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Wagner Carmo
Série eProcesso: prática com teoria
Valmir Pereira Alcantara
Wellington Jacó Messias
Rachel Serodio de Menezes
Flavio Antônio da Cruz
William Galle Dietrich
Martina Mariano Spanemberg
Júlia de Souza Machado
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Larissa Janoni de Araujo
Poder “Reconstituinte”
Marcos dos Santos Ito Borem
Aline Venutto
Eder Fernandes Santana
Luisa Oliveira Coelho
Phillip Gil França
Ana Tarna dos Santos Mendes
Lígia de Freitas Barbosa
Tainá Machado Vargas
Vanessa Saraiva de Abreu
Ronicleici Santos da Conceição
Sarah Gomes Sakamoto
Valdemar Habitzreuter
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Guilherme Sarri Carreira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Lucas Guimarães Chagas
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Matheus Vignatti de Carli
Marília Siqueira Costa
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Jaider Esbell
Daniella Teixeira
Lucas Lanner De Camillis
Igor Labre de Oliveira Barros
Gabriel Miranda
Guilherme Machado Siqueira
André Giamberardino
João Eduardo De Nadal
Sandoval Alves da Silva
Paulino Oliveira Santos
Laís Mosso Ferfoglia
Savio Rangel Santiago
Paulo Victor Costa Brito
Felipe Abdel Malek
Eduarda Cruz Daudt
Relação de trabalho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcio Guedes Berti
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lucas Pontes Ferreira
Por Danielle Mariel Heil
Thiago Caversan Antunes
Luís Renato P. A. F. Avezum
Daniel Octávio Silva Marinho
Luana I. Cabral dos Santos
Luís Renato Avezum
Juarez Rogério Felix
Solange Cordeiro Faria
Marcelo Mendes dos Santos
Aline Leves
Renata Cortez Vieira Peixoto
Samira Schultz Mansur
Cyntia Possídio
Erick Oliveira Rocha Gomes
Nota de Apoio
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Juliana Nandi
Thiago Freitas
Eduardo Silva Bitti
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Polliana Corrêa Morais
Mateus Brandão Aires
Guilherme Curci T. Risso
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
José Flávio Bueno Fischer
Vontade de Constituição
Vinícius Cidral
Gizeuda Sousa Rosi
Gabriel Mantelli
Paula Franciele da Silva
Luiz Fernando Ozawa
Paulo Antonio Peressin
Maria Luiza Gorga
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Fransuelen Geremias Silva
Fábio Alexandre Coelho
Priscila Fichtner
Mario Porto
Inês Virgínia Prado Soares
Marcelo Ferreira Machado
Adriana Calvo
Everton Sarraff Nascimento
Kamila Alkmim Nascimento
Wagner Yukito Kohatsu
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Luiza Costa de Medeiros Werner
Roberta Matzenbacher
Paloma Braga
Maria Victória Jaeger Gubert
Gabriela Oliveira Freitas
Adilson Pires Ribeiro
Francisco José Borges Motta
Elias Guilherme Trevisol
João Paulo de Souza Carneiro
Gil Ramos
Deivid Willian dos Prazeres
Ana Maria Pereira de Souza
Marina de Carvalho Vieira
Miguel Augusto Nisizaki
Henrique Viana Pereira
Bárbara Fonseca de Moura
Caelen Yumi Takada Barros
Gabriela Essig
Daniele Lameira
Série eProcesso – prática com teoria III
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Flávia Ávila Penido
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rômulo de Andrade Moreira
Amanda Ferreira dos Passos
Leonardo Godoy Drigo
Carlos Eduardo Martinez
Emelyn Almeida de Lima
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rodrigo López Zilio
Gilberto Alves Júnior
Daniel Cardoso
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Admilton Figueiredo de Almeida
Philipe Benoni Melo
Claudia Brum Mothé
Marcello Terto e Silva
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Márcia Letícia Gomes
Proporcionalidade e isonomia
Edson Silveira
Imane Rane
Luciana Pimenta
Jéssica Galvão
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Mírian Da Silveira Monte
Carlos Alberto Farracha de Castro
Cristiano Peres Barbosa
Zilka de Sá Barros
Mariana Lamassa da Fonseca
Laura Haddad
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Mauricio Sousa da Silva
Victor Pyles
Elane Pires Muniz Soranso
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Não Nos Renderemos
Rodrigo Portela Gomes
João Carlos Castranheira Pedroza
Débora Tavares
Lucas Nicholas Santos de Souza
Willian Antonio Meotti
Jefferson Forest
Filipe Reinert
Isabela Sousa Bestetti
Conduta atípica
Paulo Silas Taporosky Filho
Marcos Clebson Pereira Diniz
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Daniel Brantes Ferreira
Fernando Antunes Soubhia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bruno Lopes Ninomiya
Maria Alexandra Borba
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ravi Peixoto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ana Caroline Machado Medeiros
Maurício Ramires
Misoginia
Elias Jacob Neto
Wagner Inácio Dias
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Vitor Andrade
Daniela Dias Tomaz
Eugenia de Azevedo Neves
Leticia Maria Rosa Alves
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lei Antidrogas
Lucas Hinckel Teider
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Danilo Nascimento Cruz
Marcelo Ribeiro
Renan Levenhagen Pelegrini
Luccas Tartuce
Sinara Adriano da Trindade
Gustavo de Almeida Ribeiro
Elisa Costa Cruz
Nic Cardeal
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Julia Santi Fischer
Vinícius Anacleto Burato
Larissa da Silva Lopes
Maira Bianca Scavuzzi
Deonísio Koch
Tiago Oliveira de Castilhos
Italo de Oliveira Guedes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Silas Maycon Lopes Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Roberto Bona Junior
Denize Carolina da Cunha
Rosana Rufino
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Marcelo Matos Amaro da Silveira
David Maxsuel Lima
Lia Testa
Luiz Gustavo Tiroli
Joana Ribeiro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luis Calazans De Brito Bisneto
Eduardo Rodrigues dos Santos
Breno Botelho Vieira da Silva
Célio Pereira Oliveira Neto
Vitor Santos Andrade
Alessandro Rodrigues da Silva
Raphaella Reis de Oliveira
Ana Patricia Gonzalez
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Adriana Bravim
Rodrigo da Silva Brandalise
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Heitor Vitor Mendonça Sica
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fernanda Koch Carlan
Arlene Mara de Sousa Dias
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ana Paula Siqueira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Amarílis Costa
Lucas Roberto de Souza
Henrique Kaster
Gustavo de Lima Pereira
Suzany Brasil
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Elias Marques de Medeiros Neto
Renato Santos de Melo
Fabrício Morais da Costa
Mariana Brito Cairo
Theodoro Vicente Agostinho
Ygor Nasser Salah Salmen
Vitor Morais de Andrade
Urbano Félix Pugliese
Vanessa Brodt Martins
Caso Althusser
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gustavo Silva Alves
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Cristiano Aparecido Quinaia
Márcia Andrade Oliveira Bello
Karini Nascimento
Ana Patricia Gonzalez
Wellington M. de Almeida
Karina Melo Vieira
Regis Fernando Freitas da Silva
Paulo Sérgio Restiffe
Élida Lauris
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Alexandre José Mendes
Jefferson de Carvalho Gomes
Série eProcesso - prática com teoria IV
Lorenzo Alvarez de Toledo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Daniela Richter
Paulo Ferreira da Cunha
Matheus Koerich Nobre
Paulo Roney Fagundez Ávila
Laura Mallmann Marcht
Leonardo Drigo
Fernanda Donadel da Silva
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
David T. Queiroz de Souza
René Santos Piauilino
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ubiratan de Mattos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Lougan Cardoso Lima
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Mônica Pimenta Júdice
Estudantes secundaristas
Belmiro Jorge Patto
Willame Parente Mazza
Alexandre dos Santos Priess
Paula Brener
Amanda Ribeiro dos Santos
Lívia Casimiro
r Luiz Ferri de Barros
Nathália Ribeiro Leite Silva
Bruno Taufner Zanotti
Leonardo Antunes Morais
Amanda Ferreira dos Passos
André Tredinnick
Eduardo Santana Cordeiro
Redação
Claudio Daniel de Souza
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Sarah Lima
Emerson Garcia
André Alexandre Happke
Débora Costa Ferreira
Daisson Flach
Humberto Santarosa de Oliveira
Marcelo Buzaglo Dantas
Maria Lúcia Barbosa
Gabriela Samrsla Möller
Mark Pickersgill Walker
Alan Pinheiro de Paula
Maria do Socorro Freitas de Brito
Tatiana de Almeida Campos
Julia Drummond
Antonio Pedro Melchior
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rafaela Alban
Talise Rossi, Diéssica Adam
Pablo Freire Romão
Cristiano Duro
Lucas Amaral Antunes
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Felipe Cardoso Scandiuzzi
João Biffe Junior
Pollyanna Maria da Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Josiane Rose Petry Veronese
Glauco Salomão Leite
João Paulo Atilio Godri
Andreu Luz
Cintia Neves Godoi
Danúbia Souto de Faria Costa
Carla Benitez Martins
Marcelo Mazzola
Sofia Jessica Diaz
Flávia Pereira Hill
Márcia Cunha Teixeira
Raphael Fernando Pinheiro
Mario Cesar Andrade
Jaqueline dos Santos Espíndula
Espetacularização da violência
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marco Aurélio Peixoto
Sabrina de Paula Braga
Fernando Antunes Soubhia
Patrícia Regina Coelho Pinto
Caroline Bispo
Flaviane de Magalhães Barros
Felipe Sorgi da Costa
América
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Alexander Meurer
Haroldo César Náter
Tayane Caruso do Valle
Juliana Vieira
Laura Cascardi
Luis Gustavo Cardoso
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Júlio da Silveira Moreira
Raça
Amanda Avansini Arruda
Juliana Ribeiro Goulart
Lorena Vasconcelos Porto
Marisa Falcão
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Gisela Maria Bester
Fábio Camargo
Bruno Trento Hein
Marcelo Marinho
Sistemas inquisitório e acusatório
Mateus Costa Pereira
José Luis Bolzan de Morais
Rodrigo D’Orio Dantas
Ian Martin Vargas
Guilherme Christen Möller
Guilherme Valle Brum
Larissa Tomazoni
Taynah Ignacio
Bernardo Britto Guerra
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Davi Augusto Santana de Lelis
Súmula vinculante
Mariana Rodrigues Veras
Suelen Tavares Gil
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Bruna Caroline de Oliveira
r Breno Novelli
Luis Henrique Braga Madalena
Monica Cecilio Rodrigues
Leandro Bastos Nunes
Paulo César Carbonari
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Alexandre Cesar Toninelo
Ricardo Fretta
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
José Barroso Filho
Humberto Gomes Macedo
Raphael Augusto
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Igor Borges La Rosa
Fernanda Pacheco Amorim
Gilberto Carlos Maistro Junior
Lúcio Delfino
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marcelli Cipriani
Isadora Martinatti Penna
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Daniel dos Santos Rodrigues
Hermes Zaneti Jr.
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luiz Ricardo de Castilhos
Rafael Leme Macedo
Daiane Carlos Höhn
Williams Félix Gomes da Silva
Lara Kauark Santana
Eleição municipal
Emerson Erivan de Araújo Ramos
LETICIA ARENAL
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Germano Schwartz
Marcelo Ferreira Machado
Regiane Nistler
Grace Menck Figueroa
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Nilzo Felisberto
Erick Beyruth de Carvalho
Cacau Novaes
Lidia Isabel Lira
Jefferson Augusto de Paula
Marcela Araújo Rosa
Luciana Chemin
Alexandre de Paula Filho
Elson de Almeida Santos
Marcelo dos Santos Melo
Ana Paula Couto
Fernando Henrique Cardoso
Derik Roberto da Silva Rozas
Álvaro Castillo
Eduardo Pazinato
Ana Claudia de Souza Crotti
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marco Antonio Lima Berberi
Constelação Familiar Sistêmica
Patrícia Salviano
Rubem Bilhalva Konig
Samuel Firmino de Brito
Franciane Hasse
Wanessa Assunção Ramos
Clarissa Tassinari
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Luís Gustavo Reis Mundim
Larissa Beleza
Walter Gustavo da Silva Lemos
Abel Ferreira Lopes Filho
Samuel Medeiros Rocha
Rafael Lara Martins
Victor B. Gonçalves
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Missael Pinto Zampier
Francielle Oliveira Gadonski
Cristina Motta
Daniela Campos Cerullo
Paulo Lenzi
Juliana de Alano Scheffer
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Marcelo José Madeira Mauad
Pedro Ivo de Sousa
Marcelo Andrade de Azambuja
Enzo Bello
Luiza Silva Rodrigues
Luciano Zanetti
Silvia Arizio
Bruno Rodrigues
Julio Guilherme Müller
Ricardo Sanín Restrepo
Pierre Moreau
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Daniel Willian Granado
Thieser da Silva Farias
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
André Zilli
Débora Spagnol
Analice Nogueira Santos Cunha
Regina Geni Amorim Juncal
Alan Diógenes Rodrigues
Ruan Zancanaro Catarini
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Charles M. Machado
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ualy Matos
G. Couto de Novaes
Araken de Assis
Cássio Rebouças de Moraes
Elisa Viana Dias Chaves
Suellen Regina Frantz
Tiago Resende Botelho
Amanda Souza Batista
Gustavo Pereira Freitas
Arlene Mara de Sousa Dias
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Maiana Guimarães
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Felipe Montiel
Thiago Minagé
Douglas Carvalho Ribeiro
Velocino Pacheco Filho
Fernanda Frizzo Bragato
Rafael Felgueiras Rolo
Deise Helena Krantz Lora
Nayara Swarowski
Ricardo Antonio Andreucci
Thiago Priess Valiati
Aicha Eroud
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Sebastião Marques Neto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Thiago de Oliveira Vargas
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Alexandre do Rosario Brito
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Denis Sampaio
Felipe Montiel da Silva
Wagner Francesco
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Raul Linhares
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Claudio Melim
Luciano Scheer
Vinicius Silva Lemos
Edson Carvalho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Giovani Clark
Isaac Ribeiro
João Antonio Tomporoski
Tatyane de Araújo Campos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Jorge Acosta Jr.
Mauro de Azevedo Menezes
Davi Arnaut Kraiser
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Mª Emília M. de O. Queiroz
Nayder Rommel de Araújo Godói
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Affonso Ghizzo Neto
Bruno Takahashi
Nelson Rosenvald
Igor Domingos do Altíssimo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Felipe Pruinelli
João Victor Carvalho de Barros
Ursula Rodriguez Minhone
Eduardo de Avelar Lamy
Gabriel Quintanilha
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ricardo Fiorin
Robinson Nicácio de Miranda
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Wellington Lima Amorim
Clenio Jair Schulze
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Luiz Gustavo Tiroli
José Antonio Herrera
Ana Carolina de Carvalho Neves
Lucas Baratieri Francisco
Paulo Vinícius Feijó
Moacir Henrique Júnior
André Chiabay
Humberto Miranda
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Zulmar Duarte
Natascha Anchieta
Ricardo Washington Moraes de Melo
Eduardo de Carvalho Rêgo
Justiça e vingança
Rodrigo Luz
Jamilla Monteiro Sarkis
Fernando Rubin
Gustavo Marques Krelling
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Alberto Silva Franco
Tatiana Sogari Tormem
Fernando José Sampaio Lobo
Amarilis Brito Costa
Alessandra Simões Reis Abraão
Renan Francelino da Silva
Camila Zambrano de Souza
Ana Miguel Gomes Regedor
Elpídio Paiva Luz Segundo
Karla Fabrício de Godoy
Paula dos Santos Bregagnol
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Giovanni Chaim
Luciano Franco Ribeiro
Gabriela M. Menezes
Luiza Correa Magalhães Dutra
Jordane Costa Oliveira
Marco Couto
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Carla Joana Magnago
Abril Uscanga Barradas
Daniel da Costa Gaspar
Jose Luis Bolzan de Morais
Rafael Fernandes Caldeirão
Vitor Pereira dos Santos
Giulia da Silva Soares
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Lucas
Desvirtuamento do jurídico
Lucas Sada
Hellen Fernanda de Castro
Fábio Salum
Luciana Santos Silva
Fernanda Tartuce
André Lozano Andrade
Luiza Nagib Eluf
Débora Veneral
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Pedro Coelho
Talita Quézia de Assis
Matheus José da Silva Dillio
Ilan Goldberg
Milena Márcia de Almeida Alves
João Paulo Orsini Martinelli
Fermín Canteros
Maria Fernanda Piva
César Augusto Baldi
Gabriel Cavalcante Cortez
Lívio Oliveira
Paulo Ricardo Schier
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Adriano Sant’Ana Pedra
Célia Iraci da Cunha
Guilherme Mesquita Estêves
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Belmiro Fernandes
Participação Privada
Jorge da Rosa
Alan Furtado
Veronica Pacheco Viana
Rodrigo Bello
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
David Salim Santos Hosni
Sergio Matos
Benjamim Silva Rodrigues
Clarice Santos
Gabriel Bulhões
Carlos Alberto Crispim
Nely Nazareth
Priscila Serafin Proença
ciência penal
Leonardo de Oliveira
Bianca Aline Becker
José Luiz Toro da Silva
Carmem Cavalcante
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Franklyn Celso Ferreira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marta Lúcia Tittoni
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Diogo de Oliveira Gomes
Franciele Rieffel
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marsel Botelho
Ana Radig Denne Lobão Morais
Alexandre Morais da Rosa
Katarina Peixoto
Emília Queiroz
Leonard Schmitz
Mauricio Ferreira Cunha
Homero Chiaraba
Lucas Romero Leite
Hélio Rubens Brasil
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Sistema Penal do Rei Midas
Abraham Hand Vargas Mencer
Flávio Quinaud Pedron
Rodrigo Chandohá da Cruz
Rodrigo José Leal
Nic Cardeal
Thereza Christina Nahas
Inexistência jurídica
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Mariana Alves Lara
Aisha E. Road
José Luis da Silva Tavares
Vitor Frederico Kümpel
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Thaís Rocha Lima
Alberto Jonathas Maia
Victor B. Gonçalves
Renê Beckmann Johann Júnior
Henderson Fürst
Leonardo Alves Côrrea
Fabiano Pimentel
André Luiz Bermudez Pereira
Fernando Hoffmam
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Emrich Sá
Gabriela Gomes Soncini
Defensores Públicos
Guilherme Moreira Pires
Nathália Christina Caputo Gomes
Patrícia Moreira de Lima
Arthur Bicalho dos Santos
Fausto Amador Alves Neto
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Bruno de Almeida Passadore
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Diogo Dal Magro
Gabriel Esperança Lisboa
Gleidson Renato Martins Dias
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Rafael Ramos Rodolfo
Bruno de Macedo Dias
Edilson Santana G. Filho
Maria Carolina Russo
Paola Bianchi Wojciechowski
Clécia Cristina Galindo
Fernanda Araujo Pereira
Vinicius Gregório
Mariana Lopes
Mauro Granemann de Souza Neto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
João Guilherme Alvares de Farias
Bruno Braga Cavalcante
Fernando Torres
Eric Scapim Cunha Brandão
Anderson Brasil
Paula Rodovalho
Suhel Sarhan Júnior
Eliene Rodrigues de Oliveira
Marco Félix Jobim
César Barros Leal
Maick Cristian Valino Pinheiro
Yuri Ivo Peralva Sales
Daniel Gomes Batista da Silveira
Cecília Bojarski Pires
Fábio de Oliveira Camillo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Thula Pires
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Thiago Vieira de Sousa
r Élida Lauris e Denise Dora
Sara Vieira Matos Figueiredo
Heloisa Alves
Jefferson de Carvalho Gomes
Rafael Tubone Magdaleno
Elisa Berton Eidt
Igor Cardoso
Bárbara Natália Lages Lobo
Frederico dos Santos Messias
Alana Oliveira
Alberto Bastos
Konstantin Gerber
Debora Vieira
Caroline Perez Venturini
Fabrício Pontin
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ivan Bonifácio
Ezilda Melo
Thaís Mendes Webber Barelli
Daniel A. Dourado
Alexandre Melo Franco Bahia
Taysa Matos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Juliana Jacob
Nayron Divino Toledo Malheiros
Wanessa Almeida
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Júlia Dutra de Carvalho
Fábio Guimarães Timponi
Coriolano A. Almeida Camargo
Fernando Porto Martins
Isis Regina de Paula
Ana Carolina Calvo Tiberio
Myrna Alves de Britto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Antonella Galindo
Antônio Carvalho Filho
Edenilza Gobbo
Luís Eduardo Colavolpe
João Marcos Buch
Ilana Lemos de Paiva
Cândice Lisbôa Alves
Ricardo Barbosa Tellini
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luana Cabral
Anna Carolina Faraco Lamy
"Doping processual"
Eliza Cerutti
Alessandra Wanderley
Ardala Marta Corso
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ciro de Souza Brito
Mauricio Antonio Correia
Amanda Rodrigues Alves
Silvana Colombo
Leonardo Marques Vilela
João Lucas D. de Azevêdo
Gamil Föppel El Hireche
Isabela Albuquerque Mustafa
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Carina Bezerra Kobashigawa
Breno Hoyos Guimarães
Sílvia Gabriel Teixeira
Alexandre Basílio
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Henrique Abel
r Raul Linhares
Rafael Caselli Pereira
Welder Queiroz dos Santos
Matheus Cristhian Kunze
Cezar Roberto Bitencourt
Simone Henrique
Bernardo Cortez
Caroline Ribeiro dos Santos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Maurício Fontana Filho
André Luis Callegari
Laraíne Catapan
Patrícia Otarão
Diogo Bacha e Silva
Natalia Cintra
André Monteiro do Rosário
Bruno Henrique Alves Salomão
Paola Furtado
Carolina Farkasvolgyi
Fernanda Ely Borba
Lia Raquel Bloos Mossini
Tânia Maria Françosi Santhias
Mariana Seifert Bazzo
Ulisses Schwarz Viana
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Agustín Laó-Montes
Suzany Lima do Nascimento
Juliana Simone Nandi
Marcelo Palma de Brito
Paulo Natanael Vieira Lima
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Jeovan Alves dos Santos
Elaine Cristina da Silva
Marly Fernandez
Tauana Fernandes Fontenelle
Bianca Mendes Pereira Richter
Salmi Paladini Neto
Luara Colpa
Velocino Pacheco Filho
Dora A. Martins
Ana Beatriz Gomes
r Rizzatto Nunes
Alexandre Leal
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marina Cerqueira
Cláudio Lucena
Guilherme Zorzi Rosa
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Victor Rodrigues da Silva Costa
Osvaldo Agripino
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Melina Girardi Fachin
Caroline Köhler Teixeira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fabiano Moyses Furtado
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Bruna Maira Cavalheiro
Autoritarismo nacional
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Thais Nogueira Lopes
Jorge Coutinho Paschoal
Olívia Maria de Almeida
Vanessa Kettermann Fernandes
Myrna Alves de Britto
Aurélio Franco de Camargo
Letícia Bittencourt
Tiago Oliveira de Santana
Antonio Pietro Almeida
Assis da Costa Oliveira
Joice Graciele Nielsson
Heitor Pergher
Alexandre Cesar Pereira
Helena Patrícia Freitas
Deonísio Koch
Thiago Brega de Assis
Marjorie Tolotti S. de Mello
Kenarik Boujikian
Maria Eduarda Sagás
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
França Júnior
Bianca Cândido
Agrotóxicos
Samuel Bueno
Aline Miranda
Millena Gêmero
Manuel Martín Pino Estrada
Crédito negativo
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ubiratan de Mattos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Renzo Cavani
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Dervana Coimbra
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Negócios jurídicos processuais
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Augusto Jobim do Amaral
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ricardo Pires
Marcella Granemann Ferreira
Paloma Leles
Luís Fernando Casara Corrêa
Viviane Lícia Ribeiro
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Leonardo Gomes Fernandes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Gabriela Mendes Machado
Rogério Pacheco Alves
Sandra Cristina Maia
Adriana Gonçalves Cravinhos
Claudia da Rocha
Juliana Hermes Luz
Luiza Miranda Heinisch
Vitor Vilela Guglinski
Catarina Hernandez Ferri
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Gabriela Neckel Ramos
Queila de Araújo Duarte Vahl
Claudio Melim
Thalita Abdala Aris
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Gisela Maria Bester
Izabele Pereira Barra
Gláucia Borges
Articulistas
Morgana Henicka Galio
Quadro Saiba Mais
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Gestão da Terceirização do Trabalho
Professor Adjunto
Wagner José Penereiro Armani
Lei n. 8.038/90
XX Semana Jurídica
Francisco Ferreira
Juliane Facó
saque mensal
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
TJRO
Márcia Sarubbi Lippmann
Abuso de autoridade
Eliana Rocha Oliveira
corretoras de seguro
Roger Machado
intercâmbio de jurisprudência
crimes cibernéticos
orientação sexual
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Apart hotel
Mario Porto
Marcelo Fernandez Urani
Universidade de Stanford
RDD
Deficiência visual
Continua
Comunidades tradicionais
Nelson Lacerda
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Laura Gigante Albuquerque
Gilberto Bruschi
Diploma
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ministérios Públicos do Mercosul
Fabíola de Oliveira Brum
João Paulo Allain Teixeira
Romance
PUC-MINAS
Jogos Olímpicos 2016
Exportação
I Jornada sobre abuso sexual
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
CDA
João Vítor de Araújo Santos
Matias Hillesheim Stecker
Juiz Rafael Bogo
Reconhecimento fotográfico
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lei n. 15.829/2012
Encontro dos Descobrimentos Online
Indígenas
Universidade Luterana do Brasil
Estudante
Prêmio Conciliar
Lívia Lucca
Emilli Fátima Haskel da Silva
Sérgio Oliva Reis
Atividade Especial
Promoção das Diversidades
Amanda Rodrigues Vander
Nota de Repúdio
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Raphaela Lopes Rodrigues
Adicional de Periculosidade
Elpídio Paiva Luz Segundo
Transmissão on line
Regras da previdência
Protetor solar
Felipe Wruck Médici
Soraia da Rosa Mendes
Liberdade Religiosa
Giselle Onofre
Lei 9.099/1995
Gianfranco Silva Caruso
Poligamia
Mestrado e Doutorado 2017
Vítima tenta acordo
PJe-Mídia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Uniplac
4.º Congresso Médico e jurídico
Direitos LGBT
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Renda Mínima
Condenação criminal
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Justiça além dos autos
PFDC
pais solteiros
Idosa
Aplicativo CPC Anotado
Pedro Pierobon Costa do Prado
ANAMORPHOSIS
Juliana Ribeiro Goulart
Camila Ponciano
Instalação dos cursos jurídicos
Paolo Lollo
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Gildson Gomes dos Santos
A Constituição e o Supremo
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Indenização por Dano Moral
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Juízes pela democracia
Flávio Baumgarten
Juros
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Rafael Faria
Projeto MiniPac
Imprensa
Júlia Melim Borges Eleutério
júri popular
Lei n. 13.189/2015
Fabiano Oldoni
Competência originária do STF
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Regime aberto
Universidade Federal de Minas Gerais
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Denisse Raquel Montoya Elias
Raul Linhares
Lorenzo Alvarez de Toledo
Gabriel Martins Furquim
Faculdade de Direito de Vitória
Alfa Oumar Diallo
veículos autônomos
Gustavo Schlupp Winter
Matheus Felipe de Castro
Josiane Rose Petry Veronese
Pesquisa Acadêmica
Panamá
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Direito Público Temas Atuais
Jurisprudência
Lauro do Nascimento Pereira
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Francine Sgnaolin Schmitt
Gislaine Peixoto
Heleno Dozól Barabas
Prazo Recursal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
prisão por débito tributário
Comunicação ONU
Tramitação direta
Rafaela Alban
tese reafirmada no STF
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
3ª Turma do STJ
MPSP
Consumo on line
André Sampaio
lucros cessantes
Racismo Institucional
Filmes Africanos
Gustavo Cruz Jorge
Estelionato emocional
Séries
Adriana Calvo
Direitos de Privacidade
TJAC
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
PRefeitura de Jequitibá
Turma Recursal
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Especializações
Refugiados e Migrantes
O direito à extimidade
Professora Claudia Regina Freitas
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Fabricio da Mota Alves
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
PL 280/16
Presidência da República
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Assédio Moral
Leonardo Schmitt de Bem
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ianca Souza Barauna
Adalberto Arruda Silva Júnior
nulidade absoluta no processo penal
Vade Mecum Método
Guia
Fernando Rey Cota Filho
Editora Univali
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Curso de Redação
Voto provisório
Decreto 3.413/2000
agravo interno e embargos
Desenvolvedores de Aplicativos
Paraíba
dupla maternidade
pós-graduação em direito processual civil
Documentários
Trancamento do Processo
Defensoria Pública Geral do Ceará
Guilherme Wunsch
Eventos Gratuitos
Seguro obrigatório
Competência criminal
Rennan Herbert Mustafá
Mirian Falcão da Silveira Rolim
G. Couto de Novaes
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Cursos Gratuitos
Banco do Nordeste
Lei 8.625/93
MPSC
Teoria do Domínio do Fato
Sentença de Pronúncia
Lei n. 12.318/2010
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Aderlan Crespo
Litigância de má-fé
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Bloqueador de celular
Mauricio Silva Leite
Franceses
Inquérito n 4.483
Coletivo Lapices
Fernanda Maria Veronese
Eleonora Mesquita Ceia
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Advogados públicos
ato infracional análogo a crime de desacato
Maciana de Freitas e Souza
André Alexandre Happke
Projeto de Pesquisa
Projeto Releitura
POLÍTICA HIGIENISTA
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Francisco vieira de Souza Junior
Lei nº 9.099/95
Recomendação 41
Paulo Rogério Muniz Barros
Armando Júnior da Silva Gadelha
Juarez Cirino dos Santos
Soraia da Rosa Mendes
Superior Tribunal Militar
Plano de Saúde
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Carlos Daniel Dias André
Salah Khaled Jr
Licitação
Murillo Martins Toledo
10ª edição comemorativa
Lei de Licitações
Dia do Orgulho LGBT
Proposta de recomendação
Crime de perjúrio
Child Best Interest
Bingo
Lei 5.889/73
Julia Santi Fischer
Unesco
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Ministro Mendonça Filho
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Carreira Jurídica
PL 44/2016
Debate
Decreto 8.615
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Discriminação Racial
Véu
Tocha olímpica
Adriano Menino de Macedo Junior
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
proibição de tatuagem em concurso
Cultura da sentença
Gilberto M. A. Rodrigues
Empresa de Telefonia
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Poder Judiciário Estadual
Ligue 180
Resolução 177/2016
Repetitivo
Hugo Fernandes Matias
Consolidação das Leis do Trabalho
Bolsas para Brasileiros
Vitória/ES
Escola sem partido
Fernanda Mambrini Rudolfo
Maus tratos
Revista Sistema Penal & Violência
Gratuidade do Ensino
Leonardo Marques Vilela
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
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Encoge
Emenda Constitucional 74/2013
COAF
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Julio Cesar Marcellino Junior
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Lute como uma menina
Vitor Dias Conceição
Universidade do Porto
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Jonathan Cardoso Régis
Filipe Maia Broeto
DPESP
Almir Megali Neto
Legislação Alemã
Justiça em número 2016
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Terrenos de Marinha
Reforma do Judiciário
Luís Henrique Linhares Zouein
Inconstitucionalidade da proibição
Joacir Sevegnani
Juliano Keller do Valle
Súmula 562 STJ
Pornografia Infantil
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Procuradoria Regional Eleitoral
Conselho Municipal de Assistência Social
Curso de Espanhol
Grupo de Estudos em Direito Público
HC 374713
Proteção jurídica
Felippe Borring Rocha
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Sistema Penal Contemporâneo
Paulo Incott
Ministro Celso de Mello
ONU
Justiça criminal
Lançamento de nova edição
Pretensão Punitiva
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III Simpósio de Direitos Humanos
Estado e Constituição
Tribunais se preparam
Projeto PROTEUS
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Indicação Literária
Requisitos Mínimos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
CIDIL
O Direito e a Sétima Arte
Adriano Consentino Cordeiro
José Luiz Toro da Silva
Banco de dados genéticos
Súmula 439 do STJ
Processos administrativos
Países Lusófonos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Austrália
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Yara Singulano
Quebra de Sigilo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lei Antimanicomial
Decreto 8.615/15
Curso de Direito com dupla titulação
Sírlei de Sá Moura
Liminar em Habeas Corpus
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Curso de Direito Penal Didático
Níger
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Justiça Juvenil
Doulas no parto
indenização
Recomendação 31 do CNJ
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Envenenamento de merenda escolar
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Torcedores
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
TRT 10ª Região
II Congresso Sul Brasileiro
Advertência
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Furto de chocol
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Alimentos no âmbito internacional
Audiência Pública
Guarani-Kayowá
A defesa intransitiva de direitos
Revista Direito GV
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Átila Lincoln Máximo Cunha
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
10 medidas
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Dano Material
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Matrículas Abertas
adoção homoafetiva
Fundamentos de Direito Processual Penal
Clariana Sommacal
telefonia celular
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Projeto Reeducar
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
A criminalização midiática do sex offender
Direito Penal Sexual
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Justiça em Números
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Pensão por Morte
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Conferência de Haia
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Princípio da insignificância penal
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Adoção à brasileira
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Objetivo 16
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Jordânia
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Denúncias contra Aecio Neves
Saúde
185
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Neurociências
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Concurso público para cartórios
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Comunidades carentes
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Congresso de Psiquiatria Forense
Ilegitimidade de parte
Termo circunstânciado de Ocorrência
Cão Guia
Presos provisório
Curso Preparatório
Informativo de Jurisprudência
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Especialização em Ciências Penais
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Desconto no salário
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Leonardo Garcia
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Direito de Gênero
ADC nº 43
Reforma previdenciária
Cladem
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Metodologia da Pesquisa
Casal homossexual
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Tânia Maria Françosi Santhias
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Cultura da Punição
TRT9
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Fernanda Flórido Lui
Resolução 213/2015
Crime de trânsito
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Mediação privada
Primeira Seção do STJ
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Lei nº 13.427
Érico Ricardo da Silveira
Reforma em creche
Sonia Aparecida de Carvalho
aumento de tarifa de ônibus
Alessandro Soares
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Esquadrão Suicida
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Judiciário paulista agora é 100% digital
José Roberto Martins da Silva Junior
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Antecipação de Tutela
Mediação judicial
O objeto da ciência do direito penal
87º Feira do Livro de Lisboa
Sistema Cejusc-PJe
Nathan Pilonetto Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
Contrato de crédito rural
Audiência de Custódia
Mestrado Direito Internacional
Chamada para submissão de artigos
PLC 20/2016
Guilherme Reis Gonçalves
Violencia Domestica
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Ditadura Chilena
e-JT
Criminologia Global
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Exame de Ordem
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Código de Trânsito Brasileiro
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Sobre a Guerra
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Curso Novo CPC EAD
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Projeto Universidade no Cárcere
Buraco em via pública
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Justiça que solta
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Direito LGBT
Tortura Sistêmica
Alexandre Miranda Aleixo
Exame preparatório OAB
Rubens Correia Jr.
Remessa de Artigos
Extra petita
Lei nº. 12.403/2011
Adilson Nunes Rodrigueiro
Danos Materiais e morais
NYtimes
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Filme Orestes
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Direito Contratual
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Processo Penal no Limite
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CERS
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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crime ambiental
Toronto
Penhora de Bens
Regime domiciliar
sistema de justiça e segurança pública
Senha de cartão
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Especialização em Direito e Economia
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Crime de roubo
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Sistema Unificado de Execução Penal
Afrodescendendes
Audiências de custódia
Lei das Contravenções Penais
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Ações Penais Constitucionais
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Coreia do Sul
Lei Complementar 73/93
Declaração de Brasília
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Amanda Bernardes Khouri
Igor Braga de Souza
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PLS 32/2016
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Fernanda Lencina Ribeiro
Obrigação propter rem
Princípios Processuais Constitucionais
Heredion Martins
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Decreto nº 8.727/2016
Câmara Especial Regional
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Big data
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Direito de personalidade
vidade político-partidária
Fundo de Assistência Parlamentar
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Rogério Gonçalves
assédio sexual em metrô
PCB
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Atibaia
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Revogação de Resolução
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Exploração sexual de menores
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Miguel Calmon Dantas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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PLS 288/2013
Homenagem póstuma
Indulto
Áudio da entrevista
Penal Tributário
Giovana Giulia Silva
Hora Extra
Rubia Souza Santos
Camila Berni
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
MS 30891
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
RE 601720
Ausência de vagas
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Equipamento para Blindar a Sociedade
Claudia da Rocha
Maria Antonieta Fernandes
Pedido genérico
2ª Edição
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Rafael Espíndola Berndt
Luciano Benetti Timm
Resolução 225
Thais Silva Bernardes
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Fernando César Costa Xavier
EXCESSO DE PRAZO
Bolsa de Estudo
Prazos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
João Paulo Allain Teixeira
adultério
Projeto de Lei 402/15
ICMS
RE 587970
Diogo Bacha e Silva
Gilmar Mendes
Natureza da ação penal
Leonardo Lucci
REsp 1428493
Tribunal de Justiça do Tocantins
Condenação
Simpósio
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Fundação Getulio Vargas
Inaiane Alves Gonçalves
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
RG
Walder Araújo de Oliveira
Antonio Marcos Gavazzoni
Átila Da Rold Roesler
CNJ
Pablo Antonio Lago
Lata de tinta
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Nota ADJ
Câmara de Deputados
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Costumes
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Assunção tácita de culpa
Bruno Ferreira
Princípio da não surpresa
Vinícius Loss
Juliano de Oliveira Leonel
Portaria 1/2017
ACAD
valores retroativos
Duílio Antero de Camargo
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Devido Processo Legal Substancial
Roberto Bergalli
O resultado como fundamento do injusto penal
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Pai socioafetivo
Jorge Bheron Rocha
Antônio Thulio Souza Bessa
Ricardo Genelhú
TJCE
Produtividade
Direito e publicidade infantil
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Claudia da Rocha
Ricardo Bucker Silva
r Bruno Miragem
Maurício Requião
Violência contra mulher
Bruno Luís Marques Hapner
crime de estupro
RE 958.252
Dica de Leitura
Atraso na entrega de diploma
Rodrigo Bahia de Souza
Direitos fundamentais na era dos extremos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Matheus Henrique Mendonça
Regras
Cármen Lúcia
Cine Debate
Bruno Sá Freire Martins
Disney
Relação de consumo
Cândido Furtado Maia Neto
Guilherme Alcântara
Suprema Corte dos Estados Unidos
Márcia Luisa da Silva
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Documentário Não é Brinquedo
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Lei de Improbidade Administrativa
Rito processual
Contribuição Previdenciária
Estatuto da Primeira Infância
DPRJ
professor Dr. Guido Aguila Grados
Henrique B. Souto Maior Baião
Informativo 553 STJ
João Batista Martins César
interpretação conforme
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
DIRPF/2017
Processo de escolha dos ministros do STF
Gustavo Rocha
Diderot Costa Souza Filho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Curso de extensão
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Carla Joana Magnago
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Geraldo Prado
Audiência de Instrução
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Redução da Emissão de Carbono
Revista Contradogmáticas v. 09
Atahualpa Fernandez
Suspensão da Liminar
Depósito recursal
Aline Gostinski
Valmir Pereira Alcantara
Reinaldo Couto
Desembargador Sérgio Luz
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Direito Ambiental
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Tribunais de Justiça
Controle de Convencionalidade
Resolução n. 175 CNJ
OIT
Penhora de honorários
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Futuro tecnológico
voto do preso provisório
Julio Cezar Moura de Souza
Marcos Vinicius Tombini Munaro
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Casa das Américas
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
confissão espontânea
Investigação de paternidade
societas sceleris
Atualização
Confissão de culpa
Extremismo
Direito Forense
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
HC 138565
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Adoção em conjunto de irmãos
Bis in idem
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Jurisdição Constitucional
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
COLCRIM Chile
suspensão de penalidade
Víctor Minervino Quintiere
Precatórios
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Cartórios
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Medo do futuro
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Tradução Regras de Bangkok
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
TJMS
Constituição brasileira
Raphael Zanon da Silva
Gabriela Andrade
Renee do Ó Souza
8ª Vara Federal de Florianópolis
Inconstitucionalidade do votos
Paulo Thiago Fernandes Dias
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Affonso Ghizzo Neto
HC 143.247/RJ
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Editora Empório do Direito
Embaixada Americana
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
publicação
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Aruani Kindermann Lapolli
Fornecimento de fraldas
patologia ocupacional
PEC 10/2013
Boletim n. 08
Ana Luiza Canavarros Caldart
Poder e Corrupção
Remição pelo estudo
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Lívia Maria Lucca Silva
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Homenagem a Peter Häberle
Carolina Marcondes
escravidão
Nota Pública contra o processo de Impeachment
progressão de regime
Decreto de indulto 2016
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Mutirão conciliação
Trabalho em presídio
27 anos do ECA
IDDD
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Thaise Mattar Assad
Poder Judiciário de Santa Catarina
Preso provisório
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ivar Hartmann
crowdfunding
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infecção hospitalar
Transição e Consolidação da Democracia
Cartilha completa com as instruções de uso
PLS 195/2014
adoção
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Não recepção
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Trancamento de ação penal
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Representação Criminal
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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87 enunciados aprovados
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Investimento em fundos internacionais
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Teses
Tempo de Resistência
adicional de insalubridade
Cláudio Álvares Sant’ana
Moisés Rosa
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
China
Ministério Público de São Paulo
Falsa acusação de crime
Rita Matos Coitinho
Manuela Abath
Kafka
HC 135.100
Assentamento agrário
Segurança Digital
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Decisão Liminar
Bloqueio whastapp
Amanda Viega Spaller
Fernando Antunes Soubhia
Kelven de Castro Soeiro Santos
carta
Liminar em HC
Emenda Constitucional 88/2015
Manuel Monteiro Guedes Valente
Museus
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Isaac de Luna Ribeiro
Intimação
Processos
Vladimir Safatle
Mundo do Direito
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Congresso dos Estados Unidos
Homologação de acordos consensuais
restabelecimento do fornecimento de água
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Trícia Navarro Xavier
ADI
Felipe André Dani
Mensalão
Ecstasy
Gabriela Pivar Scaravelli
Andressa Tomazini
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
ADI 5357
Perda da Guarda
suspensão de prazo
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Roberto Arriada Lorea
Fernando Neves
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Súmula 574
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Recurso Especial n. 1.285.789
Catharina Peçanha Martins Oroso
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Posse Ministra Carmen Lúcia
concurso oficial de justça
Proteção à identidade de gênero
Medidas cautelares a parlamentares
DPERJ
Lula
Leonardo Palma Malinverni
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Manual de Processo Penal
Organização Criminosa
Palácio do Planalto
Matheus Henrique Cordeiro
Liminar
bloqueio de Whatsapp
Abaixo assinado
Angela Cristina dos Santos Zen
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Aula Magna
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Transporte de valores
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LGBTI
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Dez Medidas Anticorrupção
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Embaixada dos EUA
Direito de imagem
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Ônibus
Audiência de apresentação
Apreensão de passaporte
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Morte Assistida
FALSA VENDA
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Segurança do Poder Judiciário
Maioridade
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Gardenia Mota Ayres
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Ensino de Processo Penal
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Turquia
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Sistemas Processuais Penais
José Nunes
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Aicha Eroud
Entrevista
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Contagem de prazo
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Furto de Chocolate
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Constituição e Poder Vol. 1
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reedição de normas
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Estabelecimento prisional
fundamentos do constitucionalismo
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Dano moral e material
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Saúde Prisional
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RIHJ
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Violência e Cinema
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Conjunto Habitacional
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Lei n. 13.431/2017
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Totalitarismo no século XXI
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Mediação e Conciliação
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Adimplemento Substancial
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