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DPESP ingressa com pedido no TJSP para realização de audiências de custódias " retroativas"
Ação civil pública proposta pela Defensoria de SP garante que o Estado de SP ofereça ensino noturno às presas
Defensoria Pública de SP obtém a liberdade e a absolvição sumária de uma idosa acusada de tentativa de furto de desodorante
Defensoria Pública de SP garante liberdade para uma mulher que, mesmo com alvará de soltura, permaneceu esquecida na penitenciária
Defensoria Pública de SP obtém condenação do Estado de São Paulo em 8 milhões por excessos em atuações policiais nas manifestações de 2013
Defensoria Pública de SP obteve liminar em Habeas Corpus no STF para preso sem dinheiro para fiança
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Caroline Farias dos Santos
Flávia Santiago Lima
Lucas Vasconcelos Vieira
Claudio Daniel de Souza
Bruno Trento Hein
Grace Menck Figueroa
Manuella Fernandez
Rubens Correia Jr.
Rodrigo Bahia de Souza
Ellen Rodrigues
Leonardo Alves Côrrea
Bruno Campos Silva
Enrique P. Haba
Isis Regina de Paula
João Pedro França Teixeira
Silva Batista Pilau
Márcio Soares Berclaz
Paula Brener
Luis Gustavo Cardoso
Aline Venutto
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Nic Cardeal
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Paloma Leles
Karyna de Almeida Carvalho
Clarissa Demartini
Fernando Antunes Soubhia
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Elena de Carvalho Gomes
Catarina Hernandez Ferri
Claudia da Rocha
Ademar Nitschke Júnior
Defensores Públicos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Alice Costa Lima Salz
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Dierle Nunes
João Victor Rozatti Longhi
Pedro Coelho
Daiana Menendez
Cristiano Peres Barbosa
Augusto Barbosa Hackbarth
Beatriz Scherpinski Fernandes
Diego Crevelin de Sousa
Fernando Rubin
Adriano Valente
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Indyara Tayana Santos Rossetto
Jenair Alves da Silva
Gabriela Araujo Souza Lima
Salmi Paladini Neto
Vanessa Brodt Martins
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fábio Rodrigues Gomes
Matheus Martins Moitinho
Guilherme Sarri Carreira
Por Danielle Mariel Heil
Anna Luiza Cremonezi
Gustavo Santana do Nascimento
José de Assis Santiago Neto
Larissa Borges Fortes
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Adriana Lopes
Luna Siqueira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Raphael de Souza Almeida Santos
Marcela Münch
Kamila Alkmim Nascimento
Marcela Duarte
Denize Carolina da Cunha
Julia Drummond
Alexandre José Mendes
Adalberto Narciso Hommerding
Vitória Sousa Lopes Pereira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Felipe Fernandes Pinheiro
Ricardo Antonio Andreucci
Débora Silva Massulo
Série eProcesso – prática com teoria III
Luíza Resende Guimarães
Renan Apolônio
Velocino Pacheco Filho
André Leivas de Araújo Vianna
Aluísio Celso Affonso Caldas
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Patrick Lendl Silva
Bruno da Costa Vaz
Alexandre Ávalo Santana
Clarissa Tassinari
Lucas Baratieri Francisco
Jonathan Hernandes Marcantonio
Talise Rossi, Diéssica Adam
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
André Chiabay
Gamil Föppel El Hireche
Modelo aristocrático de Direito
Jenifer Carina Pereira
Celyce de Carvalho Carneiro
Felipe Cassel
Geralda Magella de Faria Rossetto
Patty Oliver
r Rizzatto Nunes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Alberto Sampaio Júnior
Erica Alves Aragão
Antonio Graim Neto
Rafael Moura
Rafael Motta e Correa
Emmanuel Dockès
Ana Cristina Teixeira Barreto
Rodrigo José Leal
Humberto Gomes Macedo
Bernardo Lima
Vinícius Arouck
Fillipe Azevedo Rodrigues
Priscila Serafin Proença
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Paulo Roney Fagundez Ávila
André Luiz Bermudez Pereira
Alan Siraisi Fonseca
José Luis Bolzan de Morais
Leonel Pires Ohlweiler
Espetacularização da violência
Lazara Carvalho
Elias Jacob Neto
Banalidade do Mal
Camila Zambrano de Souza
Augusto Jobim do Amaral
Yasmine Pitol
Bruno de Macedo Dias
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marco Félix Jobim
Deckinho Mattos
Diogo Dal Magro
Juliane Facó
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Renato Mantoanelli Tescari
Darci Guimarães Ribeiro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Centros penitenciários brasileiros
Ziel Ferreira Lopes
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Agrotóxicos
Heloisa Alves
Márcio Gil Tostes dos Santos
Editora Empório do Direito
Pablo Freire Romão
Paulo Henrique Oliveira
Kátia Debarba Machado
Bernardo Gonçalves Fernandes
Renzo Cavani
Isabel Fauth
David Tarciso Queiroz de Souza
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Nestor Távora
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Diogo de Oliveira Gomes
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Paulo Gurjão
Alessandro Rodrigues da Silva
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Rafaela Alban
Maurilio Casas Maia
Valdemar Habitzreuter
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Edgard Usuy
Eduardo Pazinato
Juliana Lopes
Aline Busch Czarnobai
Andreu Sacramento Luz
Marcelo Masô
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luara Colpa
Letícia Bürgel
Jéssica Helena Borges Fraga
André Luis Callegari
Roger Feichas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ian Fernandes de Castilhos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Larissa Tomazoni
Victoria Ushuaia Passos Escobar
América
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Gabriel Abrahao Costa
Igor Labre de Oliveira Barros
Sidineia Delai Onzi
Thiago Vasconcelos Moura
Breno Hoyos Guimarães
Dora A. Martins
Débora Spagnol
Yuri César de Almeida Silva
Teresa Arruda Alvim
Juliana Nandi
David T. Queiroz de Souza
Ezilda Melo
Fiammetta Bonfigli
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marcus Alan de Melo Gomes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luis Henrique Braga Madalena
Julyan Ramos da Fonseca
José Humberto Pereira Muniz Filho
Eduardo Bitencourt
José Gouvêa
Antônio Julião da Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rodrigo D’Orio Dantas
Sofrimento
Autoritarismo nacional
Gilberto Stürmer
Bianca Aline Becker
Guilherme Machado Siqueira
Luís Gustavo Reis Mundim
Carolina Sena Vieira
Rodrigo Trindade
José Antonio Farah Lopes de Lima
Luciano Zanetti
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
César Barros Leal
Vinícius Anacleto Burato
Felipe Montiel
Valmir Pereira Alcantara
Maria Eduarda Sagás
Roberto Livianu
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Yuri Ivo Peralva Sales
Thiago Vieira de Sousa
Camila Victorazzi Martta
Renata Carvalho Amaral
Bruce Bastos Martins
Wellington Jacó Messias
Daniela Richter
Ivani Contini Bramante
Adriana Regina Barcellos Pegini
Elcemara Aparecida Zielinski
Pedro Dalese
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Marcelo Mendes dos Santos
Cargos públicos de provimento efetivo
Sandro Luiz Bazzanella
Nilo Carlos Pereira de Souza
Carla Dietrich
Ivy Farias
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Isabela Sousa Bestetti
Alan Martinez Kozyreff
Martina Silvestri
Javier Diez García
Erick Beyruth de Carvalho
João Marcos Buch
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
r Gisela Maria Bester
Carla Dóro
Gabriela Ponce
Marisa Falcão
Sarah Lima
Wellington Jacó Messias
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Caso Althusser
Julia Santi Fischer
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Amanda Viega Spaller
Anita Duarte
Monique Pena Kelles
Grazielli Farias Fraga
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Henrique Milanez Pirolla
André Luís de Lima Maia
Carina Bezerra Kobashigawa
Yuri Carneiro Coêlho
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Afrânio Silva Jardim
Paulo Natanael Vieira Lima
Murillo Andrade
Janiere Portela
Eleição municipal
Rosália Maria Carvalho Mourão
Felipe Bertazzo Tobar
Alissar Ali Fahs
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fabiano Zavanella
Cláudio Lucena
Renan Francelino da Silva
Fernanda da Rocha Fabiano
Marcelo dos Santos Melo
Mônia Clarissa Hennig Leal
André Giamberardino
Marco Antonio Lima Berberi
João Biffe Junior
Paula Rodovalho
Osvaldo Agripino
Abraham Hand Vargas Mencer
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Tiago Oliveira de Santana
Laura Mallmann Marcht
Thiago Minagé
Elizabete de Araújo Souza
Claudia da Rocha
Henrique Abel
Paulo Vinícius Feijó
Wagner Inácio Dias
Ian Martin Vargas
Ana Patricia Gonzalez
Bruno Rodrigues
Eduarda Couto Pessoa Othero
André Monteiro do Rosário
Roberta Moura Faíz
Walter Bittar
Débora Costa Ferreira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Henderson Fürst
Alice Hertzog Resadori
Claudia Freesz Calmon
Ricardo Yamin
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luis Leandro Gomes Ramos
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
LETICIA ARENAL
Eleição presidencial
Álvaro Castillo
Camila Cardoso de Mello Prando
Fernando da Silva Albuquerque
Guilherme Wunsch
Schirley Kamile Paplowski
Affonso Ghizzo Neto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Henrique Franceschetto
Ursula Rodriguez Minhone
Missael Pinto Zampier
Jocê Rodrigues
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Viviane de Santana
Wagner Luis Padilha
Tiago Silva de Freitas
Thiago Freitas
Gustavo Medeiros
Angélica Mota Cabral
Nayron Divino Toledo Malheiros
Emrich Sá
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Carlos Henrique Soares
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Araken de Assis
Bruna Borges
Carlos Alberto Crispim
Antonella Galindo
Ana Carolina de Carvalho Neves
Letícia Pereira de Araújo
Luciano Scheer
Daniel Colnago Rodrigues
Guilherme de Luca
André Lozano Andrade
Ana Sophia Brioschi Santos
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Hélio Rubens Brasil
Débora Tavares
Daniela Portugal
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Lucas Gabriel Furlan
Antonio Pedro Melchior
Polliana Corrêa Morais
Kátia Parente Sena
Sofia Jessica Diaz
Ricardo Moura
Mackysuel Mendes Lins
Luana Cabral
Maria Fernanda Piva
Helena Patrícia Freitas
Sebastião Marques Neto
Fransuelen Geremias Silva
Bruna Maira Cavalheiro
Silas Maycon Lopes Silva
Mark Pickersgill Walker
Marília Siqueira Costa
Maria Carolina Russo
Marina Cerqueira
Ivan Bonifácio
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Pedro de Souza Gomes Milioni
Cláudio Rêgo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Igor Domingos do Altíssimo
Carlos Eduardo Martinez
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Tiago Oliveira de Castilhos
Matheus Felipe de Castro
Fernanda Becker
Rafael Silveira de Souza
Efson Lima
Kelven de Castro Soeiro Santos
Karina Almeida Pinhão
Yuri Calixto
Belmiro Jorge Patto
Fábio Salum
Joseane de Souza
Eduardo de Carvalho Rêgo
José Barroso Filho
Aicha Eroud
Germano Schwartz
André Carneiro Leão
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Clarissa Pereira Carello
r Thomas Bustamante
Rubem Bilhalva Konig
Fernanda Donadel da Silva
Amanda Arruda
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Laura Souza Lima e Brito
Maiana Guimarães
Marly Fernandez
Gabrielly Caroline Porsebon
Bruno Sá Freire Martins
Célia Iraci da Cunha
Moacir Henrique Júnior
Larissa Zucco
Samuel Oliveira Cersosimo
Rosana Rufino
Caelen Barros
João Daniel Rassi
Daniela Dias Tomaz
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Henrique Picarelli
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Amarilis Brito Costa
Sergio Matos
Wendel Machado
Alexandre dos Santos Priess
Vinícius Cidral
Fernanda Freitas de Melo
Israel Lima
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fabiano Moyses Furtado
Francielle Oliveira Gadonski
Fernanda Araujo Pereira
Paulino Oliveira Santos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Mateus Vaz e Greco
Lúcio Delfino
Renata Moreira da Silva
Sofia Siman Salema
Mônica Louise de Azevedo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Caio Madureira Constantino
Maristela Tamazzia dos Santos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Marina Carneiro Matos Sillmann
Cyntia Possídio
Cristiano Duro
O Direito e a Sociedade de Consumo
Marco Aurélio Serau Junior
Almir Megali Neto
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Escola Mineira de Processo Penal
Lívia Casimiro
Silvana Colombo
Ana Miguel Gomes Regedor
Gabriel Bulhões
Cristiane Rodrigues Iwakura
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Fernanda Hablich
Gabriel Quintanilha
Vinicius Gregório
Marcia Cristina Xavier de Souza
Raphael Fernando Pinheiro
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Redação
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Juliana Ferreira Antunes Duarte
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Lucas Roberto de Souza
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José Ribas Vieira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Gustavo Marques Krelling
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luciana Berlini
Simone Henrique
Amanda Souza Batista
Regis Fernando Freitas da Silva
Maria Victória Jaeger Gubert
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luiza da Costa Alonso
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Mateus Costa Pereira
Rafael Bruno de Sá
Mauricio Ferreira Cunha
Gabriel Esperança Lisboa
Maurício Moliner Nazário
Adriana Almeida Lima
Leonardo Gomes Fernandes
Marcella Boarato
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Guilherme Chamum Aguiar
Débora Veneral
Anderson Nazário
Marcos Paulo Sousa Campelo
Jader Marques
Anna Júlia Santana Vicente
Larissa Clare Pochmann da Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Adriano Sant’Ana Pedra
Henrique Batista Barbosa
Marina Barcelos de Oliveira
Jorge Coutinho Paschoal
Victor Hugo Ossowsky
Rodrigo Portela Gomes
Emanuela Gava Caciatori
Luciana Severo
Cristiano Duro
Nacle Safar Aziz Antônio
Adriana Gonçalves Cravinhos
Lenio Luiz Streck
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luiza Silva Rodrigues
Eduardo Januário Newton
Victor B. Gonçalves
Talita Quézia de Assis
Bryan Bueno Lechenakoski
Renan Levenhagen Pelegrini
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Lei Antidrogas
Cristiane Rebelo Limas
Adalberto Ferrari
Deonísio Koch
Luiz Carlos de Andrade
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Gleucival Zeed Estevão
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Julia Vianna Correia da Silva
Zilka de Sá Barros
Barbara Christina de Souza Rosa
Matheus Cristhian Kunze
Ricardo Barbosa Tellini
Camila Amado Soares
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Patrícia Cordeiro
Willian Cleber Zolandeck
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Jaider Esbell
Alberto Jonathas Maia
Larissa da Silva Lopes
Daniel Gerhard
Marcelo de Mello Vieira
Gabriel Lima Marques
Leonardo Carneiro da Cunha
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luciano Góes
Fábio Jun Capucho
Isabela Maria Cremasco Vieira
Nicole Noschang
Breno Botelho Vieira da Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
G. Couto de Novaes
Alexandre Cesar Toninelo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fábio Victor da Fonte Monnerat
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Gabriel Junqueira Sales
Benigna Teixeira
Fábio Guimarães Timponi
Adriano Soares da Costa
Emily Fidelix
Michele Hübner
André Antônio Gavazini
Gabriela Balbinot
Cleiton Sacoman
Caelen Yumi Takada Barros
Katarina Peixoto
Gabriela M. Menezes
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Humberto Miranda
Ataques cibernéticos
Gabriela Samrsla Möller
Gustavo de Melo Vicelli
Joana Ribeiro
Giovani dos Santos Ravagnani
João Guilherme Alvares de Farias
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Daniel Cardoso
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Desvirtuamento do jurídico
Lygia Molina
Inês Virgínia Prado Soares
Mauricio Mota
Thaís Rocha Lima
Marco Aurélio Peixoto
Francine de Moura
Futuros profissionais do Direito
Marina de Carvalho Vieira
Série Cibersegurança III
Daniel dos Santos Rodrigues
Renata Cortez Vieira Peixoto
Simone Henrique
Sistemas inquisitório e acusatório
Michela Petrini
Luana Barros S. de Souza
Mariana Goulart
Quitéria Péres
Gustavo de Lima Pereira
Marina Bertinatto
Anderson Morais
Ana Maria Pereira de Souza
Paloma Braga
Daniel Thiago Oterbach
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ruiz Ritter
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Poder “Reconstituinte”
Claudio Melim
Rafael Leme Macedo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
"Doping processual"
Willame Parente Mazza
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Conduta atípica
Cezar Roberto Bitencourt
Eric Scapim Cunha Brandão
Poeta Ali Agora
Téssia Gallina Jorge
Larissa Beleza
Adriano de Jesus Silva
André Fernandes
Simone Nacif
Alan Pinheiro de Paula
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Paola Furtado
Daisson Flach
René Santos Piauilino
Lucas
Marcelo Pereira de Almeida
Marco Aurelio Serau Jr.
Carlos Alberto Farracha de Castro
Leandro Augusto Alves da Silva
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marilena Wolf de Mello Braga
Lidia Isabel Lira
Glauco Gumerato Ramos
Mariana Silva Nery
Leonardo de Souza Chaves
Direitos dos homossexuais
Vinicius Silva Lemos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Thaís Magrini Schiavon
Fabiana Otero Marques
Pedro Henrique Carvalho da Costa
ciência penal
Rodrigo Bello
Imane Rane
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Mateus P. Gomes
Ígor Araújo de Arruda
Ana Paula Couto
Tiago Spinato
Gabriela Mendes Machado
Beatriz Bork
Michelle Gironda Cabrera
Juraci Mourão Lopes Filho
Ruth Batista
Jéssica Feiteiro Portugal
Theodoro Vicente Agostinho
Abel Ferreira Lopes Filho
Matheus Vignatti de Carli
Terceira idade
Admilton Figueiredo de Almeida
Leonardo de Oliveira
Vanderlei Da Silva Sampaio
André Zilli
Samuel Mânica Radaelli
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Misoginia
Tayane Caruso do Valle
(Sub)Versões Processuais Penais
Bruno Espiñeira Lemos
Agustín Laó-Montes
Alexandre Pacheco Martins
Emerson Garcia
Arlene Mara de Sousa Dias
Jorge Bheron Rocha
Jeison Batista de Almeida
Miguel Augusto Nisizaki
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Aline Miranda
Phillip Gunther
Rosimeire da Silva Meira
Fernando Porto Martins
Abril Uscanga Barradas
Andréa Gill
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Paola Alcântara Lima Dumont
Edson Silveira
Gustavo Pereira Freitas
Camila Sallum
Ester Eliana Hauser
Joice Graciele Nielsson
Célio Pereira Oliveira Neto
Clécia Cristina Galindo
Jamil Melo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Anna Carolina Faraco Lamy
Matheus Koerich Nobre
Enos Eduardo Lins de Paula
Davi Rodney Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Roberto Bona Junior
Eder Fernandes Santana
Franklyn Celso Ferreira
Derik Roberto da Silva Rozas
João Lucas da Costa Silva
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Luciane Buriasco Isquerdo
Casos criminais
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ravi Peixoto
Henrique Viana Pereira
Ronan Robl
Taysa Matos
Aline Taraziuk Nicodemos
Felipe Chiavone Bueno
Luiza Lopes Bustamante
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Elisa Costa Cruz
Hédel de Andrade Torres
Alanna Caroline Gadelha Alves
Igor Guilhen Cardoso
Gleidson Renato Martins Dias
Fredie Didier Júnior
Luana Renostro Heinen
Carlos Augusto Ribeiro
Marcos Queiroz
Eron Corrêa da Silva
João Lauro Serpeloni
Norberto Knebel
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Rafael de Araújo Alves
Fernanda Euzébio Teixeira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ciro de Souza Brito
Dina Alves
Gil Ramos
Mamadú Saido Djaló
Caroline Bispo
André Leivas de Araújo Vianna
r Élida Lauris e Denise Dora
Marcelo Roseno de Oliveira
Giulia da Silva Soares
Marcelo Marinho
Ravi Peixoto
Raça
Injustiças raciais no Brasil
Geovana Leme
Lucas Amaral Antunes
Monique Pena Kelles
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rizzatto Nunes
Ronicleici Santos da Conceição
Rafael Fernandes Caldeirão
Juliana Ribeiro Goulart
Hellem Silveira Rebolças
Guilherme Felipe Miguel
Caio Ferreira Neto
Marcelo Maduell Guimarães
Ana Mônica Anselmo de Amorim
André Dos Santos Carvalhal
Filipe Reinert
João Lucas D. de Azevêdo
Fernando Filgueiras
Carlos Eduardo Martinez
Gabriel Teixeira Santos
Lia Raquel Bloos Mossini
Vicente de Paulo Barretto
Larissa Mozzatto Risério
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Laís Arruda Marini
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Brena Bonachini
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Maria do Socorro Freitas de Brito
Jaécio Matos Santos
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Eugenia de Azevedo Neves
Anthony Thiesen
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Camila Savaris Cornelius
André Alexandre Happke
Vitor Santos Andrade
Ana Caroline Machado Medeiros
Andre Vasconcelos Roque
Fernanda de Oliveira Crippa
Lucas Murilo Wojcik
Regiane Nistler
Flavio Antônio da Cruz
Alan Diógenes Rodrigues
Airton Gomes Braga
Guilherme Valle Brum
Luís Renato P. A. F. Avezum
Fábio de Oliveira Camillo
Josiane Antunes
Haneron Victor Marcos
Kássio Henrique S. Aires
Marcelo Andrade de Azambuja
Elson de Almeida Santos
José Calvo González
Nadine Hellen Reis
Sinara Adriano da Trindade
Denis Sampaio
Giselle da Cunha Cruz
Gisele Mazzoni Welsch
Luiza Miranda Heinisch
Nilzo Felisberto
Bianca Mendes Pereira Richter
Súmula vinculante
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ana Júlia Batista
Fernando Jiménez Sánchez
Thais Silveira Pertille
Suzany Brasil
Juliana Vieira
Sarah Gomes Sakamoto
Kenarik Boujikian
Lucas Pereira Sagaz
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luíza Nívea Dias Pessoa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Bernardo Britto Guerra
Juarez Rogério Felix
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carla A. Ventura
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gustavo Silva Alves
Giselle Couy
Nelson Lacerda
Abailard Jose de Sousa Neto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Elias Guilherme Trevisol
Disputa de guarda judicial
Ardala Marta Corso
Pedro de Araujo Fernandes
Cleopas Isaías Santos
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Fábio da Silva Bozza
Tainá Machado Vargas
José Edvaldo Pereira Sales
Felipe Pruinelli
Extensão Direito das Mulheres
Marcella Granemann Ferreira
Marli M. M. da Costa
Tatiana Sogari Tormem
Olívia Maria de Almeida
Eliene Rodrigues de Oliveira
Eugênio Pacelli
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Edson Carvalho
Rafael Lara Martins
Sergio Henrique Salvador
Agnes Pessoa
João Ulysses Ferreira Neto
Paulo Incott
José Antonio Herrera
Antônio Pereira Gaio Júnior
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Lucas Costa de Oliveira
Bruna Angélica Maistro
Laura Cascardi
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Luiz Otávio Fontana Baldin
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Maira Scavuzzi
Igor Borges La Rosa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Matheus Novais da Silva
Weber Luiz de Oliveira
Rafaela Alban
Luiz Gustavo Tiroli
Cintia Neves Godoi
Tatyane de Araújo Campos
Carolina Farkasvolgyi
João Paulo Pirôpo de Abreu
Euclides Santos Bittencourt
Naína Ariana Tumelero
Luiza Costa de Medeiros Werner
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Alexandre do Rosario Brito
Lucas Romero Leite
Marcos dos Santos Ito Borem
Lucas Nicholas Santos de Souza
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Luciana da Silva Caseiro
Antônio Carvalho Filho
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
r Raul Linhares
Antônio Aurélio de Souza Viana
Paulo Roberto Athie Piccelli
Heitor Pergher
Konstantin Gerber
Veranice Melo Frota
Mariana Lamassa da Fonseca
Gustavo Dayrell
José Carlos Portella Junior
Bruna Kern Graziuso
Solange Cordeiro Faria
Ana Carolina Carvalho Fonseca
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ubiratan de Mattos
Fabricio Lima Silva
Gilberto Morbach
Merhej Najm Neto
Luana I. Cabral dos Santos
César Augusto Baldi
Rodrigo Nery
Eduardo Silva Bitti
João Rafael de Oliveira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jorge Acosta Jr.
Articulistas
Audiência de Custódia
Alunas feministas da UFG
Irineu Siqueira Leite
Cartilhas
Sergio Henrique Salvador
Flávio Andrade da Cruz
João Guilherme Alvares de Farias
Ronaldo Nogueira
indígenas Warao
Habeas Corpus nº 387244
Eliza Hartung
Matheus Casimiro Gomes Serafim
AMARN
José Borges Neto
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Fabricio Gevaerd
Magistratura Catarinense
Heleno Dozól Barabas
Assembleia Estudantil
Amanda Bernardes Khouri
a dor tem pressa
Érico Ricardo da Silveira
Linda Rosa da Silva Azevedo
Juizado do torcedor
Airto Chaves Júnior
Raissa de Cavassin Milanezi
Inconstitucionalidade da proibição
Juliana Arrais Mousinho
TRF da 1ª Região
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Affonso Ghizzo Neto
Plano Nacional de Segurança
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Juíza Maria Clara Sottomayor
REsp 1428493
Pamela Medeiros Gomes
HC 389.899
restituição
Mario Porto
Legislação Italiana
José Nunes
Bug
HC 389211
Gabriela Minatto Cherubini
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Filipe Maia Broeto
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
SP
Djonatan Batista de Lima
Prefeito
Vanderlei Da Silva Sampaio
Raquel Von Hohendorff
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Sine Fácil
Raphaela Lopes Rodrigues
Henrique B. Souto Maior Baião
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Rodrigo Francisco de Paula
Madrid
TJBA
ADC nº 43
Lei nº 8.036 de 1990
Aluguel de Roupas
Nelson Camatta Moreira
Ministério Público da Bahia
Cidades e comunidades sustentáveis
Prevenção do HIV
Bernardo Micherif Carneiro
Finlândia
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Manuela Andrade
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Documentos exterior
Filosofia de Zygmunt Bauman
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Projeto de Lei 402/15
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Magistratura
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Comissão de Anistia
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Princípios Processuais Constitucionais
EMAB
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Testemunha de uma barbárie
Kennedy Henrique
Igor Labre de Oliveira Barros
Fabiana Ferreira Dalabona
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
RIHJ
Dano moral e material
Perna-de-pau
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Fraude em Título de Eleitor
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
PLS 195/2014
Pablo Ornelas Rosa
Controle de Convencionalidade
Stephanie Noya S. R. Tanure
João Gabriel Cardoso
A Constituição e o Supremo
progressão vertical de carreira
Fernando Salzer e Silva
Redução da Emissão de Carbono
Reforma em creche
Revogação de Resolução
Adimplemento Substancial
Renata Flecha
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Samira Schultz Mansur
Pedro Augusto Santos de Souza
Projeto de Lei 168/2015
Falsa acusação de crime
Fernanda Becker
Princípio da não surpresa
Eduardo José da Fonseca Costa
Juizado Especial da Fazenda Pública
Romênia
Samira Schultz Mansur
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Lei nº 9.099/95
Enem 2016
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Paternidade biológica
V Colóquio
reintegração de posse
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Thais Silva Bernardes
Inconstitucionalidade do votos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Investigação Social
Tribunal de Contas da União
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Isabely Neves
MoWBrasil 2017
Lei nº 7.716/89
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
danos morais coletivos
Dosimetria
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Apadrinhamento de crianças
Alexandre José Trovão Brito
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
XX Semana Jurídica
Juliane Facó
MP 784/2017
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Antropologia Teológica
interpretação conforme
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Escolas
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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XIII Semana Acadêmica
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Informativo 553 STJ
Anuário da Justiça
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Emenda Constitucional 95/2016
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Thiago Brega de Assis
Resolução n. 203/2015
Transferência para hospital
Rômulo de Andrade Moreira
Davi Pereira Junior
Demissão por Homofobia
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Súmula 562 STJ
Safira Bonilha de Oliveira
Defensor público José Ivan
Hugo Fernandes Matias
Indenização seguradora
Rodrigo Hendges
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
cirurgia plástica reparadora
Marlo Almeida Salvador
Esquadrão Suicida
Tribunal online
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Poder Judiciário de Santa Catarina
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Metodologia da Pesquisa
Revista de Direito Alternativo n. 01
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Ministro Og Fernandes
XXV CONPEDI
Mundo do Direito
Decreto 27.784/1950
Sexta Câmara Civil
Rede Infoseg
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Maus tratos
Congresso de Psiquiatria Forense
Resolução 125 do CNJ
Diogo Bacha e Silva
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Fillipe Azevedo Rodrigues
Élcio Arruda
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
A criminalização midiática do sex offender
Rússia
Ação Penal de Competência do Júri
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Curso Avançado de Direitos Humanos
Cadastro Nacional de Adoção
TJAC
Giancarlo Montagner Copelli
Cinthia Menescal
Márcia Sarubbi Lippmann
Mariana Goulart
Paulo Henrique dos Santos Lucon
10ª edição comemorativa
Reação Alérgica
Disparidade Salarial
Jorge Bheron Rocha
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
exercícios sistêmicos
Paulo Henrique Helene
Mutirão conciliação
Burca
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Informativo de Jurisprudência
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Goffredo Telles Junior
PL 280/16
data-base
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Intimação whatsapp
Jaécio Matos Santos
Ricardo Carvalho Fraga
Perda total
Gustavo de Miranda Coutinho
Direito Contratual
Mateus Vaz e Greco
Tatiana Stroppa
Obrigação propter rem
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Acidente radiotivo
Claudio Melim
Dano Psíquico
Ezio Mauro
Advogados públicos
Ônibus
IPDMS
Comarca de Timon/MA
Áudio da entrevista
Rogério Gonçalves
Programa de estágio PJSC
Lucas Manoel Soares Machado
Henrique Perez Esteves
Marcelo Ricardo Colaço
Coerência e Verdade em Direito
Agência Nacional de Aviação Civil
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Leonardo Avelar Guimarães
Desocupação de estudantes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
PL 44/2016
Direito Forense
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Nota de Repúdio
III Simpósio de Direitos Humanos
Kristian Rodrigo Pscheidt
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Sérgio Oliva Reis
HC 138207
Maykon Fagundes Machado
Contas inativas do FGTS
Devido Processo Legal Substancial
ANAMORPHOSIS
Projeto Cronos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Milca Paiva
Eduardo Bueno
Pedro Pierobon Costa do Prado
Extra petita
Oficiais de Justiça
brazilian-journal-of-intl-law
Saúde Prisional
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Casa das Américas
Ohio
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Roubo de carro
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Produtividade
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
comemoração 125 anos
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Inquérito n 4.483
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Detector de mentiras
aumento de tarifa de ônibus
Gamil Föppel
Comarca de Fortaleza
vítima de bala perdida
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Luiz Henrique Silva Almeida
Lei 13306
HC 383102
Carta de Conclusões
Natammy Bonissoni
Tutela provisória
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Aicha Eroud
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Redes sociais
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Direito Penal da guerra às drogas
Conduta atípica penal
Mensalão
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Lesa-majestade
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4.º Congresso Médico e jurídico
Laura Gigante Albuquerque
Daniel Fonseca Fernandes
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mestrado Univali
Jairo Fernandes de Almeida Neto
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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ADC 16
Desistência da adoção
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Varas
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Suíça
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Adoção à brasileira
HC 135.100
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Estado de Inocência
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Chicago
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Quebra de Sigilo
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Anuário da Justila 2016
Prevenção ao suicídio
Agressão escatológica
Conselho Municipal de Assistência Social
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
voto do preso provisório
Escudo de Vidro
Investimento em fundos internacionais
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Rubens Correia Jr.
Feliz Aniversário Ernildo Stein
PLC 20/2016
proibição de tatuagem em concurso
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Simpósio
José E. da C. Fontenelle Neto
escravidão
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Tiago Joffily
Código de Trânsito Brasileiro
Projeto “Integra-Idoso"
Aline Ariane Fagundes
Parentesco de terceiro grau
Revista Jurídica Actualidad Penal
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Entrevista com Freud
Consolidação das Leis do Trabalho
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Disney
Audiência por videoconferência
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Juliana França David
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Escoteiros
Reflexões sobre o Direito à Saúde
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Eleição
Psiquiatria Forense
Ministro Raul Jungmann
Tecnologia Comunicação e Informática
Mariana de Assis Brasil e Weigert
atividade de risco
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Coaching
Nova Súmula
Comunidades tradicionais
Constituição e Poder Vol. 2
Giulia Poeppl Pereira
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Matheus Felipe de Castro
Registro
Manuela Abath
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Bruno Antonio Barros Santos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Publicidade de cigarros
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Citação por Hora Certa
Estados Lusófonos
Curso de Espanhol
Transmissão on line
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Comunicação ao juízo da execução
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CPGUFSC
Deficiência visual
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Habeas Data
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Ausência do MP em audiência
Presunção de Inocência
Documentos sigilosos
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Contas Presidenciais
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Teto remuneratório
Especialização em Ciências Penais
27 anos do ECA
Idosa
Enamat
Comunicado da ONU
O que funciona no plantão judiciário
Audiências de custódia
Justiça Criminal Negocial
Justiça em número 2016
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Londres
Suspensão da Liminar
Violencia Domestica
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Direitos de sucessões
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#Empório indica
Bancos
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
OAB/ES
Crime de ameaça
Buraco em via pública
Lei Complementar 197/2000
Ana Luiza Canavarros Caldart
Apreensão de passaporte
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Denúncia Lula
Justiça que solta
Secretaria de Educação
Lauro do Nascimento Pereira
Medida alternativas à prisão
Isabelly Cysne Augusto Maia
Lei nº 13.427
Raoni Gomes
veículos autônomos
Alexia de Melo Miguel
Marcel Gomes de Oliveira
Jogos Olímpicos 2016
Teoria do adimplemento substancial
Lei 13.344
Twig Santos Lopes
Murillo David Brito
Dora Cavalcanti Cordani
Eduarda Peixoto da Cunha França
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Conselho Tutelar
fornecimento de energia elétrica
agravo interno e embargos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Alan Kardec Cabral
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
José Emílio Medauar Ommati
70ª edição Jornal AJD
Cão Guia
Fundamentos de Direito Processual Penal
Alemanha
pedofilia na internet
RDD
Temas de Argumentação Jurídica
Daniel Ribeiro Vaz
Márcio Ferreira
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Programa "Pai Presente"
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Segurança do Poder Judiciário
Terrenos de Marinha
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Crimes na Internet
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Revista Húmus
Resolução nº 400/2016
Preso provisório
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Tribunais se preparam
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Exploração sexual de menores
Princípio do melhor interesse da criança
Formação Promotoras Legais
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Lei 9.714/1998
Gabriel Gavasso Lis
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Transição e Consolidação da Democracia
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Evinis Talon
Câmara de Vereadores
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Medidas alternativas
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Comunidade jurídica brasileira
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Lei n. 13.189/2015
G. Couto de Novaes
Magalhães Coelho
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Kátia Debarba Machado
Perda da Guarda
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Antecipação de Tutela
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Estatuto da Juventude
Jonathan Cardoso Régis
Indenização por cobrança indevida
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RE 958.252
Fabiano Oldoni
Juliana Lopes Andrade
Ministro da Saúde
MPM
Dano Moral
Cinthia Loise Jacob Denzin
Gratuidade do Ensino
Recomendação 31 do CNJ
luta pelos direitos
Residência Judicial
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lei antimanicomin
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Melhor atendimento no Judiciário
Irlanda do Norte
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Sistema Quero uma Família
Conrado Gama Monteiro
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Érica Côrrea Simões Pires
intimação e notificação
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Moraes Pitombo Advogados
Matias Hillesheim Stecker
Doutrina previdenciária
Sírlei de Sá Moura
Bruno Luís Marques Hapner
Renee do Ó Souza
Dano ambiental
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Curso Novo CPC EAD
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
PCB
Acesso a ação penal
Fernanda Flórido Lui
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Parlamento Europeu
Estatuto da Advocacia
VEC
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recesso forense
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Recuperação de Créditos
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Austrália
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júri popular
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Emergência Democrática
extradição
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Pessoas com deficiência
Requisições de Pequeno Valor
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Indulto/2016
Obras Publicitárias
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Tráfico internacional de drogas
Marcelo Melo
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Anna Paulina Corteletti
Tatiana da Silva Morim Kashio
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Eliseu Antônio da Silva Belo
Concurso de Bolsas
Poder e Corrupção
Nota de Pesar
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Cumulação de pensões
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Curso Preparatório
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Mário Cesar Andrade
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I Encontro das Criminalistas
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Direito de liberdade religiosa
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Objetivo 16
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Tocha olímpica
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
pós-graduação em direito processual civil
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Constituição brasileira
Edital publicado
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Recurso de Revista
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Plano de Ação dos Tribunais
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Alessa Pagan Veiga
Alexandre de Morais da Rosa
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Danos morais
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Direito e publicidade infantil
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Julio Cesar de Souza
William Garcez
Leonardo Isaac Yarochewsky
Países latino-americanos
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Carlos Teixeira Teófilo
Idenização por danos morais
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Curso online
Curso de Mediação
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Abaixo assinado
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Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Child Best Interest
Consulta CNJ
Lauro Francisco Mattei
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Violência e Cultura
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Tuberculose
Rosimar Ibiapina Batista
Fernanda Antunes Marques Junqueira
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padrão internacional de segurança
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Participação nos Lucros e Resultados
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Bolsas para Brasileiros
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Responsabilização criminal
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Juízes pela democracia
Trabalho em presídio
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Escola sem partido
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Editora Empório do Direito
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Congresso dos Estados Unidos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Bibliografia Temática
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S. Tavares-Pereira
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Decreto nº 8.727/2016
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
crime de estupro
Revista da AGU
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Lei dos Planos de Saúde
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Formulário digital
TRF2
Barbara Pasello
Eduardo Silva Bitti
Materialidade delitiva
Processo Penal no Limite
Raphael Galvani
Samila Gusmão Kalif Pereira
TRT 8º Região
Luciane Mª Banfi Ferreira
PL 5555/2013
Trabalhos Científicos
Delmes Rodrigues Feiten
Alepo
II Jornada Jurídica de Cascavel
Juliana Hermes Luz
Nota
Crimes Imprescritíveis
Homenagem a Peter Häberle
Maurício Requião
Mayra Matuck Sarak
Súmula 83
uso de marca
Curso de Filosofia Jurídica
ADI
Luiz Fernando Cortelini Meister
Yuri Calixto
Antônio Julião da Silva
Direito das Obrigações
Gabriel Vicente Riva
Mediação digital
reunião com presidentes dos TJs.
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Vinícius de Novaes Marques
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Hilariane Teixeira Ghilardi
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
HC 75.716
Intimação por telefone
Hospital privado
Samuel Saliba Moreira Pinto
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Julia Santi Fischer
Cristiane Rebelo Limas
TJPI
Guilherme Christen Möller
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Agressão Verbal
Pablo Antonio Lago
Péterson Niehues
Eduardo Pereira dos Anjos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Revista Avant
Cartilha de orientação
Gabriela Buarque Pereira Silva
CDA
Karla De Souza Oliveira
Fauzi Hassan Choukr
Poder Judiciário Estadual
Seguro obrigatório
Afrânio Silva Jardim
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Adriano Consentino Cordeiro
Ivar Hartmann
Migrantes
Wellington Borghi
Direito Penal: Parte Especial
Pena Capital
Projeto MiniPac
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Texas
Joinville/SC
Curso de Redação
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Atraso na entrega de diploma
Lei 13.269/15
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
dependência de álcool
Embaixada Americana
Lívia Bortolotto Cardoso
Medida provisória
Adriane Nogueira Naves Perez
Frantyelle Dorneles Gambin
I Jornada de Direito Processual Civil
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Emenda Constitucional 88/2015
Bolsas para Mestrado
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Audiência de Instrução
Coreia do Sul
Arquivo digital
Ana Tereza Basílio
Luiz Fernando Moreira
Revista UERJ
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
docencia y profesionalidad jurídicas
Danos Materiais e morais
Organização Mundial da Saúde
Mentalidade Inquisitória
Violência na Escola
Direito Animal
Raphael Zanon da Silva
concurso oficial de justça
tutela urgente da saúde
IDDD
Mutilação Genital Feminina
Barbara do Espírito Santo Pasello
Cartórios
Guilherme Barcelos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Universidade Pública
Pena pecuniária
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Cartório
Daniel Garcia da Rosa
Flávio Baumgarten
processos seletivos
Cartórios e Registros
Jeffrey Chiquini
RE 1217166
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Edna Raquel Hogemann
Alexandre Melo Franco Bahia
Juliano de Oliveira Leonel
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Quebra de decoro
COLCRIM Chile
Gabriel Gómez Benitez
SEDESTMIDH
IHU On-Line
Telismar Aparecido da Silva Júnior
lucros cessantes
Direito e processo penal
Portaria Interministerial n. 405
Matheus Henrique Cordeiro
Não recepção
Documentos Público
João Paulo Orsini Martinelli
Antecipação de prova no processo penal
Kevin Quintiliano de Oliveira
Casa Nostra
Rodeio
Heredion Martins
Érica De Kássia Costa Da Silva
medida socioeducativa
Leonardo Garcia
Toronto
Felipe Lima de Almeida
MPT
Eduardo Lamy
Fabio Sevscuec
Direito à inclusão
IMESB
Tribunal Superior do Trabalho
LEAP Brasil
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
WebRadio TJSC
Novo Refis
Trícia Navarro Xavier
Direito Ambiental
Ministro Marco Aurélio
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
MS 30891
Atibaia
Gustavo Nascimento Tavares
TJMS
Morgana Machado
Processo Penal do Limite
Criança indígena
2ª Câmara Criminal
Emilli Fátima Haskel da Silva
Direitos LGBT
Ministro Moreira Franco
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ciências Médicas Forenses
Wagner Balera
Tiago Gagliano Pinto Alberto
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Cultura da sentença
Reforma Eleitoral
Nayara Swarowski
Vereador SC
João Vítor de Araújo Santos
MESC
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Adir Freire Freitas
Layane Leans Cardoso
Seguro DPVAT
PEC 287/2016. ADPF 438
Felippe Borring Rocha
Bruna S. Lago
MARCELO MARQUES
e-JT
Lei nº 13.441/2017
dupla maternidade
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Tortura Sistêmica
INTERVENÇÃO
RE 760931
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Educação de Jovens e Adultos
Parentalidade socioafetiva
Furto em estabelecimento comercial.
Execução provisória da pena
Gustavo Schlupp Winter
Fábio Rodrigues Paulino
danos materiais
Ana Luisa Buzaid
Gustavo de Mattos Brentano
João Paulo de Mello Filippin
Processo Penal do Espetáculo
Rachel Riera
Turismo
Francine Sgnaolin Schmitt
Uso do telefone celular
Michel Temer
Mateus Sampaio Aranha
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Violência contra a mulher
Carlos Vinicius Mariano Magno
Tainara Martinhago Virtuoso
Caroline Cardoso
Roberta Lídice
Cenário jurídico e político
RE 587970
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
prazo exclusão de sócio
Dolivar Gonçalves Junior
Unesco
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
O Direito Penal em Tempos Sombrios
audiolivro
Andrea Bocelli
Pesquisa Acadêmica
Fertilização In Vitro
Jeferson Moreira de Carvalho
Aramis Nassif
Denúncia Crime
Risco Precaução e Responsabilidade
Crime de roubo
Intimação
Vínculo de emprego na relação de motoristas
MG
Albinismo
Direito eleitoral
Transparência Internacional
Convenção de Montreal
RG
Toca fitas
Dr. Cesar Luiz Pasold
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Mediação judicial
Catharina Peçanha Martins Oroso
EXCESSO DE PRAZO
Escravidão Moderna
Liminar em Habeas Corpus
Requerente de asilo
Crise Migratória
Tramitação direta
Imunidade profissional do advogado
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Imigrantes
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lei n. 12.318/2010
Direito LGBT
Medida Provisória 759/2016
Diploma de 3º grau
maconha
Paradoxos Penais – Vol. I
Assunção tácita de culpa
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Silvio Donizete Chagas
Canal Empório do Direito no YouTube
Bruno Luís Marques Hapner
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ígor Araújo de Arruda
Carreira Jurídica
Oficina de Pais e Filhos
Projeto de Pesquisa
Líbano
Afastamento
O Júri Objetivo II
Defensorxs
3º Turma
OIT
intoxicação alimentar
Associação Brasileira de Direito Processual
Tragédia Vila Mariana
Fernando Parente
Imissão na posse de imóvel
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Hermes Moreira Jr
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Sérgio Cabral
Estatuto da Criança e do Adolescente
Constituição e Poder Vol. 1
Intimações
Víctor Minervino Quintiere
Alexandre Miranda Aleixo
Juliana Miranda
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Lei das Terceirizações
Denúncia sem fundamentar
Lata de tinta
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Manuel Monteiro Guedes Valente
Dia do Orgulho LGBT
DPESC
Banco do Nordeste
Direito à Privacidade
Voto provisório
Gustavo Caetano Gomes
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Violência e Cinema
Propaganda enganosa
Atualização
Yuri Carneiro Coêlho
Imóvel SFH
TJMG
DPERJ
Paulo Incott
Evento internacional
UNISUL
FND
Boletim da RDL
Miguel Calmon Dantas
Morte Assistida
África Ocidental
Criminologia Forense – Tomo I
Átila Lincoln Máximo Cunha
O negociador
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Direitos dos animais
Instituto Jurídico Portucalense
Celpe-Bras
Tabelionato de Notas
Los Angeles
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Professor Boaventura de Sousa Santos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ex-cônjuges
Noruega
adicional de insalubridade
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Renato de Souza Matos Filho
Tiago Resende Botelho
Plano de Saúde
Kamile Medeiros do Valle
Ilegitimidade de parte
Descriminalização
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Montreal
Microcefalia
Centro de mediação
Taysa Matos
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Projeto Reeducar
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lei 8.137/90
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Recurso Especial n. 1.285.789
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Palestrantes
Robinson Borges da Silva Junior
Legislação Alemã
análise de redução de pena
Sonia Aparecida de Carvalho
Geovane Peixoto
João de Mendonça Salim
HC 143.247/RJ
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Alexander Meurer
Glauber William Duarte
canabidiol
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Eduardo Luiz Santos Cabette
Aury Lopes
Rita Matos Coitinho
Ilton Norberto Robl Filho
Lei 13.228
Liberdade Religiosa
Paula Saleh Arbs
Seleção de Artigos
Doutor "honoris causa"
Direito do Consumidor
Curso de Direito Penal Didático
Regulamentação do uso das algemas
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
André Gonçalves Teixeira
PIS/COFINS
Guerras as drogas
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Estado Democrático de Direito
Curso de Direito com dupla titulação
Arrecadação de Verbas Públicas
Os Novos Atores da Justiça Penal
regime inicial do crime de roubo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
curso é gratuito
TRF da 3ª Região
TJGO
Conselho Federal da OAB
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Convite Vaticano
Luislinda Valois
Gilmar Mendes
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Augusto Jobim do Amaral
Renata Nascimento Gomes
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Trabalho não remunerado
Expropriação
Nathan Pilonetto Silva
orçamento público
Redação
Código de Ética da Magistratura
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Lei das Contravenções Penais
Marcelo Pichioli da Silveira
Antecedentes Criminais
Monografia
Convenções Internacionais
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Justiça Juvenil
Eslovênia
Consulta
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rotativo
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
tentativa de homicídio
José Edvaldo P. Sales
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Diego Prezzi Santos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
história de mulheres
Especialista ONU
Marco civil da internet
Walder Araújo de Oliveira
João Marcelo Negreiros Fernandes
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
João Chiesa Farias
Carlos Bolonha
Armas Nucleares
Organização Criminosa
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Lei n. 8.038/90
Precedentes Judiciais Vinculantes
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Marcello Lopes
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Aplicativo CPC Anotado
Rádio Web Justiça do Maranhão
ReDiHPP
Gilberto Souza dos Santos
BNMP 2.0
Indenização a familiares
Projeto Ronda Maria da Penha
TJPA
Proteção jurídica
Desembargador Sérgio Luz
Felipe Cunha de Almeida
CIDIL
Lei Complementar 73/93
professor Dr. Guido Aguila Grados
Tradução Regras de Bangkok
Estado do Ceará
Brenno Cavalcanti
Iolmar Alves Baltazar
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Elpídio Paiva Luz Segundo
Adoção em conjunto de irmãos
Carlos Eduardo Martinez
Henrique Telles Vargas
Vade Mecum Método
Teste de paternidade
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Andréa Pachá
Arthur Corrêa da Silva Neto
Anna Paulina Corteletti
Daniel Flores
DIRPF/2017
IPEBJ
cooperativa de crédito
Fernando A. N Galvão da Rocha
Gustavo Proença Mendonça
Penhora de honorários
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Competência Jurisdicional
Ana Maria Magro Martins
Acidente de trabalho
Carlos Daniel Dias André
Jamile Calheiros
Criminologia Global
Reforma previdenciária
Laurita Vaz
OMS
Direito Humanos
Curso de extensão
Karina Guerreiro de Sá
INCADE
tratamento do preso
FALSA VENDA
Auschwitz
Poesia
SAMARCO
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Prisão Domiciliar
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Mauricio Silva Leite
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Rodrigo Pereira Moreira
João Pedro Leite Barros
Nelson Lacerda
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Jacqueline Sinhoretto
patologia ocupacional
Decreto 8.615/15
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Eventos Gratuitos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Paulo Thiago Fernandes Dias
Áudio
Vitória Buzzi
O Direito Achado na Rua
Código Penal de 1940
Roberto Victor Pereira Ribeiro
REsp 1338942
ADJ
crimes cibernéticos
reedição de normas
Restituição de valores
Raul Linhares
Aline Gostinski
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Estudante
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Recomendação 27/2009
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Estudar Fora
Direitos do trabalhador doméstico
TJRS
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Revista Civitas
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Instalação dos cursos jurídicos
Vítimas de Tortura
Yuri Felix
progressão de regime
Paolo Lollo
DPVAT
10 medidas
Mayara Pellenz
Duílio Antero de Camargo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Projeto Releitura
Decreto 8.615
Lei 9.876/99
Eder Aleixo Bee
Aula online e gratuita
Andreza Gabriela Cuzma
Afrodescendendes
Pensão por Morte
Heloísa Husadel Telles
Eliana Rocha Oliveira
administração judiciária
agressões físicas
Michelle Carducci
Sistema Unificado de Execução Penal
E-book
Instituto Patrícia Galvão
Regime prisional
Massacre em presídios
Soberania Nacional
“fosfoetanolamina sintética”
Apelação Criminal
Asilo
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Berçário
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Escritório Social
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Alfa Oumar Diallo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
TJDF
Filipe Rodrigues Costa
Alan Maurano Savedra
Observatório da Mulher
Ministro José Barroso Filho
restabelecimento do fornecimento de água
Somália
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Acusada gestante
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Lara Ferreira Lorenzoni
Proposta de recomendação
terror e medo
Joaquim Leitão Júnior
Daniel da Costa Gaspar
Tratados de direitos humanos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Mara Rosane de Medeiros
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Hélder Luis
controle social e falsas promessas
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Razoável Duração do Processo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Matheus Henrique Mendonça
TST
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Revista Sistema Penal & Violência
Marcia Sarubbi Lippmann
inteligência artificial no Judiciário
Reclamação
Regime domiciliar
Roberto Epifânio Tomaz
Alexandre do Rosario Brito
RE 845.779-STF
Vitor Pereira dos Santos
Clarissa de Cerqueira Pereira
Maurizio Oliviero
Cine Debate
CCJ
TRT da 9ª Região
Rafael Silveira de Souza
Centro de mediação para solução de conflitos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sérgio São Bernardo
Reforma da política de drogas no Brasil
Anthony Garotinho
Bruno Milanez
Combate à tortura
Satélite Geoestacionário
Direito e Arte
Renan Francelino da Silva
Honorários Advocatícios
Salto mortal
Costumes
Política Nacional de Solução de Conflitos
Jader Marques
Remoção de presos
André Luís de Lima Maia
Direito de Guarda
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Superior Tribunal de Justiça
Ângela M. Bagattini
Lei nº. 13.257/16
A Hiperintegração do Direito
Pedro Valença Resende Ferreira
Transporte de valores
Antonio Graim Neto
Assentamento agrário
Fernando Pegorini
Theodoro Vicente Agostinho
Luciano Benetti Timm
Romance
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Paulo Queiroz
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Fernanda Lencina Ribeiro
Ação Direta de Inconstitucionalidade
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Guia
Nota de Apoio
Julio Castro
Programa "De olho no Direito"
João Vítor de Araújo Santos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Coaching para Liderança de Alta Performance
Lula
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Transgêneros
Onyx Lorenzoni
Larissa Eloi Castro Santos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Decreto Presidencial
Vitor Vilela Guglinski
Mathias Vaiano Glens
UNISINOS
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Marco Aurélio Marrafon
John Nash
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
João de Castro Souza
Festa Junina
STF
Gustavo Henrique Dietrich
Justiça criminal
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Juiz Hélio do Valle Pereira
crime ambiental
Lei estadual n. 319/1948
Mestrado Direito Internacional
Adriana Calvo
Ezair José Meurer Junior
HC 139889
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Fernanda Oliveira Luvizotto
Giselle Onofre
Francisco Ferreira
art. 334-A do Código Penal
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Litiane Motta Marins Araújo
Jean Vilbert
Clenio Jair Schulze
Acordo de leniência
Felipe Pruinelli
Súmula 563 do STJ
Decreto 8.789
Balanço 2015 STJ
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Regimes de casamento
Átila Da Rold Roesler
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bruno de Omena Celestino
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Polícia Judiciaria Civil
Interpretação conforme a Constituição
Regulamentação da atuação de menores de idade
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Cláudio Álvares Sant’ana
Cursos Internacionais
Thaise Mattar Assad
suspensão de penalidade
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Crimes de natureza permanente
Márcia Luisa da Silva
Maciana de Freitas e Souza
AMAERJ
Nicola Patel Filho
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Tiago Clemente Souza
Daniela Muller
Micheli Silva
Abuso de autoridade
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Tribunal de Justiça de Goiás
Clenir Sani Avanza
Bolsa de Estudo
Judicialização democrática
Bruna Mayara de Oliveira
Orientações Jurisprudenciais
Leonardo Schmitt de Bem
Dispositivos Móveis
Cursos
Indulto
Renata Simonetto Gonçalves
Vladimir Saboia
Reforma do Ensino Médio
Gabriel Serra
Sistema Penal Contemporâneo
João Paulo Allain Teixeira
Zulmar Vieira Coutinho
Daniel Brandão
Inscrição OAB
Direito Marítimo
Gilberto M. A. Rodrigues
Aposentados
Legislação Indígena
Tânia Iró da Motta
Queda em bueiro
Antonio Carlos Brandão
Luís Henrique Linhares Zouein
Camila Ponciano
Jornal
Armadilhas da Cognição
Reconhecimento fotográfico
Fernando Rey Cota Filho
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Recursos Repetitivos
Entre Nós
Investigações criminais
Elcemara Aparecida Zielinski
Marcello Pietro Iacomini
Desenvolvedores de Aplicativos
Virginia
Vitória/ES
Entrevista
Gabriela Pivar Scaravelli
Vanessa Pedro
Inclusão
Colaboração premiada por delegados
Ministra Maria Helena Mallmann
Corréus
Maioridade
PLS 32/2016
Coletivo por um Ministério Público Transformador
convicção religiosa
Seguro
Ministra Cármen Lúcia
Rosimeire da Silva Meira
Filipe de Morais
Militar
cerceamento da liberdade do cidadão
Processos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Antonio Vercher Noguera
Wagner Armani
Carla Mari Robaina Marcondes
Fernanda Zambrotta
Neurociências
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Indenização por Dano Moral
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Rodrigo Dias da Fonseca
Jornal Estado de Direito
Defensores Assassinados no Maranhão
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Atestado médico
Palácio do Planalto
PUC-MINAS
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Cultura da Punição
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Karla de Souza de Oliveira
Decisão Liminar
MPMS
Dez Medidas Anticorrupção
EMESC
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Crise financeira
Atenção
Gabriel Luiz Marcondes
Universidade Federal da Bahia
Corrupção na Petrobrás
Geraldo Prado
Juiz humano
Geovane De Mori Peixoto
Lourival Almeida Trindade
Adilson Pires Ribeiro
Depósito recursal
fraude
Maria Antonieta Fernandes
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Indeferimento
Glossário
crowdfunding
Resolução 229/2016
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Mensageira da Paz
João Felipe B. Bastos
Vladimir Safatle
José Ribas Vieira
AMILTON BUENO DE CARVALHO
João Paulo Pirôpo de Abreu
Min. Carmem Lúcia
Alexandre Vuckovic
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Suspensão de licença ambiental
base de cálculo de honorários
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Facção Criminosa
Excesso em abordagem policial
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Resolução 218/2016
individualização
MPF
Guilherme Rosa Santos
Chamada para submissão de artigos
Flacso
China
Carolina Souza Lopes
Mario Cesar Andrade
abordagem policial
Inelegibilidade
SAJ
Atividade Especial
Universidades
Concorrência desleal
Thieser da Silva Farias
UFPB
Conferência de Haia
Patrícia Cordeiro da Silva
STJ
Processo de validação de documentos
Defensoria Pública Geral do Ceará
Carolina Iarocrinski
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Fabíola de Oliveira Brum
Livro Infantil
Direito Imobiliário
Limites a internet
A defesa intransitiva de direitos
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Apelação Cível
Resolução 225
Divulgação
CPC/73
Psicologia em Estudo
Vitor Pereira dos Santos
PEC nº 287/2016
Desocupação UESB
Violência de gênero
impenhorabilidade
Cinema Educativo
Matheus Felipe de Castro
casais homoafetivos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Coaching para concurso
fundamentos do constitucionalismo
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Rubia Souza Santos
falta de decoro
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Thiago Minagé
Mortes e lesões causadas por policiais
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
indenização
Maria Coelho Rosa Nôvo
Luciano Dantas Sampaio Filho
Autismo
Remessa de Artigos
Antonio Sepulveda
Defensoria Pública de Goiás
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Sistema Cejusc-PJe
pena mínima
Julio Cesar Marcellino Junior
Joacir Sevegnani
Ditadura brasileira
Ruiz Ritter
Cursos Gratuitos
Universidade do Porto
Lei 11.340/2006
Uniplac
Concurso público para cartórios
Direito sucessório
PJe 2.0
Regime aberto
Quadro Saiba Mais
Ministério Público de São Paulo
Totalitarismo no século XXI
Como Defendi Lula na Lava-Jato
PEC 241 (PEC 55)
Professores da USP
Reforma da Previdência
New York
Diploma
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