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Mauro Granemann de Souza Neto
Alexandre Leal
Diogo Dal Magro
Caelen Yumi Takada Barros
Marina Alice de Souza Santos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Suelen Tavares Gil
Bruna Maria Felix
Priscila Serafin Proença
Claudia Freesz Calmon
Marsel Botelho
Renan Levenhagen Pelegrini
Guilherme Felipe Miguel
Francisco José Borges Motta
Ester Eliana Hauser
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Paulo Ferreira da Cunha
Saulo Dutra de Oliveira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Juliana Simone Nandi
Marília Siqueira Costa
Juraci Mourão Lopes Filho
Willian de Meira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Andreu Luz
Carlos Alberto Crispim
Lucas de Oliveira Bressani
Konstantin Gerber
Juarez Cirino dos Santos
Thiago Siffermann
Manuella Fernandez
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Angélica Mota Cabral
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lucília Napoleão Barros
Ney Bello
Célia Iraci da Cunha
Ígor Araújo de Arruda
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Leonardo Godoy Drigo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rômulo de Andrade Moreira
Átila Da Rold Roesler
Yuri Ivo Peralva Sales
Alice Costa Lima Salz
Karina Guerreiro de Sá
Sophie Dall’Olmo
Jamil Melo
Raphael Augusto
Aisla de Carvalho
Roger Feichas
Leonardo Oliveira Bernardino
Aline Busch Czarnobai
Poder “Reconstituinte”
Cândido Furtado Maia Neto
Karen Munhoz
r Gisela Maria Bester
Jorge Alan Wunderlich
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Tabita Aija Silva Moreira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Aline Leves
Thaís Mendes Webber Barelli
Wilson Macena da Silva
Bruno Sá Freire Martins
Márcia Cunha Teixeira
Denize Carolina da Cunha
Anna Luiza Cremonezi
Mônia Clarissa Hennig Leal
Clarissa Demartini
Editora Empório do Direito
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Rafael Fernandes Caldeirão
Lucas Laire Faria Almeida
Rafael Bertoldi Pescador
Rafael Leme Macedo
Suzany Lima do Nascimento
Maykon Fagundes Machado
João Victor Carvalho de Barros
Daniela Richter
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ruy Freire Ribeiro Neto
Guilherme Barros Martins de Souza
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Maria Eduarda Sagás
André Sampaio
Paulo Sérgio Restiffe
Rodrigo Becker
Banalidade do Mal
José Luiz Toro da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Camila Renata Leme Martins
Raique Lucas de J. Correia
Gil Rafael Ribas
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Henrique Rabelo Quirino
Maica Matos Leão
Andreu Sacramento Luz
Marco Regulatório do Pré-Sal
Carlos Henrique Soares
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fausto Trentini
Eugênio Pacelli
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Larissa Zucco
Elisa Viana Dias Chaves
Eduardo Pazinato
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Daniel A. Dourado
Felipe André Laranjo
Fernanda de Oliveira Crippa
Diego Ken Osoegawa
Jefferson Augusto de Paula
Rodrigo Wasem Galia
Marcela Araújo Rosa
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
René Santos Piauilino
Adriana Lopes
Daniel Gomes Batista da Silveira
Adriano Soares da Costa
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Wagner Inácio Dias
Jessyka Zanella Costa
Luís Gustavo Reis Mundim
Michele Hübner
Vinicius Silva Lemos
Phillip Gil França
Regina Geni Amorim Juncal
Cláudio Lucena
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Frederico dos Santos Messias
Gizeuda Sousa Rosi
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Victor B. Gonçalves
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Thiago Priess Valiati
Rafael Lara Martins
Paula Saleh Arbs
Diogo Bacha e Silva
Lucas Romero Leite
Alexandre Cesar Toninelo
Adriano Valente
Justiça e vingança
Lia Raquel Bloos Mossini
Luciana da Silva Caseiro
Renato Mantoanelli Tescari
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fernando Hoffmam
Tayane Caruso do Valle
Luciana Santos Silva
Valmir Pereira Alcantara
Sofia Siman Salema
Rodrigo Fernandes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lilian Katiusca
Vívian De Gann dos Santos
Fernanda Melo Silva
Alana Oliveira
Pedro Coelho
Rafael Tubone Magdaleno
José Henrique Mouta Araújo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Nara Fernandes Lúcio
Recurso Especial
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Daniel Willian Granado
Luiz Gustavo Tiroli
Amanda de Medeiros Lima
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Amanda Avansini Arruda
Thula Pires
Tiago Spinato
Andréa Araujo Bostelmam
Catherine Juglair Nogari Valente
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Daniela Portugal
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Patrícia Cordeiro da Silva
Série eProcesso – prática com teoria III
Alexandre Pacheco Martins
Iolmar Alves Baltazar
Ellen Rodrigues
Rosimeire da Silva Meira
Ana Júlia Batista
Daniel de Pádua Andrade
Anna Carolina Faraco Lamy
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Gustavo Pereira Freitas
Ivana Leite Ruiz
Guilherme Alcântara
Henrique Bonacina Bonfanti
Poeta Ali Agora
Walter Bittar
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Carina Bezerra Kobashigawa
Marcelo Carneval
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gabriela Araujo Souza Lima
Edson Silveira
Alberto Bastos
Elias Marques de Medeiros Neto
Caelen Barros
Adriana Regina Barcellos Pegini
André Amorim de Aguiar
Larissa Tomazoni
Luciano Franco Ribeiro
Maria Lúcia Barbosa
Elson de Almeida Santos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ana Maria Pereira de Souza
Isaac Ribeiro
Davi Augusto Santana de Lelis
Fernando César Costa Xavier
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Iara Antunes de Souza
Rafael Alexandre Silveira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Victor Pyles
Jorge Coutinho Paschoal
Olívia Maria de Almeida
Geralda Magella de Faria Rossetto
Sistema Penal do Rei Midas
Fernanda Koch Carlan
Zulmar Duarte
Amanda Ferreira dos Passos
Hermes Zaneti Jr.
Ana Paula de Souza Cury
Marcela Duarte
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Teresa Arruda Alvim
Rafael Feitosa da Mata
Maria Luiza Gorga
Leonard Schmitz
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Guilherme Christen Möller
Júlio Marcelo de Oliveira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bianca Mendes Pereira Richter
Clenio Jair Schulze
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marcus Vinícius Motter Borges
Débora Costa Ferreira
Márcia Letícia Gomes
Fábio Borges
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Leonardo Gomes Fernandes
Abel Ferreira Lopes Filho
Natascha Anchieta
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Elisa Costa Cruz
Larissa Mozzatto Risério
Haneron Victor Marcos
Camila Amado Soares
Giovanni Chaim
Giancarlo Montagner Copelli
Mateus Mantovani Sorgatto
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Persecução penal nos crimes tributários
Júlio Cesar Rossi
Recompensa
Ana Paula Backes
Patrícia Henriques Ribeiro
Cristiano Botelho Alves
Maciana de Freitas e Souza
Pedro Ivo de Sousa
Cristiano Peres Barbosa
Mariana Lopes
Andréia Candida Vitor
Rosa Benites Pelicani
Sofia Jessica Diaz
José Ricardo Caetano Costa
Luana I. Cabral dos Santos
Cristina Motta
Yuri César de Almeida Silva
Grace Menck Figueroa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Barbara Christina de Souza Rosa
Franklyn Celso Ferreira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Cristiana Cordeiro
Yasmine Pitol
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ana Carolina Carvalho Fonseca
João Daniel Rassi
Marco Aurélio Serau Junior
Milena Márcia de Almeida Alves
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Rafael de Deus Garcia
Lazara Carvalho
Por Danielle Mariel Heil
Denis Sampaio
Edenilza Gobbo
Série Cibersegurança II
Viviane de Santana
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Bruna Roberta de Borba
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Série Cibersegurança III
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Eduardo de Carvalho Rêgo
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Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Fabiano Moyses Furtado
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Autoritarismo nacional
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Produto eleitoral
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Williams Félix Gomes da Silva
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Marcelo Matos Amaro da Silveira
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Arthur Roberto Fernandes Aquino
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Fábio Jun Capucho
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
Alessa Pagan Veiga
Salmi Paladini Neto
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Emília Queiroz
Antonio J. Capuzzi
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Roberto Barbosa de Moura
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
João Paulo Orsini Martinelli
Francisco Monteiro Rocha Júnior
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Felipe da Silva Freitas
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ianê Santos dos Santos
Fabrício Reis Costa
Letícia Bittencourt
Renata Oerle Kautzmann
Tiago de Lima Santos Reid
Fernanda da Silva Lima
Felipe Montiel da Silva
Fredie Didier Júnior
Mauricio Stegemann Dieter
Rodolpho Mattos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Antonio Carlos Macedo de Castro
Felipe Wild Varela
Fabricio Lima Silva
Lucélia de Sena Alves
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Sebastião Marques Neto
Elane Pires Muniz Soranso
Giselle da Cunha Cruz
Lucas
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Solange Luz
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fernanda Euzébio Teixeira
Paola Alcântara Lima Dumont
Mauricio Ferreira Cunha
Ursula Rodriguez Minhone
Luíza Resende Guimarães
Paulo Lenzi
Luiz Eduardo Cani
Luara Colpa
Mariana Brito Cairo
Proporcionalidade e isonomia
Rodrigo Darela de Souza
Marcos Paulo Campos
Amarilis Brito Costa
Estudantes secundaristas
Gustavo de Melo Vicelli
Hédel de Andrade Torres
Matheus José da Silva Dillio
Carolina Heloisa Guchel Berri
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ravi Peixoto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luciana Chemin
Luiz Carlos Rezende e Santos
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Cláudio Rêgo
Mario Porto
Joselene Negra Black
Lidia Isabel Lira
Débora Kamasche Henrique de Souza
Périsson Otávio Rodrigues
Lucas Murilo Wojcik
Daniela Villani Bonaccorsi
Joana Ribeiro
Vinícius Loss
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Emelyn Almeida de Lima
Luíza Nívea Dias Pessoa
Airton Gomes Braga
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Alexandre Cesar Pereira
Evandro Regis Eckel
Emanuela Gava Caciatori
Jeison Batista de Almeida
Débora Fernanda Ferreira
Carla Benitez Martins
Osmar Mendes Paixão Côrtes
André Nicolitt
Victor Labate
Henrique Picarelli
Carlos Alberto Farracha de Castro
Daisson Flach
Cássio Pitangueira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Julia Drummond
Nayron Divino Toledo Malheiros
Luiza Costa de Medeiros Werner
Willian Cleber Zolandeck
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rodrigo Pontes Raldi
Ruth Batista
Deckinho Mattos
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Henrique Franceschetto
João de Castro Souza
Aruani Kindermann Lapolli
Abraham Hand Vargas Mencer
Flora Augusta Varela Aranha
Camila Marques Rosado Ferraz
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Bruno Marques Ribeiro
Lucas Sada
Danilo Luchetta Prado
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Monica Cecilio Rodrigues
Miguel Augusto Nisizaki
Homero Chiaraba
Suzany Brasil
Anderson Brasil
David Maxsuel Lima
Thiago Felício Barbosa Pereira
Tiago Resende Botelho
Joyce Ariele Silva Meireles
Ana Caroline Machado Medeiros
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Adriano Sant’Ana Pedra
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Atahualpa Fernandez
Ricardo Antonio Andreucci
André Lozano Andrade
Esther Maria de Magalhães Arantes
Anderson Morais
Maria do Socorro Freitas de Brito
r Raul Linhares
S. Tavares-Pereira
Claudia da Rocha
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
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Alessandro Rodrigues da Silva
GABRIELA ALBINO UGIONI
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Filipe Reinert
Luana Barros S. de Souza
Pablo Freire Romão
Paulo Henrique Pinto Santiago
Lauriston de Araújo Carvalho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
André Antônio Gavazini
Camila Gouvêa de Araújo
Bruna Karoline Bezerra
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Téssia Gallina Jorge
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ana Paula Siqueira
Hodavias Bibiano Chivinda
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Olavo de Oliveira Neto
Daniel Brantes Ferreira
Adriano Leitinho Campos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rodrigo Helfstein
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marcelino Sato Matsuda
Fernanda Araujo Pereira
Paulo Incott
Leonardo de Souza Chaves
Alberto Jonathas Maia
Renata Carvalho Amaral
Suhel Sarhan Júnior
Victória Sell Feiber
Gustavo de Almeida Ribeiro
Yuri Carneiro Coêlho
Paula Franciele da Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Giovana Atarasi
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Série Tecnologia e trabalho III
Wellington M. de Almeida
Araken de Assis
Isadora Martinatti Penna
Denis Donoso
Gabriela Maia Rebouças
Carla Dóro
Jorge Luiz Souto Maior
Aurélio Franco de Camargo
Guilherme Freire de Melo Barros
Rachel Serodio de Menezes
Andrea Simone Frias
Gabriela Mendes Machado
Extensão Direito das Mulheres
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Amanda de Medeiros Lima
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Cezar Roberto Bitencourt
Amanda Ribeiro dos Santos
Bruno Campos Silva
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Felipe Chiavone Bueno
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Andreza Cristina Dos Santos Borges
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Participação Privada
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Guilherme Bonato Campos Caramês
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r Nelson Lacerda
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Cleopas Isaías Santos
Cargos públicos de provimento efetivo
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Leonel Pires Ohlweiler
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Espírito republicano
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
José Maria Zanuto
Juliana Ribeiro Goulart
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
ADI 5645
r Bruno Miragem
Neurociências
João Vítor de Araújo Santos
Eduardo Pereira dos Anjos
DPESC
Hilariane Teixeira Ghilardi
Discriminação Racial
Propriedade Industrial
danos morais coletivos
Sistema Penal Contemporâneo
Psicologia em Estudo
FALSA VENDA
Fabíola de Oliveira Brum
Paula Naves Brigagão
AMAERJ
Projeto Ronda Maria da Penha
Gabriela Antoniacomi Maschio
Patrícia Cordeiro da Silva
Aposentados
Antecedentes Criminais
Alexia de Melo Miguel
Trabalho remoto
Decreto nº 8.727/2016
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Quadro Saiba Mais
Cartilha completa com as instruções de uso
Fernanda Antunes Marques Junqueira
IBDFAM
Caixa 2
Decisão colegiada
Luciano Góes
Raissa de Cavassin Milanezi
RVA
Reforma previdenciária
Documentos Público
Lei estadual n. 319/1948
Alexandre Miranda Aleixo
Geovane De Mori Peixoto
Virginia
Sorteio
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Direito Público Temas Atuais
Princípio da insignificância penal
medida socioeducativa
Defensoria Pública de Goiás
Rosimeire da Silva Meira
Reclamação Trabalhista
Antonio Vercher Noguera
Carlos Vinicius Mariano Magno
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Wagner Carmo
Internação involuntária
Intimação whatsapp
TJPI
Renato de Souza Matos Filho
Palestrantes
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Los Angeles
Japão
Volume 18
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Crime de Furto
Prisão Perpétua
Danos morais e materiais
Gilberto M. A. Rodrigues
PEC 227/2016
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Síria
O Procedimento Comum
Alisson Silveira da Luz
Salto mortal
Alepo
Nathaly Munarini
Professores da USP
Samuel Saliba Moreira Pinto
André Leivas de Araújo Vianna
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
STF
Gestão da Terceirização do Trabalho
Alessandro Soares
Corréus
Ana Gladis Thomas
Escravidão Moderna
Tribunal online
Construção da identidade
Ausência do MP em audiência
Silvio Donizete Chagas
Citação eletrônica
Simone Pires Cipriano
Professor Adjunto
José Nunes
Resolução n. 155/2012
Justiça além dos autos
Decreto 8.615
Everaldo Luiz Oldoni
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Reino Unido
Átila Lincoln Máximo Cunha
pedido de cancelamento rejeitado
André Henrique Lemos
contratos bancários
Indenização por Dano Moral
Século XXI
Bolsa de Estudo
Código de Trânsito Brasileiro
Sandro Kozikoski
O que funciona no plantão judiciário
Crime de trânsito
Manual de Processo Penal
Roberta Maia Gresta
Participação nos Lucros e Resultados
Mário Cesar Andrade
gastos do Judiciário
Criança indígena
Vitória Buzzi
Roma
art. 334-A do Código Penal
construção de usina Teles Pires
artigo 33 do CP
ReDiHPP
AIDS
Processo de escolha dos ministros do STF
POLÍTICA HIGIENISTA
posse-trabalho
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
fraude
Recurso Ordinário
Fabiana Irala de Medeiros
Responsabilidade civil do Estado
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Pepperdine University
Sistema Cejusc-PJe
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Desenvolvedores de Aplicativos
Goffredo Telles Junior
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Repetitivo
Ação Popular
TJBA
Litiane Motta Marins Araújo
Paridade de Gênero
Aldo Arantes
Hermes Moreira Jr
Direitos dos cidadãos
tratamento do preso
Leonis de Oliveira Queiroz
Emenda Constitucional 88/2015
Vladimir Safatle
DPVAT
Mutirão
aldeia indígena
Charles M. Machado
Metodologia da Pesquisa
Banco de dados genéticos
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
carta
Fraude em Título de Eleitor
Jonathan Cardoso Régis
Reação Alérgica
Atividades Complementares Eletivas
Lei de Improbidade Administrativa
Joacir Sevegnani
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Prerrogativa de foro
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Desjudicialização
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Reajuste salarial
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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EXCESSO DE PRAZO
Indenização a familiares
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Queda em bueiro
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Propaganda enganosa
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Embaixada dos EUA
Jogos Olímpicos 2016
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júri popular
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dupla maternidade
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Comunicado da ONU
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Acusada gestante
Magistério
Superior Tribunal de Justiça
Resolução 177/2016
Raul Linhares
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Yegor Moreira Junior
Ísis Fontenele
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Medida Provisória 759/2016
Universidade Pública
Imersão na Selva Amazônica
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TRT 10ª Região
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Perda total
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Vínculo Empragatício
Arrecadação de Verbas Públicas
Judicialização da saúde
Teto remuneratório
Totalitarismo no século XXI
Duílio Antero de Camargo
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Medida alternativas à prisão
Tribunais de Justiça Estaduais
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Afastamento
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Homenagem a Peter Häberle
Parlamento Europeu
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vidade político-partidária
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Imperador
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movimentação processual
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Legislação Italiana
Abuso dos direitos humanos
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Eleições municipais 2016
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Concurso público para cartórios
Evicção
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Balanço 2015 STJ
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Protetor solar
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Nova data
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Edital de Parecerista
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Militar
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Detentas grávidas
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Lições de Direito Alternativo
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Curso de Direito com dupla titulação
Comarca de Fortaleza
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queixa-crime
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Léo Rosa de Andrade
Editora Tirant Lo Blanch
Competência originária do STF
Tecnologia Comunicação e Informática
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Dano moral e material
Direito Forense
Contribuição Previdenciária
Tragédia em Mariana
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
RE 601720
Magistratura
João Batista Martins César
Prenome de tratamento
Formação Jurídica
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Wagner Balera
NeUnaMenos
Boletim n. 09
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Lei Antimanicomial
Recursos Repetitivos
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Matias Hillesheim Stecker
Palestra sobre Justiça Restaurativa
OCupações das Escolas e Universidades
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Desistência da adoção
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Adilson Nunes Rodrigueiro
Níger
Suíça
Ação Cautelar 4327
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Prazo Recursal
terror e medo
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Mudanças Climáticas
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Kafka
Documentário Não é Brinquedo
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
tutela urgente da saúde
Mulher nos cenários jurídicos
Advogados públicos
Aplicativo Replika
Catherine Figueiredo Escobar
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Damásio Educacional
Universidades
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Consulta CNJ
greve de servidor
Eugeniusz Cruz
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Lauro do Nascimento Pereira
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Luiz Henrique Silva Almeida
Pessoas portadoras de deficiência
Rodrigo Bahia de Souza
Gustavo Henrique Aracheski
Gabriela Mendes Fontana
Cartórios
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Jornal
Teoria do adimplemento substancial
reintegração de posse
Direito eleitoral
Politie Nijmegen-Zuid
Vanessa Pedro
Aury Lopes
Renata da Costa Sousa Meireles
Código Penal de 1940
Rodrigo Darela de Souza
DPMS
TRT da 12ª Região
Jaqueline Damasceno Alves
María José Fariñas Dulce
Proposta de recomendação
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Em busca das garantias perdidas
João Paulo Allain Teixeira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cartório extrajudiciais
Residência Judicial
Joinville/SC
Europa
HC 139889
II Congresso Sul Brasileiro
Eduardo Silva Bitti
Temas de Argumentação Jurídica
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Jordânia
Carlos Henrique Raguza
vítima de bala perdida
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Súmula 83
Legislação Indígena
Alexander Meurer
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
O objeto da ciência do direito penal
Violencia Domestica
Alessa Pagan Veiga
PEC 209/2012
Alan Kardec Cabral
Samira Schultz Mansur
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Lei Maria da penha
ADPF n. 461
Prêmio Conciliar
Costumes
Igor Labre de Oliveira Barros
Thaise Mattar Assad
Transição e Consolidação da Democracia
Thaís Alves da Silva
Academia Brasileira de Direito Internacional
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
CNJ
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
TST
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Vitor Pereira dos Santos
agressões físicas
Coaching
8ª Vara Federal de Florianópolis
Franceses
África do Sul
Gratuidade do Ensino
Nazismo
SEDESTMIDH
Rubens Correia Jr.
Curso Preparatório
Infração na adolescência
Afrodescendendes
Pedro Henrique Ferreira Marques
Maria Lúcia Karam
Facção Criminosa
Michel Temer
João Felipe B. Bastos
Saída Temporária
Lei n. 15.829/2012
José Ewerton
TJRS
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
crime de estupro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Márcia Sarubbi Lippmann
Seguro
Programa de estágio
Rompimento de barragens
Eleição
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Renee do Ó Souza
Conciliação pelo WhatsApp
Seriado
Direito Animal
Rafael Fernandes Caldeirão
Desocupação de estudantes
Bolsas para Mestrado
Bis in idem
MoWBrasil 2017
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Rol de Procedimentos em Saúde
Mudança de sexo
Evento internacional
Dia do Orgulho LGBT
Thula Pires
Condenação Militar
Gustavo Schlupp Winter
Filmes Africanos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
MP 784/2017
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Bruno Lima Rocha
Direito e processo penal
Estado de Inocência
Somália
Movimentos sociais
Véu
Direito ao esquecimento
ADI 5649
Risco Precaução e Responsabilidade
tentativa de homicídio
Cursos Gratuitos
Nelson Camatta Moreira
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Estudos
Países Lusófonos
Instituto Patrícia Galvão
Terre des hommes (Tdh)
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Estabelecimento prisional
Quebra de decoro
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Café Informático
Recomendação 27/2009
Liberdade Religiosa
Rafaela Alban
Luiz Regis Prado
MPMS
IMESB
Súmulas
Direito do Consumidor
gestante
Atualização
Assentamento agrário
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Kátia Debarba Machado
PL 44/2016
Dinamarca
Samir Mattar Assad
atividade de risco
Estatização dos Cartórios
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Fertilização In Vitro
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Rafael Silveira de Souza
Execução provisória da pena
Ígor Araújo de Arruda
Projeito Pai Presente
Magalhães Coelho
Ministério Público da Bahia
Por Danielle Mariel Heil
Vade Mecum Método Internacional
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Malta
Os Novos Atores da Justiça Penal
Michelle Carducci
Medidas alternativas
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Pessoas com deficiência
Regulamentação da atuação de menores de idade
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Legislação americana
Grécia
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Escola sem partido
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Estado do Rio de Janeiro
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Entrevista com Freud
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Regras da previdência
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Agravo de Instrumento
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Presídio Central de Porto Alegre
Documentos sigilosos
Operação Greenfield
instituições financeiras
Toca fitas
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Responsabilização criminal
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Escolas
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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e-JT
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Acidente radiotivo
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Câmara de Deputados
Justiça em Números
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Atraso na entrega de diploma
A criminalização midiática do sex offender
Instalação dos cursos jurídicos
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Condomínio
Intimação
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Ditadura brasileira
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casais homoafetivos
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Tramitação direta
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Quinta Constitucional
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Jurisdição Constitucional
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Elpídio Paiva Luz Segundo
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185
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Fernando Henrique Cardoso
Pena de multa
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indenização
Redes sociais
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Deficiente físico
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Redação
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Diego Prezzi Santos
Violência de gênero
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CPC/73
O Júri Objetivo II
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Plano Nacional de Segurança
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27 anos do ECA
Imunidade parlamentar
Orientações Jurisprudenciais
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Felipe Lima de Almeida
Revista de Direito Alternativo n. 01
Audiências de custódia
PLS 32/2016
Casamento Precoce
Rotativo
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Trancamento do Processo
Relação de consumo
Motorista bêbado
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Redução da Emissão de Carbono
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Francisco Cordeiro
Yara Singulano
Estudante
Raquel Von Hohendorff
Luiz Fernando Moreira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Revista Contextos Clínicos
Juizado do torcedor
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Revista Direito GV
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
XIII Semana Acadêmica
Elcemara Aparecida Zielinski
Lesa-majestade
Recomendação 41
Política Nacional de Solução de Conflitos
Cinema Educativo
Resoluções NCPC
Texas
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Lei nº. 12.403/2011
Decreto 3.413/2000
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Direito costumeiro
Walter Bittar
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Daniela Muller
Boletim da RDL
Conduta atípica penal
Renato S. S. Schindler Filho
Carros apreendidos
Carreira Jurídica
Novo Refis
Doação de Órgãos
Roberto Wagner Lima Nogueira
Projeto de Lei 402/15
Teoria dos Jogos na Mediação
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Casa Nostra
Tuberculose
Marcello Lopes
chapa Dilma-Temer
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Gabriel Gavasso Lis
Curso de Direito
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
VI Jornada de Direito e Psicanálise
João Vitor Cardoso
Samira Schultz Mansur
Sanção Presidencial
Saúde
Edilson Santana Gonçalves Filho
Adoção homoparental masculina
Antônio Julião da Silva
Vade Mecum Método
Mediação privada
Aramis Nassif
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Frente Brasil Popular
Lei nº 7.716/89
Coerência e Verdade em Direito
Tabelionatos de Notas
Revista Iuris in mente
Pessoa com deficência
Tutela provisória
Min. Laurita Vaz
DPESP
Coação Testenhunha
Ex-cônjuges
despesas nova eleição
COAF
Tragédia de Mariana
Interpretação conforme a Constituição
OAB/MG
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Lei 13.269/15
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Contestação
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Estudos Constitucionais
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Direitos fundamentais na era dos extremos
Reinaldo Couto
PLS 432/2013
acervo disponível
alcoolismo
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Remessa de Artigos
Yuri Felix
Fábio Rodrigues Paulino
CDA
acidente Mogi-Bertioga
Princípios Processuais Constitucionais
José Roberto Martins Junior
Encontro
Marco civil da internet
Especialização em Direito e Economia
André Luís de Lima Maia
Ana Luíza Teixeira Nazário
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Conselho Municipal de Assistência Social
Paternidade tardia
Luanna Tomaz de Souza
Suspensão da Liminar
CRCSC
Direitos de sucessões
União estável
Dispositivos Móveis
I Encontro das Criminalistas
Robert Alexy International Legal Seminar
docencia y profesionalidad jurídicas
Alan Maurano Savedra
Aplicativos de Celular
Direito das Obrigações
Saúde Prisional
Dóris Ghilardi
Editora Univali
Alexandre Barbosa da Silva
Julgamentos Históricos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
patologia ocupacional
SMS
Jorge Bheron Rocha
Denúncia Lula
Hélder Luis
#Empório indica
PLC 79/2016
Séries
condições para reajuste de plano de saúde
Processos administrativos
Mario Cesar Andrade
Raphael Moreira Seraphim
Lei 13.228
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Carla Joana Magnago
Fauzi Hassan Choukr
Polícia Judiciaria Civil
Leandro Bastos Nunes
Mediação on line
adoção homoafetiva
Karla de Souza Oliveira
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Jornal Estado de Direito
crimes contra a vida
Layane Leans Cardoso
Medida provisória
Marcello Pietro Iacomini
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Razoável Duração do Processo
Lilian Cristina Moraes
Refém em assalto
Bloqueador de celular
Teoria do Domínio do Fato
Regime aberto
Felipe Pruinelli
Tiago Protti Spinato
Proteção jurídica
Plano de Ação dos Tribunais
TJCE
Parceria Público-Privada
Brexit
Projeto de Lei 3.277/2012
Juiz humano
Clenio Jair Schulze
Juliano Keller do Valle
Coaching para Liderança de Alta Performance
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Valber Melo
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Rodrigo Medeiros da Silva
interceptação telefônica ilegal
Observatório da Mulher
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Márcia Luisa da Silva
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Lucas Henrique Fávero
Antonio Sepulveda
Citação e intimação
IRDR
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Audiência por videoconferência
Andressa Tomazini
A Hiperintegração do Direito
Paquistão
Conjunto Habitacional
Alex da Silva Anhaia
Michelli Giacomossi
Mediação e Conciliação
Investigação Social
Mayara Pellenz
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Auschwitz
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Salvo conduto
Decreto 8.789
MS 30891
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Fundamentos da Prisão Preventiva
Recomendação 44/2013
Lei das Contravenções Penais
Comissão de Anistia
Ana Luisa Buzaid
13.271/16
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Luciana Ferreira Lima
Angela Cristina dos Santos Zen
pós-graduação em direito processual civil
Revisão Disciplinar
Ciências Médicas Forenses
Audiência de custódia de foro privilegiado
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Tribunais de Justiça
Direito dos Transexuais
Direito e Gênero
Hora Extra
Inteligência Artificial
Inscrição OAB
Concurso de Monografia
canabidiol
Paulo Furquim de Azevedo
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Carta de Conclusões
Anna Paulina Corteletti
Ponto adicional
Tatiana Stroppa
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Eduardo Luiz Santos Cabette
Cândido Furtado Maia Neto
análise de redução de pena
Competência Delegada
Programa Apadrinhamento Afetivo
RENAP
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Sistema Unificado de Execução Penal
Marcel Gomes de Oliveira
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
escravidão
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
José E. da C. Fontenelle Neto
Thiago de Miranda Coutinho
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Superintendência de Seguros Privados
Gabriel Vicente Riva
confissão espontânea
Leonardo Isaac Yarochewsky
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Jeferson Moreira de Carvalho
Introdução ao Direito Processual Penal
José Edvaldo Pereira Sales
Chamada para submissão de artigos
Diplomatas
Fabiana Ferreira Dalabona
Paulo Incott
Estado Democrático de Direito
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Oriente Médio
Prisão Domiciliar
Tratado
Danos morais
Curso online
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Equipamento para Blindar a Sociedade
Caroline Cardoso
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Investigações criminais
repetência
Ministério Público Militar
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Cirilo Tissot
Tânia Iró da Motta
Dano Material
Un News
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Certidão de Nascimento
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ministra Cármem Lúcia
Desembargador
Cristiane Rebelo Limas
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Juros
Moraes Pitombo Advogados
Amanda Oliari Melotto
Daniel Fonseca Fernandes
Descriminalização da Homossexualidade
Seguro de Vida
Pretensão Punitiva
Safira Bonilha de Oliveira
Tiago Clemente Souza
Versalhes Enos Nunes Ferreira
III Simpósio de Direitos Humanos
Gardenia Mota Ayres
Não é não
Diego Augusto Bayer
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Estado do Ceará
CIIDI
Direito de Gênero
progressão de regime
Trabalho em presídio
Guerras as drogas
Gustavo Noronha de Ávila
Naína Ariana Tumelero
Casa das Américas
Luciano Zanetti
William Garcez
ONU Mulheres
Memorial escravocata brasileiro
Comunidades tradicionais
Devido Processo Legal Substancial
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Curso de extensão
Mensalão
Art. 111 da LEP
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Gabriel Martins Furquim
Fernando Salzer e Silva
Henrique Perez Esteves
Julio Castro
Ana Maria Magro Martins
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
O Direito Achado na Rua
Eder Aleixo Bee
Trabalho não remunerado
João Conrado Blum Júnior
Tainara Martinhago Virtuoso
Peter Gabriel Molinari Schweikert
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Teoria do Crime Culposo
Ricardo Souza Calcini
Havaí
Paulo Edgar da Rocha Resende
Paula Saleh Arbs
Planos de Saúde
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
China
Antropologia Teológica
TJMT
Súmula 562 STJ
Apreensão de passaporte
Processo Penal do Espetáculo
Dr. Cesar Luiz Pasold
Documento histórico
Violência na Escola
Armando Gallo Yahn Filho
Douglas Anderson Dal Monte
Julio Cezar de Oliveira Braga
Processo de adoção internacional
Morte Assistida
Legislação russa
Rene José Keller
Maria Coelho Rosa Nôvo
Aplicativo CPC Anotado
Ligue 180
Portaria Interministerial n. 405
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Parentalidade socioafetiva
Decisão Liminar
Transferência para hospital
Juliana Hermes Luz
Pesquisa Acadêmica
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Academia
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Trasnporte coletivo
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Colóquio Internacional
Felipe Wruck Médici
dados estatísticos
Pensão por Morte
Paradoxos Penais – Vol. I
Jeffrey Chiquini
Ian Martin Vargas
Renê Hellman
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Reforma do Judiciário
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Compensação de carbono
João Marcos Braga
Reforma da Previdência
Sala Verde
Bibiana Fontella
Festa Junina
Irineu Siqueira Leite
Rodrigo Pereira Moreira
Lei n. 13.431/2017
Lista de Livros
Deficiência visual
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Sinase
Sérgio Oliva Reis
Mestrado Direito Internacional
Projeto de Lei nº 3670/15
feminicídio
Vitor Augusto Faria Pereira
Resolução 213/2015
Exercer o cargo de ministro da Justiça
IPEBJ
Min. Carmem Lúcia
Exportação
Lauro Francisco Mattei
Luiz Fernando Ozawa
corretoras de seguro
Fazenda nacional
Soberania Nacional
Judicialização democrática
Resolução 235/2016
Ecstasy
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Audiência Pública
3º Turma
10 medidas
Publicidade das decisões administrativas
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Francine Guedes
Mato Grosso do Sul
Renata Torri Saldanha Coelho
Rogério Leal
Suspensão condicional de processo
Blitz
Willame Parente Mazza
Encontro Município Transparente
Cadastro Nacional da Adoção
Crimes na Internet
crime ambiental
Desaposentação
Atendimento à Infância e Juventude
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Reclamação
Maria Antonieta Fernandes
André Luis Callegari
Revista Contradogmáticas v. 09
PEC 241 (PEC 55)
Lei de Mediação
U2
(MP) 746
Cladem
IX Encontro Nacional do CONIMA
Estudar Fora
Contagem de prazo
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Alexandre do Rosario Brito
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Educação
Alexandre Vuckovic
Forças Armadas
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Cibele Cheron
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
TRT da 9ª Região
II Simpósio de Direitos Humanos
Bruno Sá Freire Martins
Rafael Floriano
promoção da igualdade étnico-racial
Poligamia
Twig Santos Lopes
Nelson Lacerda
Alexandre Wunderlich
Guia
Rafaela Alban
Lei 13.269/2016
Recurso Especial
Noruega
Maurício Requião
UFPB
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Crimes da Ditadura Militar
Filipe Rodrigues Costa
87 enunciados aprovados
Denúncias contra Aecio Neves
Cartilha de orientação
Endividamento
Guilherme Roedel Fernandez Silva
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Suspensão Processual
Debate
Fabiano Oldoni
fornecimento de medicamento e tratamento
Atividade Especial
Raphael Zanon da Silva
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Revista Eletrônica da ABDConst
Pedido genérico
Luísa Claudia Faria dos Santos
HC 143.247/RJ
Petição n. 7074
S. Tavares-Pereira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Soraia da Rosa Mendes
Raphael Boldt
Emenda Constitucional 95/2016
Ana Tereza Basílio
Morgana Henicka Galio
Pedro Augusto Santos de Souza
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Jean Carlos Schaefer
Amanda Rodrigues Vander
Nicholas Maciel Merlone
Antônio Thulio Souza Bessa
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Recurso em Habeas Corpus
Audiência de Custódia
tema 945/STJ
Alexandre Melo Franco Bahia
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Nota de Apoio
Lei Complementar 197/2000
Israel Domingos Jorio
Comunidades carentes
Impeachment
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Juiz Rafael Bogo
Yuri Carneiro Coêlho
Áudio
Caio Henrique Lopes Ramiro
Doação
Mauricio Silva Leite
Guilherme Reis Gonçalves
reunião com presidentes dos TJs.
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Gustavo de Miranda Coutinho
Laísa Santos
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Davi Pereira Junior
Reconhecimento de paternidade
Eduardo Cunha
Universidade Estadual de Maringá
Idenização por danos morais
Alfredo Copetti Neto
Recomendação 31 do CNJ
Emenda Constitucional 74/2013
Tortura Sistêmica
Gabriela Buarque Pereira Silva
Decisão judicial
Fernanda Maria Veronese
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Tema 98 STJ
G. Couto de Novaes
Antônio Carvalho Filho
mudança de nome
Anuário da Justila 2016
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Lei 11.343/06
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
RE 1217166
Regras de Bangkok
Exame de DNA
Lucas Manoel Soares Machado
professor Dr. Guido Aguila Grados
Recebimento
Renova Cursos
Katarina Peixoto
Vinícius Loss
Vinicius Almada Mozetic
tese reafirmada no STF
uso de marca
Assis da Costa Oliveira
PJe Mobile
Fornececimento de remédio de alto custo
Guilherme Barcelos
Camarões
Fernando Antunes Soubhia
Varas
Assédio Moral
Inquérito n 4.483
proibição de tatuagem em concurso
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Produtividade
Adriana Cecilio
Responsabilidade Aquiliana
Vinícius Núñez Pinheiro
Testemunha de uma barbárie
Liberdades públicas
XX Semana Jurídica
Hélio Peixoto Júnior
Cadastro Nacional de Adoção
Professor Boaventura de Sousa Santos
Liminar
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Felipe André Dani
TJGO
comemoração 125 anos
indígenas Warao
Tatiana da Silva Morim Kashio
Lei nº. 13.257/16
Magistratura Catarinense
José Emílio Medauar Ommati
Ricardo da Silva Fiorin
Nathan Pilonetto Silva
Fernanda Becker
Zulmar Vieira Coutinho
AMARN
Registro de Nascimento
Luiz Eduardo Cani
Dosimetria
oficinas de parentalidade
Cuiabá
Lei n. 8.038/90
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
interpretação conforme
inteligência artificial no Judiciário
Revista Sistema Penal & Violência
Gustavo Capobianco Volaco
PCC
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Plano de Saúde
art. 5º da Constituição Federal
controle social e falsas promessas
Estatuto da Primeira Infância
Alice Hammes
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
A construção da Identidade
Luciano Dantas Sampaio Filho
suspensão de prazo
Agressão Verbal
Starbucks
Fernanda Lencina Ribeiro
Natammy Bonissoni
julgamento STF
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
TFT 4.ª Região
UFG
Juízes pela democracia
Ações Penais Constitucionais
TRT 3ª Região
Bianka da Silva Carvalho
Voto provisório
Daniel Flores
Processo de validação de documentos
Liminar em Habeas Corpus
Comarca de Timon/MA
Smart Lab
Rodrigo Francisco de Paula
pedofilia na internet
HC 138207
Caderno legislativo
Servidores e Juízes
Constelação Familiar
Fernando Gaspar Neisser
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Tratados de direitos humanos
Camila Ponciano
Alexandre de Morais da Rosa
Áudio da entrevista
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Ação Penal de Competência do Júri
Reinaldo Couto
Roubo de carro
Maus tratos
Heloísa Husadel Telles
Cinthia Loise Jacob Denzin
Desabafo do juiz
Toronto
Resolução 225
Lei nº 9.099/95
Carlos Eduardo Martinez
Cursos Internacionais
Fernando Neves
Polícia Civil do Distrito Federal
Processos
MPM
João Vítor de Araújo Santos
Coletivo Lapices
João Paulo de Mello Filippin
processos seletivos
Código Tributário nos Tribunais
Lei anti-homofobia
Sandro Luiz Bazzanella
sistema de justiça e segurança pública
André Gonçalves Teixeira
âmbito de proteção
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Indicação Literária
Fornecimento de fraldas
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Seguro obrigatório
HC 138565
Descriminalização
Gabriel Luiz Marcondes
Rádio Web Justiça do Maranhão
Atahualpa Fernandez
Fernanda Zambrotta
Prova de dívida
Cartilhas
Ex-presidente Lula
Fernando Pegorini
Holocausto
Poder e Corrupção
Rodrigo Medeiros da Silva
Paulo Rogério Muniz Barros
Citação por Hora Certa
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Atenção
João de Mendonça Salim
Luis Leandro Gomes Ramos
Felipe Wruck Médici
Thiago Brega de Assis
Recurso Especial n. 1.285.789
Francisco vieira de Souza Junior
Vítima tenta acordo
MARCELO MARQUES
Adriana Calvo
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Súmula 574
Resolução n. 235/2016
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Paulo Ferreira da Cunha
Alexandre Hardt Bortolotto
Resolução nº 400/2016
Rodeio
Alcenir José Demo
Autismo
Imprensa
Carlos Roberto Simões Nogueira
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Carnaval de Rua
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Saiba Mais
Flávio Baumgarten
4.º Congresso Médico e jurídico
TRF2
Adilson Pires Ribeiro
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Direito Unisul
Fiança
Renata Nascimento Gomes
Polônia
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Rafael Faria
Concurso público
Divulgação
Requisições de Pequeno Valor
Lei Complementar 73/93
ameaça espiritual
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Víctor Minervino Quintiere
Pedro Henrique Ferreira Marques
Arnaldo Rocha Júnior
Quilombos
Lívia Maria Lucca Silva
Justiça russa
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Beatriz Zapelini
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Resolução
Congelamento de ajustes
Marcelo Lebre
Informativo 553 STJ
Indenização por cobrança indevida
Marcelo Fernandez Urani
Inaiane Alves Gonçalves
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Sentença de Pronúncia
Gabriela Minatto Cherubini
Eduardo Januário Newton
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Quebra de Sigilo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Thales Sousa da Silva
crowdfunding
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Vladimir Saboia
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Turquia
Mensageira da Paz
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Consulta
Bruno Luís Marques Hapner
cerceamento da liberdade do cidadão
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fernando Machado
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Marcelo Pichioli da Silveira
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
FAE Centro Universitário
Walder Araújo de Oliveira
PEC 287/2016. ADPF 438
Constituição brasileira
João Paulo Pirôpo de Abreu
PLS 288/2013
Regime prisional
Manuela Valim Charpinel
Paulo Afonso Brum Vaz
Nicole Noschang
Emissora de Televisão
Pauta de Julgamento
Assessoria para mulheres
Expropriação
Prefeito
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Direito Internacional
Kamile Medeiros do Valle
Belarus
Disparidade Salarial
Audiência de apresentação
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Legalização da maconha
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Vitor Sousa Freitas
Regime domiciliar
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Princípio da não surpresa
Giselle Onofre
Miguel Calmon Dantas
Ministério Público
Manuel Monteiro Guedes Valente
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Fabiano Oldoni
Curso de Mediação
Luciano Benetti Timm
Enrique Pedro Haba Müller
polícia civil DF
Julgamento pelo tribunal do júri
hoje?"
Allan Dias Toledo Malta
Laura Gigante Albuquerque
Consentimento do morador
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Sonia Aparecida de Carvalho
Adriano Consentino Cordeiro
Austrália
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Intimações
Transparência Internacional
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Ricardo Antonio Andreucci
STJ
CEAJud
Robinson Borges da Silva Junior
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Romênia
Justiça criminal
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Dia das Mulheres
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ricardo Conolly
Lei 9.876/99
PLC 20/2016
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Carlos Bolonha
Rafael de Deus Garcia
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Objetivo 16
Ocupação das Escolas e Universidades
Centro de mediação
Aicha Eroud
Adriane Nogueira Naves Perez
João Pedro Coutinho Barreto
Direitos LGBT
Atraso imóvel na planta
Vínculo de emprego na relação de motoristas
TRF da 3ª Região
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Juliane Leandro Faresin
Curso de Espanhol
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
ICMS Rio de Janeiro
Porte de Armas
ADPF 414
ONU
Daniel Soifer Kriger
Amanda Viega Spaller
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Vinícius de Novaes Marques
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
A Constituição e o Supremo
Projeto de Lei 4.850/2016
agravo interno e embargos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Decreto de indulto 2016
Falta de vagas
RE 608872
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Kristian Rodrigo Pscheidt
Prevenção do HIV
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Entrevista Débora Fioratto
Rodrigo Hendges
Laura Mallmann Marcht
Ministro Celso de Mello
4º Turma do STJ
Direito e Arte
Jacqueline Sinhoretto
Leis internacionais de direitos humanos
PJSC
Adalberto Arruda Silva Júnior
OMS
Cenário jurídico e político
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Delmes Rodrigues Feiten
Mesa de Estudos e Debates
Mestrado e Doutorado 2017
Gustavo Nascimento Tavares
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Crimes Imprescritíveis
Violência e Cultura
Bibliografia Temática
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Lei Municipal n. 4666/2010
Heleno Dozól Barabas
New York
Ana Paula de Souza Cury
Resolução n. 203/2015
Wilyney Santana Borges
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Clarice A. Petramale
Desocupação UESB
Nota ADJ
Larissa Eloi Castro Santos
Verdade e Consenso
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lei 8.625/93
Lucas Silvy Santos
Carla Mari Robaina Marcondes
Sistemas informatizados
Julio Cesar Marcellino Junior
Samila Gusmão Kalif Pereira
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Contrato de crédito rural
Anthony Garotinho
Justiça em número 2016
Universidade Federal de Minas Gerais
Marcelo Guerra
Felipe Cunha de Almeida
10ª edição comemorativa
PUCMM
Dívida de condomínio
Violência doméstica e familiar contra a mulher
veiculação indevida de imagem
refugiado
TRT 8º Região
TRT-SC
Gamil Föppel
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Nota
Gustavo Faria Pereira
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gustavo Gomes Brito
Megatendências
contratos de mútuo
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Marcio Borges S. Castellões
Boletim RDL
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Laura Gauloski Machado
Cristiano Imhof
Cândice Lisbôa Alves
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Barbara do Espírito Santo Pasello
Pai socioafetivo
70ª edição Jornal AJD
Desvio de função
Isabely Neves
valores retroativos
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Suprema Corte do Chile
Massa Falida
Francisco Sannini Neto
Pedro González
Direitos dos animais
Doutrina previdenciária
Abuso de menores
Gianfranco Silva Caruso
Julia Lafayette
Giancarlo Montagner Copelli
Filipe de Morais
Vestibular Udesc
Crime de roubo
FNDE
Processo Penal no Limite
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Natureza da ação penal
Gilmar Mendes
aumento de tarifa de ônibus
Marcelo Melo
Tiago Resende Botelho
Adimplemento Substancial
Inconstitucionalidade da proibição
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Érico Ricardo da Silveira
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Projeto Releitura
Bem imóvel
MG
Incitar Suicídio
sentença feita por estagiário
Inclusão
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Turmas Recursais
Rafael Beltrão Urtiga
Leonardo Godoy Drigo
A Casa de Vidro.com
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Arquivo digital
Representação Criminal
Adriano Menino de Macedo Junior
Tiago Fachin
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Marco Aurélio Marrafon
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Princípios Constitucionais Eleitorais
Tráfico privilegiado
Palácio do Planalto
Guilherme Rosa Santos
Diploma de 3º grau
1º Congresso de Criminologia(s)
Comunicação ao juízo da execução
Revista Avant
PLS 195/2014
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Trabalho Forçado
Emergência Democrática
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Mutirão conciliação
Javan Moisés Girardi
Presunção de Inocência
Legislação em vigor
Projeto Cronos
TVAL
Fabio Sevscuec
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Defensorxs
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Justiça Juvenil
Lei 9.714/1998
Bruno Milanez
Ana Luiza Canavarros Caldart
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Informativo de Jurisprudência
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
afastamento de Renan Calheiros
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Camila Berni
Bolsas para Brasileiros
Agressão escatológica
Bruno Makowiecky Salles
João Pedro Leite Barros
Canibalismo
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Superior Tribunal Militar
Carolina Marcondes
Edson Damas da Silveira
Universidade de Berkeley
Exame preparatório OAB
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Nova Súmula
Acesso a ação penal
Jefrei Almeida Rocha
Tornozeleira Eletrônica
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
João Paulo Lima do Nascimento
Salah Khaled Jr
adicional de insalubridade
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Constrangimento
Maíra Marchi Gomes
Lei 9.099/95
Crise financeira
Augusto Jobim do Amaral
distribuição de terras
RDD
Tocha olímpica
Tradução Regras de Bangkok
Sistema Quero uma Família
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Andréa Gill
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Direito Interncional
Affonso Ghizzo Neto
Romance
José Ribas Vieira
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Ministro José Barroso Filho
saque mensal
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Greve Geral
Fernando da Silva Albuquerque
pais solteiros
restabelecimento do fornecimento de água
Democracia em Desconstrução
Antonio Marcos Gavazzoni
Estatuto da Advocacia
PJe 2.0
Licitação
Excesso em abordagem policial
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Wellington Borghi
Massacre Manaus
Mutilação Genital Feminina
Paulo Ricardo Suliani
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Consulta Popular
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
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TJSE
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Publicidade abusiva
II jornada de Derecho civil
Phillip Gil França
Apelação Cível
Regras
Crime de ameaça
Áudio entrevista
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Habeas Corpus nº 387244
Rede Infoseg
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Melhor atendimento no Judiciário
Cartórios e Registros
Restituição de valores
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
TJMS
Celso Costa Ramires
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Depósito recursal
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
TRT-MG
Convenções Internacionais
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Jurisprudência
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Lei de Licitações
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