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Júlia Guimarães
Silva Batista Pilau
Jaqueline Moretti Quintero
Álvaro Castillo
Fabiana Lanke
Luciano Vianna Araújo
Adalberto Narciso Hommerding
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Eduardo Januário Newton
Suhel Sarhan Júnior
Belmiro Jorge Patto
Gustavo de Melo Vicelli
Emerson Garcia
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Vontade de Constituição
Josiani da Silva Pospichil
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
André Lozano Andrade
França Júnior
Amanda Avansini Arruda
Antônio Pereira Gaio Júnior
Salmi Paladini Neto
Laura Cascardi
r Nelson Lacerda
Sarah Lima
Francisco José Guardini Nogueira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Téssia Gallina Jorge
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Maria Eduarda Sagás
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Alexandre Morais da Rosa
Juliana de Alano Scheffer
José Antonio Farah Lopes de Lima
Leonardo Monteiro Rodrigues
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marcelo dos Santos Melo
r Élida Lauris e Denise Dora
Fernando Hoffmam
Ivan Bonifácio
Kleber Zanchetta
Sarah Gomes Sakamoto
Leonardo Carvalho Moura
Newton Pereira Ramos Neto
Roberta Oliveira Lima
Edenilza Gobbo
Rodrigo Wasem Galia
Carlos Augusto Ribeiro
Michele Hübner
Luiz Carlos Rezende e Santos
Carolina Luísa Wichinheski
Matheus José da Silva Dillio
Marco Félix Jobim
GABRIELA ALBINO UGIONI
Thiago Brega de Assis
Cintia Neves Godoi
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fernando Rubin
Marcela Araújo Rosa
Letícia Bittencourt
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Augusto Passamani Bufulin
André Amorim de Aguiar
Andreu Sacramento Luz
Ana Paula Rengel Gonçalves
Regis Fernando Freitas da Silva
Julyan Ramos da Fonseca
Guilherme Felipe Miguel
Juarez Rogério Felix
Germano Schwartz
Marco Regulatório do Pré-Sal
Yuri Ivo Peralva Sales
Roberto Bona Junior
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Vinícius Alves
Polliana Corrêa Morais
Maria Tereza Grassi Novaes
Camila Zambrano de Souza
Fernanda Becker
Gustavo Roberto Costa
Victor Pyles
Lorenzo Alvarez de Toledo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Italo de Oliveira Guedes
Javier Diez García
Alexandre Coutinho da Silveira
André Lucas Fernandes
Daniela Richter
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Gustavo Borges Mariano
Daniel de Pádua Andrade
Breno Botelho Vieira da Silva
Marli M. M. da Costa
Mario Cesar Andrade
Atenuante inominada
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Savio Rangel Santiago
Nelson Rosenvald
Renata Moreira da Silva
Bernardo G.B. Nogueira
Lucas de Oliveira Bressani
Antônio Aurélio de Souza Viana
Letícia Pereira de Araújo
Carolina Farkasvolgyi
Cacau Novaes
Samuel Silva
Pedro de Araujo Fernandes
Simone Henrique
Marcel Lopes
Claudio Melim
Kenarik Boujikian
Hugo Melo Falquer
Elisa Viana Dias Chaves
Bruno da Costa Vaz
Tiago de Lima Santos Reid
Daniel Gerhard
Williams Félix Gomes da Silva
Thiago Caversan Antunes
Theodoro Vicente Agostinho
Cristiano Aparecido Quinaia
Fernanda Freitas de Melo
Claudia Brum Mothé
Patrícia Oliveira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Willian Alex Sander Amorim
Vanderlei Da Silva Sampaio
Vitor Santos Andrade
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Maurício Requião
Daiana Menendez
Samira Schultz Mansur
Wálber Araujo Carneiro
Abailard Jose de Sousa Neto
João Victor Carvalho de Barros
Daisson Flach
Anita Duarte
Adriana Bravim
Valmir Pereira Alcantara
Marina Alice de Souza Santos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Bernardo Gonçalves Fernandes
Victória Sell Feiber
Henrique Bonacina Bonfanti
Ian Fernandes de Castilhos
Carlos Henrique Soares
Leonardo Carneiro da Cunha
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Jefferson Forest
Ivana Leite Ruiz
Mamadú Saido Djaló
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Maurício Fontana Filho
Victor Labate
Alexandre Carrinho Muniz
Amanda Lobão
Violência contra as mulheres
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Thiago Priess Valiati
Pedro Arruda Junior
Tiago Spinato
Moacir Henrique Júnior
Alessa Pagan Veiga
Jonathan Hernandes Marcantonio
Luciano Zanetti
r Rizzatto Nunes
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Produto eleitoral
Luana Barros S. de Souza
Bruna Borges
Flávia Ávila Penido
Jefferson de Carvalho Gomes
Valter Guerreiro
André L. Nicolitt
Daniela Bornin
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernanda de Oliveira Crippa
Renato Santos de Melo
Talita Quézia de Assis
Marcela Duarte
Edilson Santana G. Filho
Rennan Herbert Mustafá
Antonio Pedro Melchior
João Pedro França Teixeira
Nelson Camatta Moreira
Paola Furtado
Eugênio Pacelli
Caroline Ribeiro dos Santos
André Luís de Lima Maia
Maria Julia Pardal Simonato
Thiago Vieira de Sousa
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ivy Farias
Lívio Oliveira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Sistemas inquisitório e acusatório
Assis da Costa Oliveira
Não Nos Renderemos
João Marcos Braga de Melo
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
André Carneiro Leão
Giovanni Chaim
Carlos Augusto de Assis
Ana Patricia Gonzalez
Centros penitenciários brasileiros
Patrícia Leite Carvão
Franciele Rieffel
Lilian Katiusca
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Tiago de Toledo Rodrigues
Rodrigo Darela de Souza
Juliana Lopes
Mackysuel Mendes Lins
Marina Carneiro Matos Sillmann
Veronica Pacheco Viana
Bruno Henrique Alves Salomão
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ubiratan de Mattos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Maristela Tamazzia dos Santos
Edgard Usuy
Ziel Ferreira Lopes
Nayron Divino Toledo Malheiros
Carina Bezerra Kobashigawa
Bárbara Natália Lages Lobo
Rômulo de Andrade Moreira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Guilherme Alcântara
José Edvaldo Pereira Sales
Fauzi Hassan Choukr
Andréa Gill
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Darci Guimarães Ribeiro
Ludmila Ângela Müller
Paloma Braga
Estela Márcia Rondina Scandola
Aline Miranda
Fernando Goya Maldonado
Adriana Lopes
Paloma Leles
Eduardo Pazinato
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Saulo Dutra de Oliveira
Relação de trabalho
Nicholas Maciel Merlone
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alberto Silva Franco
Almir Megali Neto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Bruna Caroline de Oliveira
Fábio Borges
André Monteiro do Rosário
Luiz Elias Miranda
Ruth Batista
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Luciana Rubini Tambosi
Ravi Peixoto
Guilherme Christen Möller
Felipe da Silva Freitas
Sofia Siman Salema
Futuros profissionais do Direito
Jarbas Matos
Marcelo Carneval
Andréa Keust Bandeira de Melo
Catherine Juglair Nogari Valente
Diogo Dal Magro
Gustavo Medeiros
Doacir Gonçalves de Quadros
Ricardo Fiorin
Joseane de Souza
Vanessa Saraiva de Abreu
Ezilda Melo
Alexandro Marcel
Evanilsa Coelho Martins
Rodrigo José Leal
Naína Ariana Tumelero
Daniel da Costa Gaspar
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
José Luiz Toro da Silva
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Bruno Marques Ribeiro
Joselene Negra Black
Ataques cibernéticos
Ana Maria Pereira de Souza
Geraldo Marcell Azevedo
Anna Luiza Cremonezi
Ricardo Mauricio Freire Soares
Afrânio Silva Jardim
Jovana de Oliveira Rodrigues
Elisa Rech Dickel
Daniela Campos Cerullo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ricardo Washington Moraes de Melo
Juliana Jacob
Larissa Tomazoni
Bianca Aline Becker
Anthony Thiesen
Bianor Arruda Bezerra Neto
Daiane Carlos Höhn
Soraia da Rosa Mendes
Karla Fabrício de Godoy
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Jhonatan Morais Barbosa
Rafael dos Santos da Silva
Rodrigo Bello
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lucas de Alvarenga Gontijo
Arthur de Souza Bastos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Mateus Mantovani Sorgatto
Grazielli Farias Fraga
Marcos dos Santos Ito Borem
Antonio Notariano Jr.
Adriano Sant’Ana Pedra
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Marcos Prata Bentes
Melina Girardi Fachin
Marjorie Tolotti S. de Mello
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ana Claudia de Almeida Garcia
Natascha Anchieta
Luiz Gustavo Tiroli
Rafael Alves Bertolusci
Denarcy Souza e Silva Júnior
Débora Spagnol
(Sub)Versões Processuais Penais
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Davi Arnaut Kraiser
Rachel Serodio de Menezes
João Paulo Orsini Martinelli
Karina Guerreiro de Sá
Aurélio Franco de Camargo
Camila Renata Leme Martins
Carlos Eduardo Martinez
Felipo Pereira Bona
Sofrimento
Gabriela Nascimento Lima
Fransuelen Geremias Silva
Amanda Viega Spaller
Felipe André Laranjo
Rosa Duprado de Carvalho Mello
João de Castro Souza
Lougan Cardoso Lima
João Vitor Ribatski
Joana Ribeiro
Samuel Bueno
Espetacularização da violência
Maíra Vida
Série eProcesso – prática com teoria III
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Iolmar Alves Baltazar
Série Cibersegurança II
Jorge Bheron Rocha
Casos criminais
Maiana Guimarães
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Daniel Colnago Rodrigues
Sara Vieira Matos Figueiredo
Paulo Ricardo Stipsky
Schirley Kamile Paplowski
Lillian Pfleger
Ana Paula Backes
Luiza Silva Rodrigues
Konstantin Gerber
Nara Fernandes Lúcio
Felipe Pruinelli
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Luiz Eduardo Cani
Nathália Christina Caputo Gomes
Carolina Lacerda Machado
Participação Privada
Priscila Fichtner
Samuel Firmino de Brito
Lucas Pereira Sagaz
Daniel dos Santos Rodrigues
Lenio Luiz Streck
Rodrigo Ramos Melgaço
Thais Nogueira Lopes
Samuel Oliveira Cersosimo
Marcello Terto e Silva
Lucas
Affonso Ghizzo Neto
Zilka de Sá Barros
Antônio Carvalho Filho
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Lia Raquel Bloos Mossini
Taynah Ignacio
Bartira Macedo de Miranda
Rogério Carvalho da Rosa
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Edson Silveira
Igor Guilhen Cardoso
Fernando Rey Cota Filho
Daniel Brandão
Nariel Diotto
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Rodrigo Nery
Paulo Natanael Vieira Lima
Maria Alexandra Borba
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Bruno Campos Silva
Gabriel Pereira de Carvalho
Adriano Valente
Josiane Rose Petry Veronese
Giovani Clark
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Wagner Luis Padilha
Carlos Vinicius Mariano Magno
Cinthia Loise Jacob Denzin
Guilherme Sarri Carreira
Lucio Barreto Guerreiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Roberta Aparecida Varaschin
Marcelo Oliveira de Moura
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Raphaella Reis de Oliveira
Osvaldo Agripino
Caelen Barros
Bruna Maira Cavalheiro
Carolina Moraes Migliavacca
Poeta Ali Agora
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Cândice Lisbôa Alves
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Araken de Assis
Grace Menck Figueroa
Thalita Caroline Faria de Assis
Luciana Santos Silva
Evie Nogueira e Malafaia
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Matheus Felipe de Castro
Fernando Sacco Neto
O Direito e a Sociedade de Consumo
João Paulo Atilio Godri
Luana Andrade
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Lucas Hinckel Teider
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luciano Góes
Rodrigo Pontes Raldi
Tiago Didier
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Lívia Casimiro
Ulisses Schwarz Viana
Gleucival Zeed Estevão
Patty Oliver
Bruno Takahashi
Gabrielly Caroline Porsebon
Valdemar Gomes
Rodrigo Helfstein
Silvia Felipe Marzagão
Michelle Gironda Cabrera
Mariane Bosa de Lins Neves
Lúcio Delfino
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Felipe Wild Varela
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Alexandre Junqueira Gomide
Fernanda Koch Carlan
Leonardo Antunes Morais
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Luís Renato Avezum
Bruno Silveira Rigon
Maria Lúcia Barbosa
Flaviane de Magalhães Barros
Extensão Direito das Mulheres
Larissa Beleza
Simone Henrique
Marcelo José Madeira Mauad
João Biffe Junior
José Muniz Neto
Juliana Simone Nandi
Bianca Mendes Pereira Richter
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Suzany Lima do Nascimento
Amarilis Brito Costa
Patrícia Henriques Ribeiro
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Tamires de Oliveira Garcia
Jeison Batista de Almeida
Luciane Buriasco Isquerdo
José de Assis Santiago Neto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Larissa Clare Pochmann da Silva
Taysa Matos
Luciane Maria Trippia
Diogo de Oliveira Gomes
Mariana Goulart
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fernanda Frizzo Bragato
Valéria Fernandes Vieira
Sandro Luiz Bazzanella
Willian Cleber Zolandeck
Natã Ferraz Carpanez
Alissar Ali Fahs
Diogo Dal Magro
Renan Francelino da Silva
Eric Scapim Cunha Brandão
Ubirajara da Fonseca Neto
Paulo Sérgio Restiffe
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Lucas Baratieri Francisco
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Adriana Almeida Lima
Regina Geni Amorim Juncal
Bruna Marques da Silva
Monique Pena Kelles
Laraíne Catapan
Maria Fernanda Piva
Ge Mello
Raígor Nascimento Borges
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fermín Canteros
Talissa Truccolo Reato
Alan Furtado
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Nathália Ribeiro Leite Silva
Eduardo José da Fonseca Costa
Eduardo de Avelar Lamy
Ana Priscila Correia Luz
Kamilla Mello
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Antônio de Padova Marchi Júnior
Leandro Augusto Alves da Silva
Diego Ken Osoegawa
Patrícia Otarão
Quitéria Péres
Rafael Tubone Magdaleno
Gabriel Lima Marques
Júlio Cesar Rossi
Recurso Especial
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Felipe Monteiro Minotto
Luís Fernando Casara Corrêa
Davi Rodney Silva
Pedro Ivo de Sousa
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
José Adaumir Arruda da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Lara Martins
Paulo Silas Taporosky Filho
Mário Cesar Andrade
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luiz Carlos de Andrade
Pollyanna Maria da Silva
Alfredo Copetti Neto
Juarez Cirino dos Santos
Maria Carolina Russo
David Maxsuel Lima
Marcelo Pichioli da Silveira
Rodrigo Becker
Bruno de Macedo Dias
Bruna Karoline Bezerra
Aluísio Celso Affonso Caldas
Tiago Joffily
Ana Carolina de Carvalho Neves
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Carla Dietrich
Autoritarismo nacional
Guilherme Moreira Pires
Thais Mello Doleys
João Lucas D. de Azevêdo
Antônio Julião da Silva
Vanessa Brodt Martins
Cristina Motta
Gisela Maria Bester
Lucas Murilo Wojcik
Wellington Jacó Messias
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Camila Gouvêa de Araújo
Carmem Cavalcante
Marilena Wolf de Mello Braga
Bruna de Souza Fernandes
Rafael Felgueiras Rolo
Adriano Leitinho Campos
Paulino Oliveira Santos
Bruno Rodrigues
Juliane Facó
Alexandre de Morais da Rosa
Marcelo de Mello Vieira
Enrique P. Haba
Fernanda Teixeira de Medeiros
Regiane Nistler
Maica Matos Leão
Jader Marques
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Fernanda Gomes e Souza Borges
Ana Carolina Calvo Tiberio
Kássio Henrique S. Aires
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Alice Hertzog Resadori
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Giovani dos Santos Ravagnani
Ângelo Boreggio Neto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
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Marsel Botelho
Gabriel Cavalcante Cortez
Paulo Ferreira da Cunha
Luiza Correa Magalhães Dutra
Lucas Machado
Leonardo Gomes Fernandes
Stephannye de Pinho Arcanjo
Wanessa Assunção Ramos
Murillo Andrade
Josiane Antunes
Leonardo Marques Vilela
Débora Tavares
Série eProcesso: prática com teoria
Jorge Luiz Souto Maior
Fabiano Zavanella
Francisco José Borges Motta
Stanley Souza Marques
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Bruno Lopes Ninomiya
Nilzo Felisberto
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Thaís Magrini Schiavon
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
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Myrna Alves de Britto
Gustavo Amorim
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Willame Parente Mazza
Maykon Fagundes Machado
Proporcionalidade e isonomia
Lucas Sada
Rosália Maria Carvalho Mourão
Matemática Aplicada
Lígia de Freitas Barbosa
Gilberto Alves Júnior
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Emelyn Almeida de Lima
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Vanessa Milani Sgreccia
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Diogo de Oliveira Gomes
Luana Cabral
Marcos Queiroz
Jorge da Rosa
Gabriel Mantelli
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruna Kern Graziuso
Marcos Paulo Sousa Campelo
Felipe Dalenogare Alves
Karen Munhoz
Gustavo Pereira Freitas
Júlio Marcelo de Oliveira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Lucas Lanner De Camillis
Fábio de Oliveira Camillo
Elena de Carvalho Gomes
Juliana Carvalho Pavão
Mateus Vaz e Greco
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Thalles Ricardo Alciati Valim
Injustiças raciais no Brasil
Carla Benitez Martins
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Maria Clara Gouveia Magalhães
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
André Sampaio
Thaís Rocha Lima
Isabelle de Cássia Mendonça
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Glauco Gumerato Ramos
Adalberto Ferrari
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Camila Belinaso
"Doping processual"
Carimi Haber Cezarino Canuto
Maria Walkiria Cabral
Mª Emília M. de O. Queiroz
Cleiton Sacoman
Jefferson Augusto de Paula
Camila Victorazzi Martta
Paulo Victor Costa Brito
José Henrique Mouta Araújo
Benigno Núñez Novo
Edson Carvalho
Poder “Reconstituinte”
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
José Ribas Vieira
Luciano Scheer
Leonardo Godoy Drigo
Juan David Gelacio Panesso
Larissa Mozzatto Risério
Marcelo Pereira de Almeida
Caroline Barreto
Sebastião Marques Neto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ana Paula de Souza Cury
Willian Antonio Meotti
Larissa da Silva Lopes
Luíza Resende Guimarães
Fábio Alexandre Coelho
Ana Miguel Gomes Regedor
Ruan Zancanaro Catarini
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Maria Luiza Gorga
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Juliano de Oliveira Leonel
Eduardo de Carvalho Rêgo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Henry Colombi
Sistema Penal do Rei Midas
Franciane Hasse
Luís Gustavo Reis Mundim
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Denúncia contra Lula
Urbano Félix Pugliese
Laís Mosso Ferfoglia
Tânia Maria S. de Oliveira
Bruno Taufner Zanotti
Dervana Coimbra
Rafaela Alban
Mauro de Azevedo Menezes
Jaqueline dos Santos Espíndula
Caroline Köhler Teixeira
Igor Raatz
Jaécio Matos Santos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Antonella Galindo
Tiago Zagonel
Alexandre Leal
Gustavo Marques Krelling
Fernanda Donadel da Silva
Camila Maciel Cavalheiro
Larissa Thielle Arcaro
Rodrigo Bahia de Souza
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luis Leandro Gomes Ramos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernanda Euzébio Teixeira
Gabriel Esperança Lisboa
Rafael de Araújo Alves
Carlos Alberto Crispim
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Nic Cardeal
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Vívian De Gann dos Santos
José Gouvêa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alexandre Cesar Pereira
Michela Petrini
Weber Luiz de Oliveira
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Marco Couto
Wagner Francesco
Gabriela Ribeiro
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Lia Raquel Bloos Mossini
Fiammetta Bonfigli
Andréia Candida Vitor
¿Quién vigila a los vigilantes?
Eleição presidencial
Patrícia Cordeiro
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Julio Guilherme Müller
Vinicius Cardona
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O direito à extimidade
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10ª edição comemorativa
ICMS Rio de Janeiro
Violência contra mulher
intoxicação alimentar
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Afrodescendendes
Responsabilidade Aquiliana
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Nicola Patel Filho
Joinville/SC
tentativa de homicídio
Mudança de sexo
Mediação judicial
Sine Fácil
Javan Moisés Girardi
Recurso Extraordinário 973837
ameaça espiritual
Alimentos no âmbito internacional
Eduardo Pereira dos Anjos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Lesa-majestade
José Geraldo de Sousa Junior
Homenagem póstuma
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Centro Acadêmico Hugo Simas
Lei 13.344
PPGCCrim
O Júri Objetivo II
RE 1217166
Tiago Clemente Souza
data-base
Conrado Gama Monteiro
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Ministério Público de São Paulo
DIRPF/2017
Lívia Lucca
Revista Contextos Clínicos
Legislação Alemã
Almir Megali Neto
Gustavo Nascimento Tavares
Abuso de menores
Projeto MiniPac
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Valmir Pereira Alcantara
Jefrei Almeida Rocha
Conselho Tutelar
Teoria do Crime Culposo
Investimento em fundos internacionais
orientação sexual
Acordo de paz na Colômbia
Marcelo Lebre
Juíza Maria Clara Sottomayor
Edital publicado
Registro de medicamento
Adriane Nogueira Naves Perez
2ª Edição
vítima de bala perdida
Projeto “Integra-Idoso"
Tribunais se preparam
O Essencialismo nos Direitos Humanos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Irineu Siqueira Leite
quem quebrou o Estado brasileiro
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
aumento de tarifa de ônibus
Amanda Bernardes Khouri
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Crise financeira
Alexandre Hardt Bortolotto
Márcia Sarubbi Lippmann
TJMT
Revista Sistema Penal & Violência
orçamento público
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Contardo Calligaris
Amanda Perrone Ausier
Renato S. S. Schindler Filho
Gustavo Henrique Dietrich
Ações de Família
Lei estadual n. 319/1948
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Coisa Julgada
Entre Nós
Geraldo Prado
Encontro Município Transparente
Mateus Vaz e Greco
Twig Santos Lopes
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Otávio Augusto Tirello Pulga
Daniel da Costa Gaspar
Congresso de Psiquiatria Forense
Gabriela Buarque Pereira Silva
Tainara Martinhago Virtuoso
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Reforma do Ensino Médio
Nota
Justiça Criminal Negocial
Convite Vaticano
adoção
Cinemas
análise de redução de pena
Rosimar Ibiapina Batista
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Quadrinhos puros do Direito
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
João Pedro Coutinho Barreto
Política Nacional de Solução de Conflitos
Regimes de casamento
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Materialidade delitiva
REsp 1338942
Desigualdade salarial entre os gêneros
Plano de Ação dos Tribunais
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Decreto de indulto 2016
Cannabis
Francisco Sannini Neto
Impeachment
Mediação e Conciliação
Ana Luisa Buzaid
Lei nº 13.441/2017
Cinthia Menescal
4.º Congresso Médico e jurídico
IHU On-Line
HC 135.100
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
MPT
Alienação
Registro de Nascimento
Celso Gomes Pinheiro
Lei n. 15.829/2012
Lei n. 8.038/90
Exame preparatório OAB
Rogério Leal
Lei 9.876/99
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Rio São Francisco
Furto de chocol
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Termo circunstânciado de Ocorrência
Adilson Pires Ribeiro
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Lei n. 13.431/2017
nulidade absoluta no processo penal
Estatuto da Advocacia
Fernando Machado
Preso provisório
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Thiago Brega de Assis
crowdfunding
Edilson Santana Gonçalves Filho
Jeffrey Chiquini
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Marcelo Ricardo Colaço
Súmula 439 do STJ
Min. Laurita Vaz
Chamada pública
Seleção de Artigos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Evinis Talon
tema 945/STJ
Suspensão da Liminar
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Processo Penal do Espetáculo
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Escola sem partido
PLS 280/2016
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Estabelecimento prisional
Súmula 83
Velocino Pacheco Filho
Estudos
Cursos Internacionais
Antecipação de Tutela
Cursos Gratuitos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Marcos Eberhardt
Aderlan Crespo
Direito à educação
Eleição
Poder Judiciário de Santa Catarina
Revista de Direito Alternativo n. 01
Adriano Menino de Macedo Junior
Lei de Improbidade Administrativa
cargo de Secretário de DiligênciaS
Adoção de grupos de irmãos
EMESC
TJRO
concurso oficial de justça
Ricardo Antonio Andreucci
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Posse Ministra Carmen Lúcia
Edson Silva Barbosa
Falta de vagas
Rodrigo Bahia de Souza
Banco Mundial
Angela Cristina dos Santos Zen
Liminar em Habeas Corpus
Gustavo Proença Mendonça
Construção da identidade
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Inconstitucionalidade da proibição
Mutilação Genital Feminina
Rafaela Alban
Canibalismo
O objeto da ciência do direito penal
João Vítor de Araújo Santos
Reconhecimento fotográfico
Reforma da Previdência
Atraso na entrega de diploma
Requisições de Pequeno Valor
Geovane Peixoto
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Danos Materiais e morais
Resolução n. 155/2012
Investigação de paternidade
casais homoafetivos
Lei 13.429/2017
Atendimento à Infância e Juventude
Reforma em creche
Cartório extrajudiciais
Ministro Noronha
Toca fitas
PL 280/16
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Jacqueline dos Santos Fernandes
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Comunidade jurídica brasileira
Curso de Direito com dupla titulação
10ª edição da Jornada Maria da Penha
E-book
Fauzi Hassan Choukr
Curso ENFAM
Centro Integrado de Cultura
Ezio Mauro
Roberto Arriada Lorea
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Adriana Calvo
Crime de roubo
Rede Infoseg
Justiça em número 2016
Renda Mínima
Nathaly Munarini
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Esther Maria de Magalhães Arantes
Código Tributário nos Tribunais
Isabel Bueno
Conciliação pelo WhatsApp
Wilson Knoner Campos
Mestrado e Doutorado 2017
dados estatísticos
Lei Federal 11.091/2005
Medida Provisória nº 712
crime de estupro
instituições financeiras
Trabalhos Científicos
RE 845.779-STF
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Direitos do trabalhador doméstico
Bibliografia Temática
Requerente de asilo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Consumo on line
Ilicitude das Provas
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Duílio Antero de Camargo
Obrigação Impossível
A Casa de Vidro.com
Danilo Nascimento Cruz
Magistratura Catarinense
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Felipe Wruck Médici
progressão de regime
IDDD
Recomendação 31 do CNJ
Lei Maria da penha
Roma
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Gilmar Mendes
Saúde
Denize dos Santos Ortiz
Não recepção
Paulo Henrique Helene
feminicídio
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Arquivo digital
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
MST
João Chiesa Farias
Comunidades carentes
valores retroativos
Damásio Educacional
Fiança
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
prisão por débito tributário
Transição e Consolidação da Democracia
Constituição e Poder Vol. 2
Leandro Machiniski
situação de emergência
suspensão de penalidade
Tiago Protti Spinato
Leonardo Costella
Sacha Darke
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Tragédia de Mariana
Atenção
Recurso Especial n. 1.285.789
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Debate
Matheus Almeida Caetano
Especialista ONU
CCJ
Fabricio Gevaerd
Jônata Souza Guimarães
Benigno Núñez Novo
Desenvolvedores de Aplicativos
Pamela Medeiros Gomes
Gilberto Bruschi
RDD
Direitos dos animais
Fundo de Assistência Parlamentar
Catharina Peçanha Martins Oroso
Direito Humanos
Ricardo Conolly
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Programa de estágio
Magalhães Coelho
FND
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
PRISÃO
Guilherme Carvalho
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
União estável
Ministério Público Militar
Ricardo Leonel da Silva
Dica de Leitura
reedição de normas
HC 143.247/RJ
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Atualização
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Mayara Pellenz
Pablo Ornelas Rosa
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Direito de Trânsito
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Regime disciplinar diferenciado
Habeas Corpus nº 387244
história de mulheres
Colóquio Internacional
Grupo de Estudos em Direito Público
Alexandre de Morais da Rosa
Memorial escravocata brasileiro
Austrália
Direito eleitoral
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Robert Alexy International Legal Seminar
Tânia Maria de Oliveira
Heleno Dozól Barabas
Sedec
Jean Vilbert
Lei de Mediação
Curso de Direito Internacional Público
Rafael de Deus Garcia
fundamentos do constitucionalismo
fraude
exercícios sistêmicos
UFOP
Mario Porto
Rilmo Braga
Adoção em conjunto de irmãos
Promoção das Diversidades
Raphael Boldt
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Lições de Direito Alternativo
pedofilia na internet
PCB
tutela urgente da saúde
Reforma Eleitoral
José Ribas Vieira
Teoria do adimplemento substancial
Poder e Corrupção
Salvo conduto
MESC
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Romance
Hospital privado
A Hiperintegração do Direito
Direito Imobiliário
Recuperação de Créditos
veículos autônomos
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Márcia Krischke Matzenbacher
Marcelo Figueiredo
Formação Jurídica
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Rodrigo Medeiros da Silva
Janiere Portela L. Paes
70ª edição Jornal AJD
Luiz Ricardo de Castilhos
agressões físicas
Lorena Silva e Silva Faustino
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Palestrantes
Lei nº 7.716/89
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Fernanda Ely Borba
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Criminologia Global
Lei nº 13.427
Requisitos Mínimos
Massacre Manaus
Giselle Onofre
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Rita Matos Coitinho
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Aluguel de Roupas
Mackysuel Mendes Lins
Direito de Gênero
Alex da Silva Anhaia
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Yeda Barbosa
Juiz Rafael Bogo
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Andressa Tomazini
ACNUR
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
crime ambiental
Lei 13.293/16
Decisão colegiada
Gamil Föppel
Formação Promotoras Legais
Heredion Martins
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Mulheres vítimas de violência
Mario Cesar Andrade
Eliza Hartung
Direitos de sucessões
Estados Lusófonos
Vítima tenta acordo
Luciana Boiteux
PJe Mobile
Medidas alternativas
contratos bancários
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Renúncia
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Professor Adjunto
PLC 20/2016
Walder Araújo de Oliveira
Vade Mecum Método Internacional
Mato Grosso do Sul
87 enunciados aprovados
Anuário da Justila 2016
Robinson Borges da Silva Junior
Atividade Especial
Eugenio Zaffaroni
Lucas Manoel Soares Machado
Imersão na Selva Amazônica
PLC 79/2016
Doutrina previdenciária
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Eliseu Raphael Venturi
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Reação Alérgica
Leonardo Palma Malinverni
Equipamento para Blindar a Sociedade
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Bug
Henrique B. Souto Maior Baião
Los Angeles
EXCESSO DE PRAZO
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Prazos
PLS 32/2016
Hélder Luis
Redes sociais
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Professores da USP
Recomendação 27/2009
Bruna S. Lago
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Acidente radiotivo
Filme Orestes
chapa Dilma-Temer
Maciana de Freitas e Souza
Maria Antonieta Fernandes
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Prisão Domiciliar
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Tortura Sistêmica
Bloqueio whastapp
Marcelo Pichioli da Silveira
Segurança Aeroportuária
Contas inativas do FGTS
Gabriel Luiz Marcondes
Reclamação
Dívida valor
Rodrigo Wasem Galia
Combate à Corrupção
Portaria 930
Consolidação das Leis do Trabalho
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Tribunais de Justiça
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Condenação
Carla Estela Rodrigues
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Guilherme Moreira Pires
Vinicius Almada Mozetic
José Ewerton
Lucas Henrique Fávero
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Walder Araújo de Oliveira
Fundo Penitenciário Nacional
Dinamarca
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
agravo interno e embargos
Limites a internet
Ruiz Ritter
Thayla Fernandes
Citação e intimação
Entrevista do dia
Bruno Antonio Barros Santos
3º Turma
Programa "Pai Presente"
Desistência da adoção
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Gabriela Antoniacomi Maschio
António Guterres
TRT4
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
TRT da 12ª Região
Juliana de Alano Scheffer
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Madrid
Alcenir José Demo
Crimes da Ditadura Militar
Lilian Cristina Moraes
Cladem
Luísa Claudia Faria dos Santos
Ministério Público da Bahia
TJPA
Legislação Francesa
Big data
ACAD
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Raphael Moreira Seraphim
Jader Marques
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Coreia do Sul
Pessoas com deficiência
José Calvo González
Guilherme Christen Möller
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Fila Preferencial
Carla Mari Robaina Marcondes
Universidade Pública
Eduardo Januário Newton
Mateus Sampaio Aranha
falta de decoro
Caio Rangel
Abuso Sexual
Estatuto do Idoso
Jorge Luiz Souto Maior
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
SAJ
Diploma
Renee do Ó Souza
Fabiana Ferreira Dalabona
Desaposentação
Antonio Sepulveda
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Níger
Tainá Fernanda Pedrini
Renato de Souza Matos Filho
Bruno Luís Marques Hapner
Hedlian S. Cândido
Adicional de Periculosidade
Luciano Dantas Sampaio Filho
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Enem 2016
Charles M. Machado
Sexta Câmara Civil
dependência de álcool
Câmara de Deputados
Ministro Rogério Schietti Cruz
PJe 2.0
Documentários
Trabalho remoto
Violência na Escola
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Gratuidade do Ensino
Wellington Borghi
Contagem de prazo
Celpe-Bras
Gustavo Medeiros
Felipe Wruck Médici
uso de marca
Estado do ES
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Inteligência Artificial
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Seguro
Vitor Augusto Faria Pereira
Ministra Maria Helena Mallmann
Varas
Pedro Henrique Ferreira Marques
julgamento STF
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
hoje?"
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Sandro Luiz Bazzanella
Sistema Quero uma Família
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Direito de personalidade
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MPM
Lei Municipal n. 4666/2010
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Penal Tributário
Revista Pensar
Constituição e Poder Vol. 1
Indonésia
Pedro Scuro Neto
Débora Costa Ferreira
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Linkedin
Recomendação 41
Ditadura Chilena
Roberta Maia Gresta
João Paulo Machado Piratelli
Revista Avant
Cristiano Neves
Eduardo Cunha
7º Congresso Jurídico Online
POLÍTICA HIGIENISTA
Juiz humano
IPDMS
Documento histórico
Joaquim Leitão Júnior
Atahualpa Fernandez
mestrado Univali
TJRS
Lei 8.625/93
Juliana Lopes Andrade
URFJ
Resolução 225
Luiz Regis Prado
Processo Penal e Garantias
Paquistão
Excesso em abordagem policial
Direito de defesa
Fernando Parente
Giancarlo Silkunas Vay
Mutirão conciliação
Inclusão
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Prevenção do HIV
Layane Leans Cardoso
Mundo do Direito
Bloqueio judicial do WhatsApp
João Salm
Mirian Falcão da Silveira Rolim
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Lei Complementar 197/2000
Un News
Sérgio Cabral
Mathias Vaiano Glens
Fundamentos da Prisão Preventiva
Paradoxos Penais – Vol. I
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Mutirão
Francisco Ferreira
Marinha do Brasil
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Indenização por cobrança indevida
Uniplac
Pornografia Infantil
José Enrique Teixeira Reinoso
saque mensal
Apart hotel
Consulta CNJ
Paolo Lollo
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Thaise Mattar Assad
Direito Interncional
Guilherme Alves Coutinho
Sérgio São Bernardo
Boletim n. 09
Acusada gestante
Julio Cezar de Oliveira Braga
Vitor Pereira dos Santos
Camila Prando
Eugenia de Azevedo Neves
Constituição Italiana
Tiago Didier
Rafael Espíndola Berndt
RE 760931
Finlândia
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Código de Trânsito Brasileiro
Luiz Ferri de Barros
Carolina Marcondes
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Pai socioafetivo
Contribuição Previdenciária
Ensino de Processo Penal
Rito processual
João Marcos Braga
Daniela V. Pachito
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Meninas de Guaru
Procuradoria Regional Eleitoral
Nota ADJ
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Maurício Correia
Proteção à identidade de gênero
O Procedimento Comum
EAD
Dez Medidas Anticorrupção
Alepo
Alexandre Wunderlich
Juliane Leandro Faresin
XIII Semana Acadêmica
Lei dos Planos de Saúde
RE 587970
condições para reajuste de plano de saúde
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
professor Dr. Guido Aguila Grados
Citação por Hora Certa
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Áudio
Medidas cautelares a parlamentares
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ricardo Martins
dupla maternidade
CDC
Plínio Gentil
Daniela Muller
Rafael Faria
Legislação americana
Inconstitucionalidade do votos
Trabalho em presídio
Enrique Pedro Haba Müller
Marcello Pietro Iacomini
Kafka
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Lucas Baratieri Francisco
adicional de insalubridade
Tragédia Vila Mariana
William Garcez
Regime domiciliar
Contrato de crédito rural
Livro Infantil
Princípio do melhor interesse da criança
Razoável Duração do Processo
Nota de Pesar
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Cartórios e Registros
Neurociências
Frantyelle Dorneles Gambin
TJ justiça
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Oriente Médio
Roberto Bergalli
Hariel Caio Rocha de Carvalho
RE 601720
Edna Raquel Hogemann
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Gustavo de Mattos Brentano
Pedro Valença Resende Ferreira
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Direito Público Temas Atuais
Perda total
Tráfico internacional de drogas
Espetáculo midiático no Processo Penal
Adoção homoparental masculina
Reino Unido
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Superior Tribunal de Justiça
Giancarlo Montagner Copelli
Adriano Consentino Cordeiro
Julia Lafayette
Alexandre Barbosa da Silva
Luís Henrique Linhares Zouein
Resolução nº 400/2016
José E. da C. Fontenelle Neto
Cultura da sentença
REsp 1428493
INQ. n. 4483
Juiz Alfredo José Marinho Neto
WebRadio TJSC
Universidade de Stanford
Jhonathan Fávero
Denúncia sem fundamentar
Ministra Cármen Lúcia
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
impenhorabilidade
Felipe da Silva Freitas
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Violência de gênero
Recomendação 44/2013
Transferência para hospital
Luanna Tomaz de Souza
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
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André Leivas de Araújo Vianna
Constelação Familiar
Ação Cautelar 4327
Alexandre Melo Franco Bahia
Leis internacionais de direitos humanos
II Congresso Sul Brasileiro
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II jornada de Derecho civil
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Atestado médico
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Roubo de carro
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Matias Hillesheim Stecker
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Risco Precaução e Responsabilidade
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Desvio de função
Código de Ética da Magistratura
Patrícia Cordeiro
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Suspensão de licença ambiental
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Tornozeleira Eletrônica
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Jonathan Cardoso Régis
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Decreto 8.789
Versalhes Enos Nunes Ferreira
escravidão
Patrícia Cordeiro da Silva
Turmas Recursais
Murillo David Brito
Suspensão Processual
Liminar
Paulo Ricardo Suliani
Penhora de Bens
Lei Complementar 73/93
Professora Dra. Paula Saleh
Apadrinhamento de crianças
Dispositivos Móveis
Clair Jucerlei Mendes
Crime Militar
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Fernanda Martins
Recomendação 44
Marcelli Cipriani
Aula Magna
padrão internacional de segurança
Acesso à Jurisdição
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Renata Torri Saldanha Coelho
Marcos Luiz Alves de Melo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Europa
Nelson Camatta Moreira
Thula Pires
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Jeferson Almeida De Oliveira
Renata Fernanda Mendes Schmoller
PUCMM
Petição n. 7074
Divulgação
CRCSC
José Nunes
Prevenção ao suicídio
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Antonio Graim Neto
Diploma de 3º grau
Wagner Carmo
Grupo de Pesquisa
Eliana Rocha Oliveira
Especialização em Direito e Economia
Desembargador Osmair Couto
Motorista bêbado
Londres
Primeira Seção do STJ
Países Lusófonos
Dr. Cesar Luiz Pasold
Thiago de Miranda Coutinho
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Participação nos Lucros e Resultados
Alice Hammes
Adimplemento Substancial
África Ocidental
danos materiais
Medo do futuro
Ricardo Genelhú
Revogação de Resolução
Servidores
Pena Capital
Frente Brasil Popular
Diplomatas
Princípios da oralidade e simplicidade
Poligamia
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Flávia Stringari Machado
Registro profissional
Bruna Mayara de Oliveira
Professor Boaventura de Sousa Santos
Revista Húmus
Manuela Andrade
Defensores Assassinados no Maranhão
Interpretação conforme a Constituição
Paulo Queiroz
Sistemas informatizados
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Resolução n. 203/2015
Transporte de valores
Controle de Convencionalidade
Eduardo José da Fonseca Costa
Lei 8.137/90
Assédio Moral
Brenno Cavalcanti
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lata de tinta
Morte Assistida
Rosalvo Ivarra Ortiz
Corrupção na Petrobrás
Moraes Pitombo Advogados
Virginia
Blitz
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Ohio
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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339 CP
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Descriminalização
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
reunião com presidentes dos TJs.
Legislação russa
gastos do Judiciário
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Cinema Educativo
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Princípios Processuais Constitucionais
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Inelegibilidade
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Comunicação ao juízo da execução
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Desconto no salário
Racismo Institucional
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FALSA VENDA
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Bolsa de Estudo
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Trabalho não remunerado
Trancamento de ação penal
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HC 138207
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Lei 11.343/06
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TRT9
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Estado de Inocência
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Decisão Liminar
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Manual de Processo Penal
Rússia
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
PLS 432/2013
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Teoria dos Jogos na Mediação
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Confissão de culpa
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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PEC nº 287/2016
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Tráfico privilegiado
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Mediação privada
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