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Cristiano Botelho Alves
Thanderson Sousa
Gustavo Pereira Freitas
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Darci Guimarães Ribeiro
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ricardo Luna
Adriano Valente
Rodrigo Pereira Moreira
Débora Tavares
Flávia Ávila Penido
Júlia Quaresma Passos Jorge
Aline Amábile Zimmermann
Anderson Nazário
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Renê Beckmann Johann Júnior
Camila de Oliveira Koch
Eugenia de Azevedo Neves
Pedro Arruda Junior
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gabriela Gomes Soncini
Marcelo Mendes dos Santos
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Claudio Melim
Antonio Notariano Jr.
Rodrigo da Silva Brandalise
Víctor Minervino Quintiere
Lenio Luiz Streck
Rafael Felgueiras Rolo
Michelle Gironda Cabrera
Rodrigo Bahia de Souza
Patrícia Salviano
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Clenio Jair Schulze
Escola Mineira de Processo Penal
Modelo aristocrático de Direito
Larissa Borges Fortes
Lia Testa
Amanda Muniz Oliveira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Franciele Rieffel
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Missael Pinto Zampier
Jorge Coutinho Paschoal
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Bruna Kern Graziuso
Wagner Francesco
Jeovan Alves dos Santos
Natã Ferraz Carpanez
Felipe Monteiro Minotto
Diogo Dal Magro
Fillipe Azevedo Rodrigues
Luís Renato P. A. F. Avezum
Myrna Alves de Britto
Agustín Laó-Montes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Helga do Nascimento de Almeida
Samuel Medeiros Rocha
José Carlos Portella Junior
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
r Breno Novelli
José Humberto Pereira Muniz Filho
Hodavias Bibiano Chivinda
Giovani dos Santos Ravagnani
Paulo Silas Taporosky Filho
Marcela Duarte
Daniel Gomes Batista da Silveira
Márcia Cunha Teixeira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Beatriz Bork
Luis Henrique Braga Madalena
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Antonio Carlos Macedo de Castro
Paulo Ricardo Stipsky
Marcelo Ribeiro
Leonel Maschietto
Rubem Bilhalva Konig
Luís Gustavo Reis Mundim
Gilberto Morbach
Fiammetta Bonfigli
Lucas
Carlos Vinicius Mariano Magno
Karini Nascimento
Assis da Costa Oliveira
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Pollyana Maria da Silva
Laraíne Catapan
Murillo Andrade
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luiz Gustavo Tiroli
Fernanda Euzébio Teixeira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Denis Sampaio
Fabiano Ramalho
Márcio Soares Berclaz
Marcelo Andrade de Azambuja
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Guilherme Curci T. Risso
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Catarina Hernandez Ferri
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Mariana Seifert Bazzo
Dervana Coimbra
"Doping processual"
João Lucas D. de Azevêdo
Adalberto Ferrari
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Thalles Ricardo Alciati Valim
Elias Marques de Medeiros Neto
André Lozano Andrade
Átila Da Rold Roesler
Samira Schultz Mansur
Carolina Moraes Migliavacca
Marcos Prata Bentes
Willame Parente Mazza
Felipe Fernandes Pinheiro
Nayara Swarowski
Samuel Firmino de Brito
Léo Rosa de Andrade
Atenuante inominada
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Elias Jacob Neto
Jordane Costa Oliveira
Anna Júlia Santana Vicente
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Nelson Camatta Moreira
André Giamberardino
Diogo de Paula Papel
Fabrício Pontin
Desumanização do traficante e do usuário
Teresa Arruda Alvim
Vanessa Milani Sgreccia
Flávio Quinaud Pedron
Ubirajara da Fonseca Neto
Mauro Mendes Dias
Filipe Reinert
Tânia Maria Françosi Santhias
Wagner Yukito Kohatsu
Tauana Fernandes Fontenelle
Julio Guilherme Müller
Guilherme Freire de Melo Barros
Elisa Berton Eidt
Evanilsa Coelho Martins
Denúncia contra Lula
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Renata Carvalho Amaral
Rodrigo Luz
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Thieser da Silva Farias
Bruno César Gonçalves da Silva
Henrique Viana Pereira
Monique Pena Kelles
Aline Miranda
Enos Eduardo Lins de Paula
Lucas Guimarães Chagas
Alessandra Simões Reis Abraão
Deonísio Koch
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Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
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Daniel de Pádua Andrade
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Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Iolmar Alves Baltazar
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lauriston de Araújo Carvalho
Joana Ribeiro
Renan Apolônio
Adriana Almeida Lima
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Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Bruno Braga Cavalcante
r Raul Linhares
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Alexandre Bahia
Larissa da Silva Lopes
Mírian Da Silveira Monte
Andre Vasconcelos Roque
Patrícia Otarão
Roberto Bona Junior
Sandoval Alves da Silva
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Bianca Mendes Pereira Richter
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Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
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George Oliveira
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Haroldo César Náter
Ivani Contini Bramante
Rodrigo Trindade
Gleucival Zeed Estevão
Marília Siqueira Costa
Elcemara Aparecida Zielinski
Vinícius Arouck
Millena Gêmero
r Rodrigo Wasem Galia
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ulisses Schwarz Viana
José Muniz Neto
Marina Bertinatto
René Santos Piauilino
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Amarílis Costa
Fausto Amador Alves Neto
Danilo Nascimento Cruz
Maria Julia Pardal Simonato
Arthur Bicalho dos Santos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Naína Ariana Tumelero
Fábio da Silva Bozza
Lucas Costa de Oliveira
Ana Sophia Brioschi Santos
Álvaro Castillo
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Veyzon Campos Muniz
Flora Augusta Varela Aranha
Bruno Marques Ribeiro
André Zilli
Tiago Joffily
Marco Aurélio Serau Junior
Bruna Maira Cavalheiro
Marco Félix Jobim
Gustavo Roberto Costa
Phillip Gil França
Charles M. Machado
Rodrigo López Zilio
João Vitor Ribatski
André Amorim de Aguiar
Isabel Fauth
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Claudia Freesz Calmon
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Sinara Adriano da Trindade
Daniel Octávio Silva Marinho
Jéssica Helena Borges Fraga
Wagner Carmo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Carimi Haber Cezarino Canuto
Victor Labate
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Téssia Gallina Jorge
Dierle Nunes
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Paulo Ferrareze Filho
Fernanda Donadel da Silva
Maiana Guimarães
Caelen Barros
Mônica Louise de Azevedo
Andrezza Anzolin
Rodolpho Mattos
Fernanda Becker
Guilherme Alcântara
Rodrigo Wasem Galia
Renê Francisco Hellman
Alice Hertzog Resadori
Maurício Gomes Pereira França
Atahualpa Fernandez
Larissa Janoni de Araujo
Danilo Luchetta Prado
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Walter Gustavo da Silva Lemos
Felipe Wild Varela
Henrique Picarelli
Gabriel Vitor Nogueira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Carolina Lacerda Machado
Talise Rossi, Diéssica Adam
João Marcos Braga de Melo
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Augusto Barbosa Hackbarth
Marina Peixoto Dias
Nota de Apoio
Ubiratan de Mattos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Elpídio Paiva Luz Segundo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Quitéria Péres
Larissa Clare Pochmann da Silva
José Ricardo Caetano Costa
Arlene Mara de Sousa Dias
Suelen Tavares Gil
Casos criminais
Jackson Silva Wagner
Bruno Trento Hein
Maria Cecília Soares Vannucchi
Thiago Siffermann
Fernando Filgueiras
Bruno Lopes Ninomiya
Diogo de Oliveira Gomes
Cintia Neves Godoi
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Guilherme Henrique Lage Faria
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fábio Borges
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gustavo Silva Alves
Fernando Jiménez Sánchez
r Rizzatto Nunes
Francine de Moura
Centros penitenciários brasileiros
Julyan Ramos da Fonseca
Luís Eduardo Colavolpe
Camila Marques Rosado Ferraz
Jaider Esbell
Luana Cabral
Marlom Formigheri
Joseane de Souza
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
r Gisela Maria Bester
Fabiana Otero Marques
Pedro Roberto Donel
Luana Andrade
Everton Sarraff Nascimento
Gabrielly Caroline Porsebon
Rafael Lara Martins
Benigno Núñez Novo
Débora Kamasche Henrique de Souza
Giulia da Silva Soares
Karina Guerreiro de Sá
Alexandre de Paula Filho
Anthony Thiesen
Camila Zambrano de Souza
Mateus Brandão Aires
Aicha Eroud
Bruno Silveira Rigon
Lazara Carvalho
Michel Zumerkorn Hassan
Nathália Christina Caputo Gomes
S. Tavares-Pereira
Tiago Resende Botelho
Elson de Almeida Santos
Brena Bonachini
Marcelo Carneval
Catherine Juglair Nogari Valente
Lygia Molina
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Humberto Miranda
Marco Antonio Lima Berberi
Eduardo Januário Newton
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Vânia Marian Guerino Farinha
Kamilla Mello
Guilherme Mesquita Estêves
William Galle Dietrich
Crédito negativo
Kátia Parente Sena
Rafaela Silva Garcez
Estudantes secundaristas
Augusto Jobim do Amaral
Ricardo Pires
Rafaela Alban
Bárbara Natália Lages Lobo
Mariana Rodrigues Veras
Gabriela Essig
Mauricio Stegemann Dieter
Elizabete de Araújo Souza
Emelyn Almeida de Lima
Jorge Alan Wunderlich
Paola Bianchi Wojciechowski
Paolla Hauser
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Maria Walkiria Cabral
Mauro Cesar Martins de Souza
Luana Renostro Heinen
Bruna Braga da Silveira
José de Assis Santiago Neto
Fernando Rabelo Rodrigues
Sofia Jessica Diaz
Gabriel Bulhões
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Marjorie Tolotti S. de Mello
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Willian de Meira
Fernando Antunes Soubhia
Daniela Richter
Juliana de Alano Scheffer
Rodrigo Chandohá da Cruz
Bruna Karoline Bezerra
Carlos Eduardo Martinez
Taynah Ignacio
Admilton Figueiredo de Almeida
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Analice Nogueira Santos Cunha
Ruy Freire Ribeiro Neto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Germano Rigotti Fiorio
Juliane Facó
Marina Alice de Souza Santos
Caroline Köhler Teixeira
Andreu Luz
Thiago Minagé
Larissa Mozzatto Risério
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Lucas Nicholas Santos de Souza
Cássio Rebouças de Moraes
Jose Luis Bolzan de Morais
Fernanda Frizzo Bragato
Wagner dos Santos
Claudio Daniel de Souza
Adriano Soares da Costa
Ruiz Ritter
Guilherme Bonato Campos Caramês
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ademar Nitschke Júnior
Alexandre José Mendes
Alexandro Marcel
Henrique Kaster
Stela Adriane
Lívio Oliveira
Carlos Henrique Soares
Melina Girardi Fachin
Ludmila Ângela Müller
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcelo Ferreira Machado
José Ricardo Maciel Nerling
Maira Scavuzzi
Pedro Dalese
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Larissa Beleza
Juarez Cirino dos Santos
Alexandre Coutinho da Silveira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Renato Mantoanelli Tescari
David Tarciso Queiroz de Souza
Cândido Furtado Maia Neto
Leonardo Carneiro da Cunha
Profa Dra Karine de Souza Silva
Lívia Casimiro
Daniel Cardoso
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Aline Leves
Ian Martin Vargas
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Bruna de Souza Fernandes
Williams Félix Gomes da Silva
Júlio da Silveira Moreira
Diego Crevelin de Sousa
Carla Mari Robaina Marcondes
Ana Patricia Gonzalez
Jorge da Rosa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Guilherme Machado Siqueira
Ruan Zancanaro Catarini
Sandra Cristina Maia
Savio Rangel Santiago
Affonso Ghizzo Neto
Bartira Macedo de Miranda
Fernando Henrique Cardoso
Julliana Nogueira Andrade Lima
Anderson Brasil
Gabriel Esperança Lisboa
Alexandre Leal
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcelo dos Santos Melo
Banalidade do Mal
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Fernanda Araujo Pereira
Deivid Willian dos Prazeres
Abailard Jose de Sousa Neto
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Juliana Ribeiro Goulart
Daniel dos Santos Rodrigues
Paulo Henrique Oliveira
João Pedro França Teixeira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Zulmar Duarte
Juliana Carvalho Pavão
Jéssica Galvão
Almir Megali Neto
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lucas Laire Faria Almeida
Ana Carolina Calvo Tiberio
Bernardo Gonçalves Fernandes
Extensão Direito das Mulheres
Nely Nazareth
Nádia de Castro Alves
Jamilla Monteiro Sarkis
Caroline Perez Venturini
Aline Taraziuk Nicodemos
Efson Lima
Paulo Incott
Mário Cesar Andrade
José Flávio Bueno Fischer
Elaine Cristina da Silva
André Chiabay
Wagner Luis Padilha
Rafael Ramos Rodolfo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Luís Gustavo Reis Mundim
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Daniel A. Dourado
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Julia Drummond
Cristiano Duro
Thais Silveira Pertille
Larissa Thielle Arcaro
Manuella Fernandez
Ellen Rodrigues
Juliana Vieira
Filipe Reinert
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Daniel Dore Lage
Breno Hoyos Guimarães
Maristela Tamazzia dos Santos
Suzana Rahde Gerchmann
Ana Radig Denne Lobão Morais
Marcelo Pichioli da Silveira
Yasmine Pitol
Gustavo Noronha de Ávila
Hellen Caroline Pereira Fernandes
João Rafael de Oliveira
Fernando da Silva Albuquerque
Nelson Rosenvald
Vitor Vilela Guglinski
Antonio Pietro Almeida
Samuel Silva
Rosana Rufino
Patrícia Cordeiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Fernando Rubin
Carla A. Ventura
Cristiane Rebelo Limas
Carla Joana Magnago
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Giancarlo Montagner Copelli
Marcelo Pereira de Almeida
Samuel Oliveira Cersosimo
Delano Câncio Brandão
Patrícia Moreira de Lima
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernanda Tartuce
Alexandre Pacheco Martins
Marcia Cristina Xavier de Souza
Breno Botelho Vieira da Silva
Daniel Willian Granado
Josiane Rose Petry Veronese
Daiana Menendez
Paula Yurie Abiko
Valdemar Gomes
João Felipe Bezerra Bastos
Rafael Bruno de Sá
Emília Queiroz
Mariana Lopes
Gabriel Mantelli
Sophie Dall’Olmo
Gabriel Abrahao Costa
João Lauro Serpeloni
Antônio Julião da Silva
Justiça e vingança
Luciana Pimenta
Wanessa Almeida
Leonardo Gomes Fernandes
Amanda Rodrigues Alves
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luiza Nagib Eluf
Mateus Costa Pereira
Camila Sallum
Patty Oliver
Ricardo Yamin
Sistemas inquisitório e acusatório
Ana Paula Couto
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ruth Barbosa
Giulia Signor
Gustavo Marques Krelling
Lívia Rebouças da Costa
Marcelo Ferreira Machado
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Lucas Varela
Luara Colpa
Rafael dos Santos da Silva
Camila Gouvêa de Araújo
Emrich Sá
Série eProcesso – prática com teoria III
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bryan Bueno Lechenakoski
Estela Márcia Rondina Scandola
Alessa Pagan Veiga
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fredie Didier Júnior
João Victor Carvalho de Barros
Marilena Wolf de Mello Braga
Fábio Alexandre Coelho
Joselene Negra Black
Nestor Eduardo Araruna Santiago
José Adaumir Arruda da Silva
Série Tecnologia e trabalho III
Tatyane de Araújo Campos
Ygor Nasser Salah Salmen
Bernardo Cortez
Juliano de Oliveira Leonel
Fábio Camargo
Olívia Maria de Almeida
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Caio Ferreira Neto
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Gabriela Mendes Machado
Raphael Fernando Pinheiro
André Leivas de Araújo Vianna
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Stella He Jin Kim
Italo de Oliveira Guedes
Pablo Freire Romão
Carla Dietrich
Cristiano Duro
Daniel Ribeiro Garcia Filho
André Luiz Bermudez Pereira
Richard Quispe Salazar
Aline Busch Czarnobai
Rafael de Araújo Alves
Katarina Peixoto
Célia Iraci da Cunha
Cristiano Peres Barbosa
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Matheus Koerich Nobre
Vitória Passini
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ivana Leite Ruiz
Abraham Hand Vargas Mencer
Miguel Augusto Nisizaki
Recurso Especial
Paula dos Santos Bregagnol
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rogério Pacheco Alves
Alexandre Morais da Rosa
Marcelo Maduell Guimarães
Daniel Brandão
Isabela Sousa Bestetti
Ursula Rodriguez Minhone
Marina de Carvalho Vieira
Lis Arrais Oliveira
Adriana Bravim
Rafael Tubone Magdaleno
Rodrigo Fernandes
Aluísio Celso Affonso Caldas
Igor Borges La Rosa
Eduarda Couto Pessoa Othero
Bruna Caroline de Oliveira
Lucas Correia de Lima
Josiane Antunes
Gabriela Cristofolini Vaz
Bianca Rosenthal
Larissa Tomazoni
Ricardo Sanín Restrepo
Thiago Vasconcelos Moura
João Guilherme Alvares de Farias
Christyan Muller Ajala
Elena de Carvalho Gomes
Raphaella Reis de Oliveira
Camila Maciel Cavalheiro
Fernanda de Oliveira Crippa
Vinícius Anacleto Burato
Participação Privada
Ana Beatriz de Souza Martins
Fernando Antunes Soubhia
José Calvo González
Marcela Araújo Rosa
Ester Eliana Hauser
Carla Benitez Martins
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rodrigo Nery
Plínio Gentil
Lougan Cardoso Lima
Jenifer Carina Pereira
André Tredinnick
Fabiano Moyses Furtado
Aisla de Carvalho
Geraldo Marcell Azevedo
Cláudio Rêgo
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marina Barcelos de Oliveira
Kássio Henrique S. Aires
Carla Dóro
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
César Barros Leal
Elisandro Lotin de Souza
Ronicleici Santos da Conceição
Eduardo José da Fonseca Costa
Eduardo de Carvalho Rêgo
Adriana Gonçalves Cravinhos
Diogo Bacha e Silva
Roberta Oliveira Lima
Leonardo Monteiro Rodrigues
Felipe Chiavone Bueno
Franklyn Celso Ferreira
Queila de Araújo Duarte Vahl
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Josevando Souza Andrade
Lazara Carvalho
Emily Fidelix
Marcelo de Mello Vieira
Cleopas Isaías Santos
Paola Furtado
Lidia Isabel Lira
Helena Patrícia Freitas
Jocê Rodrigues
Marco Antônio Scapini
Fernanda da Silva Lima
Camila Canto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
David Salim Santos Hosni
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Cristina Motta
Nestor Távora
Andreza Pantoja Smith
Angélica Mota Cabral
Gabriel Silas
Henrique Abel
Lara Teles Fernandes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Hélio Rubens Brasil
Paulo Gurjão
Bernardo Lima
Juliana Ramos de Amorim
Tatiana de Almeida Campos
Bruno Guimarães Pedrosa
Victor Rodrigues da Silva Costa
José Gouvêa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Beatriz Vargas Ramos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Wellington M. de Almeida
Júlio Cesar Rossi
Fernando Gama de Miranda Netto
Alexander Meurer
Luiz Ricardo de Castilhos
Lucas de Oliveira Bressani
Elisa Rech Dickel
Violações de direitos humanos
Daniela Portugal
Paula Franciele da Silva
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Maykon Fagundes Machado
Thiago Vieira de Sousa
Ana Paula Siqueira
Roberta Matzenbacher
Antônio Carvalho Filho
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Marcelo Masô
Felipe Barreto de Melo
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Cristiano Neves
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Compensação de carbono
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Art. 111 da LEP
Princípio do melhor interesse da criança
Indulto/2016
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8ª Vara Federal de Florianópolis
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Miguel Calmon Dantas
Manuel Monteiro Guedes Valente
Dano Psíquico
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Ministra Cármem Lúcia
TVAL
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Concursos Públicos
Dano moral e material
rede de proteção
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Encontro Município Transparente
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Arnaldo Rocha Júnior
Pesquisa Acadêmica
Lei 8.137/90
Pedro Pierobon Costa do Prado
Liminar
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Motorista
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Diogo Bacha e Silva
Nayara Swarowski
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Fundamentos de Direito Processual Penal
Tratado
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a dor tem pressa
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Nota de Repúdio
Estado do ES
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Valores nutricionais
dupla maternidade
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Sandro Kozikoski
Enrique Pedro Haba Müller
Eduardo Luiz Santos Cabette
Murillo Martins Toledo
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
promoção da igualdade étnico-racial
Danos Materiais e morais
Marco Aurélio Marrafon
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Constituição brasileira
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Destinação de Recursos
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Código de Trânsito Brasileiro
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Academia
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Direito Humanos
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Conselho Tutelar
Ramadã
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PRISÃO
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Trabalhos Científicos
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Séries
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Furto em estabelecimento comercial.
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Gustavo Proença Mendonça
Audiência de Instrução
Atraso imóvel na planta
o especialista em prender e a prisão
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Lei n. 13.189/2015
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Eduarda Peixoto da Cunha França
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Regimes de casamento
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
acervo disponível
Otávio Augusto Tirello Pulga
Aury Lopes
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Orientações Jurisprudenciais
repetência
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Reconhecimento fotográfico
Pretensão Punitiva
Remição pelo estudo
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Quarta Turma do STJ
LC 158/2006
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Criança indígena
Lei 13.270
Medida alternativas à prisão
Edição
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Súmulas
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DIRPF/2017
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Cartórios e Registros
Responsabilidade solidária
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Transparência Internacional
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Denúncia sem fundamentar
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Marinha do Brasil
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TRT-SC
jogo de azar
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Países latino-americanos
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Goffredo Telles Junior
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Agressão escatológica
Lista
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Reclamação
Gratuidade do Ensino
movimentação processual
TJSE
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Direito dos Transexuais
Código Penal de 1940
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Acidente de trabalho
Competência Delegada
Apelação Cível
Lei 13.269/2016
Crise Migratória
Estabelecimento prisional
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Emenda Constitucional 95/2016
Reforma do Ensino Médio
Revista Pensar
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Usuária morta
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Taysa Matos
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Direito de imagem
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Rompimento de barragens
Justiça criminal
Navegador
UFPB
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Direito à educação
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Justiça Juvenil
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Estatização dos Cartórios
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Coisa Julgada
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Doutrina previdenciária
I Jornada de Direito Processual Civil
Publicidade de cigarros
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Cartórios
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Palestrantes
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Tribunal de Justiça do Chile
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Indulto
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Direito de defesa
Termo circunstânciado de Ocorrência
185
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O que funciona no plantão judiciário
MP 784/2017
Anuário da Justila 2016
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Abuso Sexual
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TJBA
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HC 143.247/RJ
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
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sentença feita por estagiário
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
ADC nº 43
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Recurso Especial n. 1.285.789
Desembargador Sérgio Luz
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Documentos falsificados
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Dez Medidas Anticorrupção
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Direito Marítimo
Armas Nucleares
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Grécia
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Getúlio Vargas
Direito das Migrações Transnacionais
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Ligue 180
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Microcefalia
Mudanças Climáticas
Brexit
Constituição e Poder Vol. 2
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Coerência e Verdade em Direito
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Belarus
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
inteligência artificial no Judiciário
Boletim RDL
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Reforma da Previdência
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Constituição e Poder Vol. 1
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Reforma do Judiciário
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Fabíola de Oliveira Brum
Toca fitas
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Juliana Lopes Andrade
Equipamento para Blindar a Sociedade
Dívida de condomínio
Ministro Celso de Mello
Gustavo de Mattos Brentano
Solicitante de asilo
Jairo Fernandes de Almeida Neto
TRF da 1ª Região
Áudio entrevista
Direito de Trânsito
Coaching para Liderança de Alta Performance
TRT 3ª Região
Trabalho em presídio
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Maus tratos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Registro de Nascimento
Advogados públicos
70ª edição Jornal AJD
Senha de cartão
Luciana Boiteux
Alimentos no âmbito internacional
Isabely Neves
Gabriela Antoniacomi Maschio
UNISINOS
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Procuradoria Regional Eleitoral
Entrevista
Instalação dos cursos jurídicos
Bruno Sá Freire Martins
Migrantes
Ivar Hartmann
Edilson Santana G. Filho
AMAERJ
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
A Hiperintegração do Direito
revogação de prisão preventiva
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Fenastc
Francisco Oliveira Neto
Contratos
Wagner Arnold Fensterseifer
Bruno Lima Rocha
Aplicativo CPC Anotado
Apelação Criminal
Filmes Africanos
Audiência Pública
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Prestações Pecuniárias
Leonardo Sagrillo Santiago
Descriminalização da Homossexualidade
Direitos dos animais
Ezair José Meurer Junior
dependência de álcool
reunião com presidentes dos TJs.
Coreia do Sul
Nilson Costa Souza
João Manoel Vidal de Souza
Audiência por videoconferência
Código de Ética Médica
Sorocaba-SP
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
África Ocidental
Confisco de Bens
Tragédia de Mariana
Francine Sgnaolin Schmitt
Alan Kardec Cabral
Doulas no parto
Costumes
Micheli Silva
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Ecstasy
Átila Lincoln Máximo Cunha
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Torcedores
Chamada para submissão de artigos
restituição
Prisão Domiciliar
Leonis de Oliveira Queiroz
Eugeniusz Cruz
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
OCupações das Escolas e Universidades
Academia Brasileira de Direito Internacional
PCRJ
intercâmbio de jurisprudência
infecção hospitalar
indenização
Alan Maurano Savedra
Cinemas
Andréa Pachá
GLBTs
A delação/colaboração premiada em perspectiva
artigo 33 do CP
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Revista Húmus
Direito Ambiental
Leandro Bastos Nunes
Karla de Souza Oliveira
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Sorteio
Adoção homoparental masculina
Roberta Maia Gresta
Processo Penal do Espetáculo
Imperador
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
atividade de risco
II jornada de Derecho civil
Guilherme Christen Möller
Samira Schultz Mansur
Clair Jucerlei Mendes
Suspensão Processual
Novo Refis
Conselho Federal da OAB
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Adir Freire Freitas
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Fernando Salzer e Silva
Lívia Maria Lucca Silva
Verdade e Consenso
Totalitarismo no século XXI
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Carros apreendidos
Walder Araújo de Oliveira
Organização Mundial da Saúde
distribuição de terras
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Mensalão
fornecimento de energia elétrica
r Bruno Miragem
Projeto de Lei 4.850/2016
Obrigação propter rem
Wallace Costa dos Santos
ONUBrasil
Curso Avançado de Direitos Humanos
Vitória/ES
Fornecimento de fraldas
Alexander Meurer
Entrevista Débora Fioratto
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
RE 608872
Entre Nós
Mestrado e Doutorado 2017
MS 30891
Tuberculose
Vladimir Safatle
Organização Criminosa
Jeffrey Chiquini
Gabriela Buarque Pereira Silva
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Fiança
TRT9
TST
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art. 385 do CPP
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Roma
Ricardo Genelhú
Pablo Antonio Lago
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Citação por Hora Certa
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Teoria do adimplemento substancial
Fauzi Hassan Choukr
Projeto Ronda Maria da Penha
Superior Tribunal de Justiça
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Gabriela Pivar Scaravelli
Mudança de sexo
ADPF n. 461
Fernanda Zambrotta
Poder Judiciário catarinense
HC 389.899
Restituição de valores
Tempo de Resistência
Lute como uma menina
Neurociências
Processo Penal e Garantias
Violência contra a mulher
MST
Trabalho Forçado
Catharina Peçanha Martins Oroso
Pornografia Infantil
Twig Santos Lopes
CNJ
posse-trabalho
Europa
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Karla de Souza de Oliveira
Mutirão conciliação
Amanda Bernardes Khouri
Filipe Maia Broeto
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Guilherme Reis Gonçalves
Tráfico internacional de drogas
José Ewerton
lei antimanicomin
TRT 10ª Região
Rogério Gonçalves
Gianfranco Silva Caruso
Indicação Literária
Quinta Constitucional
Mediação on line
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Maria Madalena Telesca
José E. da C. Fontenelle Neto
Recomendação 44/2013
Fernando Neves
Pedro Scuro Neto
Cláudio Álvares Sant’ana
Renata Fernanda Mendes Schmoller
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
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Divulgação
Matheus Henrique Cordeiro
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Legalização da maconha
Bernardo Micherif Carneiro
Polícia Judiciaria Civil
Entrevista com Freud
Sinase
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Robert Alexy International Legal Seminar
Direitos fundamentais na era dos extremos
Denúncia Lula
Quebra de decoro
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Hedlian S. Cândido
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
terror e medo
Nathaly Munarini
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Morgana Henicka Galio
Desembargador
crowdfunding
Frente Brasil Popular
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Meninas de Guaru
Paraíba
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Propaganda enganosa
Contas inativas do FGTS
terras de cultivo de drogas
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Mauricio Mota
Indeferimento
Alexandre Barbosa da Silva
Contrato de crédito rural
Refém em assalto
Justiça Criminal Negocial
Condenação
Juliana Miranda
África do Sul
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Luiz Fernando Ozawa
Investimento em fundos internacionais
Dano Moral
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Raphael Moreira Seraphim
Montreal
Documentos estrangeiros
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Especialização em Direito e Economia
Austrália
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
RE 760931
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Inclusão
Maioridade
Combate à Corrupção
Comarca de Timon/MA
Clássico do dia
INQ. n. 4483
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
societas sceleris
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COLCRIM Chile
Direito e publicidade infantil
Bem imóvel
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Bancos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Indígenas
Renda Mensal Inicial
Revista Eletrônica da ABDConst
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Nova Súmula
estacionamentos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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Direitos do trabalhador doméstico
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Bingo
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Formação Jurídica
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Cartório extrajudiciais
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Investigação Social
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PEC nº 287/2016
Apadrinhamento de crianças
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Construção da identidade
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Legalização da Prostituição
Ex-cônjuges
Saiba Mais
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Expropriação
Danos morais
Ajuda Humanitária
Flacso
Exame preparatório OAB
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
tentativa de homicídio
A defesa intransitiva de direitos
HC 135.100
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Regime domiciliar
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Consentimento do morador
OAB/ES
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Julio Cezar Moura de Souza
Madrid
Wagner Balera
Adicional de Periculosidade
despesas nova eleição
Kátia Debarba Machado
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Direito Forense
Cannabis
Recomendação 27/2009
Elcemara Aparecida Zielinski
Resolução 225
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Irlanda
Projeto Universidade no Cárcere
Affonso Ghizzo Neto
Medidas alternativas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Caixa 2
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Fraude em Título de Eleitor
Uniplac
Ausência do MP em audiência
Evicção
situação de emergência
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
João Paulo Allain Teixeira
Roberto Wagner Lima Nogueira
Aderlan Crespo
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Concurso de Bolsas
Controle de Convencionalidade
PLS 432/2013
Juliano de Oliveira Leonel
Amanda Perrone Ausier
Ciências Médicas Forenses
TJCE
PEC 10/2013
Súmula 83
Jordânia
Plano de Ação dos Tribunais
Barbara Pasello
Magistratura
Bloqueador de celular
Monografia
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Universidade Federal de Goiás
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Evento internacional
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Instituto Jurídico Portucalense
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Defensoria Pública de Goiás
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análise de redução de pena
Futuro tecnológico
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Walter Bittar
Organização Mundial de Saúde
pedido de cancelamento rejeitado
Ygor Nasser Salah Salmen
Lei n. 13.247
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Resolução nº 400/2016
Curso de Direito Internacional Público
Edução
Ricardo Leonel da Silva
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Justiça em número 2016
Child Best Interest
Em blog del narco
Marcelo Pichioli da Silveira
Associação Brasileira de Direito Processual
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
comemoração 125 anos
Condenação Militar
Desconto no salário
Edital publicado
Gustavo Henrique Dietrich
Recurso de Revista
Diplomatas
O Júri Objetivo II
Julio Castro
danos estéticos
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Projeto de Lei 168/2015
Emenda Constitucional 74/2013
Duílio Antero de Camargo
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Morte Assistida
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Petição n. 7074
VEC
Apreensão de passaporte
Giancarlo Montagner Copelli
Carlos Henrique Raguza
Renova Cursos
Lourival Almeida Trindade
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Decisão colegiada
Imigração
Estelionato emocional
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Prenome de tratamento
II Jornada Jurídica de Cascavel
e-JT
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Otelo
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Felipe Cunha de Almeida
Mathias Vaiano Glens
Casa das Américas
Ex-presidente Lula
acidente Mogi-Bertioga
maconha
controle social e falsas promessas
Michel Temer
Renúncia
TJPI
Furto de chocol
Ministério Público
consulta pública
João Guilherme Gualberto Torres
Manuela Valim Charpinel
Bis in idem
Tatiana Stroppa
STJ
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Pedro González
Juizado do torcedor
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Contagem de prazo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
danos morais coletivos
Paulo Furquim de Azevedo
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Noruega
Plínio Gentil
Crime de ameaça
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Excesso em abordagem policial
Cladem
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Ilicitude das Provas
Professores da USP
Servidores e Juízes
Curso de Espanhol
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Maria Coelho Rosa Nôvo
Atividade Especial
A criminalização midiática do sex offender
Ohio
13.271/16
Editora Tirant Lo Blanch
Lei nº 13.427
Renata Condi Vescovi
Ísis Fontenele
Manual de Processo Penal
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Soberania Nacional
DPESC
torcedores do Corinthians
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Cinthia Menescal
Damásio Educacional
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Greve Geral
Violencia Domestica
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IX Encontro Nacional do CONIMA
mediação virtual
ACNUR
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Berçário
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Raissa de Cavassin Milanezi
Precedentes Judiciais Vinculantes
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PRefeitura de Jequitibá
Comissão de Anistia
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Contestação
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Decisão STJ
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Detector de mentiras
Inconstitucionalidade da proibição
Fernando A. N Galvão da Rocha
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Teto remuneratório
UFOP
Sérgio São Bernardo
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Imigrantes
Finlândia
Diploma de 3º grau
Gabriel Gómez Benitez
Ministro Raul Jungmann
animais silvestres
Universidade Federal da Bahia
RE 587970
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Legislação
João Daniel Rassi
Memorial escravocata brasileiro
Súmula 439 do STJ
Afrânio Silva Jardim
Reforma previdenciária
reintegração de posse
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
luta pelos direitos
Fernanda Martins
Violência e Cultura
Nelson Lacerda
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
André Henrique Lemos
Alienação
Lei Pelé
RE 958.252
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Direito Animal
Roberto Epifânio Tomaz
Julgamento pelo tribunal do júri
Alisson Silveira da Luz
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
convicção religiosa
HC 75.716
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Liberdade Religiosa
Pessoa com deficência
Nota de Pesar
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Lei Complementar 197/2000
Rogério Leal
Anoreg/MA
Daniela V. Pachito
Cadastro Nacional de Adoção
O objeto da ciência do direito penal
Contas Presidenciais
Programa "De olho no Direito"
Guilherme Rosa Santos
XX Semana Jurídica
Erradicação da Pobreza
Infração na adolescência
Descriminalização
Andréia Ferreira Bispo
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Kelven de Castro Soeiro Santos
uso de marca
ONU Mulheres
Revisão Disciplinar
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Botão de pânico
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Publicações
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Yuri Carneiro Coêlho
Cidades e comunidades sustentáveis
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agressões físicas
Doação
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Comunidade jurídica brasileira
Glossário
José Enrique Teixeira Reinoso
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Menores infratores
Propriedade Industrial
Concurso público para cartórios
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Consolidação das Leis do Trabalho
Raquel Von Hohendorff
Ministro João Otávio de Noronha
Pena Capital
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Tribunal de Justiça de Sergipe
Justiça em Números
CEAJud
Recursos Repetitivos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Francisco vieira de Souza Junior
Cartilha completa com as instruções de uso
O resultado como fundamento do injusto penal
Cristiane Rebelo Limas
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Diego Prezzi Santos
Princípios da oralidade e simplicidade
Projeto Reeducar
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Moraes Pitombo Advogados
Portaria 1/2017
Mario L. Gambacorta
Registro profissional
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RE 601720
Mentalidade Inquisitória
aumento de tarifa de ônibus
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Jorge Bheron Rocha
Afastamento
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Revista Direito GV
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Formação Promotoras Legais
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Tratados de direitos humanos
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vidade político-partidária
Liminar em Habeas Corpus
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
POLÍTICA HIGIENISTA
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Volume 18
Legislação russa
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Processo Penal no Limite
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Assessoria para mulheres
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Inelegibilidade
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Maciel Colli
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Trasnporte coletivo
Direito eleitoral
Lata de tinta
ADPF 414
Maurício Correia
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Theodoro Vicente Agostinho
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Registro
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Liminar em HC
Teses
Nota
Chamada pública
PEC 287/2016
Dilma Roussef
Atendimento à Infância e Juventude
MIT
Mediação e Conciliação
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Indenização por Dano Moral
Ponto adicional
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Disparidade Salarial
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Revista UERJ
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Habeas Corpus nº 387244
Magistério
RG
Escoteiros
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Princípio da insignificância penal
Toronto
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Corréus
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abordagem policial
Universidade Pública
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Suíça
PJe Mobile
Curso Novo CPC
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Gustavo Caetano Gomes
Natália Katrine Doutor Branquinho
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José Edvaldo Pereira Sales
Bruno Luís Marques Hapner
Valmir Pereira Alcantara
Clarissa de Cerqueira Pereira
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
lucros cessantes
Recurso Extraordinário 973837
Direito sucessório
Direito Penal: Parte Especial
Luiz Ricardo de Castilhos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Casa Nostra
Trabalho remoto
Sistemas informatizados
NeUnaMenos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Fila Preferencial
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Adriano Menino de Macedo Junior
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Estado do Ceará
Universidade do Porto
Universidade de Stanford
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lei n. 8.213/91
Eventos Gratuitos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
O Procedimento Comum
Desocupação de estudantes
Publicidade das decisões administrativas
Hélio Peixoto Júnior
Inscrição OAB
DPVAT
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
IDDD
Lei nº 7.716/89
Saúde
HC 139889
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Processo Penal do Limite
Teste de paternidade
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
ADC 16
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Súmula 563 do STJ
Súmula 562 STJ
carta
Velocino Pacheco Filho
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Robinson Borges da Silva Junior
Víctor Minervino Quintiere
Jurisprudência
Direito ao esquecimento
Teoria do Crime Culposo
Coletivo Lapices
Revista Contextos Clínicos
Súmula 90 do TST
Penhora de honorários
Coaching
Estatuto da Juventude
João Paulo Machado Piratelli
Internação involuntária
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
XIII Semana Acadêmica
retificação de registro civil
Revista Iuris in mente
Mediação privada
TJPA
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Poder Judiciário de Santa Catarina
Crise financeira
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Lei n. 15.829/2012
Ian Martin Vargas
Simpósio
instituições financeiras
Ministro Og Fernandes
Democracia em Desconstrução
Competência Jurisdicional
Carta de Conclusões
doutorado
Reação Alérgica
IRDR
Aula Magna
Proteção jurídica
Kamile Medeiros do Valle
Leis internacionais de direitos humanos
Lilian Cristina Moraes
Direitos de sucessões
Guia
Francisco Cordeiro
Estado e Constituição
Rubia Souza Santos
Proposta de recomendação
Thula Pires
Tribunais de Justiça
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Clube de Regatas do Flamengo
dispensa discriminatória
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Violência na Escola
II Congresso Sul Brasileiro
Gilberto Bruschi
Gustavo Rocha
Rodrigo Dias da Fonseca
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Carnaval de Rua
Idenização por danos morais
Pensão por Morte
Polônia
Eduardo Cunha
Renata Nascimento Gomes
Benigna Teixeira
Marcus Alan de Melo Gomes
Ministro Rogério Schietti Cruz
Panamá
impenhorabilidade
Tatiana da Silva Morim Kashio
Edital de Parecerista
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Sistema Unificado de Execução Penal
Colóquio Internacional
Celpe-Bras
TC elaborado pela PM
Lucas Henrique Fávero
André Luis Callegari
Raphaela Lopes Rodrigues
Albinismo
Maykon Fagundes Machado
AP470
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
PJe-Mídia
Segurança Aeroportuária
PEC 209/2012
Estudos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Phillip Gil França
Diploma
Eugenio Zaffaroni
Luislinda Valois
Beatriz Zapelini
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Lei proíbe Uber no RJ
Indenização a familiares
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Mortes e lesões causadas por policiais
Cursos
João de Castro Souza
Sexta Câmara Civil
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Inconstitucionalidade do votos
App.
Renê Hellman
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Antecipação de prova no processo penal
Relação de consumo
Execuções
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Rotativo
Cultura da Punição
Responsabilização criminal
Transmissão on line
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Poesia
Universidade de Berkeley
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Transgêneros
Juliano Ralo Monteiro
Câmara de SP
Desembargador Osmair Couto
Contardo Calligaris
Alexandre Matzenbacher
Advocacia catarinense
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Bruna Silva Carvalho
Unesco
Plantão Judiciário
Vitor Augusto Faria Pereira
Juliana Raisa dos Santos Silva
Aldo Arantes
Virginia
buy a philosophy paper
Hospital privado
Conduta atípica penal
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
OAB/MG
Projeto Cronos
Resolução 229/2016
Escudo de Vidro
Daniela Muller
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Medidas cautelares a parlamentares
Laurita Vaz
Joaquim Leitão Júnior
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Laísa Santos
Fabiano Oldoni
Segunda Turma do STF
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Princípios Processuais Constitucionais
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Fotos
Eleições municipais 2016
Estatuto da Primeira Infância
Alexandre José Trovão Brito
HC 129646
Marina Almeida da Rosa
Tráfico privilegiado
Delmes Rodrigues Feiten
Boletim n. 09
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
IMESB
Remoção de presos
Mutirão
Lei 13.344
Audiência de Custódia
Satélite Geoestacionário
Lei das Terceirizações
João Baptista Herkenhoff
ato infracional análogo a crime de desacato
SAJ
Curso de Filosofia Jurídica
SEDESTMIDH
Mayra Matuck Sarak
Paulo Henrique dos Santos Lucon
TJAL
Lei Maria da penha
Regime disciplinar diferenciado
adoção
Péterson Niehues
Tribunal de Contas da União
Thaise Mattar Assad
Política Nacional de Solução de Conflitos
Equador
Agência Nacional de Aviação Civil
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Máfia chinesa
Laura Gigante Albuquerque
Armando Gallo Yahn Filho
Felipe Wruck Médici
S. Tavares-Pereira
Desenvolvedores de Aplicativos
Juros
Luciano Chacha de Rezende
Andressa Tomazini
Fernanda Oliveira Luvizotto
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Brasil. Human Rights Watch
Revista Sistema Penal & Violência
Especializações
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Estudos Feministas
Pedido genérico
Documentos Público
Estado do Rio de Janeiro
PIS/COFINS
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
CIIDI
Peter Gabriel Molinari Schweikert
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Marco civil da internet
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Lei nº 9.099/95
Bruno Milanez
Assentamento agrário
Flávio Andrade da Cruz
Documentários
Tramitação direta
Burca
Rafael Espíndola Berndt
Luísa Claudia Faria dos Santos
audiolivro
Casamento Infantil
Estresse ocupacional
Maciana de Freitas e Souza
Luis Leandro Gomes Ramos
Pedro Henrique Ferreira Marques
RVA
Romênia
Foro Privilegiado
Fernanda Maria Veronese
Direito das Obrigações
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Detentas grávidas
Recurso em Habeas Corpus
Obras Publicitárias
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Código de Ética da Magistratura
Fundo Penitenciário Nacional
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Concurso público
Instituto Patrícia Galvão
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Diego Zysman Quirós
Caroline Ribeiro dos Santos
Tribunal de Justiça do Tocantins
Formulário digital
Daniel Soifer Kriger
orçamento público
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
cooperativa de crédito
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
contratos bancários
Curso online
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Dica de Leitura
Antecipação de Tutela
João Gabriel Cardoso
Gabriel Vicente Riva
Café Informático
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Requisições de Pequeno Valor
Voto divergente
Paolo Lollo
Rodrigo Wasem Galia
CPGUFSC
Alemanha
E-book
WebRadio TJSC
Súmula 719 do STF
Fernanda Fragoso
U2
Lei n. 13.431/2017
Resolução n. 175 CNJ
Julgamentos Históricos
Acesso a ação penal
PEC 209
MPSP
José Roberto Martins da Silva Junior
Justiça russa
PCC
Poder Judiciário Estadual
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Centro de mediação para solução de conflitos
Malta
Cadastro Nacional da Adoção
Lei Federal 11.091/2005
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Buraco em via pública
DPMS
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Resolução 214
FAE Centro Universitário
Curso ENFAM
Remessa de Artigos
Arthur Martins Andrade Cardoso
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Aramis Nassif
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Editora Empório do Direito
Sentença de Pronúncia
Legislação americana
Tiago Joffily
Leitura de memoriais nas sustentações orais
princípio da correlação
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Magalhães Coelho
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Jorge Alberto de Andrade
Barcelona
Código Civil de 2002
SP
Nathan Pilonetto Silva
Jeferson Almeida De Oliveira
Preso provisório
Processos administrativos
escravidão
Karla De Souza Oliveira
Walder Araújo de Oliveira
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Márcia Sarubbi Lippmann
Sedec
Renajud
TRT 8º Região
Caderno legislativo
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Pauta de Julgamento
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Luiz Fernando Moreira
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Trabalho de Conclusão de Curso
Cenário jurídico e político
Justiça além dos autos
André Luís de Lima Maia
Alessa Pagan Veiga
Penhora de Bens
prazo exclusão de sócio
Crimes de natureza permanente
Denarcy Souza e Silva Júnior
Carlos Daniel Dias André
Endividamento
vítima de bala perdida
condições para reajuste de plano de saúde
Acordo de leniência
Fernando Machado
Seleção de Artigos
individualização
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Vítimas de Tortura
Documentos sigilosos
Direito à inclusão
Resolução
Comitê Brasileiro de Arbitragem
desclassificação de crime
Arquivamente de Inquérito
Condenação criminal
Organização das Nações Unidas
Paulo Rogério Muniz Barros
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Daniel Roberto Hertel
Aposentados
REsp 1338942
Gustavo Noronha de Ávila
CIDIL
Portaria Interministerial n. 405
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Agravo de Instrumento
Enem 2016
Afrodescendendes
OIT
falta de decoro
prisão por débito tributário
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Citação e intimação
medida socioeducativa
PUCMM
Ianca Souza Barauna
Bruno Miragem
Eder Aleixo Bee
Perna-de-pau
CDA
Clenir Sani Avanza
Revista Jurídica Actualidad Penal
Claudia da Rocha
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Pós-natal da adoção
COAF
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Cinema Educativo
Direitos dos cidadãos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Decreto de indulto 2016
Flórida
IBAMA
Súmula 574
Ministérios Públicos do Mercosul
DPERJ
Fernando de Castro Faria
Países Lusófonos
Responsabilidade Aquiliana
“fosfoetanolamina sintética”
A construção da Identidade
Samira Schultz Mansur
HC 138565
art. 334-A do Código Penal
dados estatísticos
Camila Berni
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Fertilização In Vitro
Seguro
padrão internacional de segurança
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Marcia Sarubbi Lippmann
Lei nº. 12.403/2011
Edilson Santana Gonçalves Filho
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Crime de Injúria
Saída Temporária
João Pedro Leite Barros
Intimação por telefone
Juarez Cirino dos Santos
ANAMORPHOSIS
Presidência da República
Fernando César Costa Xavier
Transição e Consolidação da Democracia
SMS
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Museus
Fernando Gaspar Neisser
Quilombos
Violência e Cinema
Andréia Leal Ferro
Tragédia em Mariana
Felipe André Dani
Reconhecimento de paternidade
Imóvel SFH
87º Feira do Livro de Lisboa
Disney
Djonatan Batista de Lima
Estatuto da Criança e do Adolescente
Ricardo Mauricio Freire Soares
Bolsas para Mestrado
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Citação eletrônica
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Lei nº 13.441/2017
Movimentos sociais
Artigo Científico
Aplicativos de Celular
RENAP
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Simone Henrique
Juliana França David
Conrado Gama Monteiro
Lula
Tortura Sistêmica
Rito processual
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Rodrigo Bahia de Souza
Alunas feministas da UFG
Prisão Perpétua
João Paulo Lima do Nascimento
Editora Univali
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Direito e processo penal
Adriana Cecilio
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Recomendação 31 do CNJ
Brenno Cavalcanti
ameaça espiritual
Penal Tributário
Denisse Raquel Montoya Elias
PL 5555/2013
Limites a internet
Tânia Maria Françosi Santhias
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Homenagem a Peter Häberle
Lucas do Nascimento Nobre
Regras da previdência
Projeto de Lei 3.729/04
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Carolina Marcondes
Grupo de Pesquisa
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lorena Silva e Silva Faustino
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Universidade Estadual de Maringá
Estado Democrático de Direito
Repetitivo
Cursos Gratuitos
Resolução n. 203/2015
Paulo Ferreira da Cunha
Antonio Vercher Noguera
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
1º Seminario de Derecho Maritimo
339 CP
Tiago Didier
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Nicole Noschang
Augusto Jobim do Amaral
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Camila Berni
TRT4
PUC-MINAS
Lei 5.889/73
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Reajuste salarial
Renee do Ó Souza
Decreto Presidencial
MPMS
Tainara Martinhago Virtuoso
Mario Cesar Andrade
Vanderlei Da Silva Sampaio
Crimes Imprescritíveis
CEPAL
Claudia da Rocha
CPC/73
Militar
Perda da Guarda
Renato S. S. Schindler Filho
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
CFOAB
Gabriela Andrade
Luciano Benetti Timm
Reforma da política de drogas no Brasil
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Lei 13.429/2017
Coação Testenhunha
Ação Popular
XXV CONPEDI
Recebimento
Esther Maria de Magalhães Arantes
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Flavio Antônio da Cruz
Fundamentos da Prisão Preventiva
Tutela provisória
Temas de Argumentação Jurídica
mestrado Univali
Emetério Silva de Oliveira Neto
Politie Nijmegen-Zuid
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
LGBTI
Thiago André Silva Gonçalves
Mulher nos cenários jurídicos
Aplicativo
Declaração de Brasília
Centro Acadêmico Hugo Simas
TJ justiça
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Projeto MiniPac
Rodrigo Medeiros da Silva
Giselle Onofre
Yuri Felix
UNIJUI
Dra. Annette Cardoso Rocha
André Gonçalves Teixeira
Direito e Arte
Adoção em conjunto de irmãos
MARCELO MARQUES
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
brazilian-journal-of-intl-law
crimes contra a vida
José Maria Zanuto
PEC 241/2016
Fabiano Oldoni
Audiência de apresentação
quem quebrou o Estado brasileiro
EMAB
regime inicial do crime de roubo
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Zulmar Vieira Coutinho
NYtimes
Criminologia Global
Lei 9.029/1995
Lei das Contravenções Penais
Massacre Manaus
afastamento de Renan Calheiros
cerceamento da liberdade do cidadão
Adilson Pires Ribeiro
Cristiano Botelho Alves
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Adoção à brasileira
Juliana Hermes Luz
Abuso dos direitos humanos
Giovani Clark
Indenização por cobrança indevida
Joinville/SC
Exploração sexual de menores
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
ACNUDH
Marcelo Melo
Autismo
Igor Braga de Souza
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Fornececimento de remédio de alto custo
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Paulo Afonso Brum Vaz
Direito e Gênero
Luanna Tomaz de Souza
Desabafo do juiz
Fernando Pegorini
Estatuto da Advocacia
Diderot Costa Souza Filho
PCB
HC 138207
Magistratura Catarinense
Henrique Telles Vargas
Suspensão condicional de processo
Mackysuel Mendes Lins
tutela urgente da saúde
idoso com câncer
TSJP
Homologação de acordos consensuais
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Paris
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Carla Estela Rodrigues
Paternidade
concurso oficial de justça
Ana Carolina Greco Paes
Naína Ariana Tumelero
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Criminologia Forense – Tomo I
Projeto PROTEUS
Operação Greenfield
corretoras de seguro
Escola sem partido
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Não recepção
Responsabilidade civil do Estado
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Paulo Incott
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Fenômeno das Torcidas Organizadas
base de cálculo de honorários
Projeto de Pesquisa
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
TJMS
Rosimar Ibiapina Batista
Mediação judicial
Fundo de Assistência Parlamentar
Gabriel Martins Furquim
Sérgio Cabral
PJSC
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Prerrogativa de foro
SAMARCO
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
TJMG
crimes cibernéticos
Nova data
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Trancamento do Processo
Alfredo Copetti Neto
Não é não
Sala Verde
(MP) 746
Gilberto Souza dos Santos
Paulo de Souza Queiroz
Ângela M. Bagattini
Grupo de Estudos em Direito Público
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
reedição de normas
Clariana Sommacal
Lei de Mediação
Quebra de Sigilo
Plano Nacional de Segurança
Audiência de Conciliação
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Maria Jocélia Nogueira Lima
sistema de justiça e segurança pública
Rafael Silveira de Souza
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Juiz Luís Carlos Valois
Tribunal Superior do Trabalho
Corrupção na Petrobrás
Fernando Rodrigo Mroskowski
Gustavo Schlupp Winter
Revista Avant
Reclamação Trabalhista
Cândice Lisbôa Alves
Secretaria de Educação
Natália Barroca
Direitos LGBT
Pablo Ornelas Rosa
Rennan Herbert Mustafá
INCADE
José Luiz Toro da Silva
Mato Grosso do Sul
Eduardo Bueno
Deficiência visual
Igor De Lazari
Em busca das garantias perdidas
Thais Silva Bernardes
Processo de adoção internacional
Carlos Teixeira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Cristiane Rebelo Limas
Carlos Teixeira Teófilo
O Controle da Moralidade Administrativa
Linda Rosa da Silva Azevedo
Comunicação ONU
TJMT
Raphael Boldt
João Vitor Cardoso
Camila Prando
Edson Silva Barbosa
Atualização
Dr. Cesar Luiz Pasold
Transporte de valores
Laura Mallmann Marcht
Níger
patologia ocupacional
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Vitor Vilela Guglinski
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Reinaldo Couto
3ª Turma do STJ
Guilherme Moreira Pires
Desjudicialização
Medo do futuro
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
URFJ
Continua
Dra. Maria Lucia Karam
Pessoas com deficiência
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Líbano
Min. Carmem Lúcia
Amanda Rodrigues Vander
HC 374713
Lei 9.714/1998
Dosimetria
Márcio Ferreira
Síria
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
João de Mendonça Salim
Mundo do Direito
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
10 medidas
Raphael Galvani
Douglas Anderson Dal Monte
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Juliane Facó
4.º Congresso Médico e jurídico
Luis Calazans De Brito Bisneto
Maíra Marchi Gomes
Vinícius Loss
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Willame Parente Mazza
João Salm
Balanço 2015 STJ
Lei 12.850
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Oficiais de Justiça
Reinaldo Couto
Megatendências
Gaspar
Especialização em Ciências Penais
Sírlei de Sá Moura
Heloísa Husadel Telles
Romance
Mutilação Genital Feminina
Teoria do Domínio do Fato
Danos morais e materiais
Aprovado
Yeda Barbosa
Renata Flecha
Tragédia Vila Mariana
Luciano Góes
Thieser da Silva Farias
Barbara do Espírito Santo Pasello
José Emílio Medauar Ommati
III Simpósio de Direitos Humanos
Luiz Henrique Silva Almeida
Justiça Legal
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
intoxicação alimentar
Marcelo Figueiredo
Renda Mínima
TRT da 9ª Região
Ronaldo Nogueira
Convenções Internacionais
Divórcio consensual estrangeiro
Pena de multa
New York
Adimplemento Substancial
Execução provisória da pena
Lei 8.625/93
Assembleia Estudantil
Valber Melo
Bolsa de Estudo
Recuperação de Créditos
Doutor "honoris causa"
Carlos Bolonha
William Garcez
Jurisdição Constitucional
OMS
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Motorista bêbado
confissão espontânea
Saúde Prisional
Fernanda Flórido Lui
Acidente radiotivo
Regras de Bangkok
Estudar Fora
Frederico Costa Greco
Superintendência de Seguros Privados
Rússia
casais homoafetivos
prova do prejuízo extrapatrimonial
Seguro obrigatório
TRF da 3ª Região
Eduardo Januário Newton
Renato de Souza Matos Filho
Mateus Vaz e Greco
Enunciado 266 do STJ
Carolina Souza Lopes
Mulheres vítimas de violência
PEC 227/2016
Prêmio Conciliar
Lucas Manoel Soares Machado
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Matheus Almeida Caetano
Rádio Web Justiça do Maranhão
Fundação Getulio Vargas
Ricardo da Silva Fiorin
Congelamento de ajustes
Requisitos Mínimos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Fernanda Moretzsohn
Renata Torri Saldanha Coelho
Processo de escolha dos ministros do STF
FALSA VENDA
Oportunidades
Parentalidade socioafetiva
Vitória Buzzi
EXCESSO DE PRAZO
Pedro Augusto Santos de Souza
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Francisco Ferreira
TRT da 12ª Região
José Roberto Martins Junior
Lei 9.099/95
Prefeito
ONU Brasil
Lauro Francisco Mattei
DPRJ
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Paulo Henrique Helene
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Impeachment
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
PLC 79/2016
Pai socioafetivo
Irlanda do Norte
Acidente de trânsito
Wellington Borghi
Jorge Luiz Souto Maior
Fernando Rey Cota Filho
Rodeio
refugiado
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Bloqueio whastapp
Revista Pensamiento Americano
Vínculo Empragatício
Marcos Eberhardt
Ministro da Saúde
Jornal Estado de Direito
Katarina Peixoto
julgamento STF
Por Danielle Mariel Heil
Banco Mundial
aldeia indígena
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Tradução Regras de Bangkok
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Universidade Luterana do Brasil
Larissa Eloi Castro Santos
Geovane Peixoto
âmbito de proteção
Gestão da Terceirização do Trabalho
Dívida valor
Lei de Licitações
Sine Fácil
Gustavo Henrique Aracheski
Márcio Soares Berclaz
John Nash
Carlos Vinicius Mariano Magno
Thaís Alves da Silva
Vitor Pereira dos Santos
Gabriel Luiz Marcondes
Joacir Sevegnani
tema 945/STJ
Melhor atendimento no Judiciário
Inaiane Alves Gonçalves
Processo de validação de documentos
RIHJ
PL 44/2016
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
87 enunciados aprovados
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Suprema Corte dos Estados Unidos
Condomínio
Lorenzo Alvarez de Toledo
Justiça que solta
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Notícia
Pena pecuniária
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Lições de Direito Alternativo
Maurizio Oliviero
Juliane Leandro Faresin
Suspensão da Liminar
Terrenos de Marinha
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Regime prisional
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Lucas Baratieri Francisco
Cine Debate
Déficit da Previdência
Nicholas Maciel Merlone
Luciano Zanetti
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Imissão na posse de imóvel
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Defensorxs
Lara Ferreira Lorenzoni
Almir Megali Neto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Daniel Fonseca Fernandes
progressão vertical de carreira
Sanção Presidencial
contratos de mútuo
Denúncia Crime
Hugo Fernandes Matias
Combate à tortura
Sonia Aparecida de Carvalho
Gustavo Faria Pereira
Crime de perjúrio
suspensão de prazo
Enamat
Celso Costa Ramires
tese reafirmada no STF
Manifesto pela Democracia
Itapema/SC
Ministro Moreira Franco
Direito LGBT
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