
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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A Hiperintegração do Direito
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
ACNUDH
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Medida Provisória 759/2016
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Burca
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Reforma do Ensino Médio
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Bibiana Fontella
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Justiça Criminal Negocial
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Carta de Conclusões
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TJ justiça
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Mestrado e Doutorado 2017
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Stephanie Noya S. R. Tanure
Eduardo Silva Bitti
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Emilli Fátima Haskel da Silva
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
REsp 1338942
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Inteligência Artificial
Presidência da República
fundamentos do constitucionalismo
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Condomínio
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
UNISUL
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Lei proíbe Uber no RJ
Prescrição da ação penal
Auschwitz
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Eleições EUA
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Abuso dos direitos humanos
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Edital de Parecerista
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Eduardo Cunha
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Curso de Redação
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Joinville/SC
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Prevenção do HIV
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COAF
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Resolução 214
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Prerrogativa de foro
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Escudo de Vidro
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Bolsa de Estudo
Aplicativo CPC Anotado
Massacre em presídios
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TRT da 12ª Região
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Magistratura
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Crime de trânsito
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União estável
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Lei 9.099/95
Sergio Henrique Salvador
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Evinis Talon
Penhora de honorários
Politie Nijmegen-Zuid
TRT da 9ª Região
reedição de normas
Fabricio Gevaerd
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Bis in idem
Contas inativas do FGTS
Universidade Federal da Bahia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Resolução nº 400/2016
Emenda Constitucional 88/2015
Coaching para Liderança de Alta Performance
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Áudio
Oficiais de Justiça
Carlos Magno Spricigo
Marcelo Guerra
r Bruno Miragem
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Imunidade parlamentar
RE 958.252
Roberta Maia Gresta
Revista Pensamiento Americano
Valerio Mazzuoli
Nota de Apoio
Crimes na Internet
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Leandro Machiniski
Massacre Manaus
Barbara do Espírito Santo Pasello
pedido de cancelamento rejeitado
LGBTI
Revista Eletrônica da ABDConst
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Ricardo Conolly
Julio Cesar Marcellino Junior
Recursos Repetitivos
Mulher nos cenários jurídicos
Judicialização da saúde
TRF da 1ª Região
Excesso em abordagem policial
Repetitivo
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Processos
Enem 2016
Memorial escravocata brasileiro
Exame preparatório OAB
Maíra Marchi Gomes
Fabio Sevscuec
Fundação Getulio Vargas
Constituição e Poder Vol. 2
Carlos Teixeira Teófilo
Alexander Meurer
Dora Cavalcanti Cordani
Botão de pânico
Confisco de Bens
Fernanda Antunes Marques Junqueira
João Batista Martins César
Alexandre José Trovão Brito
Adriana Calvo
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Prazo Recursal
Alisson Silveira da Luz
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Ana Maria Magro Martins
Aplicativo Replika
Luciano Zanetti
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
FALSA VENDA
Entre Nós
Estado do Rio de Janeiro
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Regulamentação do uso das algemas
Desabafo do juiz
RENAP
orçamento público
João Guilherme Gualberto Torres
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Criminologia Global
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Projeto Ronda Maria da Penha
TC elaborado pela PM
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Daniela V. Pachito
Denúncia Lula
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Revista UERJ
princípio da correlação
Defensor público José Ivan
Ricardo Bucker Silva
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Recurso Especial
Comunicação ao juízo da execução
Fornecimento de fraldas
Secretaria da Fazenda de MG
audiolivro
Melhor atendimento no Judiciário
Katarina Peixoto
Luiz Henrique Silva Almeida
Inquérito n 4.483
João Gabriel Cardoso
Luiz Inácio Lula da Silva
Curso de extensão
distribuição de terras
João Paulo Orsini Martinelli
Lei das Terceirizações
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
João Marcelo Negreiros Fernandes
Suspensão da Liminar
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Javan Moisés Girardi
Suspensão condicional de processo
Estado do ES
Affonso Ghizzo Neto
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
PCRJ
voto do preso provisório
Márcio Ferreira
María José Fariñas Dulce
Jordânia
Ana Tereza Basílio
Fabiana Ferreira Dalabona
adicional de insalubridade
Bernardo Micherif Carneiro
Otávio Augusto Tirello Pulga
Homenagem póstuma
Francisco Paula Ferreira Lavor
Israel Domingos Jorio
Luis Leandro Gomes Ramos
Código Civil de 2002
João Pedro Leite Barros
DPRJ
Revista Contradogmáticas v. 09
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Vitor Pereira dos Santos
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Nayara Swarowski
Julio Cezar de Oliveira Braga
Resolução 125 do CNJ
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ivar Hartmann
Concorrência desleal
Regras de Bangkok
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
IRDR
Exportação
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Ygor Nasser Salah Salmen
Ausência do MP em audiência
Michelli Giacomossi
Dano Psíquico
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Fabiano Oldoni
Mathias Vaiano Glens
r Luiz Ferri de Barros
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Raphael Boldt
Inelegibilidade
Observatório da Mulher
João Vítor de Araújo Santos
Eugeniusz Cruz
Gabriel Martins Furquim
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Estatuto da Advocacia
Paulo Edgar da Rocha Resende
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
PIS/COFINS
Raoni Gomes
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Projeto PROTEUS
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Universidade de Stanford
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orientação sexual
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Lei de Improbidade Administrativa
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Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Blitz
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Risco Precaução e Responsabilidade
Wagner Balera
Rafael Floriano
Habeas Data
Violência de gênero
Gabriela Andrade
Oriente Médio
Flórida
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Marcia Sarubbi Lippmann
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Comissão de Anistia
Resolução n. 235/2016
o especialista em prender e a prisão
Renata Flecha
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Tiago Fachin
Aplicativo
Ezio Mauro
Tecnologia Comunicação e Informática
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Súmula 719 do STF
crime de estupro
Documentos falsificados
Adriana Cecilio
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
PFDC
PL 5555/2013
Direitos LGBT
Quebra de decoro
Justiça Legal
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Assis da Costa Oliveira
Armadilhas da Cognição
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Dispositivos Móveis
(MP) 746
Lei nº 13.441/2017
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Informativo 553 STJ
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Execução provisória da pena
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Documentos estrangeiros
Bruno Luís Marques Hapner
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Emenda Constitucional 95/2016
atividade de risco
vidade político-partidária
CRCSC
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Juiz Rafael Bogo
curso é gratuito
Intercâmbio
10ª edição comemorativa
Juízes pela democracia
Rito processual
Frente Brasil Popular
Compensação de carbono
Lei n. 15.829/2012
Apelação Cível
Tráfico internacional de drogas
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Formação Promotoras Legais
Transparência Internacional
Eleições municipais 2016
Estelionato emocional
crimes contra a vida
Cumulação de pensões
Tatiana da Silva Morim Kashio
Afrânio Silva Jardim
Robert Alexy International Legal Seminar
Presídio Central de Porto Alegre
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Ministro Moreira Franco
Estado Democrático de Direito
Lei nº. 12.403/2011
CEAJud
Rússia
Inscrição OAB
Estudar Fora
Processo de adoção internacional
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Julia Lafayette
Plano Nacional de Segurança
Andréa Gill
Professor Boaventura de Sousa Santos
crimes cibernéticos
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Audiências de custódia
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Transporte de valores
Acesso à Jurisdição
Processos administrativos
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Tribunal de Justiça de Goiás
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Tratado
Trabalho remoto
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Arrecadação de Verbas Públicas
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Seleção de Artigos
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Atendimento à Infância e Juventude
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Sistemas Sociais
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Bibliografia Temática
RVA
Aluguel de Roupas
Níger
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Thais Silva Bernardes
intimação e notificação
Eliseu Raphael Venturi
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Universidade Federal de Goiás
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Antonio Sepulveda
Agressão escatológica
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ditadura brasileira
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Lei n. 13.431/2017
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Competência Jurisdicional
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Guilherme Roedel Fernandez Silva
Reinaldo Couto
Bruna Vidal da Rocha
Investigações criminais
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Unesco
Flávio Andrade da Cruz
Cinthia Menescal
Caso Escher e outros
Pesquisa Acadêmica
Agravo de Instrumento
Laura Gauloski Machado
Ranking Anuário da Justiça
Comarca de Timon/MA
Cristiano Imhof
Armando Gallo Yahn Filho
Projeto de Lei 402/15
Amanda Oliari Melotto
Rodrigo Medeiros da Silva
CERS
Terre des hommes (Tdh)
MS 30891
Legalização da maconha
Rodeio
Lista
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
intercâmbio de jurisprudência
Taysa Matos
Velocino Pacheco Filho
Fundo Penitenciário Nacional
Eduardo Luiz Santos Cabette
colaborações premiadas
Acordo de paz na Colômbia
Pornografia Infantil
Juliana Hermes Luz
Bloqueio judicial do WhatsApp
Rene José Keller
Quarta Turma do STJ
Marcelo Pichioli da Silveira
EMAB
Direito Marítimo
O negociador
acidente Mogi-Bertioga
Ditadura Chilena
Sérgio Cabral
Imperador
RAECC
Medida alternativas à prisão
Liminar em HC
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Eduarda Peixoto da Cunha França
ADI
Parlamento Europeu
Ministro Celso de Mello
Guerras as drogas
Mateus Sampaio Aranha
PEC nº 287/2016
Jeferson Almeida De Oliveira
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Furto de chocol
Curso de Espanhol
Otelo
Residência Judicial
Câmara de SP
Bruno Antonio Barros Santos
João Otávio de Noronha
Celso Gomes Pinheiro
O direito à extimidade
Comarca de Fortaleza
Consentimento do morador
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Evento internacional
Dano Material
Ianca Souza Barauna
Especialização em Ciências Penais
Ministério Público de São Paulo
publicação
Antonio Vercher Noguera
Máfia chinesa
Casamento Precoce
Gabriel Vicente Riva
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Romênia
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Decreto nº 8.727/2016
Tainá Fernanda Pedrini
voa ou corre?
Alessa Pagan Veiga
Estevão Schultz Campos
Eliana Rocha Oliveira
Responsabilidade civil do Estado
comemoração 125 anos
Rilmo Braga
Benigna Teixeira
Adicional de Periculosidade
Banco do Nordeste
Psiquiatria Forense
prisão por débito tributário
SMS
Operação Greenfield
Elpídio Paiva Luz Segundo
Paraíba
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
ADJ
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Rômulo de Andrade Moreira
Crime de Injúria
Clair Jucerlei Mendes
Filipe Maia Broeto
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
New York
Conselheiros Tutelares
Maciel Colli
Andrea Bocelli
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Inclusão
Plano de Saúde
GLBTs
Constituição e Poder Vol. 1
Direito à Privacidade
contratos bancários
Hermes Moreira Jr
Julio Cesar de Souza
EMESC
Emenda Constitucional 74/2013
Juiz humano
Erro médico
Direitos dos cidadãos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
uso de marca
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Arnaldo Rocha Júnior
Carlos Bolonha
Precatórios
Yuri Calixto
Bianca Thais Nascimento
terras de cultivo de drogas
Aury Lopes
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
3º Turma
Pena pecuniária
Recurso de Revista
Carlos Eduardo Martinez
Justiça criminal
Volume 18
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Pós-natal da adoção
Centro Integrado de Cultura
PLS 432/2013
CPGUFSC
Crimes Imprescritíveis
COLCRIM Chile
Curso de Direito Penal Didático
restabelecimento do fornecimento de água
Ausência de vagas
reintegração de posse
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Filme Orestes
Roberto Wagner Lima Nogueira
Sandro Luiz Bazzanella
Entrevista com Freud
Concurso de Bolsas
Presos provisório
Trabalhos Científicos
José Borges Neto
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Mutirão conciliação
PLC 79/2016
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Eduem
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Tribunal Superior do Trabalho
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Raissa de Cavassin Milanezi
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Detector de mentiras
Lei 5.889/73
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Airto Chaves Júnior
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Rafael de Deus Garcia
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Coação Testenhunha
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Países latino-americanos
Ruiz Ritter
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Falsa acusação de crime
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Sistema Unificado de Execução Penal
Academia Brasileira de Direito Internacional
Primeira Seção do STJ
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Cão Guia
Confissão de culpa
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Rádio Web Justiça do Maranhão
Controle de Convencionalidade
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Marcio Borges S. Castellões
Decreto 27.784/1950
Recurso Extraordinário 973837
HC 135.100
Áudio da entrevista
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Fraude em Título de Eleitor
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Gilberto Souza dos Santos
Edução
âmbito de proteção
Fenastc
Lei Complementar 73/93
André Sampaio
Willame Parente Mazza
Curso ENFAM
HC 138565
CTB
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Abaixo assinado
Murillo David Brito
Quinta Constitucional
Penhora de Bens
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
reunião com presidentes dos TJs.
rede de proteção
Resolução 177/2016
Marcelo Ricardo Colaço
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Victor Afonso Bastos Ribeiro
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Assentamento agrário
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Vinicius Lúcio de Andrade
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TJSE
Programa Apadrinhamento Afetivo
Lei 13.293/16
Reconhecimento fotográfico
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Filipe de Morais
Curso de Direito Internacional Público
Constituição Italiana
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Escolas
Informativo de Jurisprudência
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Recebimento
Prazos
Denisse Raquel Montoya Elias
Enunciado 266 do STJ
PL 280/16
PLS 32/2016
Direito Ambiental
Cartórios
Tribunal de Justiça de Sergipe
Universidade Federal de Minas Gerais
Paulo Silas Taporosky Filho
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Tabelionato de Notas
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Sistema Cejusc-PJe
Terrenos de Marinha
Danos morais e materiais
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Direito eleitoral
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Chamada pública
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fornecimento de medicamento e tratamento
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Queda em bueiro
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Perda da Guarda
Geovane De Mori Peixoto
Karla de Souza de Oliveira
Manuela Valim Charpinel
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Transgêneros
“fosfoetanolamina sintética”
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Registro de medicamento
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Protetor solar
acervo disponível
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Celpe-Bras
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Crime de roubo
Adriano Menino de Macedo Junior
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ICMS
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Daniel Roberto Hertel
Chicago
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Débora Costa Ferreira
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Sérgio Oliva Reis
Estudos Constitucionais
Nelson Lacerda
Democracia em Desconstrução
HC 389.899
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Divulgação
Intimação
Programa de estágio
Magistratura Catarinense
Abuso de menores
aumento de tarifa de ônibus
Universidade do Porto
Prefeito
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Restituição de valores
Adimplemento Substancial
Lourival Almeida Trindade
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Homenagem a Peter Häberle
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Direito à inclusão
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Juliana Miranda
Legislação Alemã
TRF da 3ª Região
185
Anthony Garotinho
Decreto Presidencial
Encontro Estadual do Direito à Saúde
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Pessoa com deficência
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Constelação Familiar
Desconto no salário
Clube de Regatas do Flamengo
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Envenenamento de merenda escolar
Ações Penais Constitucionais
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Mediação judicial
Curso de Direito
Thula Pires
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Concurso público
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Sistemas informatizados
Estatuto da Primeira Infância
Conferência de Haia
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Audiência por videoconferência
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Aplicativos de Celular
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Cândido Furtado Maia Neto
PLS 288/2013
O objeto da ciência do direito penal
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TRT 12ª Região
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Lei 9.714/1998
Legislação
Daniel Garcia da Rosa
repetência
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TJPI
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PJe-Mídia
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Idenização por danos morais
Mortes e lesões causadas por policiais
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Teoria do Crime Culposo
Carlos Daniel Dias André
Cuiabá
Rafaela Alban
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Séries
Renê Hellman
Cidades e comunidades sustentáveis
Servidores e Juízes
Lições de Direito Alternativo
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
situação de emergência
Tema 98 STJ
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Uber de Advogados
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Juros de Mora
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Paulo Furquim de Azevedo
Anoreg/MA
Reino Unido
Maurício Requião
Súmulas
Clenir Sani Avanza
Berçário
Revista Direito GV
Remoção de presos
Káthia Ferreira dos Santos
Assunção tácita de culpa
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Clarice A. Petramale
Prova de dívida
construção de usina Teles Pires
Daniela Muller
Dez Medidas Anticorrupção
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Gustavo Medeiros
Publicações
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Processo de escolha dos ministros do STF
Thiago de Miranda Coutinho
Gardenia Mota Ayres
Lista de Livros
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Citação eletrônica
Atualização
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Renato S. S. Schindler Filho
alcoolismo
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Diplomatas
Prestações Pecuniárias
Constrangimento
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Cursos Internacionais
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Ilicitude das Provas
Rotativo
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
posse-trabalho
Acesso a ação penal
Julia Santi Fischer
queixa-crime
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Pedro Valença Resende Ferreira
Nelson Camatta Moreira
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Eugenia de Azevedo Neves
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Direito Penal da guerra às drogas
Eslovênia
Processo Penal no Limite
Prenome de tratamento
Dosimetria
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Diploma de 3º grau
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Registro de Nascimento
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Paradoxos Penais – Vol. I
Emergência Democrática
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Enrique Pedro Haba Müller
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Legislação Indígena
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Alienação
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