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Lara Kauark Santana
RHC 75.800
Felippe Borring Rocha
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Phillip Gunther
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Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
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Haneron Victor Marcos
Rosa Benites Pelicani
Série eProcesso: prática com teoria
Ursula Rodriguez Minhone
Série eProcesso - prática com teoria IV
Anderson Brasil
Almir Megali Neto
r Gisela Maria Bester
Sinara Adriano da Trindade
Nestor Eduardo Araruna Santiago
André Tredinnick
Fabiano Moyses Furtado
Euclides Santos Bittencourt
Ronicleici Santos da Conceição
Gabriel Vitor Nogueira
Gabriel Quintanilha
Jéssica Helena Borges Fraga
Marina Alice de Souza Santos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Tauana Fernandes Fontenelle
Eliene Rodrigues de Oliveira
Joice Graciele Nielsson
Banalidade do Mal
Rafaela Alban
Nilza Sarneski
Maria Clara Gouveia Magalhães
Série eProcesso – prática com teoria III
Mackysuel Mendes Lins
Savio Rangel Santiago
Isadora Delfino Reis
Ivy Farias
Claudia da Rocha
Melina Girardi Fachin
Gilberto Morbach
Carla A. Ventura
Afrânio Silva Jardim
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Hernani Zanin Júnior
Anthony Thiesen
Williams Félix Gomes da Silva
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Felipe Cassel
Delano Câncio Brandão
Antonio J. Capuzzi
Joana Ribeiro
Yuri Ivo Peralva Sales
Tiago Didier
Élida Lauris
Gleidson Renato Martins Dias
Daniel Thiago Oterbach
Nelson Rosenvald
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Leonardo Carvalho Moura
Rafael Feitosa da Mata
Carolina Farkasvolgyi
Karen Graciella Gonçalves da Silva
André Martino Dolabela Chagas
Maira Scavuzzi
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rafaela Alban
Dayana de Carvalho Uhdre
Ficção académica
Luna Siqueira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Willian de Meira
Rafael Fernandes Caldeirão
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Evandro Regis Eckel
Adalberto Ferrari
Diego Ken Osoegawa
Marcos dos Santos Ito Borem
Misoginia
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lucas Lanner De Camillis
Atenuante inominada
Edson Carvalho
André Sampaio
Laura Cascardi
Inexistência jurídica
Poeta Ali Agora
Bruna Kern Graziuso
Juarez Cirino dos Santos
Ana Patricia Gonzalez
Sergio Henrique Salvador
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bruno Takahashi
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ana Carolina Calvo Tiberio
André Antônio Gavazini
Fábio Salum
Cintia Neves Godoi
Juliana Hermes Luz
Giselle da Cunha Cruz
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Marcella Granemann Ferreira
Maurício Gomes Pereira França
Sebastião Marques Neto
Rafael Tubone Magdaleno
Raul Linhares
Mauro Granemann de Souza Neto
Maria Julia Pardal Simonato
Raígor Nascimento Borges
Jorge Alan Wunderlich
Thiago da Silva Santana
Jonathan Hernandes Marcantonio
Carla Dóro
Henry Colombi
Laís Mosso Ferfoglia
José Muniz Neto
Leonardo de Souza Chaves
Victor B. Gonçalves
Enzo Bello
Giovana Atarasi
Lorenzo Alvarez de Toledo
Aluísio Celso Affonso Caldas
Lucas Varela
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Nariel Diotto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Priscila Fichtner
Andressa Retori Teixeira Maia
Jordane Costa Oliveira
Ezilda Melo
Ângelo Boreggio Neto
Fernando Goya Maldonado
Lucas Nicholas Santos de Souza
Emelyn Almeida de Lima
Claudio Melim
Kelven de Castro Soeiro Santos
Olavo de Oliveira Neto
Eric Cwajgenbaum
Guilherme Zorzi Rosa
Victor Hugo Ossowsky
Luis Henrique Braga Madalena
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Donadel da Silva
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gabriel Lima Marques
Paulo Ricardo Stipsky
Gustavo Silva Alves
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cecília Bojarski Pires
Isaías Henrique Silva
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Marcelo Ricardo Colaço
Claudia da Rocha
Tiago Joffily
Cláudio Rêgo
Nicole Noschang
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Daniel Brajal Veiga
Cargos públicos de provimento efetivo
Assis da Costa Oliveira
Samuel Lourenço Filho
Hélio Rubens Brasil
Alan Diógenes Rodrigues
Bruna Karoline Bezerra
Daniel A. Dourado
Suelen Tavares Gil
Christian Frederico da Cunha Bundt
Ricardo Leonel da Silva
Espetacularização da violência
Clarissa Pereira Carello
Ravi Peixoto
Lívia Rebouças da Costa
Bruna Maira Cavalheiro
Anderson Nazário
Ígor Araújo de Arruda
Bruna Roberta de Borba
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Mateus Vaz e Greco
Rodrigo Helfstein
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ian Fernandes de Castilhos
Matheus Felipe de Castro
Clarice Santos
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Cintia Neves Godoi
Bianca Rosenthal
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Patrícia Moreira de Lima
César Augusto Baldi
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marcio Guedes Berti
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Aline Leves
Regina Geni Amorim Juncal
Ana Claudia de Almeida Garcia
Emília Queiroz
Luana Andrade
Deivid Willian dos Prazeres
Renata Moreira da Silva
Isis Regina de Paula
Regiane Nistler
Rafael dos Santos da Silva
Aurélio Franco de Camargo
Igor Guilhen Cardoso
Henrique Milanez Pirolla
Luiza Lopes Bustamante
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Flávia Pereira Hill
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fabrício Morais da Costa
Lauriston de Araújo Carvalho
Caio Ferreira Neto
João Victor Carvalho de Barros
Edgard Usuy
Franklyn Celso Ferreira
Giovani Clark
Wilson Knoner Campos
Luciane Buriasco Isquerdo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Marina Barcelos de Oliveira
Kamila Alkmim Nascimento
Affonso Ghizzo Neto
Fransuelen Geremias Silva
Thalita Caroline Faria de Assis
Matheus Koerich Nobre
Lucia Bastos
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Débora Costa Ferreira
Mayra Matuck Sarak
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gabriela Ponce
Daniel Gomes Batista da Silveira
Gabriela Maia Rebouças
Luis Calazans De Brito Bisneto
Larissa Beleza
Roberta Matzenbacher
Alexandre Morais da Rosa
Ataques cibernéticos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Davi Augusto Santana de Lelis
Daniela Villani Bonaccorsi
Eduarda Peixoto da Cunha França
Gabriel Abrahao Costa
Juliana Nandi
Raquel Possolo
Renan Francelino da Silva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Sophie Dall’Olmo
Suellen Regina Frantz
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Camila Sallum
Dierle Nunes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fábio Alexandre Coelho
Thereza Christina Nahas
Fernanda Frizzo Bragato
Bernardo Cortez
Marina Carneiro Matos Sillmann
Lucas de Alvarenga Gontijo
Camila Belinaso
Giulia Signor
Diogo de Oliveira Gomes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Daniela Campos Cerullo
Felipe Monteiro Minotto
Leandro Augusto Alves da Silva
Marcos Paulo Campos
Júlia Guimarães
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Mário Cesar Andrade
Vitória Passini
Paula Yurie Abiko
Marcelo Maduell Guimarães
Rogério Pacheco Alves
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Carolina Moraes Migliavacca
Felipe Fernandes Pinheiro
Francielle Oliveira Gadonski
Rafael Alexandre Silveira
Guilherme Valle Brum
Juliana Vieira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marco Antonio Lima Berberi
Maykon Fagundes Machado
Renan Apolônio
Beatriz Vargas Ramos
Daniel da Costa Gaspar
Giuliano Tamagno
Alberto Bastos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Juliano de Oliveira Leonel
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Inês Virgínia Prado Soares
Alexandre dos Santos Priess
Gabriel Cavalcante Cortez
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Delano Câncio Brandão
Franciele Rieffel
João Carlos Castranheira Pedroza
Thalles Ricardo Alciati Valim
Caio Vlasak
Rodrigo Fernandes
Patty Oliver
Erick Beyruth de Carvalho
Profa Dra Karine de Souza Silva
Gizeuda Sousa Rosi
Charles da Costa Bruxel
Willame Parente Mazza
Fernanda da Silva Lima
Elisa Berton Eidt
Cleiton Sacoman
Andreu Luz
Marco Aurélio Peixoto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Danúbia Souto de Faria Costa
Vicente de Paulo Barretto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Pierre Moreau
Mauro Cesar Martins de Souza
Leonardo Godoy Drigo
Maria Luiza Ávila
Jarbas Matos
João Eduardo De Nadal
Rodrigo da Silva Brandalise
Missael Pinto Zampier
Amanda de Medeiros Lima
Mateus Costa Pereira
Admilton Figueiredo de Almeida
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Hellem Silveira Rebolças
Pedro de Araujo Fernandes
Haroldo César Náter
Ney Bello
Maick Cristian Valino Pinheiro
Camila Zambrano de Souza
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Guilherme Mesquita Estêves
Fernando César Costa Xavier
Cristiane Druve Tavares Fagundes
José Adaumir Arruda da Silva
Luana Oliveira Araújo
Vínculo de emprego
Eduarda Cruz Daudt
Guilherme Barros Martins de Souza
Bruno Silveira Rigon
Lucélia de Sena Alves
Disputa de guarda judicial
Paulo Lenzi
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Pedro Ivo de Sousa
Cristiana Cordeiro
Proporcionalidade e isonomia
Derik Roberto da Silva Rozas
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Justiça e vingança
Jefferson de Carvalho Gomes
Rafael Bruno de Sá
Larissa Borges Fortes
Antonio Pietro Almeida
Débora Fernanda Ferreira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ellen Rodrigues
José Henrique Mouta Araújo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Vitor Frederico Kümpel
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Catarina Hernandez Ferri
Debora Vieira
Patrícia Cordeiro da Silva
França Júnior
Jamilla Monteiro Sarkis
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
José Calvo González
Karina Melo Vieira
Nelson Lacerda
Vitor Pereira dos Santos
Marco Félix Jobim
Fernando Filgueiras
Gabriela M. Menezes
Caelen Yumi Takada Barros
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marilena Wolf de Mello Braga
Alice Costa Lima Salz
André Gustavo Salvador Kauffman
Talise Rossi, Diéssica Adam
Magnum Roberto Cardoso
Soraia da Rosa Mendes
Taysa Matos
Flávio Quinaud Pedron
José Ricardo Maciel Nerling
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Cristiano Duro
Marcela Duarte
Série Tecnologia e trabalho III
Priscila Martins Dias
André Nicolitt
Ubiratan de Mattos
Ravi Peixoto
Mauricio Mota
Catherine Juglair Nogari Valente
Tiago Zagonel
Luara Colpa
Maria Walkiria Cabral
Pedro Coelho
Rosana Rufino
Millena Gêmero
Luiz Fernando Cortelini Meister
Paulo Incott
Denize Carolina da Cunha
Ana Júlia Batista
Marco Aurelio Serau Jr.
Pedro Roberto Donel
Juliana Lopes
Rizzatto Nunes
Valmir Pereira Alcantara
Gabriel Teixeira Santos
Ana Beatriz de Souza Martins
Jamil Melo
André Dos Santos Carvalhal
Rodrigo Bello
Sandro Luiz Bazzanella
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Fernanda Tartuce
Rômulo de Andrade Moreira
Leticia Maria Rosa Alves
Edilson Santana Gonçalves Filho
Douglas Carvalho Ribeiro
Manuel Martín Pino Estrada
Daniel Cardoso
Eduardo José da Fonseca Costa
Juliano Cesar Zanini
Vívian De Gann dos Santos
Maiana Guimarães
Lidia Isabel Lira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Casos criminais
Ivan Gomes Bonifácio
Guilherme Alcântara
Mario Porto
Fábio Borges
Luís Eduardo Colavolpe
Arthur Bicalho dos Santos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Jovana de Oliveira Rodrigues
Felipe Dalenogare Alves
Júlia de Souza Machado
Monique Pena Kelles
Gil Ramos
Rafael de Deus Garcia
Editora Tirant Lo Blanch
Rubens Correia Jr.
Marly Fernandez
Wilson Macena da Silva
João Felipe Bezerra Bastos
Evanilsa Coelho Martins
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Bruna Maria Felix
Matheus Vignatti de Carli
Cândido Furtado Maia Neto
Juliana Simone Nandi
Luiz Carlos Rezende e Santos
Sistema Penal do Rei Midas
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Mariana Rodrigues Veras
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Jessyka Zanella Costa
Sabrina de Paula Braga
Carolina Sena Vieira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
João Biffe Junior
Gustavo Holz
Camila Amado Soares
Viviane Lícia Ribeiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
André Luís de Lima Maia
Jorge da Rosa
Eduardo Januário Newton
Fernando Rubin
Marco Aurélio Serau Junior
Paulo Ricardo Schier
Bruno Braga Cavalcante
Aline Busch Czarnobai
Joscimar Souza Silva
Aicha Eroud
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Paula Brener
Schirley Kamile Paplowski
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Kenarik Boujikian
Gilberto Stürmer
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Willian Antonio Meotti
Claudia Calmoni
Henrique Batista Barbosa
Ezequiel Pires
Augusto Barbosa Hackbarth
Hodavias Bibiano Chivinda
Marcelo Carneval
Danilo Luchetta Prado
André Zilli
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ivana Leite Ruiz
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Fernando José Sampaio Lobo
Sergio Matos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Relação de trabalho
Nayder Rommel de Araújo Godói
Futuros profissionais do Direito
Stanley Souza Marques
João Marcos Braga de Melo
Bruno de Macedo Dias
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Evie Nogueira e Malafaia
Samuel Oliveira Cersosimo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Imane Rane
Rosane Reis Kerber
Bruce Bastos Martins
Marcelo Masô
Stephannye de Pinho Arcanjo
Rideko Suzuki
Igor Domingos do Altíssimo
Michele Hübner
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Maurício Requião
Guilherme Henrique Lage Faria
Giovani dos Santos Ravagnani
Fauzi Hassan Choukr
Márcio Gil Tostes dos Santos
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marli M. M. da Costa
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Herval Sampaio
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Lucas Baratieri Francisco
Cândice Lisbôa Alves
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lorena Vasconcelos Porto
Vitor Andrade
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gustavo Medeiros
Karini Nascimento
Rodrigo D’Orio Dantas
Benigna Teixeira
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Glauco Salomão Leite
Alessa Pagan Veiga
Thiago Priess Valiati
Jéssica Feiteiro Portugal
Flávia Santiago Lima
Maurício Fontana Filho
Rodrigo Bahia de Souza
Anderson Morais
Aphonso Vinicius Garbin
Brena Bonachini
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
William Galle Dietrich
Ana Patricia Gonzalez
Raphael Augusto
Lucas de Lazari Dranski
r Breno Novelli
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Bernardo Lima
Nádia de Castro Alves
Wellington Jacó Messias
Welder Queiroz dos Santos
Marsel Botelho
Marcelo Palma de Brito
Tássia Andressa Veber
Bruno Martins Duarte Ortiz
Mariana Lamassa da Fonseca
Letícia Bittencourt
Cezar Roberto Bitencourt
Rafael Caselli Pereira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Eleição municipal
Rodrigo Ramos Melgaço
Nathália Ribeiro Leite Silva
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Eliza Cerutti
Geraldo Marcell Azevedo
Tatyane de Araújo Campos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Glauco Gumerato Ramos
Ana Caroline Machado Medeiros
Lúcio Delfino
Carina Bezerra Kobashigawa
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ana Radig Denne Lobão Morais
"Doping processual"
Efson Lima
Camila Maciel Cavalheiro
Fernando Porto Martins
Ricardo Pires
Não Nos Renderemos
Fernando Antunes Soubhia
Alexander Meurer
Humberto Santarosa de Oliveira
Adriano Soares da Costa
Felipe Wild Varela
Kátia Debarba Machado
Vinicius Gregório
Quitéria Péres
Vitor Vilela Guglinski
Francine de Moura
Plínio Gentil
Marcelo José Madeira Mauad
Negócios jurídicos processuais
Luana Renostro Heinen
Claudia Freesz Calmon
Aisla de Carvalho
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Mauricio Stegemann Dieter
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Fernando Rey Cota Filho
Camila Victorazzi Martta
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Vinícius Cidral
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Guilherme Wunsch
r Raul Linhares
Patrícia Leite Carvão
Gilberto Alves Júnior
Denúncia contra Lula
Leonel Maschietto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fernando Rabelo Rodrigues
Alexandre de Paula Filho
Doacir Gonçalves de Quadros
Alexandre José Mendes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Redação
Paula dos Santos Bregagnol
João Paulo Atilio Godri
Ubirajara da Fonseca Neto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Bruno César Gonçalves da Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Martina Mariano Spanemberg
Vanderlei Da Silva Sampaio
Henrique Kaster
José de Assis Santiago Neto
Autoritarismo nacional
Jose Luis Bolzan de Morais
Henrique Picarelli
Ciro de Souza Brito
Germano Rigotti Fiorio
Heloisa Alves
João Lauro Serpeloni
Elson de Almeida Santos
Maira Bianca Scavuzzi
Thiago Felício Barbosa Pereira
Luiz Ricardo de Castilhos
Davi Arnaut Kraiser
Alexandre Carrinho Muniz
Luciana Chemin
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Álvaro Castillo
Rafael Alves Bertolusci
Paula Saleh Arbs
Vinícius Anacleto Burato
James Walker Júnior
Alan Furtado
Suzany Brasil
André Carneiro Leão
Marcelo Roseno de Oliveira
Gisele Mazzoni Welsch
Rodrigo López Zilio
Larissa Tomazoni
Diogo Bacha e Silva
César Barros Leal
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Simone Nacif
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Raphaella Reis de Oliveira
Grace Menck Figueroa
Gabriela Essig
Roberta Aparecida Varaschin
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ianê Santos dos Santos
Raique Lucas de J. Correia
Emanuela dos Santos Silva
Carmem Cavalcante
Thomas da Rosa de Bustamante
Renato Mantoanelli Tescari
Adriana Gonçalves Cravinhos
Jaécio Matos Santos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Julia Santi Fischer
Elane Pires Muniz Soranso
Rafael Felgueiras Rolo
Fernanda de Oliveira Crippa
Vânia Marian Guerino Farinha
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Emerson Erivan de Araújo Ramos
João Lucas D. de Azevêdo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marcelo Buzaglo Dantas
Viviane da Silva Sousa
¿Quién vigila a los vigilantes?
Marcelo de Mello Vieira
Alberto Jonathas Maia
Giancarlo Montagner Copelli
Injustiças raciais no Brasil
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Gabriel Junqueira Sales
Felipe Abdel Malek
Espírito republicano
Carlos Alberto Crispim
Marcel Lopes
José Carlos Portella Junior
Débora Veneral
José Calvo González
Alexandre Melo Franco Bahia
Daniella Teixeira
Vanessa Milani Sgreccia
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Eduardo de Avelar Lamy
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luciano Góes
Ruth Barbosa
Norberto Knebel
Jeovan Alves dos Santos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Tiago Spinato
Aline Amábile Zimmermann
Antonio Graim Neto
Série Cibersegurança II
Ubiratan de Mattos
Sandoval Alves da Silva
Fredie Didier Júnior
David Salim Santos Hosni
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Weber Luiz de Oliveira
Débora Silva Massulo
Erica Alves Aragão
Ricardo Fretta
Mamadú Saido Djaló
Fábio Camargo
João Lucas da Costa Silva
Claudio Melim
Bruno de Almeida Passadore
Daniel Gerhard
Barbara Christina de Souza Rosa
Maria Victória Jaeger Gubert
Rodrigo Frantz Becker
Bruna Borges
ciência penal
Nelson Camatta Moreira
Nara Fernandes Lúcio
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Andre Vasconcelos Roque
Larissa da Silva Lopes
Anna Luiza Cremonezi
Marcelo Veiga Franco
Gabriel Esperança Lisboa
Simone Henrique
Laura Souza Lima e Brito
Cássio Pitangueira
Victor Labate
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Thiago Ribeiro Rafagnin
Isaac Ribeiro
Bárbara Fonseca de Moura
Claudia Brum Mothé
Gisela Maria Bester
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Benjamim Silva Rodrigues
Andrea Simone Frias
Leonard Schmitz
Isabela Sousa Bestetti
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
João Ulysses Ferreira Neto
Elisa Rech Dickel
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
João Vitor Ribatski
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Júlio da Silveira Moreira
Fernando Sacco Neto
Bruna Caroline de Oliveira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Emanuela Gava Caciatori
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Larissa Thielle Arcaro
Valdemar Habitzreuter
Carla Joana Magnago
Augusto Jobim do Amaral
Celso Augusto Uequed Pitol
Maick Cristian Valino Pinheiro
Carlos Alberto Farracha de Castro
Diogo de Oliveira Gomes
Darci Guimarães Ribeiro
Diego Crevelin de Sousa
Lucas Vasconcelos Vieira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Marcelo Ribeiro
Fernanda Euzébio Teixeira
Wagner Inácio Dias
Lucas Hinckel Teider
Geovane Peixoto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marcela Araújo Rosa
Mateus Brandão Aires
Gil Rafael Ribas
Coriolano A. Almeida Camargo
Wendel Machado
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Terceira idade
Adalberto Narciso Hommerding
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ian Martins
Juliane Facó
Crédito negativo
Daisson Flach
Bernardo G.B. Nogueira
Mariana Resende
Mateus Mantovani Sorgatto
Por Danielle Mariel Heil
Matemática Aplicada
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Philipe Benoni Melo
André Luis Callegari
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Manuella Fernandez
r Rizzatto Nunes
Elena de Carvalho Gomes
Ruan Zancanaro Catarini
Talita Quézia de Assis
Guilherme de Luca
Sofrimento
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Thaís Mendes Webber Barelli
Paulo Ferreira da Cunha
Celyce de Carvalho Carneiro
Nestor Távora
Veyzon Campos Muniz
Marcela Münch
Marina Cerqueira
Camila Savaris Cornelius
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ana Paula Siqueira
Charles M. Machado
Alexandre Pacheco Martins
Rafaela Silva Garcez
Guilherme Curci T. Risso
Wagner Francesco
André Alexandre Happke
Daniel Dore Lage
Gabriela Balbinot
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Vitor Morais de Andrade
Aline Venutto
Ismar Nascimento Jr.
Polliana Corrêa Morais
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Julliana Nogueira Andrade Lima
Maciana de Freitas e Souza
Lia Raquel Bloos Mossini
Juan David Gelacio Panesso
Fausto Amador Alves Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Thomas Bustamante
Constelação Familiar Sistêmica
Eric Scapim Cunha Brandão
Diogo Dal Magro
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Bryan Bueno Lechenakoski
Ulisses Schwarz Viana
Fernando Gama de Miranda Netto
Alexandre do Rosario Brito
Fábio Rodrigues Gomes
Eduarda Couto Pessoa Othero
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Lucas Guimarães Chagas
Helena Patrícia Freitas
Naína Ariana Tumelero
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Matheus Martins Moitinho
Bárbara Natália Lages Lobo
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael Lara Martins
Thaís Magrini Schiavon
Lucas Pereira Sagaz
Bianca Cândido
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Janiere Portela
Rosália Maria Carvalho Mourão
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Antonio Notariano Jr.
Atahualpa Fernandez
Fernanda Tanus Costa
Thiago Minagé
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Amanda Ferreira dos Passos
Lillian Pfleger
Mônica Pimenta Júdice
Gabriel Lombardi Richetto
Renê Francisco Hellman
Lívia Casimiro
André Monteiro do Rosário
Caio Madureira Constantino
Paulo Henrique Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Jackson Silva Wagner
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bernardo Gonçalves Fernandes
Eduardo Rodrigues dos Santos
Ilana Lemos de Paiva
Jocê Rodrigues
Patrick Lendl Silva
João Pedro Gebran Neto
Juliana Ramos de Amorim
Fernando Hoffmam
Cristiano Duro
Ana Paula de Souza Cury
Tainá Machado Vargas
Valéria Fernandes Vieira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Antônio Julião da Silva
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Carla Benitez Martins
Articulistas
rede de proteção
Lei 13.228
Juliane Leandro Faresin
João Guilherme Gualberto Torres
João Pedro Leite Barros
Alexandre Wunderlich
Juízes pela democracia
Demissão por Homofobia
Eduardo Pereira dos Anjos
cirurgia plástica reparadora
Hariel Caio Rocha de Carvalho
PEC 209/2012
Wallace Costa dos Santos
ICMS
IPDMS
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Agência Nacional de Aviação Civil
Tatiana da Silva Morim Kashio
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Código Tributário nos Tribunais
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Defensoria Pública Geral do Ceará
Resolução n. 203/2015
Estudos Feministas
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Véu
Anthony Garotinho
Jonathan Cardoso Régis
Súmulas
Lei Federal 11.091/2005
Juros
Bruno Milanez
Documento histórico
Júlia Melim Borges Eleutério
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Apart hotel
Constituição e Poder Vol. 2
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Casamento Precoce
Thiago Siffermann
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Estatuto do Idoso
PJe 2.0
PRefeitura de Jequitibá
Mestrado e Doutorado 2017
Direito Público Temas Atuais
Processos administrativos
Paternidade biológica
Ana Luisa Buzaid
consulta pública
Remição pelo estudo
Prefeito
Não recepção
Justiça Juvenil
Emenda Constitucional 95/2016
Luciane Mª Banfi Ferreira
art. 5º da Constituição Federal
Wagner José Penereiro Armani
falta de decoro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Carla Estela Rodrigues
MPM
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Forças Armadas
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Projeito Pai Presente
orçamento público
Milca Paiva
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Geovane Peixoto
Doulas no parto
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Curso de Redação
Ex-presidente Lula
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Mutilação Genital Feminina
Medidas cautelares a parlamentares
Medida Provisória nº 712
Direito de Trânsito
Anuário da Justila 2016
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gustavo Rocha
Advogados públicos
Fabiana Ferreira Dalabona
Internação involuntária
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Lei 13.293/16
Acelino Rodrigues Carvalho
IRDR
Chamada para submissão de artigos
cerceamento da liberdade do cidadão
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Litigância de má-fé
Processo de Impeachment
Adir Freire Freitas
Paulo Roberto Athie Piccelli
Mediação privada
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Rachel Riera
Estatuto da Primeira Infância
Coerência e Verdade em Direito
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Magistério
Maria Coelho Rosa Nôvo
Audiência Digital
Linda Rosa da Silva Azevedo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Daniel Roberto Hertel
Universidade Federal de Goiás
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
João Conrado Blum Júnior
Vitor Augusto Faria Pereira
Líbano
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Paulo Fonteles de Lima
II jornada de Derecho civil
Universidade Federal de Minas Gerais
Transferência para hospital
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ângela M. Bagattini
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
corretoras de seguro
Cursos online
Comunidades carentes
prova do prejuízo extrapatrimonial
Exame de DNA
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
intoxicação alimentar
Aramis Nassif
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Recurso de Revista
Tribunal de Contas da União
Desocupação UESB
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Otelo
NYtimes
Carlos Teixeira
Daniel Flores
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Resolução 229/2016
afastamento de Renan Calheiros
Objetivo 16
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Antônio Carvalho Filho
Carla Mari Robaina Marcondes
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Deficiente físico
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Bloqueio judicial do WhatsApp
Poder Judiciário catarinense
Rodeio
Centro Acadêmico Hugo Simas
Benigna Teixeira
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
art. 334-A do Código Penal
Mediação digital
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
casais homoafetivos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
ADI 5649
controle social e falsas promessas
DPESP
Razoável Duração do Processo
suspensão de pagamento de 13 RS
Amanda Muniz Oliveira
Aruani Kindermann Lapolli
Wellington Borghi
Renata Simonetto Gonçalves
Projeto de Pesquisa
Pornografia Infantil
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Regras da previdência
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Gustavo Cruz Jorge
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Coaching
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Transparência Internacional
Michelle Carducci
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
João Vítor de Araújo Santos
Transmissão on line
Solon Cícero Linhares
Assunção tácita de culpa
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Furto de Chocolate
Kevin Quintiliano de Oliveira
Registro profissional
Inaiane Alves Gonçalves
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Matheus Souza
ADI
Conrado Gama Monteiro
Financiamento de Campanhas Eleitorais
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Sistema Unificado de Execução Penal
Decreto 8.789
Metodologia da Pesquisa
escravidão
RE 587970
Child Best Interest
ADI 5645
FAE Centro Universitário
Teto remuneratório
Crimes da Ditadura Militar
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Uniplac
Bolsa de Estudo
Tânia Iró da Motta
Natammy Bonissoni
Claudia da Rocha
Recurso Ordinário
Pesquisa Acadêmica
Amanda Viega Spaller
repetência
185
âmbito de proteção
Daniel Brandão
Consulta CNJ
Regime prisional
Coreia do Sul
e-JT
Lucas Silvy Santos
Simpósio
Daniel Carnio Costa
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Andressa Tomazini
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Pena Capital
Trabalho de Conclusão de Curso
Alex da Silva Anhaia
Casamento Infantil
Parentalidade socioafetiva
CCJ
Vitória/ES
Agostinho Ramalho Marques Neto
Abuso Sexual
Assentamento agrário
Bloqueador de celular
Afrânio Silva Jardim
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Estudos
Adriano Olian Cassano
Leonardo Lucci
Edital de Parecerista
João Marcelo Negreiros Fernandes
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Jeferson Almeida De Oliveira
Estado do Ceará
CEPAL
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lei 13.269/2016
Decreto 27.784/1950
Reforma do Ensino Médio
Gustavo Nascimento Tavares
Súmula 83
TRF2
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Jaqueline Damasceno Alves
Congelamento de ajustes
Leonardo Gonçalves Perin
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Nayara Swarowski
Reinaldo Couto
1º Seminario de Derecho Maritimo
Plínio Gentil
Auxílio Transporte para magistrados
Diego Zysman Quirós
Pena pecuniária
Bloqueio whastapp
Londres
Racismo Institucional
Lei das Terceirizações
Maria Lúcia Karam
contratos bancários
Boletim RDL
Juizado do torcedor
processos seletivos
INQ. n. 4483
CTPS
Evinis Talon
José Roberto Martins Junior
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Hermes Moreira Jr
PEC nº 287/2016
Andreza Gabriela Cuzma
A Casa de Vidro.com
Paula Saleh Arbs
Fernanda Fragoso
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Leonel Pires Ohlweiler
REsp 1338942
Princípios da oralidade e simplicidade
Juliana França David
Mateus Sampaio Aranha
ADC 16
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Prenome de tratamento
Arquivo digital
Dica de Leitura
Daniela V. Pachito
José Edvaldo Pereira Sales
Érico Ricardo da Silveira
Contestação
Legislação
Lei Municipal n. 4666/2010
O resultado como fundamento do injusto penal
Fernanda Flórido Lui
Vitor Pereira dos Santos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Leonardo Isaac Yarochewsky
Detector de mentiras
Monografia
Bruno de Omena Celestino
Danos morais
Vinicius Almada Mozetic
Daniel Roberto Hertel
Suíça
SMS
Criminologia Global
Reino Unido
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Juliano Keller do Valle
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Caroline Cardoso
Alice Hammes
Gabriel Gómez Benitez
Dez Medidas Anticorrupção
Sanção Presidencial
Escravidão Moderna
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Eduardo Januário Newton
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Dora Cavalcanti Cordani
Germano Schwartz
Vinícius Loss
Leonardo Garcia
Colóquio Internacional
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Buraco em via pública
TRT 12ª Região
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Instituto Jurídico Portucalense
aumento de tarifa de ônibus
Fabíola de Oliveira Brum
Jean Rodrigues Salles
(MP) 746
Banco de dados genéticos
Jônata Souza Guimarães
Gustavo de Mattos Brentano
Lourival Almeida Trindade
Assembleia Estudantil
Soraia da Rosa Mendes
Carlos Teixeira Teófilo
Abolicionismos e cultura libertária
Violência e Cinema
Grécia
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Incitar Suicídio
Juliana de Alano Scheffer
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
dupla maternidade
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Fundação Getulio Vargas
Paridade de Gênero
Ygor Nasser Salah Salmen
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Lucas Baratieri Francisco
Mutirão conciliação
Lilian Cristina Moraes
PUC-MINAS
Construção da identidade
Decisão judicial
MS 30891
Afrodescendendes
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Marcelo Pertille
Lei 9.876/99
RE 601720
DPVAT
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Jorge Luiz Souto Maior
Prevenção do HIV
UNAERP
Kamile Medeiros do Valle
Inelegibilidade
Bruno Lima Rocha
Revista Direito GV
Isabel Bueno
Carlos Magno Spricigo
Violência e Cultura
Imunidade profissional do advogado
Jornal
SAMARCO
Cristiano Imhof
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Segurança do Poder Judiciário
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Revista Húmus
Andréia Leal Ferro
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Rodrigo Wasem Galia
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Materialidade delitiva
Ricardo Carvalho Fraga
DPESC
Felipe André Dani
Francisco Paula Ferreira Lavor
Alan Maurano Savedra
Daniel Ribeiro Vaz
Rodrigo Pereira Moreira
Crimes Imprescritíveis
veículos autônomos
Coaching para concurso
Ranking Anuário da Justiça
NeUnaMenos
Medidas alternativas
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Matheus Henrique Cordeiro
Direito e Arte
concurso oficial de justça
Condenação Militar
Frantyelle Dorneles Gambin
Encontro Município Transparente
Thayla Fernandes
Plantão Judiciário
Mensageira da Paz
Segurança Aeroportuária
Glauber William Duarte
Violência contra mulher
Marcos Luiz Alves de Melo
Marcus Alan de Melo Gomes
Karla De Souza Oliveira
REsp 1428493
doutorado
XIII Semana Acadêmica
Lei nº. 12.403/2011
Frente Brasil Popular
Bernardo Micherif Carneiro
Trabalho em presídio
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Crimes de natureza permanente
João Pedro Coutinho Barreto
Desocupação de estudantes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Nicole Noschang
veiculação indevida de imagem
Raphael Boldt
Pamela Medeiros Gomes
Intercâmbio
Apreensão de passaporte
Convite Vaticano
Carlos Bolonha
Lei nº 13.427
Almir Megali Neto
Matrículas Abertas
curso é gratuito
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
José Borges Neto
Ismar Nascimento Jr.
Gabriela Antoniacomi Maschio
O Controle da Moralidade Administrativa
Dano Psíquico
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Taysa Matos
TJMG
Danos Materiais e morais
Virginia
Oficina de Pais e Filhos
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Wilyney Santana Borges
70ª edição Jornal AJD
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Crime de ameaça
Flórida
Matheus Almeida Caetano
Vitor Pereira dos Santos
Laura Gauloski Machado
Eduardo José da Fonseca Costa
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Megatendências
Processo de adoção internacional
Obrigação propter rem
Responsabilidade solidária
Maioridade
vítima de bala perdida
Primeira Seção do STJ
Século XXI
Princípio da não surpresa
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Adilson Pires Ribeiro
Eliseu Antônio da Silva Belo
Banco Mundial
IPEBJ
Pena de multa
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Suspensão de licença ambiental
Matheus Felipe de Castro
Legislação Indígena
Ministro da Saúde
Roberta Lídice
“fosfoetanolamina sintética”
Cleber Francisco Alves
Natália Barroca
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Justiça criminal
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Tabelionatos de Notas
Márcio Soares Berclaz
Emenda Constitucional 88/2015
Roberto Epifânio Tomaz
Direitos dos animais
Caio Henrique Lopes Ramiro
Simone Pires Cipriano
William Garcez
Clube de Regatas do Flamengo
Entre Nós
Caroline Ribeiro dos Santos
Arquivamente de Inquérito
Casal homossexual
RG
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
João de Mendonça Salim
Isaac de Luna Ribeiro
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Leis internacionais de direitos humanos
interceptação telefônica ilegal
Matheus Henrique Mendonça
Duílio Antero de Camargo
Fernanda Becker
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ministério Público da Bahia
Estevão Schultz Campos
Cirilo Tissot
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Lei 13306
Suspensão Processual
Confissão de culpa
torcedores do Corinthians
IMESB
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Maurício Correia
Thiago Brega de Assis
Sistema Cejusc-PJe
Oficiais de Justiça
indenização
Regimes de casamento
Jeferson Moreira de Carvalho
Direito Internacional
Denarcy Souza e Silva Júnior
Reforma do Judiciário
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
TJSE
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Andrea Bocelli
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Adriane Nogueira Naves Perez
Direito eleitoral
Jordânia
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Ronaldo Nogueira
Embaixada dos EUA
Camila Berni
Marcos Eberhardt
Julio Cesar de Souza
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Regras de Bangkok
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Fernando da Silva Albuquerque
Alunas feministas da UFG
Chicago
Direito costumeiro
Projeto de Lei nº 3670/15
HC 138207
Danilo Nascimento Cruz
bloqueio de Whatsapp
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Andréa Pachá
Carros apreendidos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Direitos fundamentais na era dos extremos
Redes sociais
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
aldeia indígena
construção de usina Teles Pires
Países latino-americanos
Eder Aleixo Bee
TJBA
Valber Melo
V Colóquio
Agressão escatológica
Decreto 8.615/15
Juliana Miranda
Sistemas informatizados
Universidade Luterana do Brasil
Fábio Rodrigues Paulino
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
MIT
O Direito Achado na Rua
Oriente Médio
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Tratado
O direito à extimidade
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Vladimir Safatle
Juarez Cirino dos Santos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Ciências Médicas Forenses
Edução
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
TRT 8º Região
Maíra Marchi Gomes
Direito das Obrigações
Allan Dias Toledo Malta
MPF
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Conduta atípica penal
Mário Cesar Andrade
ReDiHPP
Maurizio Oliviero
Jeffrey Chiquini
Elcemara Aparecida Zielinski
Laura Gigante Albuquerque
Constituição Italiana
Iolmar Alves Baltazar
Rodrigo Medeiros da Silva
Desenvolvedores de Aplicativos
Direito Penal da guerra às drogas
Defensoria Pública de Goiás
Raul Linhares
Acidente de trabalho
Guilherme Barcelos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Burca
Lei nº 8.036 de 1990
Juliano Ralo Monteiro
Previdência Social
Direito Interncional
MG
Mario Porto
Jacqueline Sinhoretto
Amanda Rodrigues Vander
Sala Verde
Israel
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
colaborações premiadas
Bruna Mayara de Oliveira
Walter Bittar
instituições financeiras
II Simpósio de Direitos Humanos
Djonatan Batista de Lima
Cinthia Menescal
Marcelli Cipriani
Emenda Constitucional 74/2013
Direito Ambiental
Madrid
TRT 3ª Região
Amanda Oliari Melotto
Penhora de honorários
Jefrei Almeida Rocha
Enrique Pedro Haba Müller
Leonardo Avelar Guimarães
Cladem
Alexandre Miranda Aleixo
ADPF 414
TJMS
Homologação de acordos consensuais
Exame de Ordem
PEC 287/2016. ADPF 438
Direito LGBT
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Gabriela Andrade
Orientações Jurisprudenciais
TJPI
Apadrinhamento de crianças
Documentos estrangeiros
Clariana Sommacal
regime inicial do crime de roubo
ADJ
Neurociências
Saúde Prisional
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Arthur Martins Andrade Cardoso
Gestão da Terceirização do Trabalho
José Borges Neto
Unesco
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Migrantes
Turma Recursal
Leonardo Godoy Drigo
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Encontro
Paolo Lollo
Maciel Colli
Ministros
Princípio do melhor interesse da criança
Nova Súmula
Morte Assistida
Leonardo Costella
REsp 1613561
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Celpe-Bras
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Iverson Kech Ferreira
Curso de Direito
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Professora Claudia Regina Freitas
Eliza Hartung
Ministro Noronha
Polícia Civil do Distrito Federal
Professor Adjunto
Armando Gallo Yahn Filho
gestante
Felipe Cunha de Almeida
Pedro Henrique Ferreira Marques
Auschwitz
Redação
Sistema Penal Contemporâneo
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Tratados de direitos humanos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Luana Gaia de Azevedo
Varas
Eleições EUA
Daniel da Costa Gaspar
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Conselheiros Tutelares
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Doutor "honoris causa"
Estatuto da Juventude
Professores da USP
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Estatuto da Criança e do Adolescente
Informativo 553 STJ
Curso de Espanhol
Lucas Manoel Soares Machado
Leandro Bastos Nunes
ONU Mulheres
Corrupção na Petrobrás
Escritório Social
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juliana Ribeiro Goulart
Fundamentos da Prisão Preventiva
Gustavo Gomes Brito
Nelson Camatta Moreira
Tainá Fernanda Pedrini
Giovana Giulia Silva
Mateus Vaz e Greco
Lei Complementar 73/93
Reforma previdenciária
Edson Silva Barbosa
TRT4
adoção
Eleição
Jean Carlos Schaefer
Adalberto Arruda Silva Júnior
Giulia Poeppl Pereira
Planos de Saúde
Luciano Góes
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Vínculo Empragatício
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Crime de Furto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Coletivo Lapices
Ohio
Discriminação Racial
3º Turma
Paulo Ricardo Suliani
Revista Eletrônica da ABDConst
RIHJ
Navegador
Presídio Central de Porto Alegre
Tribunal de Justiça de Sergipe
Ditadura Chilena
HC 389.899
Maria Madalena Telesca
Lauro do Nascimento Pereira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
luta pelos direitos
Fabio Sevscuec
Rogério Gonçalves
7º Congresso Jurídico Online
PLS 288/2013
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Phillip Gil França
Tiago do Carmo Martins
Bibiana Fontella
Processo Penal e Garantias
Liminar em Habeas Corpus
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Tribunais se preparam
Eleonora Mesquita Ceia
Wellington M. de Almeida
Desigualdade salarial entre os gêneros
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Protetor solar
Propaganda enganosa
Lei 11.340/2006
Carnaval de Rua
Magistratura Catarinense
padrão internacional de segurança
Homenagem póstuma
Carolina Souza Lopes
Atestado médico
fornecimento de energia elétrica
PL 44/2016
Curso online
Diogo Bacha e Silva
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
PFDC
Samir Mattar Assad
Teoria do adimplemento substancial
Murillo Martins Toledo
Cartilha completa com as instruções de uso
Paulo Henrique Helene
Consumo on line
Informativo de Jurisprudência
ACAD
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
interpretação conforme
Yuri Carneiro Coêlho
Ricardo da Silva Fiorin
Mundo do Direito
CIIDI
Marcello Pietro Iacomini
Contardo Calligaris
Hora Extra
Descriminalização da Homossexualidade
Decreto 8.615
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Thaís Janaina Wenczenovicz
Airto Chaves Júnior
Execuções
Alexandre Barbosa da Silva
adultério
Tiago Clemente Souza
Marcos Ehrhardt Júnior
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Felipe da Silva Freitas
Rafaela Alban
princípio da correlação
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Justiça que solta
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Lorena Silva e Silva Faustino
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Bis in idem
Poder e Corrupção
Denize dos Santos Ortiz
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Indenização seguradora
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Jonatan Ramos de Oliveira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
revogação de prisão preventiva
Investimento em fundos internacionais
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Austrália
Vade Mecum Método Internacional
Constituição e Poder Vol. 1
Séries
Temas de Argumentação Jurídica
Lívia Lucca
Victor Afonso Bastos Ribeiro
MPT
empresa terceirizada
Bibliografia Temática
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
individualização
Berçário
PEC 241/2016
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
PLC 6784/2016
terras de cultivo de drogas
Gustavo Caetano Gomes
Leandro Matsumota
José Ewerton
Dispositivos Móveis
infecção hospitalar
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
IHU On-Line
Gabriel Serra
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
WebRadio TJSC
CNJ
Anoreg/MA
Nota de Apoio
Conciliação pelo WhatsApp
Marcelo Pichioli da Silveira
A Constituição e o Supremo
Investigações criminais
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
intercâmbio de jurisprudência
Acidente de trânsito
Juiz Rafael Bogo
Execução provisória da pena
Filosofia de Zygmunt Bauman
Devido Processo Legal Substancial
Raphael Galvani
Aula online e gratuita
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Teses
Gilmar Mendes
Estudante
Antonio Sepulveda
Prescrição da ação penal
Trabalhos Científicos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Suprema Corte dos Estados Unidos
Repetitivo
Erro médico
indígenas Warao
Promoção das Diversidades
Divórcio consensual estrangeiro
Interrogatório informal
PJSC
Acesso a ação penal
Contas inativas do FGTS
quem quebrou o Estado brasileiro
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Ações de Família
Súmula 563 do STJ
Pedro Scuro Neto
Antropologia Teológica
Maciana de Freitas e Souza
João Paulo Allain Teixeira
Luís Henrique Linhares Zouein
Wagner Carmo
Combate à Corrupção
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Filipe de Morais
Dosimetria
PL 5555/2013
Zulmar Vieira Coutinho
Plano de Saúde
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
TJPA
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
João Baptista Herkenhoff
Enunciado 266 do STJ
Lista de Livros
Áudio
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Luiz Regis Prado
Giselle Onofre
Wilson Knoner Campos
Idenização por danos morais
Rafael Espíndola Berndt
Clenir Sani Avanza
Psiquiatria Forense
Citação e intimação
Patrícia Cordeiro da Silva
Claudia da Rocha
Roberto Arriada Lorea
Direito à inclusão
Medida Provisória 759/2016
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Gabriela Pivar Scaravelli
Judicialização democrática
Lei 9.029/1995
Maurício Fontana Filho
Delmes Rodrigues Feiten
PL 280/16
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Centro Integrado de Cultura
Participação nos Lucros e Resultados
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Desembargador Osmair Couto
Renda Mínima
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Níger
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Abuso de menores
Revista da AGU
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Lei Maria da penha
Refugiados e Migrantes
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acidente Mogi-Bertioga
Saída Temporária
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Marco civil da internet
Balanço 2015 STJ
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Raimundo Simão de Melo
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Guilherme Moreira Pires
Velocino Pacheco Filho
Projeto PROTEUS
Juíza Maria Clara Sottomayor
Denúncia sem fundamentar
Rompimento de barragens
Embaixada Americana
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tatiana Stroppa
João Batista Martins César
Vladimir Saboia
Crime de perjúrio
Lei Pelé
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Nelson Lacerda
HC 135.100
ONU
Recebimento
MoWBrasil 2017
Acesso à Jurisdição
FNDE
Direito Unisul
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Vilmar Urbaneski
Universidade Estadual de Maringá
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Israel Domingos Jorio
Destinação de Recursos
Kátia Debarba Machado
Paulo Ferreira da Cunha
Projeto Reeducar
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Artur de Brito Gueiros Souza
Ministra Maria Helena Mallmann
art. 385 do CPP
Projeto Universidade no Cárcere
Documentos exterior
Estabelecimento prisional
José Geraldo de Sousa Junior
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Pedido genérico
Gaspar
Direito Marítimo
Paulo Afonso Brum Vaz
Revogação de Resolução
CERS
Massa Falida
Adimplemento Substancial
Curso Preparatório
Patrícia Cordeiro
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Alfa Oumar Diallo
Mentalidade Inquisitória
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Juiz Luís Carlos Valois
XXV CONPEDI
Estresse ocupacional
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Imunidade parlamentar
Juliana Lopes Andrade
Nova data
Estado do Rio de Janeiro
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Prerrogativa de foro
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oficinas de parentalidade
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
maconha
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Detentas grávidas
Guerras as drogas
Fertilização In Vitro
Trabalho Forçado
Tornozeleira Eletrônica
HC 374713
canabidiol
Robinson Borges da Silva Junior
sentença feita por estagiário
Falta de vagas
Parentesco de terceiro grau
Defensores Assassinados no Maranhão
Advogado dativo
Decreto 3.413/2000
Lívia Maria Lucca Silva
Cursos Internacionais
Adoção em conjunto de irmãos
Teoria do Domínio do Fato
Paternidade
A Índole Filosófica do Direito
Audiência Pública
Willame Parente Mazza
comemoração 125 anos
Relação de consumo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Dra. Maria Lucia Karam
Declaração de Brasília
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Documentos falsificados
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Leonardo Marques Vilela
Lei nº 13.441/2017
Intimação whatsapp
Silvio Donizete Chagas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
história de mulheres
Investigação de paternidade
Esquadrão Suicida
Consolidação das Leis do Trabalho
Revista Civitas
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
UNISINOS
Doutrina previdenciária
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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crimes cibernéticos
Conselho Federal da OAB
Julgamento pelo tribunal do júri
Lei 9.714/1998
Gabriela Mendes Fontana
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Rodrigo Bahia de Souza
Precedentes Judiciais Vinculantes
TJMT
Lei Antimanicomial
Fiança
I Jornada sobre abuso sexual
Teoria do Crime Culposo
Estados Lusófonos
Indenização por Dano Moral
Violencia Domestica
Clarice A. Petramale
Consulta
STJ
Projeto de Lei 402/15
Carlos Daniel Dias André
João Felipe B. Bastos
Amanda Perrone Ausier
Tiago Joffily
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Rodrigo Francisco de Paula
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Renê Hellman
Lei 8.137/90
João Vítor de Araújo Santos
Min. Laurita Vaz
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Doação
Vinícius de Novaes Marques
PJe-Mídia
Ian Martin Vargas
Antecipação de Tutela
Febre Amarela
Entrevista
Ensino de Processo Penal
RE 608872
Nicole Moreiras Urbini
Lições de Direito Alternativo
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Resolução 225
Guilherme Christen Möller
audiolivro
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Vítima tenta acordo
Regras
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
João Paulo Allain Teixeira
Daniel Garcia da Rosa
Eslovênia
Obrigação Impossível
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
data-base
Sérgio Oliva Reis
O Procedimento Comum
Aderlan Crespo
lucros cessantes
Atraso na entrega de diploma
Jamile Calheiros
Emergência Democrática
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Edson Damas da Silveira
Reforma em creche
ADPF n. 461
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Plano Nacional de Segurança
Chamada pública
Decisão STJ
Cristiano Neves
Programa de estágio PJSC
Educação de Jovens e Adultos
Resolução 125 do CNJ
José Emílio Medauar Ommati
Holocausto
Tráfico privilegiado
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cibele Cheron
Alexander Meurer
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Cartilhas
Alexandre Melo Franco Bahia
O negociador
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Debate
Massacre Manaus
TRT da 12ª Região
Comunidades tradicionais
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Assédio Moral
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Quarta Turma do STJ
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Superior Tribunal de Justiça
Parceria Público-Privada
Extra petita
Sistemas Sociais
Otávio Augusto Tirello Pulga
Mesa de Estudos e Debates
Servidores e Juízes
Registro de Nascimento
Recomendação 27/2009
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Adriana Cecilio Marco dos Santos
27 anos do ECA
URFJ
UNISUL
Requisições de Pequeno Valor
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Marcos Fagundes Salomão
Livro Infantil
Fernando de Castro Faria
Un News
OCupações das Escolas e Universidades
Ana Maria Magro Martins
Decreto Presidencial
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
PLS 32/2016
Affonso Ghizzo Neto
Remoção de presos
Cursos
Direito Imobiliário
Universidade Pública
Gustavo de Almeida Ribeiro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Carolina Marcondes
Vereador SC
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Lei Complementar 197/2000
Érica De Kássia Costa Da Silva
Ausência do MP em audiência
Lei de Licitações
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Marcelo Melo
Guarani-Kayowá
fornecimento de medicamento e tratamento
PLS 195/2014
UNIFACS
União estável
Processo Penal do Limite
Equador
Judiciário paulista agora é 100% digital
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Barbara do Espírito Santo Pasello
prisão por débito tributário
3ª Turma do STJ
Justiça Legal
Estado do ES
Ministro Marco Aurélio
Paulo Queiroz
Enem 2016
Coleção Análise Alternativa do Direito
situação de emergência
desclassificação de crime
Robert Alexy International Legal Seminar
Nilson Costa Souza
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Sonia Aparecida de Carvalho
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Leonardo Schmitt de Bem
Ministro Moreira Franco
IX Encontro Nacional do CONIMA
Thiago André Silva Gonçalves
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Palácio do Planalto
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Resolução nº 400/2016
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Lesa-majestade
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Henrique Perez Esteves
Crise Migratória
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Lei n. 13.431/2017
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Norberto Knebel
Bolsas para Brasileiros
Wagner Balera
reintegração de posse
Quebra de decoro
CDA
Charles M. Machado
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Direito Contratual
Medida alternativas à prisão
a dor tem pressa
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Adriana Cecilio
Lei 5.889/73
Cármen Lúcia
Comissão de Anistia
Fernanda Mambrini Rudolfo
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Sine Fácil
famílias com renda baixa
Gildson Gomes dos Santos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Sedec
Franceses
Instituto Patrícia Galvão
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Direito à Privacidade
Revista Avant
Brasil. Human Rights Watch
Liminar em HC
Fernando Salzer e Silva
Rafaela Alban
Los Angeles
A (Des)Legitimação do Controle Penal
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Depósito recursal
Fernando Gaspar Neisser
Desjudicialização
Documentos sigilosos
Apelação Criminal
Saúde
Eduardo Luiz Santos Cabette
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Caso Escher e outros
intimação e notificação
Rol de Procedimentos em Saúde
Termo circunstânciado de Ocorrência
FHC
PEC 241 (PEC 55)
Imóvel SFH
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Comunidade jurídica brasileira
Resolução 214
Benigno Núñez Novo
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Ministro José Barroso Filho
animais silvestres
Maykon Fagundes Machado
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Consentimento do morador
Cartilha de orientação
Reação Alérgica
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Antecedentes Criminais
E-book
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Escoteiros
Valmir Pereira Alcantara
2ª Edição
Indígenas
EAD
Continua
TJAC
Fundo de Assistência Parlamentar
Fernando Parente
Senha de cartão
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Prova de dívida
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Cândice Lisbôa Alves
Catherine Figueiredo Escobar
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Tribunais de Justiça Estaduais
Márcio Ferreira
Lenio Luiz Streck
Diogo Macruz
Antônio Thulio Souza Bessa
Japão
Assis da Costa Oliveira
Paulo Edgar da Rocha Resende
Concurso público
Impeachment
Pensão por Morte
Obrigação
Lei nº 7.716/89
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Aplicativo
Smart Lab
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Justiça além dos autos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Ausência de vagas
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Obras Publicitárias
Requisitos Mínimos
Lívia Bortolotto Cardoso
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Pessoas com deficiência
Arnaldo Rocha Júnior
Thieser da Silva Farias
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Jader Marques
Entrevista do dia
gastos do Judiciário
Joacir Sevegnani
Combate à tortura
Filmes Africanos
acervo disponível
Vanessa Pedro
10 medidas
África do Sul
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Débora Costa Ferreira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Excesso em abordagem policial
Montreal
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Recurso Especial
Justiça russa
Alexandre Matzenbacher
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Aldo Arantes
Ana Tereza Basílio
João Marcos Braga
Programa "De olho no Direito"
Lei n. 13.247
COLCRIM Chile
Cidades e comunidades sustentáveis
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fundamentos de Direito Processual Penal
HC 389211
Luiz Ferri de Barros
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Homenagem a Peter Häberle
recesso forense
Toronto
Conjunto Habitacional
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Limites a internet
Fernanda Ely Borba
STF
EMAB
Comunicado da ONU
Direito sucessório
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Jornal Estado de Direito
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Oportunidades
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HC 139889
Comunicação ao juízo da execução
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Resolução n. 155/2012
Hospital privado
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ricardo Martins
Seminário Internacional de Ciências Criminais
uso de marca
Texas
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Emilli Fátima Haskel da Silva
Regulamentação da atuação de menores de idade
Denisse Raquel Montoya Elias
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Código Civil de 2002
Mulher nos cenários jurídicos
Congresso dos Estados Unidos
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Cinema Educativo
Aprovado
Vítimas de Tortura
fraude
Editora Empório do Direito
Uber de Advogados
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Aluguel de Roupas
Operação Greenfield
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Pessoas portadoras de deficiência
feminicídio
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Sistemas Processuais Penais
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Legislação Italiana
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administração judiciária
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Proteção jurídica
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Quinta Constitucional
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Pauta de Julgamento
Curso de Direito com dupla titulação
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Direito e publicidade infantil
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Câmara de Vereadores
Laboratório UbiNET
Estatuto da Advocacia
Introdução ao Direito Processual Penal
Contagem de prazo
Julio Cezar de Oliveira Braga
Comarca de Timon/MA
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Notícia
Direito de Guarda
Eduardo Cunha
Risco Precaução e Responsabilidade
Indenização por cobrança indevida
Publicidade de cigarros
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Boletim da RDL
EXCESSO DE PRAZO
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Remessa de Artigos
Lista
Regime aberto
Resolução
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Gabriela Buarque Pereira Silva
Coaching para Liderança de Alta Performance
Lute como uma menina
Ministérios Públicos do Mercosul
Países Lusófonos
Joaquim Leitão Júnior
Belarus
Desistência da adoção
Nota de Pesar
Rita Matos Coitinho
Tuberculose
José Calvo González
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Banco do Nordeste
Contas Presidenciais
Crime de trânsito
Audiência de Instrução
tutela urgente da saúde
Entrevista Débora Fioratto
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Lei n. 13.189/2015
Luislinda Valois
Aplicativos de Celular
Idosa
Ônibus
Edna Raquel Hogemann
Presidência da República
Dívida de condomínio
Raphael Zanon da Silva
Dano moral e material
Súmula 90 do TST
Vanderlei Da Silva Sampaio
Albinismo
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Theodoro Vicente Agostinho
Teoria dos Jogos na Mediação
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Fenastc
Extremismo
Paradoxos Penais – Vol. I
África Ocidental
Tortura Sistêmica
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
movimentação processual
Curso de Direito Penal Didático
Tráfico internacional de drogas
Isabely Neves
Armas Nucleares
promoção da igualdade étnico-racial
societas sceleris
Pedro Roberto Donel
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Guilherme Carvalho
Lei 13.269/15
Alan Kardec Cabral
crimes contra a vida
Memorial escravocata brasileiro
PIS/COFINS
Organização Mundial de Saúde
Dinamarca
Entrevista com Freud
Pokémon Go
Fauzi Hassan Choukr
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Danos morais e materiais
Luiz Inácio Lula da Silva
julgamento STF
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Adel El Tasse
Litiane Motta Marins Araújo
Crimes na Internet
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Gabriel Luiz Marcondes
Juiz Hélio do Valle Pereira
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Nicola Patel Filho
Anuário da Justiça
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Pós-natal da adoção
Heloísa Husadel Telles
Editora Univali
Roma
Stephanie Noya S. R. Tanure
Direito ao esquecimento
Mayra Matuck Sarak
Curso de Mediação
Abril Uscanga Barradas
Fila Preferencial
suspensão de prazo
Bárbara Lopes Gomes
Salah Khaled Jr
Ministro Raul Jungmann
Bolsas para Mestrado
Renata da Costa Sousa Meireles
Felipe Pruinelli
PLS 280/2016
Costumes
Lei 8.625/93
Alessandro Soares
Resolução 218/2016
Cumulação de pensões
Sorteio
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
TC elaborado pela PM
Inquéritos arquivados
App.
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Juros de Mora
Juizado Especial da Fazenda Pública
Recurso em Habeas Corpus
Máfia chinesa
Comarca de Fortaleza
Damásio Educacional
Contribuição Previdenciária
POLÍTICA HIGIENISTA
João Vitor Cardoso
Princípio da insignificância penal
Ricardo Conolly
Instalação dos cursos jurídicos
tema 945/STJ
Roberto Bergalli
HC 129646
Revista Contextos Clínicos
Patricia Burin
Estudos Constitucionais
Imissão na posse de imóvel
Motorista
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Marinha do Brasil
Thiago Minagé
Violência de gênero
Cartório extrajudiciais
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
André Luis Callegari
Três Poderes
Rene José Keller
Isadora Nunes
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Vade Mecum Método
Emissora de Televisão
Estágio
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Citação eletrônica
Thales Sousa da Silva
Projeto de Lei 4.850/2016
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Fernando César Costa Xavier
Exploração sexual de menores
Prazos
LEI 13.300/16
Defensor público José Ivan
III Simpósio de Direitos Humanos
Áudio entrevista
Aposentados
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
PLC 79/2016
Rafael Floriano
Leonardo de Souza Chaves
Lei 13.429/2017
Hugo Fernandes Matias
Encontro dos Descobrimentos Online
Fernanda Oliveira Luvizotto
DPMS
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PEC 209
Universidade Federal da Bahia
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Recomendação 41
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Bingo
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COAF
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Caixa 2
Confisco de Bens
ADC nº 43
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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abordagem policial
Intimações
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Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
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Polícia Judiciaria Civil
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Recomendação 31 do CNJ
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Reclamação Disciplinar
Controle de Convencionalidade
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Constituição brasileira
Big data
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Código de Ética Médica
Concorrência desleal
Boletim n. 09
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Trabalho remoto
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Matias Hillesheim Stecker
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Em busca das garantias perdidas
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Voto provisório
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Aicha Eroud
Direito de liberdade religiosa
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TFT 4.ª Região
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Proposta de recomendação
Presunção de Inocência
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Cenário jurídico e político
Foro Privilegiado
I Jornada de Direito Processual Civil
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UFG
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Gianfranco Silva Caruso
Magistratura
SEDESTMIDH
Projeto Releitura
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Hélder Luis
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dependência de álcool
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Resoluções NCPC
A construção da cidadania e a sexualidade
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Marcello Lopes
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Justiça em número 2016
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Fazenda nacional
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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agravo interno e embargos
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Totalitarismo no século XXI
Voto divergente
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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María José Fariñas Dulce
Habeas Data
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Inscrição OAB
Afastamento
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Colaboração premiada por delegados
Direito e processo penal
Romance
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
DPRJ
Terrenos de Marinha
Cão Guia
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Liberdade Religiosa
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Tiago Gagliano Pinto Alberto
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Revista Iuris in mente
Layane Leans Cardoso
Coação Testenhunha
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Nota
339 CP
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
distribuição de terras
Tainara Martinhago Virtuoso
Psicologia em Estudo
Panamá
danos materiais
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Jurisprudência
Fillipe Azevedo Rodrigues
G. Couto de Novaes
Bruno Sá Freire Martins
Fernando Machado
INCADE
Tribunal de Justiça de Goiás
Itapema/SC
Pedro González
DPERJ
Nota de Repúdio
Contratos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
PCB
Fabricio Gevaerd
Especialização em Direito e Economia
8ª Vara Federal de Florianópolis
Juiz humano
Naína Ariana Tumelero
Condenação
UFPB
Lei dos Planos de Saúde
Cartórios
Especialização em Ciências Penais
Adriano Menino de Macedo Junior
Ação Penal de Competência do Júri
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Transporte de valores
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