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Série eProcesso – prática com teoria III
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Yuri César de Almeida Silva
Maíra Vida
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Tiago Oliveira de Santana
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Larissa Beleza
Luciana Berlini
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Júlio Cesar Rossi
Antonio Graim Neto
Gabriel Silas
Bernardo Lima
Wagner dos Santos
Elias Marques de Medeiros Neto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Joice Graciele Nielsson
Juarez Cirino dos Santos
Gil Rafael Ribas
Diogo de Paula Papel
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Jackson Silva Wagner
Glauco Salomão Leite
Fernando Antunes Soubhia
Marcela Duarte
Danilo Nascimento Cruz
Guilherme Felipe Miguel
Raígor Nascimento Borges
Maciana de Freitas e Souza
Rafael Alexandre Silveira
Luciane Buriasco Isquerdo
Marcus Alan de Melo Gomes
Karen Munhoz
Camila Gouvêa de Araújo
Rafaela Alban
Hellen Fernanda de Castro
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Gustavo Amorim
Pedro Henrique Machado da Luz
Marília Siqueira Costa
Wellington Jacó Messias
Kenarik Boujikian
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
Caroline Perez Venturini
Guilherme Valle Brum
Eugênio Pacelli
Eduarda Cruz Daudt
Emanuela dos Santos Silva
André Amorim de Aguiar
Fernanda Hablich
Juliana Simone Nandi
Carla A. Ventura
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fernanda Mambrini Rudolfo
Alan Siraisi Fonseca
Celso Augusto Uequed Pitol
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Gabriela Ribeiro
Christian Frederico da Cunha Bundt
Thomas Bustamante
Maristela Tamazzia dos Santos
Tiago Oliveira de Castilhos
Luíza Nívea Dias Pessoa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Derik Roberto da Silva Rozas
Cândido Furtado Maia Neto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Lia Raquel Bloos Mossini
Eduardo Januário Newton
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Alexandre de Paula Filho
Série Cibersegurança III
Alexandre de Morais da Rosa
Renan Apolônio
Matheus Felipe de Castro
Isadora Delfino Reis
Taynah Ignacio
Catherine Juglair Nogari Valente
Erica Alves Aragão
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bruna Karoline Bezerra
Eduardo José da Fonseca Costa
Paulo Henrique Oliveira
Fernando Rubin
Carolina Lacerda Machado
Ian Martins
Gabriel Abrahao Costa
João Felipe Bezerra Bastos
Fábio Alexandre Coelho
Maurício Requião
Fernanda Teixeira de Medeiros
André L. Nicolitt
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Tatiana de Almeida Campos
Carolina Heloisa Guchel Berri
Vinícius Arouck
Rubens Almeida Passos de Freitas
Larissa Zucco
João Lucas da Costa Silva
Samuel Medeiros Rocha
Mauricio Antonio Correia
Priscila Serafin Proença
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Priscila Correia Luz
Ricardo Souza Calcini
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Dayana de Carvalho Uhdre
André Luiz Bermudez Pereira
Persecução penal nos crimes tributários
Felippe Borring Rocha
Richard Quispe Salazar
Tiago Resende Botelho
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Diego Henrique Schuster
Thiago Minagé
Bruno Sá Freire Martins
Heitor Pergher
Felipe Pruinelli
Renata Moreira da Silva
Pollyana Maria da Silva
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Elaine Cristina da Silva
Fábio Guimarães Timponi
Nicholas Maciel Merlone
Fernanda Euzébio Teixeira
Daniel A. Dourado
Thais Silveira Pertille
Eduardo Borges
Fernando Reis de Carvalho Peres
Diogo Bacha e Silva
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Bruna Angélica Maistro
Pollyanna Maria da Silva
Myrna Alves de Britto
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lia Testa
Carlos Augusto Ribeiro
Victor Rodrigues da Silva Costa
Nathália Christina Caputo Gomes
Pablo Freire Romão
Carla Benitez Martins
Dina Alves
Daniella Teixeira
Caroline Köhler Teixeira
Jefferson de Carvalho Gomes
Wellington Jacó Messias
Israel Lima
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luana Barros S. de Souza
José Ricardo Maciel Nerling
Homero Chiaraba
Kátia Debarba Machado
Mauro de Azevedo Menezes
Gabriel Pereira de Carvalho
Elisa Berton Eidt
Cristiana Cordeiro
Maria Francisca Accioly
Pedro Gabriel Goulart Barata
Antônio Julião da Silva
Vívian De Gann dos Santos
Série Cibersegurança II
Rafaela Alban
Mariana Rodrigues Veras
Andréa Gill
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Bernardo Britto Guerra
Thiago da Silva Santana
Vinícius Cidral
Aisla de Carvalho
Suzany Brasil
Maurício Gomes Pereira França
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mayra Matuck Sarak
Mateus Mantovani Sorgatto
Matheus Fanti
Simone Henrique
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Igor Borges La Rosa
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fernanda Melo Silva
André Luiz Maluf de Araujo
José Luis da Silva Tavares
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marcelo Ricardo Colaço
Vanessa Brodt Martins
Fábio de Oliveira Camillo
Enrique P. Haba
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rodolpho Mattos
Lucas Baratieri Francisco
Camila Sallum
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Carlos Vinicius Mariano Magno
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Regina Geni Amorim Juncal
Alan Diógenes Rodrigues
Marlom Formigheri
Nayara Swarowski
Hellem Silveira Rebolças
Alexandre Senra
Wanessa Almeida
Lucas Roberto de Souza
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luciane Maria Trippia
Mariana Silva Nery
Samuel Mânica Radaelli
Leonardo Carneiro da Cunha
Cássio Rebouças de Moraes
Abril Uscanga Barradas
Poder “Reconstituinte”
Eliene Rodrigues de Oliveira
Aline Amábile Zimmermann
André Monteiro do Rosário
Lucia Bastos
Ester Eliana Hauser
Camila Marques Rosado Ferraz
Vinicius Silva Lemos
Ianê Santos dos Santos
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Evanilsa Coelho Martins
João Paulo Atilio Godri
Thanderson Sousa
Marcella Granemann Ferreira
Claudia da Rocha
Vânia Marian Guerino Farinha
r Breno Novelli
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Extensão Direito das Mulheres
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Valéria Fernandes Vieira
Rosana Rufino
Theodoro Vicente Agostinho
Larissa Janoni de Araujo
Thiago Caversan Antunes
Germano Schwartz
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Anna Júlia Santana Vicente
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Henrique Milanez Pirolla
Thiago Souza de Albuquerque
Espírito republicano
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Thiago Freitas
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Caelen Yumi Takada Barros
Ricardo Luna
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fabrício Reis Costa
João Marcos Braga
Luiza Correa Magalhães Dutra
Caroline Barreto
João Antonio Tomporoski
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Adriano Valente
Téssia Gallina Jorge
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luana G. de Vito
Sandoval Alves da Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Bruno Lopes Ninomiya
Karla Fabrício de Godoy
Juarez Rogério Felix
Anderson Brasil
Eduardo Oliveira Agustinho
Rodrigo Bello
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Marta Lúcia Tittoni
Paulo Roney Fagundez Ávila
Flora Augusta Varela Aranha
José Calvo González
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Felipe Montiel
Lívia Casimiro
Patrícia Salviano
Roberto Barbosa de Moura
Mônica Bonetti Couto
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Luís Gustavo Reis Mundim
Ronicleici Santos da Conceição
Fernanda da Silva Lima
Inês Virgínia Prado Soares
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fernando Gama de Miranda Netto
Paula Yurie Abiko
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gabriel Miranda
Ana Miguel Gomes Regedor
Casos criminais
Thayna Macedo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Leonardo Godoy Drigo
Aurélio Franco de Camargo
Alfredo Copetti Neto
Gilberto Morbach
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
William Galle Dietrich
Pedro de Souza Gomes Milioni
Teresa Arruda Alvim
Plínio Gentil
Gabriel Teixeira Santos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Mateus P. Gomes
José Antonio Herrera
Antonella Galindo
Rosane Leal da Silva
Valmir Pereira Alcantara
Raphael Augusto
Elias Guilherme Trevisol
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Willian de Meira
Pierre Moreau
Valter Guerreiro
Letícia Bittencourt
Isadora Martinatti Penna
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Renan Francelino da Silva
Gabriel Quintanilha
Gabriela Balbinot
Ian Fernandes de Castilhos
Ezilda Melo
João Biffe Junior
Lucília Napoleão Barros
Augusto Jobim do Amaral
Marcio Guedes Berti
Haroldo César Náter
Marcos Catalan
Thiago de Oliveira Vargas
Admilton Figueiredo de Almeida
Samuel Firmino de Brito
Rafael Tubone Magdaleno
Camila Savaris Cornelius
Jaécio Matos Santos
Rafael de Araújo Alves
Franklyn Celso Ferreira
Henrique Kaster
Jhonatan Morais Barbosa
Bárbara Natália Lages Lobo
Alexandro Marcel
Guilherme de Luca
Rosa Benites Pelicani
Humberto Gomes Macedo
Paulo Lenzi
João Lauro Serpeloni
Alessandro Rodrigues da Silva
Stella He Jin Kim
Gustavo de Melo Vicelli
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Felipe Abdel Malek
René Santos Piauilino
Gustavo Pereira Freitas
Rubem Bilhalva Konig
Marina Carneiro Matos Sillmann
Antonio Carlos Macedo de Castro
Elisandro Lotin de Souza
Paulino Oliveira Santos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Injustiças raciais no Brasil
Kleber Zanchetta
Luiz Elias Miranda
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Jeison Batista de Almeida
Paulo Ferreira da Cunha
Valdemar Gomes
Maira Scavuzzi
Danúbia Souto de Faria Costa
r Luiz Ferri de Barros
Marcelino Sato Matsuda
Larissa Thielle Arcaro
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Ygor Nasser Salah Salmen
Robinson Nicácio de Miranda
Felipe Montiel da Silva
André Luis Callegari
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Eduarda Peixoto da Cunha França
Maria do Socorro Freitas de Brito
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Nic Cardeal
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Patrícia Cordeiro
Francisco Monteiro Rocha Júnior
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Diogo de Oliveira Gomes
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Victória Sell Feiber
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Uso indevido de algemas
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Lucas Lanner De Camillis
José Gouvêa
Karen Graciella Gonçalves da Silva
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Paolla Hauser
Daniela Portugal
Hugo Melo Falquer
Rafael Motta e Correa
Gustavo Santana do Nascimento
Abailard Jose de Sousa Neto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Clarissa Pereira Carello
Leonardo de Souza Chaves
Airton Gomes Braga
Cyntia Possídio
Anna Carolina Faraco Lamy
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Andréa Araujo Bostelmam
Defensores Públicos
Ivani Contini Bramante
Sinara Adriano da Trindade
André Fernandes
Belmiro Fernandes
Adriano Soares da Costa
Mauro Mendes Dias
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Thiago Priess Valiati
Luiz Carlos de Andrade
Caio Ferreira Neto
Gustavo Marques Krelling
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
André Lucas Fernandes
Gabriela Nascimento Lima
Marco Couto
Giulia da Silva Soares
Recurso Especial
Alice Costa Lima Salz
Renato S. S. Schindler Filho
João Lucas D. de Azevêdo
Gláucia Borges
Estudantes secundaristas
André Sampaio
Victor Labate
Paulo Silas Taporosky Filho
Marcelo José Madeira Mauad
Mariana Brito Cairo
Fábio Jun Capucho
Mariana Goulart
Kássio Henrique S. Aires
Saulo Dutra de Oliveira
Sidineia Delai Onzi
Lucas Varela
Luís Renato P. A. F. Avezum
Patrícia Henriques Ribeiro
Leonardo Marques Vilela
Fabrício Morais da Costa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Guilherme Machado Siqueira
Fernando Henrique Cardoso
Maurilio Casas Maia
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Amanda Avansini Arruda
Marcos Paulo Campos
Alanna Caroline Gadelha Alves
George Oliveira
Wilson Macena da Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Fermín Canteros
Christyan Muller Ajala
Maick Cristian Valino Pinheiro
r Thomas Bustamante
Lara Teles Fernandes
Monique Pena Kelles
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Adriana Regina Barcellos Pegini
Isabelle de Cássia Mendonça
Escola Mineira de Processo Penal
Paulo Incott
Walter Gustavo da Silva Lemos
Carlos Eduardo Martinez
Pedro Roberto Donel
Daniel Cardoso
Bruno Taufner Zanotti
Fernando Hideo I. Lacerda
Jorge Luiz Souto Maior
Hermes Zaneti Jr.
Lucas Nicholas Santos de Souza
Carlos Daniel Ferreira Dias
Juliana Ramos de Amorim
Paulo Ferrareze Filho
Gabriela Oliveira Freitas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Renê Beckmann Johann Júnior
Maíra Marchi Gomes
Marco Aurelio Serau Jr.
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Ewerton Luiz Lima De Marchi
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Sandra Gonçalves Daldegan França
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Sistemas inquisitório e acusatório
Rafael Lara Martins
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David Maxsuel Lima
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Josevando Souza Andrade
Fábio Rodrigues Gomes
Cláudio Lucena
Maurício Moliner Nazário
Cristiane Rebelo Limas
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Welder Queiroz dos Santos
Luis Henrique Braga Madalena
Claudia Brum Mothé
Matheus Koerich Nobre
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Andreu Sacramento Luz
Luccas Tartuce
Grace Menck Figueroa
Gilberto Carlos Maistro Junior
Alexandre Basílio
Marina Cerqueira
Luiza Miranda Heinisch
Ana Carolina Calvo Tiberio
Guilherme Bonato Campos Caramês
Caio Madureira Constantino
Marcelo Ferreira Machado
Alissar Ali Fahs
Alberto Jonathas Maia
Iara Antunes de Souza
Marilena Wolf de Mello Braga
Vínculo de emprego
Mateus Brandão Aires
Lazara Carvalho
David Salim Santos Hosni
Antônio Pereira Gaio Júnior
Diego Crevelin de Sousa
Joseane de Souza
Rodrigo Fernandes
Monique Pena Kelles
Newton Pereira Ramos Neto
Veyzon Campos Muniz
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Cristiano Botelho Alves
James Walker Júnior
Bruno Henrique Alves Salomão
Gabriela Maia Rebouças
Carlos Eduardo Martinez
Henrique Viana Pereira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ubiratan de Mattos
Roberta Moura Faíz
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Davi Arnaut Kraiser
Gabriela Cristofolini Vaz
Luciano Vianna Araújo
Rafael Felgueiras Rolo
Nic Cardeal
Fausto Trentini
Kamilla Mello
Vanessa Saraiva de Abreu
Alexandre Ávalo Santana
r Élida Lauris e Denise Dora
Juliana Jacob
Elizabete de Araújo Souza
Andrea Simone Frias
Bruno da Costa Vaz
Adriano Sant’Ana Pedra
Aruani Kindermann Lapolli
Alexandre José Mendes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Olavo de Oliveira Neto
Gabriel Esperança Lisboa
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Murillo Andrade
Guilherme Freire de Melo Barros
Júlio da Silveira Moreira
Ana Patricia Gonzalez
Edson Carvalho
Marcelo Carneval
Wellington M. de Almeida
André Tredinnick
Rafael Bertoldi Pescador
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Elisa Rech Dickel
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Vinícius Loss
Henrique Abel
Imane Rane
Charles M. Machado
Amarílis Costa
Luiz Gustavo Tiroli
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
João Guilherme Alvares de Farias
Guilherme Moreira Pires
Rafael Alves Bertolusci
Tássia Andressa Veber
Denarcy Souza e Silva Júnior
João Ulysses Ferreira Neto
Igor Domingos do Altíssimo
Milena Márcia de Almeida Alves
André Gustavo Salvador Kauffman
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Benjamim Silva Rodrigues
Fabiano Moyses Furtado
Francisco Walter Rêgo Batista
Charles da Costa Bruxel
Paulo Antonio Peressin
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Wagner Yukito Kohatsu
Polliana Corrêa Morais
Lucas Costa de Oliveira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Flavio Antônio da Cruz
Maurício Ramires
Amanda Souza Batista
Samuel Lourenço Filho
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcel Lopes
Gabriela Mendes Machado
Gustavo Rocha Martins
Enzo Bello
Jorge da Rosa
Emília Queiroz
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Jeovan Alves dos Santos
Felipe Barreto de Melo
Rodrigo Portela Gomes
Fernando César Costa Xavier
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Franceline Franco
Lucas Vasconcelos Vieira
Eduardo Bitencourt
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Débora Silva Massulo
Gisele Mazzoni Welsch
Lucas Pontes Ferreira
Camila Victorazzi Martta
Patrícia Cordeiro da Silva
Aicha Eroud
Luana Andrade
Fabricio Lima Silva
Maykon Fagundes Machado
Laraíne Catapan
Andressa Retori Teixeira Maia
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Thieser da Silva Farias
Nathália Ribeiro Leite Silva
Nota de Apoio
Giselle Couy
Wanessa Assunção Ramos
Samuel Oliveira Cersosimo
Antônio Aurélio de Souza Viana
Guilherme Zorzi Rosa
Sergio Matos
Solange Cordeiro Faria
Ivan Gomes Bonifácio
América
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rafael dos Santos da Silva
Anita Duarte
Amanda de Medeiros Lima
Carolina Moraes Migliavacca
Eder Fernandes Santana
Fernando Jiménez Sánchez
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
RHC 75.800
Breno Hoyos Guimarães
Marcos Prata Bentes
Bruna Caroline de Oliveira
Lilian Katiusca
Giovani Clark
Camilo José d´Ávila Couto
Geraldo Marcell Azevedo
Manuel Martín Pino Estrada
Claudia Freesz Calmon
Viviane de Santana
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Bruno Silveira Rigon
Jenifer Rodrigues
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Aisha E. Road
Luís Renato Avezum
Ana Beatriz de Souza Martins
Almir Megali Neto
Caroline Bispo
Lucas Laire Faria Almeida
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Sistema Penal do Rei Midas
José Antonio Farah Lopes de Lima
Augusto Barbosa Hackbarth
Laís Mosso Ferfoglia
Luiz Antonio Ferrari Neto
Alice Bianchini
Júlio Marcelo de Oliveira
Julio Guilherme Müller
Luís Fernando Casara Corrêa
Paula Rodovalho
Bruno Rodrigues
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ana Sophia Brioschi Santos
Mackysuel Mendes Lins
Letícia Bürgel
Cargos públicos de provimento efetivo
Tiago Didier
Manoel Cardoso Helfer
Camila Maciel Cavalheiro
Lenio Luiz Streck
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Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
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Guilherme Alcântara
Ígor Araújo de Arruda
Agnes Pessoa
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Arquivamente de Inquérito
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Programa "Pai Presente"
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Matheus Almeida Caetano
confissão espontânea
Lei 11.340/2006
distribuição de terras
Raphael Zanon da Silva
Recuperação de Créditos
Marco Aurélio Marrafon
Juliano de Oliveira Leonel
Tratado
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Paraíba
Recurso em Habeas Corpus
Renata Simonetto Gonçalves
Aplicativo CPC Anotado
339 CP
Paulo Thiago Fernandes Dias
Especialização em Direito e Economia
MARCELO MARQUES
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Duílio Antero de Camargo
Patrícia Cordeiro da Silva
Lei n. 13.189/2015
Brenno Cavalcanti
Thais Silva Bernardes
Processo Penal Contemporâneo em Debate
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Detector de mentiras
Lei Maria da penha
Gustavo Faria Pereira
Márcia Luisa da Silva
Vinícius Loss
Márcio Ferreira
Mara Rosane de Medeiros
Prêmio Conciliar
Leitura de memoriais nas sustentações orais
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Condenação Militar
Relação de consumo
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Dívida valor
Maurilio Casas Maia
lei antimanicomin
Resoluções NCPC
Giselle Onofre
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Indígenas
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Formação Jurídica
aldeia indígena
Laurita Vaz
#Empório indica
Morgana Machado
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei 13.228
José Roberto Martins Junior
Indulto/2016
Medida Provisória 759/2016
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
acervo disponível
Isadora Nunes
Michel Temer
Enamat
Fabiana Irala de Medeiros
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Paulo Ferreira da Cunha
Estudos Feministas
Theodoro Vicente Agostinho
Fila Preferencial
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Leandro Machiniski
Vanderlei Da Silva Sampaio
Manuela Andrade
Revista Pensar
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Programa Apadrinhamento Afetivo
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
mestrado Univali
TRF da 1ª Região
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Dinamarca
Reforma da política de drogas no Brasil
Direito Forense
Alexandre Wunderlich
Poder Judiciário catarinense
Líbano
Taysa Matos
Internação involuntária
Daniel Garcia da Rosa
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Crimes na Internet
Kafka
Sistemas Processuais Penais
Vade Mecum Método
Gustavo Schlupp Winter
Audiência Pública
ADJ
Antonio Graim Neto
Lívia Bortolotto Cardoso
Violência de gênero
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Casamento Infantil
COLCRIM Chile
Tribunal de Justiça do Tocantins
Edição especial
Entre Nós
Felipe Pruinelli
João Marcelo Negreiros Fernandes
Reinaldo Couto
Gislaine Peixoto
Curso Preparatório
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Marcelo Ricardo Colaço
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
professor Dr. Guido Aguila Grados
“fosfoetanolamina sintética”
Thiago Brega de Assis
Marcel Gomes de Oliveira
Adriana Cecilio
Bruno Ferreira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Instituto Patrícia Galvão
individualização
Luiz Eduardo Cani
Redes sociais
Desistência da adoção
Lei n. 13.431/2017
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Direitos dos animais
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Velocino Pacheco Filho
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Marcelo Pichioli da Silveira
João Felipe B. Bastos
interceptação telefônica ilegal
Agostinho Ramalho Marques Neto
Pauta de Julgamento
Presos provisório
Cleber Francisco Alves
Isaac de Luna Ribeiro
Justiça em número 2016
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fabricio da Mota Alves
Direito do Consumidor
Pablo Ornelas Rosa
Unesco
Luciana Ferreira Lima
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Erradicação da Pobreza
Estatuto da Criança e do Adolescente
Cidades e comunidades sustentáveis
Apreensão de passaporte
Marcia Sarubbi Lippmann
Contardo Calligaris
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Violência na Escola
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Prova de dívida
Escolas
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crowdfunding
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Cannabis
Advertência
Sistema Quero uma Família
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Seguro DPVAT
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Atestado médico
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Inconstitucionalidade do votos
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Ônibus
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Trancamento de ação penal
Microcefalia
A Hiperintegração do Direito
Decreto nº 8.727/2016
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Inscrição OAB
Alexia de Melo Miguel
V Colóquio
Decisão colegiada
Editora Empório do Direito
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Aula online e gratuita
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Vilmar Urbaneski
Vitor Pereira dos Santos
Antonio Carlos Brandão
Regime prisional
Turmas Recursais
Lei nº 13.427
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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concurso oficial de justça
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Universidade Luterana do Brasil
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China
A criminalização midiática do sex offender
Estágio
AP470
Súmula 563 do STJ
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Indeferimento
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Livro Infantil
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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construção de usina Teles Pires
Lista de Livros
Revista Civitas
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Balanço 2015 STJ
Rompimento de barragens
João Paulo de Mello Filippin
Lei de Improbidade Administrativa
Allan Dias Toledo Malta
Autismo
Wagner Arnold Fensterseifer
Alexandre Barbosa da Silva
Metodologia da Pesquisa
Natammy Bonissoni
movimentação processual
SP
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Fundação Getulio Vargas
Alice Hammes
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Joinville/SC
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
REsp 1613561
Rafael Beltrão Urtiga
Regras de Bangkok
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
assédio sexual em metrô
Bis in idem
Defensoria Pública de Goiás
Coaching para Liderança de Alta Performance
Caixa 2
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Ricardo da Silva Fiorin
Toronto
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Direito e Gênero
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Heloísa Husadel Telles
história de mulheres
Penhora de honorários
Lata de tinta
Artigo Científico
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Alemanha
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Ministro João Otávio de Noronha
Tragédia em Mariana
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Segurança Aeroportuária
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Indenização por Dano Moral
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Universidades
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Revista Avant
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Turma Recursal
Remoção de presos
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UFG
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Áudio
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Imigrantes
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Princípios da oralidade e simplicidade
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Joaquim Leitão Júnior
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Adriane Nogueira Naves Perez
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Europa
inteligência artificial no Judiciário
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
OCupações das Escolas e Universidades
Cândido Furtado Maia Neto
Carlos Magno Spricigo
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Crime de Injúria
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Furto em estabelecimento comercial.
Ministro Moreira Franco
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dupla maternidade
restituição
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
e-JT
Projeto de Lei 402/15
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Ligue 180
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Recomendação 44/2013
Gabriela Pivar Scaravelli
Mulher nos cenários jurídicos
audiolivro
Crime de trânsito
Incitar Suicídio
Vitor Augusto Faria Pereira
Valores nutricionais
afastamento de Renan Calheiros
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Sistema Penal Contemporâneo
Satélite Geoestacionário
Estado de Inocência
Gustavo Medeiros
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Marlo Almeida Salvador
Regimes de casamento
Conjunto Habitacional
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Responsabilidade civil do Estado
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Grupo de Pesquisa
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Samira Schultz Mansur
Linda Rosa da Silva Azevedo
Walder Araújo de Oliveira
Estatuto da Advocacia
2ª Câmara Criminal
Aruani Kindermann Lapolli
Concurso público
Albinismo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
tentativa de homicídio
Indonésia
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Adoção em conjunto de irmãos
Luciano Zanetti
Denúncia sem fundamentar
Portaria 1/2017
Elpídio Paiva Luz Segundo
Denize dos Santos Ortiz
Projeto Cronos
Burca
DPRJ
CRCSC
Câmara de SP
Wagner Armani
Espetáculo midiático no Processo Penal
Jaqueline Damasceno Alves
HC 139889
Países latino-americanos
Manifesto pela Democracia
MoWBrasil 2017
Estudos
Constituição Italiana
Investigações criminais
Informativo de Jurisprudência
Itapema/SC
Chamada pública
orientação sexual
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Violência e Cinema
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Agência Nacional de Aviação Civil
Documentos estrangeiros
Guilherme Christen Möller
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Buraco em via pública
Exploração sexual de menores
Revista Contextos Clínicos
Quilombos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Everaldo Luiz Oldoni
Organização das Nações Unidas
Súmula 83
Deficiente físico
TRT-SC
Bolsa de Estudo
Kátia Debarba Machado
Saúde Prisional
Operação Greenfield
telefonia celular
Escravidão Moderna
Nilson Costa Souza
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Eduardo José da Fonseca Costa
Eduardo Pereira dos Anjos
Decisão STJ
Lançamento de nova edição
princípio da correlação
Apelação Cível
A Casa de Vidro.com
Publicações
Bibiana Fontella
Lei 9.029/1995
Eduarda Peixoto da Cunha França
Licitação
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
África do Sul
Câmara Especial Regional
ReDiHPP
Materialidade delitiva
Ocupação das Escolas e Universidades
Reforma do Ensino Médio
Consulta Popular
José Ribas Vieira
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Verdade e Consenso
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Poder e Corrupção
Ministro Og Fernandes
Confissão de culpa
Lei n. 13.247
Guarani-Kayowá
administração judiciária
Lei 9.876/99
Irineu Siqueira Leite
Victor Afonso Bastos Ribeiro
João Paulo Lima do Nascimento
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Catharina Peçanha Martins Oroso
Imóvel SFH
Ohio
7º Congresso Jurídico Online
Justiça além dos autos
Citação e intimação
Andréa Gill
Sistemas Sociais
Aplicativo Replika
Conferência de Haia
Limites a internet
João Paulo Pirôpo de Abreu
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Devido Processo Legal Substancial
Afrodescendendes
Curso de Direito Internacional Público
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Rádio Web Justiça do Maranhão
Cristiano Neves
Juizado do torcedor
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
XIII Semana Acadêmica
Francisco vieira de Souza Junior
Simone Henrique
Augusto Jobim do Amaral
julgamento STF
Extra petita
Parentalidade socioafetiva
Nota ADJ
4º Turma do STJ
Israel
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Vinicius Lúcio de Andrade
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
PCRJ
Paulo Fonteles de Lima
Rito processual
Raphaela Lopes Rodrigues
Juízes pela democracia
Teoria dos Jogos na Mediação
Interpretação conforme a Constituição
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Diploma de 3º grau
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Adriano Consentino Cordeiro
Oriente Médio
CPGUFSC
gestante
Lei 5.889/73
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
João Vitor Cardoso
Fernando Rodrigo Mroskowski
Leonardo Gonçalves Perin
Déficit da Previdência
José Edvaldo P. Sales
Eduardo Lamy
Juliane Leandro Faresin
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Direito de Trânsito
Guilherme Barcelos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Acidente de trânsito
adoção
Guilherme Reis Gonçalves
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
OIT
Gustavo Nascimento Tavares
Intimações
Direito das Obrigações
Luciano Góes
Legislação Francesa
Banco do Nordeste
Justiça russa
Ana Carolina Greco Paes
alcoolismo
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Bruno Lima Rocha
Imigração
Layane Leans Cardoso
Ezio Mauro
Armando Júnior da Silva Gadelha
Airton Gomes Braga
Estelionato emocional
Enunciado 266 do STJ
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Reclamação Disciplinar
Leonardo Lucci
Celso Gomes Pinheiro
IPEBJ
Sentença de Pronúncia
Jonathan Cardoso Régis
Resolução 177/2016
HC 389211
Recebimento
IBDFAM
Luiz Henrique Silva Almeida
Auxílio Transporte para magistrados
Cartório extrajudiciais
Afrânio Silva Jardim
Refugiados e Migrantes
revogação de prisão preventiva
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Quebra de decoro
vítima de bala perdida
Legislação em vigor
Direito LGBT
Congelamento de ajustes
Documentários
Bloqueio whastapp
Fernanda Ely Borba
Flávio Andrade da Cruz
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Direito Penal da guerra às drogas
Abuso Sexual
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Decreto 8.615
José Borges Neto
Programa de estágio PJSC
Quinta Constitucional
HC 138565
Alexandre Morais da Rosa
Imissão na posse de imóvel
Encontro
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
CTB
Intimação whatsapp
FNDE
Projeto PROTEUS
Lívia Lucca
Revogação de Resolução
Fernanda Flórido Lui
Equipamento para Blindar a Sociedade
Abuso de autoridade
Idenização por danos morais
Renata da Costa Sousa Meireles
Antônio Thulio Souza Bessa
Rafael Espíndola Berndt
Renda Mensal Inicial
Museus
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SEDESTMIDH
Samuel Saliba Moreira Pinto
CDA
Julio Castro
Defensoria Pública Geral do Ceará
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Lei 8.137/90
William Garcez
Abuso de menores
Bruno Sá Freire Martins
progressão vertical de carreira
André Alexandre Happke
Adriano Menino de Macedo Junior
Renata Torri Saldanha Coelho
Trabalho não remunerado
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Atendimento à Infância e Juventude
Clarice A. Petramale
Chamada para submissão de artigos
veiculação indevida de imagem
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Mateus Vaz e Greco
Segurança do Poder Judiciário
Paternidade
Barcelona
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Renajud
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Atraso imóvel na planta
Prazos
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Educação Pública
Jefrei Almeida Rocha
Barbara do Espírito Santo Pasello
Marinha do Brasil
Alexandre Melo Franco Bahia
Fornececimento de remédio de alto custo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Caio Henrique Lopes Ramiro
Jurisprudência
Marcos Ehrhardt Júnior
Organização Mundial de Saúde
biblioteca digital
Processo de validação de documentos
Fernando Salzer e Silva
Cartório
Vladimir Safatle
Perna-de-pau
Juarez Cirino dos Santos
Servidores e Juízes
Vestibular Udesc
Transparência Internacional
Fábio Rodrigues Paulino
II jornada de Derecho civil
Doutor "honoris causa"
Márcia Krischke Matzenbacher
Resolução 125 do CNJ
Gustavo Henrique Aracheski
Recurso de Revista
Gabriel Luiz Marcondes
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Redação
Ezilda Melo
TJAC
Sistemas informatizados
Documento histórico
Universidade do Porto
base de cálculo de honorários
tutela urgente da saúde
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Phillip Gil França
Centro Acadêmico Hugo Simas
Guilherme Alves Coutinho
Infração na adolescência
Ministro Raul Jungmann
Crime Militar
Bancos
Resolução n. 203/2015
Jhonathan Fávero
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Felipe André Dani
Kennedy Henrique
Manuel Monteiro Guedes Valente
Fundo Penitenciário Nacional
Camila Berni
Greve Geral
Trancamento do Processo
Mathias Vaiano Glens
Privatização de Presídios
maconha
Grupo de Estudos em Direito Público
Edson Damas da Silveira
Café Informático
Lei n. 12.318/2010
Teoria do Domínio do Fato
Ricardo Bucker Silva
Ação Cautelar 4327
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
PLS 288/2013
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Centro de mediação
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ana Luíza Teixeira Nazário
Facção Criminosa
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
Direitos do trabalhador doméstico
Processo de Impeachment
Assembleia Estudantil
13.271/16
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Responsabilidade Aquiliana
Medida alternativas à prisão
Sistema Unificado de Execução Penal
XXV CONPEDI
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Princípio do melhor interesse da criança
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Eleições EUA
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Instituto Jurídico Portucalense
Coerência e Verdade em Direito
UNOESC
nulidade absoluta no processo penal
Caroline Cardoso
Direito Interncional
Portaria 930
ADI
Inquéritos arquivados
Crime de ameaça
Cibele Cheron
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Ações de Família
Telismar Aparecido da Silva Júnior
impenhorabilidade
Lesa-majestade
Desocupação UESB
Lei das Contravenções Penais
Naína Ariana Tumelero
Laura Mallmann Marcht
Bruno Miragem
Laura Gigante Albuquerque
Projeto Releitura
Acidente de trabalho
Rubens Correia Jr.
controle social e falsas promessas
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Micheli Silva
Tiago Resende Botelho
Teoria do Crime Culposo
1º Congresso de Criminologia(s)
Convenção de Montreal
Andréia Leal Ferro
desclassificação de crime
Academia
Decisão Liminar
Fernando A. N Galvão da Rocha
Andréia Ferreira Bispo
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TJBA
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Cumulação de pensões
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Cartórios
Citação por Hora Certa
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Crise financeira
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Países Lusófonos
Cultura da Punição
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Armas Nucleares
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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STJ
fraude
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Legalização da Prostituição
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Ciro Nogueira Coelho Rocha
Brexit
Motorista bêbado
O direito à extimidade
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
escravidão
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Acusada gestante
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Resolução
TJDF
II Simpósio de Direitos Humanos
Alexandre Vuckovic
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Direito de imagem
PJe Mobile
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Adalberto Arruda Silva Júnior
Ilicitude das Provas
Introdução ao Direito Processual Penal
Romance
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I Jornada de Direito Processual Civil
Ações Penais Constitucionais
Estatuto da Juventude
quem quebrou o Estado brasileiro
Affonso Ghizzo Neto
Exame de DNA
Proposta de recomendação
Coaching para concurso
Atenção
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Inquérito n 4.483
Onyx Lorenzoni
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Audiências de custódia
Érica De Kássia Costa Da Silva
Medida Provisória nº 712
contratos bancários
Projeito Pai Presente
Fernanda Oliveira Luvizotto
Clariana Sommacal
Adoção de grupos de irmãos
Segunda Turma do STF
Daniel Ribeiro Vaz
Antecedentes Criminais
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Luiz Regis Prado
Tema 98 STJ
João Pedro Leite Barros
João Salm
Rosimar Ibiapina Batista
Bruno Makowiecky Salles
Mensalão
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Botão de pânico
Defensorxs
A construção da Identidade
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Paulo Incott
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
José Emílio Medauar Ommati
doutorado
Advogado dativo
Direito sucessório
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Alepo
Pessoas com deficiência
Robert Alexy International Legal Seminar
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Coreia do Sul
RE 595676
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Reclamação
Sedec
Véu
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Leandro Bastos Nunes
Carlos Henrique Raguza
Pornografia Infantil
Revista Sistema Penal & Violência
Rotativo
Hedlian S. Cândido
Universidade Federal da Bahia
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Dano Estético
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Geovane Peixoto
Claudia da Rocha
HC 143.247/RJ
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Ciências Médicas Forenses
Recurso Especial
CIDIL
Tribunais se preparam
Telismar Aparecido da Silva Júnior
PJSC
Érica Côrrea Simões Pires
Renan Francelino da Silva
Magistratura
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Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Rafael de Deus Garcia
Lei Pelé
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Destinação de Recursos
art. 385 do CPP
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Regulamentação do uso das algemas
Luiz Ricardo de Castilhos
André Luís de Lima Maia
lucros cessantes
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Código Penal de 1940
Mensageira da Paz
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
PFDC
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Antecipação de Tutela
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
RVA
CERS
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
corretoras de seguro
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cerceamento da liberdade do cidadão
infecção hospitalar
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Petição n. 7074
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Mentalidade Inquisitória
Revista Iuris in mente
Registro de Nascimento
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
LC 158/2006
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bruno de Omena Celestino
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Wagner José Penereiro Armani
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Direitos LGBT
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Reino Unido
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Marco civil da internet
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Tráfico privilegiado
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Parceria Público-Privada
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Lei nº 9.099/95
Jonatan Ramos de Oliveira
Tocha olímpica
Constituição e Poder Vol. 1
Casamento Precoce
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Mudanças Climáticas
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cadastro Nacional da Adoção
Recomendação 31 do CNJ
Jacqueline Sinhoretto
Apadrinhamento de crianças
Equador
danos estéticos
Programa "De olho no Direito"
Requerente de asilo
Min. Laurita Vaz
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Rafael Fernandes Caldeirão
Lei nº 13.441/2017
Aposentados
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Liberdade Religiosa
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Matheus Felipe de Castro
Jaécio Matos Santos
Sorocaba-SP
Processo Penal e Garantias
Ex-presidente Lula
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Raoni Gomes
Franceses
Reajuste salarial
Giancarlo Montagner Copelli
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Thales Sousa da Silva
Legislação Alemã
Estabelecimento prisional
Democracia em Desconstrução
Ministro Mendonça Filho
Yuri Felix
Eugeniusz Cruz
Lei das Terceirizações
Alisson Silveira da Luz
Edson Silva Barbosa
Evento internacional
Seguro obrigatório
intercâmbio de jurisprudência
Violência e Cultura
Mário Cesar Andrade
I Jornada sobre abuso sexual
Marcos Eberhardt
Audiência por videoconferência
Banco de dados genéticos
Miriam Garrido
Justiça Juvenil
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Erro médico
1º Seminario de Derecho Maritimo
José E. da C. Fontenelle Neto
Clássico do dia
Comunidade jurídica brasileira
comemoração 125 anos
dispensa discriminatória
FND
Intimação por telefone
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Transição e Consolidação da Democracia
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Curso de Direito
Ana Carolina De Macedo Buzzi
TJMS
Flávio Baumgarten
Thula Pires
Secretaria da Fazenda de MG
Carnaval de Rua
Lei 13.344
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ministérios Públicos do Mercosul
Igor Labre de Oliveira Barros
Gilberto Bruschi
agravo interno e embargos
Miguel Calmon Dantas
Jurisdição Constitucional
Cultura da sentença
Edital publicado
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Legalização da maconha
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Nota de Repúdio
Dez Medidas Anticorrupção
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Direito à Privacidade
Jordânia
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Clarissa de Cerqueira Pereira
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Audiência de Conciliação
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Sanção Presidencial
Concurso de Bolsas
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Emissora de Televisão
Conselheiros Tutelares
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Emenda Constitucional 88/2015
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
PLS 195/2014
SAMARCO
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Entrevista com Freud
Lei 9.099/95
Alessa Pagan Veiga
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Paridade de Gênero
Lei Complementar 197/2000
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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PEC 241 (PEC 55)
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Mulheres vítimas de violência
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Cursos
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Recurso Extraordinário 973837
Áudio entrevista
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Eslovênia
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orçamento público
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Mesa de Estudos e Debates
Proteção jurídica
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Zéu Palmeira
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Documentário Não é Brinquedo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Futuro tecnológico
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Vítimas de Tortura
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Suspensão da Liminar
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Justiça em Números
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Lei 9.099/1995
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Tratados de direitos humanos
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Roberto Bergalli
Quadrinhos puros do Direito
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O Júri Objetivo II
Tribunal de Contas da União
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Direito Penal: Parte Especial
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Toca fitas
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Teoria do adimplemento substancial
Lei dos Planos de Saúde
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Juiz humano
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Código de Ética Médica
Inteligência Artificial
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Lei nº 8.036 de 1990
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Documentos Público
Audiência de apresentação
Carolina Iarocrinski
Discriminação Racial
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Suspensão de licença ambiental
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Doulas no parto
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Juiz Rafael Bogo
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Resolução 225
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Carla Marcondes
Atividade Especial
Casa das Américas
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Protetor solar
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acidente Mogi-Bertioga
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Decreto 3.413/2000
Consolidação das Leis do Trabalho
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Julia Santi Fischer
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PEC 241/2016
Contribuição Previdenciária
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Angela Cristina dos Santos Zen
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
crime ambiental
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TJPA
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PLS 280/2016
Medo do futuro
António Guterres
Envenenamento de merenda escolar
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Festa Junina
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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185
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Especialista ONU
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Direito das Migrações Transnacionais
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Requisitos Mínimos
Processos administrativos
Súmula 574
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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